meio ambiente
Incêndio no maior parque do NE abre suspeita sobre especulação imobiliária
Parque do Cocó, maior área verde urbana da região, passou na última semana pelo maior incêndio desde sua criação
Por volta das 18h da última quarta-feira, labaredas começaram a tomar uma mata baixa e seca nas margens da avenida Raul Barbosa, próxima ao aeroporto de Fortaleza, no Ceará. Eram os primeiros sinais do que se confirmaria horas depois como o mais grave incêndio já registrado no maior parque natural urbano do Nordeste, o Cocó. Cerca de doze focos fizeram o fogo se alastrar ao longo de pouco mais de 46 hectares. O parque, localizado na área nobre da cidade e historicamente disputado em meio à especulação imobiliária, se expande ao longo de 15 bairros. Por conta do incêndio, vários deles amanheceram na quinta-feira encobertos por uma densa fumaça. Avenidas foram fechadas e duas linhas de ônibus tiveram o percurso alterado. Escolas interromperam aulas e enviaram os alunos de volta para casa, e alguns moradores das áreas mais afetadas tiveram de deixar suas casas, por conta da dificuldade para respirar.
Do lado de dentro do parque ―um corredor verde que atravessa praticamente toda a capital nas margens do Rio Cocó e cujo ecossistema é responsável por regular a temperatura e o microclima da cidade―, cerca de 70 bombeiros, brigadistas e voluntários trabalhavam para controlar o fogo. As labaredas haviam atingido uma área de campo aberto, que costuma alagar no primeiro semestre do ano, mas seca no segundo, quando as chuvas praticamente desaparecem na cidade. A combinação de vegetação seca, ventos mais fortes e temperatura elevada típica deste período do ano resulta em combustível para as chamas. Os bombeiros precisaram agir rápido para evitar que o fogo chegasse às áreas residenciais ou avançasse até a área florestal, mais próxima ao mangue e ao rio ― o grande coração de diversidade de fauna e flora do parque.
O parque ―formado por uma extensa mata ciliar, mangues e dunas― abriga uma série de árvores nativas e exóticas, além de centenas de espécies de animais, algumas delas em risco de extinção. “O parque tem mais de 1.500 hectares de área verde em uma cidade que já perdeu entre 80% e 90% da sua área verde natural. O Cocó é o alento ambiental de Fortaleza. É muito heterogêneo, com manguezais, campos abertos naturais e palmeirais”, explica Hugo Fernandes, biólogo e pesquisador da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Integrante da equipe que fez um levantamento da fauna e da flora do parque em 2018, ele estava entre os brigadistas que atuaram para debelar as chamas. O pesquisador lembra que o parque é abrigo para pelo menos 146 espécies de aves, 12 de mamíferos e mais de 40 tipos de répteis e anfíbios.
“É uma fauna rica, com espécies ameaçadas de extinção”, diz, citando como exemplo o leopardus tigrinus, um gato do mato. Recentemente, a foz do rio viu encalhe de peixe-boi, o que não acontecia há décadas. Parte do parque, já no encontro do rio com o mar da praia da Sabiaguaba, é também região de desova da tartaruga-pente. “É sem dúvida o grande patrimônio ambiental de Fortaleza”, resume Fernandes. Foram necessárias 22 horas de trabalho intenso para debelar o fogo, tempo considerado curto para a dimensão do incêndio. Algumas iguanas e outros animais foram carbonizados, perdas que ainda estão sendo contabilizadas pelo Estado. Mais de 50 árvores nativas e exóticas foram consumidas pelas chamas. Além disso, o fogo provavelmente motivou a fuga de mamíferos e animais com potencial maior de mobilidade, que agora deverão tentar sobreviver em outras áreas do parque e causarão desequilíbrio nas relações alimentares. “Todo impacto ambiental ocorre em cadeia”, lembra o biólogo.
Por enquanto, ainda não se sabe exatamente o que provocou o incêndio. “Todo incêndio ali é criminoso, porque a lei ambiental não autoriza uso de fogo na área. O fogo só pode ser usado com licença ambiental, o que não havia”, explica o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. Nos últimos sete anos, foram registrado 45 incêndios no parque, quatro deles apenas em 2021. Geralmente pela queima de lixo por moradores das redondezas do parque ou por queimadas causadas por motivos de especulação imobiliária.
“Começa quase sempre pela mão humana, seja acidental ou intencional. Cabe à perícia dizer o que houve. O que a gente sabe é que não é natural”, pontua Fernandes. O caso está em investigação na Delegacia de Crimes Ambientais, acompanhada por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Artur Bruno diz que nenhuma dessas hipóteses está descartada e que, por enquanto, não há maiores informações. Fontes ouvidas pelo jornal O Povo apontam que o incêndio no Cocó pode ter relação com conflito de facções criminosas. Segundo o jornal, uma apuração preliminar indica que um homem ligado a facção teria espalhado o fogo ao longo da avenida Murilo Borges, próxima ao parque, durante um confronto entre áreas dominadas pelo crime na região. O titular da Sema, que acompanha as investigações, não confirma esta hipótese. “Ainda é cedo para apontar qualquer coisa, precisamos aguardar as investigações”, diz.
Um dos mais relevantes patrimônios ecológicos da cidade, o Cocó viu inúmeros prédios serem erguidos nos últimos anos. Algumas das construções têm praticamente entrada privativa para as trilhas do parque. Avenidas e viadutos também foram construídos, abocanhando parte da área verde, apesar dos inúmeros protestos de ambientalistas, que argumentavam sobre impactos no complexo ecossistema de seus mangues. Tantas pressões estenderam por décadas seu processo de regularização, com direito a inúmeras ocupações do parque feitas por ativistas. Somente após 45 anos de luta o parque foi finalmente oficializado, em 2017.
Não se pode dizer, contudo, que esteja a salvo. A especulação imobiliária é forte, especialmente em alguns dos bairros nobres que acompanham a parte com maior diversidade de fauna e flora, com os bairros Cocó, Guararapes e Edson Queiroz. O secretário Artur Bruno diz que rondas semanais são feitas em toda a extensão do Cocó para evitar ocupações irregulares. “Fazemos uma vistoria semanal para evitar apropriação indevida, seja de ricos ou de pobres, porque há também uma grande demanda de moradia na cidade. Conseguimos assim chegar no início das construções para impedi-las”, explica.
O parque também tem 30 quilômetros de cercas feitas com grades para limitar o acesso e começou a implantar câmeras de monitoramento que deverão garantir a segurança da população nas áreas de lazer, além de ajudar no controle de incêndios. O Governo do Estado informa ainda que contratou 19 brigadistas temporários para atuar no segundo semestre, quando os incêndios são mais frequentes. “Todos os anos, a partir deste ano, vamos contar com a brigada florestal. Eles foram contratados em outubro, desde novembro começaram a atuar. Um incêndio deste tamanho só foi debelado em menos de um dia porque todos agiram fortemente. A área é ruim, não tem como um caminhão entrar, por exemplo”, finaliza Bruno.
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/brasil/2021-11-23/incendio-no-maior-parque-do-nordeste-o-quarto-deste-ano-abre-suspeita-sobre-faccoes-e-disputa-imobiliaria.html
Brasil, Bolívia e Peru estão entre campeões mundiais de desmatamento
O compromisso assumido de acabar com o desmatamento e revertê-lo até 2030 foi considerado um dos acordos mais importantes da COP26
BBC News
Não é a primeira vez que os líderes mundiais fazem esse tipo de promessa e muitos duvidam que os acordos venham a ser concretizados na data prevista.
Em 2014, a Organização das Nações Unidas anunciou um acordo para reduzir o desmatamento pela metade até 2020 e a zero até 2030.
Depois, em 2017, foi estabelecido outro objetivo, de aumentar as áreas de floresta em 3% em todo o mundo até 2030.
Mas o desmatamento prosseguiu em "ritmo alarmante", segundo um relatório de 2019, com sérias consequências para a luta contra as mudanças climáticas.
Mesmo assim, os especialistas não têm dúvidas em classificar este tema como "urgente". As florestas absorvem grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), que é um dos principais causadores do aquecimento global, e o corte de árvores pode ter grande impacto sobre a vida no planeta.
A ONU afirma que 420 milhões de hectares de florestas foram perdidos desde 1990, principalmente devido à agricultura.
Foram realizados alguns esforços de reflorestamento, seja por crescimento natural ou plantio, mas as árvores precisam de anos para crescer, até que possam absorver completamente o CO2.
