PPS
Portal do PPS: Freire lamenta tragédia de Brumadinho e diz que situação revela degradação brasileira
O presidente do PPS, Roberto Freire, lamentou, nesta sexta-feira (25), o incidente em Brumadinho, Minas Gerais, e afirmou que a tragédia, com a queda da barragem de dejetos de mineração, revela que o País sofre de processo de degradação e decadência
“Infelizmente o Brasil está em grave processo de degradação. Essa nova tragédia – anunciada – do rompimento da barragem de Brumadinho em Minas é mais um grave sinal da nossa decadência. Urge reagir. Sempre é tempo de superação”, disse.
Segundo o dirigente, o acidente deverá provocar mais mortes que a que ocorreu em Mariana (MG).
“Aterrador sabendo-se que logo abaixo localizava-se um complexo administrativo. Apesar de ser uma barragem menor, a de Brumadinho com certeza provocará uma maior perda de vidas humanas do que o crime ambiental ocorrido em Mariana”, afirmou.
Tragédia
A cidade, onde houve o acidente, faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte e ocorreu por volta das 13h. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram e cerca de 300 pessoas estão desaparecidas. A estrutura, que pertence à Vale, liberou um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.
Maurício Huertas: Cidadania, sustentabilidade e democracia
“Caminhante não há caminho, se faz caminho ao andar…”
(Antonio Machado, poeta espanhol)
Aprendemos no dia a dia, nas relações pessoais e profissionais, na família, na amizade, no casamento, em qualquer texto motivacional, na religião, na política, na vida: a crise pode gerar risco e oportunidade. Estamos neste exato momento de perigo, de dificuldades e conflitos, de mudanças bruscas e manifestações violentas. Precisamos enfrentar essa conjuntura problemática, superar esta crise e impedir consequências mais perversas, danosas e permanentes.
Nós, cidadãos e agentes políticos, devemos agir com responsabilidade. Liderar. Apontar caminhos. Nós, que buscamos o caminho do equilíbrio, das práticas democráticas e dos princípios republicanos, fomos derrotados pela polarização, pelo ódio, pela intolerância, pelo preconceito. Perdemos, com os nossos valores e ideais, para estratégias políticas predatórias, para a descrença de parcela significativa da população nas instituições e para o discurso populista de direita e de esquerda.
Está na hora de reagir, levantar, sacudir a poeira e reerguer pontes para o futuro. Precisamos compreender que esse movimento político que foi vitorioso, tanto quanto a alternativa que se mostrou mais viável quantitativamente no 2º turno das eleições de 2018, são igualmente danosos, retrógrados e ultrajantes para o modelo sustentável de desenvolvimento que desejamos ver implantado no País.
O que nos une, seja a insatisfação com esse sistema obsoleto, involutivo e opressor ou com a forma fisiológica, corrupta e patrimonialista de se fazer política, cria a oportunidade para darmos um passo firme e decisivo na construção de uma nova plataforma para o exercício da cidadania, na qual o cidadão comum possa expressar seu ativismo autoral a serviço da construção de novos paradigmas políticos.
Daí o chamamento que se faz à coletividade, às forças vivas da sociedade, às personalidades públicas e aos brasileiros anônimos descontentes com esse atual cenário polarizado entre as duas faces da mesma moeda da velha política, que hoje atuam não apenas em partidos mais tradicionais e ideológicos, como o PPS, o PV ou a novata Rede Sustentabilidade, mas são também protagonistas desses inovadores movimentos cívicos como Agora, Acredito e Livres, entre outros.
É uma oportunidade única e histórica essa possibilidade concreta e objetiva que temos posta, a partir dos congressos partidários recém-convocados pelo PPS e pela Rede, para a efetivação dessa nova formatação política, como um partido-movimento que se constitua em defesa de um país socialmente justo, politicamente democrático, economicamente inclusivo e ambientalmente sustentável.
Que busquemos incansavelmente o consenso para uma fundamentação programática e estatutária que expresse da melhor forma essa unidade entre os que se identificam com o campo das reformas progressistas, da justiça social, do desenvolvimento sustentável e da defesa da democracia. Mas não podemos deixar escapar das nossas mãos essa chance de construir algo realmente transformador, que absorva e reúna solidariamente as melhores qualidades e o aprendizado acumulado de cada um dos elos formadores dessa nova corrente.
Somos de luta e de paz, meus amigos, em tristes tempos de guerra. Estamos na mesma trincheira da resistência democrática. Não podemos permitir que roubem os nossos sonhos, que ameacem as nossas conquistas, que ofendam a nossa história, que subtraiam a nossa liberdade. É hora de olhar para a frente, juntar forças, seguir adiante, traçar um novo caminho com passos firmes, coragem e altivez. O primeiro passo, por si só, é um ato de Cidadania.
* Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente
Blog do PPS: Burrice sem partido - a idiotização das ideologias
Na cartilha do bolsonarismo, até hoje o Brasil era dominado por comunistas e a China é um modelo de liberalismo a ser seguido.
Essa viagem dos deputados do PSL, cheia de desculpas esfarrapadas para o motivo da excursão e com argumentos risíveis da direita caipira para tentar atenuar o histórico da ditadura comunista chinesa, é piada pronta.
Mas não se iluda, eles não são apenas ignorantes e idiotas. São desonestos e mal intencionados.
O que se vê, hoje, são máscaras caindo.
À esquerda e à direita, há bandidos e pilantras. Ou você não sabia?
Cabe a nós, que não embarcamos nessa polarização oportunista e conveniente, nem alimentamos essa relação simbiótica de interdependência retórica e moral que garante a sobrevida de ambos e os levou ao 2º turno das eleições de 2018, buscar uma saída equilibrada, racional, viável e eficaz.
Não que seja uma tarefa simples, mas não há solução mágica nem salvadores da Pátria. Sem atalhos fáceis, o caminho é sempre o estado democrático de direito.
Roberto Freire: Denúncia envolvendo clã Bolsonaro demonstra fragilidade do novo governo
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro mal começou e já demonstra sinais de fragilidade. Para ele, o suposto esquema investigado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) envolvendo o ex-motorista Fabrício José Carlos de Queiroz, que trabalhou como assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é tipico de políticos do chamado “baixo clero”.
