pandemia
Marco Antonio Villa: Precisamos salvar o Brasil do bolsonarismo
Bolsonaro quer que a oposição vá para o pau-de-arara, seja torturada e morta. Só não o fez ainda graças à ação corajosa do STF
Marco Antonio Villa / Revista IstoÉ
Os tambores das tropas de assalto bolsonaristas anunciam o golpe. Não há dia sem alguma notícia de ameaça ao Estado democrático de Direito. Jair Bolsonaro vocifera com ódio contra a democracia. A mesma democracia que abriu caminho para que chegasse à Presidência, isto após trinta anos de vida parlamentar. Houve um erro, grave erro, dos poderes constituídos que assistiram passivamente Bolsonaro atacar os fundamentos constitucionais, defendendo abertamente a supressão da Carta de 1988. Esta ação criminosa permitiu que numa conjuntura de enfraquecimento das instituições, em um momento de angústia e desespero frente aos sucessivos casos de corrupção, da falta de candidaturas que lessem a conjuntura e conseguissem entender o sentimento dos brasileiros cansados e frustrados com os presidentes recentemente eleitos, deu a Bolsonaro a chance de chegar ao posto de chefe do Executivo federal.
Do interior do aparelho de Estado, Bolsonaro foi diuturnamente solapando as bases democráticas construídas com tanto esforço desde os anos 1980. Ele representa os derrotados, a extrema-direita que foi enxotada do governo, que durante 21 anos se locupletou em nebulosas transações, que organizou um sistema repressivo para exterminar criminosamente os opositores à ditadura. Não é acidental que faça loas ao covarde coronel Ustra, transformando-o em seu herói. Para ele, a oposição tem de ir para o pau-de-arara, deve ser torturada e morta. Só não o fez ainda, graças à ação corajosa e republicana do Supremo Tribunal Federal. Se não estamos em uma ditadura — e desde o ano passado — é graças ao STF.
Estamos nos aproximando da hora decisiva. O Brasil não aguenta mais tanta turbulência política, tanto ódio, incompetência administrativa, falta de projeto de governo, tantos mortos da pandemia. Estamos alcançando a macabra marca de 600 mil óbitos. No País, em um ano e meio de pandemia e sem nenhum tiro — graças ao planejamento do genocida Bolsonaro — tivemos quatro vezes mais mortos do que em vinte anos de guerra no Afeganistão. Precisamos salvar o Brasil da sanha nazifascista, do bolsonarismo. Roubaram até a nossa bandeira. Temos de dizer: tirem as mãos do pavilhão nacional. Ele representa as lutas do povo brasileiro. Fiquem com a suástica e o fascio. A bandeira verde e amarela é nossa.
O Brasil não vai resistir a um processo eleitoral, no ano que vem, tendo Bolsonaro na Presidência. Ele quer completar a sua obra ensanguentando o País. Temos de resistir, antes que seja tarde demais.
Fonte: Revista IstoÉ
https://istoe.com.br/precisamos-salvar-o-brasil-do-bolsonarismo/
Governo e Centrão ainda parecem perplexos diante da piora da economia
Até o final do último semestre, o cenário era de festa, com retomada econômica e o aumento recorde de arrecadação
Adriana Fernandes / O Estado de S. Paulo
Com os preços dos alimentos e combustíveis em alta e o tarifaço da conta de luz mostrando a sua cara, o presidente Jair Bolsonaro achou por bem recomendar a todos os brasileiros que comprem fuzil, mesmo que seja caro.
Parece piada de mau gosto, mas não é. É o presidente falando: “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Aí tem um idiota: ‘Ah, tem que comprar é feijão’. Cara, se você não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disse Bolsonaro numa fala odiosa e desrespeitosa com os brasileiros que estão penando com os efeitos da inflação.
É a última pérola de uma semana marcada por declarações de integrantes do governo que sintetizam o estado de desorganização na condução dos múltiplos problemas mais urgentes do País, como a inflação e a crise energética, temas que estão deixando o presidente e o governo ensandecidos.
PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA
Jair Bolsonaro achou por bem recomendar a todos os brasileiros que comprem fuzil. Foto: Evaristo Sá/AFP
“Qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara?”, indagou o ministro Paulo Guedes. “Como gerar emprego com uma CLT tão rígida?”, questionou Bolsonaro.
“Cadê a grande deterioração fiscal?”, perguntou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que na semana anterior dissera que era impossível controlar a inflação com o fiscal descontrolado. Perguntas cujas respostas teriam de ser dadas por aqueles que estão questionando.
Campos Neto já suavizou o discurso do descontrole fiscal porque sua fala desagradou aos seus colegas da equipe econômica do lado de lá, no Ministério da Economia. Foi lembrado que os dados das contas públicas melhoraram nos últimos meses, enquanto a inflação acumulada em 12 meses tem assustado e chegou à marca de dois dígitos em quatro capitais na prévia de agosto.
A fala do presidente do BC também não foi bem recebida pela ala política, que viu na declaração uma crítica direta aos governistas do Centrão, grupo com fama e prática de gastador, mas que está preocupado com o prejuízo eleitoral de alta de preços persistente.
Campos Neto continua, porém, com excelente trânsito com o mundo político, que volta e meia elogia seu trabalho no BC em contraponto ao ministro Guedes, que voltou a ser alvo dos aliados do Centrão.
Governo e Centrão parecem ainda perplexos diante da piora do quadro econômico. Até o final do último semestre, o cenário era de festa, com retomada econômica e o aumento recorde de arrecadação. Dados positivos que alimentaram os instintos mais primitivos da gastança pré-eleitoral, e que agora cobram o seu preço. Todos acreditando que o Brasil ficou rico durante a pandemia pelo ciclo de alta das commodities, que encheu os cofres dos Estados e do governo federal a um ano da campanha de 2022.
Patrocinaram também a manutenção das emendas de relator, que financiam o orçamento secreto, a frágil governabilidade do presidente e o apoio nas votações de interesse do governo. O veto prometido do presidente não aconteceu com a ameaça dos caciques de retaliação.
O gatilho da piora no ambiente econômico foi disparado pelas trapalhadas na condução da negociação do parecer do projeto do Imposto de Renda e da PEC de parcelamento dos precatórios. Desde que a PEC foi enviada, o humor azedou ainda mais. Foi só ladeira abaixo porque há muita controvérsia e divisão de opiniões em torno da solução para o parcelamento por 10 anos do pagamento de uma dívida certa. A unanimidade no governo e no Congresso é que a PEC não fica em pé do jeito que está.
Um tema que dividiu até mesmo fiscalistas e defensores do teto de gastos e colocou pesos-pesados de equipes econômicas de governo passados em defesa da flexibilização da regra fiscal para evitar a moratória.
