ODS
Brasil está na vanguarda dos retrocessos mundiais em todas as 17 temáticas da ONU
O Relatório Luz sobre agenda e o futuro do Brasil que sonhamos
Thiago Gehre Galvão
Em recente artigo na revista American Affairs, The Brazilianization of the World, Alex Hochuli, convida à reflexão sobre como a involução do Ocidente — diante de todos os desafios aprofundados pela pandemia da covid-19 — estaria se encontrando com aquele que foi sempre considerado o país do futuro, o nosso Brasil. A brasilianização do mundo seria este encontro do mundo ocidental, supostamente mais desenvolvido, com um Brasil frustrado, de modernização sem desenvolvimento e de muitas desigualdades, cercado pela corrupção, patrimonialismo e oligarquização dos poderes.
De fato, no Relatório Luz, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil sobre a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fica claro que o Brasil está na vanguarda dos retrocessos mundiais em todas as 17 temáticas elencadas pelos Estados-membro das Nações Unidas, incluindo o Brasil, como prioritárias para o desenvolvimento global. Entretanto, se o Relatório Luz 2021 demonstra com dados e fatos os retrocessos incontestáveis, no curto prazo, da maioria das políticas públicas ambientais, econômicas e sociais, também reforça o senso de resiliência dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
O Relatório Luz é parte de uma lógica compartilhada e democrática de controle social da implementação dos ODS que se estabeleceu desde 2016, cujas raízes se encontram na redemocratização do país e, em parte, incorporadas à Constituição Federal de 1988. Evidencia a força da sociedade civil organizada no Brasil em se colocar ao lado da população brasileira especialmente àqueles(as) que têm sido deixados para trás por este governo, em contraposição a uma elite historicamente alinhada com os interesses externos desde à escravidão ao neoextrativismo do século 21.
Vale ressaltar que num contexto no qual líderes políticos tecnopopulistas que governam usando fake news, guiadas por pensamentos conspiratórios, e que exacerbam o controle social incentivando práticas anticientíficas, como negar a eficácia de vacinas e os impactos da mudanças climáticas, um documento como o Relatório Luz torna-se mais do que um instrumento de monitoramento de políticas públicas: torna-se uma caixa de ressonância da luta social, em relação à situação da população vulnerabilizada em termos de seu bem-estar e direitos.
Em pleno século 21, precisamos nos apegar à nossa Constituição Federal, constantemente atacada, para que seus dispositivos normativos sejam cumpridos. E para que direitos adquiridos e os poucos avanços alcançados, e que ainda não foram desmantelados, possam ser mantidos. Esta é a estratégia de resistência que permitirá recolocar o Brasil nos trilhos de um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Entendemos, assim, o Relatório Luz 2021 como parte do enredo que queremos e precisamos para este novo capítulo da História do Brasil. Como uma bússola, o Relatório Luz mostra o caminho de transformação social a favor de pessoas vulneráveis e populações subjugadas profundamente afetadas pelas políticas etnocidas e ecocidas deste governo. As contribuições do RL demonstraram que há esperança de um novo modelo de desenvolvimento, um caminho próprio imaginado por brasileiras e brasileiros, que não se limita à imitação de um modelo externo, supostamente moderno e linear de progresso, que caracterizou a experiência nacional de modernização sem desenvolvimento.
A tese da brasilianização do mundo só se sustenta se ignorarmos a força desta proposição da sociedade civil que está organizada e batalhando por um futuro melhor e por um Brasil mais humano. Uma humanidade que adquirimos a ferro e fogo, resultado do desumano tratamento recebido por séculos pelos mesmos ocidentais (norte-americanos e europeus), em parceria com a elite local, que tem medo de que o mundo se torne um Brasil.
É preciso entender que os retrocessos no Brasil fazem parte de uma dinâmica regional e global de avanço das forças ultraconservadoras e neoliberalizantes. Contra elas, estamos nos organizando com base em uma transnacionalidade solidária de movimentos e organizações sociais, que compartilham não só os desafios de cumprir a Agenda 2030, mas também um destino comum marcado por oportunidades que nos motivam e nos unem na construção de uma sociedade melhor para todos.
Na verdade, o mundo teme se tornar não o Brasil que brasileiros e brasileiras lutam em construir, mas um Brasil que Jair Bolsonaro e seus aliados fizeram dele. O que Hochuli e muitos outros não percebem é que o futuro pertence à sociedade brasileira, como demonstram as ideias do RL, e nenhuma elite descomprometida e nenhum governante irresponsável vai tirar a nossa capacidade de sonhar.
