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Roberto Freire: O TSE cumpre com o seu papel ao indeferir a candidatura de Lula
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cumpriu com o seu papel ao decidir, “de acordo com a Constituição e a Lei da Ficha Limpa”, barrar por 6 votos a 1 o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O dirigente criticou as manobras adotadas pelo petista e seus advogados e disse que o indeferimento só não ocorreu antes por conta de chicanas.
“O TSE decidiu de acordo com a Constituição e a Lei da Ficha Limpa. O criminoso Lula não será candidato. Era algo o que mais ou menos dia iria acontecer. Só não ocorreu antes por conta da chicana promovida pela defesa de Lula e toda uma campanha liderada pelo prisioneiro na tentativa de desmoralizar as instituições democráticas e republicanas do País”, disse.
“Voto patético”
Freire lamentou o voto do ministro Edson Fachin pelo deferimento da candidatura de Lula baseado em um parecer de dois membros de Comitê de Direitos Humanos da ONU. Para ele, o magistrado agiu de “forma patética”.
“O TSE cumpriu com o seu papel. Lamento apenas esse voto do ministro, de forma patética, que se submeteu a um mero parecer de dois membros de um Comitê composto por 16 outros e que não tinha nenhum valor vinculante a coisa nenhuma, nem mesmo a decisão do próprio comitê da ONU. É patético”, criticou.
Início da campanha
Roberto Freire disse ainda que a decisão do TSE resolve o imbróglio criado pela tática lulopetista e permite o início efetivo da campanha à Presidência da República.
“Seja o que foi feito pelo PT não prejudica o que se pode dizer do rigor com que o TSE julgou o pedido de impugnação [da candidatura] de Lula. Agora que o PT cuide e se liberte de Curitiba e indique o seu candidato para que se inicie efetivamente a campanha no País”, disse.
Roberto Freire: O País do futuro agora
O Brasil vive um momento delicado: nossa democracia está sendo claramente sitiada por dois blocos populistas e antidemocráticos: de um lado, o bolsonarismo, com saudosistas do golpe de 1964, uma ditadura de direita; de outro, os lulopetistas, defensores contumazes de governos ditatoriais e sanguinários, como os de Nicolás Maduro, na Venezuela, e de Daniel Ortega, na Nicarágua, ditaduras de esquerda.
Tal momento exige que os democratas busquemos alternativas viáveis a esses dois extremos. É preciso demonstrar que o sonho de desenvolvimento sem democracia é disfarce de pesadelo. É preciso, ainda, mostrar que o novo não significa necessariamente boa qualidade e bem pode ocultar o ovo da serpente.
Precisamos, então, de uma alternativa que implique numa política democrática e de defesa das liberdades. Mas não basta: precisamos de uma alternativa democrática que tire o País das garras da recessão, com o fim do desemprego, e rume para um desenvolvimento pleno que contemple todos os brasileiros.
Essa alternativa concreta democrática e progressista se vê representada pela frente de apoio à candidatura de Geraldo Alckmin.
Trata-se de uma escolha consciente e responsável, a fim de evitar retrocessos numa nação cuja democracia é bastante jovem, mas que vive a plenitude de suas liberdades. Temos o funcionamento de suas instituições, legado da Constituição Cidadã, de 1988, que passou a garantir a independência do Ministério Público, que deixa então de ser subalterno, mera correia de transmissão dos interesses do Poder Executivo, para se tornar importante ferramenta na defesa dos interesses da cidadania.
Dentro desta lógica, de defesa da democracia e contra os desmandos, pode-se compreender a nossa posição a favor dos impeachments, que se fizeram necessários ao país, para que não aprofundassem ainda mais a crise e o desmantelo provocados por governos populistas, corruptos e irresponsáveis.
E é nesses sentido que se deve compreender a posição do PPS em integrar essa alternativa democrática, bem como a minha própria candidatura. Um postura coerente com a história do PPS, desde a época do seu antecessor, o PCB, nos tempos em que resistimos à ditadura militar no Brasil e reconquistamos a liberdade pela via democrática.
Roberto Freire: Ultraje a Nelson Mandela
“Free Mandela” foi uma palavra-de-ordem que correu o mundo.
O significado era duplo: liberdade para o líder sul-africano e ao mesmo tempo “libertemos Mandela”, um imperativo de consciência.
Lula – com a concordância de muitos lulopetistas – anda se comparando ao ex-presidente da unificada África do Sul.
Seus apoiadores mais empedernidos lançaram a campanha “Lula livre”, mirada no que aconteceu ao ganhador do prêmio Nobel da Paz em 1993.
Mandela foi preso pela intolerância do apatheid; Lula é só um preso comum, por corrupção.
