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BNDES financiou caminhões de empresa investigada por ato golpista
Vinicius Konchinski*, Brasil de Fato
O Grupo Sipal, gigante do agronegócio que teve contas bancárias bloqueadas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em atos golpistas, obteve R$ 22,5 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar caminhões dois meses antes da eleição.
Sete caminhões com as mesmas características dos comprados foram registrados em relatório do governo do Distrito Federal por estarem estacionados em frente ao quartel general do Exército enquanto eram realizadas manifestações contra o resultado das eleições.
O governo distrital identificou 234 caminhões presentes em manifestações em Brasília. A íntegra do documento foi revelada pelo site Metrópoles na semana passada.
No documento, estão listadas as placas dos veículos. Com base nelas, é possível verificar que todos os caminhões vinculados à Sipal eram fabricados pela Mercedes-Benz, de modelo 2022 e registrados em Francisco Beltrão (PR), onde fica uma filial do grupo cujas contas foram bloqueadas por ordem do STF.
Em agosto, mês em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou sua campanha à reeleição, o BNDES liberou R$ 22,5 milhões à Sipal, em cinco operações, intermediadas pelo banco Mercedes-Benz. O banco opera basicamente financiando vendas da Mercedes, montadora dos caminhões da Sipal vistos em atos golpistas.
A Sipal confirmou que comprou caminhões da Mercedes com dinheiro do BNDES. Não deu detalhes sobre quantos. Afirmou, porém, que nenhum dos caminhões comprados com recursos disponibilizados pelo banco público foram enviados pela empresa à Brasília.
A empresa, aliás, informou que somente um caminhão registrado em nome do grupo esteve em Brasília, diferentemente do registrado pelo governo do DF. A empresa também informou que esse caminhão não foi enviado por ela. O veículo, segundo a Sipal, já havia sido vendido quando esteve na capital. A documentação dele é que não havia sido regularizada.
O STF determinou o bloqueio de contas da Sipal e outras empresas e pessoas porque, entre outras coisas, elas estariam envolvidas no envio de 115 caminhões a Brasília “com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal”.
O Grupo Sipal foi fundado em 1970, tem mais de mil funcionários e sede em Curitiba, no Paraná. No Estado, ele realiza operações portuárias no Porto de Paranaguá e controla armazéns de grãos em diferentes cidades. O grupo também tem armazéns de grãos e uma destilaria de álcool em Mato Grosso.
Por conta disso, ela considera-se uma das maiores empresas do agronegócio Brasil. Reportagens sobre a Sipal indicam que ela vem faturando mais de R$ 10 bilhões por ano.
O próprio BNDES considera a empresa de “grande porte”. Levando isso em consideração, o banco emprestou, via agentes parceiros, R$ 119 milhões ao Grupo Sipal só neste ano, incluindo os financiamentos a caminhões. Ao todo, foram 18 operações, com média de R$ 6,6 milhões cada.
Dívida com a União
O Grupo Sipal tem diferentes empresas, cada uma com um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, cita somente um deles (02.937.632/0017-79), da filial de Francisco Beltrão.
Essa filial tem nove sócios e administradores, quase todos ligados à família Scholl. Um dos citados no quadro societário é Willian Scholl.
Willian Scholl também é um dos dois sócios da Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47). Essa empresa deve mais de R$ 211 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.
::Investigados doaram R$ 1 mi a Bolsonaro::
O outro sócio da Sipal SA é Wagner Scholl, o qual também tem participação em empresas do grupo Grupo Sipal, como a Centro Sul, Usimat e Tirolesa.
Procurado, o Grupo Sipal não comentou a decisão do STF que cita a empresa. Informou também que não tem relação com a empresa Sipal SA, devedora da União.
A empresa também informou que segue trabalhando normalmente e que a decisão do STF não afetou em nada suas operações.
O BNDES informou que, do ponto de vista financeiro, os empréstimos à Sipal “transcorrem dentro da normalidade”. “Na época em que foram realizadas, o cliente estava com todas as condições prévias atendidas”.
O banco informou que não pode financiar empresas que não comprovem regularidade fiscal perante a União. Informou que, em operações realizadas com intermediação de agentes financeiros, clientes precisam apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND), expedida pela Receita ou Procuradoria-Geral da Fazenda.
O BNDES ressaltou que, pelo fato de a Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47) não fazer parte do contrato de financiamento firmado com o banco, a regularidade fiscal dessa empresa não foi avaliada.
O banco não comentou o suposto envolvimento da Sipal em atos antidemocráticos. Ressaltou, porém, que “acompanha os processos envolvendo seus clientes”. “Caso confirmadas irregularidades no uso dos recursos emprestados, o banco adota procedimentos previstos em seus contratos e seus normativos”, declarou.
O BNDES não deu detalhes sobre os financiamentos concedidos à Sipal alegando sigilo empresarial. Confirmou que, em 2022, a empresa obteve financiamentos por meio das linhas BNDES Finame Ônibus e Caminhões e BNDES Finame Materiais.
Procurado, o banco Mercedes-Benz não respondeu.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Extrema direita troca Lula por Moro como principal alvo de ataques
Raphael Veleda / Metrópoles
A militância mais fiel do presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no ex-“superministro” Sergio Moro (Podemos) uma ameaça de erosão da base eleitoral ao chefe do Executivo. Desde que Moro se lançou em pré-campanha à Presidência da República, o ex-juiz federal virou alvo preferencial dos principais influenciadores digitais da extrema direita, conhecidos por integrar o chamado “gabinete do ódio”, responsável por fustigar nas redes sociais os adversários políticos de Bolsonaro. Nesse movimento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi esquecido, mas perdeu a primazia como alvo dos ataques.
