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Rosângela Bittar: Revival
Decisão do Supremo tornou possível o revival, a mesma urna de dois anos atrás
O risco do futuro é repetir o passado indesejado. Ou, diante da urna eletrônica de 2022, os eleitores viverem a mesma perplexidade que experimentaram em 2018. Naquele tempo, todos contavam com o benefício de desconhecer os limites da ignorância de Jair Bolsonaro. No ano que vem já não haverá o álibi. A pandemia expôs a realidade e revelou o presidente por inteiro. Seu retrato, ainda sem número, tem lugar reservado.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de devolver a Lula condições eleitorais, seja por sentimento de culpa dos magistrados ou por Justiça, foi decisiva. Tornou possível o revival, a mesma urna de dois anos atrás, sina de que só o êxito da CPI da pandemia nos livrará.
O lado da esquerda também não mudou. Seus dois principais candidatos, Ciro Gomes e Lula, reaparecem agora tal como no passado. O ex-presidente repete até seus fatais encontros marcados com o MDB. Já o cearense de Pindamonhangaba se reapresentou surpreendendo: promoveu um rompimento precoce com Lula e o PT em geral. Tudo igual. Talvez com o agravo de atribuir a Lula um dos traços mais condenáveis e marcantes em Bolsonaro: o ódio a tudo e a todos.
Também os candidatos, ditos de centro, comparecerão em grande número. Talvez vingue uma ou outra surpresa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, está sendo considerado nas novas hipóteses. É possível, ele tem pressa. Mas sua sorte depende do sucesso da CPI da pandemia. Houve ainda uma fumaça de esperança com o aceno do presidente do PSDB, Bruno Araújo, de pré-lançamento do senador Tasso Jereissati, o que revigoraria o partido que perde terreno a cada eleição.
Do seu polo, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, apresenta-se com mais densidade que em 2018. Mas não deixa de ser um clone de si mesmo. Nestes dois anos e quatro meses, não melhorou a biografia, e não projeta expectativas. Seus defeitos se realçaram mais que as possíveis qualidades. Entre os traços descobertos entre uma eleição e outra, um determina os últimos movimentos de poder do presidente: a falsidade. Bolsonaro tem sido mestre em ludibriar, adversários e aliados.
Em três circunstâncias recentes o presidente ficou exposto na mágica da enganação. Continua determinado a promover o presidente do BC a ministro da Economia. Roberto Campos Neto, porém, impõe uma condição, só aceitará substituir o amigo Paulo Guedes se o próprio conduzir abertamente o processo. Assim a equação não se desenvolve.
Outro quadro de contradição são os choques públicos de opinião entre o presidente e o seu quarto ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Tudo não passa de um acerto pragmático. Ao convidar Queiroga, ouviu dele que, como médico, não poderia renegar o uso de máscara e o isolamento social, nem mesmo recomendar a cloroquina. Bolsonaro, já cansado do mesmo problema, nem piscou: “Você fala o que quiser e eu faço o que quiser”.
Também o Senado comemorou cedo demais a demissão do chanceler Ernesto Araújo, o terceiro fato recente da falsidade presidencial. Araújo saiu do cargo, mas permanece ativo, representante de Olavo de Carvalho no governo, agora atuando informalmente ao lado de quem deveria ter sido demitido antes dele, o assessor do presidente, Filipe Martins. Aquele tal personagem do gesto racista exibido em rede nacional durante uma sessão do Senado.
Segue o presidente, assim, com seu discurso padrão, do qual se pode destacar, com o recrudescimento da crise sanitária, uma triste impressão. Bolsonaro parece estar apostando que as mortes serão esquecidas até lá. Por isso prefere insistir nos problemas de sobrevivência, amplificados pela economia fechada. A fome, pelo que transparece de suas convicções, terá melhor efeito eleitoral.
A não ser que a CPI da pandemia consiga restabelecer a verdadeira identidade do presidente Jair Bolsonaro.
