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Ameaça de Belo Monte a índios é destaque da Política Democrática online de dezembro
Drama de povos tradicionais indígenas é contado em detalhes por enviados especiais a Altamira e Volta Grande do Xingu
Por Cleomar Almeida
Os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deve ser concluída totalmente no final de 2019 com custo de R$ 40 bilhões, são o principal destaque da edição de dezembro da revista Política Democrática online. Enviados especiais a Altamira e Volta Grande do Xingu detalham, em vídeo, fotos e textos, como os índios estão vivendo ameaçados por causa do empreendimento, que deve distribuir energia a 20,5 milhões de residências no país, segundo o governo federal.
Neste mês de dezembro, a revista publica a primeira das duas reportagens da série Existe vida no Xingu. Com o título “Risco de etnocídio na Volta Grande do Xingu”, a investigação jornalística revela a explosão de aldeias na região após a concessionária do empreendimento, a Norte Energia, distribuir recursos financeiros para cada nova aldeia aberta. Com isso, as populações tradicionais se desmembraram no território, levando, conforme relatam líderes indígenas, ao enfraquecimento da mobilização desse povo. A segunda reportagem vai abordar a mudança provocada pela usina na vida de ribeirinhos e na cidade de Altamira, no Sudoeste do Pará.
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A Volta Grande do Xingu fica abaixo da barragem, que foi concluída em novembro de 2015. Tem extensão de 100 quilômetros até a casa de força principal da usina, onde 18 turbinas devem ser instaladas até o final de 2019 para a geração de 11 mil megawatts de potência e atender a 20,5 milhões de residências, segundo o Ministério de Minas e Energia. Só em uma parte da área conhecida como trecho seco, moram ao menos 100 famílias em quatro aldeias que agonizam por causa da diminuição da vazão natural de até 80% na região, segundo o estudo “Xingu, o rio que pulsa em nós”.
A reportagem lembra que a Belo Monte é a maior obra em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apesar de o estudo dela ter se iniciado ainda nos anos 1970. O empreendimento vai impactar, ao todo, diretamente, 12 territórios tradicionais na região do Médio Xingu, onde vivem cerca de 4.000 índios. Essas áreas devem ser palco de novos conflitos a partir do próximo ano, quando começará a ser implementado um esquema de reveza- mento de vazão de água em nível bem abaixo do que é registrado em período de seca.
Além disso, conforme registra a reportagem, comunidades indígenas lutam pela demarcação de seus territórios, como prevê o artigo 231 da Constituição e o Decreto 5.051, de 2004, que promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Traba- lho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informam que fiscalizam o empreendimento, apesar de o Ministério Público Federal (MPF) apontar omissão dos órgãos públicos e do governo federal.
Por outro lado, a reportagem especial também mostra que, em meio à guerra pela água do Xingu, índios se mobilizam em defesa do rio e das espécies. É o caso de uma índia que, diante da mortandade de peixes e tracajás, passou a criar quelônios na própria aldeia com o objetivo de preservar a espécie. Essa história é contada, em detalhes, no trabalho jornalístico.
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