Partidos
Luiz Carlos Azedo: Como Getúlio e Perón
O PT mantém sua hegemonia nos movimentos sociais e elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados, mesmo com Haddad perdendo a eleição e Lula na cadeia
Livre das condenações, que foram anuladas pelo ministro Édson Fachin, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em vias de se lançar mais uma vez à disputa pela Presidência da República, o que faz desde 1989. Não concorreu em 2010, porque a Constituição não permite um terceiro mandato sucessivo, e em 2014, na reeleição de Dilma Rousseff, o que talvez seja o seu maior arrependimento, pois a petista não terminaria o mandato. Ao longo desse período, construiu um partido político que se envolveu em escândalos de corrupção, como o “mensalão” e o “petrolão”, mas revela grande resiliência. O PT mantém sua hegemonia nos movimentos sociais e elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados, mesmo com Fernando Haddad perdendo a eleição para o presidente Jair Bolsonaro. Lula estava na cadeia, não pode concorrer.
Desde a sua criação, em 1982, durante a reforma partidária protagonizada pelo presidente João Figueiredo, são quase quarenta anos de trajetória política, com o partido ocupando um espaço na sociedade brasileira que antes do golpe militar de 1964 fora dividido entre o PTB, o PCB e PSB. O PT reuniu sindicalistas, estudantes, militantes de comunidades eclesiais de base e ex-militantes de extrema-esquerda que participaram da luta armada contra o regime militar. Sua composição, ao longo dos anos, se alterou profundamente, mas a legenda continua sob comando da geração que fundou o partido.
A volta de Lula à cena eleitoral lembra o regresso à política do ex-presidente Getúlio Vargas, nas eleições de 1950, pela legenda do PTB, com apoio do PSD. O segundo governo Vargas se iniciou em 1951, com uma mudança de rumos na economia: em vez da abertura ao capital estrangeiro, uma política nacionalista, com forte intervenção do Estado na economia, marcada pela criação da Petrobras. Também criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de garantir os investimentos necessários aos projetos econômicos.
A pressão popular levou Getúlio Vargas a nomear como ministro do trabalho João Goulart, o Jango, um político ligado aos meios sindicais. A principal medida tomada por Vargas no âmbito trabalhista foi o aumento de 100% do salário-mínimo, em 1954. A medida gerou oposição dos setores empresariais e de militares, liderada pelo coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra (ESG). O resultado da pressão foi a demissão de Jango, que mais tarde viria a ser presidente da República deposto em 1964.
O principal porta-voz da insatisfação era o jornalista Carlos Lacerda, da União Democrática Nacional (UDN), que sofreu um atentado em 5 de agosto de 1954. Lacerda foi ferido na perna, mas seu guarda-costas, Rubens Florentino Vaz, major da Força Aérea, foi morto. As suspeitas envolviam o chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato, o que levou os opositores a apontarem o presidente da República como mandante do atentado. A UDN e alguns setores do exército pressionavam pela saída de Vargas do poder. Sua opção foi o suicídio, realizado na manhã de 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração. A notícia da morte do presidente, junto à publicação de sua carta testamento, encontrada ao lado do corpo, causou uma intensa comoção nacional. Seu legado político-eleitoral foi o trabalhismo.
Na Argentina
A volta de Lula também se parece com a do ex-ditador Juan Domingo Perón ao poder, em 1973, nos braços do povo, defendendo a industrialização, o controle das exportações, o Estado forte, a saúde e a educação públicas, os subsídios sociais, a neutralidade internacional e a integração política e comercial sul-americana. O peronismo é um movimento popular, democrático e nacionalista, formado por milhares de trabalhadores. É força política mais resiliente da Argentina, sobrevivendo à ditadura militar argentina (1976-1983), que depôs a então presidenta da República María Estela Martínez de Perón, que sucedera marido após ele falecer, em 1974.
O peronismo votou ao poder com Carlos Menem, que fez um governo ultra-liberal por dois mandatos, de 1989 a 1995, mas lançou a Argentina num mar de escândalos e grande recessão. Mesmo assim, a partir de 2003, por 12 anos, os Kirchnner (Néstor e a sua esposa Cristina Fernández) governaram a Argentina. O peronismo perdeu as eleições em 2015 para o neoliberal Macri, por conta de uma série de erros políticos, mas recuperou o poder através de Alberto Fernández, no fim do ano 2019. O atual presidente pouco tem a ver com os Kirchnner. Faz um governo de centro-esquerda pragmática. O Partido Justicialista é formado por peronistas de direita e de esquerda.
Luiz Carlos Azedo: Lula livre para 2022
O fantasma petista assombra os eleitores que elegeram Bolsonaro e dele estavam se afastando, por causa de seus desatinos na pandemia
Como dizia o maestro Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin surpreendeu o mundo político e até seus colegas de Corte ao anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa “interpretação técnica” do princípio do “juiz natural”. Tomou por base a jurisprudência do próprio Supremo, contra a qual se opusera quando a maioria dos ministros decidiu desmembrar os processos da Odebrecht, OAS e JBS do caso da Petrobras, remetendo-os para Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo, decisão que esvaziou a força-tarefa de Curitiba e sua própria relatoria no escândalo da Lava-Jato.
A decisão foi cirúrgica: acabou com a inelegibilidade de Lula e frustrou as expectativas de punição do ex-ministro Sérgio Moro e dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, cuja suspeição foi arguida pela defesa de Lula. No mundo jurídicos e nos meios políticos, a aposta era de que somente a condenação de Lula no processo do triplex de Guarujá seria anulada, por suspeição de Moro, enquanto a condenação no caso do sítio de Atibaia seria mantida, no aguardado julgamento da suspeição pela Segunda Turma do Supremo. Presidente dessa Turma, desculpem-me o trocadilho, o ministro Gilmar Mendes ficou com o voto na mão.
Para o presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e boa parte da oposição não petista, a anulação do processo do triplex de Guarujá e a suspeição dos protagonistas da Lava-Jato seriam o cenário ideal: Lula fora da eleição e Moro desmoralizado. Fachin pôs tudo de pernas para o ar, porque liberou Lula para concorrer à Presidência da República e manteve o ex-ministro Sérgio Moro no jogo de 2022, protegendo ainda os procuradores da Lava-Jato, a investigação da qual é o relator no Supremo e que estava à beira da extinção.
Outros réus poderiam pedir anulação de seus respectivos processos, pois é disso que se trata, principalmente para os advogados que atuam na Lava-Jato e sempre questionaram os métodos heterodoxos de Moro e dos procuradores de Curitiba. Na prática, a decisão de Fachin pode garantir a presença de Lula na eleição porque uma condenação em segunda instância, no Tribunal Regional Federal de Brasília, uma Corte garantista, leva em média 6 anos; além disso, como Lula tem mais de 70 anos, o caso já estará prescrito, pois os fatos ocorreram há quase dez anos e a prescrição cai de 16 para oito anos.
Tensão institucional
No plano imediato, o principal foco de tensão é dentro do Supremo, que voltará a se dividir profundamente. Em recente decisão sobre os processos criminais, a Corte estabeleceu que nenhuma decisão monocrática pode ser reformada por outro ministro ou pelas Turmas, no caso dos processos criminais, somente pelo plenário da Corte. O Ministério Público Federal (MPF) já anunciou que recorrerá da decisão, e não será surpresa se a defesa de Lula insistir na suspeição de Moro e dos procuradores, sendo acolhida pelo ministro Gilmar Mendes, na reunião de hoje da Segunda Turma.
