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Portal do PPS: Roberto Freire diz que oposição ao novo governo deve ser ainda mais forte
Com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de suspender provisoriamente as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do PPS, Roberto Freire, disse em sua conta no Twitter não ter dúvida de que a oposição ao governo Bolsonaro deve ser mais dura.
“O fato envolvendo STF/Fux/Bolsonaro e Queiroz percebi e creio (…) que a oposição deve ser ainda mais forte”, defendeu na rede social.
Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do mês que vem, travou a investigação até análise do relator, ministro Marco Aurélio Mello, sobre uma reclamação protocolada na Corte pela defesa de Flávio Bolsonaro na qual alega ter havido “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”, pois os dados solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o caso abrangem período posterior à eleição do filho do presidente da República como senador, quando ele já estaria protegido pelo foro por prerrogativa de função.
No entanto, o foro privilegiado, duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro quando ainda era deputado, foi utilizado por Flávio para fundamentar os pedidos de suspensão das investigações e de anulação das provas. Para Freire, ao suspender as investigações contra o filho de Bolsonaro, Fux criou o foro privilegiado antecipado e contrariou decisão do próprio Supremo sobre o assunto.
“Não só o equivoco do foro antecipado como também contrariando decisão recente do próprio STF, que definiu que o parlamentar só terá direito ao foro quando o fato delituoso ou a ser investigado ocorrer no exercício do mandato”, disse Freire no Twitter.
Movimentações atípicas
Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), revelado em dezembro do ano passado, apontou movimentações atípicas de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A quantia foi considerada incompatível com a renda do servidor, perto de R$ 23 mil mensais.
Outros funcionários e ex-funcionários de 21 deputados também são investigados. Neste período de pouco mais de um mês, Queiroz e Flávio faltaram aos convites para depor no procedimento criminal do Ministério Público fluminense. A suspensão da apuração sobre as movimentações financeiras do ex-assessor ocorre na mesma semana em que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação e propor ação penal sem que Queiroz e Flávio prestem depoimento.
No período investigado, Fabrício Queiroz fez repasses de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O dinheiro, segundo o presidente, era parte do pagamento de uma dívida com ele, feito na conta de sua mulher. Nathalia Melo de Queiroz, uma das filhas do ex-assessor, foi funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. (Com informações das agência de notícias).
Roberto Freire: início do novo governo é lastimável e preocupante
Lastimável e preocupante. Foi assim que o presidente do PPS, Roberto Freire, resumiu os quatro dias do novo governo, em sua conta no Twitter, diante da série de declarações equivocadas do presidente Jair Bolsonaro a respeito do aumento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da reforma da Previdência.
“Que lastimável início de governo!”, afirmou Freire, ao considerar, no entanto, que os equívocos cometidos por Bolsarano ainda “são poucos”, mas que vão se acumulando em pouco tempo de mandato.
“Início preocupante. São poucos os equívocos, mas ocorrem em muito pouco tempo de mandato. Falta de comando no governo precisa ser resolvido para o bem do País”, escreveu o presidente do PPS na rede social.
Na quinta-feira (03), Bolsonaro deu declarações sobre a reforma da Previdência que surpreenderam sua equipe. Os técnicos estão trabalhando para fixar uma idade mínima de 65 anos, mas o presidente disse que a proposta de seu governo prevê uma idade de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres, sem especificar a quem se referia.
O presidente disse nesta sexta-feira (04) que havia assinado um decreto elevando o IOF para aplicações no exterior e que a alíquota máxima do IR (Imposto de Renda) das pessoas físicas seria reduzida imediatamente de 27,5% para 25%.
Coube ao secretário especial da Receita, Marcos Cintra, dizer que não haveria aumento de IOF. Ele explicou que o que o presidente assinou foi um decreto limitando a execução dos projetos da Sudam e da Sudene à disponibilidade de recursos no Orçamento. Cintra esclareceu que o decreto tornou desnecessário outro tipo de compensação, como a elevação do IOF.
Sobre a redução da alíquota do IR, Cintra admitiu que o assunto está sendo estudado, mas que não haverá mudança imediata. Segundo ele, uma eventual alteração só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”.
