Míriam Leitão: Comércio externo encolheu no país

Num ano instável na economia global, comércio externo vai afetar o PIB brasileiro, com queda nas exportações e importações

O comércio externo brasileiro terá impacto negativo no PIB este ano, porque estão em queda os preços das commodities, as exportações de produtos industriais e as importações. O agravamento da crise argentina, a volatilidade cambial decorrente das idas e vindas do conflito comercial entre Estados Unidos e China, e o ritmo mais fraco da recuperação são os fatores que explicam esse resultado. Nos EUA, os efeitos negativos da disputa com a China começam a aparecer em indicadores ligados à atividade. A boa notícia é que o nosso déficit com os americanos diminuiu, e eles têm comprado mais produtos do Brasil.

A disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo teve momentos de trégua e por isso as bolsas subiram. O real foi a moeda que mais se valorizou em relação ao dólar, mas também havia se desvalorizado mais do que outras nos últimos dias. Só não ultrapassou a barreira de R$ 4,20 porque houve atuação do Banco Central brasileiro. Ontem fechou em R$ 4,07.

O economista espanhol Raimundo Diaz, presidente para as Américas do TMF Group, multinacional que atua em 80 países e é especializada na expansão de empresas nos mercados internacionais, explica que há consenso dentro dos EUA de que a China fere as regras do comércio internacional. Por isso, o partido Democrata tem dificuldade para se opor a Trump nesse assunto, enquanto os chineses têm uma visão de longo prazo e jogam com o tempo para tentar minar a estratégia do presidente americano.

— O grande problema é a forma como Trump atua, que provoca muita volatilidade. Mas dentro dos Estados Unidos há consenso nessa visão contra o comércio chinês. Ele tira proveito disso. A China é outra cultura, negocia de outra forma, e sabe que se a economia americana desacelerar, Trump pode não se reeleger no ano que vem —explicou.

Para a indústria brasileira, essa instabilidade tem alguns riscos. Produtos chineses que não entram nos EUA por causa das barreiras comerciais podem se deslocar para outros países, entre eles o Brasil e outros da América do Sul, como a Argentina. A competição ficará mais acirrada. A desvalorização do peso argentino também tornará o país vizinho mais atraente para investidores internacionais, apesar da crise cambial, diz Diaz.

—Se a China não vende para os EUA, certamente vai vender para outros mercados. A economia chinesa depende das exportações, ela cresce pelo comércio —pontuou.

Nos oito primeiro meses de 2019, as nossas exportações caíram 8,5% e as importações encolheram 13,3%. A corrente de comércio ficou menor em 10%. Quando a conta do PIB do ano for fechada, diz José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), o comércio externo influenciará negativamente no resultado.

— Vamos ter três aspectos negativos. Vão cair as exportações, as importações e o próprio superávit, que deve ficar abaixo de US$ 50 bilhões. Para o PIB, a influência será negativa, porque as exportações vão cair mais do que as importações. É o chamado “superávit negativo” —explicou Augusto de Castro.

A intensidade da crise na Argentina não estava no radar dos especialistas em comércio externo no início do ano . De janeiro a agosto, nossas exportações para lá despencaram 40%. As vendas de automóveis recuaram 53%, e outros manufaturados caíram 25%. O governo diz que o Brasil não depende da Argentina, mas o fato é que o país é o principal comprador dos nossos itens de maior valor agregado.

— A crise da Argentina pegou diretamente os industriais. E mesmo com a desvalorização do real, que favorece os nossos produtos, não estamos conseguindo abrir novos mercados. O acordo com a União Europeia ainda não foi ratificado e para muitos itens a redução de barreiras será gradual —explicou o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral.

A forte alta do dólar significa aumento de custos para grande parte da indústria brasileira. A importação de insumos e de máquinas para os investimentos fica mais cara. O efeito é direto, explica Barral. Com a fraqueza do consumo, há dificuldade para repasse de preços, e a saída para muitas companhias é suspender as compras e retardar o plano de negócios.

Esses imprevistos têm atingido a confiança do empresário e há pouco tempo para reverter essa conjuntura.

by Miriam Leitão

Míriam Leitão: Teto voador assombra equipe

Idas e vindas sobre o teto de gastos mostram que Bolsonaro não tem convicção alguma sobre a questão-chave que divide hoje o seu governo

A equipe econômica já havia conversado com o presidente Bolsonaro, explicando que a pressão que ele estava recebendo de alguns ministros para abandonar o teto de gastos não fazia sentido. Ela pensava estar tudo resolvido, até que Bolsonaro disse na quarta-feira que era uma questão “matemática” sugerindo que o teto tinha que ser mudado. O porta-voz confirmou. Ontem Bolsonaro amanheceu nas redes sociais com a declaração inversa. Ou seja, a matemática mudou durante a noite. E o que ele realmente pensa sobre o assunto?

O problema é maior do que parece. Não é apenas se vai ser adotada uma medida econômica ou outra. Se o teto cair, sem nada no lugar, será uma licença para gastar, o abandono do ajuste fiscal e a derrota completa do ministro Paulo Guedes.

O que ele chegou dizendo: que zeraria o déficit no primeiro ano, que acabaria com os subsídios e renúncias fiscais que chegam a R$ 300 bilhões por ano, que venderia R$ 1 trilhão de imóveis e de empresas estatais. E que desindexaria, desobrigaria e desvincularia as despesas. Que faria um pacto federativo em torno da desvinculação.

