o estado de s paulo
Eliane Cantanhêde: Não é com ele
Ibope confirma: realidade e racionalidade não definem popularidade
O que o presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula e o presidente americano, Donald Trump, têm em comum? Chova ou faça sol, seus seguidores se mantêm firmes e fortes e, quanto mais eles erram, mais bobagens falam, mais consolidam e ampliam sua popularidade. É um fenômeno político que resvala para a seara religiosa, de crença, de dogmas.
Quando a paciência do então ministro Sérgio Moro se esgotou, a deputada bolsonarista Carla Zambelli, sua afilhada de casamento, ficou apavorada: “Bolsonaro vai cair se o senhor sair”. Pois é. Bolsonaro não caiu e, muito pelo contrário, não para de crescer nas pesquisas. Se nem a queda de Moro o afetou, o que poderia afetar?
Pelo CNI/Ibope, a aprovação de Bolsonaro deu um salto de 29% para 40% e a desaprovação caiu de 38% para 29%, entre dezembro de 2019 e agora. E o que marcou esse período? A pandemia, que já matou perto de 140 mil brasileiros e milhões de empregos, e as queimadas, que devoram a Amazônia, o Pantanal e a confiança do mundo no Brasil. Os fatos, que seriam contra qualquer governante, não atingiram Bolsonaro e ele até saiu lucrando. Seria simplista atribuir isso só aos R$ 600.
Daí a comparação com Lula, que passou incólume pelo mensalão, esquema engendrado e operado no Planalto, e pelo petrolão, que resultou até em prisão, e levou Fernando Haddad ao segundo turno em 2018. Daí, também, a comparação com Trump, que mente, tripudia, se lixa para direitos humanos, afugenta todos os principais assessores, inclusive os militares mais graduados, mas dividiu a potência em torno dele. Em 3 de novembro, os americanos não estarão votando entre Trump e Joe Biden, mas a favor ou contra Trump.
É o que ocorre neste momento no Brasil, com o mundo e boa parte da opinião pública nacional aterrorizados com a ojeriza ou descaso de Bolsonaro com educação, saúde, meio ambiente, cultura, política externa, direitos humanos. A ponto de os opostos – agronegócio e ambientalistas, bancos e cientistas, ex-ministros tucanos e petistas – se unirem para defender a Amazônia. De quem? De Bolsonaro. Mas, apesar disso tudo, ele não só mantém como amplia apoios.
Além do auxílio emergencial, Bolsonaro cresce nas pesquisas porque deixou de ser o presidente que lidera manifestações golpistas e faz tudo errado na pandemia e no meio ambiente para voltar a ser o candidato que viaja pelo País, sobe no palanque e é fotografo sorrindo para pequenas multidões. Só entra na boa.
O que a população vê? Os governadores e prefeitos correndo para lá e para cá, com as pessoas morrendo, as indústrias com a corda no pescoço, as lojas fechando, shoppings e ruas populares às moscas e milhões na escuridão do desemprego. E o presidente? Não está nem aí, não é com ele.
Ao atingir o melhor índice de aprovação de todo o mandato, Bolsonaro ensina que o importante é não fazer nada, não assumir responsabilidades, recuar o máximo possível da linha de frente – e do desgaste. Os governadores, o Centrão, os ministros que se virem. A internet faz o resto.
E os filhos? Bem… com o governador do Rio afastado, o prefeito do Rio inelegível, as denúncias de corrupção correndo soltas, até no combate ao coronavírus, quem está preocupado com o 01, o 02, o 03, Queiroz, rachadinhas, fantasmas, dinheiro vivo, dezenas de imóveis? Ou com interferência política na PF?
O recado da pesquisa é claro: Bolsonaro se salvou de Bolsonaro. Vai continuar perambulando de aglomeração em aglomeração e colhendo os louros de não fazer nada. É um efeito religioso, de fé, de crença, de dogma. A inteligência, a racionalidade e a realidade não movem moinhos, não definem popularidade, muito menos eleições. Ele é um exemplo vivo disso.
*Comentarista da Rádio Eldorado, da Rádio Jornal e do Telejornal Globonews em Pauta
Carlos Melo: Previsível, Bolsonaro é lacuna brasileira no cenário internacional
Na inconstância e no arrebatamento de seu líder, o governo Bolsonaro é previsível e banal. Foge ao modelo de instituições eficientes, capazes de garantir segurança e perspectivas de longo prazo a cidadãos e negócios; não coordena, não conduz, não se antecipa a problemas que, antes, ele os cria.
O esdrúxulo e o voluntarismo são regras consolidadas nas quais pode-se apostar, sem risco. Foi o que se viu no discurso brasileiro na ONU. Novamente, o presidente foi previsível: lavou as mãos em relação à pandemia, vangloriou-se daquilo que não fez, desprezou a ciência. Na questão ambiental, vitimizou-se; grande injustiçado mundial.
Sua “política de tolerância zero ao crime ambiental” foi o ponto mais criativo (e irônico) do discurso.
Voltou a acusar a Venezuela, alvo preferencial de “inimigo externo” – todo regime autoritário precisa de um. Em sua cruzada medieval, denunciou suposta “cristofobia”. Adulou Donald Trump, sapateando sobre as brasas do multilateralismo. Trump exerce enorme fascínio sobre o brasileiro, que o ama e o saúda em continência, com gestos e opiniões clonadas.
Bolsonaro sabe que se Trump for derrotado em novembro, seu governo estará isolado. Por isso, incrementa doses de maior submissão. A troco do quê?
Possivelmente, nem Bolsonaro nem seu chanceler saibam ao certo, pois a reciprocidade de Trump tem sido humilhante para o Brasil. As “bases” aprovam. Mas, agarrar-se a Trump não é solução, mesmo em caso de vitória. No Concerto das Nações, o atrelamento de um país a outro o transforma num garoto de recados, sem importância. Mesmo assim, nada disso é estranho: no caleidoscópio sem lógica do universo bolsonariano, vertigem dá prazer.
