meio ambiente
Indígenas protestam antes do "julgamento do século" em Brasília
Acampados na Esplanada dos Ministérios, cerca de 6 mil indígenas de 170 povos manifestam-se contra o marco temporal, que pode ser julgado pelo STF nesta quarta e definir o futuro das demarcações de terras no Brasil
Milhares de indígenas estão acampados desde o último fim de semana em uma área da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar por seus direitos e contra a controversa tese do marco temporal, que está na pauta desta quarta-feira (25/08) do Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário da Corte deverá decidir se as demarcações de terras indígenas devem seguir o critério do marco temporal, segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. Se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito comprovado pela área na data.
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Uma história de resistência
Luta pela Vida reúne mais de 5 mil indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera o julgamento do STF "o mais importante do século" para os povos indígenas. Eles afirmam que a adoção do marco temporal limitaria o acesso ao seu direito originário sobre suas terras, e que há casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.
Já ruralistas argumentam que o marco temporal daria dar maior segurança jurídica contra desapropriações de suas propriedades.
INDÍGENAS PROTESTAM EM BRASÍLIA
Maior mobilização indígena desde a redemocratização
Organizadora do acampamento em Brasília, batizado de "Luta pela Vida", a Apib afirma se tratar da maior mobilização indígena desde a redemocratização, com a participação de cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos. Eles devem permanecer na capital federal por um total de sete dias, até o próximo sábado.
Nesta terça-feira, os indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios portando 1,3 mil faixas com os nomes de todas as terras indígenas do país, as quais depositaram diante do Congresso Nacional. Todas as pistas da via ficaram interditadas por cerca de uma hora.
Indígenas também protestaram contra "agenda anti-indígena" do governo e pediram o impeachment de Bolsonaro
Segundo a Apib, o objetivo do protesto foi reivindicar a continuidade das demarcações, paralisadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e a proteção dos territórios indígenas. Os povos denunciam "a agenda anti-indígena em curso no Congresso Nacional e no governo federal" e o "agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais".
Os manifestantes também gritaram "Fora Bolsonaro!”, e ergueram faixas pedindo o impeachment do presidente e com a frase "Genocida, seu destino é o Tribunal de Haia", em referência à denúncia apresentada neste mês pela Apib ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro.
No início da noite, os indígenas fizeram uma vigília com velas e acenderam a mensagem "Brasil Terra Indígena", com 380 lâmpadas de led, em frente ao Supremo.
Manifestantes também fizeram uma vigília com velas em defesa do direito a suas terras
"Ninguém vai calar as nossas vozes"
Para a Apib, a tese do marco temporal é "injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição". "Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos."
Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib, afirmou que a mobilização em Brasília é importante para demonstrar que os indígenas acreditam no STF como protetor da Constituição. "O ato é justamente para chamar a atenção dos Poderes, e agora do STF, de que é necessário proteção territorial, que é necessário proteger as vidas indígenas, e proteger a Constituição, já que o direito territorial indígena é um direito constitucional, e compete ao STF a proteção da Constituição”, defendeu.
"São as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes", reforçou Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.
Risco de ameaças ainda maiores
A decisão do STF sobre o marco temporal deverá servir de diretriz para o governo federal e todas as instâncias da Justiça em relação à demarcação de terras e servir de referência em processos sobre o tema.
Paralelamente à votação no Supremo, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal. O PL havia mobilizado indígenas a realizarem outro acampamento em Brasília, em junho.
À DW Brasil, sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que a possibilidade de aprovação da tese do marco temporal e do PL 490 significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras".
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira apelos do seu relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, defendendo que o STF rejeite a tese do marco temporal, a qual afirmou se basear num "argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras tradicionais" do Brasil.
"A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil durante os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura das suas obrigações internacionais de direitos humanos", concluiu.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/ind%C3%ADgenas-protestam-antes-do-julgamento-do-s%C3%A9culo-em-bras%C3%ADlia/a-58977596
Incêndios no Pantanal alcançam ritmo da destruição recorde de 2020
Comparação leva em conta área queimada até agosto de cada ano
Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida / Folha de S. Paulo
No terceiro ano seguido de seca e sob o impacto de fortes geadas, o Pantanal já registra o mesmo patamar de área destruída pelo fogo no mesmo período do ano passado, quando sofreu o pior desastre ambiental da história.
Desde o início do ano até sábado (21), a maior planície alagável do mundo já havia perdido 261.800 hectares para o fogo, o equivalente a dois municípios do Rio de Janeiro. É praticamente a mesma área queimada durante o mesmo período do ano passado (265.300 hectares).
Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A aceleração das queimadas ocorre a poucos dias de setembro, historicamente o mês com mais focos de incêndio.
“Neste ano, o Pantanal secou mais do que o ano passado”, afirma Márcio Yule, 57, coordenador em Mato Grosso do Sul do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama.
Segundo ele, a situação se deteriorou rapidamente nos últimos dias. “Até a última semana, estava bem tranquilo. Terminamos o mês de julho com 56% menos focos de incêndio do que no ano passado. Agora, este ano já está mais complicado.”
Diferentemente de 2020, quando os grandes incêndios se alastraram primeiro pelo Pantanal de Mato Grosso, neste ano a região mais crítica é o sul do Pantanal de Mato Grosso do Sul.
Neste domingo (22), o fogo chegou bem próximo da área urbana de Bela Vista (317 km de Campo Grande), cidade fronteiriça com o Paraguai, origem do fogo. Um paiol de munição do Exército teve de ser esvaziado por precaução.
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Bela Vista, tenente Alex Fernandes, o combate ao fogo mobilizou colegas de outros municípios de Mato Grosso do Sul, militares do Exército, Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil e até moradores. Ele afirmou que nenhum prédio foi atingido e que a situação foi controlada no final do dia.
Não muito longe dali, um forte incêndio na Terra Indígena (TI) Kadiweu mobilizou 50 brigadistas do Prevfogo de MS, a maioria indígena. Até sábado, 18% do território já havia sido devastado pelo fogo.
De acordo com Yule, as fortes geadas que atingiram o território kadiweu queimaram praticamente toda a vegetação, facilitando a propagação. A expectativa é de que a entrada de uma frente fria na quinta-feira (26) traga chuva e ajude a debelar o fogo na região.
Após a tragédia do ano passado, quando cerca de um terço do Pantanal foi devastado, as chuvas não foram suficientes para recuperar rios e inundar as baías e os corixos.
Em 20 de agosto, o rio Paraguai, o mais importante do Pantanal, atingiu 0,44 metro em Cáceres (MT), o nível mais baixo registrado no local. No mesmo dia de 2020, era de 0,70 metro. O nível médio para o período é 1,49 metro.
Nas últimas semanas, uma iniciativa financiada por doações de pessoas físicas formou dezenas de brigadistas no Pantanal com a estratégia de agilizar o combate ao fogo.
A ONG Instituto SOS Pantanal já capacitou 305 pessoas, espalhadas por 18 comunidades e 21 fazendas. A área de abrangência das 24 brigadas rurais é de 400 mil hectares. Oito dessas brigadas entraram em ação nos últimos dias, de acordo com a entidade.
“Percebemos que há muito a trabalhar na prevenção no campo e no monitoramento”, diz Leonardo Gomes, 34, diretor de relações institucionais da SOS Pantanal. “O objetivo é que as pessoas atuem de forma eficaz e com poucos recursos.”
Com a maior capilaridade, a meta é que as brigadas consigam entrar em ação de forma rápida, debelando um foco nas primeiras 24 horas para evitar que se alastre.
O treinamento também prevê que as novas brigadas possam atuar de forma integrada com órgãos públicos.
“Caso haja um deslocamento de bombeiros ou do Ibama, é totalmente diferente quando eles chegam a um território onde as pessoas sabem usar as ferramentas de localização e estão treinadas e equipadas”, diz Gomes.
Cerca de 70% do orçamento veio por meio de 22 mil doações de pessoas físicas, com uma média de R$ 50 per capita. Houve também ajuda de empresas e, recentemente, o projeto obteve mais recursos por meio da venda de obras doadas por artistas. O custo do treinamento e da compra de equipamentos para as brigadas comunitárias ficou em cerca de R$ 800 mil.
*O repórter Lalo de Almeida viajou a Porto Jofre (MT) com o apoio do Documenta Pantanal.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/08/incendios-no-pantanal-alcancam-ritmo-da-destruicao-recorde-de-2020.shtml
Manifesto: carvão sustentável, a nova cloroquina do setor elétrico
Descaso com relação à questão climática evidencia que governo brasileiro segue na contramão da ciência e dos esforços globais pela redução do uso de combustível fósseis
WWF-Brasil
O detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, apresentado no dia 9 de agosto de 2021 pelo Ministério de Minas e Energia, mostra que o Brasil pretende adotar a mesma receita da pandemia de Covid-19 para o combustível, seguindo na contramão da ciência e dos esforços globais em favor da redução do uso dos combustíveis fósseis. A proposta, além de contrariar a tendência de transição energética em curso mundialmente, perpetua a presença do carvão na matriz elétrica de modo antieconômico, além de não apresentar qualquer alternativa de transição justa para os trabalhadores do setor e o restante da população das regiões carboníferas do país.