Em outro caminho, Legislativo e Judiciário também costuram uma solução para precatórios para limitar o pagamento até um determinado valor, e o saldo restante ficaria para ser pago no Orçamento dos anos seguintes, já como prioridade para serem quitados antes. Uma proposta que permitiria ser implementada com a aprovação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Senado Federal, sem PEC, mas que é vista pelos críticos como uma “canetada” que passa por cima da Constituição.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-e-centrao-ainda-parecem-perplexos-diante-da-piora-do-quadro-economico,70003824056
A estratégia de criar inimigos em modo ‘reels’
Seguindo o exemplo de Trump, Bolsonaro radicalizou a linha de Maduro, Duda e Modi
João Gabriel de Lima / O Estado de S. Paulo
Criar inimigos é um clássico do arsenal dos políticos. Uma anedota conhecida sobre Jânio Quadros conta que, forçado a aumentar a gasolina, o ex-presidente inventou uma teoria conspiratória e colocou a culpa nos americanos – outro clássico. Mais tarde, em sua famosa carta de renúncia, que completou 60 anos nesta semana, Jânio invocou “forças terríveis”, esperando que parte da população se juntasse a ele no combate a tais entidades. Não houve clamor popular.
Jânio voltou para casa e amargou mais de 20 anos longe de cargos públicos.
Criar inimigos, em geral imaginários, tornou-se ainda mais fácil na era das redes sociais. “Diante do caos e da complexidade de um mundo em mudança frenética e acelerada, o populismo digital garante o repouso em certezas que não requerem provas”, escreveu Andrés Bruzzone em seu recém-lançado livro Ciberpopulismo. Bruzzone, consultor do Estadão e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é o entrevistado do minipodcast da semana.
Cada populista escolhe o moinho de vento que lhe parece adequado. Nicolás Maduro, da Venezuela, demoniza as ONGS de direitos humanos. O polonês Andrzej Duda já vociferou contra os imigrantes muçulmanos – que são pouquíssimos em seu país – e contra uma suposta conspiração LGBTQIA+. O indiano Narendra Modi cria leis para amordaçar a imprensa, inimiga clássica de dez entre dez autocratas.
Seguindo o exemplo de Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro radicalizou a linha de Maduro, Duda e Modi. Troca de inimigos como modelos mudam de look no “reels” do Instagram. Seus moinhos de vento já foram o fantasma do comunismo (uma alma penada), a urna eletrônica (que nunca deu problema no Brasil) e o “kit gay” (dispensa comentários). O mais recente é o ministro Alexandre de Moraes. Neste caso há um motivo concreto para a inimizade: “Quando se trata de livrar os seus familiares e amigos do alcance da Justiça – afinal, essa é a causa de sua desavença com Alexandre de Moraes – (Bolsonaro) não tem limites”, escreveu o Estadão em editorial.
Maduro, Duda e Modi são a prova de que a estratégia do inimigo imaginário pode trazer recompensas. Todos estão no poder em seus países. Vai funcionar com Bolsonaro? O presidente está em campanha frenética pela reeleição, mas enfrenta problemas. Sua popularidade vem caindo. A respeitada consultoria Eurasia, que previu a vitória de Bolsonaro em 2018, hoje aposta em Lula, e vê uma escotilha aberta para a terceira via.
Com a campanha antecipada a pleno vapor, os pré-candidatos perceberam que quem não colocasse o bloco na rua ficaria para trás. João Doria, Ciro Gomes e Eduardo Leite já esquentam os tamborins. A classe política não vê mais Bolsonaro como um player inexorável em 2022. Reportagem do Estadão mostrou que vários parlamentares duvidam que o presidente chegue ao segundo turno. O voto impresso não passou, e o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – ele próprio um possível candidato em 2022.
O cientista político Carlos Pereira levantou, no Estadão, a hipótese de que o presidente, antevendo o próprio fracasso, queira se tornar um mártir para seus apoiadores. Mártires, no entanto, não têm caneta. Como Trump, conseguem sobreviver politicamente – mas, como Jânio, acabam voltando para casa. Cultivar inimigos de forma serial, em modo “reels”, pode não ser uma boa estratégia.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,a-estrategia-de-criar-inimigos-em-modo-reels,70003823913
Murillo de Aragão: O alto custo da instabilidade política
Setores radicais estão querendo tornar pior o que já não está bom
Murillo de Aragão / Revista Veja
O semestre parecia positivo ao país. A vacinação seguia derrubando os índices de óbitos pela Covid-19 nos estados. A economia caminhava bem, e o câmbio em queda sinalizava que o cenário poderia se configurar para melhor. A arrecadação estava em alta e a dívida pública, em baixa. O Brasil, porém, é o Brasil. E, quando tudo poderia melhorar em meio à tragédia da pandemia, uma tormenta de tolices, equívocos e disputas frívolas arruinou a expectativa quando mais precisávamos dela.
Ainda que o Brasil seja melhor do que parece, setores radicais estão querendo que o que não está bom fique pior. Mesmo diante do risco de nova onda de Covid-19 e de uma crise hídrica que pode ser terrível, em especial em ambiente de inflação em alta e desemprego em nível assustador, há quem queira incendiar o parque institucional.
A instabilidade política trabalha contra o país. E quem a está incentivando não percebe isso. Cabe às instituições, inclusive o governo, conter os ânimos. Há tempos afirmei que o presidente Jair Bolsonaro tem em seus aliados mais radicais os seus principais adversários. Ao ser complacente com os delírios de seus apoiadores, para dizer o mínimo, Bolsonaro pode estar inviabilizando tanto o seu governo quanto o seu desejo de se reeleger.
“Não há caminho para rupturas no país sem que isso provoque imensos transtornos aos brasileiros”
As consequências são óbvias: Lula foi “ressuscitado” politicamente e o centro, que parecia pouco competitivo, pode se transformar em uma alternativa viável. No establishment econômico há um misto de enfado, desânimo e estupefação com a incapacidade do governo de capitalizar o que faz de bom. E, por outro lado, com a sua capacidade de se meter em querelas inúteis. Seu histórico é digno de uma república de bananas podres: ofensas pessoais, ameaças de invasão a órgãos públicos, paralisações, acusações sem prova, ameaças de agressões e não aceitação das regras democráticas, além de meteoros fiscais e propostas tributárias polêmicas.
Temos o privilégio de ser uma nação com poucos problemas gerados no exterior. Nossos problemas são 100% brasileiros. Mas estamos exagerando. Ao programarmos protestos contra instituições, passamos uma péssima imagem para os investidores. Como se estivéssemos, enquanto país, brincando de roleta-russa com um revólver carregado de balas.
