PROTEÇÃO
Covid: o que nova onda de casos na Europa significa para o Brasil
BBC News Brasil*
Esse é o primeiro parágrafo de uma declaração conjunta publicada em 12 de outubro pelos líderes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da Europa (ECDC) e por representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) neste continente.
Agora, porém, a preocupação vem em dose dupla: com a chegada do outono e, mais pra frente, do inverno no Hemisfério Norte, as autoridades da região também preveem uma temporada de alta transmissão do influenza, o vírus causador da gripe.
"A potencial cocirculação da covid-19 e da gripe colocará pessoas vulneráveis em maior risco de sofrer com doenças graves e morte, com um provável aumento da pressão sobre hospitais e profissionais de saúde, já esgotados por quase três anos na linha de frente da pandemia", antevê o texto.
A melhor estratégia para lidar com essas ameaças, apontam as instituições, é reforçar a vacinação, especialmente dos grupos mais vulneráveis.
Mas o que revelam os números atuais da covid-19 no continente europeu? E o que eles podem representar para o Brasil e para o resto do mundo?
Em resumo, a situação exige cuidados e reforços dos imunizantes, especialmente em idosos e outros grupos mais vulneráveis. Os pesquisadores temem que a onda que se inicia no outono europeu chegue ao Brasil entre dezembro e janeiro, provocando um novo aumento nos casos e nas mortes por covid. Esse fenômeno, aliás, aconteceu em períodos anteriores.
Sobe e desce
Toda semana, a OMS divulga um relatório em que atualiza a situação da covid-19 no mundo.
A última edição do documento, publicada em 19 de outubro, mostra que a situação da Europa está instável: nas três semanas de outubro, os números de casos e mortes subiram e, depois, caíram.
Foi registrado um aumento de 8% nas infecções em 5/10, com duas quedas seguidas em 12/10 (-3%) e 19/10 (-11%).
Mesmo assim, dos cinco países que detectaram mais casos de covid-19 nos últimos sete dias, três são europeus: Alemanha (583 mil novas infecções), França (337 mil) e Itália (288 mil). Os outros dois são China (328 mil) e Estados Unidos (251 mil).
Atualmente, as nações localizadas no centro e na região Mediterrânea do continente estão entre aquelas com a maior taxa relativa de casos de covid-19 em comparação com o resto do mundo.
"Esse aumento de casos observado não só na Europa, mas também na Ásia, acende um sinal de alerta e não há menor dúvida que é algo importante", constata o epidemiologista Paulo Petry, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A mudança nos cenários epidemiológicos motiva, inclusive, discussões sobre a volta de certas medidas preventivas.
Com aumento de casos e até de hospitalizações, alguns Estados da Alemanha, por exemplo, avaliam a reintrodução da obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares fechados ou o reforço das campanhas de testagem.
Segundo a Deutsche Welle, o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, considera que o país está "bem preparado para o outono e o inverno, graças às vacinas atualizadas e aos medicamentos".
"Mesmo assim, a direção para a qual estamos caminhando não é boa", avalia.
Para a infectologista Raquel Stucchi, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é preciso acompanhar essa onda por mais tempo para entender os efeitos que ela terá.
"A tendência, e o nosso desejo, é que ela seja menos impactante que as anteriores, até pela vacinação e a quantidade de pessoas que já tiveram a covid-19", aponta.
"Mas será necessário conferir isso na prática para ter certeza se essas infecções vão causar hospitalizações e, infelizmente, mortes", complementa.
Mas o que explica essa possível nova onda que começa a se formar na Europa?
Novas variantes?
O último relatório da OMS aponta que, no último mês, 98,7 mil sequências genéticas do coronavírus foram compartilhadas nas bases de dados públicas.
As análises mostram que a variante ômicron BA.5 continua a ser dominante e aparece em 78,9% das amostras.
A seguir, são observadas outras linhagens da ômicron que são "primas-irmãs", como a BA.4 (6,7%) e a BA.2 (3,9%).
