opinião
*Luiz Sérgio Henriques: As duas esquerdas
Há cerca de dez anos, o mexicano Jorge Castañeda, ator e analista da política latinoamericana deste nosso tempo conturbado, propôs um esquema simples, mas relativamente eficaz, para entender as esquerdas no poder, especialmente a partir da ascensão de Hugo Chávez na Venezuela por meio do voto. As esquerdas, dizia Castañeda, tinham no subcontinente uma natureza dupla, segundo admitissem, ou não, as novas condições derivadas do fim do comunismo real e da obsolescência dos padrões da guerra fria.
Brasil, Uruguai ou Chile, por exemplo, teriam enveredado por um caminho próximo das socialdemocracias europeias, adotando políticas pluriclassistas e respeitando os requerimentos do regime representativo. Coerentemente, em relação à economia, a questão se resumiria a regular de outro modo os mercados, para além da experiência liberal dos anos 90, mas sem violar seus princípios básicos nem descuidar dos equilíbrios macroeconômicos. Um moderado reformismo social estaria em curso nesses países, atacando primeiramente a pobreza extrema e, de forma indireta, a desigualdade.
A Venezuela e os demais países ditos bolivarianos eram exemplos de esquerda radical, inspirada muitas vezes no ambiente hiperideológico dos anos 70 vertido para o novo contexto de interdependência e de redes globais. Com ou sem razão, tratavase, aqui, de refundar a nação e implantar democracias de alta intensidade: formas diretas de participação e líderes carismáticos eleitoralmente “invencíveis” iriam mais uma vez se associar para lançar as bases do “socialismo do século 21”. Tal intento se pretendia diverso do socialismo do século 20, ainda que desde o primeiro momento não fosse muito difícil de ver em operação as categorias do velho repertório, com a adição inquietante de “coisas nossas”, como o caudilhismo e o militarismo, desta vez em roupagem progressista.
Os processos ora em curso na Venezuela e em nosso país, estruturalmente tão diferentes entre si, complicam a dicotomia de Castañeda. A Venezuela, sob Chávez e, agora, Nicolás Maduro, não deixou em momento algum de ser totalmente dependente da renda do petróleo – o excremento do diabo, na expressão famosa. E o Brasil, ainda que assediado pelo fantasma da reprimarização da economia, inclusive nos anos triunfantes do lulismo, continuou a ter uma economia diversificada e a ser uma sociedade complexa, em que amplos setores de classe média, pelo menos em tese, são refratários aos apelos anacrônicos do populismo.
Realidades contrapostas, portanto, mas, como sabemos, razões e motivos “ideológicos” não decorrem automaticamente de “bases materiais”. Eles se cruzam e contaminam, determinam a percepção dos problemas de um modo ou de outro, podendo inclusive agravá los ou dramatizálos substancialmente. Houve quem, à esquerda, despreocupandose com a exigência de análises diferenciadas, propagasse a ideia de um bloco latinoamericano maciçamente contra “o capital” e o neoliberalismo. Governos nacionalpopulares na região seriam a nova vanguarda anticapitalista e antiimperialista, retirando o protagonismo da moderada esquerda europeia de feição socialdemocrata. E, à direita, a desolação intelectual não poderia ser maior, com tentativas de ressurreição do vetusto armamentário anticomunista.
Nada a fazer no plano argumentativo se as coisas fossem deixadas assim. O espaço da política se reduziria a bem pouca coisa se, diante destas crises estruturalmente desiguais, mas temporalmente “gêmeas” – o total desastre venezuelano e a aguda crise institucional brasileira –, não tentássemos acionar os mecanismos de uma autorreflexão dura e impiedosa. Inútil dizer de Maduro, como disse Pepe Mujica, expresidente uruguaio, que es loco como una cabra. Um mero insulto pessoal, um tanto folclórico, que não vai à raiz do problema nem revela, infelizmente, um dirigente capaz de contribuir para a superação pacífica do desastre à vista de todos naquele país.
Da nossa parte, impossível aceitar sem renovado sinal de alarme a derivação “bolivariana” de manifestações petistas que denunciam o suposto “golpe parlamentar” e reiteram obsessivamente a contraposição frontal entre amigos e inimigos (a “direita”), como se a democracia política não exigisse, para sua vigência, um amplo terreno comum entre os contendores, no qual se viabiliza o próprio discurso público e a situação de recíproco assédio, de luta e proximidade, que marca a atuação de forças políticas amadurecidas, ainda que representem interesses e visões conflitantes.
Não há partido na democracia “burguesa” que possa entender a reforma do Estado como controle ideológico dos diferentes órgãos daquilo que alguns chamam sistema de integridade – a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário. E muito menos possa propor um ataque frontal à “mídia monopolista”, sem antes esclarecer cabalmente que qualquer ideia de regulação constitucional dos meios deve refugar, sem ambiguidade, a tal “hegemonia comunicacional” de feitio chavista – que, de resto, tem pouco de hegemonia e muito de dominação simples e bruta, funcional ao monopólio da fala pelo caudilho em exercício.
Quase 30 anos depois da Carta de 1988, a esquerda brasileira ainda não tirou de sua história os recursos para construir uma forte socialdemocracia, cujo compromisso essencial seja, além dos objetivos de reforma, a defesa da legalidade democrática e suas instituições, que dão vida e densidade a tais objetivos. Não consegue estabelecer parâmetros altos para a ação de um reformismo latinoamericano mais unitário, generoso e integrador. A vertente democrática fraca termina por abrir o flanco para a vertente autoritária e personalista. Condenase, assim, a recomeçar em condições piores – e sempre depois de tempestades que, como na Venezuela, caudilhos meticulosamente semeiam e, agora, colhem.
*TRADUTOR E ENSAÍSTA, É UM DOS ORGANIZADORES DAS OBRAS DE GRAMSCI NO BRASIL. SITE: WWW.GRAMSCI.ORG
Fonte: estadao.com.br
Alberto Aggio: O paradigma do ‘golpe de novo tipo’
Em abril de 1964, após o golpe de Estado, o presidente João Goulart exilou-se no Uruguai e só retornou ao Brasil para ser enterrado, em São Borja, em 1976. Depois de sua exumação, foi sepultado, passados 37 anos, com honras de chefe de Estado. Em setembro de 1973, Salvador Allende foi retirado morto do Palacio de la Moneda, após intenso bombardeio. A circunstância dramática levou Allende ao martírio em nome da causa que defendia. Hoje ele é o único presidente do Chile a ter um memorial vizinho ao palácio presidencial, no centro de Santiago.
Era uma época de golpes de Estado na América Latina, com o seu cortejo de violência e terror. O de 1964, no Brasil, e o de 1973, no Chile, são considerados paradigmáticos. Não se resumiram numa quartelada e, mesmo diferentes entre si, solaparam a democracia então existente para, em seguida, instalarem regimes autoritários de longa duração.
O que ocorre no Brasil com o processo de afastamento ainda em curso da presidente Dilma Rousseff não encontra parâmetro comparativo nem com o que ocorreu com Goulart e menos ainda com o que se passou com Allende. Com a aprovação no Senado do procedimento constitucional de investigação e julgamento dos crimes de responsabilidade de que é acusada, a presidente foi notificada e deixou o Palácio do Planalto, com toda segurança. Ato contínuo, discursou para uma plateia de apoiadores que não foi molestada de nenhuma maneira. Depois se dirigiu ao Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e tem garantidas suas prerrogativas de presidente da República. Tais circunstâncias, além de evidenciarem uma distância de anos-luz em relação ao destino imposto aos dois ex-presidentes mencionados, mostram que a presidente afastada continua agindo politicamente, sem constrangimentos e com muita desenvoltura.