O sinal de alerta entre os bolsonaristas foi acendido de vez quando um comentarista político muito identificado com o grupo, o bacharel em Direito Caio Arruda Miranda, conhecido como Caio Coppolla, disse, no último dia 29/11, que pretende dar “o benefício da dúvida” à candidatura de Moro.
A declaração foi dada no programa Pânico, da rádio e TV Jovem Pan, e transformou o próprio Coppolla em alvo de muitos ataques virtuais, que respingaram até em uma das maiores aliadas de Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que havia celebrado pouco antes a volta do influenciador a uma emissora de TV.
O esforço para desconstruir Moro e evitar que ele “roube” mais simpatizantes de Bolsonaro que estão balançados é liderado por pesos pesados da militância, como os filhos do presidente. Carlos Bolsonaro (Republicanos), por exemplo, tem dedicado boa parte de suas postagens a atacar Moro. Nessa quarta (1º/12), por exemplo, o vereador carioca usou a notícia de que Moro irá ganhar um salário de R$ 22 mil do Podemos.
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“Então surge o fundo partidário do bem”, provocou. “E quando era juiz, recebia auxílio-moradia tendo domicílio no mesmo estado que trabalhava”, complementou o filho 02 de Bolsonaro, antes de emendar com seu jeito cifrado de se comunicar: “E as diárias milionárias do seu time de quarto escuro? O silêncio é absoluto no reino animal! Imagine se fosse com outro”.
Em outra postagem, horas antes, Carlos reclamou que “nunca se vê um confronto direto entre Lula e Serginho” e avaliou que “ambos têm somente um alvo claro diariamente”, apesar de Moro e Lula serem adversários abertos e se criticarem constantemente, revivendo o embate ocorrido no julgamento de processos da Lava Jato.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que já foi fã declarado de Moro e chegou a entrevistá-lo em fevereiro de 2020 para um quadro em suas redes sociais chamado “O Brasil precisa saber”, também tem se esforçado para jogar o ex-ministro no colo da esquerda: “Um desarmamentista, que tem simpatia com a agenda globalista (aborto), apoiou lockdown, ficou inerte diante da prisão de mulheres inocentes na pandemia, aplaudiu prisão de ‘extremistas’ e etc, jamais combaterá o sistema – já é parte dele”, postou Eduardo, também nessa quarta, em uma resposta direta a Caio Coppolla, que havia dito ter “uma cabeça aberta para ser persuadido que, de repente, ele [Moro] é uma escolha boa para o país e vai enfrentar o sistema”.
Com a sinalização desses líderes da militância, outros influenciadores nas redes, além de membros de grupos bolsonaristas em aplicativos como WhatsApp e Telegram, têm centrado sua atenção em Moro. Veja exemplos colhidos pelo Metrópoles nesses meios digitais:
Pressão das pesquisas
A militância bolsonarista teme que o ex-ministro Sergio Moro eroda o eleitorado do presidente ao se colocar como representante de bandeiras que ele defendia, mas das quais acabou se afastando, como a luta contra a corrupção e o “fim do toma lá, dá cá”. Com seu “casamento” com o Centrão, Bolsonaro deixa desconfortável parte de seus seguidores mais ideológicos.
O momento do presidente da República nas pesquisas de opinião e de intenção de voto não é bom. Na última pesquisa do Instituto Atlas, divulgada no último dia 30 de novembro, a intenção de voto em Bolsonaro caiu dos 34,5% registrados em setembro para 31,5%, enquanto Lula subiu de 40,6% para 42,8%.
Sergio Moro estreou em terceiro lugar no levantamento, com 13,7% das intenções de voto. Os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e João Doria, que ficaram em quarto (6,1%) e quinto (1,7%) respectivamente no levantamento também registraram queda nas intenções de voto com a entrada de Moro no cenário, mostrando que o ex-juiz, por enquanto, só não tira eleitores de Lula.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/extrema-direita-troca-lula-por-moro-como-principal-alvo-de-ataques
Blog do Noblat: Por que Bolsonaro tanto mente e não se constrange em mentir
E assim será até o último dia do seu desgoverno
Ricardo Noblat / Metrópoles
Não é por ignorância ou compulsão que o presidente Bolsonaro mente tanto, é por necessidade. Atravessou quase metade do planeta para dizer em Dubai diante de uma plateia de investidores que a Amazônia é uma floresta úmida que não pega fogo.
Informa o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial que foi batido mais um recorde de queimadas para o mês de outubro com 877 quilômetros de focos de desmatamento na Amazônia. Em alguns casos, a desflorestação precede as queimadas.
O ministro Paulo Guedes, da Economia, seguiu o exemplo do chefe e disse que o Brasil cresce acima da média mundial. A Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico estima que o Brasil deve crescer 2,3% no próximo ano, e o mundo, 4,5%.
Depois de visitar os Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro passará pelo Bahrein e Catar. Sente-se à vontade naquele pedaço do mundo porque não corre o risco de enfrentar manifestações hostis, só a favor. São ditaduras conduzidas com mão de ferro.
Nas duas viagens anteriores, ele amargou as inconveniências da democracia na Itália e nos Estados Unidos. Em Roma, seus agentes de segurança bateram em jornalistas. Em Nova Iorque, de um ônibus, seu ministro da Saúde reagiu às vaias dando o dedo.
Democracia é uma dor de cabeça, e as trapalhadas cometidas por Bolsonaro são filmadas. Na reunião dos chefes de Estado das 20 maiores economias, ele ignorou o futuro chanceler da Alemanha e foi pisar no pé da atual chanceler, Angela Merkel. Que tal?
