Presidência
Paulo Fábio Dantas Neto: Meio de campo já!
“Prezado amigo Afonsinho
Eu continuo aqui mesmo
Aperfeiçoando o imperfeito
Dando um tempo, dando um jeito
Desprezando a perfeição
Que a perfeição é uma meta
Defendida pelo goleiro
Que joga na seleção
E eu não sou Pelé nem nada
Se muito for, eu sou um Tostão
Fazer um gol nessa partida não é fácil, meu irmão
(Gilberto Gil, “Meio de campo”)
Devo a Luiz Sergio Henriques, amigo, parceiro, botafoguense roxo, acostumado a remar contra a maré, a dica poético-musical para inspirar um artigo sobre política brasileira em semana tão áspera. Parte da aspereza é notar como é difícil, a qualquer bom meia armador, fazer trabalho de costura e ligação quando a tática da moda confia mais em zagueiros e virtuais artilheiros.
Este texto destoa da lógica que orienta pedidos, de boa-fé ou não, para que o Presidente da Câmara dos Deputados se imponha ao tempo e à experiência e aja como senhor da razão, disparando um processo de impeachment contra um Presidente da República aprovado por um terço dos brasileiros e apoiado, no momento, por parte considerável da própria Câmara. Apesar dessas más notícias, acham que o gesto não importaria tanto por suas consequências práticas, mas por despertar a sensação de não se estar parado. Ela parece vital, para esses cidadãos mobilizados, como oxigênio para os pacientes objetivamente exasperados de Manaus
Certamente essa consciência cívica foi atiçada, de alguns dias para cá, por aquilo que muitos pensam ter sido uma boa lição da vitória que a sociedade norte-americana e seu sistema político acabam de lograr contra Donald Trump. O gosto de imitar o que vem “de lá”, faz louvar o uso político que ali fazem de um processo de impeachment como se devêssemos aprender a fazê-lo, sem considerar que lá, ao contrário de aqui, o processo não implica em afastamento imediato do presidente do cargo, até o julgamento pelo Senado. E como se essa medida simbólica, ao “enodoar” Trump, pela segunda vez, fosse parte da vitória e sintoma do seu merecimento.
Desculpem, mas a meu ver, ela expressa uma prodigalidade de democratas exaltados e embriagados pelo sucesso eleitoral. Confundiram o espaço aberto pela vitória de Biden com senha para abolir o trumpismo por voluntarismo institucional. O que se diria de um processo de impeachment de um presidente em rito sumário - sem ferir a letra da Constituição, mas ignorando a tradição de formar uma Comissão de Justiça para instruir o processo antes da decisão - caso a proeza fosse cometida no Paraguai? Certamente algo diferente do reconhecimento da “robustez” do sistema norte-americano e das virtudes cívicas (leia-se coragem) de seus líderes e cidadãos. Por outro lado, analistas que apontam, compenetrada e burocraticamente, diferenças entre Brasil e EUA, conseguem, em geral, ver duas. Lá tem cadeia pra valer; lá não se baixa a cabeça. Óbvio que a comparação desfavorece o Brasil na linha de criticar "jeitinho" e conciliação como marcas de atraso.
Além de incidir no cacoete que Nelson Rodrigues nomeou - e Eduardo Gianetti traduziu em sociologia política - como “complexo de vira-lata”, essa sentença incorre em distração quanto ao fato de Biden ter sido eleito empunhando enfaticamente a bandeira da conciliação do país, não a da confrontação com um extremista tão criminoso como o daqui. E de ter sido essa também a sinalização firme e serena das instituições quando o crime invadiu o Capitólio. Em vez de se acusar sumariamente o criminoso, ele foi primeiro instado a recuar e a desfazer o que tinha feito. A justiça republicana é um prato servido frio, Trump e os arruaceiros não perdem por esperar, mas perigos emergenciais têm prioridade temporal sobre a sede de justiça. Já o gesto pelo impeachment sumário, antes da posse de Biden, vai em direção oposta a essa orientação e à mensagem das urnas. Colocou uma bola na marca do pênalti para que Trump chutasse. Ele fez isso com uma fala de pomba, tentando roubar o discurso pacificador de quem o venceu. Quem não sabe perder pode se aproveitar de gente afoita, que não sabe ganhar. Há república na América para moderar, não para consagrar excessos de apetite político de vencedores, nem justificar ressentimentos de perdedores. Essa a sua robustez, a lição que vale aprender.
A elite política brasileira, depois de patinar e se fragmentar, até 2018, perante a blitz da Lava Jato e outras operações conexas, usa sua expertise histórica em conciliação política (que deve ter raros rivais no mundo) para resistir a ataques do bolsonarismo. A partir da pandemia, a cada sensação de perigo fabricado pela aliança entre governo e vírus, tem-se o alivio de ver que o capitão não pode tudo e, embora tenha voltado a veicular imprecações contra a democracia, manda cada vez menos. Desde o começo da pandemia, Bolsonaro ameaça, desgoverna, adia, transtorna, sabota, mas não impede que .coisas importantes andem. Como bem lembra a jornalista Dora Kramer, os fatos mostram que além de nas últimas eleições ter prevalecido o valor do comedimento sobre a exacerbação, o presidente da República e companhia só fazem perder uma atrás da outra para as instituições.
O Brasil chega também a dar outras lições, como a do massivo, plural, transparente e seguro sistema eleitoral aqui instituído, no qual os norte-americanos não fariam mal em se inspirar. Desculpem de novo, mas não é a democracia ou a república que agoniza entre nós e sim concidadãos de carne e osso que precisam delas em modo normal, para salvar suas vidas. Sob perigo iminente estamos todos. Precisamos de vacina e também, para que ela não tarde ainda mais, de um reforço do meio de campo político, para unir a república à sociedade e isolar o adversário comum, inclusive privá-lo, judicialmente, se preciso, de condições de orquestrar a sabotagem da máquina pública. Ela é parte da conciliação.
Escrevi semanas atrás sobre a eficácia do que chamei de “estratégia maricas”, atitude de conciliação política que tem criado pontes entre sociedade política e sociedade civil, cooperação administrativa entre governos subnacionais adversários, alianças eleitorais entre partidos de campos ideológicos distintos. Claro que nada disso afasta os perigos inerentes ao fato de haver um extremista no topo, mas tem mantido o país com alguma governabilidade e o governo com um mínimo de atividade, apesar do ânimo destrutivo a paralisante do capitão. A trancos e barrancos, a vacinação começará na próxima semana, na seguinte ou no final do mês. Supunha-se isso em dezembro? O horizonte, há um mês, era as calendas e o governo ainda escolhia que vacinas deviam ou não ser aceitas. Isso mudou porque a pressão contínua funciona. A conciliação é atitude e também resultado. Não evita a tragédia, mas que tamanho teria com o adendo de uma conflagração política aberta por um impeachment? A batata de Bolsonaro está assando, mas só lhe deve ser servida se e quando ele não mais puder ser vencedor e se houver evidências claras de que não se trocará um autocrata desgastado por outro, seu vice, que chegue com gás, achando-se digno de crédito de confiança e de carta branca para nos salvar, em razão de uma farda que um dia usou. As contas serão acertadas com Bolsonaro quando for menor o risco de sermos infectados pelo vírus e devorados por ele e/ou por seus áulicos. Somos reféns? Sim. Essa é uma fatalidade para além da pandemia? Temos motivos para pensar que não.