Mandela foi encarcerado em decorrência de sua luta contra o apartheid na África do Sul. Lula, por chefiar a corrupção sistêmica nos governos lulopetistas e por dela se beneficiar pessoalmente, segundo o entendimento da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Tribunal Federal Regional da 4ª Região, de Porto Alegre. E não cabem mais recursos no mérito do julgamento, mas apenas na ritualística do processo do Triplex do Guarujá.
Mandela liderou o Congresso Nacional Africano – CNA – na época da segregação racial e da supremacia branca na África do Sul. Lutou pela universalização dos direitos civis em seu país.
Os crimes pelos quais Lula começou a cumprir pena aconteceram quando o Brasil vivia o Estado Democrático de Direito, no maior período da história do Brasil sob o império da democracia.
Mandela, encarcerado, manteve a luta contra o apartheid por 27 anos e comandou a transição para uma democracia, em que foi vitoriosa a bandeira “um homem, um voto”.
Lula tenta politizar sua condição de preso comum, como se sua liderança popular e realizações de seus governos lhe outorgassem passaporte para a impunidade.
Os crimes de que Mandela foi acusado – pleitear a igualdade jurídica entre todos os habitantes de seu país – o fizeram tornar-se uma personalidade mundial, reconhecida em todas as latitudes, como um herói da luta pelos direitos humanos.
Os crimes de que Lula é acusado foram, são e serão crimes em qualquer quadrante do Planeta. Não há um só país que aceite a corrupção como sistema de construção de alianças políticas e de obtenção de vantagens pessoais. Não há país que, em sua legislação, autorize chefes de governo a liderar o saque a recursos públicos e a beneficiar-se pessoalmente dessas ações.
Mandela teve a grandeza de unir os cidadãos e cidadãs de seu país em uma democracia imperfeita como qualquer outra, mas destituída da segregação e separações em decorrência da cor da pele e das características físicas das pessoas.
Não restou a Mandela qualquer revisão de seus objetivos de vida. Quanto mais se joga luz sobre seu passado, mais esse ser humano especial merece a consideração de todos.
Quanto mais se joga luz sobre a vida de Lula, a política e mesmo a pessoal, mais se evidenciam os indícios e provas de sua participação – e obtenção de benesses pessoais – na apropriação privada dos recursos públicos, pelo seu partido, por muitos do seu entorno e pelo próprio, nos mecanismos de corrupção sem precedentes na história de nosso país e, provavelmente, do mundo.
Mandela agora faz parte da história e tem um legado político e pessoal admirável, ontem, hoje e no futuro.
O mesmo não pode se dizer do sr. Luís Inácio Lula da Silva, que passará muitos anos de sua vida nas malhas da justiça criminal comum. Seu horizonte é de, no máximo, colaborar com a Justiça e reconhecer seus erros, para obter alguma complacência.
Comparar Nelson Mandela a Lula é um acinte à memória do líder sul-africano e, em decorrência, à honra de todos os lutadores pelos direitos humanos e demais causas sociais e humanitárias.
Nenhum humanista, nenhum democrata, pode aceitar impassível tamanha estultice. (Diário do Poder – 30/07/2018)
Poder em jogo: 'O que está em jogo na eleição é a continuidade democrática', diz Roberto Freire
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou, em entrevista para a coluna Poder em Jogo, do O Globo, que Geraldo Alckmim conseguiu o apoio do partidos que compõe o chamado centrão pelo fato de ter maiores condições de se eleger e governar. Ele destacou a necessidade de um Executivo “descente” e um programa transparente. Ele também questionou se a renovação do Congresso não deveria ocorrer com equilíbrio.
Por Lydia Medeiros, do Poder em Jogo (O Globo)
Como fazer um governo diferente ao lado do centrão?
Roberto Freire – O que temos são partidos que não estão nem com a direita extrema nem com a esquerda lulopetista. Podem ser chamados de liberais, fisiológicos, não importa. Não se trata de uma reação conservadora, como houve na Constituinte, mas a construção de uma frente democrática. Essas forças foram cobiçadas por todos os candidatos. Quem recebeu o apoio (Alckmin) foi quem demonstrou maiores condições de se eleger e governar. O importante é ter um Executivo decente, com liderança, e um programa transparente. Itamar Franco governou com o Congresso, e não houve escândalos. O que está em jogo é se teremos retrocesso ou continuidade democrática.
A união dos partidos que formam esse bloco reduz as chances de renovação na política?
– A renovação no Congresso é sempre muito alta, na média de 40%. É preciso cuidado. Renovação com quem não tem experiência pode ser bom para o Brasil? Não seria melhor um equilíbrio, meio a meio?
Roberto Freire: Bolivarianismo revela-se totalitário e assassino
O PPS entrou, lá trás, no FORO DE SÃO PAULO, uma plenária de partidos e organizações de esquerda da América Latina.
Quando o bolivarianismo – capitaneado por Cuba e pela Venezuela – se tornou hegemônico neste movimento, o PPS o deixou, formalmente.
