ONU
Autoridades da ONU e de diversos países discutem gestão da água em Foz do Iguaçu
Começou na quinta-feira (28), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, um encontro de dois dias que reúne autoridades de diversos países e representantes de instituições ligadas ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir como contribuir para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no mundo e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030.
Na abertura do evento, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, saudou os participantes alertando para a urgência de se colocar em prática soluções sustentáveis em todo o mundo, especialmente em relação à água e à energia. "No Brasil, assim como em muitas partes do planeta, há pessoas que estão à margem dos confortos proporcionados pela modernidade, por equipamentos elétricos e tecnologia. A questão é como levar desenvolvimento para essas populações, sem que se prejudique o meio ambiente", afirmou Samek.
Os países representados no evento estão reunidos na recém-criada Rede Global de Gestão Participativa da Água. A rede congrega iniciativas premiadas pela ONU-Água com o Water for Life, que reconhece as melhores práticas de gestão da água, entre elas o programa Cultivando Água Boa (CAB), da Itaipu Binacional.
O objetivo da rede é divulgar essas práticas e estimular outras iniciativas de proteção e conservação dos recursos hídricos com participação social em todo o globo. Para isso, foi criada uma plataforma virtual abrigada no sitewww.goodpracticeswater.com, que está sendo apresentada no evento. A rede conta ainda com uma secretaria que, neste início do projeto, é abrigada no CAB, com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob).
A estrutura e o funcionamento da rede foram abordados em uma reunião fechada entre os membros realizada na quarta-feira (27), no PTI. “Existem boas práticas consolidadas, com bons resultados a apresentar, em todo o mundo. Mas é necessário dar escala a essas práticas. O mundo tem urgência disso”, afirmou o diretor brasileiro de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich.
Outro resultado esperado da rede é que as iniciativas, pela troca de experiências e tecnologias, se fortaleçam e incrementem suas ações. “Aqui temos uma prática binacional (o CAB) reconhecida, aberta à cooperação e ao compartilhamento, que também pode crescer com o aprendizado de outros projetos”, completou o diretor paraguaio de Coordenação, Pedro Domaniczky.
Os ODS e a Agenda 2030
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram definidos em negociações entre os países-membros da ONU após a Conferência Rio 20. Eles compreendem diversos temas agrupados em 17 macro- objetivos, entre eles a erradicação da fome e da miséria, o combate às mudanças climáticas, a produção de energia limpa e acessível, a equidade de gênero, água limpa e saneamento universal, consumo e produção sustentável, entre outros.
A Agenda 2030 constitui uma série de compromissos que os países-membros da ONU precisam cumprir, em relação aos ODS, até o ano de 2030. “Como a água é um tema presente em vários desses objetivos, a ideia é que a Rede Global de Gestão Participativa da Água possa contribuir para o cumprimento dessas metas”, acrescenta o superintendente de Meio Ambiente da Itaipu, Jair Kotz, responsável pela secretaria da rede.
Além dos diretor-geral brasileiro da Itaipu, o evento conta com a participação de diversas autoridades ligadas à ONU, como o secretário da ONU-Energia, Ivan Vera, o coordenador regional do Programa Hidrológico Internacional da Unesco, Miguel Doria, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, o oficial da Cepal, Rene Salgado, entre outros.
Matéria publicada no portal Jornal de Itaipu Eletrônico.
Fonte: cidadessustentaveis.org.br
Estados não podem ignorar suas obrigações de direitos humanos, dizem especialistas da ONU
Maior grupo de especialistas em direitos humanos da ONU frisou que o compromisso de assegurar que ninguém seja deixado para trás só pode ser realizado se nenhum direito humano for deixado para trás.
O maior grupo de especialistas em direitos humanos da ONU frisou que o foco na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não deve se tornar “a desculpa perfeita” para os Estados-membros darem menos prioridade ou ignorarem as suas principais obrigações internacionais de direitos humanos.
O pedido foi feito na segunda-feira (11) durante o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que segue até o dia 20 de julho em Nova York e é o primeiro encontro global desde 2015 para discutir a nova agenda de desenvolvimento.
“Em vez de tratarem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em pé de igualdade, a fim de proteger e melhorar a situação dos mais marginalizados e vulneráveis, já estamos testemunhando alguns objetivos recebendo mais apoio do que os outros”, afirmaram os especialistas em um comunicado conjunto emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“O compromisso forte e urgente de assegurar que ninguém seja deixado para trás só pode ser realizado se igualmente nenhum direito humano for deixado para trás”, acrescentaram os especialistas, sublinhando que a implementação efetiva da nova agenda depende do compromisso global com os direitos humanos, incluindo o comprometimento com os princípios de responsabilidade, de não discriminação e de igualdade, em particular a igualdade de gênero, bem como a consciência das obrigações dos direitos humanos dos Estados.