Rosângela Bittar: A tragédia e a ópera bufa
O eleitorado poderá optar pelo bom senso. Que ainda não tem nome nem rosto
Duas insistentes questões estão postas.
Primeira: há cinco anos, a tese processual sobre o foro da Lava Jato foi levantada. Por que ressurgiu, logo agora? A decisão do ministro Edson Fachin, invocando-a, ocorreu quando o seu colega Gilmar Mendes já se preparava para relatar, na Segunda Turma do STF, o que fez ontem, a ação que contesta a imparcialidade do juiz Sérgio Moro no julgamento dos processos do ex-presidente Lula.
Fachin atropelou Gilmar. Aproveitando uma sonolenta tarde de segunda-feira, 8 de março, o surpreendeu com sua decisão monocrática. Precipitou-se para não perder a chance de ser o autor da última palavra.
Na concepção do seu voto, Lula ganha a vantagem de reaver seus direitos políticos, com a possibilidade de se candidatar, graças à anulação das sentenças proferidas em Curitiba. E Moro se livra do julgamento da parcialidade. Já na linha de Gilmar, ao votar pela suspeição de Moro, são beneficiados, além de Lula, parlamentares e empresários condenados pelo juiz.
A segunda questão: ao contrário da primeira, não terá resposta imediata. O que significam estas decisões para os que propõem uma alternativa ao confronto Lula-Bolsonaro na sucessão de 2022?
Os dois candidatos caracterizam o confronto radical. A polarização já está nas ruas e nas redes, mas ainda não está na política. A conjuntura é nova, mas não definitiva. Um quadro em processo de construção, portanto, ainda instável.
O centro é uma hipótese com quatro ou cinco nomes. Terá mais trabalho, agora, para se colocar e arrebatar o eleitorado. Quem sabe, num cenário otimista, pode-se descobrir, ao longo da campanha, que os brasileiros estão saturados da intransigência eleitoral que explora o ódio e a rejeição.
Na eleição disputada por Collor e Lula, em 1989, nenhum dos dois era protagonista. No início, as apostas se concentravam nos grandes e conhecidos nomes da política, como Ulysses Guimarães e Leonel Brizola. Na eleição de 2018, Jair Bolsonaro contava que, depois de 30 anos como deputado do baixo clero, sua candidatura a presidente era uma forma de sair de cena bem, transferindo espaço político aos filhos.
O subconsciente do eleitor, como se diz, é indevassável. Até que surja o nome mágico.
Lula tem condições de atrair parte do centro se o PT raivoso deixar. Dominado pela ala Gleisi Hoffmann, o lulismo primitivo tem aversão a empresários, imprensa e partidos. Como se dará com o centro? Bolsonaro ainda pode mitigar o negacionismo com que trata a pandemia, e reconquistar apoiadores que perdeu pela crueldade na gestão da atual catástrofe sanitária. Terá de abandonar o papel macabro de “presidente de cemitério”, como definiu com precisão o jurista Miguel Reale Júnior.
O centro terá sobrevida, também, se os extremos, ao partirem para a guerra de extermínio, assustarem o eleitorado. A disputa da rejeição depende de como Lula será considerado. Pela amostra da repercussão internacional da decisão de lhe restituir os direitos políticos, é possível ter uma ideia. Voltará como um injustiçado e perseguido? O eleitorado pode achar pouco a devolução da elegibilidade para quem ficou preso mais de um ano?
Por outro lado, Bolsonaro está sendo rejeitado até por movimentos de direita. Tentará esgotar sua reserva de cinismo para se transformar em garoto propaganda da vacina, que renegou com sarcasmo?
Não há fórmula pronta para os destinos do centro. Esta história a que estamos assistindo não se desenvolve como um roteiro de cinema, em que os papéis do mocinho, do vilão, do juiz e do promotor são carimbados. A realidade política mistura tudo. O eleitorado, entre a tragédia e a ópera bufa, poderá optar pelo bom senso. Que ainda não tem nome nem rosto.