✽ Cientista político. Professor do INSPER
O Estado de S. Paulo: Alcolumbre não tem respaldo para reeleição, diz nota da consultoria do Senado
Interpretação será usada por adversários para reagir à tentativa do parlamentar de ser reconduzido ao comando do Congresso em fevereiro do próximo ano
Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Uma análise da Consultoria Legislativa do Senado afirma que a reeleição do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é inconstitucional. A interpretação será usada por adversários para reagir à tentativa do parlamentar de ser reconduzido ao comando do Congresso em fevereiro do próximo ano.
De acordo com a nota, assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira, é "inequívoco" que a reeleição é proibida dentro da mesma legislatura, ou seja, sem uma nova eleição para renovação dos mandatos no Legislativo federal. O documento não é uma opinião oficial do Senado, mas serve como subsídio para o posicionamento dos parlamentares sobre o tema. A análise foi feita a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que faz oposição a Alcolumbre no Senado.
"É conhecido o critério adotado tanto pelo Senado Federal quanto pela Câmara dos Deputados para a eleição de suas mesas, e esse critério, embora tenha comportado mudanças, nos trinta anos de vigência da Constituição de 1988 e do regime democrático que ela instituiu, nunca comportou a reeleição dentro de uma mesma legislatura, após o exercício pleno de um mandato", diz a nota do consultor legislativo.
De acordo com o técnico do Senado, a reeleição do presidente da Casa não encontra respaldo na Constituição nem no regimento interno da Casa. A Carta Magna estabelece que os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado serão eleitos para um mandato de dois anos, "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". O regimento repete a mesma regra.
Princípios
Além das questões técnicas, a nota da consultoria aponta a renovação no poder como um princípio republicano. O técnico também aponta a necessidade de segurança jurídica nas normas eleitorais para não se alterar a regra no meio do jogo e beneficiar quem está no poder. Mesmo que a Constituição seja alterada para permitir a reeleição, senadores questionam se a mudança poderá valer para 2021 e beneficiar Alcolumbre na disputa.
A nota da consultoria é diferente do posicionamento adotado pelo próprio Senado. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, a Mesa Diretora da Casa argumentou a legalidade da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A Corte julgará uma ação que questiona a possibilidade. Alcolumbre tenta aval do tribunal para emplacar sua candidatura.
O relator da ação no STF é o ministro Gilmar Mendes. Na última segunda-feira, 21, ele esteve em um jantar com Alcolumbre na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que articula a reeleição do amapaense no Senado. O banquete, nesse caso, foi servido por interessados no julgamento para aquele que vai julgar o caso.
O entendimento de que a reeleição da cúpula do Congresso é assunto que cabe apenas ao Legislativo ganha força entre diferentes alas do Supremo e mobiliza adversários de Alcolumbre. "O único caminho viável para a reeleição do Davi é mudar a Constituição. A esperança de ver o STF rasgar a constituição me parece irreal", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). "Se o STF lavar as mãos será a maior desmoralização do STF desde o seu surgimento", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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Zeina Latif: Provocando os contribuintes
As lideranças do funcionalismo precisam buscar o diálogo honesto para proteger aqueles que elas representam
A construção da cidadania iniciou-se tardiamente no Brasil. Em uma sociedade escravocrata e com domínio da oligarquia rural na estrutura econômica e social do País até 1930, não havia espaço para liberdades individuais e participação social ampla na esfera pública.
Além de tardia, a cidadania teve evolução muito lenta, por conta dos ciclos autoritários que marcaram nossa história, quando as liberdades de expressão e de mobilização eram suprimidas.
Da mesma forma que o ambiente era pouco propício à cidadania, o era também para a educação de massas. A ausência de educação básica universal até a década de 1990 é, ao mesmo tempo, reflexo e agravante da cidadania incipiente.
Esse quadro não impediu as várias revoltas populares em nossa história, que eram reprimidas com violência, sendo que o longo período militar deixou marcas. A repressão pode ter contribuído para uma sociedade pouco inclinada à reivindicação.
O resultado é que prevalecem os interesses de grupos organizados na agenda política, enquanto preserva-se muitas vezes o equilíbrio social com populismo e paternalismo. Uma combinação que impede o maior crescimento econômico.
As novas gerações, beneficiadas pela conectividade digital, têm desafiado a “velha ordem” e anseiam por maior participação política – ainda que por vezes as reivindicações sejam injustas. Essa foi a lição dos protestos de 2013.
A crise atual cria um ambiente mais propenso a reivindicações. O distanciamento social e a volta da economia contribuem para a população dar o benefício da dúvida aos governos. Talvez não por muito tempo. A crise ceifa oportunidades de trabalho e de desenvolvimento, gerando insatisfação.
Temas que antes eram pouco presentes no debate público têm ganhado evidências e geram indignação. É o caso das regras que regem o serviço público, com benefícios não disponíveis ao trabalhador do setor privado. A pesquisa Exame-Ideia mostra que 34% dos entrevistados são contra a estabilidade do funcionalismo. Predominam os que são a favor (52%), mas 34% não é pouco, posto que é um debate recente. Além disso, 53% são a favor de a reforma administrativa proposta pelo governo valer também para os atuais servidores, e não apenas para futuros concursados.
Enquanto isso, organizações que representam os servidores públicos mostram-se indiferentes ao sofrimento da população. Falta espírito público a um grupo que deveria servir à sociedade e que conta com estabilidade de emprego e renda.
Os sindicatos de professores recusam o retorno das aulas presenciais, deixando de lado os estudantes e os responsáveis que voltam ao trabalho e sofrem por não ter como cuidar dos filhos. Para a Apeoesp, que representa os professores da rede pública de São Paulo, “voltar às escolas é genocídio” e “o não retorno às aulas presenciais é inegociável”. Deveriam estar discutindo como retomar as aulas presenciais com segurança.
Muitos médicos peritos do INSS relutam em voltar ao trabalho. A associação que os representa, ANMP, obteve uma vitória na Justiça Federal, que suspendeu o retorno presencial, o que impede o governo de cortar o ponto dos faltosos.
Dezenas de sindicatos de servidores se unem contra a reforma administrativa governo. Muitos se acreditam especiais, enquanto o governo falha em sua comunicação.
