Paz justiça e instituições eficazes
ONU: Má gestão do meio ambiente e dos recursos naturais pode contribuir para surgimento de conflitos
A má gestão pode abastecer e financiar as guerras existentes e aumentar o risco de retomada de conflitos, alertou o secretário-geral da ONU. “Por outro lado, existem muitos exemplos de recursos naturais que servem como catalisadores para a cooperação pacífica, para a construção da confiança e para a redução da pobreza”, acrescentou Ban Ki-moon.
Na ocasião do Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado, marcado no último domingo (6), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que, para alcançar os novos objetivos globais da Agenda 2030, é essencial que a comunidade internacional compartilhe o dever de cuidar do meio ambiente em tempos de paz e de guerra.
“A má gestão do meio ambiente e dos recursos naturais podem contribuir para a eclosão de conflitos. Isso pode abastecer e financiar as guerras existentes e aumentar o risco de retomada dos combates. Por outro lado, existem muitos exemplos de recursos naturais que servem como catalisadores para a cooperação pacífica, para a construção da confiança e para a redução da pobreza”, disse o dirigente máximo da ONU.
O secretário-geral observou que recursos naturais como terra, madeira, minerais, petróleo e gás são, muitas vezes, os principais ativos que os governos precisam para apoiar os meios de subsistência e a recuperação econômica.
“A maneira como as autoridades gerenciam esses recursos pode alterar fundamentalmente o curso da construção da paz pós-conflito”, disse Ban.
Ele destacou a necessidade de trabalhar em conjunto para combater a criminalidade ambiental; por fim à exploração ilegal de recursos naturais; melhorar a transparência; compartilhar benefícios de maneira mais equitativa; e incentivar a participação das mulheres, dos povos indígenas e de grupos vulneráveis no processo de tomada de decisão.
“Neste Dia Internacional, peço a todos os governos, empresas e cidadãos em todo o mundo que priorizem o cuidado ambiental e a gestão sustentável dos recursos naturais, para a prevenção dos conflitos, para a construção da paz e para a promoção da prosperidade duradoura”, frisou Ban.
De acordo com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Erik Solheim, e o coordenador humanitário da ONU, Stephen O’Brien, a destruição ambiental pode também, entre outras coisas, afetar a entrega de ajuda humanitária às pessoas necessitadas e servir como um condutor de migração.
Em declaração conjunta, eles informaram que, nas últimas semanas, poços de petróleo foram incendiados no Iraque, criando uma grande nuvem tóxica e afetando a saúde de várias pessoas.
“Entre os 65 milhões de refugiados do mundo, muitos terão uma história que inclui o ecocídio. Guerras começam por causa dos recursos naturais e muitas se perpetuam por causa deles. E nós estamos vendo o ambiente sendo usado como uma arma. A proteção ambiental tem de assumir um papel mais proeminente na nossa resposta ao conflito’’, disse Solheim.
“As famílias que fogem de Mossul foram impactadas por anos pelas ações dos integrantes do ISIL e pela operação militar em curso. Gases tóxicos provenientes da queima de poços de petróleo e de instalações industriais agora adicionam mais um sofrimento à situação dessas pessoas”, acrescentou Stephen O’Brien.
“Proteger o meio ambiente durante os conflitos é fundamental para proteger a saúde humana e também a capacidade das comunidades e nações de se recuperar”, continuou O’Brien.
Agências da ONU no Brasil se reúnem por Objetivos Globais e fim da violência contra mulheres
Funcionários da ONU no país se reuniram na Organização Pan-Americana, em Brasília, para se vestir de laranja e formar as letras “O”, “D” e “S” – em referência à campanha do Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres e meninas e às letras iniciais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Além das altas taxas de mortalidade, a violência contra a mulher contribui para altos índices de morbidade, sejam lesões físicas ou outras consequências à saúde em longo prazo. ONU alerta que esse tipo de violência atinge uma entre cada três mulheres ao longo de suas vidas.
Para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, a equipe da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil se vestiu de laranja e formou as letras “O”, “D” e “S” para um registro fotográfico aéreo. Várias agências das Nações Unidas participaram da foto, capturada por um drone.