No mercado financeiro, em momento típico de autoengano, muita gente repetia que o ministro Paulo Guedes, liberal e sofisticado, levaria o presidente Jair Bolsonaro — defensor do fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique por ter privatizado — para o bom caminho. A declaração grosseira de Guedes ontem sobre Brigitte Macron não tem nada a ver com economia, mas mostra que é Guedes quem anda absorvendo o estilo e as ideias do chefe. Também como o chefe, disse depois que era “brincadeira”.

A segunda declaração anulou a primeira, mas deixou uma dúvida. Bolsonaro foi muito enfático ao dizer que era inevitável mudar o teto de gastos. E até explicou que havia se arrependido de ter votado a favor da PEC, avisando que “as pessoas evoluem”. O que os dois dias mostraram é que o presidente não tem convicção alguma sobre a questão-chave que divide hoje o seu governo.

De um lado, o entorno do presidente vem repetindo a ele que o “arrocho” nas despesas vai impedir que ele realize seu projeto de reeleição. De outro, a equipe diz que terá que ser iniciada a duríssima discussão da desvinculação de despesas. Na reforma da Previdência, o presidente cruzou os braços e só os descruzou para fazer defesas corporativistas. Mesmo assim, ela está indo em frente porque políticos convictos da necessidade da reforma fizeram o trabalho que o governo teria que fazer. O problema é que mudar a estrutura rígida das despesas significa dizer ao setor da educação que ele pode não ter mais o mínimo constitucional, para o setor de saúde, a mesma coisa. E todas as receitas que têm endereço certo deixarão de ter. Esse é o debate mais duro possível. Em época de escassez, a tendência é cada setor defender o seu. A soma das partes é sempre maior do que o todo. Por isso o país tem déficit.

O teto de gastos não é a única forma de resolver o problema do déficit primário. Os economistas Fábio Giambiagi e Guilherme Tinoco, que são especialistas em política fiscal e sempre defenderam o equilíbrio das contas públicas, sugerem mudanças do teto porque consideram que seu cumprimento é inviável até 2026.

A mudança de posição foi comemorada por economistas que há tempos pedem o fim do teto. Mas Giambiagi e Tinoco colocam uma série de pré-condições, algumas bem duras: o salário mínimo só seria corrigido pela inflação por dez anos, reajuste nominal abaixo da inflação dos servidores até 2023 e reestruturação de carreiras do funcionalismo.

— A proposta não pode nem deve ser interpretada de forma alguma como licença pra gastar. Só viria após a aprovação da reforma da Previdência e de mais medidas de ajuste fiscal —diz Fábio.

O que Bolsonaro e seu entorno querem é sim uma licença para gastar. O presidente acha, como todos os políticos populistas, que isso pavimentará a estrada que lhe dará mais um mandato. Se for esse o caminho, como ficará o plano de Paulo Guedes de ajuste fiscal? Se não for isso, Guedes terá que ter alguma resposta para evitar o cenário que Bolsonaro mais teme. O de ter que apagar as luzes de todos os quartéis. Como já está no nono mês do governo, o ministro da Economia tem que ir além de meros discursos para entreter plateias. Repetir os mesmos projetos e não dizer como vai colocá-los em prática já está ficando feio.

by Fundação Astrojildo Pereira

Míriam Leitão: Mente autoritária e seus métodos

É patológica a compulsão de Bolsonaro pelos ditadores. É doentio seu prazer em ferir pessoas atingidas pelas ditaduras

Governantes de mentes autoritárias gostam de estimular a confusão entre governo e pátria, procuram sequestrar os símbolos e as datas nacionais. Eles tentam transformar críticas feitas à sua administração em ataques ao país. Era assim na ditadura militar brasileira, principalmente no período mais violento da repressão aos opositores, o do general Emílio Garrastazu Médici. O sentimento de amor ao país, as alegrias com as vitórias até do futebol, os momentos cívicos eram manipulados para serem vistos como apoio ao governo. Criticar o regime era apresentado como equivalente a trair o país.

Governantes de mentes autoritárias gostam de mentir sobre o passado, alterar fatos históricos comprovados, apostando que se a mentira for repetida, se os livros forem refeitos, se houver uma versão oficial todos passarão a acreditar na narrativa falsa dos eventos. George Orwell tratou disso como literatura na obra-prima “1984”. O passado insistentemente reescrito, para apagar fatos e nomes incômodos.

Bolsonaro disse que a ditadura brasileira foi nota 10 na economia. A verdade: ela deixou o país com uma superinflação crônica e o mecanismo da correção monetária que levava os preços sempre para cima. Ainda que os índices mais altos tenham sido atingidos nos primeiros governos civis, foi a democracia que conseguiu desarmar a bomba inflacionária jogada no colo da população pela administração econômica do regime militar. Não foi a única bomba que eles deixaram: os militares endividaram o país junto a 800 bancos, e a governos estrangeiros, e deram o calote. Essa dívida foi renegociada e paga na democracia, nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula da Silva. Houve também, na gestão de Henrique Meirelles no Banco Central, a acumulação de reservas cambiais que hoje nos permitem olhar para a Argentina sabendo que a situação aqui é bem diferente.

O período conhecido como “milagre econômico” foi curto e o modelo era concentrador de renda. Só para se ter uma ideia do que foi deixado de lado: ao fim desse forte crescimento do PIB, em 1980, 33% das crianças de 7 a 14 anos estavam for ada escola. A universalização do ensino fundamental foi obra da democracia.