Já o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Bolsonaro se equivocou sobre o IOF e que o governo não vai aumentar impostos.
“É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
Bolsonaro também provocou desconforto ao criticar o formato da fusão entre Boeing e Embraer. A negociação com a Boeing prevê criação de nova empresa na qual a fabricante americana teria 80% do capital. A declaração do presidente fez com que as ações da Embraer sofressem uma forte desvalorização na Bolsa de Valores nesta sexta-feira (04). (Com informações das agências de notícias)
Roberto Freire: Oposição ao novo governo deve ser democrática
“As oposições não podem aceitar a bobagem do ‘Fora Bolsonaro’.
O presidente do PPS, Roberto Freire, disse em sua conta no Twitter que a oposição ao novo governo não pode “aceitar a bobagem” do #Fora Bolsonaro, uma das expressões que estiveram entre os assuntos mais comentados nos últimos dias nas redes sociais.
Para ele, a oposição a Bolsonaro deve ser “democrática e não pensar ser resistência própria das guerras”.
Temos que pensar uma ação comum mínima para enfrentar retrocessos que virão e já são vistos na organização das novas funções do governo. A oposição deve ser democrática e não pensar ser resistência própria das guerras”, escreveu no Twitter.
Arnaldo Jordy: Clima - pacto pela vida
Estive esta semana em Katowice, na Polônia, como representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 24, da qual participaram mais de 185 países do mundo, e fui testemunha da surpresa causada entre participantes pela decisão do governo brasileiro, influenciada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de não mais sediar a COP 25, no próximo ano, na continuação desse importante debate sobre as mudanças climáticas, um perigo real atestado por cientistas sérios em todo o mundo.
Essa notícia vem junto com outras nada alentadoras: o aumento do desmatamento na Amazônia acaba de ser anunciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, que constatou o aumento do desmatamento, que alcançou mais de 7.900 quilômetros quadrados de florestas derrubados em 2017. Isso representa 330 toneladas a mais de gás carbônico jogadas na atmosfera.
Diminuir o desmatamento e, com isso, as emissões de gás carbônico (CO2) é justamente o principal compromisso assumido pelo Brasil contra o aquecimento global, ainda que tenhamos também problemas graves causados pela poluição gerada pela queima de combustíveis e de gases gerados por grandes extensões de pasto na pecuária. Este é um problema de todas as nações que ameaça, sobretudo, as cidades costeiras, afetadas pelo aumento do nível dos oceanos, pelo derretimento das geleiras.
Felizmente, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já garantiu que o Brasil não sairá do Acordo de Paris, o pacto entre as principais nações, com exceção dos Estados Unidos, contra o aquecimento global. Os compromissos do Brasil no Acordo de Paris passam, sobretudo, pela diminuição do desmatamento, nunca por uma cessão da soberania brasileira sobre a Amazônia, o que não passa de lenda.
A saída do Brasil Acordo de Paris é algo que não interessa ao agronegócio brasileiro, porque não seria bom para as exportações. Os compradores internacionais rejeitam a soja ou a carne oriundos do desmatamento da floresta nativa, da pressão sobre as terras indígenas ou de áreas onde há conflitos de terras. Os europeus, sobretudo, são muito sensíveis às questões ambientais e uma política isolacionista não faria bem para a economia do país. Infelizmente, uma parcela dos representantes do agronegócio insiste em contrapor os nossos ativos ambientais, que são nossos tesouros, ao aumento da produtividade, o que é um absurdo, porque o comprometimento dos biomas, principalmente da floresta, pode gerar, entre outros problemas, a escassez da água, prejudicando a agricultura em larga escala.
Ignorar os problemas sérios que ameaçam o planeta coloca em risco a humanidade e quanto mais tarde agirmos, será pior. Os oceanos estão ameaçados por 5 trilhões de sacolas plásticas que são consumidas em todo o mundo a cada ano.
