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Em protestos, Bolsonaro faz ameaça golpista ao Supremo Tribunal Federal
Enfraquecido, presidente comparece a atos em Brasília e São Paulo convocados para mobilizar ala mais radical de seus apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro, em atos pró-governo, quando voltou a expressar falas em tom golpista, fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e criticar o sistema eleitoral do país.
Em São Paulo, diante de apoiadores aglomerados na Avenida Paulista, o presidente renovou seus ataques ao STF, que recentemente prendeu vários de seus aliados e tem tomado algumas iniciativas para impedir que o governo tumultue as eleições de 2022.
Bolsonaro chegou a mencionar pelo nome o ministro Alexandre de Moraes, seu desafeto na Corte e responsável por inquéritos que afetam bolsonaristas. "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair", afirmou. "Não vamos admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a violar nossa democracia."
Após ter rejeitada pelo Congresso sua proposta de reforma do sistema eleitoral, o presidente voltou a questionar a idoneidade e a segurança das eleições, apesar de ainda não apresentar evidências que comprovem suas acusações.
"Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança", disse. "Não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável." Bolsonaro é crítico das urnas eletrônicas e defende o voto impresso auditável, apesar de o TSE ter assegurado que as urnas já são auditáveis.
Protestos contra Bolsonaro no Sete de Setembro
No fim do discurso, Bolsonaro ainda repetiu uma frase que havia dito há poucos dias, sobre seu futuro em Brasília: "[Só saio] preso, morto ou com vitória. Direi aos canalhas que eu nunca serei preso", declarou. "Só Deus me tira de Brasília."
Segundo a Polícia Militar, o ato na Paulista reuniu 125 mil pessoas. Uma manifestação simultânea organizada por grupos de oposição a Bolsonaro no Vale do Anhangabaú, o chamado Grito dos Excluídos, contou com 15 mil pessoas.
Horas antes, o presidente já havia feito ameaças ao Supremo em um primeiro discurso no protesto de Brasília, também parte de uma convocação nacional organizada por ele e aliados.
"Ou o chefe do Poder [Judiciário] enquadra o seu, ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro, em recado direto ao presidente do STF, Luiz Fux. "Quem age fora dela [Constituição] ou se enquadra, ou pede para sair", completou Bolsonaro, no ato que reuniu apoiadores na capital federal.
"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", discursou.
No momento, Bolsonaro enfrenta uma queda constante de aprovação, economia em crise, pandemia, o fantasma de um apagão energético, insatisfação crescente entre o empresariado e denúncias de corrupção.
"[Só saio] preso, morto ou com vitória. Direi aos canalhas que eu nunca serei preso", diz Bolsonaro em São Paulo
Tentativa de demonstrar força
A convocação dos atos deste feriado é encarada como uma tentativa de Bolsonaro de demonstrar alguma força nesse momento de perda de influência e como uma forma de intimidar o STF. Os atos vêm sendo divulgados há semanas pelo presidente, também como uma forma de agitar a ala extremista de sua base.
O foco das falas foi especialmente dirigido aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – este também presidente do TSE –, que são com frequência tratados como inimigos pelo presidente e sua base.
Discurso de Bolsonaro na Esplanada
- https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/269233055031491/
- https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/252448776756577
Moraes é responsável por diversos inquéritos que afetam bolsonaristas e determinou a prisão de aliados do presidente, como o deputado Daniel Silveira e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que incitaram violência contra ministros do Supremo.
Já Barroso, na condição de presidente do TSE, se opõe à adoção do voto impresso, uma bandeira bolsonarista, encarada como uma forma de minar a confiança no processo eleitoral e tumultuar as eleições de 2022, que se desenham extremamente desfavoráveis para Bolsonaro, segundo pesquisas.
Bolsonaro também tem um longo histórico de falas a favor de um golpe de Estado no Brasil, e desde que tomou posse tem protagonizado embates tanto com o Judiciário quanto com o Congresso.
Atos de 7 de Setembro
O discurso do presidente não foi transmitido ao vivo por canais de TV ou redes sociais devido a dificuldades técnicas no sinal da região. Algumas filmagens conseguiram captar apenas alguns trechos da fala do presidente, que estava cercado de apoiadores que seguravam placas e faixas pedindo um golpe militar e a dissolução do STF e do Congresso.
Atos bolsonaristas também ocorrem no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e outras capitais.
