Merval Pereira
Merval Pereira: Bravatas autoritárias
A família Bolsonaro costuma fazer comentários que soam como uma ameaça à democracia
Não, não é coincidência, nem má interpretação. A família Bolsonaro vem, há anos, dando sinais de que não considera a democracia um valor em si mesma. “Através do voto, você não muda nada no país. Tem que matar uns 30 mil”, já dizia o patriarca em entrevista em 1990.
Deputado do baixo clero, ninguém deu bola, e deu no que deu. Está na Presidência do país. Agora vem o filho, também do baixo clero da Câmara do Rio, vereador Carlos Bolsonaro, dizer que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer”.
Depois da péssima repercussão, disse que “canalhas” da imprensa distorceram seus pensamentos. Só que a advertência sobre a ineficácia da democracia é a continuação de outro post, no qual diz que “o governo Bolsonaro vem desfazendo absurdos que nos meteram no limbo e tenta nos recolocar nos eixos. (...) Os avanços ignorados e os malfeitores esquecidos”.
Muita gente acha que Bolsonaro é um Jânio menos ilustrado. Em uma época em que não havia os novos meios digitais, Jânio renunciou acusando “forças ocultas” de não o deixarem governar. Pensou que voltaria nos braços do povo, mas não aconteceu.
Bolsonaro acha que será seguido se “levantar a borduna”. Disse isso em recente entrevista à “Folha de S. Paulo”. Anteriormente, havia compartilhado por WhatsApp um texto que afirmava que o Brasil, “fora dos conchavos”, é ingovernável.
Os ataques à “velha política” foram compartilhados, no texto que afirmava que o país está “disfuncional”, mas não por culpa de Bolsonaro. O presidente já criticara anteriormente a classe política, afirmando em discurso para empresários: “É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política”.
É verdade que, depois disso, com as investigações da Polícia Federal sobre diversos tipos de corrupção a partir do gabinete do senador Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual, a relação do presidente com o Congresso ficou mais amena, enquanto ficou mais tensa com a Polícia Federal, cujo superintendente quer substituir.
A família Bolsonaro costuma fazer comentários que soam como uma ameaça à democracia. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que quer ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, já disse que para fechar o STF basta um soldado e um cabo.
Bolsonaro já disse que deve respeito, sobretudo, ao povo. Ele, ao contrário do que pensa, deve obediências às instituições nacionais, deve obediência às leis.
Os Bolsonaro têm uma visão de democracia muito relativa. Em qualquer estado do Brasil, um vereador que escrevesse o que ele escreveu, estaria sendo passível de cassação diante de uma comissão de ética. Não se comportou como exige o decoro parlamentar.
Os Bolsonaro não levam em conta os limites que as instituições da democracia impõem. O principal aspecto é que ele se elegeu presidente com cerca de 60% dos votos, mas esse eleitorado não votou nele por convicção, mas por necessidade. A maioria foi de eleitores circunstanciais, de ocasião.
Eram antipetistas que não viram outro candidato de centro capaz de derrotar Fernando Haddad. Outros votaram nele pelo Paulo Guedes, acreditando que a crise econômica e o desemprego seriam vencidos, ou preocupados com a insegurança.
Bolsonaro teve muita perspicácia política para indicar antecipadamente Paulo Guedes para o ministério, o que levou muita gente que nunca votaria nele a sentir confiança nos rumos da economia, mesmo que a história pregressa do Bolsonaro não tenha nada de liberal.
Teve a sensibilidade política de entender o que as pessoas queriam. Mas Bolsonaro recebeu votos de muita gente que não concorda com a maneira de ele se comportar, muita gente se enganou, achando que ele, assumindo a Presidência, iria se conter, ou ser controlado pelos militares a seu redor.
O governo Bolsonaro é, em virtude de sua maneira de dirigir o país, em busca sempre de um adversário, muito tenso, o que se reflete no dia a dia da população, e justifica a queda de popularidade, além das dificuldades naturais de governar em uma democracia.
Essa de Carlos Bolsonaro, como as anteriores de seu irmão Eduardo, e do pai, são bravatas típicas de políticos autoritários, e no momento não encontram eco na realidade. As instituições que o presidente ataca com frequência, Congresso, Judiciário, imprensa, reagem a cada tentativa de ultrapassar os limites democráticos. Não se pode normalizar uma declaração dessas.
Merval Pereira: Campanha do baixo clero
Candidatos potenciais, como Doria, já buscam se posicionar em raia semelhante à de Bolsonaro na questão de costumes
O presidente Bolsonaro está conseguindo ser o protagonista do jogo político brasileiro nesses oito meses iniciais de seu governo, apesar de sua popularidade ter caído. As polêmicas que provoca, e as linhas mestras das ações de aparelhamento ideológico no sentido inverso do PT dominam a cena o debate partidário. Que se desenvolve até o momento em tom de baixo clero.
Para quem dizia que não seria candidato à reeleição, Bolsonaro mostra especial habilidade para ditar o ritmo da campanha presidencial de 2022. Candidatos potenciais, como o governador de São Paulo João Doria, já buscam se posicionar em raia semelhante à de Bolsonaro na questão de costumes.
Até mesmo quem disputa outros cargos, como o prefeito do Rio Marcelo Crivella, reforçou os laços com o eleitorado conservador, embora não seja certo que esse grupo concorde integralmente com a censura ordenada.
O prefeito Crivella, com péssima imagem de administrador, mandou recolher uma história em quadrinhos dos Vingadores, que continha um beijo gay. Alegou “querer preservar as crianças".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a censura e, no domingo, último dia da Bienal do Livro, as vendas aumentaram.
O governador tucano João Doria, apesar de ter criticado a decisão de Crivela, havia mandado recolher no início da mesma semana uma cartilha com material escolar de ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual.
A cartilha trata de conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Os dois políticos alegaram estar seguindo a legislação, ambos distorcendo seu objetivo. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe pornografia, mas o casamento gay é reconhecido pela Constituição. Um beijo gay tem o mesmo grau de pornografia, diante da lei, que um beijo de adolescentes héteros. Ou seja, nenhum. E são casos diferentes, pois Doria interferiu no currículo do ensino público de São Paulo, e Crivella num evento privado, utilizando-se de censura.