Rosângela Bittar: Tome que a culpa é sua
Bolsonaro só admite a seu lado colaboradores que vão além da subordinação formal
Sempre se disse que só apelando a Freud era possível ter uma explicação sobre quem é Jair Bolsonaro. Principalmente a personalidade no exercício do poder. Traço marcante: só admite a permanência a seu lado de colaboradores que vão além da subordinação formal, curvando-se, invertebrados, aos seus caprichos primários. Ou amortecendo seus triplos carpados.
Quem diria em que se transformou o ícone da campanha eleitoral, hoje exposto à condição de símbolo das frustrações com que o governo desafia seus eleitores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tantas vezes já esteve na situação em que se encontra agora, a do tanto faz se sai, tanto faz se fica, que perdeu todos os traços da imagem projetada um dia.
As justificativas mais constantes são imprecisas: ora ele permanece porque interessa ao mercado financeiro ter um dos seus dentro da engrenagem; ora porque o poder o emociona. Talvez tenham razão os que avaliam o permanente dia do fico com a explicação de que o ministro aprecia um bom sapo.
Na verdade, a Bolsonaro interessa que fique. Sem Guedes, seria dele a culpa pelo fracasso do plano liberal e mais uma penca de problemas econômicos aprofundados pela crise sanitária da pandemia. Além de não ter, à mão, outro especialista em montagem de gambiarras para conter os efeitos de suas diatribes para destruir reputações e estatais em processo de reconstrução.
O caso de Eduardo Pazuello é ainda mais cruel. Todo o desastre que provocou se deveu à execução de ordens expressas de Bolsonaro. Da imposição da cloroquina à omissão na compra de vacinas, incluindo as mortes por falta de oxigênio. O que fez ou não fez se deve ao presidente, ele já confessou que só cumpre ordens. Como a gestão do governo Bolsonaro na pandemia é a pior do mundo, o ministro, seu agente, é o pior do mundo. Mas fica no cargo segurando a culpa e os processos judiciais.
Uns fazem questão de assumir e ficam com prazer, como é o caso do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele desperdiça o título de chanceler sem o menor constrangimento.
Outros, como Ricardo Salles, do Meio Ambiente, são casos de mimetismo explícito. Tornou-se um campeão recordista do negativismo ambiental.
Os governadores e prefeitos, que estão no front da crise generalizada e não podem contemporizar com o morticínio, sofrem a inexistência de uma liderança federal, mas sentem a presença da culpa transferida.
O descalabro orçamentário é culpa do Congresso. Bem como a inexistência de reformas estruturais. Derrubar a CPI da pandemia, barrar a CPI da rede de mentiras, tirar as verbas carimbadas da Educação e da Saúde (onde estiver, pode-se imaginar o desapontamento do velho senador capixaba João Calmon) figuram entre os mais graves atentados do bolsonarismo à sociedade por intermédio do Parlamento.
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub é pioneiro de ataques ao STF e vanguarda da surpreendente escalada antidemocrática do governo Bolsonaro. O modelo que a crônica internacional tipifica como terrorismo político. Tipos como este agridem a Constituição em nome da qual desfrutam o poder, sendo desproporcional a existência de apenas um preso por tais delitos. Ele não age sozinho.
Os ex-ministros Sérgio Moro (Justiça), Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich (Saúde) deixaram os cargos quando perceberam o truque. Demitindo-se, livraram-se da culpa pela interferência política na Polícia Federal e pelas 250 mil mortes de brasileiros por infecção do coronavírus.
A patologia freudiana em Bolsonaro leva a marca dupla do desprezo pela vida e de violentas fixações. Para quem irá a culpa pelo crescimento do crime com a irresponsável legislação armamentista? Quatro sugestões de resposta: dirigentes de clubes de tiros, fabricantes de revólveres, milícias e filhos. Jair Bolsonaro fica também fora desta.
