Nas entrelinhas
Luiz Carlos Azedo: Um recado dos investidores
Sempre houve problemas, mas o Brasil era protagonista mundial na questão ambiental, por causa da legislação existente e do combate aos crimes ambientais
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Muito emblemático o desfecho do leilão de 92 blocos, ofertados ontem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), para exploração de petróleo e gás natural: apenas cinco foram arrematados. Estavam distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Entre as áreas que não receberam proposta, felizmente, estão os lotes próximos a Fernando de Noronha, onde, segundo ambientalistas, a exploração oferece riscos à fauna marinha. Foram arrematados dois blocos do setor SS-AP4 e três no setor SS-AUP4, ambos na Bacia de Santos. Das nove empresas que se inscreveram para participar da disputa, apenas duas fizeram ofertas.
A Shell arrematou sozinha quatro dos cinco blocos e formou consórcio com a Ecopetrol para arrematar o quinto. Inscreveram-se no leilão: Petrobras, Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., Total Energies EP Brasil Ltda., Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda., Murphy Exploration & Production Company, Karoon Petróleo e Gás Ltda., Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda, e 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. A ANP arrecadou R$ 37 milhões em bônus de assinatura, um investimento previsto de R$ 136 milhões. Há dois anos não se realizavam leilões, mas o desinteresse de investidores já havia sido registrado na rodada de outubro de 2019, na qual foram arrematados apenas 12 dos 36 blocos exploratórios ofertados pela ANP. Entretanto, à época, houve um recorde de arrecadação: R$ 8,915 bilhões. Agora, não. Talvez tenha sido esse o último grande leilão — o futuro dirá. Quanto mais profunda a camada pré-sal, mais cara e complexa é a exploração.
A forte presença da Shell tem uma explicação. Com 900 funcionários, a empresa está no Brasil há mais de 100 anos, tem forte participação no consórcio de Libra e conseguiu manter no Brasil o seu “cluster” de exploração, um arranjo que envolve centenas de empresas, milhares de técnicos e muita tecnologia, mas que costuma migrar para outras fronteiras de petróleo quando o ciclo de exploração é interrompido por algum motivo. Para dar lucro, da pesquisa geológica à distribuição do produto, esse arranjo produtivo precisa ser renovado, o que somente é possível com a previsibilidade e regularidade dos leilões. Quando são interrompidos, capitais, recursos humanos, financeiros e tecnológicos se dispersam — o Rio de Janeiro que o diga.
Há fatores mais importantes, porém, influenciando a desmobilização dos investidores. O primeiro é a reestruturação da economia mundial, globalizada, que está transitando do carbono para a energia limpa. Os melhores exemplos são a substituição de termoelétricas por usinas de energia solar e a produção em massa de carros elétricos. Europa e Estados Unidos já estão em pleno processo de conversão para a energia limpa, o que vem tendo forte impacto no mercado de petróleo. Não é à toa que os países produtores de petróleo, liderados pela Arábia Saudita e pela Rússia, reduziram a produção e jogaram os preços dos combustíveis para cima. Ou seja, há uma revolução energética em curso, impulsionando a nova economia.
O segundo, com certeza, é a centralidade do conceito de sustentabilidade na agenda globalista, na qual o Brasil adotou uma posição marginal. Em abril, os EUA, sob a liderança do presidente Joe Biden, voltaram a ter protagonismo no debate sobre as mudanças climáticas. No próximo mês, na Escócia, será realizada a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP). EUA, China, Índia, Rússia e Brasil estão entre os 17 países que respondem por 80% das emissões globais de CO2. A pressão internacional sobre esses países por causa do aquecimento global somente aumenta. As grandes expectativas são em relação à China, que promete um programa revolucionário de redução das emissões de CO2, e o Brasil, que continua “passando a boiada”, como diria o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Nova agenda
A nossa vanguarda do combate à degradação ambiental, principalmente às queimadas e desmatamentos, sempre foram os ambientalistas e técnicos dos órgãos governamentais, entre os quais o Ibama e o ICMBio. Sempre houve problemas ambientais, mas o Brasil era protagonista mundial na questão, por causa da legislação existente e da política oficial de combate aos crimes ecológicos. O presidente Jair Bolsonaro inverteu a situação ao implodir as políticas públicas e estimular os predadores do meio ambiente. Agora, porém, uma nova situação está sendo criada, porque as empresas brasileiras inseridas nas cadeias de comércio global e no mercado financeiro internacional estão aderindo às recomendações do Fórum Econômico Mundial, e passaram a ver a sustentabilidade como um dos eixos do ambiente de negócios. Essa aliança entre ambientalistas, técnicos governamentais e lideres empresariais está começando a virar o jogo.
Entretanto, a política continua sendo decisiva e, na atual legislatura, a agenda da sustentabilidade no Congresso está sob ataque do Centrão, em seus múltiplos aspectos, desde a legislação em relação a florestas e mananciais, à questão das terras indígenas. Um amplo espectro de forças, que vai da direita à esquerda, em razão de uma agenda desenvolvimentista, ainda prioriza a velha economia, em lugar da nova política globalista e da economia do conhecimento. É como se regredíssemos ao velho debate agrarismo versus industrialismo, de 100 anos atrás.
Luiz Carlos Azedo: A desagregação do centro para uma terceira via
É cada vez mais difícil o surgimento da chamada terceira via, uma candidatura que unifique o centro político
Todas as pesquisas confirmam o cenário de polarização para as eleições presidenciais de 2022, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito na disputa, em torno de 40% de intenções de votos, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cuja reeleição está cada vez mais difícil, com teto nos 30% dos votos. O governador de São Paulo, João Doria, não sai da faixa dos 3% de intenções de votos, como candidato do PSDB. Se o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fosse o candidato do PSDB, também não haveria grande modificação.
O candidato de oposição que aparece com melhor pontuação é o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que se mantém em terceiro lugar, variando de 5% a 11%, dependendo da pesquisa. Entretanto, o pedetista não consegue ampliar suas alianças ao centro. A estagnação nas pesquisas eleitorais dificulta a vida de Doria, na medida em que o gaúcho Eduardo Leite corre na mesma faixa, o que aumenta o isolamento interno do governador paulista nas prévias do PSDB.
É cada vez mais difícil o surgimento da chamada terceira via, uma candidatura que unifique o centro político. A fragmentação é muito grande. No primeiro cenário, com Doria, pontuam, nas pesquisas, José Luiz Datena (PSL), com 4%; Henrique Mandetta (DEM), 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), 2%; Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada. No segundo cenário, com Leite como candidato do PSDB, Mandetta tem 3%;
Datena, 2%; Pacheco, Aldo e Alessandro, 1%. Esses cenários não podem ser engessados — estamos a um ano das eleições. Entretanto, mostram grande descolamento dos partidos de centro de suas bases eleitorais tradicionais.
