Petrobrás
Míriam Leitão: O sinal da Petrobras
A melhora do risco da Petrobras anunciada pela Moody's teve repercussão imediata nos bônus da empresa, com a queda das taxas de juros cobradas pelo mercado. O diretor financeiro da companhia, Ivan Monteiro, comemorou não apenas a redução do custo do financiamento, mas também o relatório da agência de risco que apontou avanços nos quatro pontos que a nova gestão tinha escolhido como prioritários.
“Um papel de cinco anos que em outubro, novembro de 2015 pagava 15%, antes do upgrade da Moody's estava em 4,11%, e no dia seguinte ao anúncio, de manhã, abriu a 3,96%. Isso baliza o custo cobrado da Petrobras”, disse.
A dívida bruta da empresa já foi US$ 145 bilhões, caiu para US$ 115 bilhões, com a líquida chegando a US$ 90 bi, mas a melhor forma de ver isso é por outra medida: a relação entre o endividamento e a geração de caixa. Quando essa diretoria assumiu era de 5,2 vezes, hoje está em 3,2 e a meta é 2,5 até dezembro de 2018:
— Vamos atingir, mas mesmo assim será uma dívida alta para os parâmetros da indústria que é hoje de 1,5. É preciso não relaxar e manter a disciplina. O que é mais interessante no relatório da Moody's é que ela reconheceu que há uma nova política de preços em vigor, há disciplina administrativa, tem havido esforços de administrar a dívida, e uma nova governança na empresa. Vários projetos de retorno longo, ou que ainda nem aconteceram, como o Comperj, por exemplo, foram financiados com dívidas curtas. Estamos renegociando essas dívidas e trocando papéis para ter um novo perfil da dívida. Tudo isso estava no plano de gestão e estamos executando.
Nenhuma outra empresa foi mais violentamente atingida pelo processo de corrupção do que a Petrobras e, a partir da nova diretoria, com boa gestão, ela tem aos poucos saído da situação dramática em que estava. Mesmo assim, a companhia ainda está distante de algumas metas, como a de conseguir US$ 21 bilhões de desinvestimentos até o fim de 2018. Até agora não conseguiu nada.
A agência minimizou as dificuldades da empresa em vender ativos, justamente porque o fluxo de caixa está mais forte e já houve queda do endividamento. O risco jurídico também diminuiu, segundo a Moody's, porque a companhia mudou sua governança, como consequência da Lava-Jato, e já conseguiu chegar a acordos com 21 dos 27 investidores individuais que haviam processado a companhia por causa da corrupção. A petrolífera também está mais preparada financeiramente para honrar com as multas que ainda podem ser aplicadas.
No seu comunicado, a Moody's ressaltou que a Petrobras captou US$ 19,2 bilhões em títulos, reduziu a sua dívida em cerca de US$ 10 bilhões e ainda conseguiu manter US$ 24,5 bi em caixa. Considera que é factível atingir a meta de redução do endividamento.
Se o rating do governo brasileiro sofrer mais um corte, e a Petrobras subir mais um, a companhia passará a ser mais bem avaliada que o governo. Isso porque a petrolífera tem conseguido fazer o seu ajuste, enquanto em Brasília as reformas estão paradas. O rating do governo brasileiro está com viés negativo, e isso, segundo a Moody's, dificulta uma melhora mais rápida da nota da Petrobras.
O analista da Ativa Corretora Phillip Soares diz que hoje a petrolífera é outra empresa. Se há pouco tempo muita gente no mercado dava como certa a necessidade de aporte do Tesouro para socorrer a companhia, isso agora está totalmente descartado.
— A Petrobras já é uma empresa totalmente diferente. E as principais decisões foram tomadas no ano passado, quando a atual diretoria assumiu. Teve a nova política de preços, a venda de ativos menos rentáveis, a governança corporativa que agora está no estatuto. Ninguém fala mais em socorro do governo — explicou.
O valor de mercado da Petrobras saltou de US$ 16,4 bilhões, em janeiro de 2016, para US$ 67,5 bilhões, hoje. Com isso, a empresa voltou a ter condições de participar dos leilões de petróleo, como já aconteceu no mês passado, quando a companhia adquiriu seis campos em parceria com a ExxonMobil.
Soares aponta que hoje as ações da Petrobras voltaram a ter relação mais forte com o preço do petróleo, como acontece com outras empresas de commodities. E isso significa uma volta à normalidade. Conseguiu isso em pouco tempo e apesar da turbulência que atingiu o governo.
Juan Arias: O novo Brasil sem Lula
Já são poucos os analistas que confiam que o Brasil possa voltar a ser presidido por Lula e seu partido
Os países são maiores e mais importantes do que seus governantes. E mais ricos, humana e culturalmente. O Brasil também é, e não pode ficar estagnado no “Lula sim” ou “Lula não”. Se ficar preso à disputa política e às redes de corrupção, o país corre o risco de atrasar a mudança que a sociedade está pedindo.