A elite do funcionalismo, principalmente do sistema judiciário, tem conseguido preservar e até criar novos privilégios. O Ministério Público Federal obteve aprovação para contornar a regra do teto e garantir recursos para o auxílio-moradia. E juízes poderão receber mais 1/3 do salário ao assumir estoque de processos que aguardam julgamento.
Não seria justo generalizar. Não faltam servidores zelosos de suas responsabilidades, sendo que há grande desigualdade de renda dentro do serviço público. As lideranças do funcionalismo, no entanto, precisam buscar o diálogo honesto e resgatar o espírito do serviço público. Na intransigência, não estão protegendo a quem representam. Estão, sim, provocando a ira dos contribuintes.
*CONSULTORA E DOUTORA EM ECONOMIA PELA USP
William Waack: De quem é a culpa
Por não entender o que acontece lá fora, governo perde guerra da comunicação
A situação internacional que o Brasil enfrenta em relação às políticas ambientais de Jair Bolsonaro é séria e perigosa. Vamos olhar o que acontece do ponto de vista da comunicação, deixando para especialistas dos vários outros setores o mérito de questões específicas.
Existe desinformação no que se diz e se publica sobre o que acontece na Amazônia e no Pantanal? Sim. Existem interesses de competidores comerciais incomodados com a capacidade brasileira de produzir grãos e proteínas? Sim. Existem organizações (partidos, ONGs, instituições religiosas) com agenda político-ideológica atacando um governo (o brasileiro) por considerá-lo seu adversário? Sim.
Nada disso é novidade nem começou com Bolsonaro. Mas o governo está sabendo enfrentar essa batalha da comunicação? Não. Faltam aos que tomam esse tipo de decisões em Brasília dois elementos fundamentais que ajudam a entender a natureza deste que é um dos maiores desastres de comunicação em escala internacional.
O primeiro elemento é a falta de compreensão do fenômeno lá fora, mas não só. Por incrível que pareça, o governo brasileiro não entendeu a abrangência, a profundidade e o peso da questão climática e ambiental na sua escala planetária. Se isto era, nos idos da Rio 92 (quando o Brasil se preparou muito bem para o que viria), uma agenda de instituições multilaterais e de governos, empurrados em parte por ONGs, hoje a questão ambiental molda nosso “Zeitgeist”, o espírito de uma época, e condiciona a percepção da realidade de gerações inteiras de atores políticos, instituições, governos, consumidores, empresários, grandes corporações no mundo inteiro.
Há um notável apego de ocupantes de gabinetes no Planalto, especialmente generais estrelados, em enxergar no tsunami negativo lá fora em relação ao Brasil articulações contra a nossa soberania em geral e nosso governo em particular – um esquema mental diretamente transferido dos anos setenta para uma realidade muito mais complexa do que conspirações geopolíticas para negar ao Brasil seu direito manifesto de ser uma grande potência. Em outras palavras, embarcaram na guerra de ontem.
O segundo elemento que ajuda a entender o desastre de comunicação é o apego a táticas político-eleitorais – como a negação de fatos, o “deixa que eu chuto”, o xingamento do adversário, a efervescência nas redes sociais – que funcionam no ambiente polarizado de eleições. Mas que tem se mostrado inócuas em escala internacional. O “enfrentamento” duro do adversário, real ou percebido, até aqui não avançou os interesses do Brasil.
Ao contrário, se há algo que o “altivo” discurso de Bolsonaro evidencia quanto à “estratégia” de lidar com a crise internacional de imagem brasileira é a de que ele não tem nenhuma – além de satisfazer seus seguidores domésticos. E não estamos falando de danos subjetivos ou de “percepções” deste ou daquele dirigente ou personagem do debate ambiente versus economia (totalmente superado até na China): estamos falando de danos concretos à capacidade do Brasil de competir nos mercados que interessam.
O extraordinário de tudo isso é que o Brasil tem, de fato, lições a dar em matéria de meio ambiente e de como aumentar a produção de grãos e proteínas de forma sustentável e socialmente responsável. Tem lições a dar em matéria de matrizes energéticas. Dispõe de sólida tradição diplomática (hoje abandonada) na busca de decisões por consenso e cooperação multilaterais. E uma imagem (ainda que cada vez mais distante da realidade social) de um país aberto, simpático, tolerante e bonito.
São ativos desprezados na batalha da comunicação. Enfrentar o que estamos enfrentando lá fora em termos de imagem não é culpa dos outros, dos insidiosos adversários. É nossa, mesmo.
*Jornalista e apresentador do jornal da CNN
Oliver Stuenkel: Por que a derrota de Trump seria um desastre para Bolsonaro
Vitória de Biden poderia ameaçar o ambiente global que a presidência dos EUA ajudou a criar para o projeto político do brasileiro
Um animado debate teve início no Brasil a respeito de como uma vitória de Joe Biden nas próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos afetaria as relações entre os dois países. Para alguns, o forte alinhamento ideológico do presidente Jair Bolsonaro com o presidente Donald Trump levaria inevitavelmente a um recuo significativo nas relações bilaterais, enquanto outros creem que o pragmatismo de ambos os lados e uma preocupação dos EUA com a crescente influência da China impediriam uma ruptura.
Além de afetar as relações bilaterais em si, uma vitória de Biden poderia ameaçar o ambiente global que a presidência de Trump ajudou a criar para o projeto político de Bolsonaro. Com o presidente brasileiro abertamente fazendo campanha pela reeleição em 2022, outra pergunta se insinua: como o resultado da eleição americana afetaria a sorte política de Bolsonaro?
Uma possível derrota de Trump em novembro traria três desafios domésticos para o presidente brasileiro.
Em primeiro lugar, Trump é muito popular entre os defensores de Bolsonaro e, entre seus principais fãs, a ideia de que o presidente brasileiro goza de acesso privilegiado à Casa Branca tem sido um trunfo político essencial para o ex-capitão do Exército.
Ainda assim, numerosos analistas políticos apontaram que a parceria Trump-Bolsonaro produziu poucos benefícios concretos para qualquer um dos envolvidos – Bolsonaro não fez jus às promessas de ajudar a derrubar Maduro ou a reduzir a influência chinesa na América Latina, enquanto os setores agrícola e siderúrgico ficaram sem obter um acesso privilegiado ao mercado americano.
