prefeitos
Merval Pereira: Na janelinha
Nos Estados Unidos, um “Júnior justice” da Suprema Corte - ministro novato - tem, por tradição, a tarefa de fechar a porta da sala de reuniões depois que o último ministro chega. Uma demonstração de humildade diante dos mais antigos. Há até mesmo filmes que mostram essa cena, com o presidente da Corte advertindo um novato: “Você esqueceu de fechar a porta. É a tradição”.
Aqui, nosso ministro junior Nunes Marques mal chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, como diria o sábio popular senador Romário, “já está querendo sentar na janelinha”. Em sua primeira atuação, ele deu aquele voto pseudamente salomônico que aprovou a reeleição de seu amigo senador David Alcolumbre, e proibiu o deputado Rodrigo Maia, inimigo do Planalto, de fazer o mesmo.
Sua decisão monocrática de reduzir o prazo de inelegibilidade dos atingidos pela Lei de Ficha Limpa, fazendo com que ele seja descontado da pena cumprida, está causando séria perturbação dos tribunais eleitorais pelo país, e alimentando a percepção de que o novo ministro, nomeado ao acaso pelo presidente Bolsonaro, cumpre mais uma etapa do plano governamental de desmontar o aparato jurídico de combate à corrupção nos meios políticos, depois da aliança com o Centrão.
A atitude do ministro Nunes Marques foi tomada um dia antes do recesso do Judiciário, e em pleno período eleitoral. Isso quer dizer que centenas de candidatos que concorreram subjudice agora exigirão da Justiça Eleitoral suas posses, o que pode até mesmo alterar a composição das Câmaras de Vereadores. Ou até mesmo eleger algum prefeito.
O mais espantoso é que a Lei da Ficha Limpa foi colocada sob o escrutínio do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, e considerada constitucional pela maioria. O ponto específico agora alterado liminarmente pelo novo ministro foi analisado e considerado compatível com a Constituição e com a vontade do legislador, o Congresso Nacional.
O atual presidente do Supremo, Luis Fux, que era o relator do processo, tinha na ocasião a mesma opinião de Nunes Marques agora. Achava que a inelegibilidade, passando a contar somente a partir do fim da pena, era exagerada. O ministro Cezar Peluso, já aposentado, teve a mesma opinião, mas o ministro Marco Aurélio Mello rebateu o argumento lembrando que a utilização de recursos sobre recursos fazia com que a inelegibilidade não tivesse efeito prático, rejeitando a proposta de subtração do tempo decorrido entre a condenação e o julgamento dos recursos.
Sendo assim, a decisão monocrática do juiz novato foi contra um ponto da Lei da Ficha Limpa que já foi debatido pelo plenário, o que agrava a percepção de que, no Supremo, cada ministro é uma ilha que não se comunica com os outros, nem com as decisões já tomadas, sem que haja razão para um novo julgamento, mas apenas uma opinião pessoal
O caso, de todo modo, será avaliado pelo plenário depois do recesso, mas há uma movimentação no Supremo para que Nunes Marques altere sua decisão, para evitar o caos na justiça eleitoral. Ele pode definir que a medida só vale para a próxima eleição, para evitar que os tribunais eleitorais fiquem abarrotados de recurso durante o período de diplomação dos novos prefeitos e vereadores, ou, no limite, o presidente do Supremo, ministro Luis Fux, pode suspender essa liminar, com base exatamente em que essa lei já foi considerada constitucional pelo próprio STF.
Embora essa medida radical seja defendida por setores do judiciário, Fux parece inclinado a resolver o impasse pelo diálogo. A atuação do Supremo durante o recesso, que começou dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro, também está em discussão, pois quatro ministros já comunicaram que continuarão trabalhando nesse período.
Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello, com isso, reduzem o poder do presidente Luis Fux, que fica de plantão durante o recesso com poder de decisão. Aliados de Luis Fux garantem que o Regimento do Supremo não autoriza essa atitude, e o presidente parece decidido a exercer seu poder integralmente. Sendo assim, qualquer decisão a ser tomada no recesso dependerá apenas do ministro Luis Fux, que poderá cassar liminares que considere injustificáveis.
