privatização
Veja: Sete em cada dez são contra privatização, diz Datafolha
População com renda superior a dez salários mínimos por mês é a única faixa que apoia a venda de estatais
Segundo o levantamento, 67% da população entendem que a venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros traz mais prejuízos do que vantagens. Levantamento foi realizado no momento em que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a privatização da Eletrobrás.
O ponto de vista predomina em praticamente todos os recortes contemplados por essa edição da pesquisa – tanto por região, quanto por sexo, escolaridade, preferência partidária ou aprovação à gestão do presidente Michel Temer.
A privatização só é aceita pela maioria no cenário que leva em conta a população com renda superior a dez salários mínimos por mês – 55% são a favor da ideia. O índice cai conforme a renda familiar mensal diminui. Entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos, apenas 13% apoiam a privatização.
O Datafolha mostra ainda que a privatização sofre resistência até mesmo de eleitores dos partidos que costumam defender essa bandeira. Dos que afirmam votar no PSDB, 55% se opõem à ideia, enquanto 37% são a favor.
O instituto ouviu 2.765 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Luís Costa Pinto: Leilão operado por Moreira Franco é a fatura dos fiadores do impeachment
Programas de privatização precisam decorrer de um propósito. Não é o caso: feirão incinera patrimônio público brasileiro
DE SÁDICOS E DE NAJAS ALBINAS
Com o Brasil em liquidação, tendo à venda desde loteria –Lotex, onde a esperança é precificada– até a própria Casa da Moeda –onde se cunha e se imprime o preço de qualquer sonho– urge buscar a gênese de todo o mal. Fazer isso pode acelerar nosso processo de expiação de pecados e tornar menos árdua a autocrítica de cada cidadão em busca do seu naco de culpa em todo o processo que devasta a Nação, confisca a esperança e semeia ódios. Levado a cabo, pode se tornar uma catarse histórica.
Em sua página no Facebook, o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro propõe um roteiro para que se inicie uma investigação acadêmica em torno do tema. O desafio é valoroso. Ei-lo (e sugestões podem ser encaminhadas no link que deságua na página de RJR):
“Roteiro para uma pesquisa essencial de História: saber como se montou o impeachment. Isso até agora não saiu.
Especificamente:
- Em que momento Michel Temer decidiu que queria ser presidente? Foi antes de sua declaração (ago/2015) de que alguém precisava unificar o País? O que o levou a tomar essa decisão?
- Quais grupos se formaram para articular o impeachment? Devem ter sido vários. Os principais protagonistas devem ter ficado longe das articulações, para não se exporem. Como isso se fez? (Único depoimento que conheço, o do deputado Heráclito Fortes, que disse que se reuniram durante um ano em sua casa vários articuladores).
- Que tentativas houve de negociação entre PT e PSDB para evitar o impeachment? Quem quis negociar, quem não quis? Quais condições foram apresentadas de parte a parte?
Nada disso é para insultar ou xingar. São questões que precisarão ser apuradas para se fazer a história desse momento tão difícil do País”.
Sugiro que a investigação comece dando a Wellington Moreira Franco o cetro de conspirador-mor. Ele o merece. Não se deve imaginar um cetro imperial, talhado em jacarandá e adornado por ouro e pedras preciosas. Não. Moreira contentar-se-ia com um cabo de vassoura adornado por cachos de bananas e retroses azuis. O retrós lembra diamantes, mas de tão barato termina sendo usado para adornar olhos de bonecas. Cetros tropicalizados, acessíveis assim, são mais compatíveis com o saldão de patrimônio público idealizado, lançado, administrado e cultuado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo. É dele a curadoria do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) onde se faz o escambo do Brasil.
Não deve haver prevenção alguma a programas de privatização. Mas eles precisam decorrer de um propósito. Têm de fazer sentido, de se encaixar em macroplanejamentos. E é recomendável que não prescindam de estratégias essenciais de conservação do controle público (não confundir com estatal) do objeto privatizado ou concedido.
Tais princípios norteavam a cabeça de Sérgio Motta, o ministro da Comunicações de Fernando Henrique Cardoso que iniciou o processo de privatização da área de telecomunicações e idealizou o modelo brasileiro de agências reguladoras. Motta, um tucano de espírito público e alma maior que seu corpanzil, vislumbrava um país com não mais do que 12 ou 14 ministérios na Esplanada e uma miríade de agências trabalhando coordenadamente sob o poder regulador do Estado e com o dedo no pulso dos cidadãos.