O descaso com relação à questão climática fica ainda mais evidente pelo fato de o documento ter sido apresentado no mesmo dia que o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU, que mostra de forma inequívoca que as mudanças climáticas estão se desenvolvendo mais depressa do que o esperado e que seus efeitos podem ser irreversíveis e já são sentidos pela população em todo o mundo.
Além disso, ao propor a modernização do parque gerador a carvão mineral no sul do país, por meio da contratação de energia elétrica referente a uma nova capacidade instalada de geração, o documento ignora os esforços globais em favor do descomissionamento das plantas que usam o minério, entre outros aspectos detalhados a seguir.
Emissões de gases de efeito estufa - O próprio estudo indica que a adoção de novas tecnologias (como caldeiras de leito fluidizado) nas novas usinas manteria níveis elevados de emissões: “Considerando (...) a substituição por usinas novas com maior eficiência mínima de 35%, as emissões de CO²/kWh podem ser reduzidas em 12,5% em relação ao parque atual”, afirma o texto. Além disso, diante da urgência de se reduzir as emissões, não faz sentido o estabelecimento, como premissado estudo, de encerramento da utilização do carvão mineral nacional para o suprimento de energia no ambiente regulado apenas em 2050.
Efeitos no setor elétrico - A defesa da geração de eletricidade a carvão esbarra em imprecisões e equívocos. No trecho: “No âmbito da variabilidade das fontes renováveis de energia, a termoeletricidade a carvão mineral nacional pode ser uma alternativa de menor custo, quando comparada com o gás natural, e que pode atenuar os efeitos dessa variação ao longo do despacho das fontes renováveis na operação do sistema interligado nacional”, vale destacar que diversos estudos mostram que a evolução do sistema pode prescindir das térmicas e que a geração a gás - na maioria dos casos - é mais competitiva do que à carvão, que inclusive depende de subsídios para se viabilizar.
Quanto ao atendimento dos requisitos de confiabilidade do sistema elétrico na região sul do Brasil, se realmente for necessária a instalaçãode térmicas, há alternativas como usinas a partir de biomassa, biogás ou gás natural (via expansão do Gasbol ou GNL). Já quanto à perspectiva de contratação das térmicas a carvão modernizadas na base, vale lembrar que o próprio planejamento setorial, capitaneado pelo mesmo ministério, indica a necessidade do aumento da geração flexível no país, e não de usinas na base, bem como a redução da capacidade instalada de plantas a carvão.
Transição justa – É inegável que, nas condições atuais, o carvão mineral é fundamental para a economia da região sul. Mas o enfrentamento desse desafio não pode se dar pela mera prorrogação do problema: é necessária a identificação de alternativas realmente sustentáveis para garantir não só emprego e renda para a população local, como uma contribuição mais relevante para a economia e para o enfrentamento do desafio climático.
Para tanto, em paralelo ao descomissionamento das usinas ao longo dos próximos anos, os recursos atualmente destinados a subsidiar a geração a carvão, da ordem de R$ 750 milhões por ano, poderiam ser aplicados a políticas relacionadas à energia renovável que proporcionem a geração de emprego - decente e de qualidade - e renda em atividades da nova economia para as populações das regiões atingidas pelo fechamento das usinas. Vale observar que a região tem grande potencial de geração de energia a partir de fontes renováveis.
Menos carvão, mais hidrogênio - Inúmeros projetos vêm sendo anunciados no país para o uso de hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis de energia em aplicações industriais, o chamado"hidrogênio verde". Diante dessa nova fronteira energética e tecnológica, não faz sentido a proposta de pesquisa e desenvolvimento para uso docarvão em áreas como siderurgia e carboquímica.
Passivo ambiental - O estudo destaca que uma grande parte dos rios do sul de Santa Catarina se encontram com suas características naturais alteradas pela drenagem ácida produzida pela mineração do carvão. Sozinho, esse aspecto já deveria ser suficiente para se suspender de imediato a mineração e o uso do carvão mineral na região, além de se fazer a recuperação ambiental das áreas já degradadas.
Diante do exposto, as organizações abaixo assinadas vêm a público manifestar o repúdio em relação ao documento do MME e afirmar que continuarão pautando a necessidade de se desenhar o quanto antes uma nova política energética em substituição ao carvão mineral calcada nos princípios da neutralidade do carbono e da transição justa e inclusiva para todos.
Assinam:
Arayara.org- Instituto Internacional Arayara
Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(Dieese)
Fórum dos Atingidos pelo Carvão de Santa Catarina
Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto Clima e Sociedade (iCS)
Instituto Climainfo
Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)
Observatório do Carvão Mineral (OCM)
WWF-Brasil
Fonte: WWF Brasil
https://www.wwf.org.br/?79508/manifesto-carvao-sustentavel-a-nova-cloroquina-do-setor-eletrico
Maria Hermínia Tavares: Catástrofes ambientais, perigo que o país ignora
O governo dos piores e as oposições empenhadas em impedir o pior afundam o país num dia a dia crispado e medíocre
Maria Hermínia Tavares / Folha de S. Paulo
Na semana passada, o relatório do Grupo 1 do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) reafirmou a responsabilidade humana pelo aquecimento do planeta e o consequente aumento da frequência e intensidade de eventos naturais extremos. Como era de prever, o assunto foi ignorado no Planalto, onde o presidente se entretia disparando ameaças a ministros do STF e açulando suas milícias nas redes sociais.
Embora os 103 cientistas que subscreveram o estudo tenham advertido que nenhum país escapará à catástrofe já em curso se a temperatura do globo subir 1,5º C a 2º C, o site do Ministério do Meio Ambiente ignorou o alerta, e seu titular perdeu a oportunidade de sair do anonimato com uma declaração à altura da importância do problema —para o país, quanto mais não seja.
Os riscos aqui são muitos: desertificação de porções do Nordeste ocupadas pela agricultura familiar; degradação do bioma do sul da floresta amazônica; estiagens fortes e repetidas no Centro-Oeste ocupado pelo agronegócio; tempestades mais comuns no Sul e Sudeste, ampliando o perigo de enchentes e deslizamento de encostas; cidades litorâneas ameaçadas pela elevação do nível do mar.
Não menos eloquente é o silêncio das lideranças políticas da oposição, ocupadas, de um lado, com a contenção do autoritarismo bolsonarista e, de outro, com a articulação de apoios e a mobilização de bases que lhes proporcionem uma boa posição de largada na disputa eleitoral de 2022.
O governo exercido pelos piores e as oposições políticas empenhadas em impedir o pior terminam por afundar a vida pública num dia a dia tão crispado quanto medíocre; incapaz de pensar nosso futuro num mundo que está discutindo novas formas de se relacionar com a natureza, de produzir e organizar a vida em sociedade.
Por isso, é mais do que bem-vindo o recém-lançado relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). "Construir um novo futuro - uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade" é um texto programático que situa a redução das desigualdades e a sustentabilidade ambiental no centro das estratégias de modernização e retomada do crescimento econômico pós-pandemia na região.
Mais preocupado com o que fazer do que como fazer, oferece sugestões valiosas de setores prioritários —energias renováveis, mobilidade e adaptação urbanas, inclusão digital, indústria da saúde, bioeconomia, ecoturismo—, instrumentos tributários e fiscais, concepção ambiciosa de proteção social, um papel regulador e indutor para o Estado. Ideias inspiradoras para pensar o país sem Bolsonaro.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maria-herminia-tavares/2021/08/catastrofes-ambientais-sao-o-perigo-que-o-pais-ignora.shtml
Amazônia Real: PCC amplia atuação na Terra Indígena Yanomami
Prisão do foragido Janderson Edmilson Alves, ligado ao PCC, dá pistas para autoridades policiais desvendarem a atuação da facção criminosa nos garimpos. A imagem acima é uma colagem de frames do vídeo divulgado nas redes sociais, atribuído a integrantes do PCC na região do Palimiu
Emily Costa / Amazônia Real
Boa Vista (RR) – A prisão do foragido Janderson Edmilson Cavalcante Alves, de 30 anos, ligado ao PCC, abriu uma nova frente de investigação sobre as atividades criminais que ocorrem dentro do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Para autoridades policiais de Roraima, membros da facção de São Paulo estão atuando para traficar drogas, servir de segurança para os garimpeiros, ganhar dinheiro com maquinários e realizar os chamados “crimes de mando”, que são homicídios e roubos por encomenda.
A Amazônia Real denunciou, em primeira mão, em 10 de maio, a presença do PCC no garimpo ilegal. A data marca o primeiro de uma série de ataques armados e ações violentas contra a aldeia Palimiu e outras comunidades da TI Yanomami. Os ataques não cessaram desde então. Janderson, recém-chegado ao garimpo, é um dos suspeitos de participar do ataque do dia 10 de maio.
