pandemia
O Globo: Governo Bolsonaro prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem publicações
Dimitrius Dantas, O Globo
BRASÍLIA — O governo Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. O texto foi elaborado nas últimas semanas pela Secretaria de Cultura e recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União. O decreto é uma resposta do governo à atuação das principais plataformas e, caso seja editado, pode permitir que a propagação de informações falsas e o discurso de ódio cresça ainda mais. Nos últimos meses, publicações e vídeos do presidente Bolsonaro foram retirados do ar pelo Facebook e pelo Google sob a alegação de que propagavam informações falsas ou sem comprovação e receberam críticas do presidente. Influenciadores bolsonaristas e o presidente Donald Trump também já tiveram suas contas suspensas pelas plataformas.
Leia: Heleno diz que mudou de opinião sobre o Centrão: ‘faz parte do show político’
Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência. O decreto foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios na última semana.
O controle sobre as plataformas é uma das bandeiras defendidas pela ala mais radical do governo, que vê na política atual das redes sociais uma forma de censura. Recentemente, expoentes do bolsonarismo tiveram suas contas bloqueadas ou limitadas. Além disso, publicações propagando o uso de tratamentos contra a Covid-19 sem comprovação científica foram tirados do ar. Na CPI da Covid no Senado, um dos temas investigados pelos parlamentares é exatamente a forma como o presidente, seus auxiliares e até mesmo órgãos do governo usaram as redes sociais para divulgar o uso de medicamentos contra a covid-19, como a cloroquina.
De acordo com a minuta do decreto, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais ficaria responsável por fiscalizar e apurar casos em que sites e redes sociais retirassem publicações do ar.
O órgão atualmente é comandado pelo advogado Felipe Carmona Cantera, ex-assessor parlamentar do deputado estadual de São Paulo Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”. Diniz foi acusado na Assembleia Legislativa de São Paulo de criar e propagar fake news contra adversários. Além disso, foi citado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura atos contrários à democracia.
Pelo documento, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais poderia até mesmo proibir o uso de determinadas plataformas que cometessem as infrações previstas no decreto. A medida afeta não apenas grandes sites, mas também os de menor porte, como páginas de vaquinha virtual, por exemplo.
Especialista: ‘Mudança radical’
O projeto quer regulamentar um ponto do Marco Civil da Internet que trata da responsabilização por conteúdos publicados nas internet. Segundo a lei, provedores de serviço na internet não podem ser responsabilizados pelo conteúdo publicado nas redes. De acordo com Francisco Brito Cruz, advogado e diretor do InternetLab, centro de pesquisa especializado em direito e tecnologia, entretanto, o teor do projeto vai contra o que determina a legislação.
— O projeto subverte o Marco Civil. Se o decreto fosse publicado, mudaria radicalmente como as redes sociais funcionam no Brasil. Além disso, instituiria um órgão público que vai dizer como as plataformas vão aplicar medidas de moderação na internet — afirma Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab.
Para o especialista em Direito Digital, Omar Kaminski, o decreto entende que a remoção de conteúdos pelas redes sociais por infração aos termos de uso interno do site pode ser considerado “censura privada”.
— Mas, ao que parece, em diversos casos a intenção extrapola este objetivo e peca pelo excesso, pedindo, por sua amplitude e subjetividade, não mais um simples decreto presidencial mas a propositura de um projeto de lei a ser debatido por parlamentares na Câmara e Senado — disse.
No documento, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais justifica que o decreto é necessário para regulamentar o Marco Civil em relação aos direitos e garantias dos usuários. O governo argumenta que, como não podem ser responsabilizados, também não poderiam retirar qualquer conteúdo por suposta infração às suas regras.
CPI da Covid: Documentos contradizem Pazuello sobre data de alerta de falta de oxigênio no Amazonas
Para Brito Cruz, entretanto, a justificativa apresentada pelo governo é contrária ao próprio Marco Civil. O artigo 18 da lei indica que o provedor não será responsabilizado por conteúdos gerados pelos usuários. Entretanto, o artigo 19 indica que “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, a responsabilização ao provedor ocorrerá se não tomar as providências para tornar indisponível o conteúdo.
— O que está na lei é que os provedores de aplicação, como o Google ou Facebook não podem ser responsabilizados pelo conteúdo gerado por terceiros em um caso específico: se não receberem uma ordem judicial para retirar. O que o projeto diz é que qualquer retirada de conteúdo que não seja por ordem judicial é proibida, exceto em alguns casos. Isso não é o que a lei diz — afirma Brito Cruz.
A discussão sobre o poder concedido às redes sociais ocorre em todo o mundo e ganhou importância após as maiores empresas do setor suspenderem o ex-presidente Donald Trump definitivamente de suas plataformas no início do ano. Em julho do ano passado, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, as contas de influenciadores simpáticos ao presidente Bolsonaro investigados no inquérito das Fake News também foram bloqueadas.
Em abril deste ano, o Facebook classificou uma publicação do presidente Jair Bolsonaro como “informação falsa”. No mesmo mês, o YouTube removeu um vídeo de Bolsonaro em que o presidente defendia tratamento sem eficácia contra a Covid-19.
Omar Kaminski lembra que o debate sobre a moderação na internet é antigo e vem desde as primeiras salas de bate-papo. A própria estrutura da internet foi construída para dificultar restrições que inviabilizassem sua utilização ou tornasse os ambientes excessivamente cerceados e limitados. Atualmente, algoritmos já realizam boa parte do “trabalho sujo”, destaca o especialista.
— Em resumo, a minuta pretende defender a subjetividade das fake news, proteger os meios de pagamento financiadores e possibilitar a remoção de violações autorais. No campo do ciberativismo, e em tempos de LGPD, de um lado o decreto parece defender a liberdade de expressão, mas de outro torna os caminhos do seu exercício na Internet ainda mais tortuosos — afirma.
Atualmente, o Congresso Nacional já discute a questão da moderação das redes sociais. Uma das propostas exigiria que as empresas apresentassem relatórios de transparência indicando que tipo de conteúdo retiraram do ar.
Embora temas polêmicos, como a defesa do uso da cloroquina ou a propagação de notícias falsas ganhem destaque, a moderação de conteúdo por parte dessas plataformas é um dos pilares da internet atualmente. As redes sociais, por exemplo, possuem sistemas automáticos que tentam evitar a propagação de conteúdo criminoso, como fraudes ou golpes.
— A minuta produzida no governo passa longe da discussão mais sofisticada de moderação de conteúdo. Os conteúdos da internet não precisam de algum tipo de moderação. Inclusive a sociedade pede isso, mostrando que tem muito discurso de ódio, tem muito bullying, tem desinformação. Claro que a gente não tem que pedir que elas ajam sem prestação de contas e transparência. A questão foi mal colocada no projeto — afirma Brito Cruz.
