Redução das desigualdades
ONU divulga relatório sobre Situação Econômica Mundial e Perspectivas no dia 17
O relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2017 será divulgado em Nova Iorque no dia 17 de janeiro. Além de analisar a situação presente, avaliará medidas que podem alavancar o crescimento global e estimular o desenvolvimento. O documento é produzido pela Divisão de Análise e Política de Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.
O relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2017 será divulgado em Nova Iorque no dia 17 de janeiro. Enfrentando ventos adversos e muitas incertezas, a economia mundial permanece presa a um prolongado período de limitado crescimento global.
Além de analisar a situação presente, o relatório avaliará medidas que podem alavancar o crescimento global e estimular o desenvolvimento sustentável, incluindo um mix de políticas mais dirigidas, baseadas em análises políticas sólidas e efetiva coordenação a nível doméstico, regional e global. Produzido pela Divisão de Análise e Política de Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, o relatório trará análises regionais, incluindo para a América Latina e Caribe.
O material será tornado público em todo o mundo a partir das 14 horas (horário de Brasília) do dia 17 e será disponibilizado com embargo antes desta data. Os veículos interessados em receber o material antecipadamente devem solicitá-lo por e-mail para o atendimento de imprensa no Brasil. A coletiva também poderá ser acompanhada ao vivo em http://webtv.un.org.
Após a divulgação, haverá disponibilidade de entrevistas por telefone, em inglês e espanhol, com técnicos em Nova Iorque.
Contatos para imprensa no Brasil (relatório com embargo):
UNIC Rio – (21) 2253.2211
Roberta Caldo (21) 98202-0171 | roberta.caldo@unic.org
Gustavo Barreto (21) 98185-0582 | gustavo.barreto@unic.org
Contatos para imprensa em Nova Iorque (entrevistas):
Ken Matsueda, T: +1 (917) 367-5418 | E: matsueda@un.org
Sharon Birch, T: +1 (212) 963-0564 | E: birchs@un.org
Fonte: nacoesunidas.org
Gravidez entre meninas de até 15 anos diminui menos no Brasil na última década
As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.
As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.
A natalidade total teve uma queda de 11% entre 2003 e 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, enquanto os nascimentos entre meninas de 15 a 19 anos recuaram 23% no mesmo período, entre aquelas com até 15 anos a baixa foi de apenas 5% — mantendo participação estável em relação aos nascimentos totais.
Para especialistas, o cenário é preocupante na medida em que o corpo das pré-adolescentes ainda está em formação. A gravidez precoce prejudica tanto o desenvolvimento físico, como psicológico e social, uma vez que a maior parte delas precisa parar de estudar para ter o bebê — muitas vezes sem o apoio do pai da criança.
Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, lembra que o fenômeno afeta principalmente adolescentes e pré-adolescentes mais pobres, que muitas vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva. Outras engravidam voluntariamente por não ter perspectivas de um futuro que vá além da maternidade.
“Estamos falando de crianças tendo crianças”, disse Nadal. “Ficamos preocupados com o tema da gravidez precoce pelo que isso significa: para muitas adolescentes, a maternidade é praticamente o único projeto de vida”, completou.
A falta de informação e de educação sexual tanto na escola como na família, assim como o machismo e o moralismo envolvendo a sexualidade feminina também agravam o problema. As meninas de até 15 anos são ainda mais vulneráveis, por terem menos conhecimento sobre seu próprio corpo e sobre métodos contraceptivos.
“Elas também sofrem mais com o julgamento moral condenatório dos adultos frente ao exercício sexual”, explicou Jacqueline Pitanguy, socióloga, cientista política e coordenadora da ONG especializada em direito das mulheres Cepia. Para ela, as pré-adolescentes estão mais sujeitas à violência sexual, especialmente cometida por pessoas próximas e familiares.
Na opinião da cientista social e especialista em estudos de gênero Carmem Barroso, a estabilidade dos índices de gravidez entre meninas menores de 15 anos é preocupante, já que são mães-crianças. “É um sintoma da grave situação de abandono e desrespeito à lei. A gravidez nesta idade dificilmente é voluntária, a própria relação sexual é frequentemente forçada. A lei a considera uma violação, permitindo aborto em caso de violação e risco à vida”, afirmou.
Dados do IBGE mostram que, em 2014, nasceram 26,6 mil bebês filhos de meninas de até 15 anos – quase 1% do total de nascimentos no país. No caso das meninas entre 15 e 19 anos, o número é bem maior, de 533 mil, com tendência de queda na última década e uma participação atual de quase 18% dos nascimentos totais.
De acordo com o UNFPA, 40% das meninas que são mães com menos de 19 anos abandonam a escola. A agência da ONU estima que a demanda não-atendida por contraceptivos se encontre entre os 6% e 7,7%, afetando aproximadamente de 3,5 a 4,2 milhões de mulheres em idade reprodutiva.