No dia 25 de cada mês, a Organização realiza a campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”. A iniciativa foi lançada há oito anos pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e chama atenção para essa pandemia global, que atinge uma entre cada três mulheres ao longo de suas vidas.
Segundo o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, a iniciativa marca a adesão da agência internacional à iniciativa da ONU Mulheres denominada “Torne o Mundo Laranja”, que simboliza esperança. “Um futuro livre de violência contra as mulheres e as meninas significa um mundo mais justo, mais equitativo. O fato de tantas delas ainda sofrerem violência é inaceitável”, enfatizou.
De acordo com o documento “Violencia contra las mujeres y violencia contra los niños y las niñas: Áreas clave de la OPS/OMS para la acción”, além das altas taxas de mortalidade, a violência contra a mulher contribui para altos índices de morbidade, sejam lesões físicas ou outras consequências à saúde em longo prazo.
As diferentes formas de violência contra mulheres e meninas podem resultar em implicações à saúde mental, como depressão, ideias suicidas ou abuso de substâncias. Mulheres e meninas podem ainda sofrer agravos à saúde sexual e reprodutiva, como a contração de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez não desejada/precoce.
Em 2016, a nova agenda global de desenvolvimento foi aprovada por todos os Estados-membros da ONU, com 17 objetivos e 169 metas. A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável reconhece a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como uma prioridade fundamental e promete que “ninguém será deixado para trás”.
Nesta perspectiva, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número cinco inclui metas específicas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Fonte: nacoesunidas.org
Pacto Global pede compromisso de candidatos a prefeito com redução das perdas de água
A Rede Brasil do Pacto Global, por meio do “Movimento Menos Perda, Mais Água”, lançou na semana passada (22), em São Paulo, Carta aos Prefeitos na qual pede que candidatos à prefeitura se comprometam com a temática da redução das perdas de água em suas gestões, caso eleitos. Até o momento, onze candidatos a prefeito das cidades de São Paulo, Campinas, Piracicaba, Piracaia, Caraguatatuba, Atibaia (SP), Maceió (AL) e Porto Alegre (RS) assinaram o documento.
A Rede Brasil do Pacto Global, por meio do “Movimento Menos Perda, Mais Água”, lançou na semana passada (22), em São Paulo, Carta aos Prefeitos na qual pede que candidatos à prefeitura se comprometam com a temática daredução das perdas de água em suas gestões, caso eleitos.
Até o momento, onze candidatos a prefeito das cidades de São Paulo, Campinas, Piracicaba, Piracaia, Caraguatatuba, Atibaia (SP), Maceió (AL) e Porto Alegre (RS) assinaram o documento.
A carta foi lançada em São Paulo, durante o evento “Casos de Sucesso em Saneamento Básico + Perda de Agua em 2016”, promovido pelo Instituto Trata Brasil.
Durante o encontro, Adriana Leles, coordenadora do Grupo Temático de Água da Rede Brasil do Pacto Global, destacou os próximos passos do movimento e o desejo de engajar mais pessoas na iniciativa.
“Passadas as eleições, vamos acompanhar os candidatos eleitos e acompanhar como eles vão se comprometer”, disse, completando que, em breve, será lançada uma cartilha com casos de sucesso. “Queremos que as cidades de melhor performance possam ser reconhecidas no Fórum Mundial da Água, em 2018”, detalhou.
Lançado em 2015, o Movimento Menos Perda, Mais Água tem o objetivo de combater as perdas de água nos sistemas urbanos de distribuição do Brasil. Segundo dados oficiais, o desperdício chega a 40%, devido principalmente a problemas de manutenção e reparos de encanações.
Alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 (água e saneamento), o projeto é liderado pelas empresas SANASA e Braskem, integrantes do Comitê Brasileiro do Pacto Global, e envolve parcerias entre diversos atores, como empresas, governo, sociedade civil e academia.
Conheça a Carta aos Prefeitos, que pode ser assinada pelos candidatos ao cargo máximo da gestão municipal da sua cidade.
Fonte: nacoesunidas.org
Comissária da OEA reúne-se com mulheres negras no Brasil para tratar de racismo; ONU acompanha encontros
Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) participa de reuniões até sexta-feira (30) com ativistas negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Encontros serão acompanhados pelo grupo temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia. As reuniões tratarão de temas como violência contra a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, situação das mulheres encarceradas, violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
A Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette Macaulay, participa de reuniões a partir desta terça-feira (27) com mulheres negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para tratar de temas relacionados ao racismo no Brasil.