Fonte:
O Globo
William Waack: Ordens e internet
É notório que Jair Bolsonaro governa para e pela internet. Com resultado que está ficando muito nítido pelos trabalhos da CPI da Covid: a existência de uma espécie de dualidade de mando com prejuízos diretos no combate às diversas crises. O pecado original foi o papel importantíssimo das redes sociais na vitória dele em 2018. São ferramentas indispensáveis para ganhar eleições, mas instrumentos precários para governar – e é pensando nelas que Bolsonaro baseia suas ações.
“Postagens na internet não são ordens”, disse seu ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, ao depor na CPI da Covid num esforço bem orientado por advogados para desmentir o óbvio. Sim, no caso do governo Bolsonaro, são ordens (mas em juridiquês não são). O próprio Pazuello postou um célebre vídeo – na internet – ao lado de Bolsonaro, dando conta de que um manda (o presidente) e o outro (o general intendente) obedece.
“Mas era coisa de internet”, desculpou-se Pazuello. O efeito é o mesmo: Bolsonaro consagrou essa dualidade de mando dentro do próprio governo. Dedicado como sempre à atividade de animador de redes digitais, suas “ordens” que não são “ordens” servem no mínimo (com muita boa vontade) para criar confusão interna. No caso da pandemia, a CPI foi razoavelmente bem-sucedida também em demonstrar a existência de uma estrutura paralela de assessoramento governamental que, no fundo, é a avaliação de quais conteúdos obtêm melhor resposta nas redes digitais que Bolsonaro pretende atingir.
Ocorre que dualidade de mando paralisa qualquer administração complexa, como é o caso do governo brasileiro. Na prática, Pazuello e seus antecessores se viram divididos entre o que eram as posturas recomendadas pelas áreas técnicas (na questão de uso de medicamentos, por exemplo) e o que o presidente pregava nas suas redes – além da exigência aos ministros de um tipo de lealdade já fartamente comparado ao “Führerprinzip”, a ideia de que o líder tudo sabe e nunca falha.
O que aconteceu no combate à pandemia já era repetição do que afetara anteriormente setores como economia ou política externa (mas não só). Na economia, por exemplo, Bolsonaro promoveu grande alarido, com enormes prejuízos para a Petrobrás, ao dizer que ia interferir na formação de preços de combustíveis. Repetiu a “fórmula” com o Banco do Brasil, deixando os agentes econômicos nos mais diversos níveis preocupados sobre qual seria, afinal, o limite da intervenção estatal. Era o que vinha dizendo o ministro da Economia ou o que o presidente falava para sua turma na internet?
Na política externa essa “dualidade de mando” criou uma situação esquizofrênica para o principal parceiro comercial brasileiro, a China. Valem os ataques que Bolsonaro reitera nas redes ao regime chinês ou as súplicas dirigidas a Pequim por parte de ministros (como a da Agricultura) e governadores (como o de São Paulo) pela manutenção de laços para garantir exportações e suprimento de insumos para vacinas?
Bons observadores que são da cena brasileira (Pequim sabe cuidar de seus interesses), talvez os chineses se orientem pelo comportamento de duas instâncias políticas hábeis até aqui em lidar com Bolsonaro. Uma é o STF, que lhe impôs limites severos e pensa sempre uma jogada política adiante do presidente e que não mais responde às provocações feitas por ele através das redes digitais.
Outra instância política é a do Centrão, que congrega notórios especialistas em sobrevivência política e defesa dos próprios interesses. Os articuladores da base de sustentação de Bolsonaro no Legislativo chegaram ao acordo tácito de deixá-lo falando sozinho. Com eles não existe mais dualidade de mando, pelo menos no que se refere à distribuição de verbas entre parlamentares: tomaram conta disso, e deixaram o que tem de batata quente para ser decidido entre os ministros do Desenvolvimento Regional e o da Economia, por exemplo.
O resto é Bolsonaro falando para a internet.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ordens-e-internet,70003720588
Malu Gaspar: Para escapar da CPI, Pazuello inventa a ‘coisa de internet’
Depois de muito tentar se esquivar da CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para ficar em silêncio e evitar se incriminar. Mas a ordem do ministro Ricardo Lewandowski foi expressa: Pazuello podia, sim, ficar quieto sobre as coisas em que se envolveu, mas não podia mentir quanto aos atos de outras pessoas.
Criou-se então um dilema para o general. Ficando em silêncio, ele estaria dando à CPI o roteiro de seus crimes. E, não podendo mentir para proteger terceiros, seria obrigado a apontar as responsabilidades de Jair Bolsonaro no fracasso do combate à pandemia. Pazuello tinha ainda a opção de ficar quieto o tempo todo. Não teria sido o primeiro a fazê-lo numa CPI. Mas investiu-se de brios de militar e decidiu que não passaria para a história como um covarde. E, assim, produziu uma inovação simbólica dos tempos que vivemos: a “coisa de internet”.
Cada vez que alguém o questionava a respeito de uma ordem de Bolsonaro contra a vacina ou pela adoção da cloroquina como instrumento de política pública, lá vinha Pazuello dizendo que aquilo era “coisa de internet”, “postura de internet” ou algo do gênero.
Foi como ele explicou a resposta de Bolsonaro a um seguidor no Facebook. Pazuello acabara de anunciar a compra de 46 milhões de doses de CoronaVac numa reunião com governadores, mas o bolsonarista apelou na rede social para que o presidente não comprasse a vacina chinesa. “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém”, escreveu Bolsonaro. “Qualquer coisa publicada, sem qualquer comprovação, vira TRAIÇÃO”, arrematou.
Para Pazuello, não foi nada demais: “Aquilo foi apenas uma posição do agente político na internet”. O próprio general teria cometido apenas uma coisa de internet ao declarar o inesquecível “um manda, o outro obedece”, no vídeo em que aparece prestando vassalagem ao capitão, logo depois de ter sido desautorizado via Facebook.
Segundo o que se depreende do discurso do ex-ministro-general, o que o presidente diz nas redes sociais ou em suas lives não tem caráter de ordem e não precisa nem ser verdade. São balelas que nem ele mesmo, Pazuello, levava a sério.
Teria sido melhor para o Brasil que fosse mesmo assim. Bolsonaro faria sua bravata virtual, os minions se agitariam e aplaudiriam, e no dia seguinte tudo voltaria ao normal.
Acontece que não é.
Se o que presidente da República fala nas redes ou aos microfones fosse apenas “coisa de internet”, o Butantan não teria feito três ofertas de vacinas ao Ministério da Saúde e ficado sem resposta. Pazuello não teria levado cinco meses para finalmente assinar o contrato com o Butantan e nem ignorado as ofertas da Pfizer por sete meses. O Exército brasileiro não teria iniciado a produção de 3 milhões de doses de cloroquina, mesmo sem demanda nem comprovação de eficácia em pacientes de Covid.
Se, no governo Bolsonaro, “coisa de internet” não fosse para valer, Paulo Guedes não teria sido obrigado a demitir um secretário da Receita que defendeu a volta da CPMF, o imposto do cheque. Tampouco teria recuado da tentativa de trocar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil. E os fiscais do Ibama que, numa ação legal, inutilizaram o maquinário de comerciantes de madeira clandestina extraída da Amazônia, em 2019, não teriam enfrentado um procedimento administrativo por parte da chefia.
