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Nova edição de Política Democrática destaca protagonismo de jovens da periferia do DF

Nona edição da revista, produzida e editada pela FAP, também leva ao público uma entrevista especial com Robert Kant de Lima e oito artigos de opinião

A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançou, nesta segunda-feira (29), a nona edição da revista Política Democrática online, destacando o crescimento de movimentos socioculturais formados por jovens da periferia do Distrito Federal. A publicação, editada e produzida pela instituição, também leva ao público uma entrevista com o antropólogo Roberto Kant de Lima, coordenador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos da UFF (Universidade Federal Fluminense), além de oito artigos. O acesso a revista é gratuito, por meio do site da fundação.

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No editorial, a revista Política Democrática online analisa o que chama de “protagonismo do Congresso e o avanço das reformas”. “O desempenho do governo, transcorridos seis meses de sua posse, reitera, de um lado, aspectos de sua agenda anunciados na campanha eleitoral”, diz um trecho, para continuar: “De outro, a interação com o mundo político em geral, em particular com os demais Poderes, revela características novas, destoantes, em relação ao padrão estabelecido por seus antecessores, na sombra das regras da Constituição de 1988”.

No entanto, de acordo com o editorial, “começa a se formar, simultaneamente, um conjunto de fatos novos, por vezes, surpreendentes.” De acordo com a revista, dois ganharam, recentemente, destaque merecido. “Primeiro, a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, estacionado há mais de uma década. Ao que parece, a pressão de um segmento importante da base governista logrou derrotar a aversão governista aos processos de integração regional, mesmo ao preço de recuos importantes em diversos projetos governamentais”, afirma outro trecho do editorial.

Em outra parte, a revista mescla histórias e fotografias de jovens de periferia de Brasília que decidiram assumir o papel de protagonismo em suas próprias vidas e comunidades, para que difundam a conscientização como a maior aliada na luta contra as diversas formas de preconceitos e em favor a preservação da vida. Para isso, conforme mostra a reportagem especial, eles têm se reunido em movimentos socioculturais, como batalha de poesias e de MCs, destacando a importância do hip hop.

Na entrevista, o antropólogo observa que a política de justiça criminal atingiu mais os desiguais. Segundo Lima, “a partir da Lava Jato, o protagonismo da tutela saltou para o juiz, que, articulado com as outras corporações, retoma a mesma ideia de se tornar agente público com visibilidade”.

Os demais artigos abordam o papel dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, indicando como se encontram separados e desequilibrados, além de assuntos como controle de armas no Brasil, a Lei Eleitoral de 2020, o Dia Internacional do Orgulho LGBT+, cidadania e acordo entre o Mercosul e a União Europeia.


Caetano Araújo avalia perspectivas do Cidadania na sociedade

Análise de sociólogo foi publicada na oitava edição da revista Política Democrática online

Há um novo partido na política brasileira, segundo o sociólogo e consultor legislativo do Senado Caetano Araújo, em artigo publicado na oitava edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira). “Nos últimos meses, o Partido Popular Socialista deu a largada no rumo de sua própria transformação, num processo que pretende, ao mesmo tempo, maior pluralidade interna e maior convergência política”.

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De acordo com o autor, de um lado, há o propósito de abrir-se para os novos movimentos da sociedade, de caminhar na direção de uma maior diversidade política dos seus filiados. “Ao mesmo tempo, também está manifesta a intenção da convergência política, o propósito de definir os pontos centrais de uma agenda transformadora, com capacidade de congregar a todos”, avalia.

Araúo diz que, hoje, dois congressos depois do início do processo, a composição do partido continua a se ampliar, o nome já é outro, Cidadania, e está prevista, até o final de 2019, a definição dos pontos fundamentais do programa e do estatuto da nova sigla. “Esse será o debate fundamental. Há espaço na sociedade brasileira para um partido com o histórico, o projeto e os objetivos do Cidadania? Qual é esse espaço? Se esse espaço existe, o que fazer para ocupá-lo?”, questiona o consultor legislativo do Senado.