A novidade no quadro partidário é a anunciada fusão do DEM com o PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, mas, depois, rompeu. Com a fusão, passarão a se chamar União Brasil, com o número 44, escolhas feitas com base em pesquisas qualitativas. Será o maior partido da Câmara, com 81 deputados, o que garante para a nova legenda R$ 320 milhões de fundo eleitoral e R$ 138 milhões de fundo partidário. A nova legenda tem, ainda, sete senadores, quatro governadores e 554 prefeitos. Entretanto, não consegue alavancar seus pré-candidatos: Mandetta tem apenas 3% de intenção de votos, e Pacheco varia entre 1% e 2%, dependendo da sondagem.
Expectativas
O PSDB vive um momento de grande divisão interna. De certa forma, a disputa entre os tucanos paralisa os demais atores políticos de centro, que aguardam a escolha do candidato da legenda. Quem quer que seja o escolhido, terá dificuldade para unificar o partido. Além disso, os aliados tradicionais também estão se colocando como alternativa, com seus próprios candidatos. O PSDB deixou de ser uma força agregadora do centro. Quem vencer as prévias precisará fazer um grande esforço para reconstruir suas alianças tradicionais.
Outro ator importante na construção de uma alternativa de centro é o PSD, de Gilberto Kassab, que assedia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Kassab atraiu para a legenda o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que ensaia disputar o governo fluminense, e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que pretende voltar ao Palácio dos Bandeirantes. Com habilidade, Kassab trabalhou nos últimos anos para reunir 35 deputados, 11 senadores, dois governadores e 654 prefeitos.
Entretanto, o PSD corre o risco de ficar na mesma situação do MDB, que não tem, até agora, um projeto de candidatura própria, embora a senadora Simone Tebet (MS) pleiteie a vaga e o ex-presidente Michel Temer tenha voltado à ribalta. O MDB tem 16 senadores, 34 deputados, três governadores e 784 prefeitos. Tanto o PSD quanto o MDB podem derivar para a candidatura de Lula, o que aumentaria as suas chances de vencer no primeiro turno. O petista anda trabalhando nos bastidores para montar seus palanques regionais e não desistiu de suas velhas alianças, inclusive com o Centrão.
Luiz Carlos Azedo: O espetáculo na pandemia
Líderes da CPI precisam levar em conta as mudanças de cenário e não perder o foco e evitar um carnaval midiático
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Ninguém tem dúvida de que a CPI da Covid no Senado tornou-se o epicentro da disputa política entre governo e oposição na conjuntura marcada pelo novo coronavírus. Entretanto, a pandemia está sendo domada, na medida em que a vacinação avança, enquanto o desemprego e a alta da inflação, dos juros e da cotação do dólar começam a ser os fatores de maior repercussão na vida da população. Ou seja, a urgência política está mudando e a comissão começa a perder o protagonismo que tinha, apesar de o elevado número de óbitos por covid-19 ter se tornado um trauma que enluta mais de 600 mil famílias. É muita gente.
O depoimento do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ontem, na CPI, ilustra a nova situação, na sequência das espantosas revelações da advogada Bruna Morato, na terça-feira, cujo relato da rotina de ameaças a médicos da operadora de saúde Prevent Senior durante a pandemia foi estarrecedor. Enquanto Morato denunciou a falta de autonomia dos profissionais, a exigência da prescrição de remédios ineficazes e o envolvimento da empresa em um “pacto” com o chamado “gabinete paralelo” do Palácio do Planalto, Hang fez de seu depoimento um case de marketing político e comercial ao confrontar a CPI, porque sustentou as posições negacionistas de Jair Bolsonaro e seus apoiadores, e ainda aproveitou para fazer propaganda de sua cadeia de lojas de departamentos.
Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros(MDB-AL), Hang orientava o presidente sobre condutas para o enfrentamento da pandemia e fazia parte do chamado “gabinete paralelo”, supostamente o estado-maior da política de enfrentamento da pandemia executada pelo Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. A grande contradição de seu depoimento foi o fato de não ter questionado o atestado de óbito de sua mãe, que morreu de covid-19, quando estava sob os cuidados da Prevent Sênior — a informação não consta como causa mortis no documento. O empresário admitiu que autorizou a utilização do chamado kit covid durante o tratamento, porém atribuiu a subnotificação a um erro do plantonista e não à intenção de omitir o fato da opinião pública.
Outras prioridades
Mais importante do que o conteúdo do depoimento, porém, foi o circo armado pelo “velho da Havan” e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na própria CPI, cuja sessão foi das mais tumultuadas. Hang foi evasivo e driblou perguntas feitas pelos senadores sobre a operadora de saúde Prevent Senior, o que irritou o presidente da comissão, senador Omar Azis (PSD- AM), e o chamado grupo dos sete, formado por senadores de oposição e independentes. A maior utilidade do depoimento foi revelar que a atuação de empresários bolsonaristas na pandemia, a estratégia adotada pela Prevent Sênior e a política de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde estavam em linha com o propósito de Bolsonaro de manter a economia funcionando a qualquer custo, mesmo que o preço a pagar fosse o alto número de óbitos, como acabou acontecendo.
A chamada “sociedade do espetáculo” é considerada uma forma perversa de ser da sociedade de consumo. Trata-se da multiplicação de ícones e imagens, principalmente através dos meios de comunicação de massa, mas também dos rituais políticos, religiosos e hábitos de consumo, de tudo aquilo que falta à vida real do homem comum. É um fenômeno contemporâneo, que vem sendo estudado há mais de 50 anos, cuja característica principal é a transformação das relações entre as pessoas em imagens e espetáculo, como acontece nas redes sociais. Não existe mais um limite entre a realidade e o espetáculo.
É aí que os líderes da CPI precisam levar em conta as mudanças de cenário e tomar cuidado para não perderem o foco. O objetivo da comissão não é promover um carnaval midiático, no qual os critérios de verdade e validade acabam diluídos pela retórica do conflito político, como aconteceu na sessão de ontem. Talvez seja a hora de os integrantes da CPI priorizarem a elaboração de um relatório robusto, no qual os responsáveis pela tragédia humanitária em que se converteu a pandemia sejam apontados com rigor, bem como os crimes cometidos, devidamente tipificados e comprovados. Ou seja, é preciso partir para os “finalmentes”.
