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Em discurso emocionado, Freire diz que 19º Congresso Nacional do PPS tem grande “dimensão histórica”
Presidente do PPS afirmou que o centro dos debates deve ser “a nova formação política”
O 19º Congresso Nacional do PPS, aberto na noite desta sexta-feira (23) em São Paulo, tem dimensão histórica e representa uma grande oportunidade para o início da construção de uma nova formação política. A avaliação é do deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do partido, que se emocionou em seu discurso inaugural e foi aplaudido de pé pelo público.
Durante o pronunciamento, o parlamentar recordou de outros momentos marcantes da história do PCB/PPS e citou um congresso emblemático realizado no Rio de Janeiro.
“Eu estava me lembrando de um outro congresso que foi tremendamente atritado porque estávamos ali discutindo toda uma vida. Esse congresso foi no Rio de Janeiro. Há vários episódios, é algo marcante”, relembrou. “Ali já começava a ficar caracterizada a derrota do que imaginávamos ser um mundo novo. O fim da experiência do chamado socialismo real. E começamos a preparar a mudança, que foi das mais difíceis.”
Ao traçar um paralelo com o momento atual, o presidente do PPS destacou a proximidade entre o partido e os movimentos cívicos que vêm se integrando à legenda como um fator que pode significar a concretização de uma transformação efetiva.
“Estamos vivendo um momento em que o PPS quer entender como ter futuro. Tal como lá atrás imaginávamos com a mudança dolorida ter futuro, a oportunidade que se oferece agora é que esse futuro pode ser mais radioso”, projetou Freire.
“A representação da cidadania já não se continha dentro dos partidos tradicionais. Começava a surgir a necessidade de uma outra representação para a sociedade”, prosseguiu o deputado. “Dizíamos isso muito antes do tempo. Muitos ainda não perceberam, mas o PPS, hoje, percebeu que esse tempo chegou.”
No momento mais emocionante da abertura do Congresso Nacional do PPS, Freire afirmou que o centro dos debates deve ser “a nova formação política”. “Estamos dando o primeiro passo. Por isso, esse congresso tem essa dimensão. Ele será histórico por isso”, projetou.
“Quero dizer que isso me dá uma alegria muito grande. Não estou emocionado com nada dolorido, ao contrário. Esse congresso representa muito. Podemos estar construindo algo e nós podemos ser protagonistas. O Brasil está precisando de protagonistas para ver se teremos um futuro melhor.”
“Aggiornamento”
Roberto Freire também falou sobre o processo de “aggiornamento” enfrentado pelo PCB/PPS no passado, que qualificou como “dolorido, mas necessário”. “No documento que foi orientador daquele congresso, se dizia que estávamos vivendo outro momento histórico. Discutíamos isso, apontando naquele momento algumas questões que não estavam muito claras. Falávamos que era necessário pensar uma nova formação política”, relembrou.
“Nós podemos estar fazendo um congresso que pode significar um novo futuro. Não tem a dramaticidade daquele, mas tem também uma carga de mudança e busca de futuro tanto quanto aquela. Aquela em cima de uma derrota, com depressão, dolorida. Essa aqui, com esperança. Estamos vivendo um dos melhores momentos que o PCB/PPS já experimentou em toda a sua história”, prosseguiu Freire.
Para o parlamentar, o Brasil passa por um momento “de profunda crise de todas as instituições”. “Agora nós estamos antenados com esse processo de profunda mudança na realidade mundial. Tudo o que é sólido se desmancha no ar, como dizia [Karl] Marx quando analisava o processo da Revolução Industrial. É um processo que atinge os partidos políticos e todas as nossas instituições, corroídas também pela corrupção.”
Movimentos cívicos e centro democrático
Em sua fala, o deputado Roberto Freire reiterou a importância da integração dos movimentos da cidadania – como Agora!, Acredito, Livres, Renova Brasil, entre outros – ao partido. “O PPS foi escolhido por alguns desses movimentos. Essa nova formação política vai substituir os partidos, que são datados da Revolução Industrial”, analisa. “O PPS quer, junto com esses movimentos, ajudar e participar da mudança. Nós queremos construir essa nova formação política. Não sabemos como vai ser. Evidente que não será o que somos hoje.”
Na parte final do discurso, Roberto Freire reconheceu que ainda há muita indefinição em relação ao cenário eleitoral. “O Brasil precisa de alguém que tenha a coragem de dizer o que temos de fazer. É fundamental que todos nós busquemos a unidade do centro democrático. E algo que é importante ter presente: estamos enfrentando uma crise política que não tem nada de previsível. Não sabemos o cenário daqui a uma semana”, admitiu.
“No dia 7 de outubro [data do 1º turno das eleições], a sociedade brasileira vai dizer que caminhos vamos tomar. Vai se ter a chancela fundamental da soberania popular”, finalizou o deputado.
Roberto Freire: Um novo olhar para um novo tempo
Com as eleições de outubro próximo já batendo à porta, é chegado o momento de os partidos políticos se mobilizarem para oferecer projetos ao país e alternativas concretas à cidadania brasileira. A partir desta sexta-feira (23) e até o próximo domingo (25), o PPS realizará em São Paulo o seu XIX Congresso Nacional, com a participação de militantes de todo o Brasil, dando prosseguimento às discussões que marcaram os encontros regionais, municipais e estaduais do partido desde o ano passado.
Para além de um projeto de resolução política, de reforma do estatuto e da eleição do Diretório Nacional, o congresso debaterá temas em pauta neste mundo em transformação que vivemos – como as alterações no mercado de trabalho, as reformas, a luta pelos direitos das minorias e as novas formas de relações pessoais, profissionais e até familiares em um cenário de profundas mudanças econômicas, políticas, sociais e nos costumes.
Nos últimos tempos, especialmente desde o ano passado, o PPS tem ocupado uma posição de vanguarda no sentido de se abrir efetivamente aos chamados movimentos cívicos. Temos a plena consciência de que é necessário interpretar as transformações vivenciadas pela sociedade nos mais diversos setores – o que inclui, fundamentalmente, uma aproximação com segmentos da cidadania brasileira que estavam distantes da vida partidária em função de um descrédito generalizado que atinge a classe política.