Rosângela Bittar: Balé de sombras
Alcolumbre está ocupado em tempo integral na montagem das batalhas pela reeleição
De hoje até o dia D da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, serão 110 dias, tempo suficiente para correção de rumos.
Na Câmara, está claro o processo da disputa de duas forças políticas. De um lado, o governo. O deputado Arthur Lira torna-se representante do Palácio do Planalto e, se for eleito, transfere o comando da Câmara ao próprio presidente Jair Bolsonaro.
De outro, a Câmara propriamente dita. A entrega da presidência ao controle preferencial dos deputados, o que representaria a continuidade da liderança de Rodrigo Maia. Depois de aparecerem vários favoritos, o candidato do grupo autonomista à presidência, no momento, é Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.
Com as bênçãos do atual presidente e alavancado pelo trabalho de aliciamento do ex-presidente Michel Temer. Que, atuando em causa própria, elegeu-se presidente da Casa em três legislaturas. Temer é reconhecido como o maior especialista nestas negociações típicas da atividade parlamentar.
Já a sucessão da presidência do Senado tornou-se um balé de sombras. O atual presidente, senador Davi Alcolumbre, persegue um desfecho do tipo ilegítimo e ilegal.
Alcolumbre voluntariou-se para reeleger-se. Uma decisão pessoal, cuja razão real ainda não emergiu.
Como se o instituto da reeleição, por si só, já não envolvesse tantas dúvidas e clamores por sua extinção, Alcolumbre acrescentou outras transgressões. A começar pela hipótese de exigir uma decisão judicial para viabilizar seu desejo. O presidente do Senado assumiu tal obstinação e paralisou as atividades da Casa.
No último domingo, 11 de outubro, em reportagem no Estadão, Amanda Pupo listou os itens do “paradão” do Senado. Nas votações suspensas ou adiadas estão urgências, como o novo marco legal do mercado de gás, as regras para regulação dos setores ferroviário e elétrico, sem falar das votações em sessões conjuntas do Congresso. Que não avançam porque dependem da atuação do presidente do Senado, ocupado em tempo integral na montagem das suas mirabolantes batalhas pela reeleição.
O silêncio do Senado conta com a conivência da oposição, dos ex-governadores, dos estreantes, dos antigos e de todos. Indiferentes às ações do presidente da Casa, que só age quando se torna premente usar, através da sua, a mão oculta do governo na definição das pautas.
Na verdade, o Senado sempre teve uma tradição de vida serena, em oposição à trepidante Câmara. Ou seja, cada um, ali, faz o que quer, sem ser incomodado. Paz quebrada, em períodos da história, por independentes bons de briga e de discurso, como foram o senador Pedro Simon, por 30 anos, ou, muito remotamente, o legendário senador Teotônio Vilela. Agora, nem isto.
A imobilidade do Senado é estratégica. Os ex-governadores, experientes em composições esdrúxulas nas bases estaduais, tendem a repetir o descompromisso ao assumir o Senado.
E a oposição não tem oportunidade de se exercitar. Como se vê pelo repertório do seu líder, Randolfe Rodrigues. Que se sobressai muito mais nas votações do Supremo do que no próprio Senado. Mais advogado do que senador. Mais demandante judicial que parlamentar em ação.
E, à falta do Centrão, que inexiste no Senado, o governo caça com Alcolumbre. O Senado resolveu se tornar, de fato, uma Casa secundária. Presta-se pouca atenção ao que lá se passa e, sobretudo, ao que não se passa.
O Congresso, de fato, não se renovou. Câmara e Senado seguem como orquestras paralelas. E o velho maestro arranjador de outros tempos, senador Renan Calheiros, acaba de retornar ao posto para reforçar a pretensão de Davi Alcolumbre, que o destituiu e agora se beneficia de seu apoio e renovado fôlego.