Uma nova variante que começa a chamar a atenção das autoridades é a XBB, que mescla mutações da BA.2.10.1 e da BA.2.75.
Ela já foi detectada em 26 países — e alguns trabalhos iniciais sugerem que a nova versão tem uma grande capacidade de escapar da imunidade, obtida por meio da vacinação ou de infecções prévias.
Mas é preciso ponderar que, por ora, o número de amostras da XBB é tímido: falamos aqui de pouco mais de 800 sequenciamentos genéticos dela feitos ao redor do mundo.
"Ainda que essa linhagem recombinante mostre sinais de vantagem em comparação com as variantes descendentes da ômicron, ainda não há evidências de que ela leve a uma maior gravidade da doença", esclarece a OMS.
Com as evidências disponíveis até o momento, portanto, o aumento de casos percebidos na Europa parece ser causado pela "família" ômicron.
O virologista Fernando Spilki, professor da Universidade Feevale, do Rio Grande do Sul, explica que "ainda não foi encontrada uma nova variante" que ajude a explicar o atual cenário.
"Mas isso pode ser questão de tempo se olharmos o que está ocorrendo, especialmente em países como Alemanha", avalia.
Ou seja: quanto mais o coronavírus circula, mais chance tem de sofrer mutações que sejam benéficas para ele. E isso, por sua vez, abre alas para variantes mais transmissíveis, agressivas ou com capacidade de driblar o sistema imune.
A situação na Europa, por ora, parece estar relacionada ao completo relaxamento das medidas restritivas — como era natural que acontecesse com a melhora da situação pandêmica.
Mas a proximidade entre as pessoas no trabalho, nos eventos e nas ocasiões sociais — que acontecem cada vez mais em lugares fechados, por causa do frio — facilita a troca de vírus respiratórios.
E isso desemboca num aumento da transmissão comunitária do patógeno, que pode gerar complicações e até matar, especialmente os indivíduos mais vulneráveis, como idosos e imunossuprimidos.
O contra-ataque
Spilki aponta que, mesmo com esse aumento de casos no início do outono no Hemisfério Norte, "atualmente não há espaço para debate sobre grandes medidas de restrição".
Na avaliação das autoridades locais, com vacinas e remédios amplamente disponíveis no continente, parece impraticável e até desnecessário resgatar as medidas drásticas do passado, como o lockdown.
"A preocupação deveria estar em completar o calendário de vacinação daqueles que estão com doses atrasadas", sugere o virologista.
O ECDC calcula que 72,6% dos europeus completaram o esquema inicial de imunização. Apenas 53,9% deles tomaram a terceira vacina, considerada fundamental para proteger contra as formas mais graves da infecção provocada pela variante ômicron.
Com a vacinação como a principal política pública de saúde, muitos países europeus já começaram a aplicar a quarta dose — ou a segunda dose de reforço — em parte da população.
O imunizante que está sendo oferecido nas últimas semanas traz uma novidade importante: a formulação do produto foi atualizada para proteger melhor contra as variantes mais recentes, como a ômicron BA.1.
O mesmo processo inclusive, acontece todos os anos com as vacinas contra o influenza.
"Nossa mensagem é simples: a vacinação salva vidas. Ela diminui as chances de ser infectado e o risco de sofrer com as consequências mais severas da covid e da gripe sazonal", escrevem os representantes da OMS e da ECDC.
"Não há tempo a perder. Nós encorajamos todo mundo que for elegível, especialmente os mais vulneráveis, a tomar as doses assim que possível", complementam.
Cada país da região adota critérios próprios para definir o público-alvo da atual campanha de vacinação contra a covid.
No Reino Unido, por exemplo, a segunda dose de reforço já está disponível para todos com mais de 50 anos, gestantes, indivíduos imunossuprimidos, cuidadores de idosos e profissionais da saúde e da assistência social.
Stucchi, que também integra a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), destaca a necessidade de educar as pessoas, para que elas entendam quando estão numa situação de risco ou se elas fazem parte daqueles grupos em que a covid-19 pode ser mais grave.
