PPS
Carlos Alberto Torres: Roberto Freire, ministro da cultura
Freire, e o seu partido, o PPS, representa no governo Temer uma vertente da esquerda para a qual a democracia é um valor fundamental. Isto implica afirmar ser impossível existir um sistema social justo sem democracia, que deve realizar-se nos planos político, econômico e social.
Freire é um político, não um artista ou um acadêmico; mas é um intelectual orgânico do pensar e agir sobre como construir um mundo melhor na perspectiva da esquerda democrática. Ele faz parte da longa tradição dos intelectuais do PCB, como Astrojildo Pereira, Oscar Niemayer, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Mário Schenberg, Caio Prado Júnior, Mário Lago, Vianinha, Dias Gomes, Ferreira Gullar, e tantos outros. As tarefas que enfrentará não serão nada fáceis nesta conjuntura conflituosa, mas, com essa herança, ele se sentirá pleno de legitimidade no mundo da cultura. E não lhe faltará quem o apoie para que tenha sucesso.
Freire é um conhecido de todos os que participaram do enfrentamento à ditadura militar. Sabem que o seu partido, o PCB - o velho "partidão" -, adotou a estratégia de apoiar uma ampla frente democrática para unir todos os que se opunham ao autoritarismo. Esta política o levou a apostar no fortalecimento das instituições de caráter democrático, como o Legislativo e o processo eleitoral, as entidades sindicais e as instituições representativas da sociedade civil. Isto resultou em um movimento cívico, de massas, nos espaços institucionais, e nas ruas, que permitiu acumular as forças necessárias para reconquistar a democracia, o que culminou com a Assembleia Nacional Constituinte e na Constituição cidadã de 1988.
Quem for fiel à história, reconhece a importante contribuição do PCB, embora essa estratégia de enfrentamento à ditadura tenha sido muito criticada à época - como "reformista" - pelos partidos que adotaram a luta armada como estratégia. Os que a defendiam, depois de terem sido derrotados, embora a contragosto, tiveram que aderir à essa visão, caso contrário ficariam fora do processo de redemocratização. Mesmo o PT, que votara contra a aprovação da Constituição no dia de sua promulgação, integrou-se ao processo democrático e chegou, pelo voto, ao poder.
Mas, a correção dessa política custou caro ao PCB! Em 1974, já desbaratadas e derrotadas as várias organizações de resistência armada, os órgãos de repressão da ditadura voltaram-se exclusivamente contra o PCB. Era necessário, então, liquidar o único partido de esquerda que permanecera organizado e funcionando nacionalmente. Abateu-se, então, sobre as suas direção central e estruturas estaduais a mais bárbara ação de repressão, e dentre os centenas de presos, torturados e sequestrados, dez permanecem desaparecidos e insepultos!
Com o fim da União Soviética e da guerra fria, o velho partidão, por decisão do seu X Congresso, em 1992, transformou-se em PPS. Com isso, buscou proclamar com força duas características de sua identidade singular, que já o distinguiam dos demais partidos de esquerda: primeiro, desde 1958, quando rompeu com o estalinismo e apontou a democracia como caminho para o socialismo; segundo, a política assumida em seu VI Congresso, em 1966, após o golpe, quando adotou a estratégia da frente democrática e da via pacífica para enfrentar a ditadura. Aos que acompanham essa digna trajetória, entretanto, o PPS parece ter ficado aquém do que merecia ter alcançado com sua nova perspectiva para ajudar a construir um Brasil mais justo e democrático. Razões, certamente, existem, e devem ser buscadas em suas deficiências e no momento de perplexidade porque passa a esquerda em todo o mundo!
Mas, o mundo dá voltas. Embora o PPS não tenha participado dos governos Lula e Dilma, por suas divergências, agora está no governo Temer, com Freire na Cultura, e com Jungmann na Defesa.
Quanto a Freire, presidente nacional do partido, os que o conhecem se lembram do brilhante e combativo deputado federal constituinte, do candidato a presidente da república que qualificou o debate na eleição de 1989, e do líder do governo Itamar na Câmara após o impeachment de Collor. Sua marca é a combatividade, a capacidade de diálogo e negociação, e a tolerância com as posições divergentes. É tudo, menos uma “Maria vai com as outras”. Suas características, creio, justificam expectativas positivas para a Cultura, e o próprio elogio de Temer ao lhe dar posse como ministro (*).
