ministério da saúde
Governo Bolsonaro não tem data para disponibilizar vacinas de segunda geração
Nara Lacerda*, Brasil de Fato
O Brasil está autorizado a usar duas vacinas bivalentes contra a covid-19 para doses de reforço na população a partir de 12 anos de idade. No entanto, o Ministério da Saúde ainda não tem data definida para começar a disponibilizar a nova tecnologia de imunização à população.
O pedido de aprovação temporária emergencial foi feito pela farmacêutica Pfizer e estava em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde agosto.
Nesta quarta-feira (23), um dia após o aval da Agência, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as doses devem chegar aos postos de saúde "em breve", mas não especificou exatamente quando isso vai acontecer.
Em publicação nas redes sociais, Queiroga afirmou que o contrato com a fornecedora contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas. O ministro fez um apelo a quem ainda está com o esquema vacinal inicial incompleto. O Brasil tem quase 70 milhões de pessoas que não tomaram sequer a primeira dose de reforço.
"Vacinem-se contra a covid-19, atualizem a caderneta de vacinação contra a doença. A média móvel de novos casos de covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus."
A nova geração
Os imunizantes aprovados pela Anvisa são conhecidos como a segunda geração das vacinas contra a covid-19 e oferecem proteção contra mais de uma cepa do coronavírus. Mais de 30 nações já estão aplicando doses.
A decisão da Anvisa abre caminho para que o país inclua no Plano Nacional de Imunização (PNI) o reforço que combate, ao mesmo tempo, a cepa original da ômicrom e as variantes BA1 e BA4/BA5.
Indicadas para reforço, as novas vacinas serão identificadas como Comirnaty® Bivalente BA.1 ou Comirnaty® Bivalente BA.4/BA.5, em embalagens específicas com tampa de cor cinza. Cada frasco conterá seis doses, que devem ser aplicadas a partir de três meses após a conclusão do esquema inicial.
No documento apresentado aos pares, a diretora Meiruze Freitas, relatora do processo que avaliou o pedido de autorização da Pfizer, ressaltou a importância das vacinas monovalentes, anteriores à segunda geração.
"Pontuo que mesmo no cenário das variantes emergentes do SARS-CoV-2, as vacinas contra a covid-19 continuam sendo a melhor esperança para o controle da pandemia, conforme os dados públicos de monitoramento das hospitalizações e dos óbitos. Portanto, as vacinas continuam sendo a melhor medida de saúde pública, as quais ainda oferecem um alto nível de proteção contra o agravamento da doença e hospitalizações, e as pessoas que receberam doses de reforço estão mais protegidas. A Organização Mundial da Saúde relata que as pessoas não vacinadas têm pelo menos 10 vezes mais risco de morte por COVID-19 do que alguém que foi vacinado", explicitou ela no relatório.
O Brasil ainda não conseguiu alcançar a meta de mais de 90% da população vacinada com as duas primeiras doses e a terceira dose para reforço. As vacinas bivalentes vão melhorar a resposta imunológica contra as variantes, mas não substituem o esquema anterior de vacinação. Quem ainda não tomou todas as doses dessa etapa, portanto, precisa buscar os postos de saúde.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato. Título editado
Governo proíbe demissão de funcionários que não tomarem vacina
Medida do governo Bolsonaro prevê punições para empregadores que exigirem comprovante de imunização
DW Brasil
O governo Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (01/10) uma portaria que proíbe a demissão ou a não-contratação de trabalhadores que se recusarem a apresentar certificado de vacinação. A medida foi especialmente desenhada para quem se recusar a tomar a vacina contra a covid-19.
Desde o início da campanha de vacinação, o presidente Jair Bolsonaro tem alimentado paranoia sobre os imunizantes. Ele também vem se recusando a se vacinar e já fez várias declarações contra a adoção de alguma modalidade de "passaporte sanitário", como ocorre em vários países.
Vários influencers bolsonaristas também espalham regularmente boatos e mentiras sobre os inoculantes, agindo como militantes antivacinas. As posições de Bolsonaro contra as vacinas, o incentivo do presidente a uma forma de imunização por infecção - "a imunidade de rebanho" - e outras ações já renderam ao chefe de Estado uma acusação de crime contra a humanidade pela CPI da Pandemia.
A portaria do ministério é anunciada após a Prefeitura de São Paulo desligar três funcionários comissionados que se recusaram a tomar vacinas contra a covid-19. Uma medida do Executivo paulistano também prevê que servidores concursados que não tomem vacina serão alvos de processos administrativos.
Apenas trabalhadores que apresentaram comprovante médicos para não tomar a vacina estão liberados da obrigatoriedade. Alguns estados, como o Ceará, também colocaram em prática medidas similares.
Punições
A portaria do governo Bolsonaro contra essa prática foi assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (Trabalho), que ao longo da pandemia também minimizou o coronavírus e fez declarações negacionistas.
No texto, o ministério classifica como "discriminatória" a "obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação".
"Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez”, diz a portaria.
O texto determina ainda prevê uma "reparação pelo dano moral" para trabalhadores que tiverem a relação de trabalho rompida por recusa de apresentação de comprovante de vacinação. Neste caso, o empregador será obrigado a assegurar uma "reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais" ou "percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais".
O texto também faz referência direita à covid-19 ao apontar que as empresas podem estabelecer políticas de incentivo à vacinação e oferecer testes periódicos de covid-19 aos seus empregados.
"Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação."
Em vídeo publicado nas redes social, Lorenzoni exaltando sua própria portaria, afirmando que a medida dá "proteção" ao trabalhador. "A escolha de se vai ou não receber a vacina pertence apenas ao cidadão. (...) Em primeiro lugar existe o livre-arbítrio", disse.
No relatório da CPI da Pandemia, Lorenzoni foi acusado de "incitação ao crime" e "crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos".
Justiça do Trabalho já validou demissão
A portaria deve gerar reação dos tribunais. A Justiça do Trabalho já validou várias demissões por recusa de apresentação de cartão de vacinação. Em julho, por exemplo, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul (SP).
Na ocasião, o relator do caso, desembargador Roberto Barros da Silva, afirmou que a recusa da funcionária colocava em risco os pacientes e trabalhadores do hospital. Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o "interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora".
No início deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também editou uma recomendação interna direcionada aos procuradores. No guia técnico, o MPT definiu que, exceto em situações excepcionais e plenamente justificadas, o trabalhador não pode se negar a ser imunizado.