"Com isso, o indivíduo pode avaliar a situação, usar máscaras em locais fechados, tomar as doses de vacina e se isolar se estiver com algum sintoma de infecção respiratória", propõe.
E o Brasil?
Por ora, a situação no país parece rumar para uma diminuição dos indicadores mais importantes relacionados à crise sanitária.
Desde julho, a média móvel de casos de covid está em redução e passou de 59,8 mil em 15/7 para 4,9 mil em 23/10 — uma queda proporcional de doze vezes.
Algo similar acontece com as mortes. O último pico foi registrado em fevereiro, com uma média móvel de 951 óbitos em 11/2. O número despencou para 60 em 23/10.
Os dados vêm do monitoramento feito pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde, o Conass.
Para Petry, esse platô brasileiro também deve ser visto com precaução. "Não estamos numa situação confortável. Por trás desses números, temos a vida das pessoas e o impacto às famílias", avalia.
O momento de maior calmaria, porém, deveria ser visto como uma oportunidade para fazer o planejamento dos próximos meses, com o objetivo de manter os números nessa tendência descendente, apontam os especialistas.
"Nosso receio é que se repita o panorama de outros anos, em que a onda de casos no outono europeu se refletiu numa elevação de infecções e mortes por covid em dezembro e janeiro no Brasil", analisa Spilki.
"Para evitar isso, precisamos observar os efeitos das vacinas atualizadas nos países que já adotaram essa estratégia e pensar na campanha de reforço por aqui para o início de 2023", propõe o virologista.
Stucchi pondera que nem sempre os fenômenos são importados do exterior e têm o mesmo efeito no país. "A variante delta foi ruim na Europa e tínhamos medo do que ela faria quando chegasse. Mas o impacto aqui foi bem menor", compara.
Até o momento, porém, não há nenhuma sinalização de que o tema da atualização das vacinas está sendo discutido no país.
Uma reportagem publicada pela BBC News Brasil em 22 de setembro apontou que o Ministério da Saúde não realizou reuniões públicas com especialistas sobre a estratégia vacinal para o ano que vem — e nenhuma notícia foi divulgada sobre o assunto desde então.
Os pesquisadores também chamam a atenção para a falta de medicamentos específicos para tratar a covid — alguns deles já liberados para uso no país.
No início de outubro, a SBI lançou uma nota técnica em que expressa "preocupação em relação aos processos de incorporação, indicação e distribuição de medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da covid-19, mas que até o momento não estão disponíveis para uso no setor público".
O documento afirma que, "apesar do número de hospitalizações e óbitos por covid-19 ter sido reduzido com o avanço da vacinação, somente em setembro 7.321 brasileiros" morreram de covid, "sendo que muitos deles poderiam se beneficiar de medicações terapêuticas ou estratégias preventivas contra a infecção".
A instituição aponta que fármacos como o nirmatrelvir/ritonavir, o baracitinibe, o molnupiravir e o rendesivir já receberam a avaliação positiva da agência regulatória brasileira, mas não foram distribuídos na rede pública e não há clareza de quando eles podem ser prescritos na prática.
A BBC News Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para solicitar um posicionamento a respeito dos pontos apresentados sobre a vacinação e os medicamentos. Não foram enviadas respostas até a publicação da reportagem.
Por fim, Spilki destaca a necessidade de "monitorar melhor os casos".
"Precisamos trabalhar com busca ativa e fazer um rastreamento para termos o alerta precoce de uma nova onda", diz.
"O diagnóstico e o monitoramento da covid continuam num patamar muito baixo no país", lamenta.
Stucchi concorda e afirma que o Brasil "é um péssimo aluno".
"A gente não aprende com os erros do passado. Ainda precisamos de um sistema de vigilância que consiga detectar com antecedência a circulação de vírus respiratórios para planejarmos as ações de saúde", conclui.
Texto publicado originalmente na BBC News Brasil.
Desnutrição aumenta no Brasil; índice é maior entre meninos negros
BBC News Brasil*
A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros. De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado hoje (26), pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últimos anos, levando à desnutrição em todos os grupos etários, de 0 a 19 anos de idade.