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, Igualdade Racial 23 e FAP debatem racismo e mortalidade de negros
O coletivo Igualdade Racial 23 e a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) realizaram, na última sexta-feira, o Seminário “Direitos Humanos e Relações Raciais”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20). O encontro contou com a participação de especialistas em igualdade racial e direitos humanos e abordou temas como o racismo no Brasil e o assassinato de jovens negros.
O coordenador do coletivo, Sionei Leão, afirmou que o seminário foi o primeiro de uma série de encontros que serão realizados ao longo de 2017. Ele ressaltou a qualidade dos palestrantes.
“A igualdade racial e os direitos humanos estão ligados mas, em razão das militâncias serem diferenciadas, nem sempre se faz essa junção. Fizemos o seminário na sexta com pessoas altamente qualificadas, como a participação do coronel da Polícia Militar do DF, Marcos Araújo, que é especialista em segurança pública e direitos humanos, e Kelly Quirino que é membro da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas. Começamos com o primeiro de muitos eventos que serão realizados ao longo de 2017”, adiantou.
Já o integrante do Núcleo de Igualdade Racial do PPS, Romero Rocha, afirmou que o encontro norteará as próximas ações do coletivo.
“O encontro foi pensado dentro da necessidade de se debater o tema da mortalidade dos jovens negros. A reunião foi um “start” do coletivo. Levantamos o tema e trouxemos especialistas para debatê-lo. A discussão nos traz um entendimento sobre o assunto e norteará as nossas próximas ações. Dessa vivência conseguimos ter uma compreensão mais ampla e a partir daí começaremos a pensar nas novas ações”, disse Romero.
Fonte: pps.org.br
Roberto Freire: A urgente reforma do Ensino Médio - Roberto Freire
Uma das questões mais graves que afligem o país e sobre a qual a sociedade brasileira deve se debruçar é a falência do nosso sistema educacional, sobretudo quando observamos o modelo do Ensino Médio nas escolas. Diante de tal desmantelo após 13 anos de gestões lulopetistas, o governo do presidente Michel Temer não fugiu à sua responsabilidade e teve a coragem de apresentar uma Medida Provisória que propõe a reforma desse importante segmento escolar, levando em consideração a urgência e a relevância da matéria. Não podemos mais perder tempo e cruzar os braços enquanto o futuro do Brasil fica seriamente comprometido.
Não faltam indicadores que apontam, de forma categórica, o quanto nossos jovens sofrem com a falta de qualidade e o descalabro da educação em geral. Dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 mostram que nada menos de 91% das 8.732 escolas públicas do país com notas divulgadas obtiveram um desempenho abaixo da média na avaliação nacional. Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) teve sua meta para o ano passado cumprida apenas nos anos iniciais do Ensino Fundamental (etapa que vai do 1º ao 5º ano), enquanto o Ensino Médio não alcança o índice mínimo estipulado desde 2013 e, para piorar, apresenta uma estagnação desde 2011.
Como já afirmou a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães, o retumbante fracasso do Ensino Médio revela a absoluta falência do sistema atual e reforça a necessidade de um novo modelo para o país. Ao contrário do que apontam, equivocadamente, os críticos da Medida Provisória, haverá tempo mais do que suficiente para um amplo debate envolvendo a sociedade, especialmente as escolas, os professores e até os alunos. Entretanto, essa discussão não se dará indefinidamente e terá um prazo para que as novas regras sejam postas em prática – para que um assunto tão sério não se transforme em uma negociação prolongada e infrutífera, a tônica desses últimos anos.
Outra falácia propagada pelos críticos da MP sugere que disciplinas como artes e educação física poderiam ser excluídas da lista de conteúdo obrigatório. Na verdade, será a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que já começou a ser discutida em seminários e debates com as secretarias estaduais de Educação, professores e especialistas na área, que vai determinar os conteúdos obrigatórios de 50% da carga horária. A partir daí, o MEC irá elaborar uma proposta final da BNCC, o que deve acontecer até o fim do primeiro semestre do próximo ano. Em seguida, o texto será encaminhado para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e só será implantado quando a BNCC for aprovada. Grosso modo, trata-se de um necessário processo de descentralização a partir da discussão com os estados – que serão, afinal, os responsáveis pela aplicação das mudanças.
Enquanto aqueles que foram apeados do poder pelo impeachment e pelas urnas se voltam contra a reforma, notórios especialistas como o senador Cristovam Buarque, do PPS, que dedica sua vida pública à educação, é um dos grandes entusiastas das mudanças propostas pelo governo. Ele destaca, sobretudo, a importância de seguirmos modelos bem sucedidos adotados em países como Japão e Coreia do Sul, que oferecem mais disciplinas optativas aos alunos. É evidente que haverá um conteúdo obrigatório, mas também uma flexibilização que permitirá aos estudantes escolherem as matérias que mais se adequam ao seu futuro perfil profissional e objetivos de vida.