Luiz Carlos Azedo: O jogo é jogado
O jogo eleitoral de 2022 começou com uma “folha seca”, a derrubada do veto à formação de frentes partidárias, que mitigando o fim das coligações proporcionais
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A frase “treino é treino, jogo é jogo” é de autoria de Valdir Pereira da Silva, mais conhecido como Didi, bicampeão mundial de futebol (1958-1962). O craque não gostava de exercícios físicos e enrolava nos treinos, se prevalecendo de sua reconhecida habilidade com a bola, algo impensável hoje em dia, mesmo para Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar. Didi foi um dos melhores e mais elegantes meio-campistas da história. Inventou a “folha seca”, um chute de bico de pé, de fora pra dentro, com a região dos três dedos, no meio da bola parada, que surpreendia os goleiros pela sua trajetória enviesada e a repentina descaída ao se aproximar do gol.
A “folha seca” entrou para a história do futebol aos 27 minutos do segundo tempo do jogo da nossa seleção contra o Peru, classificando o Brasil nas eliminatórias sul-americanas para a Copado Mundo da Suécia, em 1958. Resulta de dois efeitos aerodinâmicos: a “força ascensorial”, a mesma provocada pela curvatura da asa do avião, ao fazer o vento se deslocar mais rapidamente pela superfície superior do que pela inferior, o que faz com que se sustente no ar enquanto há impulsão; e o “efeito Magnus”, no qual a velocidade de giro da bola sobre o próprio eixo, por sua superfície áspera, provoca uma trajetória elíptica, como nos gols de escanteio. Essa combinação torna impossível prever e interceptar o percurso da bola.
O jogo eleitoral de 2022 começou com uma “folha seca”, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à formação de frentes partidárias nas eleições, mitigando o fim das coligações proporcionais. Com isso, duas ou mais siglas com afinidade ideológica e programática poderão se unir para atuar de maneira uniforme em todo o país, sem que seja necessário fundir os diretórios. Entretanto, a união precisa durar quatro anos. A decisão pode facilitar a sobrevivência dos pequenos partidos, mas foi uma jogada das grandes legendas, como o PT e o PSD, interessados em formar amplas alianças nas eleições do próximo ano.
A minirreforma eleitoral foi promulgada ontem, pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, disse Pacheco, grande beneficiado pela proposta.
Frentes partidárias
Pacheco é assediado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, para ser candidato a presidente da República. Para isso, teria de deixar o DEM, o que dividiria muito a política mineira, cuja unidade é pré-condição para que sua candidatura possa existir. Com a formação da federação, Pacheco não precisa sair da legenda para ser candidato do PSD, o que abriria caminho para o ex-ministro Henrique Mandetta. Além disso, o PSL já aprovou sua fusão com o DEM. Teria o apoio de Geraldo Alckmin, em São Paulo, e Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, ambos no PSL, e de ACM Neto (DEM) na Bahia, ou seja, poderia armar um forte bloco de candidatos aos governos dos quatro maiores colégios eleitorais do país, com muitos recursos e tempo no rádio e na televisão.
Outro que fatura a derrubada do veto é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, que pode restabelecer a velha frente de esquerda formada como PSB e o PCdoB e ainda ampliá-la. Lula é o franco favorito da eleição, tendo recebido ontem o apoio explícito do ex-ministro Delfim Neto, para quem o petista será vitorioso no primeiro turno. Mas aí vale a máxima do Didi, até agora tudo foi treino.
Embora tenha vetado a formação de frentes, o presidente Jair Bolsonaro(sem partido) também fica numa posição confortável. É assediado pelos dois principais líderes do PP, o ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL), mas agora pode garantir o apoio da legenda mesmo que venha a optar por um pequeno partido que possa controlar.
O texto também cria regras para incentivar candidaturas de mulheres e negros e para a realização de plebiscitos municipais. Além de regulamentar a distribuição dos fundos partidário e eleitoral, a nova lei facilita a troca de partido, em caso de concordância da sigla, e a incorporação de legendas, sem que os esqueletos nos armários sejam transferidos dos dirigentes das siglas extintas para as novas.
Luiz Carlos Azedo: Mil e uma noites no poder
Ninguém pense que Bolsonaro está jogando a toalha. Apesar das dificuldades eleitorais, não se sente estrategicamente derrotado
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Os 1.000 dias do governo Bolsonaro foram comemorados pelo governo sem muita pompa, não houve nenhuma entrega espetacular para marcar a data. Afinal, são 600 mil mortes por covid-19, 14 milhões de desempregados e 35 milhões de brasileiros na miséria. “Nada não está tão ruim que não possa piorar”, disse o presidente Jair Bolsonaro, agourento, durante a efeméride no Palácio do Planalto. Diante de ministros e parlamentares, arrematou: “Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4? Ou menos? O dólar R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte. É uma realidade. E tem um ditado que diz: ‘Nada não está tão ruim que não possa piorar’. Nós não queremos isso.”
Lembrei-me de uma passagem de um clássico da literatura universal, As Mil e Uma Noites (Editora Brasiliense), uma coletânea de histórias de origem persa narradas por sua principal personagem, a princesa árabe Xerazade, esposa do rei Xariar. “Você vai morrer!”, disse o monarca, “você morreria nem se fosse apenas para eu ouvir sua cabeça falar depois de separada do corpo”.
Suspeito de espionar, o médico Dubane fora condenado à morte, porém, antes da execução, desafiou o monarca a ler um livro que faria sua cabeça decapitada falar. O rei caiu na armadilha e começou a ler as páginas do livro, molhando o dedo na própria saliva para separá-las. A cabeça amaldiçoada esperou o veneno fazer efeito e, antes do rei o morrer, declamou:
Eles julgaram a seu modo
E se acumpliciaram nesse trabalho
Dentro em pouco, seu poder parecerá que
nunca existiu
Poderiam ter permanecidos justos e puros
mas abusaram do poder
e o mundo por seu turno os oprimiu
assim como a adversidade e a provação
Ei-los vivendo na miséria. Seu presente
É tão-somente o fruto do seu passado.
Quem censurará o mundo
Por tratá-los assim.
O poema ajuda a entender a derrocada de governos, regimes e até civilizações. Não é o caso ainda do governo Bolsonaro, ao completar 1.000 dias, mas é o seu rumo atual. Na última sexta-feira, o preço médio da gasolina era R$ 6,09, mesmo subsidiada pela Petrobras. Ontem, o dólar estava cotado a R$ 5,37. O Imperador brasileiro Dom Pedro II soube bem o que é isso. Foi o primeiro a traduzir diretamente As Mil e Uma Noites para o português, com rigor raro para a época. Aos 62 anos, pouco antes da Abolição e da Proclamação da República, começou o trabalho. O último registro de texto traduzido é de novembro de 1891, um mês antes de sua morte em Paris, no exílio. Não conseguiu concluir a obra.