Tenho participado de uma série de reuniões e debates muito produtivos com algumas dezenas de jovens motivados, capacitados e dispostos a exercer a atividade política e atuar genuinamente para transformá-la por meio de suas ideias, propostas e diferentes visões de mundo. Recentemente, o PPS assinou cartas-compromisso com o movimentos Agora! e Acredito, nas quais definimos uma estratégia conjunta para receber alguns de seus integrantes e oferecer condições para que possam se candidatar e atuar com autonomia, participando de forma concreta do dia a dia partidário, das discussões programáticas e das decisões da legenda. Da mesma forma, muitos componentes de outro movimento, o Livres, também já se integraram ao PPS. Além disso, mantemos um diálogo franco e aberto com outras organizações da cidadania, como o Renova Brasil, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), a Frente pela Renovação, o Vem pra Rua, a Roda Democrática, entre outros.
Sabemos que os partidos políticos são instituições datadas do período da Revolução Industrial, ainda no século XIX, e hoje enfrentam enormes dificuldades para se adaptar à nova realidade, pois perderam muito de sua interlocução junto à população em meio às sociedades plenamente interconectadas em rede. Neste momento, é inegável que vivemos um novo período histórico em que a revolução digital que o mundo experimenta certamente terá a capacidade de criar novas instituições também na política.
Esse processo envolve não apenas o desenvolvimento das novas tecnologias ou das ferramentas de comunicação, mas promove, de forma preponderante, uma transformação radical na maneira como nos relacionamos uns com os outros. O mundo digital nos afeta a todos, em todos os ramos de atividade, e dá origem a novas organizações que substituirão as velhas estruturas. Mais do que nunca, temos de estar preparados para abandonar vícios e valores ultrapassados de um mundo que não mais voltará.
Nesse sentido, tenho afirmado que o PPS sabe de sua responsabilidade e da necessidade de fazer um “aggiornamento” em sua visão programática justamente para se adequar aos novos desafios do Brasil e do mundo contemporâneo. Temos de consolidar novas concepções para continuarmos fazendo história. Alguns até propõem o termo “pós-comunismo”, em função das nossas origens, inclusive construindo um diálogo que já é cada vez mais intenso entre os que vêm de uma formação social-democrata e os liberais, a partir de uma visão comum a respeito da importância da democracia como valor universal.
O XIX Congresso Nacional do PPS é mais uma excelente oportunidade para que o partido reafirme o protagonismo adquirido nos últimos anos e reitere a sua convicção de interpretar as transformações políticas e sociais em curso no Brasil e no mundo. Temos a chance de buscar a superação daquilo que somos para aquilo que essa gama de movimentos da cidadania podem vir a ser em um futuro próximo. Não temos dúvidas de que está sendo gestado um novo tipo de representação política – e queremos estar na vanguarda desse processo histórico.
O PPS busca ser contemporâneo do futuro para que não fique preso ao passado. É hora de aglutinar forças, unir o campo democrático, assegurar os avanços obtidos pela transição após o impeachment – em especial, a recuperação da nossa economia e as reformas – e apresentar um projeto de desenvolvimento para os brasileiros nas eleições de outubro. Estamos abertos ao novo. Queremos somar forças, juntar, reunir. Temos otimismo e confiança no Brasil. Precisamos olhar para frente e construir um novo país.
Roberto Freire: A recuperação econômica vai à mesa
Depois de enfrentarmos três anos da maior recessão econômica da história brasileira, não são poucos os dados que apontam o início de um processo cada vez mais consolidado de retomada. Se, até há pouco tempo, grande parte da população ainda não sentia os efeitos mais visíveis de uma evidente recuperação, nos últimos meses houve uma mudança significativa justamente nos hábitos de consumo das famílias – que, aos poucos, voltaram a incluir em sua lista de compras alguns produtos e mercadorias que haviam sido cortados em função da crise.
Para que se tenha uma ideia do impacto desse fenômeno, um levantamento realizado pela consultoria Kantar Worldpanel mostra que, em 2017, a manteiga retornou à mesa de nada menos que dois milhões de lares brasileiros ao menos uma vez no ano, ao invés da margarina. No ápice da grave crise que assolou o país durante o governo de Dilma Rousseff, o produto marcava presença em 32,9% dos lares – esse índice saltou para 36,8%. Ainda de acordo com a pesquisa, é algo semelhante ao que ocorreu com o azeite de oliva, que desbancou o óleo de soja e retomou o seu lugar na lista de compras de 1,4 milhão de famílias. O requeijão, a batata congelada e o pão industrializado também retornaram ao cardápio dos brasileiros.
Não há dúvidas de que, entre os fatores que permitiram essas mudanças nos hábitos de consumo, estão a inflação baixa, a taxa de juros em seu menor patamar histórico, o aumento da renda e certo reaquecimento do mercado de trabalho, embora ainda tímido. Além de tudo isso, houve uma expressiva redução no endividamento das famílias – que comprometia 19,9% da renda mensal em dezembro do ano passado, de acordo com dados do Banco Central, índice inferior aos 22,8% registrados em 2015.
Especialistas têm estimado, de forma reiterada e praticamente unânime, que a economia brasileira seguirá firme na rota da recuperação nos próximos meses. O varejo, por exemplo, deve registrar um crescimento de mais de 4% em 2018 – o que pode ser fundamental para que as previsões de expansão de 3% do PIB ao final do ano se concretizem. Segundo a Tendências Consultoria Integrada, São Paulo e alguns estados da região Norte devem ser os maiores responsáveis por puxar o consumo. Economistas do banco Santander, por sua vez, já projetam um ganho de mais de R$ 120 bilhões para a economia nacional somente em função do aumento da massa salarial e da retração do endividamento das famílias.
Diante de tantas notícias auspiciosas, que agora se transformam em realidade palpável para a grande massa da população em seu dia a dia, é cada vez mais nítido que o trabalho desenvolvido pela equipe econômica do governo de transição merece ser reconhecido. Só não o é, como era de se esperar, pela oposição histriônica liderada pelo PT, refém da própria desfaçatez criada por meio de narrativas que pouco ou nada tem a ver com o mundo real, desprovidas que são de maior credibilidade e cada vez mais isoladas da opinião pública e da sociedade em geral.
Apesar de todo o descalabro deixado como herança perversa pelos governos lulopetistas, sobretudo com uma economia destruída após 13 anos de incompetência e irresponsabilidade na condução do país, o fato é que a população brasileira vem superando os momentos mais dramáticos da recessão e já começa a olhar para frente, em direção a um futuro mais digno.
Ainda há muito por fazer, é evidente. Mas não há como negar que o Brasil voltou aos trilhos e está novamente no caminho certo. Mais do que nunca, agora é necessário consolidar a recuperação da nossa economia, aprovar as reformas, ampliar a geração de empregos e aguardar com grande expectativa as eleições de outubro próximo.