Em mais de 13 anos de governo, Lula e Dilma não só fizeram pouco pela educação brasileira como, o que é pior, alcançaram a inacreditável façanha de aumentar o índice de analfabetismo no país em pleno século XXI. Depois de experimentar tamanho retrocesso, o Brasil exige mudanças substantivas em um modelo que, comprovadamente, não funciona mais. O legado perverso deixado pelo PT nessa área crucial é tão ou ainda mais nefasto do que a chaga da corrupção e compromete o futuro de milhões de jovens em todo o país. A reforma do Ensino Médio, urgente e necessária, é o primeiro passo para construirmos uma nação mais digna.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: gilvanmelo.blogspot.com.br
FAP homenageia Geraldão
O Modecom (Movimento em Defesa da Economia Nacional) e a Fundação Astrojildo Pereira realizaram, nesta segunda-feira (07), homenagem a Geraldo Rodrigues do Santos, o Geraldão, na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro.
Geraldão, que morreu em 2006, foi um importante líder operário tendo sido eleito deputado federal, em 1962, com uma das mais expressivas votações no estado de São Paulo. Ele teve o mandato cassado por ser comunista. Em 1970 foi designado pela direção nacional do PCB para dirigir o partido no antigo Estado da Guanabara, tendo contribuído decisivamente para o combate à ditadura militar.
Confira as fotos da homenagem póstuma ao Geraldo Rodrigues dos Santos:
Soninha aceitará convite de Doria para Secretaria de Assistência Social
Nome da vereadora eleita deve ser oficializado na próxima semana; ela é contra o modelo adotado por Haddad no Programa De Braços Abertos
A vereadora eleita Soninha Francine (PPS) afirmou que vai aceitar o convite de João Doria (PSDB) para assumir a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social na Prefeitura de São Paulo a partir de janeiro. Ela foi convidada pelo tucano e disse que dirá o "sim" o quanto antes. O nome de Soninha deve ser oficializado na próxima semana em entrevista coletiva.
"Não ter dito 'não' até agora é bem sugestivo, preciso responder o sim ainda hoje", disse Soninha ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Ela foi vereadora pelo PT entre 2004 e 2007 e subprefeita da Lapa em 2009, na gestão de Gilberto Kassab.
Ela falou ainda pretende trazer a "realidade" das ruas que conhece ao trabalho da pasta. "Muito do que sei que vou encontrar parte do que eu acho que a secretaria mais ignora hoje, que é a realidade", falou. "O que eu tenho para aprender é a estrutura da secretaria." Soninha afirma que pretende melhorar a comunicação entre servidores da pasta e da equipe com outras secretarias do governo.
Soninha é contra o modelo adotado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no programa De Braços Abertos, que oferece trabalhos com remuneração para dependentes de crack. Na eleição, João Doria prometeu acabar com o programa e instituir o Recomeço, adotado pelo governador Geraldo Alckmin, que propõe a internação de dependentes.
Na semana passada, o médico Wilson Pollara, anunciado como secretário de Saúde da gestão tucana, defendeu uma integração dos programas de Haddad e Alckmin e uma avaliação do destino da remuneração paga aos usuários.
"Dinheiro na mão é muito ruim para quem está disposto a parar de usar uma droga", disse Soninha, que elogia o programa do Estado e defende que a internação é um dos métodos terapêuticos que não deve ser desprezado e nem levado para todos os casos. Atualmente, a Secretaria de Assistência é uma das responsáveis pelo programa de Haddad, integrado com a Secretaria da Saúde.
A vereadora eleita afirmou que não sabe se outras áreas que hoje são secretarias autônomas serão integradas à pasta que vai assumir. João Doria prometeu reduzir de 27 para 22 o número de pastas.
Fonte: sao-paulo.estadao.com.br
Eleições 2016: Roberto Freire afirma que o PPS foi um grande vitorioso no segundo turno das eleições municipais
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse neste domingo, ao avaliar o resultado do segundo turno da eleição municipal, que o partido foi um grande vitorioso nas urnas ao conquistar cinco prefeituras, inclusive uma capital, Vitória (ES), das sete que disputou nesta segunda fase do pleito.
