parlamentarismo
Revista online | Ressentimento e reação conservadora: sobre eleição histórica
Mayra Goulart*, especial para a revista Política Democrática online (46ª edição: agosto/2022)
Toda eleição presidencial é histórica, todavia, não na mesma proporção, na medida em que algumas sobressaem como marcos de rupturas que permitem o início de novos ciclos. Foi o caso da eleição de 1989, a primeira depois da redemocratização. A eleição de 1994 também foi histórica ao encerrar um ciclo de instabilidades econômicas, com a consolidação do Plano Real, e políticas dando início a um novo padrão de organização das preferências e identidades partidárias no país.
Neste pleito, concorreram Fernando Henrique Cardoso (FHC), ex-ministro da Fazenda e renomado professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), e o líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. FHC concorreu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), representando um projeto social-liberal que priorizava a estabilidade econômica e a rentabilidade dos investimentos financeiros como estratégia para o desenvolvimento e para a modernização do país.
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Tal projeto, assim como o PSDB, representava identidades e interesses de eleitores que se identificavam com as camadas médias e altas, cujo ideal de sociedade se estruturava a partir dos princípios da meritocracia e da liberdade econômica. Lula concorreu pelo Partido dos Trabalhadores (PT), representando um projeto igualitário-democrático que envolvia, em termos prioritários, a redução da miséria e a inclusão das minorias demográficas e não demográficas.
Os pleitos de 1998, 2002, 2006 e 2010 se inserem nos marcos do ciclo iniciado em 1994 e foram organizados por esta polarização entre duas forças situadas em posições relativamente próximas ao centro do espectro ideológico. Em outros termos, o sistema político brasileiro de 1994 a 2010 se organizou em torno da polarização entre duas alternativas de centro: (a) uma mais à esquerda, cujos eleitores foram progressivamente assumindo uma feição popular, reunindo os espectros menos favorecidos da sociedade em termos econômicos e simbólicos, atraídos pelas iniciativas distribuição de renda / fortalecimento do salário mínimo e pelos programas de ação afirmativa voltados às minorias implementados ao longo dos governos petistas; e (b) outra mais à direita, que tinha em seu eleitorado as camadas médias e aquelas que se identificavam com as administrações tucanas, atraídos por um discurso de liberdade econômica com responsabilidade social o que envolvia o respeito às minorias e aos direitos civis.
PT e PSDB, portanto, representam projetos de modernização que de um jeito ou de outro passam pela dissolução dos grilhões que nos atrelam a um passado patriarcal, refratário à pluralidade e incompatível com a consolidação da institucionalidade democrático-liberal erguida pela Constituição de 1988, resultante do fechamento do ciclo autoritário civil-militar (1964-1985) que lhe precedera.
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Não obstante, durante esse ciclo, aqueles segmentos sociais que de alguma maneira não se identificavam com essa ideia de modernização, cujos conteúdos ético-morais feriam sensibilidades conservadoras, foram acumulando um conjunto de mágoas e ressentimentos em relação às transformações sociais em curso, posto que identificavam-se com um ideal de sociedade e de família patriarcal, nostálgico em relação ao modelo de ordem do autoritário.
Ainda que seja impossível operar uma datação precisa do processo, é possível sugerir que esse ressentimento, até então escondido na névoa de sentimentos contraditórios que perpassam os seres humanos, passou a ganhar o espaço público, conforme foi encontrando símbolos capazes de destacá-los. Um desses símbolos foi a discussão da criminalização da homofobia que, já em 2008, serviu de mote para ações organizadas do campo evangélico, que foi ganhando coesão política a partir da reação a este tipo de temática. Em paralelo, observa-se também o progressivo desconforto das camadas altas e médias com o processo de inclusão econômica e social que conferia maior visibilidade às classes populares.
Tal ressentimento, apresentado como um ódio à esquerda e ao PT, que não podia ser canalizado pelas lideranças do PSDB, demasiado identificadas com tais transformações, encontra em Jair Bolsonaro um porta-voz. Sua liderança foi gestada ao longo de sete mandatos consecutivos como deputado federal, ao longo dos quais manteve uma atuação parlamentar consistente voltada à defesa das Forças Armadas e demais segmentos identificados com o modelo de sociedade autoritário, elitista e patriarcal oriundo do passado.
A eleição de 2022 é, portanto, particularmente histórica na medida em que pode indicar a ruptura ou o aprofundamento deste ciclo reacionário, incompatível com os marcos constitucionais democrático-liberais e com a configuração de uma sociedade aberta ao pluralismo de afetos, identidades e cosmovisões. Oxalá ela seja suficiente para que o país consagre sua opção em prol da democracia através das urnas e que não seja preciso buscar outras formas de derrotar o autoritarismo que ameaça pegar em armas para se defender.
Sobre a autora
*Mayra Goulart é professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGCS/UFRRJ). É, ainda, coordenadora do Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada (LAPPCOM).
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de agosto/2022 (46ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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*Título editado.
Nas entrelinhas: O Centrão esvazia a terceira via para ocupar seu lugar
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Com a entrevista do presidente Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional (TV Globo), ontem à noite — que pretendo comentar amanhã, porque escrevo antes que aconteça —, iniciamos uma semana na qual as propostas dos candidatos a presidente da República chegarão ao amplo conhecimento dos eleitores. Ciro Gomes (PDT) participará na terça; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta; e Simone Tebet (MDB), na sexta. André Janones (Avante), que seria entrevistado na quarta, retirou a candidatura. As entrevistas esquentarão o clima político. O horário eleitoral de propaganda obrigatória de rádio e tevê começará no dia 26, sexta-feira.
Enquanto a disputa pela Presidência monopoliza as atenções nacionais, a disputa eleitoral pelas 513 cadeiras da Câmara Federal e 51 assentos no Senado ocorre numa espécie de lusco-fusco: é acompanhada nos respectivos estados, mas não em seu conjunto, como deveria. É sempre assim, o balanço vem depois do primeiro turno, quando se avalia se houve muita ou pouca renovação. No Senado, com certeza, será limitada pelo fato de que está sendo disputado apenas um terço das cadeiras, uma vaga para cada um dos 26 estados e Distrito Federal; na Câmara, é possível que a renovação seja a menor dos últimos tempos, porque o processo eleitoral e seus mecanismos de financiamento foram blindados para dificultar ao máximo a renovação política.
Houve crescimento do número de candidatos, principalmente de mulheres e de negros, por causa da política de cotas e da obrigatoriedade de melhor distribuição de recursos para esses segmentos, mas isso não significa que haverá ampla renovação. A principal mudança será em relação aos partidos que não alcançarem a cláusula de barreira (2% dos votos válidos em todo o Brasil para a Câmara dos Deputados, ou 11 deputados federais eleitos, tudo isso em pelo menos nove Estados), que perderão o financiamento eleitoral e o acesso à propaganda gratuita de rádio e tevê. Isso também é uma contabilidade que ficará para depois do pleito.
A disputa pela Câmara é emulada pelo número de deputados de cada partido, que determina a distribuição do fundo eleitoral de R$ 4 bilhões, sem falar no fundo partidário, que financia o funcionamento dos partidos. A performance dos partidos na eleição para a Câmara é a que tem maior peso na distribuição do fundo eleitoral. O resultado da eleição determinará a destinação de R$ 4,9 bilhões em 2024, e igual valor, pelo menos, em 2026. Esses recursos do fundo estão por trás de todo o troca-troca de partidos que ocorreu na janela de filiação partidária e da capacidade de cada legenda estruturar suas chapas de candidatos proporcionais.
Quem tem a força
Dos 513 deputados atuais, 453 deputados federais tentarão a reeleição, o maior índice da história, certamente porque nunca tiveram condições tão favoráveis para a campanha. Historicamente, a taxa média de reeleição é 53%. Os números mostram que 33% dos candidatos nunca disputaram uma eleição e 44,5% já tentaram a carreira legislativa, mas não se elegeram para qualquer cargo. Dos 10.332 concorrentes, apenas 2.257 (21,8%) já exerceram algum cargo legislativo. O que está desequilibrando a disputa é a força do dinheiro à disposição dos deputados federais, além da liberação de verbas do “orçamento secreto” de R$ 16 bilhões para compra de apoios.