No caso de São Paulo, a Secretaria da Educação afirma que o termo "identidade de gênero" estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular do MEC. É verdade que a BNCC em sua versão final retirou esse tema do currículo, para posterior análise. Mas não o proibiu. A decisão, portanto, foi do governo de São Paulo.
O ministro do STF Gilmar Mendes, em outra ação, determinou que a Prefeitura do Rio se abstivesse de apreender livros de temática LGBT na Bienal do Rio. Classificou o ato de ‘verdadeira censura prévia’ e promoção de ‘patrulha do conteúdo de publicação artística’.
O ministro Gilmar Mendes tocou na ferida ao se referir à questão da hossexualidade: “O entendimento de que a veiculação de imagens homoafetivas é “não corriqueiro” ou “avesso ao campo semântico de histórias de ficção” reproduz um viés de anormalidade e discriminação que é atribuído às relações homossexuais.
Tal interpretação revela-se totalmente incompatível com o texto constitucional e com a jurisprudência desta Suprema Corte, na medida em que diminui e menospreza a dignidade humana e o direito à autodeterminação individual”.
O ministro lembrou que a orientação sexual e a identidade de gênero “devem ser consideradas como manifestações do exercício de uma liberdade fundamental, de livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo, a qual deve ser protegida, afastado o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação’.
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, sentiu o cheiro de queimado e, em resposta à colunista Monica Bergamo, condenou a censura a livros da Bienal do Rio, considerando que o episódio “constitui fato gravíssimo”. E fez a ligação entre o momento atual e um possível retrocesso dos princípios democráticos:
“Sob o signo do retrocesso - cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado-, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático".
Merval Pereira: Prova de lealdade
Demonstrações de lealdade, no entendimento do presidente e sua família, requerem ações públicas de concordância
Para além da grosseria, o comentário do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a primeira-dama francesa Brigitte Macron revela um dos lados mais perversos do governo, a necessidade de prestar vassalagem a Bolsonaro.
Demonstrações de lealdade, no entendimento do presidente e sua família, requerem ações públicas de concordância. Auxiliares que tentam contemporizar são considerados desleais, marginalizados ou demitidos.
As Forças Armadas, principalmente o Exército, de onde é oriundo, viram na ascensão política de Bolsonaro a chance de retornar ao poder num governo democrático. A nomeação de cerca de 130 militares, sendo sete ministros de Estado, deu a impressão de que tutelariam Bolsonaro.
Aconteceu o contrário, Bolsonaro os enquadrou. A obediência à hierarquia e a suposta habilidade política de Bolsonaro, numa carreira de 28 anos no Congresso que o levou à Presidência da República, fizeram dele um parâmetro de comportamento.
As decisões políticas não são divididas com assessores, mesmo os fardados mais próximos, como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que parecia credenciado a ser uma espécie de conselheiro: “Quem entende de política aqui sou eu”.
O general Santos Cruz, amigo de Bolsonaro há 40 anos, foi demitido quando se revelava um importante interlocutor de políticos e empresários na Secretaria de Governo. Caiu em desgraça com Carlos Bolsonaro, o internauta da família, e do ideólogo Olavo de Carvalho, que xingou o general pelo Twitter.
Era o mais ponderado dos assessores. Foi substituído pelo general Luiz Eduardo Ramos, comandante do Sudeste, outro amigo de Bolsonaro. Homem do diálogo, tinha boa relação com o PT e o PSOL em São Paulo. No governo, já sentiu o peso do veto presidencial.
O jornalista Paulo Fona, convidado para secretário de imprensa por Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação, e pelo próprio general Ramos, foi vetado por Bolsonaro. Não gostou de ter no Palácio do Planalto um profissional que já trabalhara para PSDB, PSB, PMDB e DEM.
A demissão de outro ministro da Secretaria de Governo, Gustavo Bebianno, deveu-se a intrigas familiares sobre uma audiência que daria ao vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo em Brasília.
Tanto Bebianno quanto Santos Cruz envolveram-se em uma disputa de WhattsApp com Carlos Bolsonaro, com direito, no caso de Santos Cruz, a uma mensagem forjada em que o então ministro falaria mal de Bolsonaro.
O ministro-chefe do GSI, general Heleno, aderiu à diplomacia bolsonariana e resolveu apoiar o ataque ao presidente francês Emmanuel Macron: “Ele é um moleque”.
Anteriormente, havia tido um assomo público ao criticar Lula para defender Bolsonaro. Pediu a prisão perpétua para um presidente ladrão. Com direito a soco na mesa do café da manhã na frente de diversos jornalistas.
Ao rejeitar a discussão sobre as queimadas na Amazônia nos termos em que Macron colocou, dando mais peso à bravata sobre a internacionalização da região, Bolsonaro apertou o botão do nacionalismo, muito caro aos militares.
O general Villas Bôas, talvez a maior liderança militar hoje, usualmente ponderado, fez um pronunciamento exaltado, repelindo o que chamou de “ataques diretos à soberania brasileira, que inclui, objetivamente, ameaças de emprego do poder militar”.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu sua demonstração de lealdade chamando Macron de “um calhorda oportunista”.
Outra vítima dessa necessidade de acatar ordens foi o secretário de Cultura, Henrique Medeiros Pires, que pediu demissão por não concordar com a decisão de Bolsonaro, acatada pelo ministro Osmar Terra, de filtrar politicamente os financiamentos de projetos culturais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dado demonstração de lealdade cabal ao demitir o presidente do BNDES, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que se recusara a tirar o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Os dois trabalharam nos governos Lula e Dilma, o que é inaceitável para os Bolsonaro.
Para o BNDES, Guedes nomeou um amigo de infância de Flávio e Eduardo Bolsonaro, o economista Gustavo Montezano, que já deu demonstração de lealdade cometendo uma ilegalidade, tornando públicos contratos de empréstimos para compras de jatos particulares, como se fosse um crime.
Merval Pereira: Vetos equilibrados
Lei de abuso ficará mais equilibrada que a apresentada, mas governo terá que negociar muito para preservar seus vetos
É um bom sinal o anúncio do presidente Bolsonaro de que apôs 19 vetos a 36 pontos da lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso. Desta vez Bolsonaro agiu como raramente faz, pensando no país, de maneira mais ampla, como presidente da República.