O partido reelegeu os prefeitos Luciano Rezende (Vitória), Juninho (Cariacica-ES) e Marcelo Rangel (Ponta Grossa-PR). Conquistou também as prefeituras de São Gonçalo (RJ), com o deputado estadual José Luiz Nanci, e de Montes Claros, com a eleição do ex-deputado federal Humberto Souto. Em Niterói (RJ), o PPS elegeu o vice-prefeito, deputado estadual Comte Bittencourt, com e eleição de Rodrigo Neves, do PV.
“O PPS foi um grande vitorioso no segundo turno das eleições municipais, porque das sete cidades que disputou, venceu em cinco delas, reelegendo um prefeito de capital”, afirmou, ao citar o desempenho do prefeito Luciano Rezende no pleito.
Freire considerou ainda que o partido já havia obtido um bom resultado no primeiro turno da eleição, ao conquistar prefeituras em cidades médias, avançando em estados como Minas Gerais e Bahia.
“O resultado do segundo turno coroou o nosso desempenho nestas eleições. Parabenizo os vencedores e todos os candidatos que disputaram pelo PPS com dignidade e respeito às regras eleitorais e a democracia”, disse o presidente do partido.
Fonte: pps.org.br
Marco Aurélio Nogueira: A governança democrática das cidades
Em tempos de política em crise, de debate público empobrecido e partidos desorientados, é de saudar a iniciativa do Partido Popular Socialista (PPS) de publicar as resoluções principais de uma Conferência Nacional por ele organizada sobre as cidades brasileiras.
A Conferência – realizada em Vitória (ES) nos dias 19-20 de março de 2016 – representou a culminância de um amplo processo de debates e discussões entre militantes políticos e especialistas que se estendeu por vários meses em diferentes cidades do país. A publicação (acesse aqui) oferece aos cidadãos um rico painel da vida urbana e dos problemas das cidades brasileiras, assim como sugere um roteiro para a organização de uma agenda que os enfrente.
Nele, são apresentadas análises e sugestões sobre Saúde, Educação, Finanças, Mobilidade Urbana, Segurança e Cultura. O texto não é acadêmico. Seu objetivo é fornecer elementos para a gestão técnico-política das cidades brasileiras, sendo direcionado para administradores municipais, vereadores e ativistas, mas também para o cidadão de modo geral, maior interessado na questão. O material, porém, recusa a ideia de ser visto como um “modelo” ou um “manual” a ser aplicado indistintamente. Não se vê como um “pacote” de propostas, mas como material de reflexão. É o que de fato se destaca, ainda que, por ser documento partidário, seja inevitável que se façam recomendações operacionais, que poderão ser traduzidas em termos políticos e eleitorais. Não há porque fazer ressalvas a este aspecto, assumido desde logo pelos organizadores.
Na parte propriamente analítica, o texto procura jogar luz sobre o estado atual das cidades brasileiras, especialmente das maiores, que conhecem um cenário de grandes transformações e mudanças mas permanecem amarradas a um quadro de exclusões e desigualdades expressivas, bolsões de segregação social, crise financeira e graves problemas ambientais.
Tal esforço de compreensão apoia-se no conceito de governança democrática: é preciso governar as cidades com os olhos na realidade (local, nacional, global) e nas possibilidades concretas de atuação, mas é preciso fazer isso compartilhando decisões com a cidadania. Como diz o texto de apresentação, “é preciso que haja organização política de interesses e capacidade de elaboração, mesmo que parcial, mas substantiva, de projetos de reforma e de transformação da realidade”.
Trata-se de um ponto importante, nesta nossa época em que detonar os governos e refutar a política se tornaram mania compulsiva, presente até mesmo na conduta de vários candidatos às prefeituras, que se apresentam como “gestores” e não como “políticos”, propondo-se a governar a partir de uma racionalidade administrativa superior que excluiria os cidadãos e se afirmaria sobre eles.
O documento do PPS critica com firmeza a “concepção verticalizada da ação política e de governo”, que vem de cima para baixo e implica uma orientação de caráter “gerencial”, autoritária, que pouco ajuda a que se fortaleça a vida democrática. Tal crítica é o ponto central do documento, dando sentido às sugestões que são apresentadas para as diferentes áreas da gestão municipal.