Onde quer que esteja, Bolsonaro fala preferencialmente para seus devotos, e isso é o que o motiva a deixar de lado a verdade e a verossimilhança e a mentir descaradamente. Pegaria mal para ele dizer lá fora o contrário do que diz aqui. Então, mente lá como cá.
Quem o ouve no exterior tem meios fáceis de saber quando ele mente. Quem aqui o ouve, nem sempre. As mentiras infames para uso interno o isolam dos demais governantes e emporcalham a imagem do Brasil, mas ele pouco liga. E assim será até o fim.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/por-que-bolsonaro-tanto-mente-e-nao-se-constrange-em-mentir
Liberdade de expressão, o novo nome de crimes contra a democracia
Se aprovado, novo Código Eleitoral deixará em maus lençóis Bolsonaro e os que se comportam como ele
Blog do Noblat / Metrópoles
Está marcada para amanhã a votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados do novo Código Eleitoral. Se ele for aprovado ali e, depois, no Senado, o presidente Jair Bolsonaro, seus devotos e quem mais hostiliza a democracia e distribui notícias falsas terão muito com o que se preocupar.
Há seis artigos no Código que tratam do combate à desinformação em período eleitoral. O artigo 882 prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem divulgar ou compartilhar notícias falsas. Torna-se crime a propagação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados com a intenção de influenciar eleições.
Se a conduta for praticada com a finalidade de “atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos para promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”, a pena é acrescida de metade a dois terços do seu tamanho. Se o Código vigorasse, Bolsonaro estaria ferrado.
Deputados bolsonaristas começaram a reclamar do Código em nome da liberdade de expressão, argumento preferido do seu líder para justificar qualquer coisa que diga ou faça. Para ele, lançar dúvidas sobre a segurança do sistema de votação, mesmo sem apresentar provas, não passa de liberdade de expressão.
Atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, sem provas, seria liberdade de expressão. Dizer que sem voto impresso não haverá eleições, liberdade de expressão. Bem como reunir multidões para pedir o fechamento do Supremo e do Congresso. Coitado, porém, de quem disser, por exemplo, que deseja a morte de Bolsonaro.
Ou adverti-lo para o risco de sofrer um novo atentado. Ou então compará-lo a Hitler e a Mussolini. Aí não é liberdade de expressão, mas crime.
Onde foi que erraram Michelle Bolsonaro e tia Zezinha
Ambas barganharam com Deus usando nome de terceiros
“Muito antes de o Jair ser eleito, eu fiz um compromisso com Deus para que tivéssemos essa oportunidade de estar no poder. Nós usaríamos o poder para ajudar aqueles que precisavam”, disse Michelle Bolsonaro, a primeira-dama do país, na solenidade que marcou no Ministério da Saúde o lançamento do programa Ações de Educomunicação em Doenças Raras.
Quer dizer: Michelle prometeu a Deus que se o marido e ela chegassem ao poder, ajudariam os necessitados. Promessa é uma barganha. Você promete algo em troca do atendimento a um pedido – no caso de Michelle, a eleição de Bolsonaro. Ela pode estar fazendo a sua parte no que prometeu, mas talvez tenha se esquecido de combinar com o marido para que ele fizesse a dele.
Lembrou-me tia Zezinha, a segunda mãe que tive. Era muito religiosa. Quando o Papa Pio XII estava morrendo em 1958, ela desesperou-se, chorava e não largava o terço. Em 1963, contudo, quando o Papa João XXIII agonizava, tia Zezinha não estava nem aí. Estranhei seu comportamento e quis saber por que era assim. Ela então me contou até com uma ponta de alegria:
– Fiz um compromisso com Deus. Em troca da vida do Papa, ele poderá levar a minha, a de Maria Laurinda e a sua.
– Como assim? Levar para onde?
– Levar para o céu – ela respondeu.
Tia Zezinha tinha mais de 70 anos. Maria Laurinda, uma amiga dela, mais de 50 e vivia numa cadeira de rodas; eu completaria 15 anos. Tia Zezinha simplesmente não nos consultou a respeito.
– Mas não quero ir para o céu agora – disse assustado.
– O céu é muito bom, Ricardo José, você vai gostar – ela retrucou.
A agonia de João XXIII foi demorada, bem como a minha que torcia para que Deus recusasse a proposta de tia Zezinha. Fiz até promessa para isso.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/liberdade-de-expressao-o-novo-nome-de-crimes-contra-a-democracia
'Caos interessa a Bolsonaro para decretar estado de sítio no país'
Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, frisa que cabe aos governadores punir PMs que agem politicamente
Raphael Veleda / Metrópoles
A exoneração pelo governador paulista João Doria (PSDB) de um oficial da PM que estava convocando “amigos” para manifestação bolsonarista no 7 de Setembro chamou mais uma vez a atenção para a radicalização de policiais. Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o episódio não foi “mais do mesmo” em uma longa marcha de desestabilização da democracia no Brasil, mas um fato grave de insubordinação. Isso teria sido facilitado pela sensação de impunidade entre os militares desde que nada aconteceu com o general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por ele ter participado de um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro em maio deste ano.
“Deixar de punir Pazzuello abriu a porteira para a insubordinação na PM”, avalia o sociólogo. Renato Sérgio de Lima considera que há riscos para a democracia no próximo feriado da Independência: “Pode eclodir um problema seriíssimo de algum confronto na rua, situações de desordem, de contestação e de limitação de direitos daqueles que discordam do bolsonarismo”. Ele ainda alerta para as consequências da perda de controle dos policiais: o fortalecimento das tendências golpistas do entorno do presidente.