Ao passado
Entretanto, ninguém pense que Bolsonaro está jogando a toalha. Apesar das dificuldades eleitorais, não se sente estrategicamente derrotado. O seu discurso de ontem, ao se referir à facada que levou na campanha de 2018, constrói um cenário imaginário no qual a eventual vitória de seu adversário principal nas eleições de 2018, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), faria com que a situação fosse muito pior: “É só imaginar quem estaria no meu lugar. O perfil dessa pessoa, o seu alinhamento com outros países do mundo, em especial aqui na América do Sul. Onde nós estaríamos agora?”, indagou. Obviamente, a comparação é com a Venezuela: “Você já sabe qual o filme do futuro porque você viveu 14 anos passados esse filme. E pode ter certeza, não serão apenas mais 14 anos. Serão no mínimo 50. É isso que queremos para a nossa pátria?”
Bolsonaro administra mal o próprio tempo, o recurso mais escasso de seu mandato. Governa para os seus, olhando sempre para trás. Constrói um cenário político que lembra um pouco a disputa de 1950, na qual Getulio Vargas voltou à Presidência pelo voto. Naquela campanha, o líder da UDN, Carlos Lacerda, que mais tarde seria governador da antiga Guanabara, dizia que Vargas não poderia ser candidato; se fosse candidato, não deveria ganhar; se ganhasse, não deveria tomar posse; se tomasse posse, deveria ser derrubado.
Lacerda foi um opositor implacável, mas sofreu um atentado, na Rua Tonelero, em Copacabana, onde morava, sendo ferido na perna. No episódio, morreu o major Rubens Vaz, seu amigo, que cuidava da sua segurança. O envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal do presidente, no crime, e de Benjamin Vargas, seu irmão, encurralou e levou Vargas ao suicídio, em 24 de agosto de 1954. A analogia serve para mostrar que a atual polarização política não se resolverá na eleição. Deixou de ser eleitoral: é mais profunda e, tudo indica, veio para ficar.
Luiz Carlos Azedo: Cartórios ferroviários
O novo marco legal das ferrovias foi atropelado pelo ministro Tarcísio Freitas, que autorizou a construção e exploração por 99 anos de 14 novos ramais, sem segurança jurídica
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O Senado agendou para a próxima quarta-feira a votação do novo marco legal das ferrovias. O anúncio foi feito pelo presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a pedido do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do Projeto de Lei 261/2018, de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro do ano passado. Acontece que o novo marco legal foi atropelado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que autorizou a construção e exploração, por 99 anos, de 14 ferrovias, com base na Medida Provisória 1.065, de 30 de agosto passado. A Comissão recomendou que a MP seja devolvida.
Esses investimentos são estimados pelo governo em R$ 80 bilhões, mas a maioria dos beneficiados por essas autorizações, segundo o senador José Aníbal (PSDB-SP), não tem capital suficiente para construir as ferrovias. “O mais correto é devolver a medida provisória e aprovar o projeto do senador José Serra, que é mais transparente e eficaz. É um absurdo o que foi feito. As empresas beneficiadas não têm nem segurança jurídica para captar esses recursos. Além disso, é uma afronta ao Senado, que estava para aprovar um projeto de lei que foi amplamente discutido e tem mais consistência técnica”, disse.
O projeto de Serra regula a construção e a operação de linhas ferroviárias no país pela iniciativa privada. A proposta estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, mas poderão ser extintas por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência. Não existem divergências em relação à entrega das ferrovias aos investidores privados, mas em relação à forma e falta de transparência. O senador Jean Paul é um entusiasta do novo marco legal: “Se o Estado não pode realizar investimentos, mas empreendedores privados têm interesse em retomar o uso das ferrovias para escoar a produção, por que o governo não pode autorizar a exploração do serviço?”, questiona.
As ferrovias transportam somente 15% das cargas no país. Em extensão de trilhos ativos, o país retrocedeu aos níveis de 1911, apesar dos avanços em produtividade e segurança. Na maioria das metrópoles brasileiras, os engarrafamentos poderiam ser fortemente reduzidos pela extensão da rede de trilhos. A nova legislação possibilitará concessões, autorizações e permissões. O texto do novo marco legal também inclui a autorregulação — quando as ferrovias, reunidas em entidades associativas, poderão regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente.
Mão beijada
Pela legislação ainda vigente, as concessões de serviços públicos têm prazo de 25 anos, renováveis por mais 25 anos, ou seja, equivalentes a duas gerações. O Ministério da Infraestrutura concedeu 14 autorizações por 99 anos para empresas que não estão entre as grandes do setor, como a Rumo Logística (Malha Norte, Malha Oeste, Malha Paulista, Malha Sul), MRS Logística (Malha Sudeste) e Vale (Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás), que ficaram de fora do pacote. A exceção é a VLI (Ferrovia Centro Atlântica e Ferrovia Norte-SUL), que tem a Vale como sócia majoritária e obteve autorizações para as ferrovias Lucas do Rio Verde/MT- Água Boa/MT, Uberlândia/MG-Chaveslândia/MG, Porto Franco/MA-Balsas/MA e Cubatão/SP-Santos/SP.
As demais empresas beneficiadas são: Ferroeste (Maracaju/MS-Dourados/MS, Guarapuava/PR-Paranaguá/PR, Cascavel/PR-Foz do Iguaçu/PR e Cascavel/PR-Chapecó/PR); Grão Pará -Maranhão (Alcântara/MA-Açailândia/MA), Planalto-Piauí Participações (Suape/PE-Curral Novo/PI), Fazenda Campo Grande (Santo André/SP), Macro Desenvolvimento Ltda. (Presidente Kennedy/ES-Conceição do Mato Dentro/MG-Sete Lagoas/MG) e Petrocity (São Matheus/ES – Ipatinga/MG, Barra de São Francisco/ES-Brasília/DF).
Há perguntas sem respostas nas autorizações. Qual a estruturação econômico-financeira dos projetos? Os recursos para investimentos estão garantidos? Quem são os investidores? Há contrato de carga garantida para ser transportada? Uma empresa não precisa ter todo o capital para construir uma ferrovia, desde que tenha carga garantida por 10, 15, 20 anos, via contratos “take-or-pay”. Consegue, com isso, levantar os recursos no mercado financeiro. Entretanto, também precisa ter acesso ao destino das mercadorias, seja outro tronco ferroviário, seja um porto.
Os Estados Unidos têm milhares de pequenas ferrovias que operam nessas condições. No Brasil, o sistema hoje é verticalizado: o dono da carga é sócio da ferrovia e do terminal portuário. Na prática, o que se formou foram cartórios ferroviários, ou seja, empresas que adquiriram de mão beijada, em lugar dos governos estaduais e federal, o direito de negociar com os interessados a construção e exploração por quase 100 anos de ferrovias que, por enquanto, só existem no papel.
