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Bernardo Mello Franco: Plano de desmonte
No início da pandemia, Ricardo Salles expôs um plano para desmontar o sistema de proteção ao meio ambiente. Segundo ele, era preciso aproveitar as atenções voltadas para o coronavírus e “ir passando a boiada”. O ministro pode ser acusado de muita coisa, menos de não fazer o que prometeu.
Desde a célebre reunião de abril de 2020, Salles revogou normas de licenciamento, perseguiu servidores e se aliou abertamente aos devastadores da Amazônia. O resultado foi o maior desmatamento da floresta em dez anos, de acordo com os dados do Imazon.
Encorajado pelo chefe, o ministro continuou a tabelar com os algozes da floresta. Em março, ele se solidarizou com os alvos da maior apreensão de madeira da história do Brasil. A atitude revoltou os investigadores que comandaram a operação. “Na Polícia Federal não vai passar boiada”, reagiu o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva.
O delegado não se limitou a protestar. Apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra Salles e o senador Telmário Mota. O documento acusa a dupla de advocacia administrativa, participação em organização criminosa e infração contra a lei de crimes ambientais.
Para Saraiva, o chefe do Ministério do Meio Ambiente atacou a PF “de forma parcial e tendenciosa, comportando-se como verdadeiro advogado da causa madeireira”. A descrição também serve para ilustrar as relações do ministro com grileiros de terra e garimpeiros ilegais.
A ousadia de Salles mostra que ele não age sozinho: cumpre tarefas combinadas com Jair Bolsonaro. Ontem o presidente deu mais um sinal de apoio à devastação. Em vez de demitir o ministro, mandou afastar o superintendente da PF que o acusou.
Saraiva fez o que o procurador Augusto Aras se recusa a fazer: denunciou o desmonte ambiental e tentou laçar a boiada de Salles. O Congresso também tem sido cúmplice do ataque à Amazônia. Agora, o Supremo tem uma chance de frear as motosserras.
A Corte ainda ganhou novos elementos para o inquérito que apura a interferência do presidente na PF. A investigação completa um ano no próximo dia 28. Ao derrubar o superintendente, Bolsonaro escancarou, mais uma vez, o plano de capturar a polícia para defender seu grupo político.
Vera Magalhães: Salles não é Ernesto nem Weintraub
Quem imagina que a pressão internacional pela adoção de políticas mais firmes no combate ao desmatamento, a demissão do superintendente da Polícia Federal no Amazonas ou os sucessivos indicadores de aumento dos desmates e das queimadas colocam em risco imediato a permanência de Ricardo Salles no governo deve atentar para uma diferença importante: Salles não tem nada a ver com Abraham Weintraub ou Ernesto Araújo.
A começar pela origem. Salles não é um fanatizado seguidor de Olavo de Carvalho, nem mesmo um cultor da imagem de Jair Bolsonaro como um “mito”. A associação entre ambos é uma conveniência de agenda, pragmática para ambos os lados.
O ministro não era o preferido do presidente eleito na transição. As primeiras reuniões entre eles foram cercadas de desconfiança, pelo fato de Salles ter integrado o governo de Geraldo Alckmin.
O paulista ganhou o posto ao se comprometer a implementar à risca a agenda de Bolsonaro, que logo nas primeiras conversas reclamou do excesso de fiscalização e de multas aplicadas por órgãos como o Ibama a madeireiros e produtores rurais. Disse que seu ministro teria a incumbência de acabar com a “indústria da multa” e enfraquecer o papel das ONGs, inclusive suas conexões no Inpe, no Ibama e no ICMBio.
Este é um ponto fulcral: diferentemente de Araújo e Weintraub, cujo comportamento caricato e cuja mente persecutória não permitiam que cumprissem nenhum planejamento de desmonte de seus órgãos sem que isso naufragasse como um plano infalível do Cebolinha, Salles sabe planejar e executar a agenda de Bolsonaro. Tem feito isso com extrema eficácia ao longo de dois anos e três meses.
O que ele propugnou na famosa reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, aproveitar a pandemia para “passar a boiada” do desmonte da estrutura de fiscalização e a legislação ambiental, inclusive do arcabouço legal, está sendo implementado à risca. Basta pegar a lista de normas revogadas nos últimos meses, inclusive as concernentes à concessão de licença ambiental.
Salles não se furta a defender a agenda de Bolsonaro em entrevistas, reuniões com outros países e fóruns internacionais. Faz isso sem alterar a voz ou a fisionomia, supostamente esgrimindo dados, que distorce sem nem corar. Aperta os botões certos para demitir ou mandar afastar quem cruza seu caminho, como acaba de acontecer com o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva — algo “já planejado”, segundo os envolvidos.
A queda de Salles dependeria de alguns fatores combinados. Primeiro, uma evidência que o ligasse à defesa dos interesses de empresas privadas que agem ilegalmente nos ramos de madeira, extração mineral ou agropecuária, como acusou Alexandre Saraiva na notícia-crime que enviou ao Supremo Tribunal Federal.