Em Brasília, imagens da manifestação mostraram um comparecimento mais considerável que nos esvaziados protestos bolsonaristas dos últimos meses, mas observadores políticos apontaram que o número de manifestantes foi menor do que o esperado. Filmagens aéreas mostraram vários espaços vazios ao longo da Esplanada. Era também possível ver junto aos canteiros diversos ônibus e caminhões que transportaram manifestantes.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, houve registro de episódios de violência em Brasília. Pelo menos duas pessoas na Esplanada dos Ministérios que participavam dos atos com filmagens foram apontadas como "infiltradas" por manifestantes da base radical do presidente e agredidas com empurrões e socos.
Manifestação na Esplanada, em Brasília, no Sete de Setembro
Em São Paulo, simultaneamente à manifestação na Paulista, ocorria um ato organizado pela oposição, o Grito dos Excluídos, que reuniu milhares de pessoas no Vale do Anhangabaú, região central da cidade. A manifestação é organizada tradicionalmente em 7 de setembro por partidos da esquerda, encabeçados por PT, Psol e PSB, e por centrais sindicais.
Um dos organizadores do evento, o coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, disse que, pela primeira vez em 27 anos, a manutenção da democracia é o tema central do Grito dos Excluídos, em vez de desemprego, fome e exclusão social.
Segurança reforçada
O Supremo Tribunal Federal, um dos alvos favoritos de críticas dos bolsonaristas, reforçou a segurança do seu prédio para desestimular potenciais atos de depredação ou invasão.
Em várias redes bolsonaristas, seguidores mais fanáticos do presidente têm encarando os protestos do feriado como uma oportunidade de insurreição similar a que ocorreu em 6 de janeiro nos EUA, quando uma turba de apoiadores de Donald Trump invadiu o Capitólio para tentar impedir a confirmação da vitória de Joe Biden, ou como uma chance de estimular as Forças Armadas a aderirem ao movimento.
Influenciadores bolsonaristas já estimularam atos violentos no passado que acabaram não se materializando ou que não geraram o efeito desejado. Dessa forma, analistas apontam que os atos podem se limitar a servir para mais uma vez agitar a base extremista do governo e alimentar a tensão permanente com outros Poderes.
Discurso de Bolsonaro na Paulista
- https://fb.watch/7TIkEEBRjG/
- https://fb.watch/7TInlmYCVK/
- https://fb.watch/7TIpR-s8bE/
- https://fb.watch/7TIqH13cUx/
- https://fb.watch/7TIrogRn-2/
- https://fb.watch/7TIr_8UZq3/
- https://fb.watch/7TIsu4NFBC/
- https://fb.watch/7TIta6NoxU/
- https://fb.watch/7TIuHDXp8k/
Antes de participar do ato com apoiadores, Bolsonaro acompanhou a cerimônia de hasteamento da bandeira ao lado de 16 ministros e do ex-presidente e senador Fernando Collor, nos jardins do Palácio da Alvorada.
Também participaram o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que está no centro de um escândalo envolvendo suspeitas de compra superfaturada de vacinas e favorecimento de empresas.
Em meio ao clima de tensão entre os Poderes estimulado por Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira.
Mais cedo, Pacheco publicou em suas redes sociais uma mensagem sobre a "absoluta defesa do Estado Democrático de Direito".
"Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito", escreveu o senador, que recentemente freou uma investida de Bolsonaro contra o Judiciário ao engavetar um pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/em-protestos-bolsonaro-faz-amea%C3%A7a-golpista-ao-stf/a-59114324
Senadores repercutem discursos de Bolsonaro em Brasília e em SP
Comentários dos senadores variaram do apoio ao governo até o pedido de impeachment
Agência Senado
A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nas comemorações do Dia da Independência, gerou opiniões divergentes entre os senadores. Os comentários variaram do apoio ao governo até o pedido de impeachment.
Em dois discursos, pela manhã na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, e à tarde na Avenida Paulista, o presidente voltou a questionar a confiabilidade das eleições em urnas eletrônicas e afirmou que não vai obedecer determinações judiciais do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A defesa do impeachment de Bolsonaro foi feita pelo líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Vieira apresentou a justificativa para o impeachment em postagem no Twitter.
"A lei 1079 define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No seu art 4º, VIII, fala exatamente do não cumprimento de decisões judiciais. A pena é perda do cargo (impeachment) e dos direitos políticos por até 5 anos. Vocês avisam o [presidente da Câmara, Arthur] Lira, por favor?", publicou.
O líder da minoria foi mais incisivo: "Nem morto, nem preso... derrotado ! Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment!", declarou.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu “punição exemplar” para quem não obedece a Constituição.
"Quando um presidente se recusa a obedecer uma decisão judicial é porque não obedece mais a Constituição Federal, é porque já se transformou num ditador. E quem não cumpre a lei, deve ser exemplarmente punido."
Também pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) reagiu às acusações contra o presidente.