“[O governo] mal começou e já demonstra fragilidade por conta desse escândalo que apareceu, fruto desse processo do baixo clero com a utilização de recursos dos gabinetes que deveriam ser pagos aos seus funcionários, mas que retornaram para benefício do clã Bolsonaro. Esse assessor era o grande instrumento com a sua conta e a distribuição de dinheiro de acordo com os interesses dessa família”, disse.
Segundo Freire, o chamado baixo clero sempre se dispôs a praticar esquemas pequenos, mas não menos importantes de corrupção, com a nomeação de funcionários fantasmas e o uso indevido de recurso parlamentar. O dirigente lamentou o fato de a sociedade sempre se portar alheia ao problema.
“Bolsonaro, durante seu longo período na vida pública como deputado federal, sempre foi classificado como um parlamentar do baixo clero. Até hoje eu costumo dizer que [baixo clero] é irrelevante até no processo de corrupção. Receber auxílio moradia de forma ilegal e imoral, ou ter funcionários que não prestavam serviços aos gabinetes – trabalhando até mesmo como caseiros -, são questões menores, mas que a sociedade pouco se preocupou”, afirmou.
Transferências
Segundo dados do Coaf, Fabrício Queiroz, contratado por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, teria movimentado de forma suspeita R$ 1,2 milhão no período de um ano. Segundo o Coaf, Queiroz fez transferências no valor de R$ 24 mil para a conta da futura primeira dama, Michelle Bolsonaro. Os valores movimentados pelo ex-assessor, de acordo com o órgão de controle, seriam incompatíveis com o seu patrimônio.
Blog do PPS: Audiência da TVFAP.net supera canais de fundações, universidades e partidos
Foram mais de 3,7 milhões de views no Youtube
É sempre bom ter uma referência do alcance e da repercussão do nosso trabalho, certo?
Para isso, fizemos um comparativo com entidades afins para medir os nossos próprios resultados, sendo que a maioria dos canais pesquisados tem muito mais anos de atividades nessa plataforma de vídeo e nas redes sociais.
Assim, apresentamos os números de 2018 da TVFAP.net até o momento, tendo como carro-chefe dessa audiência o #ProgramaDiferente (lembrando que os números da audiência de cada canal no Youtube são públicos).
De janeiro a novembro, faltando ainda um mês para fechar o balanço do ano, tivemos mais de 1,3 milhão de visualizações da nossa programação. Desde a estreia da TVFAP.net no Youtube, foram mais de 3,7 milhões de views (sem contar a audiência em outras ferramentas, plataformas e aplicativos).
O que isso significa? Perto desses youtubers da moda e influenciadores digitais, talvez nada muito impressionante.
Mas vamos comparar a nossa audiência com outros canais similares no Youtube, em ordem decrescente de visualizações:
TVFAP - 3,7 milhões
TVPUC - 2,9 milhões
TV USP - 2,6 milhões
PSDB no Youtube - 2,3 milhões
Insper - 1,4 milhão
Partido NOVO - 1,3 milhão
TV Mackenzie - 1,2 milhão
TV FPA - Fundação Perseu Abramo (PT) - 921 mil
Fundação FHC - 851 mil
Rede Sustentabilidade - 376 mil
PPS no Youtube - 276 mil
PSB no Youtube - 245 mil
PSOL no Youtube - 119 mil
O que é o #ProgramaDiferente?
Política Democrática: Eleição de Bolsonaro põe fim a um ciclo, diz presidente nacional do PPS
Em artigo da edição de novembro da revista Política Democrática online, Roberto Freire diz que já foi definida a mudança de nome do partido político
Por Cleomar Almeida
O presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, avalia que a eleição de Bolsonaro para a Presidência da República de 2019 a 2022 pode ser visto como “o encerramento de um ciclo político iniciado a partir da Nova República (1985)”. Esse período é posterior ao do regime militar no Brasil (1964-1985). A análise dele está publicada no artigo “Contemporâneos do futuro”, que integra a edição de novembro da revista Política Democrática online, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao PPS.
Roberto Freire analisa que, ao longo dos 30 anos de democracia no Brasil, houve, em sua maioria, “governos com claro viés progressista”, os quais, na avaliação dele, poderiam ser classificados como de centro-esquerda no aspecto político-ideológico. “Como ficou evidenciado depois do impeachment do presidente Collor de Melo, com a assunção de Itamar Franco, seu vice, que implementou uma série de reformas, começando pela mais importante, o Plano Real, que estancou o crônico processo de inflação que então vivíamos, abrindo as portas para um processo sustentado de desenvolvimento econômico”, diz ele, em um trecho.
» Acesse aqui a edição de novembro da revista Política Democrática online
Em seu artigo, o presidente do PPS observa que o PT chegou ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), depois de dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB, no período em que, conforme ressalta, o país viu a estabilidade econômica se solidificar. Roberto Freire lembra que o líder petista ocupou o Palácio do Planalto por oito anos e foi sucedido por Dilma Rousseff (2011-2016), reeleita para um segundo mandato em 2014. Ela foi afastada, na opinião do presidente do PPS, de forma “democrática e constitucionalmente, por meio de um processo de impeachment em 2016”.
Para o presidente do PPS, a “desastrosa experiência lulopetista” provocou o desmantelo da corrupção desenfreada e o enxovalhamento moral das esquerdas, o que, de acordo com ele, acabou atingindo todo o campo progressista, inclusive as correntes não alinhadas ao PT. Por isso, conforme avalia, “uma parcela amplamente majoritária da sociedade brasileira desta vez optou por escolher Bolsonaro, um candidato nitidamente de direita, para governar o país pelos próximos quatro anos”.
O presidente eleito não é apenas “um conservador ou até mesmo um nacionalista reacionário, mas um líder político que até se tornou conhecido mundialmente por algumas declarações frontalmente contrárias aos direitos das minorias, às liberdades individuais, às instituições republicanas e à própria democracia”, como lembra Roberto Freire em um trecho de seu artigo.
Mais adiante, o autor lembra que o PPS realizou, em março deste ano, em São Paulo, seu XIX Congresso Nacional, com a participação de militantes de todo o Brasil. No encontro, conforme registra ele, “foram debatidos temas como as alterações no mercado de trabalho, as reformas, a luta pelos direitos das minorias, as novas formas de relações pessoais e profissionais, o papel da esquerda democrática em um cenário de profundas mudanças econômicas, políticas, sociais e nos costumes, entre outros assuntos”.
