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Bolsonaro nomeará 75 desembargadores na maior canetada da história recente
Nova lei amplia número de juízes de tribunais regionais federais e causa temor de aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo
Monica Bergamo / Folha de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
TREM DO BOLSONARO
A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. O TRF-6 terá 18 novos juízes.
TREM 3
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.
TREM 4
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo. Acima dos TRFs estão apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
MEMÓRIA
Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele. Toda a Operação Lava Jato, em todos os estados, passou pelos TRFs.
TODO PODER
Os tribunais regionais federais julgam também crimes tributários e ambientais.
ROMARIA
O presidente da República nomeia os desembargadores dos TRFs a partir de lista tríplice apresentada a ele pelos próprios tribunais. Nas vagas reservadas à magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes federais que se inscrevem para concorrer ao cargo.
ROMARIA 2
Outra parte das vagas é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República.
CANETA
Caberá a Bolsonaro sempre, no entanto, a última palavra_ o que dá ao governo enorme poder de negociação e influência na elaboração das listas.
CANETA 2
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é considerado peça-chave para a negociação das listas com nomes de candidatos que os tribunais apresentarão ao presidente.
CANETA 3
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.
CAIXA
A questão financeira também preocupa: as vagas de desembargadores serão abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais. A estrutura para atender os magistrados dos tribunais, no entanto, é bem mais dispendiosa.
CAIXA 2
De acordo com um magistrado de tribunal superior, "é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte".
CAIXA 3
O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/11/bolsonaro-nomeara-75-desembargadores-na-maior-canetada-da-historia-recente.shtml
Ex-ministros da Saúde pedem recriação de comissão para controle do tabaco
Luiz Henrique Mandetta, José Serra e Alexandre Padilha assinam o documento. Decreto nº 9.759/2019 ameaça controle do tabagismo
Monica Bergamo / Folha de S. Paulo
Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Alexandre Padilha, José Serra e José Gomes Temporão assinam um manifesto pedindo ao atual gestor da pasta, Marcelo Queiroga, a reconstituição da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
"Os avanços que o Brasil obteve no controle do tabaco nos últimos anos, reconhecidos internacionalmente, – com a redução da prevalência de tabagismo de 34,8% em 1989 para 12,6% em 2019, salvando milhares de vidas– se consolidaram, em grande parte, graças à excelência dos trabalhos conduzidos pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq)", afirma o documento.
O texto também é subscrito pelos ex-ministros Arthur Chioro, Humberto Costa, José Agenor Álvares da Silva e José Saraiva Felipe.
"O Decreto nº 9.759/2019, que extinguiu diversos colegiados no Brasil, ameaça a continuidade da política nacional de controle do tabaco. Por mais que uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal tenha embasado parecer da Advocacia-Geral da União no sentido de considerar que tal decreto não se aplica à Conicq, uma vez que é reconhecido o status de lei ordinária da CQCT, com vistas a reiterar o compromisso do país com a saúde dos brasileiros e a segurança jurídica, especialmente com a proximidade das conferências internacionais supracitadas, é fundamental a publicação de decreto presidencial restituindo a Conicq e garantindo a presidência ao Ministério da Saúde."
"Mesmo diante dos importantes progressos, o tabaco ainda leva à morte prematura cerca de 161 mil pessoas por ano, além de causar impacto negativo na economia de R$ 92 bilhões, com tratamentos médicos e perda de produtividade. Com os custos indiretos de cuidados por familiares, a conta chega a R$125 bilhões anualmente", segue o manifesto.
"A saúde das próximas gerações também encontra-se ameaçada desde cedo: dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar apontam que cerca de 30% dos estudantes entre 16 e 17 anos de idade já experimentaram cigarro (PENSE/IBGE-2019). O controle do tabagismo é ainda mais urgente no atual contexto de pandemia da Covid-19, considerando que fumantes infectados têm mais riscos de desenvolver um caso grave da doença."
"Por tudo isso, nós, ex-ministros da Saúde, reconhecemos a Conicq como o órgão legítimo para articular a implementação da Política Nacional de Controle do Tabaco e pedimos sua imediata reconstituição, conforme já sinalizado pelo atual Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, observando a proximidade da COP9 e da MOP2, para evitar mais um agravo à saúde pública e honrando nosso compromisso em garantir o bem-estar da população brasileira", conclui a carta.
Confira a íntegra da carta
Pela imediata reconstituição da Conicq
Os avanços que o Brasil obteve no controle do tabaco nos últimos anos, reconhecidos internacionalmente, – com a redução da prevalência de tabagismo de 34,8% em 1989 para 12,6% em 2019, salvando milhares de vidas – se consolidaram, em grande parte, graças à excelência dos trabalhos conduzidos pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o
Controle do Tabaco (Conicq).
