O Globo
Crise na relação entre Bolsonaro e Mourão atinge um dos piores momentos
Encontro do vice com presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, irritou presidente, que até já ouviu desabafo em tom de ameaça de renúncia
Daniel Gullino e Gabriel Mascarenhas / O Globo
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, há tempos vivem um casamento típico de fachada, daquelas relações com quase nenhuma sintonia. A crise permanente — o general, em tom de desabafo, já chegou até a falar em renúncia — atingiu um dos piores momentos nas últimas semanas. Bolsonaro se sentiu traído ao descobrir pela imprensa que Mourão havia se encontrado às escondidas com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, um dos seus principais desafetos e contra quem ele promete apresentar um pedido de impeachment no Senado.
O encontro que irritou o presidente por pouco não ocorreu. Um interlocutor já havia tentado agendá-lo, mas, inicialmente, Barroso resistia. O cenário só mudou quando os tanques foram para a rua: ao saber que Bolsonaro havia convocado seus ministros para acompanhar um desfile de veículos militares na Esplanada dos Ministérios, no último dia 10, horas antes de a Câmara derrotar a proposta de voto impresso, uma das principais bandeiras bolsonaristas, Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás e pediu para o amigo em comum marcar a conversa com Mourão.
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A reunião, revelada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, ocorreu no dia do desfile militar, e terminou com o vice dizendo o que o ministro queria ouvir: que as Forças Armadas não embarcariam em aventuras inconstitucionais. Bolsonaro não se conformou.
Desde então, alguns ministros tentam distensionar a relação entre presidente e vice, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Nogueira, que tem boa relação com Mourão, esteve na última segunda-feira na Vice-Presidência para uma “visita de cortesia”, nas palavras de sua assessoria de imprensa. Já Heleno vestiu o uniforme de bombeiro por ser próximo a ambos. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também se mostrou disposto a auxiliar numa reaproximação.
Entre os argumentos apresentados a Bolsonaro, estão o de que Mourão, general da reserva, é respeitado entre os militares. O esgarçamento da relação pode incomodar estrelados personagens da caserna e, consequentemente, trazer prejuízos em 2022, com a perda de apoio entre os fardados, a base de sustentação eleitoral que garantiu a Bolsonaro sete mandatos como deputado federal.
Teste próximo
O resultado das investidas de Heleno e Nogueira poderá ser medido nas próximas 48 horas: antes do incêndio provocado pela reunião com Barroso, Mourão já havia convidado Bolsonaro a comparecer à próxima reunião do Conselho da Amazônia, colegiado presidido pelo vice, agendada para esta terça-feira. Bolsonaro ainda não respondeu se comparecerá.
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Em outro recente episódio de constrangimento público, Bolsonaro disse, durante uma entrevista, que seu par não é da família. Comparou o vice a um cunhado, que “atrapalha” mas “tem que aturar”. Não ficou sem resposta, como revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. Na semana seguinte, eles se encontraram durante um evento no Palácio da Alvorada, na presença de outros ministros. Ao cumprimentar seu vice, Bolsonaro repetiu:
— Fala, cunhado.
Mourão emendou:
— Cuidado, cunhado não é parente, Mourão para presidente.
A frase lançada em tom de piada foi propalada no início da década de 1960 por apoiadores do ex-governador Leonel Brizola, cunhado do então presidente João Goulart. O objetivo era empurrar Brizola para fora da lista de nomes impedidos de concorrer à Presidência da República por razões genealógicas.
Antes desse momento de crise aguda, o casamento esteve por um fio no final do ano passado. Na conversa mais dura que a dupla já teve, sem testemunhas, Mourão falou em renúncia. O episódio ocorreu no dia 16 de dezembro, no Palácio do Planalto. De acordo com o que o vice relatou a pessoas de sua confiança, deu-se o seguinte monólogo.
— Bolsonaro, se você quiser, eu entrego a minha cadeira hoje, mas vou te avisar: no dia seguinte, o Centrão toma conta disso aqui — desabafou o militar da reserva naquela tarde. Bolsonaro, que numa hipotética renúncia do vice teria o presidente da Câmara como seu substituto imediato, ouviu e silenciou.
Pouco mais de oito meses depois, com a presença de Mourão, Ciro Nogueira, um dos principais líderes do bloco, tomou posse como ministro da Casa Civil.
Na mesma conversa do final do ano passado, além de ameaçar sair do posto em que está até hoje, o vice quis deixar claro que não representava uma ameaça.
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— Eu não quero o seu lugar e jamais fiz absolutamente nada para ocupá-lo. E, quando tiver dúvidas a meu respeito, basta me chamar que venho aqui imediatamente — disse Mourão, segundo ele contou a interlocutores.
Essa reunião ocorreu dois dias após o vice-presidente lamentar publicamente que não tinha uma “conversa particular” com o presidente havia “algum tempo”.
Mourão também já considerou a possibilidade de entregar o outro assento que ocupa, no Conselho da Amazônia, colegiado interministerial capitaneado por ele e responsável por desenvolver políticas públicas voltadas à preservação da região. O vice não se conformava com a falta de empenho do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nas missões estabelecidas pelo Conselho. Salles quase não ia às reuniões e, por vezes, sequer enviava um representante. Mourão confidenciou a algumas pessoas sua desconfiança de que Bolsonaro encorajava Salles a boicotar o Conselho, para fragilizá-lo.
Pautas ignoradas
Por outro lado, Bolsonaro propaga internamente que, embora de direita, o vice não abraça as pautas conservadoras e trabalha contra seu governo.