Mas, para a maioria dos apoiadores de Bolsonaro, o mais importante eram a narrativa e as fotografias lado a lado. Para eles, Trump e Bolsonaro romperam com a tradição política e tiveram a coragem de enfrentar os globalistas e as elites esquerdistas de todo o mundo. Uma vitória de Biden eliminaria assim um dos trunfos políticos de Bolsonaro e dividiria seus apoiadores entre aqueles que defenderiam uma radicalização e ruptura com o novo governo americano e aqueles que optariam pelo pragmatismo, protegendo os elos entre brasileiros e americanos.
Essa decisão não seria facilitada pelo fato de o filho de Bolsonaro, o congressista Eduardo, um político poderoso com ambições presidenciais, quase certamente preservar seus elos existentes com Steve Bannon, de quem se espera que volte a trabalhar imediatamente para injetar nova energia na direita populista para atacar o governo de Biden. Além disso, uma vitória de Biden pode servir como modelo de como vencer um governante populista nas urnas, energizando uma série de candidatos centristas que desafiarão Bolsonaro em 2022.
Pode parecer uma questão menor, mas a política externa radical de Bolsonaro foi fundamental para satisfazer uma parte importante do seu eleitorado, que votou no político que cumpriu sete mandatos como deputado na expectativa de uma ruptura completa com o passado. Não é coincidência o fato de o filho do presidente, Eduardo, ter sido voluntário para chefiar uma comissão do congresso para questões de relações internacionais e segurança nacional.
É na política externa que Bolsonaro pode implementar uma pauta caótica e revolucionária, sem enfrentar tantos limites constitucionais quanto ao mexer na política doméstica, onde o congresso e a Suprema Corte representam obstáculos formidáveis à radicalização. Demonizar a ONU e o globalismo, orgulhar-se de não conversar com o presidente da Argentina ou duvidar da mudança climática ainda seriam atitudes muito populares entre os bolsonaristas, mas, com Biden na presidência dos EUA, o custo disso será muito mais alto no exterior. Com o recuo das preocupações globais com Trump, ao menos inicialmente, um Ocidente muito mais unido tentaria restaurar as relações transatlânticas e a cooperação multilateral.
Finalmente, uma vitória de Biden complicaria um terceiro trunfo político que ajudou Bolsonaro a conservar o apoio de seus seguidores radicais: uma recusa obstinada em ceder à pressão internacional e doméstica diante da mudança climática. A estratégia do presidente de manter o controverso ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em meio a incêndios descontrolados e aumento do desmatamento levou muitos a descreverem Bolsonaro como um estrategista imprevisível e incoerente.
Mas uma análise cuidadosa de sua estratégia política indica que o ex-capitão do Exército segue um conjunto de princípios bastante claro, acreditando que é preferível pagar o custo econômico da não ratificação de acordos comerciais ou mesmo de boicotes contra produtos brasileiros do que perder o apoio político do pequeno produtor rural, do garimpeiro, dos grileiros e madeireiros, parte da base de apoio mais leal a Bolsonaro, todos beneficiados pela desregulamentação ambiental.
Com os EUA de Biden mudando de lado e, possivelmente, alinhando-se à Europa no que tange ao desmatamento na Amazônia, o cálculo político de Bolsonaro provavelmente se tornaria insustentável. Ignorar os apelos dos europeus pelo combate ao desmatamento na Amazônia é uma coisa; enfrentar uma aliança entre EUA e Europa que ameaçaria isolar o Brasil economicamente em decorrência do seu fracasso em proteger a maior floresta tropical do mundo já é outra bem diferente. Tanto Salles quanto o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, são muito populares entre a base eleitoral de Bolsonaro, mas podem ter os cargos ameaçados.
À espera de novembro. Se eleições em outros países raramente afetam diretamente a dinâmica política no Brasil, as eleições americanas de 2020 têm um significado especial para a maior democracia da América Latina. Nunca antes um líder brasileiro fez de sua semelhança e amizade com seu equivalente americano um elemento tão central de sua personalidade política.
Apesar de suas muitas diferenças – Trump tem um relacionamento problemático com as forças armadas, enquanto Bolsonaro venera os militares – o presidente brasileiro estimulou ativamente a ideia segundo a qual ele seria um “Trump dos trópicos”. Em um gesto talvez simbólico dessa estratégia, Bolsonaro certa vez transmitiu um vídeo ao vivo pelo Facebook no qual assistia a uma hora de discurso de Trump. Assim, não surpreende que poucos líderes no mundo torçam tanto pelo presidente americano nas próximas eleições quanto o brasileiro Jair Bolsonaro. / Tradução de Augusto Calil
*É colunista da revista Americas Quarterly e professor de Relações Internacionais da FGV em São Paulo
Eliane Cantanhêde: Realidade paralela
Bolsonaro vai ser Bolsonaro hoje na ONU, mas, fora do Brasil, quem acredita no que ele diz?
Seria exagero de retórica dizer que o mundo inteiro estará de olhos e ouvidos abertos para o discurso do presidente Jair Bolsonaro hoje, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, mas não há como contestar que raras vezes o mundo esteve tão atento, perplexo e preocupado com o Brasil, insistentemente chamado de “pária internacional”. Em vez de amenizar, o risco é Bolsonaro aprofundar os temores de governos, sociedades e investidores.
O tema da ONU neste ano é multilateralismo, mas Bolsonaro deve entrar na contramão, ao lado de seu mentor Donald Trump, com críticas à própria ONU, à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Mundial do Comércio (OMC) e ao debate sobre questões de gênero. E, claro, ele não perderia a chance de dizer que o Brasil é “um sucesso” (?!) no combate à pandemia, na recuperação da economia e na preservação do ambiente.
Ninguém se surpreende mais com as falas de Bolsonaro, o surpreendente é que, quanto mais estrangeiros se chocam, mais brasileiros acreditam e até replicam as barbaridades sobre a covid-19, meio ambiente e uma tal ameaça comunista. O documentário O Dilema das Redes explica muita coisa, mas não como tanta gente com diploma, carreira, livros nas estantes e acesso a múltiplos meios de informação compra o que ele diz – sem ruborizar.
