manifestações
Bolsonaro radicaliza conflito institucional mirando 2022
Nas ruas, presidente intensificou ataques ao STF e urnas eletrônicas. Partidos de centro-direita anunciam consultas sobre impeachment
DW Brasil
Jair Bolsonaro conseguiu parte do que queria neste feriado de 7 de setembro. Cerca de 125 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar de São Paulo, encheram diversos quarteirões da Avenida Paulista, o suficiente para registrar a "fotografia para o mundo" que ele buscava.
Por outro lado, o presidente dizia esperar dois milhões de pessoas na avenida, e o ato em Brasília, que não teve estimativa de público divulgada pela Polícia Militar do Distrito Federal, juntou menos pessoas do que o esperado pelos bolsonaristas, que se prepararam por semanas para o evento. Houve também atos pró-governo nas demais capitais do país.
Em seus discursos nesta terça, Bolsonaro voltou a ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e a questionar a segurança das urnas eletrônicas. Com isso, oxigenou a sua base de apoiadores fieis, que representa cerca de um quarto da população, e deu mais um passo na sua estratégia de desgastar instituições democráticas e preparar o terreno para questionar o resultado da eleição de 2022, na qual pesquisas projetam sua derrota.
O ataque mais duro foi contra o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos no Supremo que apuram a organização de atos antidemocráticos e a propagação de mentiras para desacreditar as urnas eletrônicas. Bolsonaro disse que não cumprirá eventuais decisões de Moraes que o atinjam e chamou o ministro de "canalha". Contra Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente disse que ele estaria patrocinando uma "farsa" ao dizer que o processo eleitoral seria "seguro e confiável, porque não é".
Bolsonaro também voltou a dizer que as únicas opções para seu futuro político seriam ser morto, preso ou vencer, e enfatizou que "nunca" será preso. "Quero agradecer a Deus pela vida e pela missão. E dizer aqueles que querem me tornar inelegível: só Deus me tira de lá", afirmou.
No ato de Brasília, o presidente anunciou que reuniria nesta quarta o Conselho da República para "mostrar para onde nós todos deveremos ir". Trata-se de um órgão consultivo para ser ouvido em caso de decretação de estado de defesa ou de sítio – ambos precisam do aval do Congresso para entrarem em vigor. Mais tarde, porém, assessores do Palácio do Planalto informaram aos membros do conselho, que incluem os presidente da Câmara e do Senado, que não haveria reunião nesta quarta.
O temor de que haveria conflitos violentos e a invasão do prédio do Supremo nesta terça não se confirmou. Manifestantes que tentaram romper o último cordão de isolamento próximo à Praça dos Três Poderes foram dissuadidos com spray de pimenta. Tampouco houve presença ostensiva de policiais militares participando dos atos, nem grandes choques entre bolsonaristas e integrantes da oposição, que também organizaram protestos em diversas cidades no Grito dos Excluídos, tradicionalmente realizado no 7 de setembro.
Protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro
Um novos ato contra o presidente será promovido na Avenida Paulista no próximo domingo, organizado por movimentos de direita e centro-direita que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje pedem a queda de Bolsonaro, como o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua.
Nesta terça, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou uma reunião da executiva nacional do partido para esta quarta, tendo em vista as "gravíssimas declarações do presidente da República", que discutirá o apoio da legenda a um processo de impeachment contra Bolsonaro. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, anunciou a criação de uma comissão para decidir a posição do seu partido sobre o pedido de impeachment do presidente. Segundo a CNN Brasil, o Solidariedade e o MDB também consultarão suas bancadas para avaliar a posição sobre o pedido de afastamento de Bolsonaro.
Baixa popularidade e acúmulo de crises
Os atos pró-governo foram realizados em um momento que o presidente atravessa sua pior avaliação entre a população. Segundo pesquisa realizada pelo PoderData em 30 de agosto a 1º de setembro, 27% dos brasileiros aprovam Bolsonaro, a pior marca desde que ele tomou posse. Outros 63% desaprovam o seu governo.
Apesar do momento ruim para o presidente, ele conta com o apoio de cerca de um quarto da população. Segundo o PoderData, 25% consideram o seu governo ótimo ou bom. Quando Dilma foi afastada do cargo de presidente, 13% consideravam seu governo ótimo ou bom, e Fernando Collor deixou o Palácio do Planalto com 9% de ótimo ou bom. Se as eleições fossem hoje, porém, Bolsonaro perderia para Lula no segundo turno, por 55% a 30%.
O presidente também está em uma escalada de confronto com o Poder Judiciário, que desde o início de agosto intensificou ações para colocar limites a tentativas do presidente e do seu entorno de descreditar instituições democráticas. O TSE autorizou a abertura de um inquérito administrativo, na esfera eleitoral, e Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito sobre atos antidemocráticos. O ministro também autorizou ações de busca e apreensão e prisões preventivas contra bolsonaristas acusados de atentar contra as instituições, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Na economia, os resultados tampouco são bons. O Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre recuou 0,1% em relação ao trimestre anterior. Em agosto, o Banco Central aumentou a taxa básica de juros, a Selic, pela quarta vez seguida, e prevê uma nova alta em setembro, para controlar a inflação, que está acima da meta. O desemprego está no seu patamar mais alto da série histórica, e o país enfrenta risco de apagões devido à crise hídrica, com reflexo no aumento do preço da energia.
O apoio do presidente entre os grandes empresários, fundamental para a sua vitória em 2018, também mostra fraturas. Um manifesto apoiado por cerca de 200 entidades de classe, como a Associação Brasileira de Agronegócio e a Federação Brasileira de Bancos, foi preparado em agosto para pedir a pacificação do clima institucional, mas não chegou a ser divulgado por decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
No Congresso, Bolsonaro não encontra no momento oposição firme do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e que desfruta do controle sobre a destinação de parte das emendas orçamentárias. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem buscado mostrar diferenças em relação a Bolsonaro e divulgou mensagem em suas redes sociais pedindo "absoluta defesa do Estado Democrático de Direito".
"[Quero] dizer aqueles que querem me tornar inelegível: só Deus me tira de lá", afirmou Bolsonaro
"Conflito institucional vai se radicalizar"
Magna Inácio, professora de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista na relação entre Legislativo e Executivo, afirma à DW Brasil que os atos desta terça mostraram um claro movimento de radicalização do governo no conflito institucional contra Judiciário e Congresso que, "se não for interrompido", irá se intensificar até o pleito de 2022. A estratégia, diz, tem o objetivo de questionar o resultado das urnas "em um contexto em que o presidente se mostra inviável eleitoralmente".
"Viveremos um estado de mobilização permanente, com a economia e políticas públicas paralisadas e a sociedade sofrendo as consequências de uma estratégia de radicalização [de Bolsonaro]", diz.
Ela identifica um desgaste crescente do presidente, inclusive entre setores econômicos importantes e partidos de centro-direita. "Chega um ponto que é difícil os partidos não se manifestarem. Bolsonaro está dizendo, com todas as letras, não não interessa mais o jogo institucional com Congresso e Judiciário", afirma. "Não se trata só de retórica."
Inácio destaca que a postura anti-institucional de Bolsonaro tem potencial para desgastar inclusive sua relação com o Centrão, apesar de o grupo de partidos estar representado no governo e ter o controle de verbas para parlamentares, e que a fala de Bolsonaro de que não obedeceria a uma ordem judicial do Supremo "configura um claro crime de responsabilidade".
"18 meses de investidas"
A antropóloga Isabela Kalil, professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e coordenadora do Observatório da Extrema Direita (OED Brasil), afirma que a participação do presidente em eventos que questionam instituições democráticas vem ocorrendo há, pelo menos, 18 meses, e que em cada um desses atos ele vai "testando e ultrapassando um pouco os limites".
"É um processo. Se Bolsonaro não tiver nenhum tipo de contenção e constrangimento institucional, isso não vai acabar agora. O cenário que se delineia é isso continuar até o período eleitoral", afirma.
Ela menciona que, entre os apoiadores do presidente, uma parte mais radicalizada da sua base estava considerando que Bolsonaro não estaria sendo "radical o suficiente", uma demanda que deve ser parcialmente atendida com as declarações desta terça.
Chamou a atenção de Kalil a referência de Bolsonaro, no final do discurso em São Paulo, aos que querem o "tornar inelegível". "O ataque ao Supremo representa também um ataque à Justiça Eleitoral", diz.
O anúncio de Bruno Araújo, presidente do PSDB, sobre uma reunião para tratar do impeachment de Bolsonaro, foi um desdobramento relevante dos atos, diz Kalil, considerando que o partido e o PT são as duas legendas mais importantes em eleições para presidente. "Parece sinalizar que possamos ter uma mudança nessa oposição", afirma.
"Sociedade civil precisa mostrar força"
A cientista política Beatriz Rey, pesquisadora da universidade americana Johns Hopkins, avalia que o discurso de Bolsonaro, especialmente em São Paulo, foi um passo além dos ataques costumeiros do presidente a instituições democráticas e serviu para o presidente tentar "mostrar força" em um momento em que ele está "cada vez mais encurralado".
"Ele perdeu popularidade, vê pesquisas eleitorais indicando que ele não ganha contra Lula, temos crise sanitária, crise hídrica, crise econômica. Está sendo encurralado de diversas maneiras na sua forma de governar, mas também no aspecto pessoal [por conta dos inquéritos no STF e no TSE]", diz.
Rey afirma que, se as consultas de partidos de centro-direita às suas bases sobre o impeachment se materializar em pressão sobre o presidente da Câmara, "pode ser que ele [Bolsonaro] tenha subido demais o tom antidemocrático".
Ela projeta a continuidade de ameaças golpistas do presidente até as eleições, em um ambiente de permanente crise institucional, e diz ser importante a sociedade civil definir estratégias conjuntas de ação para o futuro próximo.
"Está tendo movimentação da oposição, que organizou manifestações. Há reação do Judiciário. Mas precisamos de mais manifestações contundentes, é a hora de sair em defesa da democracia, e a sociedade civil reagindo com força pode ajudar os outros poderes a deter essa aventura [de Bolsonaro]", diz.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-radicaliza-conflito-institucional-mirando-elei%C3%A7%C3%A3o-de-2022/a-59117257
Eliane Brum: O que fazer quando um presidente se comporta como terrorista?
O que fazer quando um presidente se comporta como terrorista e impõe terror de Estado sobre seus opositores na data cívica mais simbólica do país?