Vera Magalhães: Segundona braba
Pós-eleições, decisões amargas sobre pandemia e economia aguardam governos
Ninguém estava muito aí para as eleições municipais pelo menos até outubro. Pouco se ouvia falar em propostas, mal se sabia quem eram os candidatos. Mas, ao fim e ao cabo, elas foram um breve momento de vigor cívico e esperança num ano marcado por mortes, renúncias e retrocessos.
Ao fim do dia deste domingo, se o supercomputador do TSE ajudar, já serão conhecidos os prefeitos em todo o Brasil, menos em Macapá, que recebeu uma dose extra e absurda de infortúnio no 2020 distópico.
O balanço dos ganhadores e perdedores finais ainda será feito, mas uma conclusão inequívoca é de que a democracia sai robustecida. Dito isso, há tarefas urgentes nesta segundona braba que bate à porta.
Jair Bolsonaro viveu a ilusão de que seria um sucesso eleitoral à base de auxílio emergencial e lives com uso de recursos públicos. Foi um retumbante fracasso. O presidente não entendeu algo que poderia ser compreendido com uma metáfora simples: o auxílio emergencial era aquela gasolina que você compra num saquinho e joga no tanque de combustível do carro para ele chegar até o posto. Mas o capitão usou a reserva, continuou rodando e a popularidade acabou antes de a eleição ou o posto chegarem.
Iludido com a possibilidade de eleger prefeitos aliados sem ter sequer um partido, o presidente mandou parar todas as decisões amargas. Paulo Guedes ficou de stand-by nas últimas semanas, vivendo de outra crença: a de que, passado o pleito, vai se abrir finalmente o caminho para o imposto sobre transações eletrônicas, que parece ser a única ideia na cabeça do ministro para financiar uma versão perene da transferência de renda que seja maior e mais potente eleitoralmente que o Bolsa Família.
Acontece que os fundamentos da economia, que Guedes disse que se recuperariam em “V”, estão em frangalhos. A inflação é um dragão que estava adormecido e acordou com fome, os empregos sumiram e a dívida pública explode, como o próprio Guedes já alertou. Bolsonaro tem asco dessa agenda, gostaria de passar batido por ela, e não tem nenhuma vocação para entender do que se trata ou decidir que caminho tomar.
O agravante é que a tempestade perfeita da economia vem conjugada com um previsível recrudescimento da pandemia, depois de um “libera geral” prematuro, quando não se tem ainda vacina aprovada para o novo coronavírus.
A segunda-feira será pródiga em anúncios de governadores e prefeitos de novas medidas restritivas, que foram irresponsavelmente seguradas por eles até que as urnas fossem fechadas.
Qual será a reação de empresários caso haja novo fechamento do comércio em diferentes lugares do Brasil às vésperas do Natal, chance de recuperação de vendas num ano praticamente perdido?
Para evitar uma onda de protestos que poderia ganhar contornos similares a 2013 é necessário que cessem as escaramuças políticas que nos levaram a uma das mais deploráveis respostas globais à pandemia e os diferentes níveis de governo articulem suas ações.
Plano de contingência para evitar uma nova onda, plano de logística para usar os recursos orçamentários para a calamidade que o governo Bolsonaro ainda não liberou, blitz antiburocracia para destinar os testes estocados que estão prestes a vencer, divulgação urgente de um Plano Nacional de Imunização que preveja insumos, gastos e procedimentos necessários para quando uma ou mais vacina vierem e adoção de medidas que contenham o avanço do vírus.
Esses são alguns passos fundamentais para que dezembro transcorra dentro de um mínimo de normalidade e com menor dose de sofrimento de um país que teve um breve respiro com a lembrança da normalidade trazida pelas eleições, mas que ainda não completou suas provações.