Como nos inspira o artista argentino Victor Grippo, na obra “intimidade da luz”, ao falar “porque a luz de qualquer lugar dá sentido às coisas que tendem a fazer sentido”. O Relatório Luz 2021 e o trabalho realizado pela sociedade civil organizada dá sentido e direção à nossa luta por um Brasil mais justo e inclusivo.
*Thiago Gehre Galvão é coordenador do Programa Estratégico UnB2030 e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília
Cumprimento dos Objetivos Globais depende da garantia de direitos humanos
Propiciar padrões de vida adequados aos habitantes do planeta, de forma sustentável, e com direitos iguais para todas as pessoas. Com esse enfoque, líderes mundiais aprovaram, em 2015, a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. E um dos eixos centrais dos Objetivos Globais são os direitos humanos. Dessa forma, a principal meta para os próximos 15 anos é “não deixar ninguém para trás”, propiciando crescimento econômico e equilibrado de forma inclusiva.
Para cada ODS, existem direitos e obrigações de todas e todos para assegurar oportunidades dignas de inclusão, independentemente de raça, cor, etnia, sexo, idade, nacionalidade, identidade de gênero ou qualquer outra distinção. Assim, a implementação dos Objetivos Globais no âmbito internacional, no nacional ou no local também é a garantia de promover iniciativas que promovam os direitos humanos.
“Promover o desenvolvimento humano significa possibilitar às pessoas as capacidades e oportunidades para elas serem o que desejam ser. Nesse sentido, o desenvolvimento está intimamente relacionado à promoção de uma agenda de direitos humanos, não deixando nenhuma pessoa ou direito para trás. Os Direitos Humanos são, assim, a base dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, diz a oficial de programa do PNUD Moema Freire.
Em todos os ODS, há temas que dialogam com o cumprimento dos direitos humanos. Erradicar a pobreza, por exemplo, só será possível com a garantia de igualdades de direitos para as mulheres na economia. No setor de educação, o acesso à informação e ao ensino técnico e profissional (metas da Agenda 2030), é eixo fundamental para garantir a igualdade no planeta. Direito a condições justas e favoráveis de trabalho, proibição do trabalho infantil e do tráfico de pessoas são destacados nos Objetivos Globais como condições essenciais ao desenvolvimento do planeta.
O fortalecimento de instituições públicas e privadas, direito ao acesso à justiça, à segurança pessoal, erradicação de todas as formas de abuso e exploração, incluindo o tráfico de pessoas, também são ressaltados nos ODS como eixos fundamentais na construção de um planeta mais justo e sustentável nos próximos anos.
“Para cada ODS existem direitos e obrigações correspondentes, que estão dispostos nas normas internacionais e também na legislação brasileira. Olhar os Objetivos Globais sob a perspectiva dos direitos humanos é entender que o governo, em suas diversas esferas e poderes, deve fazer o que estiver ao seu alcance em termos de adoção de legislação, implementação de programas e políticas públicas, bem como garantir o orçamento para atingir as metas dos ODS. Por isso, a sociedade, incluindo o setor privado, a sociedade civil organizada, governos e academia, devem exercer o direito de participar ativamente da promoção dos ODS, de maneira voluntária”, afirma a assessora de direitos humanos da ONU no Brasil, Angela Pires Terto.
Conheça mais sobre as Convenções e Declarações da ONU para os Direitos Humanos:
- Declaração Univesal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (DDD)
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DDPI)
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD)
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
- Convenção contra a Tortura (CAT)
- Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC)
- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)
- Convenção sobre o Desaparecimento Forçado (CDF)
Para conhecer mais sobre os ODS, clique aqui.
Fonte: undp.org
Autoridades da ONU e de diversos países discutem gestão da água em Foz do Iguaçu
Começou na quinta-feira (28), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, um encontro de dois dias que reúne autoridades de diversos países e representantes de instituições ligadas ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir como contribuir para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no mundo e sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030.
Na abertura do evento, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, saudou os participantes alertando para a urgência de se colocar em prática soluções sustentáveis em todo o mundo, especialmente em relação à água e à energia. "No Brasil, assim como em muitas partes do planeta, há pessoas que estão à margem dos confortos proporcionados pela modernidade, por equipamentos elétricos e tecnologia. A questão é como levar desenvolvimento para essas populações, sem que se prejudique o meio ambiente", afirmou Samek.
