Militares
Adriana Fernandes: O 'assopra' do presidente a Guedes tem tudo para virar um 'morde' logo mais
Ministro recebeu elogios e afagos do presidente por dois dias, mas não apoio efetivo com resultados práticos
O presidente Jair Bolsonaro elevou de patamar o jogo de morde e assopra com o ministro da Economia, Paulo Guedes, após o estopim provocado pela demissão do presidente da Petrobrás, as ameaças de mais intervenção na economia e o impacto de tudo isso no mercado financeiro.
Guedes recebeu elogios e afagos do presidente por dois dias, mas não apoio efetivo com resultados práticos. Segue, portanto, pressionado pelo Palácio do Planalto, ministros próximos do presidente e pelos aliados no Congresso.
O Ministério da Economia pode até dizer que o Guedes fez do limão uma limonada ao conseguir que o presidente fosse com ele numa caravana até o Congresso para entregar o texto da MP de privatização da Eletrobrás numa estratégia bem encenada que recebeu “aplausos” do mercado financeiro após o “combo” que levou ao tombo das ações da Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, alta de juros, perda de confiança e disparada do dólar.
Esse é um jogo em que ninguém é enganado, muito menos o mercado que passa a mão na cabeça no governo e ajuda a desorganizar as coisas. O Congresso não é lugar de "protocolo" de projetos, em que se tem uma resposta passados X dias úteis. Lá, o governo precisa trabalhar pela aprovação de suas propostas.
O teste final do apoio a Guedes não será com a Eletrobrás. Tampouco com a privatização ou abertura de capital dos Correios, que entrou novamente em cena como resposta aos desdobramentos da troca na Petrobrás.
A prova de fogo para o ministro no cargo também pode até não ser a votação da PEC fiscal para a concessão do auxílio emergencial, que foi apresentada com medidas fiscais.
A equipe do Ministério da Economia não abre mão desse reforço no controle dos gastos públicos e sobe o tom nos bastidores para impedir o fatiamento do texto no Senado, que quer aprovar apenas a parte do auxílio na proposta. “Não vamos ceder a isso”, afirmam em coro. A Câmara também quer o mesmo, como revelou reportagem do Estadão.
A tendência, porém, é de aprovação de uma PEC desidratada porque os parlamentares alegam urgência para o auxílio. Um movimento esperado diante do fato de que a equipe econômica quer colocar um conjunto de medidas muito grande, além do bode na sala do fim do piso constitucional para aplicação de recursos orçamentários em saúde e educação. Não passa, mas serve para desviar a atenção.
A valentia da equipe econômica em não querer ceder na PEC mostra resiliência, mas o seu sucesso dependerá de até onde o presidente Jair Bolsonaro estará disposto, na prática, a dar apoio à PEC “cheia”: auxílio mais contrapartidas fiscais.
Bolsonaro defendeu o auxílio, mas até esse momento não deu uma palavra contundente em defesa da aprovação das contrapartidas fiscais que lotaram o parecer do senador Márcio Bittar. Nesta quarta-feira, repetiu que é preciso ter responsabilidade fiscal. Sem ação, de nada valem essas palavras.
Se o presidente não entrar em campo, mesmo que só nos bastidores, o ministro vai perder mais essa parada e terá que apostar num compromisso dos parlamentares de aprovar uma segunda PEC até o final do segundo semestre com o resto das medidas.
Essa segunda PEC foi defendida por lideranças antes da divulgação do parecer de Bittar, mas Guedes e sua equipe apostaram no tudo ou nada com o temor de repetir o que ocorreu com a PEC paralela, resultado da divisão da reforma da Previdência no Senado e que foi abandonada mais tarde. A inclusão na PEC de medidas polêmicas, jabutis e afins só dificultou ainda mais a tramitação. Não dá para querer abarcar o mundo numa situação de emergência.
Mesmo como todos os reveses, o pior cenário para o ministro poderá se dar mesmo com uma eventual decisão do presidente de demitir secretários especiais da pasta e dividir o ministério na reforma ministerial. Tem muita gente querendo recriar os ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, além de Previdência e Trabalho.
Guedes já disse da boca da fora que “podem ficar com a Previdência porque já teve a reforma”, mas não é bem assim. A gota d'água para ele poderá ser mesmo o fatiamento do Ministério da Economia e a demissão pelo presidente de seus auxiliares.
O que se sabe após o episódio da Petrobrás é que as mudanças não vão parar por aí. É só o começo no que está sendo chamado no Palácio do Planalto como “ajuste de estrutura”. O "assopra" agora do presidente, que disse que Guedes é uma âncora para o governo, tem tudo para virar um "morde" logo mais, a depender do que se viu até aqui.
Maria Cristina Fernandes: Populismo fiscal de Bolsonaro embaralha jogo
Bolsonaro não cairá de podre, é o país que pode apodrecer
Ao mergulhar no populismo dos combustíveis e tarifas, o presidente da República faz uma aposta que não apenas o posiciona no jogo de 2022 como desmonta o daqueles que se apresentam para enfrentá-lo.
Na tentativa de forçar a polarização com o PT, Jair Bolsonaro mexeu-se para abraçar a pauta do adversário. E foi por ele abraçado. A ordem é “não importa a cor do gato, o que importa é que mate o rato”.
Nessa linha, os sindicatos de petroleiros comemoraram a derrubada do ex-presidente da Petrobras, Castello Branco, e alimentam expectativas, correntes também nos meios militares, de que a BR Distribuidora venha a ser reestatizada e a venda de refinarias, suspensa
O tom com o qual Jair Bolsonaro queixou-se publicamente do trabalho remoto de Castello Branco, não se diferencia muito daquele que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem usado, internamente, para se queixar dos dirigentes sindicais que evitam se expor às aglomerações da pandemia.
Se Bolsonaro se move para roubar a bandeira do populismo fiscal, como se diferenciaria do PT? Com seu programa “Armas para Todos” e com uma pauta radicalizada nos costumes, acelerando a volta do Brasil ao estágio pré-civilizatório.
O jogo é um campo minado para todo o resto. Um aumento médio de 30% nos combustíveis em menos de dois meses do ano afeta não apenas a base bolsonarista de caminhoneiros e produtores rurais, mas precarizados de toda ordem que hoje ganham a vida em aplicativos de transporte. É discurso para o campo e a cidade.
Não é à toa que o enfrentamento deste discurso desnorteie a oposição. Abraçar uma política de preços 100% ditada pelo mercado é um suicídio eleitoral. Atacá-la à la Bolsonaro também o é. Uma coisa é endividar o país quando se tem o poder nas mãos de implementar políticas que gerem crescimento capaz de pagar essa dívida.
Outra coisa é defender uma política de preços que passe por endividamento acelerado quando não se tem o poder nas mãos. Cenário que se agrava quando o presidente de plantão não tem compromisso com resultados, só com a tentativa. E piora em proporções estratosféricas quando o sócio majoritário é o Centrão.