Até assumir o Conselho da Amazônia, Mourão não tinha função no Executivo. Um episódio no primeiro ano de governo ilustra o clima. Bolsonaro não queria ir à posse do recém-eleito presidente da Argentina, Alberto Fernández, candidato da esquerda. Um de seus auxiliares brincou e sugeriu que ele enviasse Mourão, já que o vice não tinha compromissos. Bolsonaro levou a sério, e Mourão representou o Brasil na cerimônia.
Esse acúmulo de desgastes deve virar separação em 2022. Bolsonaro costuma dizer entre aliados que terá outro vice na disputa pela reeleição. Mourão, por sua vez, flerta com a candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
A Vice-Presidência afirmou que não iria comentar as desavenças. A Presidência não retornou.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/crise-na-relacao-entre-bolsonaro-mourao-atinge-um-dos-piores-momentos-25165613
Celso de Mello: Gesto de Bolsonaro é ofensa ao convívio entre os Poderes
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, é um gesto de "absurda provocação" que "traduz ofensa manifesta ao convívio harmonioso entre os Poderes da República". Essa é a avaliação que o ministro aposentado do Supremo e ex-presidente da Corte Celso de Mello fez ao GLOBO.
"O gesto de Bolsonaro traduz ofensa manifesta ao convívio harmonioso entre os Poderes da República , pois a denúncia contra o Ministro Alexandre de Moraes, além de não ter fundamento legítimo, revela a intenção subalterna de pretender intimidar um magistrado que , além de independente , responsável e intimorato, cumpre, com exatidão e estrita observância das leis, o seu dever funcional ! Bolsonaro precisa ter consciência de que não está acima da autoridade da Constituição e das leis da República!", afirmou Celso de Mello.
O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
No pedido feito nesta sexta-feira, o presidente, além de pedir a destituição de Moraes do cargo, solicitou o afastamento do ministro de funções públicas por oito anos.
Procurado pela reportagem para comentar a iniciativa de Bolsonaro, o ministro aposentado ainda disse: "Como qualquer cidadão comum, ele também é um súdito das leis ! Não pode agir sem causa legítima ! Isso significa que a denúncia oferecida , para não ser desqualificada como inepta, abusiva e frívola, deveria ter suporte juridicamente idôneo, de todo inexistente no caso! Por transgredir , desse modo, o que dispõe o art. 2o. da Constituição, o Presidente da República revela grave e ostensivo desapreço pela Lei Fundamental que nos rege . Com esse gesto de absurda provocação , Bolsonaro obstrui qualquer tentativa de restabelecer a harmonia , por ele violada, entre os Poderes do Estado, vulnerando, com esse gesto inconsequente, um dos dogmas fundamentais do Estado democrático de Direito !”
O STF divulgou uma nota oficial em nome de toda a Corte para repudiar o pedido de impeachment e manifestou "total confiança" em Moraes.
Na peça encaminhada ao Senado, Bolsonaro escreve em primeira pessoa e afirma que é alvo de críticas pelo cargo que ocupa. Ele alega que, assim como ele, os membros dos demais Poderes, incluindo dos tribunais superiores, também devem ser submetidos ao “ao escrutínio público e ao debate político”. E destaca que o Judiciário brasileiro tem ocupado "um verdadeiro espaço político no cotidiano do País" e assumido papel de "ator político".
STF repudia pedido de impeachment de Bolsonaro contra Moraes
Em nota, Corte afirmou ter confiança na independência do ministro e disse não tolerar que um magistrado seja acusado por suas decisões
Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) disse repudiar pedido de impeachment apresentado nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes e disse não tolerar que um magistrado seja acusado por suas decisões, "uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal". Após receber o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável por decidir se abre ou não o processo de afastamento, disse não antever fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment de um ministro do STF.
"Neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte", diz o STF, em nota.
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Ainda segundo a nota divulgada pelo tribunal, "o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal".
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
"O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal", conclui.
Internamente, o pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro foi avaliado como mais um impedimento para que as relações entre os Poderes voltem a se estabilizar.
Ministros do Supremo ouvidos reservadamente pelo GLOBO acreditam que o pedido de impeachment tem grandes chances de ser arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas entendem que o movimento atrapalha as tentativas para uma saída da crise institucional gerada pelos ataques de Bolsonaro às decisões da Corte e a seus integrantes.
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A formalização do pedido de impeachment contra Moraes ocorre no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ). O pedido foi entregue ao chefe de gabinete de Pacheco e conta com a assinatura do presidente.
O anúncio de que iria entrar com a ação, que envolveria também o ministro Luís Roberto Barroso, foi feito no último sábado, um dia após Moraes determinar a prisão de Roberto Jefferson, também aliado de Bolsonaro.
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Em meio à crise, o presidente do Senado foi ao Supremo na última quarta-feira para uma conversa com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e pediu para que a reunião entre os Poderes inicialmente marcada para julho e cancelada diante dos ataques de Bolsonaro fosse remarcada.
Na saída do encontro, Pacheco disse que o impeachment não pode ser banalizado, e que é preciso ter um filtro severo.