Como homem de máquinas políticas –partidárias ou clandestinas, pois foi um dos fundadores do PSDB e antes havia sido um dos grandes mantenedores da esquerda católica na resistência à ditadura, inclusive na clandestinidade– Serjão teve seus pecados. Mas eram veniais. Dele para cá, e mesmo durante o reinado do PSDB na Esplanada, as faltas foram se agravando e a regra agora é cometer pecados mortais. Incinerar patrimônio público como se queima palha de bananeira em fim de feira, como se faz hoje, não é só loucura. É crime. No papel dado a Sérgio Motta está Moreira Franco.
Venenoso qual uma naja albina, Franco lançou os primeiros acordes da conspiração para tomar o Palácio do Planalto quando recebeu a notícia de que não mais seria “ministro-chefe” da Secretaria de Aviação Civil no segundo mandato de Dilma Rousseff. Inventou a “Ponte para o Futuro”, rebatizada depois de “pinguela” pela verve de Fernando Henrique Cardoso, encomendou a Delfim Netto a redação final do texto, contratou o MBL (Movimento Brasil Livre), Alexandre Frota e outros malucos semelhantes para chacrinar a cena política e vendeu a República como se não houvesse amanhã.
O dia seguinte chegou, somos contemporâneos desse inferno, e os agiotas que providenciaram os exércitos mercenários pró-impeachment cobram seus preços e os juros altos do golpe institucional. Estão a pagá-lo. Moreira Franco é o guarda-livros da bodega, aceita transformar o Brasil numa boca de fumo em que toca o negócio quem impõe mais força para cima e subjuga mais sadicamente o povo para baixo.
Investigado por suspeita de operações junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, ameaçado pelas delações premiadas do doleiro Lúcio Funaro e do presidiário Eduardo Cunha, de quem foi sócio em todo esse processo de liquidação do Estado brasileiro, e delatado por executivo da Odebrecht por ter pedido propina no processo de privatização do aeroporto do Galeão, o secretário-geral do Planalto encontra tempo para se converter num dos maiores fofoqueiros de Brasília. É considerado por repórteres fonte ferina, apesar de pouco confiável, das rotinas palacianas. Tem mandato para dialogar com as direções de grandes veículos de comunicação. Manda na verba publicitária do governo federal –e sabe o poder que advém disso: unindo órgãos ministeriais, Palácio do Planalto e estatais a soma bate R$ 2,1 bilhões.
José Sarney foi o último presidente da República que enxergou em Moreira Franco conselheiro digno de ser ouvido (nos anos FHC ele era deputado federal e integrava a 2ª divisão dos interlocutores palacianos. Não tinha voo próprio no Planalto. Navegava nas asas de Luís Eduardo Magalhães). Em 1987, quando a comitiva de Sarney visitava o Paço Imperial no Rio de Janeiro e Franco era governador do Estado, o comboio com ambos foi apedrejado por estudantes e funcionários públicos. Começava o ocaso de uma administração que se arrastaria por mais 3 anos e deixaria saldo devastador para a História. Não é necessário esperar outros 30 anos para concluir quem vem a ser o homem-bomba a implodir as estruturas nacionais unindo os vértices de nossas depressões econômicas nos gráficos que fotografam as derrocadas. Há o vértice M e o F.
* Luís Costa Pinto, 48 anos, trabalhou em publicações como Veja, Folha e O Globo. Teve livros e reportagens premiadas –por exemplo, "Pedro Collor conta tudo". É sócio da consultoria Idéias, Fatos e Texto.
Luiz Carlos Azedo: Notícia boa, notícia ruim
A notícia boa foi a reação do mercado financeiro à decisão de que o governo pretende privatizar a Eletrobras. O Ibovespa, principal índice de ações brasileiras, fechou em alta de mais de 2%, atingindo, pela primeira vez em mais de seis anos, o patamar de 70 mil pontos. Com valorização de quase 50% nos papéis ordinários da Eletrobras, a empresa ganhou R$ 9,13 bilhões num único dia, muito mais do que renderia qualquer plano de reestruturação que fosse anunciado para melhorar seu desempenho.
Falou em vendê-la e a Eletrobras mudou significativamente de valor. As ações ordinárias, que dão direito aos acionistas de voto nas assembleias, subiram 49,3%, para R$ 21,20. Já as ações preferenciais, que permitem aos acionistas prioridade no recebimento dos lucros da empresa, avançaram para R$ 23,55 (32,08%). Os analistas de mercado exultaram com a decisão, que deixará de fora do pacote a Itaipu binacional, de propriedade do Brasil e do Paraguai, e a Eletronuclear, responsável pela produção e programas de energia nuclear.