O bloco quer acomodar esse avanço populista de Bolsonaro desamarrando os limites fiscais e destruindo não apenas as vinculações orçamentárias que garantem alguma chance de resgate da dívida social do país, como é o caso dos recursos da saúde e da educação.
O Congresso avança também para desmantelar o próprio Estado, como é o caso da desvinculação dos recursos que garantem a autonomia da Receita, contida no substitutivo da PEC emergencial. Sem verba vinculada, os auditores teriam que negociar todos os anos com o Congresso. Quais serão as próximas vítimas, o Judiciário, a Polícia Federal? Vão fazer fila para pedir dinheiro àqueles a quem devem vigiar?
O Centrão, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro na “Live do Valor “, avança até para a intermediação dos recursos para as prefeituras. Quer eliminar a Caixa Econômica Federal, onde os critérios de liberação são mais rígidos, como agente dessa intermediação.
O ideal para o Centrão é que as transferências sejam feitas diretamente dos ministérios para as prefeituras, como aconteceu no repasse de emendas que marcou a eleição das Mesas. É um mecanismo por onde fica mais fácil operar as rachadinhas entre prefeitos e parlamentares.
É um golpe por dentro das instituições que ameaça desmontar a Constituição. E conta, no Judiciário, com atores bem postos para prestar serviços à sociedade Bolsonaro-Centrão, como se viu na invalidação das provas contra o senador Flávio Bolsonaro, mas não apenas.
As tentativas do presidente do Supremo, Luiz Fux, de estabelecer pontes com o Senado que lhe permitissem furar o cerco que lhe é imposto pela trinca Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, esbarraram na eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O ensaio de aproximação entre Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fracassou pela determinação deste em delegar integralmente as questões relativas ao sistema de justiça ao presidente da CCJ.
Sem pontes com o Congresso, os ministros que ainda buscam preservar os alicerces do controle da corrupção podem se tornar cada vez mais reféns das investidas do desmonte da Lava-Jato. Há expectativas de que, a requisição de informações do TCU sobre o registro de ligações de integrantes da operação, encontre ministros do Supremo do outro lado da linha.
A sociedade entre Bolsonaro, Centrão e Judiciário é o que faz com que o populismo fiscal do atual presidente seja muito mais grave do que aquele observado no governo Dilma Rousseff. A ex-presidente foi derrubada pela aliança de um mercado incomodado com a gastança e um Centrão/Supremo reativo à inação do governo frente ao avanço do programa “Lama para Todos”, patrocinado por juízes, procuradores e policiais federais.
O que torna a situação de hoje mais grave não é a rouquidão do 'Fora Bolsonaro'. Pior é a interdição de alianças que projetem alternativas competitivas para 2022, a começar pela aproximação entre esquerda e centro
Trata-se de uma corrida de obstáculos. A começar pela modulação programática. A esquerda se sente desobrigada de fazer concessões liberais ante um mercado que jogou na retranca quando seus presidentes estiveram no poder.
E ainda investe, ao lado do Centrão, na desidratação das instituições de controle. Justifica-se com o argumento de que, ao longo de seus governos, atuou para fortalecê-las e recebeu, como retribuição, atuações desmedidas contra suas lideranças.
Entre as lideranças de centro, a visão não é menos embaçada. Consumidos na fulanização de suas vaidades, estão mais interessados em comer pelas beiradas a aliança de Bolsonaro com o Centrão do que em lançar pontes com a esquerda.
Entre aqueles que têm chances de projetar um futuro para o país, no centro e à esquerda, a crença majoritária ainda é que o bolsonarismo cairá de podre. Não dá sinais de que cairá. Antes disso, é o país que corre o risco de apodrecer.
William Waack: Homem convicto
No peculiar mundo político de Bolsonaro pululam as conspirações
Jair Bolsonaro é um homem de convicção. Não se trata de convicção sobre princípios de política ou de economia, mas, sim, da convicção trazida pela percepção de que ele, presidente da República, está perdendo instrumentos de poder. Como o de demitir chefes de estatais, ou de exigir deles obediência ao que Bolsonaro considere melhores políticas – incluindo fechamento de agências do Banco do Brasil ou formação de preços de combustíveis.
A convicção de Bolsonaro baseia-se na forte crença de que há sempre conspirações em curso para tirá-lo do poder. Esses processos mentais, não importa a opinião médica que se tenha deles, são fatores importantes para se entender a motivação e as decisões do presidente brasileiro, segundo relatos em “off” de pessoas que acompanharam diretamente como chegou a recentes posturas políticas. No caso da Petrobrás, por exemplo, o presidente acha que a conspiração foi armada via aumentos de preços do diesel para irritar os caminhoneiros que, por sua vez, têm a capacidade de paralisar o País e criar o clima de caos social para prejudicá-lo.
O mesmo ocorreu no caso do Banco do Brasil. O fechamento de agências, entende Bolsonaro, foi urdido com o intuito de prejudicá-lo entre o eleitorado de pequenas cidades e a pressão que elas exercem sobre deputados de várias regiões. Mesmo a aprovação da autonomia do Banco Central (algo que ele defendeu em público durante a campanha) caiu sob a mesma interpretação: Bolsonaro acha que lhe foi retirado um poder efetivo, o de mandar na taxa de juros.
Auxiliares têm se esforçado em explicar ao presidente que a formação de preços no setor de energia, a política de pessoal em instituições financeiras públicas e a fixação da taxa de referência de juros obedecem a mecanismos complexos e a fatores entre os quais alguns (como o cenário internacional de juros e preços de commodities) escapam a qualquer controle brasileiro. Mas o presidente, segundo relatos confiáveis, não quer ouvir falar disso.
O mundo político e pessoal de Bolsonaro, de acordo com interlocutores frequentes, é completamente dominado pelo empenho pela reeleição e a luta para sobreviver às conspirações para tirá-lo do poder e aplainar a volta de Lula. Frases ditas pelo ex-presidente petista em entrevistas recentes, como a importância de se preservar a atuação do Executivo sobre a Petrobrás, são mencionadas por Bolsonaro em conversas privadas como “prova” do que diz ser necessário manter como “instrumentos de poder”.
A crença em conspirações tramadas por adversários estava presente também na maneira como Bolsonaro reagiu à pandemia. Depois de acreditar que o alarme sobre o vírus não passava de tentativa de desestabilização, o presidente passou a enxergar nas medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores apenas uma tática política de indispor a população contra o poder central. Ele acredita, de fato, que seus adversários continuam tentando criar uma situação de baderna à la Chile por meio do desemprego, miséria e fome. E o que é pior: com o dinheiro que ele, Bolsonaro, está disponibilizando via ajudas emergenciais.
Quem conversa muito com o presidente afirma que ele só pensa em reeleição e submete qualquer outro tipo de consideração – como “intervencionismo” ou “liberalismo” na política econômica – ao cálculo político-eleitoral de prazo curtíssimo. É o que o faz defender posturas aparentemente contraditórias. Intervir na formação de preços de combustíveis (e a ação vai se estender também ao setor elétrico) fez desabar os mercados, dos quais dependem os humores de investidores, mas energizou seu núcleo eleitoral duro.