— É um instituto grave, excepcional, aplicado em casos muito específicos. Esse é um critério de natureza política, mas sobretudo jurídico e técnico, tanto para ministro do Supremo como para o presidente da República — afirmou.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/em-nota-stf-repudia-pedido-de-impeachment-de-bolsonaro-contra-moraes-25164870
Alcolumbre diz que não vai mais pautar André Mendonça à Corte
Davi Alcolumbre viu 'grave afronta' de Bolsonaro ao pedir impeachment de ministro e afirmou a aliados que 'se Bolsonaro não respeita o Supremo, não tem condições de cobrar celeridade para a indicação
'Paulo Cappelli e Julia Lindner / O Globo
BRASÍLIA - O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) classificou como "grave afronta" o pedido de impeachment, protocoloado pelo presidente Jair Bolsonaro, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com interlocutores ouvidos pelo GLOBO, Davi afirmou que, diante da ofensiva de Bolsonaro, não vai mais pautar, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação de André Mendonça, atual advogado-geral da União, ao STF.
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ANDRÉ MENDONÇA EM IMAGENS
Segundo palavras do próprio Davi Alcolumbre, "não há mais clima" para que a indicação feita por Bolsonaro entre na pauta do Senado. O parlamentar argumentou que, "se Bolsonaro não respeita o Supremo, não tem condições de cobrar celeridade para a indicação".
O pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro jogou por terra a articulação política que estava sendo feita por senadores aliados, como Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Jorginho Mello (PL-SC), e pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para distensionar a relação com Davi e agilizar, no Senado, a tramitação da indicação de Mendonça.
Flávio Bolsonaro e Jorginho Mello chegaram a pedir ao presidente da CCJ que avocasse para si a relatoria da indicação, de forma a mostrar que a relação estaria pacificada e que nada teria contra Mendonça, cuja aprovação na sabatina do Senado estava dada como certa pelo Planalto.
Rogério Furquim Werneck: Um beco com saída
Salta aos olhos que há um surto na 'demanda' por um candidato de centro viável nas eleições em 2022
Rogério Furquim Werneck / O Globo
Na esteira da frenética mobilização do governo com o projeto da reeleição, o país se viu arrastado para grave crise institucional. Ao angustiante desalento com o provável desfecho da disputa presidencial, soma-se agora crescente apreensão com as tensões políticas e sociais por enfrentar, na longa e tumultuada travessia até o final do mandato de Bolsonaro.
É natural que estejamos assombrados por cenários soturnos. Mas a verdade é que ainda é muito cedo para nos deixarmos levar pelo pessimismo. A esta altura, parece mais frutífero explorar os limites do possível e tentar vislumbrar contornos de cenários mais promissores.
O quadro torna-se mais claro quando se tenta entrever as dificuldades da reeleição. Bolsonaro tem hoje três preocupações básicas. Duas delas perfeitamente legítimas: proteger sua retaguarda no Congresso e recuperar a popularidade perdida.
Sua terceira preocupação — assegurar a possibilidade de não aceitar uma derrota eleitoral — tem-se mostrado completamente tóxica. Não só para o país como para o próprio projeto da reeleição.
Para proteger sua retaguarda no Congresso, o presidente colocou todas as suas fichas no Centrão. Já tinha contratado um seguro básico contra o impeachment, em meados de 2020. Dobrou a aposta, em fevereiro, ao apoiar a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara. E redobrou-a, agora, ao entregar a “alma do governo” a Ciro Nogueira.
Na fantasia de que poderá recuperar sua popularidade com uma farra fiscal, em 2022, Bolsonaro conta com sólido apoio do Centrão. Seus aliados só têm aplausos para a determinação do Planalto de fazer o que for preciso — whatever it takes — para viabilizar expansões eleitoreiras de gasto público no ano que vem.
Mas nem tudo são flores. Longe disso. Se há algo que não interessa em absoluto à cúpula do Centrão é dar respaldo à aposta de Bolsonaro numa escalada de confrontação que dê margem a um desfecho autoritário.
Nem tanto por convicção democrática, mas pela consciência clara de que o poder do Centrão advém das dificuldades de governabilidade do regime democrático vigente. Numa autocracia, todo esse poder desapareceria como por encanto.
Como Bolsonaro continua a dar sinais claros de que não abandonará a aposta na possibilidade de contestar o desfecho da eleição, as contradições de sua complexa relação com o Centrão deverão se exacerbar.
E tudo indica que tal aposta será tão mais pesada quanto mais convencido estiver o presidente de que não conseguirá ganhar no voto.
Mesmo que Bolsonaro deixe de ser um candidato tóxico, o Centrão ainda poderá ter boas razões para abandoná-lo, caso sua candidatura não tenha perspectiva clara de vitória. Não sendo um agrupamento monolítico, o Centrão poderá abandoná-lo aos poucos, à medida que seus membros reavaliem, à luz de seus desafios regionais específicos, a aliança que mais lhes convém na disputa presidencial.
Não faltará, claro, quem argua que, se a candidatura de Bolsonaro murchar, a vitória de Lula será inevitável. Mas vale a pena examinar outras possibilidades. São mais do que conhecidas as dificuldades envolvidas no surgimento, a tempo, de um candidato de centro com boa chance de ser eleito.
Merece atenção, contudo, o timing da percepção, a cada dia mais generalizada, de que Bolsonaro não é uma alternativa aceitável a Lula. E que, ademais, corre alto risco de ser por ele derrotado.
Seria bem pior se isso só ficasse óbvio em meados de 2022. Mas a escalada precoce de confrontação das instituições por Bolsonaro vem deixando isso mais do que claro desde já, bem mais cedo do que se temia. O que talvez crie, no campo fértil da ampla aliança que vem sendo formada para conter Bolsonaro, ambiente político favorável ao surgimento, a tempo, de um candidato de centro com chance de ser eleito.