Uma ação conjunta das forças policiais que atuam no combate ao crime organizado em Roraima prendeu Janderson no último dia 9 de agosto, em Boa Vista. Logo após a prisão, as autoridades policiais confirmaram que ele aparece em uma gravação que mostra homens fortemente armados e mascarados navegando pelo rio Uraricoera, que corta parte do Território Yanomami. “Quem manda aqui é nós [sic]. Nós é a guerra, neguinho”, diz o narrador.
As imagens, segundo a PF, foram gravadas antes do primeiro ataque armado à comunidade. Em 10 de maio, dois meninos Yanomami de 1 e 5 anos fugiram pra escapar dos tiros e morreram afogados. No dia seguinte, agentes do Grupo de Pronta Intervenção da PF, que foram à Palimiu, também foram atacados a tiros e revidaram.
DESMATAMENTO E GARIMPO NA AMAZÔNIA
Roney Cruz, chefe da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), órgão subordinado ao Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, participou da prisão de Janderson Edmilson. O criminoso era procurado havia anos, inclusive na Venezuela. Em novembro de 2013, ele estava preso por tráfico e associação para o tráfico quando fugiu com outros nove presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Naquela época, o PCC começava a operar em Roraima e ocorriam fugas em massa da penitenciária, construída inicialmente só para presos do regime semi-aberto.
Em entrevista à Amazônia Real, Roney Cruz disse que, após a fuga em Boa Vista, Janderson ficou por alguns anos no país vizinho, onde também teria ligação com o crime organizado. Em dezembro de 2019, Janderson se envolveu em um roubo de 100 fuzis em um quartel do Exército da Venezuela, na Gran Sabana, na região de fronteira, e fugiu para o Brasil.
“Acreditamos que nessa época, para fugir da polícia na Venezuela, ele foi para os garimpos, para onde inclusive também foram levados alguns desses fuzis”, disse Roney, acrescentando que a ida recente de Janderson Edmilson para Boa Vista teve relação com outro crime ocorrido no garimpo.
A Dicap obteve a informação de que houve um conflito entre os próprios criminosos, que resultou no assassinato de um deles, que também estava na ação contra Palimiu. Janderson foi apontado como um dos participantes do crime. Isso o obrigou a abandonar o garimpo, onde estava “protegido”, e acabou sendo preso em Boa Vista.
De acordo com a PF, Janderson Edmilson atuava no tráfico de drogas e realizava escoltas armadas de garimpeiros dentro do Território Yanomami. Em depoimento à PF, Janderson negou ligação com os ataques à aldeia Palimiu, mas confirmou ser “companheiro do PCC”. Ele disse ainda que foi convidado a se batizar na facção quando ainda estava na região de fronteira da Venezuela, mas não quis. Ao ser preso, ele tinha uma pistola 380, 41 munições e mais de 7 mil reais.
O PCC no garimpo
A escalada da violência na TI Yanomami por causa do garimpo foi denunciada na série de reportagens ‘Ouro do Sangue Yanomami’, publicada em 24 de junho. Em quatro meses de apuração, as equipes da Amazônia Real e da Repórter Brasil investigaram como funciona a cadeia do comércio ilegal de ouro no Brasil. Uma das reportagens mostra como o PCC se aproximou de garimpeiros. “O ouro é a melhor forma de lavar dinheiro hoje”, afirmou o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira, da região de Itaituba, no Pará.
“A questão do garimpo é muito complexa. Então existem questões de desavenças, brigas entre eles mesmos e acontecem muitos crimes, roubos e homicídios. Para se ter ideia, levantamos que um foragido também do PCC que morreu em fevereiro deste ano em troca de tiros com a polícia tinha envolvimento com mais de 20 assassinatos no garimpo”, disse Roney Cruz à Amazônia Real.
Segundo o chefe da Dicap, há informações de que o PCC também está levando criminosos para atuarem nos garimpos. “Não é recrutamento para o PCC, porque eles já fazem parte da organização, então o que fazem é dar um apoio para esses criminosos irem para o garimpo”, acrescentou.
Roney Cruz afirmou que o garimpo se tornou um local atrativo para os criminosos pela possibilidade de se manterem escondidos da polícia. “Crimes em área de garimpo dificilmente estão sendo investigados, porque não há condições técnicas. É uma amplitude muito grande. A faixa de terra indígena e de atuação dos garimpeiros é muito grande, o que torna complexa a atuação da polícia”, explicou.
A presença de criminosos atuando nos garimpos da Terra Yanomami não é nova, mas houve um “aumento gigantesco” em 2021, de acordo com Cruz. “Isso começou com foragidos indo por conta própria, e recentemente, passou a acontecer isso de levarem criminosos, de sugerir: ‘Ah, vai sair na Saída Temporária (do sistema prisional)? Dá um tempo da cidade, vamos para o garimpo, não fica no sistema (prisional) não’. Porque como eles dizem o sistema está ‘venenoso’, porque houve uma reorganização do sistema prisional no estado”.
Desde 2019, o sistema prisional do estado está sob atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip). O foco da intervenção federal é a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que após os massacres de 2016 e 2017, passou a concentrar presos ligados ao PCC.
Ameaça em vídeo
A gravação em que Janderson Edmilson aparece tem 14 segundos e mostra 12 homens em um barco do tipo voadeira. Os que usam balaclava estão armados. Eles exibem sete armas, entre elas um provável rifle calibre 32 e uma espingarda 12.
Após exibir as armas, o narrador diz: “Aí, é nós, olha nós, olha nós, olha nós. Mostrar aqui, meu compadre. Essa porra, negócio de índio mandar, quem manda é nós. Quem manda é nós, porra. Hoje nós vamos ver como é que funciona o bagulho. Olha. Olha. Olha. Nós é a guerra, neguinho”. Na cena, ainda é possível ver barcos passando ao fundo.
A gravação foi publicada pelos próprios criminosos em redes sociais e acabou indo parar nas mãos da polícia. O narrador do vídeo foi identificado como José Hilton Bezerra de Oliveira, o ‘Lourinho da Gávea’. Em março de 2020, ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e até agosto estava preso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, quando foi posto em liberdade pela Justiça.
Outros criminosos vistos no vídeo já foram identificados, exceto aqueles que usavam balaclava para esconder o rosto. “Um deles usa, inclusive, um colete que pode ter sido perdido ou furtado de um policial, pois tem a logo da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)”, observou Cruz.
Em 10 de maio, os ataques a tiros contra a aldeia também partiram de barcos que passavam pelo rio Uraricoera. Além desse ataque, outras 13 investidas contra aldeias também foram relatadas pelos Yanomami na mesma região entre fevereiro e junho.
Em 31 de maio, a base do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Ilha de Maracá, às margens do Uraricoera, também foi alvo de criminosos encapuzados e armados que roubaram diversos materiais, parte deles apreendidos em uma fiscalização recente contra o garimpo ilegal na região.
‘Medo do crime organizado’
“As comunidades já sabem. Essa informação estourou, do crime organizado, e os Yanomami estão preocupados, com medo. A gente traduziu na radiofonia, conversando com as lideranças e eles ficaram com muito medo do crime organizado”, disse Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, à Amazônia Real.
Segundo Dário Kopenawa, há meses os Yanomami vinham relatando a presença de homens “estranhos”, mascarados e armados, mas não se sabia quem eram eles.
“As lideranças fizeram uma denúncia do que ocorre em garimpos maiores como Tatuzão, Waikas e Parima. Eles contratam essas pessoas de segurança lá, entre eles”, disse. “Eles têm maquinários, tem uns colegas que os chefes do garimpo contratam tipo como guarda-costas, para proteção entre eles. É um esquema deles. A gente não sabe como funciona a situação deles, mas esses grupos estão no meio dos garimpeiros locais e dentro da Terra Indígena Yanomami.”
A TI Yanomami é alvo de mineradores, empresários, políticos e garimpeiros de várias partes do Brasil desde a década de 1970. Desde então viveu distintos ciclos de extração ilegal, sempre tendo como consequência uma explosão da devastação da floresta amazônica e um aumento exponencial da população. Hoje, são estimados mais de 26 mil garimpeiros invasores da TI.
Dário afirmou que os garimpos ilegal permanecem ativos mesmo com as operações recentes de forças-tarefas do governo federal. O caos reina e as autoridades se omitem diante de crimes que ameaçam os Yanomami. No fim de julho, em Homoxi, um Yanomami foi atropelado por um avião de garimpo e morreu.
“O garimpo continua crescendo nos rios Uraricoera, Alto Mucajaí, o rio Apiaú e o rio Catrimani. Tem muitos aviões indo para o território, helicóptero, e também barcos. É uma circulação muito grande que só piora. Regiões como Tatuzão, Waikás, Papiu, Homoxi, Xitei, Parafuri, essas regiões são mais impactadas, o garimpo está crescendo rápido nessas regiões. Os Yanomami lá estão sofrendo”, desabafou Dário.