O “orçamento secreto”, como são chamadas as emendas de relator do Orçamento da União, é uma ferramenta monopolizada pelo Centrão, operada pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Ciro Nogueira (PP), e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os parlamentares que não estão na base governista estão em desvantagem. Como a liberação das verbas depende do Executivo, o apoio dos candidatos do Centrão à reeleição de Bolsonaro faz parte do pacote da reeleição, mas essa força de atração do governo como forma concentrada de poder é mitigada eleitoralmente pelo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a expectativa de poder que isso gera, além dos arranjos políticos locais, nos quais os governadores, sobretudo os que disputam a reeleição, têm muito peso na armação das chapas proporcionais.
Manter o controle do Congresso e garantir a reeleição de parlamentares aliados fazem com que o Centrão, liderado pelo PP e pelo PL, avance em direção aos parlamentares dos partidos de centro-esquerda, incorporados à articulação majoritária da Câmara sem que, necessariamente, seus partidos apoiem Bolsonaro. Vem daí também as dificuldades da construção de uma terceira via, cujo espaço político está sendo ocupado pelo Centrão, como uma força com política própria e poder de pressão sobre o governo, enquanto a polarização eleitoral reduz o campo de disputa dos votos indecisos. A possibilidade de romper essa lógica dependeria de um ambiente eleitoral mais aberto, como foi o de 2018, no qual os parlamentares com mandato teriam mais dificuldades de se eleger.
Nas entrelinhas: Ciro Gomes esbanjou bom humor e fez propostas audaciosas no JN
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Foi uma mudança da água para o vinho a entrevista do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, aos jornalistas Willian Bonner e Renata Vasconcellos, no Jornal Nacional (TV Globo), na terça-feira à noite, em comparação com a do presidente Jair Bolsonaro, na véspera. Ciro estava de bom humor, focado nas suas propostas e pautou a entrevista, que transcorreu de forma bem mais produtiva do que a de segunda-feira.
O ex-governador do Ceará afirmou que irá cortar os privilégios criados para acúmulo de renda e criticou a corrupção. Questionado sobre a dificuldade que teve em formar alianças nacionais em torno da sua candidatura, disse que irá mudar o modelo de governança política instaurado na redemocratização e que trouxe caos para os presidentes em todos os anos de 1989 até aqui. “A corrupção é feita por pessoas, e o desastre econômico e privilégios criados é o que faz com que o Brasil tenha cinco pessoas acumulando a renda das 100 milhões mais pobres e da classe média”, afirmou.
“Trinta e três milhões de pessoas estão com fome e 120 milhões não fizeram as três refeições hoje. E determinados grupos políticos são responsáveis por essa tragédia (…) A ciência da insanidade é você repetir as mesmas coisas e buscar resultado diferente”, afirmou. Além de combater a corrupção, Ciro adiantou que pretende mudar o modelo de governança do país, acabando com o presidencialismo de coalizão: “O Collor governou com esse modelo e foi cassado. O Fernando Henrique e o PSDB nunca mais ganharam uma eleição nacional com esse modelo. O Lula foi parar na prisão. Esse modelo é o que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão, na expressão elegante de FHC, ou na adesão vexaminosa e corrupta ao Centrão”, disparou. Não será uma tarefa fácil sem bancada numerosa no Congresso.
Questionado sobre isso, Ciro disse que pretende dialogar com o Congresso Nacional e, em casos de impasse, convocará a população para decidir em plebiscitos, que são usados na América Latina com propósitos populistas, principalmente para esvaziar o Congresso. Amparou-se nos modelos da Europa e dos Estados Unidos. No Brasil, depois da redemocratização, houve dois plebiscitos: um sobre o parlamentarismo, a maioria decidiu manter o presidencialismo; outro sobre a venda de armas, o povo optou pelo direito de comprar.
Ciro criticou a Nicarágua e a Venezuela, mirando o ex-presidente Lula e o PT, e atacou a política ambiental do governo Bolsonaro. Segundo Ciro, a principal forma de retomar o controle das políticas ambientais é fazer com que as legislações existentes sejam respeitadas é punir os infratores. Em seu eventual governo, frisou, “a algema vai voltar a funcionar”.
A proposta mais arrojada de Ciro é a criação de um imposto para grandes fortunas, ao qual atribui a possibilidade de arrecadar o suficiente para financiar um programa de renda básica universal de R$ 1 mil. A ideia é taxar fortunas acima de R$ 20 milhões. “Cada super rico vai pagar a vida digna de 821 mil brasileiros mais pobres”, disse.
Outro tema no qual pretende focar é a segurança pública. “Quantas vezes eu ouvi, nos governos dos quais eu tive perto, que segurança é problema dos estados. Se o governo federal não assumir para si a tarefa inteirinha de investigar, prender, fazer a comunicação ao Ministério Público, julgar e aprisionar, isolando a comunicação das cabeças das organizações criminosas, nenhum estado será capaz de resolver isso.” Sua proposta é federalizar os crimes associados a facções criminosas, milícias, narcotráfico, contrabando de armas, lavagem de dinheiro e crimes de colarinho branco.
Projeto iluminista
Ciro conseguiu pautar a entrevista para consolidar a imagem de candidato preparado para governar o país, que apresenta propostas claras de novo projeto nacional, mas está isolado politicamente e entra na disputa com pouco tempo de televisão para expor suas ideias. Terceiro colocado nas pesquisas de intenções de voto, porém, faz uma campanha importante para arejar o debate político. Entretanto, foi ensanduichado entre o ex-presidente Lula e a senadora Simone Tebet (MDB), que pretende tomar seu lugar quando começar o horário eleitoral. Ciro é um candidato iluminista, na linha de pensadores brasileiros como Caio Prado Junior, Celso Furtado e, principalmente, Mangabeira Unger, que foi seu professor em Harvard.
Segundo o sociólogo Pedro Cláudio (Cunca) Bocayuva Cunha, professor do Programa de Pós-graduação de Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH da UFRJ, “seu esforço em encontrar boas soluções técnicas num programa neodesenvolvimentista, de tipo schumpeteriano, que pensa o Brasil (na chave abstrata da Coreia do Sul de 1970), não tem sujeitos sociais e povo na racionalidade”. Chamar a população sem se colocar com ela é uma repetição da “fórmula do caçador de Marajás”, critica. De acordo com ele, o debate programático exige a sustentação de uma nova maioria”.
Esse olhar crítico de Cunca Bocayuva reflete a posição de setores de esquerda, inclusive ligados ao PDT, que veem a candidatura de Ciro como divisionista. Entretanto, é inegável o papel positivo na candidatura de Ciro Gomes, mesmo que não tenha possibilidade de chegar ao segundo turno, porque está fomentando o debate com um olhar para o futuro e não, para o passado, a marca da polarização Lula versus Bolsonaro.
Nas entrelinhas: Ciro carrega pedra como Sísifo
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Candidato à Presidência da República pela quarta vez, Ciro Gomes nos lembra O Mito de Sísifo, o mais esperto dos mortais segundo a mitologia grega. Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e da Integração Nacional do governo Lula, ex-deputado estadual e federal, é um dos políticos mais experientes do país, com reconhecida capacidade administrativa. Concorreu à Presidência em 1998 e 2002 pelo antigo PPS; e, em 2018, pelo PDT, mesma legenda que o abriga neste ano.
“Os deuses condenaram Sísifo a rolar incessantemente uma rocha até o alto de uma montanha, de onde tornava a cair por seu próprio peso. Pensaram (os deuses), com certa razão, que não há castigo mais terrível que o trabalho inútil e sem esperança”, escreveu o filósofo existencialista franco-argelino Albert Camus (1913-1960), ao explicar a condição humana no livro O Mito de Sísifo, publicado em 1942, em plena Segunda Guerra Mundial.
Enfurecido com os golpes que Sísifo aplicava contra os deuses, Zeus mandou Tânato, a deusa da morte, levá-lo ao mundo subterrâneo. Sísifo a presenteou com um colar e elogiou sua beleza. Na verdade, o ornamento era uma coleira, com a qual aprisionou Tânato. Deus dos mortos, Hades libertou Tânato e mandou-a novamente atrás de Sísifo. Antes de ser levado até Hades, Sísifo pediu à sua esposa, Mérope, que não enterrasse seu corpo. Quando encontrou o deus dos mortos, disse que precisava voltar pra casa, para ordenar à esposa que o enterrasse. Assim, enganou a morte pela segunda vez. Zeus e Hades consideraram Sísifo um revoltado e o sentenciaram à punição eterna: levar uma pedra ao alto da montanha e vê-la rolar, para novamente carregá-la até o alto, em um esforço sem fim.
