O Globo
Míriam Leitão: O jovem Boric e os sonhos chilenos
Míriam Leitão / O Globo
O presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, ouvia música durante a campanha, nem que fosse meia hora, de madrugada, porque, como disse, “precisa de música”. Gostaria de morar no centro da cidade, perto do La Moneda, mas não no Palácio. Não tem carro e gosta de andar de metrô. Durante a campanha, que ele definiu como “de uma intensidade que não se alcança quando se começa”, Boric conseguiu um tempo, no disputado segundo turno, para ver dois episódios da série “Get Back", sobre os Beatles. Sua namorada, Irina, não gosta do papel de “primeira dama”, e prefere continuar liderando a Frente Feminista. Esses fatos foram narrados em entrevista a jornalistas da TV Nacional, 72 horas antes da eleição que o consagrou vencedor. No domingo, ele pulou uma mureta de proteção para chegar mais rápido ao palco onde falaria para a multidão, que o aguardava gritando “Justiça, verdade, não à impunidade”.
Os sinais da juventude são uma lufada de ar fresco na política chilena, que precisava muito de renovação. Mas a grande questão que se coloca agora é como o jovem roqueiro, que começou como líder estudantil, poderá entregar os sonhos que estimulou. Ele sabe dessa dificuldade tanto que disse no discurso de vitória: “os tempos não serão fáceis diante das consequências sociais, econômicas e sanitárias da pior pandemia da história”.
Com vibrante retórica, Boric passou por todos os pontos da campanha. Falou da defesa das mulheres, do feminismo, da diversidade de orientação sexual, dos povos originários, do meio ambiente, da liberdade de imprensa, da justiça social e da democracia. “Desestabilizar as instituições democráticas é o caminho mais curto para o abuso”.
Ao derrotar o candidato José Antonio Kast, que defendeu a ditadura de Pinochet, e que mimetizava em muitos pontos os discursos de Bolsonaro e Donald Trump, Gabriel Boric já fez muito. Colocou o Chile de volta às pautas da atualidade. Ao falar em idioma indígena, no início do discurso, e se dirigir a “todos os povos que habitam essa terra que chamamos Chile” ele estava reforçando a visão cultural múltipla que é a que se deve ter na era da diversidade.
O mercado chileno ontem reagiu mal. A bolsa abriu em queda e chegou a 6,18%, o dólar teve a mais forte alta desde a crise de 2008. O curioso é que não existe banco hoje no mundo que não brade que aderiu aos princípios ESG. Eles foram todos defendidos por Boric. Quando fala de inclusão, ele está atendendo ao “S” de social, ao focar a questão climática ele está atendendo ao “E” de meio ambiente (environment), e quando afirma que negociar com outros grupos políticos é “uma obrigação e uma oportunidade”, Boric está atendendo ao “G” de governance.
Sobre contas públicas, ele disse que vai “ampliar os direitos sociais com responsabilidade fiscal, cuidando da macroeconomia para que não se tenha que retroceder”. Na verdade, a economia chilena já está em dificuldades, pelo aumento de gastos, pela alta da inflação — ainda que o índice seja mais baixo que o brasileiro — e pela previsão de reduzido crescimento em 2022. Corrigir isso será difícil. E seria também se o candidato vencedor tivesse sido o da direita. José Antonio Kast disse na campanha, entre outras mentiras, que a ditadura de Pinochet realizava “eleições democráticas”. O mercado acha mais confiável um defensor de ditadura do que um reformista de esquerda.
Será difícil governar o Chile, porque Boric não terá maioria, porque o país está num processo constituinte, porque ele tem entre suas prioridades uma reforma tributária que elevará os impostos sobre os mais ricos. O Chile tem uma carga tributária baixa. Boric quer também uma previdência pública, e isso significa mudar o controverso sistema privatizado de previdência, implantado no governo Pinochet, que já provocou muitas distorções.
O fato mais notável nos últimos dois dias é a maneira civilizada que se deu o processo político chileno. Kast reconheceu a derrota, e foi visitar o comitê de campanha do vencedor. Boric agradeceu a todos os contendores, inclusive Kast. O presidente Sebastian Piñera já se reuniu ontem com o presidente eleito e disse que o consultará sobre algumas decisões a serem tomadas até 11 de março, quando ele assumirá como o mais jovem presidente chileno.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/o-jovem-boric-e-os-sonhos-chilenos.html
Merval Pereira: A habilidade de Sergio Moro, presidenciável
Merval Pereira / O Globo
Não há mais a menor dúvida de que o surgimento de Sergio Moro como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos provocou, no mínimo, um toque de alerta nos até agora favoritos, o ex- presidente Lula e o presidente Bolsonaro. Os dois se preparam para lutar entre si, cada um achando que o outro é o adversário mais fácil de ser derrotado.
Basta ver que tanto petistas quanto bolsonaristas escolheram Moro como alvo principal da campanha que finge não ter começado ainda, mas está a pleno vapor, comendo etapas num processo acelerado. O PT começou um movimento para garantir a eleição de Lula no primeiro turno, igualando Moro a Bolsonaro, e aí mora o perigo.