Salta aos olhos que há um surto na “demanda” por um candidato de centro viável. O mínimo que se pode dizer é que a probabilidade de que tal candidatura desponte parece agora bem mais alta do que se imaginava há poucos meses.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/economia/um-beco-com-saida-25162809
Vera Magalhães: O clamor golpista saiu do WhatsApp
Vera Magalhães / O Globo
Faz um ano e meio exatamente do momento em que revelei que Jair Bolsonaro usou sua conta no WhatsApp, no carnaval de 2020, para convocar para a realização do primeiro de uma série de atos antidemocráticos em 15 de março daquele ano. O mundo caiu, com razão, e o presidente mentiu, como sempre, dizendo que eu inventara a informação e que não era da sua laia (das poucas verdades que já proferiu, diga-se).
Uma pandemia, 572 mil mortos e uma crise institucional depois, o presidente saiu do escurinho do WhatsApp e conclama ato contra o Supremo Tribunal Federal ao microfone numa solenidade oficial, como fez nesta quinta-feira em Cuiabá. Se isso não é sinal cristalino de que limites foram atropelados num curto espaço de tempo, nada mais será.
O Sete de Setembro de conformação golpista que vem sendo meticulosamente organizado por Bolsonaro e seus bolsões de apoiadores, ou “células”, como o próprio Movimento Brasil Verde e Amarelo as chama, oferece três refeições a quem for, tem cadastramento aberto em site, bolsões de estacionamento para trailers e caminhões e presença confirmada de Bolsonaro em carne e osso.
Uau! Para quem reclamava do pão com mortadela, transformado pelo discurso bolsonarista em símbolo das manifestações petistas, o negócio foi bastante incrementado. Nem mais essa narrativa, entre todas as outras desculpas esfarrapadas para apoiar um deputado medíocre para presidente, restou mais. O repasto oferecido a quem se dispuser a marchar sobre Brasília pedindo fechamento do Supremo e do Congresso e intervenção militar para um autogolpe será pago com um lauto banquete.
Em vídeo que circula com a convocação para as caravanas que vão a Brasília, um pseudojornalista apresenta os apoiadores da patacoada. Estão lá os indefectíveis Sérgio Reis e pastor Silas Malafaia. E também Antonio Galvan, presidente nacional da Aprosoja. A associação de uma entidade do agronegócio com movimentos de viés golpista preocupa a própria entidade, que faz questão de dizer que não financia nem apoia os atos. Eis uma tarefa difícil: dissociar a entidade, criada em 1990 para defender produtores de soja endividados, de seu principal nome, um bolsonarista empedernido e figurinha carimbada de outras manifestações anti-Supremo.
E é neste ponto de delicada tensão que se encontra o Brasil. Ao mesmo tempo que o agronegócio é o principal esteio da economia, os produtores sérios se preocupam com a cooptação de grupos do setor para discursos que turvam o ambiente institucional e, consequentemente, de negócios. Um grupo das principais associações do agro deverá soltar uma nota na semana que vem condenando os atos golpistas de Sete de Setembro.
Ao esticar a corda até limites insondáveis, Bolsonaro vai perdendo apoio nesses setores que até ontem eram monolíticos em sua defesa. Como em sã consciência um empresário que exporte sua produção pode querer ser ligado a um governo que investe contra o meio ambiente e trama uma ruptura institucional que jogaria de vez, se bem-sucedida, o Brasil no rol dos párias globais?
A decisão de não realizar o desfile cívico-militar no Dia da Independência, que teve a pandemia como justificativa, é um raro momento recente de bom senso nas Forças Armadas. Misturar fardados e equipamentos militares com caminhões e motor homes levados a Brasília à custa de movimentos de ruptura é só o que falta para que o país mergulhe na incerteza quanto à confiança em que as Forças Armadas não acabarão por ser cooptadas para uma aventura de tentar solapar a democracia.
Neste ambiente em que o calendário funciona como uma bomba-relógio, falar em diálogo entre os Poderes soa a conversa mole para boi dormir. Nenhum ministro do STF cairá nessa ladainha. Não até ver o que vem por aí no Sete de Setembro.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/o-clamor-golpista-saiu-do-whatsapp.html
Malu Gaspar: A batalha de Formosa
Malu Gaspar / O Globo
O primeiro tiro foi dado num tuíte. O presidente Jair Bolsonaro acordou no sábado e, antes mesmo das 9 da manhã, já teclou: “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”.
Pronto. Daí em diante, as maiores autoridades da República foram instadas a se manifestar para garantir que a democracia brasileira e suas instituições estão funcionando.
Poucas horas depois, viralizou o áudio de WhatsApp em que o sertanejo Sérgio Reis dizia ter almoçado com o presidente da República e mais “os grandes do Brasil” e combinado de encher os acessos a Brasília de caminhões em 7 de setembro.
O objetivo seria levar um recado a Pacheco: se em 72 horas ele não aprovasse o voto impresso e retirasse dos cargos todos os ministros do Supremo, caminhoneiros e plantadores de soja parariam o país.
Quase ao mesmo tempo, pipocou a notícia de que o presidente estava espalhando mensagens sobre um ato “gigante” também no dia 7 de setembro, para demonstrar que a população brasileira “autoriza” as Forças Armadas a tomar as “decisões cabíveis” para preservar o “Estado Democrático de Direito”.
E tudo isso por quê? Porque o STF mandara prender na sexta-feira o ex-deputado Roberto Jefferson, ex-tropa de choque de Fernando Collor, denunciado no escândalo dos Anões do Orçamento e denunciante do mensalão, autor da lei do desarmamento e bolsonarista tardio, por ameaça às instituições e incitação à violência.