O mesmo vale para a ajuda emergencial imediata, âmbito da ação política na qual Bolsonaro conta com as fortes simpatias do Centrão e sua prática de fazer agrados com o dinheiro do contribuinte. Nas complexas discussões sobre ajuda emergencial e teto de gastos Bolsonaro julga ter chegado ao fundo da questão. As preocupações com a situação fiscal são tidas pelo presidente como pretextos de cínicos gananciosos que não entendem nada de política. “Tudo bem que a tua turma ganha dinheiro, PG”, já disse Bolsonaro mais de uma vez a Paulo Guedes, “mas não me tira poder”.
Ainda que seja apenas uma, Bolsonaro é um homem de convicção.
Adilson Paes de Souza: Militares, retornem para os quartéis. O estado democrático de direito exige
As falas do general Villas Bôas, que inspiraram o deputado Daniel Silveira a fazer um show de arbítrios e horrores, mostram a pressão feita por ele sobre o STF em 2018 e a ordem dada para mandar Lula para à prisão e pavimentar o caminho da eleição de Jair Bolsonaro. Foi golpe de Estado
Causou repulsa, decepção e vergonha a fala do general Villas Bôas, que revelou a movimentação e o concerto, entre os oficiais do Alto Comando do Exército brasileiro, na elaboração do texto publicado no tuíte do comandante, pouco antes do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus do presidente Lula, em 2018. Não há como relativizar. Houve pressão e, com isso, houve intromissão descabida e indevida do Exército brasileiro no STF. Cabe a ele tutelar as decisões da nossa Suprema Corte? Numa democracia, não!
Após a publicação do seu livro de memórias neste ano (General Villas Bôas: conversa com o comandante”, organização Celso Castro, FGV Editora), é mais do que óbvio haver repercussão. Houve reação do ministro da Corte Edson Facchin, um tanto tardia (demorou três anos!). Outro oficial do Exército, agora na reserva, afirmou que jamais teria a força de intimidar ministros. Mas o STF se acovardou — exceção feita ao ministro Celso de Mello — e houve, sim, a pressão dos militares. A ordem dada foi para mandar Lula para a prisão e pavimentar o caminho da eleição de Jair Bolsonaro. Foi golpe de Estado. Gabriel Naudé ensina que o bom golpe é dado sem barulho, sem tanques e canhões nas ruas, quando reina a aparente normalidade. Foi bem assim que ele aconteceu (ver Consideraciones políticas sobre los golpes de Estado, Instituto de Estudios Políticos. Caracas).
Li o livro do general. Ele fez referência a veículos de comunicação dominados pelo politicamente correto (sabe Deus o que isso significa!?), que tratam dos assuntos com “enfoque desconectado da verdade”; fez alusão às “formas contemporâneas de imperialismo movidas pelo grande capital, corporações, organismos internacionais e as ONGs” ―delírio. Tece largos elogios ao ministro Ricardo Salles: “o nosso destacado e eficiente (sic) ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que corajosamente, desde que assumiu sua pasta, vem lutando para desmontar estruturas aparelhadas, ineficientes e corrompidas, que criaram um ambiente favorável à dissipação de recursos financeiros, sem que se produzissem os efeitos pretendidos.” Absurdo.
Interessante pontuar que não houve, até agora, um único comentário do general sobre a gastança de dinheiro público, pelas Forças Armadas, na compra de grande quantidade de leite condensado, chiclete, picanha, lombo de bacalhau, uísque 12 anos etc etc etc, com suspeitas de superfaturamento. Mas em seu livro, a sua preocupação era outra: “Me preocupa uma eventual volta ao poder pela esquerda” ―Perigo! Atenção para a tutela da democracia de acordo com os que os militares exigem. “Estamos carentes de valores universais, que igualem as pessoas pela condição humana, acima da classificação aleatória que se lhes quer atribuir”, descreve Villas Bôas. Mais um absurdo, como se o ser humano não fosse distinto, plural ―querer igualar (ou nivelar) as pessoas pode significar traçar um perfil padrão, onde todos devem caber. Perigoso ―eugenia?
Sobre o Governo Dilma, o general disse que “ela nos pegou de surpresa, despertando um sentimento de traição em relação ao Governo. Foi uma facada nas costas”, em referência à Comissão da Verdade que trataria dos crimes cometidos contra civis durante o regime militar (1964 -1985). Mais um absurdo. É essa a fala e a postura que se espera de um comandante, que devia obediência e lealdade às autoridades constituídas? Evidente que não! Se o comandante fala e age assim, o que pensar dos subordinados? E para os que não são subordinados também! A fala do general serviu de inspiração para o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) fazer um show de arbítrios e horrores, com direito ao AI-5, à ditadura, ameaças e tudo.
Outro general, famoso pelos seus desacertos, causa espanto e indignação. Me refiro ao general Eduardo Pazuello, empossado ministro da Saúde e tido como um expert. Uma sucessão de erros e de mentiras brota de sua gestão. Uma subserviência, no mínimo constrangedora, ao presidente, que causa vergonha e os tornam cúmplices do caos instalado. Eles são corresponsáveis pelas mortes advindas da pandemia.
Sou policial militar, aposentado desde 2012. Cheguei até o posto de tenente coronel. As estruturas do Exército e das polícias militares são semelhantes, desde 1969, então fico a vontade para criticar. Eu tenho vergonha de ver oficiais com essa forma de pensar e de agir, me deparei com alguns deles durante a minha carreira. Eles não inspiram confiança, passam um ar de intelectualidade, de superioridade e, até mesmo, de arrogância. Veja o que se tornou o Ministério da Saúde, com tantos militares, um quartel e um exemplo de péssima administração e de incompetência.
Muitos dizem estar preocupados com seus subordinados, mas não estão. Pensam neles mesmos. Repito, tive o desprazer de conviver com oficiais desta natureza. Não foi nada bom. O pior é que tem gente na instituição que acredita neles. Quando algo dá errado, esses seguidores são abandonados à própria sorte. Vi isso na polícia, quando subordinados eram estimulados a praticarem determinadas ações e abandonados. Na cultura militar o superior hierárquico deve comandar servindo de exemplo. O general Pazuello serve de exemplo para quem? Veja o que Bolsonaro está fazendo com ele. Com o perdão da palavra, que vergonha!
Os militares, gostem ou não, devem obediência irrestrita à Constituição federal. Na democracia o poder emana do povo, que não precisa ser tutelado por pessoas fardadas; aliás, esta tutela era bem típica na ditadura. O conceito de democracia controlada (ou domesticada), tão caro à Doutrina de Segurança Nacional, era o que valia, como mostra a obra A ideologia da segurança nacional - o poder militar na América Latina (Joseph Comblin, Civilização Brasileira, 1978) Pelo visto, ainda vale. Por muito tempo senti na pele a desconfiança que as pessoas nutriam pelos militares. Situações nada agradáveis. As revelações do general Villas Bôas e a atuação do general Pazuello demonstram que elas estavam com a razão.
