Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo: Descompressão
Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é autor do pedido a ser julgado hoje no STF para que Fachin deixe a relatoria do caso JBS
Em decisão surpreendente, que para muitos alivia a pressão sobre os réus, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, quatro investigações relacionadas às delações premiadas dos executivos da construtora Odebrecht. A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o próprio Fachin havia remetido os trechos das delações que mencionam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Ontem, porém, voltou atrás.
Advogados de Lula e Cunha haviam recorrido ao relator da Lava-Jato, com o argumento de que os quatro episódios citados pelos delatores da empreiteira não têm relação com as irregularidades cometidas na Petrobras. Os executivos e ex-dirigentes da Odebrecht disseram que o ex-presidente da República teria favorecido a empreiteira em Angola. Também há referências a irregularidades na construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), e suposto pagamento de mesada a um dos irmãos de Lula. Em relação a Cunha, a cotação trata da contratação da empresa de investigação Kroll para supostamente barrar as investigações da Lava-Jato.
Nos bastidores, essas decisões foram interpretadas como uma espécie de volta ao leito do chamado “devido processo legal”, pois o que estava em questão era o princípio do juiz natural. Fachin foi muito criticado por aceitar a delação premiada da JBS, protagonizada pela gravação de uma conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer. Como o caso não está ligado à Petrobras, o relator da Lava-Jato não seria o juiz natural. Outra interpretação dada à decisão é mais política do que jurídica: ao tirar as acusações da alçada de Moro, Fachin sinaliza que abrirá mão do caso JBS.
O plenário do STF julgará hoje o pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), para que Fachin deixe a relatoria do caso JBS. Citado nas delações, o governador tucano argumenta que os fatos narrados pelos delatores da JBS não têm relação direta com o esquema de corrupção que atuou na Petrobras e, portanto, as delações estão fora da Lava-Jato. Essa não é, porém, a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ontem enviou parecer ao Supremo defendendo a permanência de Fachin.
Também foram tomadas, ontem, pela Primeira Turma do STF, decisões que ajudaram a reduzir as tensões entre o STF e o Congresso. A prisão preventiva de Andréa Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), foi convertida ontem em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica. Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a ambos o mesmo tratamento anteriormente dado a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
Os três são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio. Votaram por medidas alternativas os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram derrotados. Na Operação Patmos, Andréa Neves foi denunciada pela suposta prática de corrupção, por supostamente pedir ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões. A defesa de Andréa alega que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava-Jato, depois de tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro ,a Joesley. Sem sucesso.
Adiamento
Também contribui para desanuviar as tensões o adiamento do julgamento do pedido de prisão de Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de tentativa de obstrução da Justiça pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A defesa de Aécio requereu que a decisão de afastá-lo do exercício do cargo seja revista. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, que preside a turma, disse que vai decidir individualmente se leva ou não o processo para deliberação do plenário da Corte, como pleiteiam os advogados. Essas decisões do Supremo desanuviaram o ambiente político ontem, que estava muito tenso em razão do julgamento em meio a uma queda de braços com o Ministério Público Federal.
Até breve
A partir de amanhã, estarei em férias.
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Luiz Carlos Azedo: O homem que virou suco
A saída de João Batista da Cultura não foi boa para o governo, a senadora Marta Suplicy (PMDB) recusou convite para voltar à pasta
O drama da resistência de um poeta popular diante de uma sociedade opressora, que o obriga a eliminar suas raízes, é simultaneamente uma alegoria do desenraizamento, da clandestinidade e do exílio, aos quais muitos dos opositores do antigo regime militar foram submetidos. Esse é o enredo do filme O homem que virou suco, do diretor João Batista de Andrade, lançado num momento decisivo da história política do país, após a anistia e o fim do bipartidarismo. Em 1981, a oposição ao regime militar já havia ganho as ruas, mas enfrentava a resistência terrorista dos porões da ditadura, cujo momento mais dramático foi o frustrado atendado à bomba do Rio Centro, em 30 de abril daquele ano.