Emily Costa é formada em Jornalismo e mestranda em Comunicação Social pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Iniciou a carreira de jornalista como repórter no portal G1. Consultora em comunicação, se interessa por coberturas relacionadas a migrações, questões humanitárias, povos indígenas e meio ambiente. (emilycosta@amazoniareal.com.br)
Doutora em meio ambiente defende superação de passivo de desmatamento
Em artigo na Política Democrática online de agosto, Karin Kässmayer diz que o Brasil também precisa ter agenda de ação climática
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Consultora legislativa do Senado e doutora em meio ambiente e desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), a advogada Karin Kässmayer diz que o Brasil tem, entre seus desafios, “a superação do passivo do desmatamento e a apresentação de uma robusta e crível agenda de ação climática”, enquanto muitos países mostram compassos precisos em suas políticas de desenvolvimento rumo à transição energética e à neutralidade carbônica em 2050.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
No artigo “De Paris a Glasgow: o Brasil na contramão dos compromissos climáticos mundiais”, de sua autoria e publicado na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), a autora lembra que uma nova fase da política climática internacional foi inaugurada com a celebração do Acordo de Paris, em 2015, de cujas negociações o Brasil foi protagonista. A publicação pode ser acessada, na íntegra, na versão flip, no portal da entidade.
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Ao analisar o contexto brasileiro, a advogada aponta o caminho para avançar nessa agenda. “O agir presente que possa nos levar à superação dos riscos climáticos e à retomada da governança ambiental, entretanto, enfrenta crises democrática, ambiental, de saúde, social e econômica que só serão superadas com futuras eleições”, afirma.
Com o comprometimento do que chama de “agir cooperativo multilateral”, ela observa que os países-parte criaram metas próprias e medidas de adaptação e mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE). “As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), peças-chaves do acordo, devem ser revistas a cada cinco anos, com metas cada vez mais ambiciosas'', ressalta.
“O Brasil liderou a diplomacia mundial e foi um ator de excelência nessa seara, tendo alcançado, internamente, resultados expressivos que culminaram com a redução do desmatamento em 83% nos anos de 2004 a 2012, principalmente pela criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)”, escreveu ela, na revista Política Democrática online de agosto.
A autora observa, ainda, que, com a gestão presidencial atual, o desmatamento, que ela cita como o calcanhar de Aquiles das emissões no Brasil, cresceu exponencialmente, até chegar à cifra de 10.851 quilômetros quadrados, em 2020. “O PPCDAM foi extinto, e o país é palco de um cenário de descrença e críticas internacionais em relação à política ambiental brasileira, com desgastes da sua imagem e um ponto de interrogação sobre seus propósitos quanto ao futuro de sua política climática”, lamenta.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Karin pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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Em 20 anos, área de lavouras aumentou 300% na Chapada dos Veadeiros
Pressão no entorno do parque aumenta a cada ano. Monocultura e pastagem ganham espaço nas cidades da região, em detrimento do cerrado
Lapig/UFG - Landsat 5 e Landsat 8
Galtiery Rodrigues / Metrópoles
Goiânia – A região da Chapada dos Veadeiros sofreu severa mudança na configuração da ocupação do solo nas últimas décadas. Enquanto áreas de florestas e de cerrado nativo reduziram, devido ao desmatamento, o espaço ocupado por pastagens e, principalmente, monocultura de grãos aumentou significativamente. Em 20 anos, a dimensão da área das plantações nas cidades que compõem a região triplicou, com um aumento exato de 305%.
Dados da plataforma MapBiomas.org mostram que, entre 2000 e 2019, o território ocupado por agricultura em Alto Paraíso de Goiás, São João d’Aliança, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e Colinas do Sul foi de 15,7 mil hectares para mais de 63,8 mil hectares. A mudança dessa configuração já é nítida na paisagem vista por quem chega à Chapada, especialmente pela rodovia G0-118, no trecho entre São João e Alto Paraíso.
A alteração e reflexo dessa pressão no entorno de um dos parques naturais mais famosos do Brasil, e que atrai turistas do mundo todo, é perceptível, inclusive, pela evolução, ao longo do tempo, de imagens de satélite. A pedido do Metrópoles, o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG) fez a comparação entre o antes e o depois da região da Chapada.
Veja como era em 1985 e como está hoje:
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, gerido e monitorado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), possui uma extensão de 240,6 mil hectares e é um dos últimos cinturões de cerrado nativo, em Goiás. O estado liderou o desmatamento do bioma, no Brasil, até 2013, conforme dados do Prodes, programa de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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Hoje, Goiás é o segundo colocado em incremento de desmatamento, atrás apenas do Mato Grosso, e responsável, até então, por 15,78% da área de cerrado devastada no país. Só em 2020, o Prodes calculou uma área desmatada de cerrado equivalente a 724,52 Km², em solo goiano.
Por ser unidade de conservação, o parque da Chapada carrega o status de proteção. O seu entorno, no entanto, é o que preocupa, devido à crescente pressão em direção ao parque, com prejuízos para a biodiversidade local. Nos últimos dois anos e meio, a plataforma Map Biomas Alerta identificou 110 situações de desmatamento nas cidades da região, que geraram uma devastação de 5.431 hectares – média de 5,7 hectares por dia.
CHAPADA DOS VEADEIROS
“Se não existisse o parque, seria tudo soja”
A trincheira jurídica confere certa proteção ao parque, apesar de investidas e interesses de conhecimento público que ameaçam a integridade da área. O caso mais recente é o projeto protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Delegado Waldir (PSL/GO), que visa sustar o decreto do governo Michel Temer (MDB), assinado em 2018 e que ampliou o território do parque. O projeto dele prevê uma redução de mais de 70% da área atual.
Morador da região desde 2003 e atual secretário de Meio Ambiente de Cavalcante, Rodrigo Batista Neves considera a existência do parque e as regras legais que isso impõe como os únicos fatores que, ainda, seguram o avanço mais incisivo da fronteira agrícola sobre o território da Chapada.
“A gente agradece muito por existir esse parque. Se não existisse, a Chapada já seria tudo soja. As zonas que foram conservadas são exatamente o parque e o Sítio Histórico Kalunga. Eles (empresários do agronegócio) falam que áreas que estão hoje dentro do parque são ideais para plantação de soja, como a região das Sete Lagoas e a Serra das Cobras”, diz Rodrigo.
O avanço da ampliação da monocultura, na região, segundo o secretário, ocorreu fortemente de 2005 para cá. “Em coisa de um ano, por exemplo, você via de 3 a 5 mil hectares de cerrado sumindo”, descreve. A alteração mais sensível foi na região entre São João d’Aliança e Alto Paraíso de Goiás. Na primeira, existem, hoje, 29 pivôs centrais em funcionamento e na segunda, apesar do avanço mais recente da agricultura, já são 21.
Veja a comparação da região:
Maiores áreas de monocultura
São João d’Aliança e Alto Paraíso possuem as maiores parcelas de terra ocupadas por lavouras, dentre as cidades que compõem a região da Chapada dos Veadeiros. Em 20 anos, São João, cujas lavouras cultivam soja, milho e feijão, passou de 8,7 mil hectares de agricultura para mais de 42,7 mil hectares – um aumento de 392%, diante de uma perda de 15% da área de cerrado no município, no mesmo período.https://f38f0f04653412e5845eb906cdb8f8f1.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Em 2000, Alto Paraíso, cidade portal do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e, portanto, mais próxima da área de conservação, tinha uma parcela ocupada por lavouras equivalente a 3,4 mil hectares. Vinte anos depois, já eram mais de 16 mil hectares, segundo maior território ocupado por agricultura entre as cidades da região. Em percentual, esse aumento foi de 367%.https://f38f0f04653412e5845eb906cdb8f8f1.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
“Estou aqui há 33 anos. As coisas mudaram, significativamente. Acho que já comeu uns 80% do cerrado, desde quando vim morar aqui. De uns tempos para cá, desandou de vez, mas é complicado. Todos precisam comer, produzir e a demanda agrícola é muito grande. A gente tenta conciliar as duas coisas, com uma boa administração, mas, ambientalmente, é um baita prejuízo. Não tem como mensurar”, afirma Geraldo Bertelli, secretário de Meio Ambiente de São João D’Aliança.
Comparação na região de Nova Roma:
Secretária defende o agro e cita loteamentos como maior ameaça
Apesar dos dados de avanço da ocupação do território na região da Chapada dos Veadeiros, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, não considera, hoje, o agronegócio como o elemento que mais ameaça o cerrado no entorno do Parque Nacional. Para ela, o que preocupa na região são os loteamentos e a abertura de condomínios.
Vulcanis alega que o agro é uma atividade com taxa baixíssima de descumprimento do Código Florestal, e cujas reservas legais são preservadas “e muitas das vezes em uma área até maior do que é demandado”, defende. Em março deste ano, fiscais da secretaria que ele comanda (Semad) flagraram 200 hectares sendo desmatados no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, em Cavalcante.
