Presidência

Crédito: Flickr

Nas entrelinhas: MDB pleiteia três ministérios, um para Simone Tebet

Luiz Carlos Azedo | Correio Braziliense*

A participação do MDB no governo Lula é assunto resolvido. O presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), pacificou o partido internamente para que integre a coalizão que está sendo formada com o PT e mais 14 partidos. A ex-candidata à Presidência Simone Tebet será a estrela da legenda no novo governo, com apoio integral das bancadas da Câmara e do Senado, que também estarão representadas na ampla coalizão democrática em formação. O martelo deve ser batido no encontro de Rossi com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Baleia considera Simone Tebet a grande liderança democrática de centro que emergiu da disputa eleitoral, não apenas pela votação que teve no primeiro turno, no qual a chamada “terceira via” foi esvaziada pela polarização entre Lula e Bolsonaro. Sua atuação no segundo turno, quando se engajou de corpo e alma na campanha do petista, contribuiu decisivamente para levá-lo à vitória. Lula sabe disso.

O excelente desempenho durante os debates entre os candidatos à Presidência e a clareza de suas propostas fizeram de Simone a candidata do MDB com melhor desempenho em disputas presidenciais da História, com 4.915.423 votos — o equivalente a 4,2%. O apoio a Lula no segundo turno não foi por gravidade, mas condicionado à adoção de propostas de seu programa de governo, como o pagamento de uma bolsa de R$ 5 mil para alunos que terminarem o ensino médio. Durante a campanha, Simone se empenhou para transferir o maior número de votos possível para Lula, que obteve apoio de 3,5 milhões de eleitores a mais na segunda votação.

A presença de Simone Tebet no governo Lula, por isso mesmo, muda a natureza da ampla coalizão em formação, que passa a ser claramente de centro-esquerda, independentemente da participação de outras legendas. Mesmo sem a presença do PSDB, que pôs a carroça à frente dos bois ao projetar o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, novo presidente da legenda, como virtual pré-candidato à Presidência da República. É um certo açodamento, porque há um longo caminho a ser percorrido até 2026.

Eleições municipais

A aposta do MDB é construir um forte campo eleitoral de centro democrático nas eleições municipais de 2024, a partir de uma federação formada com Podemos, PSDB, Cidadania e outras legendas. Segundo ele, esse é o caminho para viabilizar candidaturas competitivas no campo de forças que se opõem ao bolsonarismo e apoiam o governo Lula. Não é uma construção fácil. O PSDB derivou para a oposição em razão da aliança entre Eduardo Leite e o deputado Aécio Neves, ex-governador de Minas, que ganhou a queda de braço com o ex-governador paulista João Doria e recuperou sua influência na bancada federal da Câmara.

Além disso, a situação do PSDB é muito delicada em São Paulo, porque o apoio do ex-governador Rodrigo Garcia ao novo governador eleito Tarcísio de Freitas não foi robusto o suficiente para conter a debandada de prefeitos tucanos para o PSD de Gilberto Kassab, que será o braço direito do novo governador paulista.

Até os garçons do Palácio dos Bandeirantes sabiam que o esvaziamento do PSDB paulista seria inevitável, com a ida do ex-governador Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente da República eleito, para o PSB, e a derrota acachapante de Garcia, que ficou fora do segundo turno. Nesse rastro, deputados do PSDB e outras legendas só não fazem a baldeação por medo de perderem os mandatos.

Orçamento secreto

Independentemente da PEC da Transição, votada ontem no Senado e que ainda precisa ser aprovada pela Câmara, os dias do chamado orçamento secreto estão contados. E não apenas porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que cobra o fim do sigilo sobre as emendas, pôs em votação a ação de PSB, PSol, Cidadania e PV que arguia inconstitucionalidade das chamadas emendas do relator.

Começa a se formar entre as lideranças do Congresso uma opinião majoritária de que as emendas ainda podem gerar muita dor de cabeça para seus autores, devido à farra de distribuição de verbas federais durante a campanha eleitoral e as denúncias de corrupção nos municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já vem conversando com outras lideranças sobre a necessidade de uma alternativa que garanta mais transparência às emendas.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-mdb-pleiteia-tres-ministerios-um-para-simone-tebet/

Nota oficial: Cidadania rejeita CPI e defende Estado Democrático de Direito

Cidadania23*

O voto livre e universal de mais de 156 milhões de brasileiros elegeu o novo presidente da República em outubro em um processo limpo, acompanhado por órgãos internacionais, a partir de urnas eletrônicas checadas e auditadas por uma série de autoridades, inclusive pelos partidos políticos, entre eles o do atual presidente Jair Bolsonaro.

A contestação do resultado, sem qualquer fundamento técnico, tem de ser de pronto rechaçada como foi por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão irretocável. É preciso sufocar o golpismo na raiz, esteja ele nas ruas ou até no Congresso Nacional.

O Cidadania é um partido que traz no seu estatuto e no seu programa a defesa das liberdades individuais e da democracia como valor universal.

Por isso, rejeita de forma veemente as articulações em torno de uma CPI, que longe da apurar supostos abusos, tem como único fito constranger o exercício do controle de constitucionalidade por parte do STF, da lei eleitoral por parte do TSE e dos abusos, esses sim, praticados por quem não aceita o resultado das urnas.

O instituto das CPIs, assim como o do impeachment, é constitucional, mas deve ser usado com responsabilidade e não pode servir a teses conspiratórias, oportunistas e atentatórias à ordem democrática. Os inconformados com decisões judiciais têm à disposição o instrumento do recurso. Não podem cassar ministros por deles discordarem.

Estranhamos que ditos conservadores e pretensos liberais estejam adotando e até incentivando golpistas e revolucionários nas ruas e no Legislativo contra a sólida instituição da democracia representativa que lhes garantiu vários mandatos eletivos sucessivos sob o mesmo arcabouço legal que ora deu a vitória a Luís Inácio Lula da Silva.

O Cidadania desautoriza a participação de quaisquer de seus filiados, dirigentes e mandatários em tais manifestações golpistas levadas a cabo por movimentos de extrema-direita, alguns dos quais – é preciso que se diga – flertam com o fascismo e o supremacismo, o que ofende frontalmente os princípios partidários.

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Texto publicado originalmente no Cidadania23*


Trump anuncia pré-candidatura à Presidência dos EUA em 2024

Made for minds*

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou nesta terça-feira (16/11) que vai se candidatar mais uma vez à Casa Branca em 2024, abrindo a corrida pela nomeação republicana.

"A fim de tornar a América grande e gloriosa novamente, anuncio nesta noite a minha candidatura à Presidência dos Estados Unidos", disse o bilionário de 76 anos, aplaudido por uma multidão na sua mansão em Mar-a-Lago, na Flórida.

Diante de centenas de apoiadores e rodeado de bandeiras americanas e faixas com o seu icônico slogan de campanha Make America Great Again (Tornar a América Grande Novamente, em português), o magnata recordou o primeiro mandato de forma idílica, descrevendo esse período como um país em paz, próspero e respeitado no cenário internacional, e exagerando na descrição das suas conquistas enquanto presidente.

"Vou concorrer porque acredito que o mundo ainda não viu a verdadeira glória que esta nação pode ter. Vamos novamente colocar a América em primeiro lugar", disse.

Ao mesmo tempo que falou em unidade, Trump indicou que derrotará "os democratas radicais de esquerda que estão tentando destruir o país por dentro", criticando o atual presidente. "Joe Biden personifica os fracassos da esquerda e a corrupção de Washington", acusou.

"Eu não precisava disto, tenho uma vida boa e tranquila, mas amamos o nosso país e temos de salvá-lo", afirmou, referindo-se à sua candidatura.

O magnata pediu a eliminação de todas as votações antecipadas, votações à distância e o uso de urnas eletrônicas. "Apenas cédulas de papel", defendeu.

Em seu discurso de mais de uma hora, transmitido ao vivo pela televisão, também não faltaram ataques à imprensa.

Trump aproveitou ainda para acenar ao "fantástico" povo latino e hispânico, de quem disse esperar conseguir mais votos, apesar da polêmica construção de um muro na fronteira com o México.

Relutância republicana

Momentos antes do anúncio público, Trump já havia formalizado sua pré-candidatura à Presidência por meio de um documento enviado à Comissão Eleitoral Federal americana. Ele é o primeiro político a oficializar a pré-candidatura às eleições presidenciais de 2024.