Será a hora em que o povo brasileiro, de forma livre e soberana, dirá que país deseja pelos próximos quatro anos. Sem nenhum exagero, de forma emblemática e categórica, os alimentos de volta à mesa constituem a melhor e mais contundente resposta àqueles que desejam voltar ao passado. Derrotamos a recessão. Não podemos retroceder.
Roberto Freire: Sim à reforma, não aos privilégios!
Com a retomada das atividades do Congresso Nacional, as atenções da opinião pública se voltam para os debates sobre a proposta de reforma da Previdência, tão necessária quanto urgente, que pode ser votada pelo plenário da Câmara Federal no próximo dia 19 de fevereiro. Para que se tenha uma ideia da dimensão do problema para as contas públicas do país, o rombo previdenciário sobre a União, os estados e municípios atingiu, somente no ano passado, nada menos que R$ 305,4 bilhões. É evidente que, se nada for feito para promover uma maior racionalidade ao sistema, o Brasil não suportará tamanho déficit e chegará a um patamar insustentável em um futuro próximo.
O PPS teve um papel importante e contribuiu decisivamente para o aprimoramento do projeto da reforma, relatado com competência e responsabilidade pelo deputado Arthur Maia (BA). O parlamentar apresentou nesta semana o novo texto da proposta, que contém três modificações básicas em relação à versão anterior: a exclusão de regras na aposentadoria para os trabalhadores rurais, idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a diminuição do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada terem aposentadoria parcial; e a concessão de pensão integral para famílias de policiais mortos em serviço.
Até o dia da votação, em meio às discussões entre os parlamentares, é possível que sejam feitas outras emendas ao projeto. Dois pontos inegociáveis no texto, segundo o próprio relator, são a fixação de uma idade mínima para aposentadoria e a unificação das regras para os servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada, combatendo os atuais privilégios de determinados grupos. Trata-se, aliás, do ponto central da reforma: acabar com regalias inaceitáveis de corporações muito fortes, em especial no Legislativo e no Judiciário, e promover uma maior igualdade entre os brasileiros na questão previdenciária.
Segundo estimativas do economista André Gamerman, da ARX Investimentos, em análise feita para o jornal “O Globo”, o eventual adiamento da reforma da Previdência para 2019 significaria um custo de ao menos R$ 177 bilhões (ou 2,4% do PIB) em um período de dez anos. Em 2017, o déficit do INSS – que abrange um contingente de 30 milhões de aposentados – alcançou R$ 182,4 bilhões. Se considerarmos somente os servidores públicos, o rombo foi de R$ 86,3 bilhões. A realidade inescapável, contra a qual se insurgem justamente aqueles que não estão enquadrados no sistema único do INSS e não querem perder as suas benesses, é que o déficit na Previdência hoje já ameaça a aposentadoria de milhões de brasileiros e o próprio funcionamento do sistema.
Não há como deixar de constatar que existe hoje, no Brasil, um escandaloso descompasso entre os regimes previdenciários dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada. O RGPS (Regime Geral da Previdência Social) abrange todos os indivíduos que contribuem para o INSS (trabalhadores da iniciativa privada, funcionários públicos concursados ou não, militares e integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo), enquanto o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) é organizado por Estados e municípios para servidores públicos ocupando cargos que exigem concurso. O teto atual do RGPS é de pouco mais de R$ 5,5 mil, ao passo que um servidor público pode receber uma aposentadoria de até R$ 33,7 mil, seis vezes mais. É necessário e urgente que esse processo seja equalizado, acabando com tamanha disparidade. Defendemos um regime único de aposentadoria que elimine privilégios, diminua o desperdício e reduza o enorme déficit nas contas públicas.
No caso dos servidores públicos das estatais, que contribuem de acordo com o regime geral do INSS, há também uma previdência complementar dos fundos de pensão – cujos valores são aplicados pela entidade que administra o fundo, com base em cálculos atuariais. Apesar da roubalheira que atingiu também essa área nos governos do PT, é inegável que os fundos de pensão exercem um papel importante, beneficiando quase 7 milhões de brasileiros, entre participantes ativos e dependentes. Entre esses fundos, estão a Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa), a Petros (Petrobras), a Previ (Banco do Brasil) e o Postalis (Correios). Esse sistema de contribuição previdenciária deve ser adotado como alternativa para os servidores públicos em geral.
Historicamente, o PPS sempre adotou uma posição reformista e se posicionou de forma francamente favorável às mudanças, inclusive na Previdência. Costumo lembrar que votei favoravelmente a todos os projetos de reforma previdenciária apresentados desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, passando até mesmo pelos períodos de Lula e Dilma. Em reunião realizada ainda em dezembro do ano passado, o Diretório Nacional do partido aprovou o fechamento de questão a favor da proposta do governo. Afinal, este é o momento de mostrarmos à sociedade que os partidos têm sua importância e responsabilidade com o país. A reforma da Previdência é uma questão de relevância nacional e será decidida pela política.
Apesar da necessidade premente de reformarmos a Previdência, sabemos que a aprovação do projeto não é uma tarefa simples. Para que se torne realidade, é preciso alcançar o quórum qualificado de 308 votos favoráveis na Câmara, o mínimo necessário para uma mudança constitucional. Há certa dificuldade neste momento, sobretudo por se tratar de um tema que provoca algum conflito e muita controvérsia, movimentando toda a sociedade. De qualquer forma, temos o compromisso de trabalhar no sentido de viabilizar a reforma já para este ano, oferecendo ao país novas perspectivas e elementos que solidifiquem ainda mais a recuperação econômica em curso.
Diferentemente que apregoam os adversários contumazes da reforma, arautos do atraso e defensores dos privilégios, o projeto não retira nenhum direito. Ao contrário: combate injustiças, promove maior igualdade, reduz o déficit e protege aqueles que mais precisam, garantindo a aposentadoria de todos os brasileiros hoje e no futuro. Não podemos mais perder tempo. É preciso agir. O Brasil não pode quebrar.
Roberto Freire: O futuro é agora
Em um ano decisivo que definirá os rumos do Brasil após a transição iniciada com o impeachment, é inegável que o país passa por um momento crucial. Depois de superarmos a mais aguda recessão econômica de nossa história republicana, um desastroso legado deixado pelo lulopetismo, e ainda enfrentando os desdobramentos de uma profunda crise moral e do descrédito generalizado da população em relação à política, é importante que todos aqueles que têm compromisso e responsabilidade com o país estejam dispostos a dialogar e estabelecer pontes com a sociedade civil, representada por uma série de movimentos cívicos cada vez mais atuantes.