Quando a semana começou, a bolha minion estava a toda, prevendo a tomada do poder a qualquer momento pelas Forças Armadas.
Pelo aviso dado no mundo virtual, era de supor que o Bolsonaro real começasse a semana atravessando a rua que o separa do Senado com o pedido de impeachment dos ministros do Supremo em punho. Mas não.
O presidente da República preferiu se mandar para Formosa, a 80 quilômetros da capital federal, para acompanhar um exercício militar. Levou cinco ministros, incluindo Marcelo Queiroga, da Saúde. A certa altura, Bolsonaro e o titular da Casa Civil, Ciro Nogueira, foram convidados a dar tiros de canhão.
Num ponto alto das manobras, transmitidas ao vivo pela TV Brasil, soldados camuflados explodiram uma casinha de cachorro ao som da trilha sonora do filme “Missão impossível”.
Enquanto Bolsonaro brincava de guerra, na arena real da política os operadores do Congresso trabalhavam para desarmar bem mais que a bomba do golpe.
Só no Senado, era preciso municiar a tropa de choque na CPI da Covid para o depoimento do auditor que acusava o presidente de falsificar um documento do Tribunal de Contas da União, administrar a insatisfação dos parlamentares que tentavam em vão liberar sua cota de emendas do “orçamento secreto” e, ainda, implodir a barreira erguida por Davi Alcolumbre.
O ex-presidente do Senado, insatisfeito com o quinhão que lhe coube na divisão de poder da Esplanada dos Ministérios, se recusa a convocar a Comissão de Constituição e Justiça e marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre espalha por aí que não o faz por causa das ameaças golpistas do presidente, mas essa justificativa é tão real quanto as ameaças combatidas nas manobras de Formosa. Como a CCJ não se reúne, outros assuntos importantes para o governo, como a privatização dos Correios e a reforma tributária, não avançam.
Como se fosse pouco, ainda é preciso descontaminar a emenda constitucional dos precatórios, que oficializa o parcelamento ou o adiamento do pagamento de dívidas judiciais do governo.
Criar folga no Orçamento é fundamental para pagar o Bolsa Família turbinado, mas até agora não se vislumbrou uma forma de fazer isso sem despertar o medo de calote nos investidores. Para completar, é preciso decidir o valor final a destinar ao fundo eleitoral e o modelo de escolha dos deputados em 2022.
Assim chegamos à quinta-feira. Embora os chefes do Legislativo e do Judiciário continuem às voltas com reuniões apressadas e declarações apaziguadoras sobre a força da nossa democracia, Bolsonaro não pediu o impeachment de nenhum ministro do Supremo.
Tampouco tomou alguma providência real para resolver os problemas que de fato afligem os brasileiros. Mas está feliz, porque ganhou a batalha de Formosa. Deu tiros de canhão, foi bajulado por uns fardados e alimentou seus seguidores com bravatas em redes sociais.
Quanto ao Brasil, ainda se espera que tenha um destino melhor que a casinha de cachorro.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/bolsonaro-venceu-batalha-de-formosa.html
Míriam Leitão: General, muitos não estão aqui
Míriam Leitão / O Globo
O general Braga Netto mentiu sobre a História do país, ao dizer que não houve ditadura no Brasil. Ontem foi a vez de o general Ramos ofender os fatos. O ministro da Defesa disse que se tivesse havido ditadura “muitos não estariam aqui”. Ele está querendo dizer que as mortes foram poucas, e isso é odioso. Mas está também usando o mesmo método identificado pela Polícia Federal nos disseminadores de fake news, que é o de dissolver a fronteira entre a mentira e a verdade. Essa técnica de Steve Banon serve para o assalto ao poder, mas tem tido também como consequência trágica a morte de centenas de milhares de brasileiros pela Covid.
Muitos não estão aqui porque foram assassinados pela ditadura que o general Braga Netto nega ter existido. Para o general Ramos, segundo disse ontem, tudo é apenas uma questão semântica. Nesse raciocínio, basta usar algum eufemismo que o problema desaparece. Generais, muitos brasileiros foram assassinados dentro de quartéis militares e por ordem de seus comandantes. Por isso não estão aqui. A técnica da negação faz vítimas ainda hoje. Milhares de vítimas desta pandemia poderiam estar aqui. Teriam sido protegidos da morte se mentiras sobre a Covid-19 e sobre as medidas de proteção, o uso de máscara, a cloroquina e as vacinas, não tivessem sido divulgadas com tanta insistência pelo presidente da República e pelos bolsonaristas.
A mentira do general Braga Netto tenta matar os fatos de ontem. As mentiras do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores matam pessoas no presente. A mentira colocada em documento oficial pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo é uma colaboração à morte de brasileiros e um flagrante de desvio de função. Em vez de proteger a sociedade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) nega a ciência, rasga o princípio da precaução e desmoraliza a máscara.
Lindôra Araújo tenta desmentir o que a ciência já provou. Disse que não “é possível realizar testes rigorosos” sobre a eficácia da máscara. Segundo ela, os estudos que existem são “somente observacionais e epidemiológicos”. E ela continua com seu insulto à ciência afirmando que o presidente não foi notificado de que deveria usar máscaras em eventos públicos e chega ao cúmulo de afirmar que na ocasião dos fatos Bolsonaro “não estava doente, nem apresentava sintomas de Covid-19”, como se só os pacientes devessem usar a medida de proteção. O presidente fora questionado em ação pelo seu comportamento delinquente de promover aglomerações, em geral com recursos públicos, e nelas não usar máscaras, e ainda ter tirado a proteção de duas crianças. Lindôra acha que “inexistem elementos mínimos” para uma ação contra o presidente.