Veja a entrevista concedida ao Metrópoles pelo diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:
Professor Renato Sérgio de Lima, a cada episódio de contaminação da polícia por ideias extremistas, o alerta que o senhor vem fazendo é reforçado. Qual a gravidade de ver esse discurso chegar a oficiais que comandam tropas, ver policiais se mobilizando abertamente para uma manifestação política?
O caso do coronel responsável por Sorocaba é extremamente grave, não só pelo episódio em si, mas pelo que ele representa. Sinais de radicalização político-partidária, político-ideológica em relação ao apoio dado pelas forças policiais ao bolsonarismo e tudo que ele representa já estavam sendo dados faz tempo, mas há novidades. O ponto de não retorno desse movimento foi a falta de punição ao general Pazuello. Se as normas militares perderam valor ou não foram aplicadas a um general da ativa, o sinal foi inconteste: quem está do lado de Bolsonaro não será punido, portanto podem se manifestar.
A não punição ao general Pazuello pela participação na motociata no Rio de Janeiro abriu a porteira, para usar a expressão do Sérgio Reis, para esses casos de insubordinação – que não começaram agora. Não dá para a gente dizer que os que oficiais são menos bolsonaristas que os praças. É que os oficiais têm uma responsabilidade muito grande naquilo que é a essência do ser militar, que é garantir a disciplina e a hierarquia. Mas a não punição ao general Pazuello é um sinal de que, se o alto comando das Forças Armada não é punido, quem imita não está fazendo nada de errado.
E quais as consequências desses casos de insubordinação na PM?
Ter ultrapassado essa linha é um tiro no pé, porque vai contra aquilo que é mais valioso para o militarismo, que é a ideia da disciplina, da hierarquia, da capacidade de os oficiais representarem a lei e a ordem. No momento em que os próprios próprios oficiais rompem com essa identidade profissional do militar, a pergunta que fica é ‘o que falta?’, o que mais precisa acontecer para a gente ver que temos um problema sério em nossas mãos e que, se nada for feito, a qualquer momento pode eclodir um problema seriíssimo, de algum confronto na rua, situações de desordem, de contestação e de limitação de direitos daqueles que discordam do bolsonarismo.
E quais as formas de evitar uma piora ainda mais grave desse cenário?
Primeiro, os governadores precisam chamar para si a responsabilidade das polícias. A decisão do do governador João Doria foi correta e rápida, porque não esperou, não contemporizou com a situação. É importante que a gente sempre diga que o coronel Lacerda não foi demitido, ele foi afastado do comando. O comando é uma função política e, portanto, é uma função que cabe ao que pertence ao Comando-Geral, ao secretário de Segurança, ao governador. Se há um rompimento da confiança, ele pode substituir o comando. Então, o coronel Lacerda não foi demitido, que para acontecer isso é preciso um processo administrativo, direito de defesa e assim por diante.
Agora, ele perdeu o comando porque a mensagem política é: o comando é uma função fundamental, que não pode estar influenciada por variáveis político-partidárias. Tem de ter isenção e capacidade de fazer valer o que tá previsto na legislação, na Constituição. Então, você tem todo o direito de se manifestar, mas o fato de ser policial te coloca exigências, porque você representa o Estado, não só a si próprio.
E na condição de policial, você está regrado de uma forma que outro cidadão não está. Se quiser ir pra reserva, se aposentar e participar da vida política, tudo bem. Agora, na ativa não dá pra aceitar como algo normal, como algo aceitável, que você [policial] manifeste. Então, os governadores vão ter que deixar muito claro, como fez o Camilo Santana [PT] no Ceará no ano passado, no motim, quando falou que anistia era inegociável. Os governadores podem e devem estabelecer limites fortes, para não serem transpostos. E, se forem, os governadores precisam agir.
Segundo, os governadores precisam fazer medidas que estão sobre sua alçada, que não dependem do Congresso, para melhorar as carreiras policiais, melhorar as condições de vida dos policiais. É preciso tirar o discurso de que só o Bolsonaro é o protetor, o guerreiro, o salvador desses profissionais. Até porque não é salvador. Tanto que, na prática, nenhuma ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública inovou em relação ao que já era feito antes. Então, o Bolsonaro não fez nada de substantivamente diferente de qualquer outra gestão. Os governadores podem, então, buscar esse processo de mitigação de riscos. Porque, se a gente deixar só na mão do Bolsonaro, ele vai colocar os policiais contra a população, contra os políticos e contra o Judiciário.
E como lidar com essas punições quando os punidos acabam sendo tratados como vítimas do sistema opressor por setores da militância bolsonarista?
É necessário punir. Transgrediu a norma, tem que ser punido. Agora, a punição tem que ser sempre muito justa naquilo que é possível. Ou seja, os governadores não podem exagerar, para não transformar em mártir. É um risco, claro. Provavelmente aqueles com maior visibilidade se transformarão em candidatos, e a gente não pode excluir a possibilidade de quem está fazendo isso ter essa questão em mente, de ser candidato.
Mas a gente não pode aceitar que a democracia seja ameaçada em nome de projetos político-partidários. A gente precisa explicitar isso e agir dentro da legalidade, agir para salvaguardar a Justiça, as instituições. Elas estão funcionando? Eu acho que não, mas para fazer funcionar é preciso colocar limite: ‘Daqui não passa, aqui é lei, não pode e quem faz é punido’. Ficar contemporizando, ficar ajustando, não punir, vai gerar situações como a que a gente vive atualmente. E o episódio do Pazuello, novamente, é o maior exemplo disso. Se você não pune, você incentiva.
O que pode acontecer se os policiais continuarem se sentindo à vontade para agir politicamente?