Camus escolheu Sísifo por sua audácia diante da morte. Sua revolta consciente era negar os deuses e aceitar seu destino. Sua liberdade era encarar o absurdo sem nostalgia, salto ou apelo. Sua grandeza foi viver conhecendo todos os riscos. “Esse mito só é trágico porque seu herói é consciente. O que seria sua pena se a esperança de triunfar o sustentasse a cada passo?”, indaga Camus.
Emparedado
“O operário de hoje trabalha todos os dias de sua vida nas mesmas tarefas, e esse destino não é menos absurdo. Mas só é trágico nos raros momentos em que ele se torna consciente. Sísifo, proletário dos deuses, impotente e revoltado, conhece toda a extensão de sua miserável condição: pensa nela durante a descida. A clarividência que deveria ser o seu tormento consuma, ao mesmo tempo, sua vitória. Não há destino que não possa ser superado com o desprezo”, ensina Camus.
Em 1998, Ciro rompeu com o então presidente Fernando Henrique Cardoso por causa da emenda da reeleição e deixou o PSDB. Explicitou divergências sobre a venda do patrimônio público, as dívidas interna e externa e valorização artificial do real. Seu programa de governo previa a redução drástica dos juros e a adoção de um câmbio flutuante. FHC foi reeleito no primeiro turno, com 53% dos votos, e Ciro ficou em terceiro, com cerca de 10% dos votos.
Com apoio de Leonel Brizola, em 2002 conseguiu formar uma frente com o PPS, PTB e PDT. Seu principal adversário era o tucano José Serra. Suas posições sobre a renegociação da dívida externa assustaram o setor financeiro, mas foi uma declaração infeliz sobre a atriz Patrícia Pillar, sua companheira na época, que pôs sua campanha a perder. No primeiro turno Lula venceu com 46% dos votos, Serra ficou em segundo com 23%, Garotinho em terceiro com 18% e Ciro Gomes em quarto com 12%.
Na campanha de 2018, Ciro disse que “quem estava sangrando o Brasil eram os brasileiros endinheirados”. Defendeu a renegociação e o alongamento da dívida interna, e a redução das taxas de juros. Prometeu limpar o nome de devedores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Com 13,3 milhões de votos(12,47%), foi o terceiro colocado na eleição presidencial. Ciro, novamente, é candidato; de novo, foi emparedado por Lula. Realiza um esforço de Sísifo. Caiu de 9% para 6%% nas intenções de voto.
Nas entrelinhas: Uma Rosa no comando do STF (e o espinho)
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Não, esse texto não tem nada a ver com o velho samba de Nelson Cavaquinho, em cuja a alegoria poética o espinho quer apenas passar com sua dor, jamais machucar a flor. Estamos tratando da eleição da ministra Rosa Weber para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, para liderar a Corte de 12 de setembro até outubro de 2023, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos. Assumirá no lugar do ministro Luiz Fux, em pleno curso do processo eleitoral, tendo como vice-presidente Luís Roberto Barroso, um dos alvos preferidos dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo.
Não, esse texto não tem nada a ver com o velho samba de Nelson Cavaquinho, em cuja a alegoria poética o espinho quer apenas passar com sua dor, jamais machucar a flor. Estamos tratando da eleição da ministra Rosa Weber para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, para liderar a Corte de 12 de setembro até outubro de 2023, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos. Assumirá no lugar do ministro Luiz Fux, em pleno curso do processo eleitoral, tendo como vice-presidente Luís Roberto Barroso, um dos alvos preferidos dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo.
Como magistrada, é uma rosa de ferro, acostumada a tomar decisões difíceis. Na segunda-feira, por exemplo, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de Bolsonaro por ter feito ataques ao sistema eleitoral, sem provas, durante encontro com embaixadores estrangeiros.
Deu sequência à ação na qual parlamentares da oposição questionam a conduta do presidente por abuso de poder econômico, improbidade administrativa e crime contra o Estado democrático de Direito. Houve forte reação da opinião pública e das chancelarias estrangeiras aos ataques que Bolsonaro fez ao sistema eleitoral brasileiro, principalmente à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e aos ministros Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, que assume o comando da Corte durante as eleições.
Apesar de pôr mais lenha na fogueira das tensões entre Bolsonaro, o espinho, e o Supremo, essa foi uma decisão de praxe, pois cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado, o que é muito improvável. O procurador-geral da República, Augusto Aras, é um aliado quase incondicional de Bolsonaro. Provavelmente, a PGR pedirá o arquivamento do caso, como vem fazendo sistematicamente em assuntos que envolvem o presidente. Nos bastidores, Aras é uma das autoridades que mais se queixam da atuação do Supremo, que teria usurpado atribuições do Executivo e do Legislativo, segundo afirma nos bastidores da Praça dos Três Poderes.
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber tomou posse na Suprema Corte em 2011, depois de ter sido indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020, ou seja, durante a eleição de Bolsonaro. Fez carreira na Justiça do Trabalho, na qual ingressou em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
Judicialização
Pela própria trajetória como magistrada, Rosa é protagonista de um fenômeno polêmico, que vem sendo muito questionado e também estudado no Brasil: a judicialização da política, a partir de uma concepção formal sobre as atribuições e relações entre os poderes. O debate político, porém, deu à expressão, cujo sentido é normativo, um caráter pejorativo.
A rigor, há dois modelos em discussão. No primeiro, trata-se de uma República constitucional com predomínio das instâncias eleitorais-majoritárias de representação, na qual o Judiciário é voltado à aplicação da lei aos casos individuais e com limitada interferência nas decisões legislativas e governamentais. É mais ou menos nesse campo que se posicionam Bolsonaro, os militares que ocupam o Palácio do Planalto, os políticos do Centrão que dão sustentação ao governo e Aras.
O outro modelo consagra a cooperação e complementariedade entre os poderes nas decisões políticas, com base na Constituição de 1988, que deu ao Estado brasileiro as características de uma democracia ampliada, com maior participação da sociedade civil nas agências governamentais. Nesse modelo, o Judiciário tem o papel de formular os valores compartilhados e servir de canal de expressão para grupos minoritários cujos direitos não são levados em conta pela representação da maioria.
Nesse contexto, ao longo dos últimos 20 anos, o Supremo emergiu como poder moderador na relação entre os poderes Executivo e Judiciário e entre o Estado e sociedade, ocupando espaços na definição de políticas públicas e na garantia de direitos sociais, sempre que o Executivo os contrariava ou o Legislativo se omitia, como nos casos do aborto, das terras indígenas, das relações homoafetivas etc.
A existência da Justiça Trabalhista e da Justiça Eleitoral, que antecedem a Constituição de 1988, já era expressão dessa tendência, que ganhou mais vigor a partir da democratização do país. São inúmeros os temas nos quais o STF é demandado em ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) para garantir direitos de entes federados ou dos cidadãos em sua relação com o Estado. Rosa tende a reafirmar essa tendência à frente do Supremo, até por uma questão de coerência doutrinária e trajetória pessoal na magistratura.
Nas entrelinhas: Dobradinha de mulheres na terceira via
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
A chapa Simone Tebet, candidata do MDB à Presidência da República, com Mara Gabrilli (PSDB-SP) como sua vice, é alvissareira. Abre espaço para mais mulheres na política, agora com possibilidades financeiras, porque 30% do fundo eleitoral serão destinados a candidaturas de mulheres pelos partidos, que podem ser punidos se não o fizerem. Entretanto, Simone nem de longe tem as mesmas condições oferecidas à ex-presidente Dilma Rousseff, que se elegeu com apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, no auge de sua popularidade, e se reelegeu em 2014, embora com dificuldades e uma oposição que viria apeá-la do poder, com o impeachment.
Mesmo assim, a sobrevivência da candidatura de Simone Tebet no MDB, um partido dominado por velhos caciques políticos regionais, e a indicação de Gabrilli para vice, pelo PSDB, uma senadora de grande prestígio em São Paulo, são obras de grande engenharia política. Nessa construção, destacaram-se a própria candidata, que não esmoreceu diante dos desafios; o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, que bancou sua candidatura até o fim; o presidente do PSDB, Bruno Araújo, que retirou do caminho o ex-governador de São Paulo João Doria, abdicando da candidatura própria; e o presidente do Cidadania, o veterano Roberto Freire, que apostou na aliança MDB-PSDB-Cidadania, inclusive removendo a candidatura própria do senador Alessandro Vieira (SE), então no Cidadania, quando a aliança com o MDB parecia impensável.