Em um mundo marcado por um inevitável e revolucionário processo de transformação, não é das tarefas mais simples para as forças políticas e agremiações partidárias se adaptarem a essa nova realidade. Instituições datadas do período da Revolução Industrial, ainda no século XIX, os partidos políticos hoje têm enorme dificuldade de se estabelecer nas sociedades plenamente interconectadas em rede. A degradação moral e a corrupção desenfreada que caracterizaram os 13 anos de governos do PT, com Lula e Dilma, só agravaram esse quadro. Há uma total desconexão e um claro descompasso entre representantes e representados e, também por isso, é fundamental que os agentes políticos façam uma autocrítica e se abram, verdadeiramente, aos movimentos que, oriundos da sociedade civil, pretendem participar de uma renovação do processo político.
Nesse sentido, o PPS, que historicamente sempre defendeu uma nova formação política, tem consciência de que os partidos já não conseguem vocalizar as demandas sociais com a agilidade necessária. Nos últimos meses, abrimos um amplo, generoso e produtivo diálogo com movimentos de vários matizes – diferentes entre si, mas dispostos a ingressar na política e viabilizar uma nova forma de representação. Não sabemos qual será o destino dos partidos no curto ou médio prazo, mas é muito provável – quase uma certeza – que eles não mais existirão, da forma como se colocam hoje, em um futuro que se anuncia mais próximo do que imaginávamos. A ideia do partido-movimento é uma tese cada vez mais presente e já um dado da realidade em sociedades mais abertas e avançadas. É algo que pode começar a ser construído também no Brasil.
Neste início de ano, o PPS realizou encontros com algumas dessas organizações e movimentos cívicos, entre os quais Agora!, Livres, Acredito, Renova Brasil, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Frente pela Renovação, Vem pra Rua e Roda Democrática, justamente com o objetivo de estreitar laços e promover ações conjuntas. Tenho participado ativamente dessas conversas, ao lado de outras lideranças do nosso partido, como os deputados federais Arnaldo Jardim (SP) e Rubens Bueno (PR), o deputado estadual Davi Zaia (SP), o presidente do Diretório Municipal do PPS de São Paulo, Carlos Fernandes; o diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), Luiz Carlos Azedo; o secretário-geral do PPS, Wober Júnior; o secretário-nacional de comunicação do PPS, Adão Cândido; o secretário de comunicação do PPS de São Paulo e editor do Blog do PPS-SP, Maurício Huertas, entre outros. Tem sido uma troca interessante que nos permite aprender com os movimentos e, de certa forma, transmitir aos mais jovens um pouco de nossa longa vivência na vida pública.
As conversas com esses grupos estão adiantadas, em especial com o Agora!, e o PPS já manifestou sua intenção de receber vários desses jovens como filiados para, eventualmente, se candidatarem nas próximas eleições. Saliente-se, aliás, que um dos integrantes e principais líderes do Agora! é Luciano Huck, que tem se mostrado disposto a contribuir ainda mais intensamente com as discussões sobre os problemas e desafios do Brasil. Caso a entrada dos movimentos se confirme, é importante ressaltar que todos eles terão autonomia e, inclusive, ajudarão na tomada de decisões do partido, trazendo contribuições, participando dos debates sobre questões políticas e atuando de forma concreta e eficaz.
A revolução social e de comportamento que o mundo experimenta é uma realidade contra a qual não se pode lutar. Tal processo envolve não apenas o avanço das novas tecnologias ou das ferramentas de comunicação, mas constitui, fundamentalmente, uma transformação radical na forma como nos relacionamos uns com os outros. Este novo mundo nos afeta a todos, em todos os segmentos de atividade, proporcionando o surgimento de novas instituições e organizações que substituirão as velhas estruturas. Diante desse cenário, é fundamental que tenhamos uma visão conectada com o futuro e abdiquemos de vícios e valores ultrapassados de um mundo que ficou para trás e não mais voltará.
Por tudo isso, o PPS entende a necessidade e a urgência de interpretarmos todo esse processo de transformação e estabelecermos um canal direto de comunicação com os novos atores políticos e sociais – por meio das redes e rodas democráticas e dos mais diversos movimentos da cidadania. Só assim tornaremos possível a renovação política tão esperada pela sociedade brasileira. Estamos abertos ao novo. Temos, afinal, um encontro marcado com o futuro. E o futuro é agora.
Roberto Freire: Lula e a lei
Enquanto o Brasil aguarda pelo julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que analisará o recurso apresentado pelos advogados do petista contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, proferida pelo juiz Sergio Moro em primeira instância no processo referente ao rumoroso caso do triplex no Guarujá (SP), ficam cada vez mais evidentes o desespero do lulopetismo em relação ao futuro de seu principal líder e as constantes e desmedidas agressões do PT ao Poder Judiciário brasileiro e às instituições democráticas do país.
Nas últimas semanas, à medida que se aproxima o julgamento marcado para o dia 24 de janeiro, não foram poucos os próceres lulopetistas que se manifestaram abertamente contra o que vêm chamando de “rito de exceção” contra Lula, como se houvesse um complô com o objetivo de afastar o ex-presidente das eleições e consumar um “golpe” – mesmo termo utilizado de forma desavergonhada no período em que Dilma Rousseff foi afastada por meio do impeachment. São inúmeros os relatos de ameaças e tentativas de intimidação contra os desembargadores do TRF-4, além de palavras de ordem e gritos de guerra que indicam a possibilidade de haver quebra-quebra e atos de vandalismo caso o recurso de Lula seja rechaçado. Os bate-paus do lulopetismo não têm limites, demonstrando uma vez mais total descompromisso com as instituições republicanas e a própria democracia.
Trata-se, ao fim e ao cabo, de uma inútil e patética tentativa de mobilizar a militância do PT e seus simpatizantes, desqualificando o processo na hipótese de uma eventual condenação do ex-presidente também em segunda instância – o que parece cada vez mais provável diante da amplitude de seus crimes e das provas apresentadas pelo Ministério Público e corroboradas pelo juiz Moro na sentença. Até parece que Lula é inimputável ou está acima da lei. Nada mais autoritário ou antidemocrático do que essa interpretação.
Em alguns casos, é perceptível que se trata de certo desespero de áulicos do lulopetismo em relação à iminente condenação do grande símbolo do partido. Em outros, no entanto, talvez a grande maioria das lideranças do PT, o que se vê é claramente a intenção de solapar e até mesmo derrubar a ordem democrática vigente no país, o que nos faz recordar do período de tão triste memória da ditadura militar. É uma postura totalmente irresponsável, para dizer o mínimo.