O parâmetro comparativo entre as situações é evidente por si mesmo e contribui para que o processo de impeachment não deva ser qualificado como golpe de Estado. Os acontecimentos que marcaram o final dos governos de Goulart e Allende são tipicamente os de um golpe de Estado, enquanto os eventos a que assistimos no processo contra Dilma Rousseff nada mais são do que uma série de episódios e decisões afeitas ao funcionamento da democracia e de suas instituições, com seus ritos e seu ritmo, todos sancionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas circunstâncias, caso se consume o impeachment de Dilma, por óbvio, não se instalará nenhum novo regime político, como ocorreu nos dois casos paradigmáticos mencionados. A democracia segue seu curso, sem ter arranhada sua legitimidade.
No entanto, a presidente afastada, o PT e seus aliados insistem em qualificar de golpe o processo político em curso, inflacionando, com essa insistência, as redes sociais e os meios de comunicação em geral. Além de contrafatual e da clara intenção vitimista, o que esses atores objetivam é a difusão de uma “nova epistemologia do golpe”, diversa dos casos paradigmáticos e de quaisquer outros.
Como hoje vivemos outro tempo histórico, diverso da guerra fria, cuja centralidade repousava na luta entre capitalismo e comunismo, e como as democracias na América Latina, mesmo com seus problemas, contam com uma história razoável de implantação, obtendo com isso uma adesão generalizada, até mesmo dos movimentos e partidos de esquerda, os apoiadores de Dilma e do PT percebem que o argumento do golpe, vocalizado nos velhos termos, não se sustenta pela simples evidência dos fatos, ou, mais precisamente, pela ausência destes.
Isolado e fragilizado, o petismo manteve o discurso do golpe, mas buscou encontrar uma justificativa teórica plausível para sustentá-lo, visando a dar a ele um caráter próprio ao novo tempo, próprio às democracias. De acordo com o petismo, posto em andamento, esse golpe “fere a democracia”, mas não a elimina. Segundo essa nova teorização, as condições jurídico-políticas das democracias hoje existentes permitiriam que as classes dominantes, apoiadas na mídia monopolista e nas classes médias reacionárias, urdissem um golpe de Estado não mais com tanques e soldados, mas por meio de ações comunicacionais, jurídicas e parlamentares. Todos esses elementos fariam parte de um mesmo dispositivo: um “golpe de novo tipo”.
Assim, de acordo com essa teorização, não estaríamos diante de um golpe violento, de tipo convencional, e tampouco de um “golpe parlamentar”. O “golpe de novo tipo” tem seu fundamento num raciocínio de natureza sofística que parte do pressuposto de que nenhuma Constituição possui mecanismos de autodefesa contra quem a use contra ela mesma. Ora, a supremacia formal que tem a Constituição além de suas cláusulas pétreas compõe sua autodefesa, juntamente com o papel ativo dos cidadãos, e não de uma normativa específica. O pressuposto não tem base jurídica, mas é extremamente perigoso para o ordenamento democrático.
O PT, na sua avaliação de conjuntura, após o afastamento de Dilma, lamentou não ter seguido o caminho venezuelano, que impôs desde o início uma Constituição com os devidos “mecanismos de defesa”, o que tem permitido ao atual presidente, Nicolás Maduro, se manter no poder e bloquear qualquer saída para a dramática crise que vive nosso vizinho. O PT lamentou ter confiado na ordem democrática fundada na Carta de 1988, uma Constituição “indefesa” que permitiu que o partido fosse “golpeado” por aqueles que levaram o impeachment em frente.
A tese do “golpe de novo tipo” visa a advertir a esquerda de que, mesmo aderindo à democracia, não estará imune ao golpe, uma vez que a democracia não tem condições de se proteger dos “golpistas”. A tese é reiterativa e deriva dos pergaminhos que ditam que o objetivo da esquerda é instalar um regime (também) de “novo tipo”, que dê cabo da democracia vigente. Mas deste, como nos recordamos, os presságios sempre foram assustadores.
Alberto Aggio é historiador e professor titular da Unesp
Fonte: Estadão
Mauricio Huertas: Caia quem for preciso para o Brasil ficar em pé!
Será que alguém ainda precisava ouvir o grampo do Romero Jucá para ter um pé atrás com o PMDB?
Ora, meus caros petistas… Como vocês vem posar de indignados contra os corruptos flagrados no partido do Michel Temer se foram vocês que mantiveram os coronéis peemedebistas no núcleo do poder nestes 14 anos da coalizão chefiada por Lula e Dilma?
Se agora é o PMDB quem herda a Presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff, não se enganem: tudo isso acontece por obra e graça do petismo, que jamais rompeu com o partido que é governo praticamente desde a chegada de Cabral. Não tenham dúvida: o sujeito que corrompeu o primeiro índio com espelhinhos e badulaques já devia estar filiado ao PMDB.
Vamos falar sério! A tal narrativa do golpe (e aí é impossível não mencionar Ruy Castro na deliciosa crônica “Clichês”, que merece ser lida e emoldurada) só convence dois tipos de gente: os inocentes úteis e os indecentes inúteis. É verdade que há um descontentamento crescente com o governo transitório do Temer, mas já falamos e não cansamos de repetir: Toma que o Temer é teu, PT!
Intelectuais, uni-vos! Os poucos sinceros e bem intencionados com os muitos desonestos e oportunistas. Se bem que, vá lá… Não há como discordar de quem sai às ruas e adentra às redes para descer o cacete nos corruptos do PMDB. Mas quem aqui defende esses políticos, meu Deus? O que não dá, isso sim, é para ter indignação seletiva: militantes sectários que atacam os corruptos dos outros para defender os seus bandidos de estimação. Aí é muita cara-de-pau, né?
Então, vamos repactuar as nossas posições, para deixar tudo bem explicadinho: nós não votamos no Temer para presidente (aliás, nem para vice). Foram VOCÊS que fizeram isso. Se hoje ele é presidente em exercício, foi porque a presidenta de vocês está afastada constitucionalmente pelo Congresso Nacional, num ato jurídico e político legal, que do princípio ao fim será avalizado pelo Supremo Tribunal Federal.
Falam de mídia golpista, mas foi a mesma que vocês bajularam e sustentaram com polpudo patrocínio estatal nestes 14 anos. Criticam o baixo nível dos políticos (os mesmos, diga-se, que detém as concessões da mídia), mas tentem apontar um só deles que não estava lado a lado na base de sustentação de Lula e Dilma enquanto parecia conveniente a ambos. Desqualificam a população que hoje apóia o “fora Dilma” e o “fora PT” como uma ralé despolitizada e manipulável, mas se esquecem que foi justamente essa parcela flutuante do eleitorado que possibilitou as vitórias petistas em 2002, 2006, 2010 e 2014.
