rio de janeiro
Nas Entrelinhas: Recordações da distensão — o estudante desaparecido
Faculdade de Direito de Niterói concedeu o título de bacharel a Fernando Santa Cruz. E propôs ao Conselho Universitário que lhe agracie com o título de Doutor Honoris Causa
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Eleito deputado federal pelo antigo estado da Guanabara, em 1970 e 1974, o jurista e político carioca Célio Borja passou a representar o novo estado do Rio de Janeiro a partir de 15 de março de 1975, após a fusão dos dois, por força de lei sancionada no governo Ernesto Geisel, cujo objetivo era reequilibrar a balança geopolítica do país com São Paulo. No projeto nacional-desenvolvimentista do então presidente Geisel, o Rio de Janeiro seria a capital do setor produtivo estatal, pois abrigava a sede das mais importantes empresas públicas do país — entre as quais a Petrobras, a então Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Embratel, o BNDE (não tinha o S) e o BNH (antigo Banco Nacional de Habitação).
Enquanto o ministro do Planejamento da época, João Paulo dos Reis Veloso, articulava o tripé do ambicioso II Plano Nacional Desenvolvimento de Geisel — setor estatal, empresários brasileiros e multinacionais —, caberia a Borja liderar a bancada da Arena na Câmara Federal e dar continuidade ao projeto de “distensão lenta, gradual e segura” — que havia sido abalado pela espetacular vitória do MDB, o partido de oposição, nas eleições de 1974.
Mas ou menos nessa época, Borja foi convidado para uma palestra na centenária Faculdade de Direito de Niterói (UFF), que ainda hoje funciona no velho prédio em estilo neoclássico da Avenida Presidente Pedreira, no Ingá, bairro nobre de Niterói. O novo líder da Arena havia sido encarregado por Geisel do operar a “Missão Portela” na Câmara — assim batizada por causa do senador Petrônio Portela (PI), presidente da Arena à época. Borja seria ministro da Justiça de Geisel, mas foi vetado pelos militares “linha dura”. Por muito pouco também não foi impedido de assumir a Presidência da Câmara.
Borja era um político liberal, defendia a abertura política com sinceridade. Mal começou a sua palestra, foi interrompido por um grupo de estudantes que protestava contra o sequestro e desaparecimento de um dos alunos da Faculdade de Direito, Fernando Santa Cruz. Sua mulher, Ana Lúcia Santa Cruz — mãe daquele que mais tarde seria presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que tinha pouco mais de dois anos —, aos prantos gritava: “Vocês sequestraram meu marido. Cadê o pai do meu filho?”
Não foi somente a palestra de Borja que acabou ali. Na verdade, o processo de abertura estava sendo interrompido, em razão da derrota eleitoral de 1974, por violenta repressão à oposição de esquerda ao regime. A pá de cal seria o Pacote de Abril, de 1977, do então ministro da Justiça Armando Falcão. O corpo de Fernando Santa Cruz nunca foi devolvido à família, mas o tempo se encarregou de esclarecer as circunstâncias de seu assassinato.
Em 23 de julho de 2014, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, de Pernambuco, recebeu documentos inéditos da Operação Cacau, de 1973, realizada pelo IV Exército, com órgãos e agentes da repressão na Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Todo o material estava guardado no Arquivo Nacional.
Honoris causa
Juliana Dal Piva, repórter do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, ao investigar o destino dos mortos e desaparecidos da Casa da Morte, de Petrópolis, para um mestrado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, havia encontrado os documentos sobre a operação para desmontar a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), da qual Fernando Santa Cruz fazia parte.
O relatório confirma que Eduardo Collier Filho, Fernando Santa Cruz, Gildo Lacerda, José Carlos da Mata Machado, Paulo Wright e Umberto Câmara Neto, dirigentes da organização, que não havia aderido à luta armada contra o regime, foram mortos pelos militares. Em fitas gravadas em 1983, Gilberto Prata, cunhado de José Carlos, relata detalhes de sua colaboração remunerada com o Centro de Informação do Exército (CIE).
O caso de Fernando Santa Cruz foi motivo de uma polêmica entre seu filho Felipe e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que negava a existência dos documentos. São mais de 300. Um deles, da Aeronáutica, datado de 22 de setembro de 1978, confirma que Fernando foi preso em 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. Ele já integrava uma lista com mais 48 desaparecidos do Comitê Brasileiro de Anistia. No Arquivo do DOPS/SP, na sua ficha consta: “Nascido em 1948, casado, funcionário público, estudante de Direito, preso no RJ em 23/02/74”. Em outro, o antigo Ministério da Marinha informa que “foi preso no RJ em 23/02/74, sendo dado como desaparecido a partir de então”.
Cinco dias antes da fala de Bolsonaro sobre Fernando, em 24 de julho de 2019, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao seu governo, havia emitido uma retificação de atestado de óbito do pai de Felipe Santa Cruz, reconhecendo o desaparecimento “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”. No atestado de óbito, também consta que Fernando morreu provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.
Ontem, por proposta do seu decano e ex-diretor Manoel Martins Junior, o Colegiado da Faculdade de Direito de Niterói concedeu o título póstumo de bacharel em direito a Fernando Santa Cruz. E propôs ao Conselho Universitário a concessão do título de Doutor Honoris Causa, também post mortem, ao jovem desaparecido, que será homenageado com uma placa no prédio onde estudava e que testemunhou a denúncia de seu sequestro. Detalhe: sua ficha havia desaparecido dos arquivos da faculdade.
Erasmo Carlos morre aos 81 anos no Rio de Janeiro
CNN Brasil*
Morreu no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (22) o cantor, compositor e ator Erasmo Carlos, aos 81 anos. Ele estava internado no Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde a segunda-feira (21) com um quadro de síndrome edemigênica, doença que retém líquidos na corrente sanguínea.
No dia 2 deste mês o artista teve alta hospitalar após 17 dias de internação no mesmo hospital. Ele realizou uma bateria de exames e readequação dos medicamentos de uso contínuo, segundo sua assessoria de imprensa.
Após a saída, Erasmo comemorou nas redes sociais a alta hospitalar e agradeceu a todos que torceram por sua recuperação.