Eliane Brum / El País
Não sabemos o que será o Brasil depois deste 7 de Setembro. É como se vivêssemos uma contagem regressiva para algo muito pior do que o muito pior que já vivemos. O “nós”, aqui, é o nós que não compactua com genocídio nem com destruição da Amazônia nem de outros ecossistemas nem com o crime de quadrilhas chamado “rachadinhas” nem com corrupção na compra de vacinas nem com disseminação do coronavírus para produzir “imunidade de rebanho” nem com o extermínio da democracia nem com rasgar a Constituição. Nós que não somos bolsonaristas nem antes de Bolsonaro, nem com Bolsonaro nem depois dele. Estabelecido o “nós”, o que temos para hoje?
Bolsonaro é preguiçoso. Como ele já tinha provado em quase 30 anos como parlamentar, sugando dinheiro público sem aprovar um único projeto relevante para o país, e continuou provando após se tornar presidente, Bolsonaro tem alergia a trabalho. Bolsonaro gosta de ficar berrando e fazendo arminha com os dedos, nas ruas e nas redes sociais. Semeando o ódio, em campanha permanente para se manter primeiro no Congresso, agora no governo. Ninguém nunca ganhou tão bem apenas berrando e promovendo violência, destruição e morte.
Bolsonaro possivelmente é corrupto. Há evidências robustas para suspeitar que Bolsonaro colocou seus filhos na política para fazer dinheiro para o clã. É para onde todas as investigações sobre o esquema criminoso das “rachadinhas” nos gabinetes dos filhos apontam, com vários coletores ligados à família atuando, como uma quadrilha.
Bolsonaro é, senão miliciano, intimamente ligado às milícias. Há declarações públicas dele e de seus filhos enaltecendo milicianos notórios. Assassinos, bem entendido, o principal deles possivelmente executado em operação policial. Há medalhas dada a milicianos assassinos. Há falas, há atos e há fatos. Sua eleição acelerou a conversão de parte das polícias em milícias, como ficou evidente em vários episódios nos últimos mais de dois anos e na recente adesão às manifestações golpistas deste 7 de Setembro.
Bolsonaro é apoiado pelos maiores destruidores da Amazônia e de outros ecossistemas, assim como de seus povos: grileiros (ladrões de terras públicas recentemente beneficiados na aprovação da “lei da grilagem” pela Câmara de Deputados), garimpeiros, madeireiros e agentes de empresas transnacionais. Ao “passar a boiada”, fragilizando e militarizando a fiscalização, incitando a invasão de terras públicas protegidas, destruindo a legislação ambiental, avançando com projetos de lei que permitem o avanço sobre as áreas de conservação, tudo isso apoiado pela vasta banda podre do Congresso ligada ao ruralismo, Bolsonaro acelerou escalada da maior floresta tropical do mundo rumo ao ponto de não retorno. As pesquisas mais recentes já mostram que a floresta emite mais carbono do que absorve, o que significa que a Amazônia começa a virar problema em vez de solução para o colapso climático provocado por ação humana.
Protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro
Bolsonaro liderou a execução de um plano de disseminação do coronavírus para supostamente obter “imunidade de rebanho”. A ação genocida foi comprovada pelo estudo de mais de 3 mil normas federais realizado pela Universidade de São Paulo e Conectas Direitos Humanos. Nisso resultaram até hoje quase 600 mil vidas a menos, quase 600 mil pessoas que faltam para todos que as amavam, quase 600 mil pessoas que faltam para o país. Quando o Brasil atingiu meio milhão, pesquisas do epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, apontaram que 400 mil mortes poderiam ter sido evitadas se o governo federal tivesse tomado medidas de prevenção. Destas, 95 mil poderiam ter sido evitadas se o governo tivesse comprado vacinas quando estas foram oferecidas. Isso significa o equivalente à população inteira de uma cidade grande. Mais do que uma cidade como Pelotas, por exemplo. Quase uma Santos. Várias comunicações por crimes de genocídio e de extermínio contra Bolsonaro já chegaram ao Tribunal Penal Internacional, pelo menos uma delas vinda do campo da direita.
Bolsonaro deveria ter sido condenado pela Justiça Militar quando planejou um ataque terrorista em que explodiria bombas em quartéis. Não foi. Bolsonaro deveria ter sido responsabilizado criminalmente e/ou pelo parlamento em várias manifestações racistas, homofóbicas, misóginas e de incitação à violência que fez durante os vários mandatos como deputado. Não foi. Bolsonaro deveria ter sido criminalmente responsabilizado e também pelo parlamento quando fez apologia à tortura e ao torturador durante a abertura do impeachment de Dilma Rousseff. Não foi. Bolsonaro já deveria estar respondendo por crime de genocídio nos tribunais brasileiros, mas, protegido por Augusto Aras, o procurador-geral de Bolsonaro que envergonha a República, (ainda) não está. Bolsonaro deveria já estar respondendo a processo de impeachment, demandado por mais de uma centena de pedidos engavetados por Arthur Lira (PP) —e, antes dele, por Rodrigo Maia (sem partido). Não está.
Bolsonaro foi gestado por deformações históricas do Brasil, com destaque para o racismo estrutural e para a impunidade aos crimes da ditadura civil-militar (1964-85). Assim, desde 2019, por todas as ações e omissões das elites do país, o Brasil é governado não apenas pelo pior presidente da história de nossa democracia de soluços, mas como um dos piores seres humanos de todos os tempos, e isso disputando com grande concorrência. Bolsonaro tem se comportado na vida pública como um criminoso compulsivo. E Bolsonaro é perigoso. O Brasil hoje é governado por um homem muito perigoso. E, neste 7 de Setembro, está determinado a mostrar todo o potencial de seu ódio a tudo o que não é ele mesmo.
Neste 7 de Setembro, Bolsonaro decidiu convocar suas hostes de fiéis para aterrorizar o país. Fez isso porque essa é a única estratégia em que é competente e porque está acuado. Muito acuado. Se ele não aterrorizasse o país na data “cívica” mais simbólica do Brasil, ele estaria exposto muito provavelmente a grandes manifestações de massa pelo seu impeachment, aos gritos de “Fora genocida” e de “Bolsonaro na cadeia”. Bolsonaro então se antecipou, convocando apoiadores que se comportam como crentes políticos para literalmente se armarem e ocuparem as ruas.
Isso porque Bolsonaro chega ao 7 de Setembro com popularidade em queda, parte dos tribunais superiores (finalmente) fazendo seu trabalho de proteger a Constituição, as investigações do esquema de corrupção das rachadinhas cercando cada vez mais seus filhos, o número de mortos se aproximando dos 600 mil, com a variante delta se infiltrando rapidamente pelo país, o desemprego corroendo a vida de mais de 14 milhões de pessoas, a inflação aumentando junto com o número de famintos e nenhum milagre no horizonte da reeleição em 2022. Para barrar seu impeachment no Congresso, Bolsonaro tem alimentado os deputados do Centrão com vários dígitos de dinheiro público. Mas Bolsonaro conhece os feitos de sua mesma matéria —e portanto sabe que não dá para confiar nos aliados de hoje.
Bolsonaro sabe também que, mesmo que consiga produzir imagens de grandes manifestações a seu favor no 7 de Setembro, o que possivelmente conseguirá, hoje seus apoiadores são minoria no Brasil. A maioria da população brasileira, como diferentes pesquisas mostraram, não quer Bolsonaro. O que Bolsonaro controla hoje é uma minoria de iguais, que já era bolsonarista antes de Bolsonaro aparecer para lhes dar nome. Parte dela por várias razões que podem ser encontradas nas deformações da democracia brasileira e na desigualdade abissal do país, parte delas, como sua base na Amazônia, porque se beneficia amplamente de Bolsonaro no poder, aumentando seu patrimônio com terra e recursos públicos do qual se apropria com o apoio do governo federal miliciarizado.
Bolsonaro também pode contar com a maior parte da elite econômica do país, a mesma parcela que o gestou e o apoiou na presidência. A vergonhosa novela das cartas e manifestos do tal do “pib” mostra que estão do lado que sempre estiveram, os dele mesmos. O país é seu quintal de extração e o povo, carne barata. A única diferença entre os que se recusaram a dizer qualquer coisa e os que disseram quase nada é que uns já acham que Bolsonaro deu os lucros que tinha que dar, destruiu os direitos e as leis que precisam ser destruídas para que possam lucrar mais, abriu a cerca para iniquidades até então impensáveis e, a partir de agora, o tiro pode sair pela culatra e, em vez de matar indígenas e pretos, pode atingir de raspão suas contas bancárias. Outros acham que ainda dá para massacrar o país mais um pouco, ainda tem linha no anzol bolsonarista para mais umas maldades da qual o país vai precisar de décadas para se recuperar mas que vai fazer mais alguns bilionários e supermilionários. Esperar que emerja algo minimamente decente da parcela das elites econômicas que controlam o país desde as capitanias hereditárias motivadas apenas pela extração e pelo lucro é ser mais “ingênuo” do que aqueles que afirmam ter votado em Bolsonaro porque achavam que ele era honesto e levaria gente honesta para o governo. Ou que seria possível controlá-lo.
Bolsonaro tem apoio, mas hoje é minoritário. Assim, o que ele tem para o momento é impor o terror, lição que aprendeu com o Exército ainda menino, quando as tropas da ditadura caçavam opositores para torturar e executar na região em que vivia, e pós graduou-se já como membro oficial do Exército, ao planejar um ataque terrorista e se safar para iniciar uma carreira de deputado. Na preparação para este 7 de Setembro, para Bolsonaro, mais importante do que demonstrar força era anular a resistência a ele que se organizava para ocupar as ruas pelo impeachment. Mais importante do que encher as ruas com seus iguais, é impedir que a oposição o faça. Bolsonaro quase certamente conseguiu.
Tudo indica que parte significativa de opositores não irá às ruas neste 7 de Setembro por uma razão bastante legítima: o medo de morrer por balas disparadas por seguidores convocados por Bolsonaro, sejam eles civis ou policiais militares. Chegamos a esse ponto. É esse o tamanho do abismo. E se alargando. O golpe já foi dado, como já escrevo há muito tempo, e vai se ampliando dia a dia. O que ainda não está dando é até onde pode chegar. E é com isso que Bolsonaro está jogando para se manter no poder. Ameaça chegar mais longe, ameaça terminar de arrebentar as instituições —e talvez consiga. Num país em que cidadãos que se opõem ao presidente não podem ir às ruas se manifestar na data mais importante do calendário oficial porque podem ser mortos por apoiadores instigados pelo presidente já não há mais democracia. É preciso reconhecer isso para ser capaz de barrar a ampliação do projeto autoritário.
