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Com PP, PL e Republicanos, Bolsonaro terá verba de campanha 30 vezes maior
Adesão do Centrão garante R$ 376 milhões à campanha de reeleição do presidente
Jussara Soares, Daniel Gullino e Bernardo Mello / O Globo
BRASÍLIA E RIO - Com filiação ao PL prevista para o próximo dia 22 e uma aliança apalavrada com PP e Republicanos, o presidente Jair Bolsonaro vislumbra uma estrutura com capilaridade e dinheiro em caixa para tentar a reeleição, num cenário bem distinto ao de 2018. A tríade de partidos deve dispor de cerca de R$ 376 milhões de fundo eleitoral em 2022, segundo levantamento do GLOBO com base na lei orçamentária do ano que vem. O montante é 30 vezes maior do que somou na última campanha a coligação entre o então nanico PSL e o PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão.
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Estimado na proposta do governo em R$ 2,1 bilhões, o valor do fundo eleitoral ainda pode mudar durante a tramitação do Orçamento. O Congresso chegou a aprovar um fundo de R$ 5,7 bilhões, vetado por Bolsonaro. Considerando a estimativa atual, o PL deve contar com R$ 127 milhões. Já o PP e o Republicanos receberiam R$ 143 milhões e R$ 106 milhões, respectivamente. Em 2018, PSL e PRTB somavam R$ 12,8 milhões do fundo eleitoral, dos quais cerca de R$ 500 mil foram repassados para a campanha de Bolsonaro. Dentro dessa estrutura de campanha, o presidente atribui até hoje sua vitória ao trabalho nas redes sociais, liderado por um dos filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), com o suporte da agência AM4, acusada posteriormente de financiar disparos em massa.
Se antes Bolsonaro criticava o fundo eleitoral e dizia ter intenção de se filiar a um partido pequeno, para ter controle total da montagem de candidaturas em 2022, mais recentemente ele foi convencido por outro filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a selar a aliança com o Centrão, que tem maiores recursos para bancar despesas de propaganda e viagens pelo país. Como presidente, Bolsonaro só pode viajar em voos da Força Aérea Brasileira e acompanhado por seguranças da Presidência, mesmo na campanha eleitoral — neste caso, os valores precisam ser ressarcidos ao erário.
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Em meio ao desgaste na imagem do governo e de olho numa polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro também busca maior exposição no horário eleitoral em 2022. Integrantes do Centrão que fazem parte do governo, como o ministro Fábio Faria (Comunicações), que costura se filiar ao PP, defendem que Bolsonaro precisa de tempo de TV porque “vai ter muita coisa o que mostrar”. Só o PL já deve garantir cerca de 51 segundos, em um bloco de 12,5 minutos. Caso a coligação com PP e Republicanos seja confirmada, esse número pode chegar a 2 minutos e 20 segundos.
A combinação de fundo partidário com tempo de TV pode ser musculatura política de que Bolsonaro precisa para compensar a queda de popularidade que vem sofrendo nos últimos meses e que o fez aderir ao Centrão, grupo criticado por ele durante a campanha de 2018 e no início de governo.
— Esse é um governo que tem que mudar de estratégia agora, porque se elegeu no contrapé da política. Ou seja, no “não à política”, e agora precisa mostrar o que fez por ela ou com ela — afirma o cientista político Humberto Dantas, gestor de Educação do Centro de Liderança Pública.
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A tríade de partidos também oferecerá capilaridade política a Bolsonaro: juntas, as legendas somam 1.210 prefeituras, 116 deputados e 12 senadores. Pessoas envolvidas no projeto da reeleição dizem que os caciques de PL, PP e Republicanos tendem a organizar os palanques regionais, além de acompanhar a estratégia nacional, enquanto Bolsonaro e os filhos devem atrair para si as diretrizes e o tom da campanha.
Em 2018, as três siglas integraram a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB), que contou ainda com partidos como PSD e DEM, e totalizou mais de cinco minutos de tempo de TV, cerca de metade da duração de cada bloco. Apesar da estrutura, Alckmin teve menos de 5% dos votos válidos.