A covid-19 já atinge 196 países em todos os continentes, com 31 milhões de casos confirmados (na realidade, são muito mais), e vai atingir um milhão de mortos ainda em setembro, mas eles dizem que não é pandemia, só histeria da mídia. Jura? Se não é pandemia, é o quê? E, no Brasil, já estamos chegando a 140 mil mortos, mas o presidente, sem máscara, sorridente, foi aplaudido por produtores rurais ao dizer que o “Fica em casa” é “conversinha mole para os fracos”.
Amazônia e Pantanal estão em chamas e o avião do presidente teve de arremeter abruptamente por excesso de fumaça em Mato Grosso. O que ele diz? Que há “alguns focos” de incêndio, mas o Brasil é “um exemplo” de preservação. Em fila, o vice Hamilton Mourão e os ministros batem continência. A verdade, porém, é que está muito quente e seco e o risco de incêndio aumenta muito, mas há sérios indícios de incêndios criminosos e o governo foi displicente, imprevidente.
O Brasil, os fundos internacionais, oito grandes democracias, ex-ministros da Economia, ex-presidentes do Banco Central, os maiores grupos do agronegócio nacional e, evidentemente, ambientalistas das mais variadas tendências e regiões do mundo cobram ações, mas na realidade delirante do presidente, as críticas têm origem “oculta”, com o objetivo de derrubá-lo – como disse ontem o general Augusto Heleno.
Por fim, o discurso na ONU, gravado, ocorre em meio a mais um fuzuê na política externa, com a visita do secretário de Estado Mike Pompeo a Roraima, de onde lançou ameaças a Nicolás Maduro. Afora Gleisi Hoffmann e um petista ou outro, ninguém apoia Maduro e o regime da Venezuela, mas daí permitir que um terceiro país use o Brasil para atacar um vizinho? A 46 dias das eleições americanas? E quando os EUA vão presidir o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), após 66 anos? Rodrigo Maia considerou uma “afronta”. Fernando Henrique Cardoso e ex-chanceleres classificaram como “utilização espúria do solo nacional”. E o ministro Ernesto Araújo, que serviu de escada para Pompeo, reagiu com populismo e o “sofrimento do povo venezuelano”. Não colou. E serviu para acordar Câmara, Senado, diplomatas, academia e a mídia.
Assim, o discurso de hoje não é só mais um de presidentes brasileiros abrindo, ano a ano, a Assembleia-Geral da ONU, mas uma boa chance para Bolsonaro expor ao mundo quem ele é. Aliás, será que ele acha que a Terra é plana?
O Estado de S. Paulo: Huck fala em desejo de ‘liderar uma geração’ na política; ‘Estou aqui’, diz sobre 2022
Apresentador foi questionado se ‘tem coragem’ de ser candidato a presidente durante reunião em São Paulo
Matheus Lara | O Estado de S.Paulo
O apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), cotado para disputar a Presidência em 2022, chamou para si nesta segunda-feira, 21, o protagonismo em debater e propor medidas para transformações sociais, econômicas e ambientais no País. Em reunião do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo da qual o Estadão participou, ele disse querer “mobilizar, liderar e fomentar uma geração”.
Huck foi questionado por um integrante do Cops se “tem coragem” de ser candidato a presidente. “Estou aqui”, respondeu, antes de ponderar que, por enquanto, se vê como “cidadão ativo” e dizer que atua sem intenções de poder.
“Eu quero mobilizar, liderar, fomentar uma geração para que a gente participe ativamente das transformações que o Brasil precisa. Ninguém vai entregar isso de graça para a gente”, disse Huck em relação a desigualdades sociais no País. “Sobre a questão da coragem (de se candidatar a presidente), estou aqui, não é? Estou aqui conversando sobre temas que não são óbvios para mim, como energia, reformas. Tenho estômago para ouvir opiniões diversas, para estar em cena num momento tão delicado do País. Neste momento, estou sentado aqui como cidadão ativo, que está no debate público.”
O apresentador evitou falar diretamente da próxima eleição presidencial e pediu foco aos temas das cidades em função do pleito deste ano. “(Não quero) personificar ou ‘fulanizar’, em mim ou outra pessoa, um debate eleitoral majoritário que não está em voga neste momento. Isso mais atrapalha que ajuda, e Brasil afora tem gente mais preocupado com a eleição (de 2022) do que em atender as necessidades das pessoas. Temos neste ano um ciclo eleitoral nas cidades e a política começa nas cidades.”
Entusiasta de movimentos de renovação e formação política como o RenovaBR e o Agora!, Huck disse que o caminho para melhorar a situação do País está na política. “Só o Estado, que é gerido pela política, tem o poder exponencial de transformação. E a política é gerida pelos políticos. Acho importante esta convocação geracional, atrair o que tem de melhor na sociedade civil para chegar perto da política.”
Huck afirmou que vê o Brasil sem lideranças que promovam o debate. “A demonização da política e a não harmonia entre Poderes estão ligadas à questão da liderança. (É preciso) uma liderança que concilie e dialogue, e não que assopre brasa com discursos sectários. Precisamos retomar o diálogo.”
A participação de Huck na reunião do Cops estava marcada para acontecer em março deste ano, mas foi adiada por causa da pandemia de coronavírus e por isso aconteceu nesta segunda.
‘O lugar do Brasil é como a maior potência verde do planeta’
Huck também falou sobre sustentabilidade e defendeu que o Brasil se torne uma nação agroindustrial sustentável, aliando o potencial da agronegócio à preservação ambiental. Para ele, esta é uma forma de atrair investimentos e transformar o País em uma “potência verde”.
“O mundo quer investir em economias limpas”, disse. “É uma oportunidade de ouro com o nosso potencial. Precisamos de lideranças que enxerguem com clareza essa oportunidade. O que tem prevalecido nos últimos anos é a visão que endossa o extrativismo predador. A aceleração do desmatamento, a não importância (dada) às queimadas como não as estivéssemos vendo. Essa é a década da bioeconomia, com floresta em pé.”
Huck diz ver convergências entre bandeiras do agronegócio e do ativismo ambiental. “Converso com os dois lados e encontro pontos em comum”, afirmou, sem dar exemplos. “Dá para romper com o litígio. Precisamos romper radicalmente com o debate raso, o litígio entre agricultura e meio ambiente, produção e sustentabilidade.”