Manifestação no 7 de Setembro na Esplanada
O que Bolsonaro está dizendo é que o pouco que restou de democracia no Brasil não será capaz de impedi-lo de dar sequência ao golpe em curso. É este o impasse deste 7 de Setembro. Ele está testando. Como fez Donald Trump antes dele, com as consequências que sabemos, num país com instituições muito mais sólidas. Bolsonaro está pagando para ver.
O que fazer diante desse ultimato em que aquele que perde apoio nas urnas tenta se manter no poder pela força?
Cada um se posicionar e fazer a parte que lhe cabe. E, principalmente, as instituições que ainda resistem usar o poder constitucional que ainda tem. E a imprensa cumprir o seu dever com a responsabilidade que lhe cabe num projeto democrático, mas que com frequência é esquecida em nome de interesses estranhos ao jornalismo. Este é um momento crucial. E não há manual para enfrentá-lo. Nem quem viveu a ditadura civil-militar está preparado para responder ao horror que é ter um homem que se comporta como terrorista na presidência. Mas é isso o que vivemos hoje no Brasil. A forma como Bolsonaro preparou o 7 de Setembro pode ser enquadrada como terrorismo de Estado.
É importante reconhecer que Bolsonaro já conseguiu parte do seu objetivo, o de impedir grandes manifestações de oposição contra ele. A esquerda está dividida sobre ir às ruas ou não neste 7 de Setembro. Não é impossível, mas é improvável haver um número maior de opositores do que de bolsonaristas. Pela ameaça explícita, Bolsonaro já conseguiu garantir que a realidade evidenciada pelas pesquisas, a de que hoje ele só é apoiado por uma minoria, seja distorcida nas ruas. Como a manipulação é central em seu modo de operar, ele está preparando mais uma, ao buscar simular que tem a adesão da maioria da população pela imagem de uma rua cheia e que a oposição a ele é minoritária ou covarde porque grande parte está preferindo ficar em casa porque tem medo de morrer pelas balas de seus apoiadores ou da parte miliciarizada de policiais que o apoiam. É provável que ele obtenha imagens assim manipuladas para cantar vitória em São Paulo e também em Brasília.
É importante compreender que Bolsonaro conseguiu reprimir parte das manifestações contra ele no grito não porque é esperto, mas porque é armado. Bolsonaro impôs e segue impondo o terror contra o conjunto da população que por dever constitucional deveria garantir a proteção. As instituições deveriam saber o que fazer com um presidente que se comporta como terrorista contra seu próprio povo. Espero que saibam.
Não é fácil, como cidadão, decidir ir ou não ir às ruas neste 7 de Setembro contra Bolsonaro. Como colunista de opinião, penso que, apesar de ser muito difícil analisar uma história em movimento acelerado por um presidente que se comporta como terrorista, tenho o dever ético de me posicionar claramente. Não como dona de nenhuma verdade, mas tentando fazer o melhor que posso com os fatos disponíveis. Prefiro errar por ação do que por omissão. E sei que, no dia seguinte ou até mesmo na noite do mesmo dia, aparecerão vários analistas de retrovisor para fazer a análise perfeita dos fatos, a análise de quem sabe e de quem entendeu e anteviu e previu e concluiu e acertou. Não como se estivessem analisando o que passou, o que é totalmente legítimo, mas afirmando que já previam tudo o que iria acontecer só preferiram não contar para ninguém para não estragar a surpresa.
Respeito muito profundamente os movimentos e as pessoas que defendem ir às ruas no 7 de Setembro em nome da resistência a Bolsonaro e a seu governo autoritário. E respeito muito profundamente o argumento de que os mais pobres, e no Brasil a maioria dos mais pobres é preta, já estão sendo mortos nas periferias há muito. Ainda assim, penso que neste momento seria melhor que Bolsonaro encontre as ruas vazias. Que seus opositores, hoje majoritários, fiquem em casa ou reunidos em espaços onde tenham chances de se proteger. Desta vez, não estamos enfrentando adversários políticos, mas um presidente que se comporta como terrorista, com a máquina do Estado a seu favor e parte das polícias agindo como milícias. É de outra ordem. Penso que não dá para botar o corpo diante de fanáticos armados. Pode não acontecer nada. Pode acontecer tudo. Uso o princípio da precaução. Basta um dos seguidores de Bolsonaro disposto a mostrar serviço, determinado a se tornar herói, para acontecer uma tragédia.
Há evidências mais do que suficientes de que as forças de segurança, que deveriam manter a integridade dos cidadãos e assegurar o direito constitucional à manifestação, em parte se miliciarizaram. Há fatos mais do que suficientes para mostrar que parte das PMs não obedece aos governadores. Há escassas garantias de que as polícias estejam dispostas a proteger aqueles que se opõem a Bolsonaro neste 7 de Setembro. E, assim, as manifestações de oposição correm o risco de — sob qualquer pretexto, e sempre há um— enfrentar também policiais disparando contra cidadãos.
Democracia brasileira
A democracia existe para que as leis —e não as armas— regulem as relações. Bolsonaro conclamou seus apoiadores a engatilhar as armas para destruir a Constituição. Pelo terror, o presidente tomou conta do campo e determinou as regras do 7 de Setembro. Penso que pode ser mais potente neste momento mostrar —e declarar— ao mundo que o direito constitucional de manifestação foi sequestrado no Brasil para aqueles que se opõem a Bolsonaro. E foi sequestrado pela ameaça e pela coerção. É necessário que isso seja estabelecido e reconhecido dentro e fora do país. Bolsonaro pode não escolher (ainda) quando fazemos manifestações contra ele, mas está escolhendo quando não podemos fazer, ao apropriar-se do 7 de Setembro pela imposição do terror.
Respeito quem se arrisca a morrer para que Bolsonaro e sua turma não reinem sozinhos nas ruas no 7 de Setembro, mas acredito que esse país já têm mártires demais. Esse país produz mártires todos os dias. Para enfrentar Bolsonaro e tudo o que ele representa precisamos de gente viva. Para refundar o país precisamos de gente viva. A luta é hoje e terá que seguir no dia 8 e adiante. A luta, que para muitos é sempre, desta vez será longa para quase todos.
O que chamamos de povo brasileiro não é composto por covardes. Ao contrário. É resultado de uma monumental resistência cotidiana contra todas as formas de morte. O maior exemplo dessa monumental resistência é, neste momento, o acampamento dos povos originários em Brasília. Os indígenas, que resistem ao extermínio literalmente há 500 anos, chegaram ao centro do poder nas últimas semanas para o julgamento do “marco temporal”, uma das teses mais perversas de uma história marcada pela perversão. Pelo “marco temporal”, apenas povos que estavam em seus territórios em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, teriam direito a suas terras ancestrais. Acontece que, se os povos não estavam em suas terras naquela data é porque tiveram de deixá-las para não ser mortos por grileiros (ladrões de terras públicas), garimpeiros, madeireiros ou empresas transnacionais. Foram obrigados a deixar suas terras para não ter sua comunidade inteira assassinada e, agora, legisladores alegam que perderam o direito sobre sua casa porque não estavam lá.
Como o julgamento no Supremo Tribunal Federal se prolongou, parte das lideranças segue acampada. Mais chegaram para a marcha das mulheres indígenas, que se inicia em 8 de setembro. É essencial que as instituições que ainda param em pé assegurem a proteção do acampamento de ataques bolsonaristas —e que a imprensa se mantenha vigilante, pronta para relatar ao mundo qualquer tentativa de massacre dos povos originários.
Há resistência cotidiana a Bolsonaro e aos bolsonaristas por todos os lados. Mas é preciso de mais apoio para aqueles que estão na linha de frente da luta não somente em 7 de Setembro, mas há muito. Nas últimas semanas, algumas das pessoas mais corajosas atuando hoje no Brasil foram colocadas em segurança para não serem mortas, já que as recentes manifestações presidenciais para o 7 de Setembro intensificaram ainda mais a violência, especialmente na Amazônia. Se ampliam no Brasil as redes de proteção tecidas pela sociedade para aqueles que estão no topo da lista de marcados para morrer. Não foi fácil para nenhuma destas pessoas decidir deixar temporariamente seu território de pertencimento, onde sofrem atentados e se arriscam dia após dia. Mas entenderam que para lutar é preciso estar vivo. Retiradas estratégicas são provas de coragem e de inteligência, só os brutos ganham na força bruta. A luta está longe de acabar e precisamos de todas as pessoas. Se há algo de que o Brasil não precisa é de mais cadáveres. Não podemos permitir que nos usem para justificar a violência que Bolsonaro e os seus escolheram como forma de vida e de reprodução do poder.
O 7 de Setembro sempre foi enaltecido pelos opressores. Durante a ditadura, as escolas eram obrigadas a desfilar pela pátria, numa pátria aviltada pelos generais golpistas, enquanto opositores eram torturados e executados por agentes do Estado nas dependências de órgãos de Estado obedecendo a uma política de Estado. Deixemos a data de nossa tragicômica independência para os violentos. Este 7 de Setembro em que a independência foi anunciada pelo descendente daqueles que iniciaram uma nação fundada sobre o extermínio primeiro dos indígenas, depois dos negros escravizados. Este 7 de Setembro em que Dom Pedro I declarou o Brasil independente de Portugal quando viajava montado sobre uma mula e prostrado por diarreia. Nossos símbolos são outros e ecoam uma resistência de 500 anos.
Ocupar as ruas é vital para qualquer movimento de resistência. É momento de encontro, é momento de declaração de princípios, é momento de fazer laços. É momento de fazer comunidade para lutar pelo comum. Neste 7 de Setembro, porém, há um presidente que se comporta como terrorista determinando as regras. E ele controla a máquina de Estado. Nós, que nos opomos a Bolsonaro, não lutamos um dia só. Mas todos os dias. Estaremos em pé em 7 de Setembro. E estaremos em pé nos dias seguintes. O principal ato de resistência no Brasil é ficar vivo para seguir lutando.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora de sete livros, entre eles Brasil, Construtor de Ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro (Arquipélago).
