PSDB
Maria Cristina Fernandes: Velório sem cachaça
Decano do PSDB diz que vitória de Aécio matará o partido. Euclides Scalco é um tucano atípico. Não faz rodeios naquilo que é incontornável. Por telefone, de Curitiba, decreta: "Se Aécio derrotar o Tasso nessa disputa o PSDB acaba". Acompanha pelos jornais e em esparsas conversas com correligionários a crise por que passa o partido, mas a quilometragem acumulada no tucanato lhe franqueia a afirmação categórica de que se trata da mais grave crise na sua história.
Às vésperas de completar 85 anos, Scalco forma, junto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a dupla de decanos do PSDB. Gaúcho, fez política no Paraná. Foi deputado constituinte do grupo pemedebista que se rebelou contra o rumos do governo José Sarney e assinou a Carta sob nova filiação partidária.
Coordenador das duas campanhas presidenciais de Fernando Henrique, diretor-geral de Itaipu e secretário-geral da Presidência, Scalco sempre integrou, no partido, a ala, cada vez mais escassa, dos intransigentes defensores de um PSDB vacinado contra as benesses do poder.
Não faz, por exemplo, uma única ressalva ao mea culpa que o partido levou ao ar na semana passada em horário nobre. Aprovou forma e conteúdo, inclusive a ausência de tucanos na tela. Atribui a reação interna à carapuça que alguns de seus correligionários vestiram. "Tava na hora de o partido ter alguém que desse um murro na mesa e pusesse ordem na tropa", diz, em respaldo ao senador Tasso Jereissati.
É avesso a cerimônias de panos quentes. Não hesitou em se afastar politicamente do atual governador do Paraná, filho do tucano com quem cultivou suas relações mais estreitas na política, José Richa. Padrinho de crisma e de casamento de Beto Richa, além de coordenador de suas campanhas, Scalco tomou distância de suas gestões há oito anos, quando o afilhado ainda ocupava a prefeitura da capital. Ao se afastar, declarou que não compactuava com a mistura entre negócios privados e o bem público. Nas últimas eleições, apoiou o ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, que trocou o PSDB pelo PDT depois de desentendimentos com Richa.
Não transige nem mesmo em relação à retomada da bandeira do parlamentarismo. Descrê que a mudança no sistema de governo sirva de atalho para tirar o país da crise. Esta história não precisa de repetição. Já embute uma tragédia na origem.
Scalco relembra a pactuação com os militares que condicionarm a posse de João Goulart à instituição do parlamentarismo, depois derrotado em plebiscito, para referendar sua crítica. "Se somos parlamentaristas teríamos que ter insistido na mudança desde o princípio. Agora é inoportuna."
Vê uma clara crise de liderança com a indisposição de Fernando Henrique para assumir funções executivas no partido e faz um chamado à responsabilidade dos fundadores do PSDB que hoje se mantêm indiferentes à perspectiva de piora daquilo que parece estar no limite da deterioração. Não lhe falem do prefeito de São Paulo, João Doria, ou de sua alegada herança covista. "[Geraldo] Alckmin bancou Doria e agora ele está percorrendo o país em campanha. Essas coisas não podem acontecer. Ele [o prefeito] não tem nada de Covas".
A rapidez com a qual o PSDB decidiu entrar no governo Michel Temer abre uma fenda entre o partido de hoje e aquele que ajudou a criar. Diz que os tucanos, desta vez, tinham alternativa à participação no governo. Não equipara a responsabilidade do PSDB, decorrente do impeachment, àquela dos pré-tucanos na transição que desembocou no governo José Sarney.
Advoga que hoje o PSDB poderia ter ficado de fora com apoio pontual a agendas convergentes, como a privatização da Eletrobras. Com a adesão a Temer, produziu-se o inverso. Os tucanos estão aboletados no poder e, graças ao apego da bancada aecista a Furnas, colhem divergências em temas que deveriam estar pacificados no partido como a privatização.
Vê na sucessão de 2018 o rubicão do PSDB e teme que a disputa interna impeça a travessia. Mede a distância que separa a luta fratricida de hoje pela candidatura ao Planalto à resistência de Mário Covas em 1989. O então senador paulista queria passar pelo governo estadual antes de partir para uma eleição nacional, mas foi convencido pelos pares a encabeçar a primeira disputa presidencial do partido.
Atribui os descaminhos do PSDB, em grande parte, à falta de discussão interna, a começar de suas instâncias locais. Reconhece que o partido ainda é prisioneiro da dicotomia do Real. Como se tratasse de uma guerra contra a hiperinflação, talvez não tivesse como ser diferente, mas o fato é que o plano responsável pela projeção política do partido foi fruto da tecnocracia e não de suas bases.
A situação fiscal do país o pressiona a outra virada de mesa. O que está em jogo é a liderança, no campo liberal, desse movimento. É este o jogo em que o presidente da República se movimenta para tentar manter o PSDB como satélite de seu poder. Por que Temer, em 1988, não seguiu com os pemedebistas paulistas para o novo partido? Seus aliados costumam dizer que Franco Montoro, seu patrono, o aconselhou a ficar no PMDB para servir de ponte entre os novos tucanos e o quercismo. Scalco tem outra explicação, mais curta: "Porque não foi convidado".
Em meados dos anos 1980, quando fervilhava a vida partidária da abertura, a Fundação Pedroso Horta editava uma publicação chamada 'Revista do PMDB'. Fernando Henrique e Serra compunham o conselho editorial. No número de julho de 1987, às vésperas dos trabalhos da Constituinte, quando os pemedebistas já não escondiam o desconforto com a gestão Sarney, o partido lamentava não ter podido se preservar, a exemplo dos socialistas espanhóis, para o governo pós-transição. A instabilidade e o precário equilíbrio de forças, reconheciam os futuros tucanos, impunham desgaste ao partido.
Passaram-se 30 anos desde que a revista do PMDB fez aquelas reflexões. Tempo suficiente para os tucanos delas tirarem lições, mas quem parece tê-lo feito com mais competência foi o pemedebista outrora rejeitado. O presidente Michel Temer atraiu o PSDB, dá corda ora a um, ora a outro e se vale privatizações e TLPs para testar o credo liberal dos seus aliados e mantê-los permanentemente divididos. Vale-se ainda da lambança tucana na Lava-Jato para lhes vender proteção. Se for bem sucedido, cravará no partido de seus antigos correligionários o carimbo de satélite do PMDB. Um movimento de volta às origens que, no Paraná de Scalco, dá-se o nome de velório sem cachaça.
* Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor Econômico
Mauricio Huertas: A transição pós-PT, o presidencialismo de cooptação e as penas que voam no ninho tucano
Não chega a espantar toda a polêmica e o stress causado pela mais recente propaganda partidária do PSDB, mencionando genericamente os erros que a legenda teria cometido (sem, contudo, listá-los) e criticando o “presidencialismo de cooptação” – que, segundo o programa tucano, neste momento em que é preciso pensar no país, deveria ser substituído pelo parlamentarismo.