São apenas alguns exemplos entre muitos. Diga Pazuello o que quiser, nada mudará o fato de que Jair Messias Bolsonaro foi eleito fazendo “coisa de internet” e governa à base de “coisa de internet”. O compromisso do presidente com as “coisas de internet” é tão sério que suas lives de quinta-feira nunca falham, esteja ele onde estiver. É na internet que ele dá ordens, grita, desautoriza e constrange. É pela internet que ele convoca manifestações contra as mais diversas ameaças a seu sempre perseguido governo patriótico. E claro, é também via internet que se constata quais de suas “coisas de internet” são mesmo só bravatas que não devemos levar a sério.
Infelizmente para os brasileiros, as atitudes de Bolsonaro na condução da pandemia não estão entre as “coisas de internet” que devemos ignorar. Pazuello, pelo menos, não o fez. Preferiu dar uma desculpa esfarrapada a deixar transparecer, mesmo que de forma oblíqua, em que momentos o capitão mandou, e ele obedeceu, e em que outras ocasiões — se é que houve — ele foi apenas mais uma vítima do negacionismo presidencial. Com isso, o general afrontou a inteligência do distinto público, mas não decepcionou seu capitão. Provou na prática que, até hoje, o presidente manda e ele obedece. E isso, definitivamente, não é coisa de internet.
Fonte:
O Globo
Merval Pereira: Não há chance de dar certo
Além das mentiras já comprovadas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que o noticiário em tempo real já explora desde ontem, e os jornais de hoje estão certamente aprofundando, os depoimentos à CPI da Covid até agora estão desvelando a maneira primitiva com que as decisões não são tomadas no governo Bolsonaro.
Juntando com a operação da Polícia Federal realizada ontem sobre a venda ilegal de madeira para os Estados Unidos, denunciada pelo próprio governo americano, temos a prova cabal de que não é apenas a questão ideológica que interfere na formação de um governo totalmente disfuncional.
O (ainda?) ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e diversos escalões do Ibama, inclusive seu presidente, foram apanhados por uma investigação sigilosa que incomodou Bolsonaro, que fez trocas no Ministério da Justiça e na Polícia Federal na tentativa de controlar as instituições do Estado brasileiro e viu-se surpreendido com a independência da PF.
Um exemplo típico, e fundamental, dessa disfuncionalidade é a crença de que as palavras de Bolsonaro nas redes sociais e nas lives fazem parte apenas do seu “etos político”, e não representam orientações do governo. Ao explicar a famosa frase “um manda, outro obedece”, Pazuello disse que era “uma frase de internet”, isto é, uma resposta para ajudar o político Bolsonaro, que estava sendo criticado por seus seguidores nas redes sociais porque o Ministério da Saúde havia anunciado a compra da CoronaVac, a “vacina chinesa” do Doria.Seria uma releitura abrutalhada de Maquiavel, que separava a ética política da ética moral, ou então de Max Weber, uma referência para os que querem ser servidores públicos conjugando a “ética da convicção”, dos princípios morais aceitos em cada sociedade, e a “ética da responsabilidade”, que prevalece na atividade política.
Se houvesse um lado B de Bolsonaro, que para fora do governo enviasse uma mensagem, e agisse com bom senso, não teríamos tido a tragédia sanitária de que Pazuello é cúmplice. Basta assistir ao vídeo da famosa reunião ministerial que precipitou a saída do ex-ministro Sergio Moro para ver que o Bolsonaro das redes sociais é o mesmo nas entranhas do governo.
Ao mentir na CPI, tentando livrar a cara do presidente, o ex-ministro da Saúde comete um “crime continuado”, mesmo fora do governo. Os fatos o desmentem. O caso do avião oferecido pelos Estados Unidos para levar oxigênio para Manaus, na crise sanitária ocorrida dentro da pandemia no Brasil, é exemplar da incapacidade de trabalho em equipe deste governo.
O ex-chanceler Ernesto Araújo não falou com o governo da Venezuela, nem com o dos Estados Unidos, por questões ideológicas. E também não encaminhou, segundo Pazuello, um pedido formal com as características dos cilindros que seriam apanhados na Venezuela para levar a Manaus. Já havia feito isso quando recebeu a carta da Pfizer oferecendo vacinas. Não comunicou ao presidente Bolsonaro porque supôs “que o governo tinha recebido a carta”.
Pazuello soube que havia um avião dos Estados Unidos pronto para trazer oxigênio, mas não fez nada, pois não lhe perguntaram nada, só informaram. Ernesto Araújo disse que cabia ao Ministério da Saúde dar as informações técnicas para o voo. Os dois não se falaram, demonstrando que as autoridades do governo tiveram comportamentos burocráticos durante a crise humanitária em Manaus.
Pazuello reafirmou uma visão provinciana das negociações internacionais sobre as vacinas. Disse que mostrou ao representante da Pfizer o tamanho do Brasil num mapa, assim como o presidente Bolsonaro dissera anteriormente que o mercado brasileiro era tão grande que poderíamos negociar o preço das doses. Deu tudo errado, e, ao final, compramos a vacina da Pfizer pelo preço definido no início das negociações, perdendo tempo e prioridade na distribuição das doses.
É um governo completamente disfuncional. Com esses depoimentos e declarações, não há a menor chance de dar certo.
Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/nao-ha-chance-de-dar-certo.html
Ricardo Noblat: Pazuello chegou mentindo na CPI da Covid-19 e saiu mentindo
Missão dada ao general da ativa Eduardo Pazuello, missão cumprida. Quando nada porque, segundo ele, manda quem pode, obedece quem tem juízo. Obrigado a depor na CPI da Covid-19, ele cumpriu a missão que lhe deram de blindar o presidente Jair Bolsonaro – afinal, quem manda em todos que o servem é o presidente, e Pazuello, ajuizado, sempre respondeu “sim, senhor”.
Pazuello entrou no Congresso para mentir a seu favor e a favor do presidente, e saiu de lá mentindo ao negar que tivesse passado mal, tamanho foi o esforço de disfarçar o nervosismo por mais de cinco horas. Foi como se tivesse esquecido de desativar o modo mentira. “Não passei mal. Não aconteceu nada. Amanhã o depoimento continua”, disse aos jornalistas ao despedir-se.
O general é um homem frágil. Não aguenta pressão. E a mentira cobrou seu preço. Alertado por um assessor da CPI, o médico e senador Otto Alencar (PDS-BA) encontrou Pazuello sentado em um sofá, com os pés no chão e muito pálido. Deitou-o e, em seguida, o pôs na Posição de Trendelenburg, onde a parte superior do dorso é abaixada e os membros inferiores elevados.
Com isso, o sangue corre mais depressa em direção ao cérebro, o que previne outros tipos de males súbitos e facilita a recuperação do paciente. Deu certo. Pazuello recuperou-se e saiu amparado por agentes de segurança. Dispensou o amparo ao cair no radar dos jornalistas. A imagem do general abatido pegaria mal para ele. O que não seria escrito a seu respeito?