Portanto, se o STF abrir mais um inquérito para investigar um ministro de Bolsonaro, e exigir, como Alexandre de Moraes garantiu no caso das denúncias de Sergio Moro, um delegado da PF destacado para isso que não possa ser removido pelo diretor-geral Paulo Maiurino, a situação do titular do Meio Ambiente poderia se complicar.
O segundo fator que pode atrapalhar a permanência do extremamente eficiente (para Bolsonaro) Ricardo Salles é uma sanção mais concreta da União Europeia, da China ou dos Estados Unidos às exportações brasileiras pela nossa trágica gestão ambiental.
Isso faria com que o prejuízo pela manutenção do ministro se fizesse sentir no bolso daqueles que apoiam Bolsonaro: o agronegócio, o setor da mineração e os madeireiros. O presidente já perdeu sustentação em segmentos importantes, como o mercado financeiro e o empresariado industrial, em razão do desastre na resposta à pandemia e da economia que não decola. Se sentir que a própria cabeça estará na guilhotina, não se furtará a colocar a de seu dileto ministro no lugar.
Cristina Serra: Boiada, 'correntão' e motosserra
A investida contra o ambiente mudou de patamar
Em abril de 2020, Salles, o ministro do zero ambiente, exortou a passagem da boiada para derrubar regras e normas ambientais que dependiam apenas do Executivo, já que era bem mais difícil mudar leis no Congresso. Quase um ano depois, a conjuntura nunca esteve tão favorável para, agora sim, sob o comando do centrão na Câmara, passar não apenas a boiada, mas também o "correntão" e a motosserra.
O que vem por aí é um ataque sem precedentes às leis que há décadas tentam consolidar a proteção ambiental no Brasil. Projetos à espera de análise na Comissão de Meio Ambiente pretendem enfraquecer a lei da mata atlântica, a que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o Código Florestal e até a lei de Proteção à Fauna, de 1967.
O "tratoraço" inclui a liberação da caça de animais silvestres, projeto do ex-deputado Valdir Colatto, hoje chefe do Serviço Florestal Brasileiro. Outras duas propostas transferem a autorização de caça para estados e municípios. Entre os argumentos para liberar a matança, acredite, está o aumento da "interação homem natureza". Só pode ser deboche.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a do "boi bombeiro", deixou projeto que autoriza a pecuária em áreas de reserva legal, que donos de imóveis rurais têm que manter com vegetação nativa. Há proposições para acabar com a lista de peixes ameaçados de extinção; tirar a proteção dos campos de altitude, ecossistema associado à mata atlântica; e ainda extinguir zonas de amortecimento no entorno de unidades de conservação.
A pauta está nas mãos da notória Carla Zambelli (PSL-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente, e de seu vice, Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). Reportagem de João Fellet na BBC Brasil mostra que Chrisóstomo tem conexões com desmatadores em Rondônia. A investida contra o ambiente mudou de patamar. Instituições precisam dar resposta condizente à agressão que pretende transformar nossas florestas em clarões de fogo e montes de detritos.
Afonso Benites: Ricardo Salles aposta na gestão Arthur Lira na Câmara para avançar mineração na Amazônia
Sob pressão com mudança de poder nos EUA, titular do Meio Ambiente afirma que não está preocupado com possível reforma ministerial sinalizada por Bolsonaro
Ricardo Salles tem oscilado entre altos e baixos no Governo Jair Bolsonaro. Apontado por ambientalistas como um representante de ruralistas no Ministériodo Meio Ambiente e visto por alguns diplomatas como um extremista, Salles tenta buscar uma sobrevida para sua permanência na pasta. Para isso, tenta se apoiar no novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para emplacar projetos caros ao bolsonarismo, que têm potencial para dizimar regiões florestais e que podem prejudicar a sobrevivência de populações tradicionais. Entre essas propostas estão a regularização fundiária de regiões florestais e a que autoriza a mineração em terras indígenas. Ambas têm tudo para avançar sob a gestão Lira.
A primeira sinalização que o ministro fez para a base de apoio bolsonarista foi a de reclamar que, durante a gestão Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrada no início deste mês, pautas governamentais pouco avançaram. Agora, ele diz estar confiante de que a situação será mais favorável ao Governo. “O que nós vimos ao longo desse período que acabou é que nem sequer as discussões podiam ser feitas. Você mandava um projeto de lei ou até uma medida provisória que caducaram no Congresso, e as discussões não aconteciam”, disse Salles em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, da qual o EL PAÍS participou como convidado.
Sobre seu apoio ao polêmico projeto de mineração em terras indígenas, o ministro diz que gostaria que houvesse regras claras sobre o tema. “A mineração na Amazônia, seja em terra indígena ou fora da terra indígena, qual é a regra que vai ser imposta? Nós estamos desde a Constituição de 1988 aguardando a solução de uma norma que já previa uma regulamentação e esse assunto vai sendo jogado pra baixo do tapete ano após ano. Então é preciso discutir e encontrar um caminho, a solução não é não ter solução”.