Quem acompanha o dia-a-dia da política sabe da divisão partidária existente entre os defensores e partícipes do governo do presidente Michel Temer contra aqueles que cobram o desembarque e a coerência de continuar se opondo aos desmandos e esquemas ilícitos que apenas mudaram de mãos com a troca de mandatário no mesmíssimo consórcio do poder instalado em Brasília.
A crise interna do PSDB é, em maior ou menor grau, reprodução da crise da política e da democracia brasileira, com seus reflexos nos partidos, nas instituições e em toda a sociedade organizada. A realidade opõe quem defende fazer a transição pós-PT dentro deste governo, fechando os olhos e tapando o nariz para a má companhia ocasional, como se os fins justificassem os meios, àqueles que consideram absurdo e inaceitável servir de base de sustentação para os cúmplices de Lula e Dilma por 13 anos, igualmente implicados nas investigações da força-tarefa do Ministério Público, da Polícia Federal, do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República.
Uma coisa é certa: do lado de cá, consideramos o petismo águas passadas e queremos avançar. A divergência é sobre como (e com quem) proceder essa transição. Do lado de lá, prossegue a retórica do golpe e o discurso do vitimismo, na tentativa desesperada de sobrevivência após a avalanche de denúncias, delações e condenações. No meio há um fosso enorme aberto pela Operação Lava Jato, que deve servir exatamente para separar os dois lados: e quem, pelos mais inconfessáveis interesses, quiser dar as mãos ao lado oposto para se salvar mutuamente, que afunde solidário, mas não nos puxe junto.
Isso posto, registrado o nosso apoio incondicional à Lava Jato e à punição exemplar de todos os envolvidos em irregularidades, estejam eles no PT, no PMDB, no PSDB ou na “pqp”, voltemos à polêmica da propaganda tucana. Primeiro, uma constatação sobre o formato: o programa feito todo (e apenas) por atores reforça a aversão à política. Passa um atestado da falência da nossa democracia representativa e da miséria dos partidos. Isso é bom? É desejável?
O PSDB afirma e reafirma: Errou! – e a mensagem repetida é a que fica, afinal. “Está na hora de pensar no país”, o programa também repete. Então quer dizer que até agora não pensava? (Hmmmm) Houve ruído para fora e para dentro. Voou pena para todo lado. A peça produzida pelo publicitário Einhart Jacome da Paz – conhecido no meio político como cunhado e marqueteiro de Ciro Gomes nas suas incursões como candidato a presidente em 1998 e 2002, antes disso de FHC em 1994 e 1998, e depois de Lula no 2º turno de 2002 – parece tão confusa e errante quanto o seu currículo profissional.
Diante disso tudo, a defesa do parlamentarismo soa frágil, como tábua de salvação dos políticos tucanos que foram escondidos no seu próprio programa. Há um vácuo entre a intenção da mensagem emitida e a percepção real do eleitor. Como comunicação isso é ruim. Muito ruim. Parece que o estrago que o PT fez à esquerda, o PSDB pode estar fazendo ao parlamentarismo. Tudo porque o discurso não combina com a ação. Não passa credibilidade.
O termo “presidencialismo de cooptação”, que usamos há tempos em outros artigos por aqui e agora tanto desagrada os “players” do governo, incomoda exatamente porque coloca o dedo na ferida. Os cifrões nos olhos dos bonequinhos que representam os deputados na ilustração animada do PSDB indicam uma realidade que os mais pragmáticos preferiam omitir. O sistema político-partidário está falido, nossos partidos agonizam e as velhas lideranças batem cabeça. O passado resiste a partir e o futuro demora a chegar. Então, como agir neste momento? As mudanças se impõe. Mãos à obra.
FHC deu aval à crítica em propaganda
Ex-presidente FHC aprovou peça do PSDB veiculada na televisão em que o partido admite erros e fala em ‘presidencialismo de cooptação’
Julia Lindner e Igor Gadelha
O Estado de S.Paulo
A propaganda do PSDB veiculada nesta quinta-feira, 16, em cadeia nacional de rádio e TV aumentou as divergências internas, levando uma ala de governistas do partido a iniciar um movimento para tentar afastar o presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), do cargo. Tasso é apontado como o responsável pelo vídeo, produzido pelo publicitário Einarth Jacomé. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também ajudou a elaborar a propaganda.
“Isso não faz o menor sentido, porque, se vai substituir o presidente do partido, tem que substituir também o presidente honorário, já que o vídeo passou pelo crivo do presidente FHC”, disse o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB).
Segundo integrantes do partido, FHC foi responsável por sugerir o uso da expressão “presidencialismo de cooptação” para criticar o modelo de governo brasileiro, considerada uma das frases mais polêmicas da peça e vista como crítica ao governo Michel Temer. “A expressão ‘cooptação’ foi sugestão do próprio FHC. Ia ser coalizão e ele sugeriu cooptação”, disse Cunha Lima.
Segundo Jacomé, o material foi exibido ao ex-presidente em São Paulo e recebeu sua aprovação. De acordo com o publicitário, FHC disse, na ocasião, que era preciso “chacoalhar a política”. FHC afirmou que, no primeiro caso, da “cooptação”, dá-se uma relação com pessoas, mediada por nomeações e interesses pessoais, chegando aos financeiros. O outro modelo, presidencialismo de coalizão, supõe uma convergência de pontos programáticos em consequência de apoios aos quais se abre espaço no governo.
Autocrítica. No programa de dez minutos, o PSDB fez uma “autocrítica” por ter “aceitado o fisiologismo”. “O presidencialismo de cooptação que vigora no Brasil faliu, tendo gerado crises sucessivas e muita instabilidade política”, diz o locutor, sem citar que a sigla ocupa quatro ministérios do governo.
Aliados de Tasso apontaram a participação de integrantes do Palácio do Planalto no movimento para afastar o senador da presidência interina do partido. Ele é pró-desembarque do governo. “A reação que vem (contra o programa do PSDB) é dos governistas, está evidente a participação do governo nessas declarações”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Ferraço afirmou ainda que há movimentos para que o PSDB se transforme “em força auxiliar do governo”. “Há esforço (do governo) para que o PSDB se anule”, afirmou.
Interlocutores de Temer, no entanto, disseram que o presidente tem perfil ponderado, não radical, e que o peemedebista conversou com Tasso por telefone. O tucano ligou para Temer para explicar a peça e, segundo interlocutores, o presidente não fez nenhum tipo de cobrança.
Nos bastidores, auxiliares de Temer consideraram um “tiro no pé” a propaganda. Segundo um interlocutor do presidente, ao reconhecer erros, os tucanos, além de darem munição a adversários na eleição do ano que vem, escancaram a crise vivida dentro partido.
Disputa. Tucanos da ala governista querem que o senador Aécio Neves (MG) reassuma a presidência da sigla temporariamente e escolha outro vice-presidente para comandar o partido até 9 de dezembro, quando está prevista nova eleição da Executiva. Nos bastidores, apostam no senador Flexa Ribeiro (PA) ou no deputado Giuseppe Vecci (GO) como substitutos de Tasso.
Enquanto isso, líderes do PMDB e do Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PRB, passaram a cobrar publicamente que o PSDB entregue os quatro ministérios que detém no governo: Cidades, Secretaria de Governo, Relações Exteriores e Direitos Humanos.