Carlos Pereira: Inclusão social responsável
Reeleição depende de equilíbrio fiscal e inclusão via aumento de tributos
Na semana passada, o presidente Bolsonaro desistiu, pelo menos no curto prazo, do programa social Renda Brasil ao dizer de forma peremptória: “No meu governo está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final!” Por que o Presidente estaria disposto a arriscar a perder um novo mercado eleitoral recentemente conquistado durante a pandemia com o auxílio emergencial? É bem verdade que o valor transferido com o Renda Brasil seria substancialmente inferior ao do auxílio emergencial. Entretanto, por ser mais vigoroso em valor e escala que o Bolsa Família, teria o potencial de não apenas substituí-lo, mas também de fidelizar esse eleitor de baixa renda ao governo.
Em época de enorme restrição fiscal, a equipe econômica não conseguiu encontrar recursos extras no orçamento para o novo programa de inclusão social. A solução encontrada foi o remanejamento de recursos de outros programas como o abono salarial, o seguro-defeso, salário família, Farmácia Popular etc. O presidente alegou que “jamais iria tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos”
A defesa da manutenção dos benefícios sociais já existentes é apenas uma parte da estória. Por que não mandar as contas públicas às favas e se comportar de forma populista como fizera recentemente outra presidente? Afinal de contas, em um País tão desigual como o Brasil, a inclusão social adquiriu o status de um imperativo político altamente justificável.
Ocorre que, desde o Plano Real, desequilíbrios macroeconômicos que gerem irresponsabilidade fiscal e pressão inflacionária, mesmo quando socialmente justificados, tornaram-se proibitivos. Diante do passado de hiperinflação e da sucessão de planos econômicos que fracassaram em controlá-la de forma sustentável, a sociedade brasileira desenvolveu uma verdadeira aversão à inflação. Presidentes não apenas perdem popularidade quando a inflação sobe, mas também as próprias condições de governabilidade, colocando assim seus mandatos em risco.
Inclusão social responsável se tornou, portanto, a crença dominante entre os atores políticos e agentes econômicos relevantes. Os custos políticos de desvio dessa crença são altos demais. Assim, todas as demais políticas passaram a ser subsidiárias desse equilíbrio dominante.
Para se ter uma ideia, há vários dias o Pantanal queima. O cenário é simplesmente devastador. É estimado que 19% de sua área total já tenha sido destruída pelas chamas. Segundo o Inpe, o número de queimadas no Pantanal aumentou 96% em 2020 em relação ao ano anterior. As queimadas na Amazônia ultrapassam 24 mil incêndios, número 22% maior do que o do ano anterior. O paradoxo é que essas devastações ambientais, embora estejam atraindo olhares críticos no Brasil e ao redor do mundo, parecem não afetar a popularidade do presidente ou suas condições de governabilidade. Proteção ambiental, infelizmente, ainda não faz parte do leque de políticas que afetam o bem-estar presente do brasileiro.
O binômio inclusão social com responsabilidade fiscal vem sendo alcançado por um vigoroso aumento da carga tributária desde o Plano Real, atualmente estimada em mais de 35% do PIB. Essa tem sido a escolha do nosso contrato social, que tem possibilitado ao Brasil alocar em programas sociais mais de 60% de todo gasto governamental, porcentual equivalente ao de países da OCDE.
Com a perda de parcela significativa de eleitores de alta renda, de alta escolaridade e de moradores do Sudeste, se Bolsonaro quiser ser competitivo na sua reeleição, não poderá prescindir desse novo nicho eleitoral propiciado pelo auxílio emergencial. A saída que se avizinha é o aumento da carga tributária.
O dilema para o governo é se tal aumento se dará à “moda antiga”, via impostos difusos como CPMF ou CIDE, ou à “moda nova”, com a imposição de perdas a grupos específicos, via taxação de dividendos e/ou criação de imposto sobre grandes fortunas.
*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE)
Marco Aurélio Nogueira: Um dos pivôs da 'guerra cultural', Gramsci tem livros publicados no Brasil
Desde que foi lançado há três anos o ‘Dicionário Gramsciano’ a obra do italiano já foi revisitada até em quadrinhos
Ao menos desde 2017, quando foi publicada a edição brasileira do Dicionário Gramsciano, vive-se um momento de grande interesse pelo pensamento do comunista italiano Antonio Gramsci (1891-1937).
Parte disso é um efeito colateral da “guerra cultural” martelada pela extrema-direita, que invariavelmente trata Gramsci como um de seus inimigos principais. O fundamental, porém, deve-se ao trabalho dos inúmeros grupos de estudiosos que se formaram ao longo dos anos em diversas áreas acadêmicas.
Gramsci, a rigor, nunca saiu de cena no Brasil, país em que sua difusão está entre as maiores do mundo. Nos anos 1960, a Civilização Brasileira foi pioneira ao editar os primeiros escritos gramscianos entre nós. Mais tarde, a partir de 1999, a mesma editora publicou os Cadernos do Cárcere, uma caprichada tradução que demarcou um novo campo para os estudos marxistas e tornou conhecida a grandiosidade da reflexão teórica de Gramsci.
Nas duas décadas que se seguiram à publicação dos Cadernos no Brasil, o interesse por Gramsci só fez crescer. Textos esparsos, coletâneas e pesquisas mais estruturadas – bem como uma edição de Gramsci em Quadrinhos (Veneta, 2019) -- começaram a circular em sequência, formando um volume que chama atenção, até por coincidir com um período não propriamente favorável ao marxismo ou às esquerdas. É uma prova de vitalidade e relevância, que se expressa com clareza nos verbetes do Dicionário.
