meio ambiente

Delegado Saraiva: As razões para o comércio ilegal de madeira na Amazônia

Legislação é completamente ignorada pelos madeireiros ilegais que atuam na região, alerta o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas

João Rodrigues, da equipe da FAP

A extração ilegal de madeira na Amazônia é o tema principal da edição número 36 da revista Política Democrática Online, lançada na última semana pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). A entrevista especial foi realizada com Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, pelo diretor-geral da FAP, o sociólogo e consultor legislativo do Senador Federal Caetano Araújo, pelo ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) Bazileu Margarido e pelo diretor da revista, o embaixador aposentado André Amado.



O episódio desta semana do podcast da Rádio FAP analisa o comércio ilegal de madeira na Amazônia, destacando os principais pontos da matéria de capa da RPD Online deste mês de outubro com Alexandre Saraiva. O pioneirismo das delegacias de combate aos crimes ambientais, as medidas ineficientes do governo federal contra o desmatamento na Amazônia e o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) na região estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do programa Roda Viva e do Jornal Nacional.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A edição-executiva é de Renato Ferraz.




Sem Brasil, Estados Unidos anunciam pacto contra desmatamento da Amazônia

Maior país amazônico, Brasil ficou de fora da viagem do secretário de Estado americano pela América do Sul

DW Brasil

Numa tentativa de combater um fator-chave das mudanças climáticas, os Estados Unidos vão lançar um pacto regional na Amazônia para reduzir o desmatamento e proteger terras indígenas na região, anunciou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, nesta quinta-feira (22/10).

Em visita à Colômbia, Blinken afirmou que os EUA vão finalizar nos próximos dias uma "nova parceria regional focada especificamente no enfrentamento do desmatamento impulsionado por commodities”.

Segundo o secretário, a iniciativa fornecerá informações a empresas para ajudá-las a reduzir sua dependência da destruição florestal.

"Podemos dar grandes passos para lidar com a crise climática", disse Blinken ao anunciar o pacto, a poucos dias da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26.

Na Colômbia, Blinken visitou projetos apoiados pelo governo americano para promover o turismo, o cultivo de cacau e outras alternativas econômicas à extração madeireira.

Blinken afirmou que o pacto também incluirá assistência financeira para ajudar a administrar áreas indígenas protegidas e apoiar a subsistência de agricultores.


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Brasil sob pressão

Florestas tropicais são cruciais para o clima porque servem como um grande sumidouro de carbono, mas as emissões de gases do efeito estufa resultantes de queimadas e da agricultura industrial na Amazônia superam as emissões anuais de países como Itália ou Espanha.

O Brasil é de longe o país que abriga a maior parte da Floresta Amazônica. Outrora considerado uma potência ambiental, o país sofre com desmonte de suas políticas de conservação e desmatamento em alta desde a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Antony Blinken na Colômbia: "Podemos dar grandes passos para lidar com a crise climática"

Antes da COP26, o governo Biden fez tentativas de aproximação do Brasil com o objetivo de alcançar algum compromisso ambiental.

Apesar da tímida tentativa de aproximação, o Brasil ficou de fora da primeira viagem de Blinken à América do Sul. E, durante sua visita à Colômbia, o secretário de Estado se recusou a responder uma pergunta sobre críticas ambientais a Bolsonaro.

Em maio deste ano, o enviado especial para o clima do governo dos EUA, John Kerry, afirmou que o Brasil, como uma das maiores economias globais, deveria assumir a vanguarda do enfrentamento da crise climática. "O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo e líder regional, o país tem a responsabilidade de liderar", disse.


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Elogios à Colômbia

A Colômbia, por sua vez, um aliado próximo dos EUA, tem metas climáticas que estão entre as mais ambiciosas da América Latina. O presidente Ivan Duque estabeleceu o objetivo de zerar o desmatamento até 2030.

Ao encontrar Blinken, o ministro do Meio Ambiente colombiano, Carlos Eduardo Correa, observou que cerca de um terço do país está na Amazônia e afirmou que as mudanças climáticas estão obrigando o país a "construir um novo modelo econômico, social e ambiental".

Em Glasgow, "o planeta inteiro está esperando por anúncio importantes, ações", disse Correa, em referência à COP26, que será realizada na cidade escocesa a partir de 31 de outubro.

Blinken afirmou que Duque mostrou "liderança notável" na questão climática e que o "time Colômbia está muito presente" antes da COP26.

Assim como Duque, Bolsonaro também prometeu zerar o desmatamento ilegal até 2030. Mas, em maio deste ano, tomou um alfinetada do governo americano devido à promessa.

"O presidente Bolsonaro se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050. Para atingir qualquer uma dessas metas, o Brasil precisará tomar medidas imediatas para reduzir significativamente o desmatamento em 2021", disse Kerry.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/eua-anunciam-pacto-contra-desmatamento-da-amaz%C3%B4nia/a-59586034


Alexandre Saraiva: “É preciso destruir maquinários de garimpeiro e desmatador"

Em podcast publicado na manhã desta sexta-feira (21), ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas fala sobre o comércio ilegal de madeira na Amazônia

João Rodrigues, da equipe da FAP

 A extração ilegal de madeira na Amazônia é o tema principal da edição número 36 da revista Política Democrática Online, lançada na última semana pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

O episódio 33 do podcast da Rádio FAP analisa o comércio ilegal de madeira na Amazônia, destacando os principais pontos da matéria de capa da RPD Online deste mês de outubro com o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva.

Confira um trecho da entrevista, disponível na íntegra neste link.