Luiz Carlos Azedo: Lira passa o trator nos servidores
Deputados do Centrão dominam a Câmara e não estão preocupados com a opinião pública, porque suas bases eleitorais são fidelizadas graças às verbas do Orçamento
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O texto base da reforma administrativa, aprovada pela comissão especial da Câmara, ontem, desagrada tanto aos setores liberais que defendem a modernização do Estado brasileiro quanto aos seus opositores de esquerda, porque não tem coerência e mantém privilégios. Para os especialistas, também desconstrói pilares importantes da meritocracia, princípio que deve nortear o serviço público. O texto foi resultado de negociações de bastidor conduzidas pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tratorou os servidores e a oposição.
Desde setembro do ano passado, a reforma administrativa estava encalhada na Câmara. Seu objetivo é alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios. Ainda há muitos destaques a serem votados na própria comissão. Somente após a conclusão dessas votações, a proposta será encaminhada ao plenário, onde precisará ter pelo menos 308 votos a favor, em dois turnos de votações.
A oposição havia obstruído a votação na quarta-feira, mas, ontem, pela manhã, o presidente da Câmara trabalhou pessoalmente para garantir o quórum, cobrando lealdade de seus aliados. Mais uma vez, a proposta deixa de fora o Judiciário e o Ministério Público. Entre as medidas aprovadas estão a terceirização de atividades do governo cessão de dependências públicas e servidores para empresas concessionárias; ampliação do prazo de contratação de não-concursados para 10 anos; transformação de oficiais de Justiça em carreira de Estado; a aposentadoria integral e pensão por morte em serviço para policiais legislativos, distritais, rodoviários federais e ferroviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos; redução de jornada e salário de servidores em até 25%.
Passam a ser consideradas carreiras exclusivas de Estado, nas quais é proibida a contratação temporária, aquelas ligadas à manutenção da ordem tributária e financeira, à regulação, à fiscalização, à gestão governamental, à elaboração orçamentária, à inteligência de Estado, ao controle, à advocacia pública, à defensoria pública, bem como à atuação institucional do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário. As mudanças valem apenas para os novos servidores, para os quais não haverá férias superiores a 30 dias por ano; progressão automática e adicionais por tempo de serviço; aumentos ou indenizações com efeitos retroativos; aposentadoria compulsória como forma de punição. Houve forte reação das associações de servidores, que já pressionam os parlamentares para evitar que o texto seja aprovado como está em plenário.
Péssima imagem
O modus operandi da Câmara tem desgastado o Congresso. Pesquisa do Datafolha, divulgada ontem, mostra que a imagem do Legislativo está mais negativa: para 44% dos brasileiros, o trabalho de deputados federais e senadores é ruim ou péssimo. Realizada entre 13 a 15 de setembro, a pesquisa ouviu 3.667 pessoas com mais de 16 anos em 190 cidades. Em julho, desaprovavam os congressistas 38%. Naquela rodada, somente 14% achavam o trabalho no Congresso bom ou ótimo, índice que oscilou negativamente para 13%. Consideram o trabalho regular 40%, ante 43% há dois meses. Não souberam opinar 3%.
Há outras insatisfações com o Congresso. O Datafolha mostrou que 56% dos brasileiros desejam a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro, ato que é privativo do presidente da Câmara. A reprovação ao trabalho parlamentar é maior entre aqueles mais instruídos (53% para quem tem curso superior) e mais ricos (57% entre os que ganham mais de 10 salários mínimos). O trabalho é mais bem avaliado, porém, por aqueles que aprovam o governo Bolsonaro (22% da amostra total, ante 24% de regular e 53%, de ruim ou péssimo): 23% de ótimo e bom. No seu melhor momento, a atual legislatura tinha 22% de aprovação, 41% de avaliação regular e 32% de reprovação.
Os deputados do Centrão dominam a Câmara e não estão muito preocupados com as pesquisas, porque suas bases eleitorais são fidelizadas graças às verbas do Orçamento da União, por meio de emendas parlamentares que garantem o apoio de prefeitos das cidades onde têm bases eleitorais. Essas verbas, porém, hoje, são controladas por Arthur Lira, que consegue aprovar o que quer quando cobra lealdade de seus aliados, mesmo contra o posicionamento dos respectivos partidos.
Luiz Carlos Azedo: Queiroga, o ministro da covid-19
Queiroga resolveu entrar na onda de Bolsonaro e desacreditar a CoronaVac, a vacina do Butantã, que salva as vidas de milhões de brasileiros na pandemia de Covid-19
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Tem coisas que realmente só acontecem no governo de Jair Bolsonaro. Por exemplo: ministros e outras autoridades descobriram que a melhor maneira de se manter no cargo, apesar de fracassarem por incompetência, é atacar a imprensa, defender as teses mais estapafúrdias e apoiar as atitudes negacionista do presidente da República. A fórmula foi adotada logo no começo do governo pelo então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que já assumira o cargo enrolado por causa de denúncias de crimes eleitorais — porém, logo virou um padrão de comportamento, toda vez que alguém começa a colecionar desgastes no cargo. Nem sempre o expediente garante a posição, mas, ao menos, prolonga a permanência no posto e permite uma retirada em ordem, como no caso de Marcelo Álvaro.
Quem agora se supera com esse estratagema é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está com covid-19 e teve contato com várias autoridades na viagem que fez a Nova York, integrando a delegação brasileira à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro foi a grande atração do evento internacional, depois do presidente norte-americano Joe Biden, não por causa de seu discurso na abertura da assembleia, mas devido ao fato de não ter se vacinado e não poder fazer as refeições nos restaurantes da cidade, conforme as normas sanitárias adotadas pela Prefeitura de Nova York. Além de mostrar os dedos médios das duas mãos para manifestantes, pela janela da van que transportava a comitiva presidencial, Queiroga voltou às manchetes porque testou positivo e terá que ficar 14 dias de quarentena na cidade.