Moro virou herói de milhões de brasileiros ao lutar contra a corrupção institucionalizada, enfrentando os poderosos da época, leia-se Lula e o PT. Para esses, Moro como juiz construiu sua reputação e realizou sua grande obra, a Operação Lava-Jato. Com a publicação de seu livro e as várias entrevistas que tem dado, Moro já se mostrou disposto a encarar o grande desafio de enfrentar a campanha de desmoralização que foi armada contra ele, “com Supremo, com tudo”, como pregava o ex-líder de todos os governos Romero Jucá.
Como mostram também as pesquisas de opinião, há um grande contingente de eleitores que não compraram a narrativa de que houve injustiça contra o ex-presidente Lula e de que o então juiz Moro foi parcial nos julgamentos. A campanha se encarregará de relembrar os acontecimentos. Caberá a ele confirmar a fidelidade desses que empolgou como juiz e agora busca cativar como candidato. Há uma grande variedade, entretanto, nesse nicho em que Moro terá de buscar votos.
Há os que estão desenganados pela atuação de Bolsonaro, que recuou em todos os compromissos assumidos de combate à corrupção; há os que votaram contra o PT, e não a favor de Bolsonaro, e hoje estão abertos a uma alternativa que veste bem em Moro; há as viúvas do PSDB original, sem alternativa a esta altura, que levam em consideração até mesmo votar em Lula contra Bolsonaro; e há os que gostariam de ver em Moro um Bolsonaro 2.0, a versão original do justiceiro que elegeram em 2018 e depois se entregou ao Centrão.
Há ainda eleitores que sempre votaram no PSDB porque não havia alternativa eleitoralmente viável mais à direita, liberal-conservadora, e preferem votar em Bolsonaro a apoiar um candidato simpático a ideias que consideram de esquerda, como as políticas identitárias. Mas nunca confiaram realmente nos tucanos como adversários do petismo e, como o ministro Paulo Guedes diz, os consideram sociais-democratas da mesma linhagem dos petistas.
“Será que, como político, veremos a mesma coragem e coerência do juiz?”, perguntam-se alguns. Muitos não veem em Moro a capacidade política de enfrentar em vantagem Lula e o PT, ficam em dúvida ao constatar o que classificam de “timidez” diante daqueles que, no Supremo e na Procuradoria-Geral da República, trabalharam para desfazer sua obra e conspurcar sua biografia.
Para esse grupo, se o candidato Moro espera efetivamente conquistar um espaço político na centro-direita capaz de lhe alçar ao segundo turno, terá de demonstrar, com ênfase, sua indignação contra os que envergonharam a Justiça brasileira. As manifestações do 7 de Setembro, que acobertaram uma clara tentativa de golpe autoritário contra o Supremo, que se contrapunha à distribuição em massa de fake news e aos avanços de grupos autoritários sobre a democracia instigados por Bolsonaro, tinham como bandeiras principais, na definição desse nicho direitista, a defesa da liberdade de expressão e críticas a ações que consideravam eticamente vexaminosas e autoritárias do Supremo.
Se o candidato Moro se dispuser a vestir a fantasia de Bolsonaro 2.0, poderá tirar eleitores do presidente, mas pode também se confundir com os extremistas. Para avançar no campo da centro-direita, terá de se contrapor ao Bolsonaro de 2022 e reafirmar compromissos que foram abandonados por ele em 2018. Terá de trilhar esse caminho delicado com o cuidado de um equilibrista. Coisa de quem tira a meia sem tirar o sapato, como se diz de políticos hábeis.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/habilidade-de-moro.html
Míriam Leitão: O irreconhecível ministro novo
Míriam Leitão / O Globo
André Mendonça estava irreconhecível na sabatina e não apenas pelo novo penteado. Escolhido por ser evangélico e tendo prometido ao presidente orar no início das sessões, defendeu, com argumento até religioso, o Estado laico. Autor de ações contra jornalistas, com base na Lei de Segurança Nacional, garantiu não ter perseguido a imprensa. Tendo chamado de “profeta” um adorador de ditaduras, fez profissão de fé na democracia, como primeira de todas as conquistas. Assim, dissimulando, apresentou-se o candidato a ministro, que, aprovado no fim do dia, ficará por 27 anos no Supremo Tribunal Federal.
Em alguns momentos preferiu uma estratégia cômoda. Sobre a liberação de armas, que tem sido uma obsessão no governo Bolsonaro, disse que pode vir a julgar o tema no Supremo, por isso não adiantaria o que pensa. Usou o mesmo truque, quando a relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA) perguntou sobre o marco temporal. Alegou que sempre defendeu os indígenas, o que ninguém no governo Bolsonaro fez até o momento. Nem ele, nem seu sucessor. Tampouco seu antecessor Sergio Moro. O Ministério da Justiça nesta administração não fez um único gesto por demarcação de terra indígena e mantém uma Funai aparelhada com bolsonaristas, que teve, inclusive, um missionário no departamento de índios isolados.
Em abril, ao defender a abertura dos templos, o então advogado-geral da União fez uma defesa baseada no texto bíblico e usando argumentos religiosos. Disse que os fiéis estavam dispostos a morrer pela “liberdade de culto”. Não se tratava, claro, de ameaça à liberdade de culto, mas de medida protetiva da saúde coletiva. Na sustentação, tropeçou curiosamente na própria Bíblia, ao citar um versículo de Mateus. “Onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estarei eu no meio deles”. Ora, isso ilumina a ideia de que não é preciso estar na Igreja, muito menos aglomerado. Bastam “dois ou três”. E a fé.