Numa composição esperta, que dá a Bolsonaro tempo livre para abandonar-se à obsessão contagiante: a sua própria campanha da reeleição.
Rosângela Bittar: Fase 2, sobrevivência
Bolsonaro entregou, sem hesitar, a chave do cofre bilionário do FNDE ao Centrão
É imperativa a compreensão do alcance da firme reação humanista com que homens públicos de diferentes tendências e origens estão respondendo ao surto de barbarismo do governo Jair Bolsonaro. As manifestações ponderadas de ex-ministros de Estado chamam à realidade muitos dos seus sucessores, em áreas sensíveis como Direitos Humanos, Relações Exteriores e, nesta semana, Defesa. A exortação enfática à razão visa o presidente.
Duas vantagens com as quais Bolsonaro ainda conta, porém, impõem cautela na tradução dos manifestos em ação concreta: o apoio de parte da opinião pública, que se reduziu, mas não acabou; e a sua ínfima, porém real, capacidade de, mesmo cambaleando, ainda conseguir obter o apoio de um grupo político como o Centrão. Às feras da barganha entregou, sem hesitar, a chave do cofre bilionário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma prova de que Bolsonaro ingressou, definitivamente, na fase 2 do seu governo, a da sobrevivência.
Para isso, precisou recuar de promessas e remodelar o teatro. Além do Centrão, quer a seu lado os egressos da carreira militar, da ativa ou da reserva. Se há uma distorção do conceito de poder que habita Bolsonaro esta é a que simplifica a conjugação do verbo mandar. A lógica é: ele manda, todos obedecem. Os militares, como têm na disciplina um norte, se estão no governo, defendem o governo.
Os argumentos recentes de três deles, apresentados para justificar a crueldade e descaso presidencial com a população doente e enlutada, são evidências desta missão. Um deles, a título de ser portador de boa notícia, anunciou um plano econômico, ainda no esboço, cuja existência ocultara do ministro da Economia. Outro, em fórum internacional sobre o assunto, omitiu a perplexas autoridades a gravidade da situação brasileira. Um terceiro alegou, em entrevista, os vários tipos de morte, inclusive no trânsito, para se queixar da ênfase aos que perderam a vida com a infecção por coronavírus.
Não está prevista, também, a substituição dos suspeitos de corrupção e dos ministros ventríloquos das ideias estapafúrdias. Com uma exceção recente: Bolsonaro já admitiria tirar o cargo de Abraham Weintraub. Sem noção, desde sempre, além do conjunto da obra, decidiu estranhar a presença do Centrão no seu ministério. Mas Ernesto Araújo e Damares Alves estão garantidos.
À medida que o governo vai se decompondo, as cabeças que ainda davam algum sentido à primeira formação ficam esperando sua hora.
Paulo Guedes se mostra cada vez mais transtornado e agressivo à moda presidencial, no ataque em marcha contra as instituições, os Poderes, os governadores. Engole a seco o conflito do seu plano com as concessões exigidas pela crise e decreta que o inferno são os outros. Sua presença não é mais compreendida. Quando sair, o critério da homogeneidade deve elevar, para seu lugar, a cotação do presidente da Caixa Econômica Federal. Se for, combina.
Também estrela da concepção original, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sabe que vai sair, só não sabe quando. Ela se enfraqueceu no bombardeio diplomático e ideológico à China, com quem o agronegócio brasileiro mantém vigoroso mercado. É conhecida a máxima da prática política de que ministro forte recebe pedidos e ministro fraco recebe apoio. Não foram poucas as notas de apoio a Tereza Cristina, de cuja competência e seriedade não há dúvidas.
Bolsonaro ainda detém instrumentos de poder, como as prerrogativas de governar, que não usa. Mas usa e abusa de outros, como a autoridade, que não tem. Situação que sugere a urgência de antecipar aquele choque de humanismo inserido nos manifestos referidos. Já espalharia um pouco de ar neste sufocante clima.