“A Chapada é muito mais visada pelos loteamentos e condomínios, principalmente com o advento da pandemia, e pelo êxodo urbano. As pessoas agora procuram paisagens naturais para terem uma segunda moradia, principalmente pessoas vindas de outros países. De outra vista, penso que a exploração daquele lugar para o agronegócio se dá pela oferta de terras mais baratas, menos valorizadas”, expõe Andréa.
Pessoas ligadas ao meio ambiente e ao ecoturismo da região consideram polêmico o posicionamento da secretária. “Eu colocaria o contrário: primeiro o agronegócio, depois a mineração e, em terceiro, os loteamentos irregulares. Se juntar todos os loteamentos, não dá uma fazenda de soja de Alto Paraíso”, contrapõe o secretário de Meio Ambiente de Cavalcante, Rodrigo Neves.
Comparação na região de Cavalcante e Colinas do Sul:
Dinâmica da ocupação exploratória
A maneira como o cerrado foi ocupado, historicamente, teve a exploração como sua principal característica. A coordenadora do Lapig e professora do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da UFG, Elaine Barbosa da Silva, explica que, apesar da ocupação recente – de 1970 para cá -, não havia um vislumbre de proteção do bioma, no início do avanço da fronteira agrícola em direção ao oeste do Brasil.
“Ele foi abarcado pela exploração. A parte de Goiás mesmo é bem degradada. São ambientes totalmente fragmentados, resultantes de uma lógica que se repete ao longo do bioma, no geral. Primeiro, vem a pastagem, após o desmatamento, e depois, quando essas áreas de pasto se valorizam, com implantação de infraestrutura e, principalmente, se estão em regiões planas, de fácil mecanização, elas são tomadas pela agricultura”, explica a professora.
Os números mostram isso. Nas cidades da Chapada dos Veadeiros, houve primeiro um avanço da área ocupada por pastagens, associado ao desmatamento de cerrado e de regiões de floresta, entre 1985 e 2000, inclusive com índice acima do avanço da agricultura, no mesmo período. A partir do ano 2000, com algumas áreas já abertas e seguindo a lógica da dinâmica de ocupação, o espaço foi preenchido pelo crescimento acelerado da monocultura na região.
De 1985 a 2019, conforme os dados de monitoramento da plataforma Map Biomas Brasil, as cidades da Chapada reduziram em quase 107 mil hectares a área ocupada por cerrado (-11%) e em 30,6 mil hectares a área ocupada por formações de floresta – também redução de 11%.
Veja a evolução da ocupação territorial na Chapada dos Veadeiros, de 1984 a 2000:
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/em-20-anos-area-ocupada-por-lavouras-aumentou-300-na-chapada-dos-veadeiros
Metade da superfície terrestre é ocupada por biomas não florestais
Apenas 12% deles são designados como áreas protegidas, tornando urgentes iniciativas para preservar biomas não florestais
Por WWF-Brasil
Um novo atlas mostra que 54% da superfície terrestre do mundo consiste em biomas diferentes das florestas. São áreas que abrigam alguns dos habitats mais preciosos da Terra e sustentam centenas de milhões de pessoas. É o caso, por exemplo, do cerrado brasileiro, dos pampas e da caatinga.
Mas, até agora, esses biomas não florestais raramente figuravam nas agendas internacionais: apenas 10% dos planos climáticos nacionais (como parte do Acordo Climático de Paris) incluem referências a essas áreas, ao passo que 70% incluem referências a florestas. Embora sejam conhecidos por desempenhar um papel fundamental no armazenamento de carbono, como habitat para diversos animais selvagens e origem para alguns dos maiores rios e pântanos do mundo, parte da razão pela qual foram subvalorizados é a falta de dados consolidados sobre sua extensão e valor.
O Rangelands Atlas preenche parte dessa lacuna. Biomas não florestais (rangelands, em inglês) consistem em sete biomas, incluindo pastagens, savanas, desertos, arbustos e tundra. O atlas, que engloba 16 mapas e será continuamente atualizado, foi publicado em conjunto pelo International Livestock Research Institute, a União Internacional para a Conservação da Natureza, o WWF, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Coalizão Internacional de Terras, com contribuições da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Cerrado
O Cerrado brasileiro é um bom exemplo da importância dos biomas não florestais. Uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, estima-se que possua quase 5% de todas as espécies no mundo e 30% da biodiversidade do país. Ele também detém vastos estoques de carbono, principalmente no subsolo: aproximadamente 13,7 bilhões de toneladas.
O processo de conversão do bioma impediria, por exemplo, o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil nas Convenções do Clima e de Biodiversidade. Porém, sofrendo com a degradação, o Cerrado também abriga um dos seis locais reconhecidos pelo Estado como em processo de desertificação.
“Até o momento, os esforços de conservação e desenvolvimento têm se concentrado nas florestas, deixando de lado outros ecossistemas valiosos. Este atlas nos mostra, pela primeira vez, a extensão dessas áreas e destaca que devemos parar de negligenciá-las se quisermos enfrentar as crises climáticas e naturais do mundo e, ao mesmo tempo, atender de forma sustentável à demanda global de alimentos. A proteção, gestão e restauração dos ricos e variados ecossistemas que compõem os biomas não florestais são fundamentais e sua relevância deve ser refletida nas agendas de conservação global”, declarou Karina Berg, líder da iniciativa global Grasslands and Savannahs, do WWF.
Um exemplo recente de esforços de conservação dos biomas não florestais é o projeto CERES, iniciativa da União Europeia com as organizações WWF-Brasil, WWF-Paraguai, WWF-Holanda e ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza). Com quatro anos de duração e 5,5 milhões de euros de investimentos, ele visa encontrar, testar e alavancar soluções inclusivas de conservação da paisagem no Cerrado brasileiro que possam ser replicadas em outras savanas ao redor do mundo.
Boa parte do restante está ameaçada pela escalada da conversão, especialmente para agropecuária. Mais uma vez, o Cerrado brasileiro é um bom exemplo: entre 1 e 27 de maio deste ano foram desmatados 870 km², um aumento de 142% em comparação aos 360 km² registrados no mesmo período em 2020. No acumulado do ano, foram destruídos 2.065km² entre 1 de janeiro e 27 de maio deste ano, contra 1.685km² no mesmo período do ano passado - um aumento de 22%.
Devastação
A aceleração da devastação também é evidente quando se considera o acumulado desde agosto - quando começa a contagem oficial da temporada de desmatamento no Brasil. De agosto até o fim de maio, o Cerrado teve 3.868 km² destruídos, um aumento de 30% em comparação ao mesmo período em 2020, quando foram desmatados 2.981km². Entre agosto de 2019 e julho de 2020 a destruição foi de cerca de 7,3 mil km², um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O atlas mostra que nos últimos três séculos mais de 60% da vegetação nativa e florestas foram convertidas - uma área maior que a América do Norte - e uma área aproximadamente do tamanho da Austrália (7,45 milhões de km²) agora é usada para plantações. Essa mudança no uso da terra contribui para a crise climática e o atlas mostra que as áreas não florestais também sofrerão com o aquecimento global.
Os efeitos drásticos ocorrem em uma área com o dobro do tamanho da Europa, com a natureza sendo perigosamente desestabilizada e a capacidade de produzir alimentos, combustível e fibras sendo reduzida. Os novos dados do Atlas podem ajudar os formuladores de políticas a gerenciar melhor esses biomas, com grandes benefícios para as pessoas, a natureza e o clima.
No segundo semestre de 2021, líderes governamentais participarão de conferências anuais para as três Convenções do Rio: sobre mudança climática (UNFCCC), biodiversidade (UNCBD) e desertificação (UNCCD), juntamente com a primeira Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU. A publicação vem a público ao início da Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas, podendo ajudar a orientar governos, organizações internacionais, ONGs e doadores na restauração, proteção e melhor gestão dessas áreas.
Líderes dos povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio em Haia
Organização apresenta hoje denúncia no tribunal penal, e vai pedir à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade
Daniel Biasetto / O Globo
RIO — Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar hoje uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O Brasil tem cerca de 850 mil índios espalhados por mais de 300 povos originários. O documento, de 148 páginas, a que O GLOBO teve acesso, acusa o presidente de genocídio e também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.
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A entidade vai pedir ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso. As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.
Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.
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“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento.
A Apib menciona que a inexistência de uma política de demarcação de terras indígenas é mais um indício do descaso de Bolsonaro.
— O que vimos durante toda a gestão do presidente Bolsonaro foi uma explícita recusa em demarcar novas terras. Ao mesmo tempo, projetos de lei, decretos e portarias tentavam legalizar as atividades ilícitas em território indígena, o que nos deixou sem a proteção garantida por lei — afirma o coordenador jurídico da Apib e um dos autores da denúncia, Luiz Eloy Terena.