Durante a última década, foram perdidos 4,7 milhões de hectares de florestas por ano. Entre os países mais afetados, encontram-se o Brasil, a Bolívia, o Peru, a Indonésia e a República Democrática do Congo.
É alarmante para muitos que três países da América Latina estejam no topo da lista. Veja qual é a situação em cada um deles.
Brasil
Cerca de 60% da floresta amazônica ficam no Brasil, que desempenha um papel fundamental na absorção do CO2 nocivo que, de outra forma, escaparia para a atmosfera.
Após reduções constantes desde 2004, o desmatamento da Amazônia brasileira aumentou novamente, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Segundo um relatório do instituto, a taxa de desmatamento em 2020 foi a mais alta em mais de uma década.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na ONU que, desde agosto deste ano, o desmatamento no Brasil diminuiu em comparação com 2020.
Mas a taxa de desmatamento ainda é superior aos níveis anteriores à sua chegada ao poder, em 2019.
Os dados do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - não demonstram desaceleração da taxa de desmatamento este ano.
O presidente Bolsonaro foi criticado pelas suas políticas contrárias à preservação ambiental, como o incentivo à agricultura e à mineração na Amazônia.
O mandatário brasileiro também foi questionado pelo corte dos fundos das agências governamentais responsáveis por fiscalizar os agricultores e madeireiros que violam a legislação ambiental.
Em 2020, as multas por cortes ilegais caíram em 20%.
Os números exatos não estão disponíveis, mas estudos recentes sugerem que até 94% do desmatamento e da destruição dos habitats brasileiros podem ter causas ilegais.
Bolívia
O Brasil não é o único país responsável pelo desmatamento da Amazônia. Os países vizinhos também contribuem — e um deles é a Bolívia.
No ano passado, a Bolívia perdeu quase 300 mil hectares de florestas tropicais — o quarto maior desmatamento do planeta.
Entre 2002 e 2020, a Bolívia perdeu 3,02 milhões de hectares de floresta primária úmida, que representam 51% da sua perda total de cobertura florestal no mesmo período, segundo os dados da ONG Global Forest Watch.
A área total de floresta primária úmida do país andino foi reduzida em 7,4% nesse período.
Entre 2001 e 2020, a Bolívia perdeu 6,11 milhões de hectares de cobertura florestal, equivalentes a 9,5% de redução da cobertura florestal desde o ano 2000, o que representa cerca de 2,67 bilhões de toneladas de emissões de CO2.
Segundo o estudo da Global Forest Watch, 74% da perda de cobertura florestal do país entre 2001 e 2019 ocorreram em regiões onde os fatores dominantes de perda resultaram em desmatamento.
Peru
Entre 2002 e 2020, o Peru perdeu 2,16 milhões de hectares de floresta primária úmida e a área total de floresta primária úmida foi reduzida em 3,1% nesse período, segundo a Global Forest Watch.
Nesse mesmo período, o país perdeu 3,39 milhões de hectares de cobertura florestal, equivalentes a 4,3% de redução com relação à cobertura existente em 2000 e a 2,17 bilhões de toneladas de emissões de CO2.
Em outros continentes
A Indonésia, na Ásia, e a região do Congo, na África, são outras áreas que apresentam as maiores taxas de desmatamento do planeta.
A Indonésia tem permanecido entre os cinco países com maiores perdas florestais relatadas nas últimas duas décadas.
Segundo os dados da Global Forest Watch, o país perdeu 9,75 milhões de hectares de floresta primária entre 2002 e 2020, principalmente devido à derrubada de árvores para plantio de palma oleaginosa. Dados oficiais indicam que até 80% dos incêndios florestais foram iniciados com esse objetivo.
Em 2016, houve um recorde de 929.000 hectares de floresta perdidos, mas tem havido reduções constantes da taxa de desmatamento do país desde então.
A floresta da bacia do Congo é a segunda maior floresta tropical do mundo. Mais da metade dela encontra-se na República Democrática do Congo.
A organização ativista ambiental Greenpeace afirma que o corte ilegal, por pequenas e grandes empresas, está causando o desmatamento.
Embora os Estados Unidos e a União Europeia tenham proibido a importação de madeira ilegal, ainda existe contrabando para fora do país
Outras ameaças incluem a agricultura de subsistência em pequena escala, a extração de carvão e combustível, a expansão urbana e a mineração.
Nos últimos 5 anos, a perda anual de floresta primária naquela região foi de quase meio milhão de hectares, segundo a Global Forest Watch.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59300251
Amazônia: Desmatamento é o maior em 15 anos; governo teria 'escondido' dados
Dados estavam prontos no final de outubro, mas só foram divulgados ontem (18), dias depois do final da COP26, a cúpula do clima
Naiara Galarraga Gortázar / El País
A Amazônia brasileira perdeu 13.235 quilômetros quadrados de árvores em um ano, de acordo com o último balanço anual, divulgado nesta quinta-feira com enorme discrição pelo Governo de Jair Bolsonaro. A cifra indica que o desmatamento ilegal entre agosto de 2020 e julho de 2021 aumentou 22% em relação ao período anterior, quando somou 10.851 quilômetros quadrados. É a maior registrada nos últimos 15 anos. Este balanço anual, elaborado com medições de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é o mais esperado por todos os envolvidos na proteção e preservação da maior floresta tropical do mundo. É como uma prova final, a medida do sucesso ou do fracasso.
É também o parâmetro pelo qual o mundo mede o desempenho ambiental do país que abriga a maior parte da maior floresta tropical do mundo. Neste ano, a nota aponta um fracasso clamoroso.
O expressivo aumento registrado pelo sistema Prodes contribuirá para agravar a crise climática, mas é também um problema diplomático para o presidente brasileiro. O desaparecimento acelerado da vegetação na Amazônia representa uma ameaça para o futuro do Brasil e do planeta. À medida que a área arborizada da Amazônia diminui de tamanho, a floresta perde biodiversidade e a capacidade de refrescar o planeta e desacelerar o aquecimento global. O sistema Prodes contabiliza áreas desmatadas de mais de 6,25 hectares, o que o torna o mais preciso entre os utilizados pelo Brasil.
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O saldo foi conhecido quando o Governo o disponibilizou na internet, sem anúncio ou apresentação, por meio de uma nota. A declaração não está datada desta quinta-feira, mas do último dia 27 de outubro, portanto antes do início da cúpula do clima COP26, em Glasgow. Cientistas e ONGs ambientalistas acusaram o Executivo e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, de terem ocultado as informações de que dispunham durante as negociações nas quais o Brasil se comprometeu a eliminar completamente o desmatamento até 2028. Também acusam as autoridades brasileiras de ter enganado o restante dos participantes da cúpula ao apresentar os resultados de outra medição, a dos alertas do sistema Deter, que é menos precisa e rendeu dados muito mais positivos.
O Observatório do Clima afirma que esses 13.235 quilômetros quadrados desmatados ilegalmente em um ano revelam “o triunfo do projeto ecocida de Bolsonaro”. Para o Greenpeace, “o governo tentou lavar sua imagem em Glasgow sabendo que havia quebrado um recorde de desmatamento”. A organização alertou que o cerco ao Brasil está se estreitando porque, por exemplo, a Comissão Europeia propôs impedir a entrada nos mercados da União Europeia de soja, cacau, café, óleo de palma, carne bovina, madeira e seus derivados caso venham de áreas de desmatamento.
A extração ilegal de madeira tem aumentado desde 2017, mas desde que a extrema direita e os negacionstas da ciência chegaram ao poder, em 2019, o crescimento da área devastada se acelerou, impulsionado por vários fatores. Sua política ambiental tem consistido em enfraquecer as estruturas de fiscalização e vigilância, além de dar asas a quem explora a floresta contornando as leis. Bolsonaro demitiu ambientalistas veteranos de seus cargos para substituí-los por policiais militares encarregados dos órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente, dos povos indígenas e da biodiversidade.
O presidente cumpriu a promessa de não demarcar mais um centímetro de reservas ecológicas ou terras indígenas e o Congresso está trabalhando em um projeto de lei para legalizar a mineração em terras que hoje são legalmente intocáveis para exploração comercial.
A imposição de multas por crimes contra o meio ambiente despencou nos últimos anos. As medidas que o Governo tem adotado, face às pressões de outros países, investidores e ONGs, não surtiram efeitos significativos. O envio de milhares de soldados foi caro e ineficaz para conter o aumento do desmatamento, como indica o balanço. O ministro do Meio Ambiente sustenta que os números divulgados nesta quinta-feira “não refletem a ação do Governo nos últimos meses” com o destacamento, por exemplo, de integrantes da Guarda Nacional. O Governo Bolsonaro insiste em proclamar que não tolerará ilegalidades na Amazônia, mas a verdade é que basta ir lá para testemunhar a velocidade com que o desmatamento, a ocupação de terras por gado e as invasões de garimpeiros em terras indígenas estão avançando.