Marcus Pestana: Assim é, se lhe parece: a inconsistência dos partidos no Brasil
Amanhã teremos o 2º. turno das eleições municipais em 57 capitais e grandes cidades. Os resultados acentuarão as cores das interpretações e análises, mas diversas leituras já foram feitas a partir do que aconteceu no primeiro turno. Algumas delas tirando conclusões precipitadas sobre o “recado das urnas” e suas consequências em 2022.
Na última semana, procurei mostrar que é preciso ir “devagar com o andor” neste esforço de interpretação. Primeiro, porque as eleições municipais tem conteúdo eminentemente local e elementos ideológicos pesam marginalmente nas grandes cidades e principalmente na polarização de segundo turno, como é o caso dos confrontos entre Bruno Covas versus Boulos ou Eduardo Paes versus Crivela. A variação aritmética entre os resultados de 2016 e 2020 diz pouco ou quase nada sobre o futuro.
Por outra lado, chamei atenção para a diversidade presente entre regiões, municípios de diferentes portes e partidos razoavelmente programáticos e a maioria deles, pragmáticos.
Hoje temos 35 partidos registrados no TSE e 24 deles presentes no Congresso Nacional. Vejo análises que a partir da variação aritmética da votação e do número de prefeitos e vereadores eleitos por cada partido, começam a cravar: o “Centrão” saiu fortalecido, a esquerda caiu, Bolsonaro foi derrotado, MDB e PSDB perderam espaço. Nada mais enganoso.
Os partidos políticos brasileiros se dividem, grosso modo, em dois grupos: os que procuram ter alguma organicidade e identidade ideológica, e os que tem perspectiva pragmática, funcionando mais como cartórios para registro de candidaturas e como administradoras dos fundos eleitoral e partidário e sempre disponíveis a negociar apoio a governos díspares como os de Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer ou Bolsonaro. Dos vinte e quatro partidos hoje presentes no Congresso têm perfil razoavelmente ideológico e projeto nacional PT, PSDB, DEM, PSOL, PcdoB, PDT, PSB, CIDADANIA, REDE, PV e NOVO. Os outros atuam conforme os ventos políticos conjunturais. Um caso a parte é o MDB, que é um partido importante, mas que oscila entre o pragmatismo e a consistência.
Há um problema central na maioria das análises: o fato de não se conhecer prefeitos de carne e osso e sua lógica. Os deputados, prefeitos e vereadores têm, em geral, baixíssima fidelidade às direções partidárias. Se a direção nacional do partido X apoiar Bolsonaro, Dória, Luciano Huck, Ciro Gomes ou Haddad não quer dizer que haverá alinhamento geral da estrutura partidária. Os prefeitos e vereadores no interior são espertos e pragmáticos, querem melhorias em seus municípios. Evitam partidos com identidade muito forte. Em Minas, nos 12 anos recentes em que houve a presença do PSDB no governo estadual e do PT no nível federal, era mais cômodo para as lideranças locais se refugiarem em legendas sem marca forte para buscar recursos nas duas esferas de poder. Imaginem os prefeitos da Bahia com o governo estadual em mãos petistas e Bolsonaro na Presidência. Na hora da eleição a história é outra.
Fica para outra oportunidade discutir o papel dos fundos, a repercussão dos “padrinhos” nas eleições locais, a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais e os sinais de esgotamento da polarização nos EUA e no Brasil.
*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)
O Globo: ‘O discurso da nova política perdeu a força’, diz cientista político Jairo Nicolau
Ainda sem o resultado oficial do primeiro turno, especialista avalia que as urnas apontam para uma vitória dos grandes partidos e uma redução do impacto das redes sociais
Maiá Menezes, O Globo
Especialista nos meandros da política e autor do livro “O Brasil virou à direita”, publicado este ano, o cientista político Jairo Nicolau interpreta o resultado das urnas como um retorno ao que classifica como velha ordem, em uma eleição em que o espectro da “nova política”, que dominou 2018, se dispersou. Em entrevista ao GLOBO, ainda sem o resultado oficial das urnas, ele avalia o cenário pós-primeiro turno e o impacto desta eleição em 2022.