“Bem simbólico… depois de me matarem no dia 30, ressuscitei no Dia de Finados e tive alta do hospital!!!!”, escreveu Erasmo, fazendo uma referência a notícias falsas que foram veiculadas reportando que ele havia morrido.
O artista trabalhava ativamente e no fim de semana foi um dos vencedores do Grammy Latino de Melhor Álbum de Rock ou de Música Alternativa em Língua Portuguesa com “O Futuro Pertence À… Jovem Guarda”. Ele também usou seu perfil no Instagram para comemorar.
Ao longo de mais de 60 anos de carreira, foram mais de 680 músicas e 640 gravações. O artista era casado e deixa três filhos.
Pioneiro no rock brasileiro, Erasmo fez parte da Jovem Guarda, movimento cultural brasileiro da década de 1960, ao lado de Roberto Carlos e outros grandes nomes da música que marcou gerações e a história da música brasileira.
Sua carreira começou ainda na adolescência, na década de 1950, ao integrar a banda The Sputniks, ao lado de Tim Maia, Roberto Carlos, Arlênio Lívio, Edson Trindade e Wellington Oliveira.
Após o desentendimento entre Tim Maia e Robertos Carlos, Erasmo e outros amigos da Tijuca, na zona norte do Rio, onde o artista cresceu, formaram o The Boys of The Rock, que posteriormente passou a se chamar The Snakes. O grupo acompanhou os dois cantores em seus respectivos shows.
Após o fim do grupo em 1961, poucos anos depois, o músico voltou a acompanhar Roberto Carlos. Dessa vez na gravação de “Splish Splash”, numa versão para o português feita por Erasmo. O sucesso do disco foi o nascimento da lendária parceria entre Roberto e Erasmo.
Nessa época, ele começou a compor versos para diversos artistas.
Em 1965, ao lado de Robertos Carlos e Wanderléa, Erasmo estreou o programa Jovem Guarda, na Record TV, que deu nome ao movimento musical influenciado pelo pop britânico que introduziu o rock no Brasil. O programa foi ao durante três anos e colocou o trio como os principais nomes do rock brasileiro.
Nos anos 1970, o músico teve suas raízes influenciadas pelo MPB, que geraram diversos álbum mesclando o rock com a música popular brasileira.
Ao longo de 60 anos de carreira, o músico lançou 29 álbuns e 5 discos ao vivo. Erasmo acumula diversas parcerias de sucesso com artistas como Renato Russo, Leo Jaime, Kid Abelha, Tim Maia e, claro, Roberto Carlos.
Como ator, ele participou de seis filmes. Sua última aparição foi em “Modo Avião”, da Netflix.
Amigos, como Boninho, diretor artístico da TV Globo, lamentaram a perda do artista.
Texto publicado originalmente na CNN Brasil.
Potencial de consumo em favelas chega a R$ 167 bilhões em 2022
Gabriela Caseff*, Folha de São Paulo
O potencial de consumo nas favelas brasileiras aumentou. Pesquisa realizada pela Outdoor Social Inteligência mostra que, após recuo em 2021, capacidade de dinheiro movimentado nas comunidades subiu de R$ 159 bilhões para R$ 167 bilhões em 2022.
O levantamento revela ainda que a renda familiar mensal passou de R$ 2.500, em 2021, para R$ 3.036 neste ano.
"A pesquisa indica que existe uma população assalariada e empreendedora que precisa ser tratada como parte da cidade, que tem influência econômica", diz Emilia Rabello, CEO da Outdoor Social.
"São pessoas que trabalham, pagam impostos, têm crédito na praça e não são invisíveis para o sistema financeiro."
A maior parte do dinheiro movimentado nas favelas vai para a habitação, com mais R$ 50 bilhões, seguida pela alimentação dentro do domicílio, que ultrapassa R$ 17 bilhões e, em terceiro lugar, para materiais de construção, que correspondem a mais de R$ 6,5 bilhões.
"Acredito que o que explica esse aumento de R$ 8 bilhões no potencial de consumo, em um ano, é a recuperação econômica, com a população pagando dívidas e ganhando crédito", afirma Rabello.
O levantamento cruza e analisa dados diversos, do IBGE ao Serasa Experian, para mapear a população que mora em áreas denominadas "aglomerados subnormais", onde não há regularização fundiária.
São 6.239 favelas no país onde vivem mais de 11 milhões de pessoas, quase metade pertencente à classe C. Em 2021, eram 12,5 milhões de pessoas.
"A população diminuiu porque houve legalização de territórios, com entregas de título", explica Rabello.
A pesquisa destaca como moradores de favelas podem ser grandes consumidores se tiverem acesso a crédito, empregabilidade e melhores oportunidades para alcançarem estabilidade financeira.
Entre as favelas com maior potencial de consumo no país se destacam Rocinha, Complexo da Maré, Rio das Pedras e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, segundo levantamento feito em 2020 pela empresa.
Sol Nascente lidera em Brasília, enquanto Paraisópolis e Heliópolis se destacam em São Paulo e Coroadinho em São Luis, no Maranhão.
"Queremos tirar a favela da invisibilidade, pois para muitos ainda é um lugar de violência ou assistencialismo", diz Emilia Rabello.
A Outdoor Social, que atua com veiculação de mídia dentro de comunidades, aposta em pesquisas para mostrar a influência econômica desses territórios.
"O pequeno comércio é pujante nessas comunidades e nenhum empreendedor abre negócio onde não tem consumo", afirma Rabello. "Grandes empresas ficam surpreendidas porque tinham miopia sobre esse público."
Texto publicado originalmente na Folha de São Paulo.
Bolsonaro é o preferido em áreas de milícia no Rio
Allan de Abreu,* Folha de São Paulo
No primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 8 pontos percentuais a mais de votos do que seu principal oponente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na região metropolitana do Rio, que agrega dezenove municípios. Nas áreas dominadas pelas milícias, no entanto, Bolsonaro, que possui ligações históricas com essas forças paramilitares, expande essa vantagem para 14 pontos, de acordo com estudo inédito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) obtido pela piauí. “Embora à primeira vista a diferença pareça pequena, em uma eleição tão acirrada quanto essa ela é muito significativa”, afirma o cientista político e coordenador do Observatório Político e Eleitoral da UFRJ Josué Medeiros. Bolsonaro teve 53% dos votos nas áreas controladas por milícias, contra 39% de Lula. No Grande Rio como um todo, o presidente teve 50% dos votos, contra 42% do petista.