A notícia ruim, porém, foi a assinatura do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, anunciada pela Procuradoria-Geral da República. Trata-se do principal operador do caixa dois do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de outros caciques do PMDB. Funaro promete revelar novos detalhes de esquemas de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer e alguns de seus ministros. A prisão de Roberta Funaro, irmã do doleiro, a partir da delação premiada dos executivos da JBS, levou-o a fazer o acordo.
Com isso, o fantasma de uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer voltou a rondar o Palácio do Planalto. Cumpriria a promessa que fez ao anunciar que a faria até a entrega do cargo para Raquel Dodge, sua sucessora no cargo. Essa expectativa nos meios políticos acaba repercutindo no mercado e deixa inseguros os agentes econômicos. De certa forma, a antecipação do anúncio da privatização da Eletrobras pode ter sido provocada pela informação de que Funaro havia assinado a delação. Ao fazê-lo, Temer passou à ofensiva novamente junto aos meios empresariais, neutralizando o desgaste da notícia.
A narrativa do Palácio do Planalto de que a Operação Lava-Jato é autoritária e atrapalha a recuperação da economia já salvou o presidente da República de afastamento pela Câmara, com a rejeição da denúncia de Janot baseada nas gravações da conversa de Temer com o empresário Joesley Batista, da JBS. A privatização da Eletrobras é um sinal muito forte de que o governo o avança nas reformas econômicas, ainda que não consiga enxugar os gastos na Esplanada dos Ministérios e desencalhar a reforma da Previdência no Congresso. E que a Lava-Jato se tornou o maior problema para o país reencontrar seu rumo. Isso não resolve o problema de popularidade de Temer, mas ajuda a blindá-lo contra uma nova denúncia.
Reforma política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou pela segunda vez a votação da reforma política. Os deputados não conseguem se entender em relação às propostas em discussão. Afora as questões de mérito, a confusão quanto ao processo de votação é grande. Parte dos deputados queria analisar a PEC ponto a ponto, não o relatório completo. Mas, pelo regimento, o requerimento para fatiar a votação deve ser apresentado pelo relator ou ter o consentimento dele. Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto, havia concordado com o fatiamento, mas acabou pressionado e voltou atrás.
Pra aumentar a confusão, a relatora de outra comissão, a deputada Shéridan (PSDB-RR), anunciou mudanças na proposta de regras da cláusula de desempenho eleitoral para beneficiar partidos menores. Flexibilizou as exigências para ter direito ao tempo gratuito de rádio e televisão e acesso ao Fundo Partidário, da ordem de R$ 819 milhões em 2017.
Também propôs a formação de federações regionais, que teriam que se manter durante toda a legislatura. A exigência para ter direito ao dinheiro do fundo era o partido eleger pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos nove estados; o número foi reduzido para 15 deputados.
Na fase de transição, até a implementação efetiva das medidas, de 2018 a 2030, o número de deputados eleitos pelo partido para ter acesso ao fundo também diminuiu. Manteve-se a regra alternativa, que determina que terão acesso ao fundo os partidos que alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 2% dos votos em cada um. A federação é uma saída para os partidos que não atingirem as exigências mínimas de acesso ao fundo. Esta proposta abre espaço para manutenção do atual sistema de votação proporcional.
Cristiano Romero: Uma oportunidade para o Estado encolher
Uma das contrapartidas dos Estados na renegociação de suas dívidas com a União será a privatização de empresas estatais. O governo do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, concordou em privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Goiás, por sua vez, aceitou vender a Celg, a distribuidora de energia do Estado.
O processo de venda das estatais estaduais será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma exigência do governo federal. O banco, como se sabe, tem expertise no assunto, tendo sido responsável pelas privatizações realizadas nos governos Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
“O BNDES já está trabalhando intensamente nisso [na privatização da Cedae]”, informou ao titular desta coluna o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Os governadores concordaram que o BNDES seja o coordenador do processo”, revelou, conforme antecipou ontem o Valor PRO, o serviço de informações em tempo real do Valor.
União negocia com todos os Estados a venda de estatais
A equipe econômica está negociando com todos os Estados a venda de empresas estatais. A privatização é parte do esforço para melhorar a situação fiscal do setor público, principal vulnerabilidade da economia brasileira neste momento. A medida tem um efeito colateral importante: com a desestatização, a tendência dos setores onde as estatais atuam é ter mais eficiência. Privatizar é, também, uma forma de reduzir drasticamente os incentivos à corrupção.