Dentre os vetos, Bolsonaro rejeitou trechos que tratavam da restrição ao uso de algemas, o que parece ser consensual, prisões em desconformidade com a lei, o que já está previsto no Código Penal, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.
Há vetos também a dispositivos sobre perda do cargo como punição, obtenção de prova de forma ilegal, indução a pessoa para praticar infração penal com o fim de capturá-la, iniciar investigação sem justa causa e negar ao interessado acesso aos autos de investigação.
Todos esses pontos foram destacados pelo “centrão” de Bolsonaro: a Advocacia-Geral da União (AGU), a Corregedoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Especialmente os capítulos com definição muito ampla do que sejam ilegalidades ou crimes, que colocariam em risco decisões e poderiam paralisar as investigações.
Mas parte do Congresso não está gostando, e tem força e vontade para derrubar alguns vetos. Acredito que, no final, a lei ficará mais equilibrada do que a apresentada, mas o governo vai ter que negociar muito para preservar seus vetos.
O Congresso também ficará em situação delicada, pois a percepção de que a nova lei limita o combate à corrupção trabalha a favor do ministro Moro, o mais bem avaliado do governo.
A criminalização que dominava o texto aprovado no Congresso constrange a capacidade de interpretar as leis, e deixaria temerosos investigadores, juízes, promotores e procuradores, com receio de retaliação. Além do mais, praticamente todos os itens da lei de abuso de autoridade aprovada agora na Câmara já estão no Código Penal ou na lei de abuso de autoridade existente, mas não como crimes.
O artigo 9º prevê como crime a decretação de prisão em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. O parágrafo coloca que é crime também indeferir habeas corpus “quando manifestamente cabível”. O presidente Bolsonaro acatou a análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que considerou que o artigo limita o exercício da função jurisdicional, pois não traz balizas para o que se poderá considerar desconformidade com as hipóteses legais.
A nova lei de abuso de autoridade ia na mesma direção no artigo 13, inciso III, que diz que é crime “constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiros”. Essa regra tem um objetivo claro, dificultar a utilização da delação premiada.
O veto ao artigo 26, que classifica como crime “induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei”, criminaliza o flagrante preparado, na visão de Moro acatada por Bolsonaro.
O ministro também sugeriu o veto ao artigo 30, que prevê até quatro anos de prisão para quem abrir uma investigação sem o devido fundamento, ou seja, “proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”. Exemplo de medida que já existe no Código Penal.
A redação do artigo permite também decisões subjetivas, pois “sem justa causa fundamentada” é um conceito vago e indeterminado. O artigo 34, que determina detenção de até seis meses para autoridade judicial que “deixar de corrigir, de ofício ou mediante provocação, tendo competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento”, foi vetado por criar uma responsabilidade extremamente ampla ao agente público que é impossível de ser cumprida na prática.
O ministro Sergio Moro aplaudiu a decisão do presidente, dizendo que a nova lei de abuso de autoridade, da maneira que ficou, “preserva a independência e a autonomia dos agentes da lei. Doutro lado foram mantidos os artigos que, com redação clara, coíbem abusos. Muito equilíbrio e respeito à sociedade e ao Parlamento.”
Merval Pereira: País pária
Isolamento no plano externo traz prejuízos econômicos concretos e nos põe à margem do Ocidente, com exceção dos EUA
Sim, Bolsonaro sempre foi assim. Mas está a cada dia mais Bolsonaro, menos presidente da República. A diferença é que nos 28 anos como deputado federal, as barbaridades que dizia ou fazia poucas vezes eram levadas a sério. Como quando elogiou o torturador Coronel Brilhante Ustra. Ou disse que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada por ser feia.
Raramente seus arroubos autoritários tinham repercussão na vida política do país, eram inócuos. Seu desassombro deixa de ser uma qualidade quando coloca o país em situação embaraçosa diante do mundo civilizado, ou defende teses que, na pessoa física, poderiam causar apenas revolta, mas, na jurídica, criam crises políticas que vão se avolumando.
Cometeu a mesma afronta contra a ex-presidente do Chile, Michele Bachelet, atual Delegada dos Direitos Humanos da ONU, que já cometera anteriormente com o presidente da OAB Felipe Santa Cruz. Além da gravidade em si, de desrespeito a líderes de instituições reconhecidamente representativas, demonstra um desprezo alarmante pela vida humana.
Respondeu a críticas políticas não com argumentos e fatos, mas com a apologia ao extermínio dos adversários de sua ideologia. No caso de Bachelet, ainda demonstrou uma visão enviesada, pois creditou a seu pai uma ideologia revolucionária que os historiadores negam.
Essa divisão rasa de amigos e adversários, que são todos comunistas, assim como o PT tacha de direitistas os seus críticos, só demonstra visão política deturpada, que torna impossível uma composição mais ampla com a sociedade.
A inviabilidade de uma coalizão não restrita à direita radical coloca o governo no isolamento interno, da mesma maneira que, no plano externo, estamos nos tornando párias com os controversos posicionamentos sobre o meio-ambiente e os direitos humanos.
Para os interesses políticos imediatos de Bolsonaro, o isolamento no plano interno não é mau negócio, já que ele estimula o choque contra o PT. Mas, no externo, traz prejuízos econômicos concretos e nos coloca à margem do mundo ocidental, com exceção dos Estados Unidos. Suas atitudes cada vez mais desabridas o levam a situações extremas com frequência. Quando recebeu aquela desazada benção do bispo Macedo, da Igreja Universal, Bolsonaro chorou.
Recentemente, repetiu que às vezes acorda à noite, angustiado, como já fizera anteriormente, ao lembrar-se da facada que levou na campanha presidencial. O fantasma do drama vivido naqueles dias não abandona o presidente que, como já escrevi aqui, pode estar sofrendo de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), que ocorre em pessoas que sofrem situações com risco de morrer.
Como decorrência do TEPT a literatura médica registra transtornos de ansiedade, de humor, anorexia nervosa, paranóia, narcisismo. Muitos desses fatores estão presentes no cotidiano de Bolsonaro. A paranóia vem marcando a ação cotidiana do presidente. Os limites que lhe são impostos pela democracia o estão irritando, descobriu que não pode tudo.