Rosângela Bittar: Jogo de assombrações
Provocar a cizânia na tropa é o pior dos ataques a um comando militar
Sabe-se, com certeza, apenas que golpe não é. Mas não se conhece o significado real da invocação do presidente Jair Bolsonaro às Forças Armadas, cujo apoio ele alardeia para ameaçar, exatamente, com o golpe.
Os comandos militares não atendem ao convite à intervenção consentida. Este é o modelo reclamado nos domingueiros e violentos piqueniques golpistas da Praça dos Três Poderes. As manifestações, animadas pelo presidente, sua família e amigos, descomprometidos com a civilidade, alimentam falsa tensão política.
Desviam, com crueldade, o foco da dura e letal realidade da pandemia que mata brasileiros e brasileiras. Até que ponto não passa de blefe o compromisso incondicional da força militar que o presidente propaga?
Os escalões profissionais das Forças pretendem manter-se no papel constitucional que cumprem, à risca, há décadas. Para o que pretende Bolsonaro, aí está o problema.
Por enquanto, ainda não se cansaram de redigir notas reafirmando a observância rigorosa das atribuições constitucionais. É um texto esperado, que surge sempre em seguida às manifestações de que participa o presidente, à frente de um grupo de fanáticos. Assim, de ameaça em ameaça, e explicação em explicação, o suspense é mantido. Por mais que se reúnam com Bolsonaro nas vésperas dos atos extremistas, permitindo-lhe mostrar força, os militares não parecem dispostos ao papel de algozes da democracia.
Reforça o enredo do terror o fato de terem quadros e indicações para todas as funções. Hamilton Mourão, Braga Neto e Fernando Azevedo constituem praticamente uma “junta” natural. Luiz Eduardo Ramos, da ativa, é regra três para assumir o comando da tropa, em substituição a Edson Leal Pujol. Apesar do seu veemente desmentido, a notícia de que daria a rasteira já havia cumprido seu objetivo de confundir. Em evidente relevância aos temores lançados nos comícios em que paira a ameaça de intervenção militar. Tudo se encaixa, nada é por acaso. Se a interpretação é exagerada, o que significam as insinuações de Bolsonaro de que dispõe dos militares para o que der e vier?
Selecionemos duas hipóteses de explicação adequadas à conduta do presidente. Numa, é possível concluir que os militares são vítimas e estão sendo provocados para aceitarem se engajar nas esquisitices do governo. Embora não estejam dispostos a tudo, não têm meios para reagir às pressões públicas de Bolsonaro.
Como resistem, ficam na mira. De quem? Do Gabinete do Ódio, o operador oficial, de dentro do Palácio, desse tipo de enredo. Atua sempre sob o comando do filho vereador e do professor virtual que, de Richmond, tutela o governo, em Brasília.
Bem-sucedido, o grupo já conseguiu, para ficar apenas no tema em questão, demitir Santos Cruz, abalar Hamilton Mourão, denegrir Rocha Paiva (melancia), irritar Villas Boas, e iniciar, agora, uma guerra contra Pujol. Acham que ele não atua politicamente e não coloca sua tropa a serviço do interesse do governo. Confiam que, se não conseguirem arrastar o comandante para o embate político, pelo menos promovem a divisão, pois consideram os escalões intermediários já engajados na dialética presidencial. Provocar a cizânia na tropa é o pior dos ataques a um comando militar.
Uma segunda hipótese, de significado também realista, mostra o presidente atormentado por inquéritos que o colocam, bem como a sua família, no alvo da incursão em crime. Ameaçado, ele ameaça.
E o que acossa Bolsonaro são, sobretudo, as investigações em três frentes: as das fake news, cujo aprofundamento pode retroagir a sua eleição; a dos gabinetes parlamentares controlados pela família e suas conexões, no Rio; e a das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro.
De assombrado, Bolsonaro partiu para cima e virou assombração.