Nesta montanha-russa da política, Salles esteve fortalecido com o presidente mesmo após seguidas altas dos índices de desmatamento e de queimadas na floresta amazônica e no Pantanal ao longo de 2019 e 2020. O prestígio decaiu depois que, em março do ano passado, foi filmado em reunião ministerial dizendo que o Governo deveria aproveitar a pandemia para “passar a boiada” no afrouxamento de regras ambientais. Ficou um tempo fora das manchetes jornalísticas depois desse episódio. Mais recentemente, voltou a ter seu nome em destaque quando Joe Biden venceu Donald Trump na disputa presidencial dos Estados Unidos e vários analistas apostaram que ele seria demitido.
Manteve-se no cargo porque Bolsonaro estava irritado com seu vice, Hamilton Mourão, que comanda o agora esvaziado Conselho Nacional da Amazônia. O presidente queria ter alguém para se contrapor ao general. Mourão é visto por alguns bolsonaristas como uma ameaça a Bolsonaro, que já acumula mais de 60 pedidos de impeachment. Essa queda de braço tem sido vencida pelo ministro, por enquanto, já que os militares subordinados indiretamente ao conselho deixarão de atuar na fiscalização da região amazônica nos próximos dois meses.
O curioso é que o mesmo Centrão que pode dar sobrevida a Salles com o prestígio junto a Lira é o grupo que pode derrubá-lo, em busca de nacos de poder na Esplanada dos Ministério. O nome de Salles juntamente com o do chanceler Ernesto Araújo, volta a ser apontado como um dos próximos a ser demitido numa iminente reforma ministerial realizada para acomodar políticos do fisiológico Centrão. “O cargo é do presidente (...) Eu não estou preocupado se vai ter reforma, se não vai ter reforma”, disse no programa do SBT.
Primeira reunião com representante de Biden
Ao mesmo tempo em que tenta, mais uma vez, se equilibrar no cargo, Salles busca demonstrar institucionalidade e proatividade. No último dia 18, Salles e Ernesto Araújo se reuniram pela primeira vez, por videoconferência, com o secretário de Estado americano, John Kerry. Na ocasião, levaram uma proposta ao homem forte da área ambiental de Biden na qual pediam mais dinheiro para a proteção ambiental. Segundo interlocutores, o Governo americano não discordou da proposta. Apenas sinalizou que alguma compensação financeira poderia ser apresentada nos próximos meses. A proximidade entre Bolsonaro e Trump, e as declarações de apoio feitas pelo brasileiro antigo presidente americano por ora, tem criado barreiras entre a cúpula dos dois Governos.
A busca de Salles por mais recursos tem várias razões. Uma delas: em 2021, o Ministério do Meio Ambiente se deparará com um de seus menores Orçamentos das últimas décadas. O resultado prático disso será a redução de fiscalização, que está cada vez menor, e o enxugamento administrativo. Ainda assim, mesmo com menos recursos, desde que Bolsonaro chegou ao poder o país abriu mão de receber doações da Noruega e da Alemanha por meio do Fundo Amazônia. Atualmente, há 40 projetos de proteção ambiental com 1,4 bilhão de reais parados nas contas porque Bolsonaro e Salles decidiram alterar as regras de gestão desses recursos. A razão é ideológica. “Ao invés de mandar o dinheiro para projetos e ideias que não necessariamente o governo concorde, dissemos que queríamos ter maior participação nisso e os doadores, Noruega e Alemanha, não concordaram”, justificou-se o ministro.
Como alternativa para suprir esses recursos, Salles disse que o Brasil busca convencer os países ricos a doarem mais para a proteção ambiental. A contrapartida brasileira seria antecipar de 2060 para 2050 o prazo em que se zeraria as emissões de gás carbônico no país. A conta sairia cara para os países ricos, entre eles, os Estados Unidos: 10 bilhões de dólares por ano (algo em torno 53 bilhões de reais). “Pedimos cem Fundos Amazônia por ano”, afirmou na entrevista, gravada no último dia 10.
El País: Bolsonaro busca patrocinadores para 63 milhões de hectares da Amazônia
Governo quer que empresas e pessoas físicas do Brasil e do exterior doem dinheiro para preservar reservas naturais. Ambientalistas consideram a iniciativa como meramente propagandística
Naiara Galarrafa Gortázar, El País
O Governo brasileiro quer que empresas, fundos de investimento e pessoas físicas, tanto do Brasil como dos outros países, contribuam com dinheiro para preservar a Amazônia. Para isso, lançou na terça-feira uma iniciativa em busca de patrocinadores para as 120 reservas naturais criadas nas últimas décadas, abrangendo 15% da superfície da maior floresta tropical do mundo em território brasileiro. São 63 milhões de hectares. O programa Adote um Parque ―nome que subestima a exuberância, a extensão e o valor ecológico dessas áreas, que somadas têm o tamanho da França— foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os ambientalistas o consideram uma iniciativa meramente propagandística.
O Brasil sente cada vez mais a pressão política e comercial pela política de seu Governo para a Amazônia, pressão à qual os EUA de Joe Biden devem somar-se agora. A iniciativa está aberta a patrocinadores estrangeiros, embora, para Bolsonaro e boa parte dos brasileiros, o interesse externo no território amazônico esconda ameaças à sua soberania. O preço difere. Os brasileiros podem adotar uma reserva ecológica por 50 reais (8 euros, 9 dólares) por hectare; os estrangeiros, por 10 euros (65 reais).