Interlocutores do Planalto voltaram a afirmar que o governo não vai retaliar os atuais ocupantes de cargos no primeiro escalão da Esplanada. Os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades) foram rápidos ao se manifestar contra o programa e dizer que a peça não os representa. Auxiliares de Temer lembrara ainda que os três atuaram para ajudar a derrubar a denúncia contra Temer. / Colaboraram Carla Araújo, Tânia Monteiro e Pedro Venceslau
Merval Pereira: Racha saudável
“É bom que rache, há momentos na vida em que é preciso tomar uma decisão”. Assim o presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati, reagiu às críticas ao programa partidário que assumiu os erros cometidos no passado e mostrou o partido disposto a recuperar seu eleitorado.
O PSDB, criado depois do rompimento com o MDB por causa do fisiologismo comandado por Orestes Quércia, agora se vê às voltas com o fisiologismo do governo Temer, que tem sob controle o PMDB, que, sintomaticamente, quer voltar a ser MDB. Mas será o MDB de DNA quercista, e não o de Ulysses Guimarães.
Romper agora novamente devido ao fisiologismo estaria de acordo com a linha programática do partido. Ajudar o governo de transição de Temer estava dentro do que o PSDB deveria fazer, por ser a solução constitucional e, inclusive, porque o partido apresentou um programa de governo reformista que tinha tudo a ver com o programa do PSDB.
Mas, após a divulgação da conversa com Joesley Batista, ficou difícil justificar a permanência no governo e houve o racha no partido. Um grupo forte, especialmente na Câmara, formado por jovens deputados tucanos e mais vereadores e prefeitos, chamados de “cabeças pretas” por serem a nova geração do partido, paradoxalmente encontrou em dois “cabeças brancas” o apoio para a mudança: Jereissati, que assumiu a presidência interina do PSDB com o afastamento do senador Aécio Neves, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Presidente de honra do partido, ele diz de brincadeira que não tem influência alguma, mas, na prática, é quem dá a linha programática do partido nas palestras que profere e nos artigos que escreve. Pelo menos mostra a direção que o partido deveria tomar, uma indicação muito mais próxima dos que desejam a retomada de posições iniciais do PSDB do que da cúpula partidária, adepta da velha politicagem de bastidores.
Um exemplo recente foi a carta dos economistas tucanos Elena Landau, Edmar Bacha, Gustavo Franco e Luiz Roberto Cunha para Jereissati, de apelo para que a sigla deixe o governo Temer. Eles integram o grupo de economistas ligados à PUC-Rio que definiu a política econômica do governo FH, especialmente na elaboração e execução do Plano Real.
Os economistas chegaram a pensar em se desfiliar do PSDB, mas decidiram aguardar a convenção do partido, que deve se realizar ainda em agosto. Depois do programa partidário de televisão, vários deles já procuraram Tasso para congratulá-lo pela coragem de encarar as questões fundamentais que o partido enfrenta. Continuam defendendo que o PSDB entregue os quatro ministérios que tem, mas mantenha o apoio à equipe econômica e às reformas estruturais que forem a votação no plenário do Congresso.
O senador Ricardo Ferraço também faz parte desse grupo que quer recuperar a linha programática do antigo PSDB e diz que é preciso assumir que o partido associou-se a um modelo falido que precisa ser modificado. Já o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, um dos principais nomes do partido, ficou irritadíssimo e soltou uma nota no seu Facebook afirmando que o programa era um “monumento à inépcia publicitária” e expressão “de uma confusão política digna de figurar numa antologia do gênero”. Segundo ele, o programa diz que o “o PSDB errou, sem dizer exatamente onde está o erro” e reagiu a declarações sobre corrupção generalizada.
A expressão “presidencialismo de cooptação”, sugerida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi o que mais irritou tanto a cúpula do Palácio do Planalto quanto os ministros tucanos, que se indignaram com a insinuação de que estariam no Ministério por interesses escusos.
O movimento contrário à atual direção partidária tenta fazer com que o grupo do senador Aécio Neves retome a presidência, para ele próprio ou outro membro mais ligado ao grupo que quer se manter no governo. Como prevê Jereissati, está chegando a hora da definição para o PSDB, que tem na sua ala mais forte, a paulista, uma concordância entre o prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin para a manutenção da linha reformista da direção partidária atual.
FHC: Escolha do candidato do PSDB à Presidência recairá sobre favorito
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, nesta quinta-feira (17/8), que vai apoiar o pré-candidato do PSDB à Presidência que for “capaz de falar com o Brasil”. FH destacou que ainda é cedo para o partido definir quem será o escolhido para disputar o cargo — o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, se movimentam nesta direção.
Durante evento com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), o ex-presidente ressaltou a importância de o candidato tucano “ser nacional” e não restringir o discurso ao eleitorado paulista.
— É muito difícil para um paulista ser nacional, porque São Paulo tem especificidades. O Brasil é complicado. Tem que ter uma abrangência mais ampla. O candidato tem que falar com o Brasil. Não adianta falar só com a sua turma. Deles (possíveis candidatos do PSDB), o que for capaz de falar com o Brasil, vai ter meu apoio — defendeu FH.
Para Fernando Henrique, a escolha do candidato tucano será pragmática:
— Os partidos vão procurar quem tem mais possibilidade de ganhar. É cedo para dizer isso com relação ao PSDB. Não quero nominar, mas tem dois que tem aí mais chance. Qual dos dois? Queira eu, não queira eu, vou ver o que vai acontecer com a sociedade e o que vai refletir sobre o partido, senão vai perder a eleição.
Fernando Henrique lembrou que, durante o processo de escolha do candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, no ano passado, apoiou Andrea Matarazzo. FH reconheceu que o desempenho de Doria o surpreendeu.
— Eu errei, disse isso ao João (Doria). Eu não acreditava que ele fosse capaz. Foi, deu show — afirmou o ex-presidente, que brincou com jornalistas quando perguntado sobre quem estava se comunicando melhor, Doria ou Alckmin:
— Acho que sou eu.
Quando respondeu uma pergunta da plateia, questionando se o PSDB havia morrido, FH concordou.
— Na medida em que os outros partidos também acabaram. A crise é geral, o que não significa que os partidos vão desaparecer. Na próxima eleição eles estarão aí. O PSDB tem possibilidades. É preciso ver que ideias o PSDB vai ter e que pessoas vão incorporar isso. Se eu puder ajudar, ajudo. Vou pensar primeiro no Brasil.
Fernando Henrique manifestou apoio ao presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que encomendou um programa de TV em que o partido admite erros. O tom da propaganda causou desconforto em parte do PSDB.
— Nessa nova sociedade, mentiu, morreu. Tem que dizer as coisas. Tem que dizer com sinceridade: “Acredito, não acredito, penso, não penso, estou errado, errei”. Se o PSDB fizer isso... Vi muita crítica ao Tasso (Jereissati) por causa do programa, mas ele (programa) falou isso: “Erramos? Erramos, fazer o quê?” Vai dizer que não erramos? Não foi um erramos, alguns erraram, mas está bem, você está falando pelo partido, tem que dizer que erramos, não tem outro jeito. Isso quer dizer mea-culpa, máxima culpa? Não é isso, o erro em política se resolve com nova proposta. Se (os partidos) forem capazes de avançar, sobrevivem — disse FH.