É importante que a gente avance no monitoramento dessas ameaças. Acho que a radicalização chegou num nível em que qualquer ato isolado, individual, pode ser visto um ato calculado. Não só da oposição, mas do próprio grupo de apoiadores, querendo gerar um momento de ruptura. A desordem interessa ao grupo de apoiadores do Bolsonaro, porque permitiria a decretação de uma GLO [operação militar de Garantia da Lei e da Ordem] nacional, ou em São Paulo, ou no Distrito Federal. E a decretação de um estado de sítio, que foi ameaçada várias vezes pelo Bolsonaro. Ou seja, quebra-quebra nesse momento é o que a gente mais tem que evitar, porque é assim que o Bolsonaro vai querer formalizar a retirada de direitos. Em um estado de sítio, ele teria um controle sobre as polícias que hoje ainda não tem, pelo menos formalmente. Ele tem só em termos de hegemonia política.
Se no dia 7 de Setembro tivermos confrontos em vários estados, o estado de sítio é uma possibilidade. Se os confrontos ficarem circunscritos a Rio, São Paulo e Distrito Federal, provavelmente a solução vai ser uma GLO nacional, com as Forças Armadas diretamente envolvidas no sufocamento do espaço cívico, no fechamento do regime. Todos as opções são horríveis. A desordem interessa ao golpe. A gente precisa ficar esperto em relação ao golpe.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/o-caos-interessa-a-bolsonaro-para-decretar-estado-de-sitio-diz-presidente-do-forum-de-seguranca
*Título do texto original modificado para publicação no portal da FAP
Bolsonaro mente sobre o resultado da votação do voto impresso
E seguirá até a próxima eleição dizendo, sem provas, que o voto eletrônico permite fraudes
Blog do Noblat / Ricardo Noblat / Metrópoles
Só o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, acreditou no que lhe disse o presidente Jair Bolsonaro sobre aceitar pacificamente fosse qual fosse a decisão dos deputados sobre o restabelecimento do voto impresso. Lira confundiu o que queria que acontecesse com o que de fato poderia acontecer.
E aconteceu o que até os apontadores do jogo do bicho da Esplanada dos Ministérios estavam cansados de saber: Bolsonaro não se conformou. Recusou-se a admitir que foi derrotado, voltou a dizer que o voto eletrônico é permeável a fraudes, e deixou claro que não abrirá mão do discurso a favor do voto impresso.
Ministros do governo consideram possível buscar um diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral para construir uma alternativa ao que chamam de auditoria das urnas eletrônicas. E por que não o fizeram antes? E por que o presidente, antes de atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, não buscou o diálogo?
Balela! O sistema de votação eletrônica vem sendo aperfeiçoado desde que foi implantado há 25 anos, e assim continuará. Bolsonaro quer fazer do voto impresso uma espécie de antídoto contra sua eventual derrota na eleição do ano que vem. Se perder dirá que foi roubado. Se ganhar, simplesmente não dirá nada.
Ele disse que a questão do voto impresso está aberta porque metade dos deputados votou a favor. Como de hábito, mentiu. A Câmara tem 513 deputados. 229 votaram a favor e 218 contra. Seriam necessários 308 votos para aprovar o voto impresso. Para alcançar essa marca, ficaram faltando 79 votos.
Houve um momento da sessão virtual em que 495 deputados registraram presença. Na hora de votar, 64 se ausentaram e 1 se absteve. Se os 65 tivessem votado a favor do voto impresso, ainda faltariam 14 para que fosse aprovado. E foram partidos que apoiam o governo os responsáveis pela maioria das ausências.
Dos 41 deputados do PP de Lira e de Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da presidência da República, 26,8% sumiram para não votar; dos 41 do PL, 17,7%; dos 33 do MDB, 24,2%; dos 28 do DEM, 25%; e dos 10 do PTB de Roberto Jefferson, bolsonarista mais radical do que o próprio Bolsonaro, 20%. Por que sumiram?
Se fossem a favor do voto impresso, o mais natural seria votar para reforçar seus laços com o governo e arrancar mais favores dele. Como a maioria dos que sumiram certamente era contra, preferiu se ausentar para não arranjar encrenca com o governo. De tão fraco que ele está, Bolsonaro terá que engolir isso.
Tanto barulho em torno da reforma eleitoral para nada
Às vésperas de ano eleitoral, muda-se a lei para que na verdade tudo permaneça mais ou menos como está
Aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base da reforma eleitoral, o Senado está inclinado a rejeitá-lo quando o receber. Poderá fazê-lo sem sequer votar. Basta deixar que o tempo passe.
Para que possa valer na eleição do ano que vem como pretendem seus inspiradores, a reforma teria de ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República até o fim de setembro.
Na última hora, tiraram da sala o bode chamado de “distritão”, sistema pelo qual só seriam eleitos os candidatos mais votados por estado, enfraquecendo os partidos e estimulando o personalismo.
O bode foi posto na reforma para facilitar as negociações em torno de outros pontos. Acabou derrubado por 423 votos a 35. No passado, a Câmara já o havia rejeitado duas vezes.
Trocou-se o bode pelo retorno das coligações proporcionais de partidos proibidas desde 2017. Elas salvam da extinção siglas com poucos votos. O Brasil tem mais de 33 partidos.
Às vésperas de eleições, é sempre assim. Muda-se a legislação a pretexto de melhorá-la, mas na verdade para atender aos interesses de ocasião dos partidos mais fortes.
De fato, muda-se para que nada ou pouco mude.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/bolsonaro-mente-sobre-o-resultado-da-votacao-do-voto-impresso
Lira e Nogueira preparam a derrota de Bolsonaro no voto impresso
Aumentar o número de urnas eletrônicas auditáveis seria uma saída para acalmar o presidente da República. Doce engano!