Portanto, meus queridos, antes de dar tchau, vamos reiterar: o Temernão é o presidente dos sonhos de nenhum brasileiro. Ainda que tenha a legitimidade do voto de 54 milhões de cidadãos que o elegeram junto comDilma justamente para esta função: substituir a titular do cargo nos casos previstos em lei. E responderá pelo exercício da Presidência até que possamos votar melhor em 2018 ou até que alguma ilegalidade também o afaste. Que seja!
O que estiver dentro da legalidade, dos preceitos constitucionais e dos princípios republicanos, terá o nosso mais sincero apoio. Não paramos no “fora Dilma” e “fora PT”, ao contrário da lógica da velha política polarizada. Isso não nos basta. Seguiremos no “fora Cunha”, “fora Jucá”, “fora Renan” e quantos mais tiverem de cair para manter de pé o Brasil e a nossa jovem Democracia. Doa a quem doer.
Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS-SP, diretor-executivo da Fundação Astrojildo Pereira e apresentador do #ProgramaDiferente
Marco Aurélio Nogueira: A cultura, a pressão e o governo Temer
O anúncio de que o governo Temer recriará o MinC provocou surpresa, aplausos e reações entre defensores e adversários da ideia. Além de ter mostrado o modo de ser e proceder do governo interino, abriu nova oportunidade para que se volte a discutir, depois de muitos anos de silêncio, o papel da cultura nas ações governamentais e na sociedade.
O recuo deixou claro que o governo Temer não assumiu com um plano de voo bem definido e vigoroso. Está batendo cabeça nos primeiros dias e tenderá a continuar assim, porque suas bases de sustentação o empurram nessa direção.
O governo mostrou, porém, capacidade de reação, o que conta muito depois do ano e meio em que o país assistiu à passividade governamental explícita. Foi uma reação tópica, localizada, forçada pela pressão de muita gente, não só da área cultural em sentido estrito. Muitos políticos ajudaram a formar uma opinião que alterou o entendimento que o governo fazia de que a medida não encontraria resistência. O erro de avaliação ficou evidente e acabou impulsionando um movimento de revisão de rota que foi praticamente imposto pela pressão social. Em suma, a ação política nos espaços físicos e nas redes mostrou ser um bom instrumento de atuação, até por ter dado um alerta ao governo e o ter forçado a fazer política com os olhos para além do Congresso.
Conservadores de carteirinha e antipetistas açodados acharam que o governo foi “frouxo” por ter voltado atrás, como disse o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Para eles, recriar o MinC é ceder à chantagem de uma “classe” infestada de comunistas e oportunistas, que não está disposta a fazer sacrifícios e ajudar a reduzir os gastos públicos. Tal atitude, reacionária e mesquinha, não tem noção do significado e da importância da cultura e está longe do espírito democrático. O nome certo a ser dado à atitude do governo não é “frouxidão”, mas flexibilidade, capacidade de voltar atrás ao perceber o erro de uma decisão.
Pressão é sempre fundamental. Sem ela não se teria conseguido nem sequer dar visibilidade ao tema. Mas uma pressão, para se completar, precisa se desdobrar em programas de ação que se estendam no tempo. Não se trata de um “evento”, de algo feito para acender um fogo que se apaga com o fechar das cortinas de um “espetáculo”. Os que ganharam com a volta do MinC, e que se empenharam por ela, terão agora de aproveitar a oportunidade.
Será ruim se houver um movimento de refluxo, provocado ou por cansaço, ou por desinteresse ou em nome da ideia de que o importante é continuar lutando até a “derrubada de Temer”, como disseram alguns ativistas nas ultimas semanas. Todos ganharão se a mobilização pelo MinC não tiver sido contra Temer, mas sim em favor da cultura — o início de um esforço para que se ande para frente e se possa dar curso a um debate denso e consistente, que até agora não aconteceu nem foi promovido pelos que defenderam a manutenção do órgão.
Especialmente os que foram favoráveis à extinção do MinC demonstraram profundo desconhecimento do significado da cultura e das políticas culturais públicas, sobretudo em um país como o Brasil, cortado por desigualdades sociais e desequilíbrios regionais. A cultura une, organiza e identifica, e é difícil imaginar expansão da democracia e da igualdade social sem uma área cultural ativa. Países com boas políticas culturais tendem a ter melhor estrutura social, sabem mais a respeito de si próprios, têm identidades mais bem definidas e costumam ter maior capacidade de ocupar espaços no mundo, convertendo-os até mesmo em oportunidades de negócios e formação de divisas.
Em vez de levar em conta estes fatos elementares, os adversários mais conservadores do MinC sacaram do bolso argumentos banais, grosseiros e superficiais, movidos pela empolgação acrítica, pelo revanchismo e pela ignorância.
Teria sido possível até admitir a fusão do MinC com a Educação, mas desde que isso fosse respaldado por uma discussão consistente a respeito do que se poderia alcançar em termos educacionais e sobretudo culturais. Ou seja, se a ideia tivesse sido apresentada para debate junto com uma proposta de política cultural, algo que há tempo não está posto na mesa. Em vez disso, o foco foi direcionado para a questão orçamentária e administrativa, que seguramente é o pior jeito de discutir cultura. Jogou-se luz para o que se poderia obter de “economia”, sem considerar, por exemplo, que os gastos com a estrutura do MinC são irrisórios, são compartilhados com a iniciativa privada e, na verdade, nem deveriam ser vistos como gastos propriamente ditos e sim como investimento.
Falou-se, com cinismo, desfaçatez e facilidade, que ações culturais são custosas e dão pouco retorno, que Cultura é menos importante que Desenvolvimento, Saúde e Educação, que há gente passando fome e cultura não enche a barriga de ninguém. Para completar, atacou-se o MinC como se ele fosse um “aparelho” comunista, como se Cultura fosse coisa de esquerda, que só interessaria meia dúzia de apaniguados e de apoiadores do PT.
Uma baixaria completa, que com certeza, ao ser vocalizada, alertou o governo e ajudou Temer a perceber o tamanho do erro cometido.
O conservadorismo está à espreita, no Congresso e em parte das ruas. Não chegou a tomar de assalto o governo, que, até agora, nada fez de concreto que possa ser avaliado como representando concessões à agenda conservadora, sobretudo nos estratégicos temas éticos, morais e culturais, e mesmo nas políticas sociais. Mas é prudente manter os olhos bem abertos.
Se a mesma pressão que se manifestou no caso do MinC for ampliada e alcançar outras áreas poderá se formar uma rede de proteção aos setores democráticos e progressistas do governo, auxiliando-o a medir forças com o conservadorismo.
É bom não esquecer que, ao menos no Congresso, os conservadores, junto com o baixo clero, foram devidamente “empoderados” pela política de alianças do PT, que acreditou que seria possível monitorar os setores atrasados e “enquadrá-los” na “governabilidade” de que se necessitava. A expressiva força que este setor tem hoje foi alimentada ao longo dos anos. Não há como reduzi-la de um só golpe. Mas há como moderá-la politicamente, coisa que Temer poderá ou não fazer, conforme for a pressão democrática e segundo o padrão de negociação que adotará.
Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e coordenador do núcleo de Estudos e Análises Internacionais (Neai) da Unesp.
Alberto Aggio: As falácias vão ficando pelo caminho
Mesmo antes de ser aprovada a admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o caudal de argumentos contra o impeachment, na imprensa e na opinião pública, adensou-se de maneira impressionante, ganhando parâmetros discursivos que ultrapassavam a fábula do golpe, ainda que este tenha permanecido como o eixo principal da retórica esgrimida pelo petismo para obter apoio, dentro e fora do País, a uma presidente sub judice.