Para o MPT, alegações de convicção religiosa, filosófica ou política não são justificativas para deixar de tomar a vacina. "A estratégia de vacinação é uma ferramenta de ação coletiva, cuja efetividade só será alcançada com a adesão individual. A vontade individual, por sua vez, não pode se sobrepor ao interesse coletivo, sob pena de se colocar em risco não apenas o grupo de trabalhadores em contato direto com pessoas infectadas no meio ambiente do trabalho, mas toda a sociedade", estabeleceu a nota técnica.
Outra decisão sobre a obrigatoriedade da vacinação foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, o Tribunal decidiu que o governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade.
O Tribunal Superior do Trabalho ainda não analisou o tema, mas a presidente da Corte, Maria Cristina Peduzzi, afirmou em entrevista ao UOL em setembro que empresas podem demitir empregados que se recusem a tomar vacina.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/governo-pro%C3%ADbe-demiss%C3%A3o-de-funcion%C3%A1rios-que-n%C3%A3o-tomarem-vacina/a-59689677
Vera Magalhães: Prevent Senior e a síntese do horror
Bruna representa um grupo de ex-médicos da Prevent que assinou a denúncia de um leque inenarrável de irregularidades cometidas pela operadora
Vera Magalhães / O Globo
Foi uma experiência excruciante assistir ao depoimento da advogada Bruna Morato à CPI da Covid. Dolorida, incômoda, nauseante. Não tenho parentes segurados pela operadora Prevent Senior e até aqui tive a sorte, rara no Brasil do biênio 2020-2021, de não ter perdido familiares próximos para o novo coronavírus. Assim, não consigo imaginar a dor de pessoas que estejam nessas situações e tenham assistido ao relato do horror sem antessala.
Bruna representa um grupo de ex-médicos da Prevent que assinou a denúncia de um leque inenarrável de irregularidades cometidas pela operadora e a encaminhou ao Ministério Público e à CPI. Provavelmente, caberá ao primeiro esmiuçar esse caso a fundo e imputar crimes, caso eles sejam comprovados.
Mas a CPI encontrou, nos experimentos e nas práticas denunciados pelos médicos e pela advogada, a materialidade que ainda lhe faltava para as muitas evidências de que houve um conluio entre o governo e a Prevent, diante do qual a agência reguladora dos planos de saúde e os conselhos de medicina foram absolutamente omissos, se não cúmplices, para empurrar literalmente goela abaixo de pacientes um tratamento para Covid-19 sabidamente ineficaz e propagandeá-lo publicamente como forma de desencorajar as pessoas de seguir os protocolos sanitários e a necessidade de distanciamento social ou até de lockdown.
O gabinete paralelo, que a princípio poderia parecer uma abstração criada pelos senadores para designar um conjunto de médicos, parlamentares e assessores não médicos que passaram a aconselhar Jair Bolsonaro em substituição ao Ministério da Saúde, ganhou nomes e sobrenomes no relato da advogada, que até apontou os meandros políticos que a Prevent percorreu para ganhar o coração e a mente de um presidente empenhado em boicotar de todas as formas possíveis o enfrentamento ao vírus.
O resultado desse conluio macabro ainda está por ser desnudado. Diante das acusações de fraudes em prontuários e atestados de óbito, coações explícitas a funcionários e tapeação de pacientes e familiares, o buraco de mortes e sequelas deixadas pela promoção irresponsável do tal kit Covid pode ser bem mais fundo do que o que se sabe até aqui.
É inominável a natureza do que se descortina no caso Prevent Senior. Caso se comprovem todas as acusações, que são amparadas em evidências robustas, com farta documentação e relatos cada vez mais frequentes de segurados, o que se cometeu foram crimes em série contra a saúde pública e a vida de pacientes atraídos por um plano justamente por um dos fatores de risco da pandemia: a idade avançada ou a existência de comorbidades não atendidas por outras empresas.
É urgente que, além do Ministério Público e da CPI, o CFM, os CRMs e a Agência Nacional de Saúde Suplementar se manifestem sobre o conjunto de acusações gravíssimas feitas até aqui.
Também é eloquente e inaceitável o silêncio do antes falastrão Bolsonaro, que adorava evocar a Prevent e o malfadado kit, ao lado de figuras carimbadas do negacionismo pandêmico, como o também agora discreto deputado Osmar Terra, para desacreditar a necessidade de as pessoas se resguardarem, desautorizar o Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos e até admoestar as coitadas das emas do Alvorada.
Esse comportamento do presidente na pandemia não pode ser subitamente esquecido, assim como seus avanços contra a democracia institucional, perdoados na esteira de uma declaração à nação que só foi assinada quando ele viu que não teria amparo para o golpe que articulou.
A CPI tratará de imputar a Bolsonaro e a seu gabinete da morte as responsabilidades pela nossa tragédia na pandemia. Esta que está na iminência de nos levar à marca de 600 mil mortes e foi descortinada diante do país nesta terça-feira horripilante.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/prevent-senior-e-sintese-do-horror.html
Luiz Carlos Azedo: Queiroga, o ministro da covid-19
Queiroga resolveu entrar na onda de Bolsonaro e desacreditar a CoronaVac, a vacina do Butantã, que salva as vidas de milhões de brasileiros na pandemia de Covid-19
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Tem coisas que realmente só acontecem no governo de Jair Bolsonaro. Por exemplo: ministros e outras autoridades descobriram que a melhor maneira de se manter no cargo, apesar de fracassarem por incompetência, é atacar a imprensa, defender as teses mais estapafúrdias e apoiar as atitudes negacionista do presidente da República. A fórmula foi adotada logo no começo do governo pelo então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que já assumira o cargo enrolado por causa de denúncias de crimes eleitorais — porém, logo virou um padrão de comportamento, toda vez que alguém começa a colecionar desgastes no cargo. Nem sempre o expediente garante a posição, mas, ao menos, prolonga a permanência no posto e permite uma retirada em ordem, como no caso de Marcelo Álvaro.