Já são poucos os analistas que confiam que o Brasil possa voltar a ser presidido por Lula e seu partido, que foi uma peça importante da história recente. Seu ciclo político termina, como indica a chuva de denúncias e acusações que caíram sobre o ex-presidente mais carismático e de maior projeção internacional, esta semana da boca de Antonio Palocci, que foi seu principal ministro, amigo e conselheiro, e, agora, o primeiro líder de seu partido a romper o pacto de silêncio. O Brasil está saindo, ferido e desconcertado, de um período de incerteza política e de medos de voltar ao pior de seu passado. Pode ser que sejam feridas que deixem marcas difíceis de curar ou talvez, como escreveu em uma nota no Facebook minha colega Carla Jiménez, podem ser “os problemas de crescimento da democracia”.
Nessa gangorra entre pessimismo e otimismo, também prefiro pensar como minha colega que, desta tormenta, o Brasil poderá sair mais maduro, com instituições saneadas e fortalecidas, e sem que a democracia tenha sofrido perdas irreparáveis.
Se a etapa histórica do lulismo deu seus frutos e representou um momento importante para o progresso do país, o pós-Lula não tem por que ser um passo atrás na consolidação do processo democrático de um país chave no continente.
Os pessimistas podem ver no pós-Lula e pós-PT uma derrota da democracia e das conquistas sociais. No entanto, se já sabemos como foi o passado, com suas luzes e sombras, o futuro, que começará com as eleições de 2018, ainda está aberto e todos os caminhos são possíveis.
A responsabilidade, neste momento, já não está nas mãos de uma classe política, de esquerda ou de direita, que aparece despida de sua dignidade, maculada pelo descaramento das malas de dinheiro da corrupção de Geddel Vieira de Lima, aliado do presidente Michel Temer, e pela gravidade dos “pactos de sangue” como o selado, ao que parece, entre Lula e o capital para se perpetuar no poder. Essa classe política está agonizando e seu destino estará dentro de um ano nas mãos da sociedade que poderá expressar nas urnas seu poder democrático de mudar as coisas.
Dessa vez, graças sobretudo às redes sociais e à liberdade de expressão dos meios de comunicação que nenhum governo, nem os corruptos, eliminou, a sociedade, até a menos ilustrada, conhece muito bem o resultado da política de corrupção e do enriquecimento fácil. Esta é a hora da verdade. É a hora de um verdadeiro pacto, não de caráter mafioso com o velho, mas de compromisso com a ética e a democracia.
Não será uma mudança fácil, mas nada novo nasce sem dor. Não há na História humana uma única criança que nasça rindo. Nascem todas com medo do novo.
Os pactos de sangue da história da política levam, em sua ambiguidade, à impossibilidade de que apareça sangue novo e renovador. São a gangrena dos processos de liberdade.
Os brasileiros, nas próximas eleições presidenciais, deverão fazer um pacto de esperança de encontrar caminhos novos para demonstrar ao mundo que foram mais fortes que a corrupção e a falta de ética de seus políticos.
É isso, aliás, o que esperam, fora do Brasil, aqueles que gostam e invejam este país, mescla de sabores e culturas, alegre caleidoscópio de felicidade.
Míriam Leitão: Recuperação gradual
O setor de petróleo ainda vai esperar a superação da crise política antes de recuperar o nível de investimentos no Brasil. É o que mostra pesquisa da Accenture Strategy em parceria com a FGV Energia. No curto prazo, a agenda ainda é de austeridade, mas a partir de 2019 a expectativa é de retorno gradual dos projetos. Para 2026, no melhor cenário, os investimentos podem chegar a US$ 50 bilhões, contra US$ 16 bi de 2016.
O Brasil perdeu o melhor momento do setor para investir. Quando os preços estavam acima de US$ 100, o país ficou discutindo a mudança no marco regulatório, no final do governo Lula e início do governo Dilma. Foram cinco anos sem rodadas de licitação, e o bilhete premiado do pré-sal se transformou em uma conta bilionária de desvios revelados pela Operação Lava-Jato. Nesse período, outros campos de petróleo foram descobertos pelo mundo, e os Estados Unidos começaram a produzir fortemente o petróleo por exploração não convencional (shale gas). Hoje, os preços estão rodando a casa de US$ 50, e as petrolíferas estão mais seletivas na hora de investir.
O impacto da interferência política no setor de petróleo fica evidente quando se olha para os investimentos. Em 2013, eles chegaram a US$ 33 bilhões, mas despencaram para US$ 16 bi no ano passado. A estimativa da Accenture e da FGV Energia é que esse número só começará a subir de forma mais consistente no próximo governo.
— Os anos de 2017 e 2018 ainda serão de reestruturação. Os leilões vão voltar este ano, mas levará tempo até que os investimentos saiam do papel. O que a pesquisa mostrou foi que a partir de 2019 deve ocorrer um retorno gradual dos investimentos, depois que ficar para trás a instabilidade política — explicou Daniel Rocha, diretor-executivo e líder da indústria de Energia da Accenture Strategy.
Desde junho do ano passado, após a troca de governo, o setor passou por uma série de mudanças regulatórias. A Petrobras deixou de ser a operadora única do pré-sal; as rodadas de licitação voltaram a ser agendadas; as regras de conteúdo nacional foram flexibilizadas. Ainda assim, a visão do setor é de que há fortes barreiras ao investimento. Entre os 74 executivos entrevistados pela Accenture, 51% deles citaram a crise política como entrave e 57% reclamaram da carga tributária elevada. O pré-sal também deixou de ser unanimidade.
