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Participe do lançamento da Pesquisa sobre Mobilidade Urbana em São Paulo
Promovido pela Rede Nossa São Paulo, evento será no dia 19 de setembro e terá a adesão de candidatos a prefeito ao Programa Cidades Sustentáveis
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
No próximo dia 19 de setembro, a Rede Nossa São Paulo promoverá o lançamento da Pesquisa sobre Mobilidade Urbana. Os dados que serão apresentados no evento revelarão a percepção dos paulistanos em relação ao trânsito e ao transporte público, entre outros itens.
Realizada pelo Ibope Inteligência, a pesquisa mostrará também quanto tempo os paulistanos gastam por dia, em média, no trânsito e qual o nível de satisfação dos usuários do transporte público.
O evento, a ser realizado na Câmara Municipal paulistana, é aberto à participação.
Esta décima edição da pesquisa – quem vem sendo divulgada anualmente pela Rede Nossa Paulo desde 2007 – ganha ainda maior relevância, tendo em vista que a mobilidade urbana é um dos principais temas em debate pelos candidatos a prefeito nas eleições deste ano.
Como em edições anteriores, o levantamento apontará também a frequência com que os paulistanos utilizam o transporte público e o carro particular, bem como a avaliação da população em relação ao trânsito e à poluição.
O lançamento da Pesquisa sobre Mobilidade Urbana integra a programação oficial da Semana da Mobilidade em São Paulo, que ocorre entre os dias 18 e 25 de setembro.
Candidatos serão convidados a aderir ao Programa Cidades Sustentáveis
Os candidatos a prefeito de São Paulo estão sendo convidados para o evento, onde poderão comentar os resultados da pesquisa e apresentar suas ideias e propostas para a mobilidade da cidade.
Eles também serão chamados a assinar a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis e, desta forma, assumir um conjunto de compromissos para tornar a capital paulista mais justa e sustentável.
Sobre o Dia Mundial Sem Carro
Nos últimos nove anos, o lançamento da Pesquisa de Mobilidade tem sido uma das ações que visam marcar o Dia Mundial Sem Carro e a Semana da Mobilidade em São Paulo.
Comemorada em 22 de setembro, a data é destaque em diversas cidades do mundo, onde são realizadas atividades em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida. Na Europa, a semana toda é recheada de atividades, no que chamam de Semana Europeia da Mobilidade.
O Dia Mundial Sem Carro foi criado na França, em 1997, sendo adotado por vários países europeus já no ano 2000. O objetivo principal da data é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto.
Clique aqui para confirmar presença.
Serviço
Evento: Lançamento da Pesquisa sobre Mobilidade Urbana e adesão à carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) por candidatos(as) à Prefeitura de São Paulo.
Data: dia 19 de setembro de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar, na Bela Vista
Fonte: cidadessustentaveis.org.br
Mais transporte e áreas verdes. Quais promessas os eleitores querem ouvir nestas eleições
Iniciativas desenvolvidas com participação da sociedade civil reúnem ações e compromissos que esperam ver nas campanhas e, depois, nos planos de governo dos candidatos eleitos.
Uma das cenas mais comuns de uma campanha eleitoral é ver um candidato na TV prometendo mais “saúde, educação e segurança”, sem avançar muito nas propostas. Para tentar melhorar a qualidade do debate e evitar tantas generalidades, entidades civis estão organizando propostas concretas para problemas comuns a muitas das cidades brasileiras.
São projetos de movimentos que ouvem sugestões e demandas de organizações não-governamentais, entidades e movimentos comunitários. Depois, essas propostas são apresentadas para candidados a prefeito de centenas de municípios. Nestas eleições, ao menos dois grupos estão desenvolvendo atividades para apresentar cartas-compromisso, em que o político assume a intenção de executar parte daquelas ideias se for eleito.
Um deles é o movimento Rede Nossa São Paulo, que reúne 700 organizações de entidades civis e atua na promoção de atividades ligadas a desenvolvimento sustentável e democracia participativa.
O outro é o Cidade dos Sonhos, projeto desenvolvido pela Purpose, uma agência aceleradora de movimentos e de iniciativas focadas na temática sustentável. O projeto tem o apoio de outros 30 parceiros, entre eles ANTP (Associação Nacional de Transporte Público), Greenpeace, Pimp My Carroça, Observatório do Recife e Casa Fluminense.
“Esse tipo de iniciativa obriga os candidatos a aprimorarem suas promessas e a sair do discurso genérico das campanhas eleitorais, que muitas vezes não se compromete com nenhuma ação concreta”, afirma Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo.
Para garantir que as cartas-compromisso, uma prática relativamente comum nesse período, a Nossa São Paulo e a Cidade dos Sonhos propõem ações de acompanhamento após as eleições para tentar garantir o cumprimento das propostas.