Comecei este texto com a arte de Gilberto Gil, refinada e popular, como a política precisa ser, sem se reduzir ou retroagir ao elitismo e ao populismo. Terminarei oferecendo, à ansiedade nobre de quem se vê em dificuldade para suportar Bolsonaro, o pensamento não menos nobre de Joaquim Nabuco, que assegura e anima, com a mesma nobreza da arte de Gil: Há duas espécies de movimento em política: um, de que fazemos parte supondo estar parados, como o movimento da terra que não sentimos; outro, o movimento que parte de nós mesmos. Na política são poucos os que têm consciência do primeiro, no entanto esse é, talvez, o único que não é uma pura agitação (Joaquim Nabuco – Minha Formação).
*Cientista político e professor da UFBa.
O Estado de S. Paulo: Bloco de Lira tem mais confirmação de apoio partidário
Segundo o placar, declaração de apoio a candidato ligado ao Planalto chegou a 65% das siglas aliadas, ante 39% de Baleia Rossi
Adriana Ferraz e Fernanda Boldrin, O Estado de S.Paulo
Ainda faltam 70 votos para os deputados dos partidos que sustentam a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados declararem individualmente o apoio assegurado por seus líderes, mas o total até agora, de 65%, supera com ampla margem a fidelidade do bloco adversário, liderado por Baleia Rossi (MDB-SP). De acordo com o placar do Estadão, o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-SP), tem, por enquanto, 39% dos 275 votos prometidos pelos aliados.
A enquete revela que o Patriota supera até mesmo PP e MDB quando o assunto é fidelidade partidária. Fechado com Lira, o partido declarou seus seis votos em favor do candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Republicanos também avança nos votos públicos para o deputado de Alagoas, assim como o PL, dono da terceira maior bancada da Casa.
“Todos vão anunciar que votam nele, pode ter certeza. Essa é a condição natural, não podemos mais ficar nesse marasmo. Nós, do PL, temos noção do que é melhor para o Brasil e para o Parlamento”, afirmou o líder do partido, Wellington Roberto (PB), que repassou aos correligionários o link da enquete publicada sexta para “incentivar” que mais votos em Lira se tornassem públicos – a eleição, marcada para o dia 2, é secreta.
Do outro lado da disputa, o mais rigoroso à determinação de apoiar Baleia é o PT. Dos 52 deputados petistas, 35 (67%) aceitaram falar publicamente que votarão no candidato de Maia, seguindo determinação da maioria da bancada.
Para o deputado Alencar Santana (PT-SP), o resultado mostra que o partido é coerente e, acima de tudo, partidário. “Nossas posições são frutos de amplo debate e assim vai se construindo a opinião política entre todos”, afirmou, mesmo entre os que perdem a discussão. “Sou um dos parlamentares do PT que defendeu candidatura própria, mas, uma vez vencido, vou acompanhar o partido e votar no Baleia Rossi. Vou votar contra o Bolsonaro”, ressaltou Waldenor Pereira (BA).
De acordo com o levantamento, DEM e PSDB são os partidos mais infiéis até aqui, ao menos na declaração de votos. Apesar de terem sido os primeiros a formar o bloco de oposição à candidatura de Lira, mesmo sem o anúncio de um nome para a disputa, ambos atingem só 21% de apoio formal a Baleia. A grande maioria da soma dos parlamentares não quis responder em “on” ao placar do Estadão até as 19h de sexta-feira, 15.
Racha
Enquanto parte dos acordos de traição é firmada nos bastidores, nenhuma legenda trouxe fraturas mais explícitas à disputa que o PSL. Formalmente, o partido está com Baleia Rossi, mas a maioria da bancada apoia Arthur Lira.
Ao Estadão, 28 deputados disseram que pretendem votar no candidato do Planalto, enquanto apenas quatro disseram que seguirão o caminho oficializado pela legenda de apoio ao emedebista. O número dos parlamentares que não quiseram responder chegou a 21.
Ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), articulador da lista dos parlamentares do PSL que apoiam Lira, afirma que a candidatura de Baleia se tornou uma candidatura de oposição. “Eu não quero estar no mesmo bloco que PT, PCdoB, PV. Eu não consigo vislumbrar o PSL, que se elegeu com pautas de direita, liberais, no mesmo bloco que esses partidos”, disse.
Já para o vice-presidente da legenda, o deputado federal Bozzella, que defende o nome de Baleia, a disputa não está se desenhando entre os eixos direita e esquerda, mas sim entre um bloco que ele chama de “independente” e um bloco classificado pelo parlamentar como “fisiológico”. “Não deixa de ser uma infração você dar apoio a um candidato apoiado pelo presidente da República que está loteando o Estado para poder interferir nas decisões do Parlamento”, diz, em referência à aliança dos governistas em torno de Lira.
Para o cientista político Rafael Cortez, a eleição vai testar a coesão interna dos partidos e a capacidade dos líderes em impor disciplina às suas bancadas diante de uma série de interesses que se cruzam e não necessariamente se alinham. “Eventualmente, interesses locais se contradizem com a política da legenda, e a tendência é que isso dificulte um monitoramento dos votos para os diferentes candidatos, impossibilitando a antecipação do resultado”, afirmou.
O deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) tem o seu próprio placar. Ao lado de Lira, diz que a votação será definida em primeiro turno e que o DEM ajudará o opositor de Maia a se eleger com ao menos 20 votos. “Essa é a nossa previsão.”
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O Estado de S. Paulo: Promessas para eleições no Congresso esbarram em orçamento
Na disputa pelo comando da Câmara e Senado, candidatos sugerem estender auxílio emergencial e governo oferece emendas ‘extras’; teto de gastos limita execução
Adriana Fernandes, Camila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - As promessas feitas pelo Palácio do Planalto para atrair votos em benefício de seus aliados nas eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado esbarram no orçamento apertado deste ano. O cenário das contas públicas é crítico para a liberação de emendas parlamentares e aumento de gastos. Além disso, desde que o projeto de lei do Orçamento foi enviado pelo governo ao Congresso, no ano passado, houve um aumento de R$ 30,5 bilhões nas despesas, que precisam ser acomodadas no teto de gastos.
O Planalto já tem “pendurada” uma conta de R$ 19 bilhões de emendas não pagas no ano passado, como mostrou o Estadão. A cifra, indicada por deputados e senadores para transferir verbas a seus redutos eleitorais, vai “competir” com as despesas programadas para o Orçamento deste ano. Agora, emendas extras e cargos estão sendo negociados pelo governo, nos bastidores, para favorecer a candidatura do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), chefe do Centrão, à presidência da Câmara.
A votação do projeto de lei do Orçamento será depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro. As emendas parlamentares ao Orçamento são indicadas por deputados e senadores, que destinam recursos para obras em suas bases e funcionam como moeda de troca com o Executivo. Neste ano, o governo está prometendo liberar recursos adicionais para quem apoiar seus candidatos.
O presidente Jair Bolsonaro entrou nas negociações. Cobrou publicamente a adesão da bancada ruralista à campanha de Lira, já se reuniu com deputados de vários partidos para pedir votos e também disse ter “simpatia” pela candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando do Senado.
Além das emendas oferecidas pelo Planalto, que deu carta-branca a Lira e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para fazer as ofertas em nome do governo, os próprios candidatos defendem propostas que elevam despesas e não têm como ser cumpridas.