Quem agora se supera com esse estratagema é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está com covid-19 e teve contato com várias autoridades na viagem que fez a Nova York, integrando a delegação brasileira à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro foi a grande atração do evento internacional, depois do presidente norte-americano Joe Biden, não por causa de seu discurso na abertura da assembleia, mas devido ao fato de não ter se vacinado e não poder fazer as refeições nos restaurantes da cidade, conforme as normas sanitárias adotadas pela Prefeitura de Nova York. Além de mostrar os dedos médios das duas mãos para manifestantes, pela janela da van que transportava a comitiva presidencial, Queiroga voltou às manchetes porque testou positivo e terá que ficar 14 dias de quarentena na cidade.
Mas a superação de Queiroga veio por uma patacoada inacreditável para quem ocupa o cargo de ministro da Saúde, nas redes sociais, ao compartilhar um post bolsonarista, no qual uma mulher achincalha a vacina produzida pelo Butantan, a CoronaVac: “Que ironia! Ministro Marcelo Queiroga seguiu todos os protocolos, vacinou com a CoronaVac, usa máscara o tempo inteiro e foi contaminado. O presidente (Jair Bolsonaro) não se vacinou, não usa máscara, estava ao lado dele e não pegou”, ela escreveu no Instagram. O ministro sabe que a vacina não impede que uma pessoa pegue a doença, mas sim o desenvolvimento de quadros graves da enfermidade. Com essa postagem, passou a figurar no pódio dos ministros mais bajuladores do presidente, além de se desmoralizar de vez como responsável por liderar o Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro muito provavelmente será reconvocado pela CPI da Covid, que o ouviu quando estava ainda no começo da gestão e a conta das mortes em decorrência da pandemia estava no colo de seu antecessor, general Eduardo Pazuello. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classifica o trabalho de Queiroga como um “fracasso” e o chama de “Pazuello de jaleco”. Desde a semana passada, um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) aguarda aprovação para reconvocar o ministro. A CPI investiga os casos de corrupção na compra de vacinas e insumos pelo Ministério da Saúde, além da responsabilidade do governo Bolsonaro pelo grande número de óbitos.
Quarentena
Em vez de aproveitar a quarentena em Nova York para mergulhar, Queiroga resolveu ir para o olho do furacão. Entrou no redemoinho e pode não conseguir sair. O número de mortes por covid-19 deve chegar a 600 mil, apesar de estar caindo bastante devido à vacinação. Na semana passada, o ministro da Saúde deixou todas as autoridades sanitárias perplexas ao tentar proibir a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades, decisão que não foi acatada pela maioria dos governadores e prefeitos. Com a tuitada de ontem, resolveu entrar na onda de Bolsonaro e desacreditar a vacina do Butantã, que foi a salvação para milhões de brasileiros vacinados com o imunizante de origem chinesa, produzido pela instituição paulista.
Ainda como desdobramento da viagem a Nova York, Bolsonaro suspendeu os compromissos que teria hoje no Paraná, uma soleni- dade em Ponta Grossa e um encontro com empresários, em Castro. Uma motociata também estava sendo programada para Piraí. O cancelamento foi uma recomendação da Anvisa, em razão do caso Queiroga. Até agora, não há nenhuma outra confirmação de covid- 19 na comitiva presidencial, mas todos estão de quarentena, inclusive Bolsonaro, que faz parte do grupo de risco: não tomou vacina, tem 66 anos e várias comorbidades. O presidente da República continua fazendo apologia do tratamento precoce, inclusive defendeu-o na assembleia da ONU, e se recusa a se imunizar.
Luiz Carlos Azedo: Queiroga saiu? Uma vírgula!
A última do ministro da Saúde foi retirar a CoronaVac, a vacina do Butantã, do programa de reforço da imunizaçao, a chamada terceira dose
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A notícia de que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia pedido demissão foi a sensação nas redes sociais, ontem, até ser desmentida pelo próprio. Em se tratando daquela pasta, cuja atuação na pandemia de covid-19 é investigada pela CPI do Senado, tudo poderia acontecer, ainda mais uma troca de ministros, porque três já passaram pelo cargo. A notícia era uma “barriga”, ou seja, uma notícia falsa no velho jargão jornalístico, geralmente publicada de forma involuntária, ou seja, algo muito diferente de uma maldosa fake news. Se bem que não é incomum um fato como esse se confirmar somente algumas semanas depois, por puro capricho de quem demite, porque a informação “vazou”.
A história toda começou por causa de uma vírgula, na coluna publicada pelo jornalista Matheus Leitão, no site da revista Veja, intitulada “Queiroga, pede para sair”. O texto faz um balanço da atuação do ministro e conclui: “Assim como todos os ministros da Saúde que já passaram pelo governo de Jair Bolsonaro, Queiroga demonstra fraqueza e apatia no cargo. Ninguém supera os erros de Eduardo Pazuello, mas talvez seja hora de Queiroga cogitar sua saída da liderança da pasta que se tornou o foco e a responsável por administrar a crise no país nos últimos meses”.
Houve leitura apressada do texto, ignorando a pontuação, ou seja, concluíram que Queiroga havia pedido demissão, transformando o vocativo no sujeito da ação: “Queiroga pede para sair”. Quem checou com alguma fonte dadivosa, provavelmente teve a confirmação antes de publicar a notícia. Tropeçar na vírgula é um dos cavacos do ofício de jornalista, daí a antológica campanha realizada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ao completar 100 anos:
”A vírgula pode ser uma pausa… ou não:
Não, espere.
Não espere.
Ela pode sumir com seu dinheiro:
R$ 23,4.
R$ 2,34.
Pode criar heróis:
Isso só, ele resolve!
Isso, só ele resolve!
Ela pode ser a solução:
Vamos perder, nada foi resolvido!
Vamos perder nada, foi resolvido!
A vírgula muda uma opinião:
Não queremos saber!
Não, queremos saber!
A vírgula pode condenar ou salvar:
Não tenha clemência!
Não, tenha clemência!
Uma vírgula muda tudo!
ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.”
Mais uma dose
São funções da vírgula: (1) representar uma pausa ou uma mudança na entonação; (2) separar palavras ou orações que precisam
de destaque; (3) eliminar ambiguidades e esclarecer o conteúdo da frase. Há situações em que é imprescindível empregar a vírgula, como nas orações explicativas, e outras em que ela não deve ser usada, como nas orações restritivas. Por isso, ao anunciar o nome do pre- sidente da República, Jair Bolsonaro, usa-se vírgula; para falar do ex-presidente José Sarney, porém, não, porque outros também exerceram o cargo: Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
A vírgula é terminantemente proibida quando separa o sujeito do verbo e seus complementos. Quando há apenas um substantivo simples no sujeito, fica mais fácil: João saiu de casa à meia-noite. A mesma lógica se aplica ao verbo e seus complementos: João pediu a Maria que fosse visitá-lo. No caso Queiroga, realmente, a vírgula faz sentido, deve- ria pedir pra sair. Não é competente como sanitarista, está no cargo porque atende aos caprichos de Bolsonaro, um negacionista, que até hoje não se vacinou contra a covid-19 ou o fez escondido, como o general Luiz Ramos, secretário-geral da Presidência.