Por enquanto, a primeira, e única empresa que aceitou participar é a rede francesa de supermercados Carrefour. O presidente francês, Emmanuel Macron, é precisamente o mandatário que criticou mais duramente nos últimos dois anos o Governo de Bolsonaro por seu desinteresse em preservar a Amazônia, pelo crescimento do desmatamento a níveis recordes e pelo aumento das queimadas. O ultradireitista, que em campanha criminalizou as ONGs e prometeu priorizar o desenvolvimento econômico da Amazônia sobre sua preservação, referiu-se à coincidência: “O que podemos falar para aqueles que nos criticam é o seguinte: ‘Olha, não temos condições, por questões econômicas, de atender nessa área. Venham nos ajudar. E uma empresa francesa foi a primeira que apareceu”.
O Carrefour precisa melhorar sua reputação no Brasil depois que, em novembro, dois de seus seguranças, brancos, espancaram até a morte um cliente negro às portas de um de seus supermercados. A multinacional planeja, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, formalizar a adoção da reserva de Lago do Cuniã, de 75.000 hectares, localizada em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. Esse território, do tamanho de Caracas, tem um estatuto legal que permite a extração controlada de madeira ou a agricultura de subsistência. Outras cinco empresas negociam patrocínios, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à agência Bloomberg.
A gestão das reservas ―denominadas unidades de conservação― continuará nas mãos de organismos ambientais governamentais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio, concentrado em preservar a biodiversidade). As ONGs e os ativistas ambientais sustentam que seria muito mais eficaz parar de erodir sistematicamente a capacidade dessas instituições. Em um comunicado, o Greenpeace acusou o Governo Bolsonaro de promover “uma nova ação midiática para limpar sua imagem” enquanto “continua destruindo os instrumentos que protegem as unidades de conservação, desmantelando o ICMBio, militarizando suas estruturas e impondo significativos cortes orçamentários”.
Ao Carrefour e a outras empresas que possam estar interessadas, a gestora florestal e ativista Cristiane Mazzeti pediu em um tuíte que parem de usar o meio ambiente para limpar sua reputação e “se apressem em cumprir suas promessas de desmatamento zero”.
As tensões internas no Gabinete de Bolsonaro ficaram expostas também na apresentação do Adote um Parque. O principal interlocutor de diplomatas e fundos de investimento preocupados com a política ambiental do Governo é, desde a crise das queimadas de 2019, o vice-presidente Hamilton Mourão, que não participou da cerimônia, à qual compareceu o ministro Salles. O titular do Meio Ambiente disse abertamente em uma reunião de ministros que iria aproveitar que a pandemia estava atraindo toda a atenção da mídia para aprovar leis que enfraquecessem a fiscalização ambiental e trouxessem facilidades para o agronegócio.
O Governo Bolsonaro verbalizou pela primeira vez a ideia de buscar patrocinadores para a preservação da Amazônia em plena discussão pública com o ator americano Leonardo DiCaprio em 2019, quando as queimadas devoraram milhares de hectares na Amazônia.
O Globo: Novo estudo comprova a 'boiada' de Salles na área ambiental
Pesquisadores compilaram 57 mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro em dispositivos legais que enfraqueceram regras de preservação
Rafael Garcia, O Globo
SÃO PAULO - Um grupo de pesquisadores que compilou despachos federais de regramento ambiental no Brasil encontrou durante o governo Bolsonaro 57 dispositivos legais que se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”, enfraquecendo regras de preservação. Mais da metade das medidas foi expedida após o ministro Ricardo Salles ter dito em reunião que pretendia “passar a boiada” das propostas do Executivo para o setor, enquanto a pandemia de Covid-19 concentrava a atenção da mídia.
A pesquisa, que retrata um quadro de degradação do arcabouço de proteção ambiental no país, foi liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, da UFRJ. As cientistas usaram para o estudo informações do projeto de transparência de dados Política por Inteiro, que lê o Diário Oficial da União usando robôs.
O grupo se concentrou nos chamados atos “infralegais”, decisões do Executivo que não dependem de aval do Legistativo, de vários ministérios, mas que tivessem impacto ambiental. Também incluíram no estudo dados de desmatamento e aplicação de multas ambientais. O resultado do trabalho foi descrito em um artigo no periódico acadêmico Conservation Biology.
“Encontramos uma redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período”, escrevem os pesquisadores. “Concluímos que a atual administração está se aproveitando da pandemia para intensificar um padrão de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil.”
Flexibilização controversa
Entre as medidas destacadas pelos pesquisadores durante o período da pandemia está a que libera atividade de mineração em áreas que ainda aguardam autorização final, publicada em junho de 2020. Outra norma, no mês seguinte, reclassificou 47 diferentes pesticidas como de categoria menos danosa, sem respaldo em literatura científica.
De setembro passado, os cientistas destacam a medida que facilita autorização para pesca industrial. “A autorização sai sem qualquer tipo de triagem ou avaliação dos pescadores e de suas práticas”, afirmam os cientistas.
O estudo também comparou a taxa relativa de multas por desmatamento na Amazônia, e a comparou com o ano anterior.