Na renegociação anterior das dívidas estaduais, em 1997, adotou-se o mesmo compromisso, muitas empresas foram vendidas, mas ainda existe um bom par delas em vários Estados. A severa crise fiscal é uma oportunidade histórica para o Estado brasileiro desistir de vez de sua atuação empresarial, passando a concentrar-se em atividades típicas de sua atuação, como educação, saúde e segurança.
O governo fluminense, na gestão de Marcello Alencar (1995-1998), tentou privatizar a Cedae, mas esbarrou em questões regulatórias – a disputa entre Estados e municípios quanto à competência sobre os serviços de saneamento básico -, na resistência de grupos políticos e no corporativismo dos funcionários. No ano passado, o tema veio à baila na Assembleia Legislativa.
Além do compromisso com a venda de ativos, os Estados concordaram com sua inclusão na proposta de emenda constitucional que limita a correção das despesas públicas à inflação do ano anterior e com a não concessão, por 24 meses, de aumentos reais aos salários do funcionalismo público. O ministro Henrique Meirelles explica que a Constituição assegura aos servidores a reposição do poder de compra (isto é, a inflação), mas alguns governadores entendem que é possível dar reajustes abaixo da variação da inflação.
“Não podemos impedir o que está previsto na Constituição, mas o fato é que, com essa regra, o crescimento real (acima da inflação) dessa despesa será zero. Muitos Estados vinham concedendo reajustes muito acima da inflação”, contou Meirelles.
Considerando-se apenas oito Estados (SP, RJ, MG, RS, SC, PR, BA e GO), o Distrito Federal e a prefeitura de São Paulo, a despesa com pessoal e encargos saltou de 3,7% para 5,2% do PIB entre 2008 e 2015. O investimento desses entes caiu, no mesmo período, de 0,8% para 0,5% do PIB. A despesa corrente (o gasto com educação e saúde, por exemplo) teve que encolher: de 4,7% para 3,8% do PIB.
Um aspecto muito importante da reunião dos governadores com a equipe econômica foi a concordância quanto à necessidade de adesão de todos os Estados à renegociação, mesmo daqueles que estão situação razoável, como o Espírito Santo. “Coloquei na reunião que ou fechávamos um acordo com todos ou não seria possível fazer apenas com alguns. Todos entenderam que era importante resolver a questão não só das dívidas, mas também da questão fiscal dos Estados”, revelou o ministro.
A adoção do teto de evolução das despesas é crucial porque, de 1997 a 2015, observa Meirelles, as despesas da União cresceram 6% ao ano em termos reais. Tomando-se o período em que os governos Lula e Dilma decidiram adotar a chamada “Nova Matriz Econômica” – de 2008 a 2015 -, o gasto avançou 14,5% acima da inflação acumulada. No mesmo período, a despesa total saltou 51% em termos reais, forçando o Tesouro Nacional a elevar a dívida pública em R$ 2,2 trilhões.
“Aprovada a emenda constitucional que fixa o teto, no ano que vem teremos zero de crescimento real”, previu Meirelles. De 2004 a 2015, a despesa primária (que não inclui os juros da dívida) do governo central saltou de 15,6% para 19,5% do PIB. O governo espera, com o teto, diminuí-la em dois pontos percentuais do PIB em três anos.
O ministro da Fazenda confirmou que, em 2017, o setor público consolidado (União, Estados e municípios) deve apresentar um novo déficit primário. Acredita, porém, que o saldo negativo vai baixar ao longo do tempo. O cálculo é o seguinte: Meirelles aposta que, à medida que as iniciativas na área fiscal comecem a ser aprovadas e implementadas, o setor produtivo voltará a confiar na política econômica, o que ajudará a destravar as decisões de investimento, impulsionando a atividade econômica. A retomada do PIB, por seu turno, aumentará a arrecadação, auxiliando o ajuste fiscal.
Talvez, muitos ainda não tenham se dado conta, mas a imposição de um teto para as despesas acabará por tornar realistas os orçamentos públicos. Diante do teto, caberá aos governantes, em negociação com o Congresso e as assembleias legislativas, estabelecer as prioridades do gasto público. Hoje, pode tudo e o resultado é inflação, carga tributária e dívida pública crescentes, asfixia do setor privado e por conseguinte dos investimentos, baixo crescimento e baixa qualidade dos serviços públicos. (Valor Econômico – 22/06/2016)
Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras
E-mail: cristiano.romero@valor.com.br
Fonte: pps.org.br
