ricardo maia
Alon Feuerwerker: Teste de resiliência
Adversários vão trabalhar com afinco o desgaste de Bolsonaro
Este ano de 2021 vai merecer um rótulo já bem usado: “decisivo”. Atravessar politicamente vivo é condição sine qua non para Jair Bolsonaro chegar a 2022 competitivo. E vai ser um ano daqueles. Mesmo que a vacinação se prove um sucesso, seus efeitos macro só devem ser sentidos em (muitos) meses. Um período suficientemente longo para os adversários trabalharem com afinco o desgaste presidencial.
Três ameaças rondam o Palácio do Planalto. Um agravamento da Covid-19, um repique da recessão e uma instabilidade institucional — essa última podendo vir do Legislativo ou do Judiciário. Para atravessar o ano, o presidente e seu governo precisarão mostrar capacidade operacional e política num cenário de turbulências, em que deixar o avião no piloto automático não será opção.
Sobre o agravamento dos índices da pandemia aqui no Brasil, mesmo países com vacinações muito mais agressivas enfrentam pioras de curto prazo nos índices da Covid-19. E há as novas variações do Sars-CoV-2. E junto vem a dúvida sobre se as vacinas produzidas a partir do vírus “velho” servem para combater os novos. Ou quanto tempo levará para adaptar os imunizantes, se isso for necessário para que sejam eficazes contra as novas variantes.
A segunda onda da Covid-19 terá necessariamente impacto na economia. Pois a reação natural das autoridades locais vai ser apertar o torniquete do isolamento e do distanciamento sociais. Haverá reação popular, então se pode prever movimentos de sístole e diástole, por um período em que a única certeza será a incerteza sobre que medida governadores e prefeitos vão tomar no dia seguinte ao anúncio de novos números.
E tem o fim do auxílio emergencial e demais medidas protetoras da economia popular na pandemia. Aqui, é previsível o Congresso Nacional recriar algo parecido. Mas os parlamentares tentarão impedir que Jair Bolsonaro, ao contrário da vez anterior, fature politicamente sozinho as benesses para o povão. A dúvida? Qual será a reação do mercado financeiro a um eventual furo no teto de gastos?
E a chacoalhada institucional? Ela estará contratada se os candidatos apoiados pelo presidente não vencerem as disputas pelo comando das duas Casas do Congresso Nacional. Principalmente a da Câmara dos Deputados. Saberemos em dias o que vai acontecer. Mesmo vitórias oficialistas não devem impedir que a oposição, agora anabolizada pela aliança entre a esquerda e a direita não bolsonarista de olho em 2022, coloque minas prontas a explodir no campo presidencial.
Se Jair Bolsonaro sair vitorioso das votações do dia 1º de fevereiro, poderá contar com a pressão do empresariado para o Legislativo voltar a dar foco à agenda liberal, em vez de paralisar-se numa guerra política sem solução de curto prazo. Já os políticos, mais ainda os que disputam com o presidente o apoio do establishment, têm planos próprios e não vão dar trégua.
Também por saberem que Bolsonaro mostrou em ocasiões anteriores possuir resiliência, ou seja, a capacidade de voltar à forma e ao tamanho originais depois de uma crise.
E talvez ele nunca tenha precisado tanto disso quanto vai precisar agora.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Publicado em VEJA de 3 de fevereiro de 2021, edição nº 2723
Murillo de Aragão: O jogo do impeachment
Tema renasce em razão dos pedidos contra Bolsonaro
Desde 1992, como analista político, convivo com a questão do impeachment. Naquele ano, quando Fernando Collor entrou na mira do Congresso, nosso call foi o de que o impeachment seria inevitável. No caso do mensalão, escândalo envolvendo a compra de apoio no Congresso pelo governo que veio a público em 2005, tivemos uma abordagem mais cautelosa. O impeachment de Lula, então presidente da República, não era óbvio, apesar da gravidade das acusações.