Em qualquer governo pode haver erros na condução da economia ou nas decisões sociais e políticas. E presidentes, mesmo democráticos, costumam reclamar das avaliações negativas. A diferença é que a crítica aos erros governamentais não é tratada como crime, nem traição à pátria. A ideia de que só os governistas eram patriotas era mais uma das mentiras da ditadura. Repetir isso num período democrático é restringir o espaço das ideias, é manipular símbolos nacionais, é estigmatizar quem não se perfila entre os admiradores do governante.

O Brasil está em uma administração que foi eleita democraticamente, mas que tem tentado reduzir o espaço democrático, de livre circulação das ideias, e quer, especialmente nesta semana, usar o sentimento de país para tentar alavancar o apoio ao governo. As críticas feitas pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, estão respaldadas na realidade. Qualquer órgão multilateral tem o direito de fazê-las.

O presidente brasileiro reagiu atacando pessoalmente Michelle Bachelet, querendo atingi-la no drama pessoal que viveu muito jovem ao perder o pai, um militar, torturado e morto por seus companheiros de armas. Uma dor que ela conseguiu separar da sua atuação na esfera pública. No período em que foi ministra da Defesa, e nas duas vezes em que foi presidente, não usou os poderes que teve para fazer qualquer vingança pessoal. O ataque de Bolsonaro ao pai de Bachelet foi criticado até pelo presidente do Chile, Sebastian Piñera, que é de direita.

É patológica a compulsão de Bolsonaro pelas ditaduras e sua admiração ilimitada pelos regimes tirânicos, como o de Pinochet. É doentio seu prazer em ferir pessoas atingidas pelos crimes das ditaduras latino-americanas, como fez com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Mentir sobre o passado do Chile, ou do Brasil, na política ou na economia, não alterará a história real. Tentar apropriar para uma ideologia de extrema-direita os símbolos nacionais não dará certo agora, como não deu no passado. Os amigos e auxiliares que tenham qualquer influência sobre ele deveriam aconselhá-lo. O que ele falou sobre Michelle Bachelet jamais poderia ter sido dito. É sobretudo desumano.

by Fundação Astrojildo Pereira

Míriam Leitão: A realidade fiscal bate à porta

Depois da PEC do Teto, aprovada em 2016, despesa obrigatória já subiu R$ 200 bilhões. O Orçamento está ficando inviável

O Brasil é um país que gasta quase R$ 1,5 trilhão com suas despesas primárias e vai investir apenas R$ 19 bilhões. Terá em 2020 o sétimo ano de déficit primário, mas aumentou os salários dos funcionários nos últimos quatro anos e o próximo Orçamento veio com uma despesa de R$ 12 bilhões a mais com a folha, sendo R$ 4 bilhões de reajuste dos militares. O Brasil é o país que, depois de aprovar a PEC do teto de gastos, elevou sua despesa obrigatória em R$ 200 bilhões. Agora está diante do seguinte dilema: abandonar o teto, aumentar a carga tributária ou flexibilizar as despesas obrigatórias?

Os últimos dias foram de susto nos ministérios. Todos eles olham para os dados do Orçamento de 2020 e não sabem como atravessarão o ano que vem com tantos cortes. Mesmo os que não tiveram redução da verba estão com dificuldade de atender à demanda de despesas. A pressão cai, claro, sobre o Ministério da Economia, mas até ele está tentando se organizar diante da própria contenção de despesas. O presidente Bolsonaro diz que também está pressionando em favor do ministério dele. Ele diz ter um: “o da Defesa.”

O Brasil aprovou o teto de gastos em 2016 para, em 10 anos, fazer um ajuste de 4% do PIB e chegar a 2% de superávit em 2026. Dessa forma, conseguiria no futuro estabilizar a dívida, que tem crescido muito. O problema é que em 2016 a despesa primária era de 19,9% do PIB. Em 2020, será de 19,4%. Ou seja, levou quatro anos para derrubar meio ponto nas despesas como proporção do PIB. A maior parte, quase 90% do esforço pretendido, está ainda para ser feita entre 2020 e 2026.

Por que se andou tão pouco já que o teto de gastos foi aprovado em 2016? É que a despesa obrigatória cresceu R$ 200 bilhões neste período. E de onde vem esse crescimento? O governo Temer deu aumento salarial parcelado até 2019, isso significa que todos os anos houve reajuste de funcionalismo, apesar da crise. E de 5,5% ao ano, acima da inflação, portanto. Para o ano que vem, começará a entrar o aumento dado na mudança na carreira dos militares para que eles aceitassem a reforma da Previdência deles. Há ainda as progressões naturais nas carreiras do funcionalismo. Outro gasto que cresceu muito foi o previdenciário. Mas não foi feita a reforma? Sim, foi. Ela vai economizar no ano que vem apenas R$ 6 bilhões, e a despesa continua aumentando. A reforma reduz o ritmo de crescimento, e o ganho no começo é pequeno.

Há outros problemas. Todos os anos o STJ manda para o executivo as sentenças judiciais e os precatórios que têm que ser pagos no ano seguinte. E isso tem aumentado muito. Em 2016 o gasto com as sentenças judiciais foi de R$ 30,2 bilhões, em 2020 serão R$ 52,5 bilhões, ou seja, houve uma criação de despesa de R$ 22 bilhões. Só de 2019 para 2020 o salto foi de R$ 12 bilhões. A economia do ano que vem com a reforma da Previdência é metade do gasto extra criado pelas sentenças judiciais. E esse volume tem subido. Os técnicos dizem não saber onde vai parar.