Reforma Política
O ex-presidente criticou ainda a possibilidade de a reforma política em discussão na Câmara implementar o distritão como sistema eleitoral para a escolha de deputados. Pelo modelo que está sendo debatido, os deputados mais votados seriam eleitos, em um processo majoritário. Hoje, os deputados são escolhidos de acordo com um sistema proporcional.
— Nosso sistema está muito deformado, mas o distritão é uma deformação maior ainda. Não resolve — disse Fernando Henrique. — Acho que essa reforma (política) ainda está mal parada. Na verdade, não tem clareza, muita confusão. O meu partido, o PSDB, é favorável ao voto distrital misto. Acho que devíamos começar pelos vereadores, para aprender, ir pouco a pouco. No Brasil, a gente sempre pensa que vai salvar tudo. Não é assim. Introduz o voto distrital na eleição de vereadores e vamos ver se dá certo. Se der certo, damos outro passo — afirmou.
Fernando Henrique também defendeu um novo modelo de financiamento, com a volta das doações privadas. Para ele, seriam necessárias duas restrições: a proibição da doação para mais de um partido; e a vedação das contribuições diretamente às legendas — elas seriam feitas aos tribunais eleitorais.
— Tínhamos que voltar ao bom senso. Tem que baixar o custo das campanhas. Esse é o ponto inicial. Não vejo por que proibir a doação privada, desde que seja só para um grupo ou um partido, não para todos. Segundo, doa ao tribunal eleitoral, e o partido vai lá e leva a conta (com as despesas), para evitar corrupção. Senão, o povo vai pagar (pelo financiamento público), e o povo está cansado de pagar — afirmou.
Murillo de Aragão: PSDB diminui de importância após a denúncia de Janot
O PSDB definiu, na semana passada, que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) continuará como presidente interino da sigla até dezembro, quando ocorrerá o encontro que escolherá o novo presidente nacional. Como consequência dessa decisão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seguirá afastado da presidência tucana.
A manutenção de Tasso como presidente interino agrada ao comando paulista da legenda, que enxerga no senador cearense um aliado interno importante para que os paulistas não apenas retomem o comando nacional do PSDB, mas também indiquem o candidato tucano ao Palácio do Planalto em 2018. Ou seja, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ou o prefeito João Doria (PSDB-SP).
Além do apoio do tucanato paulista, Tasso Jereissati tem o respaldo de parcela expressiva da bancada de deputados federais do PSDB, além dos economistas tucanos (Elena Landau, Edmar Bacha, Gustavo Franco e Luiz Roberto Cunha), que na semana passada divulgaram uma carta em favor de sua continuidade como presidente interino.
Ainda que a manutenção de Tasso à frente do PSDB tenha agradado às mais diferentes alas do partido, o clima interno não é bom. Na votação da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, a bancada tucana rachou. Dos 47 deputados federais do PSDB, 22 votaram a favor de Temer, 21 contrários. Houve quatro ausências.
Da bancada do PSDB de São Paulo, composta por 12 deputados, 11 votaram contra Temer. O único voto favorável ao presidente veio de Bruna Furlan. Já na bancada mineira do PSDB, controlada por Aécio, dos seis deputados do PSDB, cinco votaram a favor de Temer. Eduardo Barbosa esteve ausente.
Ou seja, enquanto a bancada federal do PSDB de São Paulo, bastante influenciada por Alckmin, distancia-se de Temer, a bancada mineira, sob a influência de Aécio, segue ao lado do presidente.
Além do posicionamento em relação ao governo Michel Temer, outro tema que divide o PSDB é a sucessão presidencial de 2018. Alckmin intensifica movimentos (recentemente, reuniu-se com líderes nacionais do DEM e do PSB para discutir 2018) a fim de acelerar a escolha do candidato do PSDB ao Planalto. Já líderes como Aécio, o ex-presidente FHC, o senador José Serra e o prefeito João Doria preferem que a sigla debata 2018 mais adiante.
A tendência é que essa divisão no PSDB prevaleça até dezembro, quando o partido escolherá seu novo presidente nacional. Mesmo que a bancada da Câmara pressione pelo desembarque do governo, a tendência é que o PSDB continue na base, principalmente porque Temer fará o possível para tentar aprovar a reforma da Previdência, uma das bandeiras do PSDB. Além disso, a condução da política econômica do governo é respaldada pelos tucanos.
A unidade do PSDB foi uma das vítimas da denúncia de Rodrigo Janot. Expôs sua incapacidade de tomar uma decisão e seguir com ela. A divisão revelou indefinição e covardia institucional. E, pasmem, nem colocou o partido fora do governo, nem o manteve com o prestígio anterior na base política. Antes da denúncia, eram os tucanos que davam o software para a gestão Temer junto com o documento “A Ponte para o Futuro”, de Moreira Franco. Depois da tensão deflagrada por Rodrigo Janot, o partido encolheu.
Paradoxalmente, a crise ocorre às vésperas de ano eleitoral, quando o partido parece ter João Doria como o mais competitivo candidato do centro político nacional.
* Murillo de Aragão é cientista político
Luiz Carlos Azedo: A gaiola dos perus
O que mais assusta os deputados é a proposta de “distritão”, uma velha tese do presidente Michel Temer, ressuscitada pelo relator da reforma, deputado Vicente Cândido (PT-SP)
Por causa da reforma política, o clima na Câmara ontem era de gaiolas de perus às vésperas da ceia de Natal. A algazarra era grande porque a proposta de mudança das regras do jogo nas eleições — do atual sistema proporcional uninominal para não se sabe ainda qual o modelo — pôs em risco a sobrevivência de muitos, principalmente os que conquistaram seus mandatos graças aos votos da respectiva legenda. O que mais assusta os deputados é a proposta de “distritão”, uma velha tese do presidente Michel Temer, ressuscitada pelo relator da reforma, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que virou uma espécie de magarefe dos colegas. O “distritão” consiste na eleição dos deputados mais votados de cada estado, não importa a votação dada aos demais candidatos de cada partido. Foi aprovado na comissão especial por 17 a 15 e agora vai a debate em plenário.
O sistema só existe em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn. Teoricamente, beneficiaria os campeões de votos e acabaria com o que é considerado por muitos como a uma grande distorção, a eleição de deputados graças à proporcionalidade da distribuição de cadeiras entre as legendas, de acordo com a ordem de votação em cada partido. Isso faz com que campeões de votos, em alguns estados, não consigam uma cadeira porque seu partido não alcançou a votação necessária, enquanto outros deputados são eleitos com votação irrisória beneficiados pelo voto de legenda. Isso faz com “puxadores” de legenda, como Tiririca (PR-SP), por exemplo, carreguem com a sua votação deputados menos votados do que os que não passaram a linha de corte da proporcionalidade entre as legendas.