Os países representados no evento estão reunidos na recém-criada Rede Global de Gestão Participativa da Água. A rede congrega iniciativas premiadas pela ONU-Água com o Water for Life, que reconhece as melhores práticas de gestão da água, entre elas o programa Cultivando Água Boa (CAB), da Itaipu Binacional.
O objetivo da rede é divulgar essas práticas e estimular outras iniciativas de proteção e conservação dos recursos hídricos com participação social em todo o globo. Para isso, foi criada uma plataforma virtual abrigada no sitewww.goodpracticeswater.com, que está sendo apresentada no evento. A rede conta ainda com uma secretaria que, neste início do projeto, é abrigada no CAB, com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob).
A estrutura e o funcionamento da rede foram abordados em uma reunião fechada entre os membros realizada na quarta-feira (27), no PTI. “Existem boas práticas consolidadas, com bons resultados a apresentar, em todo o mundo. Mas é necessário dar escala a essas práticas. O mundo tem urgência disso”, afirmou o diretor brasileiro de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich.
Outro resultado esperado da rede é que as iniciativas, pela troca de experiências e tecnologias, se fortaleçam e incrementem suas ações. “Aqui temos uma prática binacional (o CAB) reconhecida, aberta à cooperação e ao compartilhamento, que também pode crescer com o aprendizado de outros projetos”, completou o diretor paraguaio de Coordenação, Pedro Domaniczky.
Os ODS e a Agenda 2030
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram definidos em negociações entre os países-membros da ONU após a Conferência Rio 20. Eles compreendem diversos temas agrupados em 17 macro- objetivos, entre eles a erradicação da fome e da miséria, o combate às mudanças climáticas, a produção de energia limpa e acessível, a equidade de gênero, água limpa e saneamento universal, consumo e produção sustentável, entre outros.
A Agenda 2030 constitui uma série de compromissos que os países-membros da ONU precisam cumprir, em relação aos ODS, até o ano de 2030. “Como a água é um tema presente em vários desses objetivos, a ideia é que a Rede Global de Gestão Participativa da Água possa contribuir para o cumprimento dessas metas”, acrescenta o superintendente de Meio Ambiente da Itaipu, Jair Kotz, responsável pela secretaria da rede.
Além dos diretor-geral brasileiro da Itaipu, o evento conta com a participação de diversas autoridades ligadas à ONU, como o secretário da ONU-Energia, Ivan Vera, o coordenador regional do Programa Hidrológico Internacional da Unesco, Miguel Doria, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, o oficial da Cepal, Rene Salgado, entre outros.
Matéria publicada no portal Jornal de Itaipu Eletrônico.
Fonte: cidadessustentaveis.org.br
Secretário-geral da ONU anuncia iniciativa com seis grandes agências de publicidade para apoiar ODS
Ban Ki-moon elogiou parceria que “colocou diferenças de lado para fazer avançar a Agenda 2030”.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou, no último dia 24, o lançamento de iniciativa pioneira, desenvolvida entre as seis maiores agências de comunicação do mundo, em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Hoje, a indústria da comunicação está dando um passo histórico e pioneiro para vencer a pobreza, a injustiça e a desigualdade”, disse o secretário-geral, durante discurso no Festival Internacional de Criatividade Leões de Cannes. “As seis maiores agências de publicidade do mundo se ergueram para o que alguns poderiam dizer ser um teste impossível: elas concordaram em deixar as diferenças de lado em apoio a uma iniciativa empolgante e singular, para fazer avançar a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e os ODS”.
O secretário-geral enfatizou que o êxito exigiu uma parceria séria de 15 anos pela humanidade. Ele chamou a nova iniciativa de “tanto um exemplo quanto um desafio para todos nós para encontrar um terreno comum para o bem comum”.
A iniciativa “Terreno Comum” (em tradução livre) desenvolveu-se entre os grupos de comunicação Dentsu, Havas, IPG, Pmnicom, Publicis e WPP.
Em comunicado conjunto, os presidentes e diretores das seis agências afirmaram: “A iniciativa ´Terreno Comum´ reconhece que as questões globais que a ONU identificou transcendem rivalidades comerciais. Trabalhando em parceria para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, queremos demonstrar que mesmo concorrentes ferozes podem deixar suas diferenças de lado para servir a um interesse comum maior. Esperamos que outros tanto em nossa área de atuação quanto em outras decidam fazer o mesmo”.