Brasil fez lobby para mudar relatório climático, diz Greenpeace

Brasil pressionou para que trechos promovendo dieta vegetariana fossem removidos de relatório, segundo o Greenpeace

DW Brasil

Documentos vazados obtidos pela ONG mostram que país está entre grandes produtores de carne bovina, carvão e petróleo que pressionaram por mudanças em texto do IPCC sobre o aquecimento global.

Vários países, entre eles o Brasil, tentaram fazer mudanças em um crucial relatório da ONU sobre como combater o aquecimento global, afirmou o Greenpeace nesta quinta-feira (21/10), citando um grande vazamento de documentos.

Os documentos aos quais a equipe jornalística do projeto Unearthed, do Greenpeace, teve acesso consistem de comentários feitos por governos e outras entidades relativos ao rascunho de um relatório elaborado por um grupo de trabalho internacional do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O relatório deverá ser divulgado no ano que vem.

Embora a maioria dos comentários encaminhados ao IPCC por governos tenham tido como intenção melhorar o relatório, diversos grandes produtores de carvão, petróleo, carne bovina e ração animal pressionaram por mudanças para satisfazer seus interesses econômicos, relatou o Greenpeace.

As tentativas de lobby foram reveladas a poucos dias da abertura das negociações climáticas no âmbito da próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, a ser realizada em Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro. O encontro é visto por muitos como crucial para determinar se o aquecimento global causado pelo homem causará danos irreparáveis ao planeta.

Brasil, Argentina e o lobby da carne

Em comentários vistos pela equipe do Greenpeace, o Brasil e a Argentina, dois dos maiores produtores de carne bovina e ração animal do mundo, fizeram lobby junto ao IPCC para que fossem removidas menções a dietas baseadas em vegetais e à redução do consumo de carne e laticínios como benéficas para o clima.

Segundo o Greenpeace, ambos os países também pediram aos autores do relatório que fossem removidas passagens que descrevem a carne bovina como um alimento de "alto carbono".

Apesar das evidências científicas, o Brasil, "onde o desmatamento da Amazônia relacionado à agricultura está aumentando acentuadamente sob o presidente próximo ao agronegócio Jair Bolsonaro", tentou fazer com que o IPCC retirasse do relatório a ser divulgado no ano que vem conexões diretas entre o consumo de carne e o aquecimento global, diz a ONG.

"Por exemplo, em comentários registrados em março deste ano, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro tenta remover do rascunho formulações que afirmam que uma transição para dietas com maior proporção de 'proteínas baseadas em vegetais' em regiões onde pessoas ingerem um excesso de calorias e alimentos baseados em animais poderia levar para uma redução substancial das emissões de gases de efeito estufa e fornecer benefícios à saúde", aponta o Greenpeace.

A ONG diz ainda que o Brasil pediu que fosse deletado o seguinte trecho: "Dietas com pouca carne e laticínios já são prevalentes em muitos países e culturas e sua aceitação está aumentando em relação aos atuais níveis baixos em outros lugares. Dietas baseadas em vegetais podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 50% em comparação à dieta média ocidental, intensiva em emissões."

Como justificativa para as exclusões propostas, o revisor do Brasil escreveu: "Não se pode pressupor que dietas vegetais e dietas saudáveis são a mesma coisa, que ambas terão um baixo impacto ambiental ou que uma dieta sustentável será saudável", segundo o Greenpeace.

O revisor brasileiro argumenta então que a sustentabilidade "depende da realidade local", que é influenciada pelo solo e as condições climáticas locais e, portanto, pela "aptidão agrícola da região para produzir alimentos", de acordo com os documentos vazados.

A Argentina, por sua vez, também pressionou pela exclusão de referências a impostos sobre carne bovina e até à campanha internacional Segunda-feira sem Carne, que encoraja as pessoas a adotarem uma dieta vegetariana um dia por semana, aponta a ONG.

De olho no petróleo

Em outro comentário vazado, um integrante do governo da Austrália questionou a conclusão do relatório, considerada indiscutível por cientistas, de que o fechamento de usinas a carvão é um grande passo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. Grande parte da renda nacional da Austrália provém das exportações de carvão.

Segundo o Greenpeace, comentários também mostraram a Arábia Saudita, o Irã, a Austrália, o Japão e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec) argumentando que a captura e a armazenagem de carbono poderiam ser usadas para evitar as emissões de gases de efeito estufa pela indústria, em vez de acabar com a produção de CO2.

O argumento contradiz estudos que apontam que métodos para manter o CO2 longe da atmosfera já empregados foram em grande parte malsucedidos.

O que dizem cientistas climáticos?

A grande maioria dos cientistas climáticos afirma que descontinuar rapidamente o uso de combustíveis fósseis é necessário para que o mundo não sofra os efeitos catastróficos do aquecimento global, muitos dos quais já vêm dando sinais nos últimos anos.

No rascunho do documento "Resumo para formuladores de políticas", que também vazou no início deste ano, o IPCC afirma que limitar o aquecimento global a 2 °C, idealmente a 1,5 °C, deverá "envolver reduções substanciais do uso de combustíveis fósseis, grandes investimentos em formas de energia de baixo carbono, transição para veículos movidos a energia de baixo carbono e esforços para eficiência energética e conservação [ambiental]".

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/brasil-fez-lobby-para-mudar-relat%C3%B3rio-clim%C3%A1tico-diz-greenpeace/a-59573814


DW Brasil: O que está em jogo na COP26?

Analistas esperam que esta Conferência seja a mais significativa desde a de 2015, quando foi alcançado o Acordo de Paris

DW Brasil

Ativistas e cientistas criticam líderes mundiais por não fazerem o suficiente para reduzir emissões

Líderes mundiais se reunirão a partir de 31 de outubro em Glasgow, na Escócia, para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, em um último esforço dos países para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC neste século.