A resposta a essas e outras perguntas, segundo ele, fará a diferença entre mais uma sigla no quadro partidário e um partido de peso, representante de uma corrente de opinião importante no país. “A questão da integração na nova ordem mundial, que separa integracionistas ou cosmopolitas de isolacionistas, mostra-se fundamental em cada enfrentamento político ou eleitoral, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, afirma, em outro trecho.

Estão em jogo, conforme avalia o sociólogo, o alcance dos organismos de regulação internacional e a participação neles; os processos de integração regional; e a política adequada face aos fenômenos da migração e dos refugiados. “Por diversos caminhos, dos quais o mais premente é a mudança climática, corremos o risco permanente de uma catástrofe ambiental e o enfrentamento político dessa questão divide, no mundo inteiro, sustentabilistas e negacionistas. A questão central aqui é a mudança da economia mundial, na direção de fontes de energia renováveis, em substituição ao petróleo e o carvão”.

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Ambivalência das instituições militares impõe problemas para o Estado de Direito Democrático, diz José Antônio Segatto

Professor da Unesp afirma que faz análise histórica a partir de declaração de Bolsonaro

A percepção do poder e da política impregnou até o âmago a cultura e a práxis das corporações militares e é ressuscitada em determinados momentos e circunstâncias, afirma o professor titular de Sociologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) José Antônio Segatto. Em artigo na revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), ele diz que “a natureza transigente e ambivalente das instituições militares, renovadas ao longo do tempo, coloca inúmeros problemas para o Estado de Direito Democrático”.

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De acordo com o autor, o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro – em cerimônia do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, em 7 de março –, advertindo que “democracia e liberdade só existem quando as respectivas Forças Armadas assim o querem”, não foi um lapso; muito menos uma casualidade do improviso. “Remonta ao final do século XIX, com a incorporação de noções como ordem e progresso, soldado, cidadão e ditadura republicana”.

Animadas por elas, conforme Segatto, derrubaram o Império de um só golpe, como se fosse uma parada, à qual o povo assistiu bestializado e que, no dizer de Aristides Lobo, implantaram a República e governaram o país por um quinquênio. “Foi reatualizada nos anos 1920 pelo movimento tenentista – levante do Forte de Copacabana em 1922, revolta em São Paulo em 1924 e Coluna Prestes em 1925/26 –, embasada na tese de que, quando governantes não estivessem cumprindo a lei ou fossem incapazes de manter a ordem, competiria às Forças Armadas intervir e depor o governo, mesmo que legitimamente constituído”, escreve.

Agregada, a tal concepção situava-se em outra, a dos militares como salvadores da pátria, já que o povo – ignaro, amorfo, sem consciência – não tinha condições de lutar e vencer as injustiças, a corrupção e os desmandos das oligarquias. “Na década seguinte, esses postulados e posturas ganharam versão mais acabada por meio de formulações do general Góes Monteiro”, afirma.

“Sem dissimular seu desprezo pela política e pelos políticos, pelos partidos e pelas eleições, pelo liberalismo e pelas instituições de representação, ele elaborou uma doutrina de defesa externa e segurança interna, calcada na ordem e na paz social, no nacional-estatismo e no desenvolvimento desde cima, no Estado centralizado e autoritário, sob a tutela dos militares ou, mais especificamente, do Exército”, diz.

Esse projeto, de acordo com o professor da Unesp, foi complementado pela Doutrina de Segurança Nacional – forjada na lógica da Guerra Fria e incubada na Escola Superior de Guerra (ESG, 1949) – e informou a intervenção política dos militares nas cinco décadas posteriores. Em 1937 – após o expurgo de militares nacionalistas e/ou de esquerda.

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Eneida de Queiroz escreve sobre paraense homenageada em clube de leitura da FAP

Historiadora aborda importância de jornalista e militante política para o país

A historiadora do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), romancista e youtuber Eneida de Queiroz analisa a importância de a Biblioteca Salomão Malina, da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), abrir um clube de leitura em homenagem à Eneida de Moraes, paraense jornalista, escritora, militante política e pesquisadora brasileira. “Tenho certeza de que ela desejaria uma atmosfera alegre e um lugar de mulheres falando alto, sem medo, impondo a voz e o que pensam”, afirma a autora, em artigo na oitava edição da revista Política Democrática online.