O anúncio de Trump ocorreu num momento em que crescem sinais de relutância dentro do Partido Republicano em vê-lo regressar a uma corrida presidencial, já que muitos candidatos que o magnata apoiou nas eleições de meio mandato (midterms) saíram derrotados das disputas com os democratas.

Os republicanos esperavam uma "onda vermelha" (referência à cor do partido), com grandes vitórias nas corridas para governadores e para o Congresso. Em vez disso, perderam a oportunidade de conquistar a maioria no Senado. Ainda não está claro quem terá o controle sobre a Câmara, mas os republicanos estão a caminho de conquistar uma maioria por margem apertada.

Em seu discurso, Trump afirmou que, de todos os candidatos que ele apoiou, "somente 22" não foram eleitos.

Ainda há um longo caminho pela frente antes que o pré-candidato republicano possa eventualmente ser nomeado candidato do partido em meados de 2024. Outros possíveis postulantes republicanos à Presidência já surgem no horizonte, como o governador reeleito da Flórida, Ron DeSantis, e o ex-vice-presidente americano Mike Pence, ambos ex-aliados de Trump.

Pesquisas de intenção de voto indicam que DeSantis, que ainda não revelou se se candidatará, teria uma vantagem significativa frente a Trump se houvesse um duelo entre eles nas primárias republicanas.

"Donald Trump decepcionou os EUA"

Do lado democrata, Biden, que derrotou Trump em 2020, afirmou que pretende se recandidatar em 2024, mas que isso depende de uma "decisão familiar" que deverá ser tomada no início do próximo ano.

Em reação ao anúncio da pré-candidatura de Trump, Biden divulgou no Twitter um vídeo crítico ao republicano e seu governo, acompanhado da frase: "Donald Trump decepcionou os EUA."

Trump já sofreu dois impeachments na Câmara e continua envolvido em múltiplas investigações políticas e criminais, relacionadas a finanças de sua empresa familiardocumentos confidenciais que mantinha na sua mansão em Mar-a-Lago e à invasão do Capitólio por uma turba de apoiadores dele após o republicano contestar a vitória eleitoral de Biden.

lf (Reuters, Efe, Lusa)

Texto publicado originalmente em Made for minds.


Vice-presidente da Argentina vice-presidente Cristina Kirchner | Foto: ymphotos/ Shutterstoock

O que se sabe sobre o ataque armado contra Cristina Kirchner

Marcia Carmo*, BBC News Brasil

Imagens veiculadas por canais de televisão do país mostram o momento em que uma pistola é apontada para o rosto de Kirchner e, apesar de o gatilho ser puxado, o disparo falha. Segundo a polícia, a arma teria ficado a centímetros de distância da ex-presidente da Argentina.

Montiel, de 35 anos, portava uma pistola Bersa 380, calibre 32 — de fabricação argentina — carregada com cinco balas, segundo informações da Polícia Federal à imprensa.

A ação do homem, que usava uma touca preta e uma máscara facial, chamou a atenção dos apoiadores da ex-presidente que o agarraram, no meio da multidão, conforme mostram as imagens das emissoras locais.

Na hora de apertar o gatilho contra Cristina, ele tira a máscara, deixando o rosto visível, como mostram imagens da televisão.

No momento em que foi flagrado, ele tentou fugir, mas foi agarrado pela camiseta, no meio da multidão reunida próximo ao prédio onde a ex-presidente mora no bairro da Recoleta.

O homem foi preso e levado para uma delegacia na cidade de Buenos Aires, onde no fim da noite de quinta-feira continuava detido. A expectativa é que ele preste declaração nesta sexta-feira.

De acordo com fontes policiais, ele já teria sido preso pela Polícia da Cidade em março de 2021 quando portava uma faca.

Montiel teria chegado à Argentina ainda criança, em 1996. De acordo com informações da polícia, a partir das redes sociais de Montiel, ele possui tatuagens com símbolos nazistas. Nas suas redes sociais, ele se identificava como Fernando 'Salim' Montiel e era seguidor de grupos como 'comunismo satânico', entre outros 'ligados ao radicalismo e ao ódio', como definiu o portal do jornal La Nación, de Buenos Aires.

As fotos de Montiel estão em destaque nos portais de notícias e nas emissoras de televisão da Argentina, que recordam ainda uma aparição recente feita por ele em uma reportagem realizada pela Crónica TV nas ruas de Buenos Aires. Ele aparece opinando que os planos sociais não ajudam.

"O que ajuda é sair para trabalhar", diz diante da câmera.

Presidente do Senado, Cristina Kirchner tinha saído do Congresso para casa, quando o fato ocorreu pouco depois das nove da noite.

Após o atentado, como vem sendo definido por políticos e analistas argentinos, especialistas questionaram o esquema de segurança da vice-presidente. Eles apontaram para a "vulnerabilidade" que teria permitido que o brasileiro chegasse perto do seu rosto.

Cristina Kirchner costuma se pronunciar através de suas redes sociais e de discursos públicos. Até a manhã desta sexta-feira (2/9), ela ainda não tinha se manifestado publicamente sobre o atentado que sofreu.

Após o caso, o policiamento foi reforçado nos arredores de onde Cristina mora.

'Imensa' gravidade

O presidente Alberto Fernández realizou um pronunciamento em rede nacional pouco tempo após o ataque. Para ele, é o fato "mais grave" desde o retorno da democracia no país, em 1983.

Na suas declarações, Fernández disse que a vice-presidente "está com vida porque, por alguma razão, a arma não disparou".

O presidente definiu o caso como de "imensa gravidade".

"Esse fato é de imensa gravidade. A arma tinha cinco balas, mas não disparou. Esse atentado merece o total repúdio de todos. A violência não pode ameaçar a democracia", afirmou.

"Podemos discordar, podemos ter profundas divergências, mas em uma sociedade democrática os discursos que incitam o ódio não têm lugar porque causam violência, e a violência não pode conviver com a democracia."

O presidente também anunciou que decidiu "declarar feriado nacional nesta de sexta-feira para que, em paz e harmonia, o povo argentino possa se manifestar em defesa da vida, da democracia e em solidariedade à nossa vice-presidente".

O ex-presidente da Argentina Mauricio Macri, opositor de Kirchner, escreveu no Twitter:

"Meu repúdio absoluto ao ataque sofrido por Cristina Kirchner, que felizmente não teve consequências para a vice-presidente. Este gravíssimo fato exige um imediato e profundo esclarecimento por parte da Justiça e das forças de segurança."

Deputados e senadores da base governista, reunidos na coalizão Frente para a Vitória (FPV), se manifestaram no Congresso Nacional contra o ataque.

"Não a mataram porque Deus é grande", disse o senador governista José Mayans.

"Pedimos investigação, esclarecimento", disse o deputado governista Sergio Palacio.

Políticos da oposição também declararam respaldo à vice-presidente. Mas o decreto de Fernández instituindo feriado nacional, nesta sexta-feira, gerou críticas de setores opositores. O peronista Miguel Ángel Pichetto, atualmente ligado ao ex-presidente Macri, esteve entre os que criticaram o discurso do presidente em cadeia nacional e a decretação de feriado.

"O presidente não entendeu nada. A oposição deu sua solidariedade à vice-presidente. Mas ele culpou a oposição, a Justiça e os veículos de comunicação. E feriado nacional, para que?", escreveu Pichetto em suas redes sociais.

A BBC News Brasil pediu ao Itamaraty um posicionamento do governo brasileiro sobre o episódio na Argentina, mas ainda não recebeu resposta.

Nos últimos dias, o prédio onde a ex-presidente mora tem sido ponto de encontro de seus apoiadores que contestam o pedido do Ministério Público para que ela seja condenada a 12 anos de prisão por supostos casos de corrupção durante seu mandato.

*Texto publicado originalmente em BBC News Brasil.