Quando a área de floresta derrubada atingiu quase 120 mil km² por mês em agosto de 2019, nos dois meses seguintes a quantidade de multas por esse tipo de crime na região oscilou entre 40 e 60 por mês. No auge da primeira onda da Covid-19, o desmatamento também foi alto, com quase 100 mil km² derrubados num mês, mas as multas ficaram abaixo de 10 por mês.
O estudo também analisou mudanças de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
— Houve substituição de staff técnico em posições de chefia por staff não técnico, que foi marcada pela retirada de servidores com anos de experiência dentro das autarquias ambientais para serem substituídos, por exemplo, por policiais militares de carreira — afirma Erika Berenguer, ecóloga da Universidade de Oxford e coautora do estudo.
A reportagem encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente uma cópia do estudo, mas não recebeu resposta até a conclusão desta edição.
Merval Pereira: Olho grande
A crise desencadeada pelo agressivo tuíte do ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles contra seu colega de ministério, Luiz Eduardo Ramos, não se encerrou com a tentativa de Bolsonaro de passar pano sobre o caso. O apelido de “Maria Fofoca” jogado nas redes sociais por Salles, além de desrespeitoso, serviu para excitar a ala ideológica do governo, que gosta dessas baixarias como instrumento de luta política. Incentivada pelos próprios filhos do presidente, que foram ao Twitter apoiá-lo.
A situação difícil em que foi colocado, como ele mesmo define, fez com que o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência Luiz Eduardo Ramos se tornasse o centro de uma disputa política que não foi de sua escolha.
Desde que foi Comandante Militar do Sudeste, com sede em São Paulo, o General Ramos acostumou-se a lidar com políticos, fazendo questão de manter uma relação suprapartidária que incluía até mesmo o PT, quando isso era uma ousadia. Não foi por acaso, portanto, que foi escolhido para ser o interlocutor do governo com o Legislativo, tarefa que vinha exercendo com eficiência e correção até que grupos do Centrão esticaram o olho para seu cargo.
O interessante nesse caso é que coube a Ramos fazer a aproximação do presidente Bolsonaro com os políticos do Centrão, quando ficou claro que era necessário montar uma base parlamentar e entrar no jogo político tradicional para evitar crises, que poderiam levar ao impeachment.
A ambição do Centrão está tendo resistência de um bloco de parlamentares que não comungam com a agressividade das redes sociais, enquanto o ministro Salles atua em sintonia com a ala ideológica do governo, que tem nas redes sociais sua maior arma política.
Embora acostumado às negociações políticas, o General Ramos não se acostumou a traições e jogo baixo nas redes sociais. Tendo ido recentemente para a reserva, deve estar agradecendo por ter tomado tal atitude, pois agora a crise que enfrenta não envolve tão diretamente o Exército como se ainda estivesse na ativa, o que Bolsonaro queria.
O General Ramos foi o primeiro militar a entender que sua permanência na atuação política do governo estaria prejudicada se continuasse na ativa, o que não ocorreu ao General Eduardo Pazzuelo, general de três estrelas que foi humilhado publicamente nos últimos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.
A relação entre os militares que estão no governo e os civis que começaram a povoar os cargos a partir da aliança com o Centrão é conturbada pelos diversos sinais desencontrados que emanam dela. Na fase inicial do governo Bolsonaro, os militares ganharam poder e dominaram o espaço do Palácio do Planalto.
Tudo indicava que seriam eles os organizadores das ações políticas e administrativas do governo, e isso deu ao presidente Bolsonaro uma sensação de poder que ele propositalmente usou para ameaçar os que se opunham a ele. Durante muito tempo Bolsonaro escudou-se nos militares para anunciar uma blindagem que não tinha, mas aparentava ter.
Os militares até hoje aceitam a liderança de Bolsonaro sem contestações, embora nos bastidores episódios como os do General Pazzuelo tenham repercutido mal, ainda mais por ser um militar da ativa. Até o momento, os ministros militares ainda ocupam os principais cargos dentro da estrutura do governo no Palácio do Planalto, e têm os instrumentos administrativos para manter o poder.
A guerra de verbas no ministério do Meio-Ambiente se refere mais às ações políticas do que propriamente ao dinheiro do orçamento. Prova disso é que nas duas ocasiões em que órgãos do ministério anunciaram paralização por falta de verba, ela apareceu imediatamente.
O entendimento dos ministros ligados ao tema, inclusive o vice-presidente Hamilton Mourão, é de que Salles usa a dificuldade de orçamento para criar fatos consumados e jogar para os ministros que controlam o orçamento, como Paulo Guedes da Economia, a batata quente. O ministro Ramos está conseguindo apoios importantes nessa briga com Salles, o mais importante deles o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não apenas o apoiou, como atacou Salles, acusando-o de, além de destruir o meio-ambiente, tentar destruir o próprio governo.
Outros políticos do Centrão, como o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o senador Ciro Nogueira, apoiaram Ramos, numa briga intestina que só deve terminar quando o presidente Bolsonaro definir para que lado quer ir. A política internacional, se uma vitória de Joe Biden for confirmada, pode ter peso decisivo nessa definição.