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Do outro lado da disputa, Lula também costura alianças, mirando siglas como PSB e PCdoB, podendo somar um volume de recursos similar ao da chapa de Bolsonaro. Sem o presidente, o PSL encaminhou fusão com o DEM para gerar o novo União Brasil, responsável por cerca de R$ 335 milhões do fundo eleitoral. A nova sigla estuda lançar o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, mas também avalia alianças com partidos como Podemos, que apresentou o também ex-ministro Sergio Moro como pré-candidato, e PSDB.
— O alinhamento para alianças tem que estar conectado a princípios apresentados por Moro, como combater a corrupção como meio de viabilizar reformas — afirmou a presidente do Podemos, Renata Abreu.
Outras siglas da terceira via, como PSD e MDB, que pretendem lançar, respectivamente, os senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Simone Tebet (MS), podem formar coligações nas quais agregariam, cada um, cerca de R$ 150 milhões de fundo.
Mais distante do PSB após a volta de Lula e com impasses, especialmente no plano econômico, para se coligar na terceira via, Ciro Gomes pode repetir 2018, quando firmou aliança apenas com o Avante, e sair em campanha basicamente com recursos do PDT.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/com-pp-pl-republicanos-bolsonaro-tera-verba-de-campanha-30-vezes-maior-que-de-2018-1-25276578
Maria Cristina Fernandes: A boiada, agora, passa sobre o capital
Adiamento de manifesto empresarial foi crucial para Bolsonaro
Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico
A unidade frustrada de entidades empresariais e financeiras na apresentação de um único manifesto em defesa da ordem constitucional não poderia ter acontecido num momento melhor para o presidente Jair Bolsonaro. Depois de já ter passado por cima de menos aquinhoados pela virtude ou pela sorte, a boiada bolsonarista agora atropela também o capital.
Por duas razões: o recuo das entidades acontece no momento em que se afunila, sob as bênçãos dos Poderes, um cambalacho nas contas públicas, e também quando se confirma mais uma frustração nas expectativas de retomada econômica.
O manifesto dos empresários, apesar de não fazer referência direta à conjuntura econômica, serviria para adensar o peso de sua reação num momento de escalada golpista do bolsonarismo.
Ao colocar o ministro da Economia e os presidentes dos bancos estatais a serviço do desbaratamento da unidade do movimento, o presidente não é capaz de sufocar o azedume. Adia, porém, sua expressão para um momento em que espera estar vitaminado pela aposta que fez no 7 de setembro.
O alvo de Bolsonaro é a capacidade de articulação empresarial para pôr na roda uma terceira via em condições de tirá-lo da reta final de 2022.
A boiada parecia longe quando o governo passou a faca na Previdência Social de 72 milhões de brasileiros, produziu recorde de informalidade no mercado de trabalho, patrocinou o pior orçamento da educação básica em uma década, registrou o menor número de inscritos no Enem nos últimos 16 anos, fez liberação recorde de agrotóxicos, promoveu a maior letalidade policial desde 2013 e paralisou a política habitacional para a faixa de mais baixa renda e a demarcação de terras indígenas.
A centralidade do debate ambiental na economia mundial fez tocar o alarme quando, no primeiro semestre de 2021, o país se deparou com o pior desmatamento em uma década. A boiada se aproximava.
O galope da inflação, do juro de longo prazo e do câmbio, a iminência da crise hídrica e, por fim, a queda do PIB no segundo trimestre do ano acabaram por dar alguma concretude à expressão “estouro da boiada”.
Nada, porém, alarmou mais as perspectivas do que a negociação em torno das dívidas da União, os chamados precatórios. Foi aí que se mostrou inútil a tentativa de fechar a cancela para resguardar os interesses empresariais.
A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados e a IFI já mostraram os números. A proposta de parcelamento negociada pelo ministro da Economia com o TCU, o presidente do Supremo Tribunal e os presidentes da Câmara e do Senado, pode acumular esqueletos no armário no valor de até R$ 1,4 trilhão até 2037, quando acaba o teto de gastos.
Reclamar do salto nas despesas com precatórios é jogar por terra velha demanda nacional que é o aumento da produtividade do Judiciário. Enfurnada na pandemia, a magistratura esvaziou gavetas e multiplicou sentenças, devidamente anotadas pela AGU.
A instituição encarregada de defender a União de seus cobradores foi chefiada, em grande parte do governo Bolsonaro, por André Mendonça, candidato ao Supremo, instância máxima do cumprimento de sentenças judiciais.