Militares, cumpram os papéis que lhes são destinados pela Constituição federal; não queiram ser mais do que lhes são reservados. Façam por merecer a confiança do povo, único titular do poder. Os danos a todos e, inclusive, a todos vocês, serão imensos. Retornem para os quartéis. Meia volta, volver! O Estado democrático de direito exige.
Adilson Paes de Souza é tenente coronel aposentado da PMSP, doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, e mestre em Direitos Humanos
Conrado Hübner Mendes: Imunidade parlamentar não é passaporte para a delinquência política
A democracia deve se defender e observar 'quem' está falando
Quem pergunta se a liberdade de expressão tem limites ou está mal informado ou mal intencionado. Quem invoca essa liberdade como mantra encantatório que valida moral e juridicamente qualquer estupidez falada não entendeu nada. Ou dissimula.
Se pudesse formular uma pílula de conhecimento cívico para vacinar cidadãos contra a ignorância sobre liberdade de expressão, eu não começaria pela máxima "nenhum direito fundamental é absoluto" ou "a liberdade de expressão tem limites", lugares-comuns que deixam muito a dever. Sugeriria uma pílula alternativa: "Os limites da liberdade de expressão não se referem só a o 'quê' se fala em cada ocasião, mas a 'quem' fala". Daí começamos melhor.
Você pode cometer crime pelo "quê" fala se: caluniar, difamar, injuriar, ameaçar, fazer apologia de crime, incitar, praticar ou induzir discriminação, impedir livre exercício dos Poderes. Estão espalhadas por diversas normas (Constituição, Código Penal, Lei Caó e etc.). E a violação ainda pode gerar o dever de pagar indenização por danos morais.
Mas a vida não é simples assim. A aplicação desses verbos a casos concretos se depara com muitas pedras pelo caminho. Saber, por exemplo, se piada de humorista somente ofendeu ou se cruzou linha proibida a ponto de humilhar e incitar discriminação é das responsabilidades maiores de duas senhoras: a jurisprudência e a doutrina jurídica. Elas não oferecem fórmula matemática nem algoritmo, mas critérios que vão ganhando densidade caso após caso.
Essas senhoras cambaleantes da cultura jurídica brasileira precisam construir previsibilidade e coerência. Devem notar nuances, indicar diferenças que importam. Sem isso não podemos separar o joio do trigo. Vira um tudo ou nada, um "acho que sim, acho que não", um duelo ilusório entre liberdade e autoritarismo. É no raciocínio binário que mora a burrice jurídica.
Para complicar, importa "quem" fala. A liberdade de autoridades públicas não é a mesma de um cidadão da esquina.
Não é a mesma coisa quando: presidente diz que te odeia e vai te enviar para a ponta da praia; vice-presidente diz que índio é preguiçoso; deputado defende tortura e ditadura; juiz do STF palestra sobre cleptocracia do PT e saúda a Lava Jato (e dois anos depois a chama de "organização criminosa"); promotor classifica críticos da Lava Jato de "juristas da orcrim".
Não é a mesma coisa quando: general tuíta homenagem a Ustra, e clube de generais espalha notícia falsa; policial vira youtuber, filma operações de guerra e celebra suas "balas perdidas"; dirigente de agência reguladora como a Anvisa participa de aglomeração sem máscara ao lado do presidente.
Agentes de Estado se sujeitam a regime diverso da liberdade de expressão. É por intermédio deles que o Estado fala —do presidente ao guarda da rua, do juiz ao militar. É por meio da conduta desses agentes que instituições buscam se despersonalizar, se despolitizar e se despartidarizar.
Precisam seguir rituais de imparcialidade, liturgias e padrões de decoro. Cidadãos comuns, não. Assumem compromisso ético e performativo. Sua conduta pública educa ou deseduca pelo exemplo, encoraja ou desencoraja. Estão sujeitos, por isso, a regulações e sanções extras: crime de responsabilidade, quebra de decoro, violação da ética profissional e etc.
A imunidade parlamentar dá ao deputado liberdade de expressão qualificada, não ilimitada. Ajuda a democracia a produzir melhores debates, não o deputado a delinquir. E a condição de deputado também traz restrições qualificadas à sua liberdade de expressão: não é a mesma coisa um deputado e o fulano do bar defender a ditadura e a tortura. Parlamentar pode mais ou pode menos que um cidadão comum, conforme o caso.
Calibrar a liberdade é o feijão com arroz rotineiro dos direitos fundamentais. Isso se faz por justificativa pública e juridicamente fina, exercício liberal e republicano, não autoritário (equívoco de Catarina Rochamonte e Atila Iamarino em colunas recentes). Bem diferente de restringir a liberdade arbitrariamente, por ato irracional de força bruta. Valores, objetivos e direitos constitucionais se chocam. Nem sempre a liberdade deve triunfar sem qualquer tempero.
A democracia começa na liberdade de expressão. A democracia termina no abuso da liberdade de expressão. A democracia deve se defender desse risco e observar "quem" está falando.
*Conrado Hübner Mendes, Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.
Dias Toffoli: 130 anos da 1ª Constituição da República
Suprema Corte tem como guias a segurança jurídica e o federalismo
A primeira Constituição republicana, de 24 de fevereiro de 1891, realizou profundas mudanças na estrutura do Estado brasileiro. Inspirada pela experiência norte-americana e pela visão de Rui Barbosa, assumiu o modelo federativo e instituiu o Supremo Tribunal Federal (STF) —denominação adotada na Constituição Provisória de 1890, decreto nº 510—, instalado quatro dias após sua promulgação.
À semelhança da Suprema Corte dos Estados Unidos, concebeu o STF como Tribunal da Federação e última instância para resolução de conflitos públicos e privados, uma espécie de poder moderador, destinado a manter o equilíbrio entre os Poderes e os entes federativos. A Carta adotou ainda a clássica tripartição dos Poderes, separou Estado e igreja e consagrou liberdades (como de reunião, culto e expressão) e garantias (ex. juiz natural, ampla defesa e habeas corpus).
Ao longo de sua história, o Brasil enfrentou desafios na consolidação da cultura política federativa. A ausência de uma elite nacional e o fato de que o Estado nasceu antes da organização da sociedade civil geraram uma lógica pendular entre movimentos de centralização e descentralização de poder —ora disperso entre as elites e entes locais, ora retido pelo governo central.
O amadurecimento da República no Brasil foi forjado nesse movimento pendular, marcado por tensões federativas e alternâncias entre experiências democráticas e autoritárias. O professor e ministro Ricardo Lewandowski ensina que nosso federalismo padece de um “pecado original”: nossa Federação surgiu do desmembramento de um Estado unitário, e não da união de entidades federativas soberanas, como nos Estados Unidos. A permanente tensão entre poder nacional e oligarquias regionais resultou em crises, estados de sítio, intervenções militares e convulsões políticas e sociais.