Setores radicais que apoiam o governo querem forçá-lo a praticar haraquiri institucional. Só não percebem que o resto do país não quer isso. Por mais que o povo desconfie das instituições, somos um país cujo nível de reformismo é de baixo impacto. Acreditamos que mudanças cumulativas podem trazer bons resultados, e as reformas feitas nos últimos cinco anos mostram justamente que estávamos avançando.
Não há caminho nem clima para rupturas institucionais sem provocar imensos transtornos aos brasileiros, sobretudo aos que estão à margem do sistema. O direito de manifestação é livre e assegurado pela Constituição. E deve ser respeitado. Contudo, isso não significa que os manifestantes, sejam de qualquer espectro político, tenham passe livre para atacar instituições, vandalizar prédios e afetar o direto de ir e vir. É hora de termos mais juízo como nação e começar a pensar no elevado custo da instabilidade institucional.
Publicado em VEJA de 1 de setembro de 2021, edição nº 2753
Fonte: Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/o-alto-custo-da-instabilidade/
Luiz Carlos Azedo: Onze teses negacionistas
Negacionismo utiliza preconceitos para construir teorias conspiratórias. Manipulação da informação explora a boa-fé e a ignorância
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Por definição, negacionismo é o ato de negar uma informação estabelecida em bases científicas, ou seja, amplamente estudada e comprovada. Suas características são a manipulação de informações, a utilização de falsos especialistas e as teorias conspiratórias. O negacionista assume uma postura irracional e ideológica, prefere acreditar em informações falsas e sem comprovação, despreza ciência e refuga as verdades inconvenientes. Na ciência, destacam-se o negacionismo do aquecimento global e o da esfericidade terrestre; na História, o do Holocausto. O Brasil vive uma onda negacionista, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro e filhos.
O negacionismo utiliza os preconceitos e o senso comum para construir teorias conspiratórias. A manipulação da informação é fundamental, geralmente por falsos especialistas, que exploram a boa-fé e a ignorância. Com o advento das redes sociais, utiliza-se em larga escala das fake news, formando grandes correntes de propagação de mentiras. São teses negacionistas:
1. Gripezinha — desde o começo da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro adotou uma política negacionista em relação à gravidade da pandemia da covid-19 e defendeu a chamada “imunização de rebanho”, cuja consequência foi o descontrole sobre a propagação da doença. O número de mortos se aproxima de 600 mil.
2. Cloroquina — em vez de providenciar a imunização em massa da população, Bolsonaro defendeu o uso indiscriminado de um “coquetel” ineficaz contra a doença, formado por hidroxi- cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina, vitamina D e zinco. Uma CPI no Senado investiga a máfia que se formou no Ministério da Saúde para ganhar dinheiro sujo com a pandemia.
3. Vírus chinês — nas redes sociais, disseminou-se a tese de que o novo coronavírus, de procedência chinesa, teria sido produzido em laboratório e propagado propositalmente pela China para prejudicar a economia mundial, no contexto da guerra comercial com os Estados Unidos. A tese provocou um incidente diplomático com a China.
4. Coronavac — a eficácia da vacina produzida pelo Instituto Butantan ainda é questionada por Bolsonaro, muito embora tenha sido a principal alternativa para conter a pandemia. Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao anunciar a terceira dose das vacinas, excluiu a CoronaVac, muito embora milhões de brasileiros tenham sido imunizados pelo produto de origem chinesa.
5. Voto impresso — Bolsonaro defende o voto impresso e dissemina a tese de que a urna eletrônica não é confiável, levantando suspeitas sobre a lisura das eleições de 2022, embora nunca tenha sido comprovado um caso sequer de violação da urna eletrônica. A proposta foi rejeitada pela Câmara, por ampla maioria, além de contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
6. Poder moderador — o artigo 142 da Constituição de 1988 estabelece que “as Forças Armadas (…) destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Com base nesse artigo, Bolsonaro atribui aos militares o papel de Poder Moderador, que não existe na Constituição, cuja interpretação cabe ao Supremo, e não ao “comandante supremo” das Forças Armadas.
7. Amazônia — o desmatamento da Amazônia é monitorado por instituições científicas de todo o mundo, sendo um dos fatores de aquecimento global, em consequência de atividades ilegais, como grilagem de terras, queimadas, derrubada da floresta, garimpo etc. Bolsonaro defende a exploração indiscriminada da Amazônia e acusa as ONGs ambientalistas de estarem a serviço de potências estrangeiras.
8. Marxismo cultural — os artistas, os intelectuais e a cultura estão sendo perseguidos pelo governo federal, a pretexto de que seriam agentes do chamado “marxismo cultural”. O cinema, o teatro, a música, as artes plásticas e até a memória cultural, hoje, são sufocados pelos dirigentes dos órgãos culturais.
9. Racismo estrutural — a Fundação Palmares, criada para preservar e valorizar a cultura afrobrasileira e promover políticas afirmativas de combate ao racismo, nega o racismo estrutural. Tornou-se um órgão que não reconhece as comunidades de origem quilombola e combate o movimento negro, cujos líderes históricos renega, como Zumbi dos Palmares.
10. Terras indígenas — o governo promove o desmonte da política indigenista, reconhecida internacionalmente e responsável pela sobrevivência da diversidade étnica das comunidades indígenas. A tese básica é de que há muita terra para poucos índios e de que a cultura indígena não tem nenhum valor civilizatório.
11. Diversidade — o presidente da República não reconhece e menospreza a diversidade de gênero e de orientação sexual. A comunidade LGBTQIA+ (qualquer pessoa não heterossexual ou não cisgênero, ou fora das normas de gênero pela sua orien- tação sexual, identidade, expressão de gênero ou características sexuais) sente-se ameaçada.
César Felício: Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode receber dividendos
Perplexa, a nação assiste o presidente Bolsonaro a ameaçar as instituições do país todos os dias
César Felício / Valor Econômico
Golpe no Brasil quem dá é o Exército. Assim mostra a história em todas as interrupções da institucionalidade: 1889, 1930, 1937, 1945, 1955, 1964, 1969. Ainda que no caso da guerra civil de 1930 e do movimento de 1964 a participação de governadores e das classes médias tenha sido marcante, quem deu o tiro de misericórdia nos governantes de turno tinha estrelas nos ombros. Do mesmo modo o civil Getúlio Vargas não conseguiria dar o autogolpe do Estado Novo sem os marechais Dutra e Góes Monteiro.
Portanto, não é provável, para dizer o mínimo, que por si só policiais militares organizados em redes sociais, junto com caminhoneiros, pastores evangélicos e alguns magnatas do varejo derrubem o que chamam de “sistema”, ainda que insuflados pelo presidente da República.
As ditaduras do século 21, ou semiditaduras, ou “democracias iliberais”, como queiram chamá-las dependem de legitimidade advindas da aprovação popular, algo que Bolsonaro com sua rejeição acachapante não tem por agora.