A saída para honrar as dívidas e pagar um Auxílio Brasil turbinado sem derrubar o teto seria a redução das emendas de relator, mas isso é capaz de fazer tremer o país mais do que 7 de setembro bolsonarista.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) encantam suas plateias engravatadas apesar de não quererem nem ouvir falar em cortar emendas de relator, cuja execução condiciona sua autoridade.
Tem sido assim desde a PEC Emergencial, aprovada em março sem corte de gastos. A gastança prosseguiu com a privatização da Eletrobras, custeada pelo contribuinte, e agora esbarrou numa reforma do Imposto de Renda com risco de mais desembolsos da União.
Empresários e banqueiros despertaram da conivência ao concluir que apesar de toda a gastança, o país ainda não havia adquirido paz institucional, que dirá futuro para sua economia.
Se o manifesto “A Praça é dos Três Poderes” é uma reação a este estado de coisas, permanece uma incógnita por que, em determinado momento, seus signatários originais, entre os quais a Febraban, resolveram entregar o comando de um movimento que chegou a abrigar 250 entidades, para a Fiesp. Mais precisamente para Paulo Skaf.
A rigor, Skaf nem presidente da Fiesp é mais. Depois de 17 anos sob sua presidência, a Federação das Indústrias de São Paulo elegeu, há dois meses, Josué Gomes da Silva, da Coteminas, para seu lugar. Skaf permanece no cargo até dezembro para melhor definir seu futuro político. No presente faz política contra o interesse de seus representados.
Foi isso que aconteceu com o manifesto empresarial. Filiado ao MDB, Skaf move-se entre as pressões do governo sobre o Sistema S e uma brecha na palheta de opções à direita num Estado em que Bolsonaro ainda não tem um palanque para chamar de seu em 2022.
Parecia óbvio que havia vasos comunicantes e poluentes entre os interesses envolvidos. Apesar disso - ou por causa - conseguiu o mandato para comandar o manifesto. Seu maior feito até agora foi o de adiar a divulgação do documento para depois do 7 de setembro abrindo brechas para o governo desbaratar a iniciativa.
De maciça, a adesão da Febraban, por exemplo, que havia sido tomada pelo voto de 14 dos 18 integrantes do conselho da entidade, contra a vontade de dois (BB e Caixa) e a abstinência de outros dois, se transformou em um racha.
A anunciada saída dos dois bancos públicos da Febraban permanece como uma ameaça sem confirmação de um lado ou do outro. Seu maior patrocinador, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, nunca abandonou suas ambições políticas nem oportunidade de mostrar serviço ao chefe.
A Febraban contesta o recuo e mantém apoio ao documento. Na impossibilidade de unir a todos os signatários poderia ter tomado o mesmo rumo das entidades do agronegócio e encabeçado um documento à parte do setor financeiro.
Preferiu se manter sob a liderança de Skaf e aguardar a divulgação do documento no dia D e na hora H. Ponto pra Bolsonaro e sinal verde para a boiada.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/a-boiada-agora-passa-sobre-o-capital.ghtml
Bolsonaro veta punição para quem divulgar fake news
O presidente sancionou PL que revoga Lei de Segurança Nacional, mas vetou crime para quem praticar "comunicação enganosa em massa"
Thaís Paranhos / Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, nessa quarta-feira (1º/9), projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar.
Entre os vetos do mandatário da República, está o trecho que prevê punição para quem praticar “comunicação enganosa em massa”. O PL determinava reclusão de 1 a 5 anos mais multa para quem “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
No veto, o chefe do Executivo diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público por não deixar claro qual conduta seria objetivo da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que compartilhou”. O presidente questiona também se “haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico”.
Por fim, o presidente alega que a proposta tem “o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais”.
Inquérito das Fake News
Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Inquérito das Fake News, que apura a disseminação de notícias falsas. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, incluiu o mandatário do país na investigação no último dia 4 de agosto, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O STF vai apurar se o presidente cometeu crimes durante a tradicional live de quinta-feira, na qual afirmou, sem provas, que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018.
Outros vetos
O titular do Planalto também vetou trecho do PL que determinava punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação” sob o argumento de que haveria dificuldade para definir “o que viria a ser manifestação pacífica”.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-veta-punicao-para-quem-divulgar-fake-news