Margarette, que também é relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA, iniciará sua agenda pública nesta terça no Rio de Janeiro, onde promoverá uma audiência aberta ao público, especialmente organizações de direitos humanos, às 18h00, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124).
Foto: OEA
Na quarta-feira (28), a partir das 9h, haverá audiência fechada com um grupo de mulheres negras convidadas pelas ONGs Criola e Geledés, que apresentará à comissária relatos de violência e violação de direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”.
O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas da relatora. As audiências são fechadas a organizações convidadas.
Segundo Jurema Werneck, uma das coordenadoras da ONG Criola, as reuniões tratarão da violência contra a juventude negra, da violência contra mulheres e meninas, da situação das mulheres encarceradas, da violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
“A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril, a relatora imediatamente abriu tempo, pediu mais informações e a partir delas questionou o governo brasileiro”, disse Jurema. “O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, completou.
As mulheres negras são 25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de 50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência política internacional.
No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do documento durante o 13º Fórum da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (AWID, da sigla em inglês). O fórum contou com a participação de cerca de 2 mil mulheres de todo o mundo.
O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo no acesso à Justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde, impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas, ataques racistas na Internet, violência racial contra a juventude negra.
“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.
Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin
A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024.
O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra.
Fonte: nacoesunidas.org
Poder não deve ser visto como propriedade pessoal, diz Ban a líderes mundiais
Em discurso na abertura do debate da Assembleia Geral nesta terça-feira (20), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um chamado em defesa da democracia nos países do mundo, afirmando que o poder deve ser fruto da confiança dos povos, e não encarado como propriedade pessoal de líderes políticos. Em sua fala a representantes dos 193 Estados-membros, Ban chamou de “covarde” o ataque contra comboios humanitários na Síria ocorrido na véspera, e disse que “patrocinadores da máquina de guerra” têm sangues nas mãos.
Em discurso na abertura do debate da Assembleia Geral nesta terça-feira (20), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um chamado em defesa da democracia nos países do mundo, afirmando que o poder deve ser fruto da confiança dos povos, e não encarado como propriedade pessoal de líderes políticos.
“De fato, em muitos lugares, vemos líderes reescrevendo constituições, manipulando eleições e tomando outros passos desesperados para se agarrar ao poder”, disse Ban. “Os líderes precisam entender que ficar no poder é um ato de confiança, garantido pelo povo, não uma propriedade pessoal”, completou.
Ban chamou líderes mundiais a servir à população, dar voz à sociedade civil e defender direitos de reunião e livre expressão. “Não subverta a democracia; não roube os recursos de seu país; não prenda e torture seus críticos”, disse.
“Peço a todos vocês que se unam a mim hoje dizendo ‘sim’ para um maior espaço à sociedade civil e uma mídia independente, e ‘não’ para a violação das liberdades de reunião e expressão”, declarou.
Guerra na Síria
Em seu último debate da Assembleia Geral no cargo de chefe da ONU, Ban declarou estar “profundamente preocupado” com os conflitos cada vez mais longos e mortíferos globalmente, em especial com a guerra na Síria.
Ele lembrou que, atualmente, 130 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária no mundo, das quais dezenas de milhões são crianças e jovens. “Conflitos armados ficaram mais prolongados e complexos. Falhas de governança levaram sociedades ao limite. A radicalização ameaçou a coesão social — precisamente a resposta que os extremistas violentos desejavam”.
Ban criticou o governo sírio, que segundo ele matou mais do que qualquer outra parte no conflito do país e continua a bombardear bairros habitados por civis e “torturar sistematicamente milhares de presos”.
“Patrocinadores poderosos que continuam alimentando a máquina de guerra também têm sangue nas mãos. Presentes nesta Assembleia hoje estão representantes de governos que ignoraram, facilitaram, financiaram, participaram ou mesmo planejaram e cometeram atrocidades contra todos os lados do conflito na Síria e contra civis sírios.”