Principal adversário de Lira, o candidato do MDB, Baleia Rossi (SP), defendeu a prorrogação do auxílio emergencial enquanto a pandemia não acabar. Disse, porém, que todas as soluções precisam estar dentro do teto de gastos, a regra constitucional que limita o crescimento das despesas de um ano para outro à variação da inflação. “Ficar de braço cruzado é que não adianta. Vamos cobrar o governo que se reorganize e estabeleça prioridades”, afirmou Baleia, por meio de sua assessoria.
Lira, por sua vez, negou que esteja negociando emendas em troca de votos, com aval do Planalto. “Os deputados e senadores sabem melhor do que qualquer servidor do Executivo quais são as necessidades de suas localidades, de seu eleitorado, da população”, disse ele. “Tudo deve ser olhado com base no teto de gastos. Esse é um importante limite que precisamos respeitar.”
As emendas impositivas (individuais e de bancada) para este ano somam R$ 16, 3 bilhões. Na hipótese de contingenciamento do Orçamento, que deve ocorrer em março, mesmo essa rubrica, porém, pode ser bloqueada na mesma proporção do corte de verbas.
“Vai ser preciso tratar essas emendas a pão e água e tudo isso faz os dentes rangeram no mundo político”, disse o pesquisador do Insper Marcos Mendes. Para ele, a prioridade do País em 2021 não pode ser obras em redutos de parlamentares. “Eles deveriam direcionar esses recursos para o Bolsa Família, para que mais famílias vulneráveis, afetadas pela covid, pudessem ser assistidas”, destacou.
Pressão
No Senado, tanto Rodrigo Pacheco, do DEM, como a candidata do MDB, Simone Tebet (MS), são pressionados por bancadas a pautar uma nova rodada do auxílio emergencial, caso vençam a eleição. “O auxílio emergencial, observando os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite do teto de gastos, ainda que com menor valor, tem, sim, que estar na agenda de qualquer candidato”, disse Simone Tebet.
Pacheco evita tocar no assunto por estar em uma sinuca de bico. De um lado, tem apoio de Bolsonaro, que não se comprometeu com a continuidade do benefício. De outro, é cobrado por partidos como PT e PDT, que viraram aliados, mas pressionam pela prorrogação do auxílio.
César Felício: A ditadura dos fatos
Presidente da Câmara pode muito, mas não tudo
Presidente da Câmara entre 2005 e 2007, o ex-deputado Aldo Rebelo jogou um papel importante na sobrevivência do governo Lula ao mensalão. Em dois meses de crise, a administração petista estava nas cordas, até que Severino Cavalcante, que comandava a casa legislativa dos deputados, foi denunciado por receber propina de um cantineiro. Ele renunciou e Aldo bateu o oposicionista José Thomaz Nonô em uma disputa apertadíssima. Não se falou mais em impeachment de Lula.
O impeachment de Dilma Rousseff tornou-se um assunto no país assim que Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara por 367 votos, derrotando Arlindo Chinaglia, em fevereiro de 2015. A correlação entre os fatos de 2005 e 2015 é irresistível. Muito mais que garantir avanço de agenda de governo, que na realidade não existe, o presidente da Câmara dá ou tira blindagem.
Distante hoje do calor dos fatos, Aldo é reverente a eles. O ex-deputado, por muitos anos integrante do Partido Comunista do Brasil, reconhece o protagonismo da presidência da Câmara como escudo ou espada, mas lembra dos limites nesta ação. “O presidente da Câmara pode muita coisa, mas muito mais podem os fatos. O avanço de um impeachment ou o seu bloqueio depende de circunstâncias políticas. Não acho que o presidente Jair Bolsonaro obterá proteção absoluta.”
O presidente da República está envolvido até o tutano dos ossos na operação para eleger ao comando da Câmara o deputado Arthur Lira (PP-AL). Presidente nacional do MDB, partido que foi um artífice tanto do impeachment de Collor em 1992 quanto do de Dilma em 2016, Baleia Rossi (SP) concorre com apoio da oposição.
Aldo respeita a capacidade de articulação política de ambos e não se arrisca a nenhum prognóstico, mas ressalta: “Um impeachment não se cria, ele aparece quando o sistema quer se livrar de um governante. Quando se unem a classe política, a mídia, o mercado, contra um governante, acabou. Nem o Lira e nem ninguém segura. Se arquivar o pedido, a pressão vêm por outros meios.” Do mesmo modo, Aldo não acredita que Baleia represente ameaça a Bolsonaro se estes fatores não estiverem postos.
O ex-deputado vê alguns trincamentos na sustentação de Bolsonaro, mas não enxerga impeachment no horizonte. “Ele não é mais o homem que permite uma agenda de mercado; Bolsonaro por onde anda diz que essa não é mais a agenda dele e não há outra para por no lugar. Mas quando olham para o Mourão, não vêem uma alternativa. No Temer, viam.”
O importante nesse momento para quem faz oposição, segundo Aldo, é desideologizar a disputa pelas mesas diretoras. “Não há corte ideológico. A questão a responder é se querem derrotar o governo ou não. Lira vencendo fortalece Bolsonaro, mesmo se viesse do Sendero Luminoso. Baleia ganhando enfraquece, mesmo se viesse da TFP. Em 2005, MDB, DEM e PSDB estavam divididos sobre Lula. Em 2015, estavam unidos em relação a Dilma. Agora podem se unir de novo. É importante observar esse movimento.”
Não há como deixar de notar nas eleições da Câmara um fenômeno: desde a vitória de Cunha, portanto há seis anos, a esquerda deixou de ser competitiva na disputa pela Mesa Diretora, mesmo com a fragmentação da centro-direita e com o PT se mantendo como a maior ou a segunda maior bancada desde então. O isolamento da esquerda no debate político brasileiro é inegável.
Quando um país tem uma vacina do governo e outra da oposição, é porque está perdido, no sentido literal e figurado. O duelo político entre o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro rondou perigosamente o abismo, ao potencializar um questionamento indevido à Coronavac. O negacionismo do presidente e a ânsia do governo paulista ao divulgar os resultados da vacina, apenas em coletivas de imprensa atropeladas e com dados parciais, estimulou o erro que pode ser corrigido este domingo, com a análise da Anvisa do uso emergencial da Coronavac e da AstraZeneca.
Uma vacina com 50% de eficácia geral, aplicada de forma massiva, pode reduzir a pressão sobre o sistema de saúde e consequentemente o número de mortes? Retardar o início da vacinação, para se ter disponibilidade de uma vacina mais eficaz é uma opção? Há um relativo consenso científico de que a primeira alternativa é a correta.
A discussão é observada com perplexidade pelo médico Ricardo Parolin Schnekenberg, que reside em Londres e integra o grupo do Imperial College que acompanha os dados do Brasil. “Uma decisão de vacinação é coletiva, jamais individual. Jamais a população deve opinar sobre a vacina que vai tomar. Como ninguém questiona que vacina está tomando para qualquer outra doença”, diz.
No Reino Unido, com 66 milhões de habitantes, já foram aplicadas 3 milhões de doses de três tipos de vacinas, distribuídas pelo país conforme questões logísticas. A da Pfizer, por exemplo, tem um descarte alto, por ser muito perecível. Só é fornecida em grandes hospitais. A da AstraZeneca, que está entrando agora, mais resistente, está nos pontos de vacinação com menor fluxo.