Palácio do Planalto diagonal ao entardecer | Foto: Shutterstock/Diego

Editorial revista online | Duas agendas

A disputa eleitoral prossegue seu curso, com todos os atores em movimento, na procura de posições mais vantajosas para a largada oficial da campanha, no começo de agosto. Dois eventos relevantes marcaram os últimos dias, ambos sobejamente discutidos, por atores e analistas do processo. Primeiro, no que toca ao leque de alternativas, houve a retirada da candidatura do governador de São Paulo, mais um movimento no sentido da redução do leque de nomes disponíveis. Segundo, ocorreu a divulgação de nova pesquisa de opinião que, aparentemente, marca uma inflexão em relação a pesquisas anteriores. O candidato governista que vinha, lenta e progressivamente, melhorando seu posicionamento, parece ter estacionado, enquanto a candidatura do PT mostrou avanços importantes em determinados segmentos do eleitorado.

Há vinculação entre os dois eventos. A retirada do candidato tucano mostra que o conjunto de forças empenhadas em sustentar um candidato palatável para as parcelas de eleitores resistentes ao PT e a seu candidato continua em movimento, agora no processo de sedimentação e avanço do nome de sua candidata. Os resultados da pesquisa, por sua vez, são auspiciosos. Revelam um teto consistente de rejeição ao governo, demonstram a dificuldade de seu candidato se aproximar do total de votos estimados para os candidatos de oposição, afastam o discurso desestabilizador da fraude eleitoral e estreitam o leque de possíveis apoiadores de tentativas golpistas.

Veja, a abaixo, galeria de fotos

Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
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Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
Protestos contra Bolsonaro em Brasília (24/07/2021). Foto: Ricardo Stuckert
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No entanto, mesmo que essas tendências se consolidem, inclusive com a melhora do desempenho nas pesquisas dos candidatos da oposição como um todo, persistem os riscos de tentativas de desestabilização, das denúncias infundadas de fraude, do incentivo de ações violentas, na campanha e no decorrer do dia do pleito.

Por isso, continua a ser a tarefa de todos os candidatos do campo democrático prosseguir na crítica permanente aos descaminhos do atual governo, em particular a toda manifestação de desrespeito à democracia. Além disso, é também tarefa premente de todos esses candidatos a promoção e intensificação do diálogo no interior desse campo. Afinal, se o isolamento do governo no primeiro turno pode ocorrer por meio da pluralidade de candidaturas, a campanha que visa o primeiro domingo de agosto precisa mirar também os alvos do futuro.

Há uma agenda das diferenças, legítimas, em torno dos projetos de construção do futuro da nação. Com ela convive a agenda de defesa da democracia, a agenda da ampla frente democrática, a agenda que luta contra o retorno ao passado autoritário.

Os eleitores irão às urnas no primeiro turno com os olhos postos simultaneamente no segundo. Assim devem proceder também os partidos e candidatos do campo democrático. As pontes entre eles devem ser erguidas ou desobstruídas, para funcionarem de forma livre na eleição e no novo ciclo da política que a ela se seguirá.

Confira, a seguir, galeria de fotos

Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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Foto: Beto Barata\PR

Cristovam Buarque: Coalizão responsável, foco da terceira via

Os representantes da chamada “terceira via” precisam entender que este não é um tempo de Nem Nem, mas de Não

Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles

Nesta semana, a terceira via apresentou seu 12º candidato à presidência da república, com poucas intenções de voto e sem apresentar narrativas do que propõem para seus governos. Não se vê a construção de um nome que possa enfrentar os dois polos e nenhum projeto que possibilite minimamente conduzir o país à partir de 2023. Tampouco se percebe estratégia no sentido de uma composição entre todos que se opõem a reeleição do atual desgoverno, e tudo que isto representaria para o futuro do país.

A sensação é que o quadro político se divide em três sectarismos: petistas, bolsonaristas e nem-nemistas, estes fragmentados, até aqui, em 12 partes. A divisão e recusa dos nem-nemistas para dialogar com o PT só se explica pela possibilidade de Bolsonaro ser excluído do segundo turno. Alternativa que parece pouco provável. Contar com isto é uma irresponsabilidade que precisa ser evitada.

Dificilmente qualquer dos 12 fragmentos da terceira via chegará ao segundo turno sem apoio do PT, e outra vez poderá ser difícil ao PT ganhar no segundo turno sem apoio explícito dos candidatos contrários ao Bolsonaro. Além disto, não será bom para o Brasil ser governado pelo PT sem apoio das demais forças democráticas responsáveis. Mas o silêncio do PT em relação à unidade no primeiro turno e à coalizão depois da eleição leva os democratas brasileiros temerem que 2022 repita 2018, e o PT perca a eleição por falta de apoio das demais forças, ou repita 2014, e o governo do PT se perca por falta das correções de rumo que permitam governar. Em 2018 o PT perdeu por falta de apoio, em 2014 por falta de coalizão responsável. O clima de antagonismo que se está vivendo e vai se agravar durante o primeiro turno pode inviabilizar aliança no segundo turno, levando à continuação da tragédia do atual desgoverno, e ao risco de um governo do PT fragilizado e radicalizado.

O Brasil precisa de uma unidade já no primeiro turno contra a tragédia da continuação do atual desgoverno que nos desarticula, degrada e envergonha; e de uma coalizão responsável contra as dificuldades do risco de um governo puro sangue do PT.

Apesar de sua incontestável força, o PT erra ao manter-se arrogante e esnobar a terceira via, correndo o risco de repetir 2018 e ser responsável por reeleger o desgoverno atual. Precisa

Lembrar também do risco de ganhar e preferir governar sem uma coalizão responsável. Por arrogância perder ou se perder e assistir nossa crise politica, econômica e social se transformar em decadência histórica e civilizatória.

Por sua vez, os representantes da chamada “terceira via” precisam entender que este não é um tempo de Nem Nem, mas de Não, identificarem quem é o inimigo do Brasil, superarem preconceitos contra o PT, e se disporem a uma aliança patriótica e uma coalizão responsável. Provavelmente isto não vai acontecer: o PT vai continuar arrogante e a terceira via preconceituosa, e o Brasil ao sabor dos interesses eleitorais dos partidos e candidatos.

*Cristovam Buarque foi senador, governador e ministro

Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/coalizao-responsavel-por-cristovam-buarque


Aldo Rebelo: ‘Brasil tem governo fraco e uma oposição desorientada’

Ex-presidente da Câmara dos Deputados lança pré-candidatura e diz que sua agenda 'não é identitarismo nem da guerra cultural'

Marcelo Godoy e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

O que unifica o País não é a agenda identitária ou guerra cultural, mas a necessidade de retomar o desenvolvimento, combater a desigualdade e valorizar a democracia. Com essa bandeira, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (sem partido) decidiu lançar sua pré-candidatura à Presidência da República. Ex-integrante do PCdoB e do Solidariedade, ele lançou o livro O Quinto Movimento, onde expõe suas ideias para o País. Eis trechos da entrevista.

O sr. lançou a candidatura mesmo sem estar em um partido. Pode explicar esse projeto?
Atendi um apelo de amigos que me acompanham na vida política, que me pediram para participar do debate nacional em função do livro que escrevi. A ideia é lançar uma pré-candidatura independente. Depois, pensamos no partido. Essa agenda se volta para três questões decisivas: a volta do desenvolvimento, combater as desigualdades e valorizar a democracia, que eu respondo três, quatro vezes por dia se vai ter golpe, se não vai ter golpe. São esses os grandes desafios. 

O que o sr. responde às pessoas quando elas perguntam se vai ter golpe?
Que não, evidentemente. Só alucinados imaginam que podem instalar uma ditadura para chamar de sua no Brasil. Qual a corporação que vai reunir forças, energias políticas e materiais para impor uma ditadura no Brasil? Não estamos em 1964. Em 1964 o golpe reuniu um amplo apoio social, econômico, diplomático e militar.

O sr. apoia a PEC Pazuello?
É preciso separar as funções técnicas que são próprias dos militares de funções que são de confiança do presidente da República. Você primeiro tem de ter uma quarentena, para não fazer a campanha usando a farda e a sua função de militar. O que o Eduardo Pazuello fez no Rio? Um comício. Na ativa isso não pode. Você quer correr o risco e concorrer? Tudo bem, mas depois você não volta, pois vai voltar pensando na próxima eleição. E aí não tem inocente. Quem começou com a politização das PMs foi o PT porque queria usar a influência política nas Polícias Militares contra os governos nos anos 1990. Isso depois foi se transferindo para todos os partidos. E a PEC também não pode tratar só dos militares. Tem de tratar de todo mundo.