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Revisora da ação apresentada pela Apib, a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), afirma que a denúncia tem elementos para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Em 2019, a entidade já havia representado contra Bolsonaro junto à Comissão Arns, voltada para a defesa dos direitos humanos:
— O Tribunal Penal Internacional vai verificar se aquele estado ou agente de estado denunciado promove uma política direcionada contra um determinado grupo étnico — observa Eloísa, acrescentando que o artigo 6º do Estatuto de Roma prevê punição para “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, seja por ofensas graves à integridade física ou mental dos membros do grupo; seja pela sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial”.
Procurada , a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que não teve acesso à denúncia e, por isso, o presidente Bolsonaro não vai comentar.
Perseguição da Funai
Coordenadora-executiva da Apib, a liderança indígena Sônia Guajajara afirma que a denúncia apresentada hoje na Corte de Haia tenta chamar a atenção das autoridades internacionais já que os povos indígenas chegaram ao seu “limite” após perseguições, descasos, racismo, preconceito e negligência por parte de Bolsonaro. O relatório da Apib destaca seis etnias diretamente afetadas pela política de Bolsonaro. O povo Munduruki atingido por invasões, contaminação e morte; os Yanomami com a destruição de suas terras pelo garimpo; além do adoecimento dos Tikuna e dos Guarani-Mbya, Kaingang e Guarani Kaiowá, vítimas de conflitos, ataques e assassinatos.
—Não suportamos mais tanta dor. Durante a pandemia, assistimos à morte de dezenas de índios do povo Kokama, Xavante e o extermínio do último homem do povo Juma — enumera Sônia, fazendo menção à morte de Aruká Juma, ancião morto em decorrência do coronavírus em fevereiro.
Alvo de uma investigação da Polícia Federal em inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sônia afirma que o órgão teve seu papel deturpado pelo governo Bolsonaro e passou a perseguir e a criminalizar em vez de defender os interesses dos índios. Após recorrer à Justiça Federal, Sônia conseguiu arquivar a ação movida contra ela e contra o líder Almir Suruí:
— Eu temo muito pelo futuro dos povos indígenas, pois o prejuízo desses últimos dois anos e meio de governo Bolsonaro equivale a 50 anos de atraso e perda de direitos conquistados. Tenho medo que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta.
Sônia destaca a negligência do governo no combate ao alto número de mortes dos indígenas durante a pandemia como um dos momentos de grande insegurança nas aldeias.Segundo ela, o governo chegou a ter durante o último ano quatro das cinco versões do plano contra a Covid-19 para as comunidades indígenas recusadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que cobra medidas governamentais nas aldeias no Supremo Tribunal Federal.
— Isso não pode ser encarado como normal.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/brasil/lideres-dos-povos-indigenas-acusam-bolsonaro-de-genocidio-em-haia-25147066
Caatinga vive explosão em número de queimadas
Nem Amazônia, nem Pantanal, nem Cerrado: o bioma brasileiro com maior crescimento no número de queimadas em 2021 até agora é a Caatinga
João Fellet /BBC News Brasil
Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), houve até 1º de agosto 2.130 focos de fogo no bioma — o maior número em nove anos e uma alta de 164% em relação ao mesmo período de 2020.
Os focos se concentram no oeste do bioma, onde a Caatinga se encontra com o Cerrado na região de fronteira agrícola conhecida como Matopiba (nome formado pelas iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Especialistas atribuem o crescimento das queimadas à expansão da agricultura na região e à antecipação do período seco, fenômeno que pode estar ligado às mudanças climáticas e tende a se intensificar.
Entre 1985 e 2019, o tamanho da área desmatada na Caatinga cresceu 27,4%.
Hoje, há ainda 46,5% da vegetação nativa original do bioma, segundo o MapBiomas, plataforma que monitora o uso do solo no Brasil.
Fogo e desertificação
Como em outros biomas, o fogo é geralmente usado na Caatinga para "limpar" uma área antes do plantio.
O problema é que as chamas acabam intensificando a degradação do solo do bioma, que já é naturalmente pobre. E isso limita sua vida útil para a agricultura e estimula a busca por novas áreas quando ele se esgota. Além disso, muitas vezes o fogo foge do controle.
Segundo o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 13% da Caatinga está em processo avançado de desertificação. E as queimadas são uma das principais causas dessa desertificação, ao lado do desmatamento, do pastoreio intenso e das mudanças climáticas.
A Caatinga é o quarto maior bioma brasileiro, abarcando 11% do território nacional e parte dos seguintes Estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
A região tem clima semiárido e vegetação adaptada a a secas intensas.
Em 2021, o Piauí foi o Estado com mais focos de incêndio na Caatinga (32,3%), seguido pela Bahia (26,1%), Ceará (16,8%), Pernambuco (8%), Rio Grande do Norte (6,8%), Paraíba (3,9%), Sergipe (2,2%), Alagoas (2,1%), Minas Gerais (1,4%) e Maranhão (1,1%).
Entre os dez municípios com mais focos, seis ficam no Piauí. O primeiro da lista, Floriano (PI), responde por um quarto de todas as queimadas ocorridas na Caatinga em 2021.
Convivendo com o Semiárido
João Evangelista Santos Oliveira é o coordenador no Piauí da ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro), uma rede de associações rurais que pregam a convivência com o Semiárido em oposição ao conceito de "combate à seca", que por décadas norteou as políticas públicas para a região.
Segundo ele, o período chuvoso deste ano se encerrou mais cedo que o normal, o que tem facilitado a ocorrência de queimadas.
Oliveira diz que o fogo costuma ser ateado de forma intencional para preparar a terra para o plantio.
As queimadas, segundo ele, são provocadas tanto por pequenos agricultores, que seguem métodos tradicionais, quanto por grandes proprietários, que buscam expandir cultivos mecanizados de commodities agrícolas, como soja, milho e algodão.
Mas muitas vezes as chamas fogem do controle e atingem áreas vizinhas. Os incêndios são alimentados pela grande quantidade de folhas secas na vegetação nativa nesta época do ano.
Oliveira afirma que pequenos agricultores têm sido orientados a substituir os métodos tradicionais que empregam queimadas por técnicas agroecológicas.
"Estamos tentando desconstruir o mito de que, com as queimadas, os solos ficam férteis", diz Oliveira, que é também o representante no Piauí da Cáritas, um braço da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Nas técnicas agroecológicas, a matéria orgânica não é queimada, e sim deixada sobre o solo, o que ajuda a mantê-lo úmido e amplia sua fertilidade.
Já o combate às queimadas ligadas à expansão da fronteira agrícola exige maior empenho dos órgãos de fiscalização, defende Oliveira.
Avanço do agronegócio no Piauí
Imagens de satélite mostram o avanço do agronegócio rumo ao interior do Piauí. No sudoeste do Estado, boa parte do Cerrado original já deu lugar a grandes plantações de soja, milho e algodão.
Oliveira diz que, quando as áreas de Cerrado disponíveis no Estado começaram a rarear, grandes proprietários rurais passaram a comprar terras mais a leste, na transição entre o Cerrado e a Caatinga.
"Agora, já começamos a ver soja na Caatinga", ele diz.
Floriano (PI), município que lidera o ranking de queimadas na Caatinga em 2021, fica nessa faixa de transição.
Banhado pelo rio Parnaíba e com um subsolo rico em água, o município em tese teria condições de abrigar a agricultura mecanizada que já se difundiu pelo sul do Piauí.
Do alto, ainda não se veem na paisagem do município as grandes manchas delimitadas por linhas retas que sinalizam a agricultura mecanizada de larga escala.
As manchas mais próximas ficam na região de Bertolínia (PI), a 150 km a oeste de Floriano.
Mas o grande número de queimadas em Floriano pode ser um indício de que o agronegócio está chegando: o fogo pode estar sendo usado para "limpar" terras a serem ocupadas pelas grandes lavouras, diz Oliveira.
Embora alguns associem esse modelo apenas a progresso e desenvolvimento, ele diz que a chegada do agronegócio tende a acirrar conflitos por água, concentrar terras em poucas mãos e contaminar solos e rios com agrotóxicos.
Pequenos focos em grande quantidade
O desmatamento e as queimadas na Caatinga foram tema de uma audiência na Câmara dos Deputados, em 13 de maio de 2021.
O evento teve a presença do geólogo Washington Franca Rocha, professor do Programa de Pós-Graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia.
Rocha coordena um sistema de monitoramento de desmatamento e queimadas na Caatinga desenvolvido em parceria com a organização MapBiomas.
Segundo ele, 80,2% dos focos de queimada na Caatinga entre 2000 e 2019 ocorreram em "formações savânicas", tipo de vegetação semelhante à do Cerrado.
Rocha afirma que, diferentemente dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, as queimadas na Caatinga costumam ocorrer em pequenos focos, mas em grande quantidade — o que pode refletir o menor tamanho médio das propriedades rurais no bioma.
Ele disse que as queimadas contribuem com o processo de desertificação na Caatinga.