Site: elianebrum.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter, Instagram e Facebook: @brumelianebrum
As ameaças de Bolsonaro em discursos no 7 de Setembro
Bolsonaro chamou as eleições de "farsa", disse que só sai da presidência "preso ou morto" e exaltou a desobediência à Justiça
BBC Brasil
O atos de apoio a Bolsonaro, por intervenção militar e contra o STF foram organizados em diversas cidades em momento de crise e queda de popularidade do presidente.
Mas a maior parte dos manifestantes concentraram em São Paulo, que reuniu caravanas vindas de diversos locais do país. Segundo a estimativa oficial da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, passaram cerca de 125 mil manifestantes pela avenida Paulista neste 7 de setembro.
Foi em São Paulo que Bolsonaro elevou o tom de golpismo, que já estava presente em seu discurso em Brasília. Ele questionou a urna eletrônica e as eleições, citou novamente o voto impresso (que já foi rejeitado pelo Congresso) e disse que não pode "participar de uma farsa como essa patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".
"Quero dizer àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá", afirmou.
"Só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso."
Bolsonaro criticou o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, sem citá-lo nominalmente.
"Não é uma pessoa no Tribunal Superior Eleitoral que vai dizer que esse processo é seguro, usando a sua caneta desmonetizar páginas que criticam esse sistema de votação", disse ele, em referência a decisões da Justiça contrárias a bolsonaristas que espalharam notícias falsas sobre as eleições.
"A paciência do nosso povo já se esgotou! Nós acreditamos e queremos a democracia! A alma da democracia é o voto! E não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece segurança", afirmou Bolsonaro.
Protestos contra Bolsonaro no Sete de Setembro
Ataques ao STF
Bolsonaro concentrou suas críticas ao STF na figura do ministro Alexandre de Moraes, que determinou nesta segunda (5/9) a prisão de apoiadores do presidente que publicaram ameaças ao tribunal e a seus membros.
"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", disse o presidente.
"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões de Moraes - algo que seria inconstitucional.
Em São Paulo, Bolsonaro citou Moraes nominalmente e o chamou de "canalha", dizendo que "não pode mais admitir" que ele "continue açoitando o povo brasileiro."
Antes das manifestações, Bolsonaro chegou a enviar um pedidos de impeachment de Moraes ao Senado, onde o pedido foi rejeitado.
Apesar da derrota, o presidente continuou insistindo no ataque, e disse em Brasília que Moraes "perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal".
E ameaçou: "Não queremos ruptura, não queremos brigar com Poder algum, mas não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade."
Manifestação na Esplanada, em Brasília, no Sete de Setembro
Contradições
Ambos os discursos de Bolsonaro tiveram contradições como dizer que "defende a democracia" e ao mesmo tempo criticar as eleições e dizer que só sai de Brasília "preso, mortos ou com vitória".
Bolsonaro usou repetidas vezes o argumento de que a Constituição Federal estaria sendo ferida por outro Poder. Mas ele próprio fez ameaças que, se concretizadas, significariam violações graves da Constituição.
"Nós todos na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair", disse, acrescentando que as manifestações do 7 de Setembro são um "ultimato" aos Poderes da República.
"Peço a Deus coragem para decidir. Não são fáceis as decisões. Não escolham o lado do conforto. Sempre estarei ao lado do povo brasileiro. Esse retrato que estamos tendo nesse dia é de vocês. É um ultimato para todos que estão na praça dos Três Poderes, inclusive eu, presidente da República, para onde devemos ir", declarou.
"A partir de hoje uma nova história começa a ser escrita aqui no Brasil. Peço a Deus mais que sabedoria, força e coragem para bem presidir", completou, sendo aplaudido por Braga Netto e demais ministros.
Conselho da República
Ao final do discurso em Brasília, Bolsonaro disse que se reuniria na quarta com o Conselho da República, para apresentar a "fotografia" de "onde todos devemos ir". O Conselho da República é um órgão consultivo previsto na lei para ser usado pelo presidente em momentos de crise, para deliberar sobre "intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio", além de decidir sobre "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".
Apesar do que disse Bolsonaro no discurso, não há reunião do Conselho da República marcada para quarta-feira por enquanto, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão. "Julgo que o presidente se equivocou, pois ninguém sabe disso", afirmou o vice, cuja presença é necessária no conselho.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara dos Deputados e membro do conselho, afirmou que a reunião não foi marcada e que "não será sob chantagem de um presidente que participa de uma ato que ameaça ministros, que ameaça intervenção militar e que ameaça o fechamento do Congresso, que o Conselho da República vai se reunir."
Fim do ato
Em Brasília, no carro de som, bem ao lado de Bolsonaro, presenciando as ameaças do presidente, estava o ministro da Defesa, general Braga Netto.
Já o ato em São Paulo teve a presença do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que foi abordado por dezenas de bolsonaristas para fotos, e do ex-secretário de comunicações Fabio Wajngarten.
O número de pessoas com máscaras era bem reduzido em ambos os atos que tiveram a presença do presidente. Em São Paulo, havia muitos idosos e crianças sem máscara. Policiais também eram parados com pedidos de fotos e o hino nacional era cantado reiteradamente.
Ao final, Bolsonaro deixou a Paulista em cima de um carro, com um policial levando um colete à prova de balas na frente, e se dirigiu ao comando militar em São Paulo, onde pegou o avião presidencial de volta à Brasília.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58479785
Em protestos, Bolsonaro faz ameaça golpista ao Supremo Tribunal Federal
Enfraquecido, presidente comparece a atos em Brasília e São Paulo convocados para mobilizar ala mais radical de seus apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro, em atos pró-governo, quando voltou a expressar falas em tom golpista, fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e criticar o sistema eleitoral do país.
Em São Paulo, diante de apoiadores aglomerados na Avenida Paulista, o presidente renovou seus ataques ao STF, que recentemente prendeu vários de seus aliados e tem tomado algumas iniciativas para impedir que o governo tumultue as eleições de 2022.
Bolsonaro chegou a mencionar pelo nome o ministro Alexandre de Moraes, seu desafeto na Corte e responsável por inquéritos que afetam bolsonaristas. "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair", afirmou. "Não vamos admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a violar nossa democracia."
Após ter rejeitada pelo Congresso sua proposta de reforma do sistema eleitoral, o presidente voltou a questionar a idoneidade e a segurança das eleições, apesar de ainda não apresentar evidências que comprovem suas acusações.
"Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança", disse. "Não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável." Bolsonaro é crítico das urnas eletrônicas e defende o voto impresso auditável, apesar de o TSE ter assegurado que as urnas já são auditáveis.
Protestos contra Bolsonaro no Sete de Setembro
No fim do discurso, Bolsonaro ainda repetiu uma frase que havia dito há poucos dias, sobre seu futuro em Brasília: "[Só saio] preso, morto ou com vitória. Direi aos canalhas que eu nunca serei preso", declarou. "Só Deus me tira de Brasília."
Segundo a Polícia Militar, o ato na Paulista reuniu 125 mil pessoas. Uma manifestação simultânea organizada por grupos de oposição a Bolsonaro no Vale do Anhangabaú, o chamado Grito dos Excluídos, contou com 15 mil pessoas.
Horas antes, o presidente já havia feito ameaças ao Supremo em um primeiro discurso no protesto de Brasília, também parte de uma convocação nacional organizada por ele e aliados.
"Ou o chefe do Poder [Judiciário] enquadra o seu, ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro, em recado direto ao presidente do STF, Luiz Fux. "Quem age fora dela [Constituição] ou se enquadra, ou pede para sair", completou Bolsonaro, no ato que reuniu apoiadores na capital federal.
"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", discursou.
No momento, Bolsonaro enfrenta uma queda constante de aprovação, economia em crise, pandemia, o fantasma de um apagão energético, insatisfação crescente entre o empresariado e denúncias de corrupção.
"[Só saio] preso, morto ou com vitória. Direi aos canalhas que eu nunca serei preso", diz Bolsonaro em São Paulo
Tentativa de demonstrar força
A convocação dos atos deste feriado é encarada como uma tentativa de Bolsonaro de demonstrar alguma força nesse momento de perda de influência e como uma forma de intimidar o STF. Os atos vêm sendo divulgados há semanas pelo presidente, também como uma forma de agitar a ala extremista de sua base.
O foco das falas foi especialmente dirigido aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – este também presidente do TSE –, que são com frequência tratados como inimigos pelo presidente e sua base.
Discurso de Bolsonaro na Esplanada
- https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/269233055031491/
- https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/252448776756577
Moraes é responsável por diversos inquéritos que afetam bolsonaristas e determinou a prisão de aliados do presidente, como o deputado Daniel Silveira e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que incitaram violência contra ministros do Supremo.
Já Barroso, na condição de presidente do TSE, se opõe à adoção do voto impresso, uma bandeira bolsonarista, encarada como uma forma de minar a confiança no processo eleitoral e tumultuar as eleições de 2022, que se desenham extremamente desfavoráveis para Bolsonaro, segundo pesquisas.
Bolsonaro também tem um longo histórico de falas a favor de um golpe de Estado no Brasil, e desde que tomou posse tem protagonizado embates tanto com o Judiciário quanto com o Congresso.
Atos de 7 de Setembro
O discurso do presidente não foi transmitido ao vivo por canais de TV ou redes sociais devido a dificuldades técnicas no sinal da região. Algumas filmagens conseguiram captar apenas alguns trechos da fala do presidente, que estava cercado de apoiadores que seguravam placas e faixas pedindo um golpe militar e a dissolução do STF e do Congresso.
Atos bolsonaristas também ocorrem no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e outras capitais.
Em Brasília, imagens da manifestação mostraram um comparecimento mais considerável que nos esvaziados protestos bolsonaristas dos últimos meses, mas observadores políticos apontaram que o número de manifestantes foi menor do que o esperado. Filmagens aéreas mostraram vários espaços vazios ao longo da Esplanada. Era também possível ver junto aos canteiros diversos ônibus e caminhões que transportaram manifestantes.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, houve registro de episódios de violência em Brasília. Pelo menos duas pessoas na Esplanada dos Ministérios que participavam dos atos com filmagens foram apontadas como "infiltradas" por manifestantes da base radical do presidente e agredidas com empurrões e socos.
Manifestação na Esplanada, em Brasília, no Sete de Setembro
Em São Paulo, simultaneamente à manifestação na Paulista, ocorria um ato organizado pela oposição, o Grito dos Excluídos, que reuniu milhares de pessoas no Vale do Anhangabaú, região central da cidade. A manifestação é organizada tradicionalmente em 7 de setembro por partidos da esquerda, encabeçados por PT, Psol e PSB, e por centrais sindicais.