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A seguir, leia trechos do artigo de Eneida de Queiroz:

Acredito que os nomes perseguem seus donos. Não apenas seus significados etimológicos, mas também a carga histórica que carregam. Diz Machado de Assis que Capitu é nome de mulher tão magnética, que chega a ser descrita com olhos de ressaca, prontos para te dragar e afogar, exatamente como morreu seu suposto amante Escobar: afogado no mar do Flamengo.

Se você é desses que apreciam nomes indígenas, cuidado com o Moacir que sonha para seu pequeno, pois em tupi quer dizer “filho do sofrimento” ou “o que faz sofrer”, informação de José de Alencar, em seu romance Iracema.

Moacir foi o filho que a bela índia teve com o português Martin. Uma riqueza que ela pariu e morreu e que Martin levou consigo para Portugal. Alguma analogia com as riquezas do novo mundo levadas à Europa? Pois reparem que Iracema nunca foi nome indígena e nada mais é que um acrônimo de América... Qual desavisado desejaria dizer que seu filho é “o que faz sofrer”? O meu nome é Eneida.

E não sou uma senhora de idade: não faz muito tempo era só uma criança tendo que lidar com esse nome ao lado de tantas Priscilas, Julianas e Marianas. Aos nove anos, ao ser perguntada por um novo coleguinha como me chamava: respondi. E o menino perguntou: é sério? Eu poderia dizer que meu nome é a mitológica fundação da civilização latina. Eu poderia falar da Guerra de Tróia, de como os gregos massacraram aquele povo, da bravura de Heitor morrendo para defender a existência de seus conterrâneos.

O mesmo Heitor que antes de morrer entrega a espada de Tróia ao guerreiro Enéias, dizendo-lhe para fugir com ela e contar a todos o que aconteceu ali. Toda a longa saga de Enéias, suas aventuras para permanecer vivo e casar com Lavínia, a filha do rei Latino, da região do Lácio (atual Itália): chama-se Eneida. Enéias aparece na Ilíada de Homero, mas é na Eneida, poema de Virgílio, que sai glorificado como o fundador da civilização latina, pois seus descendentes mitologicamente fundariam Roma, nas figuras dos gêmeos Rômulo e Remo. E por falar em Lácio, o nosso português é, segundo poema de Camões, a última flor do Lácio. Como se vê, nós somos todos frutos da Eneida.

Só isso me bastava para calar qualquer Lucas ou Gustavo que propusesse zombar do meu nome. Mas eu só tinha nove anos e respondi: é sério sim... Afinal, nunca foi por Enéias, Tróia, Grécia ou Roma que meu pai escolheu meu nome. Ele me explicou uma vez, tentando me mostrar a beleza da razão do nome, quem foi a Eneida original da homenagem feita: uma escritora paraense.

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Conservar Floresta Amazônica é essencial para o agronegócio, diz Guilherme Accioly à Política Democrática online

Em artigo publicado na revista da FAP, economista faz alerta sobre investidas da bancada ruralista no Congresso Nacional

Cleomar Almeida

O economista Guilherme Accioly diz que o agronegócio é fundamental para a economia brasileira. Segundo ele, o setor contribui com cerca de 24% no PIB, gera um em três empregos e é responsável por quase metade das exportações brasileiras. “Somos uma potência no setor. Entretanto, todo esse sucesso pode vir a ser destruído com a participação decisiva de representantes do agronegócio no Congresso Nacional”, afirma ele.

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Em artigo publicado na oitava edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, o economista ressalta que diversas iniciativas em curso visam a diminuir o arcabouço legal da proteção ambiental no tocante ao desmatamento, em especial o da floresta amazônica. Ele, que trabalhou por 37 anos no BNDES, dez deles no Fundo Amazônia, entende que a proteção dos demais biomas é também fundamental, mas a maior floresta tropical do mundo é insubstituível por diversos motivos, um em particular.

“É simples. A agricultura. Desde que o mundo é mundo, depende essencialmente de dois fatores: terra e água. Pode-se produzir, com baixa produtividade, sem tecnologias avançadas, sem sementes aprimoradas, sem maquinário”, assinala. “Sem água e terra, não há produção agropecuária. No limite, até sem terra é possível (aquicultura, produção hidropônica), mas sem água, não dá. Ocorre que boa parte da água que irriga o agronegócio no Centro-oeste, Sul e Sudeste se origina na Floresta Amazônica”.