Nos Estados Unidos há o shutdown quando a dívida atinge o teto. O governo manda os funcionários para casa e suspende o pagamento de salários. É uma medida extrema. Aqui no Brasil, o STF acabou de votar, há duas semanas, que é inconstitucional a redução da carga horária com redução do salário.

O dinheiro é grande mas insuficiente para manter a máquina e todas as obrigações. As regras são rígidas. Do total de R$ 1 trilhão 480 bilhões de despesas primárias, excetuando-se o custo dos juros, 93% são de gastos que não se pode reduzir, porque são obrigatórios. Sobram 7% para despesas discricionárias e as emendas do Congresso. Portanto, algo como R$ 100 bilhões. Nesse total está o investimento. Em geral, os parlamentares aumentam a parcela de investimento. O governo está torcendo para que se chegue a R$ 30 bi. No melhor cenário, então, ele será menos de um terço do que houve em 2014.

Se a solução for apenas livrar-se do teto, então as despesas vão subir, a dívida aumentar, e o cenário é perigoso. Elevar a carga tributária ninguém quer, muito menos se a proposta for essa espécie de CPMF. A mudança no Orçamento para reduzir despesas obrigatórias é a ideia que o Ministério da Economia tem tentado propor, já sabendo que será muito difícil. Não há saída fácil.

by Miriam Leitão

Míriam Leitão: Economia não ajudará aprovação

Presidente Bolsonaro perdeu popularidade, e a economia não virá em seu socorro, porque a situação não é de melhora a curto prazo

A economia não deverá vir em socorro do presidente Bolsonaro para melhorar sua popularidade, porque o nível de atividade este ano está muito fraco, não houve a retomada prevista pelo mercado financeiro. Para 2020, a previsão é de um crescimento de 2,1%, insuficiente para criar um clima de otimismo e que pode nem ser confirmado. Ele terá que mudar totalmente sua forma de governar, focar nos problemas que herdou e que tem que solucionar, se quiser que a conjuntura melhore. A desculpa de “eu não entendo de economia” é boa como truque de campanha. Não serve para governar.

O mais importante na pesquisa Datafolha é que ela confirma a tendência de piora precoce da aprovação. Os dados mostraram que 38% avaliam o desempenho do presidente como ruim ou péssimo, apenas 29% acham que é ótimo ou bom. Na mesma época, Fernando Henrique era reprovado por 15% das pessoas consultadas, Lula, por 10%, e Dilma, 11%. Bolsonaro mesmo derrubou a sua popularidade, com a estratégia conflituosa que colocou em prática.

Sua decisão de criar sucessivos atritos, a crise ambiental, a demora da resposta da economia estão fazendo com que ele perca o apoio daquele eleitor que votou nele por determinadas circunstâncias, mas que não necessariamente se identifica com todas as suas propostas. Uma importante maioria, 62%, acha que ele fez menos do que o esperado em seu governo. E até entre os que votaram nele 41% acham isso.

O apoio que ele tem é baixo principalmente porque há uma longa travessia para fazer até o fim do governo, e ele já está pensando no próximo mandato. Se ele tivesse esses percentuais de aprovação após um período longo de administração e, portanto, de natural desgaste, se poderia dizer que era um bom nível para a disputa da reeleição. Mas ele tem pela frente três anos difíceis, com as contas públicas em situação calamitosa.

Quanto mais impopular é o presidente, mais difícil é ele reunir uma base de apoio no Congresso para os seus projetos. Bolsonaro criou dificuldades desnecessárias com o Congresso no seu melhor momento, em início do mandato, e agora está distribuindo cargos e aceitando as indicações que dizia que não aceitaria. A reforma da Previdência foi aprovada na Câmara pelo esforço de outros partidos, alguns hostilizados por ele, mas a sua desidratação pode levar a maiores dificuldades de construir consensos que levem a avanços na pauta econômica.

O Orçamento feito pela equipe econômica do presidente Bolsonaro não é nem de longe o que foi prometido na campanha. Ninguém que entende da economia brasileira achou que a promessa de zerar o déficit no primeiro ano fosse factível. Mas mesmo os mais pessimistas se assustam com o quadro orçamentário. Do pico de 2014, de R$ 102 bi, em valores de hoje, o investimento público veio caindo ano a ano. Para 2020 o número é impressionante: apenas R$ 19,3 bilhões. Pode crescer com emendas parlamentares, mas pouco.

O déficit da Previdência vai subir mesmo com a reforma. Como a regra do teto de gastos impede que as despesas totais cresçam acima da inflação, o que aumenta na Previdência acaba sendo tirado de outras áreas. Há riscos reais de paralisia da máquina pública. E isso tudo apesar de ser um orçamento deficitário em R$ 124 bilhões, e que obrigará o governo a pedir ao Congresso dinheiro extra no volume de R$ 367 bilhões.

O cenário internacional continua problemático. Ontem o dólar bateu em R$ 4,18. O real foi a moeda que mais se desvalorizou no dia. O Banco Central anunciou leilão de dólar no mercado à vista. O Brasil tem dólar sobrando nas reservas, portanto, não há no horizonte nenhuma crise cambial. O problema é que altas abruptas no câmbio sempre têm efeitos na economia, encarecendo importações. A crise da Argentina vai impactar a indústria que exporta para lá.