De instrumento de construção de um pensamento amplo de esquerda no subcontinente, o Foro de São Paulo passou a ser uma correia de transmissão de um pensamento prototalitário e populista, revestido de tinturas de esquerda.
Nosso nome, apesar de pedirmos formalmente há mais de uma década, a retirada, ainda consta nesse movimento.
Há dias, reuniu-se o Foro São Paulo em Cuba.
Não deu outra.
Foi reiterado o apoio às protoditaduras da Venezuela e da Nicarágua.
O discurso é o de sempre. Forças do “império do mal” e da “direita”, partiram para derrubar regimes “populares, democráticos, progressistas, anti-imperialistas”.
O modelo nesses regimes segue o mesmo padrão.
Os limites à reeleição da Presidência da República são abolidos. O Judiciário é subordinado ao Executivo e passa a coonestar as decisões do primeiro-mandatário.
O Parlamento, a princípio com certa pluralidade, quando os bolivarianos perdem a hegemonia é simplesmente substituído por outra entidade, um simulacro de Parlamento, este formado diretamente pelos apoiadores do regime.
Sem democracia, sem alternância de poder, sem locus apropriado para que os conflitos se apresentem e sejam negociados e arbitrados, instaura-se a rebeldia, de diversas colorações políticas e ideológicas.
Na Nicarágua, Daniel Ortega aboliu os limites à reeleição.
A vice-presidência é de sua esposa.
Todos os poderes foram subordinados ao Executivo, diga-se, ao ditador.
Conflitos normais em uma democracia tornam-se conflagrações contra o governo.
350 cadáveres é o resultado dos conflitos na Nicarágua, parte expressiva deles produzidos por paramilitares apoiadores do regime.
No Brasil, os partidos de esquerda irmãos, aliados e amigos dos bolivarianistas do Foro de Sã Paulo ou se calam diante dos acontecimentos da Venezuela e agora, brutais, da Nicarágua, ou partem para o apoio, sempre travestidos das mesmas justificativas, de que a violência estatal se dá em resposta aos eternos “inimigos da pátria”.
O lulopetismo brasileiro é cúmplice de Maduro, na Venezuela.
E agora, é parceiro da ditadura de Ortega na repressão assassina aos nicaraguenses que exercem o elementar direito democrático de dissentir.
Deixo claro, em nome da Presidência do Partido Popular Socialista, e em meu nome, o repúdio às ditaduras da Venezuela e da Nicarágua, minha solidariedade aos povos desses países pelos seus direitos democráticos.
Lamento que o Partido dos Trabalhadores tenha enxovalhado a reputação das esquerdas brasileiras no que toca aos métodos nada republicanos de fazer política e agora, no plano internacional, esteja associado publicamente ao totalitarismo em sua prática de violentar e eliminar fisicamente opositores.
Roberto Freire: Rosa Weber e o primado da colegialidade
No domingo 8 de julho, o país esteve à beira de um confronto.
Rogério Favreto, investido desembargador na quota presidencial no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, durante um plantão, afrontou seu próprio Tribunal, o Superior Tribunal de Justiça e a Corte Suprema.
Ele, em decisão monocrática, sem competência funcional para tanto, resolveu libertar o ficha-suja e presidiário Luís Inácio Lula da Silva.
Para fazê-lo, Rogério Favreto aceitou um pedido de Habeas Corpus de três parlamentares federais petistas, que aguardavam o início do seu plantão, para, orquestradamente, dar um golpe no sistema jurídico do Estado Democrático de Direito.
O dublê de desembargador e tarefeiro partidário alegou a aceitação de um fato novo, a pré-candidatura de Lula à presidência.
Tamanho absurdo, se prosperasse, implicaria em que todo e qualquer condenado passasse a ter direito à liberdade sumária, caso se declarasse, igualmente, pré-candidato.
O Judiciário reagiu em horas, institucionalmente, diante de tamanho atentado às leis e até ao bom senso.
O juiz Sérgio Moro negou-se a cumprir uma decisão inepta e ilegal.
O desembargador Gibran Neto, do TRF-4, reafirmou a decisão de seu tribunal e respaldou o entendimento do juiz federal Sérgio Moro.
O presidente do TRF-4, Desembargador Thompson Flores, fez valer sua prerrogativa de Presidente deste Tribunal e respaldou a decisão do seu colega, Gibran Neto e, por tabela, do Juiz de Curitiba.
Na sequência, a Ministra Laurita Vaz, presidente do STF, proferiu uma sentença histórica, ao negar um pedido de habeas corpus para soltar Lula. E de novo respaldou as decisões das instâncias inferiores.
Em horas, o golpe petista foi abortado institucionalmente pelas devidas autoridades competentes e legítimas, do Judiciário, em tempo hábil.
A Procuradora-geral da República, Rachel Dodge, não deixou por menos.
Entrou com um pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra Rogério Fabrício, o plantonista de Porto Alegre, e apresentou um pedido de investigação do elemento citado, no Superior Tribunal de Justiça.