Ameaçou não passar a presidência para o vice-presidente Hamilton Mourão enquanto estivesse no hospital, mas teve que recuar. Disse que poderia deixar um interino na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas vai anunciar o substituto de Raquel Dodge nos próximos dias, alertado de que poderia cometer um ato de improbidade administrativa se se omitisse.
Os permanentes atritos internos e externos podem ser atribuídos a transtornos de humor. Descobriu que sua caneta Bic (que agora abandonou por ser francesa) tinha muito poder. Anunciou em altos brados que quem manda é ele, mais ninguém. Comparou-se ao Rei no jogo de xadrez. Disse que elegeu sozinho boa parte do PSL, partido pelo qual disputou a eleição, e que pode deixar a sigla a qualquer momento. Um narcisismo que cultiva cada vez mais.
Ameaça ultrajante
O curta-metragem "Operação Lula Livre", publicado no You Tube, é ultrajante. Propaganda vulgar pela libertação do ex-presidente, conta a história de um grupo guerrilheiro que sequestra a filha do ministro Sérgio Moro, no filme chamado de Mauro, para exigir a libertação de Lula.
O ex-presidente aparece no papel de bom moço, e manda soltar a menina. Trata-se, segundo os autores, de " uma elocubração fabulatória relativa à progressiva iminência desta eventualidade histórica". A Polícia Federal está investigando, e os autores podem ser acusados de incentivo ao crime.
Merval Pereira: Só pensam naquilo
A vitória do petista Fernando Haddad sobre Bolsonaro num terceiro turno hipotético proposto pela recente pesquisa do Datafolha vem comprovar que o embate entre os extremos da política brasileira é o que mais atende ao anseio dos dois.
O resultado não tem maior importância, pois o momento atual não é favorável ao presidente, como mostram diversas pesquisas. Mas confirma o arrependimento de segmentos de eleitores que escolheram o antipetismo em 2018, e hoje já aceitariam Haddad, diante da situação conturbada que vivemos, graças ao caráter belicoso do presidente, e da estagnação econômica.
Mas colocar apenas essas opções para o eleitor é aceitar que essa disputa continuará permanentemente, quando o objetivo de muitos é justamente sair dessa polarização.
As pesquisas recentes mostram que existem opções para o centro político, embora muitas potenciais alternativas em dificuldades no momento. O ministro da Justiça, Sergio Moro, continua sendo o mais popular ministro em atuação, seguido do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mas, na oposição, Bolsonaro se beneficia da estagnação ou queda de adversários, como o governador de São Paulo, João Doria, até agora visto como a opção mais competitiva da centro direita. Na pesquisa do Atlas Político, Doria teve a imagem negativa elevada a nível recorde: 58,3%, quando em julho era de 42,5%.
Não é à toa que Bolsonaro outro dia fez um comentário sarcástico a respeito de uma eventual candidatura presidencial de Doria: “Esse está morto para 2022”.
O ex-presidente Lula continua com uma imagem negativa superior à positiva: 57,8% e 34%. E o ex-candidato Fernando Haddad tem imagem negativa ainda maior que o seu líder, desaprovado por 58,4%. Justamente por isso a suposta vitória de Haddad hoje é apenas uma curiosidade, não servindo para definir tendências. Que só será essa se a polarização dos extremos não for quebrada.
Todas as pesquisas de opinião mostram que o índice de desaprovação do governo do presidente Bolsonaro está maior do que o de aprovação, o que indica que o eleitorado de centro começa a abandoná-lo. Mas nenhum candidato oposicionista surge como alternativa.
Essa polarização agrada ao PT, que está completamente sem rumo, sem conseguir assumir o controle da oposição como pretendia. A presidente do partido nomeada por Lula, deputada Gleisi Hoffmann, por isso mesmo considera que o centro político não existe. Ou melhor, que quem não está do lado do PT está no lado de Bolsonaro, uma extrema direita que não tem coragem de assumir sua posição e finge ser de centro.
No máximo centro direita. No auge do PT, todo mundo se dizia de esquerda, com vergonha de ser de direita. O Brasil era então o único país do mundo que não tinha uma direita política organizada. Na eleição de 2018 essa direita, que vinha se mostrando desde as manifestações de 2013, assumiu a candidatura de Bolsonaro, e o choque dos extremos esmagou o centro político.
Manter essa situação é o melhor dos mundos tanto para Bolsonaro quanto para o PT, na esperança de que o medo e o desapontamento continuem a empurrar os eleitores para um lado e para o outro.
Mas há grupos trabalhando para gestar uma candidatura de centro direita que possa agregar a esquerda não dogmática numa eventual disputa futura contra os dois extremos. O ministro Sergio Moro continua sendo uma aposta viável, embora essa condição lhe traga dificuldades no entorno do presidente Bolsonaro, e com o próprio presidente.
O apresentador Luciano Huck continua como potencial candidato, num trabalho de bastidores de preparação de futuros candidatos ao Congresso e às Câmaras de Vereadores. Desse trabalho, em que é auxiliado pelo ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, pode sair uma candidatura de centro.
Huck aparece na pesquisa do Atlas Político como das mais bem avaliadas personalidades. Não é por acaso, portanto, que o presidente Bolsonaro começa a bombardeá-lo, e ao governador João Doria, com supostas irregularidades, como utilizar financiamentos do BNDES para a compra de jatos particulares.
Negócios perfeitamente normais, e estimulados pelo banco de desenvolvimento para dar apoio à Embraer, que disputa um mercado mundial competitivo. O presidente Bolsonaro escreveu em seu Twitter que ainda é cedo para pensar na eleição municipal do ano que vem.
Mas só pensa na reeleição, embora tenha prometido que não se candidataria. Assim como prometeu que não daria mais indulto a presos, e já especula sobre o tema de maneira temerária, anunciando perdão para policiais civis e militares condenados.