A vantagem de Bolsonaro diante de Lula cresce conforme aumenta o controle miliciano sobre o território. Para aferir essa tendência, os pesquisadores dividiram as áreas controladas pelas milícias em três níveis: baixo, médio e alto. Essa classificação baseou-se em dois fatores: a presença ou não de outros grupos criminosos no território e a extensão do controle territorial. Assim, Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste, são de alta presença miliciana, pois são bairros extensos em que há um monopólio dos paramilitares. Já em Bangu e Senador Camará, o domínio da milícia é baixo e médio, respectivamente, uma vez que os paramilitares convivem com facções do tráfico.
Olhando o peso da votação de cada um por área, o estudo mostra que 3,52% dos votos de Bolsonaro na Região Metropolitana do Rio vieram das áreas com baixa presença de milicianos; no caso de Lula, essas áreas garantiram 3,14% dos votos do petista, uma diferença de 0,4 ponto percentual. Já nas áreas com alta concentração de paramilitares, a diferença entre os dois se amplia: o atual presidente conseguiu ali 27,51% do total de seus votos, contra 24,08% do petista. A diferença entre os candidatos sobe para 3,43 pontos percentuais, ou quase nove vezes a verificada nas áreas com baixo controle miliciano. Ou seja: na prática, Bolsonaro depende mais dos votos nas áreas de milícia que Lula, e tal dependência é tanto maior quanto mais forte for a hegemonia das milícias nessas áreas.
Esse curral eleitoral do bolsonarismo vem crescendo ao longo dos anos. Se em 2012 havia 833 mil eleitores em áreas dominadas pelos paramilitares (ou 9,6% do eleitorado de toda a região metropolitana), hoje são 1,4 milhão, ou 14,8% do total da região metropolitana, mais que o eleitorado de Recife. Já as áreas controladas pelas facções do tráfico de drogas (Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro e Amigos dos Amigos), o eleitorado permaneceu estável, com 9,7%. Um estudo divulgado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e pelo Instituto Fogo Cruzado em setembro mostrava que, de 2006 a 2021, as áreas controladas por forças paramilitares cresceram quase 400% no Rio. Os pesquisadores da UFRJ cruzaram os dados desse estudo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Como são muitos os fatores de mediação entre o eleitor e o candidato, como a religião, a ideologia e o clientelismo tradicional, é muito difícil analisar somente o fator milícia isolado dos demais”, pondera Orlando Alves dos Santos Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) e integrante do Observatório das Metrópoles, ambos da UFRJ. “Mas a análise comprova que a presença ou não da milícia influencia diretamente no voto, disso não há dúvida.”
Em setembro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), disse ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que candidatos não apoiados pela milícia estavam sendo impedidos de acessar áreas controladas pelos paramilitares na capital – ele não disse quais seriam os candidatos. No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, olheiros a serviço das milícias em Campo Grande e Santa Cruz tentaram impedir os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de flagrar crimes como boca de urna e exibição de bandeira de candidatos próximos às seções eleitorais, de acordo com reportagem do jornal O Globo. No pleito de 2018, os fiscais foram atacados com pedras em áreas controladas pelos paramilitares na Zona Oeste – não houve feridos. Atualmente, as maiores milícias do Rio são comandadas por Danilo Dias Lima, o Tandera, e Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.
No livro A república das milícias, Bruno Paes Manso narra que em 2003, com a eleição do filho Flávio para a Assembleia Legislativa do Rio, Jair Bolsonaro começou a se aproximar de grupos milicianos que surgiam na época por meio de Fabrício Queiroz, um policial militar próximo desses paramilitares que era amigo de Jair. Querendo se vender como representante das milícias no Parlamento fluminense, Flávio nomeou Queiroz para o seu gabinete e passou a laurear policiais suspeitos de integrar milícias e grupos de extermínio, como Adriano da Nóbrega, morto em 2020. No total, foram 32 medalhas. Além disso, segundo o Ministério Público, Flávio financiou a construção de prédios da milícia em Rio das Pedras, berço dos paramilitares, com dinheiro das “rachadinhas” (parte dos salários que os funcionários do gabinete do deputado, incluindo parentes de Nóbrega, eram obrigados a devolver ao parlamentar).
Além dos negócios em comum, o discurso militarista dos Bolsonaro, dizem os pesquisadores, combina com o ethos miliciano, de valorização da lei e da ordem – os paramilitares surgiram com a proposta de expulsar ladrões e narcotraficantes dos bairros, em troca de “taxas de segurança” e do monopólio de determinados serviços, como gás e tevê a cabo irregular. “A solução paramilitar de controle dos territórios é altamente convergente com a imagem de uma sociedade armada como forma de proteção à escalada da violência urbana”, diz Filipe Souza Corrêa, pesquisador do Observatório das Metrópoles. Procurada pela piauí, a assessoria da Presidência da República não se manifestou.
Para o cientista político Medeiros, se nada for feito, a milícia ganhará cada vez mais poder político no estado do Rio, o terceiro maior do país depois de São Paulo e Minas Gerais. “Sabemos que os milicianos sempre buscaram ter representação política. Por isso, se não fizermos nada agora, aonde vamos chegar? A sociedade fluminense precisa fazer essa reflexão”, afirma.
Texto publicado originalmente em Folha de São Paulo Piauí.
Felisberta: marca da memória por justiça social e democracia
Professora aposentada da UFF foi um dos grandes nomes do PCB no Rio de Janeiro e morreu no sábado (13/11)
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
Educação é a palavra que resume a trajetória da pedagoga Maria Felisberta Baptista Trindade. Ela passou por salas de aula do ensino fundamental ao nível superior, sempre usando sua profissão como meio de ação transformadora e em defesa da justiça social e da democracia. A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) lamenta a morte dela, no sábado (13/11), aos 91 anos.
Ela atuou na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), como professora, coordenadora do curso de pedagogia, diretora e membro titular do Conselho Universitário. Graduada em pedagogia, também ensinou língua portuguesa, na educação fundamental.