A proposta caiu como uma bomba na comissão especial da reforma, que se reuniu ontem. É resultado de um acordo entre os caciques do PMDB, PSDB e DEM, que tentam blindar as legendas do desgaste da Operação Lava-Jato, mas o PT roeu a corda e, de olho nas alianças de 2018, resolveu liderar a reação contrária à proposta, que inviabilizaria os pequenos partidos de esquerda e outras legendas menores. “Nós já contamos com 200 deputados e vamos chegar a 250”, anunciou o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).
Na base do governo, a reação negativa também é grande. O líder do PPS, Arnaldo Jordy, também anunciou que a bancada é contra o “distritão”. Até mesmo dentro do PMDB, PSDB e DEM, há deputados que veem a proposta como uma ameaça eleitoral. Com isso, cresce a possibilidade de permanência do sistema atual, que tem sobrevivido a todas as tentativas de reformá-lo, com o fim das coligações e a cláusula de barreira. Outra possibilidade é a adoção do sistema distrital misto, no qual uma parte dos deputados é eleita pelos critérios atuais e a outra, pelo distrito eleitoral.
Passando do habitat das aves para o dos mamíferos, a alegria dos deputados tem o pomposo nome de Fundo Especial de Financiamento da Democracia, com ampla aceitação. O aumento do fundo partidário para 0,5% da receita corrente líquida da União, o que corresponderia hoje a cerca de R$ 3,6 bilhões, é como perguntar a macaco se quer banana. Com o fim do financiamento privado, a cobiça dos deputados em relação a esses recursos gerou uma espécie de leilão na Câmara, pois a divisão do fundo partidário é feita entre os partidos de acordo com o número de integrantes de cada bancada. Com isso, cada deputado valeria R$ 7,01 milhões. A conversa de bastidor na reforma política, por causa da janela para troca de partido que será aberta, na maioria dos casos, é na base de quanto cada um vai levar do botim ao entrar ou mesmo ficar em cada legenda. A orientação programática das siglas vale muito pouco nesse tipo de conversa.
Imunidades
Atualmente, a Constituição define que o presidente da República não pode ser preso por crimes comuns enquanto não houver sentença condenatória, nem pode ser investigado por fatos anteriores ao exercício do mandato. Em caso de indício delituoso, se for denunciado, o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de prévia aprovação da Câmara. Essa regra, pelo relatório de Vicente Cândido, seria ampliada para toda a linha sucessória da Presidência da República: vice-presidente da República e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta faz parte do conjunto de medidas que visam blindar a cúpula do Congresso contra a Lava-Jato.
A propósito, pegou mal o encontro da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com o presidente Michel Temer na noite de terça-feira, fora da agenda oficial, para tratar da sua cerimônia de posse. Cogita-se que seja no Palácio do Planalto e não na sede do Ministério Público Federal. Até aí nada demais, pois uma das posses do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, também foi lá, durante o governo Dilma Rousseff. O problema é que o encontro não constava da agenda da Presidência e a conversa derivou para a queda de braços entre Temer e Janot, o que desgastou a nova procuradora-geral da República entre seus colegas de MPF.
Temer joga com as brancas
Temer sinalizou para o PMDB que o prefeito de São Paulo, João Doria, pode ser uma alternativa para o partido na sua própria sucessão
O encontro de ontem do presidente Michel Temer (PMDB) com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para sacramentar a transferência de parte da área do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, foi mais do que um ato administrativo. Como quem joga com as brancas, Temer mexeu a primeira peça do tabuleiro do xadrez da própria sucessão. “Tenho orgulho de me equiparar às atitudes de João Doria para que nós tomássemos atitudes que estavam paralisadas há muitíssimos anos (…) Isso é fruto da ideia porque tenho um parceiro e um companheiro. João não tem uma visão só municipalista, mas nacional”, disse Temer, ao transferir um terreno muito cobiçado, que será destinado a um parque municipal.
Ao dar à questão local uma dimensão nacional — afinal, trata-se apenas de um terreno destinado a um parque municipal —, Temer sinalizou para o PMDB que o prefeito de São Paulo pode ser uma alternativa para o partido na sua própria sucessão. E, com isso, começa a resolver um grande problema: a “sombra de futuro” curtíssima. O presidente da República escapou do afastamento pela Câmara dos Deputados porque a denúncia do Ministério Público Federal foi rejeitada, mas saiu do embate menor do que entrou: a base do governo diminuiu de tamanho e o desgaste político causado pelo episódio é de difícil reversão. Além disso, seu mandato durará mais 16 meses, apenas.
Com a popularidade atual, Temer não tem a menor perspectiva de fazer um sucessor filiado ao PMDB, embora existam ambições na equipe ministerial, como as do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por exemplo. Em termos de expectativa de poder, ou arranja um candidato competitivo para sua sucessão ou em breve começará a tomar café frio, como se diz no jorgão palaciano. O lance de ontem foi uma espécie de “Abertura Réti”, jogada de xadrez que recebeu esse nome por causa de seu autor, Richard Réti, que quebrou a invencibilidade de oito anos do famoso enxadrista Capabranca, ao controlar, por antecipação, o centro do tabuleiro, com uma ação de flanco para capturar os peões adversários e dominar o jogo. Temer não economizou elogios a Doria: “Sempre agregou, sempre somou”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não participou da solenidade. O prefeito paulistano foi uma invenção política do tucano, mas agora criatura e criador andam se estranhando. Alckmin não moveu uma palha para demover os deputados paulistas de votarem a favor da denúncia do Ministério Público contra Temer, que agora deu o troco incensando Doria. Nos bastidores da política nacional, os dois tucanos já estão em guerra pela vaga de candidato a presidente da República pelo PSDB.
Reformas
Doria também não se fez de rogado em relação a Temer: “A parte mais difícil já passou e agora há pouco campo para fazer oposição ao governo. O PSDB tem de fazer as reformas. Agora, não é mais o caso de discutir se é contra ou a favor de Temer, mas de puxar o Brasil para a frente, porque já chega o que os partidos de esquerda puxam para baixo”, disse. E defendeu a permanência dos tucanos na equipe de governo: “O PSDB tem quatro ministros muito bons que atuam no governo com muita eficiência, com destreza, são prestigiados, e, a meu ver, podem continuar o seu trabalho onde estão. E entendo também que o PSDB é um grande partido, composto por boas cabeças, que emitem suas opiniões nem sempre coincidentes.”
Além de se reposicionar em São Paulo, cuja política conhece bem, Temer neutraliza um pouco o protagonismo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que passou a ser o polo decisivo para aprovação das reformas e a própria estabilidade do governo, conforme ficou claro na votação da denúncia. Maia é hoje o principal fiador da aprovação das reformas política, previdenciária e tributária, quando nada porque manda na pauta da Casa que lidera. Ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, Maia opera para resgatar o antigo poderio do DEM, incorporando à legenda os dissidentes do PSB e de outros partidos que votaram com Temer.
Seminário Internacional: “Desafios políticos de um mundo em intensa transformação”
André Amado
Nas crises, uma das primeiras vítimas é a capacidade de encarar o futuro com esperança e otimismo. Em parte, porque não entendemos o que está acontecendo a nosso redor. Presenciamos perplexos a fragilização de conceitos tradicionais de classe, partido e religião no âmbito da chamada prosperidade econômica que, a reboque da globalização e do avanço tecnológico, aumentou não só as diferenças entre ricos e pobres, mas também o número de desempregados, além de provocar deslocamento de populações, flageladas pela nova ordem econômica.