A criação da Conicq, com presidência do Ministro da Saúde e Secretaria-Executiva do Instituto Nacional de Câncer (Inca), efetiva o compromisso do Brasil ao ratificar a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao lado de 181 países e União Europeia (Dec.5658/2006). É a comissão que realiza a coordenação nacional da agenda governamental para o cumprimento do tratado, bem como são seus membros que geralmente compõem a delegação brasileira nas discussões técnicas para avanço das políticas públicas de tabaco nas sessões da Conferência das Partes (COP) e na reunião das Partes do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP), cujos próximos encontros ocorrem em novembro deste ano.
Assim, a Conicq tem tido, desde sua criação, papel fundamental junto ao Ministério das Relações Exteriores de preparar e definir o posicionamento do governo brasileiro nessas reuniões. O Decreto nº 9.759/2019, que extinguiu diversos colegiados no Brasil, ameaça a continuidade da política nacional de controle do tabaco. Por mais que uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal tenha embasado parecer da Advocacia-Geral da União no sentido de considerar que tal decreto não se aplica à Conicq, uma vez que é reconhecido o status de lei ordinária da CQCT, com vistas a reiterar o compromisso do país com a saúde dos brasileiros e a segurança jurídica, especialmente com a proximidade das conferências internacionais supracitadas, é fundamental a publicação de decreto presidencial restituindo a Conicq e garantindo a presidência ao Ministério da Saúde.
Mesmo diante dos importantes progressos, o tabaco ainda leva à morte prematura cerca de 161 mil pessoas por ano, além de causar impacto negativo na economia de R$92 bilhões, com tratamentos médicos e perda de produtividade. Com os custos indiretos de cuidados por familiares, aconta chega a R$125 bilhões anualmente. A saúde das próximas gerações também encontra-se ameaçada desde cedo: dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar apontam que cerca de 30% dos estudantes entre 16 e 17 anos de idade já experimentaram cigarro (PENSE/IBGE-2019). O controle do tabagismo é ainda mais urgente no atual contexto de pandemia da Covid-19, considerando que fumantes infectados têm mais riscos de desenvolver um caso grave da doença.
Por tudo isso, nós, ex-ministros da Saúde, reconhecemos a Conicq como o órgão legítimo para articular a implementação da Política Nacional de Controle do Tabaco e pedimos sua imediata reconstituição, conforme já sinalizado pelo atual Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, observando a proximidade da COP9 e da MOP2, para evitar mais um agravo à saúde pública e honrando nosso compromisso em garantir o bem-estar da população brasileira.
Brasil, 27 de setembro de 2021
Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, José Agenor Álvares da Silva, José Gomes Temporão, José Saraiva Felipe, José Serra e Luiz Henrique Mandetta são ex-ministros da Saúde.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/09/ex-ministros-da-saude-pedem-recriacao-de-comissao-para-controle-do-tabaco.shtml
Lei antiterrorismo patrocinada por Bolsonaro será denunciada à ONU
Proposta amplia a definição do crime e os poderes do presidente da República
Monica Bergamo / Folha de S. Paulo
Entidades brasileiras de direitos humanos denunciarão à alta comissária para direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, a celeridade dada à tramitação de uma nova lei antiterrorismo que ampliaria a definição desse crime e os poderes do chefe do Executivo ao mesmo tempo.
RELÓGIO
A proposta, do deputado bolsonarista Vitor Hugo (PSL-GO), foi aprovada em comissão especial da Câmara e já pode ser votada em plenário.
AMEAÇA
“O projeto cria um sistema paralelo de vigilância e repressão comandado pelo presidente da República, o que poderá provocar uma sistemática violação da privacidade da população e colocar em risco os opositores do governo”, afirmam as organizações Conectas Direitos Humanos, Artigo 19, Terra de Direitos e Rede Justiça Criminal.
ATENTA
No último dia 13, as mudanças na lei antiterrorismo foram criticadas por Bachelet durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/09/entidades-denunciarao-a-onu-tramitacao-de-projeto-que-muda-a-lei-antiterrorismo.shtml
Monica Bergamo: FHC e Lula se reúnem na casa de ex-ministro Nelson Jobim
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula se reuniram há alguns dias no apartamento do ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça e da Defesa Nelson Jobim.
O encontro, no dia 12 de maio, pode ser considerado histórico: os dois estiveram em lados opostos nas últimas sete eleições presidenciais, ou em um embate direto ou apoiando diferentes candidatos.