Roberto Freire ressalta, entre outros pontos, que o PPS também vai realizar, na segunda quinzena de janeiro de 2019, “um Congresso Extraordinário buscando a recomposição do campo democrático e a construção de novo instrumento de organização das demandas da cidadania”. O intuito, segundo ele, é incorporar, de forma mais ampla, tais movimentos, forças políticas e personalidades da sociedade civil comprometidas com a democracia, a liberdade e as instituições, para a gestação de um novo partido. “Já foi definida, inclusive, a mudança de nome do atual Partido Popular Socialista (PPS), um novo Manifesto e Programa, bem como em sua estrutura organizacional, exatamente para que estejamos verdadeiramente conectados com os reais anseios dos brasileiros e com essa nova sociedade que emerge”.
Leia também:
» “Faz sentido um superministério da Economia?”, questiona ex-deputado federal do PSDB
» Congresso eleito é “mais liberal, atrasado e temerário”, afirma Antônio Augusto de Queiroz
» “Privatizações não resolvem o problema fiscal”, diz José Luís Oreiro
» Em 2018, GDF tem segundo pior investimento aplicado na assistência social em 10 anos
» Eleição de Bolsonaro deve gerar “novo governo de transição”, diz Sérgio Abranches
» Política Democrática online de novembro repercute eleição de Bolsonaro
O Estado de S. Paulo: Fusão com PPS só depende da decisão da Rede, diz Roberto Freire
Em entrevista à rádio Eldorado (ouça aqui) nesta terça-feira (13), o presidente do PPS, Roberto Freire, falou sobre os avanços nas negociações para a fusão ou incorporação do partido com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. De acordo com ele, a Rede discutirá e tomará uma decisão final em janeiro. Ele foi entrevistado pelos jornalistas Haisem Abaki e Carolina Ercolin.
Matheus Lara, de O Estado de S.Paulo
O presidente do PPS, Roberto Freire, falou nesta terça-feira, 13, sobre os avanços nas negociações para a fusão de seu partido com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. De acordo com o deputado federal, a Rede discutirá e tomará uma decisão final em Congresso Nacional em janeiro.
"Há uma tendência para este processo de incorporação do partido (Rede) nesta nova formação. O que impede ainda é que a decisão que a Rede vai tomar acontecerá no Congresso Nacional, em janeiro", disse o deputado em entrevista à Rádio Eldorado. "(As conversas) caminham bem. A Rede se reuniu neste fim de semana e foi positiva a discussão de que talvez seja necessária a incorporação, a fusão. Este movimento tem sido pensado já há algum tempo. Vamos ver se em janeiro conseguimos construir esta nova formação."
A ideia é que as siglas se unam ainda que informalmente, como mostrou o Estado no mês passado, já que a minirreforma eleitoral de 2015 passou a impedir a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos - caso da Rede, criada em 2015. O partido de Marina elegeu apenas uma deputada federal neste ano e por isso não terá acesso ao Fundo Partidário.
"Estamos tratando como uma fusão. É a opção qe eles discutem e pela qual temos muita satisfação", afirmou Roberto Freire. "Antes da eleição, já houve certa integração (do PPS) com movimentos de renovação da política que foram bem sucedidos (Marcelo Calero, do movimento RenovaBR, foi eleito deputado federal pelo PPS-RJ). É a demonstração que vivemos um novo momento. Por isso, estamos trabalhando e nos integrando a eles."
Freire disse que PPS e Rede precisarão "afinar" discursos, mas não vê diferenças programáticas que impeçam a união. "Não é que a Rede seja contra reformas. Algumas lideranças se posicionaram contra, outras a favor. Temos que discutir para afinar discursos. Mas não vamos nem devemos ser um partido que tenha pensamento único."
O deputado disse que ainda não há uma definição acerca da posição do PPS (mesmo antes da possível fusão) sobre o governo Jair Bolsonaro, mas fala numa possível "oposição democrática". "O que vai vencer é a democracia. A oposição sistemática, como fez o PT, não sei se é uma boa opção para o Brasil. O Brasil deu a resposta dizendo que não. A sociedade percebeu. No PPS, discutimos a possibilidade de uma posição independente ou de oposição democrática. Não sistemática. Mas ainda não está decidido."
Mudança de nome. Freire disse que a nova configuração do PPS pode abandonar a palavra "partido" do nome. "Houve uma enquete com militantes e participantes dos movimentos que deu como primeira opção a palavra 'movimento'. Movimento 23. Mas se a Rede vier, vamos reabrir a discussão. O nome tem que representar algo não tão assemelhado às estruturas partidárias que temos e que receberam uma rejeição grande nesta eleição."
Pollyana Gama: Democracia, tão importante quanto o “Norte” é o caminho até ele
No decorrer da semana passada, duas frases me chamaram a atenção. Respeitando a ordem cronológica, temos: “Na democracia, só existe um norte, é o da nossa Constituição” e a segunda “Respeitar os professores não é apenas um dever moral importante, é essencial para os resultados educacionais de um país”.
Quanto aos seus autores, a primeira foi dita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, ocupando o centro das atenções durante a sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição, no Congresso. Nesta primeira ocasião, o “óbvio” tomou forma de “inédito”, certamente por partir de uma fonte cujo histórico de atitudes gerou medo e incertezas quanto a garantia da democracia durante, inclusive, todo o processo eleitoral.
Já a segunda frase é de Sunny Varkey, fundador da Varkey Foundation, responsável pela premiação de professores considerada o Nobel da Educação. Sua frase expressa parte de sua análise sobre o resultado da pesquisa divulgada no último dia 7, realizada por sua fundação, na qual o nosso Brasil é apontado como o país que menos valoriza os professores, estando em último lugar dos 35 países analisados neste quesito!
E qual a relação entre ambas as frases?
Sinto que tão importante quanto o “norte” é o caminho até ele. E isso passa decisivamente pela Educação!
Por essa razão as frases e seus contextos me chamam a atenção, pois como o presidente eleito fará valer sua palavra, tendo por base um país que não valoriza seus professores que são responsáveis diretos pela educação em nossas escolas?
Como garantir avanços e aprimoramento à democracia com milhares de jovens de 14 a 29 anos fora da escola? Isso sem falar no analfabetismo funcional, na falta de condições e estruturas adequadas, nos últimos lugares que ocupamos nas avaliações internacionais do PISA e tantos outros aspectos que inviabilizam a qualidade da educação de nosso país.