O chefe da ONU chamou de “repugnante” e “covarde” o bombardeio aparentemente deliberado de segunda-feira (19) contra um comboio humanitário do Crescente Vermelho sírio em Orum al Kubra, que deixou ao menos 20 mortos.
“As Nações Unidas foram forçadas a suspender os comboios de ajuda humanitária como resultado desse ultraje”, disse Ban. “A equipe humanitária que entrega ajuda emergencial é formada por heróis. Aqueles que os bombardearam são covardes”, completou.
Sobre o tema dos refugiados, Ban chamou de “importante progresso” a assinatura na véspera da Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, mas salientou que é necessário cumprir as promessas feitas.
“Muito frequentemente, refugiados e migrantes enfrentam ódio. (…) Digo a líderes políticos e candidatos: não entrem na matemática política cínica e perigosa segundo a qual você terá mais votos dividindo a população e multiplicando o medo. O mundo precisa se levantar contra mentiras e distorções da verdade, e rejeitar todas as formas de discriminação”, declarou.
Na próxima segunda-feira, Ban viajará à Colômbia para a assinatura do acordo de paz entre governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), pondo fim a um dos mais longos conflitos armados do mundo. “As Nações Unidas irão apoiar o povo colombiano em cada passo do caminho”, disse.
O secretário-geral também mencionou o conflito entre Israel e Palestina. Ele lembrou que, um ano atrás, os palestinos ergueram sua bandeira na sede da ONU, no entanto, as perspectivas de uma solução de dois Estados para a guerra “estão diminuindo a cada dia” com a ocupação israelense chegando a seu 50º ano.
“Como amigo tanto dos povos israelenses como palestinos, me dói o fato de esta última década ter sido perdida. Dez anos perdidos para a expansão ilegal de assentamentos. Dez anos perdidos para a divisão entre palestinos, crescente polarização e desesperança”, disse Ban.
Segundo o chefe da ONU, substituir uma solução de dois Estados é a ruína: “significa negar a liberdade e um futuro justo aos palestinos, empurrando Israel para mais longe de sua visão de democracia judaica rumo a um maior isolamento global”.
O aquecimento global e as mudanças climáticas também foram citados por Ban como um dos principais desafios da humanidade atualmente. Nesse sentido, o secretário-geral pediu que os países ratifiquem até o fim do ano o Acordo de Paris para o clima.
“Peço a vocês, líderes, que façam o Acordo de Paris entrar em vigor antes do fim deste ano. Precisamos de apenas mais 26 países, representando apenas 15% das emissões de gases do efeito estufa”, disse.
Igualdade de gênero
O discurso de Ban também mencionou conquistas das Nações Unidas ao longo dos dez anos de seu mandato, entre elas a criação da ONU Mulheres, da qual se disse orgulhoso.
“Tenho orgulho de a ONU Mulheres ter sido criada durante meu mandato, que é agora nossa estabelecida defensora da igualdade de gênero e do empoderamento, com vistas a um planeta ’50-50’. Eu nomeei mais mulheres a posições seniores nas Nações Unidas do que nunca — e estou orgulhoso de poder me considerar um feminista”, disse Ban.
https://twitter.com/UN_Spokesperson/status/778222598152945664
Segundo ele, é necessário fazer mais para acabar com a profunda discriminação e violência crônica contra mulheres, para avançar em sua participação na tomada de decisões, e garantir que cada menina tenha o início de vida que merece.
O debate geral anual da 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU teve início nesta terça-feira, contando com a participação de chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. O encontro continua até o dia 26 de setembro.
A 71ª sessão regular da Assembleia Geral teve início oficialmente uma semana antes, nesta terça-feira (13), na sede da ONU em Nova York.
Fonte: nacoesunidas.org
Líderes mundiais adotam em NY declaração para defesa dos direitos de migrantes e refugiados
Ao adotar a Declaração de Nova York, os Estados-membros se comprometem a iniciar negociações que levem a uma conferência internacional e à adoção de um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular em 2018. O documento prevê ainda o estabelecimento de diretrizes sobre o tratamento de migrantes em situação de vulnerabilidade; assim como uma maior corresponsabilidade no recebimento e no apoio aos refugiados do mundo, adotando um pacto global para refugiados em 2018.