Na sua avaliação, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou peso na transferência de voto?
O presidente Jair Bolsonaro não tem projeto de organizar um campo político, um partido, todo jogo dele é muito solitário. Nesses dois anos, ele perdeu lideranças que o apoiaram. Não conseguiu agregar nada coletivamente. Ele agiu, na eleição, no estilo que manteve no governo: dando apoios pessoais e ocasionais em lives. Não mirou um campo político. Apoiou candidatos diferentes entre si. Não transferiu votos para ninguém. E quem se elegeu com o poder de transferência que ele tinha em 2018 foi embora. No Rio, na reta final, ele no máximo deu quatro pontos ao (Marcelo) Crivella para chegar ao segundo turno — um candidato que tem a máquina da igreja (Universal) e da própria gestão.
O que as urnas marcaram neste 2020?
Ficou claro que o discurso da “nova política” perdeu a força. As redes sociais perderam a força, muitos candidatos que subiram com o Bolsonaro em 2018 não foram bem. O próprio Crivella tem 1/5 dos votos que teve em 2016. Vejo uma chance remotíssima de se reeleger.
O discurso da nova política então não prosperou?
Houve de fato um insucesso. A maior renovação de 2018 foi a renovação dos votos do PSL. (Em 2016) Houve uma frustração, que levou o Rio a defenestrar o candidato do ex-prefeito Eduardo Paes (o deputado federal Pedro Paulo). O (governador afastado do Rio) Wilson Witzel deu no que deu. Me parece que houve um reencontro com a política. Um entendimento de que ela deve ser feita por intermédio de lideranças. (Guilherme) Boulos (candidato do PSOL em São Paulo) é liderança política importante. Lideranças do DEM ressurgiram.
Que recado as urnas trouxeram?
A impressão é que estamos voltando a uma velha ordem. Depois de 2016 e 2018, retomamos os trilhos de 2014. Os que venceram foram os partidos maiores, mais tradicionais. É o DEM, o PSOL (que não é tão jovem). O mundo era assim. Até que veio a hecatombe de 2016, com os resultados de Rio, São Paulo e Minas reforçando um discurso antipolítica. Sem querer reforçar o clichê, tenho a sensação de que voltamos ao velho normal.
Como explicar a diferença de performance da esquerda no Rio e em São Paulo? A divisão parece ter ficado explícita no Rio.
No Rio, a gente sabe desde sempre que a esquerda sai divida. Novamente, cada um lançou um candidato. Não há garantia de que, sem a Benedita da Silva (candidata do PT, deputada federal), a Martha (Rocha, deputada estadual) teria fôlego para chegar ao segundo turno. Mas essa conta tinha que ter sido feita antes. É preciso lembrar que a esquerda, desde 1992, só concorreu duas vezes no segundo turno no Rio. O fato é que saíram maiores do que entraram.
Qual a repercussão deste resultado em 2022?
Sabemos que os vereadores serão cabos eleitorais. Mas o resultado de uma eleição municipal nem sempre espelha o de uma eleição geral. O fato é que, em 2018, havia uma expectativa de que Bolsonaro teria condições muito propícias para expandir seu poder, e um partido que concorreria com solidez. No entanto, Bolsonaro não tem nada para comemorar. Não tem partido. E seus nomes terem ido mal nas urnas é um mal sinal. Seriam os ativistas de 2022. Ficou clara a derrota de um campo que se dispersou nesta eleição.
A esquerda ganhou espaço. Mas como ficou o Lulismo?
O que aconteceu em São Paulo, com (Guilherme) Boulos foi um fenômeno eleitoral. Ele conseguiu entrar na periferia, foi criativo. Transcende a esquerda. Com um apoio explícito de Lula, talvez carregasse a rejeição ao PT. Ainda não sabemos como se dará essa influência no Nordeste (até o fim da noite, os dados ainda não indicavam o efeito da presença de Lula nas campanhas regionais).
A pandemia de Covid-19 de fato repercutiu na abstenção?