Felisberta, como é lembrada carinhosamente por parentes, amigos e admiradores, teve a vida marcada por atuação em movimentos sociais e políticos. O nome dela ecoou, em diversas esferas, como referência de mulher, professora, gestora pública e militante.
Uma parte de sua especial história está contida no documentário Felisberta, Uma Mulher de Luta.
Exerceu, em Niterói, os cargos de coordenadora-geral de Planejamento, secretária municipal de Educação e Cultura, presidente da Fundação Municipal de Educação, presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e membro Titular do Conselho Municipal de Política para Mulheres e do Conselho Municipal de Educação.
Presente nos movimentos sociais e políticos, a professora Felisberta fundou a Associação Feminina Fluminense, seção da Federação de Mulheres do Brasil, criada por militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), organização política a que ela pertenceu.
Cidadã Niteroiense por ato da Câmara Municipal, em 1991, a carioca Felisberta voltaria a ser homenageada pela cidade, onde efetivamente viveu e trabalhou, com a Ordem do Mérito Municipal, no grau de Comendadora.
Felisberta, enquanto aposentada da UFF, era do Conselho Deliberativo da Associação de Professores inativos da Universidade Federal Fluminense (ASPI-UFF), de que foi presidente entre 2001 e 2008.
Ela escreveu sua história como professora atuante nas lutas da classe trabalhadora, presente em todos os momentos cruciais da história moderna e contemporânea do Brasil. Na memória, fica destacada sua atuação política, sobretudo, nas manifestações em defesa da democracia, dos direitos de trabalhadores e contra todas as formas de opressão.
Bruno Carazza: O arco do fracasso
Um passeio por um monumento à corrupção
Bruno Carazza / Valor Econômico
A confiança cega na tecnologia às vezes nos coloca em perigo. Aproveitando a “semana do saco cheio” na escola dos filhos, uma folga no trabalho e a queda nos índices de transmissão de covid-19, partimos de Belo Horizonte para um passeio de uma semana entre Petrópolis e Paraty, no Rio.
Depois de três dias de chuva na Cidade Imperial, coloquei no Google Maps o destino final do Caminho Velho da Estrada Real e simplesmente fui seguindo as indicações do percurso mais curto.
Após serpentearmos a Serra dos Órgãos pela BR-040, o aplicativo determinou que pegássemos a BR-493 à direita na entrada de Duque de Caxias. Por exatos 71,8 km, trafegamos por uma via duplicada, em ótimo estado de conservação, plana, com poucas curvas - e praticamente deserta.
Se este escriba fosse um pouco mais zeloso, poderia ter se informado sobre as condições da estrada que iria percorrer. Basta iniciar a digitação no Google da expressão “Arco Metropolitano” que o site de buscas já completa automaticamente: “é perigoso”. Chegando a Paraty, todas as pessoas para as quais contamos o trajeto percorrido criticaram nossa imprudência.
Felizmente nossa travessia ocorreu sem sobressaltos, mas a experiência de dirigir quilômetros e quilômetros no melhor estilo “Brasil visto de baixo” por uma das rodovias menos seguras do país me inspirou a conhecer melhor sua história.
O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro foi uma das principais obras de infraestrutura executada pelo ex-governador Sérgio Cabral, com forte apoio do governo federal nas administrações Lula e Dilma. A ideia de construir um grande anel viário para desafogar o trânsito na capital fluminense, conectando as rodovias Rio-Santos (BR-101, ao sul), Dutra (BR-116), Washington Luís (BR-040), Rio-Teresópolis (BR-116) e Rio-Vitória (BR-101, ao norte), remonta à década de 1970, mas só começou a sair do papel no tempo das vacas gordas do boom das commodities e da euforia com o pré-sal.
Incluído na primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007, o então chamado Arco Rodoviário previa ligar, até o final de 2010, o porto de Itaguaí ao Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) em Itaboraí, construído pela Petrobrás. O valor orçado foi de R$ 756 milhões, suficiente para duplicar 48km de vias federais já existentes, além da abertura de um trecho virgem de 74km.
Em 1º de julho de 2014, quando a “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, já no final do seu primeiro mandato, inaugurou a obra ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (Cabral havia renunciado pouco antes), apenas o trecho entre Duque de Caxias e Itaguaí estava concluído - justamente o trajeto que eu percorri na semana passada. Àquela altura, já tinham sido consumidos quase R$ 2 bilhões de recursos públicos, em valores da época. Até hoje a obra total não foi concluída.
Para além das planilhas orçamentárias que pesquisei ao chegar em casa, vou me ater ao que vi no caminho. Não sou engenheiro, mas não há no terreno nenhuma característica aparente que possa justificar aditivos contratuais que tenham praticamente triplicado o custo inicialmente previsto. A região entre a BR-040 e a Rio-Santos é uma imensa planície, praticamente desabitada, que deve ter exigido muito menos trabalho de terraplanagens, construção de viadutos e desapropriações do que normalmente as estradas em áreas montanhosas e densamente povoadas exigem.
Também chama a atenção no Arco Metropolitano a surreal sequência de postes de iluminação com painéis solares no seu canteiro central. Segundo auditoria da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, foram contratadas 4.310 unidades alimentadas por energia fotovoltaica. Considerando os 71,8km da rodovia, é um poste a cada 30 metros nos dois lados da pista - contratados, em valores de 2014, ao preço unitário de R$ 22,5 mil.
O que poderia demonstrar um cuidado especial com o conforto dos motoristas noturnos ou a sustentabilidade ambiental do empreendimento converteu-se em retrato do fracasso da segurança pública fluminense: passados sete anos da inauguração do sistema de iluminação, é difícil encontrar um exemplar com o jogo completo de painéis, fiação, lâmpadas e baterias, quando não é o caso de o poste inteiro ter sido levado por quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.
Relatório produzido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no mês de julho chama a atenção para o fato de que o Arco Metropolitano registrou um aumento de 20% nas ocorrências de roubo de cargas entre janeiro e maio deste ano, frente a uma redução de 12% no Estado como um todo. Essa talvez seja uma explicação para o reduzido número de caminhões que encontrei. A esperança da entidade é que a concessão do trecho à iniciativa privada, prometida pelo governo federal para 2022, traga mais segurança ao transporte na região.