Definitivamente não é “Escola Sem Partido” que dará conta de superar esses desafios. É País com Educação de boa qualidade que a gente precisa! E também de muita gente que queira e estude para ser professor. A tarefa é grande. Convergir o orçamento para concretizar o Plano Nacional de Educação é um bom começo.
O percurso da democracia participativa é exigente de conhecimento para melhorar as condições de vida das pessoas, recuperar a credibilidade do país para atrair novos investimentos, gerar oportunidades de trabalho e para que os “desvios” – já infelizmente tão conhecidos – não se repitam. É também exigente de respeito à diversidade que implica nossa brasilidade.
Ao longo de nossa história colecionamos ciclos de crescimento econômico, mas que não se sustentaram. Crescimento precisa ser acompanhado de desenvolvimento e a Educação tem valor estratégico para esse feito.
Passadas três décadas de nossa Carta Magna, é urgente recalcular nossa rota. Qualquer ação que não considere de forma concreta o valor estratégico da Educação e valorização de seus profissionais para democracia e desenvolvimento do nosso país está fadada a fracassar.
O que queremos é condições para vivenciar com plenitude nossa Constituição e colaborar com um futuro melhor. A realidade nos convoca a persistir. Educação já!
* Pollyana Gama é ex-vereadora e ex-deputada federal, filiada ao PPS, mestre em Desenvolvimento Humano
Arnaldo Jordy: Espero que o presidente eleito respeite a democracia
“Não sou daqueles que acham que o processo vai sofrer uma ruptura"
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirmou, nesta terça-feira (30), da tribuna da Câmara, que espera que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) cumpra o que prometeu em discurso horas depois de ter vencido o pleito contra Fernando Haddad (PT).
Jordy desejou boa sorte a Bolsonaro e defendeu o respeito à democracia. “Quero parabenizar o vencedor, o deputado Jair Bolsonaro, que se elegeu pelo sufrágio das urnas. O PPS não o apoiou. Espero que ele possa cumprir as palavras que disse durante sua primeira entrevista à televisão: respeito à Constituição Federal, à democracia e aos direitos e liberdades individuais e coletivas conquistados com muito suor e muito sangue pela sociedade brasileira”, afirmou o deputado paraense.
Jordy disse ainda que não acredita em rupturas que possam prejudicar o País. As instituições, segundo Jordy, estão em pleno funcionamento.
“Não sou daqueles que acham que o processo vai sofrer uma ruptura. O Brasil é democracia consolidada, com todas suas instituições funcionando. Os poderes estão vivos e sendo mais afirmados. Desejo que o presidente eleito possa cumprir seus compromissos de campanha”, acrescentou o parlamentar.
Arnaldo Jordy ressaltou ainda posicionamento do seu partido no Congresso Nacional durante as votações.
“ O PPS estará aqui firmado na trincheira da oposição, evidentemente apoiando aquilo que possa ser interesse da população. Mas também fazendo a crítica contundente contra aquilo que signifique retrocesso”, concluiu.
Mauricio Huertas: Presidente Bolsonaro, conte comigo… na oposição!
Dentro da normalidade democrática, a alternância de poder é salutar. Um aditivo republicano que evita que os políticos se perpetuem nos cargos, com os mesmos vícios, e garante a soberania exercida pelo povo.
Portanto, eleito Jair Bolsonaro pela vontade da maioria do eleitorado brasileiro, dentro das regras da democracia, resta a quem não votou nele nem acredita neste “novo” presidente, como é o meu caso, ser oposição em todos os 1.461 dias do seu governo.
Essa é, inclusive, uma garantia para a manutenção das nossas conquistas e para o bom funcionamento das nossas instituições. Que sigamos vigilantes e mobilizados na luta contra qualquer retrocesso.
Porém, aqui entra um detalhe importante que nos diferencia do tradicional oposicionismo petista, patenteado desde os anos 80: o Brasil precisa de uma oposição responsável, não meramente ideológica ou recomendada pelo marketing estratégico e eleitoreiro de ser “do contra”. Sistemático deve ser o papel fiscalizador da oposição, jamais o “quanto pior, melhor”, o ódio, o revanchismo ou a intransigência.
Para levantar uma situação objetiva, concreta: se houver o encaminhamento correto das reformas estruturais tão necessárias para reorganizar o modelo de gestão do país, entre outras urgências, é preciso debater com seriedade, fazer os ajustes cabíveis e também ajudar a aprová-las. Ou não?
A fiscalização ao governo deve ser diária, permanente, minuciosa e disciplinada, para que os arroubos totalitários demonstrados durante a campanha não tenham sido nada além de bravatas e peças de retórica. Para que nenhum abuso seja cometido. Para que nenhum direito seja suprimido. Para que nada que não esteja previsto constitucionalmente seja imposto, sob qualquer pretexto, sem o devido amparo do estado democrático de direito.
O fato é que só agora vamos saber de verdade quem é o presidente Bolsonaro, pois conhecemos apenas o candidato de um partido fictício (que nesta eleição se tornou o segundo maior do Brasil) e teve limitada a sua presença em raros debates no 1º turno, com pouquíssimo tempo de propaganda oficial e mobilidade cerceada desde o dia 6 de setembro pelo atentado cometido contra ele. O fenômeno, o mito, vai ter que descer do pedestal, arregaçar as mangas e botar os pés no chão.
Chegou a hora, afinal, de descobrir o que tem a oferecer aquele seu tão propalado “posto Ipiranga” para a economia e o desenvolvimento do Brasil. O que ele pretende para a Reforma da Previdência, por exemplo? E para a Educação? Vai continuar com essa bobagem de fundir a Agricultura com o Meio Ambiente, sem entender que muitas vezes terá que mediar interesses antagônicos do agronegócio e da sustentabilidade? Como enfrentará o que chama indevidamente de “coitadismo” de negros, gays, mulheres e índios? Teremos ativistas perseguidos? Liberdades ameaçadas? Minorias desassistidas?
Como o presidente vai se portar diante das exigências formais do cargo? Respeitará a independência e a harmonia dos poderes? Como será a relação com esse Congresso sabidamente conservador, fragmentado e fisiológico? Que tipo de reação terá com uma oposição que se anuncia ruidosa e rigorosa? Como vai se desenrolar a Operação Lava Jato e outras investigações do tipo contra a corrupção envolvendo políticos e partidos, muitos dos quais também vão estar na sua base de sustentação?