O segundo foco é o Congresso, principalmente a Câmara, cujo presidente, Arthur Lira lidera as articulações para acabar com a Lava-Jato. O Centrão e maioria das bancadas do PT e do PSDB apostavam na suspeição de Moro. O terceiro, o Palácio do Planalto, muito mais interessado no fim da Lava-Jato e na inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A retórica de Bolsonaro sobre a decisão mira o desgaste do Supremo junto aos militares e uma parte da opinião pública. A candidatura de Lula já está precificada. No esquema binário da narrativa bolsonarista, a esquerda é o inimigo principal. O fantasma de Lula assombra os eleitores que elegeram Bolsonaro e dele estavam se afastando, por causa de seus desatinos na pandemia e outras questões nas quais confronta os grandes consensos. Com Lula livre, o discurso golpista de Bolsonaro ganha uma dimensão eleitoral antecipada, com sua cantilena contra a urna eletrônica. Ou seja, quer ganhar no voto ou no grito.
Luiz Carlos Azedo: Dispensa adversários…
Daniel Silveira não é querido e respeitado por seus colegas, tem apenas dois anos de mandato, nenhuma experiência parlamentar e comportamento arrogante
Quem tem um aliado como o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) não precisa de adversários. É a situação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na antessala de um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), absolutamente imprevisto e desnecessário, por causa dos ataques do parlamentar àquela Corte e seus ministros. Hoje, o plenário da Câmara deverá decidir se revoga a sua prisão em flagrante — motivo de grande controvérsia jurídica, porque se baseia em postagens nas redes sociais —, sobre a qual a decisão unânime do Supremo firmou jurisprudência. Ontem, a tendência da maioria dos deputados era de manter a prisão e aguardar que o próprio Supremo a relaxasse, substituindo por outras medidas, como prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica.
O deputado foi transferido para o batalhão prisional da Polícia Militar fluminense, em Niterói, no final da tarde de ontem; antes, os policiais federais encontraram dois celulares em sua cela. Na reunião de líderes, à tarde, somente quatro partidos haviam decidido pela revogação da prisão: PSL, Pros, Novo e PSC. Manifestaram-se formalmente pela manutenção PSDB, Republicanos, Cidadania, Rede, PSB, PDT, PT, PcdoB, PSol. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também é a favor da manutenção da prisão, foi escolhido relator pelo presidente da Câmara, o que indica uma tendência da votação. Lira tem dado demonstrações de que não pretende tomar partido do deputado contra o Supremo, muito pelo contrário. Entretanto, também não quer se desgastar com sua base de apoio.
O fato é que Daniel Silveira conseguiu isolar os deputados de extrema-direita na Câmara, que reagiram de forma atabalhoada à prisão, com duras críticas ao STF, criando constrangimentos para os deputados contrários à prisão em flagrante por razões jurídicas. Esses parlamentares discordam da interpretação dada pelo Supremo às circunstâncias em que os ataques foram cometidos, no caso, por meio das redes sociais, para caracterizar o flagrante delito. Consideram a prisão abusiva, por supostamente desrespeitar o instituto da imunidade parlamentar. A maioria dos deputados, porém, repudia as agressões de Daniel ao Supremo e seus ministros, por representarem um atentado ao Estado de direito democrático. Muitos já se manifestam a favor da cassação do mandato do parlamentar pelo Conselho de Ética da Câmara.
Para os deputados do chamado Centrão, a força hegemônica na Câmara, a votação de hoje pode ser um providencial divisor de águas em relação ao grupo bolsonarista de raiz, demarcando os limites institucionais nos quais estão dispostos a conviver com o grupo e também a apoiar o presidente Jair Bolsonaro. De certa forma, essa fronteira foi delineada por Lira na conversa que teve ontem com o presidente Jair Bolsonaro, na qual o avisou de que a tendência da Câmara era manter a prisão. Silveira está sendo tratado como um falastrão desastrado e radical, que só cria problemas para seus aliados.
Náufrago
Além de manter a prisão do parlamentar, o clima é favorável à cassação do mandato no Conselho de Ética, que já está funcionando e quer tratar o assunto em ritmo acelerado. Daniel Silveira não é um parlamentar querido e respeitado por seus colegas, tem apenas dois anos de mandato, nenhuma experiência parlamentar anterior e comportamento considerado arrogante. Esse é o perfil sob medida para uma cassação pela própria Câmara, que tem a tradição de expurgar àqueles que são considerados indesejáveis, às vezes para purgar os próprios pecados da Casa. É bom lembrar que a maioria dos integrantes do Centrão é formada por políticos tradicionais que sobreviveram ao tsunami eleitoral de 2018, em cujas ondas surfaram Daniel Silveira e outros deputados de extrema-direita.
O vento da eleição de Arthur Lira à Presidência da Câmara, na qual contou com o apoio do grupo bolsonarista, rondou. Daniel Silveira não ajustou as velas e naufragou. O próprio presidente Jair Bolsonaro lavou as mãos no caso de sua prisão, apesar das pressões dos filhos Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal, e Carlos Bolsonaro (PR), vereador no Rio de Janeiro. A prioridade do Palácio do Planalto é aprovar a PEC Emergencial, que incluirá o auxílio emergencial, e o Orçamento de 2021. Nesse sentido, a confusão criada por Silveira somente atrapalha os objetivos do governo. Em algum momento, provavelmente, Bolsonaro sinalizará para sua base de apoio alguma solidariedade ao parlamentar, mas isso somente criará mais problemas para o próprio governo.
Tasso Jereissati: 'Partidos foram triturados no Congresso'
Tucano atribui o racha em sua legenda às eleições na Câmara e no Senado, marcadas, segundo ele, pela ‘captação individual de votos’
Julia Lindner, O Globo
BRASÍLIA - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou, em entrevista ao GLOBO, que seu partido, assim como os demais, foi “triturado” durante a eleição para as presidências da Câmara e do Senado e agora tem a oportunidade de se reconstruir.
Para ele, o melhor nome para disputar a eleição de 2022 será aquele que conseguir unir as legendas de centro, da esquerda à direita, a fim de evitar a polarização como a que ocorreu no segundo turno do último pleito, entre Jair Bolsonaro e petista Fernando Haddad.
Como o senhor avalia o cenário atual do PSDB? O partido está rachado?
O PSDB está num momento de transição, de reconstrução, procurando manter os seus princípios iniciais e fundamentais. Ao mesmo tempo, esse período agora é diferente, em que todos os partidos, todos, foram triturados ou tratorados pelo processo eleitoral de Senado e Câmara. Em uma olhada panorâmica, o DEM rachou, PSDB trincou, PSD teve problemas... Isso porque o processo que se instalou nas duas Casas do Congresso foi na base da captação de votos individual.
Sempre teve isso, mas os partidos também tinham um grande peso. Agora os partidos foram ignorados como se não existissem. Isso fez com que pessoas, de bolsonaristas a petistas, votassem nos mesmos candidatos. Essa questão de não haver uma coesão absurda não é privilégio do PSDB, todos os partidos estão vivendo problemas.
É possível encontrar uma saída?
É um bom momento para o PSDB se reconstruir, estávamos vivendo isso... Tínhamos uma candidatura natural (à Presidência da República) do governador de São Paulo (João Doria), que só pelo fato de ser governador de São Paulo já o torna presidenciável, e se abre uma nova perspectiva trazendo ao cenário mais um outro candidato de uma parcela do PSDB, o Eduardo Leite (RS), que traz uma perspectiva extremamente democrática para voltarmos às discussões dos nossos ideais, dos nossos princípios. E vai prevalecer aquele que se identificar mais com esses princípios. Tem que ser um princípio que junte mais os partidos de centro.