A cúpula anual, convocada pela ONU e adiada no ano passado por causa da pandemia de covid-19, é um lugar para diplomatas negociarem tratados para retardar mudanças perigosas no clima. Em 2015, os países assinaram o Acordo de Paris – um pacto não vinculativo para limitar o aumento da temperatura a 2 ºC, de preferência para menos de 1,5 ºC, em relação à era pré-industrial. No entanto, países continuam queimando combustíveis fósseis e desmatando a taxas incompatíveis com esse objetivo.

Agora, com os efeitos visíveis das mudanças climáticas tanto em países ricos quanto nos pobres, os líderes se reúnem para o que os analistas esperam ser a conferência mais significativa desde a Conferência do Clima de Paris. As mudanças climáticas têm dominado a agenda política em meio a extremos climáticos letais, a protestos em massa e, ainda, ao comprometimento de vários líderes mundiais com a descarbonização de suas economias até meados deste século.

"Nas últimas duas décadas, deixamos de enfrentar o desafio climático e passamos a viver em um estado de emergência climático", disse Shikha Bhasin, analista do Conselho de Energia, Meio Ambiente e Água (CEEW), um observatório em Nova Déli, na Índia. "E é exatamente por isso que a próxima COP26 é crucial."

O que está na agenda da COP26?

Sob o Acordo de Paris, os líderes mundiais podem escolher a rapidez com que seus países reduzirão suas emissões. Eles concordaram ainda em atualizar seus planos de ação a cada cinco anos para atingir esse objetivo.

Como as mudanças climáticas afetam os animais?

Mas, a poucas semanas da COP26, grandes emissores, como China, Índia e Arábia Saudita, ainda não apresentaram novos planos. Um relatório publicado em setembro pela ONU Climate Change, o órgão que organiza as negociações internacionais sobre o clima, concluiu que os planos atualizados respondem por apenas cerca da metade das emissões globais de gases de efeito estufa.

O Reino Unido, que sedia a cúpula juntamente com a Itália, quer que os países apresentem novos planos e pressiona por acordos concretos que ajudem a atingir esses objetivos. O primeiro-ministro Boris Johnson apelou para que líderes mundiais assumam compromissos ousados envolvendo "carvão, carros, dinheiro e árvores".

O Reino Unido pressiona por um tratado que "remeteria o carvão para a história" e propõe a interrupção da venda de carros com motor a combustão até 2040. O país também quer investir mais dinheiro para impedir o desmatamento.


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Quem vai pagar a conta?

Uma questão no topo da agenda será quanto dinheiro os países ricos, que são os maiores responsáveis ​​por poluir a atmosfera, enviarão para os mais pobres, que são os mais afetados pelas mudanças climáticas.

Em 2009, as nações mais ricas concordaram em desembolsar 100 bilhões de dólares por ano em financiamento climático até 2020. Mas, em 2019, eles ficaram aquém desse objetivo em cerca de 20 bilhões de dólares depois de terem subido apenas para 79,6 bilhões de dólares, de acordo com as últimas estimativas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses dez anos, a temperatura média da Terra subiu tanto que a última década foi a mais quente já registrada.

Analistas disseram que o pagamento é importante por duas razões. Primeiro, porque o dinheiro é necessário, mesmo que não seja suficiente para cobrir os custos das mudanças climáticas ou de uma transição para as energias renováveis. Mas também é uma questão diplomática, conta Jennifer Tollman, especialista em diplomacia climática do E3G, um think tank europeu sobre o clima.

"Qualquer negociação internacional é construída sobre uma base de confiança. A entrega insuficiente desses 100 bilhões de dólares está obviamente fazendo com que essa base desmorone até certo ponto", diz.

O que mais importa?

Os países mais vulneráveis às mudanças climáticas pediram uma maior atenção – e financiamento – para se adaptarem aos seus efeitos.

Além disso, há detalhes técnicos do Acordo de Paris que ainda precisam ser resolvidos antes de ele entrar em vigor de forma adequada. Isso inclui regras em torno de um mercado global de carbono – a forma como os países comercializam suas emissões e as "compensam" investindo em projetos que reduzem a poluição – e também a forma como os países devem informar formalmente os cortes em suas emissões.

As principais negociações, que se estenderão por duas semanas – de 31 de outubro a 12 de novembro –, reunirão líderes mundiais, cientistas, empresas e setores da sociedade civil. Delegados de países mais pobres advertiram que as atuais restrições de viagem, a falta de vacinas e os custos de hospedagem dificultarão a participação, e isso torna mais difícil responsabilizar os países mais ricos e poluidores históricos.

Na última COP, que ocorreu em Madri, na Espanha, em 2019, as negociações duraram dois dias a mais que o previsto: negociadores frustrados lutavam para chegar a um acordo sobre o aumento das metas, mas, no final, não conseguiram chegar a um acordo sobre o mercado de carbono.

Até agora, as cúpulas climáticas não conseguiram responsabilizar os países, mas a COP26 pode ser uma chance de construir uma ponte de confiança, disse Bhasin, do CEEW. "Isto é o que temos e, portanto, temos que encontrar uma maneira de fazer funcionar."

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/o-que-est%C3%A1-em-jogo-na-cop26/a-59543016


COP26: O que é a conferência do clima em Glasgow e por que é importante

Reino Unido vai sediar uma conferência considerada crucial para controlar as mudanças climáticas

O encontro será em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, e pode levar a grandes mudanças no nosso dia a dia.