Outra coisa importante, que descobriremos com o tempo, é como o governo vai reagir quando essa onda bolsonarista baixar – o que é natural – e o presidente deixar de surfar nesses índices gigantescos e fenomenais de popularidade. Os problemas corriqueiros do dia a dia, as frustrações, a burocracia para ver implantadas as suas ideias. Até que ponto irá a paciência da população que buscou eleger um salvador da Pátria? Cadê as soluções mágicas para a insegurança e o desemprego? Por que segue aumentando a conta de luz, a passagem do ônibus e o preço do feijão no supermercado?
Então é isso, presidente. Parabéns pela sua eleição, mas saiba que a partir de 1º de janeiro de 2019 acaba a festa e começa a cobrança e o trabalho duro. Conte comigo… na oposição! Sempre! Não pretendo dar um dia de trégua na fiscalização. Mas não vou torcer pelo seu insucesso, ao contrário. O Brasil não merece outro governo interrompido pela incompetência, pela irresponsabilidade, pela mediocridade ou pela falta de caráter de seus mandatários.
Vamos testar na prática a sua conhecida truculência. Que tenha ficado para trás, pelo bem de todos. Falo por mim, neste artigo assinado, mas sei que posso estar representando o pensamento de muitos, que por ora se recompõem em partidos reformulados e nos movimentos cívicos, nas redes e nas ruas. Nosso reencontro está marcado para 2022, nas urnas, democraticamente. E que Deus nos proteja dos fantasmas do passado que rondaram a sua eleição e insistem em nos assombrar.
*Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS-SP, diretor executivo da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente
Metropóles: “Sinto ‘frustralívio", desabafa Cristovam após resultado das eleições
O senador tem planos para quando o mandato acabar: dar aulas, palestras e escrever mais
Aos 74 anos, Cristovam teve 317.778 votos, 12,6% do total, e ficou em terceiro lugar. Uma hora após o fim da apuração das urnas, o senador desabafou ao Metrópoles: “Sinto ‘frustralívio’”, disse.
Entretanto, demonstrou preocupação com o cenário político nacional. Para Cristovam, contribuíram para o resultado seu posicionamento favorável ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), partido do qual fez parte, às reformas trabalhistas e da Previdência e à PEC do Teto de Gastos.
Apesar do desempenho aquém do esperado, ele afirma que faria tudo igual. “Eu estava certo e não me arrependo”, sustenta. O senador tem planos para quando o mandato acabar: não pensa em se candidatar tão cedo, quer dar aulas, palestras e escrever mais. Cristovam é autor de mais de 30 livros de economia, história, sociologia e educação.
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) governou o Distrito Federal de 1995 a 1998 e perdeu as eleições seguintes para o ex-governador Joaquim Roriz, morto em 27 de setembro. Em 2002, foi eleito ao Senado, mas afastou-se temporariamente do mandato para comandar o Ministério da Educação no governo do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2006, disputou a Presidência da República pelo PDT e recebeu mais de 2,5 milhões de votos, conquistando 2,64% do eleitorado brasileiro.
Confira a entrevista de Cristovam ao Metrópoles:
Como o senhor está se sentindo?
Estou sentindo “frustralívio”. Uma frustração de não poder continuar lutando pelo que eu venho lutando. São 109 projetos de lei que tenho no Senado, entre esses alguns marcantes, como o que federaliza a educação de base no Brasil e o que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, tirando os bens do agressor. Sinto também frustração de não ter sido reconhecido pelas 21 leis sancionadas de minha autoria. Ninguém sabe, mas esse número é um recorde.
Também uma preocupação de não estar presente no momento que eu acho que o Brasil vai precisar muito. Eu estou preocupado com a experiência do próximo Senado, no momento, em que teremos como presidente Bolsonaro ou Haddad em um país polarizado. Eu me destacava como senador da educação e do diálogo. Agora, não vou estar presente. Vou assistir a tudo pela TV. Isso me incomoda.
Ao mesmo tempo, tenho satisfação. Eu não me omiti. Apesar de dois mandatos, apesar de não ser jovem, fui para a rua e disse: “Gente, eu estou aqui, pronto para continuar”. Não fui eu que decidi me aposentar e ir para casa. Não fui eu. Foi a população.
Por quê?
Porque as posições que venho tomando sempre são posições que olham o futuro do Brasil inteiro. O eleitor tem toda a razão de querer satisfazer o seu interesse pessoal e imediato. Quando votei pela reforma trabalhista, votei pelo Brasil. O Brasil precisa disso.
Quando defendi a reforma previdenciária, defendi a posição certa. A gente precisa acabar com os privilégios da Previdência. Precisamos dar sustentabilidade à Previdência, o que exige mudar a idade mínima da aposentadoria. Mas o eleitor não quer saber disso. O eleitor que saber de manter as maiores vantagens possíveis.
A PEC que limita os gastos do governo é fundamental para o Brasil funcionar bem. Eu votei certo. Mas o eleitor não gosta dessa ideia. O eleitor tem a impressão de que os recursos do governo são ilimitados. Não consegui reverter a fake news, a narrativa falsa de que a PEC 95 limita gastos da educação. Da educação, não limita. Tanto que aumentou nesses três anos. Agora, desde que tire de algum lugar.
Os meus votos, continuo achando que foram certos, mas se chocaram com os interesses e razões do eleitor. Tem mais um detalhe: uma parte do eleitorado acha que eu ainda sou do PT e não votou por isso. Eu errei em não explicitar mais o PPS na campanha.
Eu votei certo pelo impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff]. Eu disse muitas vezes que a presidente estava cometendo crime de responsabilidade e isso levaria ao desemprego e à inflação. Como iria votar contrário ao que eu dizia? Mas uma parte do eleitorado não gostou desse meu voto.
Tem político que ajusta o voto aos interesses que parecem ser certos para o país e ao futuro. Outros se ajustam ao número de votos que vão receber. Eu não faço isso. Então, sobre o impeachment, a PEC, a reforma trabalhista, e a discussão da Previdência, eu quero deixar claro: estava certo e não me arrependo.
Quais são os seus planos após o término do mandato?
Nunca deixei de ser professor. Vou continuar sendo professor e escrevendo. A minha saída do Senado não me deixa saudade do ponto de vista pessoal. Nem me deixa saudade a agenda. Acho destruidora para mim. Eu sou de cinco comissões e vou nas cinco. Tenho uma agenda muito tensa.