Blog do Noblat / Metrópoles
Eram 11 os partidos contrários à volta do voto impresso para as próximas eleições. Chegaram a firmar um pacto nesse sentido, provocando a fúria do presidente Jair Bolsonaro que quer sepultar o voto eletrônico, adotado há 25 anos e sem falhas até aqui.
Agora, segundo o jornal O Globo, são 15 partidos dispostos a derrotar amanhã no plenário da Câmara a proposta de voto impresso. Ela já foi derrotada duas vezes na comissão especial que tratava do assunto. Se passar na Câmara, no Senado não passará.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), chefe da Casa Civil da presidência da República, defendem que algo deve ser feito para diminuir o tamanho da derrota de Bolsonaro e esfriar os ânimos dele.
Os dois têm conversado a respeito com ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O voto eletrônico é auditável. Mas – quem sabe? – aumentar o número de urnas para serem auditáveis não acalmaria Bolsonaro?
Enganam-se porque querem se enganar. Bolsonaro escolheu o voto eletrônico para ser malhado por ele como um antídoto à sua eventual derrota no ano que vem. É até melhor que o voto eletrônico seja mantido para que ele diga que a fraude o derrotou.
A Câmara tem 513 deputados. Se 308 deles votarem a favor do voto impresso, a proposta seguirá para o Senado. Ali, dos 81 votos possíveis, o voto impresso precisaria de 49 para ser aprovado.
João Doria vem por aí com gosto de sangue na boca
Governador de São Paulo acusa o senador Flávio Bolsonaro de ter mentido no caso da compra de uma mansão em Brasília
Nem sequer ganhou ainda as prévias do PSDB marcadas para novembro que deverão indicar o candidato do partido a presidente da República em 2022, o governador de São Paulo, João Doria, quis mostrar que está com gosto de sangue na boca.
Em entrevista ao podcast Flow, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o Zero Um do presidente Jair Bolsonaro, mentiu ao dizer que a mansão comprada por ele na área mais nobre do Lago Sul de Brasília teria custado R$ 6 milhões.
“Sabe o preço da mansão?” – perguntou Doria. E ele mesmo respondeu: “R$ 14 milhões. R$ 6 milhões foi o que ele declarou e foi fazer o registro lá em Taguatinga [região administrativa do DF], no cartório lá do fim do mundo para ver se ninguém descobria”.
Doria não apresentou provas, mas deve tê-las. Não correria o risco de ser processado por mentir. O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação preliminar sobre a compra da mansão. Ainda não chegou a uma conclusão a respeito.
O negócio foi financiado pelo Banco de Brasília (BRB). O senador se comprometeu a pagar R$ 3,1 milhões em um financiamento de 30 anos. Ele teria pago R$ 181 mil à vista para quitar impostos e mais R$ 2,87 milhões de entrada.
As parcelas representam o equivalente a 70% da renda de Flávio como senador, que tem salário líquido de R$ 24,9 mil.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/lira-e-nogueira-preparam-a-derrota-de-bolsonaro-no-voto-impresso
Bolsonaro toca fogo e despacha bombeiros para apagar o incêndio
Ministros do Supremo perderam a disposição de fazer papel de bobo
Ricardo Noblat / Blog do Noblat / Metrópoles
É um truque que já não funciona, mas que o presidente Jair Bolsonaro sempre aplica toda vez que uma crise detonada ou agravada por ele o ameaça.
Engrossada, agora, com a aquisição do senador Ciro Nogueira (PP-AL), líder do Centrão e novo chefe da Casa Civil da presidência, a tropa de bombeiros entrou novamente em cena.
Quem tem relações com ministros do Supremo Tribunal Federal começou a procurá-los depois dos recentes ataques de Bolsonaro aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O que acendeu a luz vermelha no Palácio do Planalto foi o duro pronunciamento do presidente do Supremo, Luiz Fux, em defesa dos seus pares e com críticas indiretas a Bolsonaro.
Os donos das mais prestigiadas togas da República conhecem o truque e já foram alvos dele no passado. Não parecem dispostos a se deixar enganar outra vez.
O enredo é sempre o mesmo: Bolsonaro não quis dizer o que disse; o que ele eventualmente disse foi tirado do contexto; são coisas da política e o presidente também deve satisfações aos seus devotos.
O antecessor de Fux na presidência do tribunal, o ministro Dias Toffoli, acreditou que poderia domesticar Bolsonaro ou pelo menos conter as manifestações dos seus instintos mais primitivos.
Foi Toffoli quem primeiro falou em um pacto dos três Poderes da República pelo bem do Brasil. Deu em nada. Fux o sucedeu embalado pela mesma ideia. Abdicou dela.
Ninguém no tribunal, salvo o ministro Nunes Marques que deve sua nomeação a Bolsonaro, imagina que ele mudará de postura. O trabalho dos bombeiros será bem-vindo, porém inócuo.
Por ora, voo rasante sobre o prédio do STF é uma ideia arquivada
A que ponto chega a insanidade de Bolsonaro ao sentir-se contrariado
Conta quem testemunhou a conversa e espantou-se com a sugestão feita pelo presidente Jair Bolsonaro ao então ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva.
Sexta-feira, 26 de março último. Em despacho com o general no Palácio do Planalto, Bolsonaro queixou-se do pouco engajamento das Forças Armadas no seu governo.
Foi uma conversa demorada. A certa altura, Bolsonaro passou a falar mal do Supremo Tribunal Federal que, segundo ele, cerceava a maioria de suas ações. Estava quase apoplético.