Das mentiras apregoadas por ele, essa foi a menor. Pazuello mentiu quando disse: “Eu tomei conhecimento do risco [de falta de oxigênio] de Manaus no dia 10 [de janeiro de 2021] à noite, em uma reunião com o governador do Amazonas e o secretário de Saúde”. O governo federal foi avisado no dia 8 que o sistema de saúde de Manaus estava perto de colapsar com a falta de oxigênio.
Mentiu quando disse que o Supremo Tribunal Federal limitou a atuação do governo federal nas ações estratégicas contra a pandemia da Covid-19. De fato, em três ações distintas, o tribunal decidiu apenas que a União não poderia interferir em medidas adotadas por governadores e prefeitos no combate à pandemia. Se dependesse da União, sócia do vírus, não haveria nenhuma.
Mentiu quando disse que não foi desautorizado por Bolsonaro depois de anunciar que a Coronavac seria “a vacina do Brasil”. No dia seguinte ao anúncio, Bolsonaro afirmou que não compraria “essa vacina” porque o presidente era ele, e dele é a caneta cheia de tinta usada para assinar decretos. Na ocasião, Pazuello, sorridente, comentou: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
Mentiu quando disse desconhecer quem ordenou o aumento da produção da cloroquina no país. Foi Bolsonaro quem ordenou, e isso é público e notório. Ordenou às Forças Armadas, e por meio do Ministério da Saúde, à Fundação Oswaldo Cruz. O ex-ministro Henrique Mandetta foi demitido por ser contra. E o ex-ministro Nelson Teich demitiu-se pela mesma razão.
Foi no que deu a recusa do senador Omar Aziz (PDS-AM), presidente da CPI, em prender por mentir o ex-Secretário de Comunicação Social do governo, Fabio Wajngarten. Embora se queixe das mentiras que escuta, Aziz liberou geral para que mintam. E Pazuello sentiu-se à vontade para mentir. Foi treinado – e bem treinado – para isso. Hoje, seguirá mentindo.
Operação contra ministro do Meio Ambiente tem dedo americano
Autoridades dos EUA barraram a entrada de madeira contrabandeada do Brasil e assim deflagraram a operação policial que atingiu Salles
Qual ministro do governo Bolsonaro poderá bater no peito com orgulho e proclamar que foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada com a ajuda de autoridades norte-americanas?
Não é para qualquer um, mas o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, poderá dizer. Essas coisas têm lá os seus aborrecimentos, mas nada que lhe custe o emprego.
Bolsonaro gosta dele. Bolsonaro gosta de todos que obedecem às suas ordens. E é somente isso o que faz Salles. Uma vez que captou o que o presidente quer, adianta-se a todos os seus desejos.
Salles está entre os investigados pela Polícia Federal por envolvimento num “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais” para os Estados Unidos e outros países.
Nunca antes na história um ministro do Meio Ambiente brasileiro foi investigado por supostas violações à natureza. Endereços de Salles em Brasília e São Paulo foram vasculhados pela polícia.
Quem autorizou foi o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, uma vez que Salles, por ser ministro de Estado, tem direito a foro privilegiado.
Moraes mandou quebrar o sigilo bancário e fiscal de Salles e de outros investigados, e suspendeu uma portaria dele que permitia a exportação de produtos florestais sem a emissão de autorizações.
No despacho de Moraes, consta:
A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. A empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas cria sérios obstáculos à ação fiscalizatória do poder público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade.
As investigações da Polícia começaram em janeiro último, quando autoridades norte-americanas recusaram a entrada de madeira no país com base nas regras de exportação criadas por Salles.
É comum que ministro do Supremo ouça a Procuradoria-Geral da República antes de autorizar uma operação policial contra um ministro de Estado. Moraes não ouviu. E por quê?
Porque temeu que Augusto Aras, o Procurador-Geral da República, vazasse a informação para Salles e Bolsonaro. Aras está de olho em uma vaga de ministro do Supremo. Sabe como é…
Sem amparo em fatos, o presidente diz e repete que não há e nunca houve corrupção no seu governo. E que por isso ele pôs fim à Operação Lava-Jato. Está aí Salles para desmenti-lo.
Fonte:
Metrópoles
Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli: Governo fraco, soluções ruins
Uma leitura atenta do noticiário nacional, ao longo das últimas semanas, identifica sintomas eloquentes de uma sociedade que, envolta em conflitos internos, mergulhou voluntariamente na estagnação há quatro décadas. Somente as eleições de 2022 oferecem alguma esperança de correção de rumo, mas o quadro atual não permite alimentar grandes esperanças.
A reforma tributária, o mais importante item da pauta econômica em debate no momento, encontra-se num atoleiro. O relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária divulgado pelo relator, deputado Agnaldo Ribeiro, mostra que o Congresso vem amadurecendo a compreensão do complexo tema. Até questões que costumam suscitar resistências de pessoas tão bem intencionadas quanto mal informadas, como a necessidade de haver uma alíquota única do IVA para todos os bens e serviços comercializados num mesmo município, parecem ter sido compreendidas por muitos legisladores.
Mas a aprovação de uma reforma tecnicamente consistente, sem graves concessões que comprometam sua eficácia, exigiria uma liderança e habilidade políticas inexistentes num governo capitaneado por Bolsonaro. Como pior do que manter temporariamente a desordem tributária atual seria aprovar definitivamente uma reforma ruim, tudo indica que o tema ficará para um futuro governo.
A sempre adiada privatização da Eletrobras segue no mesmo rumo. A MP original enviada pelo governo sofreu profundas alterações no Congresso que reduzem a atratividade da empresa para potenciais compradores privados, assim como criam incertezas que afetam outras empresas do setor elétrico.
Na nova versão da MP, a Eletrobras passaria ao setor privado, mas em seu lugar surgiria outra estatal gigantesca – a Eletronuclear – que herdaria as usinas nucleares e também Itaipu, além de ser obrigada a construir termelétricas movidas a gás em locais onde sequer há gasodutos. Dessa forma, a rentável Itaipu geraria os recursos para sustentar termelétricas economicamente inviáveis, além de outros penduricalhos, o que constituiria um subsídio cruzado injustificável.
Da mesma forma que no caso da reforma tributária, pior do que preservar por mais algum tempo a Eletrobras na mão do Estado seria aprovar uma privatização mal feita, de modo que tudo indica que a privatização ficará para um futuro governo.
Na Petrobras, a intervenção de Bolsonaro destinada a mudar a política de fixação de preços de combustíveis, baseada na paridade com os preços internacionais, apenas no intuito de agradar seus eleitores caminhoneiros, até agora não resultou em mudança naquela política. Isto porque o novo presidente, ao assumir o cargo, descobriu que não há outra política de preços economicamente viável. Mas já se pode prever que, como compensação ao capitão, a atual direção da empresa adiará as privatizações de refinarias, embora já haja uma decisão do Cade – bem como um Termo de Compromisso de Cessação de Prática assinado pela Petrobras – que prevê as privatizações.