De acordo com o levantamento, o índice de desnutrição caiu de 5,2%, em 2015, para 4,8%, em 2018, aumentando a partir daquele ano em todos os grupos etários acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, essa taxa subiu para 5,6%, atingindo 5,3%, em 2021.
A desnutrição entre meninos negros (pretos e pardos), entretanto, foi dois pontos percentuais acima do valor observado entre meninos brancos, ampliando a diferença a partir de 2018. O ápice foi observado em 2019 (7,5%). Em 2020, o percentual foi 7,2% e, em 2021, 7,4%.
Já entre os meninos brancos, a curva foi inversa, com redução do percentual da desnutrição a partir de 2019, quanto atingiu 5,1%, passando para 5%, em 2020, e para 4,9%, em 2021.
“Os meninos negros estão sendo mais afetados pela fome, pela desnutrição. A gente pode atribuir isso à desigualdade racial e de renda no Brasil. A gente sabe que a população negra ocupa as camadas mais pobres da sociedade, em detrimento da população branca, que ocupa outros grupos, como a classe média e classes mais altas”, apontou o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, Raphael Barreto, doutorando em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Elaborado a partir de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde, gerados pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o Panorama mostra aumento da insegurança alimentar de 2015 a 2021, aumentando as incidências de desnutrição e também de obesidade
Obesidade
O panorama apontou que o excesso de peso vem crescendo em todos os grupos raciais, mas, especialmente, entre os meninos brancos. “Meninos brancos têm sido mais afetados pelo excesso de peso. A gente pode atribuir isso também à insegurança alimentar”.
Barreto explicou que, no placar da má nutrição produzido pela insegurança alimentar, os grupos mais vulneráveis não têm acesso ao mínimo, que são três refeições por dia, e passam por um quadro de fome e desnutrição. Já outros grupos são afetados pela crise econômica e inflação, mas ainda conseguem comprar alimentos, em geral, ultraprocessados e açucarados, como macarrão instantâneo, salsichas, doces, sucos artificiais. “Produtos que fazem mal à saúde, mas que são possíveis comprar”.
Em 2021, a condição de excesso de peso decorrente da má nutrição foi mais registrada entre meninos de 5 a 9 anos de cor branca.
Nos últimos sete anos, o consumo de alimentos ultraprocessados na faixa etária de 2 a 19 anos superou 80%. Em 2021, 89% das crianças de 5 a 9 anos relataram o consumo de, ao menos, um ultraprocessado no dia anterior à avaliação de acompanhamento no SUS.
Feijão em falta no prato
Raphael Barreto chamou a atenção para a redução do consumo de feijão, no Brasil, ano após ano. Esse grão é considerado um marcador de alimentação saudável, fundamental para a prevenção da anemia por deficiência de ferro. Além disso, possui minerais, vitaminas e proteínas, ajuda a inibir o aparecimento de doenças cardíacas e a diminuir o colesterol.
De 2015 até 2020, o indicador referente ao consumo de feijão tinha valores acima de 80%. Em 2021, entretanto, a taxa diminuiu 30 pontos percentuais em todos os grupos etários de 2 a 19 anos, atingindo a marca de 54,5%.
“Em 2020, 84% das adolescentes de 10 a 19 anos tinham ingerido feijão na data anterior à consulta no SUS, sendo que a partir de 2021, esse número cai para 54,5%. Tem uma redução importante no consumo de feijão. A gente vê que a insegurança alimentar e a crise econômica estão tão fortes que um alimento básico, como o feijão, está faltando no prato dos brasileiros”.
Pandemia
Segundo o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, o cenário pandêmico agravou as desigualdades sociais, potencializando os efeitos da crise econômica e tornando maior o quadro da obesidade, em função do distanciamento social.
Com a redução das atividades externas e o isolamento em casa, as crianças e os adolescentes estiveram expostos a mais tempo de tela (computador, televisão ou celular), reduziram as atividades físicas e a ida à escola.