Mas, quando deixar o Senado, vou publicar mais agora. Ter uma agenda mais leve. Vou viajar com mais tranquilidade, aceitar convites. Vou ganhar dinheiro um pouquinho. Enquanto senador, não aceitei qualquer remuneração que não a do Senado e da aposentadoria. Agora, vou poder cobrar por palestra e consultoria. Vou ganhar um pouco de dinheiro para minha neta.
O senhor vai deixar a vida pública?
Não estou pensando em me candidatar agora. Nem de longe. Mas deixar a vida pública e a política, não. Vou continuar lutando pela educação. Não consigo deixar de lutar para que este país tenha educação de maior qualidade.
O senhor aceitaria um convite para assumir, por exemplo, um ministério?
Isso eu não aceito, não. Além do que, não serei convidado.
Como continuar na vida política e pública sem concorrer a um novo mandato?
Primeiro, sou escritor e professor. Além disso, tem muitas organizações não governamentais às quais eu sou ligado e que fazem grande trabalho para a educação. Tem muita forma de fazer política fora do mandato.
Com o senhor enxerga o atual cenário da disputa pela Presidência da República, com Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)?
Estou muito assustado. Outro ponto que me tirou o voto foi eu não ter manifestado apoio a Bolsonaro. O Rosso declarou o voto.
Por que o senhor não fez isso?
Porque eu não vou ajudar a abrir a porta do autoritarismo e da intolerância, por mais medo que eu tenha de um governo Haddad.
O senhor vai continuar morando no Brasil após concluir o mandato?
Sim. Aliás, no mesmo apartamento que moro há 38 anos. Em novembro, eu vou à China. De repente, pode ter um convite para ficar meses dando aula.
O seu candidato ao GDF, Rogério Rosso (PSD), ficou em terceiro lugar. Ibaneis Rocha (MDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB) estão no segundo turno. Quem o senhor vai apoiar?
Não sei ainda. Vou ter que conversar com o Rosso e com o meu partido.
Alberto Aggio apresenta a política cultural do PPS em evento da Universidade de São Paulo
O professor Alberto Aggio, representando o Partido Popular Socialista (PPS), é um dos convidados para o Seminário “A Política Cultural dos Partidos Políticos”, organizado pela Universidade de São Paulo (USP) por meio da Escola de Comunicações e Artes (ECA), nesta quarta-feira (3/10), com o apoio da Folha de São Paulo. O evento, que tem o objetivo de discutir as políticas culturais dos partidos políticos brasileiros, será realizado no Auditório Lupe Cotrim da ECA, no campus da USP, em São Paulo, das 9h às 17h (com intervalo) e ocorre um dia antes do prazo final concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debates.
A dinâmica do seminário tem como base a formação de mesas com quatro representantes de partidos (prevê-se um total de doze) e um coordenador, professor da USP, cabendo a ele fazer uma breve exposição do tema. Cada partido terá quinze minutos para ler o texto programático. Após isso, os participantes da mesa podem fazer perguntas, bem como a plateia. Haverá uma terceira mesa, reunindo os três coordenadores, um jornalista e um representante da plateia escolhido na ocasião. Caberá a essa mesa fazer uma síntese crítica e apresentar propostas. O evento será transmitido pelo IPTV da USP.
Inscrições
As inscrições são feitas exclusivamente por meio do formulário acessível pelo link abaixo:
» https://goo.gl/forms/gBrxmOE362wgnCLl2
» Outras informações sobre o Seminário “A Política Cultural dos Partidos Políticos” podem ser conferidas no site oficial do evento.
Partidos Políticos com participação confirmada:
Partido Popular Socialista – PPS
Alberto Aggio é Historiador e Professor Titular da UNESP, com mestrado e doutorado pela USP. Pós-doutorado em Valencia (Espanha) e na Roma3 (Itália). Foi professor visitante em Santiago do Chile (USACH) e em Santiago de Compostela (Espanha). É autor de Democracia e socialismo: a experiência chilena (1993 e 2002), Frente Popular, radicalismo e revolução passiva no Chile (Annablume, 1999), Uma nova cultura política (FAP, 2008), Um lugar no mundo – ensaios de história política latino-americana (FAP/Contraponto,2015) e Itinerários para uma esquerda democrática (FAP/Verbena, 2018). É organizador de Gramsci: a vitalidade de um pensamento (UNESP, 1998), coautor de Política e sociedade no Brasil, 1930-1964 (Annablume, 2002), e co-organizador de Pensar o Século XX (UNESP, 2003) e Gramsci no seu tempo (FAP/Contraponto, 2010). É colaborador de O Estado de São Paulo e diretor da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB
Ronaldo Bianchi é formado em Administração Pública pela FGV, Mestre em Administração pela PUC-SP, MBA Executivo Internacional pela FIA-USP e Conselheiro Certificado pelo IBGC; Atividades atuais: Diretor da Bianchi& Associados. Conselheiro: do COINFRA da FIESP e da Revista Interesse Nacional. Docente de Politicas Públicas de Cultura no Curso de Pós-Graduação FAAP – Gerente de Cidades. Exerceu as seguintes funções executivas: Diretor Executivo do Instituto Lina Bo Bardi (2016), Diretor da Animus consultoria de (2012 a 2013), Diretor Executivo da OS Pensarte (2012-2013), Vice-Presidente de Gestão da TV Cultura (2010-2012), Secretário Adjunto do Estado da Cultura em São Paulo (2007-2010), Vice-Presidente do Itaú Cultural (2001-2006), Superintendente Geral do Museu de Arte Moderna – MAM – São Paulo (1998-2006), Gerente Administrativo do Memorial da América Latina (1997-1998). Conselheiro: SESI São Paulo, Fundação de Desenvolvimento da Educação, Conselho Estadual da Cultura de São Paulo.
Partido Democrático Trabalhista – PDT
Roberto Viana Jr., fortalezense, tem sua militância dedicada a causas sociais. É fundador e participante do movimento Educação Já, que foi liderado pelo Senador Cristovam Buarque. Dirigente do Centro Acadêmico de Direito de sua faculdade, onde iniciou sua militância em projetos ligados a juventude, ações populares e artísticas. Também é músico, letrista e compositor, além de produtor cultural. É autor do Festival de Música da Juventude de Fortaleza. Presidente Estadual do Conselho Regional de Juventude do Ceará. Já foi conselheiro nacional de juventude, na cadeira da Cultura. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista desde 2005, foi refundador da Juventude Socialista do PDT em seu estado e Tesoureiro Nacional da instituição. Foi assessor especial na câmara federal. Atuou como chefe de gabinete na Secretaria Municipal de Esportes de Fortaleza. Atua, hoje, na executiva nacional do PDT, como Presidente Nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro, além de ter alguns artigos publicados.