Merval Pereira: Poder ilimitado
Indulto nos termos em que pode ser concedido por Bolsonaro atingirá qualquer policial, mesmo miliciano
O precedente aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, no governo Michel Temer, considerando que o indulto é uma prerrogativa política do presidente da República que não pode ser limitada, permite que agora o presidente Jair Bolsonaro queira indultar os policiais presos pelos massacres de Carandiru e Carajás. Como define o constitucionalista Gustavo Binenbojm, “sempre no Brasil a exceção se transforma em permanente, uma anomalia leva a outra”.
Quando o Supremo, através de uma liminar da então presidente Cármen Lúcia, e posteriormente por uma ação do ministro Luís Roberto Barroso, proibiu que o indulto fosse concedido em certas situações, para os ministros favoráveis à autonomia completa do presidente da República extrapolou suas funções, exercendo uma ação privativa do presidente.
Indulto tem que ser “genérico e abstrato”, expressão técnica jurídica para definir que não pode ser pessoal nem determinado, direcionado a um grupo. Como Bolsonaro pode ter êxito ao indultar presos por casos específicos como os que já citou? Fazendo do jeito que Temer fez.
Basta pegar os tipos penais que os policiais cometeram, e não precisa mais nem mesmo definir o tempo de cumprimento de pena. Os presidentes de uns tempos para cá têm sido muito generosos. O tempo mínimo da pena para os aptos ao indulto, que já foi mais de 12 anos, foi diminuindo até que, com Temer, deixou de existir. Isto é, todos os condenados estão habilitados a ser indultados.
No indulto do seu primeiro ano de governo, Temer estabeleceu que só poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos, e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes.
O indulto seguinte não estabelecia um período máximo de condenação, e reduzia para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes.
No caso da Lei de Anistia, ela foi geral e irrestrita, mas diferencia-se do indulto. A anistia tem que ser aprovada pelo Congresso, e o indulto depende exclusivamente do presidente da República. O problema é que o indulto nos termos em que pode ser concedido por Bolsonaro atingirá qualquer policial, mesmo miliciano.
O ministro aposentado do STF Ayres Britto considera que o Estado não pode indultar a si mesmo, através dos seus agentes condenados, como os policiais. Ele adverte que, sob o princípio da razoabilidade, não é possível uma lei falar mais alto que a Constituição, “mesmo que também a lei possa consubstanciar uma política pública de combate mais severo a determinadas condutas”.
Portanto, diz Ayres Britto, o indulto “não pode ser usado como política pública de contraponto a ponderações especiais que a Constituição e a lei já fizeram para mais fortemente inibir e sucessivamente castigar certas condutas”. Sob pena de a Constituição e as leis darem com uma das mãos, e o presidente da República tomar com a outra, ironiza Ayres Britto.
Os ministros do Supremo que consideram possível essa atuação de contenção se baseiam no “controle da constitucionalidade”, que define a capacidade do Judiciário de controlar atos do Executivo que contrariem princípios constitucionais, como moralidade, probidade administrativa, razoabilidade, proporcionalidade.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, escreveu um artigo sobre o caso Marbury contra Madison, que, julgado em 1803 nos Estados Unidos, introduziu no mundo jurídico o entendimento de que o Poder Judiciário pode invalidar atos dos poderes Legislativo e Executivo que sejam contrários à Constituição.
O ministro Celso de Mello contou no julgamento do caso de Michel Temer que o então presidente Sarney decidiu a seu tempo tirar do indulto os crimes “contra a economia popular”, pois lutava para controlar a hiperinflação e queria dar o exemplo. Pela Constituição, o presidente pode, inclusive, conceder a graça, o perdão, a um único indivíduo. Esse privilégio do presidente da República foi mantido pela Constituição de 1988. Caso Bolsonaro não encontre uma saída jurídica para dar um indulto que pegaria até mesmo policiais envolvidos em milícias, pode fazer uso desse instrumento que nunca foi adotado no Brasil.
Merval Pereira: Dar sentido à vida
Para Ricupero, não haverá paz, estabilidade, retomada do desenvolvimento sem a integração progressiva dos marginalizados
“Os regimes atuais, quer o capitalismo ocidental, quer a versão estatizante chinesa, são incapazes de resolver os três maiores problemas humanos: o aquecimento global, o aumento da desigualdade, o desemprego estrutural agravado pelos robôs e a inteligência artificial”.
Essa pessimista constatação faz parte do diagnóstico do embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero na Academia Brasileira de Letras, que fechou um ciclo de palestras dedicado a debater o futuro do Brasil. Durante o evento, coordenado pela escritora Rosiska Darcy de Oliveira, a questão foi analisada por diversos ângulos: o das políticas públicas, pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade; o da economia, por Edmar Bacha; o dos direitos humanos, por Antonio Cicero; o do sentimento nacional, por Cacá Diegues (os três últimos membros da ABL).
O ciclo encerrou-se com a palestra do ex-ministro Ricupero, que analisou o perigo de termos um futuro pior que o presente. Não apenas no Brasil, mas no mundo. Embora o diagnóstico seja pessimista, a conclusão é esperançosa, como veremos. Ricupero lembrou que houve outras fases de abatimento no Brasil, “mas a versão mais grave data de poucos anos atrás, de 2015/16, o instante em que começou a desfazer-se a ilusão de que o país tinha dado certo”.
As fórmulas petistas se tornaram insustentáveis, ressalta. “Algumas concorreram poderosamente para desencadear, primeiro, a crise fiscal, em seguida, o gravíssimo colapso que prostrou a economia até este momento”.
Após os sucessos do Plano Real, do crescimento do governo Lula, da conquista do grau de investimento, “a debacle da economia trouxe de volta aos brasileiros o efeito psicológico desmoralizante do fracasso”.
Na visão de Ricupero, “o pouco que sobrava do prestígio das instituições políticas se viu, ao longo de três intermináveis anos, estremecido pelas revelações quase diárias de escândalos pela Lava-Jato, ela mesmo ora em vias de desmoralização devido a excessos e erros próprios, assim como à reação defensiva de setores políticos”.
A crise da democracia liberal se manifesta por todo lado, lamenta. “Cobrem já boa parte da população mundial os regimes antiliberais, anticientíficos, negadores da mudança climática, hostis às elites intelectuais, à tolerância da diversidade, ao respeito do outro em matéria sexual ou cultural”. O confronto entre o primeiro e o segundo centenário da Independência do Brasil põe em evidência o inédito da experiência corrente: a de que, em alguns aspectos importantes, nosso presente é pior que nosso passado.