Do total de nascimentos nos últimos cinco anos, 54% foram planejados para aquele momento. Entre os 46% restantes, 28% eram desejados para mais tarde e 18% não foram desejados.
Consequências para a vida
As taxas de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe são umas das mais altas do mundo. Apenas uma em cada quatro meninas se declara satisfeita com as políticas públicas de planejamento familiar na região, apontou relatório recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O organismo das Nações Unidas lembra que a gravidez precoce gera uma série de barreiras para o desenvolvimento inclusivo e autônomo das mulheres por suas implicações na saúde e no exercício de outros direitos, como à educação, ao trabalho, ao tempo de lazer, e gera maior carga econômica associada à criação dos filhos.
As mães adolescentes também têm mais chances de sofrer discriminação de gênero e estigmas culturais, enquanto a gravidez precoce contribui para a manutenção da pobreza de uma geração para outra, aponta a CEPAL.
“A função de mãe não é socializada, ou seja, as creches públicas que aceitam bebês são muito raras. Então, é uma função exercida, sobretudo, pela família e pela mãe”, disse Pitanguy. “Quando há gravidez num período em que a menina deveria estar estudando, construindo um projeto de vida profissional, ela recebe essa sobrecarga, o que significa que terá muito menos tempo para estudos e aperfeiçoamento profissional ou artístico”.
Para a socióloga, é necessário o Estado brasileiro informar adolescentes e pré-adolescentes sobre a prevenção da gravidez por meio de um programa de educação sexual nas escolas. “É fundamental que essas jovens tenham acesso a serviços de saúde pública e que recebam informação sobre sexualidade, vida reprodutiva e métodos contraceptivos, para que possam ser atendidas com privacidade”, declarou.
“É um capital humano que o país perde”, disse Nadal, do UNFPA. “O país deveria ter políticas efetivas para evitar a união precoce, que leva à maternidade precoce e limita as oportunidades para essas meninas e para suas famílias”, concluiu.
(Foto de capa do vídeo: EBC)
Evento em Brasília reúne especialistas em políticas públicas e desenvolvimento sustentável
Evento organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e parceiros em Brasília reuniu formuladores de políticas públicas e especialistas em temas sociais e demográficos para discutir diagnóstico, desafios e perspectivas para o Brasil e para a América Latina em relação à população e ao desenvolvimento sustentável na agenda das políticas públicas.
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) promoveram na segunda-feira (24) em Brasília o Seminário Internacional População, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.
O evento reuniu formuladores e implementadores de políticas públicas e especialistas em temas sociais e demográficos para discutir o diagnóstico, os desafios e perspectivas para o Brasil e para a América Latina em relação à população e ao desenvolvimento sustentável na agenda das políticas públicas.
Na abertura do evento, o diretor-representante do CAF no Brasil, Víctor Rico, destacou a pertinência do seminário. “Quando falamos em desenvolvimento sustentável, falamos de desenvolvimento em equilíbrio com o meio ambiente, orientado a satisfazer, de maneira sustentável, as necessidades fundamentais dos habitantes do planeta Terra. Esse é um desafio crucial”, disse, ressaltando que o tema é especialmente caro para as novas gerações.
O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, celebrou o início da parceria com a ENAP e lembrou o aniversário da ONU. “O Brasil tem 20 anos para tomar decisões fundamentais para o futuro do país, e precisa de políticas públicas corretas. É muito importante pensar em como os fatores populacionais atuam nesse contexto”, afirmou.
O presidente da ENAP, Francisco Gaetani, destacou que o seminário faz parte de uma agenda estratégica para a escola. “Temos uma massa crítica excepcional, mas que não costuma fazer parte dos nossos processos decisórios. Se nossas políticas não incorporarem essas variáveis, elas correm o risco de perder o alvo”, declarou.
A programação incluiu mesas-redondas sobre Dinâmica Populacional e Construção da Agenda Ambiental; Cidades Sustentáveis no Contexto Pós Transição Urbana; Vulnerabilidades e Desigualdades; e Dados Populacionais, Projeções e Envelhecimento Populacional na América Latina.
Fonte: nacoesunidas.org
Comissária da OEA reúne-se com mulheres negras no Brasil para tratar de racismo; ONU acompanha encontros
Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) participa de reuniões até sexta-feira (30) com ativistas negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Encontros serão acompanhados pelo grupo temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia. As reuniões tratarão de temas como violência contra a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, situação das mulheres encarceradas, violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
A Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette Macaulay, participa de reuniões a partir desta terça-feira (27) com mulheres negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para tratar de temas relacionados ao racismo no Brasil.
Margarette, que também é relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA, iniciará sua agenda pública nesta terça no Rio de Janeiro, onde promoverá uma audiência aberta ao público, especialmente organizações de direitos humanos, às 18h00, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124).