Esse não é um quadro que autorize a avaliação de que a economia vai ter uma melhora substancial, que alavanque a confiança, o emprego, a renda e se transforme em aprovação ao governo. O que mais se ouve entre economistas é que a “entrega” está baixa. O presidente herdou uma situação difícil. Mas depois de um certo tempo não adianta culpar o passado, é preciso responder o que tem feito para mudar a situação. Bolsonaro prefere criar conflitos do que solucionar problemas.

by Fundação Astrojildo Pereira

Míriam Leitão: Sociedade reage e mostra limite

O que ficou claro nesta crise é que o presidente não tem a maioria ao seu lado nas ideias sobre Amazônia, órgãos de controle e conservação

A sociedade brasileira mostrou um enorme vigor nesta crise ambiental. Ex-ministros do Meio Ambiente foram juntos a Brasília pedir apoio ao Congresso. Funcionários de órgãos ambientais reagiram. Instituições científicas e organizações ambientalistas mostraram os riscos que o país estava correndo. Os empresários do agronegócio alertaram para o prejuízo que a perda de reputação poderia provocar nas exportações. A imprensa contou histórias como a do “dia do fogo”, exibiu imagens eloquentes em reportagens e nos artigos de opinião.

O governo teve que recuar e mandar as Forças Armadas para a Amazônia. Disse que houve efeito imediato de reduzir os focos de incêndio e que a fiscalização voltou a atuar. Houve prisão e suspeito foragido. A Polícia Civil apreendeu em São Félix do Xingu galões com gasolina que seriam usados num vasto plano de queima de floresta em área protegida.

O MPF do Pará, por sua vez, diz que é preciso esperar pelos dados do Inpe para se ter certeza de que houve redução dos incêndios. Está preocupado com o andamento das investigações e diz que não houve “nenhuma ação coordenada do governo federal em Novo Progresso.” Exatamente o município do Dia do Fogo.

Na democracia é assim. O governo eleito não tem carta branca para fazer o que quiser. Mesmo os seus eleitores não aprovam todas as suas propostas. Alguns votam por se identificar integralmente com o político, outros, por algumas das ideias defendidas na campanha, muitos escolhem um candidato para evitar o adversário.

O que tem ficado claro nestes dias da crise ambiental é que o presidente não tem a maioria da opinião pública ao seu lado nas ideias que tem sobre a Amazônia, conservação, terras protegidas e atuação de órgãos de controle. O presidente e seu ministro do Meio Ambiente deram uma sucessão de evidências do desprezo pela proteção do meio ambiente. O senador Flávio Bolsonaro assinou com o senador Márcio Bittar uma proposta de fim de mundo, que era acabar com toda a reserva legal nas propriedades privadas, que existe na legislação brasileira desde 1939. O projeto de tão absurdo foi retirado, mas quem assina uma sandice dessas sabe o que está fazendo.

A carta de nove ex-ministros do meio ambiente ao Congresso foi entregue na quarta-feira. Levava também a assinatura dos presidente da OAB e SBPC. Alertava contra “as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade dessa situação”. Os efeitos econômicos já começam a aparecer com a reação de compradores de produtos brasileiros e até compradores de títulos da dívida ameaçando afastar-se do país. Uma das medidas emergenciais pedidas ao Congresso pelos ex-ministros foi a “suspensão da tramitação de matérias que possam agravar a situação”.

O presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter inicialmente feito um discurso mais moderado, e ter enviado as tropas para o combate, mobilizado ministros e se reunido com governadores, não mudou, nem atualizou seu pensamento sobre o que fazer com a Amazônia. E isso se viu claramente na reunião com os governadores da região em que, em vez de se concentrar na emergência e no trabalho colaborativo para resolver o problema que provocara a reunião, ele abriu uma outra frente de conflito ao ameaçar as terras indígenas. Como todos que leram a Constituição sabem, as terras são da União e são Unidades de Conservação. Ele falou como se parte do território brasileiro tivesse sido expropriada. A questão indígena é outra agenda que pode causar muito dano ao país.

Dentro do governo, os funcionários também reagem. Servidores do ICMBio assinaram uma carta pedindo o fim da “política de assédio e intimidação”. Eles querem o fortalecimento dos órgãos de controle.

Bolsonaro pode dizer que na área ambiental ele nunca escondeu qual era o seu projeto. De fato. Antes e depois das eleições ele deu demonstrações de não ter entendido a complexidade da questão ambiental e suas relações com a economia atualizada. Bancos, fundos de pensão, grandes empresas têm códigos ambientais e compromissos assumidos de prestar contas aos seus clientes, acionistas e investidores sobre as práticas ambientais e sociais que suas decisões de negócios e investimento estão convalidando. Os sinais de que o estrago na imagem do Brasil, provocado pelo tom beligerante e antiambiental do governo, estava chegando à economia estão ficando cada vez mais fortes. A sociedade brasileira, contudo, tem reagido e demonstrado que, na democracia, todo governante tem limites.

by Fundação Astrojildo Pereira

Míriam Leitão: Sinais de melhoras em meio a ruídos

Melhor um resultado positivo no trimestre do que nada. Ainda mais quando ele vem puxado pela indústria de transformação, o setor de construção e o investimento. Não é, contudo, o início da aceleração da economia. Os primeiros dados do terceiro trimestre são fracos, a situação internacional é complicada, a Argentina se aprofunda na crise, o governo entregou menos do que prometeu e o presidente continua sendo uma fonte de instabilidade e tensão. Falta foco ao governo Bolsonaro.

Os dados não enganam. A economia brasileira está passando pelo mais longo e penoso processo de estagnação. Nas recessões anteriores, no vigésimo trimestre após o início da crise, o PIB já estava muito acima do ponto pré-crise. Ou seja, a economia havia recuperado as perdas e subido para outro patamar. Agora, tanto tempo depois do início da crise, o país conseguiu recuperar apenas 42% do que perdeu.