A última do Queiroga foi retirar a CoronaVac, a vacina do Butantã, do programa de reforço da vacina, a chamada terceira dose. Foram aplicadas, até agora, 57,4 milhões de doses dessa vacina. Os que a tomaram não terão direito ao reforço? Ontem, o The New England Journal of Medicine publicou o resultado de uma pesquisa realizada no Chile sobre a eficácia da vacina chinesa, que usa o método tradicional, mas contra a qual Bolsonaro até hoje faz campanha.
Realizada de 2 de fevereiro a 1o de maio de 2021, alcançou 10,2 milhões de pessoas vacinadas acima de 16 anos, com uma média de 600 mil pessoas/dia. Entre as que foram totalmente imunizadas, a eficácia da vacina ajustada foi de 65,9% para a prevenção contra a covid-19; de 87,5% para a prevenção de hospitalização; 90,3% para a prevenção de admissão na UTI; e de 86,3% para a prevenção de morte relacionada a covid-19. “Nossos resultados sugerem que a vacina SARS-CoV-2 inativada preveniu efetivamente a covid- 19, incluindo doença grave e morte”, concluiu o relatório.
Motoboy confirma que fazia saques e pagamentos em dinheiro para VTCLog
Marcos Tolentino, que tinha depoimento previsto para hoje, informou à comissão que está internado por causa da covid-19
Cássia Miranda, Daniel Weterman, Eduardo Gayer e Julia Affonso / O Estado de S. Paulo
O motoboy Ivanildo Gonçalves confirmou, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira, 1º, que fazia saques e pagamentos em dinheiro para a VTCLog, empresa suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no Ministério da Saúde. O nome do motoboy apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou R$ 4 milhões em saques em espécie para a VTCLog. Informações citadas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apontam diversos saques neste ano.
O maior valor individual retirado, conforme depoimento de Gonçalves, foi em torno de R$ 400 mil na agência da Caixa no aeroporto de Brasília. Ele relatou que, quando sobrava dinheiro após os pagamentos, ele devolvia à empresa. No início da sessão, o relator da CPI, anunciou a inclusão de nove nomes na lista de investigados pelo colegiado (veja abaixo). Entre os alvos, estão o ministro da Previdência e Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Acompanhe:
Com o depoimento do motoboy, a CPI espera confirmar uma parte do esquema de corrupção e identificar quem era responsável pelas operações suspeitas de irregularidades no Ministério da Saúde. A comissão apura se o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias foi beneficiado nas transções. Dias chegou a ser preso quando prestou depoimento na comissão.
De acordo com Gonçalves, a ordem dos saques e pagamentos vinham de Zenaide Sá Reis, responsável pelo setor financeiro da empresa. O motoboy trabalha na VTCLog desde 2009. "O financeiro da empresa me passava os cheques para mim fazer os saques e aí eu executava", disse o funcionário. "Era na boca do caixa." Ele relatou que, ultimamente, o volume de movimentações teria diminuído.
No início do depoimento, os senadores apontaram contradições na declaração e falta de informações precisas. O motoboy relatou que, após os saques em espécie, pagava boletos e fazia depósitos em contas indicadas em anotações. Ele negou ter entregado dinheiro na mão de outras pessoas ou ter feito transferências entre contas, contrariando uma informação da CPI de que ele entregaria recursos para fornecedores da empresa.
No início da sessão, o relator da CPI incluiu na lista de investigados outros integrantes do governo do presidente Jair Bolsonaro, o que aumenta o cerco da CPI contra Bolsonaro.
No total, a lista tem 29 investigados. Ao incluir esses alvos, a CPI passa a tratá-los como suspeitos de ter participado de um crime. Isso porque a comissão classifica como investigadas aquelas pessoas contra as quais há provas e indícios veementes. Segundo assessores do Congresso, a alteração do status desobriga o investigado a assinar um termo para falar somente a verdade. Como não está obrigado a produzir provas contra si mesmo, o investigado não precisa falar nem dizer a verdade.
Novos investigados
O relator pretende entregar o relatório final da CPI ainda em setembro. Novos desdobramentos da comissão, porém, podem estender o funcionamento para o prazo final, em novembro. Isso porque a comissão começa a aprofundar hoje a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a empresa VTCLog, que fechou contratos suspeitos com o Ministério da Saúde.
Veja a lista de novos investigados:
- Cristiano Carvalho, representante da Davati
- Emanuela Medrades, diretora da Precisa
- Helcio Bruno de Almeida, fundador do Instituto Força Brasil
- Luciano Hang, dono da Havan
- Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da Davati
- Marcelo Bento Pires, ex-assessor do Ministério da Saúde
- Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência
- Osmar Terra, deputado federal
- Regina Célia Oliveira, fiscal do contrato da Covaxin
Motoboy
Ivanildo depõe amparado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o permite ficar calado e até mesmo não comparecer à sessão, como fez ontem. Contudo, de acordo com Aziz, o motoboy, que prestou serviços à VTCLog, empresa que firmou contratos suspeitos com o Ministério da Saúde, aceitou comparecer ao colegiado, sinalizando disposição em colaborar.
Na sessão de ontem, o relator da CPI da Covid, apresentou imagens que mostrariam o motoboy em uma agência do Bradesco, em Brasília, no mesmo momento em que cinco boletos atribuídos ao ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias eram pagos. Após entrar na mira da CPI, Dias foi demitido da pasta em no fim de junho.
Os boletos pagos em nome de Dias foram emitidos pela Voetur, grupo empresarial ao qual a VTCLog pertence. A CPI ainda busca entender por que o motoboy da VTCLog teria pago boletos do ex-diretor do ministério.