Além de aspectos subjetivos que nos fazem acreditar que os tempos mais amenos da modernização do Estado brasileiro e dos anos JK foram melhores que os conturbados dias de hoje, Ricupero utiliza-se de dados de um estudo da Goldman Sachs deste ano que aponta a possibilidade de o país perder meio século, com crescimento estagnado.
Para Ricupero, estamos “diante do maior desastre de desempenho coletivo de nossa História recente”. No entanto, estes 40 anos de altos e baixos coincidem com a consolidação da democracia. “Nesse período, em especial nos 20 anos entre 1995 e 2015, alcançou-se a maior redução relativa da pobreza e da indigência de nossa História”.
O que nos cabe, diz Ricupero, é identificar razões para confiar que o futuro será melhor que o presente e superior aos melhores momentos do passado. No campo das ideias, lamenta-se, “os sinais não são encorajadores”, referindo-se à “versão brasileira requentada de fenômeno mundial, a seita de extrema-direita que mistura ideólogos pós-fascistas com iluminados, astrólogos, apocalípticos e lunáticos de todo o gênero”.
O padrão se reproduzirá por muito tempo, analisa, se não for rompida a polarização entre extrema-direita e PT, “com o medo empurrando os segmentos médios na direção da direita”.
Superar o medo requer “a aliança entre o centro socialmente progressista e a esquerda democraticamente renovada”. Na sua visão, não haverá paz, estabilidade, retomada do desenvolvimento sem a integração progressiva dos marginalizados, que classifica de “novo ator”, como cidadão, produtor, consumidor e agente de cultura.
“Depois desta hora do poder das trevas, impõe-se dar sentido à História, recuperar o sentimento de que a vida humana no Brasil não é absurda e insensata”.
Merval Pereira: No mesmo tom
Polarização continua em plena atividade, e redes sociais trabalham no limite da falta de responsabilidade de ambos os lados
A polarização política continua em plena atividade, e as redes sociais trabalham no limite da irresponsabilidade de ambos os lados. Na mesma semana em que surgiu a reprodução de diálogos de alguns procuradores da Lava-Jato em Curitiba ironizando o luto do ex-presidente Lula na morte de dona Marisa, o próprio Lula deu uma entrevista à BBC Brasil colocando em dúvida que o presidente Bolsonaro tenha realmente sido esfaqueado na campanha eleitoral de 2018.
Para os petistas, os comentários dos procuradores denotam ódio a Lula. Para os bolsonaristas, o comentário de Lula sobre a facada em Bolsonaro demonstra que, para o ex-presidente, nada é mais importante que a disputa política.
Os comentários de alguns dos procuradores são lamentáveis, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann foi ao Twitter para condenar, afirmando dramaticamente: "Diálogos de procuradores mostram a pior face do ser humano".
Pode ser exagerado, mas sem dúvida a ironia numa hora dessas é descabida, e revela frieza diante de tragédias pessoais que pode chocar almas mais sensíveis como a da presidente do PT.
Tanto que a procuradora Jerusa Viecili, a mais irônica nos diálogos, pediu desculpas ao ex-presidente Lula por ter feito chacota de seu luto: "Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula", disse, também através do Twitter.
As conversas revelam que diversos procuradores fizeram pouco caso das mortes não apenas de dona Marisa, mas do neto Arthur, e do irmão Vavá. "Querem que fique pro enterro?", perguntou, ironicamente, Jerusa, diante da notícia da morte de Marisa. "Preparem para a nova novela ida ao velório", escreveu no Telegram, sobre a morte do neto Arthur.
O Procurador Januário Paludo comenta, se referindo a dona Marisa: “Estão eliminando as testemunhas”. Já Laura Tessler adverte: “Quem for fazer a próxima audiência de Lula, é bom que vá com uma dose extra de paciência para a sessão de vitimização”, escreveu.
Mas há também comentários pertinentes, sobre o temor de que Lula no enterro do irmão causaria muita confusão política. Ou rebatendo a afirmação de Lula de que dona Marisa havia morrido devido ao que a Lava-Jato fez com ela e com os filhos.
Quando o ex-presidente comentou no enterro do neto que ele havia sofrido bullying na escola por ser um Lula da Silva, a procuradora Monique Cheker criticou: “Fez discurso político (travestido de despedida) em pleno enterro do neto, gastos públicos altíssimos para o translado, reclamação do policial que fez a escolta… vão vendo”.
Eduardo Bolsonaro já havia se manifestado nas redes sociais sobre a ida de Lula ao enterro do neto no mesmo tom: :"Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum.
Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado".
Os diálogos revelam também que vários procuradores chamaram a atenção dos que estavam ironizando a dor do ex-presidente Lula. Carlos Fernando dos Santos comenta: Vamos ficar em silêncio. Ninguém ganha falando mal de quem morre ou da família. O procurador Luis Carlos Welter adverte: Ninguém pode medir a dor de quem perde a pessoa amada. Fazendo esse discurso político, ele mesmo vai se prejudicar.
Mas, o que dizer do ex-presidente Lula, cujos comentários não foram conseguidos clandestinamente, mas em entrevista à BBC Brasil? Ele insistiu na suspeita, alimentada desde então por petistas de diversos calibres, de que a facada em Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, foi uma fraude.
“Não, eu não disse que não tinha tomado, eu disse que não acreditava (que Bolsonaro levou uma facada). Mas você garante a mim o direito da dúvida? Veja, eu tenho suspeitas (de que não ocorreu). Agora, se aconteceu, aconteceu.”.
Ele continuou: “Eu falei com muita tranquilidade desde o dia que aconteceu aquilo, porque não vi sangue. O Bolsonaro deu uma entrevista assim que chegou no hospital. Ele foi internado, já tinha um senador fazendo uma entrevista.”.
Os petistas como Paulo Pimenta reproduziram em suas redes sociais um documentário apócrifo intitulado “A Facada no Mito”, postado no YouTube. Sem apresentar nenhuma evidência, o documentário destaca o que seriam “dúvidas” ridículas sobre o atentado.