A escolha do nome de Mara Gabrilli para vice foi uma decisão estratégica. O PSDB de São Paulo não estava nem aí para Simone Tebet, mais empenhado na reeleição do governador Rodrigo Garcia, que enfrenta dois adversários poderosos: o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o ex-ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos). A decisão foi tomada na cúpula da aliança, num encontro das duas senadoras com Baleia, Araújo e Freire. Segundo Tebet, a conversa entre as duas colegas de Senado foi decisiva:
“Eu tinha dúvida, Mara, se uma chapa 100% feminina seria aceita. Que bom que as [pesquisas] qualitativas mostraram que homens e mulheres estão prontos para votar nessa chapa. E quando fiz o convite para você, esperando que você fosse dizer ‘vou pensar um pouquinho, eu tenho algumas limitações’, Mara disse, na sua generosidade, ‘Simone, que honra. Como vai ser bom falar para o Brasil da nossa causa e da nossa luta'”, relata Tebet.
São Paulo
Psicóloga e publicitária de formação, Mara Gabrilli é tetraplégica. Como mulher, é um exemplo de superação, com atuação política muito focada na inclusão social, em especial dos deficientes físicos. Destacou-se muito como parlamentar combativa e competente, inicialmente na Câmara, onde enfrentou adversários poderosos, como o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), cuja saída do comando da Casa defendeu em plenário.
A escolha de Gabrilli agrega força à candidatura de Simone Tebet em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, o que dificulta a sua cristianização pelo PSDB paulista e pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Gabrilli já foi testada em disputa majoritária, em 2018, nadando contra a maré. O governador Rodrigo Garcia, do PSDB, e o prefeito da capital eram vices. A consolidação da candidatura de Simone, porém, enfrenta o desafio de uma eleição muito polarizada, na qual a narrativa do “voto útil” ganha muita força. O fato novo da escolha é a possibilidade de a chapa sair do ponto de inércia em que se encontra nas pesquisas e ganhar mais fôlego com apoio entre as mulheres e no eleitorado paulista. A conferir.
Casa de louças
Em ofício classificado como “urgentíssimo”, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas até 12 de agosto, em caráter de “urgência, urgentíssima”. O ofício é mais uma forma de pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passa a impressão de que a Corte nega acesso aos técnicos das Forças Armadas ao sistema de segurança das urnas eletrônicas, o que não é verdade.
O código-fonte das urnas eletrônicas está à disposição do Ministério da Defesa há um ano. Nesse período, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Senado e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já tiveram acesso ao mesmo. O PTB, de Roberto Jefferson, o está inspecionando nesta semana. Ainda neste mês está prevista a inspeção da Polícia Federal. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também estão credenciadas para fazê-lo. PL e PV também.
Revista online | O caminho da América Latina é a democracia
Alberto Aggio*, especial para a revista Política Democrática online (43ª edição: maio/2022)
A América Latina nasceu com o advento da modernidade e sempre esteve vinculada à sua dinâmica histórica, suas crises e destino. É a experiência do “moderno” como um paradigma que nos faz pensar sobre nossas identidades e nossas relações com o mundo. Diversas formulações fizeram-nos cultivar a utopia de uma unidade latino-americana construída pelo antagonismo a um inimigo externo. Essa visão empobrecida e envelhecida não contempla as diversas experiências históricas do continente bem como o conjunto de problemas comuns determinados quer pelo desenvolvimento da formação econômica mundial, que dá sentido unitário a uma época, quer pelas diferenciações internas e conexões que se estabelecem em diversas dimensões da vida.
Esse debate intelectual é permanente, embora tenha estado mais vivo no momento da transição do autoritarismo para a democracia que abarcou a maioria dos países latino-americanos a partir da década de 1980. Hoje, imersos na complexidade da vida democrática, temos boas razões para retomá-lo. Isso coincidiu com o fim da URSS bem como da Guerra Fria. Buscar um caminho exclusivo tendo como perspectiva o “sul do mundo”, como foi praticado pelo chavismo e outras correntes similares, mostrou-se uma tentativa limitada e, por fim, pouco exitosa. É preciso continuar a pensar em termos globais.
Em comparação com aquele período, o cenário atual não é de otimismo, e há fortes reminiscências. Condenada à “tradutibilidade” do que não lhe é original, a América Latina sempre foi pensada a partir de alguns modelos. O primeiro deles foi o europeu, visto como algo a ser atingido e, paradoxalmente, como responsável pelos históricos problemas que assolam a região. A partir do século XX, essa referência ganhou a companhia e a concorrência do paradigma norte-americano, que passou a cumprir até com maior rigor a sina de adesão calorosa e repugnante rechaço. Recentemente, o modelo oriental alcançou um inaudito prestígio. Com o deslocamento do eixo econômico para o Pacífico, a China passou a ser o novo Graal, sendo cotidianamente mobilizada como modelo diante dos dilemas de inserção competitiva enfrentados pelas economias latino-americanas.
Haveria também formulações alternativas, autoproclamadas antagônicas ou de resistência. No coração delas assenta-se a ideia de uma “segunda independência” para o continente. Com maior ou menor profundidade, isso fez emergir um mosaico de nacionalismos, em geral, débeis e breves. A Revolução Cubana de 1959 avançou por esse sendero, e seu regime tornou-se, na América Latina, o epicentro de um nebuloso projeto de ruptura com a modernidade.
Tal fabulação alimentou a reiteração de estratégias terceiro-mundistas de resultados cada vez menos auspiciosos e hoje francamente obsoletos diante de uma realidade marcada pela mundialização e por uma mudança tecnológica acelerada. O fracasso das guerrilhas inspiradas em Cuba, os pífios resultados econômicos, além de um autoritarismo cada vez mais abjeto, acabaram por ensejar a abertura de uma reflexão crítica sobre o regime cubano, até então identificado como o paradigma consagrado dessas perspectivas alternativas. Nesse novo cenário, o imaginário da revolução perdeu energia e vitalidade, mesmo na roupagem do bolivarianismo ou do “socialismo del buen vivir”.
Galvanizando enormes esperanças, o recente processo político chileno que se inicia em 2019 produziu a vitória da esquerda, com Gabriel Boric, e o estabelecimento de uma Convenção Constituinte, autônoma e paritária, que em breve apresentará ao país um novo texto constitucional para ir a plebiscito, em setembro. As notícias não são animadoras em relação à aprovação do novo texto. De qualquer forma, o Chile mostra-se, no conjunto da América Latina, como um ponto avançado, mas também limite, no processo de democratização latino-americano. Há muita expectativa, muita esperança, mas também muita crítica e até frustração frente ao percurso e aos resultados parciais já definidos pela Constituinte chilena.
De qualquer forma, a conquista da democracia, das liberdades e do pluralismo facultou as condições para que os latino-americanos pudessem pensar em construir coletivamente o seu futuro. Na quadra em que estamos, trata-se de retomar o debate em novos termos, compreendendo a identidade latino-americana como uma construção em aberto, sustentada em diferenciações específicas e em cinco séculos de diálogo com o mundo. A recente experiência democrática torna-se assim o principal ativo da América Latina para que postule um lugar neste mundo que se transforma aceleradamente. Ela não pode perder esse ativo e não pode se deixar perder por visões anacrônicas, próprias ou externas, que não respondem mais à contemporaneidade e ao futuro.
Sobre o autor
*Alberto Aggio é mestre e doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular em História da América pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com pós-doutorado nas universidades de Valência (Espanha) e Roma3 (Itália). Dedica-se à história política da América Latina Contemporânea, em especial à história política do Chile. É o diretor do Blog Horizontes Democráticos. É autor de Democracia e socialismo: a experiência chilena (São Paulo: Unesp, 1993; Annablume, 2002, Appris, 2021 – no prelo); Frente Popular, Radicalismo e Revolução Passiva no Chile (São Paulo: Annablume/Fapesp, 1999); Uma nova cultura política (Brasília: Fap, 2008); Um lugar no mundo – estudos de história política latino-americana (Brasília/ Rio de Janeiro: Fap/Contraponto, 2015) e Itinerários para uma esquerda democrática (Brasília: Fap, 2018). É autor e organizador de Gramsci: a vitalidade de um pensamento (São Paulo: Unesp, 1998), e coorganizador de Pensar o Século XX – problemas políticos e história nacional na América Latina (São Paulo: Editora Unesp, 2003) e Gramsci no seu tempo (Brasília/Rio de Janeiro: Fap/Contraponto, 2010).