Não se trata, portanto, para o PPS, de simplesmente governar, apresentar planos e “propostas de governo”. É preciso fazer vibrar a atuação política (cívica) dos cidadãos, organizados em maior ou menos medida. Um governo democrático deve se propor sempre a organizar a cidadania, “empoderá-la”. Dadas as circunstâncias atuais, precisa se dispor a ser um governo-em-rede, aberto ao diálogo, à interação entre os atores, à participação da sociedade. Governo mais horizontal que vertical, apoiado mais na colaboração que na decisão unilateral. Um governo-dínamo, seria possível dizer: organizador da capacidade de ação da sociedade tendo em vista a cidade como construção coletiva.
É uma perspectiva nada fácil de ser assimilada ou traduzida em termos práticos, mas boa para ser incorporada como plataforma de reflexão e de atuação. O PPS, como seria de esperar, vê nela a materialização de seu esforço para qualificar o reformismo que o tipifica e para consolidar seu lugar no campo da esquerda democrática, dando vazão a uma política de caráter progressista e democrático.
Faz isso de maneira laica, sem apelos ideológicos rebarbativos ou promessas finalísticas de uma nova sociedade que nasceria de uma ruptura radical. A preocupação explícita é enfrentar em termos políticos realistas algumas questões concretas da vida urbana, de forma a publicizá-las e a convertê-las em parâmetro para a atuação cívica e as lutas que tiverem lugar nas cidades. (O Estado de S. Paulo – 28/09/2016)
Fonte: pps.org.br
Com votos do PPS, Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC do teto de gastos públicos
Para Rubens Bueno, “a proposta é para o bem do Brasil”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (10), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016) que cria um teto para despesas federais pelos próximos anos.
A alteração constitucional foi aprovada com votos favoráveis de 366 parlamentares. Votaram contra a proposta apenas 111 deputados. Para ser aprovada, a PEC precisava de 308 votos. Houve duas abstenções.
Para o Governo Federal, a PEC é essencial para promover o controle dos gastos públicos, reequilibrar as contas e superar a crise financeira. A medida é essencial, na visão do PPS e de especialistas em orçamento público, para ajustar o gasto do governo federal, que foi alvo da irresponsabilidade do governo do PT, ao longo dos últimos 13 anos.
A oposição foi derrotada em todas as deliberações ao longo desta segunda-feira. A base aliada a Michel Temer, já no início da tarde, conseguiu derrubar o interstício (intervalo) que era necessário entre a conclusão da votação da matéria na Comissão Especial e a apreciação no plenário da Casa.
O líder do PPS, Rubens Bueno, ao encaminhar a votação, criticou a incoerência do Partido dos Trabalhadores que, quando estava no governo federal, pretendia implantar o teto de despesas para a União. Na noite desta segunda-feira, o PT votou contra a PEC 241.
O líder do PPS lembrou de um discurso do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci que, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, defendeu o ajuste das contas públicas por meio de um projeto para limitar o gasto público do governo central.
“Esse é o PT da mentira de sempre. Vamos votar a PEC 241 pelo bem do Brasil”, disse Bueno.
Fonte: pps.org.br
Maurício Huertas: O “sobe e desce” da política partidária
Se as urnas demonstram que há um esgotamento da paciência da maioria dos cidadãos brasileiros com o atual sistema político-partidário, vide o número recorde de ausências, votos brancos e nulos em todo o país, também é verdade que, enquanto houver a obrigatoriedade de filiação a partidos políticos para se concorrer às eleições, o jogo a ser jogado é dentro das 35 siglas existentes (e outras que ainda estejam por vir).
Parece ser consenso que novas mudanças na legislação partidária e eleitoral são necessárias, muito além do puxadinho chamado de reforma que ocorreu para as eleições municipais de 2016. Correção de distorções à parte e avanços que talvez os atuais mandatários não tenham vontade política de encarar, o fato é que o cenário para 2018 começa a se desenhar a partir da correlação de forças demonstradas neste 2 de outubro.
Todas as análises apontam para o PT como grande derrotado em 2016 e, pelo resultado massacrante e surpreendente em São Paulo, o epicentro político das últimas décadas, Geraldo Alckmin (PSDB) desponta como a liderança política com mais força para a sucessão presidencial. Pensando em números e tratando a política como ciência exata, seria por aí. Mas é claro que há outras variáveis incontroláveis. De todo modo, precisamos partir de um ponto concreto para fazer o mapeamento político nacional.