A mentira é terrível. A mentira histórica dos generais, a da subprocuradora, e a dos influenciadores bolsonaristas. E é terrível porque atinge a vida e a democracia.
Quando procuram se esconder na semântica ou na falsificação histórica, os generais Braga Netto e Ramos mostram que essa geração militar é cúmplice dos que naquele tempo fecharam o Congresso, aposentaram ministros do Supremo, censuraram, torturaram e mataram. Braga Netto parecia querer se referir até aos próprios parlamentares. A fala dele na Câmara foi assim: “Se houvesse ditadura, talvez muitos dos… muitas pessoas não estariam aqui.”
Muitos não estão aqui, general Braga Netto. Stuart Angel não está aqui. Tinha 25 anos quando foi assassinado, seu corpo jamais foi entregue à família, teria hoje 75 anos. Sua mãe Zuzu também foi morta. Vladimir Herzog não viu os filhos crescerem, morreu aos 38. Rubens Paiva não esteve com a mulher Eunice na criação dos filhos. O que o general quis dizer? Que aquele horror precisava ter matado mais para que fosse chamado de ditadura? O ministro da Defesa pode gostar da ditadura, mas negar que ela existiu é mentir.
A técnica dos sites bolsonaristas é mentir também. A Polícia Federal explicou ao TSE que eles tentam “diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira”. Usaram isso nas postagens sobre as urnas eletrônicas, nas divulgações falsas sobre a pandemia, nos ataques ao Judiciário e ao Congresso. Eles usam fragmentos de verdade para construir suas mentiras. Os bolsonaristas tentam enfraquecer a democracia e, nas fake news sobre a pandemia, atentam contra a vida humana.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/general-muitos-nao-estao-aqui.html
Pedido de impeachment de Bolsonaro contra ministros do Supremo divide a AGU
Auxiliares alertam que insistência de Bolsonaro em requerimento contra integrantes da Corte é prejudicial para o próprio governo
Jussara Soares e Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — A promessa de Jair Bolsonaro de ir ao Senado pedir a abertura de um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem resistência na área jurídica do próprio governo. Além de um tensionamento político, integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) argumentam que a participação do órgão na elaboração do requerimento seria prejudicial para o próprio governo, uma vez que cabe a instituição representar a União em diversas ações que tramitam na Corte.
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Nomeado no dia 6 de agosto como novo advogado-geral da União, Bruno Bianco se reuniu na terça-feira com o presidente e o ministro da Justiça, Anderson Torres, no Palácio do Planalto. O advogado-geral se reúne semanalmente com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que são alvo da ofensiva de Bolsonaro.
Bianco foi escolhido para substituir André Mendonça, indicado para o STF, por ser considerado habilidoso e ter conquistado a confiança do presidente quando integrava a equipe econômica. O novo AGU também era considerado por alguns dos principais auxiliares do presidente um nome capaz de se relacionar com a Corte sem confronto. A vontade de Bolsonaro, porém, já se impôs como um desafio ao novo AGU.
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Integrantes da AGU avaliam que se o Planalto insistir no pedido de abertura de processo contra os membros da Corte o desgaste para instituição será irreparável. Uma alternativa seria o requerimento ser preparado pela Subchefia de Assuntos Jurídicas (SAJ), ligada diretamente à Presidência. Não há, porém, definição sobre o assunto.
Auxiliares do Planalto ainda seguem tentando demover o presidente da ideia de ir ao Senado com ao argumento de que o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já sinalizou que não dará andamento ao pedido. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, lidera o grupo que tenta reverter a promessa presidencial. Nesta quarta-feira, Nogueira se encontra com o presidente do STF, Luiz Fux.PUBLICIDADE
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Apesar disso, aliados que se reuniram com o Bolsonaro nos últimos dias observaram que o presidente se mostra irredutível até aqui e está determinado em apresentar o pedido ainda nesta semana. Segundo eles, o presidente sabe dos riscos de elevar a tensão e até mesmo de dificultar a aprovação de pautas do governo no Senado, mas quer acenar à militância bolsonarista e ficar com o argumento de que fez o que estava ao seu alcance, mas o presidente do Senado não agiu.
No sábado, o presidente usou suas redes sociais para anunciar a intenção de representar contra os Moraes e Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF). A manifestação ocorreu um dia após a prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente do PTB.
A nova ofensiva de Bolsonaro contra magistrados ocorre no momento em que o presidente da República é alvo de quatro inquéritos no STF e um no TSE, por interferência na Polícia Federal, escândalo da Covaxin, ataques à urna eletrônica e vazamento de inquérito sigiloso da PF.
Já os atritos de Bolsonaro com Barroso se devem à defesa que o presidente do TSE tem feito à lisura das urnas eletrônicas e às críticas à votação da PEC do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos Deputados. PUBLICIDADE
Nesta quarta, o presidente do Senado reuniu-se Fux para debater o acirramento dos ataques de Bolsonaro ao Poder Judiciário e defendeu, após a saída do encontro, que fosse remarcada uma reunião de diálogo entre os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, que havia sido desmarcada por Fux após os ataques de Bolsonaro à Corte e às eleições.
— Precisamos restabelecer a lógica do diálogo, que é um pilar da democracia. O mais importante é restabelecer o diálogo entre os Poderes — afirmou o senador na saída da reunião, que ocorreu na sede do Supremo.