O nome do motoboy consta em um relatório do Coaf em posse da comissão que investiga a VTCLog, responsável por fazer a logística com contratos e transportar insumos para o Ministério da Saúde. Conforme o requerimento de convocação, de autoria do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Randolfe (Rede-AP), Ivanildo é um “aparente intermediário em esquemas duvidosos da empresa VTCLog”.
O motoboy foi citado em relatório do Coaf, que identificou R$ 4 milhões em saques em espécie para a VTCLog, durante o período de janeiro a julho de 2018. A transportadora entrou na mira da comissão sob suspeita de novas irregularidades depois de relatórios da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem o superfaturamento de R$ 16 milhões em contratos com o Ministério da Saúde.
No pedido de convocação, Randolfe argumenta que, apesar de ser “apenas um motoboy”, com salário em torno de R$ 2 mil, Ivanildo é responsável por cerca de 5% de toda a movimentação atípica feita pela VTCLog.
Tolentino
Até esta manhã, a pauta de hoje previa a inquirição do advogado e empresário Marcos Tolentino, sobre suposto esquema de favorecimento da Precisa Medicamentos no Ministério da Saúde. No requerimento de convocação de Tolentino, apresentado pelo vice-presidente da CPI, o empresário também é apontado como “sócio oculto” da FIB Bank. Tolentino, no entando, informou à comissão que está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por causa de sequelas da covid-19. O empresário foi infectado pela doença em março.
A FIB Bank, empresa, que não é um banco, ofereceu garantia financeira de R$ 80,7 milhões em um contrato firmado entre a Precisa e o Ministério da Saúde para a compra de 20 milhões de doses do imunizante indiano por R$ 1,6 bilhão.
Em depoimento cheio de contradições, em 25 de agosto, o diretor da FIB Bank, Roberto Pereira Ramos, disse que Tolentino é advogado de Ricardo Benetti, dono da empresa Pico do Juazeiro, uma das atuais sócias da FIB Bank.
“Amigo pessoal” de Barros
Dono da Rede Brasil de Televisão, Tolentino é amigo pessoal do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). O deputado foi recentemente incluído na lista de investigados pela CPI. A comissão investiga se o parlamentar agiu em benefício de terceiros para levar o Ministério da Saúde a negociar com a Precisa Medicamentos e com a farmacêutica Belcher.
Antes do início da sessão de ontem, o relator do colegiado, senador Renan Calheiros, disse que Barros é comandante de um “dos maiores esquemas de roubalheiras” e merece ser “exemplarmente punido”. O deputado nega qualquer irregularidade.
Durante depoimento à comissão, em 12 de agosto, Barros admitiu proximidade com o depoente de hoje. “Marcos Tolentino é um amigo meu pessoal, dono da Rede Brasil Televisão. Tenho rádio há 40 anos e sempre nos encontramos nos eventos de radiodifusão em todo o Brasil”, disse o deputado.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-da-covid-ouve-nesta-quarta-marcos-tolentino-citado-como-socio-oculto-da-fib-bank,70003827766
*Título do texto original alterado para publicação no portal da FAP
Onyx, Osmar Terra e Luciano Hang entram na lista de investigados da CPI
Relator da CPI da Covid-19 anunciou novos nomes antes do depoimento do motoboy Ivanildo Gonçalves, da VTCLog
Marcelo Montanini e Victor Fuzeira / Metrópoles
O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou, nesta quarta-feira (1°/9), novos nomes de investigados pela comissão. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) e o empresário bolsonarista Luciano Hang (foto em destaque) foram incluídos na lista do colegiado.
Constam também na relação de investigados os vendedores Cristiano Carvalho e Luiz Paulo Dominguetti, da Davati Medical Supply, a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, o coronel Helcio Bruno, do Instituto Força Brasil, e o coronel Marcelo Pires.
Onyx e Hang foram os únicos deste rol que ainda não prestaram depoimento à comissão. Entretanto, o empresário bolsonarista ainda deve depor em meados de setembro.
A comissão ouve, nesta quarta-feira, o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, da VTCLog, que teria sacado R$ 4,7 milhões para a empresa, parte desse montante em espécie.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/onyx-osmar-terra-e-luciano-hang-entram-na-lista-de-investigados-da-cpi
CPI apresenta passo a passo da fraude em licitações no Ministério da Saúde
Senadores detalharam o esquema montado para beneficiar a Precisa Medicamentos na venda de vacinas e testes anticovid
Agência Senado
Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos. Apesar de o depoente José Ricardo Santana se negar a responder a maior parte das perguntas dos parlamentares durante seu depoimento à Comissão, ele passou à condição de investigado diante de áudios e outros documentos que apontaram ilicitudes na sua intermediação para venda irregular de testes e vacinas anticovid.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues, apontaram, a partir de documentos recebidos pela CPI, os detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma —em benefício da Precisa.
Em mensagens de posse da CPI, o ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, Roberto Dias – chamado de Bob — aparece como o grande responsável por possibilitar a viabilização do esquema de fraudes dentro do ministério. Ouvido pela CPI, em 7 de julho, Dias recebeu voz de prisão ao final de seu depoimento aos senadores.
Dois grupos agiram juntos, segundo o senador Randolfe: o do depoente, que tem familiaridade e intimidade com Dias, e o da Precisa, representada pelo advogado Marconny Faria, pelo proprietário da empresa Francisco Maximiano, o diretor Danilo Trento e outros nomes da empresa.
Mensagem encaminhada por Maximiano a Marconny, no dia 4 de junho de 2020, detalha o esquema. As orientações foram repassadas posteriormente a Santana, para que ele as enviasse a Dias, que era quem iria fazer a operação.
— Bob avoca o processo que está na Dintec, pode alegar necessidade de revisão de atos; Dintec devolve sem manifestações; Bob determina que a análise deve ser feita nos termos do projeto básico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela área técnica que avaliou a especificação técnica do produto; a área técnica da Dlog solicita, dos seis primeiros classificados pela Saps, a última manifestação, datada de 6 de maio – veja os detalhes que tinha, senhor presidente –, em até dois dias úteis improrrogáveis e de caráter desclassificatório, a apresentação da amostra de 100 testes e os documentos exigidos no PB para habilitação, dentre eles a DDR (Declaração do Detentor de Regularização) do produto, que autoriza a importação de mercadorias por terceiros. A Dlog analisa...Enfim, o último item, senhor relator: empenha e contrata — explica Randolfe.