Rede Sustentabilidade – REDE
Alexandre Turri Zeitune, um dos fundadores da Rede Sustentabilidade; primeiro porta-voz da Rede Sustentabilidade eleito do Elo São Paulo; ex-membro do elo Nacional; membro do elo estadual; eleito vice-prefeito da Cidade de Guarulhos com a expressiva votação de 481 mil votos ou 83,5% dos votos válidos; foi secretário da Secel – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Guarulhos com resultados expressivos; é advogado licenciado e professor de Direito da Fig-Unimesp; pós-graduado em diversas áreas do direito e MBA banking; mestre em direito difuso pela UNIMES; doutorando pela UMSA da Argentina; e aluno especial no doutorado da USP em Sustentabilidade campus USP Leste.
Partido Socialista Brasileiro – PSB
Luis Sobral, graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie, hoje é o atual Presidente da FDE – Fundação para Desenvolvimento da Educação. Foi Diretor Executivo da APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Presidente da ABRAOSC – Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura e atuante junto ao Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais. Foi Presidente da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Cultura na Secretária Estadual de Cultura do Estado de São Paulo, onde, anteriormente atuou como Secretário Adjunto e Secretário Interino de Cultura do Estado. Pelo período de uma década, assim como diversos cargos públicos. Foi também Coordenador de parcerias Institucionais no Instituto Itaú Cultural.
Solidariedade – SD
Diógenes Sandim Martins, médico – formado pela Escola de Ciência Médica de Volta Redonda – RJ (1975); especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo – USP; especialização em Medicina do Trabalho pelo Instituto Superiore di Sanitá – Roma, Itália; especialização em Homeopatia pela Associação Paulista de Homeopatia APH; especialização em Homotoxologia pela Probios – Heel, Baden-Baden – Alemanha. Foi membro titular do Conselho Nacional de Saúde (1994–2003), Ministério da Saúde; médico sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde (1977–2011); Secretário Municipal de Saúde de Embu das Artes (1996–1998); Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo (2010); Subprefeito de São Miguel Paulista (2009) e do Itaim Paulista (2004-2008). Recebeu o prêmio Mario Covas “SEBRAE Prefeito Empreendedor 2008”, na categoria subprefeitura; e foi classificado no 2º lugar do 7º Benchmarking Ambiental Brasileiro, entre os melhores casos de gestão sócio ambiental corporativo.
Partido Verde – PV
André “Pomba” Cagni é Coordenador da Unidade de Fomento da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Formado em Gestão Pública é o responsável pelos programas ProAC e Pontos de Cultura. Produtor cultural há mais de 30 anos, “Pomba” é músico (baixista do grupo de heavy metal Vodu) e um dos principais DJs da noite paulistana. Foi fundador da Associação Cultural Dynamite e membro da diretoria executiva de 2004 a 2014, OSCIP especializada em formação cultural e apoio à artistas independentes. Eleito membro do comitê de diversidade do MinC em 2016, da câmara setorial de música do Conselho Estadual de Cultural em 2013 e do conselho municipal LGBT de São Paulo em 2010, re-eleito em 2012. Foi curador da área de música da Campus Party 2011 e da Feira Cultural LGBT no Anhangabau em 2010. Atua como produtor cultural em dezenas de projetos, como Dia Mundial do Rock, Semana do Orgulho LGBT, Virada Cultural, Prêmio Dynamite de Música Independente, Festival Mix Music e Arquivo do Rock Brasileiro.
Partido dos Trabalhadores – PT
Tião Soares é mestre em educação, doutor em Ciências Sociais e está atualmente como secretário estadual de cultura do PT São Paulo.
Partido Social Democrático
Política cultural do PSD
Luiz Alberto Machado, economista pelo Mackenzie, é mestre em Criatividade e Inovação pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal). Foi professor das Faculdades de Economia da FAAP, do Mackenzie e da São Judas. Assessor da Fundação Espaço Democrático. Sócio-diretor da empresa SAM – Souza Aranha Machado Consultoria e Produções Artísticas. Conselheiro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial e da Fundação Educacional Inaciana “Padre Sabóia de Medeiros” – FEI. Autor dos livros: Como enfrentar os desafios da carreira profissional (Trevisan Editora, 2012) e Das quadras para a vida (Trevisan Editora, 2018), do capítulo sobre o Brasil do livro Latin American Business Cultures (Chicago, IL: Prentice Hall, 2005) e organizador do livro Para onde vamos: Política, economia e segurança pública no mundo contemporâneo (Espaço Democrático, 2017).
Leia, a seguir, o texto de apresentação de Alberto Aggio no Seminário “A Política Cultural dos Partidos Políticos”
Em primeiro lugar, entendemos ser absolutamente essencial para a democracia brasileira que os partidos políticos se reúnam e possam discutir, especialmente na Universidade, mas não apenas nela, as questões que envolvem as relações entre cultura e política na contemporaneidade e em nosso país. O Partido Popular Socialista (PPS), por meio da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), participa desse seminário com o espirito aberto, valorizando a pertinência dessa discussão que, esperamos, possa mobilizar produtivamente nossas melhores energias por meio de sugestões e formulações afirmativas de uma política cultural democrática.
Creio ser importante advertir, antes de mais nada, que o PPS não tem o que se poderia chamar de uma “política cultural” definitiva e acabada. Entende que essa é uma questão sempre aberta. No passado imaginamos – e não somente nós – que os partidos políticos, principalmente de esquerda, deveriam ditar rumos e regras para a criação cultural. Isso fazia parte de uma concepção que foi sendo ultrapassada pela história e pela vida. Mesmo assim, é preciso enfatizar que mesmo a ascensão ao poder por meio de eleições não tem o condão de eliminar por completo uma visão instrumentalista do Estado, não somente na área da cultura.