A construção do Arco Metropolitano ficou a cargo das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Christiani-Nielsen, OAS, Camargo Corrêa, Oriente e Delta. Denúncias de superfaturamento e desvios de recursos públicos na sua construção estão presentes em inúmeros depoimentos e acordos de delação premiada firmados nas várias fases da Operação Lava Jato.
Apesar de a corrupção ainda figurar como uma das maiores preocupações do brasileiro em todas as pesquisas de opinião realizadas, o tema não aparece nos discursos e pronunciamentos de praticamente todos os pré-candidatos à Presidência.
Por meio de mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de diversos projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e da inação de entidades de controle como Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, celebrou-se o sonhado “acordo nacional, com o Supremo, com tudo” de Romero Jucá (será que ele voltará no ano que vem?).
Nos tribunais das redes sociais, qualquer pessoa que critique o desmonte do sistema de combate à corrupção no Brasil é logo condenado como lavajista, antidemocrático e fascista.
Pelo menos eu e minha família sobrevivemos ao Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, um exemplo de nosso fracasso.
*Bruno Carazza é mestre em economia e doutor em direito, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/o-arco-do-fracasso.ghtml
Lula une Paes e Molon e faz do Rio laboratório da estratégia para 2022
A corrida eleitoral de 2022 dispara em outubro
Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
A corrida eleitoral de 2022 dispara em outubro, com o presidente Jair Bolsonaro investindo no contato direto com a população, o ex-presidente Lula focando nas articulações políticas com governadores e cúpulas partidárias e as forças de centro ainda incapazes de dar cara e corpo ao tão desejado e tão distante candidato de centro.
Bolsonaro passa mais tempo em aviões e palanques do que governando em seu gabinete e pode ser mais visto, fotografado e filmado do extremo norte ao extremo sul do que em Brasília. Inaugura qualquer coisa, em qualquer lugar. O que importa é repetir 2018 e cair nos braços do “povo” – o seu “povo”, diga-se.
Já Lula usa a lábia, o carisma e a experiência para definir um leque de apoios muito além do PT e das esquerdas e que, na prática, não deixa franjas para uma terceira via. Para ele, não basta inviabilizar um nome ao centro; é preciso garantir que o centro e a centro-direita não pulem no colo de Bolsonaro.
Em sua última visita ao Rio, Lula brindou o PT e a esquerda com duas pérolas de pragmatismo. A primeira: “Se há uma coisa que aprendi na política é que você só ganha se tiver 51%, senão perde. Com o que temos aqui nesta sala, não temos 51% e não vamos ganhar”. Tradução: ou a esquerda faz alianças com centro e centro-direita, ou ninguém vai a lugar nenhum, especialmente na principal base eleitoral de Bolsonaro.
A segunda pérola: Rio e Minas são os “swing states” das eleições no Brasil, ora indo para um lado, ora para outro. “Quem ganha no Rio e em Minas ganha a eleição”, concluiu Lula, que faz do Rio o grande laboratório da sua estratégia. O foco é o prefeito Eduardo Paes, que virou a maior liderança do Estado e deu um golpe de mestre, ao deixar de lado sua dianteira nas pesquisas para o governo e continuar na prefeitura.
Paes é homem-chave da estratégia de Lula, assim como Lula é central das articulações de Paes, que trocou o DEM pelo PSD e amarra um acordão: para o Guanabara, o neófito Felipe Santa Cruz, presidente da OAB nacional, e, para o Senado, o ex-adversário Alessandro Molon, deputado federal que saiu da Rede para o PSB. Uma aliança, até então improvável, entre a esquerda e a centro-direita. Pró-Lula, contra Bolsonaro.
É isso que Lula busca reproduzir pelo País afora, com um instrumento de grande utilidade: o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab (SP) que, de esquerda, não tem absolutamente nada. Kassab anima a plateia lançando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (que, como Paes, deve ir do DEM para o PSD), enquanto nos bastidores articula de fato o apoio do partido a Lula. Assim como Paes no Rio, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é do PSD e bem avaliado. A diferença é que ele deve concorrer ao Palácio da Liberdade.
Com Rio, Minas e PSD sob controle, Lula consolida sua força no Nordeste e tem jantar na próxima quarta-feira, em Brasília, com os mandachuvas do MDB, o ex-presidente Sarney, senadores e até o governador do DF, Ibaneis Rocha, que tem elos, mas não compromisso, com Bolsonaro.
Enquanto o PSDB se divide em torno das prévias entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e os candidatos de centro esvaziam uns aos outros, Lula está lá na frente, comendo pelas bordas – e por dentro – o mingau do centro. E Bolsonaro é carregado por anticomunistas, negacionistas, conservadores e uma massa um tanto disforme. Tudo junto, isso soma um quarto das pesquisas.
Lembram? Só vence quem tem 51%. Hoje, ninguém tem. Mas terá quem trabalhar melhor, unir mais, convencer e tiver armas políticas. Não fuzis e revólveres, mas discurso para a economia, a miséria e mesmo a pandemia. Além de acenar com união e carisma, que nunca é demais.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-une-paes-e-molon-e-faz-do-rio-laboratorio-de-sua-estrategia-para-2022,70003856316
Rio de Janeiro, DF
Merval Pereira / O Globo
A volta da capital para o Rio de Janeiro tem sido apontada como solução para a crise política e econômica que por anos vem dominando a cidade que, apesar dos pesares, continua sendo símbolo da nacionalidade, dentro e fora do país, a cidade brasileira mais visitada pelos estrangeiros.
Um trabalho da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) traz uma aprofundada visão sobre nossos problemas, e uma solução criativa: transformar o Rio de Janeiro em um segundo Distrito Federal, coisa que é na prática, a cidade mais “federal” do país.
O livro, organizado por Christian Edward Cyrill Lynch, Igor Abdalla Medina de Souza e Luiz Carlos Ramiro Junior, faz a defesa da federalização, e entende que salvar o Rio já não se trata de uma questão de segurança pública, mas nacional. As organizações criminosas tomaram conta da região metropolitana e espalharam seu domínio inclusive sobre outras partes do estado fluminense, o poder público não consegue exercer domínio sobre parte significativa do território e da população.
