Militares
Luiz Carlos Azedo: Todos os homens de Bolsonaro
O presidente só pensa na reeleição, que parece ao alcance das mãos. O que acontecerá com a democracia brasileira se controlar o Judiciário e passar o rodo no Congresso, em 2022?
Para quem leu Todos os Homens do Kremlin (Editora Vestígio), de Mikhail Zygar, ex-editor-chefe da única emissora de TV independente da Rússia, a TV Rain (Dozhd), o paralelo com o presidente Jair Bolsonaro e sua atuação no poder é inevitável, resguardadas, é óbvio, as diferenças de contexto histórico e nacional. Como Vladimir Putin, Bolsonaro tornou-se presidente porque soube aproveitar a oportunidade, bafejado pela sorte. Diferentemente do presidente russo, porém, não era um candidato do sistema: o homem certo na hora certa para o então presidente Boris Yeltsin, o político carismático, beberrão e imprevisível, que implodiu a antiga União Soviética, destronando Mikhail Gorbatchev, e liderou a transição selvagem para o capitalismo na Federação Russa. Bolsonaro foi um candidato antisistema, que surfou o tsunami eleitoral de 2018, na onda de insatisfação popular com os políticos gerada pela Operação Lava-Jato.
As semelhanças são maiores quando levamos em conta que Putin não tinha uma estratégia de poder –– foi administrando as circunstâncias para mantê-lo. Ex-chefe da FSB, usou a força do Estado para afastar aliados indesejáveis, proteger os amigos de São Petersburgo e da antiga KGB, seduzir os militares e liquidar os adversários. Os instrumentos de coerção do Estado –– os serviços de inteligência, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário –– foram fundamentais para a consolidação de sua longa permanência no poder, depenando oligarcas que se apoderaram das estatais russas, favorecendo os empresários amigos e eliminando possíveis concorrentes eleitorais. Putin acreditou que seria bem recebido pelos líderes das grandes potências ocidentais, mas logo se viu frustrado por Angela Merkel, a primeira-ministra alemã; Nicolas Sarkozy, o presidente francês; e, principalmente, Barack Obama, o presidente negro dos Estados Unidos.
Arreganhou os dentes quando chegou à conclusão de que todos queriam enfraquecer a Federação Russa e afastá-la das antigas repúblicas soviéticas. E de que o menosprezavam, tratando-o como um personagem menor na cena internacional. Esse sentimento de rejeição somente aumentou ao longo dos anos, mas teve como resposta o endurecimento da política externa russa em relação às ex-repúblicas soviéticas da Geórgia e da Ucrânia, e ao Oriente Médio. A decisão estratégica de manter o ditador da Síria, Bashar al-Assad, no poder a qualquer preço, e assim preservar sua base naval no Mediterrâneo, foi uma demonstração de força. Da mesma forma, a divisão da Ucrânia, com a anexação da Criméia como uma república autônoma da Federação Russa, com o propósito de manter a grande base naval da frota do Mar Negro. Por último, o apoio econômico e militar a Nicolás Maduro, na Venezuela.
Reeleição
No terceiro mandato de presidente, a relação de Putin com o ex-presidente liberal Dmitri Medvedev, com quem também se revezou no cargo de primeiro-ministro, hoje é de estranhamento. Na verdade, sempre foi tensa, como a de Bolsonaro com o vice-presidente Hamilton Mourão, um general de quatro estrelas. Putin afastou todos os aliados com política própria ou a lhe fazer sombra. Bolsonaro fez a mesma coisa. Começou com o general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, hoje ocupada pelo general Luiz Ramos, principal articulador político do governo, e o advogado Gustavo Bebiano, secretário-geral da Presidência, já falecido, defenestrado para dar lugar a um ex-assessor parlamentar de inteira confiança, Jorge Oliveira. O ex-deputado Onyx Lorenzoni foi deslocado da Casa Civil para o Ministério da Cidadania, para dar lugar ao general Braga Netto. Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no auge do prestígio, também foram defenestrados, sendo substituídos pelo advogado da União André Mendonça e outro general, Eduardo Pazuello, respectivamente, dois bem-mandados.
Deputado ligado ao baixo clero durante toda a sua trajetória, para neutralizar qualquer tentativa de impeachment, Bolsonaro montou uma base parlamentar com os partidos do Centrão, cujos líderes — Gilberto Kassab (PSD-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) — apoiam qualquer governo. Trocou os desastrados deputados de extrema direita, que defendiam o seu governo no Congresso, por raposas moderadas do Parlamento: Ricardo Barros (PP-PR), na Câmara, Fernando Bezerra (MDB-PE), no Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), no Congresso. E está fritando o ministro da Economia, Paulo Guedes, um economista ultraliberal, cada vez mais isolado no governo.
Qual foi a estratégia de Putin para manter sua popularidade ao longo de duas décadas? Domar o Parlamento, controlar o Judiciário, estreitar a aliança com a Igreja Ortodoxa, estimular o nacionalismo russo e o conservadorismo machista e homofóbico. Putin transformou a jovem democracia russa numa ditadura da maioria, no qual assume um papel cada vez mais autocrático. Mais populista do que nunca, Bolsonaro recuperou a popularidade, apesar da pandemia, e só pensa na reeleição, que parece ao alcance das mãos. O que acontecerá com a democracia brasileira se Bolsonaro controlar o Judiciário e passar o rodo no Congresso, em 2022, como deseja?
Luiz Carlos Azedo: Chauvinismo e xenofobia
Além do preconceito étnico, há um viés de intolerância religiosa muito forte na fala de Bolsonaro, porque o caboclo é uma “entidade” do sincretismo religioso entre africanos e índios
Nicolas Chauvin foi um soldado francês condecorado por Napoleão Bonaparte por sobreviver a vários combates, severamente mutilado, depois de ser ferido 17 vezes. Tornou-se uma lenda para os franceses, até que as comédias escrachadas de vaudeville começaram a ridicularizar sua ingenuidade e fanatismo, dando origem ao termo que hoje é muito utilizado para caracterizar o sentimento ultranacionalista que leva os indivíduos a odiar as minorias e perseguir os estrangeiros. Na década de 1970, as feministas dos Womens`s Lib deram uma conotação mais abrangente ao termo, ao chamar os machistas de “porcos chauvinistas”.
Por causa de seu discurso de ontem na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro entrou para o rol dos líderes políticos chauvinistas da atualidade, o que não é bom para nenhum chefe de Estado nem para o Brasil, em particular. Seu discurso nacionalista não chegou a ser histriônico, mas fugiu à verdade e ignorou a realidade, sendo muito contestado interna e externamente. Além do chauvinismo, Bolsonaro revelou certa xenofobia, ao culpar os caboclos e índios pelos incêndios na Amazônia e Pantanal.
Xenofobia é outra palavra muito feia. Refere-se ao sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra pessoas por elas serem estrangeiras ou serem enxergadas como estrangeiras. Trata-se de um preconceito social muito comum no mundo por causa do fluxo de migrações. Árabes e muçulmanos sofrem com isso na Europa, mexicanos e latinos nos Estados Unidos. Geralmente, a xenofobia está associada ao racismo. A forma como Bolsonaro trata os índios no Brasil sempre teve essa conotação xenófoba; a novidade é o preconceito que revelou na ONU em relação aos caboclos brasileiros.
Certos fenômenos da vida brasileira não se explicam pela sociologia ou pela ciência política, somente podem ser compreendidos quando nos socorremos da antropologia. A eleição de Bolsonaro, por exemplo, sua capacidade de se amalgamar aos evangélicos e capturar o sentimento de preservação da família unicelular patriarcal nas camadas mais pobres da população, ameaçada pelas dificuldades econômicas e as mudanças de costumes. Em contrapartida, Bolsonaro não consegue entender o nosso sincretismo religioso e o peso da miscigenação na formação da identidade brasileira. Se entendesse, não trataria com tanto preconceito os indígenas e os caboclos da Amazônia.