No lado da boa notícia, dois economistas com quem eu conversei esta semana disseram que tinham sinais, das conversas com empresários, de que a construção residencial estava melhorando. Tanto José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, quanto Gustavo Loyola, da Tendências Consultoria, disseram esperar que isso viesse no PIB. O movimento é mais forte em São Paulo, mas o índice registrou 1,9% de alta nesse setor no país. A indústria de transformação subiu 2%, enquanto a extrativa mineral ainda tenta se recuperar da tragédia de Brumadinho. Há nos dados do segundo trimestre números positivos, só não se tem é certeza de que esse movimento vai continuar. Uma das razões é a crise em si que se realimenta, na opinião da economista Laura Carvalho, da USP:

—No momento em que você está com a economia desacelerando, sem motores de demanda, consumidores endividados, firmas com capacidade ociosa, endividadas também, de fora não vem motor para as nossas exportações, se o Estado está de mãos atadas e vai cortando seus investimentos, acaba exacerbando a situação.

A economista Silvia Matos, da FGV, acha que houve uma decepção com o governo neste começo de mandato:

— Apesar de todas as expectativas de que ele poderia fazer grandes reformas, nós não conseguimos avançar muito e se criou muito ruído. Houve uma melhora ao longo dos últimos meses, mas agora em agosto foram criados novos problemas do ponto de vista da avaliação do Brasil. Isso afeta o investimento. Como tomar uma decisão de investimento com cenário tão incerto?

A crise ambiental foi também econômica e pode ter efeitos de médio e longo prazos. A perda reputacional da imensa exposição negativa do país afeta os produtos que têm origem brasileira. O presidente agravou a crise com suas declarações e aquela reunião de governadores em que, em vez de focar no combate às queimadas, preferiu atacar as terras indígenas.

A crise da Argentina que a levou à moratória não declarada mas, como todas as outras, é uma imposição aos credores de uma quebra de contrato, vai aprofundar a recessão do país e diminuir sua capacidade de importar. Quase tudo o que o Brasil exporta para lá é da indústria. Em 2018, da exportação total de US$ 14,9 bi, US$ 13,5 bi eram de manufaturados. Em 2011, no auge do comércio bilateral, o Brasil exportou US$ 22,7 bilhões. Desses, US$ 20,4 bi eram manufaturados. A indústria sentirá o efeito do agravamento da crise.

A curva dos últimos anos mostra que o país desacelerou o ritmo no começo deste ano. Apesar de estar crescendo pouco, 1,4% em meados do ano passado, foi a 0,9% e agora voltou a 1%. Outro dia, na entrevista que divulgou a modesta lista de privatização, um dos ministros falou que o governo tinha “muitos anos pela frente”. Se achar isso, perderá tempo. Precisa focar no projeto que vendeu ao país de que retomaria o crescimento. A Argentina é uma boa lição do que não fazer.

by Miriam Leitão

Míriam Leitão: Os consumidores chineses avisam

Importador chinês quer produtos com sustentabilidade. Retórica contra o meio ambiente e de crítica às terras indígenas pode ter impacto no agro

O presidente da maior trading chinesa, a Cofco, veio se reunir com empresários do agronegócio brasileiro e deu o seguinte recado: “Nós vamos comprar mais de vocês desde que seus produtos tenham sustentabilidade.” Os representantes do setor no Brasil estavam acostumados a ouvir essa exigência dos europeus, mas não dos chineses. A palavra “sustentabilidade” foi repetida 12 vezes em uma fala de meia hora do comprador chinês.

São sinais assim que o agronegócio brasileiro tem captado. O consumidor está mudando, e entre os seus valores está o de querer saber a origem do que consome. Uma pesquisa, citada pelo executivo da estatal chinesa, mostrou que 50% dos consumidores chineses de 18 a 35 anos querem saber o que comem, de onde vem e como é produzido.

Quando o presidente Jair Bolsonaro faz uma reunião como a de ontem, em que, em vez de tratar do combate ao fogo e ao desmatamento, ameaça os povos indígenas, ele só alimenta a ideia de que o Brasil produzirá a qualquer custo ambiental e humano. Ele deveria saber que as terras indígenas são da União e os povos indígenas têm feito um grande trabalho de proteção desse patrimônio natural do país.

O governo errou sistematicamente, e o Brasil teve uma exposição negativa gigante nos últimos dias em todos os jornais e televisões do mundo. O desastre foi provocado por sucessivos atos e palavras de estímulo ao desmatamento. Os sinais foram dados por Bolsonaro quando atacou o Ibama, disse que iria criar várias serras peladas na Amazônia, ignorou os alertas, brigou com os números, ofendeu o Inpe e demitiu seu diretor.

O desastre foi escalado pelo ministro Ricardo Salles, que exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama, ameaçou servidores do ICM Bio, forçou a demissão do seu presidente e trocou a cúpula do órgão por policiais militares. Visitou Espigão D’Oeste, onde fora queimado um caminhão-tanque com combustível que faria uma operação do Ibama, para se solidarizar com madeireiros. O ministro desmontou o Fundo Amazônia e ludibriou o debate com dados falsos ou meias verdades.