A questão religiosa se coloca não por ser ele evangélico, mas porque Bolsonaro o escolheu por essa razão e usou isso politicamente. Em agosto, o presidente, falando numa convenção da Assembleia de Deus, disse o seguinte: “Tenho conversado muito com o pastor Mendonça, porque a vida dele vai mudar. Fiz um pedido a ele, ou melhor, dei uma missão a ele. E ele se comprometeu a cumprir. Toda a primeira sessão da semana no STF ele pedirá a palavra e iniciará os trabalhos após uma oração.” Bolsonaro fala isso para manipular a fé das pessoas.
Na Comissão de Constituição e Justiça, o novo ministro negou que vá julgar conforme a sua visão religiosa. Disse que é presbiteriano, igreja que nasceu na Reforma Protestante, que tem um dos seus pilares na separação entre Estado e Igreja. O Estado laico é também um comando constitucional. Se ele agir no STF como agiu na AGU estará rasgando a Constituição.
Seu divórcio com o que defendera no passado continuou durante toda a sessão, na qual ele foi aprovado. Por pressão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Mendonça voltou atrás na defesa que fizera, como AGU, de que homofobia não é crime. Contarato conseguiu que ele corrigisse até o que dissera na própria sabatina. Mendonça fizera uma falsificação histórica ao dizer que a democracia não havia custado vidas. Negou a repressão. Perguntado pelo senador capixaba, ele disse que na verdade se referia a outros momentos da História em que não houve derramamento de sangue e deu o exemplo da República e da Independência. Mendonça precisa urgentemente informar-se com os historiadores porque, pelo visto, acredita em mitos.
Ele negou que tivesse perseguido jornalistas, mas os perseguiu. Foram muitos. O grande escritor Ruy Castro é apenas um exemplo. Deu uma alegação curiosa para os seus atos. Disse que estaria prevaricando se não iniciasse processos contra os jornalistas, já que a Lei de Segurança Nacional estava em vigor tipificando o crime de ataque à honra do presidente da República, que, na opinião dele, esses jornalistas haviam cometido. Ora, outros presidentes antes dele foram criticados com a caduca LSN ainda em vigor. E não houve essa reação.
Mendonça pôde desfazer os seus feitos e desdizer os seus ditos impunemente, porque passou com facilidade pela CCJ e no fim do dia foi aprovado no plenário. Seguiu com suas contradições para suas quase três décadas de decisões supremas.
Fonte: O Globo
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Vera Magalhães: Improviso institucional trava o Brasil
TCU e STF mostram que podem aceitar gambiarras, o Congresso e o Executivo vão exagerando na dose
Vera Magalhães / O Globo
O Brasil está travado institucionalmente por doses cavalares de improviso e casuísmo que foram sendo tolerados nos últimos três anos e culminaram num cenário em que não há previsibilidade alguma nos campos jurídico, político, fiscal e econômico.
O responsável pelo império da incerteza é Jair Bolsonaro, claro, mas os demais Poderes, o Ministério Público, o mercado e o Tribunal de Contas da União (TCU) são alguns dos cúmplices.
Bolsonaro não tinha maioria. Achava que obteria apoio parlamentar colocando sua turba das redes sociais para acossar o Congresso. Obviamente, não funcionou.
Mudou de método e decidiu comprar uma base parlamentar à custa de orçamento secreto. Vinha funcionando, até o Supremo Tribunal Federal (STF) mandar acabar com a brincadeira.
Agora, diante do impasse institucional, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, resolvem se unir para salvaguardar o caráter sorrateiro das emendas do relator e preservar seus comandados da luz do dia. Resultado: anunciam que descumprirão decisão judicial! E marcam sessão do Congresso numa sexta-feira para tornar a desobediência oficial!
Quais os caminhos possíveis a partir daí? Pacheco pode usar sua voz aveludada para tentar convencer Rosa Weber de que não está afrontando a decisão tomada pelo plenário da mais alta Corte do país. Mas ela não acreditará. Quanto mais se pode esticar uma corda dessas sem profundas consequências para o ordenamento democrático?
Da mesma forma, com o fim desastroso do Bolsa Família, criou-se um vácuo jurídico e fiscal em que o Auxílio Brasil existe de forma anômala: no papel, mas sem uma receita permanente que o assegure.
A partir daí, vale tentar uma sucessão de cavalos de pau legislativos, fiscais e até na lógica mais primária. Mas é o tal “se colar, colou”. Como o TCU e o STF já deram mostras de que podem aceitar gambiarras, o Congresso e o Executivo vão exagerando na dose das que propõem.
Além da revogação do teto de gastos e do calote nos precatórios, a atual versão da PEC acaba por rasgar também a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dificuldade em passar esse trambolho pelo Senado, apesar de tantos absurdos, acaba sendo mais resultado de questões políticas que de uma genuína preocupação dos senadores com o futuro das contas públicas, o ambiente de investimentos no Brasil transformado em Casa da Mãe Joana ou o que ficará de papagaio para o próximo governo.