O sr. acha que essa quarentena deve servir também para magistrados e procuradores?
Principalmente eles. Você tem corporações de Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal em que o sujeito fica ali e já transforma o uso da toga e da procuradoria e das prerrogativas de Policial Federal para fazer campanha. Não pode. O indivíduo tem o poder de prender e soltar como candidato.

O sr. é muito crítico da ação de ONGs na Amazônia e da política indigenista. Como o sr. acredita ser possível fazer a ocupação sem devastar a Amazônia?
A Amazônia é ao mesmo tempo a região mais rica do Brasil em biodiversidade, em recursos naturais e em minérios. Isso é uma promessa de riqueza e ao mesmo tempo ela é uma promessa de confusão. Porque o mundo resolveu tratar a Amazônia como se fosse uma espécie de Antártida verde submetida a considerações de interesses comerciais, econômicos e geopolíticos que são antigos. É preciso ter um programa que reúna em primeiro lugar a soberania brasileira. Isso não está em negociação. Segundo: o direito ao desenvolvimento econômico da agricultura, da indústria da biotecnologia. Terceiro: a proteção das populações indígenas. Elas devem receber a assistência do Estado brasileiro. Elas vivem hoje manipuladas por essas ONGs. E quarto, a proteção da biodiversidade, da floresta, das águas. 

Como as ONGs manipulam a questão indígena?
Chega uma ONG europeia e abre um escritório na Faria Lima e começa a vender para o exterior que a Amazônia vai ser destruída em breve e que precisa de dinheiro para protegê-la. Esse é um tipo de manipulação explícita e mais clara. Deixa eu fazer um reparo: há também ONGs humanitárias.

De que forma atacando as ONGs, o governo Bolsonaro fortalece essas ONGs?
Evidente que fortaleceu e deu protagonismo que elas não tinham mais. O Brasil é um país isolado, sem aliados no mundo e nem nos vizinhos. Não é protagonista nem na América do Sul. Vai desembarcar por esses dias uma autodenominada internacional progressista, dirigida por celebridades americanas e europeias, ao qual está vinculada o ex-candidato à presidência do Partido Democrata Bernie Sanders e recebeu apoio de intelectuais e líderes progressistas? Tem coisa mais desorientada do que isso? Você acolher para barrar a Ferrogrão. Eles nem sabem o que é a Ferrogrão. Você imagina os EUA, a China, a Rússia, a França permitir que personalidades estrangeiras entrassem no país para dizer que ferrovia pode ser construída ou deixar de ser construída? A China que construiu 30 mil quilômetros de ferrovias nos últimos dez anos? Não. Isso é uma fragilidade do Brasil e mostra um governo fraco e uma oposição desorientada. O Brasil virou palco de disputa entre a agenda do Partido Republicano e a agenda do partido Democrata. 

A oposição Bolsonaro está desorientada?
Completamente e essa caravana da internacional progressista é exemplo disso. O documento que enviaram aos EUA pedindo sanções comerciais contra o Brasil. Então porque eu sou contra o Bolsonaro eu vou pedir sanções comerciais contra o Brasil. Esse pessoal perdeu o juízo.

O senhor quer ser uma candidatura de terceira via?
Não. Terceira via não tem mais vaga. Minha pré-candidatura é de uma agenda que pode unir amplamente o País. Não é da esquerda nem da direita. Não é identitarismo nem da guerra cultural.

O sr. diz que o momento atual deve marcar uma nova época no País. Por quê?
Porque ainda dispomos dos recursos materiais e do conhecimento para retomar a reconstrução do país interrompida recentemente O Brasil voltou as suas energias para construir seu território, sua base física, mas hoje nós nos voltamos contra os principais responsáveis por isso, que foram os bandeirantes e alguns se dedicam em queimar as suas estátuas e vilipendiar a sua memória. Nós nos perdemos. Vivemos da guerra identitária – abandonamos a ideologia pela biologia – e da guerra cultural. E o que o País necessita, que é voltar a crescer e ser mais socialmente equilibrado e valorizar a democracia, ficou à margem do País. Você terá gente conservador nessa agenda? Não tenho dúvida nenhuma. Muita gente conservadora quer isso e muita gente progressista, de esquerda também quer. O que unifica o País e atrai as energias materiais e espirituais para remover os obstáculos ao nosso desenvolvimento não é a agenda identitária e nem da guerra cultural.

Por que não estar com Lula, que foi seu aliado?
Tenho um grande apreço pelo presidente Lula e gratidão pela confiança que recebi. Mas eu também tive alianças com o PT e disputas. O problema que eu vejo no PT é outro. Os pobres elegem os governos do PT para melhorar a vida, a educação, saúde e segurança e a classe média petista da Vila Madalena acha que o presidente foi eleito para fazer a agenda identitária, que é minoria na sociedade. Esses grupos organizados e articulados dentro do partido acham que devem governar o País com a agenda identitária e com a agenda das ONGs na Amazônia. Essa é a questão. Como é o caso do Bolsonaro também. Como é que Bolsonaro foi eleito? Naturalmente porque o povo queria uma renovação, alguém que não fosse acusado de corrupção, que tivesse a imagem do militar e aí ele se elege presidente. E ele pensa que foi eleito para fazer a guerra cultural, para brigar com os chineses, com os americanos, com os franceses, com os argentinos, com os venezuelanos, com bolivianos e peruanos. Esse é o problema. Um grupo mais articulado na grande frente que elege os governos acha que a agenda que foi eleita foi a dele, que geralmente é minoritária na sociedade. Bolsonaro não foi eleito para fazer guerra cultural. Essa é a questão. E acho que a agenda do PT não vai mudar. É a ideia de que pode governar o Brasil com o programa econômico da Faria Lima, com o programa social do Banco Mundial e a agenda do meio Ambiente das ONGs e da embaixada da Noruega. Isso pode até ganhar a eleição, mas isso não tira o País do lugar.

O sr. fala sobre pauta identitária. Como o sr. avalia o incêndio da estátua do Borba Gato?
Isso é resultado da nossa desorientação. A impotência para construir o futuro leva os desesperados a tentar o passado. Você não sabe como construir o futuro, então você se volta para o passado, que deve ter alguma responsabilidade pela sua desorientação, pelas suas frustrações, pelo seu fracasso. Outros procuram no passado a inspiração no que foi feito de bom. Não existe um passado apenas coberto de defeitos, de mazelas e de morbidez ou somente de virtudes.

Fonte: O Estado de S. Paulo


Congresso não julga contas presidenciais há 20 anos

Para especialistas, o quadro expõe uma crise no orçamento público e aumenta o poder de barganha das verbas federais em troca de apoio político

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Congresso deixou de fiscalizar o Orçamento aprovado pelos próprios parlamentares nos últimos anos. O Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária (CFIS) da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deveria acompanhar o andamento dos programas financiados por verbas federais, está parado e nunca funcionou. Além disso, o Legislativo não julga as contas presidenciais há quase 20 anos.

Para especialistas, o quadro expõe uma crise no orçamento público, que ficou à mercê da negociação política, e aumenta o poder de barganha das verbas federais em troca de apoio político. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), prometeu formar um grupo para acompanhar as obras paralisadas e chamar os ministérios do governo a fazer um Orçamento conjunto com o Congresso antes mesmo do envio da proposta orçamentária para 2022, até o final deste mês. 

A comissão é responsável por analisar o Orçamento da União e dar um parecer sobre as despesas antes do plenário. Além disso, tem o papel de acompanhar a execução dos gastos. O Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, formado por integrantes do colegiado, no entanto, está parado e nunca funcionou efetivamente. A única atividade ocorreu em 2011, quando o órgão fez uma reunião e solicitou informações sobre as ações alvo de contingenciamento no Executivo.

Se funcionasse, o CFIS poderia fiscalizar o desempenho dos programas governamentais e discutir a estimativa das despesas obrigatórias. No Orçamento deste ano, por exemplo, o Congresso lançou mão de uma manobra para subestimar as despesas obrigatórias, como aposentadorias, e turbinar emendas parlamentares, a maior parte delas destinadas a obras definidas por deputados e senadores. Os únicos comitês com funcionamento regular têm sido justamente aqueles que destravam verbas de interesses dos parlamentares, como o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves (COI), que nos últimos anos vem autorizando os gastos para obras questionadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU), e o Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), que tem carimbado as emendas apresentadas pelos congressistas no Orçamento.