Foto: OEA
Na quarta-feira (28), a partir das 9h, haverá audiência fechada com um grupo de mulheres negras convidadas pelas ONGs Criola e Geledés, que apresentará à comissária relatos de violência e violação de direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”.
O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas da relatora. As audiências são fechadas a organizações convidadas.
Segundo Jurema Werneck, uma das coordenadoras da ONG Criola, as reuniões tratarão da violência contra a juventude negra, da violência contra mulheres e meninas, da situação das mulheres encarceradas, da violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
“A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril, a relatora imediatamente abriu tempo, pediu mais informações e a partir delas questionou o governo brasileiro”, disse Jurema. “O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, completou.
As mulheres negras são 25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de 50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência política internacional.
No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do documento durante o 13º Fórum da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (AWID, da sigla em inglês). O fórum contou com a participação de cerca de 2 mil mulheres de todo o mundo.
O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo no acesso à Justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde, impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas, ataques racistas na Internet, violência racial contra a juventude negra.
“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.
Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin
A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024.
O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra.
Fonte: nacoesunidas.org
OMS, Brasil e Cuba renovam acordo de cooperação do programa Mais Médicos
Brasil e Cuba renovaram o acordo de cooperação, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que prevê a vinda de profissionais cubanos para atuar no programa Mais Médicos.
Brasil e Cuba renovaram o acordo de cooperação, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que prevê a vinda de profissionais cubanos para atuar no programa Mais Médicos.
Entre as mudanças no acordo, está a decisão de aumentar para 11,52 mil reais o valor da bolsa paga a todos os médicos da iniciativa, tanto brasileiros quanto estrangeiros. A quantia, que atualmente é de 10,57 mil reais, será alterada a partir de janeiro de 2017.
O montante será revisado anualmente e ajustado conforme a inflação no Brasil. Como parte das negociações iniciadas em julho, também ficou acertado um reajuste de 10% no auxílio-moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do programa alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, passando de 2,5 mil para 2,75 mil reais. O montante está em vigor desde agosto deste ano.
Segundo a OPAS/OMS, a ideia é dar continuidade a uma iniciativa que tem levado assistência a milhões de brasileiros. O Mais Médicos foi apontado pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul como uma experiência bem sucedida que seria potencialmente benéfica em qualquer país que decidisse adotá-la.
Os médicos cubanos que já tiverem completado três anos de permanência serão substituídos a partir de novembro, após o fim das eleições municipais.
No caso de médicos ou médicas cubanas que se casaram com brasileiros, o governo cubano se comprometeu a entrar em contato com cada um informando qual o mecanismo para que possam permanecer no Brasil e ter seu status legalizado na ilha caribenha.
Como esses profissionais são funcionários do governo de Cuba, a medida é necessária para que possam continuar no Mais Médicos por mais três anos. A prorrogação foi possibilitada pela Lei brasileira 13.333, de 12 de setembro.
Atingir áreas remotas
Criado em 2013 pelo governo federal, o Mais Médicos tem o objetivo de suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A representação da OPAS/OMS no Brasil colabora com a iniciativa, intermediando a vinda de médicos de Cuba para atuar em unidades de saúde do país.
Com o programa, foi possível preencher 18.240 vagas em 4.058 municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Dessas, 11.429 foram ocupadas pelos profissionais cubanos.
Segundo dados do Ministério da Saúde, após a implementação do programa, 700 municípios localizados em áreas remotas do Brasil passaram a ter pela primeira vez na história médico residente para atendimento na atenção básica.
Os médicos cubanos também estão entre os trabalhadores que atuam na prevenção e diagnóstico do vírus zika e no acompanhamento de crianças com microcefalia.
Pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) com aproximadamente 14 mil pessoas apresentou avaliações positivas da população sobre o desempenho dos profissionais brasileiros e estrangeiros que integram a iniciativa.
Do total de entrevistados, 81% têm baixa renda e 95% afirmaram estar satisfeitos com o programa. De 0 a 10, deram nota 8,4. Entre os indígenas, a média foi de 8,7.
Experiência bem-sucedida
A publicação “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development”, primeira de uma série desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou o Mais Médicos como uma das boas práticas relevantes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De acordo com a publicação, o programa “é replicável e seria potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. A avaliação é de que o Brasil fez investimentos substanciais para a realização do projeto, no entanto, os benefícios de longo prazo “provam superar esses investimentos”. Os Estados-membros da OPAS já demostraram interesse em relação ao programa, disse a organização.
Fonte: nacoesunidas.org
Cooperação com Brasil é crucial para ampliar proteção social na África, revela pesquisa da ONU
Pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) entrevistou 48 representantes de 24 países africanos que lideram iniciativas de combate à fome e já participaram de projetos de troca de conhecimento envolvendo o Brasil e a ONU. Maioria se disse inspirada por programas brasileiros de redução da pobreza e promoção da segurança alimentar.