O que está pegando, no fundo, são as artimanhas de Davi Alcolumbre para deixar de aprovar André Mendonça para o STF, a disputa interna por uma vaga no TCU, a pretensão eleitoral de Pacheco e outras tantas questões típicas de Câmara de Vereadores, e não do Senado Federal.
De forma silenciosa, e nem sempre linear, acaba acontecendo a bolsonarização de todas as instituições. Com um presidente que avacalha todos os ritos, que gasta os dias em papo furado com apoiadores, solenidades da importância da chegada do Papai Noel e viagens desprovidas de estratégia comercial ou diplomática, tudo vai sendo rebaixado.
As relações entre os Poderes hoje se assemelham a novelas de baixo orçamento de emissoras com traço de audiência. Quando seria tolerável que, depois de anunciar que não cumprirá uma decisão judicial, o presidente do Senado pedisse uma audiência com uma ministra do Supremo para tentar levá-la no papo?
O Brasil está, com tanto improviso coordenado, contratando um ano eleitoral em que não se tem a mínima ideia de qual será a cara do Orçamento. Como e onde se vai gastar?
O que será feito de concreto, e não mero chute grotesco, para conter a inflação galopante, para tentar gerar empregos e para fazer com que o país volte a ser, se não atraente, ao menos minimamente confiável aos olhos de governos parceiros e investidores privados?
A julgar pelos passos claudicantes das nossas instituições, absolutamente nada. Vamos assim, na base de patéticas tentativas e sucessivos erros.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/improviso-institucional-trava-o-brasil.html
O plano B de Alcolumbre para barrar a indicação de André Mendonça ao STF
Grupo de Davi agora articula uma estratégia para esvaziar o plenário no dia da votação
Mariana Carneiro / Coluna Malu Gaspar / O Globo
Davi Alcolumbre teve que ceder à pressão e marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas seu grupo já trabalha num plano B para tentar derrubar a indicação de Jair Bolsonaro.
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Independentemente do que ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa do processo, o grupo de Davi agora articula uma estratégia para esvaziar o plenário no dia da votação. Dessa forma, precisariam de menos votos para derrubar a candidatura do ex-advogado-geral da União.
Como para ser aprovado o candidato precisa de votos de 41 de um total de 81 senadores, supõe-se que retirando parlamentares da sala será mais fácil derrotá-lo.
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A conta feita atualmente leva em conta a última votação do mesmo tipo, que aprovou a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, compareceram à votação no plenário 66 senadores, dos quais 55 votaram em Aras. O Procurador-Geral da República, aliás, é o preferido desse grupo para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Se conseguirem que os senadores que estão em dúvida ou têm medo de votar contra uma indicação do governo faltem, dando quórum parecido com o da sessão que aprovou Aras, vão precisar convencer menos colegas a apertarem o não na hora da votação (que é secreta, mas sempre há quem tema ser cobrado pela derrota de um candidato do governo).
Eleições: Para o bem da democracia, não deve haver debate interditado em 2022
A conta que os opositores de Mendonça fazem é que, se conseguirem repetir o quórum de Aras, seriam necessários só 25 votos contra - apenas o necessário para impedir que o candidato de Bolsonaro consiga atingir o mínimo de 41 votos a favor.
O fato de Alcolumbre estar apelando a esse plano B mostra o quanto a disputa está apertada. As contas mais realistas indicam que, hoje, seriam 50% dos votos a favor de Mendonça e 50% contra – o que daria cerca de 40 votos para cada lado.
Mas, dos dois lados, há até quem garanta ter 50 votos, tanto do lado de Mendonça como de Alcolumbre. Como existem 81 senadores, ou estão todos blefando, ou tem senador prometendo votos aos dois lados.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/o-plano-b-de-davi-alcolumbre-para-barrar-indicacao-de-andre-mendonca-para-o-supremo.html
Bolsonaro pode ir a debates em 2022, mas sem perguntas sobre família
Argumento serve para evitar questionamentos sobre as investigações criminais envolvendo os filhos
Natália Bosco / O Globo
BRASÍLIA — O presidente da República Jair Bolsonaro disse que tem a intenção de participar dos debates eleitorais no ano que vem, mas com uma condição: não ser questionado sobre família e amigos. Segundo o presidente, esse tipo de pergunta “não vai levar a lugar nenhum”.
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— É para falar do meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entrem em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum — disse o presidente em entrevista ao programa "Agora com Lacombe", da RedeTV!, na noite dessa quinta-feira.
Caso Adélio: PF reabre investigação sobre atentado a faca em Bolsonaro
A restrição é uma maneira de o chefe do executivo evitar questionamentos sobre as investigações que envolvem seus filhos e aliados. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) são suspeitos de fazerem parte de um esquema de desvio de salário de funcionários de seus antigos gabinetes legislativos, conhecido como "rachadinha". Já Renan Bolsonaro, o Zero Quatro, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura suspeita de tráfico de influência. Todos os filhos negam qualquer irregularidade.
— Eu pretendo participar de debates. Não pude da última (vez, em 2018) porque estava convalescendo ainda (por conta da facada). Da minha parte não vai ter guerra, eu tenho 4 anos de mandato para mostrar o que fiz agora, eu não posso aceitar provocação, coisas pessoais, porque daí você foge da finalidade de um bom debate.