Miscigenação e sincretismo
O caboclo tem uma cultura de selva adquirida dos índios. Porém, manteve a língua, a religiosidade e certos costumes dos portugueses, ao longo de secular abandono. É um comportamento semelhante ao do moçambicano branco, mas muito diferente do bôer sul-africano, que renegou as origens, inventou uma nova língua e se considera a grande tribo branca da África. Todos ficaram insulados após a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro. Explico: quando os holandeses chegaram ao Recife, em 1630, para controlar o açúcar, perceberam que o que dava dinheiro não era só plantar cana e produzir açúcar, mas também vender africanos para os senhores de engenho. Saíram do Recife em 1641 para atacar Angola e dominar o tráfico negreiro para o Brasil. Quando começou a guerra de guerrilhas em Pernambuco para expulsá-los, Salvador de Sá organizou uma expedição do Rio de Janeiro para expulsar os holandeses de Angola, em 1648. Cerca de 2 mil portugueses, porém, ficaram largados na Amazônia, para onde haviam sido enviados em 1637, para explorar o cacau e a castanha, produtos de grande valor comercial.
Apesar dos esforços portugueses para manter o controle da região, notadamente do Marquês de Pombal, após o Tratado de Madri (1750), por meio da fortificação de suas fronteiras — Belém, Gurupá, Manaus, Santarém, Almeirim, Óbidos, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Guaporé, Macapá e outros —, a integração à economia nacional somente veio a ocorrer no século XIX, com o Ciclo da Borracha (1870-1912), quando aproximadamente 300 mil nordestinos migraram para seus seringais. Mas a cultura amazônida do caboclo já estava dada.
Além do preconceito étnico, há um viés de intolerância religiosa muito forte na fala de Bolsonaro, porque o caboclo é uma “entidade” do sincretismo religioso entre africanos e índios. Nas religiões ou seitas afro-brasileiras, é a designação genérica dos espíritos de ancestrais indígenas brasileiros que supostamente surgem nas cerimônias rituais e que foram idealizados, já no século XX, segundo os modelos de orixás da teogonia jeje-nagô e do indianismo literário romântico. Na Umbanda, são guerreiros enérgicos, procurados pelos conselhos sensatos e passes poderosos. Bolsonaro mexeu com Ubirajara, Tupiara, Cobra Coral, Pena Branca, Sete Flechas, Águia Dourada, Sete Espadas, Espada Flamejante, Sete Lanças, Tabajara, Tamoio, Sete Ondas, Sete Matas, Caboclo Pantera Negra, Tupuruplata, Rompe-Mato, Caboclo Apeiara, Araribóia, Rompe-Ferro, Pena Vermelha, Beira Mar, Caiçara e Sete Caminhos.
Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro na ONU
Desde que assumiu o poder, o governo brasileiro é alvo permanente de críticas de artistas, intelectuais, personalidades, empresários e governos engajados na causa ambientalista
Qualquer que seja a narrativa do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da ONU, hoje, em Nova York, a política externa brasileira será sempre um prolongamento da nossa política interna. Por isso mesmo, pode ser que a sua narrativa caia completamente no vazio, se insistir na retórica de que somos o país que melhor cuida do meio ambiente no mundo, ou provocar mais ojeriza internacional ao governo atual, caso adote o discurso do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Ontem, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal(STF) sobre a aplicação dos recursos do Fundo do Clima, paralisado desde 2019, Augusto Heleno fez um discurso alarmista: “Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”, disse.
Bolsonaro falará por videoconferência, numa oportunidade privilegiada, que existe desde 1947, sem que nenhuma norma escrita nos estatutos da ONU, criada em 1945, no imediato pós-guerra, assim determine. Há três versões para que isso ocorra: a primeira é de que resultou de o Brasil se inscrever primeiro nas sessões de 1949, 1950 e 1951; a segunda, de que teria sido o reconhecimento pelo papel do chanceler Oswaldo Aranha, que presidiu a Assembleia Geral Especial que criou o Estado de Israel, em 1947; a terceira, de que seria um prêmio de consolação, por termos ficado de fora do Conselho de Segurança da ONU.
Somente nos anos de 1984 e 1985 a regra foi quebrada, pelo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan. O general João Batista Figueiredo, durante o regime militar, foi o primeiro presidente brasileiro a falar na ONU, em 1982, para anunciar a abertura política que resultou na perda do poder pelos militares; até então, a tarefa cabia ao chanceler. A presidente Dilma Rousseff, em 2011, foi a primeira mulher a abrir a Assembleia-Geral.
Amazônia
A Amazônia deverá ser um dos temas da fala de Bolsonaro. Esse discurso de defesa da Amazônia pode ser bom para coesionar sua base ideológica e mobilizar o espírito patriótico militares brasileiros, porque o nacionalismo sempre sensibiliza esses segmentos; porém, para a imagem do Brasil no mundo e, principalmente, a captação de investimentos, será um fiasco. A retórica chauvinista em relação à Amazônia sensibiliza a opinião pública mundial com sinal trocado: a ideia-força é de que a região é o pulmão do mundo, e de que a humanidade corre perigo por causa do aquecimento global.
Negacionista ao extremo, Bolsonaro é visto no mundo como um governante exótico, que se equipara aos governantes mais reacionários e folclóricos do planeta. Desde que assumiu o poder, por causa de sua política ambiental, é alvo permanente de críticas de artistas, intelectuais, personalidades, empresários e governos engajados na causa ambientalista. Surpreenderia a todos se fizesse uma autocrítica, demitisse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e resgatasse o prestígio dos órgãos de pesquisa, controle e fiscalização ambiental. Mas essa não é a sua política.
Por causa das queimadas na Amazônia e no Pantanal, uma tragédia ecológica, as críticas dentro e fora do país se intensificaram. Foi fatal para a credibilidade do discurso do governo a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que aproveitaria a pandemia da covid-19 para “passar a boiada”, em plena reunião ministerial, cujo vídeo foi divulgado por ordem judicial. Desde então, a pressão de países europeus e grupos empresariais sobre o governo brasileiro tem aumentado. O pouco compromisso do governo brasileiro com o meio ambiente é um entrave à efetivação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Nesse aspecto, o depoimento de Augusto Heleno no Supremo não ajudou. Quem se posicionou corretamente foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): “O artigo 225 do texto constitucional não deixa espaço para dúvidas: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Portanto, aqueles que ocupam mandatos ou cargos públicos não têm a opção de negligenciar essa obrigação, extensivamente detalhada na própria Constituição, imposta ao poder público e à sociedade. Ela se traduz em verbos como preservar, proteger, restaurar e educar.”
Luiz Carlos Azedo: Senhor da guerra
Mike Pompeo, o secretário de Estado norte-americano não deixou dúvida de que sua visita teve como objetivo trabalhar pela derrubada do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro
A inusitada visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a um campo de acolhimento de venezuelanos refugiados em Boa Vista (RR) foi uma evidente provocação política, cujo objetivo é escalar as tensões entre a Venezuela e seus vizinhos. E, com isso, dar uma mãozinha para a campanha eleitoral do presidente Donald Trump, que está perdendo a reeleição para o candidato do Partido Democrata, Joe Biden. O Brasil armou o circo porque interessa ao presidente Jair Bolsonaro a vitória de seu amigo republicano. A eleição de um democrata provocaria o colapso da política externa desenvolvida pelo chanceler Ernesto Araújo, considerada um desastre por seus colegas mais experientes do Itamaraty.
O que o Brasil ganhará em troca? Em princípio, 30 moedas, ou seja, US$ 30 milhões para auxiliar a assistência social aos imigrantes. Não chega nem perto do que estamos perdendo em investimentos em razão da política ambiental de Bolsonaro, embora o presidente da República diga que é a melhor do mundo. Só no Fundo da Amazônia, Noruega e Alemanha, que suspenderam seus investimentos, foram responsáveis por 99% dos R$ 3,3 bilhões destinados à proteção da Amazônia. Voltemos à visita de Pompeo. O secretário de Estado norte-americano não deixou dúvida de que sua visita teve como objetivo trabalhar pela derrubada do presidente Nicolas Maduro. Todo presidente dos Estados Unidos que está perdendo as eleições gosta de exibir seus músculos na política externa.