Valor: Salles “joga contra” ambiente, diz Jungmann
Para ex-ministro da Defesa, proposta de Joe Biden para Amazônia é “colonialista”
Por Rafael Rosas e Daniela Chiaretti, Valor Econômico
RIO E SÃO PAULO - A saída do ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente é fundamental para que o Brasil seja “levado a sério” na área ambiental. A afirmação foi feita ontem pelo ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann durante sua participação na Live do Valor.
“Ele joga contra o projeto de desenvolvimento sustentável”, disse Jungmann, acrescentando que Salles também “joga contra” o que o ex-ministro do governo Michal Temer acredita ser o pensamento do segmento militar e daqueles “que querem o desenvolvimento sustentável da Amazônia”. “Ricardo Salles efetivamente não nos credencia externamente e internamente como tendo um projeto sério de desenvolvimento e defesa do meio ambiente do Brasil”, frisou Jungmann, que considerou ainda uma “estupidez” a decisão de derrubar os acordos fechados no âmbito do Fundo Amazônia.
Durante os mais de 40 minutos de conversa, Jungmann procurou demonstrar a necessidade de diálogo e entendimento entre diferentes setores nas questões relativas à defesa da soberania brasileira e na preservação do meio ambiente. Nesse sentido, fez uma dura crítica à postura do candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, que em debate com Donald Trump propôs uma ajuda de US$ 20 bilhões para preservação da Amazônia e ameaçou o Brasil de sanções caso o desmatamento continue a avançar. Para Jungmann, a postura de Biden “é cheia de boas intenções, mas é colonialista”.
“Ajuda à Amazônia tem que ser de acordo com nossos objetivos e com a nossa soberania”, ressaltou.
O ex-ministro demonstrou de que maneira o conceito da defesa da soberania acabou virando um sinônimo de luta exclusiva da ala militar da sociedade. Para Jungmann, a omissão da elite política civil em debater a questão acabou transformando os militares praticamente no único segmento organizado da sociedade a discutir o tema. Ele afirma que os integrantes das Forças Armadas são defensores da preservação ambiental e que o principal problema na região amazônica hoje passa pela falta de projeto nacional para o desenvolvimento sustentável e pela falta de diálogo entre militares, ambientalistas e outros atores da sociedade.
“Se a elite política civil não leva em conta os militares, também não será levada em conta [pelos militares]. Não cabe exclusivamente aos militares esse papel [de pensar a defesa do país e da Amazônia], que cabe à liderança política, que tem que estar à frente do processo, e não está”, disse.
Para o ex-ministro, o distanciamento entre militares e sociedade civil é um erro, uma vez que “o mundo militar é uma ferramenta da nossa soberania”, que não deve ser usada como o “bombril da República” sempre que há uma questão em que o governo precisa agir e acaba utilizando as Forças Armadas fora do seu escopo original.
Jungmann lembrou os temores dos militares com a existência de áreas indígenas e regiões de preservação próximas às fronteiras, o que, na visão deles, abre uma possibilidade futura de ameaça à soberania. “Esse é o entendimento militar”, frisou. “Preocupação que tem que ser reconhecida e tem que gerar diálogo”, acrescentou.
Jungmann fez questão de frisar que as organizações não governamentais “são importantíssimas” na Amazônia, embora haja o estereótipo de que elas não querem desenvolvimento da Amazônia. “A saída é dialogar e chegar a um consenso”, frisou. “Mas onde está o Estado?”, questionou, ressaltando que há a necessidade de convergir a preocupação de soberania dos militares com a preservação defendida por ambientalistas. “Enquanto não se construir isso e transformar isso em atividades sustentáveis, vamos estar queimando árvores. E isso é queimar dinheiro”, frisou.
Cristina Serra: Massacre no Chico Mendes
Não tem como dar certo a fusão do Ibama com o ICMBio
Faça um esforço de imaginação. Pense que o governo convocou especialistas em biodiversidade, restauração florestal e gestão de parques nacionais para planejar o policiamento das ruas de São Paulo. A chance de dar certo é zero. Da mesma forma, não tem como dar certo a comissão formada por Ricardo Salles para estudar a fusão dos dois órgãos executivos mais importantes do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio. A menos, é claro, que dar certo neste caso signifique a ruína definitiva da proteção ambiental.
Dos sete integrantes do grupo, cinco são oriundos da Polícia Militar paulista. Um deles esteve envolvido no massacre do Carandiru. Em 1992, 111 detentos foram mortos quando a PM tomou o presídio para conter uma rebelião. Outro coronel foi dirigente da Rota, violenta tropa de elite da mesma PM. É nas mãos dessa gente que está o futuro do meio ambiente.
Ibama e ICMBio tem funções diferentes e complementares. O primeiro é responsável pelo licenciamento de empreendimentos econômicos com impacto ambiental e pela fiscalização para impedir crimes, como garimpo e desmatamento, atividades que cresceram exponencialmente sob a dupla Salles/Bolsonaro. O ICMBio cuida do nosso imenso patrimônio natural em 334 unidades de conservação, como parques nacionais e reservas biológicas, além da proteção das espécies ameaçadas de extinção.