Tampouco outras privatizações deverão avançar. Após o Ministério da Economia divulgar um detalhado inventário de participações acionárias da União que surpreendeu pela sua amplitude, as poucas privatizações ocorridas limitaram-se a vendas de subsidiárias de empresas estatais, bem como a licitações que transferiram ao setor privado a exploração de ativos – como aeroportos – de estatais mantidas. O estatista Bolsonaro repete a estratégia do PT que fazia concessões aos mercados de capitais, promovendo a contragosto algumas privatizações perfunctórias, mas limitava-as aos casos em que podia transferir ao setor privado apenas a exploração do serviço preservando a propriedade estatal do bem de capital.
No momento em que o Congresso discute a espinhosa PEC da reforma administrativa, cujo objetivo é racionalizar os elevados gastos com pessoal, o mesmo governo que enviou a PEC divulga um decreto oficializando o descumprimento do teto constitucional de remuneração de servidores. O próprio presidente da República é beneficiário direto do decreto. E a reforma proposta só valeria para novos funcionários, atrasando em décadas um ajuste necessário e o corte de privilégios.
As disfunções e a paralisia decisória ilustradas acima são o resultado de um governo sem maioria parlamentar chefiado por um político tosco sem convicções claras, além de um conservadorismo algo difuso mas extremamente reacionário. Após fomentar os mais diversos conflitos e tratar a pandemia com indescritível irresponsabilidade, Bolsonaro precisou buscar apoio no velho Centrão – que negou e atacou inúmeras vezes antes de abraçá-lo -, um bloco composto de 1/3 dos deputados para conseguir escapar do impeachment. Mas seus novos parceiros agora lhe impõem o preço do apoio sob forma de exigências cada vez mais caras, o que perpetua a paralisia.
Com a aproximação do calendário eleitoral, a sociedade se vê diante de um quadro desanimador. A principal candidatura de oposição, até o momento, é a de um ex-presidente envolvido em inúmeros escândalos de corrupção que governou durante um grande boom de commodities, o que lhe permitiu entrar para o imaginário popular como grande administrador e eleger uma neófita na política. As políticas equivocadas e distorcivas do segundo governo Lula foram aceleradas e ampliadas, por Dilma Rousseff. A Nova Matriz Econômica mergulhou o país numa profunda crise econômica que abriu espaço para a eleição de um primitivo anti-democrata, que não tem qualquer projeto significativo hoje além de sua sobrevivência política a qualquer preço.
Lula elegeu Dilma que, por sua vez, elegeu Bolsonaro. É preciso evitar que Bolsonaro eleja Lula. Não se pode escolher um projeto ruim, que provavelmente manterá o país em conflito e estagnado, substituindo-o por outro também ruim que deu errado no passado.*Pedro Cavalcanti Ferreira é professor da EPGE-FGV e diretor da FGV Crescimento e Desenvolvimento**Renato Fragelli Cardoso é professor da EPGE-FGV
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/opiniao/coluna/governo-fraco-solucoes-ruins.ghtml
Vinicius Torres Freire: Governo Bolsonaro passa a ter mais problemas com a polícia
O governo de Jair Bolsonaro deve ter problemas com a polícia por causa da CPI da Covid, a não ser que os senadores encomendem uma pizza bem podre ou que procuradores não despertem inquietos do seu sono profundo dos anos bolsonaristas. Pode ter mais coisa no mafuá, mas ainda há grande conivência das instituições, que estão disfuncionando.
A Polícia Federal bateu na porta de Ricardo Salles, vulgo Boiada, e turma Investiga corrupção na facilitação de contrabando de madeira ilegal. Um dos coronéis de Eduardo Pazuello engavetou a investigação de dispensas de licitação esquisitíssimas em obras do Ministério da Saúde, esclarecimento solicitado pela Advocacia-Geral da União, caso revelado pelo Jornal Nacional da Globo.
O TCU está com uma auditoria quase pronta sobre as omissões do Ministério da Saúde no combate à epidemia. O caso, porém, é meio ignorado pela “opinião pública” e ainda não apareceu no palco da CPI.
A gente quase toda esqueceu dos inquéritos das “fake news” e dos comícios golpistas _este trata do financiamento dos atos em favor de intervenção militar. Cozinham em banho-maria no Supremo. Quando vamos ter resultados? Quando a campanha bolsonarista disparar milhões de zaps na eleição de 2022 ou quando tentar um golpe contra o resultado das urnas?
Em parte por falta de dinheiro, em parte por incompetência, o governo Bolsonaro não oferece oportunidades para grandes negócios, embora esteja apenas no começo o empreendimento que é a Codevasf. Essa estatal que toca obras no interior pobre de Minas, Nordeste e agora Norte foi também entregue ao centrão e serve de lugar de desova de emendas parlamentares.
A grande obra de Bolsonaro é, claro, a montanha de cadáveres da epidemia, que mal começou a ser investigada.
A CPI ainda lida com o estrelato, o dela mesma e o das estrelas convocadas, não apenas as do general Pesadello, mas ministros e nomes graúdos. Falta precisão nas perguntas do inquérito, trabalho com documentos, cronologias de decisões, preparo mais fino.
Falta principalmente chamar quem participou das reuniões ditas “técnicas”, recebeu ordens e recomendações, assinou papeis, burocratas de carreira ou gente envolvida qualquer que tenha costas menos quentes e mais motivos para dizer a verdade.
Falta falar com gente de fora do governo. Onde estão os documentos e mensagens do caso da falta de oxigênio em Manaus? O que diz empresa fornecedora? O que dizem secretários de Saúde e hospitais sobre a falta de remédios para entubar pessoas quase à morte? Há papelada, mensagens e telefonemas que tratam disso tudo.
Ainda há uma moleza geral no tratamento dos escândalos dos tempos Bolsonaro, com a colaboração da Procuradoria-Geral da República. A rachadinha da familícia foi quase enterrada A muito custo, saiu a CPI da Covid. A CPI do desastre ambiental está atolada no Congresso, sem ao menos assinaturas suficientes.
O centrão é conivente com Bolsonaro. Arthur Lira, presidente da Câmara, é coadjuvante, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ora finge-se de morto na cripta, qual uma Julieta Bolsonaro.
Bolsonaro, enfim, cometeu dezenas de crimes de responsabilidade. É a encarnação cotidiana da falta de decoro e da ameaça autoritária. Tornou-se moda dizer que é apenas uma farsante, que não se deve levar a sério o que diz (o próprio general Pesadello sugeriu isso na CPI). A maior parte da elite brasileira tolera essa imundície; o impeachment é quase impossível. Mas há crimes suficientes para comer Bolsonaro pelas bordas.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Bruno Boghossian: Mentiras de Pazuello na CPI são quase uma admissão de culpa
Eduardo Pazuello prestou um serviço à CPI da Covid. No primeiro dia de depoimento do general, os senadores queriam saber detalhes sobre a sabotagem do governo à negociação de vacinas e sobre a tentativa de empurrar cloroquina para a população. O ex-ministro mentiu tanto sobre esses assuntos que praticamente entregou aos investigadores uma admissão de culpa.