Considerando os nomes de Doria e Leite, qual deles tem o melhor perfil hoje para unificar o centro? Avalia que Doria tenderia mais para a direita do que para o centro?
Eu acho que antes de definirmos o nome, temos que definir o que queremos. Estamos vivendo um momento que, além dos partidos, vivemos uma crise de valores, uma crise sanitária, econômica e social. Então, eu acho que aquele que tiver capacidade de unir desde o centro mais à direita até o mais à esquerda, com o propósito de acabar a polarização em que (entre) a extremíssima esquerda e a extremíssima direita, o ódio é que está prevalecendo... Esse que tiver mais capacidade de fazer essa união será o candidato ideal.
Mas ainda não está na hora de definir (um nome), e sim o que queremos e conversar com outros partidos, inclusive com a possibilidade de aparecer outro nome com poder de agregação.
O senhor vê Luciano Huck com uma dessas alternativas?
Tem essa possibilidade. Não estou dizendo que seja ele, estou colocando. É um rapaz novo, não vejo problema no fato de não ser político, existem vantagens e desvantagens. Ele tem feito um esforço enorme de aprender, captar soluções e ideias que estão pairando pelo mundo. É um rapaz de centro.
A situação na Câmara e no Senado mostrou a bancada dividida e em parte apoiando o nome de Bolsonaro à presidência das Casas. Não é um sinal de que é difícil unir o partido e fazer oposição?
Essa definição de oposição em relação ao governo está tomada. É uma definição que está sendo reforçada com a ratificação do nome de Bruno Araújo (ao comando do PSDB). A diferença que houve durante as eleições não é um desafio só nosso, e sim de todos os partidos e democratas. Houve uma manipulação profunda que dizimou a unidade dos partidos.
O PSDB tem um alinhamento na área econômica com o governo. Como fazer essa diferenciação em relação a outras pautas?
Olhando em uma visão geral nós temos, sim, uma identidade muito grande, não total, na área econômica, mas nas outras questões temos uma distância enorme. Se for para falar de política externa, é o oposto da apresentada pelo ministro de Relações Exteriores, que é incompreensível. Se formos falar de tendência ao autoritarismo, somos um partido que nasceu da redemocratização. Enfrentamento da pandemia, coronavírus e Ministério da Saúde... É um desastre que chega a ser quase criminoso. As coisas que aconteceram e estão acontecendo beiram a irresponsabilidade total.
A nossa identidade é nessa questão da pauta econômica mais liberal, porém não é 100%. Nada nos impede quando as pautas econômicas chegam no Congresso de apoiarmos o governo. Fomos oposição ao (ex-presidente) Lula e à (ex-presidente) Dilma e nunca fizemos o quanto pior melhor. Se vier, por exemplo, uma proposta muito boa para a Saúde vamos aprovar.
Pensando em 2022, o senhor teme um cenário como o da última eleição, com Bolsonaro e o candidato do PT no segundo turno? Isso colocaria o PSDB numa situação difícil?
O Bolsonaro ganhou as eleições porque havia um forte sentimento antipetista na população brasileira. Eu costumo dizer que o Bolsonaro nasceu do PT. Quando o PT começou a dividir o Brasil entre nós e eles, dividiu o Brasil e acabou levando para a radicalização. Isso se transformou na extrema direita. Isso (cenário de 2018) só vai se repetir se nós, do centro, centro-direita, centro-esquerda, formos muito divididos novamente para a eleição. Porque você tem um nicho certo de eleitores na extrema esquerda e na extrema direita.
Se esse centro que é a maioria ficar todo subdividido, pode ser, como aconteceu, que a subdivisão leve a uma reedição de uma maneira piorada dessa polarização que só gerou ódio, dividiu a população. As pessoas não querem saber de argumentos. Tenho grande esperança de que possamos construir uma candidatura de centro mais sólida.
Como o senhor vê a sinalização, por exemplo, do ACM Neto não descartar um apoio a Bolsonaro lá na frente?
Eu acredito que o Neto disse isso mais como uma figura de linguagem, tipo “não estou descartando algum cenário”. Porque todas as vezes em que eu conversei com ele, além de negar de maneira muito veemente qualquer aproximação com Bolsonaro, não é da índole dele, da criação dele, qualquer aliança maior com um governo com esses defeitos.
O senhor falou do antipetismo. Avalia que a oposição do PSDB ao PT e especialmente a postura na eleição de 2014 de questionar o resultado contribuiu para esse ambiente?
Não foi nem a oposição do PSDB ao PT. Quando o PT fez o ‘nós e eles’ visou principalmente o PSDB, demonizou os nossos governos, neoliberalistas, os nossos candidatos, todo o primeiro governo do Lula tinha o negócio da herança maldita. Tudo era feito para demonizar o PSDB. Isso fez com que os eleitores do PSDB acabassem nas mãos da extrema direita, que criou o Bolsonaro.
Aécio Neves (MG) influênciou na eleição da Câmara no apoio ao candidato de Bolsonaro. A permanência dele atrapalha a imagem do PSDB?
Esse assunto está morto. O Aécio não está influindo, está calado lá. Ele não é mais uma liderança do partido, não tem relevância dentro das discussões. É um assunto morto e não tem por que abrir essa ferida. Temos outros assuntos tão importantes agora que isso seria sair do foco.
O que achou das explicações de Eduardo Pazuello ao Congresso? Ainda vê necessidade da CPI da Covid?
A grande maioria do PSDB assinou a CPI da Pandemia e estamos defendendo principalmente depois do depoimento do ministro da Saúde, que não respondeu as questões fundamentais. Alguém de governo tem que ser responsabilizado para que isso não volte a se repetir.
A situação em Manaus evidenciou mais a crítica que se faz ao governo na pandemia?
Claro. Aquilo foi um caos, um conjunto de crimes em relação à total falta de sensibilidade com o que estava acontecendo em Manaus, pessoas morrendo asfixiadas no meio da rua e o governo distribuindo cloroquina. E não só em Manaus. Cidades estão parando de vacinar por falta de vacina. É um conjunto de crimes, e alguém precisa ser responsável por isso. Não é possível que centenas de milhares venham a falecer e essa negligência fique impune. Até para que não volte a acontecer.
Luiz Carlos Azedo: O trem andou
A independência do BC agrada ao mercado, porque garante mais previsibilidade na economia, mas não desenrola a política econômica
A independência do Banco Central (BC) foi aprovada, ontem, na Câmara, por 339 votos a 114, depois de 30 anos de discussão. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez da votação uma demonstração de força e uma sinalização para o mercado de que vai retornar à agenda das reformas. A aprovação também é um contraponto à gestão do antecessor, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), que está sendo responsabilizado por Lira e pelo Planalto pelo atraso na votação das medidas econômicas necessárias para enfrentar a crise. Não é bem assim, a matéria já estava pronta para ser aprovada e contava com ampla maioria. Provavelmente, seria a primeira medida a ser votada caso o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) fosse o eleito.
Na verdade, o que está atrasando a votação das medidas econômicas é a falta de entendimento político entre a turma do Centrão, os militares do Planalto e a equipe econômica em relação à maioria dos assuntos, sem que Bolsonaro tome uma decisão. Por exemplo, a criação do auxílio emergencial, desejo da ampla maioria dos parlamentares, não vai adiante porque toda a Esplanada dos Ministérios se recusa a cortar na própria carne, e a equipe econômica também não quer criar um imposto.