O que é a COP26 e por que está ocorrendo?

gráfico temperatura

A Terra está aquecendo por causa da emissão de combustíveis fósseis pela ação humana. Eventos climáticos extremos ligados às mudanças climáticas, como ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais, estão se intensificando. A década passada foi a mais quente já registrada, e governos concordam que uma ação coletiva urgente é necessária.

Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. Todos eles concordaram em 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global "bem abaixo" de 2°C acima dos níveis pré-industriais - e tentar atingir 1,5°C - para evitar uma catástrofe climática.

gráfico temperatura 2

Isso é conhecido como Acordo de Paris, e significa que os países têm que continuar fazendo cortes maiores nas emissões até chegar à neutralidade nas emissões de carbono em 2050.

Ou seja, as emissões que não podem ser evitadas por tecnologia limpa em 2050 deverão ser soterradas com a tecnologia de captura e armazenamento de carbono ou absorvidas por plantas e solos.

O que será decidido na COP26?

A maioria dos países vai submeter seus planos de redução de emissões antes do início da conferência, portanto será possível avaliar se o mundo está no caminho certo para alcançar a meta do Acordo de Paris. Mas, durante as duas semanas da COP 26, são esperados novos anúncios de medidas.

A expectativa é que algumas sejam bem técnicas, incluindo regras que ainda são necessárias para implementar o Acordo de Paris, por exemplo.

Cerca de 25 mil pessoas são esperadas em Glasgow, incluindo líderes mundiais, negociadores e jornalistas. Milhares de ativistas e empresas também vão participar de eventos e realizar protestos. O grupo Extinction Rebellion, por exemplo, está exigindo o fim imediato do uso de combustíveis fósseis.

No final da conferência, uma espécie de declaração é esperada. Cada país deverá assinar o documento e ele pode incluir compromissos específicos.


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Onçafari – Onças-pintadas no Pantanal (crédito Edu Fragoso)
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Quais devem ser os principais pontos de discussão?

Espera-se que haja muita conversa sobre dinheiro e justiça climática. Países em desenvolvimento tendem a poluir menos e não são responsáveis pela maior parte das emissões do passado. Mas são eles os principais afetados por alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas.

Eles precisam de mais dinheiro para reduzir suas emissões e mitigar os impactos da mudança climática. Isso pode significar mais painéis solares em países que dependem de energia de carvão e mais sistemas de defesa contra alagamentos e inundações.

Também haverá uma batalha sobre compensações para países em desenvolvimento afetados pelas mudanças climáticas. Países ricos anteriormente prometeram US$ 100 bilhões por ano para ajudar nações mais pobres até 2020.

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Uma análise feita pelas Nações Unidas no ano passado revelou que a meta possivelmente não foi alcançada, portanto, países ricos estão sendo cobrados a contribuir com mais dinheiro.

O nível de comprometimento da China na COP 26 também será um fator importante. É o maior poluidor do mundo e possui investimentos em plantas de energia à base de carvão pelo mundo todo.

Muitos observadores estarão de olho no quão rápido a China, e outros grandes produtores de combustível fóssil, estarão dispostos a reduzir sua dependência nessas fontes poluentes.

Como a COP26 vai me afetar?

Alguns compromissos firmados em Glasgow poderão afetar diretamente o nosso dia a dia. Por exemplo, podem determinar se você vai dirigir um carro a gasolina, aquecer sua casa com aquecedor a gás ou viajar menos de avião.

Você vai ouvir muitos jargões

  • COP26: COP significa Conferência entre as Partes. Estabelecida pela ONU, a COP1 aconteceu em 1995. Essa será a vigésima sexta conferência. Por isso, a sigla COP26.
  • Acordo de Paris: O Acordo de Paris uniu todas as nações, pela primeira vez, num acordo único sobre os esforços globais para mitigar as mudanças climáticas e reduzir emissões de gases do efeito estufa.
  • IPCC: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia as pesquisas mais atualizadas sobre mudanças climáticas
  • 1,5°C: Manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C, comparado com o período pré-industrial, vai impedir os piores efeitos das mudanças climáticas, dizem os cientistas.


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O que é preciso para a COP26 ser um sucesso?

Como país-sede, o Reino Unido possivelmente vai querer que todos os países apoiem um acordo ousado que garanta a meta de neutralidade de carbono até 2050, bem como uma redução significativa até 2030.

O governo britânico também vai pressionar por compromissos específicos pelo fim da indústria de carvão, dos carros movidos a gasolina e diesel e pela proteção da natureza.

Países em desenvolvimento vão pressionar por um grande pacote de financiamento para os próximos cinco anos, para ajudá-los a se adaptar ao aumento das temperaturas.

Qualquer resultado que não contemple todos esses elementos será considerado insuficiente, porque simplesmente não há mais tempo a perder para manter viva a meta de 1,5°C.

No entanto, alguns cientistas acreditam que os líderes mundiais demoraram demais para tomar providências e que, independentemente do que seja acordado, a meta de 1,5°C não será atingida.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/geral-58924904


Especialistas lamentam retrocessos em novo texto do Código Florestal

Norma já começa a ser alterada de forma a anistiar construções irregulares erguidas em zonas urbanas

Cleide Carvalho e Dimitrius Dantas / O Globo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Aprovado em 2012, o Código Florestal nem foi totalmente implantado e já começa a ser alterado de forma a anistiar construções irregulares erguidas em zonas urbanas. Além de reduzir a área de proteção de 30 para 15 metros nas margens de rios e corpos d’água localizados no entorno de cidades, o projeto aprovado no Senado na noite de quinta-feira diminuiu de três para duas as exigências de infraestrutura necessárias para que a região seja enquadrada como urbana. Esses dois critérios podem ser escolhidos entre sete itens, como fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, coleta de lixo, rede de esgoto e limpeza urbana, por exemplo.