O autor também destaca que a umidade chega do oceano, no Caribe, soprada pelos ventos alísios, vem se renovando pelo ciclo chuva/transpiração das árvores, é refletida na Cordilheira dos Andes e carregada pela atmosfera para aquelas regiões, principais produtoras agropecuárias brasileiras. “Não é pouca coisa. O volume de água que chega às principais regiões produtoras por meio desse fenômeno é equivalente à vazão do Rio Amazonas, o maior do mundo. Sem a floresta, o agronegócio fica sem água, se inviabiliza (as cidades, também)”, diz.

O eventual aumento na produção decorrente da utilização de áreas a serem desmatadas não chega perto da perda pela provável seca, que afetaria inclusive essas mesmas áreas desmatadas.

 

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Nossa era é a dos conflitos ‘localizados’, diz Ronaldo Sandenberg à Política Democrática online

Em artigo na revista da FAP, embaixador aposentado avalia importância da ONU para relações diplomáticas

Cleomar Almeida

Para uma geração inteira de diplomatas brasileiros, a ONU, apesar de suas deficiências, é o mais avançado instrumento mundial para promover e salvar a concórdia e a paz entre os Estados. A avaliação é do embaixador aposentado Ronaldo Sandenberg, em artigo publicado na oitava edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania.

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Sandenberg chefiou as embaixadas em Moscou e Madri e, por duas vezes, a missão do Brasil junto às Nações Unidas. Ele presidiu o Conselho de Segurança da ONU, onde representou o Brasil em duas ocasiões. No governo de Fernando Henrique Cardoso, assumiu a chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos e foi, também, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, presidiu, por dois mandatos seguidos, a (Anatel) Agência Nacional de Telecomunicações.

“Nossa era é a de conflitos “localizados”, intervencionismo militar, fracassos no campo das negociações sobre armas nucleares e químicas, bem como de instabilidade econômica, migrações em massa, destruição do meio ambiente e perduração da crise social em grande parte do planeta”, escreve, em um trecho.

De acordo com o embaixador aposentado, pode-se sugerir que a ONU seja um caso muito especial, o de um “organismo vivo” que reage às mutações da cena internacional. “Havendo a Carta da ONU fixado o sentido e os próprios limites do sistema internacional, seria lícito esperar que, ao findar a Guerra Fria, a organização houvesse passado a servir de base e inspiração para o aperfeiçoamento da estrutura das relações internacionais, o que, na prática, não ocorreu”, observa ele.

A diplomacia hoje mudou, segundo o autor, por interessar aos mais variados setores do governo, da sociedade e da economia. “Sem exagero, a diplomacia compõe a primeira linha de defesa externa do País, num mundo em mutação, e pode, por seu turno, promover os avanços internacionais. Salvo em certos recantos, não mais está em moda a utilização de meios militares para solucionar as crises. A cena internacional se baseia numa sólida tendência que privilegia as soluções negociadas.”

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País precisa de agenda econômica estruturada, diz Marcos Lisboa à Política Democrática

Em entrevista exclusiva, presidente do Insper faz alerta a agentes econômicos

A reforma da Previdência proposta é importante para estancar a sangria, mas não gerará nenhuma economia, nenhum alívio fiscal, nem mais dinheiro para se investir, por exemplo, em educação. A avaliação é do presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o economista Marcos Lisboa. Em entrevista à oitava edição da revista Política Democrática online, ele diz que a retomada do investimento, medida fundamental para que a economia saia da letargia em que se encontra, exige que os agentes econômicos enxerguem o mapa da reconstrução do ambiente institucional e econômico.

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Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo Lula, nos anos 2003 a 2005, Lisboa exerceu a função de diretor-executivo e vice-presidente do Itaú Unibanco até 2010. Ele também é colunista da Folha de S. Paulo. Em 2010, conquistou o prêmio “Economista do Ano”, concedido pela Ordem dos Economistas do Brasil.