Elio Gaspari: Cabul, Saigon, Shaaban, Budapeste
Os americanos defendem seus interesses
Elio Gaspari / O Globo
Quando Donald Trump botou o apelido de “Joe Dorminhoco” em Joseph Biden, ele sabia do que tratava. Biden às vezes fecha os olhos enquanto fala e fez fama com suas declarações impróprias.
A sorte faltou-lhe no dia 8 de julho passado, quando um repórter duvidou de sua estratégia de retirada do Afeganistão:
— Presidente, sua comunidade de informações diz que o governo afegão poderá entrar em colapso.
— Isso não é verdade.
Mais adiante, outro jornalista insistiu:
—Alguns veteranos do Vietnã estão vendo semelhanças com a retirada do Afeganistão. O senhor vê algum paralelo entre essa retirada e o que aconteceu no Vietnã?
—Nenhuma, zero.
Quem viu as imagens dos afegãos no aeroporto de Cabul, ou das pessoas caindo de um avião em voo, imediatamente as associou às cenas de Saigon em 1975 ou aos corpos que caíam das Torres Gêmeas de Nova York na manhã de 11 de setembro de 2001.
As diferenças entre o que aconteceu em Saigon e o que está acontecendo em Cabul são enormes, mas falar em “zero” foi uma leviandade de Biden. O acordo que entregaria o Afeganistão ao Talibã foi fechado por Donald Trump, mas o custo do “zero” de Biden só poderá ser avaliado em novembro do ano que vem, depois da eleição que renovará a Câmara e uma parte do Senado.
Os americanos gostam de cultivar uma imagem de onipotência irreal em si e tóxica ao longo dos tempos. Em 1956, eles deixaram na chuva os húngaros que se rebelaram contra a União Soviética. Em 1975, abandonaram seus aliados de Saigon. (Naquela ocasião, o senador Joe Biden disse que votaria qualquer verba para resgatar americanos, mas não queria que se misturasse a iniciativa com o resgate de vietnamitas.) Em 1991, os iraquianos que se rebelaram contra Saddam Hussein na Intifada de Shaaban foram massacrados. Em todos os casos, o governo dos Estados Unidos defendeu os interesses dos americanos. Quem acreditou que poderia ser diferente arrostou, como arrostam os afegãos.
A aventura americana custou mais de US$ 1 trilhão, ervanário equivalente ao que Joe Biden pretende gastar na recuperação de infraestrutura dos Estados Unidos. Algum dia essa despesa será examinada e vai-se constatar que as picaretagens apensas às compras de vacinas brasileiras foram golpes microscópicos se comparadas com as maracutaias da privataria das forças de ocupação americanas. Basta lembrar que por lá também se falou num “Plano Marshall” para o Afeganistão. Felizmente, o de Pindorama ficou só no palavrório.
A catástrofe afegã levará tempo para ser digerida. Quem viu as imagens do Talibã no palácio presidencial de Cabul deve medir o tamanho de uma mistificação que está em curso. Ninguém mexeu em nada, nem no bonito relógio que ficava sobre a mesa de reuniões. Puro teatro. Nas cidades do norte, lojas estavam sendo saqueadas.
Joe Biden lembrou na segunda-feira, dia 16, que os Estados Unidos foram para o Afeganistão há 20 anos porque lá o Talibã hospedava os terroristas da al-Qaeda, que derrubaram as Torres Gêmeas de Nova York em setembro de 2001. Verdade. Mas há 20 anos, no mesmo dia 16 de agosto, foi preso nos Estados Unidos Zacarias Moussaoui. Ele tomava aulas em simuladores de voo, e um instrutor desconfiou de suas intenções. As investigações empacaram, apesar de um agente do FBI ter registrado que ele queria jogar um avião numa das Torres Gêmeas. Deu no que deu.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/opiniao/cabul-saigon-shaaban-budapeste-25159735
Senado: ataque ao STF esgarça relação de Bolsonaro e ameaça pauta do governo
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco apontou que matérias voltadas à recuperação da economia podem ser afetadas
Daniel Gullino e Julia Lindner / O Globo
BRASÍLIA - Ao reafirmar que enviará os pedidos de impeachmento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ignorando conselhos de aliados e a sinalização de que o assunto não prosperará no Senado, o presidente Jair Bolsonaro pode agravar a má relação com a Casa que será palco de votações importantes para o governo nas próximas semanas. O Senado avaliará, por exemplo, a indicação do ex-ministro da AGU André Mendonça para o STF e receberá a reforma tributária atualmente em tramitação na Câmara. A falta de interlocução com senadores também reduz as chances de Bolsonaro conseguir algum tipo de suavização do relatório final da CPI da Covid, previsto para o mês que vem.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deixou claro a aliados que não dará andamento aos pedidos contra os ministros do Supremo. Nesta terça, ele afirmou que pautas voltadas à recuperação da economia podem ser afetadas pelo “esgarçamento das instituições”. Pacheco disse ainda que a análise de eventuais pedidos de afastamento de magistrados não é “recomendável” no momento:
— Entendemos que precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do Presidente da República, ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento, de combate à pobreza e ao desemprego. Essa pauta ficaria prejudicada com o esgaçamento das instituições.
Aliados
Os próprios aliados de Bolsonaro já o aconselharam a recuar, sem sucesso até aqui, argumentando que há muito a perder num embate com o Senado. No horizonte, a Casa aparece como uma trincheira estratégica para o Planalto. E o primeiro prejuízo já está sendo contabilizado. Como informou a colunista do GLOBO Bela Megale, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (AP-DEM), decidiu deixar em compasso de espera a sabatina de André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF, na vaga deixada por Marco Aurélio Melo, aposentado no mês passado. A aliados, Alcolumbre tem dito que não pautará a indicação antes de setembro e que não descarta adiá-la para novembro.