A independência do BC agrada ao mercado, porque garante mais previsibilidade na economia, mas não desenrola a política econômica. Diretores do banco terão mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Os mandatos não coincidirão com o do presidente da República, que indicará o presidente e demais diretores do BC. Caberá ao Congresso aprovar a indicação e, se for necessário, destituir os diretores do banco.
Em tese, a independência do BC acaba com interferências do Executivo na política monetária. Num regime de metas de inflação, isso garante que a política de juros seja administrada com foco exclusivo na estabilidade da moeda. Alguns analistas acreditam que os juros do mercado futuro, que servem para a rolagem da dívida pública, tenderão a cair com a decisão. A medida é muito criticada pela esquerda e economistas desenvolvimentistas, mas há muitos países governados por partidos de esquerda que têm bancos centrais independentes.
Outro passo importante foi a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que estava sendo adiada por causa de uma disputa pelo seu comando entre o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o Centrão. A presidente da CMO é a deputada Flávia Arruda (PL-DF), indicada por Arthur Lira. Com 31 deputados e 11 senadores, a comissão instalada, ontem, vai examinar o Orçamento de 2021; em abril, outra composição será feita, para discutir o Orçamento de 2022. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao instalar a comissão, descartou a criação de um novo imposto para financiar a prorrogação do abono emergencial.
Doria versus Aécio
A lavagem de roupa suja em público no PSDB continuou ontem. O governador João Doria praticamente deu um ultimato à cúpula do partido para afastar o deputado Aécio Neves (MG), em nota duríssima; Aécio rebateu. Do jeito que vão as coisas, será impossível a permanência de ambos na legenda. O problema é que Doria tem mais poder político, por causa do governo de São Paulo, mas quem tem maioria na cúpula da legenda é o político mineiro.
É impressionante como a disputa pela presidência da Câmara desagregou a legenda. Mostrou para Doria que uma parte considerável da bancada pode ter derivado para a base do presidente Jair Bolsonaro, comprometendo seu projeto eleitoral. A forma como o governador paulista pretende resolver o problema não está clara. Há três hipóteses: (1) forçar os pares a lhe entregar o comando da legenda; (2) sair do partido para ser candidato por outra legenda; (3) desistir da candidatura, tendo Aécio como pivô da tragédia.
Luiz Carlos Azedo: Doria põe fogo no ninho
“O eixo de gravidade da maioria dos tucanos no Congresso não é o Palácio dos Bandeirantes, é o Palácio do Planalto”
O governador de São Paulo, João Doria, pode ter dado um grande passo em falso para a consolidação de sua candidatura. Nem tanto por exigir do PSDB um claro posicionamento de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, uma vez que já se coloca nesse campo, mas porque fez duas exigências para as quais, no momento, ainda não reúne forças suficientes para obtê-las dentro de seu próprio partido: a renúncia do deputado Bruno Araújo (PE), que preside a legenda, e a expulsão do deputado Aécio Neves MG), uma eminência parda nas bancadas da Câmara e até do Senado, onde ainda tem muitos aliados.
Doria fez as exigências num jantar com lideranças tucanas na segunda-feira. Bruno Araújo foi surpreendido pela proposta e não gostou nem um pouco da ideia de passar o comando da legenda para o governador paulista, de quem, inclusive, era aliado. A reação do presidente do PSDB foi defender a realização de prévias, pois o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, tem revelado a aliados que não deseja se reeleger ao cargo e gostaria de disputar a Presidência da República. O líder da bancada na Câmara, Rodrigo Castro (MG), muito menos. É muito ligado a Aécio, que reagiu confrontando Doria diretamente: “O partido não tem dono”.
O ninho foi incendiado por Doria, mas a divisão interna já estava patente na disputa pelos comandos da Câmara e do Senado. No primeiro caso, por muito pouco a bancada não se retirou do bloco encabeçado pelo líder do MDB, Baleia Rosssi (SP), que foi derrotado por Arthur Lira (PP-AL). Foi preciso que Doria e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso interviessem nas articulações, porque a maioria da bancada estava com o candidato do Centrão. No segundo, cinco dos oito senadores tucanos apoiaram Rodrigo Pacheco (DEM-MG) contra Simone Tebet (MDB-MS). Ou seja, o eixo de gravidade da maioria dos tucanos no Congresso não é o Palácio dos Bandeirantes, é o Palácio do Planalto.
Repete-se no PSDB uma situação muito parecida com a do DEM, que se alinhou com o presidente Jair Bolsonaro na eleição das Mesas do Senado e da Câmara, com a diferença de que os tucanos já têm uma candidatura própria. Desde a eleição de Fernando Henrique Cardoso, os candidatos paulistas à Presidência do PSDB enfrentam dificuldades internas fora do estado, principalmente em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. No caso de Doria, essa dificuldade é ainda maior porque o governador paulista não tem nenhuma experiência parlamentar, ou seja, não conhece o Congresso. Além disso, há contenciosos entre os estados nos quais São Paulo fica num certo isolamento, principalmente em matérias financeiras e tributárias.
Doria disputava uma aliança com o DEM com o presidente Jair Bolsonaro e o apresentador Luciano Huck, que também tentava atrair a legenda para sua candidatura, inclusive com a possibilidade de a ela se filiar. Os recentes episódios na Câmara fizeram com que ambos despertassem desse sonho. Doria, agora, tenta atrair para o PSDB o vice-governador Rodrigo Garcia, que deve assumir o governo e se candidatar à reeleição. Isso resolveria o problema do descolamento do DEM em São Paulo, facilitando, também, a acomodação dos tucanos paulistas. O governador paulista também tenta atrair o deputado Rodrigo Maia (RJ), que anunciou sua saída do DEM com duras críticas ao ex-prefeito de Salvador (BA) ACM Neto, presidente da legenda. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), é outro assediado por Doria.
Rodrigo Maia e Eduardo Paes são atores importantes no quadro político nacional, mas precisam de um partido para ter protagonismo. O primeiro tem pressa em se reposicionar, para não sair do jogo; o segundo, não tem a mesma urgência, pois não pretende se candidatar em 2022. Além do PSDB, as principais opções para Maia são o PSL, com a saída dos parlamentares ligados a Bolsonaro, e o MDB, que precisa se reestruturar no Rio de Janeiro. Corre por fora o Cidadania, caso se confirme a filiação de Luciano Huck.
Comitê de imprensa
Oscar Niemeyer, Carlos Castelo Branco, Ari Cunha, Tarcísio Holanda e Jorge Bastos Moreno, para não estender a lista, certamente estariam engrosssando o coro de protestos contra o despejo do comitê de imprensa da Câmara do local que historicamente lhe foi destinado, ao lado do plenário, para facilitar o acesso recíproco de jornalistas e deputados a ambos os espaços. O “ato administrativo” do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), obviamente, é uma retaliação política à cobertura da imprensa durante a sua campanha eleitoral, na qual se consolidou uma imagem negativa.
A exposição que todo presidente da Casa tinha ao atravessar o Salão Verde da Câmara era sempre um rito democrático: ao transitar do gabinete para o plenário, mesmo cercado de seguranças, era abordado por jornalistas, parlamentares, lobistas e cidadãos. Provavelmente, o espaço do comitê de imprensa será reconfigurado, com novos banheiros, amplo gabinete, salas reservadas e novas cortinas, para impedir os olhares indiscretos de quem chega pela chapelaria e avista o espaço inteiramente livre no qual os jornalistas trabalham em suas bancadas. Muitas vezes, eram os últimos a deixar a Câmara, depois de sessões que entravam pela madrugada.