Não podemos dilapidar as nossas riquezas naturais, o que inclui a maior biodiversidade do mundo, presente na floresta amazônica. Para isso, a 24ª COP irá estabelecer um livro de regras, com instrumentos específicos de implementação do Acordo de Paris, com ações concretas e valores a serem assumidos por cada país, o que deverá ser definido até hoje. Esperamos que o Brasil mantenha a tradição e acompanhe o acordo.
* Arnaldo Jordy, deputado federal pelo PPS do Pará
Roberto Freire: Denúncia envolvendo clã Bolsonaro demonstra fragilidade do novo governo
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro mal começou e já demonstra sinais de fragilidade. Para ele, o suposto esquema investigado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) envolvendo o ex-motorista Fabrício José Carlos de Queiroz, que trabalhou como assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é tipico de políticos do chamado “baixo clero”.
“[O governo] mal começou e já demonstra fragilidade por conta desse escândalo que apareceu, fruto desse processo do baixo clero com a utilização de recursos dos gabinetes que deveriam ser pagos aos seus funcionários, mas que retornaram para benefício do clã Bolsonaro. Esse assessor era o grande instrumento com a sua conta e a distribuição de dinheiro de acordo com os interesses dessa família”, disse.
Segundo Freire, o chamado baixo clero sempre se dispôs a praticar esquemas pequenos, mas não menos importantes de corrupção, com a nomeação de funcionários fantasmas e o uso indevido de recurso parlamentar. O dirigente lamentou o fato de a sociedade sempre se portar alheia ao problema.
“Bolsonaro, durante seu longo período na vida pública como deputado federal, sempre foi classificado como um parlamentar do baixo clero. Até hoje eu costumo dizer que [baixo clero] é irrelevante até no processo de corrupção. Receber auxílio moradia de forma ilegal e imoral, ou ter funcionários que não prestavam serviços aos gabinetes – trabalhando até mesmo como caseiros -, são questões menores, mas que a sociedade pouco se preocupou”, afirmou.
Transferências
Segundo dados do Coaf, Fabrício Queiroz, contratado por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, teria movimentado de forma suspeita R$ 1,2 milhão no período de um ano. Segundo o Coaf, Queiroz fez transferências no valor de R$ 24 mil para a conta da futura primeira dama, Michelle Bolsonaro. Os valores movimentados pelo ex-assessor, de acordo com o órgão de controle, seriam incompatíveis com o seu patrimônio.
Portal do PPS: Paulo Elisiário – A vida como missão
https://www.youtube.com/watch?v=glx58QF6pkA
O ex-presidente do PPS de Minas Gerais, Paulo Elisiário Nunes, morreu nesta terça-feira (04), em Belo Horizonte, aos 79 anos. O “eterno presidente” do PPS-MG lutava há cerca de cinco contra um câncer na próstata. Em nota pública, o presidente do PPS, Roberto Freire, lamenta a morte do dirigente “que teve toda a sua vida dedicada às atividades partidárias” e presta condolências aos seus familiares e integrantes do PPS mineiro.
Nascido em Palmeiras dos Índios, em Alagoas, Paulo Elisiário foi presidente do PPS em Minas por mais de 20 anos. Afastado por causa da doença, ele ainda integrava a Executiva Estadual do partido, da qual fez parte desde a época do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro).
A nota de Roberto Freire
Em meu nome pessoal e em nome da direção do Partido Popular Socialista, comunicamos a morte, na manhã de hoje, em Belo Horizonte, do nosso querido companheiro Paulo Elisiário Nunes, que teve toda a sua vida dedicada às atividades partidárias, desde Alagoas, sua terra natal (era natural de Palmeira dos Indios, berço do grande Graciliano Ramos), passando por várias capitais brasileiras e terminou se concentrando no Estado de Minas Gerais, sua segunda terra.
Ainda muito jovem, foi escolhido para ir a Moscou, no inicio dos anos 1960, a fim de estudar na escola de quadros montada pelo Partido Comunista da União Soviética para preparar militantes de todos os recantos do mundo. Concluído seu curso, em 1965, regressou clandestinamente ao Brasil, em plena ditadura militar, indo morar em Aracaju, a fim de se engajar na luta contra o regime militar.