Não surpreende – mas preocupa – a recrudescência de rancores, ódios, intolerância e xenofobia, sentimentos que envenenam as relações entre pessoas, povos e países. Assustam, também, as propostas de solução que se embriagam de simplificações, como se a sobrevivência de uns pudesse compensar as provações dos outros. É a hora dos extremismos, do fundamentalismo, visões caolhas do mundo que conspiram contra um dos pilares da civilização moderna, a democracia.
É em momentos como este que se escrevem as grandes páginas da história. Seja pelas mãos de lideranças políticas, seja pelo vigor de movimentos sociais, seja pelo conluio de ambos atores, de todo comprometidos com a construção do futuro, a tarefa a cumprir implica combater os impulsos alimentados pelos sectarismos e, ao mesmo tempo, favorecer o primado da razão, do poder iluminante das ideias, da reflexão livre de verdades prontas e capaz de desmontar preconceitos e inibir exclusões, na busca de caminhos alternativos e consensuais de saída da crise.
Ninguém questiona a extensão e a complexidade da crise que vem assolando o Brasil nos últimos tempos. Resolvê-la só pelo viés do jogo político ou pelo arsenal de respostas dos economistas poderá ser tão efetivo quanto evitar as guerras com propostas militares de paz.
O Deputado Roberto Freire (PPS-SP) propôs e o Senador José Anibal (PSBD-SP) aceitou a convocação de um seminário em que se discutissem os desafios políticos que tanta desestabilização tem provocado nesse começo do terceiro milênio.
O patrocínio da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e do Instituto Teotônio Vilela (ITV), centros de estudo e formação política ligados ao Partido Popular Socialista (PPS) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), respectivamente, de forma alguma antecipa tratamento político-partidário dos temas. Apenas identifica os promotores originais da iniciativa que, para legitimar-se – estabeleceu-se desde o início – teria de congregar personalidades do universo político, acadêmico e jornalístico do Brasil e do mundo e buscar lançar alguma luz sobre os temas de interesse comum da sociedade.
A lista dos participantes e a definição das mesas de trabalho, que reproduzo a seguir, revelam a importância atribuída pelos organizadores ao atendimento dos objetivos do evento.
As mesas serão:
- A crise de representação política e o futuro da democracia;
- A globalização e a mudança da estrutura das sociedades;
- A revolução tecnológica e o mundo do trabalho; e
- Mãos Limpas e Lava Jato, relações de força e limites.
Para discutir esses temas, que decerto eriçam as preocupações de uma grande maioria, convidaram-se, do exterior, Adrian Wooldridge (co-autor de A Quarta Revolução), Alessandro Ferrara (filósofo, Roma2, Tor Vergata), Gianni Barbacetto (co-autor de Operação Mãos Limpas), Mario Albuquerque (sociólogo e consultor, Chile), Mauro Magatti (sociólogo, UC de Milão, Itália) e Stefan Foster (co-autor de Riqueza Pública das Nações).
Os participantes brasileiros serão Caetano Araújo (sociólogo, Senado Federal), Carlos H. Britto Cruz (físico, UNICAMP e FAPESP), Cristovam Buarque, Demétrio Magnoli (sociólogo, membro do GACINT-USP), Dora Kaufman (socióloga e pesquisadora, ATOPOS USP e TIDD PUC/SP), Fernando Henrique Cardoso, José Álvaro Moisés (Professor Titular do Departamento de Ciência Política da USP), José Anibal Marcelo Moscogliati (Subprocurador-Geral da República), Marco Aurelio Nogueira (cientista político, UNESP), Marcus Melo (cientista político, UFPE), Oscar Vilhena (Diretor da Faculdade de Direito, FGV), Roberto Freire, Rodrigo Chemim (Procurador criminal, Paraná) e Sergio Fausto (sociólogo, Fundação Fernando Henrique Cardoso),
André Amado é secretário Executivo do Seminário Internacional “Desafios políticos de um mundo em intensa transformação”.
Caetano Araújo: Razões da crise
A crise ocupa há tempo o centro do debate no país. Em poucos anos rachaduras na fachada ética da política e alertas na economia transformaram-se numa situação de extrema instabilidade, que ameaça tragar boa parte do sistema partidário. Discute-se hoje, principalmente, os lances mais recentes do processo, seus impactos já verificados e, principalmente, num quadro de grande incerteza, diferentes prognósticos alternativos sobre o futuro imediato, geralmente na perspectiva de suas consequências políticas e eleitorais.
Menos atenção tem recebido, no entanto, a questão, crucial, da gênese da crise. Em outras palavras, como chegamos ao ponto em que estamos hoje? Procuro desenvolver aqui uma resposta tentativa, o embrião de uma hipótese a ser trabalhada. No meu argumento, a origem da crise deve ser buscada em duas dimensões diferentes: o sistema de regras que regula as eleições e as decisões estratégicas dos principais atores políticos do país nos últimos anos. Falo, nesse caso, dos maiores partidos brasileiros, com o evidente protagonismo do Partido dos Trabalhadores, vencedor das últimas quatro eleições para Presidente da República.
Vamos à regra. Praticamos no Brasil nas eleições para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores o sistema de voto proporcional com listas abertas. Nele os eleitores podem votar em legendas ou em candidatos das listas apresentadas pelos partidos políticos. As listas não são pré-ordenadas, de modo que o total de votos de cada partido (soma dos votos da legenda e de todos os nomes) determina o número de cadeiras que cada um obteve, enquanto a entrada dos candidatos é definida pela ordem decrescente dos votos obtidos.
Importa lembrar que esse sistema é uma invenção genuinamente nacional. Foi formulado por Assis Brasil, na década de 1930, com o objetivo de conciliar o voto em partidos, característico para ele de democracias modernas, com o voto em pessoas, que vigorou durante o Império e a República Velha. É usado entre nós desde 1945, de modo que muito provavelmente não há eleitores brasileiros vivos que tenham conhecido outro sistema.
Alternativas
Na comparação internacional, o sistema não teve tanto sucesso. Apenas a Polônia e a Finlândia nos acompanham hoje. A grande maioria dos países democráticos escolheu entre três outras alternativas: votar em pessoas, adotando o voto distrital; votar em partidos, com o voto proporcional em listas fechadas ou flexíveis; ou votar em pessoas para uma parte das cadeiras e em partidos para a outra parte, nos sistemas chamados mistos.
São conhecidas as críticas ao nosso sistema: personalização das campanhas, com as contrapartidas inevitáveis de sua despartidarização e despolitização; campanhas caras; influência do poder econômico; déficit de legitimidade junto aos eleitores.
Como sabemos, tudo isso é verdade. Aqui candidatos arrecadam e gastam recursos de forma autônoma e concorrem todos contra todos, principalmente contra seus companheiros de legenda. O foco de suas campanhas não é apresentar uma plataforma partidária comum, mas os pontos de singularidade política que os diferenciam dos demais candidatos de seus partidos.