Após mais de 20 anos de regime militar, a Constituição de 1988 sacramentou o papel originalmente atribuído ao Supremo pela Carta de 1891. Temos um Judiciário fortalecido e independente, garantidor da autoridade da Constituição. Trouxe, também, uma gama de direitos e garantias individuais, albergando minorias e grupos sociais historicamente excluídos.
Desde então, o Brasil vive o mais longo período de convivência democrática da história republicana, e o STF vem moderando os conflitos políticos, sociais, culturais e econômicos pelas vias institucionais democráticas. Como Tribunal da Federação, ao julgar casos concretos e interpretar um sistema constitucional complexo de repartição de receitas e competências entre União, estados, Distrito Federal e municípios, a Corte tem como guias a segurança jurídica e o federalismo de equilíbrio e cooperação.
A pandemia de Covid-19 exigiu do STF, uma vez mais, o cumprimento desse papel moderador na República, tendo em vista a existência de conflitos federativos, políticos e sociais —e, até mesmo, de orquestrações antidemocráticas. Às tentativas de ecoar discursos autoritários do passado, a corte respondeu com a defesa intransigente da democracia. Repudiou o ódio e a intolerância e garantiu o debate fidedigno e plural. Rechaçou ataques contra instituições democráticas sem descurar do enfrentamento da pandemia e do respeito aos direitos à saúde, à renda e ao pleno emprego dos brasileiros.
Entre suas mais de 8.700 decisões sobre o tema, julgou, por exemplo, ações sobre o “orçamento de guerra”, esteio do auxílio emergencial. Firmou, ainda, critérios de competência dos entes federados no enfrentamento da grave crise de saúde, ressaltando a relevância da atuação dos entes locais, estaduais e distritais e a imprescindibilidade de uma coordenação nacional.
Passados 130 anos da primeira Constituição da República e da criação do STF, novos são os desafios para manter o vigor de nosso Estado republicano e democrático. As urgências das demandas por desenvolvimento econômico e sustentável e por superação das desigualdades regionais e sociais requerem de nossas lideranças a formação de consensos não apenas em torno de reformas prioritárias, mas também na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.
Cabem à atual e às futuras gerações, por meio da democracia, reafirmarem, com novos avanços e sem retrocessos, os legados de nossa República.
*Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal
Luiz Carlos Azedo: Avante para o passado
Há uma evidente contradição entre a retórica do ministro Paulo Guedes e as ideias positivistas e nacionalistas que caracterizam a mentalidade dos militares brasileiros
Onde foi que o Brasil perdeu o rumo? Essa pergunta tem muitas respostas, que variam de acordo com a ideologia do interlocutor. Mas, se olharmos para o passado, veremos na morte do presidente Tancredo, eleito pelo colégio eleitoral em 1985, depois de grandes mobilizações populares em seu apoio, o momento em que um projeto liberal com ampla base política e social foi abortado. O 21 de abril daquele ano, contraditoriamente, foi a morte do projeto liberal. Nunca mais houve no país uma correlação de forças como aquela, que lhe desse sustentação para fazer coincidir a democratização do país com a ultrapassagem do modelo nacional desenvolvimentista, que havia se esgotado.
Vice eleito, José Sarney, oriundo da Arena, ao assumir a Presidência, se viu contingenciado pelo liberalismo social de Ulysses Guimarães e por forças políticas social-democratas, trabalhistas, socialistas e comunistas, à sua esquerda, que derrotaram o Centrão na Constituinte. A sucessão de planos econômicos de seu governo, a começar pelo Plano Cruzado, que resultou na hiperinflação, foi resultado direto do experimentalismo econômico desenvolvimentista, que buscava alternativas para recidiva de um modelo econômico que já tinha dado o que tinha que dar. Em que pese suas críticas ao caráter social da Constituição de 1988, o máximo de liberalismo a que o governo Sarney chegou foi a política “feijão com arroz” do seu último ministro da Fazenda, Maílson da Nobrega.
Outra oportunidade para a agenda liberal foi a eleição de Fernando Collor de Mello, que fez campanha com um programa dessa natureza, mas, tão logo assumiu a Presidência, deu um cavalo de pau e lançou um plano que também naufragou, no qual o confisco da poupança lhe surrupiou o apoio da classe média. Seu legado foi a abertura comercial da economia, que não é pouca coisa, se levarmos em conta a política de reserva de mercado adotada pelo regime militar, desde o chamado “milagre econômico”, na década de 70, do qual herdamos o atual modelo de transporte rodoviário, o atraso tecnológico na área de informática e um sistema de saneamento que não trata o esgoto e multiplica as caixas d’água.
Talvez, a mais engenhosa política econômica de nossa história republicana, desde o Acordo de Taubaté, tenha sido o Plano Real, lançado no governo Itamar Franco, pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que viria a governar o país por dois mandatos. É falsa a ideia de que era um plano neoliberal, disseminada pelo PT até hoje. A própria existência de uma disputa entre social-liberais e desenvolvimentistas no governo tucano é a prova disso. Houve, sim, uma reforma bancária que consolidou nosso sistema financeiro e uma reforma patrimonial que privatizou a maior parte do setor produtivo estatal, em áreas que estavam em obsolescência industrial, como mineração e siderurgia, e de serviços, sobretudo a telefonia, que era um entrave à produtividade da economia. Mesmo se quisesse, não havia como financiar a modernização desses setores.
Social-liberal
A política de “focalização” do gasto social nas camadas mais pobres da população é social-liberal. Foi adotada no governo FHC e mantida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a diferença de escala na transferência de renda, com o Bolsa Família, que beneficiou 50 milhões de pessoas. A guinada nacional-desenvolvimentista na política econômica somente veio a ocorrer no segundo mandato de Lula, sob comando do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a influência direta da então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o “poste de saias” que sucedeu Lula. A nova matriz econômica surgiu com medidas anticíclicas, para enfrentar a crise do mercado financeiro americano de 2008, mas acabou virando estratégia de desenvolvimento, que fez renascer das cinzas o velho modelo nacional desenvolvimentista, tendo por eixo as empresas estatais, os investimentos em infraestrutura e a política de “campeões nacionais” do BNDES. Os resultados, todos conhecem: a economia entrou em colapso, a inflação disparou, o escândalo da corrupção na Petrobras desmoralizou o governo petista. Dilma acabou apeada do poder pelo impeachment.
O vice Michel Temer, ao assumir o governo, foi o último presidente da República a apresentar um projeto liberal com começo, meio e fim, a chamada “Ponte para o futuro”. Entretanto, não tinha tempo para implementá-lo, diante da recessão e da necessidade de domar a inflação, além da falta de perspectiva política provocada pelas denúncias do procurador-geral Rodrigo Janot, com base na delação premiada da JBS. Quem agarrou a bandeira da agenda liberal com as duas mãos foi Jair Bolsonaro, eleito presidente da República em 2018, com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, como garoto propaganda. Mas há uma evidente contradição entre a retórica do ministro e as ideias positivistas e nacionalistas que caracterizam a mentalidade dos militares brasileiros.