É evidente que se trata do óbvio, mas diante de tamanha desfaçatez e da afronta do PT às instituições é importante reforçar: Lula não tem salvo conduto, assim como nenhum dos cidadãos brasileiros, para praticar crimes. A Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) é cristalina e não deixa margem para qualquer tipo de dúvida: em caso de condenação por um tribunal colegiado, como o TRF-4, o possível candidato se torna “ficha suja” e fica impedido de disputar eleições. Além disso, há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que um condenado em segunda instância já pode iniciar o cumprimento de sua pena (no caso de Lula, provavelmente em regime fechado, se a sentença de Moro for referendada pelo TRF-4) enquanto apela às instâncias superiores do Judiciário. Vem daí, muito provavelmente, o desespero e o descontrole da militância lulopetista.
Como se não bastasse a mobilização do PT, também os aliados não declarados do partido, como o PSOL, já se manifestaram em uma nota oficial divulgada há alguns dias que faz coro à narrativa delirante e mentirosa de que “eleição sem Lula é fraude”. No texto, a legenda – que se diz oposição ao lulopetismo, mas costuma cerrar fileiras ao lado e Lula e seus liderados em momentos cruciais – defende o direito de o ex-presidente ser candidato mesmo se condenado pelo TRF-4, descumprindo a Lei da Ficha Limpa.
Por mais que o lulopetismo e seus satélites esperneiem sobre o que pode acontecer em Porto Alegre no dia 24, a ordem democrática do país está preservada e as instituições estão em pleno funcionamento. Se condenado, o ex-presidente não poderá participar do processo eleitoral e, mais do que isso, deverá iniciar o cumprimento da sentença na cadeia. É o que esperam os brasileiros de bem, a imensa maioria da população tão ultrajada pela roubalheira perpetrada pelo PT durante mais de 13 anos. Que se cumpra a lei. Lula não está acima dela.
Roberto Freire: Um auditório à altura do Memorial
A cidade de São Paulo e o Brasil ganham novamente um dos mais belos e emblemáticos palcos culturais a partir desta sexta-feira, 15 de dezembro. Após ficar quatro anos fechado em decorrência de um incêndio de grandes proporções que o atingiu em novembro de 2013, o Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, será reaberto – totalmente restaurado e reformado, embora se tenha mantido o projeto original. Aliás, a data da reinauguração não poderia ser mais apropriada: trata-se do dia que marca os 110 anos de nascimento de um grande brasileiro, o saudoso Oscar Niemeyer – arquiteto que projetou o conjunto arquitetônico do Memorial –, que nos deixou em 2012.
Pessoalmente, tenho uma enorme satisfação por acompanhar a reabertura do auditório. Afinal, foi sob nossa gestão à frente do Ministério da Cultura que houve o encaminhamento desse processo, a partir da autorização para que a Fundação Memorial da América Latina captasse recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a Lei Rouanet. A partir de então, a reforma e o restauro do Auditório Simón Bolívar avançaram com rapidez ainda maior. Há que se ressaltar, sobretudo, o trabalho levado a cabo por João Batista de Andrade, então secretário-geral do MinC e que presidiu a Fundação Memorial por quatro anos.
As intervenções começaram ainda em dezembro de 2016, e a primeira etapa foi finalizada com 60 dias de antecedência em relação ao prazo inicialmente estipulado. Nos últimos três meses, foram finalizados os últimos detalhes – como a colocação das poltronas, tapeçaria, acabamento, segurança e mobilidade. O novo auditório contará com nada menos que 1.788 poltronas divididas entre as plateias A e B. O público fica acomodado em setores separados acusticamente, o que possibilita a realização de dois eventos de forma simultânea. As novas poltronas foram adquiridas a partir da captação de recursos via Lei Rouanet pelas empresas Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Prodesp (Companhia Processamento de Dados do Estado de São Paulo), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), CPPP (Centro de Parcerias Público Privadas) e Imprensa Oficial.
Vale destacar que a tapeçaria da artista Tomie Ohtake, considerada a maior do mundo e que revestia a parede lateral do espaço, foi totalmente refeita em uma peça única de 840 metros quadrados, com material não inflamável, e recolocada em seu local original. Outras duas obras danificadas pelo incêndio também foram recuperadas: a “Pomba”, escultura de Alfredo Ceschiatti, e o mural “Agora”, de Victor Arruda.
A engenharia financeira que permitiu grande parte do restauro e da recuperação do auditório só reforça a importância da Lei Rouanet para a cultura brasileira. Demonizada por setores da sociedade em função de desvios envolvendo a sua aplicação nos últimos anos – notadamente durante os governos de Lula e Dilma, ambos caracterizados pelo desmantelo moral e por uma sucessão de escândalos de corrupção –, a lei de incentivo exerce um papel determinante para fomentar a atividade cultural no país. Trata-se de um avanço que deve ser preservado. É evidente que ajustes são necessários para que se corrijam distorções, mas a legislação tem uma importância inquestionável.
Além do Auditório Simón Bolívar, a Lei Rouanet viabiliza obras de restauração em inúmeros museus pelo Brasil afora, entre outros projetos culturais, não se limitando aos espetáculos ou grandes shows musicais – esta é uma interpretação equivocada de muitas pessoas sobre a aplicação da lei. Para citarmos apenas um exemplo igualmente simbólico e importante para São Paulo e o Brasil: no fim do ano passado, participei da cerimônia de anúncio do início das obras de reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, um dos mais visitados do país, também atingido por um incêndio. Assim como o seu surgimento, em 2006, a reconstrução completa do museu conta com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet e de uma parceria entre o governo de São Paulo e um grupo de empresas, a chamada Aliança Solidária. Eis um exemplo lapidar da importância do trabalho conjunto entre a esfera pública e o setor privado, com papel de destaque exercido pela lei de incentivo à cultura.
Voltando ao Auditório Simón Bolívar, não há dúvida de que o Memorial da América Latina viverá uma noite inesquecível neste 15 de dezembro. Os 110 anos de nascimento de Oscar Niemeyer, arquiteto que transformou tantos sonhos em realidade a partir de seus traços, serão comemorados em grande estilo – com uma festa que terá na premiada Orquestra Jazz Sinfônica a sua principal atração, além da apresentação da harpista paraguaia Lucero Ovelar e de músicos do México, do Chile e da Argentina, entre outros países latino-americanos. Depois de uma longa espera, a cultura do Brasil e de todo o continente volta a ter mais este grande palco à sua disposição. Um palco à altura do Memorial.
Ricardo Noblat: “Quero ser candidato a presidente da República”, diz Cristovam Buarque
O senhor é candidato a Presidente da República?