Essa era a arquitetura da fraude em licitação que deveria vir a ocorrer para desclassificar duas empresas que já tinham vencido o certame licitatório e beneficiar a Precisa, segundo o vice-presidente da CPI, e que acabou sendo inviabilizada por conta de investigação da Polícia Federal.
— A própria história da corrupção do Brasil, de que se tem notícia desde o descobrimento, talvez seja — esse documento é inédito por isso — a primeira vez que alguém descreve o caminho do crime — expôs Renan, ao destacar ainda que a Precisa também vendeu testes para o Distrito Federal, para o Mato Grosso e outros Estados, assim como conseguiu firmar contratos para a venda de preservativos ao ministério.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a entrega do teste Livzon pela Precisa ao Governo do Distrito Federal.
— Eu acredito que esse Livzon, que estava sendo devolvido no mundo todo, deve ter sido adquirido a preço de banana, ou até mesmo adquirido como descarte, e foi entregue exatamente ao GDF. E por isso que eu não tenho nenhuma dúvida de que milhares de pessoas, talvez centenas aqui no DF, morreram na expectativa de que tinham feito o teste e de que o teste tinha algum valor. E realmente não tinha.
Intermediações
O senador Humberto Costa (HC) questionou Santana sobre quem era o "senador" ao qual ele se referia em mensagem trocada com o advogado Marconny, em 2 de junho de 2020, para tratar de 12 milhões de testes rápidos de covid-19.
Na mensagem, Santana disse que haveria uma reunião para “desatar um nó”, por conta de o servidor chamado Eduardo Macário ter travado o processo de aquisição dos testes. O depoente afirmou que um amigo seu se reuniria com o “senador”, às 8h, mas ao senador Humberto assegurou não se lembrar quem seria o referido parlamentar.
Também nesse mesmo dia, lembra a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Santana informa a Marconny (conforme dados extraídos na transferência de sigilo do advogado) que estaria na Delog, com Dias, e também com o coronel Marcelo Blanco. Todos estariam aguardando alguns deputados, para “fazer o melhor” nas negociações.
Simone destacou ainda que o nome de Santana está registrado como Secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na cópia do registro da portaria de entrada do Ministério da Saúde, em 2 de junho de 2020, muito tempo após sua saída da Agência, que ocorreu em março daquele ano.
— Se isso se comprovar, além de tudo, estamos falando de falsidade ideológica — destacou Simone.
Investigado
O esquema para beneficiar a Precisa na venda de testes de covid, o envolvimento de Santana em episódios de tentativas de comercialização de vacina ao ministério, e a recusa do depoente em responder as perguntas levaram o relator a conduzi-lo de testemunha à investigado pela Comissão.
— Durante esse período todo de funcionamento da CPI nos submetemos a isso, quase que diariamente. Isso é um escárnio. Como relator desta Comissão, eu queria elevar a testemunha à condição de investigado.
Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não havia no ministério a vontade de salvar vidas.
— É uma pena que a gente tenha que ver esse tipo de comportamento. Sabe para que eram aqueles testes? É para as pessoas não morrerem. E vocês fraudando, vocês manipulando. Aquilo era para vocês todos se juntarem e comprarem os testes para o povo brasileiro ser testado. O Brasil é um dos países que menos testou covid. Sabe por quê? Por causa dessa brincadeira; porque o valor não era o valor humano, era o valor que ia entrar no bolso deles. Nunca foi o valor humano; nunca foi a vida; nunca foi!
O senador acrescentou, ainda, que o site de jornalismo de dados Fiquem Sabendo apontou que Santana esteve 27 vezes no Ministério da Saúde nos últimos dois anos.
Vários senadores destacaram a importância de alguns servidores públicos que se opuseram e dificultaram o andamento das tentativas ilícitas de contratos a serem firmados com o Ministério da Saúde, caso de Eduardo Macário.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/cpi-apresenta-passo-a-passo-de-fraude-em-licitacoes-no-ministerio-da-saude
Brasil deve avaliar grau de contágio da variante Delta e vacinação para reabrir como outros países
Citada por gestores brasileiros, revisão de regras no exterior levou em conta novas variantes, taxas de contágio e de vacinação
Mariana Rosário, O Globo
SÃO PAULO - Nos últimos dias, medidas de flexibilização das regras de combate à pandemia foram anunciadas em São Paulo e no Rio. Em ambos os casos, exemplos internacionais de reabertura foram citados como referência para as decisões de retomar atividades comerciais e de lazer. Especialistas ouvidos pelo GLOBO alertam, no entanto, que a equação de reabertura não pode ser replicada tão facilmente.
Avanço: Brasil tem mais de 100 milhões de vacinados com a primeira dose contra a Covid-19
Segundo eles, países como Inglaterra, Israel e Estados Unidos aprovaram a flexibilização da quarentena após analisar critérios como cobertura de vacinação, as variantes que estavam em circulação e a taxa de contágio da Covid-19. Em alguns desses lugares, a presença da cepa Alfa, mais branda e com maior proteção dos imunizantes, favoreceu a reabertura.
— A vacinação ajuda nas flexibilizações, mas as variantes Delta e Gama (ambas em circulação no Brasil) precisam do esquema vacinal completo para atingir uma proteção adequada. Nossa cobertura, neste momento, é menor do que 20% para a segunda dose — diz o infectologista Julio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Em São Paulo, o comércio voltará a funcionar sem nenhuma restrição a partir do dia 17. No Rio, está previsto, entre outras liberações, o fim da necessidade de máscaras de proteção em diversos ambientes em novembro.
Croda afirma que a comparação do Brasil com o Reino Unido, por exemplo, é inadequada. As reaberturas comandadas pelos britânicos ocorreram, em parte do processo, durante a predominância da variante Alfa, menos resistente à primeira dose de vacinas. No começo de abril, a Inglaterra tinha 54% dos britânicos vacinados com uma dose de imunizante e 30% com duas — patamar semelhante ao índice atual do estado de São Paulo. Assim, foram liberados museus, cinemas e encontros de até 30 pessoas ao ar livre. Pubs e restaurantes, que não recebiam clientes na área interna até então, também tiveram sinal verde.
Às vésperas da flexibilização por lá, a taxa de mortalidade era 99,1% menor do que o mais recente pico da doença, em janeiro, de acordo com dados do portal Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford.