Em pesquisa publicada neste ano pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lideranças africanas envolvidas em programas deproteção social descreveram como “crucial” para a expansão desses projetos no continente a troca de conhecimentos com o Brasil.
O levantamento entrevistou quarenta e oito representantes de 24 países, que citaram diversas iniciativas do cooperação Sul-Sul — envolvendo o governo brasileiro e a ONU — como propulsoras de mudanças positivas na redução das desigualdades e no combate à fome na África.
Experiências brasileiras, como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também foram mencionadas como modelos inspiradores para as políticas públicas africanas.
Reconhecendo as diferentes formas de cooperação desenvolvidas em anos recentes pelo Brasil, como a assistência humanitária combinada à assessoria técnica no caso do Programa de Aquisição de Alimentos para a África (PAA África) e do Centro de Excelência contra a Fome, o relatório chama atenção também para modalidades de parceria menos formais que permitiram o contato direto entre especialistas dos dois lados do Atlântico para debater desafios associados à segurança alimentar e social.
https://twitter.com/WFP_CEAHBrazil/status/771800272754581504
É o caso das plataformas online “World Without Poverty” — dedicada à disseminação das experiências brasileiras bem-sucedidas de redução da pobreza via transferência de renda — e a SocialProtection.org — que permite discutir e compartilhar online estudos sobre desigualdades, luta contra a desnutrição e o subdesenvolvimento, além de ser uma ferramenta de capacitação para profissionais da área.
Esta última iniciativa completou um ano na segunda-feira (12) — Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul —, tendo atraído ao longo de 2015 mais de 1,4 mil membros e 600 instituições e hospedando 2 mil publicações.
O portal conta com mais de 20 comunidades online onde são debatidos temas ligados ao campo da proteção social. No ano passado, a plataforma organizou 12 seminários virtuais que abordaram desde questões de gênero e educação até redistribuição de renda.
“Um dos nossos principais desafios é manter a plataforma como um recurso de conhecimento significativo para apoiar o acompanhamento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, explicou a analista sênior de projeto do IPC-IG e responsável pela gestão da SocialProtection, Mariana Balboni.
Da troca de saberes a planos de ação
O relatório do IPC-IG ressalta que iniciativas para o compartilhamento de experiências entre Brasil e nações africanas, como viagens de campo e conferências, resultaram frenquentemente em adoções concretas de novos planos de ação voltados para enfrentar a miséria e inspirados por práticas brasileiras.
São os casos de Ruanda, Burundi, Níger, Zâmbia, Gâmbia, Lesoto, Malauí, Moçambique e Gana, que optaram pela criação de iniciativas domésticas após visitas ao Brasil. Os projetos contaram com o apoio técnico e financeiro do Programa Mundial de Alimentos da ONU.
https://twitter.com/WFP_CEAHBrazil/status/772071948025204736
O centro de pesquisa explica que rastrear a influência brasileira sobre países africanos nem sempre é fácil, pois muitos programas são concebidos sem qualquer apoio formal ou material de organizações internacionais ou do Estado brasileiro.
Representantes da Costa do Marfim e da Mauritânia, por exemplo, se disseram inspirados pelas inciativas de transferência de renda condicionada no Brasil, conhecidas a partir da troca de experiências, mas realizadas sem qualquer suporte concreto do país. O mesmo aconteceu com a Nigéria, interessada em programas de emprego para a juventude. Na nação africana, o modelo brasileiro foi replicado e adaptado com ajuda do Banco Mundial.
Apesar dos avanços, o relatório identifica obstáculos como as diferenças institucionais a nível de governo que dificultam a reprodução de programas brasileiros em países da África. Outros empecilhos, que afetam diretamente a cooperação, incluem diferenças de língua e restrições orçamentárias, bem como a falta de formalização dos vínculos que efetivamente se formam entre Brasil e potenciais parceiros em experiências de troca de conhecimento.
Uma das conclusões do documento é de que, apesar de frutífera até o momento, a cooperação Sul-Sul recente com a África parece não ter sido tão proveitosa quanto esperavam as nações do continente, cujos representantes expressaram necessidade de modelos mais estruturados e formais de associação, capazes de disponibilizar mais apoio técnico e superar dificuldades específicas de cada contexto socioeconômico específico.
Fonte: nacoesunidas.org
CEPAL: Internet avança na América Latina, mas desigualdade permanece
Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) mostrou que 54,4% da população regional usou Internet em 2015, 20 pontos percentuais a mais que em 2010, crescimento impulsionado principalmente pela navegação via celular. Apesar desses avanços, persistem problemas relacionados com a qualidade (velocidades de conexão) e a desigualdade no acesso (diferenças segundo a localização geográfica e a situação socioeconômica).
Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgado na segunda-feira (12) mostrou que 54,4% dos cidadãos da região usaram a Internet em 2015, 20 pontos percentuais a mais que em 2010, crescimento impulsionado principalmente pela navegação via celular.
O percentual de usuários de Internet em relação ao total da população de América Latina e Caribe cresceu 10,6% ao ano entre 2000 e 2015, o que permitiu reduzir a brecha existente com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — passou de uma diferença de 37,2 pontos percentuais em 2010 para 25,2 pontos em 2015.
O documento mostrou que o número de lares conectados à Internet na região subiu 14,1% anualmente nos últimos cinco anos, atingindo 43,4% do total dos lares em 2015, valor que quase duplicou desde 2010.
No entanto, há grande diferença nos níveis de acesso entre os países da região. Dos 24 analisados em 2015, três tinham uma penetração nos lares menor de 15% (Nicarágua, El Salvador e Guatemala); 15 estavam entre 15% e 45%; três entre 45% e 56% (entre eles o Brasil, com 56%) e apenas Chile, Costa Rica e Uruguai chegavam a 60%.
Segundo o relatório, o acesso a conexões de banda larga aumentou fortemente no período analisado, particularmente na modalidade móvel, que passou de 7% para 58% da população entre 2010 e 2015.
Em 2010, o percentual de pessoas com acesso à banda larga fixa e banda larga móvel era praticamente o mesmo. Mas, na comparação com os patamares do ano passado, o número de assinaturas móveis subiu 802,5% em cinco anos e o de conexões fixas, 68,9%.
O país com maior penetração da banda larga móvel em relação ao total da população é a Costa Rica, com 95,5%. A penetração da banda larga móvel é de 88,6% no Brasil, segundo o documento.
Enquanto em 2010 o custo de contratar um serviço de banda larga fixa de 1Mbps ficava em torno de 18% da renda média mensal, no início de 2016 esse número caiu para 2%. A acessibilidade também aumentou significativamente para os usuários de dados pré-pagos. Em vários países, esses planos com vigência de 30 dias têm custos inferiores a 2% da renda, destacou o relatório.
Apesar desses avanços, persistem problemas relacionados com a qualidade (velocidades de conexão) e a desigualdade no acesso (diferenças segundo a localização geográfica e a situação socioeconômica da população), segundo o documento.
Segundo o documento, nenhum país da região tem ao menos 5% de suas conexões com velocidades maiores de 15Mbps, enquanto nos países avançados esse percentual é de 50%.
Além disso, observa-se nos países de América Latina e Caribe uma diferença de até 41 pontos percentuais da penetração da Internet entre áreas urbana e rurais, o que mostra importantes desigualdades na região. Em termos de renda, a expansão do acesso concentrou-se “nos locais mais ricos, aumentando a distância em relação aos mais pobres”, apontou o relatório.
Leia aqui o relatório completo.
Fonte: nacoesunidas.org
Benefício social influencia a decisão de trabalhar?
Em artigo publicado na imprensa brasileira, o pesquisador do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Luis Henrique Paiva, afirma que não existe constatação empírica que sustente a hipótese de que beneficiários de programas sociais deixem de trabalhar por receberem tais benefícios.
A suspeita de que pessoas que recebem benefícios sociais trabalhem menos ou deixem de trabalhar é uma questão internacionalmente debatida. Curiosamente, essa suspeita recai sobretudo nos benefícios contra a pobreza. No Brasil, é o caso do Bolsa Família. A hipótese de que esse programa faria as pessoas trabalharem menos (ou pararem de trabalhar) foi extensamente investigada.
O leitor vai encontrar um “survey” dessa discussão no artigo de Luis Batista de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, “O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho”). O Bolsa Família só reduziu a oferta de trabalho de crianças, mas esse era um dos seus objetivos.
No que diz respeito ao trabalho dos adultos, as pesquisas chegam a conclusões parecidas: não existe constatação empírica que sustente a hipótese de que haveria efeito preguiça causado pelo programa. Mulheres tendem a reduzir marginalmente o número de horas trabalhadas, aumentando o tempo com os filhos. Homens chegam a aumentar (também marginalmente) sua produção. Na prática, efeito nulo.
Os resultados encontrados no restante do mundo para programas do mesmo tipo são idênticos. O Professor Abhijit Banerjee (do Massachusetts Institute of Technology, MIT) e colegas analisaram dados de sete avaliações aleatorizadas de programas de transferência de renda adotados ao redor do mundo (no artigo “Debunking the Stereotype of the Lazy Welfare Recipient”). Conclusão? “Não encontramos nenhum efeito das transferências sobre a oferta de trabalho, para homens ou mulheres”.