Pela internet, uma proposta de plano de governo
O site da Cidade dos Sonhos traz 20 propostas organizadas em quatro eixos temáticos: mobilidade, energia, áreas verdes e resíduos. Os integrantes do projeto vão compilar os votos dos internautas e elaborar documentos com as propostas para serem entregues aos candidatos de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, a partir de 15 de agosto, quando começa a campanha eleitoral.
Nas demais capitais e cidades, o Cidade dos Sonhos pretende fornecer os resultados a entidades locais para que elas pressionem os candidatos a incluírem as ações em seus programas eleitorais. O aplicativo também permite que o próprio internauta elabore sua relação de prioridades e se organize para cobrar seu candidato.
“Conhecer a opinião das pessoas é importante. Tem tantas cartas-compromisso, tantas iniciativas para influenciar candidaturas, mas quantas delas escutam de fato as pessoas antes de levar as propostas? A ideia era abrir esse canal de diálogo”, argumenta Gabriela Vuolo, representante da Cidade dos Sonhos.
Após as eleições, os organizadores do projeto vão seguir em atividade nas capitais em que os candidatos se comprometerem com as propostas para acompanhar a execução das ações.
Compromisso e acompanhamento do depois
A exemplo do que fez em 2012, a Rede Nossa São Paulo vai apresentar aos candidatos de centenas de cidades, o programa “Cidades Sustentáveis”, documento que inclui metas de desenvolvimento, sugestões de ferramentas para gestão e exemplos de 200 boas práticas.
Após as últimas eleições, a entidade acompanhou a gestão de 283 prefeitos eleitos que assinaram a carta-compromisso. Em troca, eles receberam um software com indicadores sociais e econômicos do município, além de capacitação de profissionais para uso do programa. O objetivo era ajudar as gestões a definirem prioridades e planejarem ações. Daquele universo de cidades, 110 levaram o programa adiante.
Em 2016, a entidade vai novamente propor uma carta-compromisso a candidatos de 300 municípios, incluindo as capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes em todas as regiões do país. O número de municípios é definido de acordo com a estrutura da entidade para fornecer o software, capacitar os servidores e acompanhar as ações.
Todas as boas práticas listadas estão em execução em cidades brasileiras ou de outros países. Elas são divididas em 12 eixos, como governança, mobilidade, saúde, desenvolvimento sustentável e medidas para redução de desigualdades sociais.
Quem assina a carta, se compromete a se inspirar nas diretrizes do programa e a usar parte delas em suas propostas. Se eleito, o prefeito deve apresentar um plano de governo em até 120 dias depois da posse.
Abaixo, o Nexo listou algumas das propostas elaboradas pelos grupos e que vão compor documentos a serem apresentados aos candidatos:
Propostas municipais
1 - TRANSPORTE INTEGRADO
Desenvolver uma rede que combine diversas opções de serviços em um mesmo trajeto, priorizando o transporte público. Por exemplo: ter bicicletários próximos a terminais de ônibus e estações de metrô, e interligar pontos próximos de grandes vias a ciclovias.
Para isso, as entidades sugerem que as gestões priorizem a expansão ou construção de corredores ou faixas exclusivas para ônibus, de vias para ciclistas, além promover parcerias ou implantar sistemas para aluguel de bicicletas.
Por que é importante: Uma rede integrada contribui para a redução de gases poluentes, redução de congestionamentos e oferece melhor qualidade de vida ao usuário, que perderá menos tempo em deslocamentos.
2 - RUAS SÓ PARA PEDESTRES
Manter calçadões permanentes ou criar ruas de lazer aos domingos e feriados, exclusivas para pessoas, sem circulação de veículos motorizados.
Por que é importante: Zonas de pedestres são importantes para a ocupação e requalificação do espaço público e também podem ser benéficas para regiões comerciais.
3 - GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA SELETIVA
Implantar serviços de coleta de materiais recicláveis e programas de incentivo para o cidadão separar o lixo de forma correta. Em Umuarama (PR), por exemplo, moradores de quatro bairros trocam material reciclável por alimentos produzidos pelos produtores rurais da região.
De acordo com dados da Cidade dos Sonhos, menos de 20% das cidades brasileiras têm sistemas de coleta seletiva. Uma outra maneira de incentivar a prática é dar melhores condições de trabalho para os catadores, com a distribuição de equipamentos de segurança e criar um cadastro desses profissionais.
Por que é importante: A reciclagem gera economia de recursos, como água e energia, e é importante para a gestão do lixo, já que evita a sobrecarga dos aterros.