Capturado anos mais tarde pela repressão política em Juiz de Fora, foi barbaramente torturado e nada revelou a seus algozes. Após a Anistia, retomou suas atividades abertas no PCB, tendo sido um dos principais responsáveis pelas ricas atividades do Partidão no Estado de Minas Gerais e, fruto de sua rica experiência, chegou a participar do Secretariado e da Comissão Executiva nacionais, ao lado de Giocondo Dias, Dinarco Reis, Salomão Malina, Sergio Moraes, entre outros. Em 1992, apoiou a transformação do PCB em PPS, onde militou até ser vítima da terrível doença que lhe tirou a vida.
Nossas fraternas condolências aos seus familiares, a começar da mineira Geralda, sua companheira de todas as horas, em dezenas de anos, feliz e rica convivência que lhes legou seus queridos filhos Mariana e Paulo, além de netos, e aos companheiros do PPS mineiro.
Paulo Elisiário era a dignidade em pessoa, sempre alegre, fraterno e solidário com amigos, companheiros e qualquer homem ou mulher com quem tivesse contato.
Brasília, 4 de dezembro de 2018
Roberto Freire
Presidente nacional do PPS
Cristovam Buarque: As redefinições da China
Aproveitando a desaceleração na agenda no fim do mandato, estive por alguns dias na China, a convite e patrocínio total da Guangdong University of Technology para participar do Seminário Inovação nos Brics e a comunidade global com futuro compartilhado”. Aproveitei para adiantar meu estudo sobre “Porque a China deu certo”. A visão da China é motivo de admiração — aeroportos, estradas, trens, prédios e o desempenho econômico ainda mais. Trinta anos atrás, o PIB da China era de US$ 312 bilhões, do Brasil US$ 330 bilhões. Hoje o PIB chinês é de US$ 12.240 bilhões e do Brasil, US$ 2 bilhões.
Em poucos anos, conseguiram inclusão de 100 milhões de pessoas na classe média, com renda per capita equivalente à média da Europa; 400 milhões atingiram a da classe média brasileira. As cidades estão ligadas por uma rede com 28.000 km de “trens-bala”, enquanto toda a Europa tem 9.300 km. O nível de desenvolvimento científico e tecnológico permite ter uma nave espacial circulando ao redor da Lua. Ao lado desses sintomas de progresso, surpreende como as cidades são metrópoles modernas, limpas, com paz, calçamentos impecáveis, sem pobreza visível.
A surpresa é maior quando entramos nas universidades e temos a chance de estudar as redefinições que o pensamento chinês está promovendo sobre ideias dos tempos atuais. Os políticos, os intelectuais e o povo estão redefinindo conceitos que não se adaptam às exigências do bom funcionamento social nos tempos da robótica, da globalização e dos limites ecológicos ao crescimento da produção material. O próprio conceito de democracia está sendo redefinido em um país onde o único partido determina a coesão no presente e o rumo do país para o futuro.
Devido à política de crescimento industrial, Pequim e outras cidades chinesas estão entre as mais poluídas do mundo. Diante disso, o governo chinês tomou medidas para controlar a poluição: taxis são obrigados a usar energia elétrica e os motoristas pagam fortunas para emplacar carros novos se movidos a combustível fóssil. Intelectuais e dirigentes chineses dizem que a população certamente não votaria a favor dessas decisões.
As manifestações recentes na França, contra o aumento no preço do combustível fóssil para reduzir o consumo e a poluição, são exemplo da contradição entre democracia dos eleitores de hoje e a democracia comprometida com o futuro. Os interesses imediatos do eleitor e os interesses de longo prazo do povo se chocam impedindo medidas que limitem o consumo. Na democracia chinesa, os membros do partido discutiram por anos esse assunto e decidiram reduzir a taxa de crescimento em nome do equilíbrio ecológico.
É certamente um conceito de democracia diferente do ocidental. Além disso, segundo eles, a primazia absoluta do voto individual universal impede a adoção de filtros que levem em conta o mérito de cada candidato. Disseram-me que lá a democracia não se baseia apenas no voto, mas também no mérito demonstrado por cada candidato a cargo público ao longo da carreira.
