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O Globo: Redes sociais entram na mira de parlamentares bolsonaristas
Projetos de lei tentam impedir a remoção de conteúdos de redes sociais e até pedidos de explicação e investigação sobre bloqueios de contas
Marlen Couto, O Globo
RIO — As grandes plataformas de tecnologia entraram na mira de parlamentares e autoridades alinhados ao presidente Jair Bolsonaro da chamada “ala ideológica”. A ofensiva ocorre por meio de projetos de lei para impedir a remoção de conteúdos de redes sociais e até de pedidos de explicação e investigação sobre bloqueios de contas.
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O movimento ocorre após plataformas como Facebook, Twitter e YouTube adotarem medidas para restringir publicações desinformativas ou que incitem a violência. Em um mês, foram excluídos perfis do ex-presidente americano Donald Trump após publicações incentivando o ataque ao Congresso dos EUA, postagens de Bolsonaro e do Ministério da Saúde receberem selos do Twitter com aviso de conteúdo desinformativo e o canal bolsonarista Terça Livre foi excluído do YouTube.
Como mostrou O GLOBO na última segunda-feira, a atuação das redes também motivou uma reação do governo Bolsonaro para pressionar as empresas de tecnologia em fóruns internacionais. Em território nacional, a estratégia ficou a cargo principalmente de parlamentares da ala governista do PSL.
Desde que canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, entre eles o Terça Livre, foram removidos por violar regras da plataforma, aos menos três projetos de lei já foram protocolados na Câmara para limitar o poder das redes na moderação de conteúdo. O primeiro foi apresentado no mesmo que dia que os canais foram excluídos pelos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Filipe Barros (PSL/PR) e Helio Lopes (PSL/RJ).
O texto propõe ao alterar o Marco Civil da internet para condicionar a decisões judiciais a remoção de postagens ou redução de seu alcance. Na prática, as plataformas não teriam mais autonomia para seguir suas próprias políticas de uso.
Os deputados Caroline de Toni (PSL/SC) e Daniel Silveira (PSL-RJ) também apresentaram projetos. O da deputada permite a responsabilização civil de provedores que “rotularem conteúdos que expressem a opinião do usuário”. Já o de Silveira veda a retirada de mensagens “em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento”. Ao GLOBO, o deputado argumenta que propôs o projeto porque houve uma “rápida escalada de perseguição seletiva nas redes”.
— Não foi proposto que elas não possam remover. Elas podem, desde que, exista um caso concreto que afete o ordenamento jurídico e moral. O que vem ocorrendo é que estas empresas apenas agem em detrimento de perfis com ideologias políticas antagônicas as de seus CEOs — defendeu.
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Em outra frente, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) acionou na última quinta-feira a Procuradoria Geral da República (PGR) para que abra um inquérito civil e ingresse com ações judiciais, com pedido de liminar, para o imediato restabelecimento dos canais de Allan dos Santos. No dia seguinte, sem citar o blogueiro, o secretário de Cultura, Mário Frias, determinou que a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), vinculada ao órgão que comanda, notifique o YouTube para que explique os atos de suspensão de usuários da plataforma.
Allan dos Santos é investigado nos inquéritos que apuram a disseminação de fake news e a organização e financiamento de atos antidemocráticos. O YouTube afirma que os conteúdos do canal Terça Livre não seguiram suas diretrizes. A conta já havia sido notificada duas vezes sobre o descumprimento, uma delas por postar um discurso de Trump sobre o Capitólio, e tentou utilizar uma conta reserva para burlar as políticas da plataforma. Apesar das remoções, Allan dos Santos já voltou a postar vídeos no YouTube utilizando uma conta pessoal que soma mais de 70 mil inscritos.
Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD), João Guilherme Bastos destaca que a reação bolsonarista ganhou força principalmente com a remoção dos canais de Allan dos Santos pelo impacto financeiro que a medida pode provocar na rede de apoio ao presidente nas redes, enquanto as plataformas adotam políticas pouco transparentes para remover conteúdos.
— Essa reação aparentemente desproporcional tem uma raiz material muito nítida, que é o financiamento de toda uma rede de extrema direita que vai perder fonte de renda. Por outro lado, embora no caso do Terça Livre você tenha um ator que de forma recorrente violou políticas e termos de uso, essas políticas não são claras. É simples falar que vai remover postagens de quem divulgar fake news, mas a questão é decidir quem vai determinar ou não o que é uma fake news — alerta Bastos.