O mesmo modelo deve ser aplicado no Brasil, mas com o desgaste de um debate desnecessário que derivou para uma absurda discussão sobre a obrigatoriedade da vacina, sem que ela estivesse assegurada.
Parolin relata que os erros do primeiro-ministro Boris Johnson no combate à pandemia foram muitos. O Reino Unido acumula 84,9 mil mortos, o maior número da Europa, sobretudo por resistir ao isolamento social, segundo o médico.
Em março, ainda se apostava em uma forma mitigada de restrição de atividades. A quantidade de testes era mínima. O próprio Parolin contraiu covid-19 e não foi testado. Quando Johnson fez o lockdown, procurou sair dele de forma prematura. O verão britânico foi quase de vida normal, relata.
A fatura chegou em setembro, com uma explosão de casos. A reação do governo foi a de fazer abordagens regionalizadas. Não funcionou.
O que Boris Johnson nunca fez foi correr atrás de uma ema com uma caixa de cloroquina, como lembra Parolin. Houve erro de estratégia, mas não mistificação.
O Estado de S. Paulo: Bolsonaro ‘polariza’ eleições no Congresso
Interferência do presidente torna disputas nas duas Casas ‘referendo’ sobre o governo
Daniel Weterman e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A interferência do presidente Jair Bolsonaro na eleição para o comando da Câmara e do Senado transformou a disputa, marcada para fevereiro, em um “referendo” sobre o governo. Enquanto o País discute o início da vacinação contra a covid-19, Bolsonaro entrou no varejo das negociações. Em campanha para angariar votos para Arthur Lira (Progressistas-AL), chefe do Centrão, ao comando da Câmara, o presidente recebeu na quarta-feira, 13, sete deputados em seu gabinete, no Palácio do Planalto.
O resultado da queda de braço no Congresso antecipa a correlação de forças para a disputa de 2022, quando o presidente pretende concorrer a novo mandato. Bolsonaro quer eleger Lira para ter o controle da Câmara, aprovar sua agenda e evitar eventual processo de impeachment. Na outra ponta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pede votos para Baleia Rossi (MDB-SP), em um bloco que quer derrotar Bolsonaro e impedir a sua reeleição.
Deputados do PTB que estiveram com Bolsonaro aproveitaram para fazer a ele um convite de filiação ao partido, que é comandado por Roberto Jefferson. Ainda não há, porém, definição por parte do presidente, que ainda vai esperar até março para ver se o Aliança pelo Brasil – partido idealizado por ele – consegue sair do papel.
De 9h30 ao meio-dia, Bolsonaro teve três reuniões diferentes com parlamentares. Wilson Santiago (PTB-PB), um dos que participaram do encontro, confirmou a tendência do partido de apoiar Lira. Disse que o tema foi tratado no Planalto, mas negou pressão por parte do presidente. “É natural que se toque nesses assuntos (eleições na Câmara). Mas não houve, por parte do presidente, nenhuma cobrança no que se refere a posicionamento partidário”, afirmou Santiago. “Estamos de braços abertos para receber o presidente no PTB”, emendou Paulo Bengtson (PA).
Cobrança
Nos últimos dias, Bolsonaro cobrou de integrantes da bancada ruralista o respaldo a Lira, sob o argumento de que é preciso manter os bons resultados econômicos do setor agropecuário. O chefe do Executivo entrou no jogo de forma mais agressiva depois que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), declarou apoio a Baleia Rossi.
“Não podemos ter mais dois anos pela frente com a esquerda fazendo a pauta”, disse Bolsonaro na segunda-feira, em referência ao bloco de Baleia, que tem aval de Maia e do PT, entre outros partidos de oposição.
Dos sete deputados que conversaram quarta com Bolsonaro, cinco fazem parte da bancada ruralista: Paulo Bengtson (PTB-PA), Santini (PTB-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Marcelo Moraes (PTB-RS) e Capitão Wagner (PROS-CE).
Articulador político do Planalto, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, participou da reunião. Como revelou o Estadão no mês passado, foi no gabinete do general que deputados ouviram argumentos do governo em defesa da eleição de Lira.
De lá, saíram com promessas de emendas parlamentares, algumas além daquelas a que já têm direito, e de cargos em seus redutos eleitorais.
Na lista dos deputados que Bolsonaro recebeu ontem também estava Osmar Terra (MDB-RS), seu ex-ministro da Cidadania. Embora correligionário de Baleia, Terra deve fechar acordo com Lira.
Para a eleição no Senado, o “referendo” é entre o governo Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, por causa da Lava Jato. O presidente disse ter “simpatia” pelo candidato do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), lançado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nesta semana, Pacheco aumentou sua rede apoio: quarta, por exemplo, conquistou o respaldo do Progressistas, com sete senadores.
O candidato do DEM também ganhou a adesão do PT, em uma aliança inusitada que reúne Bolsonaro e o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa disputa nem o Planalto nem o PT quiseram apoiar Simone Tebet (MS), candidata do MDB. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone virou uma espécie de “Moro de saias” no confronto com o Planalto, vestindo o figurino da Lava Jato.
A parceria do PT com bolsonaristas no bloco do DEM recebeu críticas. “Pois é! Para acabar com a Lava Jato vale tudo! Incrível!”, escreveu no Twitter o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. “Nunca foi razoável o apoio explícito do presidente a um candidato do Senado porque isso afeta a independência do Congresso”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que disputou a candidatura do MDB com Simone, em 2019.
/COLABOROU CAMILA TURTELLI
Maria Cristina Fernandes: Uma eleição sem povo que define rumos
Disputa no Congresso definirá futuro do governo Bolsonaro
O comando da Câmara e do Senado será definido numa eleição que, apesar de não ser determinada pela vida real dos brasileiros, moldará, em grande parte, seu futuro. Não se trata de um confronto entre esquerda e direita nem de governo versus oposição, mas de uma disputa entre partidos por espaços dentro e fora do Congresso.
É claro que os mantos com os quais os candidatos se apresentam têm mais purpurina. Na Câmara, o líder do PP, o deputado Arthur Lira (AL) se mostra como o candidato capaz de substituir o atual ocupante do cargo como o fiador da responsabilidade fiscal. É nesta condição que gostaria de manter a Câmara como o palco de articulações para 2022, apesar do fiapo jurídico que sustenta seu mandato.
Como se considera herdeiro natural do posto de fiador, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) se permite falar na continuidade do auxílio emergencial. Somado à menção ao impeachment pelo presidente da Câmara e principal apoiador de Baleia, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está formatado o discurso com o qual a chapa espera atrair os 130 votos da esquerda na Casa. Visto que nem a continuidade do auxílio nem o impeachment prosperaram com Maia, o manto dourado se reveste de tardio oportunismo.
Como na tessitura desses mantos vale tudo, o avanço do projeto que pretende dar autonomia às PMs em detrimento da autoridade dos governadores é propagado como a decorrência natural da opção do presidente Jair Bolsonaro por Lira. Com Lira e sem auxílio emergencial, o presidente, que também já cuidou de liberalizar compra de armas e munições, estaria reforçando sua retaguarda contra o caos social decorrente da miséria.
Depois da invasão do Capitólio não dá para duvidar de mais nada na província, mas a hipótese despreza a capacidade de Lira perceber que, mais fácil do que lidar com os danos do caos para sua carreira, seria convencer Bolsonaro a dar um cavalo de pau na Economia. O presidente chegou a dizer que a culpa da não renovação do auxílio é do Congresso. E muita gente acreditou.