Privatização da Eletrobras pode aumentar desmatamento e emissões no Brasil
Estimativas apontam que as emissões de gases-estufa do setor elétrico crescerão 33% se “jabutis” de parlamentares forem aprovados
Aldem Bourscheit / Infoamazônia
Criada em 1961, a Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) está na longa agenda de privatizações do governo Jair Bolsonaro, cuja oferta de ações pode passar dos R$ 100 bilhões. A proposta para desestatização da empresa, que responde por até 29% da energia gerada no país, recebeu emendas no Congresso que podem aumentar o desmatamento na Amazônia e as emissões de gases-estufa. Os chamados “jabutis” embutidos na medida provisória comprometem metas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa assumidas pelo governo Bolsonaro na Cúpula do Clima (COP26), aponta o Instituto Escolhas.
O jabuti é um réptil típico da natureza sul-americana, mas como teria dito o político Ulysses Guimarães (1916-1992), ele “não sobe em árvore. Se está lá, ou foi enchente ou foi mão de gente”. Daí a expressão vir à tona quando parlamentares inserem emendas em propostas legislativas sem qualquer relação com o texto original.
A Câmara alterou a Constituição em 2019 e proibiu os “jabutis” em medidas provisórias, reforçando uma decisão de 2015 do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas essas emendas seguem vivas no parlamento.
Conforme a análise do Instituto Escolhas, as emissões do setor elétrico saltarão 33% se forem aprovados “jabutis” inseridos no texto da privatização da Eletrobras. Em entrevista a veículos de imprensa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que as emendas sejam “jabutis” porque tratam do setor energético, ou seja, diriam respeito ao tema que tramita no Congresso.
Os “jabutis” na proposta de desestatização da Eletrobras mapeados pelo Instituto Escolhas.
Uma das propostas obriga a construção e o uso por 70% do tempo de termelétricas a gás natural nas regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, dominada pela floresta tropical. Além disso, o desmate e outros impactos virão com a instalação de gasodutos para abastecer as geradoras. O gás é um combustível fóssil e sua queima emite gases como metano, um dos vilões do aquecimento global. Sua maior fonte no país é o pré-sal.
Uma reportagem do InfoAmazonia mostrou que o gás natural pode ganhar escala na produção nacional de eletricidade para atender à crescente demanda socioeconômica. A participação de hidrelétricas na matriz energética caiu de 90% para 64% nas últimas duas décadas, e o índice deve chegar a 50% em 2027. A Eletrobras responde hoje por 54% da eletricidade gerada na Amazônia.
Temos uma avenida de oportunidades para investir em energias limpas do futuro, como solar e eólica, com grande potencial e competitividade crescente. Mas a cada leilão e ato político são reforçadas as amarras em modelos energéticos que se tornarão obsoletos. Do jeito que está, a conta de luz e a contribuição dos brasileiros à crise do clima ficarão ainda maiores.
Sérgio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas
Para Sérgio Leitão, diretor-executivo do Escolhas, a privatização da Eletrobras deveria dar capacidade de investimento, aumentar a concorrência, reduzir tarifas e diversificar os tipos de geração no setor energético nacional. Mas os aportes e políticas em curso sinalizam que o país manterá uma matriz energética geradora de impactos ambientais, sociais e climáticos.
“Temos uma avenida de oportunidades para investir em energias limpas do futuro, como solar e eólica, com grande potencial e competitividade crescente. Mas a cada leilão e ato político são reforçadas as amarras em modelos energéticos que se tornarão obsoletos. Do jeito que está, a conta de luz e a contribuição dos brasileiros à crise do clima ficarão ainda maiores”, reforçou.
Hidrelétricas e linhão cortando reserva indígena
Outras emendas parlamentares determinam a contratação de energia gerada em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em leilões que ocorrerão até 2026 e estendem por 30 anos as concessões para hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará. Essas medidas podem ampliar a construção de pequenas geradoras nas bacias Amazônica e do Tocantins-Araguaia, além de aumentar a conta de eletricidade dos brasileiros, avalia o Instituto Escolhas.
Um outro jabuti na proposta da privatização libera a construção de um linhão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) logo após estudos iniciais. Mas o Ibama liberou em setembro as obras, consideradas de “interesse nacional” por conectar Roraima ao sistema elétrico brasileiro. A energia do estado, que sofre com apagões constantes, vem de termelétricas e da Venezuela.
Dos 721 km do linhão, 125 km cortarão a Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada no Amazonas e em Roraima. Lá vivem mais de 2 mil pessoas em quase 60 aldeias, incluindo população isolada, que prefere não manter contato. Estradas e picadas serão abertas no território para a implantação e manutenção de 250 torres e dos fios de alta tensão.
Linhão Manaus-Boa Vista previsto na privatização da Eletrobras vai cruzar pela TI Waimiri Artroari.
Jonas Fontenele, advogado do Programa Waimiri Atroari, conta que as propostas dos indígenas para que o linhão desviasse de seu território foram ignoradas pelo governo, que minimiza impactos da obra por ser paralela à rodovia BR-174. “Os indígenas esperam que a linha não atropele seu direito de viver em paz em suas terras, como está na Constituição e na Convenção 169 da OIT”, destaca. “O linhão impactará para sempre a vida deles. Perto dele, não poderão fazer roçados ou aldeias. Além disso, a obra e a manutenção da infraestrutura atrairão ainda mais pessoas estranhas à terra indígena, que sofre impactos e ataques sobretudo desde a ditadura militar”.
O linhão impactará para sempre a vida deles. Perto dele, não poderão fazer roçados ou aldeias. Além disso, a obra e a manutenção da infraestrutura atrairão ainda mais pessoas estranhas à terra indígena, que sofre impactos e ataques sobretudo desde a ditadura militar.
Jonas Fontenele, advogado do Programa Waimiri Artroari
Em meados dos anos 1970, a construção da BR-174, entre Manaus e Boa Vista, e a implantação de uma mina de cassiterita, usada em embalagens e soldas, ampliaram prejuízos aos Waimiri Atroari. Na década seguinte, a hidrelétrica de Balbina (AM) trouxe desmatamento e inundou uma área de 2.360 km².
O Ibama e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações não atenderam aos pedidos de entrevista do InfoAmazonia até o fechamento da reportagem para explicar como reduzirão os impactos sobre ambientes naturais e populações indígenas das obras do linhão Manaus-Boa Vista, e nem como serão cumpridas metas nacionais para corte de emissões de gases-estufa.
OS NÚMEROS DA ELETROBRAS
– Capital social de R$ 39,057 bilhões (2020)
– 48 hidrelétricas, 14 termelétricas, 2 usinas nucleares, 43 usinas eólicas e 1 usina solar
– 29% de capacidade instalada para geração de energia
– 76.128 km de linhas de transmissão
– 1 Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel)
– 50% de participação em Itaipu Binacional
Fonte: Instituto Escolhas e Eletrobras
Na última conferência das Nações Unidas sobre a crise global do clima (COP26), encerrada no último sábado (13) em Glasgow (Escócia), o governo brasileiro prometeu cortar pela metade as suas emissões de gases-estufa até o fim da década e zerá-las até 2050. As emissões nacionais são concentradas no desmatamento e agropecuária (73%) e no setor energético (18%), que incluem as emissões da geração hidrelétrica.
Para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a desestatização da Eletrobras reflete a grande diferença entre o que se pratica e o que é dito e assumido em foros internacionais pelo Brasil, o país que mais desmata e mais queima florestas no mundo. “A privatização da Eletrobras obriga quem comprá-la a seguir comprando e produzindo ‘energia suja’. O Congresso não pode compactuar com retrocessos como esse”, avaliou o parlamentar. A Câmara debate a conversão em lei da MP para privatização da empresa.
Reportagem do InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.
Fonte: Infoamazônia
https://infoamazonia.org/2021/11/18/privatizacao-eletrobras-desmatamento-emissoes/
Efeito estufa: Impacto da degradação da Amazônia não é contabilizado
Brasil bateu novo recorde de desmatamento durante a COP26
Aldem Bourscheit / PlenaMata / Amazônia Real
A destruição da Amazônia não ocorre só pelo corte raso da floresta, mas também pela extração seletiva de árvores para o comércio de madeira ou com o uso de fogo para eliminar a vegetação. Mas as perdas pela chamada degradaçãoEliminação parcial e gradual da vegetação florestal para a extração seletiva de madeira e de outros recursos naturais. Pode ocorrer também por fogo e alterações climáticas [+] da floresta ainda não entram no cálculo das emissões de gases-estufa, o que gera um retrato distorcido da participação do Brasil nas mudanças climáticas globais.