É surpreendente que o número de estudos que procuram efeitos negativos do Bolsa Família no mercado de trabalho seja tão grande e que praticamente não tenhamos estudos voltados a investigar outros benefícios. Gastamos 12% do PIB com benefícios previdenciários (quase 25 vezes mais do que com o Bolsa Família, que custa só 0,5% do PIB) e o número de estudos sobre o impacto dessas transferências na decisão de trabalhar continua sendo ínfimo.
Buscamos preencher esse vazio ao avaliar como o acesso precoce às aposentadorias — traço marcante do sistema previdenciário brasileiro — afeta a decisão de trabalhar. Os resultados estão no artigo “O Impacto das Aposentadorias Precoces na Produção e na Produtividade dos Trabalhadores Brasileiros” (com os colegas Leonardo Rangel e Marcelo Caetano), recentemente publicado pelo Ipea.
Já sabemos que as aposentadorias precoces contribuem para gastos desproporcionalmente altos com benefícios previdenciários no Brasil; que não reduzem as desigualdades de renda ou regionais; que são concedidos em idades muito baixas (em média, aos 55 anos para homens e aos 52 para mulheres), nas quais parte significativa dos seus beneficiários ainda tem plena capacidade produtiva. Agora, temos evidências de que as aposentadorias precoces estão associadas a uma forte redução da oferta de trabalho e a uma queda na produtividade, entre os que continuam trabalhando.
Antes de apresentar os resultados em maior detalhe, cabe notar que não estamos tratando de pessoas idosas. Cerca de 30% dos brasileiros com 59 anos recebem aposentadoria, portanto, abaixo da idade de serem considerados idosos. Além disso, em nosso estudo definimos como “aposentados precoces” beneficiários com idade entre 53 e 59 anos (se homem) e 50 e 54 anos (se mulher). Idades produtivas, portanto. Caberia também lembrar que esses beneficiários poderiam continuar trabalhando normalmente, já que a aposentadoria, no Brasil, é compatível com renda do trabalho. Se na iniciativa privada, poderiam inclusive permanecer no mesmo emprego.
Quais as conclusões? Primeiramente, que o perfil dos aposentados precoces é menos vulnerável do que o dos que não conseguiram se aposentar precocemente, nas mesmas faixas etárias. Os aposentados precoces têm maior percentual de homens, brancos, chefes de família, pessoas com maior acesso a serviços públicos e moradores do Sul e Sudeste em relação aos não-aposentados precoces.
Portanto, é falsa a afirmação de que a aposentadoria por tempo de contribuição protege os mais pobres, que começaram a trabalhar cedo. Os mais pobres, por passar longos períodos na informalidade, aposentam-se por idade ou requerem um benefício assistencial aos 65 anos. A aposentadoria precoce alcança um grupo com trajetória contributiva consistente, que teve (se muito) curtos períodos no desemprego ou na informalidade. Um grupo relativamente mais produtivo da nossa força de trabalho.
Até por isso, a segunda conclusão é preocupante. A taxa de ocupação (como percentual da população do grupo) entre os aposentados precoces é inferior a 40%. Nossas estimativas sugerem que, sem as aposentadorias precoces, a taxa de ocupação nesse grupo seria superior a 80%.
A terceira conclusão também é preocupante. Os aposentados precoces que continuam participando do mercado de trabalho têm um salário 10% inferior ao que seria esperado dadas suas características individuais (como escolaridade, por exemplo). Pode-se supor que uma fração dos aposentados precoces passa a ocupar postos de menor produtividade, em trabalhos que têm como objetivo apenas complementar a renda da aposentadoria.
Em suma, quem tem acesso às aposentadorias precoces é um grupo relativamente mais produtivo da nossa força de trabalho. Após se aposentar precocemente, esse grupo passa a trabalhar muito menos do que o esperado e, entre aqueles que continuam trabalhando, observa-se ainda uma queda de produtividade.
Estimativas preliminares sugerem que o PIB brasileiro seria 0,6% maior do que é, não fossem as aposentadorias precoces. Com o envelhecimento da população, esse número aumentará exponencialmente nas próximas décadas, se nada for feito.
Temos, assim, uma razão a mais para fazer a reforma da Previdência Social. Já sabíamos que a reforma é necessária para melhorar a situação fiscal de longo prazo e por questões de justiça distributiva. Agora também sabemos que a reforma previdenciária é necessária porque o Brasil não pode se dar ao luxo de retirar do mercado, de forma precoce, a parte relativamente mais produtiva da nossa força de trabalho.
Por Luis Henrique Paiva, pesquisador associado do IPC-IG, Pesquisador do Ipea, gestor governamental do Ministério do Planejamento e secretário do Programa Bolsa Família (2012-2015)
Artigo originalmente publicado no jornal “Valor Econômico” em 23 de agosto de 2016.