Segundo o grupo, mesmo que a Agenda 2030 aborde muitas questões urgentes em todo o mundo, como a pobreza, a urbanização rápida, a questão da fome e da desnutrição, o desemprego, o acesso inadequado à água e ao saneamento e o fim do HIV/AIDS, esse conjunto de objetivos e metas não pretende substituir as obrigações internacionais de direitos humanos.
No comunicado, eles também advertiram que alguns Estados-membros da ONU e patrocinadores privados já estão dando atenção seletiva a alguns objetivos e metas da Agenda 2030, e negligenciando direitos básicos.
“Seria, por exemplo, inconsistente com os direitos humanos interpretar o alerta para a energia limpa ou para a urbanização de favelas sem considerar a proteção devida contra o deslocamento dos povos indígenas e as expulsões forçadas de milhões de moradores urbanos, que podem ocorrer se as políticas forem desprendidas de padrões de direitos humanos “, observaram.
Os especialistas também ressaltaram que a contribuição do setor privado para a Agenda 2030 deve ocorrer com responsabilidade, de acordo com os direitos humanos.
“A promessa explícita da agenda é atingir os grupos mais excluídos primeiro. Por isso, pedimos que todos os participantes do fórum façam disso uma bússola para as suas medidas”, concluíram.
Fonte: Pnud
Secretário-geral da ONU anuncia iniciativa com seis grandes agências de publicidade para apoiar ODS
Ban Ki-moon elogiou parceria que “colocou diferenças de lado para fazer avançar a Agenda 2030”.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou, no último dia 24, o lançamento de iniciativa pioneira, desenvolvida entre as seis maiores agências de comunicação do mundo, em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Hoje, a indústria da comunicação está dando um passo histórico e pioneiro para vencer a pobreza, a injustiça e a desigualdade”, disse o secretário-geral, durante discurso no Festival Internacional de Criatividade Leões de Cannes. “As seis maiores agências de publicidade do mundo se ergueram para o que alguns poderiam dizer ser um teste impossível: elas concordaram em deixar as diferenças de lado em apoio a uma iniciativa empolgante e singular, para fazer avançar a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e os ODS”.
O secretário-geral enfatizou que o êxito exigiu uma parceria séria de 15 anos pela humanidade. Ele chamou a nova iniciativa de “tanto um exemplo quanto um desafio para todos nós para encontrar um terreno comum para o bem comum”.
A iniciativa “Terreno Comum” (em tradução livre) desenvolveu-se entre os grupos de comunicação Dentsu, Havas, IPG, Pmnicom, Publicis e WPP.
Em comunicado conjunto, os presidentes e diretores das seis agências afirmaram: “A iniciativa ´Terreno Comum´ reconhece que as questões globais que a ONU identificou transcendem rivalidades comerciais. Trabalhando em parceria para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, queremos demonstrar que mesmo concorrentes ferozes podem deixar suas diferenças de lado para servir a um interesse comum maior. Esperamos que outros tanto em nossa área de atuação quanto em outras decidam fazer o mesmo”.
“O momento é perfeito para esse tipo de inovação”, disse o Secretário-geral. “Estamos no primeiro ano da implementação de um plano de 15 anos. Colocá-lo no rumo certo logo no início é crucial para alcançar os objetivos ao fim. A indústria da comunicação é famosa por sua criatividade e energia. As Nações Unidas apoiam inteiramente a canalização desse dinamismo no sentido de responder aos maiores desafios enfrentados por nosso planeta e humanidade”.
“Terreno Comum”
A nova colaboração terá início imediato, com dois objetivos: unir forças para ajudar a responder aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e encorajar outras indústrias a seguirem o exemplo e encontrarem seu terreno comum.
O lançamento do programa ´Terreno Comum´ será uma campanha publicitária global, com espaços doados por empresas-chave e publicações líderes de opinião.
Além disso, as seis empresas concordaram em prover um fundo de desenvolvimento para cada ideia vencedora na competição Jovens Leões de Cannes, que neste ano foi dedicada exclusivamente aos ODS. Esses fundos, inéditos para o torneio Jovens Leões, serão usados para desenvolver os conceitos vencedores e ampliarem suas chances de ser colocados em prática.
Sobre a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Em setembro de 2015, os países-membros da ONU adotaram por unanimidade a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, focada em três elementos interconectados: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seu centro, a Agenda é universal, integrada e transformadora e busca estimular ações que acabarão com a pobreza, reduzirão as desigualdades e combaterão as mudanças do clima até 2030.