Luiz Carlos Azedo: A resiliência de Moro
Fora do debate político e dedicado à advocacia, Moro voltou ao noticiário devido à divulgação das gravações de suas conversas com os procuradores da Lava-Jato
Moro: Esse documento em que a perícia da PF constatou ter sido feita uma rasura, o senhor sabe quem o rasurou?
Lula: A Polícia Federal não descobriu quem foi? Não? Então, quando descobrir, o senhor me fala, eu também quero saber.
Moro: O senhor não sabia dos desvios da Petrobras?
Lula: Ninguém sabia dos desvios da Petrobras. Nem eu, nem a imprensa, nem o senhor, nem o Ministério Público e nem a PF. Só ficamos sabendo quando grampearam o Youssef.
Moro: Mas eu não tinha que saber. Não tenho nada com isso.
Lula: Tem, sim. Foi o senhor quem soltou o Youssef. O senhor deve saber mais que eu (referindo-se ao escândalo do Banestado).
Moro: Saíram denúncias na Folha de S. Paulo e no jornal O Globo de que…
Lula: Doutor, não me julgue por notícias, mas por provas.
Moro: Senhor ex-presidente, você não sabia que Renato Duque roubava a Petrobras?
Lula: Doutor, o filho quando tira nota vermelha, ele não chega em casa e fala: “Pai, tirei nota vermelha”.
Moro: Os meus filhos falam.
Lula: Doutor Moro, o Renato Duque não é seu filho.
Moro: Tem um documento aqui que fala do triplex…
Lula: Tá assinado por quem?
Moro: Hmm… A assinatura tá em branco…
Lula: Então, o senhor pode guardar por gentileza!
O diálogo cortante acima, quase um repente, é o resumo do depoimento do réu Luiz Inácio Lula da Silva ao então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, que circula nas redes sociais com o mesmo significado de quando ocorreu: um duelo verbal entre o ex-presidente da República e o líder da Operação Lava-Jato. É divulgado como uma peça de desconstrução de Moro, que, de acusador passa a acusado, na polêmica entre os advogados de Lula e os antigos integrantes da força-tarefa de Curitiba que desmantelou o esquema de corrupção na Petrobras. A Pesquisa XP/Ipespe, divulgada ontem, porém, mostra que o bombardeio contra o ex-juiz, do ponto de vista da opinião pública, pode ter errado o alvo. Moro aparece como o mais bem colocado nas simulações de segundo turno sobre a eleição para a Presidência da República de 2022.
Pesquisa
O governo Bolsonaro vem em queda nas pesquisas desde setembro, sendo avaliado como “ruim ou péssimo” por 42% dos entrevistados, ante 40% em janeiro. Trinta por cento o veem, hoje, como “bom ou ótimo”. No mês passado, eram 32%. Mais da metade (53%) dos brasileiros avalia como “ruim ou péssima” a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia, que, no Brasil, matou 231 mil pessoas desde março do ano passado. A pesquisa divulgada ontem indica que a percepção negativa sobre o presidente tem piora contínua desde outubro, quando o indicador estava em 47%.
Mesmo assim, Bolsonaro continua sendo líder absoluto na pesquisa estimulada, com 28% de intenções de votos. Moro (sem partido) e Lula/Haddad (PT) têm 12%; Ciro Gomes (PDT), 11%. Estão embolados num empate técnico. A mesma coisa com Luciano Huck (sem partido), 7%; e Guilherme Boulos (PSol), 6%, num segundo grupo. João Doria (PSDB), com 4%; João Amoedo (Novo), 3%; e Henrique Mandetta (DEM), com 3%, vêm no terceiro empate técnico. Numa disputa de segundo turno, porém, o único que derrota Bolsonaro nas simulações é o ex-juiz Sergio Moro, com 36% contra 32%. Os demais resultados são favoráveis a Bolsonaro: 41% a 36% contra Lula/Haddad; 39% a 37% contra Ciro; 37% a 33%, Huck; 37% a 30%, Doria; e 42% a 31%, contra Boulos.
Fora do debate político, pois resolveu se dedicar à advocacia, Moro voltou ao noticiário devido à divulgação das gravações de suas conversas com os procuradores da Lava-Jato, liberada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja Segunda Turma deve validar a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula.
A Polícia Federal apreendeu mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava-Jato, nas quais há evidências de que o então juiz Sergio Moro e procuradores da República, especialmente Deltan Dallagnol, coordenaram suas ações para condenar o ex-presidente da República. Moro e Dallagnol negam a não-conformidade, que pode levar à anulação da condenação de Lula no caso do triplex de Guarujá. Desconstruído como juiz, porém, Moro cresce como candidato à Presidência, quanto mais apanha dos petistas.
Luiz Carlos Azedo: Um candidato no telhado
Huck parece realmente disposto a largar o mundo do entretenimento e ingressar na política. Mas a aposentadoria do Faustão pode mudar suas perspectivas na TV Globo
Desculpem-me o trocadilho com a inspiradora história do leiteiro Tevje e sua família, na pequena aldeia russa de Anatecka, um conto de autoria de Scholem Aleichen, o grande escritor ídiche, a língua falada pelos judeus da Europa Central e Oriental. Com sua esposa Golde, ele tenta criar as filhas Tzeitel, Hedel, Chava, Shprintze e Bielke na melhor tradição judaica. Tevje e sua canção “Se algum dia eu ficasse rico” bombaram na estreia do musical “Um violinista no telhado” (Anatevka) na Broadway, em setembro de 1964.
Foi um verdadeiro espanto à época, porque o musical era em ídiche, uma mistura de alemão, hebraico e línguas eslavas, e lotou as sessões do Teatro Imperial da Broadway. O título original da adaptação é Fiddler on the roof (Um violinista no telhado). “Parece loucura, não é? Mas no nosso lugarejo Anatevka é assim. Cada um de nós é um violinista no telhado. Ficamos aqui, porque Anatevka é a nossa terra natal. E o que traz equilíbrio à nossa mente pode ser resumido numa palavra: tradição”, esclarece o protagonista da peça. Dirigido por Norman Jewison, com roteiro de Joseph Stein, a versão para o cinema, lançada em 1971, também fez grande sucesso e ganhou quatro Oscar: fotografia, som, direção de arte e trilha sonora.
O filme, uma comédia dramática, é boa pedida para o domingão. Religioso, Tevje imagina que suas cinco filhas deverão pouco a pouco seguir o caminho em direção ao “porto seguro” do casamento. Pobre, tenta, com a ajuda de sua mulher, Golde, casar a filha mais velha com o açougueiro Lazar Wolf, bem mais velho rico e endinheirado. O casamento de conveniência é frustrado pela personalidade teimosa da filha Zeitel, que se apaixona pelo pobre alfaiate Mottel. Para desespero do casal, a segunda filha se apaixona pelo estudante revolucionário Perchik, tomando a decisão de segui-lo até a Sibéria, para onde ele havia sido banido pelo regime czarista. Como se não bastasse, a terceira filha, Chava, ultrapassa os limites da tolerância de Tevje, ao casar-se com o cristão Fedja, o que o pai considera uma traição. Entretanto, um pogrom iminente no vilarejo no qual conviviam judeus e cristãos ortodoxos, força Tevje, Golda e suas duas filhas mais novas a emigrar para os Estados Unidos.