Fonte: nacoesunidas.org
Novas infecções por HIV sobem 2,3% no Brasil entre 2010 e 2015, diz UNAIDS
Novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) divulgado nesta terça-feira (12) mostrou que as novas infecções por HIV entre adultos subiram de 43 mil para 44 mil no Brasil entre 2010 e 2015 — aumento de 2,3% —, em linha com o avanço de 2% das novas infecções na América Latina, mas no sentido oposto do indicador global.
“Estamos soando o alarme”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, sobre os números globais. “O poder da prevenção não está sendo concretizado. Se ocorrer uma ressurgência no número de novas infecções pelo HIV agora, a epidemia se tornará incontrolável”, completou.
Novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) divulgado nesta terça-feira (12) mostrou que as novas infecções por HIV entre adultos subiram de 43 mil para 44 mil no Brasil entre 2010 e 2015 — aumento de 2,3% —, em linha com o avanço de 2% das novas infecções na América Latina, mas no sentido oposto do indicador global.
O crescimento na América Latina foi impulsionado, além do Brasil, por países como Colômbia e México, onde as novas infecções por HIV subiram de 10 mil para 11 mil no período. Cuba também teve forte aumento, com as novas infecções passando de 1,7 mil em 2010 para 3,1 mil no ano passado. Por outro lado, houve quedas na Argentina e na Bolívia no período analisado.
No mundo, as novas infecções tiveram baixa de 4,5%, passando de 2,2 milhões em 2010 para 2,1 milhões em 2015. Apesar de o indicador global ter caído, outras regiões além da América Latina tiveram aumento das novas infecções por HIV: Europa Oriental e Ásia Central (alta de 57%), Caribe (9%) e Oriente Médio e norte da África (4%).
A redução ocorreu somente nas regiões da África Oriental e do Sul (baixa de 4%) e da Ásia e do Pacífico (queda de 3%), enquanto Europa Ocidental e Central, assim como América do Norte, tiveram quedas marginais no período.
Segundo o UNAIDS, os esforços para a prevenção devem ser intensificados para que o mundo continue acelerando a resposta e alcance o fim da AIDS até 2030. “Estamos soando o alarme”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. “O poder da prevenção não está sendo concretizado. Se ocorrer uma ressurgência no número de novas infecções pelo HIV agora, a epidemia se tornará incontrolável.”
O UNAIDS lembrou os fortes impactos da epidemia de AIDS nos últimos 35 anos, quando 35 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas à doença e cerca de 78 milhões foram infectadas pelo HIV.
Impactos da terapia antirretroviral
O documento do UNAIDS estimou que mais de metade de todas as pessoas vivendo com HIV no mundo (36,7 milhões) conhecem sua condição, enquanto 46% têm acesso ao tratamento antirretroviral e 38% atingiram a supressão viral, mantendo-se saudáveis e prevenindo a transmissão do vírus.
O programa da ONU lembrou a necessidade de cumprir as metas do UNAIDS 90-90-90 para que o pleno potencial da terapia antirretroviral seja concretizado. As metas preveem que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; 90% deste grupo esteja retido em tratamento; e 90% das pessoas em tratamento alcancem o nível indetectável para sua carga viral.
Equidade no acesso a tratamento e prevenção
Em 2014, as chamadas “populações-chave”, que incluem gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e seus clientes, pessoas trans, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas em situação de prisão, representavam 35% das novas infecções por HIV em todo o mundo.
A estimativa do UNAIDS é de que os homens que fazem sexo com homens possuem 24 vezes mais probabilidade de ser infectados pelo HIV que a população geral, enquanto profissionais do sexo são dez vezes mais propensos e pessoas que usam drogas injetáveis, 24 vezes. No caso das pessoas trans, as chances são 49 vezes maiores, enquanto das pessoas em situação de prisão, cinco vezes mais elevadas.
De acordo com o programa da ONU, é essencial que essas populações tenham acesso a toda a gama de opções de prevenção do HIV, a fim de se proteger e proteger seus parceiros sexuais. “Atualmente, temos múltiplas opções de prevenção”, disse Sidibé. “A questão é acesso: se as pessoas não se sentem seguras ou não possuem os meios para acessar os serviços de prevenção combinada, não vamos conseguir acabar com esta epidemia.”
Meninas e mulheres
O documento mostrou que, na África Oriental e Austral, três quartos de todas as novas infecções pelo HIV entre adolescentes com idade entre 10 e 19 anos ocorrem entre as meninas.
Isso ocorre porque as adolescentes são muitas vezes impedidas de acessar serviços devido à desigualdade de gênero, à falta de serviços apropriados para a idade, ao estigma, à falta de poder de decisão e por conta da violência de gênero.