Pedro Doria: O Terça Livre é só o começo
Marco Aurelio Ruediger, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV), vê a reação de parlamentares bolsonaristas como uma estratégia voltada para as próximas eleições presidenciais e também critica a falta de transparência das empresas do setor:
— As políticas não são claras e alimentam a possibilidade desse tipo de manobra. Ao mesmo tempo, há um temor de ação mais duras das plataformas. Esse é um movimento preventivo da base do presidente já pensando em 2022 para garantir que seu espaço de atuação fique desobstruído nas redes. O que querem no fundo é que não haja nenhum tipo de moderação.
Procurados para comentar as reações de autoridades alinhadas a Bolsonaro, Facebook, Twitter e YouTube não quiseram se manifestar. Sobre a remoção de canais do Allan dos Santos, o YouTube reiterou que se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios.
Correio Braziliense: Rodrigo Pacheco ganha apoio na disputa pelo comando do Senado
Indicado por Alcolumbre, senador do DEM recebe apoio da bancada do PT para a Presidência da Casa. PSC também fecha com o político mineiro. Pleito está marcado para 1º de fevereiro
Jorge Vasconcellos, Correio Braziliense
A candidatura do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência da Casa ganhou mais corpo, ontem. O parlamentar recebeu o apoio oficial do PT e do PSC — que tem apenas um integrante, Zequinha Marinho (PA). O político mineiro tem como cabo eleitoral o atual ocupante do cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que recebeu do presidente Jair Bolsonaro o aval para fazer seu sucessor.
A bancada do PT no Senado, a maior da oposição na Casa, com seis senadores, afirmou, por meio de nota, que a decisão foi baseada no compromisso do candidato com a independência do Legislativo e com uma agenda de recuperação econômica do país.
O partido disse, no comunicado, “que perpassa esforço corrente para rejeitar iniciativas voltadas para o desmonte do Estado democrático de direito, incluindo propostas visando minar direitos civis, políticos, sociais e econômicos, muitas delas carentes de transparência e estofo técnico e científico”.
A sigla informou, ainda, que apresentou a Pacheco um compromisso com oito tópicos, incluindo a proteção do meio ambiente, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o respeito aos direitos humanos e o combate ao racismo e à homofobia.
Os petistas enfatizaram que a união ao DEM se dá somente no contexto da sucessão no Senado. “O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá, exclusivamente, em torno da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais (de 2022)”, emendou a nota. No comunicado, a legenda afirmou que manterá o esforço pelo impeachment de Bolsonaro.
A eleição à Presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro. Com o anúncio do apoio do PT, Pacheco conta com a adesão total de 29 senadores — seis do PT, 11 do PSD, cinco do DEM, três do Pros, três do Republicanos, e um do PSC. Para vencer a eleição são necessários 41 votos — de um total de 81 senadores.
O MDB, dono da maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, também está na disputa pela sucessão de Alcolumbre, mas ainda não fechou questão em torno do nome do candidato. Concorrem à indicação emedebista Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso; Fernando Bezerra Coelho (PE), líder do governo no Senado; Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); e Eduardo Braga (AM), líder do partido no Senado.
Além do MDB e do DEM, há um grupo formado por PSDB e Podemos, que está negociando a adesão do Cidadania e do PSL. A aliança entre essas quatro siglas garantiria, pelo menos, 21 votos para a eleição.
Apesar dos acordos negociados, não há qualquer garantia de que os senadores vão cumpri-los no dia da eleição. Como nos pleitos anteriores, o voto será secreto, o que abre espaço para possíveis “traições” nos grupos que estão na disputa.
Saiba mais
Na Câmara, outra posição
Na Câmara, o PT aderiu à campanha do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ao comando da Casa, justamente sob o argumento de que não poderia estar ao mesmo lado do “candidato de Bolsonaro”, que é Arthur Lira (PP-AL). Se Rodrigo Pacheco vencer a disputa no Senado, o PT poderá ganhar o comando de duas comissões, além de cargo na Mesa Diretora da Casa.