No preto e branco, Lira joga para ganhar votos de partidos como o PT, com a ideia de que foi ele que negociou o ‘petrolão’ no Congresso. Seria, portanto, um parceiro mais confiável do que o MDB de Baleia que articulou a posse de Michel Temer no Palácio do Planalto. Joga também para dividir o PSB a partir das alianças firmadas nas eleições municipais.
Junto aos demais partidos, Lira, que enfrenta insatisfações de emendas não empenhadas até 31 de dezembro, ainda se vende como mais capaz de arrancar benesses governamentais.
Baleia tem buscado cativar público para a ideia de que o STF não freia Bolsonaro sozinho e, por isso, a aliança da Corte com a Câmara tem que continuar, sob seu comando. Sobre Lira, Baleia ainda tem a vantagem de poder se mostrar mais independente. Não do governo, onde sua chapa tem mais cargos do que aquela do adversário, mas de Bolsonaro. Temer, seu padrinho político, tem rechaçado, por exemplo, sondagens para o Itamaraty.
A importância de Lira para Bolsonaro, no entanto, não se resume a uma experiência maior que a de Baleia. A própria fragilidade jurídica do líder do PP pode ser um trunfo para o presidente. Lira foi condenado pelo mesmo crime (“rachadinha”) pelo qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é acusado.
O deputado obteve uma anulação de provas na primeira instância no dia em que o processo se tornou público, mas enfrenta um recurso do Ministério Público de Alagoas contra a absolvição. Bolsonaro pode ter sido convencido, pelo próprio PP, de que um presidente da Câmara nas cordas seria o melhor aliado contra um impeachment. A ideia encontra guarida na Procuradoria Geral da República, mas não necessariamente no STF.
Em 2011 a Câmara também elegeu um presidente nas cordas, o ex-deputado Eduardo Cunha, cassado depois de derrubar a presidente da República. A diferença é que Dilma Rousseff caiu por ter tentado conter o mesmo Centrão com o qual Bolsonaro casou em comunhão total de bens.
A resistência de Lira a uma votação aberta, proposta por Maia, sugere que o candidato do PP depende mais da rebeldia de deputados em relação à direção partidária do que Baleia. Se os líderes dos partidos que anunciaram apoio a um e outro forem capazes de garantir seus votos, Baleia está eleito, mas a matemática da disputa é outra. Na contagem da Eurasia, é Lira quem está eleito por uma margem que vai de 263 a 332 votos, amealhados até no DEM, MDB, PT e PCdoB.
Ex-deputado que assistiu a 22 disputas pela Câmara, nos 11 mandatos que exerceu, Miro Teixeira vê a eleição montada sobre duas pilastras, as traições de última hora e a flutuação de votos dos demais candidatos, hoje ainda incipiente.
É o candidato que, na véspera da eleição, se sentir mais inseguro em relação à liquidação da fatura do primeiro turno, diz, que tratará de incentivar a votação nos demais: o melhor anfitrião do leilão à pururuca em Brasília, Fábio Ramalho (MDB-MG), e o autor do projeto que turbina as PMs, Capitão Augusto (PL-SP).
No Senado, o lançamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostrou o acerto do presidente Davi Alcolumbre em pinçar o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Presidente da CCJ e uma das senadoras mais respeitadas da Casa, Simone seria favorita se enfrentasse uma réplica de Lira no Senado, mas terá dificuldades contra Pacheco, senador sem prontuário policial.
O lançamento de Simone, num momento em que Baleia já está consolidado, é vista como uma manobra do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para tirá-la da disputa pela liderança do partido, cargo que pretende manter. O MDB dificilmente seria capaz de emplacar a Presidência das duas Casas como fez o DEM. A disputa, porém, é imponderável. Nem Alcolumbre era o favorito em 2019, nem Severino Cavalcanti aparecia com chances na Câmara em 2015. O primeiro se elegeu porque o senador Renan Calheiros (MDB-AL) menosprezou a rejeição, tirou Simone do páreo e insistiu na derrota e o segundo porque o PT exportou a luta interna do partido para suas alianças.
Parece tudo muito entediante num país marcado pela emoção da perda diária de mais de mil vidas pela covid-19. É só depois dessa eleição, no entanto, que vão ficar claras as saídas para o país ou a ausência delas.
Correio Braziliense: Rodrigo Pacheco ganha apoio na disputa pelo comando do Senado
Indicado por Alcolumbre, senador do DEM recebe apoio da bancada do PT para a Presidência da Casa. PSC também fecha com o político mineiro. Pleito está marcado para 1º de fevereiro
Jorge Vasconcellos, Correio Braziliense
A candidatura do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência da Casa ganhou mais corpo, ontem. O parlamentar recebeu o apoio oficial do PT e do PSC — que tem apenas um integrante, Zequinha Marinho (PA). O político mineiro tem como cabo eleitoral o atual ocupante do cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que recebeu do presidente Jair Bolsonaro o aval para fazer seu sucessor.
A bancada do PT no Senado, a maior da oposição na Casa, com seis senadores, afirmou, por meio de nota, que a decisão foi baseada no compromisso do candidato com a independência do Legislativo e com uma agenda de recuperação econômica do país.
O partido disse, no comunicado, “que perpassa esforço corrente para rejeitar iniciativas voltadas para o desmonte do Estado democrático de direito, incluindo propostas visando minar direitos civis, políticos, sociais e econômicos, muitas delas carentes de transparência e estofo técnico e científico”.
A sigla informou, ainda, que apresentou a Pacheco um compromisso com oito tópicos, incluindo a proteção do meio ambiente, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o respeito aos direitos humanos e o combate ao racismo e à homofobia.
Os petistas enfatizaram que a união ao DEM se dá somente no contexto da sucessão no Senado. “O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá, exclusivamente, em torno da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais (de 2022)”, emendou a nota. No comunicado, a legenda afirmou que manterá o esforço pelo impeachment de Bolsonaro.
A eleição à Presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro. Com o anúncio do apoio do PT, Pacheco conta com a adesão total de 29 senadores — seis do PT, 11 do PSD, cinco do DEM, três do Pros, três do Republicanos, e um do PSC. Para vencer a eleição são necessários 41 votos — de um total de 81 senadores.
O MDB, dono da maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, também está na disputa pela sucessão de Alcolumbre, mas ainda não fechou questão em torno do nome do candidato. Concorrem à indicação emedebista Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso; Fernando Bezerra Coelho (PE), líder do governo no Senado; Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); e Eduardo Braga (AM), líder do partido no Senado.
Além do MDB e do DEM, há um grupo formado por PSDB e Podemos, que está negociando a adesão do Cidadania e do PSL. A aliança entre essas quatro siglas garantiria, pelo menos, 21 votos para a eleição.
Apesar dos acordos negociados, não há qualquer garantia de que os senadores vão cumpri-los no dia da eleição. Como nos pleitos anteriores, o voto será secreto, o que abre espaço para possíveis “traições” nos grupos que estão na disputa.
Saiba mais
Na Câmara, outra posição
Na Câmara, o PT aderiu à campanha do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ao comando da Casa, justamente sob o argumento de que não poderia estar ao mesmo lado do “candidato de Bolsonaro”, que é Arthur Lira (PP-AL). Se Rodrigo Pacheco vencer a disputa no Senado, o PT poderá ganhar o comando de duas comissões, além de cargo na Mesa Diretora da Casa.
