pm
Governo cria grupo para barrar garimpo ilegal, PM mandou novatos para 8 de janeiro e mais
Brasil de Fato*
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para elaborar em 60 dias medidas contra a presença de organizações criminosas, como de madeireiros e garimpeiros, em terras indígenas na região amazônica.
O grupo contará com a participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Fazenda, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias de Acesso à Justiça e Nacional de Segurança Pública.
A ação ocorre em meio à divulgação da situação de abandono que vive a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami entre um e quatro anos morreram em 2022 devido aos impactos do avanço do garimpo ilegal na região, como desnutrição, pneumonia e diarreia.
Em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas" a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na TI Yanomami.
PM mandou novatos para 8 de janeiro
O interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que o comando da Polícia Militar do DF enviou formandos da corporação para a linha de frente de contenção aos bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro.
"Foi verificado, ainda, pela Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que foram empregados policiais militares do curso de formação na linha de contenção", diz um trecho do relatório final do gabinete de intervenção do DF.
O documento também informa que os policiais mais experientes não estavam em exercício no dia. "Importante destacar a existência de informação de que parcela da tropa alocada para o reforço do efetivo que estava na Esplanada encontrava-se de prontidão em casa."
Os policiais "sem a proteção adequada, sem o exoesqueleto e outras proteções adequadas. Os alunos de formação ali da Polícia Militar na linha do gradil sem a proteção adequada, de forma frágil. Isso facilitou muito que a linha fosse quebrada", disse Cappelli.
Senador quer investigação contra Valdemar por destruição de decreto golpista
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no inquérito das fake news.
O parlamentar fez o pedido depois que o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que destruiu a minuta de um decreto que possibilitava um golpe de Estado, encontrado na casa de Anderson Torres, ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Na visão do congressista, a destruição do documento seria "para benefício próprio ou de outrem".
Ministro das Comunicações usou orçamento secreto para beneficiar a própria fazenda
O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), direcionou R$ 5 milhões do orçamento para reformar uma estrada que liga as oito fazendas de sua família, em Vitorino Freire, no Maranhão, segundo apuração do Estadão.
A estrada de 19 quilômetros corta as oito propriedades e termina em uma pista de pouso privada e um heliponto. A obra foi realizada pela Construservice, que disputou sozinha a licitação e foi contratada por Luanna Rezende, irmã do ministro e prefeita de Vitorino Freire.
No total, R$ 7,5 milhões foram direcionados para reformar a estrada: R$ 5 milhões foram para a obra e o restante para 11 ruas em bairros do município. Os recursos para a obra foram enviados justamente a pedido de Juscelino Filho.
Governo diz que gestão anterior bloqueou quase R$ 1 milhão da Lei Rouanet
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a gestão de seu antecessor Jair Bolsonaro bloqueou R$ 968.376.281 da Lei Rouanet para 1.946 projetos. O valor será desbloquado até o fim de janeiro deste ano.
O secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, afirmou que não há motivos técnicos para o bloqueio do dinheiro que havia sido captado ainda em 2021. "Quando a gente foi ver esse dinheiro bloqueado, não tinha razão nenhuma de estar assim", disse em entrevista ao Poder360.
"Se ele [o artista] não tiver uma liberação, ele para a produção. Ele tá fazendo uma peça de teatro, o orçamento dele é R$ 1 milhão, ele captou R$ 200 mil, ele começa a peça. Se ele continuar captando e a gente não der o fluxo para continuar, ele para a produção. Qual foi a coisa mais danosa do bloqueio? Você impediu projetos de se iniciarem e impediu projetos de darem continuidade", afirmou Henilton.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Maria Cristina Fernandes: A guarda pretoriana do comediante
Se estava difícil de entender, o coronel Aginaldo desenhou com o estímulo à insubordinação policial
Como estivesse difícil entender, o coronel Aginaldo de Oliveira resolveu desenhar. Ao celebrar a coragem dos policiais militares na assembleia que deliberou pelo fim do motim policial no Ceará, o coronel, que é diretor da Força Nacional de Segurança, mostrou que o presidente Jair Bolsonaro hoje dispõe de meios para arregimentar uma guarda pretoriana. Não é um feito solitário. Tem a decisiva ajuda do ministro da Justiça, Sergio Moro, cuja autoridade se mostrou incapaz de repreender amotinados.