No mais paradoxal de todos os argumentos, afirmava-se que uma possível vitória do impeachment não mudaria em nada a situação do País; não aplacaria a crise econômica e não possibilitaria a retomada do crescimento; não se conseguiria sustar a crise social que bate às portas dos lares brasileiros e, portanto, o desemprego seguiria crescendo.
E que o impeachment tampouco daria fim à corrupção, muito ao contrário: a presença do presidente da Câmara na condução do processo era o sinal de que um futuro governo Michel Temer exterminaria por completo as operações da Lava Jato. O curioso é que, ao se negar qualquer positividade ao impeachment, também se espera tudo dele. No fundo, retoricamente, cobra-se o restabelecimento in acto de um País novamente republicano, próspero e democrático. É um argumento de pés de barro. Como se sabe que, do ponto de vista do realismo político, se trata de uma expectativa inalcançável, pelo menos na dimensão imediata, denota-se que o impeachment, mesmo sendo bem-sucedido, apenas causaria aos brasileiros uma “frustração coletiva”, já que não solucionaria as profundas crises que assolam o Brasil.
Essa narrativa está centrada na interpretação de que o País entrou num beco sem saída, mas governo Dilma Rousseff estaria eximido de qualquer responsabilidade, tendo sido a oposição a causadora de toda a crise. Supostamente, a crise política teria sido iniciada no pedido de recontagem de votos e, em seguida, na cândida ideia de que a oposição não deu trégua à presidente reeleita, apostando no caos e prejudicando a Nação, especialmente os mais pobres. Esse argumento, por demais conhecido, oculta o fato de que o PT nunca admitiu sofrer oposição, mas especializou- se em fazê-la de forma contundente, já que se julga o único portador de uma política social digna do nome, o que é flagrantemente contestado por qualquer pesquisa séria a respeito da realidade nacional recente, desde a redemocratização.
Quando a admissibilidade do impeachment foi aprovada na Câmara, a falácia do golpe ganhou a companhia de discursos laterais: a vitória da “vingança” de um político corrupto, em referência ao deputado Eduardo Cunha, presidente daquela Casa, e a imposição à Nação de uma “eleição indireta” para presidente, representado no embate Dilma versus Temer. Essas avaliações falaciosas se combinaram com ameaças de violência e a busca de “alternativas” políticas à débâcle do governo petista. O ponto nevrálgico dessas alternativas emergiu na proposta, primeiro, de “eleições gerais” e, depois, de “novas eleições” para presidente, expressa na consigna “nem Dilma, nem Temer”.
Duas alternativas inviáveis do ponto de vista constitucional, sem levar em conta a oposição que teriam nas duas Casas do Congresso e, ao que parece, entre as lideranças das bases sociais do PT. Vê-se claramente que não se trata mais de defender o governo Dilma. O que sustenta a inflação de falácias do petismo é a perspectiva de garantir algum futuro ao PT como ator político, levando a conjuntura a um grau extremo de polarização por meio de discursos que afrontam as instituições de representação da cidadania e visam à radicalização das ruas. Derrotado, o PT passou a adotar todo e qualquer casuísmo a fim de evitar que o impeachment devolva normalidade ao País e credibilidade ao novo governo.
Daí as artimanhas, as ameaças e, por fim, a negativa de um processo de transição administrativa, sonegando informações aos futuros governantes. O PT tanto falou em golpe que agora pretende aplicá-lo, com requintes de vingança, em relação ao futuro governo. Já se tornou exaustivo explicar que o processo de impeachment está plenamente justificado em termos legais e que sua legitimidade é indiscutível. Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal por meio de mecanismos fraudulentos para esconder, no período eleitoral e depois dele, que não tinha sustentação financeira para manter a economia em bom curso e evitar a crise. Uma política econômica desastrosa se somou a níveis de corrupção jamais vistos, jogando o Brasil numa crise inaudita e de grande profundidade.
Dilma é, portanto, o nome do “retrocesso” que o País está vivendo, em termos econômicos, políticos e até mesmo de convivência democrática. Assim como não há espaço vazio em política, também não há a possibilidade de deixarmos de atribuir a responsabilidade por todo este estado de coisas. Os verdadeiros culpados são mais do que evidentes. Um novo governo pós-impeachment, legítimo em termos constitucionais e necessariamente de transição até 2018, terá como missão primeira tentar paralisar o desastre e de nenhuma forma poderá ser inculpado pela situação do País.
As encruzilhadas da História brasileira invariavelmente encontraram soluções sustentadas pela “via autoritária”. Pode ser que esta seja a primeira vez que estejamos enfrentando um impasse condicionado e determinado pela democracia, que já é, entre nós, uma experiência concreta em termos constitucionais e institucionais, embora nos falte um lastro maior de cultura política democrática.
A insistência na falácia do golpe, com o seu vitimismo, sua artificialidade e suas ameaças, atua no sentido de enfraquecer e virtualmente bloquear a democracia. Desmistificar as falácias do petismo e superar a “herança maldita” do governo Dilma assumem hoje o mesmo significado. (O Estado de S. Paulo – 07/05/2016)
ALBERTO AGGIO É HISTORIADOR, É PROFESSOR TITULAR DA UNESP
J. R. Guedes de Oliveira - Um incômodo indulto
Há algum tempo, um noticiário dos Estados Unidos dava conta de que um recluso, condenado à prisão perpétua, por crime que aqui no Brasil consideramos também hediondo, estava em fase terminal de vida. Pediu para que pudesse ser solto e visitar seus familiares. Foi negado. Morreu na prisão, cumprindo a sua sentença, dado o fato por demais violento perpetrado pelo dito indivíduo.
Mas, estamos pasmos ante a decisão do judiciário brasileiro em dar o indulto do “Dia das Mães” para Suzane Von Richthofen. São coisas que não entram em nossa cabeça e a perplexidade se estende em todos os quadrantes do país.
Num jornal recente, li um comentário de alguém que disse, com a maior certeza de ser palavras correntes: “Suzane não é mãe; não tem mãe e matou a mãe”. Realmente profundo e significativo para os nossos legisladores que, à vista de dispositivos jurídicos carcomidos e levianos, dão respaldo a tais feitos que ferem brios e nos causam repugnância.
Numa outra possibilidade qualquer, mesmo com estes defeitos e escapes da nossa legislação penal, que abre em recursos infindáveis e dá acolhida a algumas “bestas” ou mesmo contemplam o feito criminoso e revoltoso, poder-se-ia lhe conceder uma saída detrás das grades. Em um dia, por exemplo, em que se comemore qualquer coisa, menos o “Dia das Mães”, tão sagrado para nós todos.
Os legisladores brasileiros estão desatentos a esta mister verdade. Seguem dispositivos dos quais o Código de Processo Penal abre de todo para dar guarida a criminosos, com as chamadas benesses e acolhem, mais ainda, o recurso, com base em vãs argumentos e hipotéticas demonstrações de que o delituoso se recuperou. Não é isso o que o Código Penal e o legislador dizem: “ressocialização”.
Do pouco que observo sobre a questão do indulto, clareia-me a dra. Maria Helena Diniz, no seu Dicionário Jurídico: “...não se concede a quem praticou crime hediondo”.