Deste modo, a prova dos nove está no Exército. Ali é a fronteira entre o golpe ou não, sendo que, nas circunstâncias atuais, a ruptura institucional seria uma aventura fadada ao fracasso. “Está todo mundo com medo. Não tem lastro para isso no mercado brasileiro, no internacional, no empresariado real, na mídia, no Congresso, no governo dos Estados Unidos, no Judiciário e na maioria do eleitorado. Quebra o país e o governo cai em 30 dias”, projetou um alto executivo de um grande banco nacional, preocupado com a hipótese.
A questão é que, afora o Judiciário, ninguém se propõe a uma ação preventiva. Perplexa, a nação assiste Bolsonaro a ameaçar as instituições todos os dias. Agora já não se acredita mais que o presidente faça apenas jogo para a sua arquibancada, mas o estarrecimento supera a capacidade de reação.
Da história dos nossos golpes militares, um chama a atenção. Em 1955, a oposição ganhou as eleições presidenciais. O governo Café Filho procurou impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek, lançando mão de argumentos jurídicos fantasiosos. O comandante do Exército afastou o presidente em exercício, Carlos Luz (Café Filho estava adoentado e seria declarado impedido alguns dias depois), confrontando setores da Marinha e da Aeronáutica. O grau de insucesso mundial de golpes de governos derrotados nas urnas beira os 100%, e isso talvez estimule Bolsonaro a agir antes.
Por isso o pronunciamento do Dia do Soldado do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante da força terrestre, era tão aguardado e está sendo tão estudado por todos os que acompanham a cena política. General apolítico, Paulo Sérgio é um homem sob pressão. Duas pessoas podem desestabilizá-lo: o ministro da Defesa, Braga Netto, e principalmente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. A frase chave da sua fala foi: “A atuação de Caxias foi marcada pela conciliação, pela superação de posições antagônicas, e, sobretudo, pela prevalência da legalidade e da Justiça, e do respeito a todos.”
“Não me parece que o Exército esteja interessado em golpe e a mensagem do Dia do Soldado autoriza esta convicção”, comentou o cientista político Jorge Zaverucha, da Universidade Federal de Pernambuco, uma das maiores autoridades acadêmicas sobre Forças Armadas.
Zaverucha ressalta que é muito fácil para o Exército enquadrar qualquer insubordinação de policiais militares. O arcabouço legal forjado no regime militar para controlar as PMs não foi revogado. Está em desuso, mas existe uma Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM). “A bola está com o Exército. Se o Exército travar o golpe, trava as polícias. Ele pode intervir em qualquer unidade da PM, em qualquer lugar”.
As policias militares, ainda que subordinadas aos governadores, são forças auxiliares do Exército. Só não são controladas mais de perto pela força terrestre porque o próprio Exército foi soltando as amarras. Por muitos anos a IGPM foi comandada por um general de divisão. Hoje é tocada por um coronel. Mas as normas baixadas nos governos de Castello Branco e Costa e Silva estão lá. Recepcionadas pela Constituição de 1988.
Apenas por hipótese, digamos que em algum momento uma turba enlouquecida ocupe o Congresso e a Suprema Corte, realizando o devaneio do cantor Sérgio Reis. O Artigo 142 da Constituição Federal fala que as Forças Armadas podem ser acionadas por iniciativa de qualquer um dos Poderes para a garantia da lei e da ordem.
Se o comandante supremo das Forças Armadas, o presidente da República, não as acionar, estaria configurado o crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 85 da Constituição e teria que ser feito um impeachment pelo Senado, se Senado ainda existir.
Na leitura de um influente ex-ministro da Defesa, o comandante do Exército, caso fique inerte, estará obedecendo ao comandante supremo. Se não ficar inerte, afastando o presidente, estará restabelecendo “os Poderes constitucionais vigentes”, como disse o marechal Lott em 1955. Estará em zona de conforto, portanto, para exercer o famoso “poder moderador”. “O Exército não quer ser âncora do presidente, quer ser âncora dele mesmo”, sintetiza Zaverucha. Nessas horas, é bom lembrar que o vice é um general.
O mais provável, contudo, é que nada disso aconteça. Porque Bolsonaro pode ter algo a lucrar mesmo que siga cada vez mais isolado e que o poder escorra de suas mãos em uma derrota eleitoral em 2022.
Neste caso, manifestações como a do 7 de setembro terão seu valor. O presidente sedimenta sua base em uma relação dialética, em que ele a estimula e é estimulado por ela. Constrói uma não aceitação da derrota que o vitaliza. “O bolsonarismo talvez tenda a se constituir em um movimento que sobreviva ao governo Bolsonaro”, comenta o historiador Odilon Caldeira Neto, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), coordenador do Observatório de Extrema Direita, uma rede formada por pesquisadores.
E até eleitoralmente o escarcéu pode ajudá-lo. A radicalização tende a ser recebida com antipatia pelo grosso dos eleitores, mas dá a Bolsonaro a vantagem estratégia de pautar o debate, algo fundamental no processo eleitoral.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/assombracoes.ghtml
População estimada do país chega a 213,3 milhões em 2021
21,9% da população está concentrada em 17 municípios, todos com mais de um milhão de habitantes e 14 são capitais
Agência IBGE / Alerrandre Barros / Arte: Brisa Gil
O número de habitantes no país chegou a 213,3 milhões em 2021, segundo as Estimativas da População divulgadas hoje (27) pelo IBGE. O estudo, com data de referência em 1º de julho, leva em conta todos os 5.570 municípios brasileiros, e é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.
O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,4 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,8 milhões), Brasília (3,1 milhões), Salvador (2,9 milhões) e Fortaleza (2,7 milhões). Dos 17 municípios do país com população superior a um milhão de habitantes, 14 são capitais. Esse grupo concentra 21,9% da população ou 46,7 milhões de pessoas.
Já o conjunto das 26 capitais mais o Distrito Federal supera os 50 milhões de habitantes, representando, em 2021, 23,87% da população do país.
Excluindo as capitais, os municípios mais populosos são Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Gonçalo (RJ), Duque de Caxias (RJ), São Bernardo do Campo (SP), Nova Iguaçu (RJ), São José do Campos (SP), Santo André (SP), Ribeirão Preto (SP) e Jaboatão dos Guararapes (PE).
Com apenas 771 habitantes, Serra da Saudade (MG) é a cidade brasileira com menor população. Outras três também têm menos de mil habitantes: Borá (SP), com 839 habitantes, Araguainha (MT), com 909, e Engenho Velho (RS), com 932 moradores.
A região metropolitana de São Paulo continua como a mais populosa do país, com 22,04 milhões de habitantes, seguida pelas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (13,19 milhões) e Belo Horizonte (6,04 milhões), além da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,75 milhões).