Uma carta publicada na revista Nature por pesquisadores brasileiros e de outros países endereçada às discussões na COP26, a conferência sobre clima das Nações Unidas em Glasgow (Escócia), que acaba hoje (12), alerta que essas emissões precisam entrar nos balanços nacionais e nos debates climáticos.
Conforme o documento, grandes emissões de carbono são mascaradas porque países amazônicos não avaliam e não informam sobre a degradação florestal (+). Entre 2003 e 2015, as emissões de carbono por incêndios florestais e efeitos de borda foram estimadas em 88% das emissões brutas por desmatamento na Amazônia brasileira. A poluição climática cresce ao longo dos anos pela morte e decomposição de árvores atingidas pelo fogo.
“Conhecer as emissões por degradação em ambientes não adaptados ao fogo, como florestas úmidas com grande estoque de carbono na América do Sul, África e Ásia, ajudará o mundo a ter um cenário mais realista das emissões e das ações que devemos tomar para conter a crise do clima”, ressaltou Luiz Aragão, chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e um dos pesquisadores que assina a carta.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apresentou um estudo na COP26 mostrando que apenas os incêndios florestais na Amazônia engrossaram em 21% as emissões brasileiras de carbono desde 2005, em relação à década anterior. O gás amplia o efeito estufa e acaba elevando a temperatura média planetária. “Estamos omitindo parte importante das emissões de florestas tropicais como a Amazônia, que são muito afetadas pelo fogo”, destacou Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipam em coletiva de imprensa no Brazil Climate Hub. Segundo ela, é necessário melhorar o balanço das emissões-captações e estudos sobre a biomassa queimada antes de incorporar formalmente a degradação ao inventário.
A degradação está comendo a capacidade da floresta absorver o carbono da atmosfera. Precisamos de mais estudos sobre degradaçãopara a Amazônia e demais florestas do mundo para que tenhamos um quadro completo do problema, de forma que o IPCC incorpore a degradação de fogo em sua metodologia.
Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e membro do IPCC
Hoje, os protocolos brasileiros e do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental de Mudança do Clima) não contabilizam as emissões de gases-estufa que não estejam amarradas ao desmatamento. O Brasil tem uma estimativa de poluição climática por degradação, mas não é obrigado a somá-las nos inventários nacionais remetidos às Nações Unidas, diz Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da plataforma PlenaMata. “A degradação está comendo a capacidade da floresta absorver o carbono da atmosfera. Precisamos de mais estudos sobre degradaçãopara a Amazônia e demais florestas do mundo para que tenhamos um quadro completo do problema, de forma que o IPCC incorpore a degradação de fogo em sua metodologia”, reforçou o pesquisador e membro do IPCC.
Munidos com imagens de satélites, pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos descobriram que a degradação da Amazônia por fogo e corte seletivo de árvores para comércio de madeiras superou o desmatamento entre 1992 e 2014. Conforme o estudo publicado na Science, enquanto 308 mil km² foram desmatados no período, uma área quase 10% maior foi degradada, ou 337 mil km².
A diferença cresceu nos últimos anos. Uma análise do InfoAmazonia sobre alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)Ferramenta do governo federal que gera alertas rápidos para evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia e no Cerrado [+] mostra que a degradação por fogo e perda de cobertura florestal em 2021 (5.217 km² ) é 66% da área desmatada (7.882 km²) na Amazônia Legal em 2021 (de janeiro a 31 de outubro). As cicatrizes de incêndios florestais respondem por quase 41% dessa degradação, ou 3.223 mil km².
“Há um descolamento entre áreas atingidas por desmatamento e por fogo, pois o fogo é usado para abrir pastagens e tende a se deslocar para dentro das florestas. Por isso, políticas para controle do desmatamento não necessariamente atacam as emissões de gases-estufa por fogo. Elas devem ser complementares”, ressaltou Aragão, do INPE.
De acordo com o Ipam, a queima e a decomposição de árvores, folhas e galhos atingidos pelo fogo na Amazônia lançou na atmosfera mundial quase 1,3 bilhão de toneladas de carbono entre 1990 a 2020. Se forem distribuídas ao longo dos 30 anos, as emissões anuais equivalem às do Japão. Florestas degradadas pelo fogo guardam 25% menos carbono do que as preservadas, aponta a ONG.
Apenas de fogo, foram 674 mil focos de calor na Amazônia Legal em 2021 detectados pelo satélite S-NPP/VIIRS da Nasa de janeiro a 31 de outubro. Desse total, 18% dos focos ocorreram em áreas protegidas (10,4% em unidades de conservação federais e estaduais e 7,6% em terras indígenas).
Retrato distorcido
Não pesar as emissões geradas pela degradação da Amazônia amplia o problema de metas insuficientes para cortes de poluentes na contribuição nacionalmente determinada, a NDC brasileira.
Analistas do Política por Inteiro avaliaram que os compromissos que o país apresentará às Nações Unidas, para reduzir pela metade as emissões até 2030 em relação às taxas de 2005, permitem que o Brasil siga prejudicando o clima global até o fim da década. Ou seja, o novo percentual para redução de emissões não compensa o aumento da poluição climática desde 2015, quando o Brasil prometeu cortar 43% do lançamento de gases-estufa. “Para se alinhar ao Acordo de Paris, o Brasil deveria aumentar sua ambição e prometer uma meta maior do que aquela proposta há seis anos”, avalia o estudo.
“A NDC deveria ser uma ferramenta para o Brasil reorientar seus planos de desenvolvimento para uma economia que emita pouco carbono. Sem isso, ela não sinaliza a diferentes setores, aos tomadores de decisões e à sociedade que o país quer um futuro de baixo carbono, que reduz desigualdades sociais e melhora a vida da população, como outras nações estão fazendo”, ressaltou Walter De Simoni, diretor de Articulação Política e Diálogo do Instituto Talanoa.
Não atingiremos nenhuma meta para cortar a poluição climática com esses níveis de desmatamento e de degradação florestal, que aumentam as contas de emissões. Mesmo que zeremos o desmate, muita floresta degradada por fogo e outros impactos seguirá emitindo gases-estufa.
Ane Alencar, diretora do Ipam
O problema nas contas climáticas não é exclusivo do Brasil. Um levantamento do jornal Washington Post mostrou que a grande maioria dos 196 países analisados joga para debaixo do tapete as emissões reais de gases-estufa em seus balanços às Nações Unidas. As emissões subnotificadas pelos países variam de 8,5 bilhões a 13,3 bilhões de toneladas anuais.
Na COP26, o governo brasileiro prometeu zerar o desmatamento ilegal entre 2022 e 2028. Mas alertas do INPE mostram que o desmatamento em outubro na Amazônia superou os 877 km², um dos piores índices da história. O desmate consolidado entre agosto de 2020 e julho deste ano ainda não foi divulgado pelo instituto, como ocorre durante as COPs. “Não atingiremos nenhuma meta para cortar a poluição climática com esses níveis de desmatamento e de degradação florestal, que aumentam as contas de emissões. Mesmo que zeremos o desmate, muita floresta degradada por fogo e outros impactos seguirá emitindo gases-estufa”, arrematou Ane Alencar, do Ipam.
Reportagem do InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.
Fonte: Amazônia Real
https://infoamazonia.org/2021/11/12/cop26-degradacao-amazonia-emissoes-gases-estufa/
RPD || Fábio Fonseca Figueiredo: Cidades sustentáveis, a cidade para as pessoas
Objetivo principal de um bom planejamento urbano é o de tornar a cidade mais equilibrada, sustentável, humanizada e agradável para todos
Fábio Fonseca Figueiredo / RPD Online
A cidade é uma forma de aglomeração humana fantástica! Composta de ambiente natural e artificial, a cidade é um organismo vivo que, na sua disformidade, se vai moldando perante o tempo. Necessidades, tipo de relação entre as pessoas e entre as pessoas e o ambiente natural, fazem da cidade esse lugar distópico, caótico porém, como uma orquestra sinfônica, pulsa de maneira concatenada cada dia.