Fonte: pnud.org.br
Brasil: Especialista da ONU condena assassinatos de indígenas e pede fim da violência
No dia 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
“Essa foi uma morte anunciada”, a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no estado em março de 2016. Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou hoje (22) os ataques recentes contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil. A especialista instou as autoridades federais e estaduais a adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores.
Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, em terras ancestrais que foram recentemente reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá.
Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros supostamente realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais.
“Essa foi uma morte anunciada”, ressaltou Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016 (*). Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
“Lamento que, apesar de meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais tenham fracassado em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”, disse. “Essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques.”
“Peço para que os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária, visando a clarificar a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”, comentou. “A busca por interesses econômicos de tal modo que subordinem ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.
A relatora especial apresentará um relatório detalhado sobre sua visita oficial ao Brasil (7-17 de março de 2016) ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.
(*) O texto completo da declaração ao final da missão encontra-se disponível em http://bit.ly/28NhA5n
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / hyoo@ohchr.org), ou Christine Evans (+41 22 917 9197 / cevans@ohchr.org), ou escreva para indigenous@ohchr.org
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)
Informações à imprensa no Brasil:
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Roberta Caldo e Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | caldo@un.org | barretog@un.org
Contato de imprensa de todos os escritórios da ONU no Brasil:
https://nacoesunidas.org/imprensa
Fonte: nacoesunidas.org
OMS publica recomendações a pessoas que viajarem ao Rio para as Olimpíadas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou recomendações de segurança e saúde para pessoas que viajarem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
A agência manteve a recomendação às mulheres grávidas de não viajar para o Rio ou qualquer área onde o vírus esteja circulando. Recomendou também reduzir o risco de mordidas de mosquito e praticar sexo seguro.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou na terça-feira (21) recomendações de segurança e saúde para pessoas que viajarem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
De acordo com a OMS, antes da partida, os turistas precisam consultar as recomendações de viagem emitidas por suas autoridades nacionais.
Para viajantes com sérios riscos de complicações por gripe H1N1, a vacinação deve ser considerada ao menos duas semanas antes da partida. A OMS recomenda vacinação para grávidas, idosos, indivíduos com condições médicas crônicas específicas, crianças entre 6 e 59 meses e trabalhadores do setor de saúde.
A OMS também manteve a recomendação às mulheres grávidas de não viajar ao Rio ou qualquer área onde o zika vírus esteja circulando. Recomendou também reduzir o risco de mordidas de mosquito e praticar sexo seguro.
Dependendo do itinerário da viagem, vacinas devem ser consideradas de acordo com as recomendações dos países. Segundo a OMS, o risco de hepatite A e hepatite B no Brasil é intermediário e baixo, respectivamente, enquanto o risco de febre tifoide é maior nos estados do Norte e Nordeste.
A OMS disse ainda que uma dose única de vacina contra febre amarela é recomendada para viajantes com mais de 9 meses que visitarem áreas de risco, e deve ser administrada ao menos 10 dias antes da partida. A agência afirmou que a vacina não é necessária caso os viajantes se limitem às cidades de Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A organização também alertou para outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, entre as quais dengue e chikungunya, e lembrou que não há vacina para chikungunya, enquanto a vacina contra a dengue não é recomendada para viajantes.
Fonte: nacoesunidas.org
Centro de Excelência da ONU defende cooperação entre países para erradicar a fome no mundo
Em cinco anos de atividades, o Centro de Excelência contra a Fome, uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), envolveu mais de 40 países de África, Ásia e América Latina em atividades de cooperação Sul-Sul para apoiá-los no desenho e implementação de soluções sustentáveis rumo à fome zero.
O Centro tem oferecido apoio continuado e assistência técnica a 28 governos nacionais, além de promover o estabelecimento da Rede Africana de Alimentação Escolar em mais de 20 países. A entidade ainda tem trabalhado em parceria com a União Africana para ampliar o investimento de países do continente em programas de alimentação escolar.
Em cinco anos de atividades, o Centro de Excelência contra a Fome, uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), envolveu mais de 40 países de África, Ásia e América Latina em atividades de cooperação Sul-Sul para apoiá-los no desenho e implementação de soluções sustentáveis rumo à fome zero.
O centro tem oferecido apoio continuado e assistência técnica a 28 governos nacionais, além de promover o estabelecimento da Rede Africana de Alimentação Escolar em mais de 20 países. A entidade ainda tem trabalhado em parceria com a União Africana para ampliar o investimento de países do continente em programas de alimentação escolar.