Caldeirão
Na política, quem subiu no telhado nas eleições de 2018, quando o cavalo passou arreado, e nunca mais desceu, foi o apresentador Luciano Huck. Jovem, rico, bem-informado, carismático, bem assessorado — o ex-governador Paulo Hartung e o economista Armínio Fraga são seus principais conselheiros —, o comunicador conhece o Brasil de ponta a ponta e tem perfil de filantropo, sinceramente empenhado em melhorar a vida das pessoas. No seu caldeirão, conseguiu a proeza de fundir o entretenimento despretensioso com o fomento do empreendorismo. Aos interlocutores, Huck tem revelado o desejo de se candidatar à Presidência da República. Tem seus motivos: acredita que pode atrair para a política jovens lideranças da sociedade, vê nela uma maneira de melhorar a vida das pessoas no atacado e não deseja passar toda a vida repetindo o que já faz, embora seu programa de tevê tenha acompanhado a metamorfose da vida pessoal de seu criador.
Nos últimos meses, Huck parecia realmente disposto a largar o mundo do entretenimento e ingressar na política. Seguia um roteiro mais ou menos previsível. Em junho, teria que deixar a TV Globo, por exigência da própria empresa. Como todo outside da política, com base na legislação eleitoral, teria até 4 de abril de 2022 para escolher um partido. Obviamente, escolheria o que lhe oferecesse mais garantias de legenda e melhores condições políticas para concorrer. Mesmo assim, ainda teria até 15 de agosto para registrar a candidatura. O problema é que, na política, o tempo não é igual para todos. Huck precisa descer do telhado.
O DEM se colocava como boa alternativa, saiu das eleições fortalecido das municipais, tinha um núcleo dirigente jovem e uma imagem de partido liberal consolidada. Entretanto, alinhou-se com o presidente Jair Bolsonaro e catapultou o principal interlocutor de Huck na legenda, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ), para fora do partido. O PSDB, cada vez mais liberal e menos social-democrata, também não é alternativa, embora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso goste de Huck, porque o governador João Doria (SP) dá demonstrações efetivas de que vai disputar a Presidência da República.
Restam o Cidadania, com três senadores e sete deputados, cujo presidente, o ex-deputado Roberto Freire, é um entusiasta de sua candidatura, e o Podemos, liderado pela deputada Renata Abreu, com nove senadores e 10 deputados, que namorava o ex-juiz Sérgio Moro, que optou pela advocacia empresarial. Os dois partidos, como a família de Tejve, correm risco de diáspora; precisam de um candidato para chamar de seu e, com isso, ultrapassar a cláusula de barreira. Entretanto, podem ficar a ouvir o violinista no telhado, porque a aposentadoria do apresentador Faustão abriu a possibilidade de Huck se tornar o dono das tardes de domingo na TV Globo.
Luiz Carlos Azedo: A volta do Lula lá
Setores do governo consideram uma disputa com Lula o cenário ideal para a reeleição de Bolsonaro; na oposição, muitos veem como a melhor opção para derrotá-lo
A quebra de sigilo das conversas privadas entre o então juiz federal Sergio Moro e os procuradores da Lava-Jato é tóxica, porque mostra que, supostamente, na instrução do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex de Guarujá e outras investigações, teria havido conluio entre o Ministério Público e a Justiça. Advogados criminalistas sabem que essa relação promíscua entre a acusação e o juiz é muito mais frequente do que a sociedade imagina, mas, nem por isso, deixa de ser um vício de origem nos processos. Quando são comprovadas, obviamente, geram nulidades nos tribunais. A decisão de tornar públicas as conversas foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, notoriamente ligado a Lula, que o indicou para a Corte, porém, o teor das conversas geraram espanto e perplexidade.
Como já era de se esperar, os advogados de Lula querem usar o material para derrubar a condenação do petista, com o argumento de sempre: Moro teria atuado de forma parcial nos processos e orientou as ações do Ministério Público, com objetivo de remover o ex-presidente da República da disputa eleitoral de 2018. A anulação do processo, porém, não é assim tão fácil. Uma preliminar será a discussão sobre a competência de Lewandowski para atuar nesse caso. Os advogados de Moro argumentam que caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, decidir sobre a matéria. Alegam que o fato de Lewandowski ser relator do caso que deu acesso a Lula aos acordos de leniência firmado pela Odebrecht não justifica a liminar em favor da quebra de sigilo.
Moro questiona a veracidade das mensagens atribuídas a ele, ou seja, sustenta que essas provas são ilícitas. Alega que podem ter sido adulteradas ou forjadas antes da Operação Spoofing da Polícia Federal, que apreendeu as gravações. De fato, não existe ainda comprovação da veracidade das gravações. “As perícias ali realizadas apenas confirmam que as mensagens foram objeto de busca e apreensão nos computadores dos hackers, mas não há demonstração de que não foram corrompidas após terem sido roubadas dos celulares dos procuradores da República”, diz a ação.
Segundo Moro, as mensagens não permitem concluir que Lula não é culpado dos crimes pelos quais foi condenado nem que o Ministério Público ou o juiz sonegaram provas da inocência do ex-presidente. O ex-magistrado tenta justificar as conversas com os procuradores como uma interação normal entre juiz, procuradores e advogados. “O juiz perguntar ao procurador se ele tem elementos para denunciar é meramente um cuidado retórico para advertir ao Ministério Público de que não deve oferecer acusações levianas, isso para proteger o acusado e não para prejudicá-lo”, alega a defesa de Moro.
“Macedada”
As 50 páginas de transcrições seriam mais do que constrangedoras para o ex-ministro da Justiça, porque, supostamente, deixam evidentes suas intenções de apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro. Após as eleições, Moro aceitou o convite de Bolsonaro para integrar sua equipe ministerial. Como Lula acabou excluído do processo eleitoral, em razão da condenação, é óbvio que o caso da quebra de sigilo por Lewandowski chegará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) com ares de julgamento político, e não criminal.
Não vou entrar no mérito da Operação Lava-Jato, apenas recomendo os livros dos colegas Vladimir Neto (Lava-Jato), Malu Gaspar (A Organização) e Letícia Duarte (Vaza Jato). A delação premiada da Odebrecht foi uma bomba de fragmentação que atingiu todo o sistema político, aprofundando a crise de representação dos partidos e levantando uma onda antissistema que levou Bolsonaro ao poder. Promoveu um grande expurgo político, mas a roda girou, e os sobreviventes, agora, montaram uma operação de cerco e aniquilamento da Lava-Jato, na qual o presidente Bolsonaro vem tendo um papel muito importante. A anulação da condenação de Lula seria o coroamento desse processo.
Nos bastidores de Brasília, sabe-se que há setores do governo que consideram uma disputa eleitoral com Lula o cenário ideal para a reeleição de Bolsonaro; na oposição, muitos veem a situação com sinal trocado: a melhor opção para derrotá-lo. Outros acreditam que Bolsonaro prepara um golpe. A anulação da condenação seria uma espécie de nova “Macedada”. Em 1936, José Macedo Soares, ministro da Justiça, decidiu libertar 300 comunistas presos em razão da chamada Intentona de 1935. Sem essa “anistia”, a fraude do Plano Cohn (supostas diretrizes da Internacional Comunista para uma nova insurreição no Brasil), que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo, em 1937, teria menos credibilidade ainda. O documento foi forjado pelo então major Mourão Filho, que mais tarde, como general, seria um dos líderes do golpe militar de 1964.