Tudo indica que esta vai ser a eleição que terá a maior taxa de abstenção do país. Algumas cidades como São Paulo ultrapassaram os 30%. Muito provavelmente a pandemia pautou isso. A abstenção já vinha subindo. Agora, certamente será muito mais alta. O aumento da rejeição à política não aumentou. O que ficou claro é que bairros onde majoritariamente moram idosos, como Copacabana, o medo do contágio falou mais alto.
Isso significa que o interesse pela eleição diminuiu?
Não. O medo da pandemia surgiu, mas o interessante é que o número de votos em branco ou nulo diminuiu. Na maioria, quem saiu, tinha candidato.
Fernando Gabeira: O discreto poder das eleições
O prefeito que canalizar energia positiva que há no Rio poderá conduzir a cidade ao seu papel no planeta
Outrora tão animadas, as eleições municipais, coitadinhas, foram bombardeadas, este ano, por vários mísseis adversos: pandemia, as próprias eleições americanas e o crescente desencanto com a política.
Estávamos certos, no passado, quando dávamos a elas uma atenção maior que à escolha por cargos federais. Reuniões diárias, comícios domésticos, sabíamos que, mais do que todas, elas podem transformar nosso cotidiano.
É hábito usar as eleições municipais para checar a força dos líderes nacionais. Bolsonaro mostrou-se um cinturão de chumbo, mas seus candidatos nas duas grandes cidades são náufragos vocacionados: Russomanno populista pelo consumidor e Crivella tentando estrangular uma metrópole cosmopolita, com sua mediocridade administrativa e rígidos princípios religiosos.
A cidade onde vivo por amor passa por um perigoso momento de decadência. Algumas pessoas talentosas já a deixaram ou se preparam para isso. A pandemia nos atingiu em cheio.
Tenho o hábito de documentar os moradores de rua do meu bairro, na esperança de reter com as imagens os únicos rastros de sua passagem pelo mundo. Muitos desapareceram e, no seu lugar, veio uma multidão: famílias inteiras com seus animais domésticos e alguns trapos para cobrir a cama de papelão.
Nesta eleição, em vez de discutir candidatos, conversei sobre programas com pessoas que gostam e entendem do Rio. Minha expectativa inicial foi plenamente satisfeita por eles: não é hora de partir, temos uma grande chance de encontrar a vocação da cidade e de transformá-la numa das mais atraentes para viver no planeta.
Bonita e situada entre o mar e a Mata Atlântica, o Rio pode ser um lugar onde a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente impulsionam a economia. Quem diz isso é Arminio Fraga, que conhece o mundo, o Rio e a economia.
Empresários do turismo estão prontos para oferecer um calendário de eventos que ocupe o ano, no pós-pandemia. De um carnaval mais bem explorado ao Rock in Rio, a cidade pode fervilhar durante um ano inteiro. Quem diz isso é Roberto Medina, que realizou, depois do carnaval, nosso maior espetáculo.
O Rio é uma cidade de gente que estuda e pesquisa. Tem tudo para ser, além de bonita, uma cidade inteligente. A Coppe/UFRJ já está avançando na busca das ferramentas que permitam à cidade ser administrada com uma racionalidade jamais vista, articulando políticas urbanas, sabendo o que pensam moradores das áreas de intervenção.
Ser dermos voz ao morro, toda a cidade vai cantar. Bastou uma conversa com Celso Athayde para compreender que o quarto da população que vive nos morros já tem seu próprio impulso. Ele seria multiplicado se as pessoas tivessem um endereço, título de propriedade, orientação arquitetônica nas suas reformas, serviços públicos e, sobretudo, saneamento.
Sei que a esquerda condena o Novo Marco do Saneamento. Mas é a única esperança no horizonte para vencer um atraso secular.
Aprendi com Claudia Costin que a educação pode dar grandes passos porque já viveu momentos melhores no Rio. E com a Dra. Margareth Dalcolmo que o próprio drama da saúde pública, agravado pela pandemia, revelou inúmeros aspectos positivos da cidade, na articulação público-privada, nas iniciativas nos morros, campanhas humanitárias na classe média.