As 28 regiões metropolitanas, RIDEs e Aglomerações Urbanas com um milhão de habitantes somadas possuem mais de 100 milhões de habitantes, o que equivale a 47,7% da população do Brasil. Entre as principais regiões metropolitanas e RIDES, 20 têm como sede um município da capital, enquanto oito têm como sedes municípios do interior dos estados.
Entre as unidades da federação, São Paulo segue como o estado mais populoso, com 46,6 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais, com 21,4 milhões de habitantes, e do Rio de Janeiro, com 17,5 milhões de habitantes. Os cinco estados menos populosos somam cerca de 5,8 milhões de pessoas e estão na região Norte, nos estados de Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.
Na última década, houve um aumento gradativo do número de grandes municípios no país. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de um milhão de moradores. Já em 2021, são 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes. Essas cidades somam quase 1/3 da população (31,9% ou 68 milhões).
Por outro lado, 67,7%, (ou 3.770 municípios) têm menos de 20 mil habitantes, concentrando apenas 14,8% da população (31,6 milhões de habitantes). Em 2021, pouco mais da metade da população brasileira (57,7% ou 123,0 milhões de habitantes) concentra-se em apenas 5,8% dos municípios (326 municípios), que são aqueles com mais de 100 mil habitantes.
Estimativas da população não incorporam efeitos da pandemia
Essas estimativas populacionais não incorporam os efeitos da pandemia. De acordo com o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi, dados preliminares do Registro Civil e do Ministério da Saúde apontam para um excesso de mortes, principalmente entre idosos, e uma diminuição dos nascimentos. É possível que também tenham ocorrido alterações nos fluxos migratórios. As implicações disso no tamanho da população, contudo, serão verificadas a partir do próximo Censo Demográfico.
“Como a pandemia ainda está em curso e devido à ausência de novos dados a respeito da migração, que juntamente com a mortalidade e fecundidade constituem as chamadas componentes da dinâmica demográfica, ainda não foi elaborada uma projeção da população para os estados e o Distrito Federal que incorpore os efeitos do contexto sanitário atual na população”, explica Minamiguchi
O gerente do estudo conclui: “o próximo Censo Demográfico, que será realizado em 2022, trará não somente uma atualização dos contingentes populacionais, como também subsidiará as futuras projeções, fundamentais para compreender as implicações da pandemia sobre a população, não somente no curto, mas também no médio e longo prazo”.
Fonte: Agência IBGE
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/31458-populacao-estimada-do-pais-chega-a-213-3-milhoes-de-habitantes-em-2021
Relatório da CPI da Pandemia sai em setembro, diz Renan Calheiros
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito têm até o dia 5 de novembro pra votar o relatório
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), voltou a afirmar nesta quinta-feira (26), em entrevista coletiva, que o relatório da comissão estará pronto até o fim de setembro. Para ele, embora a CPI já esteja “na reta final”, ainda há tempo para avançar nas investigações e depoimentos, com possíveis novos convocados.
Renan foi questionado se a necessidade de novas audiências e depoimentos mudaria a previsão dele de apresentar o relatório da CPI na segunda quinzena de setembro.
— Não, não muda. Eu tenho me esforçado para compatibilizar estas questões novas da investigação que virão à tona e certamente serão investigadas, mas neste prazo. Estou fazendo coisas simultâneas: estou querendo avançar na investigação, estou estudando bastante as informações que chegam e vamos, a partir de agora, formatar verdadeiramente aquilo que será o relatório final — respondeu o relator.
A CPI da Pandemia pode funcionar até seu prazo final, 5 de novembro. Os senadores que integram o colegiado têm até esta data para votar o relatório.
Nele, Renan terá que fazer um grande resumo de todo o trabalho desenvolvido pela CPI desde o começo, no final de abril. Entre outros pontos, ele deve sugerir encaminhamentos para os investigados pela comissão como, por exemplo, pedir investigações, indiciamentos ou abertura de inquéritos para a Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e outros. Para tanto, terá que fundamentar cada encaminhamento com os depoimentos, documentos e quebras de sigilo analisados. A comissão já teve 52 reuniões, com mais de 40 depoimentos. Dezoito pessoas constam como investigadas pela CPI.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/relatorio-da-cpi-da-pandemia-sai-em-setembro-diz-o-relator-renan-calheiros
Carlos Andreazza: Cristo Ipiranga e a fé caloteira
Na última quarta-feira, Bolsonaro disse que, “com fé, com vontade, com crença”, o Brasil poderia superar a inflação e o desemprego. No dia seguinte, à Comissão de Relações Exteriores do Senado, Paulo Guedes sapecou — com vontade — o combo chantagem/incompetência e mostrou ao presidente que não existe Cristo Ipiranga, ao mesmo tempo que lembrava ao povo quem será o sacrificado:
— Se precatório não passar, vamos mandar Orçamento de R$ 90 bilhões e vai faltar dinheiro para pagamentos até de salários.
Referia-se, pela ordem, à PEC dos Precatórios, por meio da qual pretende formalizar um calote em credores da União, condição movediça — fonte incerta — que a criatividade liberal encontrou para bancar programa permanente, o novo Bolsa Família; ao Orçamento de 2022, dentro do qual o fiscalista do amanhã finge tentar embutir a conta da reeleição do mito, enquanto, no mundo real, acionado vai o teto de gastos solar, para fora do qual dependuram-se fundos e outros infinitos em que os sócios do Centrão poderão encher seus balões quando lotados os orçamentos secretos; e aos recursos para custear a remuneração do funcionalismo público, despesa obrigatória, mas com que resolveu ser austero, já que, comprometido com os acordos do amortecedor Ciro Nogueira e do trator Arthur Lira, não tem braço para ser valente com gastos discricionários.
Não existe Cristo Ipiranga. Nem Posto Ipiranga. Nem sequer o Paulo Guedes que Paulo Guedes ainda apregoa. (Para que se avalie o prestígio: o Onyx Lorenzoni de Chicago perdeu o Ministério do Trabalho para que o Onyx Lorenzoni redpill tenha base por onde tocar sua campanha ao governo do Rio Grande.) Há um ministro da Economia bom de promessas, mas com graves dificuldades em formular políticas públicas e incapaz de acompanhar politicamente — e de executar — o pouco que propõe. O produto exemplar dessa miséria sendo o projeto de capitalização da Eletrobras, entregue ao patrimonialismo em troca de algo a ser vendido como privatização, afinal uma escada para que usineiros sem gás façam negócios subsidiados pelo trouxa cuja conta de luz subirá.
MINISTRO PAULO GUEDES
Diga-se que estelionato eleitoral também é modalidade de calote.