Do Brasil, Pompeo viajou para a Colômbia, cuja fronteira com a Venezuela é o ponto mais quente das tensões na América do Sul. O presidente Ivan Duque é outro aliado incondicional de Trump, que mantém assessores e aviões norte-americanos em território colombiano. Antes, Pompeu havia estado no Suriname e na Guiana, que também vive um estresse com a Venezuela, com o agravante de que sua fronteira nunca foi reconhecida pelos venezuelanos. Na Guiana, Pompeo voltou a criticar Maduro: “Sabemos que o regime de Maduro dizimou o povo da Venezuela e que o próprio Maduro é um traficante de drogas acusado. Isso significa que ele tem que partir”, afirmou. Para a situação política no país vizinho, a provocação só teria consequência prática se houvesse uma intervenção. Afora isso, fortalece a unidade das Forças Armadas venezuelanas e endossa a narrativa de Maduro para reprimir a oposição.
Operação Amazônia
Entretanto, vejam bem, a declaração que Pompeo deu em Boa Vista (RO) foi enigmática quanto ao que os Estados Unidos pretendem realmente fazer. Questionado sobre quando o ditador Nicolás Maduro deixará o poder, respondeu que em casos como a Alemanha Oriental, Romênia e União Soviética, todo mundo fazia a mesma pergunta. “Quando esse dia vai chegar? Ninguém imaginava, mas aconteceu”. Pompeo é ex-diretor da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, que se especializou em fomentar conflitos entre países vizinhos e guerras civis.
Republicano, Pompeo é um político reacionário do Kansas, que se destacou no Congresso norte-americano por combater o movimento LGBTQIA+. Também foi um dos proponentes de um projeto de lei que proibiria o financiamento federal de qualquer grupo que realizasse abortos, e outro que incluiria nascituros entre os categorizados como “cidadãos” pela 14ª Emenda. Ele também votou a favor da proibição de informações sobre o aborto em centros de saúde escolares e pela proibição de financiamento federal à Planned Parenthood e ao Fundo de População das Nações Unidas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão das declarações de Pompeo, emitiu uma nota com duras críticas à visita do secretário de Estado. Deve saber de mais coisas sobre a conversa entre secretário norte-americano e o chanceler brasileiro. A visita também coincide com a mobilização de tropas, equipamentos e armamentos para a Operação Amazônia, que faz parte do Programa de Adestramento Avançado de Grande Comando (PAA G Cmdo), envolvendo mais de 3.000 militares, de cinco comandos diferentes. A operação será realizada nas proximidades de Manaus, até 23 de dezembro, portanto, bem longe da fronteira com a Venezuela.
O Ministério da Defesa e os comandos de Exército, Marinha e Aeronáutica nunca foram favoráveis à escalada de tensões com a Venezuela, embora tenhamos mais homens, tanques, embarcações e aviões do que o país vizinho. As vantagens venezuelanas são os 24 caças SU-30, os helicópteros Mi-17, os tanques T-92 e os mísseis S-300, capazes de atingir com precisão alvos a 250km, todos de fabricação russa e entre os melhores do mundo. Mas, o grande trunfo de Maduro é o apoio ostensivo do presidente Vladimir Putin, da Rússia, que adora jogar uma boia para ditadores que estão se afogando, e a discreta, mas robusta, ajuda econômica da China. Na proposta de atualização da Política Nacional de Defesa, enviada pelo governo ao Congresso, pela primeira vez, desde a Guerra Malvinas, o Brasil admite a possibilidade de um confronto militar com um país vizinho.
Luiz Carlos Azedo: Biruta de aeroporto
Bolsonaro transferiu para o Congresso a criação do Renda Brasil, e a desindexação das aposentadorias, ampliando o conflito entre a base do governo e a equipe econômica
O governo parece biruta de aeroporto. Um dia após o presidente Jair Bolsonaro declarar que não pretende mexer com o Bolsa Família e outros programas de transferência de renda para as populações mais pobres antes de 2022, cancelando o projeto de programa Renda Brasil, o relator do Orçamento da União, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou que foi autorizado pelo presidente da República a incluir no seu relatório um novo programa social, para auxiliar a população de baixa renda, após o fim do auxílio emergencial.
Disse Bittar: “Tomei café da manhã com o presidente da República. Antes do almoço conversamos mais um pouco, e eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender a milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”. O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, cuja cabeça está a prêmio por ter anunciado o congelamento das aposentadorias por dois anos para financiar o programa, continua no cargo, depois de receber “cartão vermelho”de Bolsonaro.
Traduzindo a conversa com Bittar, o presidente Bolsonaro transferiu para o Congresso a responsabilidade pela criação do Renda Brasil, ampliando o conflito entre as lideranças da base do governo e a equipe econômica. O problema central continua existindo: a falta de recursos para criar o novo programa sem inviabilizar o funcionamento da administração federal. O pulo do gato para isso é a chamada desindexação, palavra mágica para acabar com os reajustes automáticos de despesas decorrentes da inflação oficial. Isso significa congelar ou reduzir o valor real de todos os programas que estão vinculados ao salário mínimo, o caso das aposentadorias e o do Benefício de Prestação Continuada (o salário mínimo destinado aos idosos sem nenhuma fonte de renda) para criar um novo programa que sirva de bandeira para a reeleição de Bolsonaro, no lugar do Bolsa Família.
Tudo indica que estamos caminhando para um orçamento de fantasia, no qual a estimativa de arrecadação é aumentada e a projeção da inflação, reduzida, para permitir um encontro de contas artificial entre receitas e despesas. No Congresso Nacional, não será a primeira vez que isso pode acontecer, mas é uma contradição com tudo o que Paulo Guedes anunciou até agora e uma ameaça à manutenção do chamado “Teto de Gastos”. Depois da conversa com Bolsonaro, o relator do Orçamento se recusou a “especular” sobre a origem dos recursos para viabilizar o novo programa, mas prometeu apresentar um relatório na próxima semana com a essa definição do novo programa.
Bolsonaro também participou de um almoço com a bancada evangélica, organizada pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), no qual se discutiu a derrubada do veto presidencial à anistia das dividas das igrejas evangélicas com a Receita Federal, aprovada pelo Congresso. Bolsonaro vetou a emenda aprovada com o argumento de que era inconstitucional e que poderia ser punido por irresponsabilidade fiscal se não agisse dessa forma. Mas recomendou a seus aliados no Congresso que derrubassem o veto, o que reiterou duramente esse encontro.
Saúde
Entretanto, o evento mais concorrido do Palácio do Planalto, ontem, foi a posse do ministro Eduardo Pazuello como titular do Ministério da Saúde, depois de quatro meses de interinidade. Foi um oba-oba, no qual o presidente Bolsonoro reiterou tudo o que já disse sobre a pandemia, fez apologia da hidroxicloroquina, criticou prefeitos e governadores por causa do isolamento social, condenou o fechamento das escolas e encheu a bola do ministro, convidando-o para saltar de pára-quedas no Lago Paranoá. Pazuello fez um balanço baluartista de sua própria atuação à frente do ministério, mas destacou o papel do SUS e a atuação do pessoal da saúde na linha de frente do combate à pandemia. Disse que a pandemia está em declínio, principalmente no Norte e no Nordeste.
Pazuello entrou na pasta em meados de abril. “Literalmente, tivemos que trocar a roda do carro andando. A responsabilidade era enorme e tivemos a liberdade total para implementarmos as medidas que eram necessárias”, disse. O ministro destacou “a solidariedade de todo o povo brasileiro, mostrando o valor de nossa nação, onde empresários, cidadãos e entidades das mais diversas se mobilizaram e continuam mobilizados na certeza de que, juntos, estamos vencendo essa guerra”. O general assumiu o ministério depois da saída do ministro Nelson Teich, que substituiu Luiz Henrique Mandetta e teve uma passagem relâmpago pela pasta. Na ocasião, o Brasil contabilizava 14 mil mortes; hoje, são 133,3 mil. A média móvel de mortes nas últimas semanas, porém, caiu para 813 mortos/dia nas duas últimas semanas, e 31.311 novos casos no mesmo período.
