RAPS
Sistema político da Suécia poderia servir de inspiração para mudanças necessárias no Brasil
Essa foi uma das conclusões dos participantes do debate, onde o cônsul geral daquele país apontou um caminho, com três eixos: transparência, no curto prazo, igualdade, no médio prazo, e educação, com resultados no longo prazo
Airton Goes, Rede Nossa São Paulo
O modelo político da Suécia não pode ser transplantado, de forma automática, para o Brasil, em função das enormes diferenças culturais, históricas e econômicas entres as duas nações. Entretanto, o sistema em funcionamento no país escandinavo, onde os políticos não têm mordomias e ganham salários bem mais próximos do que recebem os trabalhadores em geral, poderia servir de inspiração para as mudanças que se fazem necessárias por aqui.
Essa foi uma das conclusões dos participantes do “Debate sobre o sistema político da Suécia: uma reflexão oportuna para o Brasil atual”, evento realizado nesta quarta-feira (8/6), no Sesc Vila Mariana, em São Paulo.
Durante o encontro, promovido pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e Consulado Geral da Suécia em São Paulo, o cônsul geral do país escandinavo, Renato Pacheco Neto, fez uma palestra sobre o tema, exibiu o vídeo de uma reportagem e, na segunda parte do evento, respondeu perguntas dos participantes.
Em sua apresentação, ele explicou que a Suécia levou mais de duzentos anos para atingir o atual nível de desenvolvimento econômico, social e cultural. No período, deixou de ser uma nação pobre, para se transformar em uma das mais justas, sustentáveis, transparentes e democráticas do mundo.
Segundo Pacheco Neto, o caminho trilhado por seu país tem como base três eixos: transparência, igualdade e educação. “A Lei de Transparência da Suécia é de 1.766”, pontuou. Em termos de comparação, a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no Brasil em 2012 e ainda não foi regulamentada na maioria dos municípios brasileiros.
O cônsul geral destacou a importância da educação para reduzir as desigualdades e dar maior poder de fiscalização aos cidadãos. Ele informou que a educação fundamental é obrigatória para todas as crianças suecas desde 1847.
Em relação ao sistema político, Pacheco Neto relatou que a Suécia é uma monarquia parlamentar, em que 50% dos atuais ministros são mulheres. Os vereadores, em geral, não recebem salários. “Fazem por vocação e contribuição ao seu país”, argumentou.
Os políticos não têm privilégios, foro privilegiado ou imunidade parlamentar. “[O político] não é autoridade e não está acima do cidadão”, afirmou o cônsul geral.
O sistema eleitoral sueco tem cláusula de barreira. Para ter representação no parlamento, o partido político precisa obter, no mínimo, 4% dos votos. Atualmente, oito partidos cumprem essa cláusula e estão representados no parlamento.
Confira aqui o material utilizado na apresentação do cônsul geral da Suécia no evento.
Para finalizar sua palestra, o representante da Suécia exibiu o vídeo com trecho de uma reportagem realizada por emissora de TV brasileira sobre o sistema político de seu país.
Em seguida, respondeu perguntas dos participantes do debate, que demonstraram grande interesse pelo tema.
Respondendo a uma dessas perguntas, ele apontou um caminho para o Brasil que inclui “transparência, no curto prazo, igualdade, no médio prazo, e educação, com resultados no longo prazo”.
De acordo com Pacheco Neto, para mudar, o país deveria começar por uma reforma política. “Acabaria com todos os cargos em comissão e direcionaria todos esses recursos para a educação”, complementou. Ele lembrou ainda que um parlamentar sueco custa 13 vezes menos que um parlamentar brasileiro.
O cônsul geral ressaltou que a Suécia não é um país perfeito e citou alguns casos de corrupção e desvio de conduta de autoridades – pequenos em comparação com o que é presenciado no Brasil. Em sua avaliação, sociedade sem corrupção é uma utopia, igual a um país sem gripe. “O que não pode é deixar o problema [a corrupção ou a gripe] virar epidemia”, defendeu.
Ao abrir o evento, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Ode Grajew, explicou a estratégia de mostrar casos exemplares, referências que podem servir de inspiração para governantes e sociedade civil. Ele pediu que as pessoas verificassem como são os gastos da Câmara Municipal de São Paulo, “até para efeito de comparação”.
Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, considerou que o momento atual, em que os brasileiros estão vivendo um dilema tão grande, pode ser também uma grande oportunidade. “A pergunta que fica é por que alguns países conseguem avançar e outros não”, questionou ele, para responder em seguida: “Os países que avançaram conseguiram construir alguma coisa coletiva e desatar o nó [do desenvolvimento econômico e social]”.
Para Marcos Vinícius de Campos, diretor executivo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), o sistema político da Suécia pode ser uma inspiração. Ele defendeu a necessidade de uma profunda reforma eleitoral, partidária e política no Brasil.
“Se conseguirmos entender como a experiência da Suécia pode nos inspirar, já terá valido a pena [a realização do debate]”, avaliou Campos.