Para apresentar os resultados dos projetos, o PMA, a representação permanente do Brasil para as agências das Nações Unidas em Roma e o Centro de Excelência realizaram um evento paralelo durante a reunião anual do Conselho Executivo do PMA na capital italiana.
Representantes de países, membros da equipe do PMA e de organizações parceiras compareceram ao evento na quarta-feira (15), enquanto a reunião anual do conselho foi aberta pelo papa Francisco, que visitou pela primeira vez o programa.
Em sua apresentação, a diretora-executiva do PMA, Ertharin Cousin, destacou as diferentes habilidades que o centro trouxe para o programa das Nações Unidas.
“Posso dizer a vocês, a partir de conversas que tive com ministros da agricultura, educação e saúde de todo o continente africano (…), o valor que eles veem em aprender com líderes que já passaram pelos mesmos desafios para desenvolver programas de alimentação escolar que não apenas ofereçam apoio nutricional a crianças nas escolas, mas que também apoiem agricultores familiares”, disse.
A embaixadora Maria Laura da Rocha, representante permanente do Brasil, abriu o evento explicando que o centro foi criado para tornar as experiências brasileiras de combate à fome e à pobreza disponíveis a outros países em desenvolvimento.
“O PMA tem todas as ferramentas, os meios para cooperar com países em desenvolvimento, e o Brasil tem a experiência em políticas públicas e estratégias para lutar contra a fome”, declarou. “A combinação dos dois pode facilmente disseminar boas práticas e ajudar os países em desenvolvimento a desenhar políticas sustentáveis para superar a fome”, completou.
O diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, apresentou durante o evento as principais conquistas do centro. “O centro já organizou 48 visitas de estudo para 38 países que visitaram o Brasil para entender melhor as políticas e programas brasileiros”.
Comissário da União Africana elogia políticas brasileiras
O comissário da União Africana para Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Martial De-Paul Ikounga, afirmou que só será possível atingir a meta 4 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que se refere à educação de qualidade, se atingirmos a meta número 2, que prevê a erradicação da fome.
Segundo ele, por outro lado, também só será possível atingir a fome zero por meio da educação, sendo importante o investimento em alimentação escolar, que combina nutrição infantil, fortalecimento da agricultura familiar e melhoria dos indicadores educacionais.
“Há alimentação escolar nos Estados Unidos, há alimentação escolar na Europa, mas no Brasil vimos a possibilidade de uma revolução”, declarou Ikounga, que esteve no país em agosto de 2015 com uma delegação da União Africana para saber mais sobre o programa. “Vincular alimentação escolar à agricultura local é a grande inovação que vimos no programa brasileiro”, disse Ikounga.
Fonte: nacoesunidas.org
ONU vai escolher jovens líderes de todo o mundo para promover desenvolvimento sustentável
Serão escolhidos 17 jovens de 18 a 30 anos que estejam engajados na luta contra a pobreza, no combate à mudança global do clima e em todos os outros ODS adotados em 2015 pela comunidade internacional.
As Nações Unidas deram início nesta quarta-feira (15) a uma busca por 17 jovens de todo o mundo que estejam engajados na luta contra a pobreza, na redução das desigualdades, no combate à mudança global do clima – e em todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os escolhidos serão nomeados Jovens Líderes da ONU e vão atuar junto ao organismo internacional para promover a Agenda 2030.
Com a iniciativa inédita, a ONU espera selecionar a cada ano um time de indivíduos pioneiros e inovadores que sejam um exemplo da importância da juventude para o cumprimento dos ODS.
Os 17 jovens selecionados terão um “mandato” de 12 meses, durante os quais eles ficarão responsáveis por divulgar a nova Agenda Global em projetos desenvolvidos pelo enviado especial do secretário-geral para a Juventude, Ahmad Alhendawi. Em 2017 e em todos os anos até 2030, um novo grupo será escolhido para ocupar os postos de Jovens Líderes.
As indicações para os postos de liderança já estão abertas e devem ser feitas online. O prazo vai até o dia 15 de julho. Podem ser indicados jovens de 18 até 30 anos de idade. As categorias para nomeação incluem: promoção de direitos; artes; negócios; empreendedorismo; finanças; meios de comunicação; filantropia; políticas; ciência; esporte; tecnologia e outras.
Clique aqui para indicar jovens envolvidos com a Agenda 2030.
A “primeira turma” dos Jovens Líderes será anunciada em setembro, às vésperas do debate-geral da Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Com essa chamada (de candidaturas), eu convido pessoas de todo o mundo a indicar aqueles jovens que demonstraram inventividade, ambição e liderança excepcionais para colocar o planeta num caminho mais sustentável. Essa é uma oportunidade para reconhecer e celebrar os jovens líderes que estão mudando o nosso mundo para melhor”, destacou Alhendawi.