— O mais importante para o governo é manter a regularidade nos leilões, e, além disso, das áreas que sejam mais atrativas. Isso é fundamental neste momento de maior incerteza — disse.
Rocha destaca o trabalho que vem sendo feito pela atual gestão da Petrobras. Explica que o endividamento da companhia, em relação à geração de caixa, já caiu de 5,3 para 3,2 anos. A petrolífera conseguiu cumprir o seu plano de desinvestimento em 2016, apesar das dificuldades que enfrentou na Justiça para colocar à venda alguns projetos. A pesquisa também mostrou que para 75% dos executivos entrevistados a venda de ativos da Petrobras vai estimular novos investimentos no país. Isso porque haverá um ambiente de maior competitividade, com mais empresas tocando os projetos.
No final deste mês, já acontecerá a 14º rodada de licitação, e a expectativa é positiva. Para 93% dos executivos ouvidos pela pesquisa, haverá boas oportunidades de negócio e para 76% o leilão pode significar um marco para a retomada do setor.
Ontem, o ministro Henrique Meirelles disse que a economia poderá crescer em um ritmo de 3% em 2018. Destravar o setor de óleo e gás será importante para impulsionar a economia e para conter a crise fiscal em estados produtores, como o Rio. _
O Ibovespa caiu 0,45% e frustrou expectativa de quebrar o recorde histórico atingido em maio de 2008.
Dólar caiu a R$ 3,08 e também atingiu a menor cotação em 33 meses contra uma cesta de moedas, segundo o “Financial Times”.
Levantamento da consultoria Sabe mostra que o lucro dos 24 maiores bancos do país subiu 7% no primeiro semestre.
A quem interessa demonizar o juiz Moro?
Os ataques diretos ou subterrâneos ao juiz Moro são o melhor presente para os políticos corruptos
Começa a ser visível uma cruzada contra o juiz Moro, esse tipo de herói popular da operação Lava Jato, a quem se pretende agora fazer passar por um moralista fanático, uma espécie de Savonarola moderno, que deveria ser contido e até queimado na fogueira, como fez a Igreja com o frade dominicano no século XV.
Seria necessário perguntar, como faziam os latinos como Sêneca e Cícero, Cui prodest?, ou seja, a quem interessa desacreditar o juiz que colocou na prisão, pela primeira vez, quem até ontem gozava do privilégio da impunidade?
Não é muito difícil entender que, neste momento, os ataques diretos ou subterrâneos a Moro são o melhor presente para os políticos corruptos.
Moro é severo demais com os empresários e políticos acusados de corrupção, ou o juiz que começou a quebrar o tabu da impunidade?
O Brasil vive um momento de areia movediça, no qual a democracia ou se fortalece ou se quebra ainda mais. Por isso, são desaconselháveis ataques a quem se esforça para fazer, no âmbito da justiça, um Brasil no qual todos sejam iguais perante a lei.
O juiz Moro não é um santo nem um demônio. Comete erros como todos e para isso existem os tribunais superiores, que já criticaram alguns de seus comportamentos.
Não é um juiz intocável, nem tampouco um demônio que se divirta em colocar nas caldeiras de óleo fervente os pobres corruptos que até ontem gozavam do passaporte da impunidade.
Sem dúvida, Moro desequilibrou a balança da justiça em um país em que no inferno do cárcere acabavam apenas os párias da sociedade.
Digo inferno porque foi Eduardo Cardozo, quando era Ministro da Justiça, que confessou que preferia a pena de morte a acabar preso em um presídio brasileiro. Presídios dos quais, já sabemos, ele era o responsável direto.
A opinião pública, ou o que às vezes chamamos de “a rua”, nem sempre tem razão, mas merece respeito quando é unânime.
Lembram-se das grandes manifestações populares nas quais os cartazes em favor de Moro eram exibidos nas mãos de gente que dizia “Eu sou Moro”?
Se hoje algum instituto de opinião fizesse uma pesquisa sobre o juiz acusado de ser um Savonarola, teriam uma surpresa aqueles que se divertem em demonizá-lo.
Saiam à rua, entrem em um ônibus, em um restaurante, em uma favela e perguntem o que acham de Moro estar julgando e prendendo empresários e políticos importantes que subtraíram com sua corrupção um dinheiro que era de todos.
Um dinheiro que teria aliviado as agruras da falta de recursos no ensino, na saúde e na segurança pública.
Vão aos presídios e perguntem aos presos comuns, sem nome, amontoados feito gado, se consideram que Moro é severo demais com políticos corruptos.
Mais uma vez, aparece claramente o abismo existente entre as elucubrações de certos intelectuais e as pessoas comuns. Abismo que existe entre os privilegiados de sempre e a grande massa de trabalhadores honrados, que podendo roubar não o fazem e são capazes de devolver o que não é seu.
Essa massa anônima que é a que faz com que o Brasil continue em pé economicamente apesar da crise que o açoita.