Pois o que se viu foi Alckmin, padrinho do “não-político” João Doria, que ganhou a Prefeitura de São Paulo no 1º turno com 53% dos votos, impor ao PT (com os 16,7% de votos para Haddad) a maior derrota da sua história. Lembrando que em 1985, quando disputou a sua primeira eleição municipal com Eduardo Suplicy como candidato a prefeito, o PT teve 19,75% dos votos, ficando atrás do vencedor Jânio Quadros, com 37,53% e Fernando Henrique, com 34,16%. Na eleição seguinte, em 1988, ganhou Luiza Erundina (que tinha sido candidata a vice em 1985), e a partir daí o PT sempre esteve na disputa polarizada pela Prefeitura, primeiro contra o malufismo: Maluf (92), Pitta (96) e Maluf (2000); depois contra os tucanos ou seus satélites: Serra (2004), Kassab (2008), Serra (2012) e João Doria (2016). Venceu três vezes, em 1988, 2000 e 2012.
Portanto, nessa balança dos dois pólos mais tradicionais da política atual, que se traduz também desde 1994 nas eleições presidenciais, é inegável que o “lado azul” desponta com amplo favoritismo contra o “lado vermelho” para 2018, sendo que Alckmin se firma como potencial candidato tucano. Dos seus concorrentes internos, José Serra perdeu espaço (a não ser que migre para o PMDB ou se contente com a eleição para o governo do Estado) e Aécio Neves segue com o controle da máquina nacional partidária mas precisa cuidar da franquia mineira (afinal, a sua derrota em Minas, na eleição presidencial de 2014, foi determinante para a vitória de Dilma).
Embora direita e esquerda sejam conceitos cada vez mais anacrônicos, na parcela mais conservadora do eleitorado, à direita do PSDB, destacam-se figuras como Bolsonaro, que não vão vencer eleição majoritária nenhuma, mas indicam um volume crescente do eleitorado mais retrógrado. Ao centro, o PMDB permanece como uma federação de caciques e coronéis locais, agora alçado à Presidência da República para uma transição ainda indefinida.
Partidos como DEM, PSC, PSD, PP, PR e PRB também seguem crescendo ou (re)conquistando municípios importantes. A liderança jovem e mais bem sucedida é ACM Neto, eleito prefeito de Salvador com 74%. Já é nome forte para ser candidato ao Governo da Bahia ou a vice-presidente da República.
À esquerda, o PSOL vai tomando eleitores desiludidos com o PT. A Rede Sustentabilidade de Marina Silva sai da eleição enfraquecida e em crise de identidade. O PT vive um dilema na sucessão da liderança de Lula (às vésperas de se tornar ficha suja na Operação Lava Jato). O próprio Fernando Haddad, apesar da derrota fragorosa, e Eduardo Suplicy, com a votação recorde para vereador, são nomes cotados para um aggiornamento petista, que tem ainda em Ciro Gomes, hoje no PDT, uma alternativa para sobreviver a 2018.
Resta a chamada esquerda democrática, fundamentalmente representada por PPS, PV e PSB, que até pode se aliar pontualmente ao PSDB, mas que trabalha para superar a polarização tradicional e definitivamente se diferencia das práticas e dos conceitos da velha esquerda que não resistiu à queda do muro de Berlim. Está aí nesses partidos, e no que aflorar da Rede, o caminho que pode reaproximar a boa política das novas demandas da sociedade. Aguardemos.
Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, diretor-executivo da FAP e apresentador do #ProgramaDiferente
Fonte: pps.org.br
Marco Aurélio Nogueira: A governança democrática das cidades
Conceito sugere que se deve governar as cidades com os olhos na realidade e compartilhando decisões com os cidadãos.
Em tempos de política em crise, de debate público empobrecido e partidos desorientados, é de saudar a iniciativa do Partido Popular Socialista (PPS) de publicar as resoluções principais de uma Conferência Nacional por ele organizada sobre as cidades brasileiras.
A Conferência – realizada em Vitória (ES) nos dias 19-20 de março de 2016 – representou a culminância de um amplo processo de debates e discussões entre militantes políticos e especialistas que se estendeu por vários meses em diferentes cidades do país. A publicação oferece aos cidadãos um rico painel da vida urbana e dos problemas das cidades brasileiras, assim como sugere um roteiro para a organização de uma agenda que os enfrente.
O documento, editado em livro, pode ser acessado para download aqui.
Nele, são apresentadas análises e sugestões sobre Saúde, Educação, Finanças, Mobilidade Urbana, Segurança e Cultura. O texto não é acadêmico. Seu objetivo é fornecer elementos para a gestão técnico-política das cidades brasileiras, sendo direcionado para administradores municipais, vereadores e ativistas, mas também para o cidadão de modo geral, maior interessado na questão. O material, porém, recusa a ideia de ser visto como um “modelo” ou um “manual” a ser aplicado indistintamente. Não se vê como um “pacote” de propostas, mas como material de reflexão. É o que de fato se destaca, ainda que, por ser documento partidário, seja inevitável que se façam recomendações operacionais, que poderão ser traduzidas em termos políticos e eleitorais. Não há porque fazer ressalvas a este aspecto, assumido desde logo pelos organizadores.