No passado, havíamos provado e vivido alguns momentos especiais que pareciam indicar que tínhamos uma visão correta e sabíamos fazer essa reflexão junto à comunidade de artistas e produtores de cultura. Parece, contudo, que precisamos reaprender e refundar essa dimensão, ultrapassando as inclinações instrumentais que, a partir de visões finalistas e autoritárias, intencionalmente ou não, buscam anular a convivência entre diferentes. Hoje a nossa inclinação é outra, enfatizando, desde logo, que a criação cultural deve viver e seguir vivendo um clima de liberdade integral, sem orientações político-culturais pré-estabelecidas, justificadas por quaisquer posições ideológicas. A natureza e os sentidos do debate cultural sempre foram muito vivos entre nós e precisam ser resgatados e expandidos para o conjunto da sociedade, com a atenção voltada para as mudanças que operam no mundo da vida e das representações artísticas. Há que superar ideologismos rasteiros, posturas fechadas e diretrizes normativas preestabelecidas e ir ao encontro do pluralismo que marca nossas sociedades para se estabelecer uma relação fecunda entre cultura, modernidade, ou mesmo hipermodernidade, e democracia.
Para nós, cultura é “um estar no mundo”, é estar vivendo e “fazendo o mundo”, construindo-o e construindo-se a partir e com as suas circunstâncias. A cultura, como esse “estar no mundo”, permeia assim todos os aspectos da vida. Com base nessa premissa, considera-se a cultura como um conjunto de traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam as sociedades em seu tempo e lugar no mundo, proporcionando ao homem a capacidade de reflexão sobre si mesmo, fazendo-o reconhecer-se como um projeto inacabado, em incessante produção de representações e leituras do mundo e de si mesmo. Pensar a cultura é enfim pensar esse “estar no mundo”, é entender que o mundo nos pede atuação, entrelaçamento, protagonismo e orientação em relação a ele. Tanto mais num mundo em permanente mudança, no qual o espaço vital deixa gradativamente de ser os Estados nacionais e ganha crescentemente dimensão global.
As políticas públicas para a cultura, que formam em conjunto o que podemos chamar de política cultural, devem se assentar em torno dessas premissas, com vistas à construção de um país mais democrático, com relações igualitárias, remetidas ao princípio da alteridade e da plena liberdade de expressão e de manifestação de todos, visando garantir a possibilidade de produção simbólica do seu “estar no mundo”, independentemente de sexo, etnia, credo religioso e origem, etc. As políticas culturais são sempre impactadas pelo ambiente político em que se vive, bem como da nossa presença nele. São objetivas e subjetivas, simultaneamente, e no caso brasileiro guardam um sentido preciso: a esperança de continuarmos a seguir a trajetória de construção de uma sociedade democrática entre nós.
Em termos culturais, um país democrático se constrói quando se pensa a partir de um princípio: o locus da produção cultural é e deve continuar sendo a sociedade civil. Uma política pública para a cultura, de viés emancipador, deve partir desse ponto, mobilizando a participação efetiva, independente e criadora dos produtores culturais. Enquadrar a política cultural a partir de uma lógica de grupos, partidos ou mesmo do Estado sempre criou mais problemas e disfunções do que o florescimento da cultura. Partidos políticos que se fundam nessa lógica não têm dado uma contribuição positiva à sociedade, muito ao contrário. Como afirmou Norberto Bobbio, “a política da cultura é uma posição de abertura máxima em direção a posições filosóficas, ideológicas e mentais diferentes, dado que é uma política relativa àquilo que é comum a todos os homens de cultura e não atinente ao que os divide”; é, no fundo, “uma política feita pelos homens de cultura para os próprios fins da cultura”.
Sabemos que a produção de cultura, especialmente em países como o nosso, necessita do apoio do Estado para se tornar viável. O engajamento do poder público vem da consciência de que boa parte da produção cultural não é capaz de sobreviver a contento numa sociedade predominantemente mercantilizada. Por isso o impulso e o estímulo à criação artístico-cultural devem procurar combinar suas ações, sempre que possível, buscando um equilíbrio entre o Estado e as expectativas do mercado.
Mas é importante compreender que a política cultural, ao incentivar, promover, proteger e difundir a cultura em todas as suas formas e expressões, visa também a aproximar cultura e cidadania, atribuindo às manifestações culturais o status de um direito. Um dos dados mais importante da conjuntura que vivemos é o fato de que o País assimilou a necessidade de se estabelecer uma conexão entre as instituições políticas da democracia e os desafios abertos rumo a sua expansão para o conjunto da sociedade. Nada a estranhar: nossa cultura sempre foi mais criativa quando se abriu e realizou o embate político, sem receio e sem preconceitos, envolvendo, na criação e na crítica, intelectuais e artistas de diversos matizes.
Claro está, portanto, que uma política cultural supõe e exige comprometimento com a trajetória democrática do País, além de imparcialidade e incorporação de uma visão pluralista que brota do seio da sociedade. Supõe também a recusa à famigerada barganha político-eleitoral que muitos governos – até os que se declaram de esquerda – acabaram por reproduzir, mesmo que embalada em maquiagens modernas, contribuindo com a reprodução de uma visão oligarquizada e patrimonialista do Estado, em tudo nefasta à democracia. Uma política cultural democrática deve ser aberta e projetada para servir à cultura e só a ela. Deve fazer jus à ideia de que a cultura é uma esfera social e humana que supre e, ao mesmo tempo, gera novas necessidades culturais.
Integrados ao mundo como sempre fomos, nós, brasileiros, invariavelmente nos inclinamos a promover uma perspectiva cultural de superação das fronteiras artificiais e reducionistas que opõem o que supostamente é “nosso” e o que é supostamente o “outro”, ou então o que é entendido como popular em oposição ao erudito, essa “muralha chinesa” mental que vem criando obstáculos à intersecção dessas duas dimensões culturais permanentes da nossa formação histórica. Algo que nunca fez muito sentido porque nossa cultura sempre expressou hibridismo e uma mescla étnica que impediram o estabelecimento de guetos culturais e populacionais, como ocorreu em outras histórias nacionais.
Uma política cultural democrática deve se pautar, portanto, na máxima qualificação da produção cultural, seja ela de perfil popular ou não, mas liberta dos grilhões de um nacionalismo já sem propósito. O País precisa resgatar e dar um novo curso a essa visão. Trata-se de uma tarefa que depende da esfera dos artistas e intelectuais, mas a supera, e deve ser assumida por toda a sociedade. Para tanto é de se supor permanentemente a imparcialidade e uma visão pluralista e democrática no comportamento dos gestores da política cultural. Finalmente, uma política cultural de caráter democrático deve estimular o mérito, a qualidade dos produtos culturais com ênfase na possibilidade de colocar nossos artistas em nível de competição internacional.