Líderes mundiais reuniram-se na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta segunda-feira (19) para adotar uma nova declaração que expressa vontade política de proteger os direitos de refugiados e migrantes, salvar vidas e compartilhar responsabilidades diante dos grandes movimentos de pessoas em escala global.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, cumprimentou os Estados-membros, afirmando que a cúpula de hoje “representa um marco nos nossos esforços coletivos de atender os desafios da mobilidade humana”.
Ele disse ainda que a adoção da Declaração de Nova York significa que “mais crianças poderão ir à escola; mais trabalhadores poderão buscar emprego com segurança no exterior, em vez de ficar à mercê de traficantes criminosos; e mais pessoas terão a real escolha de se mover uma vez encerrado o conflito, quando houver paz sustentada e crescentes oportunidades em casa”.
https://youtu.be/k2itaIykceQ
“Levarei adiante o compromisso dos Estados-membros de iniciar um processo de liderança para um pacto global sobre migração, assim como para apoiar um pacto global sobre refugiados”, disse H.E. Peter Thomson, presidente da Assembleia Geral da ONU.
“Peço que todos os Estados-membros mantenham um alto nível de ambição ao longo desse processo, e que sempre busquem mais. O destino de milhões de refugiados e migrantes depende de nós”, disse Thomson.
Ao adotar a Declaração de Nova York, os Estados-membros assumem importantes compromissos, incluindo iniciar negociações que levem a uma conferência internacional e à adoção de um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular em 2018. Prevê ainda o desenvolvimento de diretrizes sobre o tratamento de migrantes em situação de vulnerabilidade; assim como atingir uma maior corresponsabilidade no recebimento e no apoio aos refugiados do mundo, adotando um pacto global para refugiados em 2018.
O secretário-geral da ONU também lançou uma nova campanha denominada “Juntos — Respeito, Segurança e Dignidade para Todos” para responder “à crescente xenofobia, transformando medo em esperança”. Ele pediu que os “líderes mundiais se unam nessa campanha e se comprometam a defender os direitos e a dignidade de todos aqueles forçados pelas circunstâncias a deixar suas casas e buscar uma vida melhor”.
Também nesta segunda-feira, o secretário-geral e o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram um novo acordo no qual a OIM se torna uma organização relacionada às Nações Unidas, fortalecendo a abordagem abrangente e global para as migrações.
https://youtu.be/qUwRhh1KwRs
Temer quer ação global para salvar vidas
Em discurso durante a conferência sobre refugiados e migrantes na sede da ONU nesta segunda-feira (19), o presidente brasileiro, Michel Temer, defendeu uma ação global para salvar vidas de refugiados e migrantes.
Temer afirmou que “há quase 70 anos a Assembleia Geral aprovou uma declaração universal de direitos e que já passou a hora de traduzir esse direito em medidas concretas”.
“O Brasil é um país que se ergueu com a força de milhões de pessoas de todos os continentes. Valorizamos nossa diversidade. Os imigrantes deram — e continuam a dar — contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Mais do que isso, são parte essencial de nossa própria identidade”, declarou.
Segundo Temer, somente uma solução negociada de crises políticas e desenvolvimento podem prevenir o deslocamento forçado.
“Sejamos claros: fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento — não são a sua origem. As preocupações legítimas dos governos com a segurança de seus cidadãos devem estar em consonância com os direitos inerentes a cada ser humano. Se abrirmos mão da defesa intransigente desses direitos, estaremos abrindo mão de nossa própria humanidade.”
https://youtu.be/IVRCFHR16og
Fonte: nacoesunidas.org
UNESCO: memória sobre escravidão é importante para construir futuro melhor
No Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, afirmou que a memória sobre o tráfico de escravos e a escravidão é importante para a luta contra novas formas de servidão, racismo, preconceito, discriminação racial e injustiça social.
A coragem dos homens e mulheres que em agosto de 1791 se revoltaram contra a escravidão no Haiti “criou obrigações para nós”, disse a chefe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, no Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição, completando que “toda a humanidade é parte dessa história” e dos esforços para a construção de um futuro melhor.