Os poucos dados disponíveis mostram que as campanhas eleitorais no Brasil são as mais caras do mundo e seu custo foi crescente, pelo menos até a recente exclusão das empresas do universo de doadores de recursos. Não são de surpreender, portanto, as evidências do uso crescente de recursos não declarados, portanto ilegais.
Os legislativos que saem dessa peneira são dispersos, fato que acumula dificuldades para presidentes, governadores e prefeitos construírem suas bases de apoio. Não por acaso, todos os presidentes eleitos depois de 1988 foram favoráveis à reforma política.
Para os eleitores, o resultado da dispersão significa perda em termos de fiscalização e controle sobre os parlamentares. No sistema de voto distrital essa fiscalização é exercida diretamente porque os eleitores sabem exatamente quem é o deputado que os representa. No sistema de voto proporcional com listas fechadas ou flexíveis a fiscalização é feita por intermédio dos partidos, que são eleitos a partir de uma plataforma e zelam pelo cumprimento do pacto eleitoral por parte dos deputados.
Voto
No nosso sistema de voto proporcional com listas abertas, a fiscalização direta dos eleitores é difícil, porque o eleitor não pode determinar quem é o seu representante e a fiscalização partidária impossível, por não haver os partidos fortes de que necessitaria. Em compensação, a fiscalização por parte dos financiadores das campanhas é permanente, uma vez que as duas partes se conhecem, sabem quanto foi aportado e a sua importância para trazer o deputado à cadeira que ocupa. Portanto, tampouco é por acaso que legislativos, parlamentares e partidos são campeões na desconfiança dos eleitores, segundo as pesquisas disponíveis.
Esses problemas foram camuflados no passado, em situações em que o número de eleitores era menor, como no período 1945/1964, e as restrições à liberdade de imprensa maiores, como na ditadura militar posterior a 1964. A Constituição de 1988, contudo, consagrou uma série de avanços democráticos que se revelaram incompatíveis com a continuidade da nossa regra eleitoral: sufrágio universal, liberdade de imprensa e autonomia do Ministério Público.
A contradição entre a regra eleitoral e os avanços da Constituição é demonstrada pela sequência de escândalos ligados ao financiamento da política no país a partir da década de 1990. Para ficar só nos principais, tivemos sucessivamente o impedimento de Collor, os anões do orçamento, as operações Satiagraha e Castelo de Areia, o mensalão e, agora, a lava jato, ainda em curso.
Em síntese, nossa regra eleitoral gera um ambiente de competição na qual partidos e candidatos que recusam qualquer recurso de campanha de origem não legal têm dificuldade crescente de concorrer com aqueles que se integram a esses canais de financiamento. Quando isso ocorre a corrupção política deixa de ser residual, ou seja, algo que pode ou não ocorrer em determinado pleito, e passa a ser estrutural.
Resta indagar as razões da persistência dessa regra por quase três décadas. Penso que a resposta deve ser procurada nas estratégias de alianças desenvolvidas pelos maiores partidos brasileiros, em especial o PT.
Tendência
Hoje a situação parece improvável, mas no período entre a posse e a queda de Collor ganhou corpo uma tendência à aliança entre PT e PSDB para as eleições presidenciais seguintes. Essa tendência começou a perder força com a opção do PT de não participar do governo Itamar e, principalmente, com o lançamento do Plano Real, duramente criticado pelo partido. Nos dois mandatos de Fernando Henrique o PT fez oposição sistemática a toda a agenda modernizante do governo e a possibilidade de aliança ficou mais distante.
No início do governo Lula a situação havia mudado. Depois de uma pauta de campanha que aceitou o processo de estabilização da economia, com todas as suas implicações; de uma transição de governo bem-sucedida; da defesa, ainda que tímida, de uma agenda reformista que contou com o apoio do PSDB, na oposição, e do PPS, então no governo, uma janela de oportunidade para uma nova política de alianças do PT parecia aberta. Contra essa nova política, pesavam dois fatores importantes: a forte resistência das bases do PT, educadas num discurso político salvacionista, e a oferta permanente de apoio, mais fácil e imediato, de uma grande massa de deputados situados politicamente entre o fisiologismo e o conservadorismo.
O momento decisivo para a definição ocorreu no início de 2003, quando a proposta de reforma política apoiada por PT, PSDB, PFL, PDT, PSB e PPS, de listas fechadas com financiamento público de campanha, estava a ponto de ser votada em plenário. Por pressão dos demais partidos, o PT retirou seu apoio ao projeto, enterrou a reforma política e demarcou seu campo de alianças, tendo como principal referência aliada a centro-direita conservadora.
Vale lembrar que esse movimento do PT não apenas assegurou mais 15 anos de vigência à regra eleitoral, mas, como a aliança replicou-se nos estados, deu sustentação política a velhas elites regionais e, consequentemente, a suas bancadas parlamentares, concentradas nos partidos contrários à reforma.
O PT teve uma segunda oportunidade de redirecionar sua política de alianças. Em 2013, na onda das manifestações populares, que tinham na mudança da política um dos pontos centrais de reivindicação, a presidente Dilma poderia ter encabeçado uma ampla concertação parlamentar pela reforma política. Ao invés de fazê-lo, optou por insuflar propostas diversionistas que em nada resultaram, como plebiscito ou constituinte exclusiva.
Parece evidente hoje que essa política redundou num fracasso completo. Poderia ser avaliada como um sucesso parcial se os objetivos do governo fossem manter inalterado o status quo econômico, social e político do país. No entanto, à luz dos objetivos declarados nas campanhas do PT, ou seja fazer avançar a democracia e recuar a pobreza e a desigualdade, essa política de alianças deve ser reprovada em toda linha.
Além disso, nas duas variantes que se sucederam, a aliança com o chamado “centrão” aumentou a vulnerabilidade do partido. A tentativa, no primeiro governo Lula, de governar com o seu apoio do PMDB, mas sem a sua participação proporcional, resultou no mensalão. A incorporação do PMDB no governo, por sua vez, alimentou a lava jato.
Erro
Se essa política deve ser vista com as informações de que dispomos hoje, como um erro colossal, como compreender sua adoção e manutenção por anos a fio? É claro que alguns sucessos do governo Fernando Henrique e do primeiro período de Lula alimentaram a visão da política brasileira como o palco no qual dois partidos programáticos gerenciavam o apoio do fisiologismo. Essa imagem de Werneck Vianna, muito citada por Fernando Henrique, descrevia bem a situação do momento. Nada dizia, contudo, sobre a sustentabilidade desse arranjo no médio prazo.
Podemos especular sobre as motivações pragmáticas do PT para se diferenciar do seu concorrente direto nas disputas presidenciais. Podemos ainda discutir uma tendência possível de interpretar o conjunto da política nacional através do prisma da conjuntura paulista. Penso ser mais produtivo analisar as premissas que podem ser usadas para justificar essa opção. Na minha opinião são três essas premissas, todas devidamente desmentidas pelos fatos.
Em primeiro lugar, a preponderância do estado sobre a sociedade, tributária da ideia antiga que faz depender todo movimento de mudança à condução esclarecida de uma vanguarda, capaz de recolher as demandas populares e processá-las na forma de decisões políticas racionais. Nesse aspecto, as jornadas de 2013 mostraram que alguma coisa não funcionava como previsto.