Um dos organizadores do evento, o coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, disse que, pela primeira vez em 27 anos, a manutenção da democracia é o tema central do Grito dos Excluídos, em vez de desemprego, fome e exclusão social.
Segurança reforçada
O Supremo Tribunal Federal, um dos alvos favoritos de críticas dos bolsonaristas, reforçou a segurança do seu prédio para desestimular potenciais atos de depredação ou invasão.
Em várias redes bolsonaristas, seguidores mais fanáticos do presidente têm encarando os protestos do feriado como uma oportunidade de insurreição similar a que ocorreu em 6 de janeiro nos EUA, quando uma turba de apoiadores de Donald Trump invadiu o Capitólio para tentar impedir a confirmação da vitória de Joe Biden, ou como uma chance de estimular as Forças Armadas a aderirem ao movimento.
Influenciadores bolsonaristas já estimularam atos violentos no passado que acabaram não se materializando ou que não geraram o efeito desejado. Dessa forma, analistas apontam que os atos podem se limitar a servir para mais uma vez agitar a base extremista do governo e alimentar a tensão permanente com outros Poderes.
Discurso de Bolsonaro na Paulista
- https://fb.watch/7TIkEEBRjG/
- https://fb.watch/7TInlmYCVK/
- https://fb.watch/7TIpR-s8bE/
- https://fb.watch/7TIqH13cUx/
- https://fb.watch/7TIrogRn-2/
- https://fb.watch/7TIr_8UZq3/
- https://fb.watch/7TIsu4NFBC/
- https://fb.watch/7TIta6NoxU/
- https://fb.watch/7TIuHDXp8k/
Antes de participar do ato com apoiadores, Bolsonaro acompanhou a cerimônia de hasteamento da bandeira ao lado de 16 ministros e do ex-presidente e senador Fernando Collor, nos jardins do Palácio da Alvorada.
Também participaram o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que está no centro de um escândalo envolvendo suspeitas de compra superfaturada de vacinas e favorecimento de empresas.
Em meio ao clima de tensão entre os Poderes estimulado por Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira.
Mais cedo, Pacheco publicou em suas redes sociais uma mensagem sobre a "absoluta defesa do Estado Democrático de Direito".
"Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito", escreveu o senador, que recentemente freou uma investida de Bolsonaro contra o Judiciário ao engavetar um pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/em-protestos-bolsonaro-faz-amea%C3%A7a-golpista-ao-stf/a-59114324
Senadores repercutem discursos de Bolsonaro em Brasília e em SP
Comentários dos senadores variaram do apoio ao governo até o pedido de impeachment
Agência Senado
A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nas comemorações do Dia da Independência, gerou opiniões divergentes entre os senadores. Os comentários variaram do apoio ao governo até o pedido de impeachment.
Em dois discursos, pela manhã na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, e à tarde na Avenida Paulista, o presidente voltou a questionar a confiabilidade das eleições em urnas eletrônicas e afirmou que não vai obedecer determinações judiciais do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A defesa do impeachment de Bolsonaro foi feita pelo líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Vieira apresentou a justificativa para o impeachment em postagem no Twitter.
"A lei 1079 define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No seu art 4º, VIII, fala exatamente do não cumprimento de decisões judiciais. A pena é perda do cargo (impeachment) e dos direitos políticos por até 5 anos. Vocês avisam o [presidente da Câmara, Arthur] Lira, por favor?", publicou.
O líder da minoria foi mais incisivo: "Nem morto, nem preso... derrotado ! Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment!", declarou.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu “punição exemplar” para quem não obedece a Constituição.
"Quando um presidente se recusa a obedecer uma decisão judicial é porque não obedece mais a Constituição Federal, é porque já se transformou num ditador. E quem não cumpre a lei, deve ser exemplarmente punido."
Também pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) reagiu às acusações contra o presidente.
"A mensagem foi clara e não tem absolutamente nada a ver com ataque a STF ou Congresso, muito pelo contrário. Que o pedido de Jair Bolsonaro por respeito à Constituição ecoe nos três Poderes. Que os dez do STF possam resolver internamente o único desestabilizador da democracia no momento".
Ameaças
O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), disse que Bolsonaro "promoveu ataques às instituições democráticas em seu discurso na Avenida Paulista, em ato que defende um golpe de estado no país.”
"Que fique claro: vai ficar só na ameaça. Mas, senhor presidente, ser cassado por ameaçar um Poder da República é real."
Ainda pelo Twitter, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), afirmou que “Bolsonaro faz ameaça golpista a STF em ato com milhares em Brasília”. Ele disse, ainda, que Bolsonaro "em discurso na Av. Paulista avisa que não respeitará mais decisões do Supremo Tribunal Federal. E a pregação da anarquia!"
Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) postaram o mesmo vídeo com trecho do discurso de Ulysses Guimarães em que ele fala sobre o “ódio e nojo à ditadura e que traidor da Constituição é traidor da pátria”.
Para a líder da Bancada Feminina, “o grito de hoje do presidente da República, recheado de insinuações, ameaças e ações constantes contra a ordem democrática e as liberdades públicas” tem uma resposta:
"O Congresso Nacional está vigilante para conter qualquer tentativa de retrocesso".
População insatisfeita
Em defesa das manifestações, Flávio Bolsonaro afirmou que o número de manifestantes mostra a insatisfação da população com ações, segundo ele, antidemocráticas, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, sem citar o nome do magistrado
"Quem insiste na narrativa cretina de “atos antidemocráticos” ou que milhões de brasileiros estão nas ruas hoje apenas por causa de Jair Bolsonaro vive em outra dimensão. Se recusam a perceber a insatisfação da população ante atos antidemocráticos de um único Ministro do STF", afirmou.
Já Marcos Rogério, líder do Democratas, divulgou nas redes trecho do sobrevoo que fez no helicóptero do presidente Bolsonaro pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a manifestação.
"Este 7 de setembro entrou pra história! Tivemos um dia de manifestações pacíficas e legítimas a favor de um governo. Retrato bem diferente de tempos passados. É democracia fortalecida!", defendeu, reforçando que as manifestações foram espontâneas e que a população foi às ruas defender as pautas que elegeram nas urnas. "O Judiciário não pode se sobrepor ao Legislativo e ao Executivo", completou.
Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC), Jorginho Mello (PL-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) também participaram das manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro em Brasília. Para Bittar, foi um “festa da democracia".
"As famílias foram às ruas, no Brasil inteiro, para pedir pela liberdade, saudar seu presidente, reafirmar sua vontade!”, tuitou o senador.
Soraya citou versos do hino da Independência: "Brava gente brasileira! Longe vá temor servil Ou ficar a Pátria livre Ou morrer pelo Brasil."
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que é necessário refletir sobre o impacto da mobilização popular.
"Participei em Brasília do gigante ato neste 7 de setembro, no qual milhares clamaram por liberdade. Agora, é preciso refletir sobre o impacto das manifestações. Amanhã cedo tratarei no Senado de ações que atendam aos legítimos anseios do povo, pelo bem da democracia."
Financiamento
A suspeita de que as manifestações foram financiadas foi levantada por alguns dos senadores. Humberto Costa (PT-PE), que disse estar oficializando o ministro Alexandre de Moraes para que investigue o financiamento dos atos.
"Precisamos saber quem está pagando essa conta e com que dinheiro", cobrou.
Eliziane reforçou a acusação: "numa manifestação golpista, com faixas em inglês e claramente financiada, o presidente se mostra contra a Constituição e a democracia que o elegeu".
Para a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a crise político-institucional se agravou neste 7 de Setembro.
"Lamentavelmente, o presidente da República tem abdicado de procurar soluções para os problemas do país e ele próprio passou a ser um gerador de problemas e turbulências. Hoje, em pronunciamentos públicos em Brasília e em São Paulo, ele voltou a se comportar de forma antidemocrática e incendiária. Enquanto o presidente utiliza o dinheiro público e a estrutura do governo federal para atacar instituições e fazer campanha política indevida, a crise sanitária persiste, a inflação dispara, o poder aquisitivo das famílias desmancha, o desemprego continua provocando sofrimento", lamentou.
União pelo Brasil
Pela manhã, antes dos discursos de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou pedindo união em torno da defesa da democracia.
"Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito."
As celebrações pelo Dia da Independência não tiveram o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data foi comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Participaram da cerimônia, além dos ministros e do vice-presidente, Hamilton Mourão, os senadores Fernando Collor (PROS-AL) e Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ).
Conselho da República
Durante o discurso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro anunciou que pretendia se reunir com o Conselho da República, nesta quarta-feira (8), mas a agenda não foi confirmada pelo Planalto. Dirigido pelo presidente da República, esse Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Foi criado em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já conversou com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam ele e o senador Omar Aziz (PSD-AM).
"Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado Jair Bolsonaro? Estamos ansioso!"
O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou também a convocação do Conselho.
"Um desgoverno, incompetente por excelência, precisa estar gerando instabilidades sempre. Os homens e mulheres consequentes devem continuar trabalhando e reagindo aos autocratas. É hora de saber quem é democrata!"
Críticas também proferidas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
"A convocação do Conselho da República é uma tentativa de dar sobrevida ao carnaval golpista do 7 de setembro: mais cortina de fumaça pra ameaçar os Poderes e manter a claque mobilizada! Bolsonaro ladra, mas não morde. Não temeremos e não haverá aval do Congresso!"
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/07/senadores-repercutem-discursos-de-bolsonaro-no-dia-da-independencia-em-brasilia-e-em-sao-paulo
Especialistas defendem punições para conter politização das PMs nos estados
João Doria afastou coronel que convocou militantes para manifestação a favor de Bolsonaro. Coronel Aleksander Lacerda também atacou o Supremo
Bianca Gomes / O Globo
SÃO PAULO — Conter uma possível politização das Polícias Militares passa por fortalecer mecanismos de supervisão, controle e auditoria dentro dos quartéis. Mas não só. Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, é importante que manifestações de cunho político-partidários, vedadas na corporação, sejam punidas, como ocorreu nesta segunda-feira, quando o governador João Doria (PSDB) decidiu suspender o coronel Polícia Militar Aleksander Lacerda por ter atacado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e convocado militantes às ruas em apoio a Jair Bolsonaro.