No final do primeiro mandato do governo Dilma Rousseff, por causa da Operação Lava-Jato e da mastodôntica incompetência política da presidente, o impeachment reapareceu como possível no radar político. Deu no que deu. Já no governo de Michel Temer, quando ocorreu o episódio JJ (Joesley Batista e Rodrigo Janot), muitos apostaram que o impeachment seria aprovado. Nosso call foi o de que isso não aconteceria. E não aconteceu.
Para avaliar a questão, devemos examinar três aspectos críticos: a popularidade do presidente, sua base política e o motivo do pedido. Obviamente, um presidente popular é menos vulnerável ao impeachment, independentemente da gravidade do motivo. Temer, porém, embora não fosse popular, sobreviveu aos pedidos de abertura do processo contra ele por causa de um aspecto fundamental: ele tinha uma base política no Congresso.
O terceiro elemento da equação é o motivo. Por incrível que pareça, esse é o menos importante. Salvo um motivo extravagante e inquestionável, um presidente da República não sofre impeachment apenas por ter cometido uma falta ou um crime. Em se tratando de julgamento político — e não jurídico —, a conjuntura e as circunstâncias, assim como o seu apoio político, são o que mais pesam no início e ao longo da tramitação.
Nos casos de Collor e Dilma, houve uma conjunção de fatores determinantes: baixa popularidade; fragilidade política no Legislativo; e existência de motivo. Collor e Dilma eram impopulares nas ruas, na imprensa e no Parlamento. Já Lula era popular nas ruas e entre deputados e senadores. Temer era impopular na imprensa e na opinião pública, mas forte o suficiente no Congresso para impedir o avanço do processo.
No alvorecer de 2021, o tema volta ao debate pela existência de dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. No entanto, a questão não é simples. Muitos desses pedidos visam apenas ao desgaste político pensando no futuro. Outros são feitos na base do “vai que cola”.
A possibilidade de impeachment de Jair Bolsonaro, no momento, não parece viável, já que o apoio político a ele e a sua popularidade lhe servem de proteção. As circunstâncias teriam de piorar muito para que tanto a sua base política quanto a sua popularidade se tornassem tóxicas à sua permanência no Palácio do Planalto.
Deixando a fria análise de lado, acredito que, para o país, mais um processo de impeachment seria extremamente desgastante. Por outro lado, as crises políticas devem ser resolvidas. E de preferência com negociação, entendimento e sempre dentro das regras constitucionais.
Publicado em VEJA de 3 de fevereiro de 2021, edição nº 2723
Eliane Cantanhêde: Vitória do chiclete
Como Pazuello e Forças Armadas, Congresso adere ao ‘Bolsonaro manda, todos obedecem’
Parabéns, presidente Jair Bolsonaro! Quanto mais erra escandalosamente em todas as frentes de combate à pandemia, com um saldo macabro acima de 220 mil mortos e 9 milhões de infectados, mais ele vai se revelando um craque sem escrúpulos no jogo da velha política. Interfere em outro Poder, não desperdiça em emendas e cargos e está a dias de botar no bolso os presidentes da Câmara e Senado. De quebra, embaralhou o tabuleiro da oposição para 2022.
O Centrão e a direita estão unidos e de barriga cheia, enquanto o PT trincou vergonhosamente as esquerdas no Senado e o DEM da Bahia traiu miseravelmente Rodrigo Maia na Câmara. É assim que o PT vai inviabilizando uma frente de esquerdas, ao mesmo tempo em que o DEM do ex-prefeito ACM Neto dá as mãos ao DEM de Davi Alcolumbre para queimar a largada de uma candidatura de centro em 2022. A reeleição de Bolsonaro agradece.
Nunca se viu o presidente irritado, ao menos chateado, diante do avanço do coronavírus e das mortes de milhares de brasileiros. Sempre que ele aparece bravo, aos palavrões, é porque a PF e o Ministério Público descobriram mais uma dos filhos ou porque a imprensa revelou mais um chiclete e um leite condensado milionários. O País que se dane. Só importa o que dói nele e na família.
Depois de “cuidar” dos órgãos de investigação do governo, Bolsonaro agora avança pelos outros Poderes. O ministro Kássio Nunes está a postos no Supremo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) vai trancar o impeachment na Câmara e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se prepara para enquadrar o Senado.