Cristovam: Quero ser. O momento exige que qualquer um de nós que está na política, e acha que tem o que dizer sobre o futuro do Brasil, ponha seu nome à disposição dos partidos. Ofereço o meu ao PPS.
Por que o senhor quer ser candidato?
Porque quando olho os candidatos que aí estão, não vejo nenhum deles refletir sobre duas coisas essenciais para o Brasil: o resgate da coesão nacional e a definição de um rumo de médio e longo prazo.
O senhor acha que terá o apoio do PPS?
Não sei ainda, mas vou tentar. Começo hoje.
O Presidente do seu partido, o deputado Roberto Freire (SP), disse que o senhor não tem voto para ser candidato à presidência da República.
Não vejo nenhum candidato que, hoje, tenha votos, salvo Lula e Bolsonaro que estão à frente das pesquisas. Os dois, que representam extremos, justificam a minha disposição para ser candidato. Bolsonaro tem saudades do autoritarismo. Lula, do populismo. São extremos antiquados, obsoletos.
Outro dia o senhor disse que não seria o João Doria de Roberto Freire...
Se Roberto for candidato a presidente pelo PPS, eu não serei. Ele tem uma cabeça moderna, pensa bem o país e acumula larga experiência política.
Mas a oposição dele ao seu nome não o inibe?
Não. Como posso desde já ter votos para presidente se é a primeira vez que digo com todas as letras que quero ser candidato? Fui candidato a presidente em 2006. Disputei com Lula no auge dele, com Geraldo Alckmin no auge do PSDB, e com Heloísa Helena no auge do charme da esquerda. Mesmo assim tive 2.5% dos votos.
O apresentador de televisão Luciano Huck pode entrar no PPS para ser candidato à sucessão de Temer.
A eventual entrada dele seria positiva para meu partido. Luciano goza de muita simpatia na opinião pública. Mas não estou convencido de que ele seria uma boa alternativa como candidato. Porque eu me pergunto: ‘Como seriam os primeiros dias de um governo Luciano Huck?’. O próximo presidente será o primeiro do terceiro centenário da nossa independência. Como que a gente vai construir uma economia eficiente? Uma educação eficiente e mais justa que não desperdice nenhum cérebro, nem de rico nem de pobre? O cérebro é o poço de petróleo do futuro. Não vejo ainda o Hulk apresentando propostas nesse sentido.
Como seriam os primeiros cem dias de um eventual governo do senhor?
O presidente e seus ministros devem ser os primeiros a dar bons exemplos. Um deles: austeridade. Ministros sem mordomias, comprometidos com o programa do governo, competentes. Presidente que não interfira no Banco Central, que logo comece a quebrar as amarras que dificultam os investimentos no Brasil. Presidente com prioridades sociais definidas - transferência de renda via o Bolsa Família, escolas de boa qualidade. Presidente que não seja demagogo. Que deixe claro que os principais problemas do país levarão mais de 20 anos para ser resolvidos.
A reforma da Previdência teria espaço no seu governo se ela não for feita antes ?
Lógico, quando nada por respeito à aritimética. Ainda não se descobriu como fazer dois mais dois virarem cinco. A Previdência quebrou.
Como seria sua relação com o Congresso?
Defendo que se faça um processo eleitoral plebiscitário. Não basta eleger um nome para presidente, mas um conjunto de propostas. Se for candidato como quero ser, apresentarei os primeiros decretos, os primeiros projetos de lei, as primeiras propostas da reforma da Constituição que assinaria se fosse eleito. Diante disso, acho que o futuro Congresso seria capaz, sim, de aprovar o que os eleitores já teriam aprovado antes.
E se não for candidato a presidente, concorrerá a mais um mandato de senador?
Pode até ser, mas isso, hoje, não está na minha cabeça. A presidência da República é que está.
Executiva decide adiar Congresso Nacional do PPS para março de 2018
A Executiva Nacional do PPS decidiu, em reunião nesta segunda-feira (6), em Brasília, com as bancadas na Câmara e Senado, adiar para 23, 24 e 25 de março de 2018 a realização do XIX Congresso Nacional, que inicialmente estava previsto para dezembro deste ano. A nova data coincide com a fundação do PCB (Partido Comunista Brasileiro), antecessor do PPS. O partidão, como era conhecido o PCB, foi fundado em 25 de março de 1922.
Segundo o presidente da legenda, deputado federal Roberto Freire (SP), a mudança é necessária ainda para se ter uma maior clareza do cenário político brasileiro no próximo ano.
“A decisão fundamental [da reunião da Executiva Nacional] é em relação ao adiamento do Congresso para os dias 23, 24 e 25 de março de 2018. O argumento fundamental é que a política indica que deveríamos fazer esse adiamento. Por quê? Porque será o momento da janela política e, muito provavelmente em março, teremos mais clareza do quadro político [para as eleições de 2018], e também se conseguiremos unificar as forças democráticas para fazer frente ao extremismo antidemocrático que existe e se consolida no campo populista e descompromissado com a democracia”, explicou.
Roberto Freire destacou que o cenário político ainda está em aberto. “Isso é o que ficou mais ou menos definido num partido que tem, ao mesmo tempo, alguns que propõe candidatura partidária própria e outros que admitem que o partido possa ter candidatos fora do próprio partido e/ou candidatos que ainda possam ingressar no PPS. Esse processo ainda está em aberto”, disse.
Pluralidade
O presidente do PPS ressaltou que o partido é plural e que tem debatido e buscado caminhos com grupos e movimentos comprometidos com a democracia no País.
“Essa talvez tenha sido a principal conclusão que unificou o partido no encontro: de conviver com essa pluralidade e ao mesmo tempo ter a abertura com indicações concretas com movimentos, como o Agora, e outros da sociedade, que vivem em rede e com ideias de participar da politica e tem no PPS como uma alternativa para se integrarem. O partido vê essa movimentação como algo muito significativo e temos que trabalhar para isso. Temos que estar abertos. O partido tem que se envolver nesse tipo de articulação e conversar”, defendeu.
Roberto Freire: Por uma esquerda contemporânea do futuro
Em um mundo que enfrenta um revolucionário processo de transformação, não é das tarefas mais simples para as forças políticas e agremiações partidárias se adaptarem à nova realidade. Instituições datadas do período da Revolução Industrial, ainda no século XIX, os partidos políticos perderam muito de sua interlocução junto à população e hoje têm enorme dificuldade de se estabelecer nas sociedades plenamente interconectadas em rede. As esquerdas, em especial, praticamente todas em crise em grande parte do mundo, só retomarão o diálogo com os demais atores sociais se tiverem a capacidade de interpretar as mudanças em curso.