"A mensagem foi clara e não tem absolutamente nada a ver com ataque a STF ou Congresso, muito pelo contrário. Que o pedido de Jair Bolsonaro por respeito à Constituição ecoe nos três Poderes. Que os dez do STF possam resolver internamente o único desestabilizador da democracia no momento".
Ameaças
O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), disse que Bolsonaro "promoveu ataques às instituições democráticas em seu discurso na Avenida Paulista, em ato que defende um golpe de estado no país.”
"Que fique claro: vai ficar só na ameaça. Mas, senhor presidente, ser cassado por ameaçar um Poder da República é real."
Ainda pelo Twitter, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), afirmou que “Bolsonaro faz ameaça golpista a STF em ato com milhares em Brasília”. Ele disse, ainda, que Bolsonaro "em discurso na Av. Paulista avisa que não respeitará mais decisões do Supremo Tribunal Federal. E a pregação da anarquia!"
Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) postaram o mesmo vídeo com trecho do discurso de Ulysses Guimarães em que ele fala sobre o “ódio e nojo à ditadura e que traidor da Constituição é traidor da pátria”.
Para a líder da Bancada Feminina, “o grito de hoje do presidente da República, recheado de insinuações, ameaças e ações constantes contra a ordem democrática e as liberdades públicas” tem uma resposta:
"O Congresso Nacional está vigilante para conter qualquer tentativa de retrocesso".
População insatisfeita
Em defesa das manifestações, Flávio Bolsonaro afirmou que o número de manifestantes mostra a insatisfação da população com ações, segundo ele, antidemocráticas, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, sem citar o nome do magistrado
"Quem insiste na narrativa cretina de “atos antidemocráticos” ou que milhões de brasileiros estão nas ruas hoje apenas por causa de Jair Bolsonaro vive em outra dimensão. Se recusam a perceber a insatisfação da população ante atos antidemocráticos de um único Ministro do STF", afirmou.
Já Marcos Rogério, líder do Democratas, divulgou nas redes trecho do sobrevoo que fez no helicóptero do presidente Bolsonaro pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a manifestação.
"Este 7 de setembro entrou pra história! Tivemos um dia de manifestações pacíficas e legítimas a favor de um governo. Retrato bem diferente de tempos passados. É democracia fortalecida!", defendeu, reforçando que as manifestações foram espontâneas e que a população foi às ruas defender as pautas que elegeram nas urnas. "O Judiciário não pode se sobrepor ao Legislativo e ao Executivo", completou.
Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC), Jorginho Mello (PL-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) também participaram das manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro em Brasília. Para Bittar, foi um “festa da democracia".
"As famílias foram às ruas, no Brasil inteiro, para pedir pela liberdade, saudar seu presidente, reafirmar sua vontade!”, tuitou o senador.
Soraya citou versos do hino da Independência: "Brava gente brasileira! Longe vá temor servil Ou ficar a Pátria livre Ou morrer pelo Brasil."
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que é necessário refletir sobre o impacto da mobilização popular.
"Participei em Brasília do gigante ato neste 7 de setembro, no qual milhares clamaram por liberdade. Agora, é preciso refletir sobre o impacto das manifestações. Amanhã cedo tratarei no Senado de ações que atendam aos legítimos anseios do povo, pelo bem da democracia."
Financiamento
A suspeita de que as manifestações foram financiadas foi levantada por alguns dos senadores. Humberto Costa (PT-PE), que disse estar oficializando o ministro Alexandre de Moraes para que investigue o financiamento dos atos.
"Precisamos saber quem está pagando essa conta e com que dinheiro", cobrou.
Eliziane reforçou a acusação: "numa manifestação golpista, com faixas em inglês e claramente financiada, o presidente se mostra contra a Constituição e a democracia que o elegeu".
Para a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a crise político-institucional se agravou neste 7 de Setembro.
"Lamentavelmente, o presidente da República tem abdicado de procurar soluções para os problemas do país e ele próprio passou a ser um gerador de problemas e turbulências. Hoje, em pronunciamentos públicos em Brasília e em São Paulo, ele voltou a se comportar de forma antidemocrática e incendiária. Enquanto o presidente utiliza o dinheiro público e a estrutura do governo federal para atacar instituições e fazer campanha política indevida, a crise sanitária persiste, a inflação dispara, o poder aquisitivo das famílias desmancha, o desemprego continua provocando sofrimento", lamentou.
União pelo Brasil
Pela manhã, antes dos discursos de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou pedindo união em torno da defesa da democracia.
"Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito."
As celebrações pelo Dia da Independência não tiveram o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data foi comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Participaram da cerimônia, além dos ministros e do vice-presidente, Hamilton Mourão, os senadores Fernando Collor (PROS-AL) e Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ).