Como Valdinei Silva dos Santos, o jovem que vem cuidar do meu computador. Dias atrás, ao pagá-lo, dei a ele por engano uma nota de cem reais em vez de uma de dois. Poderia ter ficado com ela. Não o fez. Ligou em seguida para dizer que viria devolver um dinheiro que não era seu.
Uma banalidade? Talvez assim pareça diante dos milhões da corrupção que o juiz Moro está combatendo, hostilizado pelos que temem prestar contas, e que tentam fazê-lo escorregar e cair o quanto antes, mas que continua aplaudido pelos cidadãos honrados.
Cidadãos que desejam um Brasil mais limpo, sem tantos privilégios e desigualdades. E que constituem, não duvidem, a maioria acachapante deste país.
Fonte: elpais.com
Merval Pereira: O Comandante
Mais importante, a longo prazo, que as denúncias pontuais feitas ontem ao ex-presidente Lula pela Operação Lava-Jato é a caracterização dele como “o comandante máximo do esquema de corrupção da Petrobras” ou “o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa”, palavras duras usadas pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba.
As denúncias podem levar, a curto prazo, à condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas é a acusação explícita de que ele é o chefe do esquema de corrupção que foi montado em seu governo desde o mensalão até o petrolão que o atinge politicamente de maneira quase letal, ao mesmo tempo que gerará a maior pena, caso seja aceita quando apresentada.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está a cargo do processo-chave sobre o esquema de corrupção, já disse em alguns despachos que Lula é o chefe do grupo criminoso. Como já escrevi aqui, a Justiça brasileira levou quase dez anos para ter condições políticas de denunciar o ex-presidente Lula como chefe da quadrilha, que todo mundo sabia que era desde o início, no mensalão.
Agora ficou demonstrado que mensalão e petrolão são a mesma coisa — um segmento do mesmo esquema de corrupção montado pelo PT no Palácio do Planalto, que não poderia funcionar sem que Lula fosse o chefe, como sublinhou Dallagnol ontem. A denúncia dos procuradores de Curitiba foi contextualizada dentro de um esquema de corrupção que teria três objetivos: montar uma base política no Congresso, a perpetuação no poder, e o enriquecimento ilícito de lideranças políticas.
O apartamento tríplex no Guarujá e o armazenamento de pertences pessoais de Lula por cinco anos, a cargo da empreiteira OAS, são apenas parte desse último ramo do esquema, e não apenas eles. Lula ainda está sendo investigado pelo pagamento de palestras que os investigadores desconfiam que foram superfaturadas, e em alguns casos nem existiram; pelo lobby a favor de empreiteiras em países amigos; e pelo sítio em Atibaia, que também teve outra empreiteira, a Odebrecht, a fazer reformas e melhorias.
Essas e outras denúncias serão reforçadas pelas delações premiadas de Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Pinheiro já disse na delação que foi anulada por Janot que o tríplex foi abatido da propina devida ao PT. A obstrução da Justiça, para evitar a delação de Nestor Cerveró, é outra investigação que está em progresso.
Juntando-se as vantagens pessoais com o esquema de corrupção montado a partir da sua chegada ao Planalto para comprar apoio político e manter o PT no poder o maior tempo possível, temos um retrato de um grupo político criminoso que tomou de assalto as instituições do país. E que pode ter cometido crimes antes mesmo de chegar ao poder central.
A Lava-Jato está também exumando outro fato escabroso, os aspectos políticos do assassinato do exprefeito Celso Daniel, de Santo André. O publicitário Marcos Valério confirmou ao juiz Sérgio Moro que foi procurado para resolver uma questão financeira envolvendo uma chantagem do empresário Ronan Maria Pinto contra os líderes do PT José Dirceu e Gilberto Carvalho.
Ele confirmou que o empréstimo do banco Schahin foi para pagar essa chantagem, e em troca o banco ganhou uma encomenda bilionária da Petrobras para compra de sondas. Valério, no entanto, recusou- se a revelar a razão da chantagem, assumidamente por receio de ser alvo de represálias.
“O senhor não pode garantir a minha vida”, disse a Moro. Bruno, irmão de Celso Daniel, e outros parentes do ex-prefeito de Santo André consideram que foi crime político; ele teria sido assassinado para evitar que denunciasse esquemas de corrupção em financiamento de campanhas petistas e de aliados.
O conjunto da obra não é nada favorável àquele que já foi o maior líder político deste país. (O Globo – 15/09/2016)
Fonte: pps.org.br
João Domingos: Do céu ao inferno
Diz-se nas rodas políticas de Brasília que a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha é apenas uma questão de dias. Três ou quatro, a depender da velocidade da sessão marcada para segunda-feira. O placar apurado pelo Estado mostra que os votos pela cassação podem superar todas as expectativas. A surpresa – exceto liminar numa eventual ação judicial ou manobra regimental de última hora –, se ocorrer, será quanto ao minguado número de votos favoráveis a Cunha, dizem parlamentares que trabalham pela cassação. O que impressiona nessa história toda é a rapidez com que Cunha subiu aos céus e desceu aos infernos. Há pouco mais de um ano ele era muito poderoso.