Contas. Além de paralisar o comitê de fiscalização, o Congresso está há quase 20 anos sem julgar as contas presidenciais. Nas últimas duas décadas, o Legislativo deixou de dar um parecer sobre os gastos realizados por quem ocupa a presidência da República. Na prática, os parlamentares deixaram de fiscalizar o Orçamento que eles próprios aprovaram e de viabilizar mudanças no modelo atual.

As últimas contas analisadas pelo Congresso foram as de 2001, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, julgadas em 2002. De lá para cá, nenhum julgamento foi até o final. Além disso, duas contas do governo Collor, de 1991 e 1992, ainda estão na gaveta. A Constituição determina ao Legislativo o julgamento das contas prestadas anualmente pelo presidente como instrumento de fiscalização e de ajustes na administração.

Especialistas alertam para a falta de transparência e distorções no processo de alocação das verbas federais na relação entre o governo e o Congresso, como nos casos do orçamento secreto e das emendas "cheque em branco", revelados pelo Estadão. Nesse sentido, o julgamento das contas poderia servir para orientar os dois lados a aprimorar os gastos públicos, o que não vem acontecendo. O Tribunal de Contas da União emite um parecer prévio todos os anos, mas a análise fica parada no Congresso.

"Esse é um problema, é uma questão preocupante. O TCU faz um trabalho de análise não só das contas, mas às vezes de uma política específica, e nós perdemos a oportunidade de retroalimentar o planejamento porque o Congresso realmente não está interessado nisso", afirma o consultor de orçamento da Câmara Paulo Bijos. "O Orçamento está de ponta-cabeça. É um modelo que está em crise crônica e precisa ser repensado."

Em caso de descontrole fiscal, o julgamento das contas poderia apontar crime de responsabilidade, motivo para a abertura de um processo de impeachment, e deixar o chefe do Executivo inelegível por oito anos. No governo de Dilma Rousseff, por exemplo, o TCU orientou pela rejeição das contas de 2014 e 2015, mas o parecer não foi analisado pelo Congresso. Desde 1988, o Congresso nunca rejeitou as contas de um presidente, mas, por outro lado, deixou de emitir qualquer julgamento nas duas últimas décadas.

Uma ala da Comissão Mista de Orçamento ameaça pautar as contas presidenciais do ano passado para pressionar o chefe do Planalto a ampliar a negociação com o Congresso. Bolsonaro é acusado de privilegiar o Centrão na distribuição de verbas em detrimento de outros grupos. Aliados de Bolsonaro, por outro lado, agem para evitar qualquer julgamento das contas de 2020, pois a análise implicaria em questionar um modelo defendido pela base do governo, que ficou com a maior fatia das emendas de relator.

Em entrevista à reportagem, a presidente da CMO admitiu as distorções e propôs uma mudança radical no processo de definição e fiscalização das verbas federais. Ela chamará os ministros das principais áreas do governo para, até o fim deste mês, elaborar o Orçamento de 2022 em conjunto com o Congresso antes mesmo do envio do projeto ao Legislativo, no dia 31 de agosto.

Ao falar sobre a paralisia do comitê de fiscalização, a senadora afirmou que o CFIS não poderia fazer um pente-fino nos programas de forma isolada e que isso precisa ser corrigido por meio de um grupo específico de acompanhamento, ao qual ela promete dar andamento. "Tem obras no Brasil inteiro que estão paralisadas com um conceito cultural político esdrúxulo 'eu não vou continuar essa obra porque foi do governo anterior.' Vamos levantar todas as obras paralisadas, por que estão paralisadas, se é falta de recurso, se é apenas falta de gestão política, e vamos discutir isso a fundo", disse a parlamentar.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,congresso-paralisa-comite-de-fiscalizacao-do-orcamento-e-deixa-de-julgar-contas-presidenciais,70003812598


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O Brasil já vive a campanha pré-eleitoral de 2022 para a Presidência por algumas razões claramente postas: as narrativas do governo; a excepcionalidade da pandemia; e a reentrada de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa.

Comparando a um festival de música, podemos dizer que ela se desenvolve em palcos diversos, com ritmos e intensidades diferentes. Agora, como nas próximas semanas, o palco central é a CPI da Pandemia no Senado, onde a questão eleitoral tem estado evidente.

Em outro palco relevante se desenvolve a narrativa do presidente Jair Bolsonaro, destinada a aquecer a militância. Ele tem um acervo de intenção de votos que pode lhe assegurar vaga no segundo turno. Manter essa base unida e engajada é o seu objetivo — daí ele estimular a polêmica.

Em palcos ainda periféricos, Lula e as esquerdas vão começar a se organizar e tentar chegar a uma unidade que parece distante. Mas não impossível. Ciro Gomes (PDT) e Lula, com evidente vantagem para o último, disputam a bandeira da esquerda. Ambos têm pela frente um desafio maior do que a rixa entre eles: atrair eleitores do centro para ter maior competitividade.

No centro oposicionista alguns atores se movimentam para organizar o seu show, mas sem saber quem será o lead vocal da banda. Contam com o fato de que quase 40% do eleitorado pode optar por uma solução de centro. Esse conjunto de forças, porém, tem sido incapaz de construir uma unidade mínima.

 “O eleitorado majoritário, que é de centro, escolherá aquele cuja narrativa inspirar tempos melhores”

Até a aliança nacional entre PSDB e DEM, que vigorava desde a primeira eleição de FHC, em 1994, pode ser posta em xeque, depois que o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, reagiu negativamente à ida do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, para o PSDB, numa jogada articulada pelo governador João Doria (PSDB).

Enquanto isso, o público começa a pensar em suas prioridades. As camadas ideologizadas se orientarão por preferências programáticas até chegarem ao segundo turno, quando optarão pelo “menos ruim”. O eleitorado majoritário, que é de centro, escolherá aquele cuja narrativa inspirar tempos melhores.

Dois temas sobressaem hoje e poderão se destacar na cena eleitoral. O principal é a necessidade de vacinação em massa contra a Covid-19, o que abriria caminho para uma normalidade menos tensa. O outro é o emprego, que sintetizaria a retomada da economia e a sensação de que, finalmente, a crise ficou para trás. No entanto, mesmo que a imunização seja massiva, o repertório “vacina e emprego” continuará a influenciar a agenda dos candidatos em 2022. A pandemia pode acabar logo; as suas sequelas, não.

No cenário atual, tanto a narrativa de Bolsonaro quanto a de Lula ganham força. Bolsonaro deve reproduzir o discurso de 2018, explorando a bandeira do antipetismo, que, apesar de menos intensa, é importante. Lula, por sua vez, insistirá na narrativa antibolsonarista, que toma corpo devido aos problemas de gestão no combate à pandemia.

Levará vantagem quem elevar mais a rejeição ao oponente e for mais eficiente em construir uma agenda de futuro, que passará pela vacina e pelo emprego. A polarização — conveniente a Bolsonaro e Lula — será consolidada ou desafiada a partir dessas duas pautas.

Publicado em VEJA de 26 de maio de 2021, edição nº 2739

Fonte:

Veja

https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/eleicoes-vacinas-e-emprego/


Bolívar Lamounier: Sob o império da mentira

Cúpula dos três Poderes hoje provavelmente é a pior composição da nossa História

Faz tempo que nós, brasileiros, vimos sentindo nossa autoestima baixar cada vez mais. Não vendo muito de positivo a celebrar, ressaltamos nossos defeitos, que, de fato, não são poucos.

Mas, sinceramente, nunca me ocorreu que tantos de nós fôssemos imbecis, canalhas e irresponsáveis como essas multidões que estão antepondo todo tipo de obstáculos ao combate à pandemia. Pondo em risco não só a nossa vida, mas também a deles.

A pandemia já ceifou quase 300 mil vidas e uma parcela importante dessa perda se deve ao comportamento do insano que nos preside. Seu objetivo parece ser muito mais o de impedir a ascensão eleitoral do governador João Doria do que livrar o nosso país dos riscos trazidos pelo coronavírus. Sabotando o trabalho dos agentes de saúde, fomentando aglomerações, insuflando fanáticos que o apoiam, mentindo sem nenhum pudor (por exemplo, quando afirma que o Supremo Tribunal Federal o impede de agir), ele vem tornando nossa tragédia muito maior do que ela precisaria ser. Hoje somos uma “ameaça global” e uma vergonha para o mundo.