Contudo, o fato de uma orquestra sinfônica fazer funcionar instrumentos tão diferenciados não quer dizer que tais instrumentos não necessitem reparos, e assim são as cidades. Quando pensamos nas cidades brasileiras logo nos vêm à mente lugares diferenciados, com ilhas de prosperidade e pujança econômica rodeadas de favelas, palafitas, pessoas vulneráveis sobrevivendo com o mínimo necessário para sua existência e sobrevivendo mesmo das sobras de uma sociedade cada vez mais concentradora, centralizadora e segregada. Analisando a urbanização brasileira, Milton Santos diz que a cidade em si se torna criadora de pobreza, tanto pelo seu modelo socioeconômico, como pela sua estrutura física que faz dos seus habitantes das periferias ainda mais vulneráveis. Para ele, a pobreza não é só o resultado do modelo socioeconômico atual, mas também do modelo sócioespacial das cidades.
O ano de 2008 é considerado um marco na história da humanidade, pois foi a primeira vez que mais pessoas passaram a morar nas cidades do que no campo, em todo o mundo. Projeções indicam que, em 2030, serão seis de cada dez pessoas que viverão nas pólis e, para 2050, estima-se que 2/3 da população mundial serão urbanas. No Brasil, em 2010, o último censo do IBGE, apontava que 85% da população viviam nas cidades e, destes, 26%, nas cidades litorâneas. Essas estatísticas dão a noção da complexidade de pensar o planejamento urbano, desenvolvendo-o de forma equilibrada e trazendo esse planejamento para privilegiar as pessoas.
As cidades concentram 70% do PIB mundial, mas se distribuem em apenas 2% da superfície terrestre. As cidades também são responsáveis por consumir 60% de toda energia produzida no planeta, contribuem com 70% da emissão de gases do efeito estufa e geram 70% dos resíduos sólidos. Some-se a essas estatísticas o crescimento desordenado e a densidade populacional que potencialmente acarretam problemas de mobilidade urbana, contaminação nas suas diversas formas e a segregação socioespacial.
Pensando na questão urbana como problema e tratando de propor alternativas no ano de 2016, a ONU realizou a Habitat III na cidade de Quito/Equador. A ideia dessa conferência foi lançar as bases para a formação de cidades como ambientes economicamente viáveis, socialmente justos, culturalmente aceitáveis e ambientalmente corretos: em síntese, tornar as cidades mais sustentáveis, cidades humanizadas, cidades para as pessoas. A nova agenda urbana, documento produzido no Habitat III, conecta-se com os ODS, em especial com o ODS 11 que versa sobre cidades e comunidades sustentáveis e apregoa: tornar os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Ou seja, tanto os ODS como a agenda urbana possuem como objetivo tornar as cidades espaços de sinergia, menos segregadas e mais sustentáveis. Na prática, implica dizer que os planejadores urbanos, gestores públicos e sociedade civil organizada devem pensar modelos de cidade resgatando aquela na qual o citadino seja o protagonista do planejamento urbano.
Se até final dos anos 1950 as cidades eram pensadas para as pessoas, o modernismo com sua visão de cidade como máquina de produção capitalista alargou ruas, verticalizou vivendas, distanciou pessoas e retirou o verde do espaço natural urbano. Assim, no que tange ao meio ambiente, a importância das áreas verdes no espaço urbano deve ser analisada levando-se em consideração que o meio ambiente urbano é cada vez mais um meio artificial e, como tal, o planejamento deve se moldado no sentido de equilibrar o natural com o artificial. As áreas verdes proporcionam qualidade de vida pelo fato de garantir áreas destinadas ao lazer, melhorar a estética do local, possibilitar espaços de sociabilidade e humanidade e melhorar a qualidade do ar.
Para Jan Gehl, aclamado urbanista dinamarquês, o século XXI nos traz um momento de ambiência favorável para a nova remodelação das cidades. Para o autor, já temos conhecimentos suficientes para entender que há conexões entre a forma física das cidades, ou seja, como as cidades vão se desenvolvendo, e o comportamento humano, em uma relação de causa-efeito. Portanto, cabe à sociedade atual cambiar o modelo de uma cidade antropofágica, devoradora de agenciamentos humanos e espaços naturais para uma cidade pensada a partir de um urbanismo para as pessoas.
Nesse sentido, entendemos que a melhor cidade é a cidade que proporciona que as pessoas se encontrem e possar fazer desses encontros um bom momento da vida cotidiana. E deve ser o primeiro objetivo de um planejamento urbano, tornar a cidade mais equilibrada, sustentável, humanizada e agradável para todos.
Saiba mais sobre o autor
Fábio Fonseca Figueiredo é professor do Departamento de Políticas Públicas e pesquisador do grupo de pesquisa SEMAPA (Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental) da UFRN.
Jamil Chade: A Black Friday do Brasil na COP26. País manipula números
Antes de anunciar o compromisso de redução de 50% nas emissões até 2030, o país permitiu um aumento exponencial do desmatamento
Jamil Chade / Blog do Noblat / Metrópoles / El País
Golpe. Essa é a única palavra capaz de traduzir a operação de sedução que o governo brasileiro promove durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Nas ruas de Glasgow, a batalha pelos corações e mentes da sociedade civil está perdida, com manifestantes levando bonecos imitando um Jair Bolsonaro algemado. Ele encarna a figura do “delinquente ambiental”.
O governo, ainda assim, optou por tentar desarmar uma bomba diplomática, principalmente depois do constrangimento vivido pelo presidente na cúpula do G20, em Roma. Ali, ficou claro que não existia apenas um homem isolado, mas um país que perdeu seu lugar no mundo. Deixou não apenas de ser protagonista, mas tornou-se tóxico. O resultado: um papel irrelevante no palco mundial, justamente numa era que vai redefinir nossa geração.
Assim, no espaço de apenas alguns dias, o governo proliferou anúncios espetaculares, numa espécie de corrida para quitar “hipotecas climáticas”. Mas, no fundo, elas não passam de fraudes e repetem a única política constante do atual governo: a da mentira.
Um dos anúncios foi a de que o Brasil irá erradicar o desmatamento ilegal até 2028. Como? Simples: legalizando a mineração, o garimpo, as madeireiras e a exploração em terras que, até agora, deveriam estar preservadas. Projetos de Lei prestes a serem votados no Congresso já garantiriam esse caminho, transformando o ilegal em legal. Sem uma fronteira entre o moral e imoral, a manobra permitiria que o país anuncie ao mundo que atingiu seus “objetivos”.
No que se refere às emissões, a fraude também é amplamente comentada entre ambientalistas. Nos corredores da COP26, um termo já ganhou espaço para designar a estratégia do Brasil: “Black Friday”. Ou seja, antes de anunciar o compromisso de redução de 50% nas emissões até 2030, o país permitiu um aumento exponencial do desmatamento e das próprias emissões. Assim, quando fixou a meta, a base de cálculo já era outra e o esforço será menor.
Nenhum dos protocolos que o Brasil aderiu gera qualquer tipo de constrangimento legal para o país. Não há nada que o governo tenha de fazer a partir de segunda-feira. Não há nenhum tratado a ser ratificado no Congresso ou exigência de reconstrução dos órgãos de fiscalização. Tudo é voluntário e, na melhor das hipóteses, recairá no colo de um futuro governo.
Assim, com anúncios vazios, mentirosos e manipulados, Bolsonaro transforma a participação do único país com nome de árvore na conferência climática em um espelho de sua gestão.
Há quem diga que, mesmo assim, ninguém deveria se surpreender se o cinismo dos negociadores em Glasgow prevalecer. Mas quando o mundo voltar a se reunir para a 27ª “cúpula da última chance”, a floresta estará menor, grupos indígenas estarão mais vulneráveis e o medo daqueles que tentam defender o planeta ganhará novas dimensões.
Indecente, o golpe brasileiro em Glasgow entrará para os anais como o momento em que um governo acusado de ecocídio tentou enganar o mundo.
A história não lhes poupará.
(Transcrito do jornal El País)
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/a-black-friday-do-brasil-na-cop26-pais-manipula-numeros-jamil-chade
COP26: 'Agora é momento de países ricos trazerem solução', diz Joaquim Leite
Agora é momento de países ricos, o G7, mostrarem movimento claro para trazer uma solução, disse Leite
Nathalia Passarinho / BBC News Brasil
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta terça-feira (9/11) na COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Glasgow, na Escócia, que durante as negociações com outros quase 200 países presentes vai "defender os interesses do Brasil em primeiro lugar".
Leite disse que o Brasil adotou compromissos "ambiciosos" durante a primeira semana da cúpula do clima e que agora caberia aos países desenvolvidos "trazer soluções".
"Vamos defender os interesses do Brasil em primeiro lugar, mas buscando um consenso global. Países ricos têm que contribuir efetivamente com recursos, e países mais poluidores têm que aderir a politicas que o Brasil já tem internamente", disse Leite, em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria, na COP26.