Leia: 'Achamos por acaso', diz brasileiro que descobriu e deu nome a maior cometa já visto no sistema solar

A versão “menos ruim” chancelada pelos senadores, em relação ao projeto da Câmara, cria, no entanto, um marco temporal que libera de vez todas as construções erguidas antes da promulgação da lei: ou seja, um empreendimento que tenha ultrapassado o limite de 15 metros poderá permanecer no local.

Especialistas admitem a necessidade de discutir a “data de validade” da lei, pois muitas cidades nasceram à beira de rios e era preciso regularizar o que existia antes de 2012, quando o texto original do código foi formulado. Mas, segundo eles, a mudança deveria ter sido melhor estudada. Há críticas, por exemplo, sobre o fato de a área de proteção instituída — que os deputados fixaram em 30 metros, mas o Senado mudou para 15 metros — servir tanto para um pequeno córrego quanto para um rio caudaloso. O certo, dizem eles, seria analisar caso a caso, de acordo com a vazão de água.

— É uma pena, pois essas decisões têm impacto mais amplo do que o interesse de cada um. O Código Florestal demorou duas décadas para ser discutido e já está sendo flexibilizado antes mesmo de ser totalmente implantado — diz Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília e integrante da Academia Brasileira de Ciências.

Apesar das queixas sobre a falta de critérios técnicos, há a percepção de que o Senado conseguiu reduzir alguns dos danos inerentes à proposta aprovada antes, que autorizava os municípios a estabelecerem livremente o tamanho da área de proteção das águas. Os senadores incluíram no texto exigências adicionais, como respeitar os planos de bacias hidrográficas, as regras de saneamento e drenagem e os planos das defesas civis para áreas de risco.

— O Senado conseguiu colocar um limite mínimo. Municípios são muito mais suscetíveis à pressão econômica do setor de construção. Foi o melhor cenário dentro do que era possível no sistema atual do Congresso, que aprova projetos sem critério técnico e em prazo recorde — afirma Roberta Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Florestal.

O biólogo Mário Moscatelli diz que nada mudou em prol da preservação.

Veja fotos: Moradores de Porto Alegre criticam pintura semelhante a uma suástica em parque

— Assim como as leis anteriores, terá pouca ou nenhuma eficácia — diz ele, que coleciona imagens de inúmeras situações em que as construções, no Rio de Janeiro, já avançaram — e muito —sobre os limites agora em discussão.

Malu Ribeiro, da ONG SOS Mata Atlântica, lembra, porém, que a flexibilização do Código Florestal na Câmara foi uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que ao analisar uma demanda de Santa Catarina, decidiu que a lei de 2012 deveria ser cumprida.

— É um contrassenso que o próprio Congresso, autor da lei, ache que ela não deva ser cumprida. Correram para mudar de forma a proteger ocupações irregulares que ocorreram por omissão do poder público — diz Ribeiro.

Relator do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumenta que o Código Florestal colocou milhares de construções comerciais, residenciais e industriais na ilegalidade em áreas urbanas. Segundo ele, as novas regras vão pacificar as divergências surgidas depois de 2012. Autora da emenda que estabeleceu o limite mínimo de 15 metros de distância da área de preservação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) diz que a mudança permitiu a aprovação do projeto com a regulamentação de espaços consolidados, o que deixa clara a inviabilidade de novos desmatamentos.

Nesta sexta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou a retirada de militares que combatem queimadas e incêndios na Amazônia. O decreto, que autorizava a operação, foi publicado em junho e renovado em agosto.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/especialistas-lamentam-retrocessos-em-novo-texto-do-codigo-florestal-25239014


Empresas brasileiras serão mais cobradas por compromisso ambiental

A declaração é do vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão

Léo Rodrigues / Agência Brasil

Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as empresas brasileiras serão cada vez mais cobradas para apresentar melhores credenciais ambientais, sociais e de governança. Segundo ele, o compromisso com a preservação do meio ambiente é hoje um pilar da agenda da opinião pública mundial.

"O Brasil, convém recordar, sempre trouxe contribuições relevantes para o debate internacional acerca do aquecimento global e de outras temáticas ambientais. Sempre estivemos a frente em matéria de energia limpa", observou Mourão.

Ele gravou um vídeo exibido no encerramento da 40º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2021), evento promovido pela Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB). Ontem (14) e hoje (15), ocorreram diversas palestras e workshops em torno do tema "Reformar para crescer".

Mourão afirmou ainda que o Brasil reconhece os desafios na Amazônia e trabalha para conter incêndios e atividades ilegais que degradam a floresta. Ele defendeu o fomento à bioeconomia através de parcerias entre os setores público e privado. "Aproveitar a rica biodiversidade da floresta e promover a economia do conhecimento na região, conciliando crescimento econômico, proteção ambiental e inclusão social para 25 milhões de habitantes na Amazônia", disse.

No início do mês, os resultados preliminares de um estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade de São Paulo (USP) listou possíveis impactos para os seres humanos caso o desmatamento da Amazônia avance, com a consequente substituição das florestas por uma vegetação típica de savanas. Uma das principais conclusões foi o risco de exposição dos moradores a estresse por calor, situação em que as condições ambientais não são favoráveis para que o homem possa manter sua temperatura corporal.