O diagnóstico é que, sendo a 2ª maior economia do país, com grandes polos de tecnologia e educação, convive com a estranha sensação de decadência. O Brasil inteiro perde com a crise do Rio de Janeiro, que deixou de ser um lugar de atração, mesmo sendo o ícone do Brasil para si e para fora.
O país desperdiça seu grande ativo, e os autores destacam o seu "uso" como capital simbólica pelo próprio governo federal: sediou a Eco-92, o Pan 2007, a Rio+20, a Olimpíada de 2016, além de servir de sede logística e das partidas finais das Copas das Confederações e do Mundo (2014).
Do ponto de vista da cultura e da história, a capital brasileira continua sendo o Rio: Paço Imperial, Biblioteca Nacional, Centro Cultural da Justiça Federal, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu da República, Museu Nacional etc. As sedes da Academia Brasileira de Letras (ABL) e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) são no Rio.
Também continua a exercer na prática o papel de um Distrito Federal oficioso. Segundo dados da Secretaria do Patrimônio, a União é proprietária de cerca de 1200 imóveis federais, parte substantiva deles subaproveitados. Triste exemplo é o prédio icônico do Ministério da Educação ( Palácio Gustavo Capanema) no centro da cidade, colocado agora num balaio de privatizações de prédios públicos. Um patrimônio histórico tombado por sua importância na arquitetura brasileira e mundial, que não tem preço.
Segundo dados do Ministério do Planejamento de 2016, o Rio sedia 1/3 dos órgãos da administração federal: Brasília é sede de 115 órgãos; o Rio, 67. O Rio de Janeiro também possui mais servidores federais civis do que o DF: são cerca de 250 mil contra de 175 mil do DF.
O Rio é a capital militar do Brasil. Segundo dados das Forças Armadas, o Estado do Rio reúne 22,4 % dos militares do Exército (o RS vem em segundo com 15,8 %); 35% da Aeronáutica (SP vem em segundo com 15,2 %); e 67,8 % dos militares da Marinha.
Dezenas de países têm duas capitais, como o Chile, a Bolívia, a Holanda, a Malásia, a Coreia do Sul. A África do Sul tem 3 capitais. Na prática, outros países têm também: Rússia (São Petersburgo, antiga capital, é uma cidade federal e sede do Tribunal Constitucional); Alemanha (Bonn sedia 1/3 dos ministérios e é também uma "cidade federal"). Na China, Xangai tem o mesmo estatuto jurídico "nacional" que Pequim. No Egito e na Indonésia estão construindo uma segunda capital.
O Rio é uma verdadeira metrópole, possuindo alta densidade demográfica, com um centro ativo de milhares de escritórios, sedes de bancos, sindicatos, universidades e associações, que lhe conferem massa crítica e o conteúdo democrático. Providências como o retorno de parte dos ministérios e, sobretudo, do Congresso Nacional, bem como a obrigação constitucional do presidente da República de aqui residir e despachar parte do ano, ajudaria a recuperar a credibilidade do Congresso Nacional e corrigir o déficit democrático de Brasília, criando condições de accountability indispensáveis à melhoria do padrão governativo e administrativo do país.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/rio-de-janeiro-df.html
Brasil deve avaliar grau de contágio da variante Delta e vacinação para reabrir como outros países
Citada por gestores brasileiros, revisão de regras no exterior levou em conta novas variantes, taxas de contágio e de vacinação
Mariana Rosário, O Globo
SÃO PAULO - Nos últimos dias, medidas de flexibilização das regras de combate à pandemia foram anunciadas em São Paulo e no Rio. Em ambos os casos, exemplos internacionais de reabertura foram citados como referência para as decisões de retomar atividades comerciais e de lazer. Especialistas ouvidos pelo GLOBO alertam, no entanto, que a equação de reabertura não pode ser replicada tão facilmente.
Avanço: Brasil tem mais de 100 milhões de vacinados com a primeira dose contra a Covid-19
Segundo eles, países como Inglaterra, Israel e Estados Unidos aprovaram a flexibilização da quarentena após analisar critérios como cobertura de vacinação, as variantes que estavam em circulação e a taxa de contágio da Covid-19. Em alguns desses lugares, a presença da cepa Alfa, mais branda e com maior proteção dos imunizantes, favoreceu a reabertura.
— A vacinação ajuda nas flexibilizações, mas as variantes Delta e Gama (ambas em circulação no Brasil) precisam do esquema vacinal completo para atingir uma proteção adequada. Nossa cobertura, neste momento, é menor do que 20% para a segunda dose — diz o infectologista Julio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Em São Paulo, o comércio voltará a funcionar sem nenhuma restrição a partir do dia 17. No Rio, está previsto, entre outras liberações, o fim da necessidade de máscaras de proteção em diversos ambientes em novembro.
Croda afirma que a comparação do Brasil com o Reino Unido, por exemplo, é inadequada. As reaberturas comandadas pelos britânicos ocorreram, em parte do processo, durante a predominância da variante Alfa, menos resistente à primeira dose de vacinas. No começo de abril, a Inglaterra tinha 54% dos britânicos vacinados com uma dose de imunizante e 30% com duas — patamar semelhante ao índice atual do estado de São Paulo. Assim, foram liberados museus, cinemas e encontros de até 30 pessoas ao ar livre. Pubs e restaurantes, que não recebiam clientes na área interna até então, também tiveram sinal verde.
Às vésperas da flexibilização por lá, a taxa de mortalidade era 99,1% menor do que o mais recente pico da doença, em janeiro, de acordo com dados do portal Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford.
Recuos fazem parte
Segundo o professor da Santa Casa de São Paulo Marco Aurélio Sáfadi, presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, quando estava perto do limite para cada nova fase, o governo britânico avaliava o cenário para confirmar a mudança. Análise semelhante deveria ser feita no Brasil, ele diz:
— É preciso ser cauteloso, ainda há muitas incertezas.
Israel foi outro país que anunciou as flexibilizações progressivamente. A retomada inicial de ambientes internos de bares e restaurantes foi dedicada somente às pessoas totalmente vacinadas, com duas doses, em março. Naquela altura, o país tinha por volta de 60% da população imunizada com ao menos uma aplicação e metade com esquema vacinal completo.