Merval Pereira: Criatividade da Segundona
Segunda Turma do Supremo exerceu o direito de errar por último, como Rui Barbosa definiu ser prerrogativa do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal exerceu o direito de errar por último, como Rui Barbosa definiu ser prerrogativa do STF. Mas o Supremo é composto por 11 ministros, onze ilhas, na definição de Sepulveda Pertence, “Os Onze” retratados com maestria pelo livro desse nome dos jornalistas Felipe Recondo e Luis Weber.
Portanto, os três votos que inovaram a interpretação da lei para anular o primeiro julgamento da Lava-Jato, usando uma criatividade que até o momento era atribuída apenas ao “direito de Curitiba”, na expressão jocosa do ministro Gilmar Mendes, não representam a opinião do pleno, e em algum momento o caso deverá ser enfrentado pelo conjunto do Supremo.
Ou então a própria Segunda Turma, diante da má repercussão da medida na opinião pública, pode explicitar no acórdão que os efeitos da decisão só se produzem nos processos posteriores, não tendo efeito retroativo para os casos em que a defesa não alegou cerceamento em recurso ainda na primeira instância.
Essa interpretação de que os réus delatores são parte da acusação, e por isso o réu delatado deve ter o direito de se defender por ultimo, deve servir para basear pedidos de anulação de uma série de processos, pois nunca os juízes separaram delatores e delatados, sempre considerados réus igualmente.
A anulação com base nessa nova interpretação da Segunda Turma, porém, só seria possível em situações como a de Bendine, em que a defesa dos réus pediu que falassem depois dos delatores. Os que assim fizeram, antes da primeira condenação, tiveram seus recursos negados pelo juiz de primeira instância, pelo TRF-4 e pelo STJ, e agora podem ser beneficiados.
Como salientei ontem, o advogado Cristiano Zanin não fez esse recurso no julgamento de primeira instância nos dois julgamentos em que Lula foi condenado, o do triplex, e o do sítio de Atibaia, mas tenta se aproveitar da nova interpretação no julgamento em curso do processo sobre o terreno do Instituto Lula dado pela Odebrecht.
A decisão do juiz Luiz Antonio Bonat ainda não foi divulgada mas, como de praxe, ele deu aos réus o mesmo prazo, fossem delatores ou não. Como o julgamento não terminou na primeira instância, basta que o juiz que substituiu Moro siga a nova instrução do Supremo, refazendo essa parte do processo, concedendo à defesa de Lula o direito de ser a última a falar.
A única possibilidade de que a decisão da Segunda Turma atinja a todos os condenados seria mais uma interpretação criativa.
Devido à controvérsia que a decisão causou, era provável que o recurso da Procuradoria-Geral da República fosse encaminhado pelo relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, para decisão do plenário do Supremo. Foi o que ele fez, ontem à noite, usando outro processo.
Será a única maneira de esclarecer se essa criatividade jurídica conta com o respaldo da maioria do STF. Se a Segunda Turma recebesse o recurso, dificilmente o resultado seria diferente. Pode até ser que a ministra Carmem Lucia, que surpreendeu a todos votando junto com Gilmar Mendes e Lewandowski, defendesse a tese de que a decisão se restringe ao caso de Bendini. Os dois outros teriam interpretação diferente, provavelmente, e o resultado seria um empate de 2 a 2, que beneficiaria o réu.
O ministro Celso de Mello está internado, e provavelmente não retornará ao trabalho tão cedo. A defesa de Lula poderia se aproveitar dessa baixa na Segunda Turma para apresentar o recurso, alargando sua interpretação. Esta é a primeira grande derrota da Operação Lava-Jato no Supremo, pois resultou na anulação de uma condenação.
As outras derrotas, como o fim da condução coercitiva, ou a contenção da prisão preventiva, foram superadas na prática do dia a dia. Agora, depois da divulgação de diálogos entre Sergio Moro e Dallagnol, e entre os procuradores de Curitiba entre si, foram revelados detalhes pessoais dos investigadores que reforçaram uma rejeição que já havia latente em muitos dos ministros do Supremo, e expressada por outros, sendo o mais contundente o ministro Gilmar Mendes.
Mesmo que as conversas não revelem nenhuma irregularidade jurídica nas decisões tomadas, mostram uma faceta nada edificante das investigações. São questões morais que não deveriam interferir no julgamento, mas interferem. Muitos atribuem a esse incômodo o voto da ministra Carmem Lucia.
Merval Pereira: Decisão polêmica
Até a defesa do ex-presidente Lula já anunciou que fará uma revisão dos processos para ver se pode se beneficiar
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o julgamento que condenou Aldemir Bendine por ter recebido R$ 3 milhões da Odebrecht para facilitar contratos da empreiteira com a Petrobras, que presidia na ocasião, pode ter um efeito cascata nos julgamentos da Lava-Jato e, no limite, permitir anulação do julgamento do ex-presidente Lula.
Sérgio Moro, quando juiz de primeira instância, condenou Bendine e vários outros réus usando o mesmo critério, que agora está sendo contestado pela Segunda Turma. O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendaram a decisão de Moro, apesar dos apelos da defesa.
O caso acabou no STF. A defesa de Bendine sustentou que o réu deveria ter tido o direito de apresentar suas “alegações finais” depois dos delatores, réus como ele, pois teriam se transformado em “assistentes de acusação”. A lei garante que a defesa tenha a palavra final, depois da acusação.
Moro rejeitou a tese, por absoluta falta de “previsão legal, forma ou figura em Juízo”. E explicou: “A lei estabelece prazo comum para a apresentação de alegações finais, ainda que as defesas não sejam convergentes, e não cabe à Justiça estabelecer hierarquia entre acusados, todos com igual proteção da lei”.
A decisão da Segunda Turma, com os votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia, foi de certo modo surpreendente, pois não há na legislação exigência desse tipo, porque o instituto da delação premiada ainda é novo na nossa legislação penal. O Código de Processo Penal exige demonstração de prejuízo para a defesa para que o processo seja anulado, e os ministros entenderam que o fato de dar o mesmo prazo para todos os réus, quando alguns eram delatores, feriu os direitos de Bendine.