"O governo federal fez movimentos importantes em relação a neutralidade, metano, desmatamento. Agora é momento de países ricos, o G7, mostrarem movimento claro para trazer uma solução. E a solução é econômica, a emergência é financeira", completou.
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Joaquim Leite chegou à cúpula do clima, em Glasgow, na segunda (8/11), e desde então tem se negado a responder qualquer pergunta dos jornalistas presentes à conferência. "Zero perguntas", disse ele ao ser abordado por jornalistas.
Num claro contraste com a visão adotada nos três primeiros anos de governo do presidente Jair Bolsonaro, que levou a recordes de emissões e destruição florestal, o Brasil resolveu aderir a compromissos na COP26 que incluem combater destruição de florestas, financiar povos indígenas e reduzir emissões de metano na agropecuária. Também anunciou que vai reduzir em 50% as emissões de gases do efeito estufa em 2030 e zerar o desmatamento ilegal até 2028.
Mas as negociações durante a cúpula do clima foram lideradas pela equipe técnica do Itamaraty, que há tempos tenta convencer o governo Bolsonaro da necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior.
Mudança de política climática?
Em entrevista à BBC News Brasil, o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, negociador-chefe do Brasil na COP26 disse que o governo fez uma "reflexão cuidadosa" sobre sua política ambiental e resolveu "corrigir" rumos.
Todos os indicadores ambientais pioraram acentuadamente nos primeiros dois anos de gestão do presidente. Em 2020, o desmatamento na Amazônia foi o maior em 12 anos; o volume de emissões de gases poluentes foi o maior em 14 anos e o número de focos de incêndio foi o maior em dez anos.
"Ninguém discute esses números. Houve realmente isso. Houve um aumento das nossas emissões, basicamente pelo aumento no desmatamento", disse Carvalho Neto.
"O que nós queremos fazer agora é corrigir isso. Olhar com muita seriedade, envolver recursos no combate ao desmatamento, aumentar os recursos, sejam nacionais ou internacionais."
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/geral-59201461
Luiz Carlos Azedo: Txai Suruí é a minha candidata ao Nobel da Paz de 2022
A jovem Walelasoetxeige Suruí tem apenas 24 anos e confirma a quebra do monopólio da política internacional de chefes de Estado, diplomatas e militares
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Criado em 1901, o prêmio Nobel da Paz não foi capaz de impedir as duas grandes guerras mundiais do século passado, mas contribuiu muito para que a política internacional deixasse de ser monopólio dos chefes de Estado, diplomatas e militares, projetando personalidades que efetivamente contribuíram para que a paz se consolidasse como um valor universal. Ironicamente, seu criador, Alfred Nobel, era um industrial, inventor e fabricante de armamentos sueco. Por sua decisão, um comitê de cinco pessoas indicadas pelo Parlamento da Suécia anualmente escolhe aqueles que se destacaram por trabalhar pela fraternidade entre as nações, pela abolição ou redução de exércitos permanentes e pela paz. Polêmico, nos últimos anos, o prêmio vem sendo destinado a pessoas que enfrentam situações limites em seus respectivos países, como os jornalistas Maria Ressa e Dmitry Muratov, nas Filipinas e na Rússia, respectivamente, os premiados de 2021.
A jovem Walelasoetxeige Suruí, mais conhecida como Txai Suruí, de 24 anos, filha de Almir Suruí, 47, líder dos Povos Suruí de Rondônia, confirma a quebra do monopólio da política internacional. Até então, era conhecida apenas por ambientalistas e outras jovens lideranças indígenas, mas encantou o mundo ao discursar em inglês na abertura da Conferência da Cúpula do Clima (COP26), em Glasgow, na Escócia, para uma plateia que reunia entre outros o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel. Foi a única brasileira a participar da abertura, num inevitável confronto de imagem e objetivos com o presidente Jair Bolsonaro, que gravou uma mensagem e foi passear pela Itália, desprestigiado. Tornou-se uma personalidade mundial na luta contra o aquecimento global. É minha candidata ao Nobel de 2022.
O veterano líder indígena Marcos Terena, um dos fundadores da Aliança dos Povos da Floresta, com Aírton Krenak e Chico Mendes, não se cansa de me falar que as jovens lideranças indígenas são a grande esperança, e que a causa indígena chegará a um outro patamar. “Nós agora temos índios doutores, médicos, advogados, antropólogos, biólogos, cineastas… São lideranças jovens que mantêm suas ligações com as aldeias e respeitam as lideranças mais velhas, somam os antigos saberes aos novos conhecimentos”. Terena foi o primeiro “índio piloto”, viveu os conflitos da tradução de identidade. Quando jovem, era chamado de “japonês” pelos colegas de escola e por seu próprio instrutor de voo. Mas a consciência indígena falou mais alto: “Indígena é potência de saberes. Seu conhecimento é a universidade do mundo”.
Aquecimento
A jovem Txai ainda está no último semestre do curso de direito, mas já atua no departamento jurídico da Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), em Rondônia. Em Glasgow, na Escócia, enquanto a jovem ativista sueca Greta Thunberg criticava o blablablá sobre o clima dos líderes mundiais, Txai roubava a cena no plenário, ao falar da importância dos povos indígenas na proteção da Amazônia. Na hora, lembrei-me das conversas com Marcos Terena sobre esse encontro de gerações indígenas: “Meu pai, o grande cacique Almir Suruí, me ensinou que devemos ouvir as estrelas, a lua, o vento, os animais e as árvores. Hoje, o clima está esquentando, os animais estão desaparecendo, os rios estão morrendo, nossas plantações não florescem como antes. A Terra está falando, ela nos diz que não temos mais tempo”, disse Txai.
Os suruís de Rondônia são 2 mil indígenas, mas são articulados, combativos e plugados nas redes sociais. Ao discursar na COP26, Txai relembrou a morte do seu amigo Ari Uru-EU-Wau-Wau, jovem como ela, que trabalhava registrando e denunciando extrações ilegais de madeira dentro da aldeia onde morava. Segundo Txai, ele foi morto por defender a floresta. “Vamos frear as emissões de promessas mentirosas e irresponsáveis, vamos acabar com a poluição de promessas vazias e vamos lutar por um futuro e presente habitáveis”, defendeu. Na extensa pauta da COP26, o eixo da discussão é a necessidade de conter o aquecimento global.
Energia, empoderamento público e da juventude, natureza e uso da terra, ciência e inovação, transporte e cidades, regiões e espaços organizados estão sendo debatidos até o próximo dia 12, por cientistas, ativistas, autoridades governamentais, executivos de empresas da nova economia, mas, nesse debate, a Amazônia tem lugar de destaque. Cerca de 40 lideranças indígenas, de diversos países, estão participando do encontro. O mundo está descobrindo que eles são os verdadeiros guardiões da floresta e têm um papel de destaque na solução dos problemas ambientais. Oficialmente, o Brasil está representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que apresentou uma nova meta climática, com redução de 50% das emissões de gases do efeito estufa até 2030.
Brasil, China e mais de cem países assinam acordo para zerar desmatamento até 2030
O chamado Forest Deal foi negociado durante a COP-26, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas
Nathalia Passarinho / BBC News Brasil em Londres
O acordo prevê US$ 19,2 bilhões em recursos públicos e privados para ações ligadas à preservação das florestas, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas.
Conforme a BBC News Brasil antecipou na semana passada, o Brasil, onde fica a maior parte da floresta Amazônica, decidiu aderir ao acordo, apesar das dúvidas sobre se o governo Bolsonaro aceitaria assinar um documento que contrasta com a política ambiental adotada nos últimos três anos.
- COP26: Por que Brasil é crucial para evitar efeito catastrófico das mudanças climáticas
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O acordo, que vai ser anunciado oficialmente nesta terça-feira (2/11), em evento da COP26, prevê medidas para impedir que produtos associados a desmatamento recebam financiamento privado e sejam comercializados internacionalmente. Também destaca a importância dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais como protetores da floresta.
O embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que chefia as negociações pela delegação brasileira na COP26, disse que a assinatura do Brasil evidencia uma "nova postura" do governo brasileiro na área ambiental.
"Estamos satisfeitos com o resultado final. Isto demonstra mais uma vez a nova postura brasileira de compromisso com os temas de desenvolvimento sustentável e, especificamente sobre mudança do clima", disse Carvalho Neto à BBC News Brasil.