Em 2014, apenas 57% dos 104 países que forneceram dados para o UNAIDS tinham uma estratégia de HIV com orçamento específico para as mulheres. Estima-se que, em todo o mundo, apenas três em cada dez meninas adolescentes e mulheres jovens entre 15 e 24 anos possuem conhecimento abrangente e correto sobre o HIV.
“Ciência, inovação e pesquisa têm proporcionado novas e eficazes opções de prevenção, diagnóstico rápido e melhor tratamento do HIV”, disse Sidibé. “Investir em inovação é a única maneira de garantir o próximo grande avanço — uma cura ou uma vacina”, declarou.
Acesse aqui o relatório completo do UNAIDS (em inglês).
Fonte: nacoesunidas.org
69 milhões de crianças poderão morrer antes dos 5 anos por causas evitáveis até 2030, alerta UNICEF
Caso nada seja feito pelos próximos 15 anos, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda na infância. África Subsaariana vai abrigar nove em cada dez crianças vivendo em situação de miséria extrema, aponta novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Caso as tendências atuais se mantenham, até 2030, 69 milhões de crianças menores de cincos anos morrerão de causas evitáveis, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda durante a infância.
As estimativas são de um novo relatório publicado nesta terça-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O documento apresenta um panorama do futuro que as crianças mais desfavorecidas vão enfrentar se governos, doadores, empresas e organizações internacionais não aumentarem esforços para atender às suas necessidades.
Em lugar nenhum a perspectiva é mais sombria do que na África Subsaariana, onde pelo menos 247 milhões de crianças — ou duas em cada três — vivem em pobreza multidimensional, privadas do que precisam para sobreviver e se desenvolver.
Também na região, entre os 20% mais pobres, quase 60% dos jovens de 20 e 24 anos de idade tiveram menos de quatro anos de escolaridade.
Caso nada seja feito, a avaliação do UNICEF calcula que, em 2030, a África Subsaariana abrigará nove em cada dez crianças de todo o mundo vivendo em extrema pobreza. Mais da metade dos 60 milhões de crianças em idade escolar primária que ainda estarão fora da escola serão encontradas nesta porção do continente africano. Nesta região, serão registrados quase metade dos óbitos de jovens com menos de cinco anos, vítimas de mortes evitáveis.
“Negar a centenas de milhões de crianças oportunidades justas na vida faz mais do que ameaçar seu futuro, alimentando ciclos intergeracionais de desvantagem: coloca também em perigo o futuro de suas sociedades”, disse o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Nós temos uma escolha: investir nessas crianças agora ou permitir que o nosso mundo se torne ainda mais desigual e dividido.”
Relatório destaca avanços, mas alerta para injustiças
O levantamento do UNICEF aponta que um progresso significativo foi alcançado ao longo dos últimos anos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Desde 1990, as taxas globais de mortalidade de menores de cinco anos foram reduzidas em mais da metade. Meninos e meninas frequentam a escola primária em igual número em 129 países e o número de pessoas que vivem na pobreza extrema no mundo inteiro é quase metade daquele registrado na há duas décadas.
Mas esse avanço não ocorreu de forma igualitária ou justa, alerta o documento.
https://youtu.be/CAbufRIV_2Y
Crianças mais pobres têm chances duas vezes maiores de morrer antes do seu quinto aniversário e de sofrer de desnutrição crônica do que as mais ricas. Em grande parte da Ásia Meridional e da África Subsaariana, crianças nascidas de mães sem educação formal têm quase três vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade do que aquelas nascidas de mães com o ensino secundário.
Meninas das famílias mais pobres também têm duas vezes mais chances de se casar ainda crianças do que as meninas de famílias mais ricas.
Educação de qualidade
Embora a educação desempenhe um papel único para que todas as crianças tenham chances iguais, o UNICEF destaca que o número de crianças que não frequentam a escola aumentou desde 2011, e uma proporção significativa dos que vão à escola não está aprendendo.
Atualmente, cerca de 124 milhões de crianças não vão à escola primária, nem ao primeiro ciclo da escola secundária, e quase duas a cada cinco que terminam a escola primária não aprenderam a ler, escrever ou fazer contas simples.
“Quando eu crescer, quero ser presidente. Vou ajudar as crianças a ir à escola”. Lukman Mohammed, de 10 anos, Gana. pic.twitter.com/X659m9y8Is
— UNICEF Brasil (@unicefbrasil) 26 de junho de 2016
A agência da ONU aponta ainda que as transferências de renda, por exemplo, têm demonstrado sua utilidade em ajudar as crianças a permanecerem na escola por mais tempo e a avançarem para níveis mais elevados da educação.
Em média, cada ano adicional de educação que uma criança recebe aumenta sua renda, quando adulta, em cerca de 10%. Para cada ano adicional de escolaridade concluído por jovens adultos em um país, as taxas de pobreza desse país caem 9%.
Fonte: nacoesunidas.org