O Congresso vira a página de independência do Executivo e abre capítulos de vitórias de Bolsonaro. A CPI da Saúde é natimorta, a das Fake News perde fôlego, a “boiada” do Meio Ambiente vai passar e os retrocessos em armas, gênero e orientação sexual são favas contadas. Ficará evidente a simbiose entre Legislativo e Executivo, ou a submissão da pauta do Congresso aos interesses e crenças pessoais de Bolsonaro.
Na economia? Bem... Desde a campanha, a dupla personalidade do governo é óbvia, basta confrontar a vida e obra de Bolsonaro no Exército e na Câmara com o discurso dele como candidato e depois presidente. E, assim como Pazuello é escudo na Saúde, Ernesto Araújo na política externa e Ricardo Salles no Meio Ambiente, Paulo Guedes é na economia.
Nada anda. As reformas administrativa e tributária estão amarelando e dois símbolos das privatizações jogaram a toalha, o secretário de Desestatização e agora o presidente da Eletrobrás. Guedes engole as desfeitas do chefe e rebate a culpa para Rodrigo Maia, o Congresso, a esquerda. Todo mundo tem culpa, menos o presidente – que a vida inteira agiu na direção exatamente oposta à do seu ministro da Economia.
Quanto mais a popularidade cai e a pressão por impeachment sobe, mais Jair Bolsonaro adapta seu discurso às conveniências, joga o governo nas mãos de ministros e assessores e vai se revelando o verdadeiro Jair Bolsonaro. Bom de lábia, palavrão, velha política, estatização e ideologia de fundo de quintal. E ele tem estratégia e alvo certo, o Congresso, sem se descuidar do Supremo. Em julho, Kássio Nunes ganha reforço.
Até agora fundamentais contra as investidas golpistas e retrocessos bolsonaristas, Congresso e Supremo serão os pilares de Bolsonaro, apesar da absurda incompetência e da má-fé na contratação de vacinas, na condução da pandemia, no investimento em cloroquina, nas rachadinhas e chicletes. Em vez de impeachment, Bolsonaro colhe vitórias. Como Pazuello e Forças Armadas, o Congresso adere ao “um manda, o outro obedece”. O próximo deve ser o Supremo. Depois, não adianta chorar sobre o leite derramado. Nem condensado.
Ricardo Noblat: Os fatos teimam em contrariar as falas do presidente
Diário do dia de ontem
O dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse que “está fazendo a coisa certa e que não é fácil fazer a coisa certa “foi também o dia em que ele, em live no Facebook, reforçou o desejo de que as torcidas voltem a frequentar os estádios. Em suas palavras:
Temos que voltar a viver, pessoal. Sorrir, fazer piada, brincar. Voltar (o público) nos estádios de futebol o mais cedo possível, que seja com uma quantidade menor, 20%, 30% da capacidade do estádio.
Foi também o dia em que Bolsonaro aconselhou a um grupo de devotos admitido nos jardins do Palácio da Alvorada:
Se eu fosse um dos muitos de vocês, obrigados a ficar em casa, ver a esposa com três, quatro filhos, e eu não ter, como chefe do lar, como levar comida para a casa, eu me envergonharia. Sempre disse que a economia anda de mãos dadas com a vida.
E foi também o dia que em visita a Propriá, na divisa entre Sergipe e Alagoas, ele discursou para uma pequena multidão:
A Europa e alguns países aqui da América do Sul não têm vacina. Sabemos que a procura é grande. Nós assinamos convênios, fizemos contratos desde setembro do ano passado com vários laboratórios. As vacinas começaram a chegar. E vão chegar, para vacinar toda a população em um curto espaço de tempo.
Nesse dia, o Brasil registrou o terceiro maior número de novas mortes por covid-19 em um intervalo de 24 horas. Foram 1.439 óbitos e 60.301 novos casos da doença. No total são 221.676 óbitos até agora e 9.060.786 pessoas contaminadas.
E o Instituto Butantã revelou que tem 54 milhões da vacina Coronavac em estoque, mas que o governo federal não quer dizer se irá comprá-las ou não. Há Estados e países interessados em comprar, mas o silêncio do Ministério da Saúde é um empecilho.