El País: A pandemia empodera as Forças Armadas e policiais na América Latina
Do Brasil, onde militar comanda até a Saúde, à Colômbia e México, necessidade de controle social fortalece as forças de segurança enquanto abre debate sobre seus riscos
BEATRIZ JUCÁ|JAVIER LAFUENTE|FEDERICO RIVAS MOLINA|ROCÍO MONTES
Buenos Aires / São Paulo / Cidade Do México / Santiago
Um general está à frente até do Ministério da Saúde no Brasil. O estado de exceção vigora no Equador, Peru e Chile. A polícia de Buenos Aires se rebela por melhores salários. A morte de um advogado pelas mãos da polícia acende a ira popular em Bogotá. Uma operação contra uma festa clandestina termina com 13 mortos em Lima. No México, o Governo se apoia no Exército para quase tudo. As medidas extraordinárias contra a propagação da covid-19 conferiram um inesperado protagonismo a policiais e militares. Apesar da lembrança ainda fresca das ditaduras dos anos setenta e oitenta, as forças de segurança se apresentam agora como garantidoras da ordem e, sobretudo, “eficientes”. Esse papel dos quartéis, entretanto, desperta muitas desconfianças ―não só no Brasil―, pelas possíveis consequências futuras de acumularem tanto poder.
A necessidade de controle social empoderou as armas. O fenômeno não é homogêneo na região, mas segue como padrão que os soldados tomaram o controle das ruas. “Nos países onde as Forças Armadas já tinham um papel importante, como Brasil, México, Peru, Bolívia e Colômbia, o coronavírus acentuou esse papel. No caso do México, por exemplo, cederam-lhes até portos e rodovias”, diz o cientista político argentino Fabián Calle, especialista em questões de segurança. Os militares ganharam protagonismo silenciosamente, como se as pessoas vissem no novo status quo uma consequência natural e inevitável da pandemia.
O caso mais paradigmático deste crescente poder é o Brasil. O flerte do presidente Jair Bolsonaro com os militares lhes deu uma visibilidade sem precedentes na democracia. Seu vice, Hamilton Mourão, é um general da reserva, e 10 de seus 23 ministros passaram pelos quartéis. No gabinete militar destaca-se o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, um militar especialista em logística que pouco sabe de política sanitária. Todo o núcleo político do Planalto também é de generais, que se tornaram uma espécie de eixo de sustentação do Governo e, mesmo com a crise, conseguiram preservar o orçamento para a Defesa. A relação de Bolsonaro com os quartéis vem de seus anos de juventude. No início de sua carreira militar (reformou-se como capitão) encabeçou um motim. Foi assim que conseguiu o apoio político das forças de segurança e criou uma base que o ajudou a se manter no Congresso por 30 anos.
Nas eleições de 2018, quando chegou ao Planalto, o número de militares e policiais eleitos para cargos legislativos quadruplicou em relação a 2014. O setor mais radicalizado, formado principalmente por jovens soldados, não para de crescer. Só em São Paulo, o número de policiais e militares na ativa que tiraram licença para disputar eleições municipais aumentou 62% em comparação a 2016. Enquanto greves (não autorizadas legalmente) sacudiram Estados como o Ceará e Espírito Santos recentemente e avança a politização dos quartéis, especialistas alertam sobre os possíveis riscos de que os militares se tornem um vetor de ruptura democrática.
Fabián Calle não acredita nessa possibilidade, mas reconhece que as coisas já não serão como antes da pandemia. “Há Estados frágeis, burocracias pouco eficientes e crescentes problemas. Todos os Governos terminam recorrendo a uma das poucas burocracias ordenadas e com cadeia de mando que, além disso, funciona. Mas não há nenhum salto ao poder. O que haverá serão mais recursos econômicos e mais influência, porque isso não será grátis”, adverte.
Outro país onde as Forças Armadas sem dúvida adquiriram mais preponderância é o México, onde os militares nunca tiveram o mesmo peso de outros lugares da região. O presidente Andrés Manuel López Obrador, que na campanha defendia a volta deles aos quartéis diante do fracasso da chamada guerra ao narcotráfico, depois de empossado lhes concedeu o controle de diversas instâncias da Administração, como as alfândegas e os portos. Durante a pandemia, as Forças Armadas se encarregaram de montar hospitais de campanha e distribuir suprimentos por todo o país. A isso se soma uma maior presença nas ruas, com a nova Guarda Nacional, autorizada por lei a agir em assuntos de segurança pública.
A polícia da província de Buenos Aires, na Argentina, já cobrou a conta. Durante três dias, policiais armados fizeram uma greve sem precedentes que terminou com um aumento de salários. A Bonaerense, como é conhecida, é uma força de 90.000 homens da ativa com um longo histórico de excessos e corrupção que nenhum governo conseguiu controlar. Desde a volta à democracia, em 1983, as diversas administrações retiraram progressivamente as verbas das Forças Armadas, que pagaram assim por seu passado ditatorial, e transferiram recursos às corporações policiais. A de Buenos Aires se rebelou agora com o argumento de que a pandemia desbastou seus ganhos (sem futebol e espetáculos, acabaram-se as horas extras), enquanto seu trabalho se multiplicou por causa do controle da quarentena.
Não foi só o coronavírus que deu um papel de destaque às forças de segurança no último ano. Na Bolívia, a pressão da polícia foi o estopim para a renúncia do presidente Evo Morales, no final de 2019. Enquanto isso, na Colômbia, o assassinato de um jovem alvejado pela tropa de choque voltou a expor os excessos policiais. Os alarmes nesse país voltaram a se acender nesta semana, quando um advogado foi morto por uma arma de choques elétricos usada por um policial. O desencanto da população com a polícia só cresce, e a necessidade de uma reforma parece muito inevitável.
A polícia militar chilena também está na rua, mas por ordem do Governo. Nesta sexta-feira, o presidente Sebastián Piñera decidiu prorrogar por 90 dias o estado de exceção em todo o território. A medida começou a vigorar no Chile assim que a pandemia começou, por isso o país passará nove meses com os militares impondo as restrições de trânsito e reunião. O Executivo justificou a decisão pela covid-19, mas paira o fantasma da desordem pública. Em 18 de outubro completa-se um ano das revoltas sociais no Chile, e no dia 25 do mesmo mês terá lugar um plebiscito sobre uma nova Constituição, com mais de 14 milhões de pessoas convocadas às urnas. Será um referendo sob condições inéditas, como toque de recolher vigorando entre 23h e 5h.
“A crise sanitária não se resolve com militares nas ruas. É um excesso e, ao mesmo tempo, revela a incapacidade das autoridades para estabelecer normas básicas de segurança pública”, afirma o chileno Gabriel Gaspar, analista político e ex-subsecretário para as Forças Armadas do segundo Governo de Michelle Bachelet (2014-2018). Para o diplomata, em seu país os militares foram empurrados a “patrulhar os chilenos, quando as Forças Armadas estão desenhadas mais para defendê-los”. Podem os militares ficar tentados pelo poder? Fabián Calle opina que é pouco provável que alcancem o protagonismo dos anos de Pinochet, mas não descarta que “levantem o perfil” se a violência crescer. “Não será para tomar o poder”, diz, “mas marcarão terreno”.
Luiz Carlos Azedo: Supremo cidadão
Fux criticou os grupos políticos que “não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões” e permitem a transferência de conflitos para o Poder Judiciário
O ministro Luiz Fux assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado, que traduziu sua trajetória de magistrado de carreira que chegou ao topo do Judiciário. Claramente, reposicionou a Corte: manterá distância regulamentar da política propriamente dita e não hesitará na defesa da ordem democrática e dos direitos dos cidadãos. Fux substituiu o ministro Dias Toffoli, cuja atuação à frente do STF foi marcada por intenso protagonismo político; vista em perspectiva, sob seu comando, a Corte atravessou um dos períodos mais turbulentos e tensos de sua história. Entretanto, Toffoli deixou ao seu sucessor um ambiente de mais respeito entre os Poderes, que andaram à beira de uma ruptura institucional, principalmente em razão dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo. A ministra Rosa Weber é a nova vice-presidente do STF. Coube ao novo decano da Corte, Márcio Aurélio Mello, fazer a saudação dos pares ao novo presidente do Supremo. Aproveitou para alfinetar o presidente Bolsonaro: “Vossa excelência foi eleito com 57 milhões de votos. Mas é presidente de todos os brasileiros”.
No discurso de posse, Fux chorou duas vezes. Não faltaram referências emotivas aos parentes, aos amigos artistas e aos mestres de jiu-jitsu, arte marcial da qual é faixa-preta. Arrancou aplausos dos pares, demais autoridades e convidados ao falar do pedido de seu pai, o advogado Mendel Fux, já falecido, para que não deixasse o Brasil em razão de uma excelente proposta de emprego no exterior e, assim, retribuísse a acolhida recebida pela sua família de refugiados do nazismo. Criado na Andaraí e ex-aluno do Colégio Pedro II, Fux é filho de judeus romenos. Foi enfático ao dizer que “a interpretação da Constituição deve refletir e justapor, sem paixões, os valores que formam a cultura política e a identidade do povo brasileiro. Judicatura requer a consciência de que a autoridade de nós, juízes, repousa na crença de cada cidadão brasileiro de que as decisões judiciais decorrem de um exercício imparcial e despolitizado de alteridade.”