Mas a superação de Queiroga veio por uma patacoada inacreditável para quem ocupa o cargo de ministro da Saúde, nas redes sociais, ao compartilhar um post bolsonarista, no qual uma mulher achincalha a vacina produzida pelo Butantan, a CoronaVac: “Que ironia! Ministro Marcelo Queiroga seguiu todos os protocolos, vacinou com a CoronaVac, usa máscara o tempo inteiro e foi contaminado. O presidente (Jair Bolsonaro) não se vacinou, não usa máscara, estava ao lado dele e não pegou”, ela escreveu no Instagram. O ministro sabe que a vacina não impede que uma pessoa pegue a doença, mas sim o desenvolvimento de quadros graves da enfermidade. Com essa postagem, passou a figurar no pódio dos ministros mais bajuladores do presidente, além de se desmoralizar de vez como responsável por liderar o Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro muito provavelmente será reconvocado pela CPI da Covid, que o ouviu quando estava ainda no começo da gestão e a conta das mortes em decorrência da pandemia estava no colo de seu antecessor, general Eduardo Pazuello. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classifica o trabalho de Queiroga como um “fracasso” e o chama de “Pazuello de jaleco”. Desde a semana passada, um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) aguarda aprovação para reconvocar o ministro. A CPI investiga os casos de corrupção na compra de vacinas e insumos pelo Ministério da Saúde, além da responsabilidade do governo Bolsonaro pelo grande número de óbitos.
Quarentena
Em vez de aproveitar a quarentena em Nova York para mergulhar, Queiroga resolveu ir para o olho do furacão. Entrou no redemoinho e pode não conseguir sair. O número de mortes por covid-19 deve chegar a 600 mil, apesar de estar caindo bastante devido à vacinação. Na semana passada, o ministro da Saúde deixou todas as autoridades sanitárias perplexas ao tentar proibir a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades, decisão que não foi acatada pela maioria dos governadores e prefeitos. Com a tuitada de ontem, resolveu entrar na onda de Bolsonaro e desacreditar a vacina do Butantã, que foi a salvação para milhões de brasileiros vacinados com o imunizante de origem chinesa, produzido pela instituição paulista.
Ainda como desdobramento da viagem a Nova York, Bolsonaro suspendeu os compromissos que teria hoje no Paraná, uma soleni- dade em Ponta Grossa e um encontro com empresários, em Castro. Uma motociata também estava sendo programada para Piraí. O cancelamento foi uma recomendação da Anvisa, em razão do caso Queiroga. Até agora, não há nenhuma outra confirmação de covid- 19 na comitiva presidencial, mas todos estão de quarentena, inclusive Bolsonaro, que faz parte do grupo de risco: não tomou vacina, tem 66 anos e várias comorbidades. O presidente da República continua fazendo apologia do tratamento precoce, inclusive defendeu-o na assembleia da ONU, e se recusa a se imunizar.
Luiz Carlos Azedo: Efeitos da bolha chinesa para o Brasil
Uma crise chinesa agora seria muito ruim para o Brasil. Em primeiro lugar, aumentaria a cautela dos investidores — no nosso caso, agravada pela crise fiscal
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou o que aqui já se sabia, embora tenha assombrado o mundo: nosso governante vive num país imaginário, que governa para uma bolha de eleitores que acreditam na sua ficção. O país real, porém, foi tangenciado quando Bolsonaro falou do agronegócio e de infraestrutura, os dois setores do seu governo que, numa análise fria e não-maniqueísta, vão bem, obrigado. Uma segunda bolha no horizonte, porém, pode formar uma tempestade perfeita: a crise de liquidez da Evergrande, uma das principais imobiliárias chinesas e a incorporadora mais endividada do mundo. Uma crise na economia da China é tudo o que o Brasil não precisa neste momento, pelo poder desarticulador que teria tanto nas nossas exportações de commodities agrícolas e de minérios quanto nos investimentos em infraestrutura.
A empresa é segunda maior do mercado chinês. Fundada em 1996, opera projetos de construção em 280 cidades, além de atuar no mercado de veículos elétricos, na mídia e no entretenimento. Tem até um clube de futebol profissional: o Guangzhou Evergrande, no qual jogam os brasileiros Alan Carvalho, Aloísio, Elkeson, Fernando e Ricardo Goulart. Sediada em Shenzhen, a Evergrande tem dívidas no valor de mais de US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,61 trilhão), equivalentes a 2% do PIB chinês. Credores exigem o pagamento até amanhã de US$ 84 milhões (R$ 450 milhões) de seus títulos offshore, e outros US$ 47,5 milhões de dólares (cerca de R$ 255 milhões) na próxima semana.
Na segunda-feira, houve certo pânico no mercado, embora fosse feriado na China. O preço das ações da empresa caiu 10% na Bolsa de Hong Kong. O índice Hang Seng Imobiliário caiu 7%, chegando aos piores patamares desde 2016. As perdas foram replicadas nos mercados europeu e norte-americano. A Bolsa brasileira fechou a segunda-feira em queda de 2,33% após operar o dia inteiro em baixa, mas, ontem, se acalmou. No fundo, há uma grande interrogação em relação à economia chinesa, que deve crescer menos do que a Índia neste ano — 6,7% e 5,7%, respectivamente.
A dívida total da China é mais de 300% de seu Produto Interno Bruto. O presidente Xi Jinping desde 2017 tenta controlar a dívida do país. A China caminha para um novo modelo de crescimento baseado em serviços, consumo e no setor privado, menos dependente do Estado, mas ainda está longe disso. A interrogação sobre a Evergrande decorre de que o Banco Central chinês vem numa linha de restrição de créditos. Em contrapartida, a economia chinesa é muito robusta, o governo tem grande poder de intervenção na economia e, no ano passado, investidores estrangeiros injetaram mais de US$ 150 bilhões no mercado financeiro chinês.
Infraestrutura
A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Isso tem um impacto enorme na nossa estrutura produtiva, cuja infraestrutura foi montada para o Atlântico e precisa ser redirecionada para o Pacífico. Além de serem grandes consumidores de nossos minérios e produtos agrícolas, os chineses têm todo interesse em investir no Brasil, inclusive na infraestrutura. O programa de US$ 100 bilhões em novos investimentos e os US$ 23 bilhões em outorgas, na área de infraestrutura, com a privatização de 34 aeroportos e 29 terminais portuários, além de investimentos privados da ordem de US$ 15 bilhões em ferrovias, destacados por Bolsonaro na ONU, estão alavancados pela balança comercial com a China.
Uma crise chinesa agora seria muito ruim para o Brasil. Em primeiro lugar, aumentaria a cautela dos investidores de um modo geral — no nosso caso, agravada pela crise fiscal, que provoca elevação de juros e alta do dólar. Hoje, na reunião do Copom, segundo o mercado, os juros devem subir mais 1 ponto percentual. No Congresso, a agenda que está sendo implementada pelo Centrão não tem nenhum compromisso com o equilíbrio fiscal e com a segurança jurídica. Cálculos de especialistas estimam uma explosão no deficit público, que pode chegar a R$ 1,5 trilhão em 10 anos. Reforma do Imposto de Renda, PEC dos precatórios, vale-gás, Refis, desoneração da folha, subsídio ao diesel, fundo social de privatizações compõem a pauta bomba.