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática online de maio de 2022 (43ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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José Serra: A miséria do presidencialismo
O regime presidencial, o voto proporcional e a relação entre Poderes favorecem aventureiros
O destino dos EUA, a República mais antiga, mais estável, mais rica e mais poderosa dos tempos modernos, está em alto risco e, apesar de seus sintomas de decadência terem surgido na década de 1960, ninguém é capaz, hoje, de prever seu futuro. O destino de uma das maiores democracias do mundo, que alterna períodos de relativa estabilidade com outros de autoritarismo, períodos de alto crescimento econômico com outros de retrocesso, é incerto até mesmo quanto ao ano que começa. Refiro-me ao Brasil, onde não se pode hoje prever em que direção irá o atual retrocesso econômico e sanitário, nem se, e como, enfrentaremos os desafios do aumento do desemprego e da pobreza.
Os dois países não estão isolados nessa condição de enfrentar desafios que parecem maiores do que os recursos de que dispõem para superá-los, entre os quais as ameaças à liberdade e à igualdade. Diferentemente das décadas de 1970 e 1980, em que a chamada onda democrática liberou do autoritarismo dezenas de países, as ameaças à democracia voltaram a se espalhar por todo o mundo – incluídas as Américas do Sul, Central e, agora, a América do Norte.
O fenômeno tem sido tratado como neopopulismo, ou neonacionalismo, e frequentemente associado ao surgimento de lideranças com perfil centralizador e autoritário, que defendem um regime em que o poder seja exercido contra os inimigos da nação em relação direta entre o líder e “o povo”. Alguns autores consideram que o requisito essencial para a definição do líder populista é que o principal obstáculo à sua conjunção carnal com o povo são as instituições, quaisquer que sejam. Daí a sua necessidade de esvaziar, contornar, enfraquecer ou demolir as instituições vigentes.
Nos últimos anos se multiplicaram, na literatura acadêmica, nos think tanks e na mídia, estudos e opiniões centrados na explicação do perfil dos líderes neopopulistas. Poucos são os que levam em conta que o perfil populista é um estilo de liderança muito frequente em todos os países e em todos os níveis de governo, e a questão fundamental é saber como se tornou possível que um aventureiro, muitas vezes desconhecido ou sem experiência executiva, alcance o mais alto poder em uma nação.
Dessa perspectiva, que considero a mais adequada para entender as incertezas hoje enfrentadas pelo Brasil e pelos EUA, trata-se de compreender as condições políticas que tornaram possível uma sociedade moderna e complexa entregar livremente o poder a um líder populista. Os muitos anos de vida pública que dediquei a estudar o sistema político brasileiro me permitem apontar o regime presidencialista, o sistema de voto proporcional e a relação entre os Poderes constituídos como o conjunto de fatores que tornam a Nação vulnerável ao aventureirismo em sua principal encarnação, o populismo.
O presidencialismo é um regime de governo que, por definição, produz uma divisão entre Poderes distintos de igual legitimidade, mas não garante que as maiorias que elegem esses Poderes sejam idênticas, ou sequer compatíveis. A convivência produtiva entre o presidente e o Parlamento depende sempre de um conjunto complexo de fatores, sobre os quais o presidente tem pouco ou nenhum controle – as relações entre partidos, as agendas dos parlamentares, as insatisfações, as necessidades e os ideais do eleitorado. Com isso a probabilidade de cumprir suas promessas, ou mesmo de simplesmente controlar a gestão pública, tende a ser baixa, abrindo as portas para candidatos que prometem tudo a custo de nada. Os quais, se eleitos, farão o mesmo percurso, agregando mais insatisfação ao ânimo popular, e reiniciando percurso semelhante.
Daí decorre uma tendência que vem sendo observada em toda parte: a corrosão da legitimidade das democracias representativas, uma vez que o representante é visto como um usurpador, que não ouve, não cumpre seus compromissos com os representados e nem sequer os respeita.
No regime parlamentar, que defendo, o presidente representa o Estado, mas quem exerce o governo é, por definição, o líder de um partido majoritário ou capaz de formar uma coalizão majoritária. O mandato do governo depende da maioria parlamentar, e ambos dependem de cooperar para cumprir as expectativas do eleitorado.
O sistema de voto proporcional no Brasil exacerba a perda de legitimidade da democracia representativa e os obstáculos à capacidade presidencial de governar. Exercido com lista aberta em megadistritos, ele produz, por construção, uma relação opaca entre representante e representado, o que reforça os sentimentos de frustração e impotência do eleitor, sentimentos também encontrados nos EUA.
Desde o fim do mandato de Bill Clinton, em 2000, apenas Barack Obama foi vitorioso nas urnas, graças a um colégio eleitoral concebido para limitar o voto popular direto. O sentimento de frustração e impotência do eleitor serviu de catalisador do ódio mobilizado por um aventureiro para demolir as instituições e perpetuar-se no poder. Não conseguiu, mas seu legado de desmoralização da legalidade vigente e da convivência pacífica entre cidadãos terá consequências imprevisíveis.
*Senador (PSDB-SP)
Roberto Freire: O parlamentarismo e as forças do atraso
Bastou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir a inclusão na pauta da Corte de um mandado de segurança que trata da mudança do sistema político brasileiro, e setores da oposição começaram a vituperar a surrada cantilena de que estaria em curso um “golpe” com o objetivo de retirar os poderes constitucionais do presidente da República a ser eleito em outubro de 2018. Em nota conjunta assinada pelos presidentes do PT, do PCdoB, do PDT e até do PSB, não há sequer criatividade ou imaginação para fugir da narrativa falaciosa da vitimização, como se essas forças políticas tivessem sido “golpeadas” por quem supostamente estaria disposto a impedir o curso natural do processo democrático. Trata-se, evidentemente, de um despautério.
Permanentemente refratária a toda e qualquer proposta de mudança para o país – como se tem observado na postura desses partidos em meio aos debates sobre as reformas –, essa oposição perdeu o discurso, a razoabilidade e qualquer contato com o mundo real, motivo pelo qual está absolutamente isolada em relação à esmagadora maioria da população brasileira. Como se o Brasil vivesse hoje em uma espécie de “nirvana”, em perfeita estabilidade e harmonia, sem nenhum problema, tais forças políticas que compõem uma esquerda atrasada e obsoleta não admitem sequer discutir as reformas necessárias ao país. Ao fim e ao cabo, tal conservadorismo acaba se transformando em uma ação profundamente reacionária.
O mandado de segurança em questão (nº 22.972), curiosamente de autoria do então deputado petista Jaques Wagner, questiona o Supremo sobre a viabilidade de o Congresso Nacional decidir pela mudança para o sistema parlamentarista sem a necessidade de uma consulta popular nos moldes dos plebiscitos realizados em 1963 e 1993. A proposta foi apresentada em 1997, teve uma série de ministros relatores durante esse período e estava já há alguns anos sem tramitar na Corte. Desde março de 2016, no entanto, a petição está pronta para ser analisada pelo plenário do STF. No último dia 14 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão da ação na pauta de julgamentos do colegiado.
Ao contrário do que pregam o PT e seus aliados, penso que temos de debater o parlamentarismo com seriedade. Por esse sistema, sobre o qual já me manifestei favoravelmente inúmeras vezes, a queda do gabinete se dá sem que haja uma crise política traumática. Quando não se consegue obter uma nova maioria parlamentar, a Câmara é dissolvida e são convocadas novas eleições. Não há traumas institucionais – como acontece, por exemplo, no longo, penoso e desgastante processo de impeachment, como vimos com Collor e, mais recentemente, Dilma.
Não por acaso, trata-se do sistema vigente na maioria dos países do mundo democrático. Com exceção dos Estados Unidos, todas as grandes nações desenvolvidas são parlamentaristas. O presidencialismo, por sua vez, é filho direto do absolutismo monárquico e gerador de impasses e crises permanentes. Especialmente no Brasil, esse sistema impulsiona os “salvadores da pátria” ou demiurgos que pretendem exercer um poder quase imperial. Lamentavelmente, dois dos candidatos que aparecem nas últimas pesquisas eleitorais para 2018, Lula e Bolsonaro, têm justamente essa característica e são exemplos emblemáticos de quem não tem qualquer compromisso com a democracia nem com o bom funcionamento das instituições e dos Poderes da República.
Há quem defenda que uma modificação tão profunda no sistema político brasileiro deveria ser feita somente após o processo eleitoral de 2018 e não poderia prescindir de uma consulta popular – é uma ponderação razoável que, obviamente, deve ser considerada. Mas que seja discutida, então, a possibilidade de adoção do parlamentarismo já a partir de 2022, tendo o próximo presidente a responsabilidade de liderar um processo de transição. Seria um notável avanço para o país e um passo importante para qualificarmos o processo político e nos alinharmos às principais democracias do planeta.