Cinco eixos
Fux definiu os principais eixos de autuação do Supremo sob seu comando: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital; e fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal. Destacou, porém, duas questões: primeiro, o combate à corrupção; segundo, o distanciamento do chamado “ativismo político” ou neoconstitucionalismo.
“Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito”, declarou o novo presidente do STF. A assunção de Fux fortalece o ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin; em contrapartida, a provável ida do ministro Dias Toffoli para a 2ª Turma do Supremo, na qual tramitam os processos da Lava-Jato, mantém uma maioria “garantista”, formada ainda pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin conta com o apoio da ministra Carmen Lúcia, mas não incondicional.
Por outro lado, Fux criticou os grupos políticos que “não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões” e permitem a “transferência voluntária e prematura de conflitos” para o Poder Judiciário. “A cláusula pétrea de que nenhuma lesão ou ameaça deva escapar à apreciação judicial, erigiu uma zona de conforto para os agentes políticos”, disse. “Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais. Essa disfuncionalidade desconhece que o Supremo Tribunal Federal não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação”, completou.
Luiz Carlos Azedo: Verde, amarelo, branco, azul anil
“Crise sanitária, recessão econômica, crise fiscal, desemprego em massa e sinais da volta da inflação nos preços da cesta básica. Entretanto, Bolsonaro está cada vez mais populista”
Tivemos um inédito Dia da Independência sem desfiles militares, por causa da pandemia. O presidente Jair Bolsonaro desfilou em carro aberto, cercado de crianças, no velho Rolls-Royce presidencial, comprado pelo presidente Getúlio Vargas em 1952, em si uma atração à parte. A Esquadrilha da Fumaça, como sempre, riscou o céu de Brasília. Estamos a dois anos do Bicentenário da Independência. Quem tiver mais certezas do que dúvidas sobre o futuro estará errado. São tempos de mudanças vertiginosas em meio a grandes adversidades.
Olhando para metade do caminho percorrido, a década de 1920, houve um turbilhão de coisas que deixaram de pernas para o ar a chamada República Velha. O mundo saía da maior carnificina até então ocorrida na História, a I Guerra Mundial. Pode-se dizer que tudo o que ocorreu depois, no século passado, de alguma forma, foi marcado pelo conflito. Há 110 anos, havia uma grande inquietação cultural e artística, além da radicalização ideológica na qual se confrontaram o comunismo e o fascismo, como alternativas à social-democracia e ao liberalismo, respectivamente. A II Guerra Mundial foi quase uma consequência inevitável, cujo grande ensaio no teatro europeu foi a Guerra Civil espanhola.
No Brasil, havia uma profunda crise de identidade; as instituições republicanas, que constituíam um sistema federativo e a nossa democracia representativa, eram contestadas. Dizia-se que eram estruturas artificiais, não se coadunavam com a realidade social e cultural do país. A Semana de Arte Moderna questionaria os padrões culturais tradicionais, impostos por uma elite formada por ex-senhores de escravos e seus descendentes, propunha a busca de uma identidade nacional moderna, “digerindo” as novas correntes filosóficas e artísticas europeias para produzir uma cultura nacional autêntica. O tenentismo eclodiria com o heroísmo dos 18 do Forte Copacabana, questionando o coronelismo, as fraudes eleitorais, o sistema político. Na mesma época, surgia o Partido Comunista, formado por intelectuais e operários de origem anarquista, cristãos-novos do marxismo. Eram prenúncios de uma crise que iria desaguar na Revolução de 1930 e no Estado Novo.
Muitas incertezas
Olhando para o futuro, o que nos aguarda nos próximos dois anos? É difícil a resposta, já mergulhamos num turbilhão das incertezas. Qualquer análise precisa partir da constatação de que estamos vivendo uma crise múltipla, cuja origem difere de todas as anteriores, em razão da pandemia da covid-19: contabilizamos até ontem 126 mil óbitos e 4,137 milhões de casos desde o início da pandemia, com uma taxa de 60,5 mortos por 100 mil habitantes. Estado mais rico e mais populoso, com o melhor sistema de saúde, São Paulo registra 855.722 casos e 31.353 mortes, o que explica a profundidade da recessão econômica, com a queda na produção industrial de 17,7% no segundo trimestre, em relação a igual período de 2019. O único setor com resultado positivo foi o agronegócio, que cresceu 1,2% no trimestre passado, por causa da recuperação chinesa e do aumento do consumo de alimentos, cujos preços dispararam.
Ninguém sabe quanto tempo a pandemia permanecerá, pois há sinais de uma segunda onda na Itália e na Espanha, mas há esperança de que quatro das vacinas em desenvolvimento no mundo estejam liberadas para aplicação em massa até o final do ano: a americana, a inglesa, a russa e uma das chinesas. O Brasil corre atrás delas, mas é improvável que possamos imunizar a população em menos de um ano. Enquanto a vacina não vem, é melhor ter juízo e manter o isolamento social; porém, não é o que acontece no Brasil. O mau exemplo vem de cima. O presidente da República naturaliza a pandemia e mantém uma ocupação militar no Ministério da Saúde que entrará para os anais da nossa história sanitária, repetindo o triste papel que tiveram na epidemia de meningite, durante o regime militar.
Crise sanitária, recessão econômica, crise fiscal, desemprego em massa e sinais da volta da inflação nos preços da cesta básica. Entretanto, Bolsonaro está cada vez mais populista, para desespero da equipe econômica, que agora lida com uma anistia fiscal no valor de R$ 1 bilhão para as igrejas evangélicas, que o presidente da República quer sancionar. Ou seja, todos os contribuintes terão de pagar o calote dos pastores na Receita Federal. Na política, Bolsonaro só pensa na eleição; nos bastidores, trabalha para liquidar com a Operação Lava-Jato, moeda de troca para livrar os filhos das investigações sobre o caso Fabrício Queiroz. Com o ministro Luiz Fux na presidência do Supremo (tomará posse na quinta-feira), será muito difícil.
Pasmem! A anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvia, que ontem fez um pronunciamento nas redes sociais com pompa de estadista e cara de candidato, para emular com o de Bolsonaro em cadeia de radio e tevê, passou a ser vista com bons olhos pelos estrategistas do Palácio do Planalto. Já consideram os petistas fregueses de carteirinha e sonham com uma polarização com o petista Lula para reeleger Bolsonaro, sem risco de ter de enfrentar uma candidatura de centro no segundo turno. Até o Bicentenário da Independência, teremos dois anos emocionantes. Oremos!
El País: Ação do Exército na Amazônia é questionada no STF e reabre tensão com militares
Partido Verde questiona papel das Forças Armadas na região, que teve mais desmatamento e deixou de lado o Ibama. General Heleno ataca Carmen Lúcia e Mourão defende militares na selva até 2022
Carla Jimenéz, El País
“A selva nos une”, tuitou o vice-presidente Hamilton Mourão, neste dia 5, quando se celebra o dia da Amazônia no Brasil. Mas suas palavras não encontraram eco na realidade brasileira num momento que um campo de batalha se abre contra a gestão do Governo na região. Desde maio, o mesmo Mourão conduz as operações Verde Brasil na área, com apoio das Forças Armadas, para coibir queimadas e delitos ambientais em geral. Mas a legalidade da ação dos militares foi questionada na Suprema Corte pelo Partido Verde no dia 30 de agosto, diante do aumento do desmatamento na floresta amazônica, levantando ainda a desconfiança de que o Governo pode ter agentes que informam desmatadores sobre as operações de fiscalização em curso. O pedido pede a suspensão dos atos normativos do Exército, o que na prática é paralisar a operação Verde Brasil.