Na parte propriamente analítica, o texto procura jogar luz sobre o estado atual das cidades brasileiras, especialmente das maiores, que conhecem um cenário de grandes transformações e mudanças mas permanecem amarradas a um quadro de exclusões e desigualdades expressivas, bolsões de segregação social, crise financeira e graves problemas ambientais.
Tal esforço de compreensão apoia-se no conceito de governança democrática: é preciso governar as cidades com os olhos na realidade (local, nacional, global) e nas possibilidades concretas de atuação, mas é preciso fazer isso compartilhando decisões com a cidadania. Como diz o texto de apresentação, “é preciso que haja organização política de interesses e capacidade de elaboração, mesmo que parcial, mas substantiva, de projetos de reforma e de transformação da realidade”.
Trata-se de um ponto importante, nesta nossa época em que detonar os governos e refutar a política se tornaram mania compulsiva, presente até mesmo na conduta de vários candidatos às prefeituras, que se apresentam como “gestores” e não como “políticos”, propondo-se a governar a partir de uma racionalidade administrativa superior que excluiria os cidadãos e se afirmaria sobre eles.
O documento do PPS critica com firmeza a “concepção verticalizada da ação política e de governo”, que vem de cima para baixo e implica uma orientação de caráter “gerencial”, autoritária, que pouco ajuda a que se fortaleça a vida democrática. Tal crítica é o ponto central do documento, dando sentido às sugestões que são apresentadas para as diferentes áreas da gestão municipal.
Não se trata, portanto, para o PPS, de simplesmente governar, apresentar planos e “propostas de governo”. É preciso fazer vibrar a atuação política (cívica) dos cidadãos, organizados em maior ou menor medida. Um governo democrático deve se propor sempre a ativar a cidadania, “empoderá-la”. Dadas as circunstâncias atuais, precisa se dispor a ser um governo-em-rede, aberto ao diálogo, à interação entre os atores, à participação da sociedade. Governo mais horizontal que vertical, apoiado mais na colaboração que na decisão unilateral. Um governo-dínamo, seria possível dizer: organizador da capacidade de ação da sociedade tendo em vista a cidade como construção coletiva.
É uma perspectiva nada fácil de ser assimilada ou traduzida em termos práticos, mas boa para ser incorporada como plataforma de reflexão e de atuação. O PPS, como seria de esperar, vê nela a materialização de seu esforço para qualificar o reformismo que o tipifica e para consolidar seu lugar no campo da esquerda democrática, dando vazão a uma política de caráter progressista e democrático.
Faz isso de maneira laica, sem apelos ideológicos rebarbativos ou promessas finalísticas de uma nova sociedade que nasceria de uma ruptura radical. A preocupação explícita é enfrentar em termos políticos realistas algumas questões concretas da vida urbana, de forma a publicizá-las e a convertê-las em parâmetro para a atuação cívica e as lutas que tiverem lugar nas cidades.
Fonte: politica.estadao.com.br
PPS e a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançam o livro Conferência Nacional Sobre as Cidades
O PPS e a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançaram o livro Conferência Nacional Sobre as Cidades, publicação que reúne o resultado dos debates realizados no encontro realizado em Vitória (ES) no mês de março deste ano. A publicação reúne sugestões sobre temas relevantes às gestões públicas como saúde, educação, finanças públicas, mobilidade urbana, cultura, segurança e governança democrática.
Conforme afirma na apresentação o presidente da Fundação, Alberto Aggio, o livro é composto de textos elaborados coletivamente nas reuniões preparatórias para o evento, assim como a sua rediscussão nas sessões realizadas no encontro.
“Os conteúdos se reportam a questões políticas tanto de caráter estrutural quanto conjuntural, mas particularmente a problemas de natureza conceitual, notadamente aqueles que tenham relação com a proposta de governança democrática, o eixo-político que orientou a Conferência”, afirmou Aggio.