Pandemia

O vice-presidente avaliou que o Brasil e o mundo estão vencendo o momento mais severo da pandemia de covid-19 graças a um esforço global sem precedentes para conter o vírus e para produzir vacinas. Em sua visão, há um cenário mais promissor que demanda esforços para promover a retomada do desenvolvimento. "Nosso governo está implementando medidas que visam a facilitar cada vez mais o fluxo comercial", disse.

Mourão afirmou que um dos pilares do governo federal é a reestruturação da política econômica através de uma agenda pró-mercado, citando a aprovação da reforma da Previdência em 2019 e as atuais discussões em torno das reformas administrativa e tributária. Ele defendeu a redução de barreiras não tarifárias, a modernização de estrutura tarifária do Mercosul e a ampliação da rede de acordos de livre comércio. Também avaliou que há uma crescente demanda mundial por alimentos que favorece o Brasil. Segundo o vice-presidente, o país tem papel central para a garantia da segurança alimentar no mundo, sobretudo na relação com parceiros comerciais de menor desenvolvimento relativo.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/empresas-brasileiras-serao-mais-cobradas-por-compromisso-ambiental


Amazonenses são contra o desmatamento e as queimadas

Pesquisa mostra que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é a favor da manutenção da floresta

Virgilio Viana / Amazônia Sustentável / El País

Uma das narrativas usadas por aqueles que se colocam como coniventes ou mesmo defensores do desmatamento da Amazônia é que a proteção ambiental seria uma causa dos estrangeiros ou de pessoas de fora da região. Segundo esse raciocínio, os europeus e norte-americanos teriam desmatado suas florestas no passado para desenvolverem suas economias e agora não querem permitir que o Brasil se desenvolva desmatando a Amazônia. A premissa dessa narrativa diz que é do interesse do Brasil e dos moradores da Amazônia desmatar e que isso é essencial para o desenvolvimento econômico do país.

Os resultados de uma pesquisa inédita, realizada em Manaus em 2021, com 1.003 entrevistados e com 3% de margem de erro, mostram o oposto. O Manauara é contra o desmatamento: 86% não concordam com a tese de que é preciso desmatar para desenvolver e 88% defendem a proteção do meio ambiente.

Quando o tema é incêndio florestal, 94% encaram as queimadas como prejudiciais à saúde. Na pergunta aberta, as principais menções são relacionadas à poluição do ar e suas consequências para a saúde humana. De fato, segundo pesquisas cientificas, as queimadas na Amazônia são um dos principais fatores de causa e agravo de doenças na região, desde as respiratórias até as cardiovasculares. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar representa o principal problema para a saúde humana em todo o mundo. Durante o período das queimadas, o nível de poluição do ar na Amazônia é pior do que o de grandes cidades, como São Paulo.MAIS INFORMAÇÕESA mudança de ministro resultará em mudança de rumo no Meio Ambiente?

A maior parte da população de Manaus (67%) considera que áreas verdes urbanas melhoram a qualidade de vida, devido principalmente à redução do calor (40%) e à produção de ar puro (20%). A grande maioria defende que os governos trabalhem para diminuir o desmatamento e aumentar a arborização de ruas e a proteção das áreas verdes urbanas.

Quando o assunto é a criação de unidades de conservação ambiental, 74% da população entende que isso não atrapalha o desenvolvimento econômico. Dentre as principais razões mencionadas está a visão de que as unidades de conservação geram mais benefícios do que prejuízo e criam oportunidades para o desenvolvimento econômico. De fato, um dos principais potenciais para o desenvolvimento econômico da região é a bioeconomia amazônica, e esta depende diretamente da produção de frutas, óleos, peixes etc., que são oriundos de áreas protegidas com a presença de populações tradicionais e povos indígenas.

A pesquisa, realizada pela Action Pesquisas de Mercado, a pedido da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), mostra de forma clara que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é contra o desmatamento e as queimadas e é a favor da manutenção da floresta em pé. Os resultados mostram que essa posição é consistente em todas as classes de renda, idade, gênero e escolaridade; com pequenas variações dentro dessas categorias.

Os resultados da pesquisa mostram um enorme descompasso entre a visão da sociedade e a narrativa de lideranças políticas, tanto do Amazonas quanto de outras regiões do Brasil. Existem diversas hipóteses que podem explicar essa contradição. A primeira é que esse é mais um fenômeno que atesta a baixa representatividade das lideranças políticas do Brasil, o que aponta para a necessidade de um aprimoramento do sistema eleitoral visando o fortalecimento da democracia. Outra hipótese é que, nesse caso especifico, as lideranças políticas estão mais relacionadas com os agentes econômicos que se beneficiam do desmatamento do que com os anseios da sociedade em geral.

Vale lembrar que o desmatamento e as queimadas na Amazônia são frutos de uma engrenagem econômica, que gera grandes lucros para um pequeno segmento da sociedade amazônica, representado pelos madeireiros, grileiros e garimpeiros —todos eles atuando de forma ilegal e criminosa. Os madeireiros ilegais atuam geralmente em terras públicas, incluindo unidades de conservação e terras indígenas. Não pagam os impostos devidos, empregam trabalhadores de forma irregular, sem os devidos direitos trabalhistas, e atuam sem as licenças ambientais necessárias, causando enormes prejuízos ambientais. Os madeireiros ilegais abrem estradas ilegais por onde entram os grileiros, que roubam terras públicas. A criação de gado pelos grileiros tem a função principal de criar uma fachada de produtor rural para conseguirem documentos da terra de forma ilegal e fraudulenta. Os garimpeiros ilegais, que são a esmagadora maioria, aplicam parte significativa dos seus ganhos na compra de terras de grileiros e na criação de gado, como forma de esquentar o dinheiro ganho ilegalmente e que deixa um rastro de destruição nos rios e de degradação social das comunidades locais. O mercado global de alimentos adiciona combustível e lucratividade para essa engrenagem econômica.