Na quinta-feira, 3, a ministra do Supremo Carmen Lúcia solicitou “com urgência e prioridade, informações ao presidente da República e ao ministro da Defesa sobre os dispositivos legais questionados, a serem prestadas no prazo máximo de cinco dias”. Na sequência, serão pedidas manifestação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Coube ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, expressar sua irritação e reavivar atritos públicos de membros do Governo com a Corte, ao escrever: “A ministra Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que o presidente e o ministério expliquem o uso das Forças Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: “O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?” O vice-presidente Mourão já havia se manifestado sobre o assunto nesta sexta, 4, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, dizendo que o pedido da ministra “é mais um uso político do STF”. O tuíte de Heleno veio neste sábado completar a provocação, e colocar as redes sociais no fla-flu de sempre, depois de uma aparente trégua do Governo Bolsonaro com os demais poderes.
O cabo de guerra sobre a Amazônia, um bioma de 4,2 milhões de quilômetros quadrados, ganha a cada dia novas camadas sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Com a crítica permanente no exterior sobre a condução da política ambiental – e a ameaça de reduzir investimentos no país por isso —, Bolsonaro colocou o vice-presidente a cargo da proteção da floresta, principalmente depois das queimadas em agosto de 2019, quando o Brasil virou alvo de críticas no mundo inteiro. Ali nasceu a primeira Operação Brasil, que ficou dois meses [agosto a setembro] na região para controlar focos de incêndios e delitos ambientais.
O desmatamento, porém, não cedeu em 2020, e em abril os alertas para queimadas e desmatamentos na Amazônia Legal cresceram 63,7%, o que levou o Governo a editar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê o uso das Forças Armadas para proteger a floresta. Nasceu assim a Operação Verde Brasil 2, ao custo de 60 milhões de reais, que duraria, em princípio, dois meses. Embora ambientalistas tenham reconhecido o esforço do Governo de chegar antes de novas altas de queimadas no segundo semestre, o plano foi visto com desconfiança pelo custo alto previsto – maior que o orçamento anual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), responsável pela fiscalização e redução do desmatamento até então — e pela falta de articulação conjunta.
Mourão reforça que a ação visa dar apoio aos órgãos de fiscalização, como o próprio Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICM-Bio). “É apoio logístico e de segurança ao trabalho das duas instituições, que não têm pernas para cumprirem suas tarefas na Amazônia”, disse ele ao O Estado de S. Paulo. A posição do vice-presidente é vista com bons olhos por quem está em campo, mas os ruídos permanecem nesta que é uma área extremamente sensível para os brasileiros e para o mundo que combate o aquecimento global e depende de florestas, como a Amazônia, em pé. “Queremos e precisamos do trabalho com as outras Forças. Mas cada um tem que entrar com sua especialização. A especialização do Exército é logística, risco operacional. Nós temos prática em montar operações e ações contra infratores ambientais”, disse ao repórter Gil Alessi, sem se identificar, um fiscal que atua no instituto há mais de dez anos. Mourão ainda fez um mea culpa em sua entrevista ao dizer que o Governo errou ao sair da floresta em setembro ao final da operação Brasil 1. “Se tivéssemos permanecido no terreno desde o ano passado, teríamos números melhores para apresentar. Essa é a mea culpa que faço”, disse. Entre maio e agosto o número de queimadas foi praticamente o mesmo que o de 2019, nesse mesmo período, ainda que em agosto tenha havido uma redução de 5%. Mas este ano, as queimadas chegaram forte inclusive ao bioma do Pantanal, no centro oeste do país.
As convergências, porém, acabam se esvaindo com o Governo de um lado sob pressão com a imagem desgastada pelas dificuldades em concluir o trabalho, e ambientalistas de outro vendo-se ignorados. Na ação do PV na Corte, o partido menciona relatos de agentes de fiscalização que revelam falta de colaboração. “Criaram uma operação que concorre para o desmonte da política ambiental brasileira”, relata a arguição do PV, que menciona ainda uma ação do Ibama do dia 6 de agosto, vazada para os que seriam alvo de fiscalização. A Polícia Federal acompanhava há semanas uma operação ilegal de garimpo no Pará, mas foram proibidos a seguir a pedido de um militar. “Houve divulgação do áudio encaminhado para o grupo de WhatsApp denominado ’Garimpeiro não é bandido’, alertando sobre a presença dos agentes do Ibama naquele dia 6 de agosto na região. O autor do áudio foi identificado e confirmou que a informação foi repassada por funcionário do Governo Federal”, diz o recurso, citando reportagem divulgada no programa Fantástico.
O alerta no áudio, no caso, foi feito por Josias, um indígena urbanizado, favorável ao garimpo, que tem contato com “uma pessoa” no Governo, como ele mesmo admite na reportagem. São indígenas como ele que são mencionados por Mourão ou Bolsonaro quando o assunto é a Amazônia, e a construção de uma cadeia de atividade econômica na região. “A gente tem de entender as ansiedades da comunidade indígena. Eles não podem continuar segregados, afastados do século XXI. Precisam ter renda própria e não podem viver de esmola do Estado”, disse o vice-presidente. A leitura, porém, não leva em conta os diferentes estágios de integração dos indígenas num país com mais de 300 povos diferentes, incluindo isolados e outros que se negam a se aculturar, porque entendem a floresta como seu meio de vida, e de respeito aos seus ancestrais, que sobrevivem na mata desde antes do Brasil ser descoberto em 1500.
Luiz Carlos Azedo: Os donos do poder
“É impressionante como a política de parentela, cujas origens são o mandonismo e o patrimonialismo, se reproduz como modelo, dando origem a novos clãs políticos”
Tomo emprestado o título da coluna da obra já sexagenária de Raymundo Faoro (1925-2013), jurista, cientista político e sociólogo, considerado um dos grandes intérpretes do Brasil, autor de Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro (1958), uma leitura weberiana da nossa realidade. Seu olhar amplo e profundo sobre a nossa formação como nação desnuda as origens e a essência do mandonismo e do patrimonialismo, raízes do autoritarismo brasileiro, associando-o às elites que dominaram o país desde o período colonial, “organizando o poder político de forma análoga ao poder doméstico”. Isso resultou num Estado mais forte do que a sociedade, “em que o poder centrípeto do rei, no período colonial, e do imperador, ao longo do século XIX, ou do Executivo, no período republicano, criou forte aparelho burocrático alicerçado no sentimento de fidelidade pessoal”.
Remeto-me a Faoro em razão do projeto de reforma administrativa encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, que não vai atingir os atuais servidores, somente os que ingressarem no serviço público após a aprovação da reforma. Mas, não essencialmente por essa razão, mas, sim, pelo fato de que o chamado “poder instalado” não será atingido pela reforma nem agora nem depois: com o fim do regime único, parlamentares, magistrados (juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores), promotores e procuradores e militares, a elite do serviço público, terão regras diferentes dos servidores comuns. O velho barnabé, cujas agruras e revolta Oduvaldo Vianna Filho resumiu na figura do Manguari Pistolão, o anti-herói de Rasga Coração, é que pagará a conta da reforma, quando muito mais poderia ser feito se a austeridade e a transparência valessem realmente para todos.
Ao analisar a relação entre as oligarquias regionais e o poder central, que se reproduziu nos diversos períodos republicanos, Faoro destaca que “o estamento burocrático, fundado no sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado, adquiriu o conteúdo aristocrático, da nobreza da toga e do título. A pressão da ideologia liberal e democrática não quebrou, nem diluiu, nem desfez o patronato político sobre a nação”. A proposta de reforma parece confirmar o diagnóstico. Alguns acusam Faoro de não reconhecer o papel modernizador de nossa elite burocrática, principalmente nos períodos pombalino, no Segundo Império e no primeiro governo Vargas, períodos que a obra analisa, e que viria a se repedir durante o regime militar. Não foi mero acaso a grande repercussão que teve a reedição da obra nos anos 1970, seu diagnóstico se confirmou no regime militar e ainda nos parece atual.
Famílias poderosas
Na prática, a exclusão do “poder instalado” representa meia aprovação da reforma administrativa pelo Congresso, porque os lobbies mais poderosos contra o fim dos privilégios são corporativos e atuam diretamente junto aos parlamentares. Na verdade, trata-se de uma velha aliança, que se manteve ao longo da história. Com toda a renovação que houve nas eleições de 2018, por exemplo, o número de parlamentares com vínculos familiares com velhas oligarquias do país chega a 172, sendo 138 ligados a clãs políticos com representação em várias esferas de Poder, inclusive no Executivo, no Judiciário e no Ministério Público. Se formos considerar, ainda, outros grupos, como a bancada ruralista, os militares e os pastores evangélicos, o poder de intervenção desses segmentos na votação da reforma administrativa para manter seus privilégios será bastante significativo.