Lacerda ocupava uma função política e seu afastamento do cargo não significa uma demissão. Para ser demitido, é preciso que o comando da PM instaure um inquérito policial militar e apure possível cometimento de crime, o que aí sim pode resultar em uma perda de patente ou mesmo prisão.
Nos estados: Atuação de bolsonaristas nas PMs preocupa governadores
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima afirma que Doria agiu com rapidez e da maneira correta ao destituir o coronel na manhã desta segunda-feira. Segundo ele, manifestações como a de Lacerda têm ocorrido de maneira aberta e sem nenhum constrangimento, muito em função da mensagem passada pelas Forças Armadas ao não punir a participação do ex-ministro Eduardo Pazuello em uma manifestação política.
— A não punição de Pazuello abriu uma porteira e deixou os demais oficiais à vontade para se manifestar politicamente. Nesse cenário, não podemos simplesmente acreditar na solidez das instituições. Precisamos proteger e garantir que as normas sejam respeitadas. É preciso também fortalecer os mecanismos de supervisão, controle de auditoria — disse Lima, que é professor da FGV EAESP.
Para o presidente do Fórum, o processo de "contaminação político-partidária" das PMs não ocorreu só por parte do coronel Lacerda.
Merval Pereira: Afastamento de coronel da PM de SP foi importante
— Não é um problema de hoje ou ontem. É um problema que vem se repetindo e as instituições não estavam preparadas para responder à gravidade desses atos — disse o especialista.
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, diz que os governadores têm sido obrigados a agir diante de episódios como o de São Paulo e Pernambuco, onde policiais militares agrediram uma vereadora que participava de um protesto contra o Bolsonaro.
— É muito melhor quando o próprio comandante da PM lida com isso, mas nem sempre é simples. Avaliamos que, sim, é positiva (a decisão de Doria), porque o coronel que foi afastado era um coronel da ativa, em posto de comando, com um papel importante em relação à tropa, e nós precisamos segurar esses tipo de politização. Por outro lado, a gente sabe também que esse afastamento gera uma outra consequência. O policial acaba sendo visto com mártir e o próprio governador acaba sendo mais questionado por parte da tropa. De forma nenhuma é positiva essa situação, mas é importante que haja uma medida nesse sentido — disse ela ao GLOBO.
Leia também: Bolsonaro é alvo de um processo a cada seis dias, e números superam os de FH, Lula e Dilma
Coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva disse que Lacerda cometeu uma infração grave, principalmente ao ofender Doria, que é quem tem o comando da tropa. Nas publicações, o coronel chamou o governador de São Paulo de “cepa indiana”.
— Foi absolutamente correta a decisão do governador. Imagino que até o Coronel Lacerda estava imaginando, já que ofendeu a principal autoridade a quem se reporta. Como um mal exemplo, teria de ser removido, justamente como foi. E a partir de agora, o comando da PM irá verificar as possibilidade de infração disciplinar e qual a gravidade e o tamanho da punição — disse o coronel.
Ao contrário do que diz Lima, o coronel da reserva não acredita que há uma politização da PM. Ele diz que os policiais são “simpáticos” a Bolsonaro e não há nenhum tipo de coordenação nacional em jogo.
Para ele, casos como o de Lacerda, apesar de "lobos solitários", não podem passar despercebidos pelos governadores:
— Os governadores precisam assumir definitivamente a governança de suas polícias. Não podem deixar passar as coisas. Além disso, é preciso estar atento aos locais onde as polícias estão descuidadas, já que a insatisfação profunda pode, sim, facilitar a manipulação política. Nesse sentido, não é preciso ver apenas o rigor da disciplina, mas o ânimo das polícias — disse José Vicente da Silva.
Outros estados passaram por turbulências da PM
Ceará
Em fevereiro de 2020, policiais militares do Ceará entraram em greve. Durante o motim, a crise de violência culminou com 241 pessoas assassinadas em nove dias no estado. A Constituição proíbe a paralisação da PM, mas o movimento teve como uma das lideranças o deputado Soldado Noélio (PROS), membro da base bolsonarista no estado. Cem PMs foram afastados da corporação.
Bahia
Insuflados pelas redes sociais bolsonaristas, PMs da Bahia protestaram contra o comando da corporação após o soldado Wesley Góes ser morto por agentes do Bope depois sofrer surto psicótico e disparar seu fuzil, em março, em Salvador. O deputado Soldado Prisco (PSC) quis associar decretos do governo de restrição à pandemia à morte do PM — antes de atirar na direção do Bope, ele gritou não querer “prender trabalhador”.
Pernambuco
No dia 29 de julho, durante protestos contra o presidente Jair Bolsonaro que ocorreu em todo o país, PMs do Recife agiram por conta própria contra manifestantes. Dois transeuntes que sequer participavam dos atos foram atingidos por balas de borracha, perdendo parte da visão. O comandante-geral da corporação pediu exoneração e outros dois oficiais foram afastados, assim como os cinco agentes envolvidos na ação.
Goiás
Em 31 de julho, um policial goiano parou um professor petista que exibia em seu carro uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, numa associação às mortes por Covid-19. O militar, que foi afastado das ruas para responder processo interno, usou como argumento para prender o professor a Lei de Segurança Nacional, criada na época da ditadura e revogada este mês pelo Congresso.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/especialistas-defendem-punicoes-para-conter-politizacao-das-pms-nos-estados-25167513
Tensão sobre o 7 de setembro gera troca frenética de telefonemas
Braga Netto, PGR e ministros do Supremo trocaram uma série de telefonemas para garantir que o Dia da Independência do Brasil transcorra dentro da normalidade
Bela Megale / O Globo
Após a operação da PF que mirou o cantor Sérgio Reis, além do caminhoneiro Zé Trovão e outros oito alvos, autoridades de Brasília trocaram uma série de telefonemas preocupados sobre como será o dia 7 de setembro. Na tarde de sexta-feira, horas depois de a operação ser deflagrada, o ministro da Defesa, Braga Netto telefonou duas vezes para membros da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) para externar sua preocupação. O general também procurou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema das conversas era o mesmo: garantir que o Dia da Independência do Brasil transcorra dentro da normalidade. As convocações para a data aumentaram após a deflagração da operação.
Ligações ainda foram feitas entre os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e a PGR, além de integrantes do governo. Foi Moraes quem acatou o pedido da PGR para realizar buscas em endereços de pessoas que articulavam manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro.
As conversas sobre medidas para garantir alguma estabilidade sobre as manifestações ainda aconteciam, quando Bolsonaro fez questão em jogar mais lenha na fogueira. O presidente apresentou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
Os democratas devem pautar o debate público
Dedicado à memória do jornalista Marco Antônio Tavares Coelho.
Cláudio de Oliveira
As forças democráticas precisam pautar o debate público do país. Esse debate não pode girar em torno da agenda de Jair Bolsonaro, pois ela não representa, em grande parte, os interesses e as necessidades da maioria da sociedade brasileira.
Naturalmente, quem está na chefia do Executivo tem grande força política para definir os termos do debate. O presidencialismo brasileiro concentra grande poder na mão do presidente, que detém a iniciativa política.
Também contribuem para tal fato, a fragmentação partidária e a fraqueza dos partidos políticos no Brasil. As oposições estão divididas e algumas delas voltadas para os seus problemas.
Mas, recentemente, no início da pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados, então presidida pelo deputado Rodrigo Maia, mostrou capacidade política de propor os termos do debate e liderar, de algum modo, o enfrentamento da pandemia. Foram muitas as iniciativas dos deputados para a condução da crise sanitária, em contraste com o negacionismo, o boicote e a inação do governo federal.
Depois de esperar por duas semanas por uma proposta oficial de auxílio-emergencial, anunciada verbalmente pelo ministro Paulo Guedes no valor de R$ 200, Rodrigo Maia colocou em votação a proposta de auxílio da própria Câmara, inicialmente no valor de R$ 500 e aprovada depois para R$ 600. Como sabemos, o auxílio foi fundamental para socorrer parcela expressiva da população que se viu sem fonte de renda por conta da pandemia.
Também partiram da Câmara dos Deputados diversas iniciativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, como a aprovação de um orçamento extraordinário da pandemia, que autorizava o chefe do Executivo a desconsiderar o teto de gastos.
Mesmo a reforma da Previdência de 2019 deveu-se sobretudo à ação parlamentar, da aprovação de um tema que estava na pauta do país desde pelos menos 1998, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou sua proposta visando garantir a higidez da Previdência pública, derrotada por um voto.
Como analisou a economista Laura Carvalho, assessora econômica do candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, o texto da reforma da Previdência aprovado “ficou a anos-luz do original no que tange ao impacto sobre os mais pobres”(1). Uma diferença fundamental: foi mantido o atual sistema previdenciário de repartição, como propuseram os constituintes de 1987/1988, diferentemente do modelo de capitalização do Chile, desejado pelo ministro Paulo Guedes.
A decisão do Senado de instalar a CPI da Pandemia deu às forças democráticas a iniciativa de pautar os termos do debate em torno da crise sanitária, deixando o governo Jair Bolsonaro na defensiva e provocando alterações significativas no executivo federal.
As forças democráticas devem agora tentar pautar o debate de forma positiva, apresentando suas propostas para o Brasil pós-pandemia. Como já ficou demonstrado desde 2019, o governo Bolsonaro não tem um projeto de desenvolvimento para o país.
Ajustar as contas públicas e fazer reformas do Estado são medidas necessárias porém insuficientes para relançar o Brasil em um novo ciclo de desenvolvimento que o qualifique para a grande competição global. Lembrando ainda que os ajustes realizados e as reformas propostas pela atual equipe econômica, com poucas exceções, foram de qualidade e efeitos duvidosos.
Some-se à falta de projeto do governo, o isolamento internacional que o Brasil foi jogado por Jair Bolsonaro, por sua política externa ideológica de extrema-direita, a ação em prol do “lupem-empresariado” como madeireiros, garimpeiros e grileiros, e o desmonte de importantes instituições do país, inclusive em setores estratégicos como ciência, pesquisa, tecnologia, educação e cultura.
O afastamento do presidente Jair Bolsonaro é um imperativo que se impõe, não só por essas questões como principalmente pela tentativa de erosão das instituições democráticas e do Estado de Direito. As forças democráticas devem, portanto, pautar o impedimento do presidente da República como primeiro item do debate público.