E o Lowy Institute, centro de estudos baseado em Sydney, na Austrália, apontou em relatório que o Brasil foi o país que teve a pior gestão pública durante a pandemia. Ficou na última posição entre 98 governos avaliados.
Ainda nesse dia, recém-nomeado assessor especial do Ministério da Saúde, o general Ridauto Fernandes afirmou que Manaus tem quase 600 pacientes de Covid-19 na fila de atendimento e que, caso evoluam para quadros graves, “vão morrer na rua”.
Em reunião da comissão externa do coronavírus na Câmara dos Deputados, Fernandes enfatizou que o gargalo está na falta de oxigênio. “Abre o leito, bota o paciente e ele vai morrer asfixiado no leito. E aí, vai adiantar abrir o leito?”.
O alerta do general foi ampliado por Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, em entrevista à TV Cultura. Ao comentar a disseminação da nova variante do coronavírus detectada em Manaus, Mandetta previu:
Provavelmente, a gente vai plantar essa cepa em todos os territórios da federação e daqui a 60 dias a gente pode ter uma mega epidemia.
Pergunta que não cala: a quem os militares devem obediência?
Pandemia é uma guerra
O presidente da República manda a imprensa enfiar latas de leite condensado (você sabe onde) e desce ao nível mais baixo da cadeia alimentar dos seres vivos. Para manter o mesmo diapasão: alguém aqui imaginou ver general e coronéis interventores do Ministério da Saúde fazendo c* doce para comprar mais vacinas do Butantan?
Logo as únicas que o país produz até agora no decorrer de uma pandemia que não para de piorar. Não passa pelo terreno baldio que eles carregam em cima do pescoço que, se demorar a comprar, a China e a Sinovac não terão mais insumos para fornecer este ano? E que a produção é limitada e todo o mundo corre atrás?
Existe corte marcial no Brasil, como em todos os países do mundo que têm forças armadas, para julgar crimes de guerra e contra a humanidade? Combater a pandemia é um tipo de guerra. Angela Merkel, chanceler da Alemanha, disse que a pandemia é o pior evento enfrentado pela humanidade desde a Segunda Guerra.
O povo brasileiro ainda faz parte da humanidade? Os generais e coronéis do Ministério da Saúde não enfrentarão nenhum julgamento? Ou vamos, de novo, anistiar geral e criar outra Comissão Nacional da Verdade para expor seus crimes daqui a cinquenta anos em cima de uma montanha de cadáveres?
O pretexto da luta contra o comunismo absolveu no passado torturas e mortes. E agora? Alegar “obediência devida” a um superior hierárquico no limite da insanidade absolverá outra vez? O Exército acredita mesmo que está desvinculado do ministério militarizado da Saúde e comandado por um general da ativa?
Se o Brasil estivesse em um conflito bélico, e as vidas dos soldados corressem grave risco, os generais refugariam mais munição e armamento? Pediriam quatro meses para pensar a respeito? Os soldados ainda teriam uma vantagem sobre nós: poderiam desertar e sumir no mundo. Nós não temos para onde fugir.
As Forças Armadas brasileiras juram obediência à Constituição e lealdade ao povo ou a um indivíduo que, por palavras, exemplos e ações induz à morte os que o elegeram e também os que votaram contra ele?
Reinaldo Azevedo: Lira não é só o antirreforma; ele é a contrarreforma
Deputado encarnaria antiliberalismo na sua modalidade reacionária
É evidente que considero desastrosa para o país a eventual vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara. E de várias maneiras. Com ele, eleger-se-ia não só a antirreforma, mas a contrarreforma.
Se já há dificuldade para emplacar no Congresso qualquer coisa que possa lembrar, de longe, uma pauta liberal, o parlamentar encarnaria esse antiliberalismo na sua modalidade reacionária.
Uma mágoa de Jair Bolsonaro com Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz sentido. O atual presidente da Câmara, de fato, criou obstáculos civilizatórios para que o outro levasse adiante sua agenda fúnebre na Casa --que Lira, se vencer, promete retomar.