Em alguns estados, os clãs políticos dominam a representação parlamentar completamente, como a Paraíba, com 12 deputados, dez dos quais ligados a famílias políticas tradicionais. No Senado, seus três representantes são ligados a velhas oligarquias regionais. Se formos considerar a composição dos partidos, veremos que o eixo das alianças do presidente Bolsonaro com o Centrão, na Câmara, passa, principalmente, pela chamada “bancada dos parentes”: PP e PSD têm 18 parlamentares com essa característica, cada; MDB, 17; PR, 16; PTB, nove; PRB, oito; SD, seis; PSL, quatro. Sobra para quase todos os partidos, entre os quais se destacam PSDB, 13; DEM e PT, 12; PSB, 11; PDT, nove; PRB, oito; PCdoB, quatro; PROS, três. No Senado, a “bancada dos parentes”caiu de 39 para 24 senadores.
Há clãs políticos que protagonizam a política de seus estados, alguns com grande tradição e projeção nacional. No Maranhão, a família do ex-presidente Sarney; no Ceará, os Ferreira Gomes; no Rio Grande do Norte, os Alves e os Maias; em Goiás, os Caiado e os Bulhões; no Paraná, os Richa; em Alagoas, os Calheiros; na Bahia, os Magalhães; no Pará, os Barbalho; em Pernambuco, os Arraes e Bezerra/Coelho; na Paraíba, os Maranhão, Vital do Rego, Cunha Lima e Ribeiro; no Acre, os Vianna; em Tocantins, os Abreu.
É impressionante como a política de parentela, cujas origens são o mandonismo e o patrimonialismo, se reproduz como modelo de poder familiar, dando origem a novos clãs políticos. O mais novo e poderoso deles é o clã Bolsonaro, que se constituiu antes da chegada ao poder central, numa faixa obscura e sinuosa de relações políticas com setores ligados à segurança pública no Rio de Janeiro, mas que aprendeu a atuar e se reproduzir na convivência com o baixo clero do Congresso, no qual a “bancada dos parentes” atua como peixe dentro d’água. O presidente Jair Bolsonaro trouxe para o centro do poder decisão os filhos Flávio (Republicanos-RJ), senador; Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador carioca; e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal. Quem quiser que se iluda, esse novo clã político manda na agenda do país.
Ascânio Seleme: Gastos militares
É ofensivo aumentar gastos militares num país como o Brasil, assaltado por corruptos de todos os matizes políticos, com 15% da sua população vivendo abaixo da linha da miséria
É ofensivo aumentar gastos militares num país como o Brasil, assaltado por corruptos de todos os matizes políticos, com 15% da sua população vivendo abaixo da linha da miséria, com quase a metade dos seus lares sem água encanada e esgotamento sanitário, com escolas e hospitais públicos caindo aos pedaços, com a pior segurança e os piores índices de violência da América do Sul. É mais do que ofensivo, é escandaloso.
O projeto de Lei Orçamentária enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso prevê R$ 1,47 bilhão para investimentos do Ministério da Defesa em 2021. Segundo o projeto, este dinheiro vai para a implantação de um sistema de aviação no Exército, para a compra de caças e o desenvolvimento de aviões cargueiros na Aeronáutica e para a construção de submarinos com propulsão nuclear na Marinha. Além disso, a Defesa vai ser agraciada com um aumento de 4,83% na sua dotação orçamentária. Terá R$ 110,7 bi para gastar no ano que vem. Um feito e tanto, considerando que todos os demais ministérios sofrerão cortes.
Caberá aos deputados e senadores barrar esta exorbitância. Eles devem se perguntar francamente para quê o Exército precisa de aviação se o país já tem uma força aérea. Responder que nos Estados Unidos é assim não serve. O Brasil não está em guerra. Os EUA, passaram apenas 16 de seus 245 anos de História em paz. E mais, por que a Marinha precisa de mais submarinos nucleares? Para fiscalizar nossas costas não é. O que o país precisa é de uma robusta guarda costeira, para impedir contrabando, tráfico, pesca ilegal e agressões ambientais.
Aliás, onde estava a Marinha quando foram despejadas centenas de toneladas de óleo no mar, no Nordeste do Brasil, sujando as praias, asfixiando e destruindo flora e fauna locais? Nem identificar o agente poluidor ela foi capaz.
Novos cargueiros para a Aeronáutica, podem ser úteis? Talvez, mas não para transportar tropas e equipamentos militares, e sim para, eventualmente, carregar alimentos e ajudas humanitárias até localidades que passaram por tragédias ambientais ou naturais. Nestes casos, não resta dúvida de que seria muito mais barato fretar aviões de carga das companhias privadas. Já comprar mais caças não faz muito sentido. Me diga quantas vezes você leu ou ouviu falar do emprego destes caças em situações reais de perigo para o país.
Lembro de uma ou duas interceptações de teco-tecos de traficantes. Mas a melhor memória mesmo é do dia em que Ayrton Senna foi à Base Aérea de Anápolis para voar num Mirage. Eu estava lá como repórter do GLOBO. Posso confirmar que ele adorou o voo.
Você pode dizer que é importante ter Forças Armadas sólidas para qualquer eventualidade de agressão de nossos vizinhos. Ok. Então vejamos como estão nossos vizinhos. O Brasil é o 12º país do mundo que mais gasta com defesa. No ano passado, o país empregou 1,3% do PIB em defesa, contra 0,86% da Argentina e 1,07% da Venezuela. Seu ideal é chegar a 2% do PIB. E não se esqueçam do tamanho do nosso PIB em comparação com os dos vizinhos. Traduzindo, não há riscos. Ninguém vai ameaçar nossas fronteiras e muito menos invadir o Brasil.
O ex-presidente americano Jimmy Carter revelou numa palestra na sua igreja na Geórgia, há um ano, o teor de um diálogo que tivera com Donald Trump. Segundo Carter, Trump estava preocupado porque a China estava superando economicamente os Estados Unidos. Carter dividiu a preocupação com o presidente e disse a Trump qual seria na sua visão a principal razão que levara o seu país àquela situação. Você tem gastos militares muito altos, disse o ex-presidente.
Acrescentou que a China gasta menos, não vai à guerra e cresce numa velocidade de cometa. Por esta razão explicou, a China tem hoje 18 mil milhas (29 mil km) de estradas de ferro para trens de alta velocidade. “Se você pegasse os US$ 3 trilhões mal gastos com defesa e empregasse em infraestrutura (…) teríamos mais ferrovias de alta velocidade, melhores estradas, com manutenção adequada, escolas tão boas quantos as da Coreia do Sul e de Hong Kong”, disse Carter.
Pense o quanto poderia ser feito em infraestrutura no Brasil se o gasto com a defesa caísse ao invés de subir.
Vendaval
Em Brasília, muita gente continua pagando suas contas com dinheiro vivo. Nesta semana, o gerente de um tradicional restaurante da capital tentou evitar o pagamento de uma despesa de R$ 1,2 mil em cash. Perguntou se o cliente não tinha cartão. É pegar ou pendurar, respondeu o cliente. O gerente pegou. Essa mania é muito comum entre alguns assessores do Palácio, do Congresso e de estatais e autarquias. Lobistas também preferem dinheiro vivo, que não deixa rastros. Na verdade, não se trata de uma grande novidade. Desde a época em que Silvinho do Land Rover cuidava da lista de nomeações do segundo escalão é assim.
Karina Kufa
Eles aparecem em ciclos, ficam milionários e alguns depois evaporam. São os advogados que atendem aos presidentes do Brasil durante o exercício do mandato. Os que permanecem no cenário são os bons, os que tinham conteúdo e não apenas o melhor cliente chamariz do país. Os que viram ar são do tipo do Frederick Wassef. A criatura da vez é Karina Kufa, advogada de Bolsonaro. Além de cuidar dos casos pessoais do presidente, a advogada anda fazendo política. Política deletéria, é bom que se diga. Suas impressões digitais foram vistas no processo que afastou Wilson Witzel do Guanabara. Em Santa Catarina, bem mais do que as digitais de Kufa estão espalhadas no caminho do governador, o bombeiro Carlos Moisés, em direção ao cadafalso. Seu objetivo explícito é livrar a vice bolsonarista da degola.