A partir da pesquisa Action/FAS/ICS podemos entender melhor de onde vem e para quem serve a narrativa usada por aqueles que se colocam como coniventes e defensores do desmatamento da Amazônia. Não se trata de uma posição da sociedade amazonense e nem da sociedade brasileira.

O desmatamento da Amazônia não é apenas contrário aos anseios da sociedade amazonense e brasileira: ele é contrário ao interesse nacional. O desmatamento e as queimadas afetam negativamente o regime de chuvas de todo o Brasil e contribuem para o aumento dos períodos secos, agravando a crise hídrica. A continuidade do desmatamento pode levar ao colapso hídrico do Brasil, com enormes consequências para a produção agropecuária, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento urbano de água. Além disso, os aumentos no desmatamento observados nos últimos anos pioram a imagem do Brasil, afastando os investimentos produtivos no país, reduzindo a geração de empregos em todo o território nacional.

Os resultados dessa pesquisa permitem manter acesa a chama da esperança, como nos ensina o Papa Francisco. Se a população deseja a proteção da Amazônia contra a ação dos madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais, esperamos que nossas lideranças políticas escutem e representem melhor os anseios dos amazonenses em particular e de todos os brasileiros em geral. Quem sabe as atuais lideranças políticas comecem a mudar o seu posicionamento... Quem sabe surjam novas lideranças políticas nas próximas eleições, mais comprometidas com o interesse nacional... Vale manter acesa a chama da esperança!

Virgilio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-10-13/amazonenses-sao-contra-o-desmatamento-e-as-queimadas.html


Caminho de Bolsonaro ao segundo turno é “estreito e vulnerável”, diz revista da FAP

Em editorial, publicação da fundação diz CPI da covid se tornou evento mais importantes desde 2019

Cleomar Almeida, da equipe FAP

O caminho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um possível segundo turno é estreito e vulnerável, segundo o editorial da revista mensal Política Democrática online de outubro (36ª edição). “A derrocada econômica, os estertores da pandemia, assim como o rescaldo da CPI, conspiram contra ele”, diz o texto da publicação, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.

Todo o conteúdo da revista pode ser acessado, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade. Segundo a publicação, apesar da derrocada do presidente, o presidente ainda tem duas oportunidades abertas para o sucesso de seu projeto.

Clique aqui e veja a revista Política Democrática online de outubro

“Primeiro, a coesão dos apoiadores convictos, aqueles imunes a qualquer evidência empírica, motivados pelo medo de conspirações diversas e inimigos tão perigosos quanto imaginários. Segundo, a divisão das oposições, a rejeição recíproca que anima parte de seus integrantes e mantém viva a bandeira da antipolítica, de papel importante para o sucesso eleitoral de 2018”, diz o texto.

De acordo com o editorial da revista Política Democrática online, do ponto de vista da defesa da democracia, urge estreitar os caminhos eleitorais do governo. “Trabalhar para trazer à luz as consequências nefastas das decisões governamentais implementadas nos três últimos anos. Saber travar, de forma simultânea e separada, a luta unitária em defesa das instituições e a disputa eleitoral legítima e respeitosa em torno de divergências programáticas”, afirma.

A revista lembra que os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI), instalada no Senado Federal para apurar responsabilidades por eventuais omissões e irregularidades havidas no enfrentamento da pandemia, aproximam-se do fim.

“Restou claro, do esforço de investigação, a opção consciente do governo pela estratégia da negação, em prol da manutenção, ilusória, da atividade econômica”, destaca, para continuar: “O acesso à vacina foi postergado, enquanto tratamentos desmentidos pela pesquisa foram promovidos. O resultado foi desastroso, mas além das vidas perdidas e da pauperização dos brasileiros, houve lucros para alguns nesse desastre”.

Do ponto de vista político, segundo o editorial, a CPI tornou-se "o evento mais relevante de 2019 para cá”. “Pode ser comparada a um enorme lança-foguetes, que bombardeou o governo ininterruptamente desde sua instalação. Muitas das bombas, de explosão imediata, contribuíram para a inflexão negativa da curva de popularidade governamental. Outras, de efeito retardado, ainda estão por explodir, talvez com danos até maiores que aqueles verificados até agora na imagem do Presidente e de seus auxiliares mais próximos”, diz.

Veja lista de autores da revista Política Democrática online de outubro

A íntegra do editorial da revista Política Democrática online de outubro pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A edição deste mês também tem entrevista exclusiva com o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente do órgão no Amazonas e reportagem sobre os riscos de a covid-19 se tornar uma endemia, além de artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

“Tem traficante de drogas indo para a madeira”, diz delegado da PF Alexandre Saraiva

Veja todas as edições da revista Política Democrática online! 


“Tem traficante de drogas indo para a madeira”, diz Alexandre Saraiva

Em entrevista exclusiva à Política Democrática online de outubro, ele explica esquema de grilagem

Cleomar Almeida, da equipe FAP

A extração ilegal de madeira é um dos motores da destruição ambiental na Amazônia, segundo o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente do órgão na região. "Tem traficante de drogas saindo do tráfico e indo para a madeira, tanto mais porque a pena do tráfico de drogas é de cinco a 15 anos, regime fechado", diz ele, em entrevista exclusiva à revista Política Democrática online de outubro (36ª edição).

A revista é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e que disponibiliza todo o conteúdo para o público, por meio da versão flip, gratuitamente.