Esse descalabro só ocorreu em razão de acontecimentos no Supremo Tribunal Federal.
Na Corte Suprema, uma das turmas rasgou as decisões de sua plenária e tornou livre um condenado de 30 anos, em dupla instância, sob uma alegação no mínimo teratológica, a da plausibilidade de que suas penas seriam revistas em tribunal competente.
Refiro-me ao arquiteto do lulopetismo, o senhor José Dirceu, condenado por corrupção em dupla jurisdição, sem cabimento, nessas instâncias, de mais recursos.
O acontecido em Porto Alegre tem também a ver com o que grassa no Supremo Tribunal Federal, que é o uso e abuso de decisões individuais, monocráticas, ao arrepio do que a plenária estabelece. Decisões de turmas também passam por cima de deliberações do plenário.
Como resultado, instaura-se a insegurança jurídica.
Chega-se, no Supremo, ao ponto de a defesa de Lula apresentar pleitos para escolher em que turmas ou magistrados seus pedidos devam ser julgados. Nem a imaginação fértil de um Dias Gomes ousaria chegar a tanto, em suas obras satíricas e emblemáticas de realidades brasileiras.
Encerro este artigo com uma homenagem.
Trata-se da Ministra Rosa Weber.
Ela tem explicitado, em votos, sempre nos autos, que pode ter divergências com decisões da Corte a que pertence, mas, quando instada a decidir monocraticamente, ou em que casos que têm base em decisões anteriores, segue o entendimento da plenária do Tribunal.
Essa homenagem que presto à Ministra Rosa Weber é sinal dos tempos.
Não deveria ser necessária, a homenagem, posto que, em um Estado Democrático de Direito, o respeito ao princípio da prevalência do colegiado, em decisões de um Tribunal, deveria ser tão comum quanto o ar que respiramos.
Roberto Freire: Alegria e esperança
Revi, um dia desses, o filme chileno “NO”, indicado ao Oscar de “Melhor Filme Estrangeiro”, em 2012.É sobre o plebiscito que o ditador Pinochet convocou para legitimar-se aos olhos da opinião pública internacional.
O “SI” implicava na continuidade do regime, o “NO”, em sua queda. As pesquisas davam como certa a vitória do ditador, que investia nos resultados econômicos, em detrimento da liberdade.
As oposições democráticas resolveram participar. Havia uma corrente que não acreditava na vitória e queria usar o espaço para, com os olhos no retrovisor, apenas denunciar os crimes da ditadura.
Prevaleceu o entendimento de apontar para a frente e opor à ditadura a alegria, a alegria da restauração do império das liberdades democráticas.
O símbolo da campanha do “NO” era um arco-íris, representativo da diversidade das correntes democráticas. Era o “NO más”.
Pinochet tentou dar um golpe de mão, quando as urnas revelaram a vitória oposicionista, mas foi impedido pela maioria dos seus generais, acuados pelas reações da opinião pública chilena e temerosos das pressões internacionais.
A vitória do “NO” levou à redemocratização e à pacificação nacional.
Na campanha do “NO” formou-se o que veio a ser a consertação, o bloco de forças democráticas e reformistas que governou o Chile contemporâneo, vitorioso na maioria das eleições subsequentes à derrocada do regime de Pinochet.
Guardadas as devidas proporções e os momentos históricos distintos, estamos em uma situação no Brasil em que temos a aprender com os acontecimentos chilenos. Precisamos mirar as forças democráticas e reformistas na restauração da alegria. E acoplar a esperança.
Alegria e esperança em dias melhores, com a melhoria das condições de vida e trabalho da população e a preservação do reino das liberdades democráticas.
Alegria e esperança em recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento e do resgate da dívida social, na democracia e no seu aprofundamento republicano.
Torço muito para que as vitórias brasileiras na Copa do Mundo operem nesse sentido. A nação brasileira, dividida entre o “nós” e “eles”, tão caros ao bolsonarismo e ao lulopetismo fanatizados, precisa voltar a ser alegre e a ter esperança e restaurar o convívio democrático entre os diversos.
E aqui me refiro aos diversos como aos diferentes pontos de vista sobre a política e a vida, em todos os planos.
Precisamos restaurar a civilidade, o convívio democrático entre diferentes e mesmo entre contrários, essência da democracia.
A vitória maiúscula da Seleção brasileira contra o México povoou as ruas do país de gente e do colorido verde, amarelo e azul. Torço muito para que o futebol brasileiro chegue bem longe na Rússia e traga o Caneco.
Além da injeção de autoestima, será uma enorme contribuição à volta da alegria e da esperança em dias melhores, em um país no caminho de sua reunificação e pacificação.