Para adquirir um exemplar, entre em contato com a FAP:
Fundação Astrojildo Pereira
SEPN 509, Bloco D, Lojas 27/28, Edifício Isis – 70750-504
Fone: (61) 3011-9300
Email: fundacaoastrojildo@gmail.com
Roberto Freire: Um novo Brasil irá às urnas
Com o início oficial da campanha para as eleições municipais de 2016, os brasileiros se preparam para participar de um processo que apresenta características muito peculiares, algumas delas jamais experimentadas em pleitos anteriores. As disputas que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país serão norteadas pelas novas regras impostas pela legislação eleitoral, entre as quais a proibição do financiamento empresarial e a redução do período de campanha de 90 para apenas 45 dias.
Ao contrário do que muitos imaginam, o novo modelo de financiamento não deve causar nenhum grande temor em relação ao aumento do caixa 2 nas campanhas. Haverá, na realidade, uma fiscalização muito mais eficiente e rigorosa sobre todos os candidatos – até mesmo por parte dos adversários –, e isso se deve à sociedade brasileira, hoje muito mais atenta e atuante, e a instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal, que vêm funcionando plenamente no combate à corrupção. A Operação Lava Jato, que desnudou o esquema criminoso montado pelos governos lulopetistas na Petrobras e segue a todo vapor, é a maior prova disso.
Apesar de o pleito ser municipal, é evidente que as eleições de outubro também serão pautadas pela questão nacional. O Brasil vive um momento único em sua história, com intensa participação de uma cidadania mobilizada nas ruas e nas redes como nunca se viu. O processo de impeachment de Dilma Rousseff e o fim do tenebroso ciclo de poder do lulopetismo que levou o país a mergulhar em sua pior recessão econômica, além dos desdobramentos da Lava Jato, serão componentes fundamentais do debate e exercerão forte influência na decisão do eleitor.
Enquanto os partidos que compõem a base de sustentação do governo interino de Michel Temer registram um crescimento no número de candidaturas em todo o Brasil, o PT amarga uma redução de mais de 35% na quantidade de candidatos em relação ao pleito de 2012. Ainda não há dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas estimativas preliminares apontam que o PPS disputará as eleições municipais com 619 candidatos a prefeito, 155 a vice-prefeito e 6.233 a vereador, o que deve representar uma expansão média de 30% em comparação com os números apresentados há quatro anos. O partido crescerá especialmente em São Paulo, estado no qual deve lançar 67 postulantes à Prefeitura em pequenas, médias e grandes cidades.
Entre os nomes do PPS que disputam com chances reais em importantes municípios paulistas com mais de 100 mil eleitores, estão o deputado federal Alex Manente, candidato a prefeito em São Bernardo do Campo; a vereadora Pollyana Gama, em Taubaté; o vereador Marcelo Del Bosco, em Santos; o ex-prefeito Farid Madi, no Guarujá; Fábio Sato, em Presidente Prudente; Ricardo Benassi, em Jundiaí; Myriam Alckmin, em Pindamonhangaba; Cláudio Piteri, em Osasco; Raimundo Salles, em Santo André; Darinho, em Francisco Morato; Aurélio Alegrete, em Ferraz de Vasconcelos, entre outros. Na capital, o partido integra a candidatura de João Doria, do PSDB, e oferece aos paulistanos uma forte chapa para o Legislativo que conta, por exemplo, com as candidaturas dos ex-vereadores Soninha Francine e Cláudio Fonseca, que já exerceram excelentes mandatos na Câmara Municipal em outras legislaturas.
Nas demais capitais brasileiras, o PPS se faz muito bem representado principalmente em Vitória, no Espírito Santo, pelo prefeito e candidato à reeleição Luciano Rezende (responsável por uma administração ousada, moderna e premiada por sua eficiência); em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com Athayde Nery; e em São Luís, no Maranhão, com a deputada federal Eliziane Gama, líder em todas as pesquisas de intenção de voto. O crescimento do partido em todo o país, se tornando uma força política competitiva nas próximas eleições, certamente se deve à postura altiva do PPS como oposição firme, sem ódio e sem medo ao lulopetismo, tendo sido favorável ao impeachment desde o início do processo.
O Brasil que irá às urnas no dia 2 de outubro é um país bem distinto daquele que escolheu prefeitos e vereadores há quatro anos e também do que votou nas eleições presidenciais de 2014. A participação da cidadania está hoje muito mais presente, a fiscalização é maior e os candidatos precisam estar à altura da responsabilidade que este novo momento exige. A eleição deste ano será diferente de tudo o que já vivenciamos até aqui, e não só pelas novas regras eleitorais. A campanha mudou porque, afinal, o país mudou. É hora de arregaçar as mangas e trabalhar.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: pps.org.br