Aliás, o severo de propaganda — o que ameaça não pagar salário em nome da higidez de um teto arrombado — é o pai daquela PEC, a Emergencial, a do Futuro (a de rigores fiscais só para 2025), concebida para oportunisticamente permitir reajustes salariais no ano eleitoral que vem. Que não se espere coerência. O recado aos servidores é este mesmo — a ameaça: terão aumento em 2022, mas, se o Parlamento não aprovar a tunga nos credores, não receberão os salários. O recado aos legisladores — a chantagem: se não apoiarem o calote nos precatórios, darei calote no funcionalismo; e a culpa será de vós.
Calote ou calote, informou o ministro da Reeleição; que, enquanto deixa correr frouxa uma reforma do IR destinada a comer a arrecadação federal, quer engajar a todos (ou serão militantes traidores da pátria) na missão de legitimar os dinheiros com que bancar a campanha eleitoral golpista por meio da qual Bolsonaro, populista autoritário cuja existência competitiva depende da forja de conflitos, quer mais quatro anos para dilapidar a República.
Ao ouvir Guedes, lembrei-me do presidente do Banco Central falando em ruídos geradores de pressão inflacionária:
— Reconhecemos que há grande quantidade de ruído em torno do Bolsa Família e de novas medidas [referia-se à PEC caloteira dos Precatórios] que o governo divulgou.
Roberto Campos Neto tratando esse barulho como fato isolado, elemento episódico, e não como estado permanente, talvez, por envolvido demais, impossibilitado de perceber a constância do distúrbio derivado de o combo guedista de chantagem e incompetência cobrar sua fatura sob um presidente que é o próprio centro difusor de instabilidades.
Não tem — nunca teve — como dar certo.
Se Campos Neto não se comportasse como agente político, se não se turvasse participando de reuniões ministeriais e até de encontros de Bolsonaro com empresários, se não se tivesse tornado crente nas palestras de Guedes (para quem a peste não teria segunda onda), talvez a situação brasileira fosse um pouco melhor. Talvez o Banco Central não tivesse sido mergulhado na euforia de analfabetos em matéria democrática. Talvez não se emparedasse contaminado pela lógica dos robertos-jeffersons e daniéis-silveiras da Faria Lima. Talvez fosse um pouco mais conservador antes de forjar juros dinamarqueses num país com estabilidade política peruana.
Vai piorar. O golpismo de Bolsonaro — o do guarda da esquina — opera por dentro e por baixo. E logo teremos — à guisa de manifestação eleitoral — brasileiros armados se medindo nas ruas. O país subordinado a uma agenda de confrontos avessa ao mais mínimo requisito de prosperidade econômica. Ou não vemos o presidente segurar um de seus pedidos de impeachment contra ministros do Supremo — contra Barroso — para soltá-lo mais proximamente ao protesto de 7 de setembro? Parcelará a entrega, contratada nova página de abalo institucional. A fluência da vida republicana — alguma tranquilidade para investimento e geração de empregos — submetida à necessidade de alimentar base de apoio sectária, aquele comandante da PM para quem “liberdade se toma”.
A intenção é a mensagem. É fortalecer a posição de vítima do sistema, impedido de governar pelo establishment; isso enquanto, no mundo real, oferece mais ministérios — talvez tirados de Guedes — aos parceiros do Centrão, o sistema.
Certeza: Guedes fica. Sem ele desanda — crê.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/carlos-andreazza/post/cristo-ipiranga-e-fe-caloteira.html
Míriam Leitão: A cena do país em desequilíbrio
Míriam Leitão / O Globo
Os governadores tinham maioria para assinar uma carta contra as ameaças de Jair Bolsonaro à democracia, mas preferiram fazer um movimento estratégico e aceitaram propor uma reunião ao presidente. Na ata do Fórum dos Governadores está claro o que foi discutido e isso, segundo me disse um governador, mostra o isolamento do presidente. Se o encontro acontecer, contudo, Bolsonaro vai aproveitar para reafirmar sua beligerância. Ele está usando a radicalização, que inclui até o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, para manter mobilizados os seus apoiadores até a manifestação de 7 de setembro. Bolsonaro quer conflito, convulsão social, por isso os governadores preferiram propor o diálogo.
A economia continua demonstrando cada vez mais desconfiança em relação ao presidente e à gestão econômica. Ontem o Ibovespa caiu em dia de alta nas outras bolsas. O dólar teve mais um dia de volatilidade. A tendência de todos os indicadores mostra a deterioração da confiança, e o mês de agosto marcou esse ponto de virada na percepção do mercado financeiro.
O risco institucional passou a ser considerado central nas avaliações sobre o governo Bolsonaro. Nas últimas semanas o dólar saiu do patamar de R$ 4,90 para R$ 5,30, apesar de o país estar no meio de um ciclo de alta de juros no mundo de juros baixos. Isso deveria valorizar a moeda brasileira. A projeção de crescimento vai murchando para o ano que vem. No Focus está em 2%, mas em várias instituições formadoras de opinião no mercado, como o Itaú, está em 1,5%. A MB calcula 1,4%.
Nos últimos dias o país viu uma sucessão de notas de partidos políticos e manifestações de instituições da sociedade civil contra o governo. Apesar disso, Jair Bolsonaro colherá uma enorme vitória hoje graças ao Senado Federal. Críticos do presidente e integrantes da oposição ajudarão a fortalecer o projeto Bolsonaro ao votarem pela recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras foi durante dois anos subserviente a Bolsonaro. Ao fazer isso, ele traiu o papel constitucional da PGR. Para quem precisa de números para ver isso, as professoras Eloísa Machado e Luiza Pavan Ferraro, da FGV Direito de São Paulo, não deixaram dúvidas. As duas publicaram na “Folha de S. Paulo”, no dia 19, um artigo mostrando que 287 ações questionando a constitucionalidade dos atos do presidente foram apresentadas ao Supremo. “Chama a atenção, diante da agenda de ofensas contínuas à Constituição promovidas pelo governo Bolsonaro, a quase inexistente participação da Procuradoria-Geral da República, enquanto autora da ação. Propôs apenas 1,74% das ações”, disseram as professoras. Há outro número estarrecedor: em 93,9% das manifestações da PGR e da AGU houve alinhamento de posições. Aras é o agente de Bolsonaro no MPF e hoje o Senado será cúmplice desse atentado à Constituição ao dar a ele mais um mandato.
A ata da reunião dos governadores registrou “a escalada constante de ameaças de ruptura institucional” do presidente. Colocou também o dedo em outra ferida: o risco de as polícias militares se politizarem. Ontem mesmo o dia começou com o governador de São Paulo, João Dória, exonerando o coronel Aleksander Lacerda que, segundo revelou o “Estado de S.Paulo”, estava em suas redes ofendendo o governador, o STF, e conclamando para a manifestação bolsonarista no dia 7 de setembro.