Roberto Freire: Momento político do País exige união para evitar riscos à democracia
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou, em ato político em defesa do Manifesto “Por um polo democrático e reformista” (veja vídeo abaixo), promovido pela Roda Democrática na semana passada, em São Paulo, que os partidos comprometidos com o País precisam buscar unidade para evitar riscos à democracia. O dirigente defendeu o diálogo entre as candidaturas do centro democrático para a Presidência da República, dentre elas do PSDB, Rede e Podemos, com o objetivo de evitar extremos de direita e esquerda nas eleições de outubro.
“Precisamos buscar a unidade porque a democracia está em risco de forma concreta. Pela crise que vem, persiste e que ainda não foi superada. Isso vai exigir do novo governo muita persistência para superar a crise que foi profunda. Dois desses contendores [à Presidência da República] não têm nenhum compromisso com essa transição democrática”, ao referir-se às candidaturas do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ele, “um foi responsável direto por chegarmos nesta situação” de crise na política e na economia, e “o outro não” tem compromisso com a democracia. “Cabe a nós, portanto, não ficarmos apenas na ideia de que precisamos de unidade. É chegado o momento de começarmos a discutir e concretizar [ações contra os dois extremos no processo eleitoral]”, defendeu.
Quebrar a inércia
Roberto Freire destacou que os partidos de centro precisam “quebrar a inércia” e que os candidatos à Presidência da República do PSDB, Rede e Podemos não podem ser um empecilho na formulação de uma unidade política para que se possa oferecer “novos rumos” para o País.
“É evidente que ninguém vai defender o seu candidato em nome da unidade, mas tem que oferecer, concretamente, que seu candidato não seja um empecilho da unidade. Embora ele possa vir a ser o candidato da unidade. Alguns passos precisam ser dados e esse é o grande desafio que teremos daqui para frente: como isso será feito. Neste sentido, é preciso dizer a importância do que significou o Manifesto e essa reunião. É gratificante estarmos juntos com as forças políticas sérias desse País. Mas, o mais importante, é que daqui a gente saia dizendo que é preciso quebrar a inércia e efetivamente trabalharmos pela unidade”, disse.
https://www.youtube.com/watch?v=x-3MQsThmeU
Roberto Freire: Romper a inércia
Na quinta-feira passada, 28 de junho de 2018, houve um ato em São Paulo, no Teatro Eva Herz, pela unidade das forças democráticas e reformistas. Foi representativo.
Havia lideranças de todos os quadrantes do campo democrático e republicano, além de representantes das candidaturas de Geraldo Alckmin, Marina Silva e Álvaro Dias.
Alguns citaram o quadro das pesquisas eleitorais, que desde janeiro está praticamente inalterado.
Relativizo as pesquisas. Perguntar a eleitores em quem votariam para presidente, fora do período eleitoral propriamente dito, sem que as candidaturas a governador, senador, deputados federais e estaduais estejam estabelecidas de fato e de direito, sem o alinhamento dos prefeitos e vereadores Brasil adentro, sem que as diversas organizações e entidades da sociedade civil tenham se definido, sem propaganda eleitoral, sem que as pré-candidaturas possam se mostrar plenas nas redes sociais, só pode colher resultados de baixa serventia para a definição de rumos.
O que efetivamente as pesquisas têm mostrado é que a grande maioria do eleitorado está sem candidato.
E mais, praticamente todas as pesquisas mostram que há uma rejeição aos extremos.
O que os levantamentos indicam também, à farta, preocupante, é uma negação e rejeição generalizada à política e aos políticos.
Nesse sentido, todos os candidatos e candidatas do campo democrático e republicano têm chances eleitorais aproximadas, se o que hoje é apontado vier a valer em 7 de outubro próximo, o que eu duvido, baseado em minhas quase seis décadas de vida política.
O que fazer agora? Precisamos sair do discurso genérico da unidade, para a prática da unidade.
Sugeri, em Brasília, quando do lançamento do Manifesto “Por um polo democrático e reformista”, que os presidentes dos partidos ali presentes se reunissem, para dar sequência.
Proponho um pacto. O pacto é a proclamação aos quatro ventos do desejo de um rumo unitário, com a escolha clara dos adversários, o bolsonarismo e o lulopetismo.
O pacto é, todos sentados à mesa, estabelecermos critérios objetivos para o afunilamento das candidaturas desse campo.
Pesquisas valem algo? Valem, sim, sobretudo aquelas que peçam indicações de candidaturas e de rejeição, espontaneamente declaradas. Valem as pesquisas que façam os eleitores apresentarem características dos candidatos em quem votam ou votarão.
Palanques também valem. E muito. A capilaridade da campanha, nos quase seis mil municípios brasileiros, pode se revelar mandatória.
Coligações também contam para o tempo radiotelevisivo, para recursos e para o alargamento das possibilidades de votações. Alguém duvida?