“A revolta foi um ponto de mudança na história da humanidade, afetando fortemente o estabelecimento de direitos humanos universais, para os quais estamos todos em dívida”, disse as diretora-geral da UNESCO em comunicado para o dia lembrado anualmente em 23 de agosto em memória à noite de 1791, quando africanos vendidos como escravos se revoltaram contra o sistema escravocrata para obter liberdade e independência do Haiti, conquistada em 1804.
Segundo Bokova, o Dia Internacional foi criado para prestar uma homenagem àqueles que lutaram por sua liberdade e lembrar sua história e seus valores. “A história do tráfico de escravos e da escravidão criou uma tempestade de raiva, crueldade e amargura que não foi até hoje reduzida”, disse a diretora-geral. “Mas a coragem daqueles homens e mulheres criou obrigações para nós”.
Ela reconheceu que o sucesso da revolta, liderada pelos próprios escravos, é uma importante fonte de inspiração atualmente na luta contra todas as formas de servidão, racismo, preconceito, discriminação racial e injustiça social que são legados da escravidão.
“Toda a humanidade é parte dessa história, em suas transgressões e boas ações”, disse Bokova. Por meio do projeto “Rota do Escravo”, a UNESCO tem como objetivo encontrar nessa memória coletiva a força para construir um mundo melhor e para mostrar as relações históricas e morais que unem os diferentes povos.
Nesse mesmo sentido, as Nações Unidas proclamaram a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024). A UNESCO colabora por meio de seus programas educacionais, culturais e científicos, de forma a promover a contribuição dos afrodescendentes para construir sociedades modernas e assegurar dignidade e igualdade para todos os seres humanos, sem distinção, segundo Bokova.
Fonte: nacoesunidas.org
Trégua Olímpica: chefe da ONU pede suspensão das hostilidades em todo o mundo
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo às partes envolvidas em conflito para que deponham as armas em respeito à Trégua Olímpica. O cessar-fogo foi aprovado pela Assembleia Geral da Nações Unidas para um período que vai dos sete dias antes dos Jogos Olímpicos (29) até os sete dias depois dos Jogos Paralímpicos.
Em mensagem que marca o início da Trégua Olímpica às vésperas das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu na segunda-feira (25) o fim das hostilidades em todo o mundo durante as competições. O pedido de suspensão dos confrontos foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU para um período que vai dos sete dias antes dos Jogos Olímpicos (29) até sete dias após os Jogos Paralímpicos.
“Uma pausa nos combates seria uma manifestação dos valores que os Jogos procuram promover: respeito, amizade, solidariedade e igualdade”, destacou Ban, que fez um apelo às partes envolvidas em conflito para que deponham as armas e observem o cessar-fogo.
O dirigente máximo das Nações Unidas lembrou que os “Jogos tratam, sobretudo, de quebrar recordes da capacidade humana”, motivando indivíduos e países a ir além dos limites do que se pensava ser possível.
“Com a mesma determinação, peço um estímulo para combinarmos esforços para ganhar medalhas nos campos dos Jogos e trabalhar para silenciar as armas nos campos de batalha”, afirmou o secretário-geral.
Uma pausa nos combates seria uma manifestação dos valores que os Jogos procuram promover: respeito, amizade, solidariedade e igualdade.
Em outubro de 2015, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução instituindo oficialmente a chamada Trégua Olímpica. A resolução foi uma iniciativa do Brasil, que sedia os Jogos, e foi copatrocinada por 180 países.
Na proposta aprovada – chamada “Esporte para o Desenvolvimento e a Paz: Construindo um mundo mais pacífico e melhor por meio do esporte e do ideal olímpico” –, é reafirmada a eficiência do esporte na promoção de diálogo e reconciliação em áreas de conflito.
A Trégua remete à tradição da Grécia Antiga que teve início no seculo VIII A.C. Em 1992, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu recuperar a prática, cobrando de todos os países a observância da cessação de hostilidades.
Em sua mensagem, Ban Ki-moon ressaltou ainda que os Jogos Rio 2016 estão “fazendo história” como os primeiros a serem realizados na América do Sul e também por incluírem, de forma inédita, uma equipe de refugiados no conjunto de delegações que vão competir.
“Esta iniciativa mostrará a força dos refugiados ao lembrar ao mundo que temos de fazer mais para combater as causas profundas de seu flagelo. Não há maior motivo para o êxodo do que o conflito, e não poderia haver melhor demonstração de solidariedade do que observar a Trégua Olímpica”, disse.