Luiz Carlos Azedo: A dura travessia
“A ampla coalizão de centro-direita, formada por Arthur Lira (PP), sinaliza o campo de alianças de Bolsonaro”
Será dura a travessia da oposição até as eleições de 2022, principalmente para as forças do chamado centro democrático. Isso ficou evidente após as vitórias de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, e Arthur Lira (PP-AL), na Câmara. No primeiro caso, houve uma composição entre o candidato governista e os principais partidos de oposição — PSDB, PT e PDT —, que mitigou a vitória de Jair Bolsonaro e foi, sobretudo, uma conquista do DEM. O novo presidente do Congresso passou a ser a principal referência do país para estabilidade institucional. No segundo caso, a vitória do presidente da República foi inequívoca e sua aproximação com o PP — partido do qual já fez parte — pode levá-lo a escolher essa legenda para disputar a reeleição.
A volta de Bolsonaro ao PP faz todo sentido, uma vez que o projeto de construção de seu próprio partido, o Aliança pelo Brasil, não foi adiante. O Partido Progressista, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), é herdeiro direto da antiga Arena e do PDS, tendo incorporado os antigos Partido Democrata Cristão (PDC) e Partido Progressista, de quem herdou o nome atual. Entre os quadros da legenda estão veteranos personagens da política nacional: Paulo Maluf, Francisco Dornelles, Esperidião e Ângela Amin, Raimundo Colombo, Delfim Netto, Celso Russomano, Pratini de Moraes, Afonso Celso Pastore, Blairo Magri, Ricardo Barros e Aguinaldo Ribeiro, além dos atuais prefeitos de Rio Branco (AC)), Tião Bocolon, e João Pessoa (PB), Cícero Lucena. A filiação de Bolsonaro ao PP, caso se confirme, reorganizará sua base eleitoral a partir da centro-direita, retirando-o do isolamento em que estava ao protagonizar a formação de um partido de extrema-direita.
A ampla coalizão de centro-direita formada por Arthur Lira na Câmara sinaliza o campo de alianças de Bolsonaro na disputa eleitoral de 2022 e põe no telhado a proposta de impeachment. A própria postura de Bolsonaro, ontem, ao comparecer ao Congresso, para abertura dos trabalhos legislativos, revela um presidente que já não se comporta como fera acuada. Ao mesmo tempo, os discursos de Pacheco, principalmente, e até mesmo de Lira, apontam para um processo de muita disputa e negociação para aprovação das reformas e certa dificuldade de passagem da agenda reacionária do presidente da República, principalmente em relação aos costumes e aos direitos humanos, porque a resistência será grande.
Alternativas
Quem está se colocando como fiel da balança do processo político é o DEM, sob comando de um político baiano de grande linhagem, o ex-prefeito de Salvador (BA) ACM Neto, e a liderança parlamentar do senador Pacheco, uma espécie de “neopesssedista” mineiro. O reposicionamento do DEM, que tem dois ministros importantes no governo, Tereza Cristina, da Agricultura, e Onyx Lorenzoni, da Cidadania, porém, representou o sacrifício da liderança do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ), que foi atropelado por seus pares. Sabe-se que ACM fez acordo com o PP e com Bolsonaro para a legenda manter o comando do Senado, mas os termos são desconhecidos, ainda, em relação a outros interesses. Com certeza, mira a ocupação de mais um ministério na Esplanada e o apoio a ACM Neto na disputa pelo governo da Bahia, mas isso carece de futura comprovação pelos fatos.
Estrategicamente, a posição do DEM no processo político abre três grandes possibilidades: adesão ao projeto de reeleição de Bolsonaro; lançamento de uma candidatura própria, no caso o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta, muito ligado ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e o apoio à candidatura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em troca de compromisso com a reeleição do seu vice, Rodrigo Garcia, a grande liderança paulista do DEM. É aí que a truculência com que Maia foi abandonado pela cúpula do DEM cria problemas. Qual a garantia que Doria teria, após a desincompatibilização, do apoio do DEM à sua candidatura a presidente da República?
O mesmo raciocínio vale para o apresentador Luciano Huck, sempre relacionado como uma possível alternativa de candidatura própria pela cúpula do DEM. As conversas com a legenda, após ACM Neto tirar o tapete de Rodrigo Maia, perderam qualquer credibilidade. Em contrapartida, a crise no PSDB também se aprofunda. O que houve na Câmara revela que o deputado Aécio Neves (MG) se tornou uma eminência parda no Congresso, operando com desenvoltura, a partir da bancada mineira, também no Senado. Sua queda de braço é com o governador paulista.
Não será fácil para ninguém a caminhada pelo centro do espectro político em direção à Presidência da República. Quem é da política sabe que isso nunca foi um passeio pelo Eixo Monumental. Ontem, a coordenador nacional da Rede, Pedro Ivo, desmentiu especulações de que estaria havendo articulações para a formação de um novo partido sob medida para o apresentador Luciano Huck, reunindo sua legenda, o Cidadania, o PV, o grupo de Rodrigo Maia e a ala do PSDB ligada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Entretanto, não descartou o eventual apoio à candidatura. Disse que, primeiro, o apresentador precisa transitar para a vida pública, ou seja, a política propriamente dita. É o xis da questão: uma candidatura à Presidência não se improvisa, é uma complexa construção política.
Luiz Carlos Azedo: A grande jabuticaba
Enquanto o Palácio do Planalto avança na sua “guerra de posições”, a oposição se baratina numa “guerra de movimentos”, cujo objetivo é atalhar o poder com o impeachment
Uma das dificuldades para a compreensão da situação política brasileira é definir o caráter do governo Bolsonaro. O fato de ser um governo com características bonapartistas, ou seja, controlado por militares e que se coloca acima das classes sociais — numa ordem democrática, porém, é uma grande jabuticaba. Historicamente, governos bonapartistas são uma espécie de antessala do fascismo e só existem em regimes autoritários. Não é o nosso caso, o que faz da situação uma espécie de esquizofrenia política.
O fato de o presidente Jair Bolsonaro exaltar o antigo regime militar e, frequentemente, tomar decisões ou ter atitudes que revelam um viés profundamente autoritário, reforça em muitos setores da sociedade e, principalmente, nos partidos de oposição, o temor de que trabalhe dia e noite para resolver essa contradição subvertendo as regras do jogo democrático. Em qual direção? No rumo de uma espécie de “ditadura do Executivo”, na qual seu poder subjugasse o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, os demais entes federados e os meios de comunicação. A legitimidade da centralização e verticalização do poder seria dada pelo fato de que foi eleito, ou seja, seria esse o desejo da maioria dos eleitores.
Há países cujos governos foram eleitos, mas seus chefes de Estado operam de forma autoritária: Rússia, Turquia, Egito, Cingapura, Filipinas, Índia etc. Esse é um cardápio de opções institucionais bastante variado, mas todas confrontam a Constituição brasileira de 1988. Alguns desses países se destacam, na corrida mundial para reinventar o Estado, por alcançar padrões de modernização compatíveis com integração ao processo de globalização e a revolução tecnológica em curso. O caso de Cingapura é exemplar, porque tem um governo altamente eficiente e um regime de partido majoritário que servem de inspiração para os líderes chineses, que estudam seu modelo na escola de formação de quadros do Partido Comunista.
Esses temores da oposição em relação a Bolsonaro, num ambiente de agravamento da crise sanitária e recessão da economia, leva muitos a acreditar que o presidente da República aposta no caos para dar um golpe de Estado. Seu negacionismo em relação à pandemia da covid-19 e à eficácia das vacinas, a falta de empatia com as vítimas da pandemia, a subestimação de seu impacto nas atividades econômicas e a ausência de um programa claro de saída desta crise somam-se a atitudes e declarações políticas contra a urna eletrônica e suspeita, sem quaisquer fundamentos, de que teria havido fraude nas eleições de 2018. Isso reforça na oposição o sentimento de que é preciso afastar Bolsonaro do poder antes que seja tarde, quando nada porque já é grande o rol de fatos que podem ser caracterizados como crime de responsabilidade. Para esses setores, o impeachment é a melhor alternativa, ainda que isso signifique aumentar o tamanho da patente da jabuticaba, porque no lugar de Bolsonaro assumiria o general Hamilton Mourão, seu vice eleito.