O pacto também deverá conter o desejo publicamente manifesto dos pré-candidatos de se oferecerem como o polo da unidade, mas que também estejam dispostos a se incorporar na pré-campanha que vier a se manifestar como a de maior alcance e perspectiva de vitória, já no primeiro turno, segundo os critérios mutuamente acordados.
O pacto também deve visar o dia seguinte às eleições de outubro. Precisamos dar posse, em 1º de janeiro, a um governo que tenha condições de pacificar o país e recolocá-lo nos trilhos, em comunhão com o novo Congresso eleito.
Sobre a mesa, falo claramente, defendo que cheguemos a pontos essenciais, mínimos, basilares, em torno da democracia, da república e do social.
Estamos praticamente a cem dias para o pleito de outubro. Nossa meta de curto prazo é a conquista segura de um lugar no segundo turno para a candidatura mais viável do polo democrático e reformista.
Temos de romper a inércia e jogar unitariamente o campo democrático, republicano, reformista e da justiça social no lugar onde ele será imbatível, nas ruas. O quanto antes.
Roberto Freire: A desnecessidade do voto impresso
Recebo questionamentos sobre a lisura das urnas eletrônicas, que seriam sanados com o voto impresso.
As suspeitas partem de duas origens.
Algumas pessoas percebem o erro em que incorriam, após os devidos esclarecimentos.
Outros têm dolo.
Após o voto ser depositado na urna, reza nossa Constituição, ele não pode ser identificado, para nenhum propósito.
Essa interpretação acaba de ser confirmada, acertadamente, pelo Supremo Tribunal Federal.
Para que as diversas fases da votação, transmissão, apuração e proclamação dos resultados fossem fraudadas, seria necessário um monumental esquema, que abrangesse todos os juízes do Tribunal Superior Eleitoral, todos os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, todos os funcionários públicos envolvidos no sistema eleitoral, todos os peritos técnicos indicados pelos partidos para fiscalizar os mecanismos eletrônicos, enfim, todas as instituições envolvidas antes, durante e depois das eleições.
Enviamos dados altamente sigilosos do nosso imposto de renda por processos eletrônicos; toda a movimentação financeira do país, estatal e privada, dá-se no mundo digital; as pessoas adquirem bens e serviços por cartão de crédito e débito ou por boletos, eletronicamente pagos; todas as peças dos processos que tramitam no STF – e nos tribunais superiores e em tribunais de outras instâncias – estão no mundo digital, com as devidas assinaturas eletrônicas.
Ora, se todo esse mundo digital impera e ninguém reclama, põe sob suspeição ou se rebela contra ele, qual a razão da desconfiança justamente das urnas eletrônicas?
Uns chegam a dizer que elas não são auditáveis.
Não há computador que não possa ser auditável.
Os peritos técnicos das polícias brasileiras conseguem desvendar mecanismos de extrema complexidade, nas apreensões que fazem nas entranhas da corrupção, quando recolhem computadores e dispositivos eletrônicos. De onde se pode deduzir que não teriam capacitação para auditar urnas eletrônicas?
Se fraudes existissem, os principais prejudicados, os partidos e candidatos, seriam os primeiros a gritar.
Não há um único inquérito, de partido ou de candidatos, que questione os resultados de eleições acontecidas em qualquer nível, desde meados dos anos noventa, quando o processo informatizado foi instalado.
O que se quer questionar não é o voto eletrônico, mas sim todo o processo eleitoral e, por tabela, nossas instituições.
Se o resultado apurado das eleições não for o pretendido por certo candidato e certos grupos, estaria dado o pretexto para tentativas de minar a legitimidade das eleições e de instituições democráticas. Estariam abertas as portas a aventuras golpistas.
O Brasil é país dos mais avançados no mundo, não tenhamos complexo de vira-latas, em processos eleitorais, no que toca à votação, transmissão, apuração e proclamação dos resultados.
Países de nível mais avançado de desenvolvimento adotam processos eletrônicos similares e outros, manuais, os mais diversos.
Tais escolhas têm a ver com os usos e costumes, com as tradições e com suas legislações.
Nos Estados Unidos, por exemplo, há estados com urnas eletrônicas e outros com processos completamente manuais. A legislação eleitoral é diversa, estado a estado. Em muitos lugares, votam-se leis e se fazem consultas, acopladas às eleições propriamente ditas. Não seria possível, naquele país, um processo eleitoral com urnas eletrônicas unificadas nacionalmente.
O questionamento mais famoso em relação à sistemas de votação se deu justamente nos Estados Unidos, na Flórida, nas eleições de 2000, entre George Bush e Al Gore. E lá a votação era 100% manual, em papel.
O Brasil têm, a nosso favor, uma legislação eleitoral unificada, válida para todas as eleições, em todos os níveis.
Tem também a competência técnica das universidades, da indústria e do funcionalismo público federal, no caso particular das urnas eletrônicas e de todo o processo envolvido.
Nisso, desculpem-me os possuidores do complexo de vira-latas, somos estado da arte.