"Quando falamos de desertificação, nos vem a imagem de montes de areia, mas o processo de desertificação é invisível", diz ele.
"É uma quebra de produtividade ecológica, na qual o solo não consegue mais sustentar a vida. Aquele cenário da areia é o estado mais avançado, onde a desertificação já é irreversível", afirma.
Normalmente, diz ele, o processo de desertificação na Caatinga segue o seguinte caminho:
1 - A vegetação nativa é desmatada;
2 - Ateia-se fogo para preparar a área para o plantio de capim;
3 - A área é usada como pastagem para bois, que a pisoteiam intensamente;
4 - Com o solo bastante compactado pelos animais, nem mesmo o capim consegue se desenvolver mais, e a área é abandonada.
Rocha afirma que as mudanças climáticas estão deixando o bioma mais quente e seco, o que deve "ampliar a desertificação e criar megaincêndios".
Ele diz que as mudanças já estão alterando a fauna da região: espécies de aves que antes viviam somente na Caatinga estão se deslocando para o Cerrado.
Outra participante da audiência na Câmara foi Francisca Soares de Araújo, professora de Biologia na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Araújo disse que, com as mudanças climáticas, prevê-se o aumento da temperatura média e uma redução de 30% no volume de chuvas no Semiárido — fenômenos que já estão em curso, segundo ela.
A bióloga diz que as mudanças exigem o abandono de atividades econômicas dependentes de água.
Segundo Araújo, técnicas agrícolas podem até ser adaptadas para produzir num cenário de escassez e garantir alguma oferta de alimento aos moradores, mas não se pode esperar que a agricultura ou a pecuária sustentem a região.
Ela diz que o insucesso do modelo econômico atual tem feito com que muitos homens busquem trabalho em outras partes do país.
"Hoje na zona rural, predominam mulheres e idosos que vivem de subsídios governamentais, porque não há recursos naturais suficientes."
Araújo defende mudanças na legislação para que as famílias que vivem na região possam vender energia solar produzida em suas propriedades.
"Enquanto os governantes não pensarem em alternativas fora do pensamento tradicional, o Semiárido caminhará cada vez mais para a degradação", diz.
Fonte:
BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58065453
‘Toxic Tour’, um passeio guiado nas zonas amazônicas contaminadas pelo petróleo
Os afetados pelo derramamento de óleo na Amazônia equatoriana querem transformar o desastre ambiental que enfrentam em turismo e denúncia. Para isso, criaram um roteiro em que visitantes podem ver a deterioração causada pelos poços de petróleo
Giamarco di Costanzo, do El País
A floresta está em perigo constante. As multinacionais e petrolíferas, que exploram algumas áreas da Amazônia equatoriana há décadas, causam danos irreversíveis ao ecossistema e às populações locais. Um desses lugares é a província de Sucumbíos, onde as contaminações causadas pela multinacional Texaco (depois, Chevron) prejudicam povos indígenas e camponeses, segundo vários relatórios oficiais. Mas, é algo que também se vê a olho nu: essa província, assim como a de Orellana, estão entre as mais afetadas pela poluição provocada pela exploração do chamado ‘ouro negro’.
Em 1972, a Texaco começou a extrair petróleo em Sucumbíos. Desde então, cerca de 64 bilhões de litros de água tóxica foram derramados em rios e florestas na Amazônia, bem como 650.000 barris de petróleo bruto, de acordo com a União de Afetados e Afetadas pelas Operações Petrolíferas da Texaco (UDAPT). Adiante, as estatais Petroecuador e a Petroamazonas assumiram o controle das instalações da Texaco, dando continuidade ao despejo de resíduos tóxicos na região; hoje, a área é uma das mais contaminadas do país, contando com cerca de mil poços de petróleo.
Mesmo com a pandemia, a comida e a água acabam como vítimas dos derramamentos, o que também afeta atividades de pesca e agricultura, além de causar doenças em habitantes de comunidades indígenas e camponesas, segundo eles mesmos relatam. O ar também não é poupado: a floresta de Sucumbíos, por exemplo, está repleta de flares, como são chamadas as enormes torres que queimam o gás natural que escoa da extração do petróleo. Os ‘gigantes’ também estragam a água da chuva, que ainda é a primeira fonte de abastecimento dos habitantes da região.
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Por conta disso, nos últimos anos o que se viu foi um fenômeno de associações (criadas por cidadãos prejudicados) que moveram ações judiciais contra a Texaco-Chevron e até mesmo contra o Estado. Uma dessas figuras centrais na luta contra os danos causados pela multinacional é o advogado Pablo Fajardo, que há anos esta à frente da batalha judiciais liderada pelos afetados pelo dano ambiental.
É ele quem coordena as atividades da UDAPT, organização nascida sob a égide de ativistas indígenas e camponeses com o simples propósito de proteger a vida e os direitos de equatorianos que vivem em áreas contaminadas pelo petróleo. As batalhas legais contra os gigantes da indústria se arrastaram por mais de 20 anos. Enquanto isso, o Estado equatoriano deu razão às populações e até condenou a Texaco-Chevron a pagar cerca de 9,5 milhões de dólares (cerca de 48 milhões de reais) para limpar algo próximo de 480.000 hectares de área afetada —local que ganhou a alcunha “Chernobyl da Amazônia”. No entanto, a Chevron-Texaco recusou-se a pagar as multas. Em seguida, em setembro de 2018, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia anulou a sentença contra a multinacional por considerar que o Estado equatoriano havia violado o Tratado Bilateral de Investimentos com os Estados Unidos, segundo consta no próprio site da empresa.A batalha judicial não terminou e os afetados esperam que em algum momento lhes deem razão e a multinacional seja obrigada a pagar o que deve
A batalha judicial não terminou e os afetados esperam que em algum momento lhes deem razão e a multinacional seja obrigada a pagar o que deve. No entanto, o desastre ambiental não pode ser compensado. E eles querem que o problema seja conhecido mundialmente. Para isso, um belo dia recorreram à originalidade e a UDAPT criou uma nova forma de turismo: o Toxic Tour, um passeio para sensibilizar os visitantes e chamar a atenção para este desastre ambiental. A iniciativa consiste em uma visita guiada às zonas mais poluídas das províncias. Permite ver, além de vários flares, inúmeros poços de petróleo, piscinas de petróleo e locais contaminados. Eles já fizeram mais de 700 passeios.b
O tour atrai ativistas, jornalistas, fotógrafos e videomakers, visitantes ideais para a UDAPT, cujos membros buscam desesperadamente justiça e querem que sua história seja contada, para dar voz às populações indígenas e camponesas que sofrem as consequências das práticas ruins.
Os povos indígenas sofrem aqui, como em muitos outros lugares da Amazônia, a invasão de seus territórios por diversas atividades extrativistas. Muitas das operações petrolíferas foram realizadas em terras ancestrais de tribos indígenas da região, cuja sobrevivência está hoje ameaçada, apesar de viverem há milênios em simbiose com o ecossistema da maior floresta do mundo. Também existe o risco de perda de suas tradições ancestrais. Os A’I Cofan e Siekopai, habitantes dessas terras há séculos, foram reduzidos pela metade nas últimas décadas. Atualmente, são apenas algumas centenas de pessoas.
O Estado e as próprias multinacionais do petróleo têm tentado abrir vias de cooperação e indenização pelos danos causados pela atividade de mineração. Os povos indígenas muitas vezes aceitam somas de dinheiro ou investimentos na infraestrutura das aldeias em troca de licenças e concessões de terras. É o caso da Comunidade do Milênio, no povoado tribal A’I Cofan de Dureno, próximo ao rio Aguarico, um dos mais prejudicados. O território Cofan é uma terra de extrativismo desde a década de 1970 e tem sofrido muita violência com os novos colonos.
A criação dessa comunidade foi resultado de uma negociação entre o Governo e a Petroamazonas em 2014, pela qual foram aprovadas a reabertura do Dureno 1, um poço já fechado, e a ampliação do poço Guante 12, ambos em território Cofan. Desde então, Dureno se tornou uma localidade modelo, equipada com iluminação, cabanas de alvenaria, uma escola bilíngue, onde as crianças estudam o espanhol e sua língua tribal, e cisternas de água. Por tudo isso, a comunidade paga impostos. Cada núcleo familiar recebeu uma casa e também foram construídas instalações para o desenvolvimento do ecoturismo. Graças a esses investimentos, a petroleira obteve do Governo a concessão para a abertura de novos poços na área. Muitos moradores de Dureno, porém, discordam da decisão.Os idosos lembram-se bem da chegada das multinacionais, enquanto os mais jovens nunca conheceram seu território ancestral limpo
A população Siekopai, por sua vez, diminuiu muito ao longo dos anos por causa da violência, ameaças e pressão das empresas que operam em seu território, bem como às doenças derivadas da poluição, segundo dizem na região. Algumas povoações ficam próximas ao rio Aguarico, como San Pablo de Kantesiyia, lugar altamente poluído. Os idosos lembram-se bem da chegada das multinacionais, enquanto os mais jovens nunca conheceram seu território ancestral limpo.