“Não consigo visualizar o país crescendo de forma sustentável mais que 1% ao ano, um pouquinho mais, um pouquinho menos”, afirma. Segundo ele, o Brasil crescerá em cima da inflação. “Vai faltar energia. Não, não haverá investimento diante da desconfiança crescente em relação a um país que se está tornando hostil ao setor privado. Dinheiro até tem para comprar coisas que estão prontas; para construir novas coisas, não”, acrescenta.

Para Marcos Lisboa, na situação conjuntural e estrutural em que a economia brasileira se encontra hoje, o crescimento potencial cairá para algo em torno de 1%. Mas ele não se considera o “pessimista de plantão”, mas diz que que “alguns setores viveram um otimismo que desconsiderava a falta de uma agenda organizada”. Em outro trecho, ele afirma que o problema estrutural do Brasil foi uma degradação institucional ao longo de muito tempo, sobretudo na última década, quando se registrou retrocesso imenso em todos os sistemas.

Além disso, de acordo com o economista, “a corrupção é o efeito colateral desse Estado grande que a gente voltou a ter, não para fazer política social, não para fazer política de educação, não para investir em ciência e tecnologia, mas o Estado grande para se ficar rico”.  Ele lembra que isso já ocorreu no passado. “E não aprendemos. No que deu o projeto Geisel, nos anos 70? Na crise dos 80 e começo dos anos 90: fechou-se a economia, achou-se que construindo fabricas, produzindo internamente, o país ficaria rico. Só que se perdeu o controle do gasto público”.

 

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Política Democrática online lança novo projeto gráfico e destaca análise sobre reforma da Previdência

Com design mais moderno e interativo, revista da FAP busca melhoria da qualidade de conteúdo oferecido ao público de graça

Cleomar Almeida

Comprometida com a melhoria da qualidade de seu trabalho disponibilizado ao público gratuitamente, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançou, nesta quinta-feira (27), a oitava edição da revista Política Democrática online. Neste mês, a publicação estreia o seu novo projeto gráfico – mais moderno e interativo com o propósito de valorizar o design de imagens e textos –, destacando entrevista com o economista Marcos Lisboa, do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). Para ele a proposta da reforma da Previdência é importante para estancar a sangria, mas, conforme avalia, não gerará economia nem alívio fiscal.

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Com design mais arrojado e harmônico, o novo projeto gráfico da Política Democrática online representa um marco da evolução da sua qualidade em todos os formatos de conteúdo. Visualmente, o leitor já perceberá nítida diferença no uso de cores e outros elementos gráficos que poderão tornar a leitura mais leve e equilibrada. De acordo com a direção da FAP, a revista continuará oferecendo conteúdo e altíssima qualidade ao público, principalmente com análises do contexto político brasileiro e em defesa de garantia de direitos, além de uma grande reportagem especial sobre assunto atual, relevante e de interesse público.

Na entrevista, que é destaque desta edição, o economista e presidente do Insper analisa que, na situação conjuntural e estrutural em que a economia brasileira se encontra hoje, o crescimento potencial cairá para algo em torno de 1%. No entanto, ele não se considera o “pessimista de plantão” e diz que que “alguns setores viveram um otimismo que desconsiderava a falta de uma agenda organizada”.

Os dez anos de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, é tema da reportagem especial desta edição. Com o título “Sonho da casa própria transforma vida de famílias endividadas em pesadelo”, a reportagem detalha como os brasileiros que recorreram ao financiamento da moradia têm de encontrar alternativas em meio à crise econômica que assola o país.

Desde o seu lançamento, o Minha Casa, Minha Vida serviu como base de financiamento de R$ 263,6 bilhões até maio deste ano, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Apenas no ano passado, o valor financiado foi de R$ 39,2 bilhões, o que equivale a 15% do total da série histórica. A pasta passou a controlar neste ano a divulgação de dados sobre o programa com financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e não repassou informações sobre inadimplentes, segundo a reportagem.

Já o editorial, que leva o título “A estratégia do desmonte e as trincheiras da resistência”, aponta que a agenda governamental mostrou duas faces diferentes, em cinco meses do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Há, de um lado, uma agenda econômica, com suas reformas, que padece, até agora, da incompetência política do governo. De outro lado, uma agenda retrógrada que tem por objetivo declarado o retorno a um passado não muito distante, nos campos do meio ambiente, da mobilidade urbana, dos costumes, além da sustentação e fortalecimento das hierarquias de gênero, classe e raça”, diz um trecho.