A tal comissão criada para discutir "sinergias" entre os dois órgãos é jogo jogado. O objetivo é extinguir o ICMBio, que homenageia em seu nome o seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, a mando de fazendeiros, no Acre. Em entrevista ao programa Roda Viva, logo que assumiu, o ministro disse considerar o ambientalista "irrelevante".
Não importa o que faça, Salles não conseguirá apagar a memória de Chico Mendes, reconhecido mundialmente como um herói que deu sua vida pela defesa da floresta. Já o ministro, por seus atos de lesa-natureza, terá como destino, ele sim, a irrelevância e a lata de lixo da história.
Bernardo Mello Franco: A segunda morte de Chico Mendes
Na semana em que removeu a proteção a manguezais e restingas, o ministro Ricardo Salles avançou mais uma casa no desmonte dos órgãos ambientais. Na sexta-feira, ele criou um grupo de trabalho para estudar a fusão do Ibama com o Instituto Chico Mendes. O objetivo é extinguir o último, conhecido pela sigla ICMBio.
A comissão terá sete integrantes. Cinco deles são PMs nomeados no lugar de técnicos. Em portaria publicada no “Diário Oficial”, Salles disse que a mudança poderá trazer “potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa”. Quem atua nos dois órgãos enxergou outra coisa. “É para não haver a aplicação da legislação ambiental”, resumiu a Ascema, associação nacional dos servidores do meio ambiente.
O ICMBio cuida de 334 unidades protegidas. Elas ocupam quase 10% do território nacional, da Amazônia ao Pampa. A criação do órgão liberou o Ibama para se concentrar nas tarefas de fiscalização e licenciamento.
Ao defender a separação das atividades, em 2007, a então ministra Marina Silva enfrentou protestos e greve. “Daqui a alguns anos, os servidores vão estar tão apegados ao Instituto Chico Mendes quanto são hoje ao Ibama”, ela previu. As reações à ofensiva do governo mostram que o tempo lhe deu razão.
O discurso tecnocrático de Salles esconde o verdadeiro problema: a asfixia deliberada dos órgãos ambientais. Sem concurso há oito anos, o Ibama sofre uma redução acelerada em seus quadros. Só no ano passado, um quarto dos funcionários se aposentou. O órgão terminará 2020 com mais cargos vagos do que ocupados.
A penúria tem consequências. Em 2019, o governo aplicou o menor número de multas ambientais em 16 anos, de acordo com levantamento do Observatório do Clima.
A destruição da governança ambiental é parte do projeto de Jair Bolsonaro. Na quinta-feira, ele anunciou, em tom de comemoração: “O Ibama não atrapalha mais”. “Antigamente o Ibama servia, com todo o respeito, para multar os caras, mais nada”, prosseguiu. Os “caras” no discurso do capitão são grileiros, madeireiros e ruralistas que o apoiam.
A tentativa de extinguir o ICMBio parece embutir outro desejo: eliminar o nome de Chico Mendes da estrutura do governo. Ao completar um mês no cargo, Salles chamou o seringueiro, símbolo da luta ambiental no país, de “irrelevante”. “Que diferença faz o Chico Mendes neste momento?”, desdenhou.
A comparação de biografias não favorece o ministro. Ele já foi condenado por improbidade administrativa, acusado de fraude para favorecer uma mineradora. Em abril, anunciou o plano de aproveitar a pandemia para “passar a boiada” na legislação ambiental.
Chico Mendes era um herói da floresta, reconhecido pela ONU como líder global na defesa do meio ambiente. Foi assassinado em 1988, a mando de um fazendeiro. Ao propor o fim do instituto batizado com seu nome, Salles ameaça matá-lo pela segunda vez.
Bernardo Mello Franco: Salles passou outra boiada
O inferno ecológico do Brasil não se limita às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Ontem o Conselho Nacional do Meio Ambiente revogou regras que protegiam manguezais, restingas e reservatórios de água. “Foi um descalabro”, resume a procuradora Fátima Borghi, que representou o Ministério Público Federal na reunião.
O Conama é presidido por Ricardo Salles, o ministro que prometeu aproveitar a pandemia para “ir passando a boiada” sobre a legislação ambiental. Sob o comando dele, o conselho derrubou quatro resoluções que vigoravam desde o governo Fernando Henrique Cardoso.
Salles não teve dificuldades para tocar o gado. No ano passado, um decreto de Jair Bolsonaro alterou a composição do Conama. O órgão tinha 96 integrantes e passou a ter apenas 23. O objetivo da mudança foi reduzir a participação da sociedade civil e ampliar a maioria do governo nas votações.
Mutilado, o conselho se tornou um carimbador das vontades do Planalto. Ontem suas decisões beneficiaram o setor hoteleiro e a especulação imobiliária, que pressionavam para construir condomínios e resorts em áreas protegidas.
“As regras do Conama não podem ser revogadas ao bel-prazer do governo, sem estudos prévios. Os conselheiros votaram sem levar em consideração as inconstitucionalidades que apontei. Estão acabando com tudo”, lamenta a procuradora Borghi.