Então teve uma ideia: por que um dos jatos supersônicos da FAB não dava um voo rasante sobre o prédio do Supremo na Praça dos Três Poderes? Isso aconteceu uma vez no passado por acidente.
O voo rasante estilhaçaria os vidros do prédio como da vez anterior. Serviria como aviso aos ministros, e como acidente novamente seria tratado. O presidente falava sério.
O general discordou da ideia e, alegando cansaço, marcou para retomar a conversa na segunda-feira, dia 29. Nesse dia, mal entrou no gabinete de Bolsonaro, ouviu dele que estava demitido.
Em carta onde anunciou sua saída do governo, Azevedo e Silva escreveu como se fosse uma mensagem cifrada que só poucos seriam capazes de entender:
“Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”.
Braga Neto, também general, sucedeu Azevedo e Silva. A pedido de Bolsonaro, sua primeira decisão foi demitir os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
A ideia do voo rasante sobre o prédio do Supremo foi arquivada, mas esquecida não.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
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Bolsonaro admite que perdeu para Barroso a guerra do voto
Para o presidente, pouco importava vencer ou perder. O que importa é criar tumulto para justificar sua eventual derrota no ano que vem
Ricardo Noblat / Blog do Noblat / Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro não tem muito mais o que fazer para reverter a clara tendência da Câmara dos Deputados em votar contra o restabelecimento do voto impresso. Só faltava que admitisse a própria derrota – e ele finalmente o fez em entrevista ao canal da TV Piauí, no Youtube.
“Eu não quero adiantar, eu tenho que no plenário temos mais do que suficiente, mas como está se encaminhando essa votação na comissão a tendência é ser rejeitada na comissão por interferência do ministro Barroso”, disse Bolsonaro. Barroso é Luís Roberto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O projeto do voto impresso será votado no âmbito de uma comissão especial da Câmara e, mais adiante, submetido ao exame do plenário. Para ser aprovado ali, precisará de um mínimo de 308 dos 512 votos possíveis, uma vez que o presidente da Câmara só vota em caso de empate. Não há sinais de que isso acontecerá.
“O ministro Barroso foi para dentro do Congresso brasileiro, se encontrou com vários líderes e no dia seguinte, vários desses líderes começaram a trocar os integrantes da comissão por aqueles que votariam contra o voto impresso”, acusou Bolsonaro, e mais uma vez mentiu, como de resto está acostumado.
Barroso, que é também ministro do Supremo Tribunal Federal, foi convidado pela comissão especial para discutir o projeto do voto impresso, e explicou por que é favorável à manutenção do voto eletrônico que existe por aqui há 25 anos. Onze partidos lhe deram razão. Barroso não venceu, foi Bolsonaro que perdeu.
A história do voto em cédula no Brasil é a história de eleições fraudadas em série. Não há um único registro de eleição fraudada com o voto eletrônico. Os atuais deputados e senadores, e os que o antecederam, e Bolsonaro e seus filhos foram eleitos com o voto eletrônico. Por que duvidar dele agora? Com base no quê?
Bolsonaro diz que duvida para desacreditar os resultados das próximas eleições se for derrotado. Salvo os parlamentares bolsonaristas de raiz, os demais nada têm a ver com isso, é problema dele. Qual parlamentar bolsonarista vitorioso em 2022 dirá que a eleição foi fraudada? Político morre, mas não se suicida.
Só o presidente Getúlio Vargas, em 1954, suicidou-se – e mesmo assim para continuar vivo na memória dos brasileiros.
Alexandre de Moraes guarda forte munição contra o clã Bolsonaro
Uma história que ficará na gaveta ou que sairá dela um dia
O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar a produção de fakes news e o financiamento de manifestações contra a democracia trouxe à luz uma série de subprodutos, e um deles é nitroglicerina pura contra a família Bolsonaro – o pai, presidente da República, e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo, os três zeros.
Puxa daqui, puxa dali, aceitas contribuições espontâneas de terceiros, dados cruzados, e de repente viu-se contada a história da construção da fortuna do clã desde que Bolsonaro se elegeu vereador pelo Rio e depois passou a ajudar a eleger os filhos. A história cobre o período de 30 anos – de 1989 até 2019.
Registra passo a passo a evolução patrimonial da família confrontada com a renda obtida por meio do exercício dos mandatos. A conta simplesmente não fecha. Foi renda de menos para aquisições demais. O ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito, guarda tudo isso em segredo.
Alexandre sucederá o colega Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. É ele que comandará as eleições do próximo ano.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/bolsonaro-admite-que-perdeu-para-barroso-a-guerra-do-voto
Metrópoles: “Minha independência em relação a Bolsonaro é nítida”, diz Baleia Rossi
Emedebista afirma que é independente, critica o presidente Jair Bolsonaro e defende a reforma tributária como medida social
Marcelo Montanini, Metrópoles
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) busca demarcar a distância entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, reforçando que, apesar de ter votado com o governo nas pautas econômicas, é independente – “mas não oposição”, sustenta. O emedebista destaca que seu adversário, Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo Palácio do Planalto, tenta criar a narrativa de que ambos são governistas para igualá-lo. “Minha independência é nítida”, frisa.
Em entrevista por escrito ao Metrópoles, Rossi, que é apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), diz, ao ser questionado sobre ter coragem de abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro, que “já passou da hora de acreditar em super-homem” e que é preciso respeitar e seguir a Constituição. “Todos sabemos que o presidente [Jair Bolsonaro] errou”, afirma.
O Metrópoles também tentou entrevista com o deputado Arthur Lira, mesmo que por escrito, mas ele recusou. A eleição da Câmara ocorre nesta segunda-feira (1°/2).