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro também afirmou que participaria dos debates, mas não compareceu a nenhum após a facada.
CCJ do Senado tem maioria para aprovar indicação de Mendonça ao STF
Ao menos 15 dos 27 integrantes da comissão devem votar a favor de ex-AGU, segundo levantamento do GLOBO
Julia Lindner e Camila Zarur / O Globo
BRASÍLIA E RIO — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem maioria para aprovar a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento feito pelo GLOBO, pelo menos 15 dos 27 integrantes do colegiado pretendem votar a favor de Mendonça, enquanto um é contrário e 11 estão indecisos ou não quiseram responder. A sabatina deve ocorrer na próxima semana, seguida pela votação na comissão no mesmo dia.
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A aprovação na CCJ se dá por maioria simples dos votos, número exato alcançado pelo indicado à Corte, segundo aponta o levantamento. O placar final, porém, é incerto, pois a votação é secreta e pode haver traições. A sondagem atual mostra uma pequena mudança positiva para Mendonça em comparação ao mesmo levantamento feito pelo GLOBO em agosto — na época, 13 senadores da comissão afirmaram que votariam a favor da aprovação do ex-AGU, enquanto dois disseram ser contra a indicação. Mendonça foi indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Entre aqueles que indicaram que vão votar a favor de Mendonça, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) preferiu não revelar seu voto à reportagem. No entanto, aliados sinalizam que a parlamentar deve apoiar a indicação do ex-advogado-geral da União. Já a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe e suplente do ministro Ciro Nogueira (PP-PI), deve seguir a posição do filho e também apoiar Mendonça, embora não tenha respondido ao levantamento.
A CCJ é a primeira etapa para a tramitação da indicação de Mendonça ao Supremo. Inicialmente, o ex-advogado-geral deve passar pela sabatina, quando os parlamentares terão a oportunidade de indagá-lo sobre diversos assuntos. Para se ter uma ideia, a última sabatina realizada pelo colegiado, do atual ministro Kassio Nunes Marques, em 2020, durou mais de dez horas.
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Uma das questões mais polêmicas para os senadores no momento envolve a abertura de inquéritos da Polícia Federal para investigar pessoas que proferiram críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O fato ocorreu no período em que André Mendonça ocupou a cadeira de ministro da Justiça, no início deste ano.
Outro ponto que deve ser questionado são as ações da Operação Lava-Jato, que colocou na mira dezenas de políticos, entre eles membros do Senado. A fala de que Mendonça apoiou a operação também é fator de dificuldade para ele no Legislativo.
A indicação de Mendonça enfrentou uma resistência inédita no Senado, o que levou o processo a ficar parado por mais de quatro meses. Apesar de a culpa ter recaído principalmente sobre o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é responsável pela pauta, outros parlamentares também são contrários ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) faz parte do grupo que quer barrar a indicação. Apesar disso, Renan não respondeu sobre a sua posição oficialmente — no levantamento feito em agosto, o senador disse ser contrário à aprovação de Mendonça. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também tem evitado manifestar voto, mas recentemente passou a exigir a realização da sabatina com celeridade.
Parlamentares da oposição ainda não decidiram como vão se posicionar sobre a indicação. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o partido vai se reunir na próxima terça-feira para chegar a um entendimento. Ele também não quis manifestar voto.
A demora para a sabatina, no entanto, fez com que alguns senadores que evitam manifestar o voto expusessem a sua posição. Um deles foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que é vice-presidente da comissão e foi cobrado na semana passada a pautar a indicação durante a ausência de Alcolumbre. Em agosto, Anastasia respondeu que não iria antecipar sua posição.
— Um caso excepcional, porque nunca faço isso, porque sempre aguardo a sabatina. Eu já me manifestei pessoalmente a favor da indicação, porque acredito que o ministro André Mendonça tem as condições de exercer as funções no Supremo. Então, já disse isso publicamente — disse Anastasia, na semana passada.
De forma semelhante, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que antes não havia definido o voto, agora informou que "provavelmente votará a favor".
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Outra mudança envolveu a composição da CCJ. Quando a indicação foi enviada à comissão, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) estava entre os membros do colegiado e indicou voto favorável ao ex-AGU. Recentemente, ele se licenciou do cargo e foi substituído por Chiquinho Feitosa (DEM-CE), que ainda não se manifestou.