Esta não é a primeira boiada que o antiministro consegue passar na pandemia. Em abril, ele anistiou desmatadores da Mata Atlântica e demitiu um diretor do Ibama que combatia a mineração ilegal. Em agosto, organizou um voo de garimpeiros em jatinho da FAB.
A Justiça poderia freá-lo, mas tem se recusado a fechar a porteira. Uma ação contra as mudanças no Conama repousa há mais de um ano no gabinete da ministra Rosa Weber. Em outro processo, o Ministério Público pediu ontem que Salles seja afastado do cargo. Os procuradores afirmam que sua permanência pode produzir danos irreversíveis à Amazônica. Pelo que se viu até aqui, não parece exagero.
Míriam Leitão: Floresta no chão e fumaça no ar
O ministro do Meio Ambiente quer floresta no chão e fumaça no ar. Em plena crise de imagem do Brasil por causa do desmatamento, que gerou uma onda de alertas dos investidores contra o país, ele propõe suspender a meta de diminuição de queimada e desmatamento ilegais. O que o Brasil perde se Ricardo Salles ganhar? Riqueza natural, qualidade do ar, investidores internacionais, biodiversidade, futuro. Além de Salles, quem ganha com o desmatamento? Alguns poucos criminosos, como mostrou a revista “Veja” na edição desta semana, dando seus nomes e endereços.
A impressionante reportagem fez o ranking dos dez maiores desmatadores segundo as multas do Ibama. Imagens de satélite indicaram o antes e o depois. O campeão é Edio Nogueira, da Fazenda Cristo Rei, em Paranatinga, Mato Grosso, onde ele derrubou 24 mil hectares de mata nativa, equivalente a 22 mil campos de futebol. Ele usou aviões para jogar gigantescas quantidades de agrotóxico para matar as árvores, o que faz o fogo espalhar mais rapidamente.
Edio recebeu uma multa de R$ 50 milhões, que dificilmente pagará, até porque o presidente Bolsonaro critica isso que ele chama de “indústria da multa”. A empresa de Nogueira, a Agropecuária Rio da Areia, coloca no site que fornece para a JBS, Marfrig e Minerva. A “Veja” procurou os frigoríficos, que negaram compras recentes. A Minerva disse que a última compra foi feita em 2015, a JBS admite que comprou, mas de outra empresa do mesmo grupo em Mato Grosso do Sul. A Marfrig parou de comprar deles em 2017. Seja como for, está lá no site. E como disse a revista, na reportagem de Edoardo Ghirotto e Eduardo Gonçalves, “é esse tipo de confusão que está estraçalhando a imagem do Brasil lá fora”.
O ponto é: quem ganha com o abandono da meta de reduzir o desmatamento e as queimadas ilegais? Esse empresário, que joga agrotóxico para matar as árvores antes de queimá-las, ganha. Não é o único, a revista dá a lista dos 10 maiores. No Pará, Amapá e Mato Grosso. Quem perde? O resto da sociedade brasileira.
O repórter Mateus Vargas, do “Estado de S. Paulo”, teve acesso ao documento em que Salles tenta contornar a meta de reduzir até 2023 o desmatamento e a queimada ilegais em 90%. Em troca, ele quer a aprovação do seu projeto, que definiu de Floresta+. Seria melhor chamá-lo de Floresta-, porque é proteger uma área de 390 mil hectares. O documento quer urgência na aprovação dessa ideia. Os técnicos do Ministério da Economia não gostaram. Oficialmente, o Ministério concordou com a proposta de redução da meta. A lorota que eles contam é que será para “adequar aos compromissos de zerar o desmatamento ilegal até 2030”. Ou seja, o plano plurianual pode ir mais devagar, em vez de ter a meta de reduzir a 90% em 2023 o desmatamento ilegal.
No Acordo de Paris, o Brasil propôs zerar em 2030, mas tem metas intermediárias. Em 2020, o Brasil teria que ter derrubado o desmatamento para o nível de 3 mil km2. Hoje, está em 10 mil e subindo. Mesmo se tivesse cumprindo o compromisso que firmou com outros países, destruiria uma área equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo. O Ministério da Economia deveria pensar duas vezes antes de concordar.
Ricardo Salles também completou o trabalho de desmonte da presença de qualquer representação nos conselhos ambientais. Desta vez foi reduzida a participação de entidades civis e conselhos estaduais e municipais na comissão executiva para o controle do desmatamento ilegal e recuperação de vegetação nativa, Conaveg. Eles poderão ir, se convidados, mas sem direito a voto.
Esse é só mais um passo do programa “mais Brasília e menos Brasil” em cada conselho ambiental. Uma das decisões acabou travando o Fundo Amazônia. Salles tirou todas as ONGs, entidades científicas, empresariais e representantes dos nove estados amazônicos do conselho. Resultado: demoliu a governança.
O vice-presidente Hamilton Mourão recebe educadamente os investidores, empresários, banqueiros. Promete a todos que o governo vai melhorar o combate ao desmatamento ilegal. Com isso, ele ganha tempo e tenta reconstruir a credibilidade do governo. Quando saem propostas assim, de reduzir a meta que foi estabelecida no plano plurianual de redução do desmatamento ilegal, Mourão fica falando sozinho. Ou ele está falando só para inglês ver?