A guerra de facções do crime organizado no Ceará, Estado que se tornou corredor de exportação do narcotráfico andino, foi a primeira crise enfrentada pelo presidente da República. Na semana da sua posse, Bolsonaro optou pelo envio da Força Nacional de Segurança para o Estado que havia acabado de reeleger um governador do PT.
Um ano depois, nova crise eclodiria sob a forma de motim policial. Como a força especial composta por policiais militares já não desse conta de reprimir seus próprios colegas, o presidente foi pressionado a decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conduzida por militares do Exército. Entre uma e outra crise, deterioraram-se as bases da hierarquia e da disciplina das tropas locais e a capacidade de operação da força nacional. O governador é o mesmo, Camilo Santana, reeleito pelo PT. Quem mudou foi o presidente, ocupado, desde a posse, em incutir, nas bases policiais, o vírus da insubordinação que marcou sua carreira militar.
É uma barafunda bolsonarista por excelência. Desde sua criação, em 2000, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, chapéu, no MJ, para a Força Nacional de Segurança, foi ocupada por policiais e especialistas. No governo Michel Temer, assumiu o primeiro general, Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro e um dos poucos militares da reserva a expor publicamente sua crítica à insubordinação policial.
Com a posse de Bolsonaro, o cargo seria ocupado por um segundo general. Secretário de segurança do governo Tasso Jereissati nos anos 1990, o general Guilherme Theophilo viria a ser o candidato tucano ao governo do Estado em 2018. Seu programa de segurança foi elaborado pelo coronel Aginaldo Ribeiro. Derrotado pela reeleição de Camilo Santana, Theophilo assumiria a secretaria nacional de segurança e, em retribuição aos serviços prestados na campanha, colocaria o coronel para dirigir a força nacional.
O casamento, amplamente coberto pelas redes sociais, com a deputada Carla Zambelli, entusiasta de primeira hora dos protestos de 15 de março, já havia tirado Aginaldo Ribeiro da obscuridade. Mas foi o discurso na assembleia dos amotinados cearenses que o tornou um ícone da era bolsonarista.
Nota do ministério de Sergio Moro limitou-se a informar que o coronel fez um discurso interno para os policiais. Foi outro “discurso interno”, de 30 de março de 1964, no salão do Automóvel Clube do Brasil no Rio de Janeiro que precipitou o golpe contra João Goulart. Ao contrário do coronel, Jango se dirigiu aos sargentos presentes com um apelo pelos valores militares da hierarquia e da disciplina, mas sua presença na posse da Associação dos Sargentos foi capaz de dobrar o último general que resistia ao golpe, Castelo Branco.
O coronel não é presidente da República mas é por ele mantido no cargo a despeito de estimular a sublevação de policiais num Estado em que o governador resiste à anistia de PMs com apoio do general Freire Gomes, comandante militar do Nordeste.
Chefe de uma força de segurança formada por homens recrutados na elite das polícias militares de todo país, Aginaldo não deixou dúvidas de que é capaz de colocá-la a soldo de interesses da conjuntura. Os policiais militares obedecem a tantos poderes que não surpreende se deixarem de se curvar a algum deles. Em “Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos” (Boitempo, 2019), Luiz Eduardo Soares, secretário de segurança nacional no governo Luiz Inácio Lula da Silva, lista as cadeias de comando cruzadas.
A Constituição trata as PMs como forças auxiliares e reserva do Exército, que também aprova o nome indicado pelo governador para seu comando. Ou seja, se o presidente da República é o comandante-em-chefe das Forças Armadas, o governador não o é de suas polícias. Sua orientação está a cargo das secretarias estaduais de segurança, mas o controle é repartido entre o governador e o Exército ou, em última instância, seu comandante, Bolsonaro.
A consternação dos meios militares com a insubordinação consentida dos policiais é lastreada nessa baderna legal. Ao fraquejar na imposição de sua autoridade, o ministro Sergio Moro já perdeu o prestígio de que desfrutava no generalato. Não é entrando no presídio da Papuda, hoje sob GLO, num tanque de guerra, que o ministro o recuperará.
Nenhuma autoridade preocupa mais os generais hoje, no entanto, do que o presidente da República. A inquietação foi ampliada com a convocação para a manifestação do dia 15. O último artigo de Fernando Henrique Cardoso em “O Estado de S.Paulo” sugere que o ex-presidente foi porta-voz dessa preocupação: “Não é para ‘dar um golpe’ que os militares aceitam participar do atual governo. Sentem sinceramente que cumprem uma missão... O risco para a democracia e para as próprias Forças Armadas é que se borre a fronteira entre os quartéis e a polícia”.