O cenário para o ex-AGU é mais crítico no plenário, onde o placar deve ser acirrado. Conforme mostrou a coluna de Bela Megale, do GLOBO, no Palácio do Planalto não há certeza alguma sobre a aprovação. Nas contas de ministros que acompanham de perto o tema, a Casa está dividida com 50% dos votos a favor do indicado de Bolsonaro e 50% contra.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/ccj-do-senado-tem-maioria-para-aprovar-indicacao-de-mendonca-ao-stf-25290738
Membros do governo passam a rever planos de candidatura em 2022
Entre os nomes que passaram a mostrar dúvidas sobre o tema estão os dos ministros Augusto Heleno e Tarcísio de Freitas
Bela Megale / O Globo
A queda de popularidade do presidente Bolsonaro tem feito com que integrantes do governo recalculem os planos de se aventurarem nas urnas em 2022. Entre os nomes que passaram a mostrar dúvidas sobre o tema estão os dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
Apontado como garantido para concorrer ao Senado pelo Distrito Federal em 2022, Heleno já confidenciou a interlocutores que está com certo receio de encarar a empreitada. O general tem dito que não quer entrar em nenhuma fria e que só vai se candidatar se a possibilidade de ser eleito for real.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também já disse a aliados ter planos para seu futuro político um tanto diferentes daqueles traçados por Bolsonaro. O presidente quer que o ministro concorra ao governo de São Paulo, por avaliar que precisa ter um representante de peso no Estado. Tarcísio, no entanto, já mostrou que hoje seu projeto é disputar uma vaga no Senado, preferencialmente por Goiás.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que sonhava com uma vaga ao Senado pelo Rio, sinalizou a aliados que deve disputar um posto menos concorrido, na Câmara dos Deputados. Pesa contra ele também o desgaste que sofreu na pandemia pela má condução da crise sanitária e os reflexos disso na CPI da Covid.
Biden convida Brasil para Cúpula pela Democracia, para isolar China e Rússia
Lista de convidados é razão de controvérsia por incluir outros países com governos acusados de minar Estado de direito, como a Polônia
O Globo e agências internacionais
WASHINGTON — O presidente americano, Joe Biden, convidou 110 países, entre eles o Brasil, para a Cúpula sobre a Democracia que será realizada de maneira virtual nos dias 9 e 10 de dezembro. A lista, que provocou controvérsia desde a convocação da cúpula, inclui aliados americanos como Iraque, Índia e Paquistão, mas deixa de fora outros como Arábia Saudita, Turquia e Hungria.
A cúpula foi prometida por Biden desde a campanha eleitoral de 2020, com o objetivo de ressaltar o que ele chama de volta da liderança internacional dos EUA depois dos anos de Donald Trump, marcados pelo rompimento com organismos e tratados multilaterais e pelas disputas com aliados tradicionais de Washington, como Alemanha e França.
Um dos principais objetivos do encontro é fazer um contraponto à China, classificada por Biden como a grande rival estratégica dos EUA, e à Rússia. Nesse sentido, nem o governo de Xi Jinping nem o de Vladimir Putin foram convidados, mas sim o governo de Taiwan, o que enfureceu Pequim, que considera a ilha uma "província rebelde".
Na América Latina, nem Venezuela nem Cuba estão na lista de convidados, mas ela inclui Argentina, México, Peru, Colômbia e Chile. O Brasil de Jair Bolsonaro é citado em estudo divulgado nesta semana sobre o "o estado global das democracias" como o país que registrou o maior retrocesso democrático em 2020, por causa dos ataques do presidente à Justiça e ao sistema eleitoral.
No estudo, da organização International Idea (Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral), que desde 2016 analisa 150 países, os EUA apareceram pela primeira vez na lista das "democracias em retrocesso", por causa, entre outros fatores, do questionamento de Trump ao resultado da eleição de 2020 e de leis aprovadas em estados governador por republicanos que cerceiam o direito de voto, em especial de minorias.
Do Oriente Médio, apenas Israel e Iraque foram convidados para este encontro virtual, que será realizado em 9 e 10 de dezembro. Aliados árabes tradicionais dos EUA como Egito, Arábia Saudita, Jordânia, Qatar ou Emirados Árabes não foram chamados.
A Polônia também estará representada, apesar de tensões recorrentes com Bruxelas sobre o respeito ao Estado de direito. A Hungria, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, não esteja na lista do Departamento de Estado. A Turquia, que assim como os EUA, é país-membro da Otan, também está ausente da lista de países participantes.
Já na África, estão entre os convidados a República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul, Nigéria e Níger.
Oposição
Nesta quarta-feira, o governo de Pequim reagiu rapidamente ao convite feito a Taiwan por Biden:
— A China mostra sua firme oposição ao convite americano feito às autoridades de Taiwan — declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian.
Ele insistiu que Taiwan é "uma parte inalienável do território chinês.”
Taiwan é foco de tensões entre EUA e China. O governo local agradeceu a Biden pelo convite: "Com esta reunião de cúpula, Taiwan pode compartilhar sua história democrática de sucesso", afirmou o porta-voz da presidência, Xavier Chang, em um comunicado.
Na Rússia, o porta-voz do Kremlin Dmitri Peskov declarou nesta quarta-feira, durante uma conversa com a imprensa, que a iniciativa de Biden pretende dividir os países:
— Os EUA preferem criar novas linhas de divisão, dividir os países em bons, segundo sua opinião, e maus, segundo sua opinião — disse Peskov.
Segundo Laleh Ispahani, da Fundação Open Society, a diversidade da lista é importante:
— Para uma primeira cúpula (...) há boas razões para ter uma ampla gama de atores presentes: isso permite uma melhor troca de ideias — disse à AFP.
Segundo Ispahani, em vez de realizar uma reunião anti-China, que seria uma "oportunidade perdida", Biden deve aproveitar a reunião para "atacar a crise que representa o sério declínio da democracia em todo o mundo, mesmo para modelos relativamente robustos como os Estados Unidos."