A edição também contempla uma charge do ilustrador JCaesar e outros oito artigos sobre meio ambiente e agronegócio, diplomacia mundial, literatura. Dirigida por André Amado e editada por Paulo Jacinto, a revista também tem, em seu conselho editorial, os seguintes nomes: Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho.

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Política Democrática: Ricardo Salles tenta confundir a opinião pública, afirma Bazileu Margarido

Para autor, ministro do Meio Ambiente prioriza interesses dos empresários

Cleomar Almeida

O mestre em economia pela FGV-SP e coordenador Executivo Nacional da Rede Sustentabilidade, Bazileu Margarido, avalia que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, opta por tentar confundir a opinião pública em vez de tratar do licenciamento ambiental, que impacta o desenvolvimento do país, a qualidade de vida da população e o meio ambiente. Em artigo publicado na sétima edição da revista Política Democrática online, o autor afirma que “o problema agora é que o novo ministro, diferentemente dos anteriores, prioriza o interesse dos empresários em detrimento da proteção ambiental”.

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Vice-presidente do Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Bazileu lembra que o ministro assumiu a pasta prometendo agilizar o licenciamento ambiental. “Logo após o rompimento da barragem de Brumadinho, o ministro deu uma entrevista em que criticou o modelo atual de licenciamento, afirmando não ter foco e estar `nivelando de forma equivocada as questões simples e as questões complexas`”.

“Defendeu que as atividades de baixo risco e baixa complexidade deveriam passar a ter licenciamento auto declaratório. Aproveitou o trágico momento para criticar as leis ambientais, deixando em segundo plano a responsabilidade da Vale”, ressalta Bazileu, no artigo, para criticar: “O sistema de licenciamento já está organizado da forma como defende o ministro. A responsabilidade pelos processos de licenciamento já é definida segundo o grau de abrangência do impacto. O Ibama não licencia postos de gasolina ou lava-jatos, assim como o município não pode licenciar centrais nucleares de energia”.

A complexidade dos estudos e documentos a serem apresentados dependem do impacto potencial da atividade que será desenvolvida, de acordo com o autor, já tendo previsão legal para estabelecer procedimentos simplificados para empreendimentos de baixo impacto, como propõe o ministro. “O licenciamento ambiental já é auto declaratório. Se a atividade tem grande potencial de impacto, é exigido um Estudo de Impacto Ambiental, e a fiscalização precisará ser mais rigorosa”.

Segundo Bazileu, o atual sistema de licenciamento tem problemas e é sujeito a falhas. “Precisa ser aperfeiçoado, mas, em geral, as falhas não ocorrem por excesso de procedimentos burocráticos, como acusa o ministro. Brumadinho é um bom exemplo”, diz, para ressaltar: “O Estado de Minas Gerais era um exemplo do que quer fazer o Ministro, até que o mar de lama soterrou 299 pessoas”.

Por ser considerado pelo órgão ambiental mineiro um empreendimento de baixo impacto, a barragem de rejeitos da Vale teve licenciamento simplificado, com apenas uma etapa de aprovação, quando normalmente deveria ter passado por três, conforme escreve o autor. “O país pôde verificar o trágico resultado do nível de “segurança” que esse procedimento simplificado proporcionou”.

 

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Roberto Abdenur crítica política externa de Bolsonaro

Para embaixador, Brasil assume postura “subalterna” aos Estados Unidos

Cleomar Almeida

Em entrevista exclusiva à sétima edição da revista Política Democrática online, o embaixador Roberto Abdenur critica a atual política externa do governo Bolsonaro, que, conforme analisa, cria um precedente histórico ao levar o país a assumir uma postura subalterna aos interesses dos Estados Unidos. A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania.

» Acesse aqui a sétima edição da revista Política Democrática online

Na entrevista, o embaixador faz críticas severas à atual política externa brasileira, como a situação de subalternidade aceita pelo governo Bolsonaro e seu chanceler Ernesto Araújo em relação aos Estados Unidos de Donald Trump. “A visita a Washington foi negativa e marca o que creio vir a ser, a partir de agora,nos próximos meses e anos, uma situação de subalternidade da política externa brasileira em relação aos Estados Unidos”, afirma.