Agora se vê, com a cara de anjo, talvez até com a Bíblia agora em baixo do braço, pregando capítulos e passagens, com o coração de pedra, de pouco se dar conta do que fez ou mesmo do que praticou com aqueles que a embalaram quando criança. É, no mínimo, uma verdadeira aberração, dar-lhe um indulto.
É claro e evidente que não existe o Dia do Demônio. Talvez, se existisse, este sim seria a oportunidade para um Indulto. Mas lhe dar as boas vindas na sociedade, invocando a ressocialização e, sem a menor sombra de dúvidas, uma verdadeira aberração da nossa legislação que, sendo no máximo 30 anos de prisão, em pouco espaço de tempo acha brecha para a semi-aberta e, logo após, aberta, dentro dos parâmetros da Lei de Execução Penal.
A sociedade brasileira já está cansada desses disparates. É preciso todo o rigor da exclusão de tipos iguais a este da nossa sociedade, para que a vida em nosso país tenha, no mínimo, a segurança, a paz e a concretização dos ideais republicanos.
Urge, portanto, não beneficiar tais figuras, principalmente como que se abre, como uma verdadeira recompensa da materialidade assumida e conhecida de todos: o rosto de anjo sob a auréola envolve uma criminosa e psicopata chamada Suzane Von Richthofen.
Em repetição do que uma cidadão comum disse, fecho: “não é mãe, não tem mãe e matou a mãe”.
J. R. Guedes de Oliveira
Escritor, autor, dentre outros, de Viva Astrojildo Pereira e Quatro Figuras, ambos editados pela Fundação Astrojildo Pereira
Eliseu Neto: Que se vayan todos
É com enorme vergonha que temos visto parte do movimento LGBT sendo utilizado para fazer defesa deste governo.
Se já não bastasse ter sido nesse governo que o kit-antihomofobia tenha sido negociado pra salvar o ex-ministro Palloci de CPI, que os evangélicos tenham ganhado força e vez, que seres como Bolsonaro, Cunha (até há pouco, grande aliado do governo), Feliciano (lembram que foi por leniência do PT que ele assumiu a comissão de Direitos Humanos), Magno Malta e outros ganharam palco e força, foi ainda neste governo que a campanha anti-HIV para LGBTs foi cancelada (então a taxa de novas infecções cresceu 11% no grupo), que o PL 122 foi enterrado pela própria presidente e que as mulheres trans foram retiradas da lei de feminicídio, como se nem serem humanos fossem.
Funcionários do governo querem utilizar conosco a tática do terror, dizendo que “com eles será pior”, mas isso é uma grande falácia. Tudo que o PT fez foram congressos e conferências que não resultaram em política pública ou conquistas de direitos. Em 2016 foi pior: até agora, todo o espaço que tínhamos para lutar por políticas públicas e direitos foi usado para fazer terrorismo e lutar pelo poder.
Esse governo parece esquecer que durante anos a bancada evangélica foi um dos seus principais aliados e que Michel Temer já foi ovacionado como grande líder aliado petista.
Ficamos também chocados ao ver a propaganda governista dizer “conquistamos o casamento homoafetivo”, vitória alcançada no STF e que jamais teve uma palavra de apoio da presidente, que dizia claramente querer seu governo “fora dessa polemica” (http://juliosevero.blogspot.com.br/2013/04/dilma-quer-seu-governo-fora-da-polemica.html).
Falta memória ao admitir que a lei anti-homofobia do Estado do Rio de Janeiro foi promulgada pelo PMDB, que a equivalente paulista veio do PSDB, que ambos os estados tem coordenações estaduais LGBT administradas por estes governos, que Aécio fez um centro de referência LGBT em Minas Gerais e até ACM Neto criou um do gênero em Salvador.
Embora discordemos de como os termos direita e esquerda sejamos maniqueistamente utilizados pelos governistas, somos categóricos ao afirmar que direitos humanos não é pauta exclusiva de um único partido.
Não seremos arrogantes ou mentirosos para afirmar que falamos por todo o movimento LGBT, que é plural e diversificado, mas seguramente falamos por boa parte dele.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que uma instituição financeira pública (como a Caixa Econômica Federal) financie seu controlador (o Tesouro Nacional) (Lei nº 1.079 de 1950). Dentre todos os atrasos de dinheiro do Tesouro, o da Caixa foi o mais volumoso, o que caracterizou o crime fiscal, segundo o Procurador da República.
Já é de notório conhecimento que os créditos suplementares infringem o artigo 167, inciso 5, da Constituição federal, “com a estrita vinculação dos recursos oriundos de excesso de arrecadação ou de superávit financeiro, contrariando o art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O art, 167º da Constituição diz que é vedada “a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.”
Apoiamos, então, o processo de impeachment, pois nos parece o correto, isso sem nem considerar o petrolão, o BNDES, as palestras de Lula, Pasadena e principalmente a utilização da Casa Civil como salvo conduto da cadeia, através do tal “Bessias”.
O que queremos é que o Brasil faça seu papel de investigar e processar (impeachment) a presidente e que tudo seja esclarecido.
Diferentemente da fala dos terroristas, isso não nos coloca ao lado da escória, mas o contrário: nós sempre lutamos contra os desmandos deste governo, sempre o acusamos de homotransfobóbico, denunciamos o desmatamento, a matança indígena, o descaso com meio ambiente, a política desenvolvimentista e neo-liberal.
Mas quem cria cobrar acaba picado, e toda a corja com quem o PT governou por 13 anos, Sarney, Maluf, Collor, os evangélicos, resolveu surfar nos menos de 10% de popularidade da presidente e se dizer contra do dia para a noite: viraram também “oposição”.
Nossa opinião segue a mesma, eles quem mudaram. Nossa luta é para que todos sejam investigados, todos sejam julgados e que todos os culpados sejam presos.
Achamos vergonhoso Eduardo Cunha presidir a sessão do impeachment; certas falas foram muito difícil de engolir. Deputado citar o terrível USTRA foi de passar mal, cansamos também de ouvir deputados citarem pai, mãe, periquito, neto, etc: este infelizmente é o lado duro da democracia, estes também foram eleitos e esperamos que muitos aliás sejam julgados e cassados.
Nem sempre você pode escolher quem vai se prostrar ao seu lado, mas não será jogando em nosso colo seus aliados de longa data que o governo vai nos amedrontar. Estamos há anos nessa luta e conhecemos cada detalhe, cada retrocesso, cada negociata, cada vez em que os LGBTs foram rifados, ignorados ou humilhados.
Este governo já é o governo teocrático, já somos campeões mundiais em morte de LGBTs, a vida média de uma travesti é de 30 anos e já estamos vivendo um genocídio que é ignorando pelo marketing governista.
Nosso lado, é claro, é pela democracia, pela justiça, pela dignidade humana, pelos direitos LGBTs, pelos quilombolas, pelos negros, pelos jovens, pelas mulheres, contra o machismo, contra homofobia, contra a transfobia.
Nosso ver, este governo trouxe tudo isso à tona e agora joga com marketing (para variar), fingindo que o terror que já estamos vivendo, virá a seguir.
Na campanha Dilma dizia que os oponentes trariam miséria, fome, desemprego e mudariam leis trabalhistas. Quem já não nos trouxe isso tudo?