Justamente por ser uma decisão sem precedentes, o caso deve ser levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Também por ser um procedimento comum nos julgamentos, é possível que vários outros advogados de defesa, que tiveram seus recursos negados por Moro, reivindiquem a mesma decisão.
Até mesmo a defesa do ex-presidente Lula já anunciou que fará uma revisão dos processos para ver se pode se beneficiar da decisão. Pela reação do advogado Cristiano Zanin, ele não deve ter feito na ocasião esse pedido, e agora haverá outra batalha jurídica: pode a defesa alegar um prejuízo depois que o julgamento passou por todas as instâncias sem que o pedido fosse feito no momento oportuno?
Os julgamentos presididos pelo então juiz Sérgio Moro seguiram certamente o critério único, pois ele considera que “o acusado colaborador não se despe de sua condição de acusado no processo. Apenas optou, com legitimidade, por defender-se com a pretensão de colaborar com a Justiça. Acolher o requerimento da Defesa de Aldemir Bendine seria o equivalente a estabelecer uma hierarquia entre os acusados, distinguindo-os entre colaboradores e não colaboradores, com a concessão de privilégios aos últimos por não terem colaborado.”
Se acolhesse a pretensão de Bendine e de outros réus em outros julgamentos, Moro correria o risco de a defesa do colaborador também alegar nulidade. Parece absurdo anular uma sentença com base em filigrana processual sem base legal.
Proximidades conceituais
Em 2016, quando ainda era candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump twitou: “It´s better to live onde day of Lion than 100 years as a sheep”.
Semana passada, Bolsonaro traduziu, adaptando: "Mais vale um segundo da minha vida como águia do que cem anos como cordeiro, aceitando tudo".
Estaria copiando seu ídolo Trump, apenas adaptando o pensamento? Não. Ambos copiaram Mussolini: È meglio vivere un giorno da leone, che cent´anni da pecora.”
Merval Pereira || A fake news do presidente Bolsonaro
‘Ameaça’ de não dar mais entrevistas diz muito sobre uma personalidade que se mostra a cada dia mais autoritária
O presidente Jair Bolsonaro insiste na fake news de que eu teria recebido R$ 375 mil por uma única palestra paga pelo Senac. Colocou ontem no seu twitter a falsa informação e, numa entrevista coletiva, desafiou os jornalistas a publicarem sua “denúncia”.
No dia 5 de Janeiro, seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro, havia publicado a mesma mentira em seu twitter. Como o governo mal começara, e se tratava do filho do presidente, resolvi responder apenas no twitter, esclarecendo o que realmente se passou. O 02 parecia ter se convencido da falsidade da informação que divulgara, e apagou-a.
Ontem, seu pai voltou ao mesmo assunto, numa demonstração de má-fé. Deixou claro, naquele seu linguajar característico, que se tratava de uma desforra por causa das minhas críticas ao seu governo: “Acabei de postar aí uma matéria sobre o Merval Pereira. Palestra por 375 mil reais, tá legal? Tá ok? 375 pau uma palestra no Senac, tá ok? Façam matéria agora. Se vocês não fizerem nenhuma matéria sobre isso amanhã no jornal eu não dou mais entrevista pra vocês, tá legal? Tá combinado? Toda a imprensa. Tá combinado? E tem mais nome também, eu só botei um nomezinho hoje. Não estou perseguindo ninguém. Agora, gastar dinheiro público pra palestras, aí é brincadeira. Fica escrevendo o tempo todo lá críticas, criticar mas mostrar que é uma pessoa isenta, né? Imprensa isenta. Se não fizerem matéria escrita amanhã nos jornais, não tem mais entrevista pra vocês aqui, tá legal?”
Deixar de dar entrevistas se jornalistas não fizerem o que ele deseja? Essa “ameaça” seria apenas risível, não dissesse ela muito de uma personalidade que a cada dia se mostra mais autoritária. E desgostosa de poder muito, mas não poder tudo. Não é o desejo do presidente que satisfaço agora. É por respeito aos meus leitores que esclareço novamente o episódio, usando desta vez a coluna. Em março de 2016, eu e diversos outros jornalistas e economistas fomos contratados para participar do Mapa Estratégico do Comércio, da Fecomércio do Rio.
O projeto previa 15 palestras em diversas cidades do Estado do Rio, analisando as perspectivas políticas e econômicas naquele ano de eleições municipais. Os R$ 375 mil de que fala o presidente, portanto, não se referem a uma palestra, mas às 15 previstas para os anos de 2016 e 2017.
Na verdade, não recebi esse total, pois o programa foi interrompido, e acabei dando 13 palestras, que foram noticiadas nos jornais locais, em informes publicitários da Fecomércio do Rio, em sites, e filmadas. As palestras eram abertas a representantes do comércio, da indústria, da educação, políticos locais, estudantes.
Foram os seguintes os locais das palestras: Angra dos Reis (30/3); Miguel Pereira (14/4); Três Rios (28/4);Volta Redonda (5/5/2016); Barra do Pirai (19/5); Teresópolis (16/6); Valença (9/6); Barra Mansa (14/7); Rio das Ostras (28/7) Petrópolis (11/8); Rio de Janeiro (7/12/); Cabo Frio (16/3/ 2017); Niterói (25/5/2017).
Cada palestra teve a respectiva nota fiscal, incluindo os impostos devidos, e foi declarada no meu Imposto de Renda.
Taokei?
Apagando incêndio
Depois de um primeiro momento mais emocional, a realidade fez com que o governo brasileiro colocasse o pé no chão e tratasse o caso das queimadas na Amazônia como deveria ter feito desde o início, com moderação e propostas concretas.
O presidente Bolsonaro fez um pronunciamento sóbrio na televisão, seu temperamento irascível domado pelo teleprompter. O Comandante do Exército, general Edson Pujol, também colocou panos quentes, ressaltando que não há motivos para nos sentirmos ameaçados, pois a França é um país de tradição democrática e de liberdade.
Também na Europa a proposta do presidente francês Emmanuel Macron de boicotar o acordo da União Europeia com o Mercosul não encontrou respaldo. Angela Merkel, da Alemanha, Boris Johnson, da Inglaterra, entre vários líderes europeus, não apoiam a proposta. Em vez disso, há um consenso de unir esforços para ajudar os países amazônicos a superar essa situação.