Tão poderoso que, em 19 de maio de 2015, de forma espontânea foi à CPI da Petrobrás “tirar um sarro”, como se diz por aí, só porque a Procuradoria-Geral da República havia pedido que ele fosse investigado por suspeita de ter se beneficiado do desvio de dinheiro da estatal. Entre um rasgado elogio aqui e outro ali de parlamentares da maioria dos partidos que acompanhavam a sessão da CPI, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) perguntou se Cunha tinha contas bancárias no exterior. A resposta foi quase um deboche: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”.
Como logo surgiram informações em contrário, corroboradas por autoridades da Suíça, Cunha começou a perder terreno. Ainda na liderança do PMDB, ele alimentava a ideia de ser o candidato do partido à Presidência da República em 2018. De forma correta, ele calculou que o PT passaria por um processo profundo de desgaste, abrindo a possibilidade para uma candidatura conservadora. No caso, a dele mesmo. Para que o plano fosse à frente, Cunha precisaria ocupar um cargo importante, como a presidência da Câmara. Isso foi fácil. A seguir, tudo foi encaminhando do jeito que ele queria.
Conquistava mais e mais poder entre representantes de quase todos os partidos. Sua pauta conservadora para a Câmara era muito bem recebida. Os ataques que fazia ao governo petista também. Mas, aí, veio a ideia de aparecer na CPI da Petrobrás. Cunha imaginava que seria coberto de elogios apenas. Mas surgiu a pergunta das contas. E ele disse que não as tinha. Logo, abriu-se o processo no Conselho Ética. Cunha mentira à CPI, foi a acusação. Para tentar atrapalhar os trabalhos no colegiado, Cunha fez tantas manobras que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que o suspendesse das funções legislativas.
O STF assim decidiu. Importante tentar entender por que, estando no céu, Cunha caiu tão rapidamente no inferno. Como toda instituição, o Congresso costuma criar anticorpos para se proteger toda vez que se sente ameaçado. Foi assim com os senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho quando se envolveram em escândalos. Sem dó nem piedade, senadores que antes eram quase que serviçais dos dois passaram a defender a cassação. Eles renunciaram antes da instauração do processo e conseguiram manter os direitos políticos. Retornaram na eleição seguinte, como se nada tivesse acontecido.
Fariam o mesmo se estivessem no papel de juízes, como estavam os senadores que os abandonaram. Com Cunha acontece a mesma coisa. Ele se tornou uma espécie de câncer para a Câmara, pois é mais rejeitado do que a ex-presidente Dilma Rousseff. Mantê-lo vivo compromete a imagem de todos os deputados. Cunha tem feito um apelo a todos para que o ajudem. Dessa vez, sem a arrogância que o marcou ao depor à CPI da Petrobrás. Mas os deputados, pensando nas próximas eleições, já estão noutra. Só Cunha não percebeu. (O Estado de S. Paulo – 10/09/2016)
Fonte: pps.org.br
Herança maldita: 41 estatais criadas nos governos Dilma e Lula acumulam rombo de R$ 8 bilhões, diz instituto
Estudo realizado pelo ITV (Instituto Teotônio Vilela) e divulgado nesta segunda-feira pelo jornal Valor Econômico aponta que 41 estatais criadas nos últimos 13 anos nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff acumulam um rombo de R$ 8 bilhões. No período, o governo do PT colocou em funcionamento 43 empresas controladas pelo Estado, mas duas existiram apenas por alguns meses.
De acordo com o levantamento, as 41 estatais ativas – de vão de fábrica de semicondutores à produção de medicamentos derivados do sangue – consumiram R$ 5,5 bilhões com a folha de pagamento entre 2003 e 2015.
A Petroquímica Suape e a PBio (Petrobras Biocombustíveis) – subsidiárias da Petrobras produtora de etanol e biodiesel, respectivamente – estão no topo da lista das empresas estatais mais deficitárias. As duas companhias apresentaram, segundo o estudo, um rombo de R$ 5,1 bilhões nos últimos sete anos.
“Os dados constituem uma prova irrefutável da falácia do discurso petista. Passaram a vida toda defendendo o patrimônio público e destruíram as estatais”, disse ao Valor o presidente do ITV, senador José Aníbal (PSDB-SP).
Segundo o jornal, “o estudo do ITV, elaborado pelos pesquisadores André Lacerda e Murilo Medeiros, indica que apenas nos 21 anos de ditadura militar houve mais intensidade na criação de estatais. Foram 47 no período entre 1964 e 1985”. Desde 2003, o governo do PT criou 43 empresas controladas pelo Estado. Duas delas tiveram apenas alguns meses de vida, mas 41 continuam ativas.
A reportagem mostra ainda que “além de expandir a atuação da Petrobras, com novas subsidiárias altamente deficitárias em países como a Tanzânia, os governos Lula e Dilma apostaram fortemente na montagem de estruturas que buscavam centralizar o planejamento e a administração”.
Fonte: pps.org.br
Brasilio Sallum Jr.*: Collor e Dilma – abuso de poder e voluntarismo
Confirmando-se em agosto o impedimento de Dilma Rousseff, o Brasil terá experimentado dois impeachments em 28 anos da democracia. O número é elevado: dois em sete períodos de governo.