O Rio tem gente pensando seriamente no uso racional e democrático do solo. Gente sonhando não só em transformar a cidade num centro de esportes aquáticos, mas em abrir, com isso, oportunidades para milhares de crianças pobres.
O fim de pandemias pode resultar em renascimento. A chegada de uma vacina eficaz e segura nos trará uma chance de recomeçar em novas bases, explorar o potencial que sempre esteve diante de nós e sistematicamente o destruímos nos últimos anos.
E teremos diante de nós um novo Plano Diretor.
Não sei quem será o prefeito. Eduardo Paes foi o mais votado no primeiro turno. Ele é sensível a todos os temas de reconstrução do Rio.
Fomos adversários em 2008, jamais inimigos. Alguns colaboradores de nossa campanha foram ajudá-lo em temas vitais para seu governo. Discordo dos rumos de seu governo, da natureza de suas alianças, das concessões. Mas isso é outra história.
Qualquer prefeito que se disponha a canalizar essa imensa energia positiva que ainda existe no Rio, sobretudo na euforia do pós-coronavírus, poderá conduzir a cidade ao seu papel real no planeta.
As eleições municipais talvez tenham sido uma das mais discretas da história e, paradoxalmente, as que mais importância terão na história do Rio.
Marcus André Melo: A pandemia beneficiou os atuais prefeitos e vereadores?
Ao contrário de 2018, a eleição atual não produzirá surpresas
Há nas nossas eleições municipais uma característica singular —que não é exclusividade do nosso país— já investigada a fundo por pesquisadores, conhecida como “desvantagem do incumbente”.
O efeito é contraintuitivo pois o ocupante de um cargo pode utilizar os recursos diversos que dispõe —desde assessores à própria máquina pública— na disputa eleitoral. Isto explicaria as “taxas soviéticas” de reeleição para muitos cargos eletivos: em 2018, na Câmara dos Deputados nos EUA, a taxa de reeleição alcançou 96,7% (e ainda mais alta no nível local).
São múltiplos os fatores que explicariam as desvantagens para os incumbentes: nas democracias novas os que alcançaram o cargo sob o antigo regime gradativamente perdem poder; há muitas necessidades insatisfeitas; os partidos fracos são pouco informativos, convertendo a performance individual dos políticos na principal pista para o voto etc.
Nas eleições municipais deste ano, 3.082 prefeitos tentam a reeleição (55,3% do total), e só podem fazê-lo uma vez. Em 2016, 2.708 tentaram e pouco menos da metade —1.270, ou 46,8%— tiveram sucesso. Para os vereadores o quadro é mais vantajoso: 2/3 lograram reeleger-se.
Neste ano o quadro pode mudar: podemos esperar excepcional vantagem pró ocupantes do cargo. Sim, este é mais um dos efeitos da pandemia.
São várias as razões: o efeito “união de todos contra a emergência” beneficia quem já está no poder; os atuais incumbentes desfrutam de enorme exposição na mídia; lockdowns são obstáculos para os desafiantes; a campanha será mais curta.
Há também fatores negativos: situações de calamidade funcionam como lente de aumento sobre os ocupantes do poder executivo (não vereadores).
A maior vigilância se traduz em maior punição ao mau desempenho e mais premiação ao bom: os resultados dependerão do contexto.
O resultado líquido dessas forças contraditórias será que provavelmente os incumbentes terão mais vantagens que desvantagens, revertendo a tendência contrária.
Há no entanto uma variável nova na atual eleição cujo efeito é difícil de estabelecer: a proibição das coligações proporcionais. Ele já pode ser observado na redução de partidos na disputa eleitoral. O número médio de partidos passou de 14 para 7, como mostrou Guilherme Russo (FGV).
Por outro lado, o número de candidatos aumentou em 10% na média, e muito mais que isso nos municípios grandes, porque agora os partidos têm que alcançar o quociente eleitoral sozinhos, sem coligar-se.