Quando perguntei sobre a liberdade pessoal de ir e vir — na China para emigrar de uma província a outra é preciso autorização do governo central — perguntaram a mim se no Rio de Janeiro e outras grandes cidades do Brasil um cidadão pode caminhar livremente nas ruas, ou se a violência impede a livre circulação. Explicaram também que lá existe planejamento de instalações educacionais e hospitalares e a migração livre desarticularia o equilíbrio entre a oferta e a demanda dos serviços.
O conceito de igualdade, que até o período revolucionário era absoluto — todos com mesma renda e consumo — passou a ser relativo. O governo chinês se propõe a erradicar a pobreza, mas tolera a desigualdade de renda e consumo que decorre do mérito do cidadão, graças ao talento, à persistência, à criatividade e ao empreendedorismo.
É cedo para saber se as redefinições em marcha na China vão levar o Ocidente a rever seus conceitos ou se o povo chinês vai preferir adotar conceitos ocidentais. Mas não se pode negar que a revolução tecnológica em marcha, simultânea à globalização e aos limites ecológicos, exige revisões de nossos conceitos. E não se pode negar que os chineses estão tentando inventar a modernidade, na prática do desenvolvimento e na teoria de conceitos.
Alberto Aggio: “A alternância no poder se fará com legitimidade e democraticamente”
Ao analisar a vitória do candidato do PSL Jair Bolsonaro, eleito neste domingo (28) o 42º presidente do Brasil com uma diferença de mais de 10 milhões de votos sobre seu adversário, Fernando Haddad (PT), o professor e historiador Alberto Aggio disse que “a alternância no poder se fará com legitimidade e democraticamente”, operando uma “mudança grande” representada pela volta da direita ao governo federal – depois de “alijada do poder com o final da ditadura militar” -, ao derrotar todas as forças que participaram do processo de democratização do Brasil.
“Hoje a extrema direita emerge travestida de um populismo de perfil iliberal que tem vigência mundial”, disse Aggio, ao comentar o resultado da eleição presidencial (veja abaixo) para o Portal do PPS. O historiador também fala da reação do PT à derrota nas urnas, da fragmentação partidária dos governos estaduais e que o “Brasil está vivo. E, a despeito de tudo, ‘por si mouve’!”.
“A eleição acabou…
Bolsonaro venceu com mais de 10 milhões de votos de diferença. Não houve a virada de ultima hora que o PT imaginou. O Brasil tem um novo presidente. A alternância no poder se fará com legitimidade e democraticamente. Ela, de fato, vai operar uma mudança grande: a direita que havia sido alijada do poder com o final da ditadura militar retorna a ele, batendo todas as forças que participaram da democratização.
Mas o tempo não passou em vão. Hoje a extrema direita emerge travestida de um populismo de perfil iliberal que tem vigência mundial. Derrotado, o PT não alterou seu posicionamento. Não reconheceu a vitoria do seu opositor, pelo menos nos primeiros momentos. E, ato contínuo, Haddad afirmou um discurso que reproduz a divisão “nós contra eles”: Haddad assumiu a perspectiva de uma “outra nação” que vai precisar de “coragem” para enfrentar um suposto governo baseado exclusivamente da repressão a tudo e a qualquer coisa. Um irrealismo.
Por fim, no plano dos governos estaduais, não houve surpresa nenhuma. O resultado é de muita fragmentação, com diferentes partidos, os tradicionais e os novos (PSL e Novo), conquistando posições importantes. O PT se fixou no Nordeste, dividindo o poder principalmente com o PSB, e o restante está distribuído no território nacional. O PSDB venceu em Estados importantes, especialmente em São Paulo. Mas atenção: com Doria haverá um aggiornamento do PSDB, sob sua liderança. Esse é um ato democrático e é preciso não rejeitar, de saída, essa mudança.
O fato é que nem o MDB sofreu derrotas definitivas. Contudo, é preciso saber se haverá nova composição e um novo equilíbrio diante de tanta fragmentação. Quem diria: o Brasil está vivo. E, a despeito de tudo, ‘por si mouve’!