Os governadores também falam do resultado disso: “Cria-se em decorrência dessa situação um cenário de grande instabilidade e insegurança perante os investidores nacionais e internacionais, sendo necessário para o Brasil salvaguardar um ambiente estável e atrativo para o crescimento econômico”.
Quem olha para qualquer lado da economia vê a desconfiança aumentando. Não faltam motivos. Ontem o ministro Paulo Guedes declarou que “pode ser que o Congresso tire o precatório do teto”. Ou seja, Guedes tentará de novo apresentar o inaceitável como se fosse coisa do Congresso.
Todo esse barulho se reflete nos números. O Ibovespa acumula queda de 1,16% no ano —tendo caído 10% desde junho — enquanto o índice americano S&P500 tem alta de 21%. O Banco Central tem que enfrentar todas essas incertezas e é por isso que já se fala em Selic a 8%. A questão é que não há juros que segurem uma crise de confiança quando o risco é de ruptura institucional.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/cena-do-pais-em-desequilibrio.html
Merval Pereira: Presença inaceitável
Merval Pereira / O Globo
O afastamento do coronel da Polícia Militar de São Paulo Aleksander Lacerda, que chefiava o Comando de Policiamento do Interior-7, em Sorocaba, por fazer ofensas pesadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governador de São Paulo, João Doria, e que convocou pelo Facebook seus seguidores para as manifestações de 7 de setembro, foi uma ação acertada, ao mesmo tempo exemplar e prenunciadora de problemas que estão por vir.
A atitude do Comando-Geral da PM de São Paulo é importante para controlar a tentativa de avanço bolsonarista nas polícias militares, que ocorre em vários estados, e reforça o caráter legalista e de respeito à Constituição da corporação. Bolsonaro alimentava, antes mesmo de ser eleito, essa subversão nas forças militares auxiliares, na tentativa de ter uma força armada para apoiar um golpe ou uma rebelião.
Não foi outra, também, a intenção dele ao liberar o porte de armas, proporcionando que em 2020 fossem registradas 180 mil novas armas de fogo na Polícia Federal, um aumento de 90% em relação ao ano anterior. As manifestações de seguidores quando era candidato, nos aeroportos por todo o país, imagens que viralizavam revelando uma força inaudita de sua campanha, eram organizadas por militares da reserva e da ativa, especialmente policiais militares.
Não se imaginava na época, mas desde então esses “organizadores” andavam armados, especialmente depois do atentado que Bolsonaro sofreu em Juiz de Fora. Ao anunciar que estará presente e discursará em Brasília e São Paulo, nas manifestações marcadas para o Dia da Independência, o presidente as endossa, apesar de estarem sendo convocadas a favor do fechamento do Supremo, contra ministros específicos, como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e também contra o Congresso, que acabou com a pantomima da emenda constitucional a favor do voto impresso. Portanto são manifestações antidemocráticas.
Não foi a pessoa física de Jair Bolsonaro que entrou com um pedido de impeachment contra ministro do Supremo, nem será ela que estará presente na Avenida Paulista, mas sim o presidente da República, não sendo aceitável que isso aconteça sem uma resposta institucional à altura. Caso se confirme essa “ameaça”, a situação será muito grave, e as forças democráticas precisam se unir contra isso.
Além dos muitos crimes de responsabilidade que Bolsonaro vem cometendo desde o início de seu governo, esse, a ser cometido no Dia da Independência, será talvez o mais inegável, e o mais grave, pois repetição de atos anteriores, de apoio a manifestações antidemocráticas que aconteceram em Brasília, inclusive na frente do quartel do Comando-Geral do Exército, rejeitados na ocasião, mas não punidos.
Essas manifestações, aliás, são investigadas há muito pelo Supremo Tribunal Federal, e foi com base nelas que seguidores bolsonaristas radicalizados, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foram presos recentemente, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos. Não é por outra razão que Bolsonaro está mirando-o preferencialmente, para dar satisfação a seus aloprados.
No Brasil todo, o presidente alimenta o bolsonarismo entre os policiais militares, comparecendo, desde o início do mandato, a formaturas de PMs com a intenção de infiltrar seus pensamentos nas forças militares auxiliares, que atuam em coordenação com o Exército nos estados.
O serviço de inteligência da Polícia Civil de São Paulo detectou movimento de incentivo a que os seguidores de Bolsonaro compareçam às manifestações armados, alegadamente para reagir a alguma agressão. Sabidamente, é provável que militantes infiltrados incentivem atos de violência para justificar arruaças. Tivemos em tempos recentes a presença de black blocs em passeatas. A democracia terá problemas se a Polícia Militar for contaminada por essa tentativa golpista do presidente. As Forças Armadas terão de enfrentar essa situação.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/presenca-inaceitavel.html
Isolado, Bolsonaro radicaliza para inflamar atos de 7 de Setembro
Presidente volta a defender voto impresso, enquanto chefes de Executivos estaduais pedem reunião para baixar tensão de crise
Marianna Holanda, Renato Machado e Thiago Resende / Folha de S. Paulo
Isolado nos ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro radicaliza o discurso e inflama os atos de apoio ao governo marcados para o 7 de Setembro.
Avisados do risco de infiltração de bolsonaristas nas Políciais Militares, governadores pedem trégua e querem encontrar o presidente para estancar a crise institucional.
A apresentação por Bolsonaro do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na sexta-feira (20), elevou a tensão entre os Poderes. Nesta segunda (23), o presidente voltou à velha pauta do voto impresso.
A defesa do instrumento é feita mesmo depois de a Câmara ter derrotado a proposta. O voto impresso é o tema que mais mobilizou recentemente a militância bolsonarista e serve de munição para falas golpistas do presidente.
Em entrevista à Rádio Regional, de Eldorado (SP), Bolsonaro disse de novo que participará dos atos pró-governo em São Paulo e Brasília, que serão realizadas no Dia da Independência, e insistiu na suspeição do processo eleitoral.
"O que que é a alma da democracia? É o voto. O povo quer que você, ao votar, tenha a certeza de que o teu voto vai para o João ou para a Maria. Não quer que, num quartinho secreto, meia dúzia de pessoas conte os seus votos", disse o presidente.
Bolsonaro insistiu ainda em falar de um ataque de hackers ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018, motivo pelo qual já é investigado pelo STF por vazamento de informações sigilosas.
Segundo a corte eleitoral, porém, nunca houve fraude no sistema de apuração das urnas eletrônicas nem os votos são apurados de forma secreta.
DEMOCRACIA BRASILEIRA
"A gente espera que tenhamos eleições limpas, democráticas e com contagem pública de votos no ano que vem. Não podemos conviver com essa suspeição", afirmou o presidente.