Clique aqui e veja a revista Política Democrática online de outubro

Saraiva foi exonerado do cargo de superintendente em abril passado, após enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por obstrução de investigação, advocacia administrativa e organização criminosa.

Um dos pioneiros das delegacias de crimes ambientais no país, o delegado da Polícia Federal comenta os problemas enfrentados na região amazônica nas ações de combate ao garimpo ilegal, grilagem, extração ilegal de madeira e desmatamento. Além disso, aborda soluções que poderiam inibir a ação de quem comete tais crimes.

Com base em dezenas de investigações, o delegado explica como funciona o modo de operação de madeireiro que atua ilegalmente. “Primeiro, o cara chega, detona a madeira. A madeira paga o desmatamento que vai deixar a terra nua a ser grilada, mas a madeira dá muito dinheiro”, afirma.

“Por que a madeira está dando muito dinheiro?”, questiona, para responder: “Porque o mercado internacional era dominado pelos países do sudeste asiático. Diversos artigos de pesquisadores japoneses atestaram foi a madeira o motor econômico para a destruição das florestas no sudeste asiático, depois vieram a agricultura e o gado. Pode ter vindo até um shopping center, não importa, o motor econômico foi a madeira”.

No Brasil, de acordo com o delegado, há ainda uma particularidade com a grilagem. “O sujeito grila, tem um esquema no Incra ou no órgão estadual, mas não vai plantar ali. Vai usar a terra que ele documentou de forma fraudulenta como garantia em um banco público dizendo que ele vai plantar soja, plantar gado, plantar não sei mais o quê. Passado um tempo, ele não plantou nada”, observa.

De acordo com Saraiva, através da metodologia de isótopos estáveis, base da tecnologia de rastreabilidade, seria possível diferenciar a madeira proveniente de cada região do país, por exemplo.

O delegado também diz, na entrevista à Política Democrática online de outubro, que os supostos crimes de Ricardo Salles ocorreram após a Operação Handroanthus, da Polícia Federal, apreender 213 mil metros cúbicos de madeira ilegal na divisa entre Amazonas e Pará, no fim do ano passado, no valor de R$ 130 milhões. Foi a maior apreensão de madeira ilegal da história do país.

Veja lista de autores da revista Política Democrática online de outubro

A íntegra da entrevista com o delegado pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A edição deste mês também mostra os riscos de a covid-19 se tornar uma endemia, além de artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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Bolsonaro é denunciado em Haia por desmatamento da Amazônia

ONG pede que Tribunal Penal Internacional investigue o presidente por crimes contra a humanidade devido à destruição da floresta

DW Brasil

O presidente brasileiro é alvo de uma nova denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI). Uma organização não governamental austríaca apresentou nesta terça-feira (12/10) uma queixa contra Jair Bolsonaro, acusando-o de crimes contra a humanidade por causa do desmatamento da Amazônia, com impacto na saúde mundial.

Na denúncia, a que o tribunal, sediado em Haia, na Holanda, não é obrigado a dar prosseguimento, a ONG AllRise afirma que o governo brasileiro é responsável anualmente pela destruição de cerca de 4 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que Bolsonaro chegou ao poder.

A entidade ambientalista o acusa ainda de realizar uma ampla campanha que resultou no assassinato de defensores ambientais e de colocar em risco a população mundial através das emissões provocadas pelo desmatamento.

Também afirma que o governo de Bolsonaro buscou "sistematicamente remover, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia", ressaltando que tais ações "estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo".

180 mil mortes

A peça contou com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, assim como da climatologista Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apresentado em agosto, descrito como um "alerta vermelho" para a humanidade e que traça uma relação direta entre eventos climáticos extremos, o aquecimento global e a degradação ambiental.

Peritos citados no documento consideram que as emissões resultantes do desmatamento ocorrido durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180 mil mortes adicionais em todo o mundo até o final do século.

DESMATAMENTO NO BRASIL


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O que dizem os juristas que denunciaram Bolsonaro ao TPI

"Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos amplamente abertos e com pleno conhecimento das consequências", afirma o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em nota. "O TPI tem um claro dever de investigar crimes ambientais de tamanha gravidade global."

A queixa também visa vários funcionários de alto escalão do governo brasileiro, disse à AFP o advogado Nigel Povoas, que liderou processos contra alguns dos mais notórios criminosos internacionais. "Afirmamos que, devido às políticas que prosseguem, eles são cúmplices na ajuda aos que no terreno cometem homicídios, perseguições e outros atos desumanos", afirmou.

Outras denúncias

Bolsonaro já é alvo de várias queixas apresentadas no TPI.

Em janeiro passado, o cacique Raoni Matuktire, defensor emblemático da Floresta Amazônica, já tinha pedido ao TPI para investigar "crimes contra a humanidade" alegadamente cometidos pelo presidente brasileiro, acusado de "perseguir" os povos indígenas, destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

Em julho de 2020, profissionais do setor da saúde no Brasil também pediram ao TPI que abra um inquérito por "crimes contra a humanidade" alegadamente praticados por Bolsonaro, desta vez pela sua gestão da pandemia de covid-19.

Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.

Em novembro de 2019, uma denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, acusando-o de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.

Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.

O TPI não é obrigado a dar prosseguimento aos milhares de pedidos apresentados à procuradora-geral, que decide de forma independente quais os casos serão submetidos aos juízes.

Para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria do TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, tem de concluir que tem mandato para tal e que a denúncia é suficiente sólida para justificar o inquérito.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-%C3%A9-denunciado-em-haia-por-desmatamento-da-amaz%C3%B4nia/a-59478786