Mas não há que ver nisso sinal de fragilidade do regime de 1988. Ao contrário, nos dois casos o Congresso interrompeu o mandato de presidentes que abusaram do poder que lhes foi concedido pelas urnas. No caso de Fernando Collor de Mello o estopim foi a acusação de corrupção, de ter recebido recursos das operações suspeitas de PC Farias, tesoureiro de sua campanha. Este teria usado seu vínculo com o presidente para tomar dinheiro de empresas que dependiam de decisões do governo. No caso de Dilma Rousseff, as “pedaladas” de que é acusada constituíram abuso do poder que o Executivo tem sobre os bancos públicos, obrigando-os a conceder à União empréstimos disfarçados para gastar mais do podia. Assim, de uma ou de outra forma, os dois abusaram do poder, cometendo crime de responsabilidade. A frequência do impeachment é, pois, sinal de força da democracia brasileira. Ela tem sabido reagir aos chefes de Estado que ultrapassam os limites da autoridade recebida pela eleição.
O impeachment de Fernando Collor e o que atingirá Dilma Rousseff não decorreram, porém, apenas dos abusos mencionados. As crises que atingiram seus governos, embora bem diversas, resultaram em parte do seu extremovoluntarismo. O abuso de poder foi apenas uma das manifestações desse voluntarismo, normalmente obediente à ordem legal. Claro que os voluntarismos dos dois tiveram orientações políticas muito diversas: Collor orientou-se pela crença no valor do mercado e Dilma, pela crença nas virtudes da intervenção estatal.
O voluntarismo de Collor expressou-se, por exemplo, na edição de mais de uma centena de medidas provisórias no seu primeiro ano de governo e na tentativa, posterior, de forçar reformas liberalizantes que exigiam mudanças na Constituição e, portanto, grande maioria parlamentar, quando mal conseguia maioria simples no Congresso. Assim, o presidente buscou, com sucesso variável, impor sua vontade graças ao uso intenso dos poderes do Executivo, mas desconhecendo ou menosprezando os interesses políticos sediados nos partidos e no Congresso. Atuava como se os votos recebidos na eleição de 1989 lhe tivessem dado superior legitimidade em relação aos demais Poderes de Estado. Isso até o início de 1992, quando foi obrigado a recuar e tomar em conta a força e a legitimidade dos demais Poderes. Mas não o fez na medida necessária para retomar o controle da situação.
O voluntarismo de Dilma está mais à flor da nossa memória. Todos se lembram da dádiva maravilhosa de 20% na conta da luz, anunciada em setembro de 2012 juntamente com a renovação antecipada de todas as concessões no setor elétrico. A vontade presidencial foi feita, a despeito dos protestos das empresas do segmento de eletricidade e da desorganização do setor, mas teve de ser paga depois pelo consumidor, cujos gastos em 2015 aumentaram em cerca de 50% para compensar a benesse antes recebida. Caso similar foi a contenção dos preços dos combustíveis abaixo do nível internacional desde 2007 e, especialmente, a partir do início de 2011. Em nome do controle da inflação, esse voluntarismo presidencial trouxe prejuízos elevadíssimos à Petrobrás (US$ 50 bilhões até o final de 2014) e ao setor produtor de álcool combustível. Esses e outros casos de imposição da vontade se expressaram em formas de intervenção estatal que fizeram pouco da lógica própria dos mercados, incluídos aqueles em que empresas estatais tinham e têm parte relevante.
Contudo talvez tenham sido as decisões políticas que Dilma Rousseff tomou depois da vitória eleitoral de 2014 que mais corroeram sua capacidade de governar. A mais relevante foi a decisão de adotar o “ajuste fiscal” como diretriz da política econômica do novo governo e convidar um banqueiro para conduzi-la, desdizendo tudo o que afirmara na campanha eleitoral. Além de contrariar o seu partido, que vivia na ilusão de que gasto é sempre igual a desenvolvimento, transformou a tristeza da derrota oposicionista em revolta contra o estelionato eleitoral sofrido. A mentira indiretamente revelada e reconhecida reduziu, antes mesmo da posse, a legitimidade não da democracia, mas da presidente recém-eleita.
Na sequência, ela escolheu uma equipe ministerial que a afastou mais ainda da corrente majoritária do PT. E decidiu disputar, com candidato do PT, o comando da Câmara dos Deputados (para o qual se vinha preparando o deputado Eduardo Cunha), corroendo a já precária aliança com o PMDB, que lhe dera o vice, votos e um bom naco de tempo no rádio e na televisão. A derrota fragorosa nessa disputa evidencia, mais que tudo, o voluntarismo político da presidente. Ela se inclinou quase sempre a tomar pouco em conta os interesses de partidos e lideranças com os quais interagia, como se eles tivessem de curvar-se à vontade presidencial por terem menos legitimidade. É verdade que o sistema presidencial brasileiro dá ao chefe de Estado um poder muito grande. Mas o impeachment de Collor demonstrou que para governar o presidente precisa manter liderança sobre uma coalizão partidária majoritária. Se não consegue fazê-lo, perde condições de bem exercer o cargo.