2020 mantém esse padrão. A editora Boitempo inaugurou sua coleção Escritos Gramscianos com uma reunião de artigos escritos por Gramsci em 1917, Odeio os Indiferentes. Embora não integrem o núcleo fundamental de sua reflexão, os textos daquele ano emblemático – a Revolução Russa batia às portas – mostram um jovem intelectual convencido de que todos tinham de se engajar em causas grandiosas, justas e igualitárias. Apaixonado pela ideia de revolução, Gramsci mergulha na militância socialista. Sua bandeira é a luta pela dignidade dos trabalhadores, o desprezo por aqueles que “não tomam partido” e vivem como “homens nascidos apenas para consumir alimentos”, aprisionados a seus mundinhos provincianos. É um Gramsci preocupado com propaganda e militância. Um entusiasta da Revolução Russa, compreendida por ele como destinada a libertar as massas de sua condição subalterna e inaugurar uma nova era universal.
Processa-se ali uma inflexão, que levará Gramsci ao Partido Comunista e à luta antifascista, em nome da qual será preso e condenado pelo regime de Mussolini. A passionalidade de 1917 seria, com o tempo, temperada pela luta política, a convivência com a Internacional Comunista e os anos no cárcere (1926-1937), durante os quais analisará a derrota do movimento revolucionário e elaborará uma sofisticada teoria da política e do Estado, na qual lugar de destaque será dado aos intelectuais e à educação, o que não era comum entre os marxistas.
A compreensão dessa trajetória requer que se leve em conta as circunstâncias históricas, os “contextos”. O volume Gramsci no seu tempo chegou à segunda edição propondo-se a ser um esforço para inserir Gramsci na história vivida, em seus dramas pessoais e em seu relacionamento com o movimento comunista da época. Trata-se de uma coletânea que complementa os seminais trabalhos de Giuseppe Vacca, Vida e Pensamento de Antonio Gramsci. 1926-1937, e de Leonardo Rapone, O Jovem Gramsci: Cinco Anos que Parecem Séculos, 1914-1919, ambos lançados anos atrás pela Contraponto/FAP. Na mesma direção vai Antonio Gramsci, o Homem Filósofo, de Gianni Fresu, fruto de uma alentada pesquisa sobre a evolução política e intelectual de Gramsci, suas batalhas pessoais e teóricas travadas sem dogmas ou esquemas pré-concebidos. Fresu enfatiza que o legado gramsciano “desenvolve-se num quadro de profunda continuidade”, o que não significa que Gramsci permaneça sempre idêntico, mas sim que “suas questões e suas conclusões ficam mais complexas, tomam novas direções” e modificam seus pressupostos iniciais. O teórico dos Cadernos não abandona os ideais revolucionários e a visão de mundo da juventude: procede por um movimento de superação, que incorpora o que antes formulara e o projeta em um plano mais sofisticado.
Do conjunto desses livros emerge um Gramsci atento à sinuosidade da história, não dogmático, livre de armaduras ideológicas ou da “obediência” cega a diretrizes partidárias. Uma figura de intelectual bem diferente daquela que a extrema-direita apresenta e que também colide com o doutrinarismo das esquerdas. Em sua trajetória de diálogo com os dilemas da época em que viveu, Gramsci elaborou um marxismo maduro, forjado na dialética histórica e na busca pelas fontes que fazem a humanidade ser como é.
*É professor titular de Teoria Política da Unesp e autor do livro ‘As ruas e a democracia: ensaios sobre o Brasil contemporãneo’ (Contraponto/FAP)
José Roberto Mendonça de Barros: Agronegócio, Amazônia e desenvolvimento
Conceito de governança se ampliou e agora inclui também a qualidade do relacionamento com a comunidade, a sociedade e o meio ambiente.
A pandemia está sendo uma experiência única por ter detonado a maior crise global em décadas. Não sabemos ainda como ela vai terminar e nem todas suas implicações. Entretanto, parece seguro imaginar que as pessoas tenderão a valorizar uma vida mais simples e prezar mais a sociabilidade (família e amigos) e a natureza. O desejo que já existe de consumir produtos mais naturais vai se ampliar, o que vai valorizar certos atributos (orgânicos etc.) e, especialmente, exigir o conhecimento de onde e como foi produzido. A percepção da ameaça do aquecimento global é cada vez mais visível no mundo inteiro, o que favorece a transição energética e a descarbonização.
Também as empresas estão sendo fortemente pressionadas a mudar. É muito intensa a percepção de que seu desenvolvimento recente foi quase exclusivamente voltado para o curto prazo e ao retorno do acionista, com resultados para lá de questionáveis: expressiva concentração de renda e poder, redução da competição, limitado avanço da produtividade e agravamento das questões ambientais.
O conceito de governança se ampliou e agora inclui também a qualidade do relacionamento com a comunidade, a sociedade (solidariedade) e o meio ambiente. A covid-19 acelerou drasticamente essas tendências já existentes. Passamos o ano vendo companhias de todos os portes, setores e regiões, incluindo instituições financeiras e fundos de investimento, punindo países e regiões que não se posicionam na luta contra o aquecimento global.
Apenas gente muito distraída não percebeu a seriedade e a perenidade destes movimentos. Assim, tendo em vista a ampliação das exigências referentes ao meio ambiente, à sustentabilidade e à descarbonização, não dá mais para admitir a destruição da floresta amazônica por grileiros e garimpeiros agindo de forma totalmente ilegal.
O documento entregue na semana passada pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura retrata bem a importância do momento atual e apresenta linhas de ação para enfrentar a questão de forma construtiva.
Transformar os estímulos para a preservação da floresta em pé, via bioeconomia, é triplamente importante: pelo impacto na região em si e na população lá residente; pela remoção do que se transformou num obstáculo aos investimentos no Brasil; e, de forma especial, pelo afastamento de uma ameaça mortal ao único setor da economia brasileira que vem atravessando o período recessivo que se iniciou em 2015, crescendo todos os anos sem parar.
Essa disparidade de desempenhos setoriais é realmente impressionante: em relação a 2014 e usando nossas projeções para 2020 (queda de 4,8% no PIB), teremos no final do ano uma queda acumulada de 32% na construção, 15% na indústria de transformação, 6% nos serviços e uma expansão de 17% na agropecuária!!
Uma implicação lógica desses resultados é que deve ter se ampliado a importância do agronegócio no PIB brasileiro, estimado tradicionalmente em algo como 23%.