“Isso também contribuiu para o aumento da obesidade, além, principalmente, do consumo de alimentos ultraprocessados. A gente percebe que tem um aumento no preço dos alimentos, em geral, como os minimamente processados, in natura, como verduras, frutas e legumes. As proteínas aumentaram de preço, mas os alimentos ultraprocessados não aumentaram tanto”.
Segundo Barreto, os alimentos ultraprocessados causam mal à saúde e trazem risco de aumento da obesidade, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis. “As famílias não conseguiram mais manter a alimentação baseada em alimentos minimamente processados ou in natura e tiveram que migrar para o alimento que dá para comprar e que, ultimamente, é o ultraprocessado”, indicou.
Entre os adolescentes de 10 a 19 anos de idade, o consumo de alimentos ultraprocessados atingiu 86,8%, no ano passado, quase o mesmo índice de 2015 (86,9%), depois de cair para 82,2%, em 2020.
O panorama revela ainda tendência de crescimento desse índice. Entre janeiro e junho de 2022, o consumo de alimentos ultraprocessados já está em 93%. Também na faixa de 5 a 9 anos de idade, os alimentos ultraprocessados tiveram consumo de 89%, em 2021, com registro de 92,9% nos seis primeiros meses de 2022. “Nos últimos sete anos, há um aumento do consumo desses alimentos no Brasil, entre crianças e adolescentes”.
Alerta
De acordo com Raphael Barreto, o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes faz um alerta para o cenário da insegurança alimentar e da obesidade no país e para a necessidade de fortalecimento de algumas políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado à rede de escolas públicas.
“Muitas crianças ficaram sem acesso à escola durante a pandemia, e aquele era o lugar onde podiam realizar, muitas vezes, a única refeição do dia”.
Para ele, é necessário fortalecer esse programa, baseado no Guia Alimentar da População Brasileira, que indica quais são os alimentos mais nutritivos, os que são mais indicados para a boa digestão e os que trazem mais benefícios à saúde.
As escolas também são importantes ambientes de proteção nutricional quando há políticas voltadas para as cantinas. “É preciso que as cantinas escolares não possam vender alimentos que causam mal à saúde das crianças e adolescentes, devendo fornecer alimentos minimamente processados ou in natura”, defendeu o gestor, destacando que a medida pode ser estendida a escolas privadas.
O Instituto Desiderata trabalha em articulação com o Poder Público e encaminhará o levantamento às secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação.
Ministério
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) existe no país desde a década de 40 e tem apresentado avanços significativos com relação a seus objetivos, gestão, execução, abrangência e articulação com outros setores, além da educação.
“A agenda da prevenção da obesidade infantil é prioridade na gestão do Pnae desde 2017. Desde então, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) que incentiva o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar e dá visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo como tema norteador a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar”, explicou o ministério, em nota.
A pasta esclareceu que, em 2018, foi realizada uma pesquisa de cardápios, “um estudo transversal descritivo”, nas cinco regiões brasileiras, com objetivo de avaliar qualitativamente os cardápios planejados para as creches atendidas pelo Pnae, para monitorar a presença e a frequência dos grupos alimentares fornecidos para essa faixa etária.
O ministério informou também que, apesar da pandemia da covid-19 e do desafio das aulas remotas, o Fnde publicou a Resolução nº 06, em maio de 2020, que estabelecia novas regras para a alimentação escolar. Para as creches, em especial, a resolução trouxe a proibição expressa do fornecimento de produtos ultraprocessados, doces, uso de açúcar, mel e adoçantes para crianças até 3 anos.
Os principais documentos norteadores para as alterações das regras foram o Guia Alimentar para a população brasileira e o Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. “A grande inovação é a substituição do termo alimentos básicos por alimentos in natura, minimamente processados, processados, ultraprocessados e ingredientes culinários, alinhados aos conceitos trazidos pelos guias.