Deraldo é um nordestino esclarecido que busca sobreviver em São Paulo apenas de suas poesias e folhetos, o que ainda hoje é comum na capital paulista. De camiseta, calção e chinelos, Plínio Marcos, o consagrado dramaturgo de Dois perdidos numa noite suja e Navalha na carne, por exemplo, era visto com frequência vendendo seus livros nos eixos São João-Ipiranga, São Luiz -Augusta, Angélica-Consolação. Tudo vai muito bem com o herói do filme, até ele ser confundido com um funcionário de multinacional que matou o patrão na festa em que recebeu o título de operário padrão.
Perseguido pela polícia, Deraldo perde a identidade e a cidadania. Para sobreviver, refaz a trajetória da maioria dos nordestinos numa grande metrópole: vai trabalhar na construção civil, aceita realizar serviços domésticos, vaga pelo metrô, sofre toda sorte de humilhação e violências. Até que resolve contar a história do assassino e escreve o livro O homem que virou suco.
Além de consagrar seu diretor, o filme revelou o grande talento de José Dumont, ao lado de Denoy de Oliveira, Raphael de Carvalho, Ruth Escobar e Dulcinéia de Moraes. Colecionou prêmios em festivais: Melhor Filme em Moscou; Melhor Ator (José Dumont) em Nevers (França); Prêmio da Crítica em Huelva (Espanha); Melhor Roteiro, Melhor Ator (José Dumont), Melhor Ator Coadjuvante (Denoy de Oliveira) no Festival de Gramado; Melhor Roteiro, Melhor Ator (José Dumont) em Brasília; São Saruê da Federação dos Cineclubes do Rio de Janeiro; e Prêmio Qualidade (Brasil) no Concine.
Liquidificador
Na sexta-feira, para não virar suco na crise ética e política, João Batista de Andrade entregou sua carta de demissão ao presidente Michel Temer. Ministro da Cultura interino, pegou o boné porque já estava sendo moído pelo Palácio do Planalto, depois de uma queda de braços em torno da indicação do presidente da Ancine. Queria emplacar no cargo um nome de consenso no meio artístico: “A Débora Ivanov era a indicação de todas as entidades do cinema e também do Ministério da Cultura. O governo resolveu que vai nomear outra pessoa”. O candidato de preferência do presidente Michel Temer é Sérgio Sá Leitão, que já ocupa uma diretoria da Ancine.
O cineasta foi para a secretaria executiva do Ministério da Cultura a convite do ex-ministro Roberto Freire (PPS), a quem é ligado por laços partidários. Foi destacado membro do chamado “Setor Cultural” do antigo PCB, ao lado de outros cineastas, como Alex Viany, Leon Hirszman, Nelson Pereira dos Santos e Zelito Viana. Ex-secretário de Cultura de São Paulo, Batista presidia o Memorial da América Latina quando foi convocado por Freire, em meio à crise provocada pela barulhenta demissão do seu antecessor: o ex-ministro Marcelo Calero gravou uma conversa politicamente incorreta com Temer, na qual o presidente da República pedia que atendesse um pleito do ex-ministro da Articulação Política Geddel Vieira Lima, que também acabou caindo.
Batista pavimentou o caminho para Freire assumir a pasta, desarmando bombas junto à classe artística, na qual sempre foi muito respeitado. Com a saída do titular, a seu pedido, permaneceu à frente do ministério, interinamente, com toda a equipe que havia sido montada pelo presidente do PPS. O cineasta, porém, nunca foi um homem de aparelho partidário. Antes mesmo da saída de Freire, já se queixava das pressões do Palácio do Planalto em relação à Ancine.
Na semana passada, sua posição tornou-se insustentável. Temer mandou um oficial de gabinete ligar para o ministro interino e comunicar sua indicação para a presidência da Ancine, Sá Leitão. Batista já havia anunciado publicamente o nome de Débora Ivanov e disse ao auxiliar de Temer que a nomeação seria acompanhada de sua exoneração. A saída de João Batista não é uma boa notícia para o governo, ainda mais porque logo veio acompanhada da informação de que a senadora Marta Suplicy, que já foi ministra da Cultura, já havia recusado o convite para voltar à pasta. A bancada do PMDB na Câmara, agora, pleiteia o cargo para o deputado André Amaral (PB). Temer só pretende anunciar o próximo ministro quando voltar da viagem à Rússia.