Estratégias
Na política propriamente dita, porém, esse não parece ser o rumo verdadeiro do governo Bolsonaro. Houve uma mudança de estratégia muito significativa do primeiro para o segundo ano de governo, na qual a confrontação permanente com os demais Poderes, inclusive, com a mobilização de seus apoiadores mais radicais e truculentos, foi substituída por uma política de construção de uma base parlamentar robusta, que começou como uma atitude de resistência contra um eventual pedido de impeachment, mas acabou se transformando na articulação de uma base parlamentar majoritária no Congresso. A eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente do Senado e do deputado Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, coroou esse trabalho de articulação política, cujos principais artífices foram os militares que ocupam o Palácio do Planalto, entre os quais o ministro Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo, e os líderes do Centrão, cujos partidos saíram bastante fortalecidos das eleições municipais.
Objetivamente, houve uma aposta do governo Bolsonaro na política. O Centrão existe desde a Constituinte, que, em alguns momentos, deu as cartas na Câmara, em outros, não. As vitórias acachapantes do DEM no Senado e do PP na Câmara, se olharmos para o resultado das eleições municipais, são frutos de uma mesma trajetória de acumulação de forças desses dois partidos, que miram as eleições de 2022. Mesmo que fomente uma militância armada, frequentando formatura nos quartéis e adulando corporações violentas, Bolsonaro ainda aposta na própria reeleição, o que pressupõe caminhar no leito da ordem democrática. Mesmo que o cenário não lhe seja tão fácil, em razão dos desgastes que vem sofrendo, até agora todas as pesquisas apontam sua presença no segundo turno das eleições presidenciais.
Enquanto o Palácio do Planalto avança na sua “guerra de posições”, a oposição se baratina numa “guerra de movimentos”, cujo objetivo é atalhar o poder com o impeachment, como se isso fosse possível sem o apoio do Centrão e o doce constrangimento do vice-presidente Hamilton Mourão e dos militares que, hoje, controlam o governo. As dificuldades de êxito dessa estratégia, melhor dizer, desse taticismo, foram demonstradas nas eleições da Câmara, onde a oposição sofreu uma derrota acachapante. O impeachment é um julgamento político, no qual não bastam os crimes de responsabilidade, há que se ter uma correlação de forças sociais (mobilização popular) e políticas (maioria parlamentar) favorável. Não existe uma coisa nem outra. O leito natural da alternância de poder é a eleição. Melhor faria a oposição se definisse logo seus candidatos a presidente da República.
Luiz Carlos Azedo: Jogo jogado no Congresso
É sensato fazer uma aposta de que a atuação do novo presidente do Congresso será um fator de equilíbrio na relação entre os três Poderes
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme se previa, foi eleito de forma consagradora para a Presidência do Senado e, por conseguinte, do Congresso. Recebeu 57 votos, contra 21 na senadora Simone Tebet (MDB-MS), que desafiou o candidato governista. O placar dilatado deve-se ao fato de que contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de uma ampla aliança, que incorporou os partidos governistas e, também, PT, PDT e Rede. Simone Tebet perdeu competitividade quando a bancada do MDB resolveu não apoiá-la.
Apesar de ter nascido em Porto Velho (RO), Rodrigo Pacheco foi criado em Minas e fez a sua carreira política no estado. Tem todas as características de um político liberal mineiro, sendo hábil articulador e muito moderado no discurso. Não foi à toa que citou o presidente Juscelino Kubitscheck, um político pessedista conciliador e, ao mesmo tempo, inovador. Nessa perspectiva, seu discurso, logo após a eleição, foi irretocável, porque tratou de todos os temas da atualidade — pandemia, crise econômica, reformas, ética etc. —, com equilíbrio e objetividade, tendo reafirmado seu compromisso com o Estado democrático de direito.
O clima da eleição de Pacheco no Senado foi completamente diferente do que aconteceu na eleição de Davi Alcolumbre, cuja disputa com Renan Calheiros (MDB-AL) foi duríssima, com ataques pesados de ambos os lados. Após a eleição, o novo presidente da Casa tratou a candidata derrotada com muita deferência, na tentativa de evitar sequelas no relacionamento político entre ambos e o grupo de senadores que Simone Tebet representou. É sensato fazer uma aposta de que a atuação do novo presidente do Congresso será um fator de equilíbrio na relação entre os três Poderes.
A propósito: neste começo de ano, Rodrigo Pacheco promoveu a reedição, pelo Senado, do livro de Pedro Aleixo sobre a “imunidade parlamentar”, lançado em 1961. É uma obra rara hoje em dia, em se tratando de um parlamentar, pela qualidade do trabalho jurídico. Um dos cardeais da antiga UDN, o político mineiro era um conservador. Foi vice-presidente da República no governo Costa e Silva. No prefácio da edição, Pacheco faz referência à noite de 13 de dezembro de 1968, quando os membros do Conselho de Segurança do regime militar se reuniram no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, a pedido do então presidente Artur da Costa e Silva. Na pauta, estava a decretação do Ato Institucional Número 5, que deu início ao período mais autoritário da história recente do Brasil.
Aleixo não tinha virado vice-presidente por acaso — apoiara o golpe contra João Goulart quatro anos antes, assim como fizeram outros civis da elite política e econômica do país, entre os quais, o próprio Juscelino e Ulysses Guimarães, que mais tarde, como presidente do MDB, viria a ser o grande líder da oposição. No entanto, o vice civil sabia o que o ato representaria e, naquela noite, votou contra sua decretação. Foi o único dos 23 membros do conselho a fazê-lo. No ano seguinte, quando deveria assumir o lugar de Costa e Silva, que havia morrido, foi impedido de tomar posse pelas Forças Armadas. Não voltou mais à política.
Câmara
Escrevo antes da eleição da Mesa da Câmara, cuja votação avançou pela noite, mantendo-se o favoritismo do candidato do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. As articulações que antecederam a eleição revelaram uma profunda divisão no DEM e no PSDB. Em ambos os casos, os articuladores do Palácio do Planalto e do Centrão acenaram com cargos, verbas e financiamentos para fraturar os dois partidos. O pano de fundo é o projeto de reeleição de Bolsonaro e eventuais candidaturas de oposição.
No primeiro caso, a cúpula do partido decidiu liberar a bancada, cuja maioria apoia Lira, embora o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha sido o grande artífice da candidatura do postulante do MDB, Baleia Rossi (SP). O presidente da legenda, ACM Neto, evitou que a bancada formalizasse o apoio a Lira, mas foi o principal articulador da aliança com o candidato governista, como contrapartida pelo apoio do PP a Rodrigo Pacheco no Senado. O desgaste de Maia é tão grande que o político fluminense pode deixar o DEM.
Em tempo: Lira venceu no primeiro turno, com 302 votos, muito próximo dos 308 (2/3 dos votos) necessários para aprovar emendas constitucionais. Baleia teve 145 votos, dos 276 das bancadas que o apoiaram formalmente. O primeiro ato de Lira foi implodir o bloco de oposição, anulando o registro feito por Rodrigo Maia, alegando perda de prazo.