Como isso foi entendido em Novo Progresso? Ou em todo o arco do desmatamento? O dia do fogo nasce da compreensão de que a coalizão que junta maus produtores, grileiros, madeireiros ilegais, invasores de terras indígenas havia vencido a parada. Sempre houve um equilíbrio precário nessa queda de braço dos dois lados. O Estado com os órgãos do executivo — Ibama, IC Mbio, Inpe, Polícia Federal — o Ministério Público, o Judiciário, os cientistas e as ONGs estiveram trabalhando para derrubar a taxa de invasão, destruição e queimada da Amazônia. Quando o governo pisca nesse saloon, os bandidos se fortalecem. E nesse caso foi mais do que piscada. O governo deu estridentes sinais de que mudou de lado.

Isso afeta diretamente a economia. A China é nosso maior mercado, e até recentemente considerava-se que ela absorveria tudo o que produzíssemos sem perguntar a que preço. Até eles estão mudando. A Europa é outro parceiro essencial. O governo está assustando os consumidores dos nossos produtos. É por isso que tantos empresários do setor levantaram a voz em defesa do meio ambiente.

Em momento como este em que os ânimos estão acirrados, os diplomatas são mais necessários para trazer racionalidade ao debate. O Itamaraty, ao invés disso, fez uma nota cheia de cobranças. Indevidas.

O Brasil não está cumprindo o que prometeu internacionalmente. Deveria estar caminhando para uma taxa de 3,8 mil km2 de desmatamento em 2020. O ano passado foi 7,5 mil e este ano há o risco de passar de 10 mil. O compromisso era derrubar em 80% o desmatamento em relação à média de 1995 a 2005.

Como no governo Lula a taxa caiu fortemente, e continuou assim até os 4,6 mil km2 de 2012, o Brasil estava perto da meta. Mas começou a se distanciar dela nos anos finais do governo Dilma, depois no período Temer. Agora, quando temos que corrigir a rota, o governo Bolsonaro acelera na contramão da História.

Essa exposição negativa na imprensa mundial, esse recado do trader chinês alertam sobre o perigo econômico e ambiental. Os consumidores do mundo querem comprar o alimento brasileiro, mas não ao custo da ameaça aos povos indígenas, não ao custo da destruição da Amazônia, bioma que é amado em todo o planeta.

by Miriam Leitão

Míriam Leitão || Como recuperar a imagem queimada

Pessoas que tinham o mesmo sonho civilizatório venceram a escravidão, a ditadura, a hiperinflação. Será assim na proteção da Amazônia

O Brasil enfrentou, ao longo da história, diversas ondas de críticas e indignação no exterior. No século XIX, os ataques eram à prolongada escravidão e ao tráfico de africanos. Joaquim Nabuco foi acusado de difamar o país porque condenava os crimes cometidos aqui. Na ditadura, a acusação era de tortura e morte de opositores. Na hiperinflação, o Brasil era ridicularizado como um país de economia bizarra. No caso do desmatamento, várias vezes elevou-se o tom das críticas ao Brasil. Em todos esses casos, só um método funcionou para recuperar a imagem queimada: ir às causas do problema para eliminar os motivos das críticas.

A Amazônia sempre estará no radar do mundo e, quando o desmatamento cresce, as críticas são fortes. Ocorreu nos governos Fernando Henrique e Lula, e a reação, nas duas administrações, foi ampliar os esforços de combate. Mesmo que tenha havido, no caso de Lula, críticas às críticas, o que de fato se fez, sob o comando da ministra Marina Silva, foi ampliar o esforço para reduzir o ritmo de destruição e só por isso é que a taxa anual de 2004 a 2012 caiu 80%.

Esta semana, no meio da nossa aflição, era possível apontar os aviões e até as roupas dos brigadistas comprados com dinheiro do Fundo Amazônia. Ele está sendo destruído agora pelo atual ministro do Meio Ambiente. Destruir é fácil, construir foi um caminho longo e árduo no qual houve a soma de forças de ONGs, cientistas, Ministério do Meio Ambiente, Itamaraty. A questão do pagamento por desempenho dentro das negociações do clima foi sugestão de ONGs, na COP-6, em Haia, em 2000. No Protocolo de Kyoto o pagamento era feito por floresta plantada. O debate que o Brasil sustentou foi o de receber por desempenho no combate ao desmatamento.

Nas reuniões seguintes, introduziu-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, com grande protagonismo do Brasil. A liderança da ex-ministra Marina Silva, a partir de 2003, foi fundamental para se firmar o conceito. O que ajudou foi a relação que ela estabeleceu com o ministro do Meio Ambiente da Noruega Erik Solheim. Só em 2007, em Bali, consolidou-se a ideia. O Fundo Amazônia já trouxe mais de US$ 3 bilhões ao Brasil. A maior parte do dinheiro foi para os governos estaduais, para financiar ações de proteção ambiental. Diversas ONGs trabalham nesse esforço. Há crime nisso? A sociedade se organiza assim nas democracias. Pode-se não gostar de uma, se entender com outra. O que não se pode é impedir que as pessoas se organizem em torno dos seus sonhos e projetos.

Houve inúmeras ações nos municípios que uniam o trabalho de ONGs com o de prefeituras, do Ibama, do Ministério Público, da Polícia Federal em ações de repressão ao crime da grilagem, desmatamento e queimada e de apoio aos produtores que implantavam as melhores práticas. Eu vi isso acontecendo em Paragominas, em 2008, e na Operação Arco de Fogo.

Foi assim também que se venceram outros momentos de dor e crise no Brasil. As conexões entre pessoas que compartilhavam o mesmo sonho civilizatório venceram a escravidão, a ditadura, a hiperinflação. Em cada um desses avanços houve alianças entre sociedade, governo, cientistas, artistas, sonhadores. A proteção da nossa preciosa floresta também se faz através de alianças.