"O Brasil tem a expectativa que as maiores economias mundiais farão a sua parte também, em especial na redução ao uso de energias fósseis, causa principal do aquecimento global", cobrou o embaixador, que é secretário de Assuntos Políticos Multilaterais.
Brasil contemplado com recursos
Dos US$ 19,2 bilhões previstos no acordo para proteção de florestas, cerca de US$ 12 bilhões virão de 12 países desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha. Os recursos serão distribuído a países em desenvolvimento entre 2021 e 2025. O Brasil deve ser um dos contemplados por causa da importância da Amazônia. Indonésia e Congo, que também possuem grandes florestas tropicais, também devem receber volume significativo de recursos.
Outros US$ 7,2 bilhões virão do setor privado. Além disso, CEOs de mais de 30 instituições financeiras, como Aviva, Schroder e Axa, se comprometeram a eliminar investimentos em atividades ligadas ao desmatamento.
Dos recursos privados, US$ 3 bilhões irão para a América Latina, por meio de um fundo destinado a garantir que as produções de soja e gado nas regiões da Amazônia, Cerrado e no Chaco sejam livres de desmatamento.
Atualmente, 23% das emissões globais de gases do efeito estufa vêm do uso do solo e desmatamento. No Brasil, esse percentual é muito maior, alcança mais de 70%.
Atualmente, uma área de floresta do tamanho de 27 campos de futebol desaparece a cada minuto no mundo. O desmatamento da Amazônia cresceu fortemente nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro. Em 2020, a destruição da floresta foi a maior em 12 anos.
Perguntado se é possível confiar que líderes como Bolsonaro cumprirão o acordo, o Secretário de Meio Ambiente do Reino Unido, George Eustice, disse que o país demonstrou "engajamento" nas negociações.
"Da última vez em que tentou-se um comprometimento sobre florestas (em 2014) o Brasil não quis fazer parte, nem a Rússia nem a China", destacou. "[Já no caso do] Brasil, eles realmente se mostraram engajados com a gente nessa agenda. É um grande passo para eles."
Mas o acordo não prevê punição para países que descumprirem seus termos. "Ele não chega ao ponto de prever mecanismos de controle e punição. Não é da natureza desses acordos", disse o secretário do Meio Ambiente do Reino Unido.
Índigenas criticam 'presente' a governo Bolsonaro
Organizações indígenas presentes COP26 criticaram o fato de não terem sido incluídos nas negociações do acordo florestal. Para o líder indígena Kretã Kaingang, coordenador da Articulação de Povos Indígenas do Brasil, o Forest Deal "premia" com recursos o governo Bolsonaro e sua política de "destruição".
"Este é um acordo de governos. Não fomos ouvidos. Esse acordo envolve financiamento para redução do desmatamento, mas no Brasil temos projetos em discussão no Congresso Nacional, apoiados pelo governo Bolsonaro, que permitem a mineração, o desmatamento e o uso de terras indígenas para a produção agrícola", disse Kaingang à BBC News Brasil.
"Esse acordo recompensa essa política de desmatamento, mortes e destruição de indígenas".
DESMATAMENTO NO BRASIL
Oportunidades para o Brasil?
Mas para alguns ambientalistas e especialistas em políticas públicas, a assinatura do acordo florestal é uma boa sinalização de mudança do discurso ambiental do Brasil. Mas eles destacam que medidas concretas que apontem para a redução do desmatamento serão necessárias para "convencer" o público internacional das intenções brasileiras.
Com a adesão ao chamado Forest Deal, o Brasil está se comprometendo com princípios que batem de frente com propostas em tramitação no Congresso Nacional que até então eram defendidas pelo governo Bolsonaro, como legalização de terras públicas desmatadas para agricultura e liberação de mineração em territórios indígenas.
"A assinatura é um indicativo de mudança na política ambiental. É uma sinalização importante. Mas assinar esse acordo não vai ser suficiente. O país está com credibilidade abaixo de zero. Temos que demonstrar que o desmatamento vai cair através de medias de comando e controle", disse à BBC Brasil o biólogo Roberto Waack, que integra o conselho de administração da Marfrig, segunda maior empresa produtora de carne bovina do mundo.
Os quatro principais pontos do Forest Deal incluem: proteção a povos indígenas como 'guardiões da floresta'; promoção de uma cadeia ambientalmente sustentável de oferta e demanda de commodities; financiamento para promoção de economia verde; e defesa de regulamentações que limitem financiamento e comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento.
Para Waack, a adesão ao texto traz mais oportunidades econômicas que prejuízos à agricultura brasileira.
"O setor empresarial que está no mercado internacional já percebeu que tem muito mais oportunidades que barreiras", disse o biólogo, que também é co-autor do livro Repensando a Amazônia.
"Temos um agronegócio com capacidade tecnológica e bons instrumentos de conservação, mas fica tudo num saco só na percepção internacional e todos se prejudicam com a sinalização do governo de defesa do desmatamento."
Waack destaca, porém, que o acordo possivelmente limitará o uso econômico da Amazônia e demais florestas às chamadas "atividades econômicas florestais", que não causam degradação. É o caso, por exemplo, de extrativismo sustentável para exportação de açaí.
"Esse documento abre caminho para diversificar a economia, mas atividade econômica florestal. Isso quer dizer que não pode causar danos à floresta, como mineração em terras indígenas", destacou o biólogo que, além de integrar o conselho da Marfrig, é presidente do conselho do Instituto Arapyaú, que canaliza investimentos privados para projetos sustentáveis.
Novas metas do Brasil
Na segunda-feira (1º/11), o governo brasileiro anunciou que vai oficializar na COP26 novas metas climáticas. O país vai antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal no país de 2030 para 2028, e alcançar uma redução de 50% até 2027.
A ideia, conforme anúncio do governo brasileiro, é que haja uma diminuição gradual da destruição da floresta em 15% ao ano entre 2022 e 2024, subindo para 40% de redução em 2025 e 2026, até alcançar desmatamento zero em 2028.
O Brasil também se comprometeu a aumentar a meta de redução de gases poluentes de 43% para 50% até 2030. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Ele confirmou ainda que vai oficializar durante a COP26 a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 — quando as emissões são reduzidas ao máximo e as restantes são integralmente compensadas, por exemplo, com tecnologia de captura de carbono da atmosfera.
O Brasil havia apresentado inicialmente uma meta de redução das emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, usando como base o ano de 2005.
Em mensagem gravada antes do anúncio das novas metas, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para "mais ambição" no controle climático e garantiu que o Brasil é "parte da solução" do problema.
"O Brasil é parte da solução para superar esse desafio global. Os resultados alcançados até 2020 demonstram que podemos ser mais ambiciosos. Autorizei o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a apresentar durante a COP26 novas metas climáticas", declarou Bolsonaro, em vídeo transmitido durante o evento no qual o ministro do Meio Ambiente apresentou os novos compromissos brasileiros.
O discurso e a promessa de "ambição" contrastam com a política ambiental dos três primeiros anos de governo Bolsonaro. A dificuldade da delegação brasileira será convencer os demais países sobre a seriedade de seus compromissos ambientais, diante de dois anos consecutivos de aumento no desmatamento da Amazônia.
Dados mostram que, no governo Bolsonaro, em 2020, o número de focos de incêndios em todo o território foi o maior em 10 anos; o volume de emissões de carbono em 2019 foi o maior em 13 anos, e o desmatamento da Amazônia atingiu o maior patamar desde 2008.
* Com reportagem de Georgina Rannard & Francesca Gillett
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59065368
COP 26: EUA dizem que ações concretas do Brasil importam mais que ausência de Bolsonaro
Ausência do presidente brasileiro não é motivo de preocupação para o governo dos EUA
Matheus Magenta /Enviado da BBC News Brasil a Roma
"O mais importante para nós é o que vai ser colocado na mesa como objetivo sério e como é que isso vai ser cumprido", afirmou Kristina Rosales, porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, em entrevista à BBC News Brasil.
"No caso de uma situação tão complicada como são as mudanças climáticas, se o país não vem para a conferência colocando objetivos sérios na mesa, vai ser obviamente muito ruim para o resto do planeta. É isso que estamos tentando ver como é que vai ser de fato", disse Rosales.
Segundo a diplomata americana, é normal que em encontros multilaterais como a COP26 e o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) haja uma participação mesclada de chefes de governo, ministros e outras autoridades.
Além disso, os Estados Unidos foram informados que Bolsonaro tinha outros compromissos, mas que o Brasil seria representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e outras autoridades.
Durante visita a Roma para reunião do G20, Bolsonaro foi questionado diversas vezes por jornalistas brasileiros sobre os motivos de sua ausência na COP26.