A queda da obrigatoriedade das máscaras em locais fechados só ocorreu em meados de junho, com cerca de 60% da população com duas aplicações. No mesmo mês, o governo recuou, e as proteções faciais voltaram a ser obrigatórias diante do avanço da variante Delta.
Outro ponto observado com rigor no exterior é a possibilidade de mudanças de rota, caso se alterem dados como novas variantes ou taxa de transmissão. Nos Estados Unidos, o uso de máscaras em ambientes fechados voltou a ser obrigatório para pessoas totalmente vacinadas, que somam 49% da população. A orientação, feita em maio, foi revista em estados onde as taxas de transmissão da Covid-19 estão mais altas.
Irapuã Santana: Querida Ana Paula
O texto de hoje e minhas energias e vibrações positivas são para você, que representa, neste caso, todas as mães de meninos negros que sofreram com a violência policial no país.
O documentário “Auto de resistência” é chocante, profundo e muito, muito tocante. Com ele, refleti sobre quanto sou sortudo por ter sobrevivido até o momento, apesar de ter passado boa parte de minha existência na periferia do Rio de Janeiro. Para fugir daquele ambiente tão perigoso, meu pai foi sábio e se mudou conosco para uma cidade menor, na Região Metropolitana, numa área então não afetada pelo narcotráfico.
Infelizmente, milhares de crianças e jovens negros não tiveram o mesmo destino, e famílias foram destroçadas pela falida guerra às drogas, usada como pano de fundo no projeto de extermínio dos negros no Brasil.
Perder um filho deve ser duríssimo, mas, da forma como aconteceu com você, um tiro nas costas de um menino de apenas 19 anos… eu não consigo imaginar, já dá um nó na garganta. Entretanto, ao contrário de todos os vetores que a pressionam na manutenção da situação como ela sempre foi, você se ergueu acima de nós, reles mortais, e começou sua luta. Não por justiça, porque, se ela existisse, Johnatha estaria vivo, mas pelo amor, pela vida.
Na conversa que tivemos recentemente, a luz de seu espírito e sua força foram admiráveis. Creio que apenas uma Mãe, com M maiúsculo, conseguiria reviver esse episódio com o desejo incandescente de que o Estado pare de matar nossa juventude negra e destruir suas famílias.
Como diria O Rappa, “é só regar os lírios do gueto que o Beethoven negro vem para se mostrar”. No entanto a função que seria proteger passa a ser extinguir.
Com seu filho assassinado e o executor à solta, o sistema de Justiça se mostra cúmplice. É o crime perfeito: a administração pública mata, o Judiciário não pune e o Legislativo afrouxa.
Apesar da pandemia, mesmo com a diminuição de circulação de pessoas nas ruas, o Brasil bateu no ano passado o recorde de pessoas mortas por policiais desde 2013, chegando ao absurdo número de 6.416, resultando num aumento de 190% desde o início do acompanhamento do índice.
As mortes registradas em operações policiais, no Rio de Janeiro, aumentaram entre janeiro e fevereiro, chegando à marca de 47, representando um aumento de 161%, na comparação com os meses de novembro e de dezembro de 2020, quando foram registradas 18 mortes, com cinco feridos em confrontos, segundo a Rede de Observatórios da Segurança.
Assim, vemos que a guerra de Ana Paula é a nossa guerra. Desde 2014, ela batalha para que o policial, que deveria cumprir sua obrigação de servir à sociedade, responda por seus atos.
Ana Paula diz que, ao gritar por amor à vida, está cuidando de seu Johnatha, porque “é como se ele estivesse vivendo através da minha luta, é onde posso continuar sendo sua mãe”.
Por isso precisamos nos colocar de pé contra esta forma de constituir sociedade que assassina seus frutos, não lhes dando o devido valor. É urgente acolher nossas mães e potencializar suas vozes.
Querida Ana Paula, você não está só.
Fonte:
O Globo
Ana Flauzina: Chacina do Jacarezinho impõe que STF dê uma resposta
No último dia 05 de maio, o presidente Jair Bolsonaro declarou no Palácio do Planalto que poderia editar um decreto contra as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos como forma de controle da pandemia. De forma taxativa, disse que a medida não poderia ser “contestada por nenhum tribunal”. À tarde, se encontrou com um de seus aliados políticos, o governador do Rio de Janeiro Cláudio Costa (PSC), no palácio das laranjeiras em reunião a portas fechadas.
No dia seguinte, um banho de sangue inundou a favela do Jacarezinho. Com a justificativa de cumprir mandados de prisão contra 21 suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, a operação se transformou em um massacre após um dos policiais envolvidos na ação ser assassinado. Dos 27 homens mortos pelas forças policiais, apenas 4 eram alvos iniciais da operação. Relatos de testemunhas indicam que o alegado confronto que integra a narrativa policial não se verificou em todos os casos, com pessoas implorando para serem presas e sendo executadas a sangue frio.
Conectar esses dois eventos me parece fundamental para compreendermos o cenário político atual. De um lado, temos um pronunciamento presidencial que dá um recado claro ao Supremo Tribunal Federal, seguindo com a lógica de desgaste institucional que a todo tempo flerta com imposição de um governo militar. De outro, uma cena aterradora de desrespeito a parâmetros constitucionais básicos, em uma ação deflagrada à despeito da decisão do Supremo na ADPF 635, que impõe restrições à realização de operações policiais nas comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante o período da pandemia.
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Há claramente uma linha de continuidade entre o pronunciamento e o massacre realizado no curral eleitoral do presidente por agências policiais que contam com muitos de seus adeptos. Fica claro que o recado abstrato que paira no ar clamando por ditadura no plano federal, vai sendo experimentado e publicitado com o aprofundamento do genocídio negro na capital fluminense. Se há ainda dificuldade de se impor uma agenda totalitária em nível nacional, essa toma cada vez mais fôlego em propagandas letais de caráter racista como as que ocorreram no Jacarezinho. O recado dado no pronunciamento se materializa indiscutivelmente na operação policial: quem controla e governa os destinos do povo são as armas, não as togas. O que é sussurrado indiretamente por Bolsonaro é concretizado de forma aberta pelo racismo, com o Supremo sendo exposto por sua incapacidade de conter a barbárie.