* Luiz Carlos Azedo é jornalista
Fonte: http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-o-homem-que-virou-suco/
Luiz Carlos Azedo: Ninho de aflitos
Fernando Henrique Cardoso sugeriu a antecipação das eleições presidenciais de 2018, o que é considerado uma heresia pela maioria dos políticos governistas
A crise ética chegou com tudo ao PSDB, que virou um ninho de aflitos. As agruras do partido se intensificaram por causa do pedido de prisão do senador Aécio Neves (MG), ex-presidente da legenda, que também foi afastado do exercício do mandato pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, depois de conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Novo pedido será julgado na próxima terça-feira, pelo STF, e pode se transformar num divisor de águas na relação entre Corte e o Congresso.
Candidato a presidente da República em 2014, Aécio foi o autor do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 a 3. Agora, está no epicentro da crise política envolvendo o Congresso e o o STF, porque sua eventual prisão precisa ser autorizada pelo Senado e uma decisão da Corte nesse sentido, atendendo o novo pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode aprofundar a crise entre os Poderes. Antecipa, de certa forma, o impasse em torno da eventual denúncia do presidente Michel Temer, que, para ser julgada pelo STF, precisa primeiro ser aceita pela Câmara.
Como há um grande número de políticos envolvidos na Lava-Jato e outras operações da Polícia Federal, o ambiente no Congresso caminha para um alto lá no Ministério Público Federal e no próprio ministro Fachin, o que pode aprofundar a crise entre os Poderes. Quem farejou o aprofundamento da crise foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em nota surpreendente, na qual sugere a antecipação das eleições presidenciais de 2018, o que é considerado uma heresia pela maioria dos políticos governistas. Isso significa aceitar as bandeiras da oposição, num momento em que o PT arrefeceu seu entusiasmo com o “Fora, Temer!” e “Diretas, já”, pois prefere ver os partidos da base governista sangrando em razão do apoio ao presidente da República.
FHC deu um cavalo de pau nas suas próprias posições políticas: “A conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição de presidente e olhasse em volta, reconheceria que estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os politicólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima e consentir em obedecer. A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral), mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.”
Na mesma linha, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), defendeu a saída dos tucanos do governo, em sintonia com a maioria da bancada na Câmara. O partido só continua na base aliada porque os ministros tucanos Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos), no começo da semana, avisaram à cúpula da legenda que permaneceriam nos cargos, mesmo que a direção partidária decidisse abandonar Temer. O governador Geraldo Alckmin, o prefeito João Doria e o senador José Serra (SP) são hoje os principais apoios do presidente dentro da legenda, mas tudo pode mudar por causa do reposicionamento de FHC.
Às cegas
FHC praticamente decretou o desembarque do PSDB, ao avaliar que a situação se agravou — “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido” — e afirmar que a legenda deve deixar o governo se o presidente Temer não convocar eleições antecipadas: “A responsabilidade maior é a do presidente, que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo.”
A posição do PSDB gerou reações contrárias dos aliados. O presidente do PPS, Roberto Freire, que deixou o ministério da Cultura quando foi divulgada a gravação da conversa de Temer com Joesley Batista e defendeu, na ocasião, a renúncia do presidente, repercutiu assim a nota de FHC: “Temos que reafirmar que, dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada. A partir disso, dizer a FHC que presidente só é destituído por impeachment e se por moto-próprio renunciar; as eleições para preencher tal vacância estão previstas na Carta Magna. Qualquer outra solução é grave equívoco.”