Editorial: O PPS e a coerência democrática
O PPS (Partido Popular Socialista) não é um partido fisiológico. É decente e programático, sempre colocou os interesses nacionais acima dos interesses partidários. Como se pode ler abaixo, sua trajetória é inconfundível.
1- Governo Itamar franco
O PPS participou do governo Itamar Franco. Foi uma administração ética e democrática, de diálogo com a sociedade civil sem instrumentalizações.
O presidente do PPS, Roberto Freire, foi o líder do governo Itamar na Câmara de Deputados e atuou para aprovar o Plano Real, derrubando a inflação e promovendo a retomada do crescimento.
Itamar patrocinou importantes iniciativas na área social, como a regulamentação da Lei Orgânica da Assistência Social e implantou os Conselhos Municipais de Saúde do SUS.
No seu governo foi criado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, com decidido apoio à Campanha de Combate à Fome, promovida por entidades da sociedade civil, entre elas a CNBB e a ONG Ação da Cidadania, esta liderada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
Itamar sofreu a incompreensão de setores da esquerda que o detrataram com palavras de baixo calão (1).
Às vésperas da eleição de 1994, o PPS entregou o cargo de líder do governo na Câmara em carta na qual elogiava a postura progressista do presidente, mas discordava dos encaminhamentos de sua sucessão.
A posição leal e coerente do partido levou a que, anos mais tarde, Itamar se filiasse ao PPS e coroasse a sua vida pública como senador por Minas Gerais, eleito em 2010 em votação consagradora.
2 – Governo Fernando Henrique Cardoso
Por discordar da política econômica, o PPS não participou do governo Fernando Henrique, apesar de ver no presidente uma personalidade progressista e considerar o PSDB um aliado do campo democrático e reformista, cujos líderes, como o senador Mário Covas, foram os principais artífices da Constituição de 1988.
A nova Carta estabeleceu as bases institucionais do Estado democrático de Bem-Estar Social no Brasil. Equivocadamente, setores de esquerda a consideraram “reacionária” e votaram contra ela.
Mesmo na oposição, o PPS estabeleceu diálogo com o presidente e deu apoio às iniciativas como as provas de avaliação do ensino, a criação do Fundo de Apoio ao Ensino Fundamental, o programa de remédios genéricos, o Bolsa-Escola, a Lei de Responsabilidade Fiscal e várias reformas do Estado, necessárias à modernização do país.
O PPS deu apoio a Raul Jungmann, então licenciado do partido para assumir em caráter pessoal o Ministério da Reforma Agrária e responsável por promover o maior programa de assentamentos de famílias sem-terra da história.
3 – Governo Luiz Inácio Lula da Silva
Nas eleições de 1998 e 2002, o PPS apresentou candidato próprio e no segundo turno apoiou a candidatura de Lula.
Participou do início da administração petista, porém deixou o governo em 2004 ao se sentir excluído e discordar da política econômica de cortes sem que fossem apresentadas propostas para um crescimento sustentado.
O PPS foi abordado pelo governo para filiar parlamentares cooptados da oposição. O partido refutou o papel de legenda de aluguel. Mais tarde, em 2005, com o PPS já fora da base governista, revelou-se a participação desses deputados no escândalo do mensalão.
Na oposição aos governos Lula e Dilma, o PPS sofreu pressão e tentativas de cooptação, porém os seus líderes não estão entre aqueles que se locupletaram com os desvios de dinheiro público de estatais como a Petrobras. Pelo contrário, o PPS desde sempre deu apoio às investigações da Lava Jato.
4 – Governo Michel Temer
O PPS votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e se sentiu comprometido com a solução constitucional de posse do vice-presidente Michel Temer, eleito na coligação do PT com o PMDB.
Todavia, após denúncias envolvendo o presidente da República, em maio de 2017, o presidente do PPS, Roberto Freire, deixou o Ministério da Cultura.