Depois da reunião, o tucano e o petista começaram a trocar amabilidades por meio da imprensa. Fernando Henrique Cardoso disse, em entrevista à TV Globo, que votará em Lula em 2022 caso o segundo turno fique entre o petista e Jair Bolsonaro.
Lula retribuiu a gentileza e disse que faria o mesmo caso a disputa ficasse entre o tucano (que não é candidato) e Bolsonaro.”Fico feliz que ele tenha dito que votaria em mim e eu faria o mesmo se fosse o contrário. Ele [FHC] sempre foi um intelectual e sabe que não dá para inventar uma candidatura”, escreveu o petista em suas redes sociais.
De acordo com fontes ouvidas pela coluna, os dois conversaram sobre os problemas do Brasil e os desafios diante da crise econômica e da pandemia do novo coronavírus. E concordaram nas críticas em relação a Bolsonaro.
O perfil oficial de Lula no Instagram também registrou o encontro. Disse que o almoço oferecido por Jobim aos dois teve “muita democracia no cardápio”: “Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”.
Jobim foi ministro da Justiça no governo de FHC e da Defesa nos governos de Lula e Dilma Rousseff.
A declaração de voto de FHC em Lula irritou Jair Bolsonaro.
Em live na quinta (20), o presidente afirmou que “esse cara de pau do FHC dizendo agora que vai votar no Lula. Dá vontade de soltar um dinheirinho para o MST da região da fazenda do FHC para o pessoal invadir de novo lá. Quem sabe ele aprenda”. Em setembro de 2000, quando o tucano ainda era presidente, um grupo de sem-terra ligado ao MST invadiu uma fazenda no Pontal do Paranapanema que tinha como herdeiro um ex-sócio de FHC.
Em um debate online promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, Fernando Henrique Cardoso voltou a dizer que quer uma terceira via para 2022. Mas que, se ela não se viabilizar, votará em Lula no segundo turno.
“Vou lutar para que haja um candidato. Se for do PSDB, bom. Se não for, também não tem importância. Mas vou votar contra Bolsonaro”, disse o tucano.
Disse também que conhece Lula “razoavelmente bem” há muitos anos e que o petista sente o momento político.
“Não sou lulista.. Se tiver terceira solução, melhor. Mas ele [Lula] sente o momento. O presidente atual do Brasil não sente o momento, não sente nada. O outro [Lula] tem suficiente esperteza para sentir”. E seguiu: “Acho melhor terceira via, mas, se não houver, quem não tem cão caça com gato. E, no caso, o gato não é tão feroz, não é uma onça. É um gato pacificado, já tem experiência. A vida ensina. Pelo menos alguns aprendem. É melhor apostar”.
Uma pesquisa do Datafolha divulgada em 12 de maio mostrou que Lula lidera a corrida eleitoral e que polariza com Bolsonaro. Nomes que seriam da terceira via ficam bem atrás dos dois na disputa.
De acordo com o instituto, Lula teria hoje 41% dos votos, contra 23% de Bolsonaro. Sergio Moro teria 7%, Ciro Gomes, 6%, Luciano Huck, 4%, João Doria, 3%, Luiz Henrique Mandetta, 2%, e João Amoedo, 2%.
No segundo turno, Lula bateria Bolsonaro por 55% a 32%.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Mônica Bergamo: Ludhmila diz a Bolsonaro que não aceita Ministério da Saúde
Ministros e parlamentares defendiam o nome dela, mas não houve consenso
A cardiologista Ludhmila Hajjar comunicou na manhã desta segunda (15) ao presidente Jair Bolsonaro que não aceita o convite dele para comandar o Ministério da Saúde.
Os outros nomes cotados para o cargo agora passam a ser os do cardiologista Marcelo Queiroga e o do deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o "Doutor Luizinho". Ele precise a comissão especial do Congresso que acompanha a Covid-19.
Ludhmila se reuniu no domingo (14) por quase três horas com o presidente. O atual comandante da pasta, Eduardo Pazuello, participou do encontro, em que a médica foi consultada se aceitaria suceder o general.
Depois que a coluna divulgou que os dois conversavam, Ludhmila passou a ser alvo de ataques ferozes de bolsonaristas no próprio domingo. Eles não concordam com o apoio dela a medidas de isolamento social, à vacinação em massa de brasileiros e à constatação de que até hoje nenhum estudo confirmou a eficácia de medicamentos como a cloroquina no tratamento da doença.
Foram divulgadas também declarações críticas dela à condução da epidemia no país e um vídeo de uma live que ela fez com a ex-presidente Dilma Rousseff, além de um suposto áudio em que a médica teria se referido a Bolsonaro como "psicopata". Ela nega a veracidade do áudio.