Essa contradição se tornou cristalina neste episódio de mudança de comando na Petrobras, com a substituição de Roberto Castelo Branco, um executivo civil, pelo general Silva e Luna, prontamente apoiada pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), por se tratar de um “nacionalista”. É evidente a fritura de Guedes, cada vez mais enfraquecido. Na economia, sempre houve certa convergência entre as concepções nacionalistas dos militares e as ideias anti-imperialistas da esquerda tradicional. Com Bolsonaro no poder, é possível desenhar um cenário para as eleições de 2022 no qual essas forças se confrontarão novamente, como em 2018. Ainda não surgiu um político capaz de articular a agenda liberal e galvanizar o apoio popular, como Tancredo Neves.
Carlos Pereira: A improvável frente de oposição
Busca por protagonismo faz parte do DNA de partidos, e importa na escolha da trajetória política
Na ausência de blocos e troças carnavalescas nas ruas nesse carnaval da pandemia, o que predominou foi a melancolia de seus foliões. Por outro lado, para diminuir o vazio no coração dos seus brincantes, o que não tem faltado são partidos querendo cacifar seus candidatos a presidente para as eleições de 2022.
Insatisfeitos com o governo de Jair Bolsonaro têm defendido a necessidade de formação de uma frente suprapartidária de oposição ao presidente. O objetivo seria viabilizar uma candidatura única capaz de derrotá-lo. Acredita-se que se os partidos de oposição se apresentarem pulverizados, cada um com seu “bloco” (ops! candidato) à presidência, Bolsonaro teria maiores chances de se reeleger. Mas a viabilidade de uma frente única de oposição é improvável.
Partidos políticos em ambiente institucional que combina presidencialismo e multipartidarismo vivem um dilema de difícil resolução: seguir uma trajetória protagonista/majoritária, ao apresentar um candidato à Presidência; ou jogar o jogo de partido coadjuvante, tentando exercer o papel de pivô ou de mediano do Legislativo.
Se o partido for vencedor na trajetória majoritária certamente terá acesso aos maiores retornos políticos. Mas se perder, terá que estar preparado para comer “o pão que o diabo amassou” e amargar a condição de majoritário perdedor com os piores retornos pelos próximos quatro anos, nutrindo a expectativa de se tornar majoritário vencedor nas próximas eleições. Por outro lado, se o partido decidir seguir a trajetória de legislador mediano e ocupar a posição de âncora no Legislativo, pode auferir retornos intermediários entre os obtidos pelos majoritários vencedor e perdedor.
A escolha de uma determinada trajetória não é uma camisa de força. Partidos podem mudar de trajetória, mas estas mudanças geram custos não triviais.
Por exemplo, um partido pivô no Legislativo que decide mudar de trajetória para jogar o jogo majoritário corre o risco de perder a próxima eleição presidencial e assim obter uma recompensa menor do que obteria se tivesse continuado a jogar o jogo coadjuvante. Da mesma forma, se um partido trilha a trajetória majoritária e fracassa, pode mudar de trajetória e começar a jogar o jogo do partido coadjuvante. Mas, dependendo de quão amarga e competitiva foi a campanha presidencial, pode levar mais tempo para que o perdedor majoritário envergonhado construa pontes de confiança e de cooperação com o vencedor majoritário.
O racha ocorrido com o DEM na eleição do Presidente da Câmara expressa muito bem esse dilema. Rodrigo Maia tentou alçar o DEM a um voo rumo ao protagonismo, talvez com a candidatura de Luciano Huck à presidência. Mas a bagagem pesada — sua trajetória mediana — obrigou o partido a uma aterrissagem de emergência num descampado no interior da Bahia... A maioria do DEM, sob a liderança de ACM Neto, simplesmente preferiu continuar na sua trajetória coadjuvante. Os riscos e custos de mudança de trajetória seriam altos demais. O mesmo comportamento se espera do MDB, PSD, PTB, PSB, PC do B e aos partidos que compõem o Centrão.
Por outro lado, partidos como o PT e PSDB, que têm trilhado de forma consistente a trajetória majoritária desde o seu nascimento, seja na condição de perdedor ou de vencedor, fatalmente terão candidatos à presidência em 2022. Raciocínio semelhante a aplica a partidos como PDT, PSOL, Novo e Rede.
Partidos têm muita dificuldade de abrir mão de suas ambições individuais, ainda que legítimas, e se engajar em um projeto coletivo que, supostamente, beneficiaria a todos. A busca pelo protagonismo faz parte do DNA desses partidos, daí ser improvável a mudança de trajetória.
*Cientista Político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE)
Ricardo Noblat: Pacheco dá tempo ao governo para barrar a CPI da pandemia
Depende do preço a ser pago
Depois de protocolado há mais de 10 dias, o requerimento de criação da CPI da Pandemia continua com o mesmo número de assinaturas, cinco a mais do que o necessário para que fosse instalada. Mas Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que posa de independente do governo, só observa.
Por que será? Ora, porque ao governo tudo interessa, menos uma CPI que investigue a fundo sua responsabilidade na tragédia que já consumiu quase 250 mil vidas, deixando pouco mais de 10 milhões de brasileiros doentes. A situação tende a piorar porque falta vacina e sobre incompetência no Ministério da Saúde.
Pacheco está dando tempo ao governo para que consiga convencer pelo menos 6 senadores a retirarem suas assinaturas do requerimento. Não será impossível que isso aconteça dado o sortimento de cargos e outras sinecuras a serem oferecidas aos mais receptivos. Mas não será fácil.
Houve um senador que morreu contaminado pelo vírus. Senador que viu a mãe entubada. Além de senadores que perderam muitos amigos.
Bom dia, Venezuela! Ou bom dia, Brasil, um país sem sossego!
Perguntas à espera de respostas
Dê-se crédito ao presidente Jair Bolsonaro. Quando se sabe o que quer e não se perde o foco, demitir o presidente da maior empresa da América Latina, com ações negociadas nas principais bolsas de valores do mundo, é tão fácil como passear de jet-ski em qualquer parte do litoral do país para atrair devotos.
O economista Roberto Castelo Branco foi demitido por meio de um curto post nas redes sociais. No próximo mês, completaria dois anos à frente da Petrobras. Os acionistas estavam felizes com sua administração. Ele navegava em mar de almirante até que Bolsonaro acordou um dia e decidiu mandá-lo embora.
Simples assim. O preço do diesel havia sido reajustado porque variava de acordo com o câmbio e o preço do barril de petróleo. É assim nas chamadas economias de mercado. Quando não é, dá no que aconteceu com a Venezuela, onde o ex-presidente Hugo Chávez interveio na Petrobras de lá e depois disso ela quebrou.
Bolsonaro sempre se apresentou como o inverso de Chávez e do seu sucessor Nicolás Maduro. Serviu ao ex-presidente Donald Trump como uma espécie de posto avançado contra o chavismo por essas bandas. Na verdade, revela-se tanto ou mais populista do que Chávez e Maduro. E, como eles, conta com apoio militar.