Para mais informações, clique aqui.
Novo relatório da ONU mostra que dano ambiental cresce, mas pode ser revertido se agirmos agora
Os resultados das mudanças climáticas para o planeta estão mais evidentes do que os cientistas previram, alertou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) nesta quinta-feira (19). Se os problemas estão mais evidentes, por outro lado, é possível revertê-los, desde que os governos comecem a agir imediatamente.
Essas são algumas das conclusões do estudo Previsão Meio Ambiental Global (GEO-6, na sigla em inglês), apresentado em Nairóbi, no Quênia. Trata-se do último e mais exaustivo trabalho realizado pelo PNUMA que, através de seis relatórios regionais, mostra como a ameaça do clima no planeta está aumentando de intensidade de forma preocupante – com efeitos em todas as regiões.
Entre os motivos apresentados para tais consequências pelo mundo estão o aumento da população, a rápida urbanização, os crescentes níveis de consumo, a desertificação e a degradação do solo. Todos esses fatores provocaram uma grave escassez de água e puseram em risco a segurança alimentar de centenas de milhões de pessoas. Porém, os especialistas também avaliam que é possível reverter consequências importantes como a destruição de ecossistemas marítimos e o crescente nível de poluição do ar. As cidades não apenas ajudam nesses problemas, mas também são parte importante na solução deles.
“Se esta tendência continuar e o mundo não conseguir melhorar os padrões atuais de produção e de consumo, se não conseguirmos utilizar os recursos naturais de forma sustentável, o estado do meio ambiente seguirá piorando”, lamentou em entrevista coletiva o diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.
Os relatórios, feitos com a contribuição de 1.203 cientistas, são uma antecipação da segunda Assembleia Meio Ambiental das Nações Unidas, que ocorre na próxima semana em Nairóbi. A América Latina e o Caribe, que têm nos produtos primários e nos recursos naturais 50% de todas as suas exportações, além de uma taxa de urbanização elevada, precisam começar a desvincular o seu crescimento econômico do consumo de recursos. Veja a análise dos cientistas para quatro áreas-chave desta região:
Qualidade do ar
As emissões de gases do efeito estufa estão crescendo na América Latina como resultado da urbanização, que traz crescimento econômico, mas também de consumo de energia, além das alterações no uso do solo. Todas essas transformações afetam a qualidade do ar. A maioria das cidades da região que têm dados registrados estão com concentrações de matéria particulada acima das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, há progressos a partir da redução do uso de substâncias que afetam a camada de ozônio e a eliminação do uso de chumbo na gasolina. Estima-se que 100 milhões de pessoas vivem em áreas suscetíveis à contaminação do ar na América Latina, a maioria nas cidades, que são locais mais densamente povoados. Em 2012, 138 mil mortes foram atribuídas à contaminação do ar.
Saúde dos oceanos, mares e costa
O desenvolvimento mal gerido na região costeira ameaça a fauna e a flora marinha em todo o continente. Há degradação de hábitats importantes, que podem causar escassez de recursos naturais e impactos na biodiversidade. Essas áreas também estão mais suscetíveis a desastres naturais. Além disso, o aumento no nível do mar afeta cerca de 29 milhões de pessoas que vivem em áreas costeiras na América Latina, sujeitas a inundações. Regiões densamente urbanizadas, com grandes cidades à beira mar, como no Brasil, estão mais suscetíveis a enfrentar problemas.
Perda de hábitats e degradação da terra
A América Latina e o Caribe contêm 12 dos 14 biomas do mundo e 191 das 867 eco regiões únicas no mundo. De 2001 a 2013, 17% das terras aráveis e 57% das pastagens foram estabelecidos em florestas derrubadas para esse propósito. Há uma gestão insustentável do uso da terra, dizem os cientistas. A demanda regional e internacional para a produção agrícola, carne de gado, madeira, petróleo e mineração, juntamente com as condições socioeconômicas adversas e a necessidade de investimento estrangeiro, colocam pressão sobre os legisladores da região a dar prioridade a metas de curto prazo que podem resultar em uma degradação da terra.
Biodiversidade
De 60% a 70% de toda a vida conhecida na Terra vem da América Latina e do Caribe. Sem limitações ao desenvolvimento urbano e agrícola, essa riqueza continuará ameaçada. A mudança do uso da terra continua sendo a maior ameaça, sem contar outros impactos como a contaminação, a superexploração, o turismo não sustentável e a invasão de espécies. Mesmo com a taxa de desmatamento tenha caído recentemente, ainda são derrubados 2,18 milhões de hectares ao ano. Os estudos também mostraram que, mesmo com a redução no desmatamento, não houve uma desaceleração na perda de biodiversidade, que continua aumentando.