Recuos fazem parte
Segundo o professor da Santa Casa de São Paulo Marco Aurélio Sáfadi, presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, quando estava perto do limite para cada nova fase, o governo britânico avaliava o cenário para confirmar a mudança. Análise semelhante deveria ser feita no Brasil, ele diz:
— É preciso ser cauteloso, ainda há muitas incertezas.
Israel foi outro país que anunciou as flexibilizações progressivamente. A retomada inicial de ambientes internos de bares e restaurantes foi dedicada somente às pessoas totalmente vacinadas, com duas doses, em março. Naquela altura, o país tinha por volta de 60% da população imunizada com ao menos uma aplicação e metade com esquema vacinal completo.
A queda da obrigatoriedade das máscaras em locais fechados só ocorreu em meados de junho, com cerca de 60% da população com duas aplicações. No mesmo mês, o governo recuou, e as proteções faciais voltaram a ser obrigatórias diante do avanço da variante Delta.
Outro ponto observado com rigor no exterior é a possibilidade de mudanças de rota, caso se alterem dados como novas variantes ou taxa de transmissão. Nos Estados Unidos, o uso de máscaras em ambientes fechados voltou a ser obrigatório para pessoas totalmente vacinadas, que somam 49% da população. A orientação, feita em maio, foi revista em estados onde as taxas de transmissão da Covid-19 estão mais altas.
Fernando Exman: Primeiro tinha a farda e depois veio o fardo
Sempre instigante observar quando aqueles que chegam ao poder maldizendo o “sistema” – e depois dele tentam se servir com o objetivo de permanecerem no topo da cadeia alimentar – são colocados frente a frente com as estruturas tradicionais da política. O desfecho costuma ser o mesmo: a liturgia lhes é imposta, por bem ou por mal, e as instituições se sobressaem. A CPI da Covid já apresenta cenas desse filme, ao qual o eleitor assiste desde 2018.
Apenas parte do roteiro é conhecido, como os trechos em que o presidente Jair Bolsonaro ganha a eleição com um discurso lastreado no sentimento de aversão à política de grande parte da população e depois precisa reestruturar seu posicionamento. Abandonou uma bandeira, mas manteve o barco governista flutuando.
Parlamentares e governadores também enfrentaram a dura realidade vivida fora das redes sociais. Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, durou pouco tempo no cargo. Foi expelido temporariamente da vida pública pelas instituições que tanto desdenhou. Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés foi mais habilidoso e sobreviveu ao impeachment.
Entre os parlamentares, o caso mais atual é o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), enquadrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por protagonizar ataques à Corte. Preso em flagrante, ele agora responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e precisará contar com o corporativismo de uma Casa que não quer ver outros de seus integrantes irem para a cadeia.
A “avant-première” na CPI foi o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República.
Seu cartão de visitas de empresário que deixou a iniciativa privada para promover o bem não colou. Wajngarten achou que poderia dobrar parlamentares experientes, alvos prioritários dos ataques bolsonaristas à chamada política tradicional, e acabou tendo seu comportamento considerado inadequado. Por pouco não recebeu voz de prisão e visitou as dependências da Polícia Legislativa. Sua atuação nas negociações para a aquisição da vacina será investigada.
Já o ex-chanceler Ernesto Araújo levou uma descompostura. Faltou diplomacia em sua fala inicial à CPI, quando afirmou que em governos passados “praticamente todos os atores econômicos dependiam de conexões políticas” e recursos da nação eram alocados seguindo uma lógica político-partidária “que gerou estagnação, atraso e imensas oportunidades para a corrupção”.
Entrou em cena Otto Alencar (PSD-BA), que recordou recente declaração do ex-ministro segundo a qual, se não fosse “combatida a essência do sistema”, reformas e privatizações seriam “gato pardo” – referência à obra do escritor italiano Tomasi di Lampedusa.
“Tem uma frase famosa no romance que diz que é preciso que tudo mude para que tudo continue como está”, explicou Araújo. Mas a legenda veio logo com o senador baiano, que relembrou o mantra de governistas de que a articulação política era uma prática inadequada e só a pressão popular pode mudar o Brasil.
Araújo não deve ser o último da fila. O assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins, será testado. Sua última presença no Senado foi marcada por acusações de que teria feito gestos racistas ou ofensivos aos parlamentares, o que ele nega. Há requerimentos para convocá-lo.
É distinta, contudo, a situação de Eduardo Pazuello. O ex-ministro da Saúde é general da ativa. Três estrelas.
O que o diferencia dos ex-colegas de governo é que em sua história sempre fez parte do atual ordenamento institucional. Não é à toa que nos últimos dias circularam diversas versões especulando se ele adentrará à sala da comissão fardado ou vestido como o civil que, a despeito da contestação de seus pares, aceitou uma delicada missão do presidente.
Ex-companheiros de governo já estão tentando responsabilizá-lo pela catastrófica gestão da crise sanitária, mas o general não será abandonado pelos colegas de caserna. Entre os militares, a expectativa é que Pazuello seja tratado com respeito. Isso consta, inclusive, do despacho em que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu-lhe o habeas corpus.
Mais do que sua experiência em logística, argumenta-se entre oficiais, Pazuello foi nomeado por ter a confiança do núcleo mais próximo a Bolsonaro – inclusive por ser paraquedista, grupo com forte espírito de corpo.
Ao aceitar o convite para assumir a Saúde, estaria, portanto, embarcando numa missão pessoal incapaz de lhe garantir frutos na carreira. Até porque, por ser da Intendência, não poderia receber a quarta estrela. Esta patente é inalcançável para médicos, engenheiros militares e oficiais do Serviço de Intendência.
Comentou-se que a esperança do general era ser recompensado com uma mudança das regras que disciplinam as promoções. No entanto, mesmo que Bolsonaro rompesse a tradição, nada garantiria que Pazuello estivesse entre os escolhidos. As promoções são definidas por voto nas reuniões do Alto Comando.
Isso não quer dizer que o Exército o auxiliará em sua defesa. A Força não o indicou para o cargo, não se envolveu nas discussões internas do Ministério da Saúde nem teve acesso a documentos e contratos assinados. Cabe a Pazuello responder por isso com auxílio da Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda assim, um eventual abuso por parte dos senadores será pessimamente recebido nos quartéis. Não há intenção de deixá-lo ferido pelo caminho.