Mas o presidente, que acabou escanteado por outros mandatários no G20 e enfrenta forte pressão internacional por causa do desmatamento, permaneceu calado.
A cúpula do clima reunirá lideranças de mais de cem países entre os dias 31/10 e 12/11 em torno de debates sobre os novos compromissos para garantir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura média da Terra em 1,5°C.
O Brasil é considerado crucial nos esforços globais para evitar uma catástrofe climática no planeta.
Por isso, a decisão de Bolsonaro não ir à COP26 gerou críticas de outros países e de organizações ambientais.
Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o mandatário brasileiro evitará a reunião do clima porque iriam jogar "pedras" nele.
Rosales, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, refutou uma alegada falta de proximidade entre Bolsonaro e o presidente americano, Joe Biden, por nunca terem falado ao telefone ou se reunido em encontros bilaterais, incluindo durante o G20 em Roma.
A diplomata ressaltou que os dois países são parceiros estratégicos e que autoridades dos Estados Unidos estão em contato frequente com seus pares brasileiros em diversas áreas, como economia, pandemia e meio ambiente.
O cientista político Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica à BBC News Brasil que essas conversas a portas fechadas são fundamentais para a relação entre países, sejam aliados ou não.
Há dois pontos fundamentais em jogo: avançar em temas importantes para os envolvidos e criar laços pessoais entre líderes para resolver problemas futuros.
"O fato de Bolsonaro não ter essas reuniões bilaterais com outros chefes de governo em Roma é um sintoma do isolamento do país e acaba agravando isso ainda mais. É isso, por exemplo, que está atrapalhando a relação do Brasil com a China, porque Bolsonaro não tem intimidade com Xi Jinping para ser atendido por ele pessoalmente. E isso seria o natural a se fazer na diplomacia para destravar o problema da carne brasileira, que não consegue entrar no mercado chinês."
No caso Brasil-Estados Unidos, o país sul-americano já foi ameaçado de sanções econômicas e pode ter exportações barradas por causa do desmatamento (leia mais abaixo).
Mas para além do isolamento internacional de Bolsonaro, o que afinal o Brasil vai propor de concreto na COP26? E como as propostas brasileiras têm sido recebidas em outros países?
Pressão e ceticismo
Durante o governo Bolsonaro, as estatísticas oficiais e os pesquisadores especializados têm apontado um forte crescimento do desmatamento e da emissão de gases do efeito estufa no Brasil.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a destruição da Amazônia somou 10.129 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, ultrapassando a marca de 10 mil km² pela primeira vez desde 2008. Já no ano seguinte, o desmatamento teve nova alta, de 9,5%, para 11.088 km².
Dados do Observatório do Clima, organização que calcula anualmente as emissões de gases do efeito estufa no território brasileiro, apontam que o desmatamento da Amazônia durante o governo Bolsonaro subiu em média 60% a mais do que na década passada.
A organização estima que o desmatamento e o uso do solo para pecuária correspondem a cerca de 80% das emissões do Brasil, colocando o país como o quarto maior emissor do mundo.
E, na contramão do mundo, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de gases poluentes em 2020, ante uma redução de 7% na média global (por causa da paralisação de voos, indústrias e serviços na pandemia).
O avanço do desmatamento e dos focos de incêndio no Brasil e a flexibilização de regras ambientais pelo governo Bolsonaro levaram a uma pressão internacional sem precedentes para o país.
Líderes europeus, por exemplo, travaram o gigante acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e criam obstáculos à entrada brasileira na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como clube dos países ricos.
Durante a campanha eleitoral americana, o agora presidente Joe Biden chegou a ameaçar o Brasil de sanções econômicas por causa de questões ambientais.
Além disso, o Congresso dos Estados Unidos estuda criar uma lei que pode barrar a importação de itens como soja, gado e madeira de países com índices altos de desmatamento florestal se o produtor rural e o importador americano não comprovarem que as origens desses produtos — e toda sua cadeia produtiva — passaram ao largo de áreas ilegalmente desmatadas.
O Brasil é citado no texto como um exemplo do problema, e a medida, se for aprovada, pode barrar US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões) em exportações brasileiras.
Autoridades brasileiras tentam reverter essa situação. Em abril de 2021, por exemplo, Bolsonaro anunciou na Cúpula do Clima nos Estados Unidos o compromisso de zerar até 2030 o desmatamento ilegal e de atingir até 2050 a neutralidade de carbono (ou seja, reduzir as emissões de gases de efeito estufa tanto quanto possível e compensar as emissões restantes por meio do plantio de florestas, por exemplo).
Mas esses e outros anúncios de medidas ambientais do governo brasileiro têm sido recebidos com desconfiança no exterior por governos, organismos multilaterais, especialistas e ambientalistas.
"Em qualquer um desses locais, seja a COP26, seja o G20, o governo Bolsonaro vai ser cobrado por resultados primeiro. Isso porque ninguém mais acredita no governo Bolsonaro. É um governo que não tem mais credibilidade nem a menor moral na comunidade internacional pelo que faz e pelo que fala. O governo Bolsonaro falha nas principais pautas globais: na economia, na pandemia e no clima", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
4 pontos da participação do Brasil na COP26
Durante a COP26, serão negociados compromissos ambientais em pelo menos quatro áreas: proteção de florestas, financiamento de países ricos a nações em desenvolvimento, transição para carro elétrico e eliminação do uso de combustíveis fósseis.
Os dois primeiros, por exemplo, estão ligados aos pilares da participação brasileira na COP26. São pelo menos cinco, como explica reportagem da BBC News Brasil:
- recuperar a credibilidade do país com mudanças na política ambiental;
- garantir uma parcela significativa dos US$ 100 bilhões (R$ 560 bilhões) anuais que os países ricos preveem para financiar o impacto climático em nações pobres;
- evitar que nações desenvolvidas criem punições a quem não seguir regras estabelecidas por elas (como metas de emissão para setores específicos da economia, entre eles a agropecuária);
- regular finalmente o mercado de crédito de carbono, que permitiria a países que não atingem as metas comprem o "crédito" de outras nações que estão em dia com seus compromissos.
Além disso, o Brasil também decidiu assinar um importante acordo sobre proteção de florestas, sinalizando a outros países mudanças no discurso internacional do governo brasileiro sobre política ambiental.
O texto do acordo florestal, conhecido como Forest Deal, ainda não foi divulgado em detalhes, mas ele pode incluir, por exemplo, regulamentações que limitem comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento e financiamento direto a povos indígenas para preservação do meio ambiente em seus territórios.
Uma reportagem da BBC News Brasil revelou que, segundo um integrante da delegação brasileira ouvido sob condição de anonimato, o país não vai emperrar as negociações globais, mas também não irá aderir a metas de redução de emissões em setores específicos da economia, como corte da emissão de metano na pecuária, promoção de um menor consumo de carne, ou prazo para transição de carro à gasolina para carro elétrico — compromissos que a União Europeia e o Reino Unido defendem.
A principal cobrança do Brasil na COP26 será que países ricos definam regras claras para pagar os US$100 bilhões por ano prometidos a nações em desenvolvimento para projetos relacionados à contenção das mudanças climáticas. Para o Brasil, o governo quer ao menos US$ 10 bilhões (cerca de R$ 56 bilhões) em financiamento externo.
Os US$ 100 bilhões deveriam ser pagos todo ano, de 2020 a 2025. Mas os países desenvolvidos já não cumpriram a meta de 2020, e faltam mecanismos que definam onde os recursos podem ser depositados e o formato de escolha dos projetos contemplados.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59124509
Guterres pede a líderes que reforcem promessas climáticas
Secretário-geral da ONU falou na abertura da COP26
William James e Mark John / Reuters - Glasgow
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (1º) a líderes mundiais que o fracasso em uma conferência sobre o aquecimento global significa que deveriam voltar com promessas aprimoradas a cada ano, em vez de o atual cronograma de cinco anos acordado.
"Se os compromissos forem insuficientes ao final desta conferência, os países devem revisar seus planos e políticas climáticas nacionais - não a cada cinco anos, mas a cada ano e a cada momento", afirmou Guterres na cerimônia de abertura da 26ª Conferência do Clima (COP26) em Glasgow, na Escócia.
O secretário acrescentou que muitas vezes há "um déficit de credibilidade e um superávit de confusão sobre as reduções de emissões e metas líquidas de zero". Ele disse ainda que as Nações Unidas estão criando um grupo de especialistas para medir e analisar os compromissos de net zero de atores não estatais.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-11/guterres-pede-lideres-que-reforcem-promessas-climaticas