Essa revolução social já é um dado da realidade que está bem diante dos nossos olhos e contra o qual não se pode lutar. Tal processo envolve não apenas o avanço das novas tecnologias ou das ferramentas de comunicação, mas se trata, fundamentalmente, de uma transformação radical na forma como nos relacionamos uns com os outros. É evidente que as sociedades atuais não têm praticamente nenhuma similitude com aquelas de décadas passadas. Este é um movimento irrefreável que só se intensificará.
Novas questões estão na ordem do dia no mundo moderno, entre as quais a inteligência artificial e a robotização. Os “Tempos Modernos”, retratados como obra-prima no cinema pela genialidade de Charles Chaplin são coisa do passado. Hoje, a linha de montagem é ocupada por robôs e por todo um processo de automação. Essa verdadeira revolução está transformando profundamente tudo o que está à nossa volta: o mundo do trabalho, a cultura, as relações sociais, os costumes e as instituições – entre elas, inclusive, até mesmo a própria família.
Este novo mundo digital que se descortina nos afeta a todos, em todos os segmentos de atividade, proporcionando o surgimento de novas ferramentas e organizações que substituirão as velhas estruturas – que podem ser simbolizadas, no mundo do trabalho, pelos atuais sindicatos. Para todas essas questões, é fundamental que tenhamos uma visão conectada com o futuro e abdiquemos de vícios e valores ultrapassados de um mundo que ficou para trás e não mais voltará.
Lamentavelmente, o que temos observado com certo estarrecimento, especialmente no Brasil, é um comportamento retrógrado e totalmente refratário às mudanças justamente por parte daqueles movimentos que se dizem progressistas e de vanguarda. Muitos deles, notadamente alguns grupos políticos de esquerda liderados pelo PT e seus aliados PCdoB, PDT e PSOL, têm se comportado como forças da reação, pois se insurgem contra toda e qualquer mudança. Basta haver uma proposta de reforma para que esses setores prontamente se posicionem em oposição a ela, como se o Brasil vivesse um nirvana que não justificasse qualquer iniciativa de transformação.
Provavelmente, não leram com atenção Karl Marx, autor do célebre panfleto “O Manifesto Comunista”, que escreveu: “tudo o que era sólido se desmancha no ar”. Ou devem ter lido essa frase como se fosse algo meramente poético. Na realidade, se trata de uma mudança muito mais profunda que, infelizmente, certa esquerda não consegue perceber. É justamente essa capacidade de interpretação da realidade e de projeção do futuro que esses grupos vêm perdendo paulatinamente.
Durante a Revolução Industrial, houve um movimento que se voltou contra a chamada “mecanização do trabalho” – o ludismo, inspirado e liderado por Ned Ludd, cujos seguidores se revoltaram contra a utilização das máquinas em substituição à mão-de-obra humana nas fábricas. Se naquele momento os ludistas destruíam a maquinaria, hoje temos uma espécie de “ludista digital”, aquele que se posiciona, inequivocamente, contra o avanço das inovações tecnológicas e o mundo digital.
Para citarmos outro exemplo, na área científica também há forte resistência a qualquer debate sobre avanços das pesquisas e o uso da tecnologia de ponta para novas descobertas. Recentemente, em meio aos debates a respeito do desenvolvimento da biotecnologia no Brasil – cujo avanço alguns tentaram impedir, sobretudo em relação às pesquisas sobre o uso de alimentos geneticamente modificados –, não foram poucos os setores mais atrasados e obscurantistas da esquerda que simplesmente não toleravam sequer debater o tema.
Comecei a minha militância política no velho Partido Comunista Brasileiro, o PCB, lutando pelas reformas de base. Já naquela época, éramos de uma esquerda que defendia e buscava as mudanças. O que se vê nos dias de hoje, infelizmente, é um comportamento agressivo, intolerante, anacrônico e até mesmo reacionário de certos setores do pensamento dito progressista que não aceitam nenhum tipo de reforma.
É necessário e urgente interpretar todo esse processo de transformação e estabelecer um canal direto de comunicação com os novos atores políticos e sociais – por meio das redes e rodas democráticas e dos mais diversos movimentos da cidadania. Temos de ser contemporâneos do futuro, que já começou. Ou seremos atropelados por ele. (Poder 360 – 05/11/2017)
Roberto Freire: A força de São Paulo para o Brasil avançar
O Brasil está em plena recuperação econômica e tem todas as condições de dar um salto rumo a um futuro mais próspero. Isso só acontecerá se as lições de São Paulo ecoarem como modelo a ser seguido
Diário do Poder
Ainda que com alguma dificuldade e em meio a uma quadra tumultuada da vida nacional, o país dá sinais concretos de que começa a se recuperar da mais profunda recessão de sua história. Depois de três anos de forte retração econômica, vários indicadores apontam para um início mais consistente de retomada, com geração de empregos, queda da inflação e dos juros e uma perspectiva otimista para 2018, ano que será marcado pelo fim da transição iniciada com o impeachment e pelas eleições que definirão os rumos do Brasil no próximo período.
Nesse processo de recuperação da economia, como em outros momentos fundamentais da história brasileira, não podemos perder de vista a importância do Estado de São Paulo como condutor do país na superação da crise. Costumo dizer, e não se trata de nenhum exagero, que o Brasil seria uma nação altamente desenvolvida se fosse um imenso São Paulo.
De acordo com dados do IBGE, o estado é responsável por praticamente um terço do PIB nacional (32,2%), superando o valor acumulado por 14 unidades da federação somadas. Um outro estudo, este realizado pela FecomercioSP em 2015, indica que, se fosse um país, São Paulo ocuparia a 43ª colocação entre as maiores potências do mundo, estando à frente nações como Grécia e Portugal. Na América Latina, apareceria em sexto lugar. Para que tenha uma ideia dessa dimensão do estado, são 43 milhões de habitantes, mais de 70 diferentes nacionalidades e três milhões de imigrantes vivendo nos 645 municípios paulistas.
A pujança de São Paulo é tamanha que pode, sem sombra de dúvida, conduzir o Brasil a uma plena retomada econômica e a um novo ciclo de desenvolvimento. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, a balança comercial paulista apresentou saldo positivo – o que significa, em última análise, mais investimentos e mais empregos para a população. Ao todo, foram nada menos que R$ 43,9 bilhões em exportações, o que corresponde a um aumento de 11,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em alguns setores essenciais da economia, como o agronegócio, São Paulo também tem desempenhado um papel determinante para alavancar a recuperação do país. Em 2016, a soma de todos os bens e serviços produzidos nessa área atingiu R$ 276 bilhões, um aumento de 7,4%, o que representou 13,8% do PIB total do estado e 18,7% dos valores obtidos pelo agronegócio em todo o Brasil.