Conselho da República
Durante o discurso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro anunciou que pretendia se reunir com o Conselho da República, nesta quarta-feira (8), mas a agenda não foi confirmada pelo Planalto. Dirigido pelo presidente da República, esse Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Foi criado em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já conversou com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam ele e o senador Omar Aziz (PSD-AM).
"Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado Jair Bolsonaro? Estamos ansioso!"
O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou também a convocação do Conselho.
"Um desgoverno, incompetente por excelência, precisa estar gerando instabilidades sempre. Os homens e mulheres consequentes devem continuar trabalhando e reagindo aos autocratas. É hora de saber quem é democrata!"
Críticas também proferidas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
"A convocação do Conselho da República é uma tentativa de dar sobrevida ao carnaval golpista do 7 de setembro: mais cortina de fumaça pra ameaçar os Poderes e manter a claque mobilizada! Bolsonaro ladra, mas não morde. Não temeremos e não haverá aval do Congresso!"
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/07/senadores-repercutem-discursos-de-bolsonaro-no-dia-da-independencia-em-brasilia-e-em-sao-paulo
El País: Bolsonaro faz discurso moderado e ouve Rosa Weber criticar intolerância com minoria
Capitão reforma do Exército fez chamado à união nacional, enquanto que presidenta do TSE ressaltou que democracia significa "respeito às minorias"
Por Ricardo Della Coletta, do El País
Depois de conduzir uma das campanhas mais polarizadoras da história recente do Brasil, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira um chamado à unidade nacional, afirmando que será o presidente de todos e que governará para todos os brasileiros. "Agradeço muito especialmente aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país. A partir de 1º janeiro, serei o presidente de todos os 210 milhões de brasileiros e governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião", declarou Bolsonaro, durante a cerimônia em que recebeu o diploma de presidente eleito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos passos burocráticos para que ele tome posse no próximo no início de janeiro.
O presidente eleito fez questão de enaltecer o papel das redes sociais em sua campanha. “O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição", seguiu. Na contundente vitória eleitoral obtida por Bolsonaro e seu PSL nas urnas, as redes sociais tiveram fator decisivo - e também controverso. O TSE tem investigação aberta sobre o suposto financiamento irregular para o envio em massa de mensagens a eleitor via WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.
Na cerimônia desta segunda, Bolsonaro construiu o discurso no sentido de distensionar a relação com a Justiça Eleitoral –durante a campanha o capitão reformado do Exército questionou duramente, até mesmo na TV, o sistema eletrônico de votação, supervisionado pelo TSE. "A cada um de vocês, integrantes do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Forças Armadas, mesários, voluntários e tantos outros cidadãos que trabalharam [nas eleições], expresso meu muito obrigado e meu reconhecimento por essa demonstração de civismo e amor ao Brasil", disse Bolsonaro, que prometeu trabalhar dia e noite "com humildade, coragem e perseverança, e tendo fé em Deus para iluminar as minhas decisões". Usou o tom mais moderado que tem sido comum nas cerimônias oficiais e que difere da retórica agressiva e polarizadora marcou a sua atuação tanto no Congresso Nacional quanto na campanha presidencial (mesmo eleito, Bolsonaro volta ao registro mais beligerante vez por outra em entrevistas ou quando ainda fala diretamente com os usuários pelas redes).
Enquanto o ultradireitista Bolsonaro decidiu enviar uma mensagem de moderação, a presidenta da Corte, ministra Rosa Weber, também pareceu ter recados. "A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância", disse Weber, que fez em seu discurso uma longa defesa das liberdades individuais e dos direitos humanos. Lembrando que o mundo está comemorando o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, Weber afirmou que "cada indivíduo é detentor de igual dignidade e senhor de direitos e liberdades inalienáveis, entre os quais o direito à vida, o direito à liberdade, o direito à segurança em sua projeção global, e o direito a ter direitos". "Vale insistir [...] na asserção de que o princípio democrático, expressão vital de nossa crença inabalável na autoridade da Constituição da República, reside não só na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias, em especial àquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que se acham injustamente expostas", pontuou a ministra.
O presidente eleito, cujo passado de loas à ditadura militar também levantou dúvidas sobre o seu comprometimento com o respeito à democrático, disse ainda que o regime pautado pelo sufrágio universal é um "processo irreversível e [que] o compromisso com o voto popular é inquebrantável". "Sempre no marco da Constituição Federal, nosso dever é transformar esses anseios em realidade. Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente que faça valer a pena os impostos dos contribuintes", concluiu o presidente eleito.