O senhor diz que sua candidatura é independente, mas o MDB é alinhado ao governo – com líderes do governo no Senado e no Congresso – e, até pouco tempo atrás, vocês estavam juntos com diversos partidos que estão no bloco do seu principal adversário. Como exercer essa independência tendo tal relação com o governo?
Com todo respeito, você está enganado. O MDB não é alinhado ao governo. Na convenção em que fui eleito presidente nacional do partido, ficou decidido que o MDB ficaria na posição de independência. Em segundo lugar, não sou candidato apenas do MDB. Represento uma frente, que conta com partidos de oposição. Minha independência é nítida. É o meu adversário que tenta nos igualar.
Diante das semelhanças de postura e votações alinhadas ao governo federal, qual é a diferença da sua candidatura para a do seu adversário?
Perdoe, mas está enganado de novo. Em abril do ano passado, meu adversário fez indicações de cargos de alto escalão no governo. Para comemorar, chegou a fazer uma selfie com o presidente da República. Eu também fui chamado pelo presidente, mas não aceitei cargos em troca de apoio. Fizemos questão de conceder uma entrevista coletiva anunciando isso, no Palácio do Planalto. Mesmo assim, insistiram que o MDB seria contemplado com cargos, o que não ocorreu. Nossa postura sempre foi de independência. Independência não é oposição. Nos projetos que tivemos concordância, como a pauta econômica, votamos a favor.
Alguns deputados de partidos que estão no seu bloco, como DEM, Solidariedade e até do seu partido, MDB, declararam votos em Arthur Lira. Isso não enfraquece sua candidatura? Como reverter isso?
Vamos ter maioria absoluta em todas essas bancadas. No MDB, há um voto anunciado para meu adversário. O MDB é um partido democrático, e respeita a decisão da deputada.
A questão de um possível impeachment é recorrente em torno da sua candidatura por causa da aliança com partidos da oposição – sobretudo, do PT – e devido às recentes declarações do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sabemos que é prerrogativa do presidente da Câmara analisar abertura de processo de impeachment, mas o senhor terá coragem de fato de abrir um processo de impedimento de Bolsonaro, caso seja necessário?
Já passou da hora de a gente [parar de] acreditar em super-homem. O que é preciso é respeitar e seguir a Constituição. É isso que farei. É função do presidente analisar pedidos de impeachment. Não abrirei mão desta função. A análise precisa ser em cima do que está escrito na Constituição, e assim o farei.
O presidente Jair Bolsonaro negou a existência da pandemia, estimulou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e incentivou atos antidemocráticos contra o Congresso e o STF, entre outros atos. Para o senhor, nenhum desses atos contém crime de responsabilidade?
Todos sabemos que o presidente errou. Em alguns momentos, ele até modulou o seu discurso. No caso da pandemia, parece que finalmente resolveu tomar medidas para conseguirmos a vacina.
O senhor defendeu o retorno do auxílio emergencial ou o aumento do Bolsa Família. Avalia que é possível fazer isso já no início dos trabalhos? E de onde sairiam esses recursos?
Quero fazer uma retificação. Fui eu quem introduziu o debate sobre o apoio aos desvalidos agora que o auxílio emergencial acabou. Falei disso pela primeira vez no lançamento da minha candidatura, em 6 de janeiro. Desde aquele dia, digo que é preciso amparar os mais pobres, mas de olho na responsabilidade fiscal. Já se discutiu muito sobre as fontes de recursos. Em outras oportunidades, o Ministério da Economia já apontou fontes possíveis de remanejamento de recursos. Cabe a ele apontar de novo, sem comprometer as contas públicas.
O senhor já disse ser a favor de manter o teto de gastos, mas caberia uma flexibilização da regra para bancar a prorrogação do auxílio neste momento em que a população passa dificuldades?
Temos de diminuir outras despesas. Fazer um esforço muito grande para isso. O teto de gastos foi essencial para que o Brasil atravessasse a maior crise econômica da sua história, e continua importante.
O senhor disse que suas prioridades serão a PEC Emergencial e a reforma tributária para melhorar a economia, mas o que pretende fazer na área social?
Gerar emprego e renda com a reforma tributária é questão social. É melhorar a vida dos mais pobres, ofertar mais oportunidades e diminuir os gastos das famílias. Além disso, temos de defender o SUS e uma educação de qualidade, por isso lutamos tanto por recursos para o Fundeb.
O presidente Jair Bolsonaro atacou diversas vezes o sistema eleitoral brasileiro e disse que, sem voto impresso, em 2022, o Brasil teria problema maior do que nos Estados Unidos. Qual é a sua opinião sobre essa declaração? Pautaria esse projeto?
Nosso sistema é um dos mais seguros do mundo. Respeito quem pensa diferente. Eu mesmo já pensei que o voto impresso poderia, em alguma medida, deixar mais seguro quem tem dúvida. Mas, pessoalmente, não tenho dúvida nenhuma sobre nosso sistema eleitoral, e acho errado pautar esse tipo de matéria nesse contexto em que se tenta desqualificar nosso sistema.
Essa eleição da Câmara está muito polarizada e, em determinados momentos, agressiva. Se eleito, o que pretende fazer para conseguir aprovar reformas que dependem do centrão, que está com o seu adversário?
Concordo. Está agressiva em vários aspectos, inclusive pela ação desmedida do governo em favor do meu adversário. Mas acredito que bons projetos sempre têm adesão. Foi assim nos últimos anos. Precisamos ter boas propostas para fazer o convencimento da Casa. O que qualquer deputado quer é ser respeitado, valorizado e ouvido. O processo de convencimento ocorre assim. Com bons projetos e muita conversa.