A mudança já produziu também expressiva migração dos pequenos para os grandes partidos. Ao contrário de 2018, trata-se de reacomodação profunda, mas sem rupturas.
*Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).
Roberto Freire: Um novo Brasil irá às urnas
Com o início oficial da campanha para as eleições municipais de 2016, os brasileiros se preparam para participar de um processo que apresenta características muito peculiares, algumas delas jamais experimentadas em pleitos anteriores. As disputas que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país serão norteadas pelas novas regras impostas pela legislação eleitoral, entre as quais a proibição do financiamento empresarial e a redução do período de campanha de 90 para apenas 45 dias.
Ao contrário do que muitos imaginam, o novo modelo de financiamento não deve causar nenhum grande temor em relação ao aumento do caixa 2 nas campanhas. Haverá, na realidade, uma fiscalização muito mais eficiente e rigorosa sobre todos os candidatos – até mesmo por parte dos adversários –, e isso se deve à sociedade brasileira, hoje muito mais atenta e atuante, e a instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal, que vêm funcionando plenamente no combate à corrupção. A Operação Lava Jato, que desnudou o esquema criminoso montado pelos governos lulopetistas na Petrobras e segue a todo vapor, é a maior prova disso.
Apesar de o pleito ser municipal, é evidente que as eleições de outubro também serão pautadas pela questão nacional. O Brasil vive um momento único em sua história, com intensa participação de uma cidadania mobilizada nas ruas e nas redes como nunca se viu. O processo de impeachment de Dilma Rousseff e o fim do tenebroso ciclo de poder do lulopetismo que levou o país a mergulhar em sua pior recessão econômica, além dos desdobramentos da Lava Jato, serão componentes fundamentais do debate e exercerão forte influência na decisão do eleitor.
Enquanto os partidos que compõem a base de sustentação do governo interino de Michel Temer registram um crescimento no número de candidaturas em todo o Brasil, o PT amarga uma redução de mais de 35% na quantidade de candidatos em relação ao pleito de 2012. Ainda não há dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas estimativas preliminares apontam que o PPS disputará as eleições municipais com 619 candidatos a prefeito, 155 a vice-prefeito e 6.233 a vereador, o que deve representar uma expansão média de 30% em comparação com os números apresentados há quatro anos. O partido crescerá especialmente em São Paulo, estado no qual deve lançar 67 postulantes à Prefeitura em pequenas, médias e grandes cidades.
Entre os nomes do PPS que disputam com chances reais em importantes municípios paulistas com mais de 100 mil eleitores, estão o deputado federal Alex Manente, candidato a prefeito em São Bernardo do Campo; a vereadora Pollyana Gama, em Taubaté; o vereador Marcelo Del Bosco, em Santos; o ex-prefeito Farid Madi, no Guarujá; Fábio Sato, em Presidente Prudente; Ricardo Benassi, em Jundiaí; Myriam Alckmin, em Pindamonhangaba; Cláudio Piteri, em Osasco; Raimundo Salles, em Santo André; Darinho, em Francisco Morato; Aurélio Alegrete, em Ferraz de Vasconcelos, entre outros. Na capital, o partido integra a candidatura de João Doria, do PSDB, e oferece aos paulistanos uma forte chapa para o Legislativo que conta, por exemplo, com as candidaturas dos ex-vereadores Soninha Francine e Cláudio Fonseca, que já exerceram excelentes mandatos na Câmara Municipal em outras legislaturas.
Nas demais capitais brasileiras, o PPS se faz muito bem representado principalmente em Vitória, no Espírito Santo, pelo prefeito e candidato à reeleição Luciano Rezende (responsável por uma administração ousada, moderna e premiada por sua eficiência); em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com Athayde Nery; e em São Luís, no Maranhão, com a deputada federal Eliziane Gama, líder em todas as pesquisas de intenção de voto. O crescimento do partido em todo o país, se tornando uma força política competitiva nas próximas eleições, certamente se deve à postura altiva do PPS como oposição firme, sem ódio e sem medo ao lulopetismo, tendo sido favorável ao impeachment desde o início do processo.