“Que a serenidade da Chama Olímpica silencie o barulho das armas”, concluiu o secretário-geral.
Também por ocasião do início da Trégua, o presidente da Assembleia Geral, Mogens Lykketoft, afirmou que “os Jogos vão reunir atletas de todas as partes do mundo no maior dos eventos esportivos internacionais como um meio para promover a paz, o entendimento mútuo e a boa vontade entre nações e povos, metas que também são parte dos valores fundantes da ONU”.
Lykketoft disse ainda que “como uma expressão desses objetivos comuns, o Comitê Olímpico Internacional decidiu hastear a bandeira das Nações Unidas no Parque Olímpico”.
O dirigente destacou que os dois organismos internacionais têm fortalecido seus laços e apoiado esforços conjuntos nas áreas de direitos humanos, combate à pobreza, assistência humanitária, promoção da saúde, prevenção do HIV/Aids, educação de crianças e jovens, consolidação da paz e desenvolvimento sustentável.
Fonte: nacoesunidas.org
Brasil: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce
“O acordo ignorava os direitos humanos das vítimas, e sua suspensão (no dia 1° de julho) é uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revisão baseada em direitos humanos das devidas reparações e compensações para as vítimas, com transparência e participação pública”, afirmaram os especialistas.
Os peritos da ONU observaram que o Ministério Público do Brasil estimou que os custos dos danos são 25 vezes maiores que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que o acordo foi negociado a velocidade recorde em comparação com outros desastres desta magnitude, durante um tumultuado período para o governo do Brasil.
Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas elogiou nesta terça-feira (5) a decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro de suspender o acordo alcançado entre o governo do Brasil e a Samarco Mineração S.A., junto com suas empresas controladoras Vale S.A. e BHP Billition Brasil Ltda., em resposta ao que tem sido descrito como o maior desastre socioambiental na história do país.
“O acordo ignorava os direitos humanos das vítimas, e sua suspensão em 1° de julho é uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revisão baseada em direitos humanos das devidas reparações e compensações para as vítimas, com transparência e participação pública”, afirmaram os especialistas. “Pedimos que o governo a aproveite, a fim de abordar de forma oportuna e adequada as persistentes preocupações de direitos humanos.”
Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem em Mariana, no estado de Minas Gerais, liberou cerca de 50 milhões de toneladas de rejeito de minério de ferro, supostamente aumentando os níveis de múltiplas substâncias tóxicas em um curso de aproximadamente 700 km de vários rios, incluindo o rio Doce. Dezenove pessoas morreram diretamente por causa do colapso.
As vidas de 6 milhões de pessoas foram severamente afetadas, enquanto muitas casas e aldeias foram enterradas ou destruídas, e fontes essenciais de água foram contaminadas. Fontes de alimento e água para povos indígenas e comunidades locais ficaram seriamente comprometidas.
“Os poderes executivos e as empresas parecem ter, com sua pressa, ignorado os direitos das vítimas à informação, participação e a uma reparação efetiva, bem como a entregar garantias de prestação de contas. Para as vítimas, isso agrava ainda mais a situação”, disse o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Eles pareciam dispostos a dispensar os direitos das vítimas em um esforço de varrer esse desastre para debaixo do tapete.”
Os peritos da ONU observaram que o Ministério Público do Brasil estimou que os custos dos danos são 25 vezes maiores que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que o acordo foi negociado a velocidade recorde em comparação com outros desastres desta magnitude, durante um tumultuado período para o governo do Brasil, atolado em uma crise política e alegações de corrupção em massa.
“Os eventuais custos de fornecer total reparação e compensação para todas as vítimas será colossal, e podem ser os maiores em termos de água e saneamento”, alertou o relator especial da ONU sobre o direito humano à água potável e saneamento, Léo Heller.
O acordo
O acordo suspenso previa o estabelecimento de uma fundação privada para executar vários programas de reparação e compensação nos próximos 15 anos. Nesse sentido, os especialistas da ONU expressaram preocupação sobre a “deplorável falta de transparência e de participação das vítimas no processo de negociação do acordo”, e notaram que o acordo não foi disponibilizado para o público geral.