É fundamental que as forças políticas formulem propostas construtivas para o Brasil. Devemos construir o futuro, e não reagir sistematicamente às reformas que podem conduzir o país a um novo patamar de desenvolvimento. O parlamentarismo é o que existe de mais avançado no mundo democrático. Não temos o direito de perder mais essa chance histórica.
Revista PD #48: Novamente o parlamentarismo
É recorrente em tempos de crise política no Brasil a reaparição da ideia de adoção do sistema parlamentarista como remédio eficaz para a rápida normalização da vida institucional. E é uma pena que essa ideia ressurja sempre dentro desse contexto de oportunismo, como se o parlamentarismo se assemelhasse a uma gambiarra feita para solucionar algum problema grave de última hora.
Por Anivaldo Miranda
Revista Política Democrática #48
Todavia, como a cavalo dado não se olha os dentes, seria imperdoável deixar de lado a chance que se apresenta para, mesmo no contexto da crise, recolocar o parlamentarismo no cardápio do debate político-institucional, fazendo um esforço para retirar do tema este cheiro de coisa improvisada e tratando-o como ele realmente merece, ou seja, como ideia-força de uma reforma política abrangente, capaz de tornar o Brasil mais preparado para enfrentar os enormes desafios do novo século.
Os eternos pessimistas diriam que o parlamentarismo no Brasil não passa de um devaneio, sobretudo porque encontraria no Congresso Nacional uma avassaladora resistência da chamada classe política. Embora a afirmativa seja verdadeira, ela não esgota, porém, o universo de possibilidades que poderiam fazer prosperar a ideia. Porque é nessa circunstância que reside, paradoxalmente, uma possível chance de êxito para a mudança parlamentarista.
Até agora a luta pelo parlamentarismo tem ficado quase sempre restrita ao universo da política quando deveria, há muito, ter fixado como alvo a opinião pública e como objetivo permanente a construção de um movimento, dentro e fora dos partidos, para um trabalho de amplo esclarecimento e conscientização da população, abordando principalmente a superioridade e a utilidade prática do parlamentarismo em relação ao presidencialismo que tanto nos desgasta e atravanca.
Na remoção dos obstáculos ideológicos que se antepõem recorrentemente à mudança parlamentarista está o mito da “tradição” presidencialista do Brasil. Falar em tradições políticas num país de recente passado colonial, de passageira monarquia e de uma democracia ainda adolescente chega a ser abusivo do ponto de vista histórico.
Mitos
O outro mito insustentável é o fantasma da instabilidade na qual o Brasil seria mergulhado como resultado da adoção do parlamentarismo. Basta comparar esse temor com a realidade gritante do momento presidencialista atual para se convencer do contrário. De fato, se formos falar de crise e instabilidade bastaria citar o quadro de desagregação e paralisia provocado pelo último governo Dilma e a agonia do governo Temer para verificar como o sistema presidencialista é incapaz de resolver suas crises de legitimidade sem colocar o país inteiro em sobressalto permanente e à mercê de tão desgastante e prolongada instabilidade político-institucional.
Nas condições do parlamentarismo, a crise política brasileira já teria redundado na dissolução do parlamento e na convocação de eleições antecipadas com a formação de um novo ministério e a recomposição das forças políticas. Se a profundidade da crise assim viesse a exigir, o remédio, embora amargo, voltaria a se repetir, até obrigar essas forças políticas à produção de uma maioria estável capaz de colocar em prática um programa de governo mais definido, baseado em princípios e escolhas estratégicas melhor debatidas e compreendidas pelos eleitores.
Ademais, como no parlamentarismo as funções de Estado e de governo são exercidas separadamente (a primeira delas pelo presidente da República e a segunda pelo primeiro ministro), numa situação de crise dificilmente os ocupantes das duas funções estariam ao mesmo tempo envolvidos em escândalos a ponto de ambos ficarem ameaçados de perda simultânea dos seus cargos. Normalmente, como o presidente da República, no parlamentarismo, tende a ser um político de maior experiência e trajetória conhecida e reconhecida, além de ocupar-se das políticas de Estado de longo curso e de estabilidade mais garantida, em momentos de queda do governo e do primeiro ministro, ao presidente caberá manter a estabilidade das políticas permanentes, mesmo que as questões conjunturais de governo sofram de intensa instabilidade. E é claro que isso dá à política e à economia, como de resto a toda vida nacional, um mecanismo mais claro e eficiente para atravessar, em menor tempo e com maior garantia de sucesso, as épocas de maior turbulência nacional.
No parlamentarismo, ao chefe de governo, ou propriamente ao primeiro ministro e seu gabinete (ministério) caberá, como executores das políticas públicas de governo, um papel de intensa interação com o parlamento para formar permanentemente maiorias capazes de administrar o país, porque do contrário terão vida curta e, com eles, tudo sucumbirá no redemoinho das eleições antecipadas. Em tais circunstâncias, a dinâmica da política parlamentarista tenderá a superar uma das maiores chagas de nossa vida congressual, ou seja, a engessada dicotomia governo/oposição que é marca registrada do funcionamento atual da Câmara Federal e do Senado no Brasil, criando via de regra polarizações estúpidas e fortemente influenciadas pelo poder econômico e pela ação dos lobbies e da corrupção.
No parlamentarismo, é óbvio, não desaparece a díade governo/oposição nem outras divisões mais específicas por grupos de interesses. Porém, a dinâmica diferente em relação ao presidencialismo cria entre todos os parlamentares a consciência de que, em última instância, fazem parte do mesmo barco e que chamar tempestades não é de bom tom visto que se, na borrasca, o barco afunda, todos se afogarão no sorvedouro das eleições antecipadas. Portanto, a vida demonstrará que a busca pela construção permanente de consensos poderá se mostrar mais interessante do que aquilo que ocorre atualmente, fazendo com que o embate parlamentar seja crescentemente mais programático e menos fisiológico.
Críticas
Os críticos do parlamentarismo têm algumas razões procedentes, todavia não aquelas atinentes ao próprio sistema, mas sim a algumas premissas que são essenciais para que a aposta parlamentarista não surja suspensa no ar ou acomodada em ambiente onde o pelanco do presidencialismo voou, mas o seu ninho de práticas e normas obsoletas e autoritárias permaneceu intacto.
Para dar certo no Brasil o parlamentarismo deve ser implantado como locomotiva de uma reforma política digna deste nome. E aqui, dentre outras mudanças necessárias, uma será fundamental. Ou seja, aquela que prepare os partidos políticos para agir propositivamente qualificando o novo sistema. E nesse sentido, é necessária a criação de regras rigorosas destinadas à democratização interna desses partidos que hoje, não raro, são dominados por camarilhas que privatizam a ação partidária e se perpetuam no domínio de siglas, reproduzem carreiras políticas inclusive com crescente caráter hereditário e reduzem os partidos a meras legendas eleitorais sem maiores vínculos com o conhecimento da realidade do país e as reivindicações da população.
Essa democratização interna dos partidos é essencial para que uma outra mudança basilar não se transforme em tiro pela culatra: como é vital para o parlamentarismo o voto preferencial do eleitor na instituição partido político e no programa que ele apresenta para a sociedade, a lista fechada de candidatos que dá suporte a esse mecanismo não poderá estar sujeita ao arbítrio daquelas camarilhas das quais falamos anteriormente, sob pena de retirar do parlamentarismo toda a sua autenticidade. Sem dúvida é fundamental que o eleitor, ao votar no partido sobretudo em função do seu programa, tenha certeza de que aquilo que vem dentro da embalagem realmente corresponde ao que dispõe o seu rótulo. Em outras palavras, que ao optar pelo programa A e não pelo C ou D, elegerá parlamentares de fato comprometidos antes de mais nada com esse programa e não com o fisiologismo de partido.
Uma outra mudança primordial será, com o advento do parlamentarismo, o fim da prática dos cargos comissionados, medida imprescindível para evitar a intromissão política na condução técnico-administrativa das máquinas públicas e a adoção plena da meritocracia no dia a dia dessa administração, reconduzindo o parlamento para suas funções primordiais quais sejam a definição das políticas públicas, a construção dos consensos nacionais, regionais ou locais no processo de funcionamento da sociedade e da economia e a fiscalização eficaz dos negócios públicos e dos poderes da República.