A bancada de deputados do partido na Câmara votou pela aceitação do pedido de investigação de Michel Temer feito pela Procuradoria Geral da República.
Desde então fora do governo, o PPS mantém posição de independência. Votou nas medidas necessárias para sanear a Petrobras, alcançar o equilíbrio das contas públicas, recuperar o investimento, tirar o Brasil da crise e criar postos de trabalho para os 14 milhões de brasileiros desempregados pela recessão de 2014-2016, provocada pelos governos petistas.
5 – Eleições de 2018
Nas presentes eleições, o PPS debateu lançar o nome de Cristovam Buarque à Presidência da República. O próprio senador retirou a candidatura em prol de uma ampla convergência que garanta a presença das forças democráticas no segundo turno.
Assim, sem barganhas, o partido decidiu apoiar Geraldo Alckmin, não só porque ele reúne as melhores condições de bater as forças retrógradas e do atraso no segundo turno. Alckmin, um político do centro democrático reformista, tem as habilidades necessárias para montar um governo apoiado em um amplo pacto político e social capaz de abrir um novo ciclo de prosperidade para os brasileiros.
O PPS está decidido a eleger um democrata para a Presidência da República. Também está firmemente empenhado em eleger uma bancada de deputados e senadores do PPS comprometida com soluções democráticas e progressistas de superação da atual crise ética, política, econômica e social do Brasil.
Assessoria do Partido Popular Socialista
Roberto Freire: Desestabilizadores
Segue, do lado do lulopetismo, a desobediência civil às determinações da Justiça Eleitoral.
Continua a cantilena da candidatura de Lula, um perseguido das elites e de todo o sistema porque um dia teria tornado o Brasil um país das maravilhas.
Havia escola, saúde, trabalho, comida e sonhos para todos, que eram felizes, como nunca.
Demônios apearam Dilma do poder e tentam impedir o profeta dos bons tempos de outrora de continuar a sua obra divina.
Vão mais adiante. Todas as mazelas da crise, atual e pregressa, foram causadas pelo satanás-mor, Michel Temer, tão medonho que, em meros dois anos, fez areia dos castelos de ouro das eras de Lula e Dilma.
O boneco de ventríloquo, Haddad, dá eco as essas estultices, nos programas de TV e do rádio. Aproveita para atacar os tribunais dos ricos e dos malvados, o TSE, o STJ e o Supremo.
Segue o processo de canonização do sr. Luís Inácio. Há até um séquito de fanáticos acampados perto da carceragem da PF, em Curitiba, cuja missão diária é dar “bom dia” e “boa noite”, em uníssono e tom elevado, ao líder supremo, para que ele não se sinta solitário.
Os inúmeros recursos protelatórios à Justiça estão no limiar do esgotamento.
Os ministros Fachin e Celso de Mello acabam de sepultar os dois últimos recursos da defesa de Lula, no Supremo, que pediam, no âmago, a revogação da lei da ficha-limpa, com uma canetada.
Ainda resta um último recurso, ao próprio TSE, para que esse Tribunal não dê curso à decisão que ele próprio tomou na madrugada do último sábado.
Nas fileiras lulopetistas não há ninguém com algum nível de formação e informação que acredite que o TSE, por decisão liminar da Ministra Rosa Weber, venha a dar cabimento a uma demanda que, no mérito, já foi rejeitada pelo próprio Tribunal, por 6 x 1, inclusive com o voto da própria Ministra-Presidente.
A Lula restará um dilema: acatar ou não a decisão do TSE, que determinou sua impugnação e a substituição, até o dia 11, terça-feira, da candidatura presidencial.
Se acatar, a chicana jurídica cessará, mas não a agressão à inteligência dos brasileiros e brasileiras. Os lulopetistas terão de, em quatro semanas, ganhar seu eleitorado potencial para o “fato” de que Haddad não é Haddad e, sim, nada mais, nada menos, do que o próprio Lula, prisioneiro da Justiça “dos poderosos”, em Curitiba, um perseguido pelos céus, terras, mares e oceanos.