Eles expressaram também grave preocupação com os órgãos de governança a serem estabelecidos pelo acordo, que deixariam pouca ou nenhuma margem para a efetiva participação das autoridades públicas e das comunidades afetadas no planejamento e execução dos programas ambientais, sociais e econômicos.
Se for estabelecido, a empresa de mineração teria o poder de decidir sobre as indenizações a serem entregues para as populações afetadas sem possibilidade nenhuma de que essas decisões fossem questionadas ou recorridas. Além disso, o acordo não projetava mecanismos suficientes para garantir a participação de todas as comunidades afetadas na implementação da fundação.
“Aproveitando a oportunidade da suspensão, os termos do acordo devem fornecer salvaguardas adequadas para garantir que existirão recursos suficientes para todos os projetos. A alocação desses recursos deve ser revisada e decidida conforme princípios democráticos e deve ser aplicada observando os princípios de direitos humanos”, enfatizaram.
O apelo dos peritos também foi respaldado pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e o atual presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e direitos humanos, Pavel Sulyandziga.
Sobre os especialistas independentes
Léo Heller, Baskut Tuncak e Victoria Tauli-Corpuz e Pavel Sulyandziga fazem parte do que se conhece como os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. ‘Procedimentos Especiais’, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de investigação e monitoramento independentes do Conselho, que trabalham sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual. Saiba mais (em inglês):
Água e saneamento:
www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterIndex.aspx
Resíduos perigosos:
www.ohchr.org/EN/Issues/Environment/ToxicWastes/Pages/SRToxicWastesIndex.aspx
Povos indígenas:
www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx
Empresas e direitos humanos:
www.ohchr.org/EN/Issues/Business/Pages/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx
ONU Direitos Humanos, página de país – Brasil:
http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx
Para mais informações ou pedidos de imprensa, entre em contato com Melinda Ching Simon (+41 22 917 9113 / mchingsimon@ohchr.org) ou Patricia Varela (+41 22 928 9234 / pvarela@ohchr.org) ou escreva para srtoxicwaste@ohchr.org
Para consultas de mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya, Unidade de Mídia do ACNUDH (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)
Informações à imprensa no Brasil:
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Roberta Caldo e Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 | (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | caldo@un.org | barretog@un.org
Site www.unicrio.org.br
Fonte: nacoesunidas.org
Brasil: Especialista da ONU condena assassinatos de indígenas e pede fim da violência
No dia 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
“Essa foi uma morte anunciada”, a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no estado em março de 2016. Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou hoje (22) os ataques recentes contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil. A especialista instou as autoridades federais e estaduais a adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores.
Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, em terras ancestrais que foram recentemente reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá.
Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros supostamente realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais.
“Essa foi uma morte anunciada”, ressaltou Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016 (*). Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
“Lamento que, apesar de meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais tenham fracassado em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”, disse. “Essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques.”
“Peço para que os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária, visando a clarificar a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”, comentou. “A busca por interesses econômicos de tal modo que subordinem ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.
A relatora especial apresentará um relatório detalhado sobre sua visita oficial ao Brasil (7-17 de março de 2016) ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.
(*) O texto completo da declaração ao final da missão encontra-se disponível em http://bit.ly/28NhA5n
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / hyoo@ohchr.org), ou Christine Evans (+41 22 917 9197 / cevans@ohchr.org), ou escreva para indigenous@ohchr.org
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)
Informações à imprensa no Brasil:
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Roberta Caldo e Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | caldo@un.org | barretog@un.org
Contato de imprensa de todos os escritórios da ONU no Brasil:
https://nacoesunidas.org/imprensa
Fonte: nacoesunidas.org
UNESCO defende educação sexual e de gênero nas escolas para prevenir violência contra mulheres
Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.
Segundo a organização, declarações foram divulgadas diante de fatos recentes ocorridos no país no que se refere à violência sexual.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.
“As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país”, disse a agência das Nações Unidas em comunicado.
Segundo a organização, as declarações foram divulgadas diante de “recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.
Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.
“Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU.
Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.
Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação.
“Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou trecho do documento da reunião, realizada em novembro do ano passado, paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas.
A UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero.
A agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos (clique aqui para saber mais).
“A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO. “Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.
A UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema (veja aqui).