Apenas um novo censo pode gerar as informações necessárias para balizar novos cálculos, mas chamo a atenção para o crescimento significativo do valor adicionado em muitos outros produtos fora dos carros-chefe soja, milho, carnes, cana, leite e café. São exemplos frutas (tratadas aqui no jornal pelo ministro Roberto Rodrigues no domingo passado), peixes criados em cativeiro (cuja produção se faz no Brasil inteiro e já se aproxima de um milhão de toneladas), hortícolas, outros grãos, mel, produtos especiais e com certificado de origem (queijos, vinhos, embutidos, azeite de oliva), produtos certificados com certos atributos (especialmente orgânicos) e outros. O consumidor paga com satisfação um adicional para obter o que preza cada vez mais.
Enfrentada a questão amazônica, o agronegócio está pronto para um novo salto. Os 300 milhões de toneladas de grãos estão logo aí adiante. Nossa agenda de avanços tecnológicos já está dada, e dela trataremos no próximo artigo. A coalizão em torno do agronegócio poderá ser o primeiro puxador de crescimento em nosso País no pós-pandemia. Temos muito trabalho, mas um trabalho fascinante: a um só tempo, teremos de ter um adequado tratamento dos recursos naturais, abraçar em definitivo a agenda da sustentabilidade, continuar criando novas tecnologias e novos produtos, integrando indústria e serviços com grau crescente de sofisticação num ambiente de modernidade e respeito aos trabalhadores e aos consumidores. Seria muita burrice – para não dizer um crime – deixar esse futuro se perder nas chamas.
*Economista e sócio da MB Associados.
Celso Lafer: Democracia, veracidade e 'fake news'
Na era digital, é preciso conter a miserabilidade que vitima a verdade factual e a democracia
Uma das dualidades do significado da palavra política é a da interconexão de política-realidade com política-conhecimento. O desafio resulta de que a percepção da realidade integra a realidade política. A percepção das realidades políticas leva a avaliações, mais elaboradas ou mais toscas, que vão guiar a ação e a sensibilidade das pessoas.
A democracia parte do pressuposto do exercício em público do poder comum, pois o que é do interesse de todos deve ser do conhecimento de todos. Daí o tema da transparência do poder, que enseja a avaliação pela cidadania da atuação dos governantes. Por isso informações exatas e honestas são fundamentais na democracia, para a apropriada percepção da realidade.
Nessa linha, afirma Rui Barbosa: “O poder não é um antro, é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol”. Por isso, “o maior, o mais inviolável dos deveres do homem público é o dever da verdade: verdade nos conselhos, verdade nos debates, verdade no governo”. Daí sua crítica à mentira nas instituições e às falsificações públicas e o papel da imprensa como a “vista da Nação”. Por ela, esclarece, é que “a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que se lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam”.
É inegável que, nas circunstâncias atuais, com a plena liberdade de expressão, a imprensa de qualidade em nosso país tem cumprido a função de “vista da Nação”, preconizada por Rui.
Nas sociedades urbanas industriais do século 20 nunca foi simples para a imprensa ser a “vista da Nação” e assegurar a difusão da informação exata e honesta. Ela sempre operou no tempo do incessante metabolismo de dar notícias e informar com regularidade, tendo como foco aquilo que capta a atenção de seus múltiplos destinatários. Os meios de comunicação de qualidade, no entanto, sempre se preocuparam nas suas atividades com a sua reputação e confiabilidade.
As sociedades contemporâneas do século 21 operam numa nova realidade trazida pelo advento da era digital, que ampliou de maneira inédita e positiva o acesso à informação. No entanto, o fragmentário de sua difusão e circulação sem as tradicionais pautas de responsabilidade confiável tem o seu impacto na vida da democracia.
A democracia requer, como diz Bobbio, confiança. A confiança recíproca entre os cidadãos e a confiança da cidadania nas instituições. Esta confiança, por sua vez, requer a transparência, que pressupõe no espaço público a boa qualidade da informação necessária para a adequada percepção da realidade política.
Essa confiança está em falta. Esse desafio confere nova dimensão ao tema da veracidade na esfera pública vitimada pelo esconder e pelo destruir, propiciado pela técnica. É o que coloca em novos termos a clássica reflexão sobre a mentira na política e os modos de operar da razão de Estado, seja como atualmente se oculta a informação para impedir a transparência do poder, seja como se falsifica a informação que circula no palácio e na praça para atingir finalidades de política interna e externa.
A verdade da política é a verdade factual, a dos fatos e eventos a partir dos quais se avalia a realidade e se formam as opiniões. O oposto da verdade factual não é o erro, a ilusão ou mesmo a opinião, mas, sim, a falsidade e a mentira, como ensina Hannah Arendt.
A verdade factual é uma verdade frágil, porque pode ser vítima da manipulação dos fatos para denegar a aceitação da realidade. Pôr em questão a estabilidade da realidade factual pelo negacionismo tira das pessoas o chão da tessitura do real, a partir do qual se constrói na democracia o terreno comum, inerente à pluralidade da condição humana. Compromete a confiança que requer a boa-fé, seja na acepção subjetiva de uma disposição de espírito de lealdade e honestidade ou na acepção objetiva da conduta norteada por essa disposição.
A fragilidade da verdade factual aumentou exponencialmente na era digital. É o que acontece com o impacto falsificador das fake news, que se tornaram a má moeda do livre curso na vida política, que amplia, pelas redes sociais, a intransitividade da Torre de Babel, impedindo a comunicação de boa-fé.
É o que também acontece com a ampla circulação das máquinas de ódio e os linchamentos virtuais, que ensejam as “bolhas” autorreferidas que impedem a interconexão da cidadania no espaço público, favorecendo a “ascensão aos extremos” clausevitzianos da guerra.
Neste contexto cabe preconizar, sem censura, um direito à verdade da informação exata e honesta. Entre os caminhos que têm sido aventados está o da autorregulação regulada das plataformas digitais, que têm caráter eminentemente público, apesar da dimensão privada de sua propriedade e de seus usuários.
Diz um provérbio judaico que a verdade nunca morre, mas leva uma vida miserável. É preciso, na era digital, conter a miserabilidade que vitima a verdade factual e compromete a democracia.
*Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, foi ministro das Relações Exteriores (1992 e 2001-2002)