Bolsonaro admite —com o despudor com que anseia enfiar leite condensado na parte terminal do aparelho digestivo da imprensa— que resolveu meter a mão grande na disputa. Seu escolhido é uma espécie de Eduardo Cunha redivivo nos transes da ventura e nos dons do pensamento.
Há, no entanto, uma diferença: Cunha fez-se presidente da Câmara na contramão da tentativa de Dilma Rousseff de emplacar um nome. Bolsonaro, consta, pode ser mais feliz na empreitada, mas isso não muda a natureza e o caráter do seu parceiro. Perderá ganhando ou perdendo.
Lira foi um dos algozes no governo na Câmara ao longo de 2019. Ele e o presidente começaram a trocar juras de amor eterno no começo de 2020. No dia 19 de abril do ano passado, num ato golpista em frente ao QG do Exército, em Brasília, o "Mito", na prática, incitou as tropas a aderir a um autogolpe, sob seu comando.
No dia seguinte, recebeu Lira no palácio para marcar "o fim da patifaria". Ambos fizeram uma selfie. Imagino um deles soprando aos ouvidos do outro: "Acho que este é o começo de uma bela amizade", como Rick, o amoralista charmoso e do bem, em conversa com Louis, o policial corrupto, no fim do filme "Casablanca". "Quem é o Rick da relação, Reinaldo?" Ninguém.
O "velho ficou pra trás"? Reportagem do Estadão evidencia que 250 deputados e 35 senadores foram premiados com R$ 3 bilhões, além das emendas parlamentares previstas, em obras para seus redutos. Maia estima as promessas em R$ 20 bilhões. Não há esse dinheiro.
Presidente fraco e destrambelhado azeita o mercado das adesões. A sua eficiência está em ser incompetente, o que dificulta a formação de base de apoio —e observo que isso nosso mandatário não tem nem terá. Sem a adesão orgânica de partidos ou parlamentares, resta ir às compras. E, como é sabido, o centrão não dá nem empresta. Vende.
Dilma chegou a ter a maior base de apoio das democracias no Congresso. Parte considerável era formada por esses patriotas. Aquele espetáculo grotesco do "eu digo sim (ao impeachment) em nome da minha mãe, do meu cachorro e da perereca da vizinha presa na gaiola" era a turma em ação.
Enquanto escrevo, Bolsonaro, Lira e os contemplados pelas verbas cantam seu triunfo. Se o deputado do Progressistas (que nome!!!) derrotar Baleia Rossi (MDB-SP), não leva só a presidência da Câmara. Também terá um refém em cativeiro: o presidente da República.
Por mais que seja apaixonado por si mesmo, o "Mito" não é tolo o bastante para acreditar que seu governo é bom. Deve ter noção dos desastres em curso e sabe que o futuro não é sorridente. Quer a garantia de que o presidente da Câmara jamais porá para tramitar um pedido de impeachment.
O centrão é essa garantia? Enquanto Bolsonaro dividir com o grupo o governo e as verbas, sim. Se o troço desandar, sempre se pode evocar o "fato novo" e dar o cavalo de pau no que foi dito no dia anterior. Saindo tudo como quer o presidente, mal posso esperar para ver Paulo Guedes a debater com Lira a "recuperação em V".
O Globo: entenda por que a eleição no Congresso é decisiva para o governo Bolsonaro
Escolha dos novos chefes do Congresso na segunda metade do governo de Jair Bolsonaro será decisiva para as marcas que o presidente deixará ao fim de seu mandato — e, consequentemente, para a possibilidade de se reeleger
Paulo Cappelli, Isabella Macedo e Julia Lindner, O Globo
BRASÍLIA — A escolha dos novos chefes do Congresso na segunda metade do governo de Jair Bolsonaro, em 1º de fevereiro, será decisiva para as marcas que o presidente deixará ao fim de seu mandato — e, consequentemente, para a possibilidade de se reeleger. Ampliar as reformas econômicas, cumprir promessas de campanha e implantar uma agenda ideológica dependerão dos futuros presidentes do Legislativo.