Segundo o ministério, existem hoje parâmetros de aquisição de alimentos com recursos federais que determinam que, no mínimo, 75% dos recursos deverão ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados; no máximo, 20% dos recursos poderão ser destinados à aquisição de alimentos processados e de ultraprocessados; e, no máximo, 5% dos recursos poderão ser destinados à aquisição de ingredientes culinários processados. Há ainda uma recomendação complementar de que seja, no mínimo, da ordem de 50 o número de diferentes tipos de alimentos in natura ou minimamente processados adquiridos anualmente pelos municípios.
Na avaliação do Ministério da Educação, o Pnae tem um papel fundamental na segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Está presente nos 5.570 municípios brasileiros, “atendendo, de forma universal e em caráter suplementar, a mais de 40 milhões de estudantes da educação básica brasileira, em 150 mil escolas, incluindo as federais e as filantrópicas e comunitárias conveniadas com o poder público”. Equipes de nutricionistas elaboram os cardápios, respeitando os hábitos e cultura locais, “com alimentos adequados e saudáveis e, dependendo da etapa/modalidade de ensino, o estudante pode receber até 70% das necessidades nutricionais diárias”, afiançou a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.
*Texto publicado originalmente na Agência Brasil.
ECA não protege crianças e jovens negros do racismo estrutural
O ECA inovou ao tratar as crianças como sujeitos de direito e não como objetos da lei, como fazia o Código de Menores de 1979
Viviane Nayara Marques, do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) / Agência Alma Preta
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990, recentemente completou 31 anos de homologação. Este importante instrumento prevê a proteção integral às crianças e adolescentes brasileiros, estabelecendo garantias de condições adequadas e dignas de desenvolvimento social, mental, moral e físico.
Os direitos básicos das crianças e adolescentes estão sob a responsabilidade de seus familiares e do Estado, que têm a obrigação de privá-los de qualquer violência, discriminação ou crueldade, em conformidade com o art. 7° do Estatuto: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.
O ECA inovou ao tratar as crianças como sujeitos de direito e não como objetos da lei, como fazia o Código de Menores de 1979. É, de fato, um importante avanço, mas é ingenuidade pensar que isso basta para assegurar a proteção de todas as crianças de forma integral e igualitária. A doutrina de um sujeito de direito universal - o qual, na verdade, tem gênero e raça bem definidos - acaba apenas por esconder as opressões e as desigualdades existentes, contribuindo para sua continuidade. Como bem sabemos, o art. 5º da Constituição Federal estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, porém há um abismo entre essa igualdade formal e a igualdade material.
Da mesma forma, vemos que, na realidade, as garantias estabelecidas pelo ECA não se aplicam às crianças e aos jovens negros, uma vez que, quando observadas de perto sua situação, percebe-se que, na maioria das vezes, vivem nas regiões mais vulneráveis das cidades, lideram as taxas de analfabetismo, são as maiores vítimas de homicídios e são as que mais sofrem com a fome e a desigualdade. O direito das crianças de serem crianças é, em realidade, restrito a apenas uma parte delas.
Pensando neste contexto, pode-se notar que o ECA, assim como outras legislações, não consegue proteger crianças e jovens negros diante do racismo estrutural, que continua a marcar os corpos das crianças pretas com balas perdidas. Sabemos, no entanto, que as balas têm sempre o mesmo endereço e suas vítimas, cor e classe social demarcadas. Este sistema que escravizou milhões de pessoas segue a mesma linha de extermínio de sempre, apenas assumindo novos métodos.
Em 2020, 12 crianças foram mortas no Rio de Janeiro abatidas por arma de fogo, enquanto brincavam e se divertiam. Acumulam-se também os casos de crianças negras desaparecidas e que continuam sem solução, como atesta o caso dos três meninos de Belford Roxo (RJ), Lucas, Alexandre e Fernando - de 8, 10 e 11 anos, respectivamente -, que, após saírem para brincar, nunca mais tiveram seu paradeiro conhecido. Há também uma violência que se configura de modo indireto, mas igualmente fatal: as marcas deixadas pelo racismo estrutural na saúde mental destas crianças e adolescentes. Segundo a cartilha "Óbitos por Suicídio entre Adolescentes e Jovens Negros", elaborada pelo Ministério da Saúde, entre 2012 e 2016, a cada dez jovens entre 10 a 29 anos que cometeram suicídio, seis eram pretos, um número que fala por si só.