Baleia Rossi: Câmara livre
Parlamento tem de ser independente para estar à altura de suas missões
A Câmara dos Deputados precisa ser independente. Essa sentença já foi repetida a ponto de ter ganhado a condição de aforismo. Está no discurso de todos — inclusive daqueles a quem não interessa que a Casa seja independente. Como tudo que é dado como certo, o conceito parece ter se perdido. É necessário que fique claro por que onze partidos representando 54% dos deputados se uniram em torno dessa ideia e de uma candidatura única para a presidência da Câmara.
O Parlamento tem de ser independente para estar à altura de suas missões. A mais óbvia, a de legislar, deve ser cumprida com autonomia, mas também em harmonia com o Executivo e o Judiciário. As demais tarefas exigem um distanciamento maior dos outros poderes.
É atribuição do Parlamento fiscalizar o Executivo. A Câmara tem, inclusive, uma comissão permanente para monitorar os gastos federais. A função de vigilância desaparece se a direção da Câmara for subserviente ao governo.
A Câmara é o espaço de representação da sociedade. Quanto mais setores da população abriga, mais legitimidade tem. Por isso, não é espaço para vencedores e derrotados. Ao contrário, é onde forças antagônicas são impelidas a dialogar e buscar consenso.
O Brasil enfrenta um momento crucial de sua história. A maior crise econômica já registrada foi sucedida pela devastação da pandemia de Covid-19. Ainda é impossível aquilatar a devastação de vidas e famílias, empregos e renda, empresas e contas públicas, aspirações e esperanças.
Com responsabilidade, condução forte e segura, a atual direção da Câmara liderou a criação do auxílio emergencial de R$ 600, da PEC de Guerra e o auxílio aos estados e municípios. Essas conquistas aplacaram parte da destruição causada pela pandemia. Mas as crises sanitária e econômica continuam.
É necessário criar novos consensos para superar a situação dramática que vivemos. Os brasileiros devem ter acesso às soluções da ciência para retomar o crescimento econômico e a redução das desigualdades. Legislativo, Executivo e Judiciário precisam buscar a harmonia, não subjugar o outro.
A Câmara deve defender a Constituição e as liberdades individuais. Combater o extremismo, a discriminação e violência de todas as espécies. Buscar alternativas à perda de renda dos mais pobres enquanto durar a pandemia, sem descuidar das contas públicas.
Os deputados têm mostrado ano após ano estar à altura do seu papel. Não se esquivaram de decisões difíceis. É injusto tentar nivelar o Parlamento por baixo, lhe imputar traições e negociações subalternas. Beira a injúria e desvaloriza os parlamentares e seus mandatos.
O centro democrático e a esquerda democrática constituíram uma frente ampla em defesa da Câmara. Um grupo tão grande, claro, é heterogêneo. Essa é uma de suas virtudes, e não uma fraqueza. Afinal, uma das belezas da democracia é respeitar quem pensa diferente.
A frente ampla é o oposto de sectarismos e de exclusão. É união, concessão e apoio mútuo. As conversas com outros partidos prosseguem. Esperamos receber novos parceiros em breve. A Câmara é de todos e cumprirá sua missão se todos os eleitos exercerem seus mandatos com liberdade, independência e autonomia.
*Baleia Rossi é deputado federal (MDB-SP)
Ricardo Noblat: Rodrigo Maia eleva o tom e chama Bolsonaro de covarde
E o impeachment, hein?
Ou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) está convencido de que elegerá Baleia Rossi (MDB-SP) para sucedê-lo na presidência da Câmara, e por isso elevou o tom de suas críticas ao governo e a Jair Bolsonaro, ou teme perder a parada, e por isso decidiu ir para o tudo ou nada. A primeira hipótese é a mais provável.
Maia diz estar acostumado a viver sob pressão desde que dividiu o útero de sua mãe com uma irmã gêmea. Ela nasceu primeiro. Ele atrasou-se um pouco. Desde então parece sempre apressado. De mais a mais, não gosta de levar desaforos para casa – e costuma respondê-los de bate pronto.
Bolsonaro está jogando pesado para derrotar Maia, elegendo para o seu lugar o deputado Arthur Lira (PP-AL). Não perde uma ocasião de fustigá-lo, nem Maia deixa passar a ocasião de dar o troco. Foi o que voltou a fazer em defesa do ministro da Saúde de quem, por sinal, não gosta nem um pouco.
A VEJA publicou que Bolsonaro culpa o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, pela perda de popularidade e o atraso na compra e no início da vacinação em massa contra o coronavírus. Maia meteu-se no imbróglio. Em sua conta no Twitter, o deputado chamou Bolsonaro de covarde.
Em seguida, entrevistado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes de Televisão, Maia reafirmou o que havia postado e justificou-se:
– Chamei, porque quem nomeia os ministros, quem determina a política é o presidente. Se o ministro errou, quem errou foi o presidente. O ministro é um subordinado do presidente. Quando ele quer transferir para o ministro a responsabilidade, é um sinal de covardia total.
Ao Painel, coluna da Folha de S. Paulo, foi além:
– Está na hora de todo mundo colocar de forma clara essa indignação. Não podemos mais aceitar um ministro que não entende de saúde e um presidente irresponsável que nega o vírus. Estamos cansados desse negacionismo e dessa irresponsabilidade. Está na hora de uma reação forte de todos os brasileiros.
Nas redes sociais, Maia não respondeu à pergunta mais insistente que por lá apareceu: estaria disposto a abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro a quem culpa por uma parcela das mais de 200 mil mortes provocadas pelo vírus? Maia tem até o último dia deste mês para fazer isso se quiser.
Folha de S. Paulo: Lira é alvo de ações penais no STF e acusado de violência doméstica
Deputado responde a processo de corrupção passiva, e ex-mulher diz ter medo 24 h por dia; denúncias são infundadas, afirma ele
Constanza Resende, Folha de S. Paulo
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) é alvo de ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) e de uma recente acusação enviada à Vara de Violência Doméstica do Distrito Federal.
A medida decorre de um documento apresentado pela sua ex- mulher, mãe de seus dois filhos, Jullyene Cristine Santos Lins, em agosto do ano passado, ao STF.
Na petição, anexada a um processo em que Jullyene acusa Lira de injúria e difamação, ela afirma que “o medo a segue 24 horas por dia, pois sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”. Por outro lado, Lira diz que, ao longo do tempo, as denúncias da ex-mulher "mostraram-se infundadas".
Jullyene diz que o deputado, com quem foi casada por dez anos, faz insultos não só contra ela, “mas também tentando diuturnamente promover o afastamento familiar dos filhos, principalmente o mais novo, com discursos de ódio e chantagens emocionais”. Cita o “enquadramento do querelado na Lei Maria da Penha e necessidade de proteção urgente” para ela e o seu atual companheiro.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu em outubro que o caso fosse encaminhado para um dos Juizados de Violência Doméstica “do local dos fatos”.
O parecer foi aceito pelo ministro relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, que encaminhou a um Juizado de Violência Doméstica de Brasília. Lira, porém, apresentou recurso contra a decisão, que deve ser julgado pelo STF em fevereiro.