Era o caso de esperar mais de um capitão excluído das Forças Armadas por indisciplina para em seguida se tornar um lídimo representante do “baixo clero” na Câmara dos Deputados? Justiça feita, ele não é um caso isolado. O que hoje temos na cúpula dos três Poderes é provavelmente a pior composição da nossa História. No próprio Supremo, guardião da Constituição, alguns ministros parecem empenhados tão somente em combater o combate à corrupção.

O império da mentira parece não ter limites. Veja-se o caso de Lula. Minutos após ter suas condenações pelo triplex e pelo sítio em Atibaia invalidadas pelo ministro Fachin, fazendo pose de estadista ele proferiu uma mentira que o futuro certamente lembrará como um notável paradoxo. Afirmou ter sido “vítima da pior mentira jurídica de nossa história”. Proferiu, portanto, uma mentira que se autodesmente, como na história do cachorro correndo atrás de seu próprio rabo. Mesmo o período de um ano e meio em que esteve preso em Pinheirais é uma grande mentira, pois esteve confortavelmente instalado, com direito a televisão e a visitas de seus advogados e outras pessoas. Lula sabe muito bem que, no espaço de dois ou três meses, sob os governos militares, muita gente sofreu centenas de vezes mais do que ele.

Lembremos, contudo, que algumas das piores coisas que ouvimos ultimamente não são mentiras. Minutos após ser empossado como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-Alagoas) manifestou sua intenção de restabelecer a coligação entre partidos nas eleições legislativas. Essa, sim, é de cabo de esquadra.

A revogação das coligações (efetivada na reforma de 2017) foi a única medida séria que logramos aprovar no terreno da reforma política em mais de 30 anos de tentativas. A referida modalidade de coligação era uma evidente fraude da vontade do eleitor e da consistência que temos o direito de esperar dos partidos políticos. Minigrupos que, isoladamente, não conseguiriam atingir o chamado quociente eleitoral, habilitando-se a participar da distribuição das cadeiras, aliavam-se – como se fossem um partido! – a fim de atingi-lo. Concretizado esse objetivo espúrio, separavam-se, juntavam-se a outros e faziam o que bem entendiam com a parcela da representação popular que supostamente teriam angariado.

A vedação das coligações foi aplicada na eleição municipal de 2020, com resultados por enquanto modestos, mas positivos.

A intenção externada pelo presidente da Câmara é um péssimo augúrio. Sugere que uma parte da classe política persiste na obtusidade que a caracteriza há várias legislaturas. Que não compreende que o Brasil precisa de uma reforma política séria e abrangente, sob pena de não lograr o impulso necessário para retomar o crescimento econômico e a busca do bem-estar. Nesse mister, não estamos lutando para evitar um retrocesso, estamos metidos até o pescoço num retrocesso gravíssimo, que implica nossa permanência num nível de pobreza avultante por toda uma geração. Tal reforma terá de ser feita, cedo ou tarde, e num contexto preocupante. Trata-se de uma reforma difícil, que por certo envolverá alterações constitucionais, portanto, um desafio de grande monta para a atual geração política, sabidamente mediana.

Trinta e cinco anos atrás, no Congresso Constituinte, qualquer cidadão informado não precisaria de mais que cinco minutos para apontar dez, quinze ou vinte líderes de expressão nacional. Falo da qualidade de tais líderes, não da ideologia de tal ou qual. De A a Z, dispúnhamos de figuras públicas habilitadas a representar a sociedade nos escalões mais altos. Lá estavam Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Mário Covas, Roberto Campos, Delfim Netto, Fernando Henrique Cardoso.

Hoje, se me permitem um breve resumo, temos um cenário extremamente preocupante para as próximas duas ou três décadas e uma classe política, ao que tudo indica, despreparada para enfrentar esse magno desafio.

*Sócio-Diretor da Augurium Consultoria, é membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências


Roberto Freire: Huck deve decidir até o meio do ano sobre candidatura presidencial

O presidente nacional do Cidadania defende uma alternativa a Bolsonaro e ao PT em 2022

Alessandra Kormann, Brasil Independente

Em entrevista exclusiva ao Brasil Independente, Roberto Freire falou sobre as possibilidades atuais da candidatura de Luciano Huck à Presidência da República em 2022 pelo Cidadania, depois dos rachas em outros partidos nas eleições no Congresso Nacional.

Segundo o presidente nacional do Cidadania, a decisão de Huck deve ser tomada até o meio do ano para que se possa começar a trabalhar a pré-campanha. “Não cabe a gente pressionar, o tempo é dele. Ele é que sabe quando terá que decidir. Ele também está consciente de que não tem todo o tempo do mundo.”

Freire é um entusiasta da candidatura do apresentador da Globo. “O Cidadania imagina que Huck seja a melhor alternativa que nós tenhamos para derrotar Bolsonaro. E ao mesmo tempo não queremos o retorno do lulismo, isso não dá, é passado, o país tem que olhar para a frente.”

No caso de Huck não se candidatar, Freire ainda não sabe quem o seu partido deve apoiar. “Uma coisa eu digo: não será nenhum lulista e será uma candidatura de oposição clara e firme a Bolsonaro.”

Freire falou ainda sobre a possibilidade de filiação ao Cidadania de Rodrigo Maia e, para disputar o governo de São Paulo, de Geraldo Alckmin.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida por telefone.

Como o senhor avalia o governo de Jair Messias Bolsonaro? Podemos esperar o Cidadania na oposição ao governo nos próximos dois anos e na eleição de 2022?

Claro. É um péssimo governo. O Cidadania inclusive está defendendo o impeachment. É um governo irresponsável, por todos os seus atos, o negacionismo, propostas antidemocráticas, desrespeito à Constituição. O que não faltam são crimes de responsabilidade, alguns crimes comuns no enfrentamento da pandemia, que demonstram um governo desastroso, o que torna imperioso um impeachment.

O Cidadania chegou a entrar com algum dos mais de 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro?

Não, porque não é momento disso. A gente está no momento de ter um pedido de impeachment aceito e tramitando no Congresso.

Agora com a eleição da nova Mesa Diretora, como o senhor avalia a possibilidade do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pautar o impeachment?

Agora não tem nenhuma condição. Ninguém está propondo o impeachment para hoje ou amanhã, ainda não tem condições objetivas para isso. Falta mobilização, falta a maioria ampla da sociedade concordar com a tese de que é melhor encurtar esse mandato para que nos próximos dois anos o país tenha um outro governo, tal como a sociedade brasileira viu isso com Collor e com Dilma. No momento em que isso ocorrer no seio da sociedade, não tenha dúvida de que você terá mudanças também no Congresso Nacional.

O senhor acredita que, depois que a grande maioria do povo estiver vacinada e puder voltar para a rua, vai haver uma pressão popular e esse tipo de manifestação tende a ganhar corpo?

Acredito que sim, porque você vê hoje a sociedade brasileira se mobilizando para ter vacina. E está percebendo que a ação desidiosa e criminosa de Bolsonaro gera problemas, como o ritmo da vacinação, que é lento porque o governo não cuidou de ter vacina, de tornar o processo ágil e rápido.

Como o senhor avalia a importância de uma frente ampla para combater esse governo? O Cidadania vem participando do movimento “Janelas Pela Democracia” junto com PDT, PSB, Rede e PV. Pode estar se desenhando uma aliança em torno desses cinco partidos para 2022?

Não. A questão da luta contra o governo Bolsonaro não implica que em 2022 vai haver essa unidade. Se for possível, ótimo. Agora, num segundo turno, se houver uma disputa contra Bolsonaro, vai ter essa unidade sem nenhuma dúvida.

Mas para o primeiro turno o senhor não acredita que seja possível?

Para o primeiro turno, não se pode dizer. O que se pode afirmar é segundo turno. Para o primeiro, se você tivesse condições de unir todas essas forças, seria ótimo. Mas não adianta a gente falar, por exemplo, com o PT, que não consegue nem dialogar antes com seus aliados históricos, como o PSOL, e já lançou um candidato.

Como o senhor viu o lançamento da candidatura de Fernando Haddad, no caso de Lula não recuperar os seus direitos políticos?