A Petrobras perdeu em 24 horas R$ 28 bilhões de seu valor. Hoje, tão longo abra a Bolsa de Valores, perderá muito mais com a desvalorização do preço de suas ações. A levar-se a sério o que disse Bolsonaro quando demitiu Castelo Branco, “o mercado fica irritadinho com qualquer negocinho”, e ele pouco liga.
Na ocasião, saiu-se com a mais fina pérola da demagogia ao afirmar que os operadores financeiros não “sabem o que é passar fome”. Ele e seus filhos não sabem, todos criados com recursos da União. Como não querem abrir mão da vida boa que levam, a saída é perpetuar-se no poder enquanto der. Reeleição! Reeleição!
Os caminhoneiros ameaçavam com uma greve em protesto contra o reajuste do diesel? Adeus, Castelo Branco, que levava a sério a política de recuperação da Petrobras desde quando ela quase afundou no período dos governos do PT. Nomeie-se para o cargo mais um militar acostumado a bater continência ao chefe.
O general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa do presidente Michel Temer, será a voz do dono e não o dono da voz. Como é o general Eduardo Pazuello, notável especialista em logística, ministro da Saúde. Como são todos os militares que em troca de polpudos salários se tornaram serviçais do capitão.
Missão dada é missão cumprida. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Quem desobedece ou ensaia discutir ordens perde o emprego. Foi o caso do general Rego Barros, porta-voz de um presidente que não carece de quem porte sua voz. Foi também o caso do general Santos Cruz, vítima do gabinete do ódio.
A semana começa com uma série de perguntas nervosas. Se Luna, como garantem os apagadores de incêndio da presidência da República, não mudará a política realista de preços da Petrobras, ora, diabos, então por que Bolsonaro despachou Castelo Branco? Só para engabelar os caminhoneiros por mais algum tempo?
A troca de comando na Petrobras significa o rompimento definitivo de Bolsonaro com os fundamentos do liberalismo econômico ou mais uma vez ele recuará? Bolsonaro, agora, quer meter o dedo no setor de energia elétrica. Foi o que prometeu. E Paulo Guedes, ministro da Economia, até quando ficará onde está?
Bom dia, Venezuela! Ou bom dia, Brasil, de um presidente tresloucado que não concede ao país um só dia de calma!
Demétrio Magnoli: Bolsonaro 3.0
Quando Bolsonaro anunciou a troca do presidente da Petrobras, recordei as conversas que mantive com figurões do “mercado” no intervalo entre os dois turnos da eleição presidencial de 2018. A turma da alta finança deplorava as ideias políticas do candidato nostálgico pelo AI-5, mas confessava que ele teria seus votos: afinal, diziam, Paulo Guedes garantiria o triunfo de uma política econômica liberal. Pobres liberais ricos de miolo mole...
O governo Bolsonaro original exibia duas faces. Um lado do rosto era Olavo de Carvalho: o reacionarismo delirante de uma ultradireita mística, que almeja restaurar passados diversos, nossos e estrangeiros. O lado complementar era Guedes: um liberalismo econômico de ângulos retos, inculto e inconciliável, extraído de cartilhas de autoajuda para banqueiros de investimento.
Sob pressão do inquérito sem fim do STF, parte da mobília foi lançada fora do caminhão. A famiglia acima de todos! A espada erguida pelos juízes sobre a cabeça dos filhos do presidente dissolveu as lealdades frágeis. O espectro do impeachment fez o resto. Bolsonaro livrou-se, silenciosamente, do “núcleo ideológico”, ou seja, das camarilhas de idiotas e oportunistas que surfaram a onda da “nova política”.
O governo Bolsonaro 2.0 foi inaugurado pelo abraço úmido do Centrão. No lugar da revolução reacionária, a “velha política” de resultados. As eleições ao comando da Câmara e do Senado — em especial, a derrota de Rodrigo Maia — mostraram que a geringonça poderia funcionar. Guedes, porém, continuava lá, no fundo do palco, encenando truques vulgares à luz pálida de um holofote com filtro.
A gestão responsável de Roberto Castello Branco à frente da Petrobras provocou a segunda ruptura. De olho no preço dos combustíveis e, principalmente, na chantagem perene dos aliados caminhoneiros, Bolsonaro vestiu a armadura de Dilma Rousseff. A empresa pública de capital aberto será convertida, uma vez mais, em loja de conveniência do Planalto. “Um manda, outro obedece”: um general de pijama transformará os piores instintos presidenciais em política de preços da estatal petrolífera.
O governo Bolsonaro 3.0 foi inaugurado na sexta-feira fatídica da confirmação parlamentar da prisão de Daniel Silveira e da defenestração presidencial de Castello Branco. No Congresso, o Centrão deu as costas ao que resta do “núcleo ideológico” e cantou as glórias eternas da democracia, ignorando o pedido de clemência de um valentão de araque que borrava as calças. No Planalto, o presidente bombardeou o castelo já arruinado de Guedes, humilhando publicamente o fiador de seu governo junto ao “mercado”.
Bolsonaro 3.0 consagra uma aliança nem tão excêntrica assim, entre o fisiologismo do Centrão e o corporativismo militar. Numa ponta, situa-se a base de parlamentares sem preferências ideológicas, mas extensa prática no esporte da captura dos fragmentos lucrativos da máquina estatal. Na ponta oposta, um “Partido Militar” que, simulando falar o idioma da ordem e progresso, busca obter privilégios pecuniários para os homens em armas e empregos públicos de prestígio para generais e coronéis da reserva. O retrato da aliança é o general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, plenipotenciário do presidente no balcão de negócios do Congresso.
A esta altura do jogo, a decisão que Guedes rumina só tem relevância simbólica. O amuleto eleitoral de Bolsonaro, falsamente exibido como czar da Economia, pode renunciar, para fingir que leva para casa o falso brilhante de sua dignidade, ou permanecer como vaso ornamental em meio aos destroços de um jardim clássico. Ninguém mais se importa.
O estelionato eleitoral de Dilma Rousseff foi um experimento na mentira. A presidente que trocou o “novo paradigma macroeconômico” pela ortodoxia de Joaquim Levy renunciava a suas convicções para tentar sobreviver à tempestade. O estelionato eleitoral de Bolsonaro é, pelo contrário, um exercício de restauração da verdade. O presidente fecha o círculo, retornando a suas raízes. Roberto Schwarz tinha razão: no Brasil, o liberalismo não passa de uma ideia fora de lugar.
Vera Magalhães: Militares acima de tudo, Centrão acima de todos
Os últimos meses causaram fissuras profundas na aprovação de que Jair Bolsonaro gozava junto a alguns dos grupos responsáveis por levá-lo ao Planalto em 2018. Ele perdeu completamente os lavajatistas, está com a relação abalada com os fanáticos ideológicos e, diante da intervenção na Petrobras, vê abalada também a confiança (que parecia inesgotável) da elite econômica, composta por integrantes do mercado financeiro e o empresariado industrial e do agro.