O Brasil que irá às urnas no dia 2 de outubro é um país bem distinto daquele que escolheu prefeitos e vereadores há quatro anos e também do que votou nas eleições presidenciais de 2014. A participação da cidadania está hoje muito mais presente, a fiscalização é maior e os candidatos precisam estar à altura da responsabilidade que este novo momento exige. A eleição deste ano será diferente de tudo o que já vivenciamos até aqui, e não só pelas novas regras eleitorais. A campanha mudou porque, afinal, o país mudou. É hora de arregaçar as mangas e trabalhar.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
4° Encontro de Prefeitos promovido pela União dos Municípios da Bahia
“Construção coletiva do desenvolvimento das cidades” foi o tema do painel que contou com a participação dos membros do Conselho Curador da FAP George Gurgel e João Vitor durante o 4° Encontro de Prefeitos promovido pela União dos Municípios da Bahia sob o tema Desenvolvimento Local Sustentável. Cerca de 300 prefeitos, secretários e representantes de órgãos estaduais e federais participaram do evento realizado no Resort Villa Galé, em Camaçari, no período de 17 a 20 deste mês.
Como não poderia ser diferente na atual conjuntura, predominou entre os presentes a discussão sobre a profunda crise financeira por que passam as prefeituras, o que trouxe à tona uma detalhada pauta de reivindicações consubstanciadas na Carta do 4° Encontro – de medidas tópicas, como a criação de novos tributos, até uma maior participação dos municípios no bolo tributário já no contexto de um novo pacto federativo. Foi nesse contexto de preocupação com a crise financeira que foram apresentadas as principais características da governança democrática, ou nova governança pública, tema central do livro do catalão Josep Maria Pascual Esteve Governança Democrática: construção coletiva do desenvolvimento das cidades, editado pela Fundação, cuja terceira edição se acha em preparo. Características que foram reforçados pela experiência concreta narrada pelo colombiano Jorge Melguizo em palestra sobre os desafios enfrentados pela cidade de Medellín e os excelentes resultados que alcançou nos últimos anos nas áreas de combate à violência e desenvolvimento humano.
O contraste entre governança democrática e as visões da crise (e de suas soluções) acaba se agigantando, particularmente porque torna evidente a impossibilidade de superação dos crônicos problemas de implementação das políticas públicas aqui e alhures através das abordagens já caducas de gestão municipal. Na perspectiva da governança, é preciso pôr em prática uma nova e radical maneira de governar os municípios, que guarde sintonia com a sociedade-rede, informacional, em que o prefeito se posicione como líder de projetos estratégicos para a comunidade que representa – e não como síndico -, em que as cidades disponham de estratégias e políticas compartilhadas entreíticas compartilhadas com compromissoicipais, privados ou comunitarios. os atores urbanos articuladas em projetos com recursos públicos e privados, em que a prefeitura tenha como principal tarefa garantir o direito de todos ao que a cidade proporciona, trabalhe para aumentar o capital social e potencializar a capacidade de ação do município, e não opere simplesmente como empresa prestadora de serviço – que não é –, em que a participação cidadã seja também corresponsabilização e compromisso com a cidade e não mera atuação pontual e episódica para opinar ou homologar esta ou aquela decisão.
Nesse sentido, a solução para a crise deveria passar por estratégias de investir e gerir os recursos públicos em função de ações coletivas nas quais se comprometam e cooperem os diferentes atores urbanos. Daí deriva o papel essencial da política, pois cabe ao político eleito ser o promotor de programas e projetos, bem como o organizador do interesse geral que deve presidir a elaboração e gestão de políticas e projetos. A ele não cabe a função de um gerente ou CEO, mas a tarefa de construir cidadania, para o que é essencial a revalorização da política e dos políticos, o comportamento como expressão de valores éticos e a eficácia baseada no uso de novas metodologias e técnicas de governar.