O que fazer?
Veja as recomendações gerais dos cientistas para a América Latina e o Caribe:
- Os governos precisam encontrar soluções inovadoras para permitir a dissociação entre o crescimento económico e o consumo de recursos;
- Reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diversificar as fontes de energia será fundamental para a região. Esse tipo de mudança será crítica nas cidades, responsáveis por 70% das emissões em escala global;
- Os governos precisam investir em soluções baseadas nos ecossistemas para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a adaptação;
- Aumento do investimento em investigação científica e desenvolvimento da capacidade de recolher e aplicar dados baseados em pesquisas para reforçar a interface entre ciência e política;
- Uma coordenação intergovernamental mais forte e mais focada em nível regional e sub-regional irá melhorar as questões de governança que são de prioridade regional.
Por Bruno Felin - The City Fix Brasil
Matéria publicada orginalmente no portal The City Fix Brasil.
Brasil é escolhido para compor junta executiva da ONU Mulheres no período 2017-2019
O Brasil foi eleito para compor a junta executiva da ONU Mulheres no período 2017-2019, informou a agência das Nações Unidas nesta terça-feira (10). Com 41 membros, a junta executiva tem entre suas funções definir estratégias, gerir programas e administrar questões técnicas e financeiras, entre outras.
O Brasil foi eleito para a junta executiva da ONU Mulheres para o período 2017-2019, após seleção no âmbito do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) em abril, informou a agência das Nações Unidas nesta terça-feira (10).
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Brasil tem compromisso “com a proteção e promoção dos direitos de todas as mulheres e meninas”.
“A plena igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são prioridades do governo brasileiro, indispensáveis para que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável seja implementada em sua integralidade”, disse o ministério.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, “o país tem colaborado com a comunidade internacional para a ampliação de mecanismos de garantia de direitos e estabelecido alianças estratégicas, a exemplo do que observamos com a Cooperação Sul-Sul”.
Segundo ela, o Brasil “tem atuado de maneira altamente influenciadora na defesa dos direitos das mulheres”. “Um protagonismo que se coloca na contramão da tendência global de conservadorismo e retração dos direitos das mulheres e meninas”, declarou.
A junta executiva da ONU Mulheres tem 41 membros, sendo dez de Estados africanos, dez asiáticos, quatro do Leste da Europa, seis da América Latina e Caribe, cinco da Europa Ocidental e outros Estados, e seis dos principais países contribuintes.
Em geral, a junta executiva fornece assessoria à diretora-executiva da ONU Mulheres sobre questões operacionais, garante que as atividades operacionais e estratégias sejam consistentes com a estratégia geral da agência, aprova planos, programas e atividades, e decide os planos financeiros, administrativos e o orçamento, entre outras atividades.
Fonte: nacoesunidas.org
Pobreza permanece concentrada no Norte e no Nordeste do Brasil, diz estudo de centro da ONU
Entre 2004 e 2013, os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
No estudo, os autores indicam que o investimento na agricultura familiar pode potencialmente contribuir para a redução da extrema pobreza nessas regiões.
Entre 2004 e 2013, os índices de pobreza caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Essa é a conclusão de estudo divulgado em abril pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“A redução da pobreza não acompanhou as alterações em seus principais aspectos ou perfis”, disseram os especialistas no estudo. “Em termos regionais, pouco mudou, com as regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de prevalência da pobreza, bem como as áreas rurais em todas as regiões.”
Critérios adotados
O estudo considerou como extremamente pobres pessoas que ganham 70 reais por mês e pobres aquelas que vivem com 140 reais mensais, de acordo com critérios adotados pelo governo federal.
Quanto ao meio rural, o estudo considerou como domicílios agrícolas aqueles onde há pelo menos um membro empregado no setor agrícola e 67% ou mais da renda do trabalho vindo de atividades agrícolas.
Já os domicílios pluriativos são aqueles em que pelo menos um membro está empregado no setor agrícola, mas menos de 67% da renda do trabalho vem da agricultura.
O estudo considerou ainda domicílios rurais não agrícolas como aqueles que se localizam em áreas oficialmente rurais, mas sem qualquer membro do domicílio trabalhando na agricultura. Já os domicílios urbanos não agrícolas estão localizados em áreas oficialmente urbanas, com nenhum membro domiciliar empregado na agricultura.
Conclusões do relatório
O estudo concluiu que no período analisado a pobreza caiu mais nos domicílios agrícolas, assim como a extrema pobreza. Por outro lado, a pobreza e a extrema pobreza nos domicílios pluriativos permaneceu estável.