Hoje, o governo Bolsonaro é composto basicamente por uma aliança entre o Centrão e os militares (incluindo aqui as polícias militares), uma combinação bastante esdrúxula e preocupante no que pode oferecer de riscos à democracia, em primeiro lugar, e a qualquer ilusão de que se vá promover algum ajuste fiscal.
Paulo Guedes é uma espécie de estranho nesse ninho. No fim de semana, o ministro da Economia permaneceu em silêncio obsequioso diante da intervenção com mão grande de Bolsonaro na Petrobras e o anúncio de que pretende fazer o mesmo com as tarifas de energia elétrica (Dilma, é você?).
Coube a Bento Albuquerque, o ministro de Minas e Energia que Bolsonaro vira e mexe ameaça demitir, tentar colocar panos quentes com os integrantes do Conselho da Petrobras, e à dupla dinâmica da Comunicação, Fábio Faria e Fábio Wajngarten, ir para as redes sociais dizer que estava tudo bem e que o que o presidente fez na Petrobras é apenas um gesto normal numa economia de mercado. O que todo mundo sabe que não, não é.
A tentativa dos dois é evitar o esperado strike nas ações da empresa e nos demais indicadores na abertura dos mercados, nesta segunda-feira. Mas o fato de terem sido eles a sair em defesa do gesto de Bolsonaro mostra que sim, o Centrão ganha espaço mesmo em áreas que antes não se poderia supor. Afinal, o que Faria, um expoente do grupo e responsável por quebrar as barreiras que havia entre o capitão e esses partidos, tem a dizer sobre algo tão complexo quanto a gestão de uma empresa de economia mista?
O avanço do Centrão é tal que ninguém tenta mais nem disfarçar. Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não usou de meias palavras: o objetivo do grupo é ter o controle do Orçamento.
Diante disso, da militarização inclusive de postos-chave da área econômica e da evidência de que Bolsonaro descambou de vez para o populismo reeleitoreiro, resta a Paulo Guedes a pergunta que fiz aqui na sexta-feira: até quando, ministro?
A pergunta não se aplica só a ele. Sondagem da XP com investidores institucionais no fim de semana mostrou a esquizofrenia que reina no mercado: mesmo 80% dizendo que Bolsonaro voltará a intervir na economia, 76% esperam a continuidade da política fiscal, como se isso fosse um fator de permanência da confiança. Mas qual política fiscal quando o que se decide é uma nova cláusula de calamidade que permita pagar o auxílio emergencial (absolutamente necessário, mas que não se encaixa nesse discurso) e o Centrão se prepara para tomar conta do Orçamento?
Da mesma forma, outros agentes institucionais, inclusive o Conselho da Petrobras, assistem a cada avanço de Bolsonaro na supressão da democracia e ampliação de seus poderes e da presença de militares em lugares que nada têm a ver com sua missão constitucional e fazem o mesmo balé: se chocam, ameaçam reagir, mas cedem. Cedem sempre.
A cada concessão a fatos como a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para a empresa é uma casa que Bolsonaro avança num tabuleiro que leva a 2022. Quando se tentar reagir a alguma dessas investidas, o presidente estará fortalecido demais e com o controle de áreas que poderão dar a ele o que nem mais esconde: a possibilidade de ao menos tentar "mudar o regime", como ele deixou claro que gostaria de fazer em mais uma fala sincericida neste fim de semana.
Vinicius Torres Freire: Óleo de soja e arroz aumentaram muito mais que diesel. Bolsonaro vai intervir?
Óleo de soja e arroz aumentaram muito mais que diesel. Bolsonaro vai intervir?
Em um ano, o óleo de soja ficou 96% mais caro. O óleo diesel, 2% mais barato, segundo o IPCA de janeiro. Nas contas da Agência Nacional do Petróleo, o diesel encareceu 2% de fevereiro de 2020 para cá.
Talvez um ano apenas não conte bem a história da carestia do combustível. Considere-se então o que aconteceu desde outubro de 2016, quando a Petrobras passou a reajustar seus preços com mais frequência, com base na cotação internacional. O óleo de soja ficou 123% mais caro. O óleo diesel, 23%. O arroz, 67%. O quilo de alcatra, 41%.
O problema não seria apenas o preço alto do combustível, se diz por aí, mas sua variação excessiva. No entanto, os preços do diesel ou da gasolina são menos voláteis do que os de arroz, feijão, alcatra ou óleo de soja, pelo menos desde 2016.
Jair Bolsonaro vai intervir nos preços da comida, como ameaça fazer com a Petrobras? Mais difícil. Não existe uma Vacabrás ou uma Arroz Pátria Amada S.A. Por falar nisso, assim como ferro e petróleo, grãos e carnes têm preços definidos no mercado mundial.
Não há Vacabrás nem tampouco grande grupo organizado de protesto daqueles que não podem comprar arroz. O povo definha quieto, ainda mais em tempo de esquerda semimorta. Mas existem movimentos caminhoneiros e empresariais fortes o bastante para quase levar o Brasil ao colapso rodoviário. Alguns são falanges de Bolsonaro, animador do caminhonaço de 2018.
Obrigar a Petrobras a cobrar abaixo do preço de mercado não apenas diminuiria seu faturamento, os dividendos que paga ao governo, elevaria seu custo de financiamento e limitaria seu crescimento. Se a crise ficar barata, a Petrobras vai perder dezenas de bilhões de reais (centena?).
Por ora mais relevante, a mera percepção de que o governo possa vir a meter a pata em empresas tende a elevar custos de financiamento (juros mais altos, inclusive para o governo) e limitar investimentos na economia em geral.
Bolsonaro partiu para a demagogia econômica explícita. Abriu mais um buraco no Orçamento ao isentar gás e diesel de impostos, embora ainda gaste menos do que Michel Temer no pagamento desse suborno-resgate. Cometerá crime fiscal caso não corte outro gasto ou não aumente algum imposto para compensar.
A história de que o governo “responsável” procurava compensações para a nova despesa com o auxílio emergencial se torna assim mais ridícula. O auxílio está à beira de passar no Congresso com compensações apenas para inglês ver, mais uma promessa como o trilhão das privatizações de Nostradamus de Paulo Guedes (acontecerão em algum momento dos séculos por vir). Por falar nisso, quem vai comprar refinaria da Petrobras quando o governo mete a mão nos preços?
Sim, esta análise tem a perspectiva limitada da gerência elementar de uma economia de mercado e seus requisitos mínimos de funcionamento. É o máximo que se pode esperar sob o governo militar bolsonariano.
Como um projeto de tirano aloprando em um bunker ou porão, Bolsonaro não dá a mínima para o risco de arruinar o país: ele é capaz de tudo, e incapaz também. Corre agora risco maior de implodir seu próprio governo e prestígio, popularidade que poderia manter à tona vacinando em massa e obedecendo ao menos à mediocridade habitual de sua equipe econômica. Mas, se um quarto de milhão de cadáveres e outras ruínas não o derrubaram, por que não dobrar a aposta na monstruosidade ignorante e tocar o golpe por outras vias?
Donos do dinheiro grosso vão reagir ou continuam achando que Bolsonaro ainda está no preço?