Luiz Carlos Azedo: Naufrágio em dique seco
O projeto de construção do submarino nuclear brasileiro, uma parceria com a França, nunca agradou aos Estados Unidos e ao Reino Unido
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Jair Bolsonaro participou, ontem, de reunião bilateral com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, em Nova York, onde estão para participar da 76a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), hoje. Em vídeo divulgado nas redes sociais do presidente da República, o premier afirma que havia prometido visitar o Brasil, mas a pandemia da covid-19 impediu a viagem. O tema da covid-19 dominou o encontro.
Entretanto, quem quiser que se engane, o pano de fundo das relações estratégicas entre o Reino Unido e o Brasil são a forte presença comercial chinesa no continente, o controle do Atlântico Sul, área de influência dos ingleses, e o acordo militar com a França para construção do submarino nuclear brasileiro. Além disso, o Brasil apoia as pretensões da Argentina no sentido de recuperar a soberania sobre as Ilhas Malvinas (Falkland Islands), arquipélago localizado na plataforma continental da Patagônia, porém um território ultramarino britânico.
De abril a junho de 1982, a Argentina tentou recuperar o controle do território, mas levou uma surra da Marinha inglesa, com apoio logístico dos Estados Unidos e constrangida neutralidade brasileira. A derrota na Guerra das Malvinas colocou em xeque a doutrina de segurança nacional dos países da América do Sul, inclusive o Brasil, pois supunha-se que o aliado principal contra qualquer outra potência de fora do subcontinente eram os EUA. O conceito de “Amazônia Azul” e a decisão de construir um submarino nuclear em parceria com a França, para aumentar o nosso poder de dissuasão em águas territoriais, têm tudo a ver com o petróleo da camada pré-sal e a Guerra das Malvinas.
Na semana passada, Reino Unido e EUA protagonizaram um novo acordo militar com a Austrália, ou seja, no Pacífico e no Índico, no qual se comprometeram a fornecer submarinos nucleares àquele país da Oceania. Parlamentarista, a Austrália faz parte dos Reinos da Comunidade de Nações (Commonwealth realms), cuja chefe de Estado é a Rainha Isabel II (Elizabeth II). O acordo detonou o contrato de US$ 65 bilhões da Austrália com a França para compra de 12 submarinos franceses com propulsão convencional.
Após o anúncio do acordo militar entre Austrália, EUA e Reino Unido, a China também reagiu e considerou a aliança uma ameaça “extremamente irresponsável” à estabilidade regional. Pequim reivindica soberania sobre parte do Mar da China Meridional, muito rico em recursos naturais e importante rota comercial. Por isso, rejeita as pretensões territoriais de outros países da região, como Vietnã, Malásia ou Filipinas.
Submarino brasileiro
Acontece que o projeto de construção do submarino nuclear brasileiro, uma parceria com a França, nunca agradou aos EUA e ao Reino Unido. Os franceses forneceram tecnologia para construção do casco do submarino, um grande desafio. O reator nuclear, porém, foi todo desenvolvido pela Marinha brasileira (usará combustível com apenas 6% de urânio, contra um mínimo de 15% dos franceses e 90% dos norte-americanos).
O Almirantado “economiza arroz” para viabilizar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e o Programa Nuclear da Marinha (PNM), mas o projeto está naufragando em dique seco, com cortes de 31% e 49%, respectivamente, no seu orçamento. Para garantir a continuidade mínima do projeto, a Marinha precisa recuperar R$ 267,5 milhões que seriam destinados ao Prosub, mas foram vetados por Bolsonaro.
O Brasil possui quatro submarinos da classe Tupi (Tupi, Tamoio, Timbira, Tapajó), um da série Tikuna e o Riachuelo, da classe Sporpene, o primeiro do Prosub. O Humaitá, em fase de testes, é o segundo. Terceiro e quarto, respectivamente, o Tonelero estava programado para ser lançado em dezembro deste ano, enquanto o Angostura, em dezembro de 2022. O valor total dos quatro submarinos convencionais é de 100 milhões de euros, o equivalente a R$ 630 milhões em câmbio atual. Somados, é mesmo valor do submarino movido por energia nuclear, cujo nome será Álvaro Alberto, o almirante que liderou o programa nuclear brasileiro. O cobertor, porém, é curto. A esquadra está sucateada e precisa de novas fragatas e navios-patrulha também em construção.
Luiz Carlos Azedo: O refúgio de Bolsonaro
O Palácio do Planalto faz mistério sobre o roteiro político do presidente da República na ONU, mas o próprio nos deu uma dica: “Podem ter certeza, lá teremos verdades
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A tradição é o Brasil ser o primeiro país a se manifestar na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1955, logo após os discursos de abertura do presidente da Assembleia e do secretário-geral da Organização. Nos últimos 65 anos, essa ordem somente não foi seguida três vezes. “Certos costumes surgiram durante o debate geral, incluindo o costume da ordem dos primeiros oradores”, explica a própria ONU. Nossos presidentes da República gostam de comparecer à abertura dos trabalhos do mais importante organismo de cooperação e governança global. Trata-se de uma vitrine para o mundo, um momento de reconhecimento e demonstração de prestígio internacional para o nosso país.
Entretanto, Bolsonaro está no pior momento de seu governo para a opinião pública nacional e internacional. Decidiu comparecer à abertura da Assembleia Geral, na terça-feira, para dizer algumas “verdades” sobre o país. Viaja, neste domingo, acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e chegará “causando” porque, até hoje, não se vacinou contra a covid-19. Durante a semana, isso criou a maior celeuma, porque a Prefeitura de Nova York, cidade onde está localizada a sede da ONU, restringe a circulação de pessoas não vacinadas.
A própria ONU exige o atestado de vacina para participar da Assembleia Geral. Porém, diante do impasse, decidiu flexibilizar o protocolo e aceitar a presença de chefes de Estado que não tomaram a vacina, desde que apresentem um atestado de que estão saudáveis, ou seja, não sejam portadores do vírus da covid-19. É o tipo de atitude que queima o nosso filme já no desembarque. Nova York é uma cidade multiétnica e cosmopolita, na qual os brasileiros não passam batido: são 300 mil residentes na metrópole.
O projeto final do belíssimo prédio da sede da ONU, selecionado por uma equipe de arquitetos de diversos países, liderada por Wallace Harrison, é de autoria de Oscar Niemeyer com a colaboração de Le Corbusier. Construída entre 1949 e 1952, fica no setor leste de Manhattan, às margens do Rio East, em terrenos comprados por Nelson Rockefeller por US$ 8,5 milhões e doados por seu herdeiro à administração local. Era um antigo matadouro. A comissão selecionou o projeto de Niemeyer por sua leveza, ao definir prédios distintos para os diferentes órgãos das Nações Unidas em vez de um só edifício, como propôs Le Corbusier.