Luiz Carlos Azedo é jornalista
Luiz Carlos Azedo: Mudança de eixo
As reformas da Previdência e trabalhista estão sendo mitigadas porque o governo sofre chantagem da própria base
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi embora cedo ontem da Câmara, depois de aprovar em votação simbólica a primeira das medidas necessárias para o “pacote de bondades” que o Palácio do Planalto preparou para ver se melhora a popularidade do presidente Michel Temer. Como sempre acontece nos momentos de crise política grave, o governo raspa o fundo do tacho com uma das mãos para poder gastar com a outra. No caso, trata-se da restituição aos cofres públicos dos precatórios depositados há mais de dois anos que não foram sacados pelos beneficiários. Com a aprovação da proposta, o governo federal espera reforçar os cofres da União com R$ 8,6 bilhões.
Precatórios são dívidas do poder público decorrentes de condenações judiciais definitivas. Para dar um caráter social ao projeto aprovado, foram incluídas duas exigências: que 20% desse montante seja aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino e, pelo menos, 5% no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). No embalo, foram incluídas as requisições de pequeno valor (RPV), oriundas de ações contra o poder público, mas com valor limitado a 60 salários mínimos.
Logo após o encerramento da sessão, quem também deixou a Câmara foi o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cujo parecer está pronto. Indagado sobre a votação da reforma, foi curto e grosso: “Vamos ter que esperar, agora não dá”. Pra bom entendedor, isso significa que o governo ainda não tem votos para aprová-la, apesar da retórica oficial. A prioridade não é esticar a corda com a Câmara, é recompor a base do governo.
No outro lado do Congresso, acontece a mesma coisa. A reforma trabalhista caminha lentamente no Senado. Ontem, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fez a leitura do relatório favorável à aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Manteve o projeto aprovado pela Câmara, mas indicou os vetos que serão recomendados ao presidente Temer, em troca do apoio da base aliada no Senado. Versam sobre ambiente insalubre para gestantes e lactantes; descanso de 15 minutos a que as mulheres têm direito antes de iniciar a hora-extra; acordo individual para determinar jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de folga; a “comissão de representantes dos empregados” em empresas com mais de 200 funcionários; e intervalo intrajornada de 30 minutos para horários acima de seis horas de trabalho.
O relatório será votado em 20 de junho e, depois, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Ferraço faz parte do time de tucanos que defende o desembarque do PSDB do governo Temer, mas afirma ter compromisso com as reformas. Uma coisa não teria nada a ver com a outra. Essa, porém, não é a posição da maioria da bancada de senadores tucanos, que defende a permanência do partido no governo. Na crise, a prioridade da bancada é evitar a cassação do senador Aécio Neves (MG), que está com mandato suspenso e precisa ser blindado pela legenda na Comissão de Ética, controlada pelo PMDB. Não é esticar a corda por causa das reformas.
Chantagem
O agravamento da crise ética, porém, começa a criar problemas para a equipe econômica. Não bastam as entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os problemas na economia. Analistas já alteraram as projeções para 2017. A previsão de crescimento caiu de 0,5% para 0,2%. A economia fecharia o ano em aceleração ascendente de 0,8% no último trimestre, ou 3,2%, a taxa anualizada, mas agora a projeção é declinante: 0,4%, 0,12% e 0,% no segundo, terceiro e quarto trimestres, segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV).
Para alguns economistas, esse é o resultado das “bondades” do governo: reajustes nas faixas de renda e de financiamento para compra de imóvel; ampliação do volume de crédito subsidiado; não devolução antecipada de empréstimos do BNDES ao Tesouro, para aumentar o funding de créditos subsidiados; subsídio para a renovação da frota de veículos e à indústria automobilística; medidas de compensação à indústria nacional da cadeia de petróleo, a pretexto de perdas geradas pela redução do conteúdo local.
Na verdade, as reformas da Previdência e trabalhista, que serviriam para reduzir o ajuste fiscal e aumentar a produtividade, estão sendo mitigadas porque o governo sofre chantagem da própria base. Nada é feito para acabar com os cartórios na burocracia federal, que tanto encarecem a produção e favorecem a corrupção, além de servir de trincheira para os setores que apostam no “quanto pior, melhor” para manter seus privilégios. É ou não uma mudança de eixo?
* Luiz Carlos Azedo é jornalista