“Quase a totalidade dos residentes em domicílios agrícolas e pluriativos extremamente pobres do Nordeste têm terra insuficiente, trabalham informalmente e residem em domicílios com idosos, mas sem qualquer aposentadoria”, disseram os pesquisadores.
Em 2013, 37% dos domicílios pluriativos recebiam recursos do Programa Bolsa Família, enquanto nos domicílios agrícolas esse percentual era de 22%.
“Benefícios assistenciais como Bolsa Família ajudam, contudo, não são suficientes para retirá-los da extrema pobreza. Deve haver políticas sociais voltadas para os pequenos agricultores, que considerem as fragilidades dessas famílias, que buscam a sua sobrevivência na agricultura familiar”, disseram.
“A pluriatividade nordestina parece surgir como única alternativa de sobrevivência das famílias em situação de extrema pobreza.”
No Norte, a pobreza caiu menos que no Nordeste e no Brasil como um todo. Segundo o levantamento, a persistência da pobreza extrema no Norte, particularmente entre os domicílios pluriativos e aqueles não agrícolas, é especialmente preocupante. Já as taxas de pobreza são praticamente as mesmas em 2004 e 2013.
“Embora o Norte seja menos pobre do que o Nordeste, o progresso tem sido mais lento lá em comparação às demais regiões do país”, disse o estudo.
Acesso a consumo e saneamento básico
Enquanto entre 2004 e 2013 o percentual de domicílios agrícolas do Norte com geladeiras aumentou de 42% para 78%, o percentual com esgotamento sanitário aumentou de 20% para 26%.
Já no Nordeste, o acesso das famílias agrícolas ao esgotamento sanitário aumentou de 24% para 36% no período, deixando a região dez pontos percentuais à frente da região Norte, que é relativamente mais rica.
“O Nordeste obteve melhores resultados. Nessa região, há mais acesso a infraestrutura pública que no Norte, provavelmente em razão do fato de que o Nordeste não tem que superar as longas distâncias que os governos do Norte precisam superar”, disseram os pesquisadores.
Com relação à posse de geladeira, 89% dos domicílios no Nordeste têm ao menos uma geladeira. No Norte, esse percentual é de 78% e, no Brasil, chega a 92%.
Análise por municípios
O estudo indicou — a partir da análise dos mapas de pobreza e extrema pobreza em âmbito municipal — que o problema da pobreza rural no Brasil é, em grande medida, um problema dos domicílios agrícolas no Norte e Nordeste.
Poucos municípios nas outras três regiões do Brasil apresentam taxas de pobreza superiores a 30% e, em muitos essas taxas são inferiores a 15%. No Norte e Nordeste, no entanto, muitos municípios apresentam taxas de pobreza superiores a 60% e alguns ainda têm taxas tão altas quanto 90%.
“As diferenças são muito acentuadas entre os domicílios agrícolas. A Amazônia ocidental e o estado do Maranhão são áreas que apresentam níveis muito elevados de pobreza agrícola”, afirmou o estudo.
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Fonte: nacoesunidas.org
UNESCO lança versão em português de relatório sobre liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia
O relatório “Tendências Mundiais sobre Liberdade de Expressão e Desenvolvimento da Mídia” é uma das ações da agência da ONU para celebrar o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, marcado anualmente em 3 de maio.
Analisar o panorama sobre as dinâmicas contemporâneas emergentes que afetam a liberdade, o pluralismo, a independência dos meios de comunicação e a segurança dos jornalistas é o objetivo do relatório “Tendências Mundiais sobre Liberdade de Expressão e Desenvolvimento da Mídia”. O documento traz o estado da arte da liberdade de expressão e do desenvolvimento de mídia em nível internacional.
No prefácio da publicação, a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, afirma que “para a UNESCO, a liberdade de expressão é um direito humano fundamental que alicerça todas as outras liberdades civis. Ela é vital para o Estado de Direito e para a boa governança. […] A liberdade de expressão está no cerne da liberdade midiática, assim como na prática do jornalismo, como uma forma de expressão que aspira ser de interesse público”.
O estudo se baseia em uma rica variedade de pesquisas e não é prescritivo – ao contrário, ele transmite uma mensagem clara sobre a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, em todas as plataformas.
É dirigido a governos, organizações internacionais e regionais, sociedade civil, meio acadêmico, mídia e jornalistas e foi lançado em março de 2014 com o objetivo de contribuir para o entendimento do mundo em mudança, em um tempo em que a comunidade internacional definia a nova agenda mundial de desenvolvimento sustentável, sustentada e dirigida pelos direitos humanos, com particular atenção à liberdade de expressão.