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Também caberá aos senadores a decisão de reconduzir ou não Augusto Aras à cadeira da procurador-geral da República. Bolsonaro já enviou a mensagem pleiteando a manutenção de Aras no posto por mais dois anos. Ao contrário de Mendonça, cujo nome enfrenta forte resistência na Casa, o chefe do Ministério Público não deverá encontrar dificuldades para a aprovação.
Outro tema considerado prioritário pelo Planalto, a reforma tributária, não sairá do papel sem a chancela dos senadores. A matéria, no entanto, ainda tramita na Câmara, e sequer há consenso entre deputados e governo sobre o texto ideal. Ontem, a votação foi adiada pela segunda vez por falta de acordo.
O termômetro político-eleitoral também indica ao Executivo que uma cisão com Pacheco tende a ser prejudicial. O presidente do Senado chegou ao cargo com o apoio de Bolsonaro, de quem vem se distanciando, e hoje é cotado com uma das alternativas para disputar a Presidência da República no ano que vem como opção da chamada terceira via.
CPI DA COVID
Além disso, no Senado, a CPI da Covid caminha para a reta final. O relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar seu parecer no dia 16 de setembro. A um mês da conclusão dos trabalhos, a comissão dá sinais de que o pedido de indiciamento do presidente é praticamente inevitável. Desde os primeiro movimento da CPI, o Planalto apresenta dificuldades para se articular e evitar derrotas aplicadas pelo colegiado.
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O novo ministro da Casa Civil e senador licenciado, Ciro Nogueira, reconhece nas conversas com ex-colegas que há sérios problemas na relação do governo com o Senado. Isso foi dito em reunião com parlamentares do PSD. O líder do partido, senador Nelson Trad (MS), presente à audiência, reverberou um sentimento comum a boa parte dos parlamentares da Casa.
— Fomos falar da ausência que estamos sentindo de uma interlocução melhor com o governo. Qual é o projeto do governo? Responde para mim. Como é que nós vamos defender ou ajudar uma coisa que a gente não sabe nem o que é? — queixou-se o líder da segunda maior bancada da Casa.
Pela manhã, Bolsonaro voltou a dizer que não recuaria do plano de dar andamento aos pedidos de impeachment de Moraes e Barroso.
— Eu vou entrar com um pedido de impedimento dos ministros no Senado. O local é lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora, independência. Não vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo uma coisa para eles etc etc etc, para votar o impeachment deles — disse o presidente, à rádio Capital Notícia, de Cuiabá.
*Título original do texto foi alterado para publicação no portal da FAP
Militares não farão desfile em 7 de setembro
Malu Gaspar / O Globo
Se o presidente Jair Bolsonaro estiver pretendendo utilizar as Forças Armadas de novo para demonstrar força na ofensiva que seus seguidores estão prevendo para o 7 de setembro, vai ter que mudar o rumo do planejamento feito pelo ministério da Defesa para a data. Até agora, não está prevista nenhuma parada militar em Brasília ou sobre a Esplanada dos Ministérios no aniversário da Independência do Brasil.
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Segundo uma nota enviada pela Defesa aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no último dia 2, não haverá desfile no dia da Independência em razão da pandemia. Assim como no ano passado, a única cerimônia oficial prevista para o 7 de setembro é um evento de hasteamento de bandeira no Palácio do Alvorada.
Nos primeiros meses do ano, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência chegou a cogitar a realização de um grande evento, com previsão de público de 20 mil pessoas. Mas a iniciativa não foi adiante.
Até o momento, as reuniões sobre o assunto entre os comandos das Forças só definiram que serão realizadas algumas atividades específicas, ainda não definidas. No ano passado, houve uma demonstração da Esquadrilha da Fumaça.
Na semana passada, blindados da Marinha desfilaram sobre a Esplanada dos Ministérios no dia em que se daria a decisão do plenário do Congresso Nacional sobre o projeto que previa a adoção do voto impresso para 2022. O projeto foi derrotado, mas o presidente da República ainda não desistiu de defendê-lo.
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Ao longo do final de semana, grupos bolsonaristas espalharam um áudio do cantor Sérgio Reis dizendo ter estado com Jair Bolsonaro em um almoço e combinado fazer uma manifestação de caminhoneiros que ficariam estacionados nos acessos a Brasília no dia 7, sem entrar na cidade "para não atrapalhar o 7 de setembro do presidente".
Reis disse no áudio que no dia seguinte, 8 de setembro, ele iria ao Senado para uma audiência com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. "Vou eu e dois líderes dos caminhoneiros, e dois líderes do sindicato da soja. Vamos em cinco para entregar para o presidente do Senado uma intimação, não é um pedido, é uma intimação".
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O documento, segundo o áudio de Reis, daria 72 horas ao presidente do Senado para aprovar o voto impresso e retirar dos cargos todos os ministros do Supremo. Do contrário, caminhoneiros e plantadores de soja iriam parar o país.
Depois da divulgação do áudio, líderes de caminhoneiros negaram ter qualquer articulação para marchar a Brasília. Os grupos bolsonaristas, porém, estão convocando manifestações contra o Supremo para o 7 de setembro.
Até agora, pelo menos, não há sinal de que blindados e outros equipamentos militares estejam sendo destacados para tomar parte nesse evento.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/militares-nao-farao-desfile-em-7-de-setembro.html