Hasta los hermanos
Circula na internet um vídeo apócrifo de um minuto e meio, narrado em português e legendado em espanhol, que conta pelo menos uma dúzia de mentiras sobre o governo do peronista Alberto Fernández na Argentina. Afirma, por exemplo, que a pobreza no país saltou de 35% para 50% desde que Fernández assumiu o governo. O filme não diz que o presidente assumiu o governo no dia 10 de dezembro do ano passado, o que inviabiliza esta contabilidade. Afirma também que a polícia está assassinando e fazendo desaparecer pessoas que não cumprem o confinamento da pandemia. É o Gabinete do Ódio operando além fronteiras.
Mas…
Por outro lado, a Argentina resolveu restringir a importação de livros, voltando a exigir certificados sanitários, agora em razão da pandemia de coronavírus. Os importadores dizem tratar-se apenas de uma desculpa do governo de Fernández para proteger a indústria local. Quem paga é o consumidor de livros, que perde acesso a bons títulos. Logo tu, Argentina, conhecida como a líder cultural do continente e dona da melhor educação pública do Rio Grande até a Patagônia.
Os 25
Daqui a três semanas começa a campanha eleitoral que vai renovar 5.570 Câmaras municipais em todo o país. Boa hora para o eleitor prestar atenção, valorizar seu voto e fazer uma grande limpeza. No Rio, seria uma beleza se o carioca não desse novo mandato àqueles que se recusaram a cumprir sua função de fiscais do Executivo e preferiram assumir o papel de guardiões do prefeito. Seus 25 nomes estão na edição do GLOBO de quinta-feira.
Sugestões
Bons nomes para fazer a troca o eleitor tem. Para os que votaram nos 25, aqui alguns candidatos já muito bem testados, de diversos segmentos políticos, que concorrerão a um mandato municipal em novembro: Chico Alencar, Andrea Gouvêa Vieira, Antonio Carlos Biscaia e Miro Teixeira.
Quem apita
A debacle do diálogo entre o ministro da Economia e o presidente da Câmara não deve atrapalhar muito o calendário das reformas na Câmara. Lá quem dá as cartas é Rodrigo Maia. Paulo Guedes apita nada no plenário. Mesmo em fim de mandato, depende mais de Rodrigo do que do esforço do governo para fazer a pautar andar. Lembram a reforma da Previdência?
O show de Trump
A administração de Donald Trump está pressionando estados para que sejam rápidos na definição de locais e aprontem a logística necessária para a distribuição em massa de vacinas contra a Covid-19. Ele quer colocar os primeiros lotes na rua no dia 1º de novembro, antes da eleição marcada para o dia 3 daquele mês. Tem gente que duvida que ele consiga, mas há quem aposte no contrário. Mesmo que os resultados da nova vacina não sejam conhecidos dois dias depois da sua aplicação, Trump tem certeza que vai se beneficiar politicamente da operação de guerra que pretende montar. Será um show.
Curso de xereta
Começa na segunda-feira um curso online muito bom para quem gosta de acompanhar e fiscalizar gastos governamentais. Trata-se de uma ação conjunta de Gil Castello Branco, diretor e fundador do site Contas Abertas, com o professor Rosenthal Calmon Alves, do Centro Knight para o Jornalismo nas América, de Austin (Texas). O curso “No rastro digital do dinheiro público: como fiscalizar gastos da União, estados e municípios”, vai de 7 de setembro (feriado durante confinamento não é feriado) a 4 de outubro. É gratuito e as inscrições ainda estão abertas. Não precisa ser jornalista para participar: https://journalismcourses.org/course/ no-rastro-digital-do-dinheiro-publico/ .
Luiz Carlos Azedo: Imunização de rebanho
“O Ministério da Saúde não combate a pandemia, deixou essa tarefa a cargo de estados e municípios, a pretexto de que o Supremo assim decidira, o que é uma interpretação falsa”
Parece piada pronta: o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou para comandar o Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis, responsável por todo o programa nacional de vacinas do governo federal, o médico veterinário Maurício Monteiro Cruz, formado no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, em Goiás, com mestrado em prevenção e controle de doenças em animais pela Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade de Brasília. Cruz estava lotado na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde do Governo do Distrito Federal e é especializado no controle da leishmaniose.
Como não lembrar da magistral interpretação de Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, por Jair Rodrigues, um clássico da nossa música popular: “Mas o mundo foi rodando/ Nas patas do meu cavalo/ E nos sonhos que fui sonhando/ As visões se clareando/ As visões se clareando/ Até que um dia acordei/ Então não pude seguir/ Valente lugar-tenente/ De dono de gado e gente/ Porque gado a gente marca/ Tange, ferra, engorda e mata/ Mas com gente é diferente”. Sem nenhum preconceito, não se pode acusar o general Pazuello de incoerente. Afinal, o ministro interino está operando uma estratégia de “imunização de rebanho” para gerenciar a pandemia da covid-19 no Brasil. Veterinários são especialistas nisso e profissionais de grande importância para a saúde pública. Alguns são grandes sanitaristas.
O Ministério da Saúde não está combatendo a pandemia, deixou essa tarefa a cargo de estados e municípios, a pretexto de que o Supremo Tribunal Federal (STF) assim decidira, o que é uma interpretação falsa, pois a decisão da Corte foi apenas de que caberia aos governadores e prefeitos gerenciar a política de isolamento social. Tecnicamente, a imunização de rebanho não é uma estratégia, é o efeito de proteção que surge em uma população quando uma percentagem alta de pessoas contraiu ou se vacinou contra uma doença. Mesmo quem não foi vacinado nem foi infectado, acaba protegido da doença porque um grande número de pessoas já foi imunizada, constituindo uma barreira humana contra a propagação do vírus.
Estima-se que o índice de 95% de vacinação seja o ideal para que isso ocorra, preservando as pessoas que não podem tomar a vacina, como acontece com o sarampo. Com isso, o vírus acaba desaparecendo. Veterinários, por exemplo, têm grande experiência em vacinação contra a febre aftosa, que ataca os rebanhos. O selo de imunização contra essa doença é fundamental para a exportação de carne bovina. No caso da covid-19, como não se tem vacina ainda, especialistas discutem qual seria a percentagem de contaminados para quem não teve a doença deixe de correr risco de se infectar. Não há respostas ainda, mas alguns pesquisadores estimam o número entre 60% e 80% da população total.
Vacinação
O departamento comandado por Cruz é responsável pela organização do calendário de vacinas do país, as campanhas nacionais e a distribuição dos medicamentos aos estados, assim como por acompanhar a cobertura vacinal. Sua tarefa é, sobretudo, de planejamento e logística, porém, depende da chegada da vacina contra a covid-19. Apesar de o Programa Nacional de Imunizações ser considerado uma referência mundial, desde 2016 a cobertura vacinal no país não tem atingido as metas, nem mesmo nas vacinas infantis obrigatórias. Nenhuma das 10 vacinas obrigatórias para menores de 2 anos atingiu as metas de cobertura em 2019. Entre elas, a poliomielite, que teve cobertura de apenas 82,1% das crianças. Considerada, oficialmente, erradicada no Brasil desde 1994, a doença ainda exige vacinação porque o vírus circula pelo mundo.
Mesmo com as subnotificações, com 120,9 mil mortes — das quais 30 mil em São Paulo — e 3,8 milhões de casos confirmados, o Brasil ainda está muito longe de alcançar a imunização de rebanho. A média móvel de casos dá sinais de que está começando a cair, mas ainda está num patamar muito elevado, que registra uma média móvel, nas últimas duas semanas, de 875 mortes e 36 mil casos por dia. O grande destaque no combate ao novo coronavírus foi a resiliência dos heróis anônimos na linha de frente do enfrentamento à pandemia, muitos dos quais contraíram a doença e morreram, sobretudo profissionais da saúde. O desempenho do Sistema Único de Saúde, com todos os problemas, está sendo fundamental para evitar uma mortalidade muito maior. A ideia de que a pandemia está acabando é muito perigosa; os fatores decisivos para controlá-la ainda são a política de isolamento social e a autoproteção individual.