Acesse o relatório ‘Tendências Mundiais sobre Liberdade de Expressão e Desenvolvimento da Mídia’ e seu resumo executivo em português clicando aqui.
Fonte: nacoesunidas.org
ONU: Taxa de feminicídios no Brasil é quinta maior do mundo; diretrizes nacionais buscam solução
Lançadas nesta semana, diretrizes nacionais sobre feminicídio querem acabar com violência de gênero. Documento publicado nesta semana foi elaborado pela ONU Mulheres Brasil, por órgãos do governo brasileiro e pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O objetivo é incluir a perspectiva de gênero nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio, aprimorando as condutas dos diversos profissionais envolvidos.
Em parceria com o governo brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONU Mulheres publicou na sexta-feira (8) as “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”.
O documento contém recomendações para a revisão dos procedimentos de perícia, polícia, saúde e justiça que lidam com ocorrências de feminicídio. O objetivo é adequar a resposta de indivíduos e instituições aos assassinatos de mulheres, a fim de assegurar os direitos humanos das vítimas à justiça, à verdade e à memória.
Acesse as Diretrizes Nacionais aqui.
No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.
Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
“As Diretrizes Nacionais buscam eliminar as discriminações a que as mulheres são alvo pelo machismo, pelo racismo, pelo etnocentrismo, pela lesbofobia e por outras formas de desigualdades que se manifestam desde a maneira como elas vivem, a deflagração de conflitos com base em gênero e os ciclos de violência, que culminam com as mortes violentas”, explicou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
“Feminicídios são assassinatos cruéis e marcados por impossibilidade de defesa da vítima, torturas, mutilações e degradações do corpo e da memória. E, na maioria das vezes, não se encerram com o assassinato. Mantém-se pela impunidade e pela dificuldade do poder público em garantir a justiça às vítimas e a punição aos agressores”, disse.
Lei de 2015 tipificou crime
A ONU Mulheres e o governo esperam que a publicação contribua para a implementação da Lei do Feminicídio (13.104/2015), que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime – homicídio cometido com requintes de crueldade contra mulheres por motivações de gênero. O lançamento das Diretrizes quer Incluir a perspectiva de gênero como hipótese inicial das investigações dos assassinatos.
Segundo a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, as diretrizes proporcionarão a capacitação de policiais e peritos para que tenham uma visão diferenciada. “Terá aquele olhar de que aquela mulher morreu pela condição de ser mulher”, afirmou.
Para a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, as diretrizes provocarão mudanças nas condenações e prisões dos agressores de mulheres. “A Lei do Feminicídio representa uma mudança cultural numa sociedade patriarcal”, destacou.
Menicucci também afirmou que o governo promoverá uma sensibilização a nível nacional para que todos os estados apliquem as Diretrizes.
Motivações de gênero e condutas adequadas
Na nova legislação, a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher são descritos como elementos de violência de gênero e integram o crime de feminicídio.
As Diretrizes Nacionais detalham as motivações baseadas em gênero que podem estar por trás de episódios violentos: sentimento de posse sobre a mulher; controle sobre seu corpo, desejo e autonomia; limitação da sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual; tratamento da mulher como objeto sexual; e manifestações de desprezo e ódio pela mulher e por sua condição de gênero.
O documento também apresenta recomendações específicas para cada fase da investigação policial e do processo judicial e seus respectivos encarregados.
As etapas são dirigidas por diversos profissionais, como bombeiros, socorristas e demais profissionais de saúde, guardas municipais, policiais civis, militares e federais, peritos, médicos legistas, funcionários cartoriais, promotores de justiça, defensores públicos, magistrados, jornalistas, entre outros.
Brasil é protagonista na implementação nacional de protocolo regional
As Diretrizes Nacionais são baseadas no Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O Brasil foi escolhido como país-piloto para o processo de adaptação do documento internacional e de sua incorporação às normativas e diretrizes nacionais.
Os critérios de seleção do país incluíram a prevalência e relevância das mortes violentas de mulheres por razões de gênero no território nacional, a capacidade de implementação das Diretrizes no sistema de justiça criminal, a existência prévia de relações interinstitucionais entre os parceiros, a capacidade técnica dos escritórios da ONU Mulheres e do ACNUDH para desenvolver o projeto no Brasil e a presença de representação diplomática da Áustria, cujo governo apoia a iniciativa.
A elaboração das Diretrizes mobilizou não apenas os organismos da ONU já citados, mas também a campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
O governo do Brasil participou da concepção do documento por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.
Fonte: nacoesunidas.org