O general sabe o que fez à frente do Ministério da Saúde. Na CPI, ele tenta reescrever essa história porque sabe que a realidade é uma coletânea de atos que contribuíram para o agravamento da pandemia. Pazuello tentou se proteger e blindar o chefe Jair Bolsonaro, mas acabou mostrando que o governo tem medo de seus próprios delitos.
O ex-ministro tratou como um delírio a guerra pública de Bolsonaro contra a Coronavac –que hoje representa a maioria das doses aplicadas no país. Pazuello disse que o presidente nunca deu a ordens para desfazer qualquer acordo com o Instituto Butantan para adquirir a vacina.
O próprio governo, porém, fez propaganda desse veto. Em 21 de outubro, depois que Pazuello anunciou a compra, o número dois do Ministério da Saúde negou o acordo e disse que o fato havia sido “mal interpretado”. Orgulhoso, Bolsonaro afirmou publicamente que havia mandado cancelar o negócio. Se o general não mentiu à CPI, acusou o presidente de ter mentido a seus apoiadores.
Pazuello também tentou ocultar o papel do governo no incentivo ao uso indiscriminado de cloroquina. O general disse que a plataforma do Ministério da Saúde que recomendava o remédio até para bebês nunca havia entrado em operação. Em janeiro, no entanto, durante um evento com a participação dele, uma secretária da pasta anunciou que o sistema já poderia ser acessado para facilitar o “tratamento precoce”.
A CPI investiga as ações em que o governo desprezou a imunização e estimulou o uso de um medicamento ineficaz. O país já conhece essa história, mas as confissões indiretas do general facilitam o trabalho.
Fonte:
Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bruno-boghossian/2021/05/mentiras-de-pazuello-na-cpi-sao-quase-uma-admissao-de-culpa.shtml
Maria Cristina Fernandes: A CPI e o levante do Estado contra o Estado
O depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi precedido de um levante do Estado contra o Estado. Dias antes, o presidente da República falhara nas duas tentativas de mobilização a seu favor num momento em que se vê acuado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Teve uma fria recepção do Alto Comando do Exército na discreta visita que lhe fez na semana passada e assistiu a pífia manifestação no sábado, em Brasília, em que apareceram mais caminhões e cavalos que apoiadores. Na véspera do depoimento mais aguardado da CPI, veio o levante, em três frentes.
O “Antagonista” revelou o edital que permitiria a compra pelo Ministério da Justiça, em pregão eletrônico, de um sistema de processamento de dados que permite cruzar informações de redes sociais de mais de 15 mil alvos. Entre os usuários beneficiários estariam as secretarias de segurança pública de 13 unidades da federação. Horas depois, o “UOL” revelaria que, por obra e graça do vereador Carlos Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia sido excluída do rol de instâncias que teriam acesso ao novo sistema.
Também na noite que antecedeu o depoimento, o “Jornal Nacional” revelaria indícios de fraudes em contratos do Ministério da Saúde no Rio durante licitações conduzidas durante a gestão Pazuello. A superintendência do ministério no Rio, conduzida por um coronel, contratou, sem licitação, empresários que já foram condenados pela Justiça Militar em fornecimento à Aeronáutica.
E, finalmente, na manhã em que Pazuello era aguardado na CPI, Brasília foi sacudida pela operação da Polícia Federal que resultou em busca e apreensão na casa e no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no afastamento do presidente e da diretoria do Ibama e na quebra de sigilos bancário e fiscal de todos. A investigação apontou desvio de conduta dos alvos na validação de madeira ilegal exportada.
A operação foi recebida como uma resposta da PF contra o afastamento do superintendente da corporação no Amazonas que havia denunciado Salles por obstrução de seu trabalho na fiscalização de madeireiros. O que lhe deu mais relevância, porém, foi o fato de ter nascido da congênere do Ibama nos Estados Unidos, que detectou o carregamento de madeira com documentação ilegal em território americano, e, principalmente, o fato de a operação ter contornado a Procuradoria-Geral da República.
Já havia indícios de que foi a Abin que reagiu ao escanteamento no pregão do “aparelho espião” pelo Ministério da Justiça. Também parecia claro terem saído dos órgãos de controle dos gastos federais as informações sobre a esparrela de obras pelo Ministério da Saúde no Rio. Foi a operação contra Salles, porém, que demonstrou, inequivocamente, a PF contornando uma das instituições que mais blinda o presidente da República, a PGR. É o Estado contra o Estado que está em curso.
O mal do ex-ministro, portanto, nada teve de súbito. A última inquirição antes da suspensão do depoimento, feito pela senadora Eliziane Gama (Rede-MA), foi sobre a contratação de obras em galpões do Ministério da Saúde no Rio que nada tinham a ver com a covid. O ministro disse que a dispensa de licitação se justificara pela insegurança das instalações (quando a maioria trabalha de casa) e que o serviço não seguira adiante.
Ao longo de cinco horas Pazuello foi capaz de dizer que presidente Jair Bolsonaro ordenava uso da cloroquina, aglomerações e boicote à vacina aos seus seguidores nas redes sociais mas não ao seu ministro da Saúde. Parecia convencido de que o governo lhe daria proteção. Foi quando a CPI se aproximou de seus próprios erros, como no caso das obras no Rio, que Pazuello parece ter sido acometido do medo de que, assim como faltara a Salles, a retaguarda de cima também poderia não ser suficiente. Foi a primeira vez que seu advogado sugeriu o uso do habeas corpus para não falar. Pazuello o rejeitou mas, em seguida, despencou.
Tampouco parece ter sido coincidência que o levante do Estado contra o Estado tenha deixado mais explícitas as tensões internas da CPI. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), de amigo-irmão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), passou à chantagem ao vivo e em cores. O relator buscava saber de Pazuello a razão de ter aceitado a intermediação da vacina da Bharat Biontech pela Precisa, empresa em litígio com o Ministério da Saúde, quando Ciro o aparteou com uma ameaça de convocação do consórcio de governadores para explicar a pressão pela Sputnik.
Também ficou explícita a insegura coesão da bancada de oposição. A maioria de sete é garantida pelos dois senadores do PSD, cujo presidente, Gilberto Kassab, tem dado sinais cada vez mais eloquentes de que estará no barco petista em 2022. Assim o fará também o senador Otto Alencar (BA), aliado do PT em seu Estado. O presidente do colegiado, Omar Aziz (AM), porém, sinalizou ontem, mais uma vez, que a ameaça de investigação sobre os Estados o mantém na fronteira dos dois blocos da CPI. Quando o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quis mostrar documento do inquérito que corre no Amazonas que desmentia Pazuello ele alegou sigilo daquela investigação.
A despeito das tensões internas, a pressão da CPI foi capaz de fazer Pazuello recuar pelo menos duas vezes. Depois de dizer que o Tribunal de Contas da União havia obstruído a compra da vacina da Pfizer foi obrigado a voltar atrás quando o relator reportou desmentido oficial. Também recuou na data em que disse ter tomado conhecimento da crise de oxigênio no Amazonas depois de os senadores trazerem à tona evidências factuais que o confrontaram. Apesar de blindar o presidente, deixou claro que ele era informado, semanal ou quinzenalmente, de todos os atos e ações da pasta, o que é um óbice para futuras alegações de que Bolsonaro nada sabia sobre condutas a serem incriminadas.