Há uma série de outros exemplos que retratam a força de São Paulo e podem ser multiplicados país afora. Recentemente, quando exerci a função de ministro da Cultura, acompanhei de perto a conclusão das obras de reforma e restauro do Auditório Simon Bolívar, do Memorial da América Latina, atingido por um incêndio em 2013, cuja reabertura está programada para o próximo dia 15 de dezembro. Foi em minha gestão à frente da pasta que houve o encaminhamento desse processo, com a autorização para que a Fundação Memorial da América Latina captasse recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
O que chamou a atenção nesse caso particular foi a participação da Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto em todo o estado, que patrocinou o projeto. Trata-se de um exemplo lapidar da atuação de empresas públicas que investem em projetos culturais via incentivo fiscal, graças a uma relação de parceria articulada pelo governo paulista com as suas estatais. É evidente que as empresas públicas federais poderiam seguir mais esse exemplo de São Paulo, assim como as estatais de outras unidades da federação.
Não é só na economia, afinal, que São Paulo se faz presente para que o Brasil consolide a sua retomada e volte a crescer de forma sustentável nos próximos anos. No plano político, como historicamente acontece, o estado terá uma participação determinante no debate nacional sobre os rumos do país a partir das eleições de 2018. É impossível pensar nas propostas para os principais problemas que afligem a população no dia a dia sem se mirar nos inúmeros exemplos bem sucedidos da administração de São Paulo.
Apesar de todas as dificuldades, sobretudo com a grave crise dos últimos anos, a sensação é de que já passamos pelo pior. O Brasil está em plena recuperação econômica e tem todas as condições de dar um salto rumo a um futuro mais próspero. Isso só acontecerá se as lições de São Paulo ecoarem como modelo a ser seguido.
Roberto Freire: Narrativas que caem
Como se não bastasse o desmantelo econômico e moral legado ao país após 13 anos de governo, o lulopetismo se caracteriza pela construção de narrativas falaciosas que distorcem a realidade e tentam confundir ou mesmo ludibriar a opinião pública. Felizmente, à medida que deixamos para trás esse período de triste memória que tanto infelicitou o Brasil, as mentiras enfileiradas por aqueles que não têm nenhum compromisso com os fatos vão sendo desmascaradas uma a uma, o que só comprova o tamanho da desonestidade que marcou a atuação do PT no poder.
A mais nova narrativa a cair por terra, a partir de um estudo de repercussão internacional, é a de que teria havido uma forte redução da desigualdade durante o período em que Lula e Dilma Rousseff governaram o país. Segundo um levantamento feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido por Thomas Pikety – renomado economista francês e autor do já icônico “O Capital no Século XXI” –, os 10% mais ricos da população brasileira aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres viram sua participação oscilar de 11% para 12%.
O crescimento econômico registrado nesse período não teve praticamente nenhum impacto na redução da desigualdade, que se manteve estável entre 2011 e 2015 e permanece em “níveis chocantes”, de acordo com a pesquisa. Isso se deu em função de 61% da expansão registrada pela economia brasileira ter sido capturada pelos 10% mais ricos, ao passo que os 50% mais pobres foram beneficiados com apenas 18% desse avanço. Os resultados apresentados vão de encontro ao que os pesquisadores brasileiros Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fábio de Castro, da Universidade de Brasília (UnB), já haviam apontado em estudo sobre a estabilidade no nível de desigualdade no país entre 2006 e 2012.
Como se vê, desta vez com o respaldo de dados colhidos por meio de pesquisas, o propagado avanço social cantado em prosa e verso por Lula e Dilma se resumiu a um símbolo midiático, o Bolsa Família, que jamais deixou de ser um mero instrumento de transferência de renda – e não uma ferramenta que permitisse, verdadeiramente, uma profunda transformação no Brasil.
É evidente que, para aqueles mais desassistidos e que vivem de forma muito precária, o programa proporciona uma melhoria imediata que não pode ser desconsiderada. Entretanto, não há como negar que se trata de uma solução paliativa, um remendo incapaz de mudar a realidade de milhões de brasileiros em situação de pobreza. Tanto é assim que basta uma primeira grave crise econômica, como esta que vivemos hoje e da qual finalmente começamos a sair depois de tanto sacrifício, para que as pequenas conquistas obtidas até então se esvaiam.
Além de não terem oferecido aos brasileiros mais pobres a possibilidade de transformarem a sua realidade de vida, os governos lulopetistas se revelam quase como uma contrafação do pensamento mais progressista e avançado da esquerda brasileira – que foi às ruas, por exemplo, para defender as reformas de base propostas pelo então presidente João Goulart no início dos anos 1960. Hoje, o PT e seus satélites, PCdoB e PSOL, tomam as ruas para repudiar toda e qualquer proposta de reforma. Não há nada mais conservador e até mesmo reacionário do que tal comportamento.
A desfaçatez, lamentavelmente, não se restringe à área social. Não podemos nos esquecer do desastre moral e ético dos governos petistas, escancarado pelo saque aos cofres públicos revelado diuturnamente pelas investigações da Operação Lava Jato. Atônita, a sociedade acompanha a sucessão interminável de escândalos, denúncias, indiciamentos e até condenações envolvendo os próceres do PT – especialmente Lula, o “chefe” de uma estrutura que, para o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Moro, funcionava como uma sofisticada organização criminosa.
O nível de degradação da esquerda lulopetista foi de tal ordem que permitiu o recrudescimento de uma extema-direita preconceituosa e intolerante, como raras vezes se viu no Brasil - talvez jamais com essa intensidade. Essas forças autoritárias e reacionárias se organizam politicamente e vêm ganhando terreno, inclusive com vistas às eleições gerais de 2018. Isso só reforça a necessidade de construirmos uma alternativa no campo do centro democrático para livrar o Brasil de uma disjuntiva entre simpatizantes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela, por um lado, e entusiastas das torturas praticadas pela ditadura militar brasileira nos anos de chumbo, por outro.
É necessário apresentar ao país um projeto nacional de desenvolvimento que dê condições para que a realidade econômica e social mude efetivamente - e não apenas de forma paliativa. Precisamos de menos propaganda e mais propostas. De menos narrativas e mais ações concretas. Fundamentalmente, de mais dignidade no trato da coisa pública e respeito pelo cidadão.