“O momento é perfeito para esse tipo de inovação”, disse o Secretário-geral. “Estamos no primeiro ano da implementação de um plano de 15 anos. Colocá-lo no rumo certo logo no início é crucial para alcançar os objetivos ao fim. A indústria da comunicação é famosa por sua criatividade e energia. As Nações Unidas apoiam inteiramente a canalização desse dinamismo no sentido de responder aos maiores desafios enfrentados por nosso planeta e humanidade”.
“Terreno Comum”
A nova colaboração terá início imediato, com dois objetivos: unir forças para ajudar a responder aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e encorajar outras indústrias a seguirem o exemplo e encontrarem seu terreno comum.
O lançamento do programa ´Terreno Comum´ será uma campanha publicitária global, com espaços doados por empresas-chave e publicações líderes de opinião.
Além disso, as seis empresas concordaram em prover um fundo de desenvolvimento para cada ideia vencedora na competição Jovens Leões de Cannes, que neste ano foi dedicada exclusivamente aos ODS. Esses fundos, inéditos para o torneio Jovens Leões, serão usados para desenvolver os conceitos vencedores e ampliarem suas chances de ser colocados em prática.
Sobre a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Em setembro de 2015, os países-membros da ONU adotaram por unanimidade a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, focada em três elementos interconectados: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seu centro, a Agenda é universal, integrada e transformadora e busca estimular ações que acabarão com a pobreza, reduzirão as desigualdades e combaterão as mudanças do clima até 2030.
Fonte: pnud.org.br
Comunidade acadêmica discute papel do setor extrativo para implementação dos ODS
Seminário reuniu especialistas sobre Indústria Extrativa para debater a colaboração do setor para o desenvolvimento sustentável.
do PNUD
Possibilidades de contribuições da comunidade acadêmica para o desenvolvimento sustentável no contexto da Indústria Extrativa no Brasil. Esse foi o tema que norteou as discussões durante o “Seminário Políticas Públicas, Indústria Extrativista e os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável (ODS) no Brasil: Diálogo com a Academia”, hoje (29), em Brasília.
O Seminário é um desdobramento do 1º Diálogo Global, que ocorreu em dezembro de 2014 em Brasília e contou com a presença de 400 participantes de 40 países. Organizado pelo PNUD, Ministério de Minas e Energia (MME) e Reino Unido, o atual encontro reuniu professores e pesquisadores universitários, de ensino técnico e de institutos de pesquisa com o objetivo de identificar como o contexto global dos ODS pode ser traduzido e implementado pela Academia, tendo em conta as prioridades nacionais, capacidades e circunstâncias orientadas à indústria extrativa.
Durante a mesa de abertura, o assessor para Indústrias Extrativa da equipe do Desenvolvimento Sustentável da sede do PNUD, Casper Sonesson, elogiou a continuidade dada ao trabalho iniciado em 2014 e ressaltou a importância do diálogo com todos os públicos. “Temos que trabalhar conjuntamente para implementar os ODS. E por isso esse espaço de discussão com a Academia é tão importante”, afirmou. O setor da indústria extrativista é responsável por 5% do PIB mundial e gera 3,5 trilhões de dólares de renda por ano. Estima-se que, nos países de renda baixa ou média, o setor gere um trilhão de dólares. Nos países em desenvolvimento, o papel da indústria extrativa é cada vez maior. Por essas razões, o setor extrativo é ator-chave nas dinâmicas econômicas mundiais, e, como consequência, tem papel fundamental na implementação dos ODS.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Carlos Nogueira, destacou que “a indústria extrativista tem potencial para apoiar o desenvolvimento das comunidades onde se insere”. De acordo com ele, “o desafio é como transformar essa indústria em força motriz para o desenvolvimento sustentável em nível local e nacional”. Por essa razão, a importância de envolver especialistas acadêmicos no planejamento de ações concretas.
A expectativa é que, durante a reunião, os especialistas identifiquem soluções para os ODS por meio das redes de colaboração acadêmica, encontrem oportunidades de parceria e atuação conjunta e definam linhas de atuação baseadas em propostas e experiências compartilhadas, com indicação dos próximos passos.
“Temos que sair deste encontro com propostas de melhoras não só para a quantidade dos resultados, mas também para a qualidade deles”, pontuou o Embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis.
O Seminário é o primeiro de um ciclo de diálogos sobre o tema. Os próximos encontros terão como foco a sociedade civil, gestores públicos e indústrias. As reuniões se encerram com um evento intersetorial, onde serão apresentados todos os encaminhamentos e propostas de ação.
Fonte: pnud.org.br