Vamos realmente cair no truque do medo, ou vamos nos unir?
Não em torno de partidos, mas em torno do MOVIMENTO LGBT.
Não temos que escolher lados: vamos exigir justiça, vamos apoiar a lava jato, vamos clamar por investigações de todos e vamos tentar finalmente estar juntos, contra todo e qualquer um que se apresente inimigo da dignidade humana, dos direitos humanos e dos LGBTs.
Somos, sim, favoráveis ao impeachment, mas queremos também ver Cunha cassado, processado e preso, destino igual para o senhor Renan.
Não temos corrupto de estimação. Repetimos: todo e qualquer político envolvido em corrupção, que tenha violado a responsabilidade fiscal ou em anuência com corrupção deve ser punido.
Se essa é uma novidade no Brasil, é uma excelente novidade.
Que seja o começo de um país onde possamos exigir honestidade e não mais nos envergonhar das falas fracas e irrelevantes dos nossos congressistas: vamos seguir na luta por um governo progressista e por direitos humanos!
“Quando eu estava no exército, me deram uma medalha por matar dois homens e me dispensaram por amar um.”
Leonard P. Matlovich
ELISEU NETO
PPSDIVERSIDADE
DIVERSIDADE TUCANA
PV DIVERSIDADE
LGBT SOCIALISTA (PSB)“
Germano Martiniano: Nós ou eles?
Domingo 17 de abril, foi um dia histórico para o Brasil, no qual se votou na câmara dos deputados pela continuidade do processo de Impeachment contra a presidente. A maioria optou pelo SIM, pelo Impeachment. Ainda existe um longo caminho para que a Dilma saia, em definitivo, do governo. Contudo, é inegável que um grande passo foi dado, e independentemente do que acontecer daqui para frente a vitória do sim, neste domingo, tem um peso histórico enorme.
As falas dos deputados, antes de realizarem seus respectivos votos, foi o ponto enfadonho da votação. Com exceção de alguns, a maioria dedicava o voto a família, a Jesus, a Deus etc., demonstrando que nosso estado está longe de ser laico. Bolsonaro, como sempre, destilou baboseiras em sua fala. No outro extremo Jean Wyllys julga "canalhas", fascistas e homofóbicos os que não pensam como ele. Tirando estes extremos, um ponto me chamou atenção na análise do processo de Impeachment. Muitos deputados disseram: "não posso negar o pedido das ruas!"
Pode ser que estes deputados tenham dito isso para fazer média com a população. Sempre existem interesses obscuros na politica. Mas é impossível ignorar milhões de pessoas nas ruas clamando por mudanças.Por isso o peso histórico. É leviano dizer que a maioria da população brasileira é golpista, fascista ou qualquer denominação do tipo. Na democracia temos de aceitar o posicionamento contra, democracia é viver no dissenso. Porém, o dissenso tem que ser honesto. A tática petista em colocar o "Nós", pessoas esclarecidas, democráticas e que lutamos pelos pobres, contra "Eles", elitistas, ditadores e burgueses, não é opinião contrária, não é argumento, é farsa, é mentira, é desrespeito e ignorância.
As pessoas contra o Impeachment continuam a remeter tudo o que está acontecendo com o golpe de 1964. Palavras não precisam ser gastas neste texto para se compreender básicas diferenças. Penso que essas pessoas, no vazio de suas vidas, precisam encontrar sentido na existência. Criam uma ditadura em suas cabeças e decidem lutar contra ela. Um tanto quanto esquizofrênico. A vida continua, não existe "nós" contra "eles", politica não é guerra. O Brasil é um só, o dissenso é importante, desde que exista argumentações e não estigmatizações.
Hoje, segunda-feria, 18 de abril, a vida continua, o Impeachment não pode ser tudo ou nada na vida do brasileiro. O povo brasileiro precisa se politizar a cada dia, precisamos ser além de futebol e carnaval. O dia em que ascendermos dessa posição medíocre veremos que nosso debate politico pode ser mais rico do que "nós" e "eles", e que também exite outros pronomes: eu, tu, ela, vós e elas!!!
Germano Martiniano - Assessor de Comunicação da FAP e formado em
Relações Internacionais pela UNESP/Franca
Cristovam Buarque: Impeachment do modelo
Uma das provas do fracasso dos “governos de esquerda” no Brasil é o baixo nível do debate político, neste grave momento da nossa história. Nunca se discutiu tanto a política sem debater políticas; tudo se resume à dicotomia “tira Dilma” ou “é golpe”. O modelo político-econômico-social ruiu como um Muro de Berlim nacional, enterrando as “esquerdas” nos seus escombros, mas a peleja tem ficado entre Dilma até 2018 ou Temer a partir de 2016.
Não se debate qual seria um novo modelo social-econômico-político para conduzir o Brasil ao longo deste século XXI. O atual modelo não foi capaz de construir uma economia sólida, sustentável, inovadora e produtiva e ainda desorganizou as finanças públicas e provocou recessão na economia atrasada; não foi capaz de emancipar os pobres assistidos por bolsas e cotas; não deu salto na educação e promoveu dramático caos na saúde; sobretudo, incentivou um vergonhoso quadro de corrupção, conivência, oportunismo, aparelhamento do Estado e desmoralização na maneira de fazer política.
O país está ficando para trás, se “descivilizando” pela violência generalizada, ineficiência sistêmica, incapacidade de gestão e de inovação, saúde degradada, educação atrasada e desigual; transporte urbano caótico, cidades monstrópoles, persistência da pobreza, concentração de renda, política corrupta; povo dependente, tragédias ambientais e sanitárias. Todos os indicadores são de um país em decadência, com raras ilhas de excelência.
Mas o debate fica prisioneiro da alternativa entre interromper o mandato de um governo incompetente e irresponsável, eleito por estelionato político, tendo cometido possíveis crimes fiscais, ou escolher um novo presidente do mesmo grupo, eleito na mesma chapa e também sujeito a suspeitas. Não se discute qual a melhor alternativa para o Brasil sair da crise imediata a que foi levado pelos desajustes irresponsáveis e eleitoreiros do atual governo, nem qual Brasil queremos e podemos construir, com uma economia eficiente, inovadora, equilibrada, distributiva da renda e sustentável ecologicamente; com a população educada, participativa, levando à justiça social, à produtividade elevada e economia eficiente; com sistema político-eleitoral ético e democrático.
Não se debate um pacto pelo emprego com equilíbrio das contas públicas e pela eficiência da gestão estatal; não se discute como fazer, quanto custa, em quanto tempo e que setores pagarão pelas reformas que o país precisa. As discussões despolitizadas, entre torcidas a favor ou contra, como em um jogo de futebol, não debatem, por exemplo, como fazer com que a escola do filho do mais pobre brasileiro tenha a mesma elevada qualidade que as boas escolas do filho do brasileiro mais rico do país.
O debate se limita a manter a mesma estrutura social, apenas trocando uma presidente pelo vice que ela escolheu duas vezes. Não se percebe que é preciso fazer o impeachment de todo o modelo que a “esquerda” manteve e degradou.