Crises
No nevoeiro causado pela conjugação da crise política com a crise ética e a crise econômica que faz o país agonizar durante um longo período de indefinições que se prestam a todos os pescadores em águas turvas, a ausência das soluções práticas que o parlamentarismo poderia apresentar causa um outro dano ao Brasil: questões e desafios estruturais que seriam necessários para qualificar o país na travessia do século XXI, ficam adiadas em seu debate e enfrentamento para horizontes difíceis de enxergar. Ocorre que a natureza desses desafios, muitos deles planetários, é tão ameaçadora que não há mais tempo para continuar ignorando-os.
Temáticas explosivas como é hoje o caso da violência e da criminalidade que avançam, demandas estruturais básicas como a necessidade urgente de rever matrizes estratégicas (como é o caso das matrizes de energia, transporte e a matriz agrícola insustentáveis) ou situações perturbadoras como o despreparo do Brasil para a adaptação aos tempos do aquecimento global em contexto de desmonte descarado da legislação e da política de meio ambiente, só tornam o debate sobre parlamentarismo algo de absolutamente atual.
Observados o cenário brasileiro como um todo, do alto do seu enorme território e população, e levando em conta a herança colonial recente que ainda nos atormenta com a obsolescência de muitas das nossas instituições, bem como o potencial geopolítico de que ainda dispomos apesar da gravidade de todos os nossos problemas e mazelas, podemos concluir, com suporte na dinâmica de nossa história recente, que o Brasil precisa e está apto a definir o seu Projeto Nacional, estruturando um modelo de economia e de sociedade aptos a garantir que a nossa inserção no mundo globalizado possa acontecer de maneira intensa, porém soberana, por força de um novo modelo desenvolvimento que supere nossas desigualdades ancestrais, crie uma economia sustentável e estreitamente ligada às vocações do país e produza uma democracia mais legítima em seus mecanismos de representação e verdadeiramente participativa e descentralizada. Para tanto precisaremos do parlamentarismo sem medo de ousar e de romper a inércia nessa nossa nação que tem pressa para resolver seus problemas.
* Anivaldo Miranda é jornalista e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal de Alagoas
Almir Pazzianotto Pinto: Parlamentarismo mestiço
É desnecessário discutir a conversão do conhecido sistema presidencialista de governo, em sistema parlamentarista que ignoramos. Basta alterar a Constituição, redigida para ser modificada ao sabor das conveniências dos Poderes.
Habituada ao retalhamento, a complacente Lei Superior aceitará, passiva e cansada, mais uma de longa série de emendas urdidas nos gabinetes do Congresso Nacional, com o objetivo de desviar as atenções da crise moral, social e econômica, que devasta o País.
Não bastou a opção pelo presidencialismo na Constituição de 1891, e o repúdio ao parlamentarismo nas duas vezes em que a disputa com o presidencialismo foi submetida a plebiscito. Sob o falso argumento da ingovernabilidade, senadores e deputados, cuja reeleição em 2018 corre perigo, agitam a utopia parlamentarista em artigos e entrevistas. Ao invés de reforma destinada a opor barreiras à corrupção nas altas e baixas esferas, apresentam como solução submeter o País a dois governantes: o presidente da República, eleito para ser o chefe cerimonial do Estado, e o chefe do gabinete dos ministros, indicado pela maioria no Congresso para exercer o comando efetivo do governo. Ocorre-me à lembrança a advertência do Padre Vieira ao rei de Portugal, D. João IV, em carta de 1654: “mais dificultoso serão de achar dois homens de bem que um”.
Desconheço alguém capaz de esclarecer as vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo. Por força da colonização e da imigração estamos mais próximos dos portugueses e italianos do que de ingleses, franceses, espanhóis, japoneses, suecos. Nem por isso Portugal e Itália podem ser tomados como exemplos. Na Itália o sistema parlamentar de governo foi adotado desde a unificação, obtida em 1861 pelo Rei Emanuel II, e persistiu sob o regime republicano implantado pelo primeiro-ministro Alcides De Gaspari em 1946. O parlamentarismo italiano produziu Benito Mussolini, ditador fanfarrão que governou com poderes absolutos entre 1922 e 1943, lançou o país na 2ª Guerra Mundial como aliado de Hitler, foi deposto em 1945, capturado por guerrilheiros e enforcado em condições degradantes. Produziu, também, Giulio Andreotti, condenado pela Justiça Italiana por ligações com a Máfia e receber dinheiro ilícito para campanhas, e o falastrão Silvio Berlusconi. Raros foram os presidentes do Conselho de Ministros, como Aldo Moro, que permaneceram mais de 2 anos. Muitos gabinetes sobreviveram poucos dias. No parlamentarismo a instabilidade é a regra, a estabilidade exceção. Durante nosso breve período parlamentarista (2/9/1961-23/1/1963), presidiram o Conselho de Ministros Tancredo Neves (8/9/1961-6/6/1962), Brochado da Rocha (10/7/1962-14/9/1962), Hermes Lima (18/9/1962-23/1/1963). San Tiago Dantas e Auro de Moura Andrade, indicados por João Goulart, não tomaram posse. O primeiro foi vetado pela União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD). O segundo derrubado por greve decretada por sindicalistas do Partido Comunista.
Reformas políticas o Brasil experimenta desde a proclamação da República. Tentativas ocorreram em 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, com a Constituição Cidadã. A partir de 1934 a instabilidade apoderou-se da legislação constitucional. A recordista é a Constituição de 1988, emendada 95 vezes e à espera de outras intervenções, se não for abatida por mais uma assembleia constituinte.
Ninguém quer admitir. Atrás, porém, da campanha em prol do parlamentarismo, o que temos é tentativa de sobrevivência de políticos marcados por escândalos que acreditam nos iludir com proposta do parlamentarismo mestiço, combinação insólita do presidencialismo com regime de gabinete. Até hoje não se sabe qual o figurino está no ar. Não será o inglês, por não sermos monarquia, tampouco o japonês, português ou espanhol. Importaríamos o modelo italiano? Se o presidencialismo é fracasso histórico, como afirma o senador José Serra, candidato à presidência em 2002 e 2010, quem nos garante que improvisado parlamentarismo não será pior?
O povo não é cobaia. Reduzam os partidos, selecionem os candidatos, combatam a corrupção, moralizem o Legislativo, e o presidencialismo funcionará.
* Almir Pazzianotto Pinto é advogado; foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Revista PD #48: A crise que rouba nossas energias não pode sufocar a esperança
Já lá se vão cerca de três anos de Operação Lava-Jato, e o mesmo período de tempo, pode-se dizer e contar, de uma crise sem paralelo em nossa história, perpassa, como num filme de terror, a mente de todos nós brasileiros que, independente de posicionamentos ante o governo ou dos partidos, sofremos, dia após dia, o desenrolar de novas denúncias e de mais e mais autoridades nelas envolvidas.
Por Chico Andrade
Revista Política Democrática #48
As consequências desta danosa e impiedosa conjuntura, todos sabemos, e a maioria de nós sofre na pele ou na carne: desemprego alarmante, desconfiança por parte de investidores e do empresariado, ausência de projetos estruturantes para alavancar o desenvolvimento e perda ou diluição dos poucos avanços que até aqui havíamos obtido nos indicadores sociais que medem a pobreza e a desigualdade no país.
E basta um breve olhar para nós mesmos a fim de constatar que estamos nadando à exaustão para enxergar a margem do rio, mas a correnteza é por demais forte e nos sufoca e deprime, pois, como atores e agentes políticos somos os primeiros navegantes dessa nau desgovernada. E de tanto que nos empurra para baixo, a crise também nos encaminha para um torpe e vulgar divisionismo. Briga-se nas redes sociais, briga-se entre grupos ou companheiros, briga-se até entre as famílias, e nesse mar de ódios e xingamentos mútuos um vento veloz parece nos empurrar de volta para a barbárie.
Mas a história ensina: é em tempos revoltos, como o que vivemos agora, que urge recuperar algo da racionalidade cívica que um dia nos tirou das trevas da ignorância e nos colocou no estágio humano. Ou vamos todos morrer abraçados, quando tantas mãos ainda temos para nos dar?
Somos um país, composto por cinco regiões diferentes em costumes, origens, etnias e recursos. Somos uma federação formada quase a fórceps, se recordarmos um pouco as lutas por libertação e independência política de nossa história imperial e republicana. Dos príncipes aos coronéis. Dos nobres aos desvalidos, dos senhores e dos escravos. De brancos, pretos e do que resta de nossos primeiros habitantes indígenas. De pobres e ricos..., mas, é importante lembrar, somos um país com uma só língua e com um potencial de riqueza ainda imensurável.