Ele tem todo o direito de fazer o que quer. Agora, respondendo à sua pergunta anterior, ele não faz nenhuma questão disso [a formação de uma frente ampla]. O Cidadania não está muito preocupado com essa posição. Agora não tenha dúvida de que o PSOL está preocupadíssimo, provavelmente PDT, PSB, PC do B, que estavam todos na base do governo Lula e Dilma, embora Ciro tenha se afastado na última eleição em 2018. E continuam juntos na oposição a Bolsonaro. Nós estávamos numa articulação que foi desarranjada agora, com as atitudes do DEM, do PSDB, as suas divisões internas [na eleição no Congresso Nacional] criaram problema para uma aliança mais ao centro contra Bolsonaro.

Uma aliança possivelmente em torno do Luciano Huck como candidato? O senhor já demonstrou simpatia e entusiasmo com a candidatura do apresentador. Como estão essas conversas?

Não dá para dizer que Luciano Huck seria o candidato porque o PSDB está discutindo se terá Doria ou não. O Cidadania imagina que Huck seja a melhor alternativa que nós tenhamos para derrotar Bolsonaro. E ao mesmo tempo não queremos o retorno do lulismo, isso não dá, é passado, o país tem que olhar para a frente. Nós achamos que quem melhor pode representar essa alternativa é o Luciano Huck, pela sua capacidade, pela sua visão de mundo e da realidade brasileira, pelo seu entendimento concreto da nova economia e da necessidade de lutar contra a desigualdade na sociedade. Ele nos parece um excelente candidato, com chance de crescer e disputar a eleição.

Após todo o processo da eleição no Congresso, o racha no DEM, como o senhor vê hoje a possibilidade de o Luciano Huck disputar a eleição pelo Cidadania?

Não sei, é bom perguntar para ele [risos]. O que eu posso dizer da nossa parte é que a gente gostaria e trabalha para isso, para que ele se vincule ao Cidadania e com toda certeza criaremos as condições de ser uma ampla frente democrática. Não temos a ideia de que seremos sozinhos, temos que estar abertos. Mas estamos trabalhando muito para que ele faça essa opção pelo Cidadania.

O senhor conversou com ele recentemente?

Tenho conversado sim. Mas não há nenhuma decisão, e não cabe a gente pressionar, o tempo é dele. Ele é que sabe quando terá que decidir. Ele também está consciente de que não tem todo o tempo do mundo. Ele vai ter que tomar uma decisão num prazo razoável, até o meio do ano. Em meados de maio, junho, ele tem que já estar decidido.

Em qual espectro o senhor colocaria a candidatura de Luciano Huck?

Eu tenho uma compreensão de que esse referencial de direita e esquerda está passando por um momento em que não se tem nenhuma clareza do que isso significa. Você tem forças que se dizem de esquerda e que estão em posições bem reacionárias e atrasadas. E tem outras que se fala que são de direita e que estão sendo vanguarda nas mudanças que estão ocorrendo no mundo. Nós estamos em uma sociedade pós-industrial, pós-capitalista até. Então, nesse sentido está tudo muito misturado, e o que eu acho melhor dizer aonde Luciano se situa é isto: ele é um candidato progressista. Pronto. Não tem mais a direita e a esquerda tradicional do sistema capitalista. Isso acabou. Agora mesmo estava lendo que Cuba está abrindo mais de 200 setores da economia pra inciativa privada. Há quanto tempo a União Soviética foi derrotada historicamente? O que a China ensinou, depois da derrota da URSS, da queda do muro de Berlim? A China fez reformas e é hoje uma economia que está disputando no mundo a hegemonia com os Estados Unidos. Com desenvolvimento acelerado, melhoria na qualidade de vida, é um case pra se estudar. Quanto tempo Cuba perdeu até entender que o que existia já não tinha mais futuro? Então é um pouco o que está acontecendo com certas esquerdas, prisioneiras de um tempo que já não mais existe. Eu posso ainda dizer que sou de esquerda, historicamente, pelos meus valores. Agora, se eu falar isso, tem essa esquerda tradicional que vai dizer: “você não é mais de esquerda!”. E aí eu respondo que quem não é mais de esquerda é ele, que ficou perdido na história.

O senhor já foi comunista. Como vê as pessoas que chamam de comunista todo mundo de esquerda?

E há do outro lado aqueles para quem tudo que for de direita é fascista. Mas, para nós que militamos no comunismo, inclusive num tempo em que não era nada fácil ser comunista, ver os outros chamando de comunistas alguns que estiveram no governo e não mudaram nada a realidade brasileira, eu digo que é um deboche. Não estou dizendo que esses referenciais não têm importância, mas eles não estão encontrando na realidade algo concreto para que se saiba bem onde está a direita e a esquerda neste momento de transformação, de disrupção. Uma confusão muito evidente é a junção entre a esquerda mais tradicional com os mais radicais extremistas de direita na questão da globalização – ambos são contra.

Surgiu na semana passada a informação que o Cidadania poderia se fundir à Rede Sustentabilidade e ao PV para abrigar uma possível candidatura de Luciano Huck. A informação procede? Como estão as conversas?

Isso se deu muito em função desses desarranjos em alguns partidos, e aí veio a especulação de que Rodrigo Maia iria patrocinar alguma fusão. Nesse caso, lá atrás tentamos isso. Estava definido que a Rede e o Cidadania iríamos para a fusão, mas a Rede desistiu. Com o PV não avançamos muito, mas eu diria que há uma maior identidade, desde o PPS [antigo nome do Cidadania], com o PV. É uma ideia que sempre esteve nas nossas elucubrações e de alguns setores do PV, mas não tem nada de concreto neste momento. O que posso dizer da parte do Cidadania é que não temos nada a opor se porventura isso começar a se transformar em algo concreto, pelo contrário. Nós estamos abertos a esse diálogo e quem sabe pode ser uma coisa importante para o país.

Caso Huck não tope se candidatar, o Cidadania deve ir com quem? Ciro Gomes, Doria, Flávio Dino, algum nome do PT?

Não sei. Aí vamos ter que analisar. Uma coisa eu digo: não será com nenhum lulista e será uma candidatura de oposição clara e firme a Bolsonaro.

Como está hoje a sua relação com Ciro Gomes?

Não tenho nenhum problema com ele, nenhum obstáculo maior. Temos alguns desencontros de pontos de vista. O principal é que ele tem uma concepção muito nacionalista, como se as economias ainda pudessem estar prisioneiras das fronteiras dos Estados nacionais. Isso é uma tese política que pra nós do Cidadania é impeditiva para o Brasil buscar uma maior integração na economia globalizada, que pra nós é o futuro. O Brasil tem que saber como se integrar e não ter uma visão pra dentro, de proteção. Fala-se muito em soberania nacional, dentro dessa visão que o PDT tem, de defesa de algumas estatais como se fossem representantes da nossa soberania.

Então o senhor apoia a agenda de privatizações?

Eu vou contar uma história que resume tudo. Eu fui líder do governo de Itamar Franco na Câmara. E nós fomos o governo que fez as primeiras grandes privatizações no país, da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda e da Cosipa em Cubatão. Sou favorável às privatizações quando são justificáveis, não temos a questão da privatização ou estatização como princípios, mas sim como melhor eficácia da economia. Itamar Franco não era muito aberto a isso, depois foi convencido pela necessidade e fez. Alberto Goldman, já falecido, que foi do PCB como eu, era parte também do governo. Estávamos lá, eu líder e ele ministro [dos Transportes]. Então, em uma ocasião, quando nós defendíamos a privatização, Itamar brincou: “Não se fazem mais comunistas como antigamente”.

Como o senhor vê a agenda do Paulo Guedes, que inclui privatizações?

Ele não tem agenda, ele só fala em privatização e esse é um dos governos que menos privatizou, talvez com exceção de Lula, que criou muita estatal, até porque muitas delas eram facilitadoras de negociatas e corrupção. A única coisa que foi feita fora do governo Bolsonaro, algo que estava tramitando há tempo no Congresso, foi o marco regulatório do saneamento, um avanço importante. Que não é privatização, mas permite que possa haver privatizações. E a outra coisa que Paulo Guedes sabe fazer é falar de CPMF, pra ele tudo se resume a isso, e no resto é um blablablá. Ele fala bem, é um bom palestrante, agora como gestor é um desastre completo.

Mas com a eleição do Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado, apoiados por Bolsonaro, existe a possibilidade de que eles consigam avançar com essa agenda liberal?