Além disso, devem apresentar a agenda que realmente interessa ao país: como aperfeiçoar as instituições e os órgãos de controle da corrupção no país, como democratizar e melhorar a representação político-partidária, como retomar o crescimento econômico, como retomar e ampliar a inclusão social, como acelerar a transição para uma economia verde de carbono zero, como melhorar os programas de proteção social, como avançar na questão crucial da educação, como aperfeiçoar o SUS – que deu provas de vitalidade no enfrentamento da pandemia, apesar da pouca coordenação em nível federal.
É em torno de uma pauta progressista que as forças democráticas devem fazer com que o debate público gire, apresentando à sociedade brasileira propostas concretas para os grandes desafios nacionais e as soluções positivas para os problemas que afligem a nossa gente.
* Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista e autor dos livros ERA UMA VEZ EM PRAGA – Um brasileiro na Revolução de Veludo e LÊNIN, MARTOV A REVOLUÇÃO RUSSA E O BRASIL, entre outros.
PS: Para ilustrar este artigo usei imagem que recebi pelas redes sociais de um chamado Bloco Democrático, do qual, defendo, nenhum partido ou movimento do campo democrático deve ser excluído.
NOTA
(1) Laura Carvalho - A previdência pública sobrevive
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2019/07/a-previdencia-publica-sobrevive.shtml?origin=folha
Vladimir Safatle: Uma revolução molecular assombra a América Latina
O termo veio pelas mãos de Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia e líder efetivo da direita linha dura que hoje Governa o país. Diante das inéditas manifestações que tomaram as ruas da Colômbia, fazendo o Governo abandonar um projeto de reforma tributária que mais uma vez passava para os mais pobres os custos da pandemia, não lhe ocorreu ideia melhor do que conclamar os seus à luta contra uma “revolução molecular dissipada” que estava a tomar conta do país. No que, há de se reconhecer, Uribe tinha razão. Normalmente, são os políticos de direita que entendem primeiro o que se passa.
A América Latina, ou ao menos uma parte substantiva do continente, está a passar por um conjunto de levante populares cuja força vem de articulações inéditas entre recusa radical da ordem econômica neoliberal, sublevações que tensionam, ao mesmo tempo, todos os níveis de violência que compõem nosso tecido social e modelos de organização insurrecional de larga extensão. As imagens de lutas contra a reforma tributária que tem à frente sujeitos trans em afirmação de sua dignidade social ou desempregados a fazer barricadas juntamente com feministas explicam bem o que “revolução molecular” significa nesse contexto. Ela significa que estamos diante de insurreições não centralizadas em um linha de comando e que criam situações que podem reverberar, em um só movimento, tanto a luta contra disciplinas naturalizadas na colonização dos corpos e na definição de seus pretensos lugares quanto contra macroestruturas de espoliação do trabalho. São sublevações que operam transversalmente, colocando em questão, de forma não hierárquica, todos os níveis das estruturas de reprodução da vida social.
De fato, o século XXI começou assim. Engana-se quem acredita que o século XXI começou em 11 de setembro de 2001, com o atentado contra o World Trade Center. Essa é a maneira como alguns gostariam de contá-lo. Pois seria a forma de colocar o século sob o signo do medo, da “ameaça terrorista” que nunca passa, que se torna uma forma normal de governo. Colocar nosso século sob o signo paranoico da fronteira ameaçada, da identidade invadida. Como se nossa demanda política fundamental fosse, em uma retração de horizontes, segurança e proteção policial.
Na verdade, o século XXI começou em uma pequena cidade da Tunísia chamada Sidi Bouzid, no dia 17 de dezembro de 2010. Ou seja, começou longe dos holofotes, longe dos centros do capitalismo global. Ele começou na periferia. Nesse dia, um vendedor ambulante, Mohamed Bouazizi decidiu ir reclamar com o governador regional e exigir a devolução de seu carrinho de venda de frutas, que fora confiscado pela polícia. Vítima constante de extorsões policiais, Bouazizi foi à sede do Governo com uma cópia da lei em punho. No que ele foi recebido por uma policial que rasgou a cópia na sua frente e lhe deu um tapa na cara. Bouazizi então tacou fogo em seu próprio corpo. Depois disso, a Tunísia entrou em convulsão, o Governo de Ben Ali caiu, levando insurreições em quase todos os país árabes. Começava assim o século XXI: com um corpo imolado por não aceitar submeter-se ao poder. Começava assim a Primavera Árabe. Com um ato que dizia: melhor a morte do que a sujeição, com uma conjunção toda particular entre uma ação restrita (reclamar por ter seu carrinho de venda de frutas apreendido) e uma reação agonística (imolar-se) que reverbera por todos os poros do tecido social.
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Desde então o mundo verá uma sequência de insurreições durante 10 anos. Occupy, Plaza del Sol, Istambul, Brasil, Gillets Jaunes, Tel-Aviv, Santiago: são apenas alguns lugares por onde esse processo passou. E na Tunísia já se via o que o mundo conheceria nos próximos 10 anos: sublevações múltiplas, que ocorrem ao mesmo tempo, que recusam centralismo e que articulavam, na mesma série, mulheres egípcias que se afirmavam com seios a mostra nas redes sociais e greves gerais. A maioria dessas insurreições irá se debater com as dificuldades de movimentos que levantam contra si as reações mais brutais, que se deparam com a organização dos setores mais arcaicos da sociedade na tentativa de preservar o poder tal como sempre foi. Mas há um momento em que a repetição acaba por gerar uma mudança qualitativa. Dez anos depois, ela ocorreu e foi possível de ser vista no último domingo, no Chile.
No último domingo, o Chile elegeu uma nova Assembleia Constituinte. Depois de manifestações massivas em outubro de 2019 que fizeram as ruas chilenas queimarem até o Governo parar de matar sua própria população e aceitar convocar um processo constitucional, o Chile elegeu 155 deputados constituintes, dos quais 65 são independentes, ou seja, não vinculados a estrutura partidária alguma, mas unidos, como os 24 constituintes da Lista del Pueblo, por um “Estado ambiental, igualitário e participativo”; 79 constituintes são mulheres, sendo a única Assembleia Constituinte da história mundial a ter maioria de mulheres; 18 são povos originários, sendo que todos estão presentes (desde os Rapanui da Ilha da Páscoa até os Mapuches). A direita, que ansiava alcançar ao menos um terço para poder barrar as modificações constitucionais, terá apenas 37 deputados.
O caráter absolutamente único do processo chileno encontra-se no fato de ele se produzir como institucionalização insurrecional. Ele foi resultado de uma insurreição que exigiu imediatamente uma nova institucionalidade. Os islandeses tentaram isso, quando a crise econômica produziu profundas mobilizações populares que terminaram por produzir uma nova constituição. No entanto, o Parlamento não reconheceu a nova carta, abortando o processo.
Tal excepcionalidade andina deve ser compreendida à luz do que foi a via chilena para o socialismo. O Governo de Salvador Allende (1970-1973) procurou realizar um programa marxista através de uma mutação progressiva da vida social que preservava largas partes da estrutura da democracia liberal. Muitos criticaram tal estratégia depois do golpe, mas há de se lembrar de suas razões. Era a maneira dos chilenos e chilenas impedirem a militarização da vida social, como normalmente ocorreu em todos os processos revolucionários até agora. Havia uma questão real que o Chile procurou resolver inovando.
De certa forma, esse processo interrompido retoma agora 47 anos depois. Desde as revoltas estudantis no Governo Bachelet, o Chile viu lideranças estudantis se tornarem deputados e deputadas para arrancar do Congresso uma reforma que tornava gratuito o sistema público de ensino. Agora, eles fizeram o movimento inédito de só saírem das ruas com uma constituinte nas mãos, o que os tunisianos só conseguiram anos depois da formação do primeiro Governo pós-ditadura. Ao acoplar os dois processos, o Chile permitiu que o entusiasmo insurrecional comandasse o processo constitucional, institucionalizando sua revolução molecular.
O espectador que vê tudo isso do Brasil pergunta-se o que ocorre conosco. No entanto, erram aqueles que pensam que tal dinâmica não chegará no Brasil. Ocorre que ela encontrará uma situação muito mais dramática. Pois o Brasil é o país no qual as forças da reação organizaram-se de forma insurrecional. São setores expressivos da população que foram e irão às ruas pedir golpe militar e defender o fascismo de quem nos governa. Dentro da lógica da contrarrevolução preventiva, o Brasil, à diferença de outros países latino-americanos, foi capaz de mobilizar as dinâmicas de um fascismo popular. Por isso, o cenário tendencial entre nós é o de uma insurreição contra outra insurreição. Uma revolução fascista contra uma revolução molecular dissipada. Melhor seria estarmos preparados para tanto.
Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.
Fonte:
El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-05-19/uma-revolucao-molecular-dissipada.html
Caetano Araújo: Ecos da Guatemala
Depois das manifestações massivas no Chile e no Peru, chegou a vez da Guatemala. Milhares de manifestantes saem às ruas do país, num roteiro semelhante aos eventos de 2015, que terminaram com a queda e posterior prisão do então presidente do país. O movimento tem bandeiras claras: combate à corrupção e alocação eficiente dos recursos públicos. O estopim da crise foi a proposta de orçamento, que embute aumento expressivo da dívida pública, em benefício de alguns setores empresariais, com a redução concomitante dos recursos destinados à saúde e à educação. A renúncia do presidente já é discutida abertamente, até nos círculos governistas.
Nas diferentes capitais da América Latina sucedem-se manifestações intermitentes de insatisfação política. Na verdade, todos esses eventos são as manifestações visíveis do mesmo terremoto que opera nas profundezas do subcontinente. Para pensar esse terremoto, podemos usar, a título de hipótese, a expressão “paradoxo da educação mínima”, em analogia com as armadilhas da situação de “renda média”, que anima o debate econômico.
A descrição do paradoxo é simples. Em situações de legalidade democrática e relativa estabilidade econômica, com acesso à informação em tempo real, um pequeno crescimento nos níveis de escolaridade dissemina na população, simultaneamente, a consciência de suas carências e da responsabilidade do Estado pela sua superação. A agenda política que daí resulta tem duas caras: eficiência dos serviços públicos e, para chegar a tanto, aperfeiçoamento das instituições. Na linguagem comum, reforma política e reforma democrática do Estado.
No Brasil, a sequência temporal entre progresso educacional e nova agenda foi clara. A universalização do ensino fundamental entre nós data de fins do século XX e a primeira geração que sofreu o seu impacto foi protagonista das manifestações de 2013. O processo constituinte, em debate no Peru, está acordado no Chile. Na Guatemala, teremos que aguardar os desdobramentos do processo para ter alguma clareza a respeito de seu desfecho provisório.