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/biden-convida-brasil-para-cupula-pela-democracia-que-visa-isolar-china-russia-25289702
Lira usa verbas do orçamento secreto para beneficiar prefeitos aliados
À frente da Codevasf em Alagoas, primo de Arthur Lira (PP-AL), é peça-chave na engrenagem montada pelo presidente da Câmara
Patrik Camporez / O Globo
BRASÍLIA — À frente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas, João José Pereira Filho, primo de Arthur Lira (PP-AL), é peça-chave na engrenagem montada pelo presidente da Câmara para beneficiar prefeitos aliados com verbas oriundas do orçamento secreto. O superintendente do órgão no estado administra um caixa turbinado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas por Lira — os repasses já tiveram como destino, por exemplo, Barra de São Miguel, governada pelo pai do deputado. Ao todo, o braço local da empresa pública tem um orçamento de R$ 163 milhões, em valores de outubro.
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No outro lado da equação, prefeitos de fora do círculo político do presidente da Câmara reclamam que tentam acessar os recursos para obras e compra de equipamentos em seus municípios, mas encontram as portas fechadas na Codevasf. Conhecido no meio político como Joãozinho, o superintendente foi indicado para o cargo por Lira, com a chancela do presidente Jair Bolsonaro.
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O “carimbo” de Lira na destinação aparece em documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, em que ele consta como autor das indicações, além de ser confirmado por declarações de prefeitos. Não há nesse tipo de emenda, ao contrário das individuais e de bancada, a possibilidade de visualizar o autor e o destinatário nos portais públicos de acompanhamento dos gastos da União.
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No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da execução do orçamento secreto, além da criação de mecanismos de transparência para a execução dos recursos.
Arapiraca, governada por José Luciano Barbosa (MDB), foi agraciada com R$ 23,8 milhões — as portarias que liberaram a verba foram assinadas pelo superintendente. Barbosa é aliado de Lira, que foi à cidade, ao lado do primo, fazer uma entrega simbólica do dinheiro.
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Em nota divulgada no dia 28 de agosto, a prefeitura confirmou que os recursos foram “conseguidos em Brasília por Arthur Lira”. No mesmo dia, Barbosa fez um discurso elogiando o parlamentar pelo “apoio” para recuperar “equipamentos e vias públicas”. A cidade é uma base eleitoral de Lira, onde ele obteve 7.072 votos nas eleições de 2018, sendo o terceiro mais votado.
O segundo maior repasse assinado por Joãozinho, de R$ 3,8 milhões, foi direcionado a Barra de São Miguel, administrada por Benedito de Lira (PP), pai do presidente da Câmara. Em terceiro lugar, com R$ 2,3 milhões, vem Canapi, cujo prefeito, Vinícius José Mariano de Lima (PP), também é próximo a Lira. Os três prefeitos foram procurados, mas não retornaram.
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As verbas para a compra de tratores, caminhões-pipa e retroescavadeiras compõem a maior parte da fatia das emendas de relator da Codevasf em Alagoas. Um levantamento feito pelo GLOBO no Diário Oficial da União encontrou 130 portarias assinadas por Joãozinho que promovem a liberação desses equipamentos. Em solenidades, o chefe da Companhia no estado costuma dizer que “80% dos recursos e equipamentos já liberados pelo órgão tem a participação do deputado Arthur Lira”.
O prefeito de Estrela de Alagoas, Mário Jorge Garrote (PP), por exemplo, foi contemplado com um caminhão-pipa comprado pela Codevasf por R$ 379 mil. Lira foi o deputado federal mais votado no município em 2018, com 41,15% dos votos.
— Aqui Arthur Lira é 100%. Foi ele quem liberou o caminhão-pipa. Claro que isso o ajuda na campanha. Ele libera tudo aqui: poço artesiano, veículos...
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O prefeito de Roteiro, Alysson Sardina (PP), onde Lira também foi o mais votado em 2018, com apoio de 34,19% dos eleitores, faz coro. A cidade de 7 mil habitantes foi contemplada com uma das 31 retroescavadeiras adquiridas — a cerimônia de entrega teve a presença de Lira.
— A gente fala com ele (Joãozinho) e sempre resolve rápido. Meu apoio é certo (a Lira) em 2022.
Nas cidades administradas por opositores de Lira, o cenário é bem distinto. Um exemplo é São Brás, onde o prefeito diz que os reparos nas estradas dependem de uma máquina “sucateada”. O último convênio da União com a cidade, segundo portais públicos do governo federal, foi firmado em 2017. Lira obteve apenas 27 votos no município em 2018.
— A cidade é banhada pelo Rio São Francisco, então as liberações da Codevasf deveriam ser automáticas, sem depender de indicação do grupo do Lira — reclama o prefeito Klinger Quirino (MDB), pontuando a necessidade de uma obra de desassoreamento.
Em Palmeira dos Índios, o prefeito Julio Cezar (PSB), que também não integra o grupo político de Lira, diz que há solicitações paradas na Codevasf. O presidente da Câmara obteve só 9,52% dos votos na cidade em 2018.
— Apresentamos à Codevasf pedidos de máquinas e equipamentos, mas estamos aguardando desde janeiro — diz o mandatário.