A afirmação de Alencar, senador-médico que socorreu Pazuello, de que ele poderia ter continuado a depor ontem, sugere que a interrupção atendeu tanto a contingências do ex-ministro quanto dos senadores. É na conclusão do depoimento hoje que será possível aferir se a CPI será água ou gás na ebulição do Estado contra o Estado.
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/a-cpi-e-o-levante-do-estado-contra-o-estado.ghtml
Ricardo Noblat: À espera da nova onda do vírus, e na torcida para que não venha
Acendeu a luz amarela em gabinetes de autoridades médicas de Estados populosos. No país, a média de mortes caiu continuamente nos últimos 30 dias. Mas a média de casos subiu nos últimos 15 dias com a circulação recorde de pessoas, diz Atila Iamarino, doutor em ciências pela Universidade de São Paulo.
No momento em que o país soma mais de 430 mil mortes pela Covid-19 e somente 12% da população adulta está completamente imunizada contra o coronavírus, nove em cada dez brasileiros com 18 anos ou mais (91%) pretendem se vacinar ou já se vacinaram, aponta pesquisa Datafolha. Mas falta vacina
Os números da pesquisa confirmam a tendência de crescimento da adesão à imunização. Em dezembro último, os pró-vacinas somavam 73%. Em janeiro, após a aplicação das primeiras doses, o percentual deu um salto para 81%. Chegou a 89% em abril, no pico da segunda onda da pandemia. Mas falta vacina.
O governo Bolsonaro foi ágil em importar e fabricar drogas ineficazes contra a Covid-19, e inepto em comprar vacinas. Dispensou 240 milhões de doses, 70 milhões nas seis ofertas da Pfizer, mais 170 milhões oferecidas pela
O ritmo de vacinação está sendo lento demais, na opinião de 7 em cada 10 pessoas entrevistadas pelo Datafolha. Mas a lentidão se explica: falta vacina. Sobram drogas que não funcionam.
Kátia Abreu fecha a porta das embaixadas do Brasil para Ernesto Araújo
À parte as mentiras e esquivas em dizer a verdade, pouca coisa ficou de aproveitável do depoimento prestado à CPI da Covid por Ernesto
Fora as mentiras e dribles na verdade, o que restou de aproveitável do depoimento prestado à CPI da Covid-19 pelo embaixador Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores?
Poucas coisas. A mais destacada pelos senadores que o interrogaram: Araújo confirmou ter mobilizado a estrutura do seu ministério para a compra a outros países de hidroxicloroquina.
E disse que o processo de compra foi acompanhado por Bolsonaro. Atribuiu ao ex-ministro Eduardo Pazuello a decisão de pedir um número insuficiente de vacinas à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Brasil tinha direito a receber vacinas para imunizar 50% de sua população. Pazuello pediu um número de vacinas que só daria para 10%. Por quê? Que ele se explique, hoje, quando for depor.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (Progressistas-TO) garantiu que jamais colocará em votação a eventual indicação de Araújo para uma embaixada.
Bolsonaro cogita indicá-lo para um cargo de representante do Brasil no exterior junto a alguma organização internacional, o que independe de aprovação do Senado. Poderá ser em Paris.
O Dia D e a Hora H do general Pazuello, ex-ministro da Saúde
Como ele se apresentará à CPI da Covid, fardado ou não? Enfrentará os senadores ou se calará? Ao falar, dirá a verdade, apenas a verdade?
No depoimento mais aguardado até agora pela CPI da Covid-19, o general Eduardo Pazuello, o terceiro ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, dali posto para fora por incompetência fartamente demonstrada, tem uma difícil escolha a fazer.
Ou fala a verdade na contramão dos que foram ouvidos até agora, à exceção do contra-almirante Barra Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou cala-se sob a proteção do um habeas-corpus que lhe assegura tal direito.
Pazuello, em todo caso, deve acautelar-se. O habeas-corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, só lhe permite fugir de perguntas que possam incriminá-lo em processo que responde.
Triste situação, essa, a de um general da ativa, especialista em logística militar, que aceitou o desafio de enfrentar a pandemia mais destruidora dos últimos 100 anos sem que tivesse o mínimo conhecimento da área de saúde.
Esfarrapada foi a desculpa que deu para tanto. “Missão dada, missão cumprida” é um ditado que significa: se um superior lhe dá uma tarefa, cumpra-a sem discussão. O ditado guarda parentesco com outro: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
Em resumo: na cabeça do general, uma vez convocado pelo presidente para servir a pátria invadida por um vírus certamente fabricado em laboratório estrangeiro, ele não poderia dizer não. Treinado para obedecer, deveria sempre dizer sim ao chefe.
Em que trajes ele se apresentará diante dos senadores e do país que assistirá seu depoimento transmitido ao vivo por emissoras de rádio e de televisão? A paisana, embora como ministro tenha usado farda? Fardado, na esperança de intimidar os senadores?
Alguns dos seus companheiros de farda, da ativa e da reserva, plantaram notas na mídia advertindo os senadores para o risco de humilhar um general, forçando-o a revelar o que não pode. A fazê-lo, talvez os brucutus rolassem na Esplanada dos Ministérios.
Bobagem! Os brucutus serão poupados para uma futura guerra contra algum dos países vizinhos. É o que os militares esperam desde a última, travada contra o Paraguai entre 1864 a 1870. Se vier, que seja rápida, pois munição só há para poucas horas.
A ver se os senadores, aliados do ex-capitão que acidentalmente se elegeu presidente, entregarão Pazuello à própria sorte ou se arriscarão o mandato para defendê-lo a qualquer preço, como não fizeram com o ex-ministro Ernesto Araújo.
Verdade que Araújo não vale uma missa, mas Pazuello valerá?
Fonte:
Metrópoles
Alon Feuerwerker: O chanceler
O depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo à Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 foi, como se esperava, um exercício permanente dos senadores oposicionistas para aproximar-se do alvo definido desde o início: o presidente da República. Até o momento, nenhum dos assessores do chefe do governo cedeu.
A administração governamental do tema vacinas aqui no Brasil está se mostrando uma peneira. Alguém terá de responder por isso ao final. Essa é a disputa.
É óbvio que as ações do governo brasileiro na pandemia obedeceram a um comando central, mas para CPIs não basta dizer “eu acho”. Tem de achar a digital. Claro que a aritmética pode tudo. Se houver seis dos onze senadores dispostos a chancelar uma tese ela estará no relatório final. Mas sem a “bala de prata” ficará mais fácil ao governo atrair pelo menos dois dos seis na hora h.
Para inverter a hoje maioria.
Aliás, é preciso tomar um certo cuidado com diagnósticos a partir da combatividade demonstrada pelos senadores. É possível que em alguns casos essa combatividade com os peixes pequenos venha a servir de atenuante para a hora em que se tiver de tomar posição sobre os grandes.