Essa fronteira estará tanto mais em risco quanto maior for a dificuldade de a economia brasileira reagir. O comediante da porta do Alvorada não representa o desdém do presidente apenas pela pauta do crescimento. Se não for capaz de fazer o país crescer, como sugere o PIB de 2019, o presidente pode se valer da imprudência de sua guarda pretoriana para fazer graça com a Constituição.
Daí porque o ministro Paulo Guedes, que já havia perdido apoio no Congresso, no empresariado e nas finanças, está sem lastro no generalato palaciano. Seu preferido é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, coringa de técnico com formação militar e trânsito legislativo. É uma tentativa de garantir que o governo Bolsonaro possa acabar como começou, pelo voto. Ou não.
El País: Suspeitos de matar Marielle, PM e ex-PM são presos no Rio de Janeiro
Ronie Lessa teria feito os disparos e Elcio Vieira de Queiroz, conduzido o veículo usado no crime
Dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018 foram presos na madrugada desta terça-feira. Ronnie Lessa, policial militar reformado, de 48 anos, é acusado de ter feito os 13 disparos contra o carro onde estava Marielle. Já Elcio Vieira de Queiroz, de 46 anos e expulso da Polícia Militar, é acusado de ter dirigido o Cobalt prata de onde saíram os tiros que mataram a vereadora do PSOL e o motorista. O crime completa um ano na próxima quinta-feira, 14 de março.
Em entrevista coletiva, Giniton Lages, chefe da DH, disse que as prisões são a conclusão da primeira fase de uma investigação que ainda está longe de acabar. Falta agora saber se alguém mandou matar Marielle Franco ou se a ideia partiu do próprio Lessa. Também é preciso saber as motivações do crime, embora já se fale em “crime de ódio”. “Esta é a primeira fase. Não tem nada encerrado. Estamos indicando quem atirou e quem conduziu o veículo. Há ainda respostas para alcançar”, destacou. Por isso, ressaltou, a polícia está cumprindo um total de 34 mandados de busca e apreensão nesta terça.
Já o governador Wilson Witzel disse que os acusados “poderão fazer uma delação premiada”. Ele disse ainda as prisões são “uma resposta importante que nós estamos dando para a sociedade: a elucidação de um crime bárbaro cometido contra uma parlamentar, uma mulher, no exercício de sua atividade democrática”.
As prisões ocorreram em uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e da Delegacia de Homicídios (DH) da Polícia Civil da capital. A polícia e o Gaeco chegaram às 4h na casa dos investigados. Lessa mora no condomínio Vivendas da Barra, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Não detectamos uma relação direta com a família Bolsonaro", destacou Lages. “O fato dele morar no condomínio do Bolsonaro não nos diz nada, isso será confrontado no momento oportuno”, afirmou. A Operação Buraco do Lume, em referência ao local no centro do Rio onde políticos do PSOL prestam contas à população, também cumpriu outros 32 mandados de busca e apreensão para apreender documentos, telefones celulares, notebooks, computadores, armas, entre outros objetos que podem ajudar a esclarecer o crime.
De acordo com a denúncia das promotoras Simone Sibilio e Leticia Emile, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos. "É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia. A barbárie praticada na noite de 14 de março de 2018 foi um golpe ao Estado Democrático de Direito", diz a denúncia. O MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.
As provas contra Lessa e Queiroz
Segundo o Ministério Público, os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Os investigadores conseguiram acessar os dados de Lessa armazenados na nuvem (servidor externo que permite acessar arquivos remotamente) e descobriram que o acusado monitorava a agenda de Marielle Franco.
Para chegar a esses dados a Polícia Civil percorreu um longo caminho durante meses. De acordo com as informações do jornal O Globo, a polícia rastreou todos os telefones que estavam ligados nos locais por onde Marielle passou naquele 14 de março. Assim, a polícia conseguiu uma extensa lista de números de telefone. O problema é que Lessa não usava um número em seu nome, mas sim um telefone "bucha", isto é, comprado com o CPF de uma outra pessoa, ainda segundo jornal. Já o número registrado em nome do sargento reformado estava com uma mulher na zona sul da cidade. O objetivo, segundo os investigadores, era confundir a polícia caso decidisse checar as antenas de telefonia.