Fonte: www.pps.org.br
Cristovam Buarque: Tristes tempos
Tristes tempos em que até o dicionário foi corrompido. Para alguns, um instrumento constitucional é definido por golpe, mesmo se houver prova de crime pela presidente; para outros, o uso deste instrumento se justifica diante da corrupção e do desgoverno, antes mesmo de analisar provas do crime. Tristes tempos quando o debate político se limita ao enfrentamento entre dois grupos que se acusam mutuamente de corruptos ou de golpistas.
Um lado preocupado apenas em interromper um governo legal, mas que perdeu a legitimidade, por ser inoperante, incapaz de conduzir as reformas sociais e econômicas de que o país precisa, contaminado pela corrupção; o outro concentrado na defesa deste governo a qualquer custo, cego aos erros e às mentiras; chegando ao ponto de dizer que o desemprego decorre da luta contra a corrupção. Ambos acreditam que, depois da decisão sobre o impeachment, aprovado ou recusado, o país retomará seu rumo, seja sob o novo governo Temer ou o velho governo Dilma.
Não se vê debate sobre como: retomar o crescimento do PIB e fazêlo contemporâneo com o avanço técnico e científico; distribuir a renda; erradicar o analfabetismo; assegurar educação de qualidade para cada criança independente da renda dos pais e da cidade onde mora; como recuperar nosso abismal atraso na capacidade científica e tecnológica e de inovação; como aumentar a produtividade, garantir estabilidade monetária e fiscal, equilibrar as contas públicas, controlar os endividamentos; como atender à saúde, enfrentar a violência urbana, dar sustentabilidade à Previdência; como emancipar os pobres da necessidade de bolsas e cotas.
Parece que o Brasil real desapareceu. Tristes tempos em que a política se faz sem percepção da história. Como se estivéssemos em um campeonato de futebol, com apito final depois de cada eleição. Não se discute as causas atuais e históricas que nos condenam. Nem se considera que, no dia seguinte ao impeachment, se aprovado, mesmo com a credibilidade de novo presidente, todos os problemas continuarão, inclusive as suspeitas sobre os políticos; e que os derrotados irão para as ruas em nome da luta contra o que, acreditam, foi um golpe.
Tampouco se discute que, se o impeachment não passar, a população, indignada e desencantada, continuará nas ruas com apoio crescente de desesperados, desempregados, empobrecidos, manifestando-se contra um governo desacreditado e submetido a outros pedidos de impeachment. A solução estaria em uma eleição antecipada, seja para todos os cargos ou apenas para presidente e vice-presidente.
Havendo aceitação dos principais atores, isto é possível com uma reforma constitucional. Mas, é pequena a probabilidade de aceitação de uma medida de bom senso, diferente das propostas pelo debate simplista e imediatista do impeachment ou não impeachment. Tristes tempos em que as pessoas de bom senso se sentem estrangeiras em seu próprio país. (O Globo – 02/04/2016)
Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)
As cidades em tempos de globalização
Está marcada para este ano em Quito (Equador), entre 17 e 20 de outubro, a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. A chamada Habitat III é a primeira das conferências da ONU realizada após a definição da Agenda de Desenvolvimento de 2015. Trata-se de um encontro global que tem como um dos objetivos a definição de uma agenda urbana para o século XXI, além de discutir as relações entre progresso e vida nas cidades.
Já pertence ao senso comum a ideia de que o mundo hoje é cada vez mais urbano e menos rural. Imagens de grandes aglomerados urbanos são correntes e contribuem para a formação de um imaginário sobre o panorama das grandes cidades. Na Ásia, os grandes contingentes populacionais convivem com o surgimento de grandes favelas e a desruralização em massa. Na África, países experimentam taxas permanentes de crescimento econômico e ocupação desordenada, criando megalópoles, onde permanecem os problemas estruturais que enfrentam a maior parte dos países deste continente. Na América do Sul, novas iniciativas são desenvolvidas para criar soluções para problemas como violência urbana, delinquência juvenil, mobilidade, entre outros. Na Europa e nos Estados Unidos, os aspectos relacionados a mundialização, desregulação dos mercados, forjam o surgimento de novos debates sobre em que premissas a cidade deve ser planejada, mas também problemas com a socialização de grandes massas de migrantes são cada vez mais pertinentes.
O cruzamento dos dados que envolvem urbanização e desenvolvimento econômico e social tem suscitado a maior parte dos debates no mundo. Estes temas, antes muito restritos aos campos do urbanismo, hoje recebem atenção de cientistas políticos, sociólogos, analistas internacionais, entre outros. Neste último campo, o grande interesse é interpretar os padrões mundiais que interferem sobre as cidades, e como os grandes fluxos de capital e a nova ordem e divisão de poder definem a nova localização destas cidades. Em 1950, por exemplo, as 25 maiores cidades do planeta eram, majoritariamente, européias ou norte-americanas. Nova York era a única megacidade, com mais de 25 milhões de habitantes. Em 50 anos, este quadro mudou inteiramente, e hoje estas cidades estão mais concentradas na Ásia. Hoje, são 23 megacidades, incluindo-se aí Lagos (Nigéria) e Daca (Bangladesh) entre o rol das mais populosas.
Na maior parte do planeta, as instituições políticas não demonstram estar adequadas à esta nova condição. Fala-se de crise de representação, degradação democrática, entre outros conceitos que atestam uma redução da atividade pública política em favor de novos arranjos entre grupos econômicos dominantes. O neoliberalismo e o amplo processo de desregulamentação dos agentes econômicos que constava em seu projeto tiveram como efeito, entre outras coisas, uma retração mundial nestes termos de ocupação do espaço público. Este é um paradoxo, entre o aumento da população urbana e o declínio da participação cidadã.
Esta expansão promoveu um declínio forte na vida pública. O consumo no comércio tradicional em feiras, lojas de rua, foi substituído pelo surgimento de grandes centros comerciais, que reproduziam cidades em seu interior. A (in)segurança pública passou a ser mote para o surgimento de enormes condomínios fechados, que passaram a oferecer toda sorte de serviços, sem que seu morador precisasse deixar seus muros.
A ideia em si do estado de bem-estar foi desvirtuada. A nova realidade política e econômica do pós – Guerra Fria gerou efeitos uniformes em todo o mundo. As políticas neoliberais abriram horizonte para uma ocupação ainda maior das empresas nas cidades. Os conglomerados mundiais passaram a ver a cidade como oportunidade de novos negócios, novas possibilidades de expansão do capital e sua multiplicação.
É preciso, portanto, repensar as formas de viver na cidade. Acompanhe os próximos textos, e veremos como a América do Sul se tornou o lugar essas novas formas de vida política na cidade começaram a surgir com mais força.
Por: Danillo Bragança
Fonte: multimundi.org
Maurício Huertas: Vamos falar (de novo) das eleições municipais?
Senta que lá vem textão. Desculpa, mas é necessário.
Vamos falar das eleições para a Prefeitura de São Paulo e para a Câmara Municipal. De novo. E o que tem de novo?
Vamos lá…
Na semana passada, falávamos dos dez dias decisivos para a sucessão do prefeito Fernando Haddad (PT) e para a necessária renovação dos vereadores e das suas práticas. São Paulo precisa disso, urgente! Mas, enfim, o que está ao nosso alcance? Hoje ao menos temos um novo cenário já desenhado, como prevíamos. Quais os próximos passos?