Os que questionam o processo eleitoral totalmente eletrônico não se batem exatamente contra ele. Bater-se-iam mesmo se fosse manual. Inventariam um pretexto qualquer.
Os que questionam o processo eleitoral informatizado não têm a menor possibilidade de sucesso no retorno a um passado que vulnerabilizava a vontade do eleitor nas urnas.
Nesse terreno, nossa democracia não deve em nada a nenhuma outra do Planeta. E não regredirá.
PPS lamenta morte do ex-governador da Bahia Waldir Pires
O presidente do PPS, Roberto Freire, divulgou nota pública lamentando a morte do ex-governador da Bahia, Waldir Pires, aos 91 anos, nesta sexta-feira (22), em Salvador.
Ele teve intensa atuação política no Legislativo e Executivo. Foi deputado estadual, em 1954, e deputado federal em 1958, quando atuou como vice-líder do governo Juscelino Kubitschek. Foi governador da Bahia, entre 15 de março de 1987 e 14 de maio de 1989, e voltou novamente à Câmara Federal, nos períodos 1990-1994 e 1999-2003.
Para o PPS, a “Bahia e o Brasil perderam, no dia de hoje, um modelo de político e de homem público, com formação intelectual e acadêmica das mais destacadas”.
“Perda de um político de rica trajetória
A Bahia e o Brasil perderam, no dia de hoje, um modelo de político e de homem público, com formação intelectual e acadêmica das mais destacadas, o cidadão Waldir Pires, vítima de uma parada cardiorrespiratória, aos 91 anos de idade, em um hospital, em Salvador.
Ele dedicou a sua rica e enriquecedora vida à política e à atividade pública, tendo exercido mandatos populares os mais diversos, e cargos públicos os mais importantes. Foi eleito deputado estadual, em 1954, e deputado federal em 1958, quando atuou como vice-líder do governo Juscelino Kubitschek.
Foi governador do seu querido Estado natal, entre 15 de março de 1987 e 14 de maio de 1989, e voltou novamente à Câmara Federal, nos períodos 1990-1994 e 1999-2003, quando tivemos uma fraterna convivência, e sua última atividade parlamentar foi como vereador de Salvador, entre fevereiro de 2013 e dezembro de 2016.
Em termos de cargos públicos, em 1950, aos 24 anos, foi secretário de Estado da Bahia durante o governo de Pacheco Pereira. No mesmo ano, casou-se com Yolanda Avena Pires, falecida em 2005.
Em 1963, foi escolhido pelo governo João Goulart para o cargo de consultor-geral da República. Com o golpe militar de 1964, deixou o país, aqui retornando após seis anos no exílio, sendo impedido de exercer atividade política, sofrendo perseguições e tendo dificuldades para se empregar. Nesse período, dedicou-se ao trabalho à frente de uma pedreira. Até que em 1978, com o fim do AI-5, recuperou seus direitos e retomou suas atividades políticas.
Destaque-se que ele chegou a ser Ministro de Estado do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União (em 2003), e Ministro da Defesa (entre 31 de março de 2006 e 25 de junho de 2007), no Governo Lula, e que, além das funções políticas, foi coordenador dos Cursos Jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde também ensinou Direito Constitucional.
Homem simples, de caráter impoluto (nunca em sua longa trajetória cometeu qualquer deslize de malversação de recursos públicos), era um lúcido combatente pelos ideais da democracia, de um país republicano, sem as absurdas diferenças sociais existentes entre os cidadãos brasileiros.
Em meu nome pessoal, e em nome do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista, lamento a imensa perda desta figura exemplar e cuja trajetória nos ilumina na continuidade da nossa batalha, que era também a sua, por um Brasil cada vez melhor, e transmito aos seus familiares nossas fraternas condolências.
Brasilia, 22 de junho de 2018"
O Estado de S. Paulo: ‘Centro se afunila entre Alckmin e Marina’, afirma Roberto Freire
Presidente nacional do PPS diz que trabalha para consolidar pré-candidatura tucana, mas não descarta apoio à sigla da ex-ministra
Por Emanuel Bomfim e Pedro Venceslau, de O Estado de S.Paulo
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse, em entrevista ao Estado e à Rádio Eldorado, que o centro político do País está se afunilando em torno de dois nomes nas eleições 2018: o tucano Geraldo Alckmin e Marina Silva, da Rede. Freire avalia que o debate eleitoral ocorre em meio a um momento de raiva e indignação. “As pessoas estão escolhendo com o fígado. É nesse tom de raiva que cresce o Bolsonaro.” Abaixo os principais trechos da entrevista:
O nome do sr. foi apontado por emissários de Marina Silva como possível vice dela. Como avalia essa tentativa de aproximação?