4 - HORTAS NAS CIDADES
Além de criar e manter áreas verdes, como praças e parques, já há exemplos de iniciativas de implantação de hortas comunitárias em áreas urbanas e em escolas. A sugestão das entidades é ampliar a prática e incentivar a produção de alimentos sem agrotóxicos.
A criação desses espaços pode priorizar, por exemplo, bairros ou comunidades pobres.
Por que é importante: Nas escolas, hortas se tornam laboratórios de atividades didáticas e podem ajudar a reduzir gastos com a merenda. Nas áreas urbanas elas podem ser um meio de participação social e contribuir para a renda de famílias pobres.
5 - TRANSPARÊNCIA
Oferecer de forma simples e ágil informações sobre os serviços oferecidos e prestar contas dos gastos municipais. Manter sites com esses dados é obrigação prevista em lei, mas muitas prefeituras ainda dão pouca atenção a esse assunto.
Em junho, o Ministério Público Federal divulgou um Ranking Nacional da Transparência que verificou quais cidades cumprem as exigências legais sobre acesso e divulgação de informações públicas.
Por que é importante: Prestar informações de qualidade facilita a vida do cidadão que precisa informar-se sobre um determinado serviço. É importante também para controle e fiscalização da gestão, sejam eles feitos pelo morador, pelos órgãos de controle ou pelos veículos de comunicação.
6 - PARTICIPAÇÃO E PLANEJAMENTO
Criar canais de diálogo e de participação para o cidadão acompanhar e opinar sobre os projetos da prefeitura. A Rede Nossa São Paulo cita como exemplos o Orçamento Participativo, já adotado em algumas cidades. A gestão promove audiências abertas durante o ano em que são feitas consultas para ouvir dos moradores a respeito de quais iniciativas devem receber parte do dinheiro público.
A Rede Nossa São Paulo sugere ainda a implantação da lei de Planos de Metas, que obriga o prefeito eleito a apresentar em até 90 dias o programa da gestão. Em São Paulo, lei semelhante foi aprovada em 2008 e exige que, no mínimo, as diretrizes da campanha eleitoral estejam presentes. Isso obriga que as promessas feitas pelos candidatos tenham fundamento, já que vão orientar aquele documento.
Por que é importante: Ter mecanismos de participação aproxima o morador das questões da cidade e contribui para o gestor tomar decisões realmente relevantes para um bairro ou comunidade. Esses canais, associados a um programa de metas, também orientam as ações do poder público, já que obriga a administração a se planejar melhor.
Por: Lilian Venturini - Nexo Jornal
Matéria publicada no portal Nexo.
Fonte: cidadessustentaveis.org.br
Sistema político da Suécia poderia servir de inspiração para mudanças necessárias no Brasil
Essa foi uma das conclusões dos participantes do debate, onde o cônsul geral daquele país apontou um caminho, com três eixos: transparência, no curto prazo, igualdade, no médio prazo, e educação, com resultados no longo prazo
Airton Goes, Rede Nossa São Paulo
O modelo político da Suécia não pode ser transplantado, de forma automática, para o Brasil, em função das enormes diferenças culturais, históricas e econômicas entres as duas nações. Entretanto, o sistema em funcionamento no país escandinavo, onde os políticos não têm mordomias e ganham salários bem mais próximos do que recebem os trabalhadores em geral, poderia servir de inspiração para as mudanças que se fazem necessárias por aqui.
Essa foi uma das conclusões dos participantes do “Debate sobre o sistema político da Suécia: uma reflexão oportuna para o Brasil atual”, evento realizado nesta quarta-feira (8/6), no Sesc Vila Mariana, em São Paulo.
Durante o encontro, promovido pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e Consulado Geral da Suécia em São Paulo, o cônsul geral do país escandinavo, Renato Pacheco Neto, fez uma palestra sobre o tema, exibiu o vídeo de uma reportagem e, na segunda parte do evento, respondeu perguntas dos participantes.
Em sua apresentação, ele explicou que a Suécia levou mais de duzentos anos para atingir o atual nível de desenvolvimento econômico, social e cultural. No período, deixou de ser uma nação pobre, para se transformar em uma das mais justas, sustentáveis, transparentes e democráticas do mundo.
Segundo Pacheco Neto, o caminho trilhado por seu país tem como base três eixos: transparência, igualdade e educação. “A Lei de Transparência da Suécia é de 1.766”, pontuou. Em termos de comparação, a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no Brasil em 2012 e ainda não foi regulamentada na maioria dos municípios brasileiros.
O cônsul geral destacou a importância da educação para reduzir as desigualdades e dar maior poder de fiscalização aos cidadãos. Ele informou que a educação fundamental é obrigatória para todas as crianças suecas desde 1847.
