precarização
“Trabalho misto será tendência mundial”, diz professor doutor da UFBA
Luciara Ferreira*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
As tecnologias da informação e comunicação (TICs) são aliadas no combate à crise no mercado de trabalho. “No futuro, a tendência será maior autonomia para trabalhar em casa com interação no mundo via internet. Com uma parte presencial e a outra remotamente, o trabalho misto será tendência mundial”, afirmou o professor doutor George Gurgel, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Gurgel vai participar do webinar TICs e crise no mundo do trabalho, que será realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), na quarta-feira (11/5), a partir das 18 horas, com transmissão em tempo real no portal e nas redes sociais da FAP (YouTube e Facebook).
Também confirmaram participação no webinar o professor catedrático aposentado do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) José Maria Carvalho Ferreira; a presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas e Região, Ana Stela Alves de Lima; o ex-deputado estadual de São Paulo Davi Zaia, que também foi vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
De acordo com especialistas, as TICs também influenciam o cenário do mercado de trabalho mundial. Alguns países adotam as tecnologias de informação e comunicação como maneira de potencializar a produtividade, otimizar as relações entre os profissionais de uma empresa ou automatizar fluxos de processos e procedimentos trabalhistas do presente e do futuro.
Uberização
Por outro lado, as transformações no mercado de trabalho também têm reflexos na precarização das relações no setor, a exemplo de pessoas que se submetem a jornadas exaustivas para conseguir ou complementar a renda. “A uberização é um problema mundial”, disse Gurgel.
No caso da chamada “uberização”, Gurgel explicou que ela ocorre na situação em que um profissional é submetido, de maneira geral a condições exaustivas e até mesmo insalubres de trabalho, agravando ainda mais a precarização.
“A precarização tem como consequência a falta de remuneração. A pessoas não têm condições de suprir suas necessidades básicas, como compra de alimentos para seu próprio sustento e a atender a suas demandas como educação moradia e saúde”, afirmou.
No Brasil, a situação tem piorado por causa do aumento da taxa de desocupação. Os índices de demissão ficaram em alta, perante a crise no mundo trabalhista. A estimativa é de que o desemprego permaneceu estável em 11,1% no primeiro trimestre e atingiu quase 12 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A queda no número de pessoas admitidas foi maior, em relação aos anos anteriores. Uma das consequências dessa degradação dos funcionários ativos em empresas foi a pandemia da covid-19, que chegou ao Brasil em 2020.
A legislação trabalhista, criada em 1º de maio de 1943 para garantir os direitos de trabalho a todos os empregados com carteira assinada e que passou por adaptações recentemente, também repercute na crise no mundo do trabalho. De acordo com Gurgel, “a legislação trabalhista foi construída com uma visão de trabalho que não existe mais, mas tem que continuar assegurando o direito dos trabalhadores, como diz a Constituição Federal de 1988, mesmo que ocorra alterações”, disse.
Saiba mais sobre os participantes do evento
Ana Stela Alves de Lima: presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas e região, membro do diretório municipal do Cidadania de Campinas (SP).
Davi Zaia: ex-deputado estadual SP, ex-vice presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e filósofo.
José Maria Carvalho Ferreira: professor catedrático aposentado do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) da Universidade de Lisboa.
George Gurgel: professor doutor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da fundação, Cleomar Almeida.
População negra será a mais prejudicada com reforma trabalhista
Empregos informais e instáveis, baixos salários e longas jornadas marcam nova reforma trabalhista
Caroline Nunes / Agência Alma Preta
A Câmara dos Deputados aprovou uma nova reforma trabalhista no início do mês, que altera diversas regras para os trabalhadores. Com 304 votos a favor e 133 contra, a Medida Provisória (MP 1045/2021), de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), aguarda parecer positivo do Senado para entrar em vigor.
Para a economista e diretora técnica adjunta do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, as perspectivas de futuro para a população negra e periférica não são promissoras.