Seguramente abuso de poder e voluntarismo presidenciais não explicam, por si sós, a crise política atual. Mas sublinham que a democracia não exige apenas eleições; demanda também responsabilidade no exercício do poder, tanto pelo respeito aos limites da lei como por levar em consideração os interesses legítimos dos demais atores. Infelizmente, Collor e Dilma, não se mostraram capazes disso.
* BRASILIO SALLUM JR. É PROFESSOR DE SOCIOLOGIA DA USP, AUTOR DE ‘O IMPEACHMENT DE FERNANDO COLLOR – SOCIOLOGIA DE UMA CRISE’
Fonte: Estadão
Arnaldo Jardim: A Petrobras precisa (voltar a) ser uma empresa
Pedro Parente assumiu há pouco mais de um mês a presidência da Petrobras para vencer o desafio de sair do atoleiro ao qual a empresa foi atirada pelos desgovernos consecutivos de Lula e Dilma Rousseff. É a hora, de uma vez por todas, de encarar a Petrobras como uma empresa que é estatal sim, mas também integrante do mercado mundial, sujeita às regras internacionais e livre de influências político-partidárias. É hora de voltar a ser uma empresa de fato.
Ao assumir o cargo, o novo presidente anunciou três pilares que guiarão sua gestão. O primeiro é a consolidação da nova governança, que seja capaz de garantir a plena recuperação da credibilidade junto aos acionistas, os credores, o mercado e, por último, mas não menos importante, o conjunto da sociedade, nas palavras do próprio Parente.
O segundo é a noção de responsabilidade econômica e financeira em absolutamente todos os planos da empresa, com capacidade de gerar retorno econômico adequado. O terceiro inclui abertura de parcerias, fortalecimento da gestão de riscos e tratamento e monitoramento dos riscos aos quais está sujeita. Não só riscos estratégicos e operacionais, mas também de mercado, de imagem, além de redobrada atenção para os operacionais e socioambientais.
Indicado pelo presidente interino Michel Temer para substituir Aldemir Bendine, Pedro Parente integra uma nova equipe que tem agradado o mercado financeiro, com nomes respeitados como Henrique Meirelles (Ministério da Fazenda), Ilan Goldfajn (Banco Central) e Maria Silvia Bastos Marques (BNDES).
O novo presidente da empresa tem entre os principais desafios reduzir o endividamento e comandar o plano de desinvestimentos da petroleira – por meio da venda de ativos. É preciso também definir qual será a política de preços de combustíveis em meio à queda dos preços internacionais do petróleo e fazer a companhia voltar a operar no azul.
São desafios que devem ser enfrentados para recuperar o valor de mercado da Petrobras. Ela chegou a valer R$ 510,3 bilhões em 2008, número que caiu abaixo de R$ 100 bilhões no ano passado, retornando para o patamar de R$ 120 bilhões no fechamento de maio.
Medidas que precisam ser tomadas para reverter a desvalorização do preço das ações da empresa, que fecharam junho cotadas a R$ 9,42, acumulando queda próxima a 25% em um ano. Em 2016, entretanto, as ações subiram 37% considerada a cotação dos últimos dias, mas ainda seguem distantes das máximas, atingidas na passagem de 2007 para 2008, quando chegaram a superar R$ 33.
Essas mudanças positivas devem ser guiadas sempre por critérios empresariais, por uma visão de uma Petrobras orgulho nacional enquanto empresa, e não facilitadora de propinas em contratos públicos, financiadora de esquemas de corrupção. É preciso deixar para trás esse triste período de superfaturamentos e desvios.
Agora estes fatos devem ser página virada e assunto para Polícia Federal, Ministério Público Federal e os devidos processos legais. A Petrobras precisa sim ter suas ingerências passadas investigadas, seus culpados punidos e os maus exemplos sempre lembrados, mas sem que isso retarde seus passos para o futuro.
É preciso lucidez para focar os esforços e as atenções em fatos que urgentemente precisam ser revertidos. O endividamento líquido da Petrobras passou de um patamar de R$ 100 bilhões, no fim de 2011, para mais de R$ 390 bilhões, no fim de 2015. Segundo o último balanço da companhia, o valor recuou para R$ 369,5 bilhões no fim de março, sendo que R$ 62 bilhões se referem à dívida de curto prazo.
A dívida bruta da Petrobras atingiu no 3º trimestre de 2015 o nível recorde de R$ 506,5 bilhões, o que levou a companhia a perder o grau de investimento (selo de bom pagador) e a ganhar o título de petroleira mais endividada do mundo e a 2ª empresa de capital aberto mais endividada da América Latina e Estados Unidos. O endividamento bruto, entretanto, recuou, passando para R$ 492,849 bilhões no final de 2015, e para R$ 450,015 bilhões no final de março deste ano.
Centro da Operação Lava-Jato, em abril de 2014, a companhia calculou em R$ 6,194 bilhões as perdas por conta da corrupção sistêmica instalada em seu cotidiano como se fosse algo natural. Sem falar no prejuízo acumulado por três trimestres seguidos.
No 1° trimestre, reportou um prejuízo líquido de R$ 1,246 bilhão. Em 2015, a empresa registrou perda recorde de R$ 34,836 bilhões, superando o resultado negativo de R$ 21,587 bilhões de 2014. Com essa sucessão, decidiu não pagar a acionistas dividendos referentes a 2014 e 2015.