Veja: Rodrigo Maia diz que governo faz 'interferência antidemocrática' na eleição da Câmara
Na Câmara, há pressão de bolsonaristas para que o candidato do Palácio do Planalto dê andamento a pautas conservadoras que ficaram emperradas. Mas, no Senado, nem mesmo os governistas estão dispostos a dar abertura ao discurso na área de costumes enfatizado pelo presidente da República.
Aliados do governo avaliam que, caso o candidato apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vença a eleição, pautas de costumes ligadas ao bolsonarismo terão ainda mais dificuldade de serem levadas ao plenário. Por isso, eles tentam negociar a tramitação das matérias com o deputado Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo Planalto na disputa.
— O governo quer desburocratizar o acesso às armas e reduzir os impostos na área. Quer também acabar com a ideologia nas escolas, de esquerda ou de direita. Já na questão ambiental, é necessária uma flexibilização para tornar mais rápida a emissão de licenças — afirma o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que integra a ala bolsonarista do partido e já declarou voto em Lira.
O candidato do Planalto, porém, tem evitado falar publicamente sobre essas pautas e, em conversas com a oposição, garante não haver compromisso de levá-las adiante. Uma declaração de Bolsonaro na semana passada, no entanto, deu a entender que o governo fará pressão. O presidente disse que vai reenviar em fevereiro um projeto sobre regularização fundiária, tema de uma Medida Provisória (MP) que, este ano, flexibilizou as exigências para a titulação de terras. A MP perdeu a validade sem ser votada.
Alinhamento econômico
Com relação às pautas econômicas, disputas políticas travaram o andamento delas em 2020. A expectativa de governistas é que no próximo ano seja possível retomar com mais facilidade a discussão das reformas administrativa e tributária, independentemente dos vitoriosos nas corridas pelas presidências de Câmara e Senado, pois há maioria no parlamento a favor dessas agendas. Outras pautas econômicas no horizonte são a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial — que trata de medidas administrativas que poderão ser usadas pelos entes federados para reduzir despesas —, a criação do Renda Cidadã e a privatização de estatais.
Presidência na Câmara: Apoio a Lira opõe direção do PSB a bancada na Câmara; PT quer se unir a partidos da oposição
No Senado, nem os candidatos alinhados ao governo indicam ter disposição de colocar em pauta temas controversos defendidos pelo presidente. Exemplo disso foi a postura do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), um dos cotados na disputa à presidência, durante sessão na última semana. O senador votou a favor do decreto que susta a portaria editada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, retirando nomes como Milton Nascimento e Gilberto Gil da lista de personalidades negras.
— Eu fico em uma posição muito delicada, porque, como líder do governo, teria que fazer a defesa do decreto da Fundação Palmares, mas, como senador de Pernambuco, com uma trajetória de vida pública nessa Casa e na Câmara, quero me aliar a todos os líderes partidários e votar sim — disse Bezerra.
Um dos poucos a contestarem a votação foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.
Outro possível candidato do MDB, que mantém proximidade com o Planalto, é o líder da bancada no Senado, Eduardo Braga (AM). Nas conversas que manteve na semana passada, ele disse que tem compromisso com pautas pela responsabilidade fiscal, como a manutenção do teto de gastos, e que deem boas sinalizações ao mercado para atrair investimentos. E diz que não dará prioridade à chamada pauta de costumes.
Diálogo no senado
Nos últimos dois anos, em contraste aos embates protagonizados com Maia, Bolsonaro manteve uma boa relação com Davi Alcolumbre. Senadores consideram, no entanto, que o atual presidente do Senado conseguiu barrar a agenda conservadora de maneira discreta, sem ter que partir para um confronto direto. Alcolumbre quer lançar na disputa um senador independente do governo, mas que consiga ter diálogo com o Planalto — o favorito é Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O analista político e diretor licenciado de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que a pauta de costumes não encontra apoio suficiente no parlamento e ficaria travada na Casa mesmo diante da vitória de um candidato apoiado por Bolsonaro:
— A agenda de costumes vai travar. Nós temos parlamentares que não vão aceitar essa mentalidade do governo de retroceder em uma série de conquistas civilizatórias, em temas com posições já consolidadas, até internacionalmente.