“Esse quadro de precarização pode contribuir para a interrupção e desestímulo em relação à formação, qualificação e desenvolvimento dessa população. A proposta aprovada tende, inclusive, a reforçar e legitimar a contratação e substituição de jovens e adultos, em postos de trabalho cada vez mais instáveis, que não caracterizam vínculo empregatício, mal remunerados e sem proteção previdenciária, ao mesmo tempo em que concede subsídios para as empresas contratantes, gerando efeitos futuros cada vez piores para a estruturação produtiva no país”, ressalta a economista.
A diretora salienta ainda que as oportunidades de trabalho para esse grupo serão marcadas pela desigualdade social, com postos de trabalho de baixa qualidade, empregos informais e instáveis, baixos salários, longas jornadas e possibilidade reduzidas de ascensão profissional.
Mudanças
Caso aprovada no Senado, a nova reforma trabalhista cria uma modalidade de trabalho que não garante o direito às férias, 13º salário ou FGTS. Outro ponto é a possibilidade de trabalhar sem carteira assinada (Requip) ou direitos trabalhistas e previdenciários. Nessa modalidade, o trabalhador recebe apenas uma bolsa auxílio e vale transporte.
O texto também prevê, de acordo com a diretora técnica do Dieese, a redução dos direitos trabalhistas na contratação de jovens em primeiro emprego (Priore - Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e de adultos com 55 anos ou mais de idade.
“Além disso, flexibiliza a jornada por meio de negociação individual entre patrão e empregado, e reduz o adicional de horas extras que atualmente é de 50%. Também altera os limites da jornada no setor do minério, eliminando o limite de seis horas diárias para permitir jornadas de até 12 horas”, explica a economista.
O pagamento de horas extras, como coloca Patrícia, também é reduzido para algumas categorias específicas, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing. O texto da reforma trabalhista também proíbe que juízes anulem aspectos de acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, e restringe o acesso à justiça em geral, para além da esfera trabalhista.
“Na prática, impossibilita o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, quando determina o pagamento dos honorários sucumbenciais pelo trabalhador que perder uma ação trabalhista, mesmo que seja beneficiário da justiça gratuita”, pontua Patrícia.
Além dessas mudanças, a reforma prevê o seguinte: contratação temporária feita pelas prefeituras; limite de salário de R$ 2.200 para beneficiários do Priore e restrição de acesso à Justiça gratuita.
Sindicalistas se posicionam contra a reforma
As Centrais Sindicais se posicionam contra o que prevê a reforma trabalhista. Em nota oficial, os sindicalistas afirmam que “as novas medidas de flexibilização laboral e afastamento dos sindicatos das negociações mais uma vez seguem a linha da precarização e aumentarão a vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras''.
O secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves pondera que desde o governo Michel Temer (MDB), e agora na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), os sindicatos estão sendo retirados da função de negociadores. “Em nossa opinião, isso deixa o funcionário à mercê dos patrões, que decidem individualmente o que vai ser feito”, afirma.
O secretário ainda pontua que os sindicatos foram criados para negociar por todos, para que o trabalhador não se sinta vulnerável por estar sendo pressionado. “Essa redução de custos, citada na reforma trabalhista, é na verdade uma retirada de direitos. E a luta dos trabalhadores desde sempre vem no intuito de garantir esses direitos, até quando o trabalhador fica desempregado”, avalia João Gonçalves.
Impacto na população negra e desemprego
“Em direção contrária ao que deveria ser uma política de emprego inclusiva, as propostas apresentadas e aprovadas não oferecem alternativas consistentes e também não estimulam a permanência da população negra e periférica em seus postos de trabalho”, diz a diretora do Dieese, Patrícia Pelatieri.
Ela explica ainda que o mercado de trabalho brasileiro é estruturalmente desigual e heterogêneo, e tem como característica a oferta de postos de trabalho com baixa exigência de qualificação profissional. “Boa parte dessa população ingressa no mercado de trabalho em condições inferiores às desejadas, como forma de garantir seu sustento e de seus familiares”, salienta.
Com a reforma trabalhista aprovada, o secretário da Força Sindical também teme por esse grupo. Segundo João, “os negros são os mais vulneráveis, em quem o desemprego atinge mais. Novamente essa parcela será a mais prejudicada”, lamenta.
Fonte: Agência Alma Preta
https://almapreta.com/sessao/politica/entenda-o-que-muda-com-a-nova-reforma-trabalhista