Em segundo lugar, a preponderância do Executivo sobre o Legislativo. Outra ideia antiga que afirma a capacidade de o Executivo impor sua vontade aos legisladores como uma constante da política. O processo de impeachment desmentiu essa premissa, ao menos na sua versão absoluta.
Em terceiro lugar, a neutralidade política do fisiologismo, do atraso, do centrão, qualquer que seja o nome dado ao grupo de parlamentares que se posiciona na política mais do lado da oferta, menos no da demanda, de apoio parlamentar. Menos expostos às cobranças partidárias, esses deputados tendem a ser, no entanto, mais sensíveis às demandas dos grupos empresariais que financiam suas campanhas, como ficou demonstrado em diversas votações em que os interesses do governo foram contrariados nos últimos anos.
Ricardo Noblat: PSDB, uma nau à deriva
“A Lava-Jato tem de ter prazo de validade. Tudo tem de terminar.” FÁBIO RAMALHO (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara
A nove dias da sessão da Câmara que decidirá sobre o pedido de licença para que o presidente Michel Temer seja julgado por corrupção, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o terceiro maior do país em número de filiados e o segundo em número de governadores e de ministros de Estado, ainda não sabe se é a favor ou contra. Por não saber, liberou seus 46 deputados para que votem como quiser.
A UM ANO DAS CONVENÇÕES que indicarão os candidatos à próxima eleição presidencial, o PT tem candidato — Lula. O PDT, também — Ciro Gomes. A REDE tem — Marina Silva. Até o minúsculo PSC tem candidato — Jair Bolsonaro, o segundo nas pesquisas de intenção de voto. O PSDB não tem. O governador Geraldo Alckmin (SP) quer ser. O prefeito João Doria (SP), também. E até os senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
SERRA E AÉCIO, ENCRENCADOS com a Lava-Jato? Sim, eles mesmos. Serra prepara em segredo um programa de governo a ser apresentado ao partido no próximo ano, caso tenha chances de ser candidato. Afastado do mandato e reconciliado com ele por decisão da Justiça, Aécio enfrenta o pior momento de sua trajetória política com a certeza de que poderá se recuperar se não for atropelado por nenhuma nova denúncia de corrupção.
TEMER E SEUS PRINCIPAIS conselheiros dão como certo o desembarque do PSDB do governo — em breve, ou no início de 2018. E estão atrás de nomes de outros partidos para substituir os quatro ministros do PSDB e seus filiados que ocupam cargos nos diversos escalões da administração federal. O PSDB ainda não sabe se desembarcará, e quando. Se dependesse do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seria logo.
SE DEPENDER DE ALCKMIN, Serra e Aécio, nem tão cedo. Ou talvez só depois das eleições, a ver mais adiante. Se dependesse de larga fatia dos deputados federais e do presidente em exercício do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), já teria desembarcado. Tasso e Doria querem abreviar a condição de Aécio de presidente licenciado do PSDB. Alckmin, Serra e demais cardeais do partido não querem.
RECEIAM O QUE AÉCIO sabe e possa dizer sobre como os candidatos do PSDB financiaram suas campanhas nas eleições passadas. Ele está a par de tudo. Mais do que isso: como candidato a presidente da República em 2014 e como presidente do partido em 2016, foi Aécio quem se encarregou de arranjar e de repassar dinheiro para as principais campanhas. Além do temor, há uma dívida de gratidão com ele.
É POR ISSO QUE O ALTO comando do PSDB se reúne, discute qualquer assunto, dá palpites na vida de outros partidos, pressiona o governo, mas não trata da situação de Aécio. Em sua mais recente reunião, em São Paulo, na presença de Aécio, Doria cobrou enfaticamente a retirada dele do cargo. Tasso nada disse. Os demais criticaram a atitude de Doria, inclusive Alckmin, que já desejou presidir o PSDB.
POR MAIS QUE NEGUE, Alckmin está para lá de incomodado com a pretensão de Doria de desbancá-lo como possível candidato do partido à sucessão de Temer. Doria finge desconhecer o incômodo, e jura que jamais disputará com Alckmin uma eventual prévia para a escolha do candidato. Que prévia? Doria aposta que não haverá nenhuma. E que o candidato será aquele que pontuar melhor nas pesquisas.
O PSDB É UMA NAU À DERIVA, desgovernada. Não é sequer uma biruta de aeroporto que aponta para o lado que o vento sopra.
Ricardo Noblat: O desmanche de um mito
Nunca antes na história deste país um presidente da República havia sido denunciado por corrupção. Michel Temer foi o primeiro, acusado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de corrupção passiva. Destinava-se a Temer a mala de dinheiro do Grupo JBS arrastada por rua de São Paulo pelo ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR).
Nunca antes na história deste país um ex-presidente da República havia sido condenado por corrupção. Lula foi ao ser sentenciado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão no processo do tríplex do Guarujá. Se a segunda instância da Justiça confirmar a sentença, ele será preso. Mesmo que não seja, ficará impedido de disputar eleições.
A primeira e única vez até aqui que Lula provou os dissabores da cadeia foi na condição de perseguido pela ditadura militar implantada no país em 1964, e que duraria 21 anos. Muito bem tratado, à época, pelo delegado Romeu Tuma, que depois se tornaria seu amigo e ingressaria na política, Lula fez greve de fome chupando balas. Foi logo solto e virou herói.
Mesmo que por ora solto e candidato a roubar do ex-ministro José Dirceu a condição de “guerreiro do povo brasileiro” conferida pelos militantes do PT, dificilmente Lula será encarado daqui para frente como herói pela larga maioria daqueles que no passado recente o enxergaram como tal. Sua biografia ganhou para sempre a mancha indelével da corrupção.
Pouco importa que ainda ostente o título de campeão das pesquisas de opinião pública com algo como 30% das intenções de voto para presidente se as eleições fossem hoje. . Tais pesquisas também o apontam como campeão de rejeição. Mais de 60% dos entrevistados dizem que jamais votariam nele. De resto, só haverá eleições em outubro do próximo ano.
A condenação de Lula por Moro produzirá efeitos no campo da esquerda. De saída reforçará as chances de Ciro Gomes (PDT-CE) de conseguir o apoio do PT para concorrer à presidência. Não se descarte a hipótese de Dilma desejar a mesma coisa. Afinal, em desrespeito à Constituição, seus direitos políticos foram preservados, embora ela tenha sido deposta.
Se escapar da Lava Jato sem maiores sequelas, pela direita o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) é o nome que terá mais a lucrar lucrar com a condenação de Lula. O prefeito João Dória não será páreo para ele na coligação de partidos a ser encabeçada pelo PSDB. A Dória restará a candidatura ao governo de São Paulo que atrai também o senador José Serra.
Quanto a Temer... Mesmo que a Câmara negue autorização para que seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal, enfrentará uma segunda e talvez a uma terceira denúncia por corrupção e obstrução da Justiça, fora as delações do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro. Caso sobreviva, governará como um morto-vivo.