Mas uma câmera de segurança captou a luz de um celular dentro do Cobalt prata onde estavam os assassinos da vereadora e do motorista. O carro estava parado na rua dos Inválidos, onde Marielle participava de um debate. Assim, com as informações de horário e local, a polícia fez uma outra triagem e conseguiu identificar um número que havia telefonado para uma pessoa relacionada a Lessa. Após identificá-lo, a polícia conseguiu através de uma ordem judicial acionar as empresas de aplicativos e, assim, ter acesso aos dados do sargento reformado. Verificou-se, então, que ele monitorava a agenda de Marielle Franco e havia buscado informações sobre o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), mentor político da vereadora, além do interventor federal e general Walter Braga Netto.
Além disso, Lessa entrou no radar da polícia depois de ter sido vítima de um atentado no dia 27 de abril do ano passado, um mês depois do assassinato de Marielle e Anderson. Ele e um amigo estavam em um carro na Barra da Tijuca quando um homem em uma motocicleta se aproximou e atirou. Lessa reagiu e o rapaz fugiu. Baleado, deu entrada no Hospital Municipal Lourenço Jorge e saiu sem dar esclarecimentos. A polícia disse que havia possibilidade de ser um assalto, mas não descartou a hipótese de que o atentado foi uma tentativa de queima de arquivo.
Bernardo Mello Franco: Licença para matar
A campanha tem premiado candidatos que oferecem carta branca para a polícia atirar. Eles prometem reduzir a violência, mas têm tudo para aumenta-la
Rodrigo Serrano tinha 26 anos, era pai de dois filhos e trabalhava como garçom num bar em Ipanema. Numa segunda-feira de setembro, ele marcou encontro com a mulher e as crianças perto de casa, no morro do Chapéu Mangueira, no Leme. Enquanto esperava a família, foi morto com três tiros disparados por um policial militar. Segundo testemunhas, o soldado confundiu seu guarda-chuva com um fuzil.
O crime completou um mês na quarta-feira, e o atirador continua a vestir a farda como se nada tivesse acontecido. A julgar por casos semelhantes, deve continuar assim.
Em 2015, na Pavuna, um sargento da PM matou os mototaxistas Jorge Paes e Thiago Guimarães. Os dois carregavam um macaco hidráulico, que o policial pensou ser uma metralhadora. Em 2010, no Andaraí, um cabo do Bope alvejou o supervisor de supermercados Hélio Ribeiro. Ele entrou na mira ao usar uma furadeira no terraço de casa. Nos três episódios, quatro inocentes morreram e ninguém foi punido.
A campanha eleitoral tem premiado políticos que prometem dar carta branca para a polícia atirar. Candidatos que pregam o combate à violência com mais violência lideram as disputas pelo governo do Rio e pela Presidência. Eles falam em reduzir as taxas de homicídio, mas têm tudo para aumentá-las.
Líder da corrida ao Palácio Guanabara, Wilson Witzel adotou um lema de filme de faroeste: “No meu governo, bandido de fuzil será abatido”. A frase é um estímulo à política de atirar primeiro e perguntar depois. Como o gatilho continuará nos dedos dos policiais que estão aí, inocentes que saem de guarda-chuva correrão mais risco de morrer à toa. O garçom do Chapéu Mangueira carregava no bolso a carteira de trabalho, que ficou ensopada de sangue.
Na eleição presidencial, Jair Bolsonaro quer eliminar qualquer possibilidade de punição a PMs que matam sem necessidade. O capitão já detalhou a proposta, que ele chama de “excludente de ilicitude”. “Se alguns dizem que eu quero dar carta branca para policial matar, eu respondo: quero sim!”, disse, em visita a Manaus. A plateia reagiu em coro: “Mito! Mito! Mito!”.
A polícia do Rio não esperou a licença oficial para se tornar recordista de letalidade. Entre fevereiro e setembro, os agentes mataram 1.024 pessoas, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. Isso representa um aumento de 42% em relação ao mesmo período do ano passado.
A aposta no bangue-bangue também tem elevado as mortes de policiais. Em oito meses de intervenção federal, o ISP contabilizou 74 baixas nas forças de segurança. Se as promessas eleitorais de 2018 virarem política de Estado em 2019, o número de vítimas só tende a aumentar.
***
Na segunda-feira, Bolsonaro declarou que pretende liderar um país “semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos”. Como dizia Millôr Fernandes, o Brasil tem um enorme passado pela frente.