É o contrário. Esse centrão é estatizante, pois é nas estatais que estão os seus cargos. O centrão dificilmente vai pra privatização porque gosta, só vai se tiver um governo que faça. O centrão estava junto com o Lula estatizando. Isso é um discurso de Bolsonaro, como se o Congresso o tivesse impedido de governar. É o contrário. Ai do governo Bolsonaro se não fosse o Congresso, porque talvez nem auxílio emergencial nós tivéssemos. Esse governo é completamente incompetente. A reforma da Previdência só foi feita porque começou lá atrás, no governo Temer, e Rodrigo Maia foi o grande responsável por ela ter sido votada na Câmara dos Deputados, e no Senado Davi Alcolumbre ajudou também. Não tem nada a ver com Bolsonaro nem com Guedes, que é um incompetente.

Depois das traições na eleição para a presidência da Câmara, Rodrigo Maia pode estar de saída do DEM. Há possibilidade de ele ir para o Cidadania?

Eu conversei com ele depois da eleição, coloquei o Cidadania aberto para ele. Quem vai decidir é ele. Rodrigo Maia ainda deve demorar um tempo para decidir, não é uma coisa fácil. Quer dizer, eu não tenho nenhuma experiência nisso, nunca saí de partido. Eu era do PCB, mas como ele foi proibido na época da ditadura, aí fui pro MDB, sou fundador do MDB lá em Pernambuco. Continuei no PCB, depois mudamos pra PPS e agora Cidadania, são sucessores.

O senhor aceitaria disputar novamente uma eleição presidencial na cabeça de chapa ou como vice?

Não. É a nova geração que tem que assumir. O meu papel é articular essa nova candidatura Huck, como uma alternativa capaz de derrotar o bolsonarismo e evitar o retrocesso do retorno do lulismo.

Surgiu nas últimas semanas a informação de uma possível filiação do ex-governador Geraldo Alckmin ao Cidadania para disputar o governo de São Paulo. A informação procede? Alckmin seria bem-vindo ao Cidadania?

Muito bem-vindo. O Alckmin é uma das figuras que merece todo o nosso respeito. Foi excelente governador. Uma pena a eleição de 2018, que foi uma surpresa. Estávamos juntos e fomos derrotados. Não estou sabendo muito disso porque ainda não conversei com ele, não sei se isso corresponde a um interesse dele. Eu não sabia disso, estou surpreendido. Mas vou até procurar saber, pra mim é motivo de muita satisfação. Nem conversei com o partido, mas não tenho dúvida de que pode ser algo muito importante se ele realmente tiver ideia dessa possibilidade.

Depois do levantamento do sigilo das mensagens da Lava Jato pelo STF, aumentaram as possibilidades de os julgamentos de Lula por Sergio Moro serem anulados, restaurando os direitos políticos do ex-presidente. Como o senhor vê isso?

Eu acho um absurdo um país que não permite o uso de provas ilícitas estar discutindo isso no Supremo Tribunal Federal, quando há uma jurisprudência consolidada de que não cabe prova ilícita em nenhum momento de qualquer processo na Justiça brasileira. Isso evidentemente é vergonhoso.

O deputado estadual Fernando Cury, acusado de assediar a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP), conseguiu suspender na Justiça o seu processo de expulsão do Cidadania. O conselho de ética do partido já opinou pela expulsão. O senhor defendeu que a questão fosse julgada pelo Diretório Nacional. Por quê? A permanência dele no Cidadania compromete a imagem do partido?

As pessoas imaginam que o partido político vai ter que fazer suas normas como se fosse um tribunal do Poder Judiciário. Não é. Nós temos que ter a ação política. Nós temos que garantir o direito à ampla defesa, e isso foi garantido a ele, agora a Justiça não pode determinar como vamos agir. Nós não vamos processar ninguém, nós podemos tomar a medida política que for indicada para que o partido tome. Eu não estou condenando ninguém, eu estou dizendo que não queremos conviver com um determinado militante, com um determinado parlamentar, com um determinado filiado. Isso é um direito do partido. O partido não tem a autonomia de dizer que não quer determinado filiado? Então entramos com recurso para suspender essa liminar que paralisou o processo, um processo político interno. Esperamos que seja derrubada essa liminar para que a gente possa decidir isso no Diretório Nacional, que é o órgão máximo do partido. O que ele fez é um fato com repercussão nacional e até internacional. Isso não é um tribunal, não é o Poder Judiciário, com primeira instância, segunda instância, tem a ver com a política, em função da repercussão. Se for alguém do Diretório Estadual, mas se o que ele praticou é de tal ordem que repercute nacionalmente, é o Diretório Nacional que tem que cuidar. A conduta dele não tem justificativa, é claramente um crime.


DW Brasil: Biden diz que Trump não deve ter acesso a relatórios de inteligência

Presidente menciona "comportamento errático" do republicano para justificar por que ele não deve continuar sendo informado sobre questões confidenciais de segurança nacional, como é tradição para ex-presidentes

Enquanto presidente, Trump rivalizou com os serviços de inteligência e foi acusado de vazar informações confidenciais

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que seu antecessor, Donald Trump, não deverá ter acesso a relatórios de inteligência sigilosos devido a seu "comportamento errático".

Os EUA têm a tradição de permitir que ex-presidentes continuem sendo informados sobre questões de segurança nacional, como cortesia concedida pelo atual ocupante do cargo. Mas questionado pela emissora CBS se Trump também teria essa regalia, Biden respondeu: "Acho que não."

O presidente não detalhou quais seriam seus maiores temores caso o republicano tivesse acesso aos relatórios sigilosos, mas sugeriu que não se pode confiar em Trump para manter em segredo informações confidenciais.

"Só acho que não há necessidade de ele ter os briefings de inteligência. De que vale dar a ele um briefing de inteligência? Que impacto ele teria, a não ser o fato de que pode cometer um deslize e contar alguma coisa?", disse o presidente na sexta-feira (05/02), em sua primeira entrevista desde que assumiu a Casa Branca, em 20 de janeiro.

Segundo o jornal New York Times, a recusa da cortesia a Trump seria a primeira vez em que um ex-presidente americano é excluído da tradição de ter acesso contínuo aos informes.

Na entrevista, Biden mencionou como justificativa o "comportamento errático de Trump não relacionado à insurreição", referindo-se à invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro. À época, o então presidente insuflou seus apoiadores a marcharem até o Congresso para impedir que parlamentares confirmassem a vitória de Biden nas eleições presidenciais de novembro.

Trump insistiu que houve fraudes eleitorais e que ele venceu o pleito, apesar de nunca ter apresentado evidências disso e de perder dezenas de contestações na Justiça.

O ataque violento ao Capitólio, que deixou cinco mortos, rendeu a abertura de um segundo processo de impeachment contra Trump pela Câmara dos Representantes. A ação agora tramita no Senado.

Questionado pela CBS sobre as acusações de que o ex-presidente teve papel no motim, Biden afirmou que "correu como louco para derrotar" Trump na eleição "porque o achava impróprio para ser presidente", mas disse que deixará para o Senado decidir se o republicano deve ou não ser impedido de ocupar cargos públicos novamente.

Trump e os serviços de inteligência

Durante seus quatro anos na Casa Branca, Trump repetidamente gerou preocupações sobre seu uso dos serviços de inteligência ou mesmo por rivalizar com a comunidade de inteligência nacional, que ao todo contou seis diretores ao longo de seu mandato.

Ele questionou, por exemplo, relatórios de agências americanas que apontaram que a Rússia interferiu nas eleições de 2016 nos Estados Unidos, e também atacou chefes de inteligência por serem "extremamente passivos e ingênuos" em relação ao Irã.

Em maio de 2017, Trump teria compartilhado informações altamente confidenciais em uma reunião com o ministro do Exterior da Rússia e o embaixador russo sobre uma operação ligada ao grupo extremista "Estado Islâmico" (EI), algo que foi visto como uma quebra de confiança por muitos da comunidade de inteligência americana.

  • QUE PODERES TEM O PRESIDENTE AMERICANO?

    O que diz a Constituição

  • O presidente dos EUA é eleito por quatro anos, com direito a uma reeleição. Ele é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo. Cerca de quatro milhões de pessoas trabalham no Executivo americano, incluindo as Forças Armadas. É tarefa do presidente implementar as leis aprovadas pelo Congresso. Como o mais alto diplomata, ele pode receber embaixadores − e assim reconhecer outros Estados.