Amanhã é esperado o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele deverá ser inquirido sobre os dois pontos nodais da CPI até agora: vacinas e cloroquina. Como tem a prerrogativa de não responder questões cuja resposta possa incriminá-lo, será pressionado mas terá como neutralizar.
A expectativa maior é sobre o que Pazuello dirá a respeito de Jair Bolsonaro. Se essa couraça não for furada no depoimento do general, restará à CPI o caminho sempre mais trabalhoso de vasculhar documentos.
E nesse meio tempo o governismo prosseguirá lutando para arrastar os governadores ao cadafalso.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Fonte:
Análise Política
http://www.alon.jor.br/2021/05/o-chanceler.html
O Globo: Com vacinação lenta e isolamento baixo, cientistas preveem terceira onda de Covid-19 no país
Suzana Correa, O Globo
SÃO PAULO — O Brasil registrou queda de 19% na média móvel de mortes por Covid-19 nas duas últimas semanas. Em 18 das 27 unidades de federação, o índice está caindo, mostrou o boletim do consórcio da imprensa nesta segunda-feira. Apenas um estado está em viés de elevação na última quinzena, enquanto oito permaneceram em tendência estável (variação menor de 15% para mais ou para menos). Os números trazem esperança no combate à pandemia, mas projeções feitas por cientistas nos EUA e Brasil, no entanto, acenderam o alerta de especialistas sobre a possibilidade de uma terceira onda no país, com nova alta de óbitos.
Preocupação: Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária ‘ainda mais grave’
— Evitá-la vai depender muito da vacinação, que já se mostra efetiva na redução de mortes e internações. Temos que vacinar 1,5 milhão de pessoas ao dia, idealmente 2 milhões. E ter cautela na flexibilização das medidas de isolamento — explica Ethel Maciel, professora da UFES e doutora pela Univesidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
Sem o avanço na vacinação, o Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos EUA, que tem se destacado por suas projeções certeiras desde o início da pandemia, indica que o país poderá chegar à trágica marca de 751 mil mortes por Covid-19 até 27 de agosto. E isso em cenário que inclui o uso de máscaras por 95% da população no país.
No pior cenário projetado pelos analistas americanos, em que a variante P.1, que emergiu em Manaus e já se espalhou por 16 países latino-americanos, continue se espalhando e vacinados abandonem o uso de máscara, o país pode voltar ao patamar de 3.300 mortes diárias em torno de 21 de julho e alcançaria 941 mil mortes em 21 setembro.
Os dados do Instituto de Métricas são usados em avaliações da pandemia pela Casa Branca e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço latino-americano da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Até agora, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o Brasil já perdeu 436.862 vidas para a Covid-19. E o aumento de mortes, frisam os especialistas da universidade americana, é esperado mesmo com a redução nas internações em UTIs e na média diária de óbitos, em comparação com abril, devido à previsão de aumento nas infecções e redução no uso de máscaras e distanciamento social.
Para evitar uma terceira onda devastadora, a aceleração na vacinação é uma das medidas centrais apontadas pelos especialistas. Segundo painel da Universidade de Oxford, o Brasil atingiu média diária de aplicação de 1,1 milhão de doses em 13 de abril, mas a quantidade foi caindo ao longo do mês e chegou a 429 mil doses no último dia 12 de maio. O país tem hoje cerca de 70 mil novos casos diários da doença, patamar considerado alto pelos especialistas, e apenas 9% de brasileiros vacinados com a segunda dose.
Números: Sob alerta de uma 3ª onda, Brasil registra 2.340 óbitos e vê nova redução da média móvel de mortes
Cláudio Struchiner, médico e professor de Matemática Aplicada da FGV, pondera que instituições brasileiras evitam realizar projeções de longo prazo como as realizadas pela Universidade de Washington devido à alta incerteza que permeia o cenário da pandemia no Brasil.
— Há muitas variáveis incertas: [ritmo de] vacinação, relação Brasil e China [fornecedora de insumos para as vacinas aplicadas aqui], novas cepas, incidentes com a vacina que interferem na sua aceitação, duração da imunidade, subnotificação, sazonalidade. Dito isso, o Instituto de Métricas é sério e experiente, e as projeções para o Brasil são, sim, plausíveis — afirma.
Outra projeção, da Rede Análise Covid-19, que conta com uma equipe multidisciplinar de pesquisadores pelo Brasil, alerta que o país apresenta tendência a picos de casos da doença — como os observados em julho de 2020 e início de 2021. Ao pico segue-se uma queda, estabilização e, em seguida, novo aumento. Os dados atuais, de acordo com a Rede Análise Covid-19, mostram justamente que o país está no momento às vésperas de um novo aumento de casos.
No exterior: Terceira onda da pandemia pode ser a pior de todas, alerta ministro da Saúde alemão
Já a plataforma de dados da USP e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) projeta que o total de casos no país deve passar de cerca de 15,4 milhões em 14 de maio para 16,1 no dia 23 de maio, também cravando curva ascendente.
O GLOBO questionou o Ministério da Saúde e perguntou quais projeções embasam as medidas da pasta, o que tem sido feito para evitar ou lidar com uma terceira onda no país, qual a posição sobre as projeções e se há previsão de reforço nos estoques de oxigênio e remédios para intubação durante essa possível terceira onda. O Ministério respondeu apenas que “não comenta sobre projeções”.
Gulnar Azevedo, pesquisadora do Instituto de Medicina Social da UERJ, diz que, apesar das quedas, “a média de mortes em cerca de 2 mil ainda é alta”.
— O vírus continua circulando, e entraremos no inverno, quando o tempo mais frio favorecerá o aumento de casos do vírus — diz Azevedo.
Novo pico
Boletim do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz alertou, na última quinta-feira, justamente para a intensa circulação do vírus no país, apesar da “ligeira redução” nas taxas de mortalidade e na ocupação de leitos de UTI no país. “Uma terceira onda, agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave”, informa o boletim.
Leonardo Bastos, estatístico da Fiocruz, avalia que o país reúne as condições necessárias para uma nova onda da doença, devido a combinação perigosa: alto patamar de infecções e hospitalizações, número alto de cidadãos que não contraíram a doença (e, portanto, não produziram anticorpos contra a infecção), ritmo lento da vacina, redução no uso de máscaras e abertura acelerada nos estados que haviam intensificado medidas de distanciamento. Ele alerta também para a chegada de novas variantes, como a indiana, e o surgimento de cepas que possam reinfectar vacinados.
Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), vem cobrando o governo federal para tomar medidas de âmbito nacional a fim de conter a disseminação do vírus, a entrada de novas variantes e a continuidade da regulação do mercado de medicamentos nacionais:
— É indispensável entendermos o que aconteceu na segunda onda, com problemas no kit intubação, dificuldade de se prover oxigênio, medicação necessária e testagem insuficiente. É preciso solucionar esses entraves, intensificar as compras e já ter o estoque de precaução — diz.
*Estagiária, sob supervisão de Mauricio Xavier
Fonte:
O Globo