A verdade é que a atuação desse governo miliciano, para usar a palavra que qualifica tanto suas práticas quanto os indivíduos que ocupam seus principais cargos institucionais, está assentada em um amplo laboratório de produção de violências. Violências essas produzidas pela adesão histórica das forças institucionais, incluindo o Judiciário, no fortalecimento do apetite genocida contra a população negra: dando base para a formação das milícias, sustentando o discurso social do ódio, garantindo a naturalização do ataque à vida e à liberdade das pessoas negras como um dado quotidiano.
A questão que agora parece se impor é que as consequências perversas do racismo começam a também atentar contra os parâmetros democráticos que protegem as elites. Há muito se denuncia o fato de que o racismo é uma estrutura de poder que foi fabricada e é cultivada para controlar e trucidar pessoas negras. Até aí não há novidades. O que parece escapar à compreensão é que para se conduzir ações genocidas, há uma energia que transforma as instituições em agências de letalidade e restrições de direito. Ao fim e ao cabo, trata-se da construção de um aparato público, em associação a forças privadas, autorizadas a ameaçar, torturar, silenciar, e, claro, matar pessoas, sem maiores consequências entre nós. É esse ethos do racismo, que atropela padrões éticos básicos, direitos e vidas que começa a querer extrapolar para fora das periferias e dar o tom da atuação pública de forma mais ampla nas ameaças presidenciais dirigidas ao Supremo.
Diante disso, só se pode constatar que se opor a esse Governo e suas posturas despóticas é, antes de tudo, se opor ao racismo. Há um pacto de solidariedade entre as elites de todos os espectros políticos que sustenta o massacre das pessoas negras como um dado para a manutenção das desigualdades no Brasil. O problema é que o racismo é um cachorro raivoso que gera instituições e práticas perversas. Logo, se os efeitos mais cruéis dessas dinâmicas são sempre sentidos por negros e negras, em tempos de democracia, ditadura oficiosa ou oficial, fato é que as lógicas de tortura, da censura da e morte, tão comuns no dia a dia das periferias brasileiras, tendem a ser também usadas seletivamente contra grupos políticos em momentos de ruptura institucional.
Por isso, no atual contexto político, enfrentar o genocídio negro é uma demanda que passa tanto pela defesa da vida e dignidade das pessoas negras quanto pela preservação do pacto constitucional que salvaguarda a segurança e os privilégios dos setores de elite que se opõe ao governo de Jair Bolsonaro. Isso porque as ameaças do bolsonarismo estão se concretizando, se enraizando e avançando todos os dias para cercear fundamentalmente os direitos dos que habitam as periferias negras nesse país.
Assim, a resposta ao massacre do Jacarezinho, a maior chacina policial da história do Brasil, pauta o poder Judiciário e, consequentemente a democracia, em duas frentes. A primeira, já muito conhecida, é a que questiona se, uma vez mais, a justiça vai atuar de forma conivente e anistiar os responsáveis pelas execuções. A segunda, é a que mede a força do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, diante do claro desacato do bolsonarismo frente às suas determinações.
Conforme já declarou Eduardo Bolsonaro, “bastam um soldado e um cabo para fechar o STF”. Ao que tudo indica, o tempo de se verificar a validade dessa afirmação chegou e a forma com que se vai lidar com o caso de Jacarezinho é um termômetro preciso da força ou do completo descrédito do Supremo e da democracia no Brasil.
Ana Flauzina é doutora em Direito e professora da Universidade Federal. Dirigiu o documentário ‘Além do Espelho’, que estabelece uma ponte entre os movimentos negros nos EUA e no Brasil.
Fonte:
El País
Raul Jungmann: Por quem os sinos dobram
Hoje, no Rio de Janeiro, as milícias e o tráfico dominam 57% do território da cidade e 33% da população
“As polícias do Rio de Janeiro são hoje elementos de contaminação de todas as polícias brasileiras. Pela alta visibilidade e pelo ethos guerreiro, fixam um paradigma cultural de instituições totais de enfrentamento bélico, horrivelmente desconstitutiva dos mandamentos constitucionais atribuídos aos policiais.” (Ricardo Balestreri).
Pesquisas e estudos constatam que o método de combate das polícias cariocas ao crime organizado, como na comunidade do Jacarezinho, não leva à redução da violência, do tráfico de drogas, e nem das mortes violentas.
Mas produz efeitos colaterais, como a morte de inocentes, e favorecem disputas de uma facção sobre outra no domínio do tráfico e controle de uma comunidade. Ainda assim, boa parte da população as apoia. Qual a razão?
Creio que são três as principais. Em primeiro lugar, a violência endêmica, potencialmente universal, que a todos torna inseguros e potenciais vítimas. Em segundo, a incapacidade do Estado, via segurança pública, de assegurar a vida e o patrimônio da população, os mais pobres à frente, abrindo espaço para organizações criminosas o substituírem nesse papel. Por último, a incapacidade, lentidão e/ou parcialidade atribuída ao sistema de justiça em punir culpados e dirimir conflitos.
No conjunto, estas causas operam uma regressão em princípios e valores civilizatórios e humanitários da sociedade, que despe os que são estigmatizados como bandidos, criminosos ou suspeitos – usualmente o negro, o favelado, e o pobre -, da sua integral humanidade.
Instala-se uma lógica da vingança, do olho por olho, dente por dente. Hoje, o Brasil é o país que mais lincha no mundo, segundo o sociólogo José de Souza Martins. Essa lógica, do combate e guerra contra o crime, nos tem levado no sentido contrário de uma maior segurança.
Hoje, no Rio de Janeiro, as milícias e o tráfico dominam 57% do território da cidade e 33% da população, que vivem sem direitos e garantias constitucionais.
Milícias, que continuam avançando, em que pese os recorrentes massacres de “suspeitos” ou bandidos; milícias, que possuem uma porta giratória pela qual passa parte dos efetivos policiais e vice-versa.
Portanto, quando um novo combate se travar e mortos às dezenas, inclusos inocentes e/ou crianças, forem recolhidos nas ruas das favelas, não pergunte por quem os sinos dobram, eles dobram por você e por todos nós.
*Raul Jungmann foi Ministro da Defesa e Ministro Extraordinário da Segurança Pública do governo Michel Temer.
Fonte:
Capital Político
https://capitalpolitico.com/por-quem-os-sinos-dobram/