Pedro Parente anunciou que em pouco menos de 90 dias apresentará um plano completo para tirar a empresa do lamaçal ao qual foi atirada. É preciso lembrar sempre que a Petrobras não é uma vergonha para o Brasil, pelo contrário, sempre foi motivo de orgulho e símbolo da nossa capacidade. Vergonha é o que fizeram com ela e agora precisa, urgentemente, ser desfeito.
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Folha: Acusação narra cooptação de empregados da Petrobras
Odebrecht teve informação privilegiada e elevou contratos, diz Procuradoria. Na denúncia contra a empresa, procuradores descrevem manobras suspeitas em obras que somam R$ 12,6 bilhões.
GRACILIANO ROCHA
DE SÃO PAULO
Na denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos de sua empresa, apresentada na sexta (24), o Ministério Público Federal afirma que a maior empreiteira do país cooptou funcionários da Petrobras, por meio de suborno, para fraudar concorrências e ganhar três das dez maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor total de R$ 12,6 bilhões.
A narrativa dos procuradores acusa a Odebrecht de obter informações privilegiadas e elevar artificialmente o valor de contratos por meio de manobras suspeitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e nas refinarias de Abreu e Lima (Rnest, PE) e Getúlio Vargas (Repar, PR).
Acionista e mais alto executivo do conglomerado, Marcelo Odebrecht é descrito pela acusação como alguém que tinha conhecimento e mandava diretores da companhia a corromper.
Nestes projetos, acusa o Ministério Público Federal, a propina a dirigentes da estatal e a operadores do PT, do PMDB e do PP teria alcançado de R$ 377 milhões –parte supostamente depositada por um intricado sistema de contas secretas no exterior.
Na licitação do Paraná, 22 empresas –das quais 15 suspeitas de integrar o cartel– apresentaram propostas. A menor, do consórcio Conpar (Odebrecht, UTC e OAS), era de R$ 2,27 bilhões. Como estava 43% acima da estimativa inicial da Petrobras, o certame foi suspenso.
Contrariando a orientação do jurídico da estatal pela abertura de nova licitação, a Petrobras reviu para cima sua estimativa inicial e o então gerente de serviços Pedro Barusco, hoje um dos delatores da Operação Lava Jato, conduziu uma negociação direta com o consórcio.
O contrato foi assinado em R$ 1,82 bilhões em 2007 com cláusulas consideradas lesivas pelo departamento jurídico, como a obrigação da Petrobras de indenizar o consórcio da Odebrecht por paralisações em dias de chuva.
Entre 2008 e 2012, o então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro que admitiu o recebimento de propina em troca de redução de pena, assinou 12 aditivos que elevaram o valor da obra para R$ 2,29 bilhões –praticamente o mesmo valor da proposta que gerou o cancelamento da licitação.
Em troca, diz a Procuradoria, houve pagamento de R$ 70 milhões para Costa, Barusco e para o então diretor de Serviços Renato Duque.
COMPERJ
Obra mais cara do PAC, o Comperj custa hoje 2,5 vezes mais do que o originalmente previsto. Consórcios liderados pela Odebrecht levaram contratos de R$ 5,69 bilhões. A Procuradoria diz que suborno alcançou R$ 167 milhões.
O maior contrato, o do ciclo de águas e utilidades (R$ 3,82 bilhões), foi obtido sem licitação e com indícios de vazamento de informações privilegiadas, acusa o órgão.
Sob a alegação de urgência, a licitação da obra foi dispensada e o consórcio TUC (Odebrecht, UTC e PPI) apresentou proposta inicial de R$ 4 bilhões em novembro de 2011. Um mês depois, baixou para R$ 3,82 bilhões, praticamente empatando com a estimativa sigilosa da estatal.
Antes do início da negociação com a Petrobras, um e-mail do executivo Rogério Araújo, da Odebrecht, sugeria que Paulo Roberto Costa pressionava outras empreiteiras a se unir à Odebrecht. Para a Procuradoria, é um indício da cooptação de Costa.
Numa das obras de Abreu e Lima, segundo os procuradores, Odebrecht apresentou uma proposta que superava em 19,9% o valor da estimativa da Petrobras.
Outros consórcios, suspeitos de integrar cartel de empreiteiras, foram desclassificados por preços acima do teto de 20% sobre a estimativa.
Fonte: Folha de S. Paulo
Valor: PPS vai pedir acareação entre Cunha e delator na CPI da Petrobras
BRASÍLIA - O PPS quer que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Júlio Camargo , um dos delatores do caso investigado pela Operação Lava-Jato, participem de uma acareação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades em contratos da Petrobras.
Camargo disse que Cunha cobrou US$ 5 milhões em propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras. O pemedebista nega.
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) vai protocolar, na segunda-feira, o pedido para que os dois, juntos, compareçam à CPI para que as diferentes versões sejam confrontadas.
Cunha diz que Camargo foi pressionado a acusá-lo. Por causa disso, o presidente da Câmara anunciou hoje que rompeu com o governo e passou a ser de oposição.
Fonte: Valor Econômico