Se não acatar, além das diversas comissões da ONU, ainda restam ao lulopetismo o Vaticano e outras instâncias e personalidades religiosas e talvez alguns artistas e intelectuais dispostos a assinar manifestos que defendam qualquer causa de qualquer rebelde de ex-colônias.
O lulopetismo tem se revelado como um projeto que passa ao largo da continuidade do processo democrático, republicano e necessariamente pluralista, tão arduamente consagrado na Constituição Cidadã de 1988 e em todas as conquistas subsequentes, que nos legaram o maior período de vigência plena das liberdades democráticas em nossa história.
A ultradireita e o lulopetismo estão de mãos dadas, objetivamente, um alimenta-se do outro, na desestabilização da democracia e nas tentativas e narrativas que buscam deslegitimar o processo eleitoral, dentro e fora do país, cada um a seu modo.
Derrotá-los é possível, necessário e desejável. Depende de nós.
Portal do PPS: Em nota, Roberto Freire lamenta a “tragédia do Museu Nacional”
Incêndio no último domingo (02) destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro
O presidente do PPS, Roberto Freire, divulgou nota pública (veja abaixo), nesta segunda-feira (03), lamentando o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Para ele, o incêndio é uma “tragédia recorrente” cuja “causa verdadeira foi a incúria, a negligência e o descaso de cuidar com a devida responsabilidade dos bens culturais do País.”
“Nota sobre a tragédia do Museu Nacional
O incêndio desastroso que reduziu a cinzas o Museu Nacional é bem mais que uma tragédia anunciada. É uma tragédia recorrente. Mais um museu brasileiro tragado pelo fogo, mas a causa verdadeira foi a incúria, a negligência e o descaso de cuidar com a devida responsabilidade dos bens culturais do País.
No caso do Museu Nacional, ligado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), era uma referência internacional de pesquisas sobre a flora e a fauna brasileira, além de ser um dos mais importantes centros de pesquisas antropológicas, e referência absoluta no campo da entomologia.
Nunca foi tão necessário por na agenda do País uma nova maneira de gestão de seus acervos culturais e bens públicos, construindo uma nova forma de governança com o apoio de empresas privadas e gerência profissional, não apenas para garantir a integridade de seus espaços e conteúdos, artístico ou científico, mas, sobretudo, o acesso a estes bens para esta e as próximas gerações.
Chega de descaso!
Roberto Freire: O TSE cumpre com o seu papel ao indeferir a candidatura de Lula
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cumpriu com o seu papel ao decidir, “de acordo com a Constituição e a Lei da Ficha Limpa”, barrar por 6 votos a 1 o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O dirigente criticou as manobras adotadas pelo petista e seus advogados e disse que o indeferimento só não ocorreu antes por conta de chicanas.
“O TSE decidiu de acordo com a Constituição e a Lei da Ficha Limpa. O criminoso Lula não será candidato. Era algo o que mais ou menos dia iria acontecer. Só não ocorreu antes por conta da chicana promovida pela defesa de Lula e toda uma campanha liderada pelo prisioneiro na tentativa de desmoralizar as instituições democráticas e republicanas do País”, disse.
“Voto patético”
Freire lamentou o voto do ministro Edson Fachin pelo deferimento da candidatura de Lula baseado em um parecer de dois membros de Comitê de Direitos Humanos da ONU. Para ele, o magistrado agiu de “forma patética”.
“O TSE cumpriu com o seu papel. Lamento apenas esse voto do ministro, de forma patética, que se submeteu a um mero parecer de dois membros de um Comitê composto por 16 outros e que não tinha nenhum valor vinculante a coisa nenhuma, nem mesmo a decisão do próprio comitê da ONU. É patético”, criticou.
Início da campanha
Roberto Freire disse ainda que a decisão do TSE resolve o imbróglio criado pela tática lulopetista e permite o início efetivo da campanha à Presidência da República.
“Seja o que foi feito pelo PT não prejudica o que se pode dizer do rigor com que o TSE julgou o pedido de impugnação [da candidatura] de Lula. Agora que o PT cuide e se liberte de Curitiba e indique o seu candidato para que se inicie efetivamente a campanha no País”, disse.