Não é a primeira vez que países da América Latina partilham o mesmo conjunto de tarefas e desafios históricos. Em anos não muito distantes, a tarefa de pôr fim às ditaduras e reiniciar a ordem democrática foi enfrentada com sucesso, seguida, quase de imediato, pela conquista de algum patamar de estabilidade econômica. Nesses momentos, em consonância com as especificidades históricas de cada país, foram constituídos operadores políticos à altura das demandas da conjuntura.
Hoje, em contraste, as demandas estão claras, para população e para os atores da política, mas o ritmo da política é mais acelerado e os operadores competentes demoram mais a aparecer.
*Sociólogo, diretor da Fundação Astrojildo Pereira
No Chile, uso da bandeira Mapuche pouco tem a ver com batalha contra capitalismo
Em artigo publicado na Política Democrática Online de novembro, Hernan Chaimovich explica cita ‘peso simbólico’ de bandeira de povo indígena em manifestações
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
“O consistente uso da bandeira Mapuche como símbolo nas manifestações pouco tem a ver com a batalha contra o capitalismo agressivo que, sustentado pela Constituição de 1980, afeta a grande maioria da população chilena”. A análise é do professor do do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) Hernan Chaimovich, brasileiro, nascido no Chile, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de novembro, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília.
Clique aqui e acesse a revista Política Democrática Online de novembro!
Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados, gratuitamente, no site da FAP. No artigo, Chaimovich explica que a bandeira do povo indígena Mapuche foi um símbolo que fortaleceu ainda mais o registro da convulsão social que tomou o Chile desde o ano passado e já resulta na aprovação de processo constituinte neste mês.
De acordo com o professor da USP, a bandeira do povo Mapuche, chamada de Wenüfoye (canelo del cielo), é um dos símbolos mais usados pelos manifestantes no Chile. Ele lembra que os protestos de parte significativa da sociedade chilena tiveram início em outubro de 2019.
“Do peso simbólico, consta o reconhecimento da existência do povo Mapuche, que, apesar de perseguido, conseguiu resistir ao aparato estatal que, desde a conquista espanhola no século XVI, tentou persistentemente eliminá-lo, ou assimilá-lo. Wenüfoye é, pois, um símbolo de rebeldia, um grito que não aceita a institucionalidade existente, um estandarte de luta”, analisa.
No artigo publicado na Política Democrática Online de novembro, Chaimovich também lembra que, nos primeiros anos depois da independência em 1810, os republicanos chilenos se voltaram para o passado heroico dos Mapuches, chamados de “índios chilenos”. O objetivo, segundo o autor, era demonstrar simbolicamente que eles seriam a semente de um povo valente amante da liberdade, justamente o povo chileno.
“Esta visão durou pouco na República independente, pois o poder, formado por criollos (a denominação dos estratos dominantes na época), compreendia somente a burguesia mercantil, mineradora ou terratenente”, afirma, para acrescentar: “Este conjunto dominante visava construir e expandir um estado-nação cujas fronteiras deviam se estender até o sul do Chile, território ao sul do rio Biobío, terra dos Mapuches”.
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RPD || Hernan Chaimovich: A Bandeira Mapuche e as manifestações no Chile
Bandeira do povo indígena Mapuche foi um símbolo que fortaleceu ainda mais o registro da convulsão social que tomou o Chile desde o ano passado e já resulta na aprovação de processo constituinte em novembro de 2020
Uma parte da população que ainda se interessa, no Brasil da pandemia e do Bolsonaro, pelo que sucede em volta de nosso país, está sendo pouco esclarecida pelo fenômeno social ímpar em curso no Chile. Não é que a situação do Chile seja fácil de entender, embora os meios de comunicação teimem em simplificar, daí se equivocarem. Como exemplo, menciono o fato de que o consistente uso da bandeira Mapuche como símbolo nas manifestações pouco tem a ver com a batalha contra o capitalismo agressivo que, sustentado pela Constituição de 1980, afeta a grande maioria da população chilena.
Em uma das manifestações mais populosas que, de certa forma, mostraram o peso do comoção social chilena no ano passado, mais de um milhão de cidadãos clamando por mudanças profundas no sistema institucional, em uma praça central de Santiago. A foto abaixo mostra que, além das bandeiras chilenas, outra flâmula se destaca.[1]
Trata-se da bandeira do povo Mapuche, chamada de Wenüfoye (canelo del cielo), um dos símbolos mais usados pelos manifestantes no Chile. Com início em outubro de 2019, os protestos de parte significativa da sociedade chilena já resultam na aprovação, por ampla maioria, de processo constituinte em novembro de 2020.
Antes de analisar como e por que este símbolo passa a ser protagonista em um movimento social muito mais amplo, é necessário descrever sinteticamente sua origem e significado. No peso simbólico desta flâmula, consta o reconhecimento da existência do povo Mapuche, que, apesar de perseguido, conseguiu resistir ao aparato estatal que, desde a conquista espanhola no século XVI, tentou persistentemente eliminá-lo, ou assimilá-lo. Wenüfoye é, pois, um símbolo de rebeldia, um grito que não aceita a institucionalidade existente, um estandarte de luta.
O guerreiro-poeta espanhol do século XVI Alonzo de Ercilla y Zúñiga (1533 – 1594), depois de viajar ao Chile, onde participou na guerra contra os indígenas araucanos (denominados hoje Mapuches), escreveu um poema épico, chamado La Araucana.[2] Nele, o autor rompe com uma tradição dos conquistadores ao enaltecer a coragem e a capacidade militar dos adversários. Ercilla confere aos Mapuches a dignidade e a humanidade que os conquistadores, e a religião que os acompanhava, lhes negavam. [3] Segundo Ercilla, o conceito de liberdade, e não a pátria, seria para os Mapuches um bem supremo, e a afronta a sua liberdade e sentido de justiça os levaria à guerra contra os espanhóis. Os conquistadores espanhóis nunca conseguiram dominar o território Mapuche, e, em um fato inédito, assinam o tratado de paz “El Pacto de Quilin” em 1641. Nesse tratado, os espanhóis reconhecem a independência Mapuche e o rio Biobío como fronteira natural entre ambos os povos. Apesar deste tratado, e durante toda a colônia, os embates entre espanhóis e Mapuches são frequentes, e nunca os indígenas abandonam sua luta.
Nos primeiros anos depois da independência em 1810, os republicanos chilenos se voltam para o passado heroico dos Mapuches, chamados de “índios chilenos”, para demonstrar simbolicamente que eles seriam a semente de um povo valente amante da liberdade, justamente o povo chileno.
Esta visão durou pouco na República independente, pois o poder, formado por criollos (a denominação dos estratos dominantes na época) compreendia somente a burguesia mercantil, mineradora ou terratenente. Este conjunto dominante visava construir e expandir um estado-nação cujas fronteiras deviam se estender até o sul do Chile, território ao sul do rio Biobío, terra dos Mapuches. Muito cedo esta imagem do “índio valiente” desaparece do imaginário nacional para considerar o Mapuche um povo bárbaro, miserável, que se podia pilhar. Esta visão, de uma ou de outra forma, persiste até hoje, especialmente porque a resistência contra as consequências das políticas do liberalismo selvagem na região deu origem ao movimento Mapuche revolucionário, nas décadas pós-Pinochet.
Wenüfoye, símbolo complexo que representa os Mapuches como povo, nasce em outubro de 1992. A própria denominação Mapuche já pressupõe algo a respeito da relação com o território, pois “mapu” se traduz como gente, e “che”, como terra. Grupos representantes da diversidade de territórios ocupados pelos Mapuches no sul do continente americano (lafkenche, nagche, wenteche, nagche do Chile e inclusive puel mapu da Argentina) se reuniram e incorporaram nesta bandeira as propostas provenientes das distintas etnias Mapuches.
A bandeira é altamente simbólica, e o artista Jorge Weke, indígena que participou na reunião de criação de Wenüfoye, em entrevista dada em 2003, assim os descreve:
«El color negro y blanco representan el equilibrio o la dualidad entre el día y la noche, la lluvia y el sol, lo tangible y lo intangible, etc. El azul representa la pureza del universo; el verde nuestra mapu, el Wallmapuche o territorio de asentamiento de nuestra nación. Y el rojo la fuerza, el poder, la sangre derramada por nuestros ancestros. Al medio el kultrung y todos sus significados ya conocidos y en el extremo inferior y superior la representación de los kon«.
Em outras fontes, se percebe que “Cultrún (kultrung ou kultrug), o tambor Mapuche; em sua superfície plana, que representa a superfície da Terra, o desenho circular da cosmovisão Mapuche é traçado: os quatro pontos cardeais e entre eles o sol, a lua e as estrelas; símbolo do conhecimento do mundo. Guemil (ngümin), cruz escalonada ou estrela - semelhante à "cruz andina" ou chacana - ou losango com borda em ziguezague: representa a arte da manufatura, da ciência e do conhecimento; escrevendo prompt de comando.[4] "
O que a sociedade chilena vê hoje na Wenüfoye? Talvez mais democracia e resistência. Mas, também, um símbolo de libertação, de autorreconhecimento, de acreditar na unidade na diversidade, de respeitar e valorizar as contribuições que cada segmento pode aportar na construção de uma sociedade mais justa. É palpável que um novo contrato social é efetivamente necessário. Da mesma forma, é notável que a sociedade dita "de baixo" é mais multicultural do que a classe dominante, ou "de cima". É por isso que Wenüfoye se tornou o principal emblema do gérmen de uma nova sociedade que nasceu, e da luta pela democratização da cena política do país.
*Hernan Chaimovich é brasileiro, nascido no Chile, Professor Emérito do Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
[1] Foto de Suzana Hidalgo tomada na manifestação da Praça Baquedano, Santiago, Chile (Plaza Dignidad) em 27/10/2019.
[2] Disponível na Biblioteca Digital Hispánica [http://bdh.bne.es].
[3] Leandro José Nunes (2010) Uma análise da Obra “La Araucana e a sua Crítica ao Colonialismo”, Tese de Doutorado da Universidade Federal de Uberlândia.
[4] Esta Nota se inspira em artigo do Fernando Paraican https://www.ciperchile.cl/2019/11/04/la-bandera-mapuche-y-la-batalla-por-los-simbolos.