Bolsonaro chegou a prometer reduzir a pressão pela mudança no sistema eleitoral, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o que não ocorreu. Lira, por sua vez, foi cobrado por aliados por ter confiado na promessa.
Mesmo depois de a PEC (proposta de emenda à Constituição) ter sido reprovada na comissão especial, o presidente da Câmara a levou para o plenário.
Lá também foi derrotada, mas trouxe grande desgaste a deputados. Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de 308 parlamentares. Teve 229 favoráveis e 218 contrários.
Já a investigação de Bolsonaro pelo suposto vazamento do caso de hackers foi determinada por Moraes, que acolheu a notícia-crime do TSE.
Moraes já havia decidido incluir o presidente como investigado por causa da transmissão de uma live em que prometia comprovar supostas fraudes nas urnas eletrônicas, mas, ao final, apresentou apenas um compilado de relatos já desmentidos pelo TSE.
Na entrevista, Bolsonaro saiu em defesa de apoiadores alvo de investigações. Ele citou uma "caça às bruxas" ao criticar ainda prisões decretadas por Moraes, como a do deputado afastado Daniel Silveira (PTB-RJ), do blogueiro Oswaldo Eustáquio e, mais recentemente, do presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Todas as prisões foram determinadas por Moraes por ser relator dos inquéritos de fake news e dos atos antidemocráticos —este último acabou extinto, transformando-se numa nova linha de investigação de notícias falsas.
"A gente não pode aceitar passivamente isso dizendo 'ah, não é comigo'. Vai bater na sua porta", disse o presidente nesta manhã, sem detalhar o que significaria não "aceitar passivamente".
Mais tarde, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que está conspirando para que todos cumpram a Constituição.
Ele não deu detalhes sobre que tipo de trama está elaborando ou se a declaração era resposta irônica aos críticos de suas investidas, por exemplo, contra as eleições de 2022 e o Judiciário.
"Só tenho uma coisa a falar. Estou conspirando, sim, e muito. Para que todos cumpram a nossa Constituição, ok? Essa é a minha conspiração. Cumpram a Constituição, só isso", disse Bolsonaro.
O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (STF)
O pedido de impeachment de Moraes, segundo aliados do Planalto, foi "acelerado" por Bolsonaro como resposta à operação da Polícia Federal que teve como alvo, na sexta-feira, o cantor sertanejo Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Ambos são aliados de Bolsonaro.
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e entidades de juízes e procuradores reagiram ao pedido de impeachment.
Em paralelo cresceu a mobilização pelo 7 de Setembro para mostrar força.
Nesta segunda, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o coronel Aleksandro Lacerda, comandante de sete batalhões de PM do interior paulista, fez postagens convocando amigos para o ato bolsonarista da próxima semana.
Nas redes sociais, aliados do presidente saíram em defesa do coronel, que foi afastado.
Em meio a esse clima, governadores de estados realizaram uma reunião na manhã desta segunda e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os Poderes.
Inicialmente, eles informaram que pediriam uma reunião com Bolsonaro na próxima semana e outras com os chefes dos demais poderes.
Mais tarde, no entanto, o Fórum dos Governadores encaminhou os convites para um encontro único reunindo Bolsonaro e todos os outros chefes de poderes.
Foram enviados ofícios para os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também para o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
O objetivo é que o encontro aconteça antes de 7 de setembro.
"O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
A reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional.
Além de Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Dias, que estavam no Palácio do Buriti, em Brasília, outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram de forma remota.
A postura de Bolsonaro, que apresentou pedido de impeachment de Moraes, foi criticada por governadores.
"Foi uma proposta de consenso de todos nós, governadores, pela nossa disparidade de posições políticas e partidárias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo, nós temos condições de ajudar nessas relações", afirmou Ibaneis.
Durante a reunião, houve resistência da parte de alguns governadores a adotarem uma postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento.
Mesmo tendo rompido com o presidente da República, Carlos Moisés (sem partido), de Santa Catarina, foi um dos que se posicionaram contra uma medida mais enfática.
Além de Moisés, também se posicionaram de maneira contrária a uma carta em repúdio aliados de Bolsonaro, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
"O que nós devemos fazer é defender a democracia, Moisés, e não silenciar diante das ameaças que estamos sofrendo constantemente", reagiu Doria.
O governador paulista havia sido o defensor de elaborarem a carta às ações recentes de Bolsonaro. Uma parte dos presentes, no entanto, argumentou que a medida apenas serviria para acirrar os ânimos.
Apesar de o colegiado de governadores torcer pela trégua na relação entre os Poderes, reservadamente, não são todos que acreditam ser possível.
Um deles disse à Folha que a tentativa de conciliação se faz necessária até para, depois, ter o argumento de tentativa e frustração para os que ainda não se convencem da falta de diálogo. Apesar da descrença, disse que participaria da reunião.
Por outro lado, quem torce por uma melhora na relação aposta as fichas em Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil e que se define como "amortecedor".
BOLSONARO EM IMAGENS
A leitura é de que ele será capaz de convencer o presidente a baixar a temperatura e encontrar os governadores por mais diálogo. Outro item de preocupação abordado durante a reunião foi a atuação de policiais militares durante a crise institucional no país.
Os governadores então assumiram um compromisso público e formal de que as corporações não serão usadas politicamente.
Ibaneis foi questionado especificamente sobre a atuação da PM do Distrito Federal durante os protestos de 7 de Setembro. Respondeu que ele e seu comandante têm total controle sobre a corporação.
Para incentivar mobilizações em São Paulo pró-governo federal, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) lembrou da demanda de aumento salarial da corporação e criticou a medida do governo paulista de pôr uma câmera no uniforme dos agentes.
Com as ações filmadas, a PM de São Paulo atingiu a menor letalidade em oito anos. A novidade, contudo, enfrenta resistência entre policiais.
"[João Doria] já não tem moral com a tropa e ainda faz ameaça. Isso só faz crescer os atos para 7 de Setembro", inflamou o filho do presidente.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas de Bolsonaro, chamou o governador de "DitaDoria". Ambos os deputados usavam a hashtag para convocação do ato de 7 de Setembro.
Nesta segunda (23), em mais uma derrota para o Executivo no STF, a ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da CPI da Covid de quebrar os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
A magistrada afirmou que a comissão apresentou motivação que justifica a medida, entre elas a de que Barros exercia suposta liderança sobre agentes públicos e privados com atuação no Ministério da Saúde.
"O cenário descrito apresenta inegável relevância no interesse de esclarecimentos em benefício da sociedade. Há de serem aclarados os fatos investigados, os quais se vinculam diretamente aos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito", disse.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/isolado-bolsonaro-radicaliza-para-inflar-atos-de-7-de-setembro-e-governadores-pedem-tregua.shtml