O Secretariado foi erguido às margens do Rio East, tendo a Assembleia Geral logo à direita, criando uma ampla praça cívica na frente. A sede da ONU é uma verdadeira galeria de arte, com obras de grandes artistas, entre os quais Cândido Portinari. Os monumentais painéis de Guerra e Paz estão expostos no salão dos delegados. Encomendados pela United Nations Association of the United States of America, como um presente às Nações Unidas, foram projetados em Nova York. Portinari, porém, teve problemas com o visto (era acusado de ser comunista), por causa da Guerra Fria, voltou para o Brasil e pintou os painéis no Rio de Janeiro.
Refúgio
Bolsonaro poderá circular pelo prédio da ONU, mas não poderá frequentar a área interna de nenhum restaurante da cidade. Não chega a ser um problema. O presidente da República gosta de ambientes populares e pode até criar um factoide na vida mundana dos brasileiros em Nova York. Na zona central da cidade, o Little Brazil, rua entre a 5a e a 6a Avenidas, tem bons restaurantes brasileiros, entre os quais os famosos Via Brazil, Ipanema e Emporium. Todos têm leite condensado, caipirinha, feijoada e picanha, além de mesas nas calçadas. Dependendo do dia da semana, rola um pagode no Samba Kitchen & Bar. Fora do quadrado, o Miss Favela, no Brooklyn, a US$ 45 por cabeça o menu completo, tem música ao vivo e clima de boteco.
Deixemos a gastronomia de lado. O Palácio do Planalto faz mistério sobre o roteiro político de Bolsonaro na ONU, mas o próprio nos deu uma dica, na semana passada: “Podem ter certeza, lá teremos verdades, realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo”, disse. Na última sexta-feira, nosso presidente não participou do Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, evento online promovido pelo presidente Joe Biden como preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, marcada para ocorrer entre os dias 1 e 12 de novembro. Os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, e do México, Andrés Manuel Lopez Obrador, participaram.
Bolsonaro deve voltar ao Brasil logo após a abertura da Assembleia Geral. Não tem reunião agendada com nenhum outro chefe de Estado. Pelo rumo da prosa, como a maioria dos governantes de países emergentes e periféricos quando estão enfraquecidos, apelará para o discurso nacionalista, um refúgio bem conhecido na diplomacia. É uma forma de mascarar seu negacionismo em relação à pandemia da covid-19, à grave crise hídrica e ao desmatamento na Amazônia, além de dificuldades econômicas e a atual instabilidade política que criou.
Luiz Carlos Azedo: Muito barulho por nada
A reprovação ao governo Bolsonaro oscilou dois pontos para baixo em relação ao levantamento de julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo”
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Graças às redes sociais, a participação da sociedade na política se ampliou muito, com certas características da forma como as pessoas se articulam na internet, ou seja, as chamadas de “tribos” — quando se agrupam por interesses permanentes — ou “bolhas”, no caso das correntes de opinião política encapsuladas em grupos de pressão. Tanto as mudanças econômicas, financeiras e tecnológicas aceleradas pela globalização, como a revolução nos costumes, por exemplo, são fatores de maior diversidade social e pluralismo político.
A expressão “maioria silenciosa” se refere às pessoas politicamente acomodadas que, de um modo geral, têm posições conservadoras, mas não manifestam opinião publicamente. Esse conceito surgiu nos Estados Unidos, como muitos outros, durante o governo de Richard Nixon, quando, em 1969, ele pediu à população americana mais apoio ao envio de tropas para lutar no Vietnã. Havia, com razão, muita resistência à intervenção norte-americana no Sudeste Asiático, mas Nixon conseguiu o apoio da maioria da sociedade. Desde então, conquistar o apoio dessa parcela da sociedade passou a ser uma das principais preocupações dos políticos.
A eleição de Donald Trump foi um momento de mudança na relação dos políticos com essa “maioria silenciosa”, que deixou de sofrer a influência predominante dos grandes meios de comunicação para ser pautada por minorias ativas nas redes sociais, em parte formada por setores que, até então, não tinham como se expressar nos movimentos civis e sociais. Tais grupos são muito barulhentos e conseguem pautar as políticas públicas, e até os meios de comunicação. Esse fenômeno voltou a ocorrer, com sinal trocado, na campanha que levou o democrata Joe Biden à vitória.
Um marco dessa mudança foi o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), que hoje tem caráter internacional, mas surgiu na comunidade negra dos EUA, que luta contra a violência racista. Emergiu em 2013, com o uso da hashtag #BlackLivesMatter em redes sociais, após a absolvição de George Zimmerman, que atirou fatalmente no adolescente negro Trayvon Martin. O movimento ficou conhecido por suas manifestações de rua após a morte, em 2014, de dois afroamericanos. Em maio de 2020, o movimento ganhou repercussão mundial com a morte de George Floyd, durante uma ação policial em Minneapolis. Milhares de pessoas foram às ruas protestar a favor da vida das pessoas negras no mundo todo. Foi então que Trump começou a perder as eleições.
Pesquisa
Como estamos na esfera de influência do chamado americanismo, esse fenômeno também ocorre no Brasil, obviamente com características próprias, entre as quais o peso da questão ética no posicionamento da sociedade em relação à política. Em grande parte, a vitória do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, foi uma deriva da eleição de Trump e da forte rejeição provocada pela Operação Lava-Jato à política tradicional e ao envolvimento dos grandes partidos em escândalos de corrupção. Agora, as pesquisas estão mostrando um movimento em sentido inverso, em decorrência do desempenho do governo Bolsonaro em diversas áreas: crise sanitária, alta inflacionária, crise hídrica, ameaças à democracia etc.
A pesquisa DataFolha divulgada ontem é uma comprovação disso. A reprovação ao governo Bolsonaro oscilou dois pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato — na última pesquisa, eram 51%. O percentual dos que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 24% para 22%, enquanto a parcela que o considera reguar manteve-se em 24%. A pesquisa ouviu 3.667 pessoas com mais de 16 anos, dos dias 13 a 15 de setembro, em 190 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
O mais importante é que o levantamento foi feito após as manifestações do 7 de Setembro, convocadas por Bolsonaro, que foram muito maiores do que as de oposição moderada, realizadas no dia 12 passado. A alta de preços da gasolina, do gás e dos alimentos, e a existência de 14,4 milhões de desempregados pesaram na balança da pesquisa, inclusive na classe média e entre os evangélicos, onde o presidente da República perdeu muito apoio. Em resumo, a chamada “maioria silenciosa” mudou de lado.