Em relação ao sistema político, Pacheco Neto relatou que a Suécia é uma monarquia parlamentar, em que 50% dos atuais ministros são mulheres. Os vereadores, em geral, não recebem salários. “Fazem por vocação e contribuição ao seu país”, argumentou.
Os políticos não têm privilégios, foro privilegiado ou imunidade parlamentar. “[O político] não é autoridade e não está acima do cidadão”, afirmou o cônsul geral.
O sistema eleitoral sueco tem cláusula de barreira. Para ter representação no parlamento, o partido político precisa obter, no mínimo, 4% dos votos. Atualmente, oito partidos cumprem essa cláusula e estão representados no parlamento.
Confira aqui o material utilizado na apresentação do cônsul geral da Suécia no evento.
Para finalizar sua palestra, o representante da Suécia exibiu o vídeo com trecho de uma reportagem realizada por emissora de TV brasileira sobre o sistema político de seu país.
Em seguida, respondeu perguntas dos participantes do debate, que demonstraram grande interesse pelo tema.
Respondendo a uma dessas perguntas, ele apontou um caminho para o Brasil que inclui “transparência, no curto prazo, igualdade, no médio prazo, e educação, com resultados no longo prazo”.
De acordo com Pacheco Neto, para mudar, o país deveria começar por uma reforma política. “Acabaria com todos os cargos em comissão e direcionaria todos esses recursos para a educação”, complementou. Ele lembrou ainda que um parlamentar sueco custa 13 vezes menos que um parlamentar brasileiro.
O cônsul geral ressaltou que a Suécia não é um país perfeito e citou alguns casos de corrupção e desvio de conduta de autoridades – pequenos em comparação com o que é presenciado no Brasil. Em sua avaliação, sociedade sem corrupção é uma utopia, igual a um país sem gripe. “O que não pode é deixar o problema [a corrupção ou a gripe] virar epidemia”, defendeu.
Ao abrir o evento, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Ode Grajew, explicou a estratégia de mostrar casos exemplares, referências que podem servir de inspiração para governantes e sociedade civil. Ele pediu que as pessoas verificassem como são os gastos da Câmara Municipal de São Paulo, “até para efeito de comparação”.
Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, considerou que o momento atual, em que os brasileiros estão vivendo um dilema tão grande, pode ser também uma grande oportunidade. “A pergunta que fica é por que alguns países conseguem avançar e outros não”, questionou ele, para responder em seguida: “Os países que avançaram conseguiram construir alguma coisa coletiva e desatar o nó [do desenvolvimento econômico e social]”.
Para Marcos Vinícius de Campos, diretor executivo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), o sistema político da Suécia pode ser uma inspiração. Ele defendeu a necessidade de uma profunda reforma eleitoral, partidária e política no Brasil.
“Se conseguirmos entender como a experiência da Suécia pode nos inspirar, já terá valido a pena [a realização do debate]”, avaliou Campos.
Debate sobre o sistema político da Suécia: uma reflexão oportuna para o Brasil atual
Marcado para o dia 8 de junho, evento apresentará e discutirá um modelo em que os políticos não têm mordomias e ganham apenas 50% de um professor primário. Participe!
Um país onde os políticos andam de ônibus e bicicleta, carregam seu computador pessoal para o trabalho, cuidam da casa e da própria roupa, cozinham e vivem modestamente em apartamentos funcionais de 18 metros quadrados. E onde um deputado, por exemplo, ganha apenas 50% a mais do que um professor primário.
Essa é a realidade da Suécia, uma nação pobre até o início do século XX e que hoje está entre as mais justas, sustentáveis, transparentes e democráticas do mundo.
Para apresentar e discutir como a sociedade sueca conseguiu se estruturar para manter esse sistema político, que não prevê excelências nem mordomias aos representantes do povo e que facilita a ampla participação da sociedade, convidamos para um encontro no próximo dia 8 de junho.
Reflexão mais do que oportuna diante da atual conjuntura política no Brasil.
No encontro, o cônsul geral da Suécia, Renato Pacheco Neto, fará uma palestra sobre o assunto. Após sua apresentação, será aberta a palavra para perguntas do público.
A iniciativa é da Rede Nossa São Paulo, do Instituto Ethos, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e do Consulado Geral da Suécia em São Paulo.
Serviço:
Debate sobre o sistema político da Suécia: uma reflexão oportuna para o Brasil atual
Data: dia 8 de junho de 2016
Horário: das 10h00 às 12h30
Local: Sesc Vila Mariana
Endereço: Rua Pelotas, 141 – Vila Mariana (Estação do Metrô mais próxima Ana Rosa)
Clique aqui para confirmar presença.
Agende-se e participe!