Os derrames afetaram o curso de água, pondo gravemente em perigo a saúde dos que sobrevivem graças ao rio Aguarico, onde a população de San Pablo toma banho e as crianças costumam brincar. Alguns moradores contam que quando a produção de petróleo era alta, quem tomava banho saía com manchas pretas de óleo. Constata-se o crescente processo de ocidentalização das comunidades pela chegada de empresas agroalimentícias que experimentam novos cultivos e plantações de dendê no território, e pela abertura de lojas que são abastecidas semanalmente com produtos que os Siekopai nunca haviam consumido antes, como a coca-cola. Pela primeira vez, as novas gerações das tribos estão em contato com a globalização e o mundo digital. E hábitos, roupas e alimentos já começam a mudar. A sua cultura ancestral e as tradições milenares são cada vez menos assimiladas pelos mais jovens. E existe o perigo real de que as línguas também sejam esquecidas.
Muitos dos mais jovens são grandes defensores da Amazônia, a maior floresta do mundo, com um território abarcado por nove países sul-americanos. Estados que não conseguem encontrar uma forma de proteger o meio ambiente e as populações. A extração de matérias-primas e o desmatamento são implacáveis e suas consequências podem ser vistas na paisagem. A proteção desse ecossistema é essencial para a sobrevivência do planeta.
Pecuarista pantaneiro ganha guia de melhores práticas de sustentabilidade
Guia identifica e analisa as boas práticas de pecuária na Planície Pantaneira e relaciona com os serviços ecossistêmicos do bioma. Iniciativa é do WWF-Brasil, Embrapa Pantanal e Wetlands International
Por WWF-Brasil
A experiência do criador de gado pelo manejo sustentável no Pantanal acaba de ser documentada no Guia de melhores práticas pecuárias da planície pantaneira, elaborado pela Embrapa Pantanal, WWF-Brasil e Wetlands International. O objetivo do material, que pode ser baixado gratuitamente no link ao lado, é apresentar, de forma didática e descomplicada, como o pecuarista pantaneiro pode atuar em um sistema diferenciado de manejo em áreas naturais com boa convivência com a rica biodiversidade pantaneira, fazendo disso um diferencial para seu negócio e gerando acesso a mercados que exigem sustentabilidade na produção.
O guia, elaborado em uma linguagem acessível e direta, traz uma análise das boas práticas de pecuária na Planície Pantaneira que considera e respeita a vocação da paisagem do bioma. Flávia Araújo, analista de conservação do WWF-Brasil, explica que “o conteúdo foi elaborado por vários autores que, com suas experiências e estudos, indicam diversas possibilidades de conhecer e melhorar as práticas do produtor de gado de corte na Planície Pantaneira. Esta ação é a sistematização do conhecimento produzido até agora, fruto de várias parcerias e apoios”, ressalta. O WWF-Brasil atua desde 2003 na região pantaneira, promovendo discussões sobre alternativas que aliem a atividade produtiva da pecuária e a conservação dos recursos naturais do bioma, seja apoiando produtores e associações de pecuaristas ou fazendo relacionamento com os diversos atores da cadeia produtiva local.
“Um dos focos de atuação da Embrapa Pantanal é o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para a pecuária sustentável. E esse guia vem de encontro ao cumprimento da nossa agenda de prioridades, ao disponibilizar informações e tecnologias de maneira acessível aos produtores pantaneiros e técnicos”, segundo a pesquisadora e chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, Catia Urbanetz. “O guia vem como um forte instrumento para divulgarmos conhecimentos, boas práticas agropecuárias e tecnologias que visam auxiliar os produtores pantaneiros no aumento de sua produtividade de forma sustentável. Acreditamos que este instrumento servirá como importante ferramenta para que o produtor possa inovar em meio às tantas tecnologias e boas práticas desenvolvidas pela Embrapa Pantanal e seus parceiros, concluiu o chefe-adjunto de transferência de tecnologia, Thiago Coppola.
Para Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil, o guia vem trazer uma contribuição significativa tanto para o produtor como para o meio ambiente quanto aos recursos naturais para a manutenção da própria prática pecuária:
“A Wetlands International Brasil e a Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal - têm como foco dentro do Programa Corredor Azul encontrar a convergência entre o desenvolvimento econômico, a conservação e a manutenção do Pantanal. Por isso, este guia de melhores práticas é uma demonstração concreta de que se pode obter transformações significativas a fim de salvaguardar e garantir os sistemas essenciais para a manutenção do bioma de maneira aliada à pecuária”, explica Rafaela.
Para o produtor, o guia será um importante aliado no entendimento de temas aparentemente complexos. O material traz, por exemplo, a visão holística das pastagens, com a explicação sobre o que é necessário fazer em caso de necessidade de limpeza da pastagem ou uso de queima prescrita. Transcorre ainda sobre os instrumentos econômicos de política ambiental existentes, mas que nem todo produtor conhece. Consumo de água, tratamento de resíduos, destinação dos resíduos sólidos são alguns dos temas de impacto ambiental que também são abordados.
Mas, o guia vai além, abordando plano de manejo (para o rebanho), plano de gestão (para a propriedade como um todo) e até sucessão familiar (considerando que boa parte dos pecuaristas pantaneiros são empreendedores familiares).
O documento sugere que o produtor desenvolva uma abordagem integral sobre seu sistema de produção, abordando medidas de conservação e restauração das pastagens nativas, implementação de indicadores e práticas que permitam que o valor nutritivo disponibilizado para seu rebanho permaneça alto, assim como a produtividade animal.
O guia contou ainda com o apoio de instituições parceiras: Centro de Pesquisa do Pantanal; Fundação Panthera Brasil; Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul; Instituto Homem Pantaneiro; Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal; Instituto Nacional de Ciência Tecnologia em Áreas Úmidas; Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul.
Webinar e palestras:
Na terça-feira, 27/07, às 16h (horário do MS/MT, 17h no horário de Brasília), será realizado um evento virtual de lançamento do guia, aberto ao público geral, que pode ser acompanhado neste link. Após o lançamento será realizado um webinar de práticas sustentáveis na pecuária pantaneira, que seguirá nos dias 29/07, 03/08 e 05/08, sempre às 16h (MS/MT). Veja a programação dos webinars abaixo, com o horário do MS/MT:
27/07 - Lançamento do Guia de melhores práticas da pecuária pantaneira (16h-16h30)
Cátia Urbanetz, chefe-adjunta de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Pantanal
Rafaela Danielli Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil
Lilian Ferreira dos Santos, secretária adjunta de licenciamento ambiental e recursos hídricos na Secretaria de Estado de Mato Grosso
Rogério Thomitão Beretta, superintendente de ciência e tecnologia, produção e agricultura familiar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar/MS
Cristina Carvalho, representante da Delegação da União Europeia no Brasil
Flávia Accetturi Szukala Araujo, analista de conservação no WWF-Brasil
27/07 – Planejamento da paisagem (16h30 - 18h)
A perspectiva da paisagem rural para a sustentabilidade no Pantanal
Dr. Walfrido Moraes Tomas, pesquisador da Embrapa Pantanal
O uso do conceito de macrohabitats para agregar valor à gestão sustentável no Pantanal
Dra. Cátia Nunes, pesquisadora associada ao Centro de Pesquisa do Pantanal
Uso da ferramenta FPS na gestão sustentável das propriedades
Dra. Sandra Aparecida Santos, pesquisadora da Embrapa Pantanal
29/07 - Manejo da pastagem e do rebanho (16h - 17:30)
Manejo sustentável e adaptativo das pastagens do Pantanal
Dra. Sandra Aparecida Santos, pesquisadora da Embrapa Pantanal
Dessedentação animal no Pantanal
Dra. Márcia Divina de Oliveira, pesquisadora da Embrapa Pantanal
03/08 - Manejo do rebanho (16h - 18h)
Saúde, bem-estar e criatividade
Dra. Raquel Soares Juliano, pesquisadora da Embrapa Pantanal
O valor do cavalo pantaneiro na região do Pantanal
Dra. Sandra Aparecida Santos, pesquisadora da Embrapa Pantanal
Estratégias de manejo na convivência com as onças
Rafael Hoogesteij, diretor da Panthera Brasil e Diego Viana, médico veterinário do Instituto Homem Pantaneiro
05/08 – Planejamento da propriedade (16h - 18h)
Legislação ambiental e atividades agropecuárias no Pantanal
Pedro Puttini Mendes, advogado e professor em Direito Agrário e Desenvolvimento
Plano de negócio na propriedade pantaneira
Ana Trevellin, sócia proprietária da Bionúcleo Gestão e Desenvolvimento
Uso de energias renováveis no campo
Alessandra Mathyas, analista de Conservação no WWF-Brasil.
Boas práticas de gestão ambiental na propriedade rural
Máyra Golin, diretora da Arater Consultoria Ambiental.