É claro que é uma honra ser lembrado, ainda mais por uma pessoa que merece ser respeitada como Marina. Mas foi algo que surgiu mais pela imprensa e por pessoas ligadas a ela. Não houve nenhuma conversa entre nós. Isso só é possível de ser discutido se o PPS porventura entender que não tem que cumprir com o indicativo que aprovou em seu congresso nacional, de apoio ao Geraldo Alckmin. Eu como presidente do partido vou fazer cumprir a decisão do congresso. Posso adiantar que não cumpro apenas por dever de ofício, mas por achar que a melhor opção que temos.
Está 100% descartada qualquer possibilidade do PPS formar uma aliança com Marina?
Se eu disser que não é 100%, a manchete vai ser: ele admitiu. Não posso dizer qual será o cenário futuro, mas estou trabalhando para consolidar a candidatura de Geraldo Alckmin. Ele fez uma boa gestão em São Paulo, é um homem tolerante e moderado. O Brasil está precisando disso. O Brasil perdeu qualquer possibilidade de tolerância.
O PPS apoia o movimento que tenta unificar as candidaturas do centro em uma só. Para isso, alguém precisaria abrir mão. Marina pode ser essa candidata?
Nenhum desses candidatos vai dizer que não é. Ninguém começa uma discussão dessa abrindo mão. Mas a coisa está afunilando.
Em torno de quem?
Ainda não de um, mas dois nomes: Alckmin e Marina.
Por quê Alckmin não decola nas pesquisas?
A palavra da moda é essa: ‘não decolou’. As pesquisas não podem ser levadas ao pé da letra. Elas têm distorções gravíssimas. O ex-presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva) foi condenado a pena de reclusão e está ainda nos cenários. Vocês acham que o brasileiro vai ser ingênuo de acreditar que quem não participa de debate tem algo a dizer ao País? Nesse momento a raiva é fundamental, a indignação. As pessoas estão escolhendo com o fígado. É nesse tom de raiva que cresce o (Jair) Bolsonaro (pré-candidato do PSL).
Classe política e eleitores estão apartados hoje?
Eu diria que temos um centro eleitoral que não se decidiu. E ele representa a ampla maioria da sociedade brasileira. Esse centro da direita à esquerda democrática que ainda não se encontrou. Nesse cenário, as forças políticas começam a se afunilar. As forças políticas começam a se aproximar do Geraldo, e da Marina, por conta de seu recall.
Há uma tentativa da Marina de se aproximar do PPS? Como enxerga esse movimento?
Como uma tentativa dela de fugir do isolamento. Ela jantou ontem (nesta quarta-feira, 20) com o Luciano Huck. Falei com ele. Um das coisas que eu disse foi que é ótimo que conversem. Precisamos ter cuidado para não ficarmos ansiosos. De 1990 para cá, as eleições coincidem com Copa do Mundo. Em todas, as chapas já estavam formadas na abertura da Copa e as coligações consolidadas. Os candidatos estavam assistindo aos jogos. A Copa já começou e não tem nenhuma chapa organizada em nenhum lugar do País. Estamos vivendo uma crise e ela está impactando nesse processo. Será que a gente pode falar que outsider vai presidir essa eleição. Teve um momento que sim.
O sr. trabalhou por um, que foi o Luciano Huck...
Estávamos trabalhando para isso. Tínhamos a compreensão que um outsider ganharia essa eleição. Era ele, depois o Joaquim Barbosa. Quem é agora?
O sr. achava naquele momento que o Huck era um candidato mais competitivo que o Alckmin?
Eu achava que ela era um candidato que poderia representar um sentimento que iria crescer. Ele trazia a celebridade e tinha uma presença na sociedade. Isso aconteceu também com o Joaquim Barbosa.
Sem eles dois, avalia que Marina Silva estaria mais próxima desse perfil que o eleitorado magoado com a política?
Tenho medo que esse pessoal magoado com a política vá se omitir. Experimentamos isso no Tocantins.
O Rodrigo Maia chamou essa articulação do centro de conversa de bêbado...
Conversa de bêbado é muito boa porque você delira de vez em quando. Mas não serve para a política.
O sr. deixou o governo Michel Temer após o caso envolvendo o Joesley Batista. Como avalia a gestão e a candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles?
Tive clareza de sair do ministério (da Cultura) porque achava que a partir daí o governo entraria em processo de desgaste. Mas sabendo que foi uma irresponsabilidade sem tamanho do (ex) procurador-geral da República (Rodrigo Janot). Hoje é um governo com uma tremenda fragilidade que está cumprindo tabela.
Um candidato apoiado por Lula estará no 2.° turno?
Não necessariamente. Precisa saber qual será. Teve um momento que imaginavam que poderia ser o Ciro (Gomes). Em 2002, quando ele foi candidato pelo PPS, teve um momento que achamos que ele poderia ganhar as eleições. Ele jogou fora isso já no meio da campanha por uma série de problemas. Um certo descontrole. Ciro tem o que dizer, mas por conta de um certo desequilíbrio deixa de fazer.