Embaixador do Brasil em Washington (EUA) no primeiro mandato de Lula (2004-2007), Roberto Abdenur também exerceu o cargo no Equador (1985-1988), na China (1989-1993), na Alemanha (1995-2001) e na Áustria (2002-2003). Foi secretário-geral do Itamaraty (1993-1994).

Abdenur avalia como positiva a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos ocorrida no mês passado, como o apoio à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

De acordo com o embaixador, a relação comercial com a Europa ou com a China tem sua dinâmica própria e tende a continuar mesmo que o ambiente político e a atmosfera política no relacionamento do Brasil com Europa, de um lado, e com a China, de outro, possa ser, em alguma medida, prejudicada.

“Diferencio, porém, essa análise referente ao Oriente Médio. No caso dos árabes a ‘politização’ do relacionamento é grande, o comércio é, em alguma medida, afetado pela atmosfera prevalecente no âmbito político”, diz ele.

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Bolsonaro peca por sentir-se com mais legitimidade que o Congresso, afirma Cláudio Oliveira à Revista Política Democrática online

Em artigo publicado na sexta edição da revista, autor diz que Bolsonaro se elegeu e parece se sentir com mais legitimidade do que deputados e senadores, igualmente saídos da vontade das urnas

Cleomar Almeida

Presidentes eleitos nas últimas décadas enfrentaram dificuldades, cada um em seu tempo, para governar. Mas Bolsonaro peca por se sentir com mais legitimidade do que o Congresso. A análise é de Cláudio Oliveira, em artigo publicado na sexta edição da revista Política, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista).

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De acordo com o autor, Juscelino Kubistchek foi eleito presidente em 1955 pelo PSD em aliança com o PTB. Abriu negociações com a opositora UDN, atraiu o apoio do PDC e estabeleceu diálogo com o PSB. Na campanha, segundo Oliveira, tiveram apoio do ilegal PCB. Promoveu uma política desenvolvimentista e conseguiu avançar na modernização do país. Seu sucessor, Jânio Quadros, do nanico PTN, em aliança com a UDN, foi eleito em 1960.

Sem compromisso com os partidos, numa manobra obscura, conforme lembra o autor, apresentou carta renúncia à Câmara, aceita pelo presidente da Casa. João Goulart, o vice, assumiu e depois de idas e vindas com mudanças no sistema de governo, assentou sua Presidência no PTB, PSB e no PCB, minoritários no Congresso. San Tiago Dantas, seu ex-ministro da Fazenda, propôs acordo com o PSD, o maior partido da Câmara, em torno de um programa de reformas moderadas.

“A proposta foi bombardeada pela esquerda, então capitaneada pelo deputado Leonel Brizola. O ex-governador gaúcho pediu o fechamento do Congresso e a convocação de uma Constituinte”, afirma Oliveira, para acrescentar: “Porém, em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente. Fernando Collor foi o primeiro presidente pós-Constituição de 1988, eleito pelo nanico PRN. Tentou uma Presidência plebiscitária, acreditando que sua expressiva votação lhe dava autoridade sobre o Congresso. Teve várias derrotas parlamentares até receber o impeachment em 1992”.

Ainda de acordo com o autor, após a reeleição em 2014, incomodado com a dependência ao PMDB no Legislativo, o PT tentou desalojar os peemedebistas do comando da Câmara e perdeu para Eduardo Cunha. O déficit público explodiu, as revelações da Lava Jato chegaram ao auge, a recessão se agravou, vieram os ajustes e as manifestações que levaram ao impeachment da presidente.

“Temer assumiu numa espécie de semiparlamentarismo. Consegui aprovar medidas importantes, mas perdeu força política com as denúncias de seu envolvimento no esquema da Friboi. Bolsonaro se elegeu e parece se sentir com mais legitimidade do que deputados e senadores, igualmente saídos da vontade das urnas. Montou um ministério à revelia das direções partidárias e agora tem dificuldades em organizar uma base parlamentar para aprovação das reformas do Estado, várias das quais exigem mudanças constitucionais e demandam apoio de 3/5 dos parlamentares”.

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