Em outra decisão do tribunal, de 2018, o deputado perdeu o registro de sua arma, uma pistola de marca Glock calibre 380, por decisão do ministro Edson Fachin, e teve que entregá-la à Polícia Federal para destruição.1 8
O processo foi aberto em decorrência de outra ação de violência doméstica movida por Jullyene contra Lira, em que o deputado foi absolvido nove anos depois. Em 2006, ela apresentou queixa por lesão corporal contra o então deputado estadual à Polícia Civil.
Afirmou no depoimento que, após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois da separação, Lira foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas e “arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”.
Disse que, indefesa, perguntava o porquê daquilo, ao que o deputado a chamava de "rapariga e puta". Acrescentou que, no momento em que agredia, Lira colocava a mão em sua boca para abafar seus gritos e dizia que mataria a declarante para ficar com os seus filhos.
A agressão, segundo ela, durou 40 minutos. A babá teria ouvido gritos de socorro e ligou para a mãe de Jullyene, pedindo ajuda. Esta teria chegado ao local e expulsado o homem, que chegou a dizer, segundo ela, que "onde não há corpo, não há crime”.
Jullyene anexou fotos das lesões ao processo e o caso foi parar no STF. Em 2015, Lira foi inocentado do caso, após ela mudar a versão da história, assim como todas as testemunhas, e dizer que fez a denúncia “por vingança”.
Em 2007, ela fez outra denúncia contra Lira, desta vez por ameaça. Segundo a acusação, a ex-mulher afirmou que Lira disse à babá que “os seus dias estavam contados” e que iria buscar o filho menor, mesmo sem sua permissão. A babá confirmou a denúncia, e Lira foi indiciado no Tribunal de Justiça de Alagoas.
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti aceitou a denúncia, em dezembro de 2007, e proibiu Lira de manter contato pessoal, telefônico, por escrito, ou qualquer outro meio com a vítima, seus familiares, ou testemunhas do caso.
Lira teria recusado a aceitar a ordem dizendo ao oficial de Justiça "eu recebo já essa merda”. Depois disso, o desembargador o enquadrou no crime de coação no curso do processo e mandou prender Lira. O caso também foi parar no STF, mas prescreveu e o deputado não recebeu punição.
Na acusação feita no ano passado, Jullyene diz que o único objetivo de Lira é “continuar coagindo e assustando quem há 12 anos sofre com processos judiciais intermináveis, intervenção com busca e apreensão em casa pela Polícia Federal”.
Ela também acusou Lira de ocultação de bens —segundo ela, o deputado tem um patrimônio de R$ 11 milhões. A denúncia foi enviada ao Ministério Público de Alagoas, que investiga o caso.
Além disso, Lira, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição para a presidência da Câmara em fevereiro, responde a dois processos no STF.
Um deles é sob acusação de corrupção passiva, em denúncia oferecida em abril de 2018 pela PGR.
Lira, segundo o órgão, teria recebido propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, em 2012. Em troca, teria prometido apoio político para se manter no cargo.
O valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com um assessor parlamentar de Lira, que tentava embarcar para Brasília com o valor escondido nas roupas. Em novembro, a 1ª Turma do STF rejeitou um recurso do parlamentar e decidiu mantê-lo como réu.
O deputado também responde ao inquérito chamado “quadrilhão do PP”, por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras. De acordo com a acusação, desdobramento da Lava Jato, integrantes da cúpula do PP integrariam uma organização criminosa, com ascendência sobre a diretoria da Petrobras, e que desviava verbas em contratos da estatal.
A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar.
Já em junho do ano passado, a PGR denunciou Lira sob acusação de corrupção passiva por supostamente ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Porém, três meses depois, a PGR voltou atrás da denúncia e disse que havia fragilidade nas provas produzidas por ela própria.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), tramita um recurso movido por Lira para tentar liberar bens que foram bloqueados em uma ação da Lava Jato há quatro anos. Ele e o seu pai, Benedito de Lira (PP), ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), tiveram bens bloqueados no valor de até R$ 10,4 milhões.
O pedido decorreu de uma ação da 11ª Vara Federal do Paraná de improbidade administrativa em que os dois são acusados de se beneficiar de R$ 2,6 milhões desviados da Petrobras.
No mês passado, Lira também foi absolvido das acusações de prática de "rachadinha" pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A denúncia contra Lira pedia a condenação do deputado por peculato, a proibição do exercício de função pública e ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Ele havia sido acusado pela PGR de desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Alagoas, por meio de apropriação de salário de servidores e empréstimos na rede bancária pagos com verba de gabinete. O juiz Carlos Henrique Pita Duarte aceitou a tese da defesa de que a Justiça Federal não deveria atuar no caso porque os fatos são relacionados a supostos desvios de recursos estaduais.
PROCESSOS JÁ JULGADOS FORAM ARQUIVADOS, AFIRMA DEPUTADO
Por meio de sua assessoria, Arthur Lira afirmou que todos os processos da Lava Jato que vieram a julgamento foram arquivados e os próximos devem ter o mesmo desfecho.
"Três processos no STF foram arquivados e, no quarto processo, a própria Procuradoria-Geral da República pede o encerramento. Em outro, a acusação nem sequer possui amparo legal válido para o período questionado. É natural, portanto, a solicitação da liberação dos bens bloqueados referentes a essas acusações", disse.
Sobre os relatos da ex-mulher, Lira diz que as denúncias dela sempre se mostraram infundadas.
O parlamentar disse ainda que seu patrimônio "é declarado publicamente a cada nova eleição". "As alegações de ocultamento estão relacionadas a patrimônio que já está em posse da ex-mulher, por meio de um acordo judicial. Ou seja, não pertencem mais ao deputado e a disputa judicial está encerrada. A guarda dos filhos também está decidida pela Justiça", disse.
O deputado afirmou que possuía posse de arma "para mantê-la em sua residência". "Na sua renovação de posse, por ter processo na Justiça em andamento e em cumprimento ao Estatuto do Desarmamento, foi indicado que não poderia renovar o registro. Assim, o deputado solicitou a transferência de titularidade para entregá-la a um terceiro."
Também disse que nunca foi preso ou detido. "Por estar em uma sessão, não pôde receber um oficial de Justiça no exato momento em que chegou à Assembleia Legislativa de Alagoas. O oficial não quis aguardar o final da sessão e retornou ao tribunal. A ordem de prisão que se seguiu foi feita de forma ilegal e abusiva."
Jullyene e o advogado dela não responderam à reportagem.
O Globo: Conheça as táticas dos estrategistas de Rossi e Lira para conquistar o voto dos deputados
Candidato do MDB aposta em campanha digital, com críticas ao governo Jair Bolsonaro, enquanto Lira investe em estratégia mais "analógica"
Natália Portinari, O Globo
BRASÍLIA — Aconselhadas por estrategistas, as campanhas de Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados adotam táticas diferentes de comunicação para conseguir o voto dos parlamentares. Baleia aposta em campanha digital, fazendo críticas ao governo Jair Bolsonaro, enquanto Lira investe em estratégia mais "analógica".
Em evento na quarta-feira, Baleia lançou a candidatura ao lado de onze partidos de centro-direita e esquerda. Defendeu a "vacina para todos e gratuita", dizendo que o Congresso deve agir para garanti-la. A ideia é se contrapor à política de Bolsonaro, com bandeiras como a defesa da democracia e dos direitos das minorias.