Pazuello pode reduzir o desconforto de seus companheiros de armas evitando se comportar como se num quartel estivesse. Os senadores tampouco estão dispostos a encarar um depoente desaforado. Neste caso, será instigante ver a interação entre general e integrantes da CPI, sobretudo quando ele for perguntado sobre a que se referia quando disse, em sua despedida, que não atendeu a demandas de lideranças políticas e havia pedidos de “pixulé” no fim do ano passado.
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/primeiro-tinha-a-farda-e-depois-veio-o-fardo.ghtml
Rosângela Bittar: O mal já está feito
As consequências vêm sempre depois, costumava avisar o prudente e discreto Marco Maciel para conter ousadias de efeito imprevisível. Hoje, quando se iniciar a sessão plenária da CPI da Covid, a máxima, óbvia, será contrariada. As consequências já aconteceram. São conhecidos, em extensão e profundidade, os desastres produzidos pelo depoente, ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Os riscos que representava já se materializaram.
O papel de executor de ordens exercido pelo general foi constatado em registro público. O mandante tem notória identidade. Os resultados da performance do executor e do mandante são expostos em números indiscutíveis: 436 mil mortos, 15 milhões de infectados, uma exposição iminente do País à terceira onda da pandemia. A que se deve acrescentar o falho plano de vacinação, em vigor, e as projeções pouco críveis para o futuro. Além da reincidência agressiva do presidente da República, que insiste no negacionismo irracional.
A consequência menos letal, porém politicamente delicada, também já emergiu: o desgaste à imagem do Exército.
Da mesma maneira que o presidente Jair Bolsonaro se esconde por trás das atuações pirotécnicas dos filhos, dos seguidores fanáticos e dos ministros, Pazuello sempre manteve o Exército como um biombo, recusando-se a passar à reserva exatamente para não perder tal vantagem.
Não faz sentido a questão, explorada entre membros da CPI, sobre o tratamento a ser dispensado a Pazuello. Deve ser chamado de general ou ministro? Melhor evitar provocações adicionais.
Só o fato de ter sido levantada a discussão já demonstra que Pazuello é, de fato, um tremendo general da ativa, e sua fuga das responsabilidades atinge, sim, o Exército. Ou, visto por outro ângulo, Pazuello está resguardado, de um lado, pelo mandante, de outro, pela patente. Superprotegido.
Agora, que deu tudo errado, deixou de ser general?
Mesmo com mandado judicial a determinar seu comportamento e suas informações, Pazuello não vai passar pela CPI da Covid, porém, com uma simples espanada nos ombros da farda.
O Supremo Tribunal Federal concedeu-lhe habeas corpus para não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Uma cobertura de rara ironia, pois, ao mesmo tempo que pressupõe a prática de crime, o STF reconhece que Pazuello tem e deve ao Congresso informações sobre terceiros.
Não há mais dúvidas sobre o perfil do inacreditável terceiro ministro da Saúde deste governo. Pazuello está carimbado como inconsequente e incompetente. E medroso, pois tentou escapar da CPI. Justamente quando se delineia o uso e abuso do seu habeas corpus como forma de todos os implicados escaparem da investigação. Alegarão, como começou a fazer ontem o ex-chanceler Ernesto Araújo, que tudo se fez para atender ao Ministério da Saúde. Como o ex-ministro Pazuello tem autorização para ficar calado, está resolvido o problema do governo.
Por sua importância na estratégia das defesas, Pazuello continua totalmente assistido e amparado. A decisão de órgão técnico da Saúde contra o receituário do doutor Bolsonaro para o tratamento da covid, por exemplo, só anteontem foi tomada. Pazuello pode justificar-se, dizendo que, no seu tempo, não havia orientação oficial ainda. Outras virão.
Há quem desqualifique os generais que restaram no governo como distraídos, simplórios. Mas ficaram porque refletem a imagem e semelhança do presidente. Bolsonaro não costuma realçar qualidades como critério de escolha. Trabalha com uma só exigência: subserviência, quesito em que Pazuello recebeu grau dez.
O Exército está tentando manter distância, mas não está fácil. Bolsonaro o envolveu não só através do general da ativa no cargo mais polêmico do seu governo, mas também da participação direta dos seus laboratórios na frenética produção da cloroquina. Um dos principais malfeitos sob investigação no inquérito parlamentar.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-mal-ja-esta-feito,70003719351
Andreza Matais: ‘Um manda, outro obedece’ de Pazuello coloca Bolsonaro no banco da CPI da Covid
Se adotar a estratégia do silêncio ou das meias-palavras na CPI da Covid, o general Eduardo Pazuello passará a bola, inevitavelmente, para o presidente Jair Bolsonaro. O gesto do ex-ministro da Saúde de não colaborar com a comissão e não falar pode ser interpretado, sob certo ângulo, também como postura de alguém que rejeita defender o presidente. Nesse caso, o oficial da ativa se comportará em benefício de sua própria sobrevivência e não em prol de um governo.
É uma mensagem que o próprio general e toda a equipe de estrategistas do Planalto não conseguem controlar. Toda vez que deixar uma pergunta sem resposta e selecionar o que pretende rebater, Pazuello demonstrará que não tem nada a falar, pois, como deixou claro, algumas vezes apenas cumpriu ordens. Logo, quem tem de prestar contas aos senadores e ao País é seu ex-chefe no governo e atual chefe militar, o presidente da República.
O governo atuou oficialmente para garantir o silêncio de Pazuello. A pedido da Advocacia-Geral da União, o Supremo concedeu habeas corpus para o general não responder a perguntas que possam levantar provas contra ele. Em suma, Pazuello não sairá preso do Senado.
Se optar mesmo por não falar, o general forçará a lembrança de uma frase decisiva que disse em outubro. Numa “live” ao lado de Bolsonaro, ele foi direto ao ponto: “É simples assim: um manda e o outro obedece”. Era uma reação à atitude do presidente de desautorizá-lo ao mandar cancelar a compra de doses da Coronavac. A frase, que entrou para o anedotário, é o que pode agora salvar o general. Ele tem um álibi: o presidente.
A estratégia do silêncio pode trazer consequências históricas também para a caserna. Por ser um general da ativa, Pazuello pregará nas Forças Armadas a imagem de uma instituição que não tinha resposta, no calor da hora, à denúncia grave de ter colaborado para uma política desastrosa de governo no combate à doença. Até a noite de ontem, o vírus tinha matado 439.379 brasileiros.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