No que se refere ao direito à alimentação, garantido pelo ECA a todas as crianças e adolescentes, vemos que a juventude negra é a que mais sofre com a fome. Segundo os resultados do “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil”, a fome está presente em 10,7% das residências habitadas por pessoas pretas e pardas. Essa triste realidade da fome e da desigualdade obriga crianças e adolescentes negras a ingressar precocemente no mercado de trabalho, como apontam dados da Pnad Contínua de 2019, que atestou que a exploração da mão de obra infantil negra representa 66,4% das taxas do trabalho infantil no Brasil.
Deste modo, milhares de crianças e adolescentes abandonam a escola e abrem mão de uma infância plena para ajudar com a renda familiar. De acordo como Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em 2019, apenas em torno de 55% dos jovens negros concluem o Ensino Médio, em comparação com 75% de jovens brancos, fato que é infuenciado pela necessidade das crianças e adolescentes pretos em levar um sustento básico para seus familiares e uma alimentação digna. Ainda assim, a evasão escolar não se resume somente a isso, uma vez que as crianças negras acabam por não achar o ensino atrativo ou mesmo acolhedor, dado que, sob a influência de um modelo de ensino ainda racista e colonial, sua metodologia e pedagogia não contempla a cultura e a identidade de crianças e jovens negros.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversos direitos fundamentais de forma igualitária para todas as crianças e adolescentes, porém crianças e jovens negras têm seus direitos constantemente violados e desprezados pelo Estado, uma vez que as legislações foram pensadas em um contexto eurocêntrico e branco que não atende à realidade das crianças pretas. A violência e o desrespeito que a juventude negra sofre são consequências do Brasil colonial e escravocrata, que nunca respeitou os direitos básicos da população preta.
Neste sentido, é reconhecida a necessidade e a relevância do Estatuto da Criança e do Adolescente, entretanto deve ser garantido e efetivo o direito à vida, à alimentação, à saúde e à educação para as crianças e jovens negros. Para concretizar a garantia de direitos fundamentais, é necessária uma implementação de ações que enfrentam o racismo e a adoção de políticas públicas específicas que contemplem as crianças negras e suas realidades particulares.
O Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) da Faculdade de Direito da UFPR, é um dos maiores centros acadêmicos de direito do país, sendo uma referência no movimento estudantil e na defesa do Estado Democrático de Direito e da justiça social. A atual gestão do CAHS, Por Onde For (2020/21), do Partido Acadêmico Renovador (PAR), preza por esse legado e luta por um modelo de universidade antirracista, emancipador e inclusivo, em harmonia com a função social da universidade pública, financiada pelo povo brasileiro.
Fonte: Alma Preta
https://almapreta.com/sessao/quilombo/eca-assim-como-outras-leis-nao-protege-criancas-e-jovens-negros-do-racismo-estrutural
Agência Brasil: Abuso sexual infantil – Como identificar, prevenir e combater
Claudia Felczac, Agência Brasil
Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje (18). O assassinato brutal de Araceli é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas ou pessoas fora da lei. A maioria deles vai ocorrer com quem já tem a confiança da criança. “Infelizmente o pedófilo, o abusador, ele está dentro de casa ou frequenta a casa ou faz parte do núcleo familiar em que aquele menor convive”, afirma Raquel de Andrade, presidente do Instituto Infância Protegida, organização não governamental (ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência sexual.
Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com 31 anos. “Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos. Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo”, relata.
Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao velório, inclusive.”
Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade. “Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele”, lamenta.
A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.
Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.
Como perceber
Arte/Agência Brasil
De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, enumera.
Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.
A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que hoje já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa: “Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.
Cartilha
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, ontem (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.
Ajuda
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O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). “São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.
Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.
Segundo o secretário, o Brasil dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. “Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.
De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu. “A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas terão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume”, diz.
Fonte:
Agência Brasil