Eleições Câmara: Confira o placar dos partidos que apoiam Rossi e Lira
Antes de seu discurso, foi exibido um vídeo produzido por Chico Mendez, marqueteiro que trabalhou em 2018 na campanha de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência. Mendez se tornou conhecido pelo trabalho bem-sucedido na eleição do petista Fernando Pimentel para o governo de Minas Gerais em 2014.
A identidade visual da campanha de Baleia conta com uma imagem que representa os assentos da Câmara com as cores azul, vermelho e amarelo, representando a direita, esquerda e o centro. Havia ainda um slogan exibido nos pôsteres: "Câmara livre, democracia viva". A aposta é engajar a sociedade na campanha.
Câmara: Chance de eleição virtual cria racha entre aliados de Rossi e Lira
Arthur Lira, por outro lado, conta com conselhos do consultor político Mário Rosa. Ele disse ao GLOBO que não é remunerado pelo PP e está apenas dando conselhos pela amizade que tem com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do partido. Ele já trabalhou com Ricardo Teixeira, Fernando Henrique Cardoso e Lula.PUBLICIDADE
Rosa defende que a eleição para a presidência da Câmara é "como a escolha do Papa" — é decidida de forma sigilosa, por um grupo de pessoas que já se conhecem e pouco influenciável pela opinião pública. A estratégia é ganhar o voto dos deputados com viagens e conversas individuais, sem apelar para a pressão popular.
— Eles têm que decidir se querem o Oscar de melhor campanha ou ganhar a eleição para presidência da Câmara — ironiza. — Tem uma campanha aparentemente muito conectada com a voz das ruas e outra, conectada com os deputados.
O slogan da campanha de Arthur já traduz essa abordagem: "Para toda a Câmara ter voz". A ideia é não entrar em debates nacionais e fugir também do confronto com Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente e principal aliado de Baleia Rossi.
Em suas postagens em redes sociais e conversas com deputados, Lira também vem tentando desconstruir a imagem de que Baleia Rossi é um candidato independente do governo. Lembra que o MDB tem hoje a liderança do governo no Congresso Nacional e no Senado e que Baleia é alinhado ao Executivo nas votações.
Aliados de Baleia, por outro lado, defendem que a Câmara irá se tornar um "puxadinho" do Palácio do Planalto sob a gestão de Lira. Eles argumentam que Lira usará a Casa como um instrumento de "toma lá, dá cá" para negociar cargos e emendas — nas últimas semanas, a Secretaria de Governo ofereceu cargos em troca de apoio a Lira.
A pandemia mudou a rotina das campanhas. Em anos anteriores, era comum distribuir panfletos pelos corredores da Câmara dos Deputados e fazer reuniões presenciais para definir apoios. Agora, os candidatos devem intensificar a agenda de viagens para os estados para compensar a ausência desses encontros em Brasília.
Baleia congrega partidos com visões políticas opostas, unidos por uma pauta de independência da Câmara. Tem o PT, com 52 parlamentares, e o PSL, com 53. Partidos de centro e de esquerda completam a lista: MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. São 11 legendas com 278 deputados.
O bloco de Arthur Lira, por outro lado, possui 195 parlamentares mais alinhados ao governo. As maiores bancadas são as do PL, com 43 deputados, e do PP, com 40. Também estão no grupo Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota.
Correio Braziliense: Rodrigo Pacheco (DEM), com apoio do PSD, larga em vantagem pelo comando do Senado
Com o apoio do PSD, Rodrigo Pacheco larga bem na corrida pela Presidência. MDB tem quatro nomes viáveis, e Podemos e PSDB decidirão apoio no dia 15
Luiz Calcagno, Correio Braziliense
O apoio unânime da bancada do PSD à eleição do líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), para a Presidência do Senado, abriu larga vantagem do candidato contra adversários. “Se fosse hoje”, comentou um congressista ao Correio, “ele estaria viabilizando a candidatura”. O acordo fechado deu uma boa vantagem ao postulante apoiado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pois a sigla tem a segunda maior bancada da Casa, com 11 integrantes. Para se eleger, um candidato precisa de 41 votos.
O caminho de Pacheco, porém, não está todo pavimentado. Podemos e PSDB se reunirão, no próximo dia 15, para discutir quem avalizarão. E o MDB, que luta para reconquistar o cargo, tem quatro nomes viáveis para a corrida eleitoral. O pleito está marcado para 1º de fevereiro.
O senador petista Paulo Paim (RS) destacou que Alcolumbre termina bem o mandato e que ele dialogou com todos os partidos durante a gestão. O trâmite nas mais variadas alas ideológicas do Senado deu força para que o atual presidente consiga impulsionar seu sucessor. Outro ponto importante é a atenção de parlamentares para que, diferentemente dos últimos dois anos, as duas Casas do Congresso não sejam comandadas por uma mesma legenda — a Câmara é dirigida por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Paim, que vê força em Pacheco, lembrou, no entanto, que “em política, tudo pode acontecer”. Ele disse ter recebido ligações dos emedebistas Simone Tebet (MS) e Eduardo Braga (AM), que também estão no páreo, para falarem sobre as eleições. “O candidato que dialoga e se apresenta no momento é o Pacheco. A Simone me ligou, o Eduardo Braga me ligou. Trocamos ideias. Mas, até o momento, não há candidato oficial”, afirmou. “Em política, tudo pode mudar do dia para a noite, mas, quando a posição começa a se consolidar, é difícil votar atrás. Na minha avaliação, a esquerda deve ter uma postura semelhante à da Câmara: trabalhar com a unificação de partidos e tentar fazer com seja eleito quem tem compromisso com democracia, política social e humanitária, soberania, independência do palácio (do Planalto). É o mínimo.”
Para Tebet, a postura do PSD não surpreendeu. “Sabíamos que parte dele já se alinhava na corrente que se coloca pela continuidade política na eleição da Presidência do Senado. A nota foi, apenas, algo assim como um registro cartorial”, disse, em referência ao comunicado da sigla.
Questionada sobre a força de Alcolumbre e de Pacheco, a senadora admitiu que o atual presidente do Senado é um forte cabo eleitoral. “Há elementos que o fortalecem, não há como negar. Mas também impedem outras legendas, mais independentes, ou insatisfeitas, de acompanhá-lo”, ponderou. Além de Tebet e Braga, são considerados candidatos viáveis o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e Eduardo Gomes (MDB-TO).
O grupo Muda Senado — que colecionou insatisfações com a gestão de Alcolumbre, entre as quais a paralisação do projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância, que tramitava na Casa — também não parece receptivo a Pacheco. Líder do Podemos e integrante do grupo, Alvaro Dias (PR) está entre os críticos. “Há uma grande decepção, há um bom tempo, que o sistema não se altera, o toma lá dá cá está presente. Isso tudo gera decepção, desconforto e desestímulo. Esse é o clima”, enfatizou.
Lasier Martins (Podemos-RS), por sua vez, mandou um recado pelo Twitter. “A menos de 30 dias para deixar a Presidência do Senado, Davi Alcolumbre arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que estavam protocolados na Casa. O grupo #MudaSenado está empenhado em eleger um presidente da Câmara alta que faça jus ao cargo que ocupa”, publicou.
Na opinião do analista político Melillo Dinis, “para o governo, o cenário no Senado é de céu de brigadeiro”. “É confortável, e o que sair dali será nos marcos políticos e institucionais que o governo deseja. Não tem surpresa no Senado, e o nome que vier será palatável. O Senado virou um espaço de apoio à articulação do Planalto”, destacou.