Só quando a escravidão foi extinta no Brasil, as críticas pararam. Quando a tortura e morte de presos políticos foi encerrada, o assunto deixou de ser notícia na imprensa internacional. Quando o Brasil, ao final de uma verdadeira saga, encerrou seu longo período hiperinflacionário, o país passou a ser levado a sério. Sonho com o dia em que não haverá mais críticas ao desmatamento da floresta amazônica brasileira porque, nesse dia, teremos alcançado o ideal do desenvolvimento sustentável.

Certa vez, numa viagem de Pedro II a Paris, o jornal “Le Figaro” publicou uma série de reportagens de Adele Toussaint-Samson sobre o Brasil, país no qual ela havia morado por 10 anos e onde se escandalizara com o tratamento dado aos negros. A comunidade brasileira em Paris pediu que o imperador protestasse junto ao jornal contra as reportagens. Ele se negou a fazê-lo e explicou, segundo relato da autora, que “os povos, da mesma maneira que os indivíduos, não podem julgar a si próprios”.

by Fundação Astrojildo Pereira

Míriam Leitão || Fogo, floresta e crise mundial

Adianta pouco acusar o mundo como tem feito o governo Bolsonaro. Muito mais produtivo é se entender e negociar

A pressão sobre o Brasil aumentou ontem com outros governantes do G7 apoiando a ideia de que a Amazônia seja assunto da reunião de cúpula, e líderes europeus querendo que se rediscuta o acordo UE-Mercosul. Nas redes, a campanha é por boicote ao produto brasileiro. O dólar disparou batendo o maior valor em um ano, e a bolsa caiu abaixo de 98 mil pontos, porque houve uma grave escalada do conflito EUA-China. O mercado brasileiro também teme o atraso na reforma da Previdência, com o adiamento da leitura do relatório. Como já escrevi aqui, o risco é a tempestade perfeita que misture a crise externa com barreiras aos produtos brasileiros por razões ambientais.

Adianta pouco acusar o mundo como tem feito o governo. Muito mais produtivo é se entender e negociar. Foi por este caminho que o governo acabou anunciando ontem, no meio da crise, o acordo do Mercosul coma Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O presidente quis mostra ração contra o desmatamento e no pronunciamento à noite em cadeia nacional disse que proteger a floresta é nosso dever. Se tivesse agido diante do primeiro alerta do Inpe, teria ganhado tempo.

Quando o quadro econômico internacional está pior há menos espaço para errar, e o Brasil tem errado muito. A China e os Estados Unidos tiver amontem mais um dia de ataques mútuos. Trump criticou o Fed, chamando ode “inimigo dos Estados Unidos”. Isso não tem precedentes. Mas tem motivo: Trump quer um bode expiatório para a desaceleração da economia americana.

Os erros da política ambiental permitiram que se formasse esse movimento contra os produtos brasileiros. O Brasil é grande exportador de proteína animal, para ficar só num exemplo. A Europa consome 10% de tudo o que o Brasil vende de carne bovina, mas é mercado de maior valor agregado e havia expectativa de aumento das compras após o acordo UE-Mercosul. É grande comprador também de outros alimentos. No caso da carne, a Irlanda também é exportadora. Fora da Europa outro produtor é o Canadá. E os Estados Unidos. A França é conhecida pelos eu protecionismo.

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a França é contra o acordo UE-Mercosul. O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, disse que não há maneira de o seu país apoiar o acordo. A convocação de Macron de discutir a Amazônia no G 7 foi apoiada pelo primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau. “Eu não podia concordar mais”, disse Trudeau. Todos eles têm interesses comerciais envolvidos? Têm sim, mas isso não explica tudo. Até porque a Inglaterra do conservador Boris Johns ons e juntou ao clamor. A chanceler Angela Merkel aceitou a proposta de Macron. A Finlândia também se manifestou. Bolsonaro só teve o afago, já no fim do dia, de Donald Trump. Queira ou não, o mundo tem o direito de se preocupar com o futuro da floresta que está tão ligada ao destino do planeta. A Amazônia pertence anove países, ainda que seja 60% brasileira.

Na dinâmica hoje dos mercados o consumidor tem voz ativa. O embaixador Sérgio Amaral, que já comandou as embaixadas em Londres, Paris e Washington, explicou essa nova categoria de proteção que não depende dos governos:

—São padrões de consumo, que se um supermercado puser um produto que resulta de desmatamento ele não vai vender. Os distribuidores já retiram das prateleiras. Da mesma forma que não compram produtos que engordam, que derivam de trabalho infantil. Existe o compromisso da sociedade. Esse é o ponto. É o risco que estamos correndo.

A ministrada Agricultura, Tereza Cristina, disse que é preciso diferenciar queimada de incêndio. E que é comum acontecer isso nesta época do ano: —Queimada tem todo ano. Tem que se fazer uma diferença entre os dois acontecimentos. Este ano está mais seco e as queimadas estão maiores. Eles precisavam saber do Brasil o que está acontecendo antes de tomar qualquer tipo de medida.

Ao contrário do que disse a ministra, este ano está havendo uma estiagem mais suave, como mostrou a nota técnica do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam). Queimadas acontecem todos os anos, mas, como disse a ex-ministra Marina Silva, “nunca incentivadas pelo discurso de um presidente”. A ministra faria melhor se ecoasse o que estão falando os líderes do agronegócio: eles estão condenando fortemente o desmatamento. E é o aumento do desmatamento que está alimentando as queimadas.

by Fundação Astrojildo Pereira