Lira: “toda a bancada”
Lira afirmou que os equipamentos entregues pela Codevasf em 2021 têm origem em recursos destinados “por todos os parlamentares da bancada de Alagoas, deputados e senadores, por meio das emendas de bancada”. O presidente da Câmara acrescentou que “gostaria de ter entregado o número de maquinários apontado pela reportagem, o que beneficiaria muitos municípios e associações comunitárias alagoanos”.
Procurado, Joãozinho não atendeu. Já a Codevasf disse que as contratações autorizadas pelo superintendente “servem ao interesse social e observam disposições da lei e ritos legais e administrativos aplicáveis”. O texto diz ainda que os equipamentos são comprados em pregão eletrônico e que a formalização da entrega ocorre “após emissão de pareceres, realização de visitas técnicas e produção de laudos de conveniência socioeconômica”.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/lira-usa-verbas-do-orcamento-secreto-para-beneficiar-prefeitos-aliados-25289459
Bolsonaro afirma que Lula 'não tem mais futuro'
Presidente disse que não se preocupa com candidaturas de petista e de Sergio Moro
André de Souza e Daniel Gullino / O Globo
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "não tem mais futuro" e que "passou" o tempo do PT. Bolsonaro disse que está disposto a debater com Lula e declarou que não se sente ameçado pela pré-candidatura do petista, nem pela do ex-juiz Sergio Moro (Podemos).
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Lula lidera as pesquisas eleitorais e Moro aparece em terceiro lugar, atrás de Bolsonaro. As declarações do presidente foram feitas em entrevista ao Portal Correio, da Paraíba.
— Não tem mais futuro o ex-presidente. Acabou a vida... — disse Bolsonaro. — Passou (o tempo do PT). Foi marcado muito por corrupção na Petrobras, Correios, em tudo quanto é lugar, o loteamento, um descaso com a coisa pública.
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O presidente afirmou que não vê problemas em debater com Lula:
— Eu não estou preocupado com isso. Se me preocupar com isso, não durmo. A gente vai para debate? Vai. Quero debater com Lula sem problema nenhum.
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Em outro momento da entrevista, Bolsonaro já havia dito que a pré-candidatura de Sergio Moro, seu ex-ministro da Justiça, não é uma ameaça:
— De jeito nenhum. Não estou preocupado com isso. O povo que escolha o melhor.
Na mesma entrevista, Bolsonaro disse que seu processo de filiação ao PL "está praticamente resolvido" e que deve conversar com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, "nos próximos dias". A negociação foi dificultada por divergências nos palanques estaduais.
— Está praticamente resolvido. Eu converso com ele nos próximos dias. Está quase fechado. Mas, na política, só está fechado depois que fecha.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/bolsonaro-afirma-que-lula-nao-tem-mais-futuro-1-25288767
PEC dos Precatórios: relatório de Bezerra é novo abalo nas instituições fiscais do país
PEC dos Precatórios agora está dando uma pedalada tripla, avalia analista do Senado
Álvaro Gribel / O Globo
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, vai apresentar amanhã o seu texto final sobre a PEC dos Precatórios. Mas pontos da proposta circularam entre senadores nesta terça-feira. O que mais chama atenção nas mudanças do senador é o forte abalo na Lei de Responsabilidade Fiscal: o governo ficará dispensado de apresentar compensação para aumento de gastos com programas de transferência de renda. Ou seja, poderá subir o Auxílio Brasil o quanto quiser, desde que dentro do teto, sem ser obrigado a cortar despesas ou apresentar as fontes de custeio.
Na visão do analista do Senado e especialista em contas públicas Leornado Ribeiro, a PEC dos Precatórios agora está dando uma pedalada tripla. Adia o pagamento de precatórios, criando uma bola de neve em dívidas, altera a regra do teto de gastos, permitindo mais gastos no ano eleitoral, e burla a necessidade de compensação para aumento de gastos sociais, dentro da LRF.
- A proposta dá um calote nos precatórios, aumenta casuisticamente a fórmula do teto de gasto e pedala na LRF. É a consolidação do abalo nas instituições fiscais, inclusive alcançado agora a LRF, que, a meu ver, é até mais importante do que o teto, porque disciplina todo o arranjo fiscal do país - afirmou.
Em nota, o PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a segunda maior bancada da Casa, avisou que pedirá vista após a leitura do relatório de Bezerra, na sessão de amanhã pela manhã na CCJ. O que incomodou os senadores foram não só as mudanças sem negociação, mas o fato de saberem das alterações pela imprensa. O PSD também anunciou que terá reunião com Bezerra nesta quarta-feira à tarde para discutir o texto.
Nos governos do PT, os investimentos foram excluídos da necessidade de compensação dentro da LRF. Isso abriu caminho para que vários tipos de despesas dentro do PAC fossem excluídos da regra fiscal, ajudando a minar a confiança de investidores no país. Agora, o governo Bolsonaro abre uma nova brecha de enfraquecimento da principal regra fiscal fo país.
Fonte: Míriam Leitão / O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/pec-dos-precatorios-relatorio-de-bezerra-e-novo-abalo-nas-instituicoes-fiscais-do-pais.html