Os candidatos anunciados para o cargo de Haddad (inclusive o próprio) são estes: Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB), Andrea Matarazzo (PSD), Ricardo Young (Rede Sustentabilidade), Marco Feliciano (PSC), Denise Abreu (PMB) e Ivan Valente ou Luiza Erundina (PSOL). Fora esses, podem pipocar aqui e ali mais uns nanicos. Nada sério.
Então vamos avaliar o quadro consolidado sob dois pontos de vista: o do cidadão paulistano e o dos partidos (afinal, este aqui é um blog político). O que é melhor para São Paulo?
Alguns pontos essenciais:
1) Dar um basta à gestão Haddad é o primeiro aspecto que nos une. O prefeito pode até ser gente boa, inteligente, moderninho, descolado (como o marqueteiro João Santana, hoje preso, traçou-lhe o perfil na campanha eleitoral), mas na prática é um dos piores administradores que a cidade já teve. Despreparado, incompetente, inoperante. Uma lástima como gestor público. Bom criador de factóides, mas um terror em saúde, educação, moradia, meio ambiente. Um zero à esquerda, literalmente.
2) Além de Haddad, convenhamos que nomes como Marco Feliciano e Celso Russomanno não podem significar algo minimamente sério para administrar São Paulo, certo? É preciso explicar com mais detalhes ou já nos entendemos? Na dúvida, basta dar um google. Isso se ambos confirmarem de fato as candidaturas, até porque, além de possíveis rearranjos partidários, o imbróglio de Russomanno com a Justiça também pode afastá-lo definitivamente da disputa.
3) Uma outra ala de candidatos entra simplesmente para marcar posição. É o caso do PSOL, sempre o mais emblemático, que neste ano estará prejudicado pela nova legislação eleitoral em vigor. Como tem menos de 9 deputados federais (o número mínimo estabelecido pela lei), não garante presença nos debates de TV, por exemplo, nem espaço na cobertura diária da mídia. Daí a tentativa de convencer Erundina a disputar mais uma eleição, pois provocaria um “interesse jornalístico”. No lado oposto está o Partido da Mulher Brasileira, que aproveitou a “janela” das novas legendas e abocanhou seu quinhão de tempo, fundo partidário e marcará presença nos debates.
4) Um caso à parte é a Rede Sustentabilidade, que também não atingiu a “cota mínima” de 9 deputados e, em tese, ficará de fora dos debates e da cobertura jornalística. Porém, não deve ser descartado o potencial do partido de Marina Silva, seja pelo uso da imagem da sua fundadora na propaganda, nas redes e nas ruas, seja pela possibilidade de fazer uma coligação que some os tais 9 deputados, no mínimo. Aí está claro o papel que o PPS, como aliado preferencial, pode desempenhar se fizer uma coligação com a Rede para lançar Ricardo Young prefeito. Ambos passariam a ter uma candidatura significativa e competitiva, principalmente para fazer uma bancada na Câmara Municipal com as marcas da ética, da governança democrática e da sustentabilidade.
5) Retornamos aos nomes mais tradicionais, e por isso mesmo favoritos para disputar o segundo turno (fora Haddad e Russomanno, que já excluímos por antecipação pelo desastre que representam para a cidade e para a boa política): João Doria (PSDB), Andrea Matarazzo (PSD) e Marta Suplicy (PMDB). Todos eles tem seus prós e contras. Preparo, experiência, inteligência, carisma – em maior ou menor grau – fazem crer que são candidatos que honrariam o cargo de prefeito (ou prefeita).
Neste caso, então, além do ponto de vista do cidadão paulistano, precisamos fazer observações e análises político-partidárias sobre o que representa cada uma destas candidaturas com chances de chegar à Prefeitura e que disputam igualmente o nosso apoio.
Aos nomes, em detalhes:
1) João Doria. É o candidato do maior partido de oposição (na administração municipal e no governo federal) e do governador Geraldo Alckmin. Não é pouca coisa. Porém, o que é uma vantagem aparente também carrega problemas. Os tucanos estão rachados. O processo de prévias e a intervenção do governador provocou traumas irreparáveis. Lideranças como José Serra, FHC, Alberto Goldman, José Aníbal não estão com Doria e Alckmin. Ao contrário. Também não consideram Doria um candidato digno de representar o PSDB. O fato de ser um neófito será positivo, diante da crise, ou vai pesar contra? E até onde vai o “canto da sereia” de Alckmin, envolto em escândalos e sofrendo o desgaste natural após tantos anos no mesmo cargo? Quem arrisca um palpite?
2) Andrea Matarazzo. É o nome mais preparado e conhecedor da cidade que o PSDB tinha e descartou. Migra para o partido de Gilberto Kassab, ex-prefeito, atual ministro e aliado do PT no governo federal. Vai ser difícil explicar. Ainda que o PSD se declare “independente”, será que cola? Em 2008, a disputa entre Kassab e Alckmin já provocou um grande racha no PSDB. Naquela oportunidade, Kassab venceu. E agora? E se ambos perderem?
3) Marta Suplicy. Além da experiência e do recall como ex-prefeita, com marcas fortes como os CEUs e o bilhete único, o bom trânsito na periferia, a postura mais humilde ao reconhecer erros como a implantação da taxa de lixo e a explicação didática sobre a saída do PT, terá a força do PMDB que (tudo indica) estará no comando do governo federal e de uma grande coalizão suprapartidária. O que isso irá trazer para a candidatura da ex-prefeita? Ainda é cedo para cravar prós e contras, mas a força e o potencial de crescimento são inegáveis.
Expostos todos os fatos, tanto sob o ponto de vista do cidadão paulistano quanto das análises do quadro político partidário, voltamos à análise puramente doméstica. Estamos no PPS, um partido que desde 2000 vem elegendo habitualmente dois vereadores em São Paulo, tem um posicionamento claro e íntegro na defesa de uma cidade mais justa, moderna e sustentável, e é cortejado hoje para apoiar João Doria, Andrea Matarazzo, Marta Suplicy e Ricardo Young.
Supondo que estes quatro nomes são benéficos para a cidade e representam um avanço inegável perante a atual gestão desastrosa do PT e do prefeito Haddad, qual deve ser o posicionamento do PPS no 1º turno das eleições municipais em São Paulo? Em 2008 e 2012, tivemos decisões acertadas ao defender a candidatura própria do PPS com Soninha Francine para a Prefeitura. O partido cresceu. Pautamos os debates com temas importantes.
E agora, o que deve ser levado em conta? Coligado a qual candidato o PPS teria um maior protagonismo? Em qual chapa o PPS seria mais valorizado, destacado, ouvido? O programa, os conceitos e os princípios do PPS estariam preservados em qual destas candidaturas? Alguém oferece a vaga de vice, por exemplo, para o PPS? Isso é importante para a legenda? Qual opção beneficiaria a eleição dos candidatos e candidatas do PPS à Câmara Municipal?
Essas respostas do PPS devem ser debatidas e tomadas com responsabilidade pelo coletivo partidário. Dirigentes, filiados e candidatos devem se reunir para decidir o nosso futuro, o que é melhor tanto para o partido como para a cidade de São Paulo. Sem ceder a pressões internas ou externas, manipulações, chantagens e cobranças por interesses individuais. É hora de fazer valer com legitimidade a vontade da maioria, honrar a nossa história e provar a nossa força. Por uma São Paulo diferente!
Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, diretor-executivo da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e apresentador do #ProgramaDiferente