Bolsonaro, por sua vez, resiste a aderir a um discurso a favor do isolamento. E segue insistindo que o tratamento precoce funciona.
Ministros, auxiliares do presidente e políticos que defendiam a cardiologista no Ministério da Saúde tentaram reverter a situação nesta manhã. Em vão.
Havia uma crença de que ela acabaria aceitando o convite, por ter se entusiasmado, num primeiro momento, com a possibilidade de ir para o governo quando foi convidada para conversar com Bolsonaro.
Ela teria projetos e clareza do que acredita ser necessário fazer para frear a epidemia e evitar um colapso geral no Brasil. Os ministros acreditam que o sonho de ser ministra pode acabar pesando mais do que as divergências abissais que ela tem com o presidente em relação ao combate à Covid-19.
No diálogo de domingo, todos os temas da epidemia da Covid-19 foram tratados, especialmente a necessidade de apoio a medidas duras de isolamento social para frear a epidemia do novo coronavírus, a urgência da vacinação em massa da população brasileira e tratamentos precoces, defendidos por Bolsonaro mas ainda não confirmados por estudos científicos.
A médica tem sido uma defensora da necessidade de vacinação urgente, participou de estudos que desmentiram a eficácia de algumas drogas e apoia o isolamento social.
Não houve, no encontro, consenso sobre como o Ministério da Saúde poderia passar a tratar desses temas e gerir as políticas para o combate à Covid-19.
A conversa começou tranquila. Mas passou a ficar tensa na medida em que não se chegava a um consenso. E terminou de forma inconclusiva. Bolsonaro e Ludhmila ficaram de se encontrar novamente nesta segunda (15).
Bolsonaro segue inflexível em suas críticas a medidas de isolamento social. E não dá sinais de que vai arrefecer na defesa de tratamentos precoces.
A decisão da cardiologista de não aceitar o convite já foi comunicada por ela a políticos que a apoiam.
O nome dela era defendido de forma enfática pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por outros parlamentares, por diversos ministros do governo Bolsonaro e por magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ludhmila é cardiologista e se especializou no tratamento da Covid-19.
Na unidade da rede Vila Nova Star em Brasília, ela estreitou relacionamento com dezenas de autoridades que se trataram da Covid-19.
A cardiologista atendeu, por exemplo, o próprio Pazuello quando ele foi infectado pelo novo coronavírus.
Tratou também o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Fábio Faria, das Comunicações, o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Dias Toffoli quando presidia o Supremo, e também os ex-presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Caso Ludhmila tivesse aceitado o cargo, reforçaria o discurso da necessidade de vacinação em massa no Brasil. E deixaria em segundo plano qualquer tipo de propaganda de tratamento precoce da doença —até hoje, nenhuma medicação testada contra a Covid-19 e acessível ao grande público teve resultados efetivos confirmados por estudos definitivos.
Os ataques de bolsonaristas à cardiologista no domingo (14) irritaram ministros e autoridades que apoiam o presidente. Eles acreditavam que a médica poderia imprimir um novo tom e reverter o desgaste do governo, mal avaliado na condução da epidemia.
Ludhmila é graduada em medicina pela Universidade de Brasília (Unb), doutora em Ciências-Anestesiologia, professora associada de cardiologia da Faculdade de Medicina da USP e já coordenou a UTI cardiológica de diversos hospitais de ponta do país.
Outros nomes estão no páreo para o cargo, como o do cardiologista Marcelo Queiroga, que também foi chamado para conversar. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).
O deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que é conhecido como "Dr. Luizinho", também é lembrado e tem chance de ser escolhido por Bolsonaro.
Ele é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Preside a Comissão Especial da Covid-19 no parlamento e assumiu nesta semana a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Ele é médico e foi secretário da Saúde do Rio de Janeiro.
Marcelo Queiroga é formado pela Universidade Federal da Paraíba e fez residência médica no Hospital Adventista Silvestre, do Rio de Janeiro, além de treinamento em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista na Beneficência Portuguesa, em SP.
Sempre teve atuação intensa em entidades representativas dos médicos, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e na Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), que também presidiu.
Mônica Bergamo: Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'
Com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente, disse Moro
O juiz Sergio Moro publicou um despacho neste domingo (7) afirmando que o desembargador Rogério Favreto "com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (8). Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
Moro argumento que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo.
"Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região".
Diante do "impasse jurídico", diz ele, "este julgador foi orientado pelo eminente presidente "do TRF-4 a "consultar o relator natural da apelação criminal", ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, "solicitando como proceder".