Por tudo isso, temos a obrigação de reagir e virar este jogo. Mas não há como pensar em curar uma doença grave se o médico não diagnosticar corretamente. No caso brasileiro, em que herdamos além do patrimonialismo, traços e modos que hoje nos caracterizam como o país dos jeitinhos e, agora, possivelmente, o lugar do mundo onde a corrupção se encalacrou e virou condição de governar em todos os entes federados, isso requer que façamos uma leitura a mais detalhada possível das causas desta tríplice crise (política, econômica e de valores), para construirmos a saída e, talvez, para uma efetiva reconstrução cívica da nação.
Passar por tudo isso tem sido extremamente doloroso, mas vivemos uma verdadeira revolução nos modos de fazer a política e, provavelmente, de governar. Daí ser imperativo o reconhecimento da falência definitiva desse modelo presidencialista de conchavos e hiperconcentrador de poderes implantado no país pelo golpe de 1889. Com ele, é certo, formamos uma Federação, mas não fomos capazes de formar uma nação que respeitasse a pluralidade de nossas ricas e diversas origens.
Presidencialismo
Com o presidencialismo agora chamado de coalizão, saímos sim do atraso agrário, mas não enfrentamos adequadamente nossas diferenças e desigualdades e nem semeamos estruturas sólidas para caminharmos juntos, povo e nação. É fato, que as lutas para pôr fim à ditadura militar, instalada em 1964, nos fizeram sonhar que, elegendo diretamente um líder ou um “super-herói” presidente da República, estaríamos dando um passo grande para a superação de nossos crônicos problemas sociais e consolidando a democracia entre nós.
A sociedade que lutou pelas Diretas, com este pueril sentimento libertário, e o país com suas elites econômicas sucedendo-se no poder, sem perda alguma, pareciam querer superar seus traumas e suas históricas diferenças sem mais confrontos. Mas ressentíamo-nos, talvez, de mitigar com mais atenção os desafios pactuais postos em campo para dar curso a uma democracia duradoura, plural e com pleno sentido de equidade social. Esquecemos, provavelmente, também, de mensurar o impacto da disseminação sem controle, da perspectiva de alcance, em breve tempo, de múltiplos direitos sociais e de cidadania, e muito provável, sem as necessárias contrapartidas de deveres claramente acordados.
Embora nossas primeiras experiências políticas, ainda como colônia e depois no Império, tenham sido exatamente as Câmaras de Vereadores, ou seja, o Parlamento, pouco acumulamos sobre a ideia do compartilhamento do poder. O ideário positivista plantado entre nós foi nos levando, cada vez mais, para uma perspectiva autoritária na ocupação do Poder Central e, se bem recordarmos, quase nada avançamos com o nobre espírito republicano, além do legado de verdadeiras castas ou grupos familiares encastelados em cada canto da República nestes quase cento e vinte e oito anos de presidencialismo, contando os intervalos de ditaduras e de presidentes eleitos “livre e democraticamente”.
Disseminamos, é verdade, entre nós a bela ideia de cidadania, mas, infelizmente, pouco ou quase nada fizemos para formar cidadãos. E hoje é de cidadãos ativos e plenos o que de mais precisamos para sairmos do atraso educacional e cultural em que nos encontramos.
Agora vivemos como o doente em fase aguda, perpassando os intervalos entre os efeitos da morfina e o adormecimento. Temos tantos partidos que é impossível a um jovem, ainda que de boa iniciação educacional, entender o porquê disso, já que, em ideias, quase nada a maioria se diferencia, além do indiscreto desejo de alçar ao poder para lá se locupletar.
Efeitos
A crise e seus nefastos efeitos colocaram na rua milhões de trabalhadores e trabalhadoras, fizeram centenas de milhares de pequenos e micros comerciantes e empreendedores desistirem de seus sonhos, afastaram de nós os investimentos externos tão necessários, colocaram o país novamente no rol da desconfiança, mundo afora. E ante mais de uma centena de altas autoridades denunciadas por corrupção ou desvios éticos e morais, entre as quais, senadores, governadores, deputados e até o presidente da República, gente de quase todos os partidos, o que fazemos, além de contemplar no Jornal Nacional os capítulos renitentes da novela da Lava-Jato ou de ver governantes e autoridades dos três poderes quase em luta pessoal, em capítulos assustadores e bizarros?
Tiramos, pela segunda vez do poder, pelo impeachment, a maior autoridade da República, mas diante da epidemia de roubalheira e de insensatez política a que fomos submetidos, isso não foi suficiente para aplacar a crise e os ânimos beligerantes das principais facções em luta política. E por que essa A crise que rouba nossas energias não pode sufocar a esperança crise não passa? Porque suas causas principais não têm sido atacadas, ou enfrentadas adequadamente, haja vista a constatação de que a maioria dos atores políticos (partidos e seus líderes), não está nem aí para o país. Seu desejo é o poder, apenas, e para tanto, qualquer coisa vale.
E foi essa cultura de descompromisso e irresponsabilidade que alimentou este velho e carcomido sistema presidencialista e fez surgir entre nós falsos líderes, já que não fomos capazes de edificar caminhos libertadores para uma efetiva cidadania republicana. Já ficamos felizes em amortecer a pobreza por meio de programas sociais de pouca sustentação. Partidos da oposição ou de uma pretensa esquerda se encantaram com tal perspectiva de dominação, especialmente porque fizeram dos beneficiários ou dependentes de antes, sua clientela preferencial de agora.
Depois do PMDB, de José Sarney e de Collor, passando pelo PSDB, Lula e seu partido, principalmente após a proeminência das bolsas de toda a espécie, tinham um rebanho pra chamar de seu... Mas, alguns lá atrás já diziam que nenhuma bolsa, nenhum programa de transferência de renda em si transformará esses milhões de desvalidos sociais, se tais benefícios não se fizerem acompanhar de educação e de uma orientação realmente libertadora. A simples aplicação da receita assistencialista só poderia chegar aonde chegou: na ilusão torpe de um “pai ou de uma mãe dos pobres”, para continuarem pobres e dependentes e seguir alimentando o velho curral eleitoral inaugurado tempos atrás pelos coronéis...
Este o retrato atual desse despedaçado sistema presidencialista, que não prospera mais, já que as fontes que o alimentavam na corrupção agora estão sendo desmascaradas inapelavelmente. O poder central no país precisa ser compartilhado, melhor dividido e renovado profundamente e, para tal, temos a obrigação de começar, e já, a construção de uma alternativa que, em minha opinião, bem pode ser o parlamentarismo ou o semipresidencialismo, sistema que permite o enfrentamento ágil das crises, sem abalar as estruturas da República e sem causar os terríveis danos econômicos que hoje vivemos.
Debate
Só o que precisamos é juntar as pessoas e as lideranças de bem do país para iniciar pra valer este debate, sem pressa para implantar, porque não seria possível pensar em tal mudança já para 2018, uma vez que será necessária uma ampla e pedagógica discussão, no conjunto de toda a sociedade e de toda a Federação, para nos convencermos da importância de seus benefícios para a democracia brasileira e para erradicarmos, de vez, esta crise, que não pode mais seguir alimentando o ódio e a divisão entre nós.
Pacto, acordo ou concertação, é hora destas pessoas de bem – que se encontram provavelmente em quase todos os partidos ou entidades da sociedade civil ou fora delas, mas que ainda sonham com um país com outra história e com sua gente mais feliz – se unirem e darem as mãos em nome da harmonia, e de uma sociedade mais fraterna e justa.
E a despeito das atuais circunstâncias, em meio à possibilidade turbulenta do afastamento de mais um presidente, em face das denúncias em curso encaminhadas pelo procurador-geral da República, agora sim, é que o país e o povo esperam para ver quem será capaz de apresentar um caminho, que mitigando as disputas ou o impossível, nessa deprimente seara política, possa nos tirar da crise e apontar para uma convivência mais democrática e menos beligerante.
Um pacto pelo país! Uma reflexão pela harmonia! Um gesto de esperança e de retomada da solidariedade democrática! O parlamentarismo pode proporcionar isso. Vamos construir! A crise que rouba nossas energias não pode sufocar a esperança
* Chico Andrade é formado em História, pós-graduado em Ciências Políticas e assessor político/legislativo na Câmara dos Deputados
** Artigo publicado originalmente na Revista Política Democrática #48
